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CONSERVAÇÃO E USO DOS RECURSOS NATURAIS NA
RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA CHOCOARÉ-MATO
GROSSO, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO-PA.
Vanessa Aparecida do Nascimento Gomes (a), Ronivaldo Silva Magno(b),
Lucas Silva Rocha(c), Márcia Aparecida da Silva Pimentel(d)
(a) Faculdade de Geografia e Cartografia, Universidade Federal do Pará, email:
(b) Faculdade de Geografia e Cartografia, Universidade Federal do Pará, email:
(c) Faculdade de Geografia e Cartografia, Universidade Federal do Pará, email:
(d) Faculdade de Geografia e Cartografia, Universidade Federal do Pará, email:
Eixo: Unidades de conservação: usos, riscos, gestão e adaptação às mudanças globais.
Resumo/
A pesquisa está vinculada ao Grupo de Estudo Paisagem e Planejamento Ambiental-
GEPPAM (FGC/UFPA) que realiza atividades de ensino, pesquisa e extensão, desde o ano de 2010
em Áreas Protegidas no Estado do Pará. Com destaque às Reservas Extrativistas (RESEX)
Marinhas do Nordeste Paraense, as Unidades de Conservação (UC’s) de categoria uso sustentável,
localizadas respectivamente nos municípios de Santarém Novo e São Caetano de Odivelas
inseridos na microrregião do Salgado, possuem áreas de incalculável biodiversidade e recursos.
No entanto, essas riquezas, as quais dependem as populações tradicionais, estão sendo
constantemente ameaçadas, sobre a floresta, o rio e o manguezal, provocando alguns impactos em
âmbitos social, cultural e principalmente ambiental. Desse modo surge a necessidade de identificar
esses recursos naturais, podendo potencializar a gestão de forma sustentável dos recursos, visando
diminuir os prejuízos à natureza e sua biodiversidade.
Palavras chave: RESEX, biodiversidade, paisagem, áreas protegidas
Comentado [u1]:
Comentado [u2]:
Comentado [u3]: Afiliação dos autores e endereço eletrónico.
Times New Roman, 10, texto alinhado à esquerda. Espaçamento
simples, entre linhas, com 0pto antes e 0pto depois.
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1. Introdução
Os povos e as comunidades tradicionais podem ser encontrados em grande parte
do território nacional na forma de extrativistas, indígenas, pescadores, quilombolas entre
outros. São diversas as formas de organização espacial, territorial e histórica. Dessa
maneira, compreende-se que os territórios tradicionais e seus recursos naturais são
condições para a reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica dessas
populações. (BRASIL, 2007). Por conseguinte, implica também em reconhecer que os
conhecimentos tradicionais adquiridos de maneira ancestral são importantes para o
manejo desses recursos. Os diversos levantamentos realizados sobre o tema tratam que
os conhecimentos presentes nessas comunidades são de grande relevância não apenas
para as formas e relações presentes no território, mas também para conservação da sua
biodiversidade. O presente trabalho versa por identificar as práticas de uso dos recursos
naturais, visando compreender, de quais formas os conhecimentos tradicionais das
comunidades, na mesorregião nordeste paraense, contribuem para a conservação da
biodiversidade presentes no seu território. A análise será realizada pelo viés da proposta
teórico-metodológica de BERTRAND e BERTRAND (2009) o sistema metodológico
fundado sobre três conceitos espaço-temporais que são: o Geossistema, o Território, a
Paisagem. Conhecido como modelo G.T.P, que considera as três categorias geográficas
como uma abordagem integrada sociedade e natureza. Utiliza-se como recorte para
análise empírica a Reserva Extrativista Marinha Chocoaré-Mato Grosso (ver figura 1).
Seu território possui 2.785 hectares, criada em 13 de dezembro de 2002 com bases no que
concerne o Decreto nº 4.340 da Casa Civil. Localizado na divisória dos municípios de
Maracanã e Santarém Novo.
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Figura 1: Mapa de Localização da RESEX Chocoaré-Mato Grosso. Fonte: Nascimento. J.S 2018
2. Materiais e Métodos:
Devido as dificuldades de realização de trabalhos de campos e na realização de
entrevistas para o resultado final utilizou-se o método da pesquisa bibliográfica.
A pesquisa bibliográfica, ou de fontes secundárias, abrange toda bibliografia já
tornada pública em relação ao tema de estudo, desde publicações avulsas,
boletins, jornais, revistas, livros, pesquisas, monografias, teses, material
cartográfico etc., até meios de comunicação oral: rádio, gravações em fita
magnética e audiovisuais: filmes e televisão. Sua finalidade é colocar o
pesquisador em contato direto com tudo o que foi escrito, dito ou filmado sobre
determinado assunto, inclusive conferências seguidas de debates que tenham
sido transcritos por alguma forma, querem publicadas, quer gravadas.
