CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
ERRATA AO PARECER Nº , DE 2004-CN
Da Comissão Mista de Planos, Orça-mentos Públicos e Fiscalização – CMO, sobre o Projeto de Lei nº 30, de 2003-CN, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2004/2007"
Autor: PODER EXECUTIVO Relator do Vencido: Senador Sibá Ma-chado
Esta Relatoria detectou erros no relatório do vencido apresentado, na parte relativa
ao DEMONSTRATIVO DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇA-MENTÁRIA POR AUTOR, especificamente no que se refere ao conteúdo das colunas PROGRAMA/AÇÃO e DESCRIÇÃO DA AÇÃO. Esta errata tem o objetivo de corrigir es-ses erros, conforme republicação em anexo.
Sala da Comissão Mista, em de Março de 2004.
Senador Sibá Machado Relator do Vencido
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 1 de 225
Abelardo Lupion
Adelor Vieira
Aelton Freitas
Affonso Camargo
34200001
34200002
19710001
19710002
19710003
19710004
20180001
31050001
0570/5439
1075/10AR
0233/10JK
0233/7198
0631/10PP
0233/7555
0229/5859
1062/0048
Construção de Cartórios Eleitorais
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA AMPLIAÇÃO DOHOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPR
Ampliação da Infra-Estrutura Portuária doPorto de Laguna
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-280NO ESTADO DE SANTA CATARINA
AMPLIAÇÃO DO AERÓDROMO DE TRÊS BARRAS
Ampliação da Infra-estrutura do Porto deSão Francisco do Sul
Melhoramentos no Canal de Navegação daHidrovia do Rio São Francisco
APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃOFEDERAIS
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Norte
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
500.000
500.000
10.000.000
5.104.646
500.256
13.374.171
20.000.000
4.000.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
1.000.000
195.900.000
35.000.000
4.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
500.000
500.000
10.000.000
50.000.000
4.900.000
131.000.000
35.000.000
4.000.000
1.000.000
28.979.073
20.000.000
4.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 2 de 225
Agnaldo Muniz
34980001
34980002
34980003
34980003
34980004
34980005
34980006
34980007
34980008
34980009
34980010
34980011
34980011
34980012
34980013
0236/10KT
0236/10KH
6001/109A
6001/109A
0236/10CI
0236/10JT
0699/2725
1127/7797
1224/7604
0152/0878
1061/0509
0223/4349
0223/4349
0070/7972
1166/0564
Construção de Ponte na BR-421 no Estado deRondônia
Construção de Contornos Rodoviários na BR-364 no Estado de Rondônia
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
CONSTRUÇÃO DE ANÉIS RODOVIÁRIOS NA BR-364NO ESTADO DE RONDÔNIA
Ampliação e Melhorias da Infra-Estruturado Porto de Porto Velho
Prestação de Assistência Jurídica aoCidadão
Reaparelhamento e Modernização dos Órgãosde Segurança
Instalação de Unidades de Beneficiamentode Pescado
Apoio à Construção, Reforma e Ampliação deUnidades de Internação Restritiva eProvisória
Apoio ao Desenvolvimento do EnsinoFundamental
Administração das Hidrovias
Administração das Hidrovias
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento a Criançase Adolescentes
Apoio a Projetos de Infra-estruturaTurística
Região Norte
Região Norte
Nacional
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Nacional
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
581.396
1.162.791
5.813.954
1.162.792
930.233
523.256
581.396
1.162.791
348.838
348.838
2.906.977
348.836
3.488.376
290.698
348.838
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
251.000.000TOTAIS DO AUTOR:
10.000.000
20.000.000
50.000.000
10.000.000
16.000.000
9.000.000
10.000.000
20.000.000
6.000.000
6.000.000
50.000.000
3.000.000
30.000.000
5.000.000
6.000.000
20.000.010
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
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ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 3 de 225
Airton Roveda
Alberto Fraga
Alberto Goldman
36440001
36440002
36440003
36300001
19230001
19230001
19230001
19230001
19230001
19230002
19230003
1062/0048
1220/4525
0571/1029
6001/109A
6001/109A
6001/109A
6001/109A
6001/109A
6001/109A
6003/109D
0232/10EO
APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃOFEDERAIS
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE FÓRUNSTRABALHISTAS
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
CONSTRUÇÃO DE PONTES NO ESTADO DO MATOGROSSO DO SUL
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Centro O
Região Sul
Região Sudeste
Região Centro O
Região Nordeste
Região Norte
Região Centro O
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
400.000
400.000
200.000
5.000.000
2.888.890
3.777.780
2.666.670
4.000.005
2.666.670
444.445
3.555.556
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
1.000.000
5.000.000
81.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
400.000
400.000
200.000
5.000.000
6.500.000
8.500.000
6.000.000
9.000.000
6.000.000
5.000.000
40.000.000
1.000.000
5.000.000
20.000.016
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 4 de 225
Aldo Rebelo
Alexandre Cardoso
Alice Portugal
Almeida Lima
17950001
31130001
31130001
31130002
31130003
31130004
31130004
31130005
13310001
20360001
0464/7299
1224/0861
1224/0861
0167/2630
0230/7544
1008/6492
1008/6492
1062/0048
1062/6380
1220/4525
Construção de Terminal Portuário emAlcântara
Apoio à Adequação de Acessos AquaviáriosMarítimos e Interiores a TerminaisPesqueiros
Apoio à Adequação de Acessos AquaviáriosMarítimos e Interiores a TerminaisPesqueiros
Preservação de Acervos Culturais
Construção de Contornos Rodoviários na BR-493 no Estado do Rio de Janeiro
Fomento à Elaboração e Implantação deProjetos de Inclusão Digital
Fomento à Elaboração e Implantação deProjetos de Inclusão Digital
APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃOFEDERAIS
Fomento ao Desenvolvimento da EducaçãoProfissional
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Nacional
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
20.000.000
279.070
651.164
930.233
16.279.070
930.234
465.118
465.117
20.000.000
1.000.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
66.000.000
40.500.000
20.000.000
1.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
66.000.000
300.000
700.000
2.000.000
35.000.000
1.000.000
500.000
1.000.000
20.000.000
1.000.000
20.000.000
20.000.006
20.000.000
1.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 5 de 225
Almerinda de Carvalho
Almir Moura
Aloysio Nunes Ferreira
Álvaro Dias
35480001
35480001
35480001
35480001
35480001
14560001
31170001
31170002
31170002
20520001
20520002
6002/109B
6002/109B
6002/109B
6002/109B
6002/109B
0515/109H
6003/109D
1220/4525
1220/4525
1093/1481
1220/4525
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Região Sul
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Norte
Região Centro O
Região Sudeste
Região Centro O
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sul
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
1.428.571
14.285.716
1.428.571
1.428.571
1.428.571
10.000.000
5.000.000
2.500.000
2.500.000
100.000
1.000.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
70.000.000
10.000.000
10.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
5.000.000
50.000.000
5.000.000
5.000.000
5.000.000
10.000.000
5.000.000
2.500.000
2.500.000
100.000
1.000.000
20.000.000
10.000.000
10.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 6 de 225
Amauri Robledo Gasques
Amir Lando
15240001
15240002
22130001
22130002
22130003
22130004
22130005
22130006
22130007
22130008
22130008
22130009
1220/4525
0662/109F
0238/1210
0236/1246
0236/10KH
0633/2507
1116/1545
1329/4786
1025/5462
1025/4642
1025/4642
1220/4525
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES DOSEDIFÍCIOS-SEDES DAS SUPERINTENDÊNCIASREGIONAIS DA POLÍCIA FEDERAL
CONSTRUÇÃO DE PONTES NA BR-364 NO ESTADODE RONDÔNIA
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-364NO ESTADO DE RONDÔNIA
Construção de Contornos Rodoviários na BR-364 no Estado de Rondônia
Curso de Pós-graduação
Estruturação de Assentamentos eInvestimentos Comunitários (Combate àPobreza Rural)
Capacitação e Monitoramento da JuventudeRural (Projeto Amanhã)
Implantação de Centro de Beneficiamento deProdutos Apícolas
Fortalecimento do Associativismo e doCooperativismo
Fortalecimento do Associativismo e doCooperativismo
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Região Sudeste
Região Centro O
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Nacional
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
19.841.270
158.731
6.307.947
39.700.969
1.261.589
2.758.580
2.543.903
504.636
189.238
252.318
252.318
39.700.969
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
1.100.000
100.800.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
100.000.000
800.000
100.000.000
124.000.000
20.000.000
43.731.812
40.328.538
8.000.000
3.000.000
4.000.000
4.000.000
100.000.000
1.100.000
20.000.001
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 7 de 225
Ana Júlia Carepa
André de Paula
22130010
22130011
22130012
20130001
20130002
20130003
20130004
20130005
20130006
20130007
10740001
1214/0808
1020/0506
0236/106K
0351/0620
6001/109A
1122/4145
0156/0911
1061/0507
1075/6368
0237/10NH
1062/0048
Estruturação da Rede de Serviços deAtenção Básica de Saúde
Fomento a Projetos de Desenvolvimento naAmazônia Ocidental e Áreas de LivreComércio de Macapá e Santana - AP
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-421 NO ESTADO DE RONDÔNIA
Apoio a Projetos Municipais de Infra-estrutura e Serviços em AgriculturaFamiliar
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Divulgação de Informações e deConhecimentos em Ciência e Tecnologiasobre a Amazônia no Museu Paraense EmílioGoeldi - MPEG
Apoio a Serviços Especializados noAtendimento às Mulheres em Situação deViolência
Apoio a Projetos Especiais para Oferta deEnsino Fundamental a Jovens e Adultos
Instrumental para Ensino e PesquisaDestinado a Instituições Federais deEnsino Superior e Hospitais de Ensino
Construção do Terminal Offshore na Ilhados Guarás no Arquipélago do Marajó
APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃOFEDERAIS
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
3.153.974
252.318
2.523.179
68.028
1.700.681
340.137
204.082
340.137
340.137
17.006.803
100.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
541.060.350
58.800.000
100.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
50.000.000
4.000.000
40.000.000
200.000
5.000.000
1.000.000
600.000
1.000.000
1.000.000
50.000.000
100.000
99.401.938
20.000.005
100.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 8 de 225
André Luiz
Aníbal Gomes
Anivaldo Vale
14580001
14580002
14580003
14580004
14580005
14580006
14580007
31220001
31220002
31220003
31220004
31230001
31230002
1220/4525
0663/5394
1075/10TN
1062/10TO
1075/10BJ
0222/005K
6001/109A
0515/1851
0235/10LX
0220/2834
0235/10DK
6003/005A
0237/7443
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS
Implantação de Unidade do Colégio Pedro IIno bairro de Padre Miguel - RJ
Expansão e Consolidação da Rede Federal deEducação Tecnológica
INTERIORIZAÇÃO DE UNIVERSIDADES FEDERAIS
APOIO À IMPLANTAÇÃO DE NOVOS TRECHOS NOSISTEMA DE TRENS URBANOS DO RIO DE JANEIRO– RJ
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DEINFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
Construção de Trechos Rodoviários na BR-226 no Estado do Ceará
Restauração de Rodovias Federais
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-116 NO ESTADO DO CEARÁ
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DOSETOR AGROPECUÁRIO
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-308 NO ESTADO DO PARÁ
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Norte
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
1.649.485
309.279
412.372
618.557
515.464
8.247.423
8.247.423
487.805
6.504.066
6.504.066
6.504.066
1.000.000
500.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
97.000.000
123.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
8.000.000
1.500.000
2.000.000
3.000.000
2.500.000
40.000.000
40.000.000
3.000.000
40.000.000
40.000.000
40.000.000
1.000.000
500.000
20.000.003
20.000.003
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 9 de 225
Ann Pontes
11360001
11360002
11360003
11360004
11360005
11360006
11360007
11360008
11360008
11360009
11360010
11360011
11360012
1216/0832
0068/2060
0237/5750
0236/1516
0107/2629
0151/10QS
0135/4296
0237/10OG
0237/10OG
0465/10RH
0512/3689
9991/0648
1075/6373
Apoio à Estruturação de Unidades deAtenção Especializada em Saúde
Atendimento à Criança e ao Adolescente emJornada Ampliada
Construção das Eclusas de Tucuruí noEstado do Pará
Construção de Trechos Rodoviários na BR-230 no Estado do Pará
Fiscalização para Erradicação do TrabalhoEscravo
Fomento a Projetos de Gestão Ambiental emÁreas Indígenas
Implantação de Projetos de AssentamentoRural
Melhoramentos da Hidrovia Araguaia-Tocantins
Melhoramentos da Hidrovia Araguaia-Tocantins
Implantação de Pólo Virtual
Zoneamento Ecológico-Econômico Estadual naEscala 1:250.000
Apoio ao Poder Público para ConstruçãoHabitacional para Famílias de Baixa Renda
Modernização e Recuperação da Infra-estrutura Física das Instituições Federaisde Ensino Superior e dos Hospitais deEnsino
Região Norte
Nacional
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
68.729
343.643
1.202.750
1.030.928
137.458
687.286
343.643
343.644
343.644
171.822
171.822
137.458
171.822
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
1.500.000TOTAIS DO AUTOR:
2.000.000
10.000.000
35.000.000
30.000.000
4.000.000
20.000.000
10.000.000
5.000.000
5.000.000
5.000.000
5.000.000
4.000.000
5.000.000
1.500.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 10 de 225
Anselmo
Antonio Cambraia
11360013
11360014
11360015
11360016
11360017
11360018
11360019
11360020
11580001
11580002
35180001
35180001
6035/10RC
0236/10MN
0236/10MN
1220/6148
0503/6329
0220/2834
0065/2561
1073/4413
0236/10CI
6003/005A
6001/109A
6001/109A
Implantação de Infra-Estrutura Portuáriano Estado do Pará
Construção de Trechos Rodoviários na BR-422 no Estado do Pará
Construção de Trechos Rodoviários na BR-422 no Estado do Pará
Assistência Médica Qualificada e Gratuitaa Todos os Níveis da População eDesenvolvimento de Atividades Educacionaise de Pesquisa no Campo da Saúde - ServiçoSocial Autônomo Associação das PioneirasSociais
Prevenção e Controle de Desmatamentos eIncêndios Florestais
Restauração de Rodovias Federais
Serviços de Proteção Socioassistencial àPessoa Portadora de Deficiência
Treinamento Especial para Alunos deGraduação de Entidades de Ensino Superior(PET)
CONSTRUÇÃO DE ANÉIS RODOVIÁRIOS NA BR-364NO ESTADO DE RONDÔNIA
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DOSETOR AGROPECUÁRIO
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Nacional
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Sul
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
137.458
2.061.856
9.278.351
687.286
103.093
2.061.856
171.822
343.643
18.181.819
1.818.182
3.611.113