(MARCONI E LAKATOS 2010 p.166)
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A pesquisa teve como objetivo central identificar e compreender o conhecimento
tradicional e relacioná-lo à conservação do meio ambiente em Reserva Extrativista
Marinha de Chocoaré-Mato Grosso de Santarém Novo, no nordeste paraense, a partir da
abordagem teórico-metodológica de BETRAND e BETRAND (2009), modelo GTP
(Geossistema, Território e Paisagem). Priorizando bibliografias nacionais, que
abordassem o tema da pesquisa evidenciando o uso de recursos naturais no contexto
Amazônico, podendo identificar no decorrer da pesquisa as práticas de uso de recursos
naturais, como exemplo, a pesca na RESEX de Chocoaré-Mato Grosso, e os impactos
positivos e negativos dessas práticas no interior da RESEX para a conservação da
biodiversidade.
Figura 2: Sistema Tripolar proposto por Bertrand (2009)
Os materiais utilizados para o desenvolvimento da pesquisa foram selecionados de
acordo com a necessidade de aprimoramento das informações, primeiramente foi
utilizado a bibliografia básica sobre o tema proposto, com a utilização de periódicos da
CAPES, como também a utilização indispensável do banco de dados do IBGE e do
ICMBio, utilizando ainda fontes de pesquisas avulsas como nos sites do Memorial Chico
Mendes e Mar Sem Fim, e por fim utilizando o bancos de dados do Grupo de Estudo
Paisagem e Planejamento Ambiental-GEPPAM (FGC/UFPA) cadastrado no CNPq e
certificado pela instituição, com a produção de um questionário contendo questões
relevantes sobre o cotidiano da RESEX, que poderá ser aplicado em pesquisas futuras.
Os resultados foram obtidos a partir dos diversos levantamentos realizados com base na
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bibliografia consultada, com a finalidade de compreender as relações tradicionais,
territoriais e socioculturais. Fazemos referência ao Sistema Nacional de Unidades de
Conservação (SNUC), instituído pela Lei nº 9.985/2000, constituído pelo conjunto de
unidades de conservação federais, estaduais e municipais, a qual estabelece diretrizes
comuns de critérios e normas para criação, implantação e gestão das Unidades de
Conservação para todas as esferas governamentais.
Figura 3 – Esboço de uma definição teórica de geossistema
Introdutoriamente podemos definir o sistema GTP do seguinte modo: O
Geossistema é a fonte (source), o potencial geoecológico, permitindo a compreensão da
estrutura e funcionamento biofísico de um espaço geográfico inclusive seus níveis de
antropização; O Território, é a entrada socioeconômica (ressource) a partir do qual tem a
possibilidade de compreender as repercussões da sociedade na organização e
funcionamento do espaço considerado; A Paisagem, é a entrada sociocultural, de tempo
longo e identitário (ressourcement), que se presta para avaliar como as ações das
sucessivas sociedades se materializam no território para construir as sucessivas paisagens.
O objetivo deste pesquisador é trazer um método para a Geografia capaz de lidar com a
complexidade dos fenômenos entre sociedade e natureza. Assumem diversas formas e
conferem identidade a este território, assim o sistema GTP permite a interpretação mais
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abrangente da realidade dos 8 Georges Bertrand, em curso ministrado no PPGG/FCT-
UNESP (2007)
3. Resultados e Discussões.
Segundo o concerne o Art. 2º do Decreto de Criação da Reserva Extrativista
apresenta a Reserva Extrativista Chocoaré-Mato Grosso abrange uma área de
aproximadamente dois mil, setecentos e oitenta e cinco hectares e setenta e dois centiares,
com base na Carta Topográfica MI 338, em escala de 1:100.000, publicada pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE), com o seguinte memorial descritivo:
partindo do Ponto 01, de coordenadas geográficas aproximadas 47°22’52.22" WGr e
0°49’55.68" S, localizado no Rio Maracanã, onde convergem as fronteiras dos
Municípios de São João de Pirabas, Santarém Novo e Maracanã. Cabe ao Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) administrar
a Reserva Extrativista de Chocoaré-Mato Grosso, com medidas necessárias à sua
implantação, formalizando o contrato de cessão de uso gratuito com a população
tradicional extrativista, para efeito de sua celebração pela Secretaria do Patrimônio da
União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e acompanhar o
cumprimento das condições nele estipuladas, na forma da lei. (BRASIL, 2002).