3.333.333
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
572.000.000
55.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
4.000.000
60.000.000
270.000.000
20.000.000
3.000.000
60.000.000
5.000.000
10.000.000
50.000.000
5.000.000
6.500.000
6.000.000
20.000.014
20.000.001
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 11 de 225
Antônio Carlos Biffi
35180001
35180001
35180001
14370001
14370002
14370003
14370004
14370005
14370006
14370007
14370008
14370009
6001/109A
6001/109A
6001/109A
1093/1481
0257/0512
0232/10NB
0232/10MG
0257/0512
1073/6328
0232/10IP
0379/10BC
1075/6373
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
Cobertura de Parcela de Custo Não-Recuperável pela Prestação de Serviços deAcesso a Redes Digitais de Informação,inclusive Equipamentos Terminais, emEntidades de Ensino e de Assistência aDeficientes, Bibliotecas e paraDeficientes Carentes
Construção de Trechos Rodoviários noEstado do Mato Grosso do Sul
Construção de Trechos Rodoviários na BR-359 no Estado do Mato Grosso do Sul
Cobertura de Parcela de Custo Não-Recuperável pela Prestação de Serviços deAcesso a Redes Digitais de Informação,inclusive Equipamentos Terminais, emEntidades de Ensino e de Assistência aDeficientes, Bibliotecas e paraDeficientes Carentes
Universidade Aberta e a Distância
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-060no Estado do Mato Grosso do Sul
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO
Modernização e Recuperação da Infra-estrutura Física das Instituições Federaisde Ensino Superior e dos Hospitais de
Região Sudeste
Região Centro O
Região Nordeste
Região Centro O
Nacional
Região Centro O
Região Centro O
Nacional
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
4.722.223
3.333.333
4.999.998
14.428
2.104.041
4.508.743
338.156
1.578.031
2.255
1.052.020
1.578.031
1.052.020
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
36.000.000TOTAIS DO AUTOR:
8.500.000
6.000.000
9.000.000
640.000
200.000.000
200.000.000
15.000.000
200.000.000
100.000
20.000.000
40.000.000
20.000.000
20.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 12 de 225
14370010
14370011
14370012
14370013
14370014
14370015
14370016
14370017
14370017
14370018
14370019
14370020
1112/001F
1022/4640
1075/0959
1061/5079
1061/2991
1075/10BJ
0581/4262
0581/6471
0581/6471
0663/10QT
0168/1521
1224/5372
Ensino
Apoio à Implantação e Modernização deCentros Vocacionais Tecnológicos
Capacitação de Recursos Humanos para aCompetitividade
Apoio à Adequação de Prédios Escolarespara Educação Especial
Fortalecimento da Escola - Fundescola III
Funcionamento do Ensino Médio na RedeFederal
INTERIORIZAÇÃO DE UNIVERSIDADES FEDERAIS
Defesa do Interesse Público no ProcessoJudiciário - Procuradoria-Geral doTrabalho
Ações Judiciais para Erradicação doTrabalho Escravo
Ações Judiciais para Erradicação doTrabalho Escravo
Construção e Aparelhamento de Centro deTreinamento da Polícia Rodoviária Federal
Instalação de Bibliotecas Públicas
Instalação de Unidades de Beneficiamentode Pescado
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
1.052.020
45.088
1.052.020
77.432
67.420
1.052.020
2.104.041
789.016
789.016
3.366.466
1.052.020
1.893.637
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
885.165.360TOTAIS DO AUTOR:
20.000.000
2.000.000
20.000.000
3.434.730
2.990.630
15.000.000
100.000.000
1.000.000
1.000.000
15.000.000
6.000.000
3.000.000
25.567.921
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 13 de 225
Antonio Carlos Magalhães
Antonio Carlos Mendes Thame
22450001
22450002
22450003
22450004
22450005
22450006
10660001
10660002
10660003
10660004
10660005
10660006
10660007
0622/2865
1220/6148
1216/0832
1216/0832
0122/7654
6001/109A
0231/10IU
0231/1350
0231/7640
0231/7640
0231/0000
1304/0000
0231/10OW
Manutenção e Suprimento de Fardamento
Assistência Médica Qualificada e Gratuitaa Todos os Níveis da População eDesenvolvimento de Atividades Educacionaise de Pesquisa no Campo da Saúde - ServiçoSocial Autônomo Associação das PioneirasSociais
Apoio à Estruturação de Unidades deAtenção Especializada em Saúde
Apoio à Estruturação de Unidades deAtenção Especializada em Saúde
Implantação, Ampliação ou Melhoria deSistema Público de Esgotamento Sanitáriopara a Prevenção e Controle de Agravos emMunicípios de até 30.000 Habitantes
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-153no Estado de São Paulo
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-381no Estado de São Paulo
Construção do Rodoanel de São Paulo
Construção do Rodoanel de São Paulo
Construção do Tramo Sul do Ferroanel noEstado de São Paulo
Fomento a Projetos de Recuperação eConservação de Bacias Hidrográficas -Estado de São Paulo
Regularização da Vazão do Rio Piracicabano Estado de São Paulo
Nacional
Nacional
Região Nordeste
Nacional
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
3.697.789
11.370.753
379.343
379.343
379.343
3.793.431
31.069.339
0
25.891.115
25.891.115
0
0
19.400.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Rejeição
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Rejeição
Pela Rejeição
Pela Aprovação Parcial
527.227.335TOTAIS DO AUTOR:
97.478.754
299.748.581
10.000.000
10.000.000
10.000.000
100.000.000
140.000.000
47.500.000
865.000.000
500.000.000
368.000.000
80.000.000
80.000.000
20.000.002
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 14 de 225
Antonio Carlos Pannunzio
Antonio Carlos Valadares
10660008
10660009
31270001
31270002
31270003
31270004
31270004
31270005
31270005
22460001
22460002
0000/0000
1220/4525
0630/3115
0621/2048
0632/5261
1062/0048
1062/0048
1220/4525
1220/4525
1220/4525
1093/1481
Patrulha Mecanizada
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE AERONAVES E SIMULADORES PARAATENDIMENTO AOS AEROCLUBES
Manutenção e Suprimento de MaterialAeronáutico
Implantação de Sistemas de TelemáticaMilitar
APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃOFEDERAIS
APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃOFEDERAIS
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
Região Sudeste
Região Sudeste
Nacional
Nacional
Nacional
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
0
600.000
1.567.567
103.564.462
51.782.231
38.836.674
12.945.558
2.500.000
2.500.000
1.240.000
200.000
Pela Rejeição
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
2.081.450.000
2.807.680.810
1.440.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
350.000
600.000
8.000.000
2.202.198.712
272.482.098
240.000.000
80.000.000
2.500.000
2.500.000
1.240.000
200.000
102.851.569
213.696.492
1.440.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 15 de 225
Antonio Joaquim
Antonio Nogueira
Aracely de Paula
Ariosto Holanda
12140001
12140002
12140003
11270001
17300001
17300002
16530001
16530002
16530003
6035/10QK
1220/4525
1093/1481
0238/10OY
0230/7154
6001/109A
1047/10HQ
0515/10CW
1075/6368
Construção de Anéis Rodoviários na RegiãoNordeste
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
Revitalização do Setor Comercial Portuárioem Santana (AP)
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-146 NO ESTADO DE MINAS GERAIS
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Apoio a Projetos de DesenvolvimentoSusutentável Local Integrado no Semi-Árido
AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
Instrumental para Ensino e PesquisaDestinado a Instituições Federais deEnsino Superior e Hospitais de Ensino
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Norte
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
40.000.000
384.616
384.616
20.000.000
15.000.000
5.000.000
1.200.000
1.500.000
400.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
41.600.000
64.000.000
40.000.000
3.100.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
40.000.000
800.000
800.000
64.000.000
30.000.000
10.000.000
1.200.000
1.500.000
400.000
40.769.232
20.000.000
20.000.000
3.100.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 16 de 225
Armando Monteiro
Arnaldo Faria de Sá
Arnon Bezerra
Aroldo Cedraz
35340001
35340001
35340002
14100001
31380001
31380002
31380002
17080001
17080002
6002/109B
6002/109B
0515/1851
1093/1481
0255/10EL
6001/109A
6001/109A
0461/10BE
0461/005L
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DEINFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO ELETRÔNICO DETELECONFERÊNCIA A MUNICÍPIOS
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
MODERNIZAÇÃO, APARELHAMENTO E RECUPERAÇÃODA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DO INSTITUTO DEDESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SISAL
APOIO AO DESENVENVOLVIMENTO DE ESTUDOS EPESQUISAS NO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTODA REGIÃO DO SISAL
Nacional
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Sudeste
Nacional
Nacional
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
11.267.606
8.450.706
281.691
630.000
2.222.223
13.333.334
4.444.446
1.000.000
3.000.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
36.000.000
630.000
250.000.000
4.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
20.000.000
15.000.000
1.000.000
630.000
50.000.000
150.000.000
50.000.000
1.000.000
3.000.000
20.000.003
630.000
20.000.003
4.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 17 de 225
Arthur Virgílio
Athos Avelino
Átila Lira
Augusto Botelho
Augusto Nardes
20370001
13870001
13870002
13870003
13870004
19350001
20500001
31400001
31400002
1075/10AT
0515/1851
1047/7766
0515/10HB
1047/7766
6002/109B
0570/7816
1278/4802
0233/10LG
CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CAMPUS DE SÃOGABRIEL DA CACHOEIRA - AM
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DEINFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
Implantação de Poços Públicos
Estudos e Projetos da Barragem Santa Rosade Lima - Montes Claros - MG
Implantação de Poços Públicos
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
Construção do Anexo I do Tribunal RegionalEleitoral de Roraima
Fomento a Projetos na Área do PatrimônioCultural de Natureza Imaterial
Construção de Trechos e Obras de Arte emRodovias Federais no Estado do Rio Grandedo Sul
Região Norte
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Norte
Região Sul
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
4.000.000
2.000.000
1.600.000
400.000
16.000.000
20.000.000
2.000.000
207.530
3.320.467
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
4.000.000
20.000.000
80.000.000
2.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
4.000.000
2.000.000
1.600.000
400.000
16.000.000
80.000.000
2.000.000
5.000.000
80.000.000
4.000.000
20.000.000
20.000.000
2.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 18 de 225
B. Sá
Bancada da Bahia
31400003
31400004
31400005
31400006
31400007
16670001
16670002
16670003
71060001
71060002
71060003
71060004
71060005
0464/1275
1220/7664
1062/6380
0233/10MT
0233/10MU
0515/1604
0515/1851
1027/0678
0229/7459
0229/7474
1025/005E
6001/109A
1075/6373
Implantação do Centro Regional Sul dePesquisas Espaciais
Reestruturação do Sistema de InformaçãoAmbulatorial e Hospitalar
Fomento ao Desenvolvimento da EducaçãoProfissional
Construção de Trechos Rodoviários na BR-468 no Estado do Rio Grande do Sul
Construção de Trechos Rodoviários na BR-470 no Estado do Rio Grande do Sul
Construção da Barragem do Poço do Marruáno Estado do Piauí
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DEINFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
Apoio a Obras Preventivas de Desastres
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-235 NO ESTADO DA BAHIA
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-418 NO ESTADO DA BAHIA
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Modernização e Recuperação da Infra-estrutura Física das Instituições Federaisde Ensino Superior e dos Hospitais de
Região Sul
Nacional
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
1.737.435
8.301.167
4.980.700
622.588
830.117
9.302.326
1.395.349
9.302.326
53.636.252
26.818.126
67.045.315
67.045.316
24.136.314
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
481.860.000
86.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
41.860.000
200.000.000
120.000.000
15.000.000
20.000.000
40.000.000
6.000.000
40.000.000
282.000.000
89.000.000
250.000.000
350.000.000
180.000.000
20.000.004
20.000.001
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 19 de 225
71060005
71060006
71060007
71060008
71060009
71060010
71060011
71060011
71060012
71060013
71060014
71060015
71060016
71060017
1075/6373
0122/5528
1250/3073
0229/1332
0515/10CV
0379/10BC
1025/10CX
1025/10CX
0229/10KL
0229/10OD
0229/5859
1295/5366
1075/6373
0229/10OD
Ensino
Modernização e Recuperação da Infra-estrutura Física das Instituições Federaisde Ensino Superior e dos Hospitais deEnsino
SANEAMENTO BÁSICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS
Modernização de Núcleos de Esporte e deLazer
CONSTRUÇÃO DE PONTES NA BR-030 NO ESTADODA BAHIA
AÇÕES COMPLEMENTARES DE INFRA-ESTRUTURAHÍDRICA
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO
CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA
CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA
Construção de Contornos Rodoviários noEstado da Bahia
Implantação e Melhoria de TransportesFerroviários no Estado da Bahia
Melhoramentos no Canal de Navegação daHidrovia do Rio São Francisco
Implantação do Trecho Lapa-Pirajá doSistema de Trens Urbanos de Salvador - BA
Modernização e Recuperação da Infra-estrutura Física das Instituições Federaisde Ensino Superior e dos Hospitais deEnsino
Implantação e Melhoria de TransportesFerroviários no Estado da Bahia
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
2.681.813
67.045.315
33.522.657
20.113.594
40.227.189
134.090.630
93.863.441
40.227.189
25.000.000
100.567.972
42.300.000
112.245.255
26.818.126
134.090.630
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
20.000.000
400.000.000
220.000.000
200.000.000
200.000.000
600.000.000
280.000.000
120.000.000
25.000.000
221.336.000
42.300.000
161.417.000
120.000.000
300.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 20 de 225
Bancada da Paraiba
Bancada da Regiao Centro-Oeste
71060018
71060019
71060020
71060021
71160001
71160002
41030001
41030001
41030002
41030002
0229/10IR
0229/10NI
0631/108C
0229/10IJ
0515/1851
1138/0578
0498/005I
0498/005I
0498/0768
0498/0768
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-116no Estado da Bahia
Construção do Terminal Portuário Turísticode Salvador
Construção da Pista de Pouso e Decolagemdo Aeródromo de Bom Jesus da Lapa-BA
Adequação de Pontes na BR-407 na RegiãoNordeste
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DEINFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
Apoio à Implantação e Ampliação deSistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis
APOIO À IMPLANTAÇÃO DE CORREDORESECOTURÍSTICOS E AMBIENTAIS NO PANTANAL
APOIO À IMPLANTAÇÃO DE CORREDORESECOTURÍSTICOS E AMBIENTAIS NO PANTANAL
Apoio a Atividades EconômicasAmbientalmente Sustentáveis na Bacia doAlto Paraguai