Admitindo-se que a noção de paisagem seja uma interpretação social da interface
da terra, mesmo que não-apreendida pela pesquisa cientifica, seria muito significativa a
aproximação da noção de paisagem da noção de meio ambiente (DIAS, 2007). Ainda
segundo DIAS (2007), O meio ambiente consiste no conjunto dos elementos externos que
envolvem a sociedade e interagem com ela; a paisagem é, ao contrário, uma produção
interna, nascida da sociedade e confere uma existência social àquilo que se encontra em
contato com o envoltório externo, ou seja, a interface sociedade-natureza.
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Bertrand (1968) definiu a paisagem como uma entidade global, que possibilita a
visão sistêmica numa combinação dinâmica e instável dos elementos físicos, biológicos
e antrópicos (conjunto único e indissociável em perpétua evolução perpétua). O autor
salienta que as escalas tempo-espaciais foram utilizadas como base geral de referência
para todos os fenômenos geográficos e que todo estudo de um aspecto da paisagem se
apoia num sistema de delimitação mais ou menos esquemático, formado por unidades
homogêneas (em relação à escala considerada) e hierarquizadas, que se encaixam umas
nas outras. (DIAS, 2007)
Bertrand (2009) propõe uma definição de geossistema e incorpora ao conceito
original do “complexo territorial natural” a dimensão da ação antrópica. Nessa
perspectiva, o geossistema é, para Bertrand, uma categoria espacial, de componentes
relativamente homogêneos, cuja estrutura e dinâmica resultam da interação entre o
potencial ecológico: processos geológicos, climatológicos, geomorfológicos e
pedológicos (a mesma evolução); a exploração biológica: o potencial biótico (da flora e
da fauna naturais) e a ação antrópica: sistemas de exploração socioeconômicos.
Redefinido nas discussões teórico-metodológicas, o geossistema aproxima-se do conceito
de paisagem como paisagem global, na qual se evidencia a preocupação com a interação
natureza-sociedade. O geossistema é uma categoria de sistemas territoriais regido por leis
naturais, modificados ou não pelas ações antrópicas.
3.1. Aspectos da Dinâmica Geossistêmica
O bioma da região é marinho costeiro, recursos de uso sustentável, a cobertura
vegetal nas áreas de terra firme, apresenta capoeiras em vários estágios de
desenvolvimento. Ao Norte do Município, onde são identificadas as áreas aluviais, ocorre
à influência salina do mar, despontando manguezais. Ao longo dos pequenos cursos
d’água nota-se a influência do desmatamento da mata ciliar, principalmente, nas áreas de
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formação de pastagens. Nas áreas de manguezais, destaca-se a captura do caranguejo,
como uma das fontes econômicas da população local, oriunda do extrativismo. A
vegetação do município pode ser classificada em Floresta Ombrófila Densa, Floresta
Ombrófila Aberta e Floresta Ombrófila Densa Aluvial ou esta última como várzea de
maré baseada no tipo de rio e intensidade de inundação (PRANCE, 1980).
O relevo predominantemente plano e suavemente ondulado, com variação
altimétrica insignificante, apresentando na sede aproximadamente, 30 m de altitude,
acima do nível do mar. Sobre a Hidrografia, o rio Maracanã é o principal acidente
hidrográfico do Município, separando Santarém Novo do Município de Maracanã.
Estende-se de Sul a Norte por toda a porção Oeste, sendo seu curso bastante sinuoso.
Serve de via de acesso para os Municípios vizinhos: Igarapé-Açú e Maracanã. E serve
principalmente como fonte de recurso pesqueiro, para consumo e venda no município. A
área da RESEX possui um vasto e exuberante mangue, com árvores de 15 até 20 metros
de altura, apresentando um papel muito importante no recrutamento de filhotes das mais
variadas espécies, de caranguejos, peixes e aves. Na fauna destacam-se aves, moluscos e
crustáceos. Entre as aves, podemos citar: garças, maçaricos, arirambas, guarás e gaviões.