Apoio a Atividades EconômicasAmbientalmente Sustentáveis na Bacia doAlto Paraguai
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
32.852.204
33.522.657
2.000.000
150.000
350.000.000
190.000.000
35.000.000
15.000.000
257.558.000
82.932.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
4.162.203.000
540.000.000
390.490.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
49.000.000
50.000.000
2.000.000
150.000
350.000.000
190.000.000
35.000.000
15.000.000
257.558.000
82.932.000
1.179.999.995
540.000.000
390.490.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 21 de 225
Bancada da Regiao Norte
Bancada da Regiao Sudeste
Bancada de Alagoas
41050001
41050002
41040001
41040002
41040002
71030001
71030002
71030003
71030004
71030005
71030006
71030007
71030008
1216/0832
0151/2711
1304/2957
1166/0564
1166/0564
0122/5528
0122/0586
0631/109V
0515/1851
0515/1851
0515/1851
6003/005A
0515/10CT
Apoio à Estruturação de Unidades deAtenção Especializada em Saúde
Fomento às Atividades Produtivas em ÁreasIndígenas
Fomento a Projetos de Recuperação eConservação de Bacias Hidrográficas
Apoio a Projetos de Infra-estruturaTurística
Apoio a Projetos de Infra-estruturaTurística
SANEAMENTO BÁSICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS
Apoio a Projetos de Ação Social emSaneamento (PASS)
MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DOAEROPORTO ZUMBI DOS PALMARES
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DEINFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DEINFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DEINFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DOSETOR AGROPECUÁRIO
CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DO CANAL DO SERTÃOALAGOANO - DELMIRO GOUVEIA - AL
Região Norte
Região Norte
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
50.000.000
50.000.000
200.000.000
150.000.000
50.000.000
31.841.794
199.011.212
79.604.485
63.683.588
39.802.242
159.208.970
63.683.588
27.861.569
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
100.000.000
400.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
50.000.000
50.000.000
200.000.000
150.000.000
50.000.000
100.000.000
800.000.000
125.000.000
80.000.000
50.000.000
500.000.000
150.000.000
35.000.000
100.000.000
400.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 22 de 225
Bancada de Goias
71030009
71100001
71100002
71100002
71100003
71100004
71100005
71100006
71100006
71100007
71100008
71100009
71100010
71100011
0515/10CU
1027/0678
1305/101Q
1305/101Q
6002/109B
0515/3445
0237/10DL
1062/0048
1062/0048
0230/1310
0237/10IH
0122/7654
1220/4525
0237/7218
CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DO SEMI-ÁRIDOALAGOANO - ESTADO DE ALAGOAS
Apoio a Obras Preventivas de Desastres
Recuperação e Preservação da Bacia dosRios Araguaia e Tocantins
Recuperação e Preservação da Bacia dosRios Araguaia e Tocantins
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
Construção da Barragem do Córrego JoãoLeite no Estado de Goiás
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NOESTADO DE GOIÁS
APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃOFEDERAIS
APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃOFEDERAIS
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-153no Estado de Goiás
Adequação de Contornos Rodoviários noEstado de Goiás
Implantação, Ampliação ou Melhoria deSistema Público de Esgotamento Sanitáriopara a Prevenção e Controle de Agravos emMunicípios de até 30.000 Habitantes
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-070 NO ESTADO DE GOIÁS
Região Nordeste
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
31.841.794
49.645.702
29.787.422
19.858.281
55.851.415
49.645.702
55.851.415
27.925.708
27.925.708
99.291.405
50.000.000
55.851.415
55.851.415
55.851.416
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
1.880.000.000TOTAIS DO AUTOR:
40.000.000
200.000.000
42.540.000
28.360.000
100.000.000
120.000.000
300.000.000
40.000.000
40.000.000
400.000.000
50.000.000
200.000.000
200.000.000
150.000.000
696.539.242
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 23 de 225
Bancada de Minas Gerais
71100012
71100013
71100014
71100015
71100016
71100017
71100018
71140001
71140002
71140003
71140004
71140005
71140005
71140006
1166/0564
0631/10BB
0122/002L
9989/0590
0122/0654
0379/10GH
0237/10KK
0230/7166
1136/006C
1025/005E
0220/10IL
1112/001F
1112/001F
1029/4570
Apoio a Projetos de Infra-estruturaTurística
CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO DE GOIÂNIA
Apoio à Implantação e Ampliação deSistemas de Coleta e Tratamento de EsgotosSanitários em Municípios com PopulaçãoSuperior a 30.000 Habitantes
Apoio a Projetos de Corredores Estruturaisde Transporte Coletivo Urbano
Apoio à Implantação e Ampliação deSistemas de Coleta e Tratamento de EsgotosSanitários em Municípios com PopulaçãoSuperior a 15.000 Habitantes
Implantação do Perímetro de Irrigação RioCorrente - 1º Etapa no Estado de Goiás
Construção de Contornos Rodoviários noDistrito Federal
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-040NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Apoio a Ações de Planejamento e deCapacitação Técnica de Municípios
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO
Adequação de Rodovias Federais
Apoio à Implantação e Modernização deCentros Vocacionais Tecnológicos
Apoio à Implantação e Modernização deCentros Vocacionais Tecnológicos
Recuperação de Danos Causados porDesastres
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Nacional
Nacional
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
55.851.415
99.291.405
55.851.415
49.645.702
55.851.415
12.411.425
12.411.425
46.441.281
61.921.708
247.686.832
309.608.540
148.612.100
37.153.025
309.608.540
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
2.990.900.000TOTAIS DO AUTOR:
80.000.000
220.000.000
200.000.000
100.000.000
200.000.000
120.000.000
200.000.000
75.000.000
100.000.000
400.000.000
500.000.000
240.000.000
60.000.000
500.000.000
974.651.206
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 24 de 225
Bancada de Pernambuco
71140007
71140008
71140009
71180001
71180002
71180003
71180004
71180004
71180005
71180006
71180007
71180008
71180009
71180010
0181/2358
0230/7166
1062/005Q
6002/109B
0235/1492
0235/10DP
1216/0832
1216/0832
0515/10DA
1027/0678
0122/0654
6002/109B
6002/109B
6001/109A
Funcionamento de Núcleos de Categorias deBase do Esporte de Alto Rendimento
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-040NO ESTADO DE MINAS GERAIS
APOIO A ENTIDADES PÚBLICAS DE ENSINOSUPERIOR
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-232no Estado de Pernambuco
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-104NO ESTADO DE PERNAMBUCO
Apoio à Estruturação de Unidades deAtenção Especializada em Saúde
Apoio à Estruturação de Unidades deAtenção Especializada em Saúde
CONSTRUÇÃO DA ADUTORA PIRAPAMA - ESTADO DEPERNAMBUCO
Apoio a Obras Preventivas de Desastres
Apoio à Implantação e Ampliação deSistemas de Coleta e Tratamento de EsgotosSanitários em Municípios com PopulaçãoSuperior a 15.000 Habitantes
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
61.921.708
46.441.281
74.306.049
21.466.666
42.933.333
32.200.000
26.833.334
5.366.667
128.800.000
42.933.333
53.666.666
37.566.666
32.200.000
32.200.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
2.170.000.000TOTAIS DO AUTOR:
100.000.000
75.000.000
120.000.000
40.000.000
80.000.000
60.000.000
50.000.000
10.000.000
240.000.000
80.000.000
100.000.000
70.000.000
60.000.000
60.000.000
1.343.701.064
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 25 de 225
Bancada de Rondonia
71180011
71180012
71180013
71180014
71180015
71180016
71180017
71180018
71180019
71230001
71230002
71230003
71230003
71230004
1166/0564
0235/5311
1027/0678
1138/1662
6002/109B
0122/0654
1075/6373
0515/005E
1216/0832
0236/106K
1166/0564
1073/6328
1073/6328
9991/0648
Apoio a Projetos de Infra-estruturaTurística
Melhoramentos na Infra-estrutura Portuáriado Porto de Suape
Apoio a Obras Preventivas de Desastres
Obras de Drenagem
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
Apoio à Implantação e Ampliação deSistemas de Coleta e Tratamento de EsgotosSanitários em Municípios com PopulaçãoSuperior a 15.000 Habitantes
Modernização e Recuperação da Infra-estrutura Física das Instituições Federaisde Ensino Superior e dos Hospitais deEnsino
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO
Apoio à Estruturação de Unidades deAtenção Especializada em Saúde
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-421 NO ESTADO DE RONDÔNIA
Apoio a Projetos de Infra-estruturaTurística
Universidade Aberta e a Distância
Universidade Aberta e a Distância
Apoio ao Poder Público para ConstruçãoHabitacional para Famílias de Baixa Renda
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
53.666.666
42.933.333
42.933.333
42.933.333
53.666.666
53.666.666
42.933.333
53.666.666
64.400.000
39.700.969
20.000.000
19.850.485
19.850.485
30.000.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
1.690.000.000TOTAIS DO AUTOR:
100.000.000
80.000.000
80.000.000
80.000.000
100.000.000
100.000.000
80.000.000
100.000.000
120.000.000
90.000.000
20.000.000
25.000.000
25.000.000
30.000.000
906.966.661
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 26 de 225
Bancada de Roraima
71230005
71230006
71230007
71230008
71230009
71230010
71230011
71230012
71230013
71230014
71230015
71240001
71240002
71240003
0643/1211
0135/4296
0236/5394
0236/10CI
0236/1204
0238/1210
1138/3883
0236/7460
1116/1545
6003/005A
1127/0000
0238/7457
6002/109B
0238/7456
Implantação da Infra-estrutura Básica nosMunicípios mais Carentes da Região daCalha Norte
Implantação de Projetos de AssentamentoRural
ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS
CONSTRUÇÃO DE ANÉIS RODOVIÁRIOS NA BR-364NO ESTADO DE RONDÔNIA
CONSTRUÇÃO DE PONTES NA BR-319 NO ESTADODE RONDÔNIA
CONSTRUÇÃO DE PONTES NA BR-364 NO ESTADODE RONDÔNIA
Implantação e Melhoria de Serviços deDrenagem e Manejo Ambiental para Prevençãoe Controle da Malária
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-429 NO ESTADO DE RONDÔNIA
Estruturação de Assentamentos eInvestimentos Comunitários (Combate àPobreza Rural)
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DOSETOR AGROPECUÁRIO
Aquisição de equipamentos para o Corpo deBombeiros
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-210 NO ESTADO DE RORAIMA
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
Construção de Trechos Rodoviários na BR-401 no Estado de Roraima
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Nacional
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
39.700.969
20.000.000
39.700.969
39.700.969
39.700.969
39.700.969
30.000.000
39.700.969
39.700.969
10.000.000
0
9.000.000
56.974.897
20.000.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Rejeição
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
782.328.538TOTAIS DO AUTOR:
50.000.000
20.000.000
80.000.000
50.000.000
90.000.000
90.000.000
30.000.000
112.000.000
40.328.538
10.000.000
20.000.000
9.000.000
1.000.000.000
20.000.000
467.308.722
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 27 de 225
Bancada de Sao Paulo
Bancada de Sergipe
71240004
71240005
71240006
71240007
71240008
71240009
71250001
71250002
71250003
71250004
71270001
71270002
0238/10JZ
0238/10MZ
0351/0620
0643/1211
1020/0506
0379/10BC
0231/10EQ
6001/109A
1220/4525
1061/0511
9989/0600
0515/5910
Construção de Anéis Rodoviários na BR-174no Estado de Roraima
Construção de Trechos Rodoviários naRegião Norte
Apoio a Projetos Municipais de Infra-estrutura e Serviços em AgriculturaFamiliar
Implantação da Infra-estrutura Básica nosMunicípios mais Carentes da Região daCalha Norte
Fomento a Projetos de Desenvolvimento naAmazônia Ocidental e Áreas de LivreComércio de Macapá e Santana - AP
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO
Construção do Tramo Sul do Ferroanel noEstado de São Paulo
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOESPECIAL
Apoio ao Tratamento de ConflitosIntermodais na Circulação Urbana
Construção da Adutora de São Francisco com42,5 km no Estado de Sergipe
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Nacional
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
15.000.000
56.974.897
56.974.897
56.974.897
56.974.897
56.974.897
80.000.000
50.000.000
350.000.000
100.000.000
27.000.000
19.000.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
2.244.000.000
580.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
15.000.000
500.000.000
100.000.000
200.000.000
200.000.000
200.000.000
80.000.000
50.000.000
350.000.000
100.000.000
50.000.000
19.000.000
385.849.382
580.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 28 de 225
71270003
71270004
71270005
71270006
71270007
71270008
71270009
71270010
71270011
71270012
71270013
71270014
71270015
0515/1674
0461/10BL
6002/109B
6001/109A
0515/1851
0515/1851
9991/0648
1166/0564
0122/0654
1128/0634
1128/0634
1138/0578
0379/10DF
Construção da Barragem na Bacia do RioPoxim no Estado de Sergipe
IMPLANTAÇÃO DE PARQUE TECNOLÓGICO
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DEINFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DEINFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
Apoio ao Poder Público para ConstruçãoHabitacional para Famílias de Baixa Renda
Apoio a Projetos de Infra-estruturaTurística
Apoio à Implantação e Ampliação deSistemas de Coleta e Tratamento de EsgotosSanitários em Municípios com PopulaçãoSuperior a 15.000 Habitantes
Apoio à Melhoria das Condições deHabitabilidade de Assentamentos Precários
Apoio à Melhoria das Condições deHabitabilidade de Assentamentos Precários
Apoio à Implantação e Ampliação deSistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis
IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE IRRIGAÇÃO DOEMPREENDIMENTO XINGÓ - ESTADO DE SERGIPE
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
60.000.000
50.000.000
30.000.000
50.000.000
50.000.000
40.000.000
40.000.000
90.000.000
30.000.000
30.000.000
40.000.000
30.000.000
100.000.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
935.341.308TOTAIS DO AUTOR:
88.841.308
50.000.000
60.000.000
80.000.000
60.000.000
47.500.000
50.000.000
100.000.000
60.000.000
50.000.000
60.000.000
60.000.000
100.000.000
686.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 29 de 225
Bancada de Tocantins
71280001
71280002
71280003
71280004
71280005
71280006
71280007
71280008
71280009
71280010
71280011
71280012
71280013
71280014
71280015
0237/1547
1216/0832
0237/10DT
1214/0808
0237/10DV
6001/109A
0379/5244
0379/10DI
0154/7801
0237/10DU
0515/10DB
0379/5932
1166/0564
9991/0648
0122/002L
Construção da Eclusa de Lajeado no Estadodo Tocantins
Apoio à Estruturação de Unidades deAtenção Especializada em Saúde
CONSTRUÇÃO DE PONTES EM RODOVIAS FEDERAISNO ESTADO DO TOCANTINS
Estruturação da Rede de Serviços deAtenção Básica de Saúde
CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADODO TOCANTINS
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Implantação do Perímetro de IrrigaçãoSampaio - 1ª Etapa - com 1.435 ha noEstado do Tocantins
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO RIOFORMOSO - ESTADO DO TOCANTINS (TERCEIRAETAPA)
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DECIDADANIA
ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIAS URBANAS EMRODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DO TOCANTINS
CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO NEBLINA - ARAGUAINA- TO
Implantação do Perímetro de IrrigaçãoPropertins com 20.000 ha no Estado doTocantins
Apoio a Projetos de Infra-estruturaTurística
Apoio ao Poder Público para ConstruçãoHabitacional para Famílias de Baixa Renda
Apoio à Implantação e Ampliação deSistemas de Coleta e Tratamento de EsgotosSanitários em Municípios com PopulaçãoSuperior a 30.000 Habitantes
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
110.000.000
20.000.000
25.000.000
60.000.000
180.000.000
30.000.000
40.000.001
40.000.001
20.000.000
25.000.000
14.000.000
30.000.000
20.000.000
20.000.000
20.000.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
420.000.000
70.000.000
300.000.000
150.000.000
1.047.000.000
120.000.000
150.000.000
150.000.000
80.000.000
100.000.000
40.000.000
100.000.000
100.000.000
100.000.000
150.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 30 de 225
Bancada do Acre
71280016
71280017
71280018
71020001
71020002
71020003
71020003
71020004
71020004
71020005
71020005
71020006
71020006
1250/5450
0471/0862
6002/109B
0238/1420
0238/1408
1220/0906
1220/0906
1083/0854
1083/0854
1049/001X
1049/001X
0506/0877
0506/0877
Implantação de Núcleos de EsporteRecreativo e de Lazer
Apoio à Pesquisa e Inovação para oDesenvolvimento Social
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
Construção de Trechos Rodoviários na BR-317 no Estado do Acre
CONSTRUÇÃO DE ANÉIS RODOVIÁRIOS NA BR-364NO ESTADO DO ACRE
Atenção à Saúde da População nosMunicípios habilitados em Gestão Plena doSistema e nos Estados habilitados emGestão Plena/Avançada
Atenção à Saúde da População nosMunicípios habilitados em Gestão Plena doSistema e nos Estados habilitados emGestão Plena/Avançada
Apoio ao Reaparelhamento, Modernização eReforma das Instituições do JudiciárioBrasileiro - MOREJUS
Apoio ao Reaparelhamento, Modernização eReforma das Instituições do JudiciárioBrasileiro - MOREJUS
Apoio a Projetos de Melhoria das CondiçõesSocioeconômicas das Famílias
Apoio a Projetos de Melhoria das CondiçõesSocioeconômicas das Famílias
Apoio à Gestão dos Recursos Florestais
Apoio à Gestão dos Recursos Florestais
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
25.000.000
20.000.000
20.000.000
50.000.000
30.000.000
25.000.000
15.000.000
10.000.000
15.000.000
160.000.000
160.000.000
30.000.000
40.000.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
3.377.000.000TOTAIS DO AUTOR:
80.000.000
100.000.000
120.000.000
50.000.000
30.000.000
25.000.000
15.000.000
10.000.000
15.000.000
160.000.000
160.000.000
30.000.000
40.000.000
719.000.002
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 31 de 225
Bancada do Amapa
Bancada do Amazonas
71020007
71020008
71020008
71050001
71050002
71040006
71040007
71040008
71040009
71040010
71040011
0238/1422
1075/10BM
1075/10BM
0238/10OY
0238/10OL
0238/1428
1216/0832
0236/1248
6003/005A
6002/109B
0236/10EK
Construção de Trechos Rodoviários na BR-364 no Estado do Acre
IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE DA FLORESTA
IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE DA FLORESTA
Revitalização do Setor Comercial Portuárioem Santana (AP)
Modernização do Porto de Santana
Construção de Trechos Rodoviários na BR-317 no Estado do Amazonas
Apoio à Estruturação de Unidades deAtenção Especializada em Saúde
Construção de Trechos Rodoviários na BR-319 no Estado do Amazonas
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DOSETOR AGROPECUÁRIO
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
CONSTRUÇÃO DO PORTO FLUVIAL DE PARINTINS
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
50.000.000
30.000.000
30.000.000
70.000.000
58.000.000
30.000.000
30.000.000
180.000.000
120.000.000
60.000.000
80.000.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
645.000.000
128.000.000
500.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
50.000.000
30.000.000
30.000.000
70.000.000
58.000.000
30.000.000
30.000.000
180.000.000
120.000.000
60.000.000
80.000.000
645.000.000
128.000.000
500.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 32 de 225
Bancada do Ceara
71070001
71070002
71070003
71070004
71070005
71070006
71070007
71070008
71070009
71070010
71070011
71070012
71070013
71070014
0235/10DK
0235/10OU
1295/5319
1047/5928
1166/0564
0288/0000
1045/0000
6001/109A
0235/10ET
0235/10JI
0515/1851
0235/1558
1250/5450
1216/0832
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-116 NO ESTADO DO CEARÁ
Recuperação e Modernização dos Portos doEstado do Ceará
Implantação do Trecho Sul do Sistema deTrens Urbanos de Fortaleza - CE
Implantação do Sistema Adutor Gavião-Pecémcom 55 km no Estado do Ceará (ProáguaSemi-Árido)
Apoio a Projetos de Infra-estruturaTurística
IMPLANTAÇÃO DE REFINARIA
CONSTRUÇÃO DE TERMINAL DE REGASEIFICAÇÃO EINTERIORIZAÇÃO DOS GASODUTOS DESOBRAL/Aracati/Limoeiro do Norte e Iguatu
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NO ESTADODO CEARÁ
Adequação de Pontes na BR-304 no Estado doCeará
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DEINFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-116no Estado do Ceará
Implantação de Núcleos de EsporteRecreativo e de Lazer
Apoio à Estruturação de Unidades deAtenção Especializada em Saúde
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Investimento
Investimento
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
22.400.169
156.801.188
313.602.376
22.400.169
37.333.616
0
0
60.000.000
60.000.000
22.400.169
160.534.549
112.000.848
14.933.446
26.133.531
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Prejudicialidade
Pela Rejeição
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
2.170.000.000TOTAIS DO AUTOR:
50.000.000
210.000.000
600.000.000
30.000.000
50.000.000
500.000.000
120.000.000
60.000.000
60.000.000
30.000.000
240.000.000
160.000.000
25.000.000
35.000.000
1.008.540.061
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 33 de 225
Bancada do Distrito Federal
Bancada do Espirito Santo
71080001
71080002
71080003
71080004
71080005
71080006
71090001
71090002
71090003
71090004
71090005
71090006
71090007
0230/10EA
1142/1611
0222/10AF
1166/0564
1216/0832
1250/3073
0351/4280
0220/2841
0661/1844
9991/0648
8007/0650
1214/0808
1061/0511
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-020NO DISTRITO FEDERAL
Instalação de Espaços Culturais
APOIO À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRENSURBANOS NO DISTRITO FEDERAL – DF
Apoio a Projetos de Infra-estruturaTurística
Apoio à Estruturação de Unidades deAtenção Especializada em Saúde
Modernização de Núcleos de Esporte e deLazer
Fomento a Projetos de DiversificaçãoEconômica e Agregação de Valor naAgricultura Familiar
Conservação Preventiva e Rotineira deRodovias
Construção, Ampliação e Reforma deEstabelecimentos Penais
Apoio ao Poder Público para ConstruçãoHabitacional para Famílias de Baixa Renda
Apoio à Implantação e Ampliação dosSistemas de Limpeza Pública,Acondicionamento, Coleta, Disposição Finale Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanosem Municípios com População Superior a250.000 Habitantes ou Integrantes deRegiões Metropolitanas
Estruturação da Rede de Serviços deAtenção Básica de Saúde
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOESPECIAL
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
30.000.000
60.000.000
217.400.000
40.000.000
90.000.000
50.000.000
20.279.083
120.000.000
50.000.000
80.000.000
20.000.000
30.000.000
20.000.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
490.000.000TOTAIS DO AUTOR:
30.000.000
60.000.000
220.000.000
40.000.000
90.000.000
50.000.000
35.000.000
120.000.000
50.000.000
80.000.000
20.000.000
30.000.000
20.000.000
487.400.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 34 de 225
Bancada do Maranhao
71090008
71090009
71090010
71090011
71090012
71090013
71090014
71090015
71090016
71090017
71110001
71110002
71110003
71110004
1282/2559
0122/0654
0070/2556
1061/0509
1300/7666
1166/0564
1127/7797
1304/2957
0104/2946
0515/109H
0235/107O
1112/001F
6001/109A
0515/109I
Serviço de Proteção Socioassistencial àPessoa Idosa
Apoio à Implantação e Ampliação deSistemas de Coleta e Tratamento de EsgotosSanitários em Municípios com PopulaçãoSuperior a 15.000 Habitantes
Serviços de Proteção Socioassistencial àInfância e à Adolescencia
Apoio ao Desenvolvimento do EnsinoFundamental
Investimento no Desenvolvimento doComplexo Produtivo da Saúde (Qualisus)
Apoio a Projetos de Infra-estruturaTurística
Reaparelhamento e Modernização dos Órgãosde Segurança
Fomento a Projetos de Recuperação eConservação de Bacias Hidrográficas
Fiscalização Ambiental das Atividades doSetor Pesqueiro
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
Ampliação e Recuperação do Porto de Itaqui
Apoio à Implantação e Modernização deCentros Vocacionais Tecnológicos
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
CONSTRUÇÃO DE AÇUDES
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
20.000.000
120.000.000
25.000.000
25.000.000
80.000.000
40.000.000
60.000.000
80.000.000
20.000.000
40.000.000
100.000.000
50.000.000
80.000.000
80.000.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
865.000.000TOTAIS DO AUTOR:
20.000.000
120.000.000
25.000.000
25.000.000
80.000.000
40.000.000
60.000.000
80.000.000
20.000.000
40.000.000
100.000.000
50.000.000
80.000.000
80.000.000
850.279.083
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 35 de 225
Bancada do Mato Grosso
71110005
71110006
71110007
71120001
71120002
71120003
71120004
71120005
71120005
71120006
71120007
71120008
71120009
71120010
6003/109D
0515/5256
0237/7136
1083/109U
0236/1424
0273/10JM
6001/109A
1093/1481
1093/1481
6003/005A
0663/5394
6001/109A
0351/0620
0237/106B
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
Construção da Adutora do Italuís com 45 kmno Estado do Maranhão
Construção da Ferrovia Norte-Sul
APOIO À CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO INTEGRADODA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA CAPITAL
Construção de Trechos Rodoviários na BR-364 no Estado do Mato Grosso
Ampliação da Rede Rural de Distribuição deEnergia Elétrica de Mato Grosso
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DOSETOR AGROPECUÁRIO
ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Apoio a Projetos Municipais de Infra-estrutura e Serviços em AgriculturaFamiliar
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-158 NO ESTADO DO MATO GROSSO
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
80.000.000
100.000.000
100.000.000
32.771.148
46.815.926
74.905.483
74.905.483
23.407.963
23.407.963
46.815.926
74.905.483
46.815.926
46.815.926
187.263.707
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
590.000.000TOTAIS DO AUTOR:
80.000.000
100.000.000
100.000.000
35.000.000
50.000.000
80.000.000
80.000.000
25.000.000
25.000.000
50.000.000
80.000.000
50.000.000
50.000.000
200.000.000
590.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 36 de 225
Bancada do Mato Grosso Sul
71130001
71130002
71130003
71130004
71130005
71130006
71130007
71130008
71130008
71130009
71130010
71130011
71130012
0351/4280
0070/7972
0232/7176
0461/10BI
0120/004D
1137/0610
9991/0648
1075/10BN
1075/10BN
6001/109A
0232/10EO
1138/1662
1027/0678
Fomento a Projetos de DiversificaçãoEconômica e Agregação de Valor naAgricultura Familiar
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento a Criançase Adolescentes
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-158 NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTROASTRONÔMICO
Apoio à Implantação de Infra-estruturaSocial e Econômica nos Municípios da Faixade Fronteira
Apoio a Projetos de Infra-estrutura eRequalificação de Espaços de Uso Públicoem Áreas Centrais
Apoio ao Poder Público para ConstruçãoHabitacional para Famílias de Baixa Renda
IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DAGRANDE DOURADOS
IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DAGRANDE DOURADOS
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
CONSTRUÇÃO DE PONTES NO ESTADO DO MATOGROSSO DO SUL
Obras de Drenagem
Apoio a Obras Preventivas de Desastres
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
30.000.000
40.544.884
41.028.813
3.000.000
41.028.813
39.976.792
39.976.792
64.383.677
7.153.742
40.081.994
40.000.000
41.923.031
40.502.804
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
725.000.000TOTAIS DO AUTOR:
30.000.000
50.000.000
60.000.000
3.000.000
50.000.000
50.000.000
40.000.000
90.000.000
10.000.000
200.000.000
40.000.000
150.000.000
150.000.000
678.830.934
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 37 de 225
Bancada do Para
71150001
71150002
71150003
71150004
71150004
71150005
71150006
71150007
71150008
71150009
71150010
71150011
71150012
0237/106G
1062/005Q
6001/109A
6003/005A
6003/005A
0237/5750
1216/0832
0236/1490
0236/1516
0135/4296
0297/10NL
0297/10NM
0500/0782
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-316NO ESTADO DO PARÁ
APOIO A ENTIDADES PÚBLICAS DE ENSINOSUPERIOR
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DOSETOR AGROPECUÁRIO
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DOSETOR AGROPECUÁRIO
Construção das Eclusas de Tucuruí noEstado do Pará
Apoio à Estruturação de Unidades deAtenção Especializada em Saúde
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-163 NO ESTADO DO PARÁ
Construção de Trechos Rodoviários na BR-230 no Estado do Pará
Implantação de Projetos de AssentamentoRural
Estudo de Viabilidade de ImplantaçãodaUsina Hidrelétrica de Babaquara no RioXingu no Estado do Pará
Estudo de Viabilidade de ImplantaçãodaUsina Hidrelétrica de Cachoeira Porteiraem Oriximiná no Estado do Pará
Apoio à Implantação de Infra-estrutura nosPólos Ecoturísticos
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
43.000.001
30.000.000
20.000.000
14.333.334
28.666.667
30.000.000
100.000.000
100.000.000
130.000.000
43.000.001
2.800.000
1.500.000
70.000.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
923.000.000TOTAIS DO AUTOR:
150.000.000
100.000.000
70.000.000
50.000.000
100.000.000
100.000.000
350.000.000
350.000.000
450.000.000
150.000.000
10.000.000
5.000.000
250.000.000
469.601.342
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 38 de 225
Bancada do Parana
71150013
71150014
71150015
71150016
71150017
71150018
71170001
71170002
71170003
71170004
71170005
71170006
71170007
71170008
0297/1109
1128/0634
1304/10HS
0122/5528
0512/3689
6035/10OE
6001/109A
1137/0000
0233/10CN
0222/10AG
1216/0000
0233/0000
0233/10KR
0233/1228
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TRANSMISSÃO DEENERGIA ELÉTRICA NO PARÁ