Entre os moluscos: caramujos do mangue, mexilhões e turús. Entre os crustáceos
podemos citar: caranguejos, cracas, siris e camarões. Entre os peixes podemos citar:
sarda, pescada gó, corvina, tainha e sardinha. Entre os mamíferos encontramos: macacos
prego, macacos de cheiro, quatis, guaxinins, botos e lontras. O Peixe-boi marinho é uma
das espécies ameaçadas que é protegida nesta unidade de conservação. (BRASIL, 2010)
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Quadro 1: Fauna presente no interior da RESEX
NOME VULGAR NOME CIENTÍFICO
Bacalhau Gadus Morhua
Caranguejo de uçá Ucides Cordatus (Linnaeus)
Rockfish Sebastes Aleutianus
Lula Teuthida
Camarão Penaeus
Caranguejo Brachyura
Siris Callinectes
Sarda Scomber Scombrus
Pescada gó Macrodon Ancylodon (Sciaenidae),
Sardinha Sardinella Brasiliensis
Corvina Plagioscion Squamosissimus
Tainha Mugilidae
Mexilhão Mytilus Edulis
Turús Teredo
Cracas Thoracica
Caramujos do Mangue Neritina Zebra E Neritina Virginea.
Garças Ardeidae
Maçaricos Actitis Macularius
Ariramba Galbula Ruficauda
Guará Eudocimus Ruber
Gavião Harpia Harpyja
Macacos pregos Sapajus
Macacos de cheiro Saimiri Sciureus
Quatis Procyonidal
Quaxins Procyon Lotor
Botos Inia Geoffrensis
Lontras Mustelidae
Peixe-boi Trichechus Manatus
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3.2. O USO DOS RECURSOS NATURAIS
A Reserva Extrativista Marinha Chocoaré-Mato Grosso possui o objetivo de
assegurar o uso sustentável e a conservação dos recursos naturais renováveis, protegendo
os meios de vida e a cultura da população extrativista local. (BRASIL,2002). A Reserva
Extrativista é uma área utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja
subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de
subsistência e na criação de animais de pequeno porte, e tem como objetivos básicos
proteger os meios de vida e a cultura dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos
recursos naturais da unidade. (BRASIL, 2000)
As famílias cadastradas, sobrevivem em grande maioria com o que conseguem
extrair da RESEX, basicamente o caranguejo uçá e o pescado. Segundo o MMA (2007),
se beneficiam da RESEX Chocoaré-Mato Grosso cerca de 15 a 17 comunidades, tendo
em média 662 famílias, aproximadamente 4.500 pessoas. Os pescadores são o primeiro
elo da cadeia de produção que abastece cidades vizinhas de peixes, moluscos e crustáceos.
No entanto, recebem pouquíssimo pelo produto. Diante da jornada de 6 horas de trabalho,
coletando 40 caranguejos-uçás por dia, custando cada unidade em torno de R$1,50. Entre
as outras ameaças estão a pesca de arrasto, feita rente a linha da costa. A pesca de arrasto
visa espécies de grande valor comercial que vivem próximas aos leitos: o bacalhau, lulas
e camarões. Praticas essas, que são realizadas por pescadores de áreas vizinhas, sem
cadastro para o uso dos recursos naturais, aproveitando a baixa fiscalização na região.
(BRASIL, 2010)
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4. CONCLUSÃO
Foi utilizado para a produção desse artigo, a abordagem GTP (Geossistema,
Território, Paisagem) de Georges Bertrand (2009). Considerando que este sistema
teórico-metodológico se presta a abordar de forma conceitual lógica e hierarquizada de
modo abrangente o que se refere a questão socioambiental. A preocupação futura é se o
crescimento populacional exerce uma pressão dentro do sistema de uso sustentável da
RESEX, e se sim, esse impacto pode ser reduzido com a utilização de outros recursos
existentes, porém, é necessário contar com a perpetuação dos saberes tradicionais. Logo,
essa reserva extrativista continua como uma saída para a conservação e desenvolvimento
social dessas comunidades para a conservação da biodiversidade, representando ganhos
significativos na sustentabilidade e manutenção das populações tradicionais que
sobrevivem desses recursos naturais e da biodiversidade local.
As principais demandas encontradas durante a pesquisa na RESEX Marinha de
Chocoaré-Mato Grosso, foram a baixa fiscalização na extração de recursos naturais nos
rios e mangues, a desvalorização dos pescadores e coletores de caranguejo, e a falta de
investimentos governamentais, a exemplo, a falta de transportes (carros e barcos) para o
monitoramento das grandes extensões dos rios Maracanã e Chocoaré.
Agradecimentos
Ao grupo de pesquisa GEPPAM pela oportunidade de realizar a pesquisa, UFPA
e CNPq pelo apoio estrutural.
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Disciplina as diretrizes, normas e procedimentos para formação e funcionamento do
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LAKATOS, MARCONI, Marina de Andrade. , Eva Maria. Fundamentos de Metodologia
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PRANCE, G. T. A terminologia dos tipos de florestas amazônicas sujeitas à
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