Apoio à Melhoria das Condições deHabitabilidade de Assentamentos Precários
Preservação de Mananciais de Abastecimentode Água à População Urbana
SANEAMENTO BÁSICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS
Zoneamento Ecológico-Econômico Estadual naEscala 1:250.000
Infra-Estrutura Portuária na Região Norte
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Programa de Desenvolvimento Urbano emCidades de Porte Médio do Paraná
CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADODO PARANÁ
APOIO À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRENSURBANOS EM CURITIBA – PR
Implantação, Aparelhamento e Adequação daRede Estadual de Oncologia do Paraná
Eliminação de Pontos Críticos no Estado doParaná
Construção de Ligações Ferroviárias noEstado do Paraná
Construção de Contornos Ferroviários noEstado do Paraná
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
18.000.000
45.000.000
22.000.000
140.000.000
43.000.001
43.000.001
50.000.000
0
364.300.000
100.000.000
0
0
50.000.000
100.000.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Rejeição
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Rejeição
Pela Rejeição
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
3.235.000.000TOTAIS DO AUTOR:
60.000.000
160.000.000
80.000.000
500.000.000
150.000.000
150.000.000
80.000.000
150.000.000
650.000.000
200.000.000
60.000.000
200.000.000
450.000.000
100.000.000
924.300.005
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
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ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 39 de 225
Bancada do Piaui
Bancada do Rio de Janeiro
71170009
71170010
71190001
71190002
71190003
71190004
71190005
71190006
71190007
71190008
71190009
71200001
0233/10KR
0233/0000
6001/109A
0515/10HZ
0515/1604
0515/0000
0515/3729
6001/109A
1025/005E
1025/005E
0235/10CO
0230/0000
Construção de Ligações Ferroviárias noEstado do Paraná
Construção de Trechos Rodoviários noMercosul BR-476/PR Tunas do Sul -Adrianópolis
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Construção da Adutora do Açude Caldeirãode Piripiri a Pedro II no Estado do Piauí
Construção da Barragem do Poço do Marruáno Estado do Piauí
CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS - ABASTECIMENTO DEÁGUA NAS CIDADES DE PEDRO II E PIRIPIRI -ESTADO DO PIAUÍ
CONSTRUÇÃO DO AÇUDE TINGUIS NO ESTADO DOPIAUÍ
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO
CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIASFEDERAIS NO ESTADO DO PIAUÍ
Construção e Conclusão de Ponte no Estadodo Rio de Janeiro
Região Sul
Região Sul
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
50.000.000
0
145.942.842
38.918.091
0
0
38.918.091
38.918.091
29.188.568
77.836.182
97.295.228
0
Pela Aprovação Parcial
Pela Rejeição
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Rejeição
Pela Rejeição
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Rejeição
2.105.644.000
870.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
180.000.000
35.644.000
200.000.000
50.000.000
40.000.000
60.000.000
110.000.000
120.000.000
50.000.000
120.000.000
120.000.000
100.000.000
714.300.000
467.017.093
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 40 de 225
Bancada do Rio Grande do Sul
71200002
71200003
71200004
71200005
71200006
71200007
71200008
71220001
71220002
71220003
71220004
71220005
71220006
71220007
0663/5394
0230/10CP
0271/0000
0230/7544
0222/005K
0122/0654
0296/6486
0233/3766
0070/2556
0233/2834
0581/10UI
0233/10LG
0233/7580
9991/0703
ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS
ADEQUAÇÃO FERROVIÁRIA NO ESTADO DO RIO DEJANEIRO
Implantação de Refinaria no NorteFluminense - Estado do Rio de Janeiro
Construção de Contornos Rodoviários na BR-493 no Estado do Rio de Janeiro
APOIO À IMPLANTAÇÃO DE NOVOS TRECHOS NOSISTEMA DE TRENS URBANOS DO RIO DE JANEIRO– RJ
Apoio à Implantação e Ampliação deSistemas de Coleta e Tratamento de EsgotosSanitários em Municípios com PopulaçãoSuperior a 15.000 Habitantes
Usina Termonuclear Angra III (RJ)
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-101no Estado do Rio Grande do Sul
Serviços de Proteção Socioassistencial àInfância e à Adolescencia
Restauração de Rodovias Federais
Construção de Edifício-Sede daProcuradoria Regional da República emPorto Alegre
Construção de Trechos e Obras de Arte emRodovias Federais no Estado do Rio Grandedo Sul
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS FERROVIÁRIOS NOESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Subsídio à Habitação de Interesse Social(MP nº 2.212, de 2001)
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Investimento
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
43.480.000
65.220.000
0
543.500.000
200.000.000
108.700.000
326.100.000
80.000.000
10.000.000
180.000.000
10.000.000
80.000.000
10.000.000
50.000.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Prejudicialidade
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
4.110.000.000TOTAIS DO AUTOR:
350.000.000
150.000.000
1.000.000.000
610.000.000
200.000.000
500.000.000
1.200.000.000
400.000.000
100.000.000
900.000.000
10.000.000
950.000.000
80.000.000
150.000.000
1.287.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 41 de 225
71220008
71220009
71220010
71220011
71220012
71220013
71220014
71220015
71220016
71220017
71220018
71220019
71220020
0461/10BP
0222/10AI
1062/6380
1127/7797
0354/4713
1214/0808
1216/0832
0379/10BC
1216/0832
0464/1275
0295/10ED
1075/6373
0351/4280
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA EMTECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA - CEITEC
IMPLANTAÇÃO DE NOVOS TRECHOS NO SISTEMA DETRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE – RS
Fomento ao Desenvolvimento da EducaçãoProfissional
Reaparelhamento e Modernização dos Órgãosde Segurança
Transferência de Tecnologia para oDesenvolvimento da Fruticultura
Estruturação da Rede de Serviços deAtenção Básica de Saúde
Apoio à Estruturação de Unidades deAtenção Especializada em Saúde
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO
Apoio à Estruturação de Unidades deAtenção Especializada em Saúde
Implantação do Centro Regional Sul dePesquisas Espaciais
IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMELÉTRICA DECANDIOTA III
Modernização e Recuperação da Infra-estrutura Física das Instituições Federaisde Ensino Superior e dos Hospitais deEnsino
Fomento a Projetos de DiversificaçãoEconômica e Agregação de Valor naAgricultura Familiar
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
8.000.000
85.000.000
8.000.000
80.000.000
20.000.000
80.000.000
80.000.000
20.000.000
10.000.000
10.000.000
100.000.000
12.700.000
20.000.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
5.150.000.000TOTAIS DO AUTOR:
30.000.000
900.000.000
30.000.000
100.000.000
150.000.000
200.000.000
200.000.000
150.000.000
50.000.000
50.000.000
300.000.000
200.000.000
200.000.000
953.700.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 42 de 225
Barbosa Neto
Benedito de Lira
Bernardo Ariston
Beto Albuquerque
31430001
31440001
31440002
31440003
14620001
14620002
90140001
90140002
90140003
90140004
90140005
6001/109A
6002/109B
1133/5565
6003/005A
0222/005K
0222/005K
0225/6542
0630/3115
0233/10PB
0233/10NK
0233/10EM
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA PARA POPULAÇÕESCARENTES
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DOSETOR AGROPECUÁRIO
APOIO À IMPLANTAÇÃO DE NOVOS TRECHOS NOSISTEMA DE TRENS URBANOS DO RIO DE JANEIRO– RJ
APOIO À IMPLANTAÇÃO DE NOVOS TRECHOS NOSISTEMA DE TRENS URBANOS DO RIO DE JANEIRO– RJ
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS
AQUISIÇÃO DE AERONAVES E SIMULADORES PARAATENDIMENTO AOS AEROCLUBES
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-116no Estado do Rio Grande do Sul
Dragagem de Aprofundamento do Calado daHidrovia Porto Alegre - Rio Grande
ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIAS URBANAS NA BR-285NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Região Centro O
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Nacional
Nacional
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
560.000
19.900.498
76.541
22.963
15.151.516
4.848.485
5.405.406
432.433
108.109
1.621.622
135.136
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
560.000
130.650.000
2.640.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
560.000
130.000.000
500.000
150.000
2.000.000.000
640.000.000
100.000.000
8.000.000
2.000.000
30.000.000
2.500.000
560.000
20.000.002
20.000.001
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 43 de 225
Bismarck Maia
Carlito Merss
90140006
90140007
90140008
90140009
12390001
12390002
12390003
36530001
36530002
36530003
36530004
36530008
0660/4414
0233/10IM
6001/109A
1075/6373
0235/10JI
1166/0564
6001/109A
0515/10HA
0233/1276
0233/1208
0120/004D
9991/0703
Educação para a Cidadania no Trânsito
Adequação de Travessias Urbanas na BR-153no Estado do Rio Grande do Sul
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Modernização e Recuperação da Infra-estrutura Física das Instituições Federaisde Ensino Superior e dos Hospitais deEnsino
Adequação de Pontes na BR-304 no Estado doCeará
Apoio a Projetos de Infra-estruturaTurística
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Construção da Barragem do Rio do Salto noEstado de Santa Catarina
CONSTRUÇÃO DE CONTORNOS FERROVIÁRIOS NOESTADO DE SANTA CATARINA
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-101no Estado de Santa Catarina
Apoio à Implantação de Infra-estruturaSocial e Econômica nos Municípios da Faixade Fronteira
Subsídio à Habitação de Interesse Social(MP nº 2.212, de 2001)
Nacional
Região Sul
Nacional
Nacional
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
1.351.352
135.136
5.405.406
5.405.406
5.000.000
5.000.000
10.000.000
116.960
175.439
100.000.000
116.960
292.398
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
370.000.000
45.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
25.000.000
2.500.000
100.000.000
100.000.000
30.000.000
5.000.000
10.000.000
20.000.000
30.000.000
1.100.000.000
20.000.000
50.000.000
20.000.006
20.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 44 de 225
Carlos Alberto Leréia
36530009
36530010
36530011
36530012
36530013
36530014
36530015
36530016
36530017
36530018
36530019
36530020
19530001
1332/6454
1332/6454
0233/7198
1075/10BJ
1138/1662
0233/10JX
6003/109D
6002/109B
1220/4525
0233/1276
0233/10OH
0221/10OC
0515/1851
Recuperação de Áreas Degradadas
Recuperação de Áreas Degradadas
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-280NO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERIORIZAÇÃO DE UNIVERSIDADES FEDERAIS
Obras de Drenagem
Construção de Acessos a Rodovias Federaisno Estado de Santa Catarina
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
CONSTRUÇÃO DE CONTORNOS FERROVIÁRIOS NOESTADO DE SANTA CATARINA
Melhoramentos da Infra-Estrutura Portuáriano Estado de Santa Catarina
Implantação do Sistema de Segurança nosPortos Nacionais
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DEINFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Nacional
Nacional
Nacional
Região Sul
Região Sul
Nacional
Região Centro O
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
292.398
292.398
1.169.591
60.000.000
292.398
292.398
584.796
2.923.977
1.754.386
584.796
877.193
877.193
10.000.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
3.420.000.000
10.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
50.000.000
50.000.000
200.000.000
500.000.000
50.000.000
50.000.000
100.000.000
500.000.000
300.000.000
100.000.000
150.000.000
150.000.000
10.000.000
170.643.281
10.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 45 de 225
Carlos Alberto Rosado
90470001
90470002
90470003
90470004
90470005
90470006
90470007
90470008
90470009
90470010
90470011
90470012
90470013
1220/4525
6001/109A
0289/0000
0235/10OQ
0289/0000
1038/5996
0379/10BC
0379/10GD
0379/10GE
0235/10LP
0235/10OS
0235/10JC
0235/10MQ
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Implantação do Gasoduto Guamaré/RN -Caruaru/PE
Recuperação de Trechos Ferroviários naRegião Nordeste
Implantação da Refinaria no Rio Grande doNorte com capacidade de 189.000 barris/dia
Transferência da Gestão do Perímetro deIrrigação Pau dos Ferros com 619 ha noEstado do Rio Grande do Norte
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO
Construção da Barragem do Umari - Upanema- RN
Estudos para Aproveitamento Hidroagrícolaem Áreas Irrigáveis do Aquífero Jandira noEstado do Rio Grande do Norte
Construção de Trechos Rodoviários na BR-110 no Estado do Rio Grande do Norte
Recuperação de Trechos Ferroviários noEstado do Rio Grande do Norte
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-304no Estado do Rio Grande do Norte
Construção de Trechos Rodoviários na BR-437 na Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
95.241
36.456
0
60.000.000
0
364.557
50.000.000
20.000.000
364.557
20.000.000
10.000.000
10.000.000
40.000.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Rejeição
Pela Aprovação
Pela Prejudicialidade
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
489.445.000TOTAIS DO AUTOR:
1.045.000
400.000
200.000.000
60.000.000
70.000.000
4.000.000
50.000.000
20.000.000
4.000.000
20.000.000
10.000.000
10.000.000
40.000.000
210.860.811
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 46 de 225
Carlos Dunga
Carlos Eduardo Cadoca
Carlos Melles
35290001
35290002
35290003
35290004
10710001
10710002
31550001
31550002
31550003
31550004
31550004
31550005
1047/7766
6001/109A
1220/4525
1138/0578
0235/5311
0235/10JS
0230/7152
0230/7154
0568/4236
0568/5560
0568/5560
0568/2058
Implantação de Poços Públicos
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Apoio à Implantação e Ampliação deSistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis
Melhoramentos na Infra-estrutura Portuáriado Porto de Suape
Ampliação e Melhoramento da Infra-Estrutura do Porto de Recife
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-265 NO ESTADO DE MINAS GERAIS
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-146 NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Apreciação e Julgamento de Causas
Implantação de Sistema Integrado de Gestãode Informação Jurisdicional no SuperiorTribunal de Justiça
Implantação de Sistema Integrado de Gestãode Informação Jurisdicional no SuperiorTribunal de Justiça
Divulgação dos Atos do Poder Judiciário edos Serviços Essenciais à Justiça - TVJustiça
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
10.000.000
100.000.000
327.869
70.000.000
6.666.667
16.100.000
12.384.341
3.409.091
1.060.606
1.893.940
1.262.626
126.263
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
183.000.000
180.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
10.000.000
100.000.000
3.000.000
70.000.000
60.000.000
120.000.000
180.000.000
54.000.000
16.800.000
30.000.000
20.000.000
2.000.000
180.327.869
22.766.667
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 47 de 225
31550005
31550006
31550006
31550007
31550008
31550008
31550009
31550010
31550010
31550011
31550011
31550012
31550013
31550013
0568/2058
0568/7804
0568/7804
0568/1116
1169/2152
1169/2152
0169/4795
0569/3757
0569/3757
0569/1136
0569/1136
0360/4756
6001/109A
6001/109A
Divulgação dos Atos do Poder Judiciário edos Serviços Essenciais à Justiça - TVJustiça
Implantação de Rede de CertificaçãoDigital
Implantação de Rede de CertificaçãoDigital
Construção da Sede da Escola Nacional deMagistratura
Promoção do Associativismo Rural e doCooperativismo
Promoção do Associativismo Rural e doCooperativismo
Fomento a Projetos Culturais na Área deAudiovisual
Implantação de Sistema Integrado de Gestãode Informação Jurisdicional na JustiçaFederal
Implantação de Sistema Integrado de Gestãode Informação Jurisdicional na JustiçaFederal
Modernização de Instalações da JustiçaFederal
Modernização de Instalações da JustiçaFederal
Promoção de Exposições e FeirasAgropecuárias
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Nacional
Nacional
Nacional
Região Centro O
Nacional
Nacional
Região Sudeste
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Região Sudeste
Nacional
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
252.525
505.051
505.050
126.263
631.313
631.313
1.262.626
5.868.539
6.515.803
4.594.844
7.789.498
1.262.626
2.714.641
189.397
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
4.000.000
8.000.000
8.000.000
2.000.000
10.000.000
10.000.000
20.000.000
102.989.232
114.348.325
44.076.636
74.721.769
20.000.000
43.000.000
3.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 48 de 225
Carlos Mota
Carlos Sampaio
31550013
31550013
31550014
31550014
31550015
31550015
31550016
11110001
11110002
15270001
6001/109A
6001/109A
1015/2702
1015/2702
1015/0490
1015/0490
0350/005Z
1075/6532
1047/109N
1062/0048
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Capacitação de Multiplicadores daMetodologia dos Arranjos Produtivos Locais
Capacitação de Multiplicadores daMetodologia dos Arranjos Produtivos Locais
Apoio à Instalação de Incubadoras deEmpresas nos Arranjos Produtivos Locais
Apoio à Instalação de Incubadoras deEmpresas nos Arranjos Produtivos Locais
Financiamento para Expansão deCooperativas e Entidades Afins
VEÍCULOS E TRANSPORTE ESCOLAR PARAINSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR
CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS BARRAGENS NAMESOREGIÃO DO VALE DO JEQUITINHONHA /MUCURI
APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃOFEDERAIS
Região Sudeste
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
1.704.546
441.921
31.566
94.697
631.313
1.262.626
12.384.341
50.000
400.000
500.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
1.002.935.962
450.000
500.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
27.000.000
7.000.000
500.000
1.500.000
10.000.000
20.000.000
170.000.000
50.000
400.000
500.000
69.537.366
450.000
500.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 49 de 225
Carlos Souza
Celcita Pinheiro
Celso Russomanno
Cesar Bandeira
César Borges
11470001
36250001
31600001
31600002
16410001
20090001
20090002
20090003
20090005
0238/10NX
0569/7241
1220/4525
6001/109A
0237/10JR
0626/1946
0354/7062
0229/10NA
0273/10JN
Implantação de Terminal Portuário emManaus
Construção do Edifício-Sede da SeçãoJudiciária em Cuiabá - MT
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Ampliação e Melhoramento da Infra-Estrutura do Porto de Alcântara
Obtenção de Embarcações de Apoio
ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DAFRUTICULTURA
Construção de Trechos Rodoviários noEstado da Bahia
Ampliação da Rede Rural de Distribuição deEnergia Elétrica na Bahia
Região Norte
Nacional
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Norte
Nacional
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
120.000.000
6.000.000
990.000
300.000
70.000.000
812.583
1.031.582
4.126.327
618.949
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
120.000.000
6.000.000
1.290.000
70.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
120.000.000
6.000.000
990.000
300.000
70.000.000
39.385.279
50.000.000
200.000.000
30.000.000
120.000.000
6.000.000
1.290.000
70.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 50 de 225
Cezar Schirmer
20090006
20090007
20090008
20090009
20090010
20090011
20090012
20090013
20090014
20090015
20090016
20090017
36590001
1287/7656
0379/10GO
0229/10OI
0229/10OK
0229/10OJ
0229/10OO
0229/2834
0220/2834
0229/10MD
0220/2834
0229/105S
0220/2834
1093/1481
Implantação, Ampliação ou Melhoria doServiço de Saneamento em Localidades comPopulação inferior a 2.500 Habitantes eÁreas Rurais
Implantação de Projeto de Irrigação Valedo Iuiu no Estado da Bahia
Melhoramentos da Infra-Estrutura Portuáriano Porto de Aratu
Melhoramentos da Infra-Estrutura Portuáriano Porto de Salvador
Melhoramentos da Infra-Estrutura Portuáriano Porto de Ilhéus
Obras Complementares na Hidrovia do SãoFrancisco
Restauração de Rodovias Federais
Restauração de Rodovias Federais
Construção de Trechos Rodoviários na BR-324 no Estado da Bahia
Restauração de Rodovias Federais
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-101no Estado da Bahia
Restauração de Rodovias Federais
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
Nacional
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
1.031.582
2.063.164
1.031.582
1.031.582
1.031.582
1.031.582
1.031.582
1.031.582
1.031.582
1.031.582
1.031.582
1.031.582
250.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
969.385.279
250.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
50.000.000
100.000.000
50.000.000
50.000.000
50.000.000
50.000.000
50.000.000
50.000.000
50.000.000
50.000.000
50.000.000
50.000.000
250.000
20.000.007
250.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 51 de 225
Cezar Silvestri
Chico Alencar
Ciro Nogueira
Claudio Cajado
19640001
19640002
19640003
14680001
31650001
31650002
31650003
31650004
31650005
31660001
31660002
1133/5565
1062/0048
1093/1481
1061/2991
0235/10MK
0235/10LV
0235/10LW
0235/7441
0235/10MF
6001/109A
0220/2834
AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA PARA POPULAÇÕESCARENTES
APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃOFEDERAIS
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
Funcionamento do Ensino Médio na RedeFederal
Construção de Trechos Rodoviários na BR-407 no Estado do Piauí
Construção de Trechos Rodoviários na BR-222 no Estado do Piauí
Construção de Trechos Rodoviários na BR-226 no Estado do Piauí
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-135 NO ESTADO DO PIAUÍ
Construção de Trechos Rodoviários na BR-343 na Estado do Piauí
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Restauração de Rodovias Federais
Nacional
Nacional
Nacional
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
1.666.667
50.000.000
16.666.667
1.600.000
3.092.784
19.459.045
6.185.568
2.061.856
2.474.227
43.904
2.850.871
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
1.200.000.000
1.600.000
97.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
100.000.000
100.000.000
1.000.000.000
1.600.000
15.000.000
30.000.000
30.000.000
10.000.000
12.000.000
770.000
50.000.000
68.333.334
1.600.000
33.273.480
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 52 de 225
Cleonâncio Fonseca
Clovis Fecury
Com. Agricultura e Politica Rural
31660003
31660004
31660005
12480001
12160001
12160002
50100001
50100001
50100002
50100003
50100004
0220/2834
0229/10ME
0379/10GO
1220/4525
1062/0048
0515/1851
0000/0000
0000/0000
0000/0000
0365/0026
1224/006L
Restauração de Rodovias Federais
Construção de Trechos Rodoviários na BR-330 no Estado da Bahia
Implantação de Projeto de Irrigação Valedo Iuiu no Estado da Bahia
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃOFEDERAIS
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DEINFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
Apoio a Projetos de Desenvolvimento doSetor Agropecuário
Apoio a Projetos de Desenvolvimento doSetor Agropecuário
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
Cobertura de Déficit nas Operações deSeguro Rural
Financiamento e Equalização de Juros nasOperações relacionadas à Pesca e àAqüicultura
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
2.850.871
2.850.871
11.403.484
3.000.000
3.000.000
4.000.000
0
0
0
127.265.627
95.449.221
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Prejudicialidade
Pela Prejudicialidade
Pela Prejudicialidade
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
350.770.000
3.000.000
7.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
50.000.000
50.000.000
200.000.000
3.000.000
3.000.000
4.000.000
1.280.000.000
320.000.000
480.000.000
800.000.000
300.000.000
20.000.001
3.000.000
7.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 53 de 225
Com. Amazônia e de Desen. Regional
50100004
50100005
50330001
50330002
50330002
50330003
50330003
50330004
50330004
50330005
50330005
1224/006L
0135/4460
0643/1211
0502/109R
0502/109R
0461/005O
0461/005O
0351/0000
0351/0000
1166/0000
1166/0000
Financiamento e Equalização de Juros nasOperações relacionadas à Pesca e àAqüicultura
Obtenção de Imóveis Rurais para ReformaAgrária
Implantação da Infra-estrutura Básica nosMunicípios mais Carentes da Região daCalha Norte
FOMENTO A PROJETOS DE GESTÃO AMBIENTAL EDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIALEGAL
FOMENTO A PROJETOS DE GESTÃO AMBIENTAL EDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIALEGAL
FOMENTO À PESQUISA CIENTÍFICA, INOVAÇÃO EEXTENSÃO TECNOLÓGICA NA AMAZÔNIA LEGAL
FOMENTO À PESQUISA CIENTÍFICA, INOVAÇÃO EEXTENSÃO TECNOLÓGICA NA AMAZÔNIA LEGAL
Apoio a Projetos Municipais de Infra-estrutura e Serviços em AgriculturaFamiliar na Amazônia Legal - Nacional - NA
Apoio a Projetos Municipais de Infra-estrutura e Serviços em AgriculturaFamiliar na Amazônia Legal - Nacional - NA
Apoio a Projetos de Infra-estruturaTurística - Promoção de Eventos e Infra-estrutura Turística nos Estados daAmazônia Legal - Nacional - NA
Apoio a Projetos de Infra-estruturaTurística - Promoção de Eventos e Infra-estrutura Turística nos Estados daAmazônia Legal - Nacional - NA
Nacional
Nacional
Região Norte
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
31.816.407
382.482.244
0
91.910.408
61.273.606
76.592.007
76.592.007
0
0
0
0
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Prejudicialidade
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Prejudicialidade
Pela Prejudicialidade
Pela Prejudicialidade
Pela Prejudicialidade
5.902.000.000
4.700.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
100.000.000
2.622.000.000
1.500.000.000
480.000.000
320.000.000
400.000.000
400.000.000
560.000.000
240.000.000
400.000.000
400.000.000
637.013.499
306.368.028
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 54 de 225
Com. Assuntos Economicos
Com. Assuntos Sociais
Com. Ciencia,Tecn. Com. Informatica
60050001
60050002
60060001
60060002
60060003
60060003
60060004
60060005
50110001
50110001
50110002
50110003
1113/1393
1137/0610
1331/6423
0151/0000
0506/0877
0506/0877
1220/6148
0070/7972
0463/005M
0463/005M
0461/005N
1113/6535
Implantação de Unidade de Enriquecimentode Urânio
Apoio a Projetos de Infra-estrutura eRequalificação de Espaços de Uso Públicoem Áreas Centrais
Serviço de Proteção Socioassistencial àPessoa Adulta em Situação deVulnerabilidade
FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS EM TERRASINDÍGENAS - NA REGIÃO NORTE
Apoio à Gestão dos Recursos Florestais
Apoio à Gestão dos Recursos Florestais
Assistência Médica Qualificada e Gratuitaa Todos os Níveis da População eDesenvolvimento de Atividades Educacionaise de Pesquisa no Campo da Saúde - ServiçoSocial Autônomo Associação das PioneirasSociais
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento a Criançase Adolescentes
FOMENTO A PROJETOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
FOMENTO A PROJETOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
APOIO AO DESENVOLVIMENTO E USO DETECNOLOGIAS NA ÁREA DE TELEMEDICINA
DESENVOLVIMENTO E FOMENTO EM AÇÕESESTRATÉGICAS NA ÁREA NUCLEAR
Região Sudeste
Nacional
Nacional
Região Norte
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Investimento
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
20.000.000
0
110.000.000
0
0
0
0
0
45.033.264
45.033.264
38.436.943
45.033.264
Pela Aprovação
Inadmitida
Pela Aprovação
Pela Prejudicialidade
Pela Prejudicialidade
Pela Prejudicialidade
Inadmitida
Pela Prejudicialidade
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
81.500.000
580.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
20.000.000
61.500.000
110.000.000
40.000.000
30.000.000
40.000.000
300.000.000
60.000.000
300.000.000
300.000.000
400.000.000
200.000.000
20.000.000
110.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 55 de 225
Com. Const.Justica e Cidadania
Com. Def.Cons., M.Ambiente Minorias
50110003
50110004
50110005
60030001
60030002
60030002
60030003
50130001
50130002
50130003
50130004
50130005
1113/6535
0464/4183
0471/10RJ
0662/0000
0569/3755
0569/3755
0571/0000
0472/2345
1210/6062
1145/0778
0122/3861
0697/2334
DESENVOLVIMENTO E FOMENTO EM AÇÕESESTRATÉGICAS NA ÁREA NUCLEAR
Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologias,Ciências e Aplicações Espaciais noInstituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento deProjetos para Viabilizar a Produção e oUso de Biodiesel
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS SEDES DASSUPERINTENDÊNCIAS DA POLÍCIA FEDERAL NOSESTADOS
IMPLANTAÇÃO DE VARAS FEDERAIS
IMPLANTAÇÃO DE VARAS FEDERAIS
CONCLUSÃO DE OBRAS NOS TRIBUNAIS DOTRABALHO
Missão Antártica
Enfrentamento de Emergências Ambientais
Apoio às Organizações Extrativistas daAmazônia
Implantação, Ampliação ou Melhoria deSistema Público de Abastecimento de Águapara a Prevenção e Controle de Agravos emMunicípios de até 30.000 Habitantes
Proteção dos Interesses e Direitos dosConsumidores
Nacional
Região Sudeste
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Região Norte
Nacional
Nacional
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
45.033.264
20.000.000
15.000.000
0
42.763.200
72.286.800
0
25.422.860
25.422.860
25.422.860
25.422.860
25.422.860
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Inadmitida
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Inadmitida
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
1.435.000.000
594.306.622
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
200.000.000
20.000.000
15.000.000
300.000.000
42.763.200
72.286.800
179.256.622
60.000.000
400.000.000
200.000.000
400.000.000
160.000.000
253.569.999
115.050.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 56 de 225
Com. Desenv. Urbano e Interior
Com. Direitos Humanos
Com. Diretora Câmara dos Deputados
50230001
50300001
50300002
50300003
50300004
50300005
50250001
50250001
0000/0000
0670/0881
1086/6246
1068/4572
0154/4641
0073/2383
0553/4062
0553/4062
Implantação ou melhoria de obras de infra-estrutura urbana.
Apoio a Serviços de Assistência a Vítimasde Crimes
Capacitação de Recursos Humanos paraDefesa dos Direitos da Pessoa Portadora deDeficiência
Capacitação de Servidores PúblicosFederais em Processo de Qualificação eRequalificação
Publicidade de Utilidade Pública
Serviços de Proteção Socioassistencial àsCrianças e aos Adolescentes Vítimas deViolência, Abuso e Exploração Sexual
Reparos e Conservação de ResidênciasFuncionais dos Membros do PoderLegislativo
Reparos e Conservação de ResidênciasFuncionais dos Membros do PoderLegislativo
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Região Centro O
Região Centro O
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
0
4.000.000
6.961.021
2.142.500
6.000.000
8.000.000
74.807.701
3.579.452
Pela Prejudicialidade
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
1.220.000.000
100.000.000
40.142.500
93.347.300
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
100.000.000
4.000.000
20.000.000
2.142.500
6.000.000
8.000.000
89.084.712
4.262.588
127.114.300
0
27.103.521
78.387.153
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 57 de 225
Com. Economia, Indústria e Comércio
Com. Educação
50150001
50150001
50150002
50150003
60040001
60040002
60040002
60040003
60040004
60040004
60040005
60040005
1016/6514
1016/6514
0419/109C
0412/0267
1075/6374
0461/4947
0461/4947
1075/10BJ
0167/2636
0167/2636
1073/0000
1073/0000
Estruturação de Núcleos Produtivos doSegmento Artesanal
Estruturação de Núcleos Produtivos doSegmento Artesanal
CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO INDUSTRIAL
Financiamento e Equalização de Juros paraPromoção das Exportações - PROEX (Lei nº10.184, de 2001)
Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física de Instituições Federaisde Educação Profissional
Fomento a Projetos Institucionais deCiência e Tecnologia
Fomento a Projetos Institucionais deCiência e Tecnologia
INTERIORIZAÇÃO DE UNIVERSIDADES FEDERAIS
Preservação de Bens Paisagísticos,Arqueológicos e Imóveis do PatrimônioHistórico e Artístico
Preservação de Bens Paisagísticos,Arqueológicos e Imóveis do PatrimônioHistórico e Artístico
Apoio a Entidades de Ensino Superior
Apoio a Entidades de Ensino Superior
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
28.600.718
12.257.451
100.000.000
40.858.168
40.000.000
13.770.716
27.541.432
290.411.359
8.262.430
33.049.718
0
0
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Prejudicialidade
Pela Prejudicialidade
2.266.997.637
761.657.720
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
70.000.000
30.000.000
100.000.000
2.066.997.637
40.000.000
70.000.000
140.000.000
300.000.000
20.000.000
80.000.000
61.657.720
50.000.000
181.716.337
413.035.655
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 58 de 225
Com. Educação, Cultura e Desporto
Com. Finanças e Tributação
Com. Fiscalização e Controle
50160001
50160001
50160002
50160002
50160003
50160003
50160004
50160005
50170001
60080001
60080002
1142/4796
1142/4796
1062/6538
1062/6538
1061/0509
1061/0509
1061/0304
1066/0944
0086/0000
0506/2943
0391/2375
Fomento a Projetos de Arte e Cultura
Fomento a Projetos de Arte e Cultura
COMPLEMENTAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DASINSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃOPROFISSIONAL
COMPLEMENTAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DASINSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃOPROFISSIONAL
Apoio ao Desenvolvimento do EnsinoFundamental
Apoio ao Desenvolvimento do EnsinoFundamental
Complementação da União ao Fundo deManutenção e Desenvolvimento do EnsinoFundamental e de Valorização do Magistério(FUNDEF)
Apoio à Implementação da Escola BásicaIdeal
Reaparelhamento, Atualização eAperfeiçoamento Tecnológico da Secretariade Previdência Complementar
Controle e Monitoramento das AtividadesFlorestais e Desmatamentos
Fiscalização da Atividade Minerária
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
12.000.000
48.000.000
32.648.703
32.648.703
0
0
65.297.406
24.500.000
0
0
0
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Prejudicialidade
Pela Prejudicialidade
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Inadmitida
Inadmitida
Inadmitida
2.451.500.000
50.000.000
200.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
12.000.000
48.000.000
140.000.000
140.000.000
70.000.000
267.000.000
1.750.000.000
24.500.000
50.000.000
100.000.000
100.000.000
215.094.812
0
0
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 59 de 225
Com. Fisc.Financeira e Controle
Com. Legislação Participativa - CD
Com. Legislação Participativa - SF
Com. Minas e Energia
50310001
50310001
50340001
60090001
60090001
50180001
50180002
50180002
50180003
0569/1136
0569/1136
0065/2561
0461/6536
0461/6536
0629/1421
0476/0712
0476/0712
0476/005V
Modernização de Instalações da JustiçaFederal
Modernização de Instalações da JustiçaFederal
Serviços de Proteção Socioassistencial àPessoa Portadora de Deficiência
APOIO ÀS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DETECNOLOGIAS NO INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO
APOIO ÀS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DETECNOLOGIAS NO INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO
Construção do Protótipo de Reator Nuclear
Apoio a Centros de Referência emDesenvolvimento Tecnológico na Área deEnergia
Apoio a Centros de Referência emDesenvolvimento Tecnológico na Área deEnergia
APOIO A PROJETOS DE LICENCIAMENTO EAPROVEITAMENTO DE MINERAIS PARA A PRODUÇÃODE FERTILIZANTES AGRÍCOLAS
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Região Sul
Região Sul
Nacional
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
5.000.000
5.000.000
36.015.718
94.942.176
31.647.392
71.728.783
53.796.588
17.932.196
168.076.904
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
10.000.000
300.000.000
200.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
5.000.000
5.000.000
300.000.000
150.000.000
50.000.000
388.120.947
150.000.000
50.000.000
200.000.000
10.000.000
36.015.718
126.589.568
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 60 de 225
Com. Rel Exteriores e Def. Nacional
Com. Relações Exteriores e Defesa
50180003
50180004
50180005
50200001
50200002
50200003
50200004
50200005
60020001
60020002
60020003
60020004
0476/005V
0273/10EG
0296/6486
0628/5375
0622/2859
0629/3216
0632/3113
0643/1213
0620/2864
0643/0000
0626/1948
0628/10QU
APOIO A PROJETOS DE LICENCIAMENTO EAPROVEITAMENTO DE MINERAIS PARA A PRODUÇÃODE FERTILIZANTES AGRÍCOLAS
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS ENERGÉTICOS COMBASE EM ENERGIA RENOVÁVEL E DE LINHAS DETRANSMISSÃO DE PONTOS ISOLADOS COM PCH
Usina Termonuclear Angra III (RJ)
Construção, recuperação, reparação,adequação e adaptação de instalações eaquisição de equipamentos, materiais,armamentos e munições, recompletando osquadros de dotações das organizaçõesmilitares operacionais
Aprestamento das Forças Navais
Construção de Protótipo de Submarino comPropulsão Nuclear
Aquisição de Aeronaves
Implantação de Unidades Militares naRegião da Calha Norte
Alimentação de Pessoal
1213 - Implantação de Unidades Militaresna Região do Calha Norte
Obtenção de Meios Navais
Implantação de Pelotões Especiais deFronteiras
Nacional
Nacional
Região Sudeste
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Região Norte
Nacional
Região Norte
Nacional
Nacional
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
84.038.452
252.115.356
0
35.940.056
35.940.055
35.940.055
35.940.055
280.000.000
31.778.575
0
31.778.576
60.000.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Prejudicialidade
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Prejudicialidade
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
2.288.120.947
10.592.056.542
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
100.000.000
600.000.000
800.000.000
377.833.750
5.186.394.833
326.000.000
4.421.827.959
280.000.000
543.405.000
280.000.000
998.563.950
60.000.000
647.688.279
423.760.221
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 61 de 225
Com. Seg. Pública e Comb. Crime Org
Com. Seguridade Social e Familia
60020005
50010001
50010002
50010002
50010003
50010003
50010004
50010004
50010005
50010005
50210001
50210002
50210003
0632/3128
0662/2272
0665/0722
0665/0722
1127/3918
1127/3918
1127/7797
1127/7797
0663/1835
0663/1835
6021/6175
1220/0000
1220/0000
Modernização e Revitalização de Aeronaves
Gestão e Administração do Programa
Apoio a Projetos desenvolvidos pelosÓrgãos do Sistema Nacional Antidrogas naRedução da Demanda e Oferta de Drogas
Apoio a Projetos desenvolvidos pelosÓrgãos do Sistema Nacional Antidrogas naRedução da Demanda e Oferta de Drogas
Implantação de Projetos de Prevenção daViolência
Implantação de Projetos de Prevenção daViolência
Reaparelhamento e Modernização dos Órgãosde Segurança
Reaparelhamento e Modernização dos Órgãosde Segurança
Reaparelhamento e Modernização da PolíciaRodoviária Federal
Reaparelhamento e Modernização da PolíciaRodoviária Federal
Atenção à Saúde da Mulher
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde
Apoio ao Funcionamento de HospitaisUniversitários e de Ensino
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
31.778.575
4.993.776
1.872.666
3.121.110
1.997.511
2.996.266
0
0
3.828.562
1.165.215
31.691.000
0
0
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Prejudicialidade
Pela Prejudicialidade
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Prejudicialidade
Pela Prejudicialidade
4.750.885.615
1.032.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
2.868.916.665
400.000.000
12.000.000
20.000.000
64.000.000
96.000.000
256.000.000
64.000.000
92.000.000
28.000.000
31.691.000
2.000.000.000
3.600.000.000
155.335.726
19.975.106
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 62 de 225
Com. Serv.de Infra-Estrutura
Com. Trabalho, Adm. e Serv.Público
50210004
60010001
60010002
60010003
60010004
60010004
60010004
60010005
50220001
50220002
50220002
0070/005B
0120/004D
6004/10AJ
1045/0000
0122/7654
0122/7654
0122/7654
0220/2834
1133/6540
1152/0000
1152/0000
CAPACITAÇÃO E CONCESSÃO DE BOLSA PARAJOVENS DE 15 A 17 ANOS COMO AGENTE DEDESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO
Apoio à Implantação de Infra-estruturaSocial e Econômica nos Municípios da Faixade Fronteira
OBRAS DE ADEQUAÇÃO URBANA E DEREVITALIZAÇÃO DE BENS DO PATRIMÔNIOHISTÓRICO NACIONAL
Implantação do Gasoduto da Unificação
Implantação, Ampliação ou Melhoria deSistema Público de Esgotamento Sanitáriopara a Prevenção e Controle de Agravos emMunicípios de até 30.000 Habitantes
Implantação, Ampliação ou Melhoria deSistema Público de Esgotamento Sanitáriopara a Prevenção e Controle de Agravos emMunicípios de até 30.000 Habitantes
Implantação, Ampliação ou Melhoria deSistema Público de Esgotamento Sanitáriopara a Prevenção e Controle de Agravos emMunicípios de até 30.000 Habitantes
Restauração de Rodovias Federais
AÇÕES EMERGENCIAIS DE GERAÇÃO DE TRABALHOE RENDA
Implantação e manutenção de unidades doCentro Nacional de Cidadania Negra
Implantação e manutenção de unidades doCentro Nacional de Cidadania Negra
Nacional
Nacional
Nacional
Região Nordeste
Região Norte
Região Centro O
Região Nordeste
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Investimento
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
255.306.689
0
80.000.000
0
0
0
0
153.715.902
120.000.000
0
0
Pela Aprovação Parcial
Pela Prejudicialidade
Pela Aprovação
Pela Rejeição
Pela Prejudicialidade
Pela Prejudicialidade
Pela Prejudicialidade
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Inadmitida
Inadmitida
5.939.774.213
3.660.000.000
240.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
308.083.213
80.000.000
80.000.000
2.400.000.000
90.000.000
55.000.000
55.000.000
900.000.000
120.000.000
80.000.000
40.000.000
286.997.689
233.715.902
120.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 63 de 225
Com. Turismo e Desporto
Com. Viação e Transportes
50020001
50020001
50020002
50020003
50020004
50020005
50020005
50240001
50240002
50240003
50240004
50240005
1166/0316
1166/0316
1166/0000
1001/6530
1246/3950
8028/5069
8028/5069
6035/10EI
6035/10DY
0222/005J
0000/0000
6035/10EJ
Participação da União em Projetos deInfra-estrutura Turística no âmbito doProdetur Sul
Participação da União em Projetos deInfra-estrutura Turística no âmbito doProdetur Sul
Turismo para Todos - Nacional
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DETURISMO
Implantação de Infra-estrutura para aRealização dos Jogos Pan-Americanos de2007 no Rio de Janeiro
Implantação de Infra-estrutura para oDesenvolvimento do Esporte Educacional
Implantação de Infra-estrutura para oDesenvolvimento do Esporte Educacional
IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAINFRA-ESTRUTURA FERROVIÁRIA
CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS
APOIO À IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE LINHASE TRECHOS NOS SISTEMAS DE TRENS URBANOS –NACIONAL
ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS EM RODOVIASFEDERAIS.
IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAINFRA-ESTRUTURA PORTUÁRIA
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
51.367.293
35.695.915
0
120.000.000
87.063.207
44.056.081
43.007.127
312.750.694
88.980.010
88.980.010
0
312.750.694
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Prejudicialidade
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Prejudicialidade
Pela Aprovação Parcial
1.034.709.527
16.000.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
152.638.621
106.070.906
360.000.000
120.000.000
130.000.000
84.000.000
82.000.000
5.200.000.000
4.800.000.000
1.000.000.000
2.000.000.000
3.000.000.000
381.189.623
803.461.408
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 64 de 225
Confucio Moura
Corauci Sobrinho
Custódio Mattos
31680001
31680002
31680003
31680003
31680004
31680004
31680005
31680006
31690001
35890001
35890001
1169/2152
1329/4786
1062/7109
1062/7109
1073/6328
1073/6328
0631/10QA
0122/2905
6001/109A
1220/4525
1220/4525
Promoção do Associativismo Rural e doCooperativismo
Capacitação e Monitoramento da JuventudeRural (Projeto Amanhã)
Implantação de Centros Escolares deEducação Profissional (PROEP)
Implantação de Centros Escolares deEducação Profissional (PROEP)
Universidade Aberta e a Distância
Universidade Aberta e a Distância
AMPLIAÇÃO NO AERODROMO DE ARIQUEMES
Remoção de Cargas Poluidoras de BaciasHidrográficas
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
1.129.944
1.016.950
5.649.718
2.259.888
2.259.888
2.259.888
903.955
4.519.775
20.000.000
2.500.000
2.500.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
122.000.000
50.000.000
5.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
10.000.000
9.000.000
25.000.000
10.000.000
10.000.000
10.000.000
8.000.000
40.000.000
50.000.000
2.500.000
2.500.000
20.000.006
20.000.000
5.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 65 de 225
Darcísio Perondi
Delcídio Amaral
Deley
31730001
31730002
31730003
31730004
31730005
31730006
31730007
31730008
20420001
20420002
14730001
0351/0620
0233/10KW
0233/10MT
0233/10MT
1216/0832
1282/1394
0070/005B
0233/10LC
0359/4807
0232/10II
1061/0511
Apoio a Projetos Municipais de Infra-estrutura e Serviços em AgriculturaFamiliar
Construção de Pontes em Rodovias Federaisno Estado do Rio Grande do Sul
Construção de Trechos Rodoviários na BR-468 no Estado do Rio Grande do Sul
Construção de Trechos Rodoviários na BR-468 no Estado do Rio Grande do Sul
Apoio à Estruturação de Unidades deAtenção Especializada em Saúde
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento à PessoaIdosa
CAPACITAÇÃO E CONCESSÃO DE BOLSA PARAJOVENS DE 15 A 17 ANOS COMO AGENTE DEDESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO
Construção de Pontes na BR-468 no Estadodo Rio Grande do Sul
Prevenção, Controle e Erradicação dasDoenças da Bovideocultura
Adequação de Hidrovias na Região Centro-Oeste
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOESPECIAL
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Centro O
Região Centro O
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
2.758.621
2.758.621
5.172.414
2.413.794
2.758.621
2.758.621
689.656
689.656
300.000
20.724.810
300.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
29.000.000
100.300.000
300.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
4.000.000
4.000.000
7.500.000
3.500.000
4.000.000
4.000.000
1.000.000
1.000.000
300.000
100.000.000
300.000
20.000.004
21.024.810
300.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 66 de 225
Delfim Netto
Demóstenes Torres
Devanir Ribeiro
Dr. Benedito Dias
14160001
14160002
20200001
20200002
15310001
15310001
15310001
34830001
34830001
34830002
34830003
1073/2317
1220/4525
0622/2857
0515/3445
6001/109A
6001/109A
6001/109A
0238/10JQ
0238/10JQ
1083/0854
0238/7461
Acesso à Informação Científica eTecnológica
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Manutenção e Suprimento de Munições
Construção da Barragem do Córrego JoãoLeite no Estado de Goiás
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Ampliação do Trapiche Eliezer Levy noEstado do Amapá
Ampliação do Trapiche Eliezer Levy noEstado do Amapá
Apoio ao Reaparelhamento, Modernização eReforma das Instituições do JudiciárioBrasileiro - MOREJUS
Construção de Pontes na BR-156 no Estadodo Amapá
Região Sudeste
Região Sudeste
Nacional
Região Centro O
Nacional
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
150.000
1.420.000
4.343.998
9.308.569
5.714.286
8.571.428
5.714.286
102.827
25.708
214.225
1.542.416
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
1.570.000
709.458.642
35.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
150.000
1.420.000
626.958.642
82.500.000
10.000.000
15.000.000
10.000.000
2.400.000
600.000
5.000.000
36.000.000
1.570.000
13.652.567
20.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 67 de 225
Dr. Francisco Gonçalves
Dr. Heleno
34830004
34830005
34830006
34830007
34830007
34830008
34830009
34830009
34830010
34830011
13930001
35540001
0238/7461
0238/10LU
0661/1844
1062/0048
1062/0048
1042/10NY
0631/10QO
0631/10QO
0238/109K
0238/10OR
1075/6374
6002/109B
Construção de Pontes na BR-156 no Estadodo Amapá
Construção de Trechos Rodoviários na BR-210 no Estado do Amapá
Construção, Ampliação e Reforma deEstabelecimentos Penais
APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃOFEDERAIS
APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃOFEDERAIS
Implantação de UHE de Santo Antônio naCachoeira de Santo Antônio no Estado doAmapá
INFRA-ESTRUTURA URBANA DO ENTORNO DASFUTURAS INSTALAÇÕES DO AEROPORTOINTERNACIONAL DO OIAPOQUE -AP
INFRA-ESTRUTURA URBANA DO ENTORNO DASFUTURAS INSTALAÇÕES DO AEROPORTOINTERNACIONAL DO OIAPOQUE -AP
RECUPERAÇÃO DO PORTO DE SANTANA NO ESTADODO AMAPÁ
Recuperação de Trechos Ferroviários noEstado do Amapá
Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física de Instituições Federaisde Educação Profissional
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Sudeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
1.113.967
132.799.595
428.449
265.638
34.276
12.853.470
407.026
21.423
2.142.245
848.329
2.500.000
20.000.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
660.800.000
2.500.000
21.410.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
26.000.000
194.000.000
10.000.000
6.200.000
800.000
300.000.000
9.500.000
500.000
50.000.000
19.800.000
2.500.000
21.410.000
152.799.594
2.500.000
20.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 68 de 225
Dr. Hélio
Dr. Pinotti
Dra. Clair
Duciomar Costa
36020001
36020002
36020003
36020004
36020005
15350001
15350002
19660001
19660002
20140001
20140002
1122/0909
1008/6492
1008/10PD
1008/10RE
1201/6198
1062/0048
1220/4525
1220/4525
1093/1481
1062/7109
6003/005A
Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento emÁreas Temáticas da Biodiversidade
Fomento à Elaboração e Implantação deProjetos de Inclusão Digital
Desenvolvimento de Projetos para InclusãoDigital da Crianças e Jovens
Desenvolvimento de Tecnologias paraInclusão Digital de Portadores deNecessidades Especiais
Apoio a Pesquisas no Campo da Educação,Trabalho e Desenvolvimento dosProfissionais de Saúde
APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃOFEDERAIS
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
Implantação de Centros Escolares deEducação Profissional (PROEP)
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DOSETOR AGROPECUÁRIO
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sul
Região Sul
Região Norte
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
300.000
300.000
300.000
300.000
300.000
5.000.000
10.000.000
8.000.000
12.000.000
1.568.628
2.352.942
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
1.500.000
15.000.000
2.500.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
300.000
300.000
300.000
300.000
300.000
5.000.000
10.000.000
1.000.000.000
1.500.000.000
20.000.000
30.000.000
1.500.000
15.000.000
20.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 69 de 225
Edison Andrino
20140003
20140004
20140005
20140006
20140007
20140008
10370001
10370002
10370003
10370005
10370006
10370007
10370008
10370009
1214/0808
0500/0782
0625/0000
6001/109A
6003/005A
0500/0782
1075/6368
1061/0511
1093/1481
6002/109B
0631/10PQ
0631/10PS
0515/10GV
0233/10OT
Estruturação da Rede de Serviços deAtenção Básica de Saúde
Apoio à Implantação de Infra-estrutura nosPólos Ecoturísticos
Construção / Restauração/ Ampliação depistas de pouso em aeroportos nosmunicípios do Estado do Pará.
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DOSETOR AGROPECUÁRIO
Apoio à Implantação de Infra-estrutura nosPólos Ecoturísticos
Instrumental para Ensino e PesquisaDestinado a Instituições Federais deEnsino Superior e Hospitais de Ensino
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOESPECIAL
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
AMPLIAÇÃO DO AERÓDROMO DE XANXERÊ/SC
AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO DE LONTRAS/SC
Construção da Barragem de São Bento noEstado de Santa Catarina
Recuperação do Berço Nº 2 e dos Molhes doPorto de Imbituba
Nacional
Nacional
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
1.568.628
1.176.471
0
3.921.569
6.274.510
3.137.255
16.901
10.564
29.577
2.112.602
1.161.931
612.655
1.267.561
14.788.212
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Prejudicialidade
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
305.000.000TOTAIS DO AUTOR:
20.000.000
15.000.000
50.000.000
50.000.000
80.000.000
40.000.000
80.000
50.000
140.000
10.000.000
5.500.000
2.900.000
6.000.000
70.000.000
20.000.003
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 70 de 225
Edison Lobão
Edmar Moreira
22540001
22540002
22540003
22540004
22540005
22540006
22540007
22540008
17340001
1062/10CF
1062/0048
0515/1851
0569/10AQ
0569/7952
0569/1896
0569/10QV
0569/7942
6001/109A
IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERALEM SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS NO ESTADODO MARANHÃO
APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃOFEDERAIS
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DEINFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO-SEDE DE SEÇÃOJUDICIÁRIA
Construção do Edifício II para a JustiçaFederal em Salvador - BA (JuizadosEspeciais Federais)
Construção de Edifício-Sede da SeçãoJudiciária em Belo Horizonte - MG
Construção do Edifício-Sede do TribunalRegional Federal da 1ª Região - DF
Construção de Edifício-Sede da JustiçaFederal
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Centro O
Região Sudeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
517.691
517.691
690.254
2.047.190
2.070.762
6.369.317
36.426.000
1.501.302
20.000.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
94.670.000
115.899.400
24.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
3.000.000
3.000.000
4.000.000
11.863.400
12.000.000
36.910.000
36.426.000
8.700.000
24.000.000
20.000.003
50.140.207
20.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 71 de 225
Eduardo Azeredo
Eduardo Barbosa
20600001
20600002
31860001
31860001
31860002
31860003
31860003
31860004
31860004
31860005
31860005
31860006
31860006
0230/7166
0220/2834
6001/109A
6001/109A
0156/0911
1331/7964
1331/7964
0065/1426
0065/1426
1282/1394
1282/1394
0070/7972
0070/7972
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-040NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Restauração de Rodovias Federais
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Apoio a Serviços Especializados noAtendimento às Mulheres em Situação deViolência
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento ao Adultoem Situação de Vulnerabilidade
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento ao Adultoem Situação de Vulnerabilidade
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento à PessoaPortadora de Deficiência
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento à PessoaPortadora de Deficiência
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento à PessoaIdosa
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento à PessoaIdosa
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento a Criançase Adolescentes
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento a Criançase Adolescentes
Região Sudeste
Região Sudeste
Nacional
Região Sudeste
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
8.571.429
12.384.341
3.070.974
7.677.432
879.468
307.098
122.840
101.958
327.980
359.304
70.634
116.084
313.854
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
175.000.000TOTAIS DO AUTOR:
75.000.000
100.000.000
10.000.000
25.000.000
5.727.616
1.000.000
400.000
332.000
1.068.000
1.170.000
230.000
378.000
1.022.000
20.955.770
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 72 de 225
Eduardo Campos
31860007
31860008
31860009
31860009
31860010
34650001
34650002
34650003
34650004
34650005
34650005
34650006
1072/0966
1061/0954
0152/0880
0152/0880
0154/0895
1220/4525
0569/4257
6002/109B
0515/109H
1062/0048
1062/0048
1295/5754
Apoio à Capacitação de Professores doEnsino Fundamental
Apoio à Distribuição de MateriaisDidáticos e Pedagógicos para o EnsinoFundamental
Apoio a Serviços de Atendimento deAdolescentes em Cumprimento de MedidasSocioeducativas e Egressos
Apoio a Serviços de Atendimento deAdolescentes em Cumprimento de MedidasSocioeducativas e Egressos
Apoio à Capacitação de Profissionais eRepresentantes do Movimento Social emDireitos Humanos
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Julgamento de Causas na Justiça Federal
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃOFEDERAIS
APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃOFEDERAIS
Implantação do Trecho Cajueiro Seco-TIP-Timbi do Sistema de Trens Urbanos deRecife - PE
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Região Nordeste
Nacional
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
1.426.940
285.388
2.632.804
1.925.994
381.262
18.787
19.041.904
112.718
37.573
18.788
18.788
751.449
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
74.807.116
1.063.610.562
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
9.293.081
1.858.616
8.573.194
6.271.609
2.483.000
1.000.000
1.013.610.562
6.000.000
2.000.000
500.000
500.000
40.000.000
20.000.014
20.000.007
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 73 de 225
Eduardo Cunha
Eduardo Gomes
Eduardo Paes
Eduardo Sciarra
14920001
12010001
35580001
35580002
35580003
19670001
19670002
19670002
19670003
19670004
19670006
0232/7544
6001/109A
1073/0048
1027/0678
0515/109Z
1093/1481
6001/109A
6001/109A
0233/10KR
0222/10AG
0233/7573
Construção de Contornos Rodoviários na BR-493 no Estado do Rio de Janeiro
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃOFEDERAIS
Apoio a Obras Preventivas de Desastres
PERFURAÇÃO E EQUIPAMENTO DE POÇOS PÚBLICOS
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Construção de Ligações Ferroviárias noEstado do Paraná
APOIO À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRENSURBANOS EM CURITIBA – PR
Construção de Trechos Ferroviários noEstado do Paraná
Região Sudeste
Região Norte
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sul
Nacional
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
20.000.001
10.000.000
1.000.000
1.000.000
400.000
5.881
32.670
32.670
5.880.623
8.167.532
50.000.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
610.000.000
10.000.000
2.400.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
610.000.000
10.000.000
1.000.000
1.000.000
400.000
180.000
1.000.000
1.000.000
180.000.000
250.000.000
365.000.000
20.000.001
10.000.000
2.400.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 74 de 225
Eduardo Seabra
Eduardo Siqueira Campos
19670007
19670008
34840001
34840002
23230001
23230002
23230003
23230004
23230005
23230006
23230007
23230008
23230009
0233/7573
0233/10KR
0238/109K
1166/0564
6001/109A
0237/10KS
0237/10KS
0237/10KS
0237/10NP
0237/10KO
0237/10LK
0237/10LY
0237/10LZ
Construção de Trechos Ferroviários noEstado do Paraná
Construção de Ligações Ferroviárias noEstado do Paraná
RECUPERAÇÃO DO PORTO DE SANTANA NO ESTADODO AMAPÁ
Apoio a Projetos de Infra-estruturaTurística
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Construção de Plataforma Multimodal noEstado do Tocantins
Construção de Plataforma Multimodal noEstado do Tocantins
Construção de Plataforma Multimodal noEstado do Tocantins
Implantação de Balizamento no RioTocantins no Estado do Tocantins
Construção de Eclusa na Usina Hidrelétricade Peixe-Angical no Rio Tocantins
Construção de Trechos Rodoviários na BR-010 no Estado do Tocantins
Construção de Trechos Rodoviários na BR-235 no Estado do Tocantins
Construção de Trechos Rodoviários na BR-242 no Estado do Tocantins
Região Sul
Região Sul
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Nacional
Região Norte
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
50.000.000
5.880.623
9.830.509
10.169.492
110.193
661.158
881.543
661.158
661.158
440.772
8.000.000
8.000.000
20.000.001
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
1.157.180.000
118.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
180.000.000
180.000.000
58.000.000
60.000.000
10.000.000
60.000.000
80.000.000
60.000.000
60.000.000
40.000.000
215.000.000
250.000.000
580.000.000
119.999.999
20.000.001
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 75 de 225
Eduardo Suplicy
Eduardo Valverde
23230010
23230011
23230012
22110001
11700001
11700002
11700003
11700004
11700005
11700006
11700007
11700008
0379/5672
0237/10LK
0237/10LY
1062/0048
0511/3036
0512/3689
0122/3861
0122/002M
0631/0000
1282/1394
0107/2629
1015/0490
Implantação do Perímetro de IrrigaçãoJavaés - 1ª Etapa - com 30.000 ha noEstado do Tocantins
Construção de Trechos Rodoviários na BR-010 no Estado do Tocantins
Construção de Trechos Rodoviários na BR-235 no Estado do Tocantins
APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃOFEDERAIS
Planejamento de Ecoturismo para a Amazônia(Proecotur)
Zoneamento Ecológico-Econômico Estadual naEscala 1:250.000
Implantação, Ampliação ou Melhoria deSistema Público de Abastecimento de Águapara a Prevenção e Controle de Agravos emMunicípios de até 30.000 Habitantes
Apoio à Implantação e Ampliação deSistemas de Abastecimento de Água emMunicípios com População Superior a 30.000habitantes
Ampliação de pista de pouso e decolagem deaeródromos no estado de Rondônia
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento à PessoaIdosa
Fiscalização para Erradicação do TrabalhoEscravo
Apoio à Instalação de Incubadoras deEmpresas nos Arranjos Produtivos Locais
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Sudeste
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
6.000.000
6.000.000
6.000.000
2.500.000
1.043.254
556.402
4.381.664
4.173.014
0
347.752
139.101
247.738
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Prejudicialidade
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
1.815.000.000
2.500.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
160.000.000
150.000.000
150.000.000
2.500.000
15.000.000
8.000.000
63.000.000
60.000.000
50.000.000
5.000.000
2.000.000
3.562.000
57.415.983
2.500.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 76 de 225
Efraim Morais
11700009
11700010
11700011
11700012
11700013
11700014
11700015
11700016
11700017
11700018
11700019
11700020
20270001
20270002
1224/5352
1224/6112
0167/1648
0156/0790
1145/6040
1145/6087
1073/4002
0135/4296
9991/0648
0351/4448
1166/0564
1128/0634
6001/109A
1075/0511
Implementação da Criação Intensiva dePeixes em Tanques-rede em Rios e emGrandes Reservatórios
Fomento a Atividades Pesqueiras eAqüícolas sob Formas Associativas
Reabilitação de Sítios HistóricosProtegidos
Apoio a Abrigos para Mulheres em Situaçãode Risco
Assistência Técnica à Produção e àComercialização de Produtos Extrativistasna Amazônia
Fomento a Projetos de DesenvolvimentoSustentável de Comunidades Tradicionais
Assistência ao Educando do Ensino deGraduação
Implantação de Projetos de AssentamentoRural
Apoio ao Poder Público para ConstruçãoHabitacional para Famílias de Baixa Renda
Capacitação de Agricultores Familiares
Apoio a Projetos de Infra-estruturaTurística
Apoio à Melhoria das Condições deHabitabilidade de Assentamentos Precários
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOESPECIAL
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
347.752
278.201
139.101
139.101
69.551
139.101
695.503
1.391.005
1.391.005
347.752
695.503
3.477.511
1.000.000
50.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
337.562.000TOTAIS DO AUTOR:
5.000.000
4.000.000
2.000.000
2.000.000
1.000.000
2.000.000
10.000.000
20.000.000
20.000.000
5.000.000
10.000.000
50.000.000
1.000.000
50.000
20.000.011
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 77 de 225
Elaine Costa
Elimar Máximo Damasceno
Eliseu Padilha
14950001
14950001
15620001
34030001
34030002
34030003
34030004
34030005
6002/109B
6002/109B
6001/109A
1093/1481
0569/10AQ
6001/109A
0233/10EC
0233/7580
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO-SEDE DE SEÇÃOJUDICIÁRIA
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADODO RIO GRANDE DO SUL
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS FERROVIÁRIOS NOESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Nacional
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
17.142.857
2.857.143
4.200.000
197.064
9.854
689.724
12.797.320
6.306.040
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
1.050.000
350.000.000
4.200.000
1.014.900.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
300.000.000
50.000.000
4.200.000
10.000.000
500.000
35.000.000
649.400.000
320.000.000
1.050.000
20.000.000
4.200.000
20.000.002
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 78 de 225
Eliseu Resende
Enivaldo Ribeiro
Eunício Oliveira
Fátima Bezerra
31920001
31920002
31920003
31920004
31960001
31960002
35200001
35200002
35200002
12550001
12550002
0230/7146
0230/7146
0230/7146
0230/7166
1220/4525
0235/10CC
0391/6547
0508/4969
0508/4969
1075/6368
1295/005J
CONSTRUÇÃO DE CONTORNOS FERROVIÁRIOS NOESTADO DE MINAS GERAIS
CONSTRUÇÃO DE CONTORNOS FERROVIÁRIOS NOESTADO DE MINAS GERAIS
CONSTRUÇÃO DE CONTORNOS FERROVIÁRIOS NOESTADO DE MINAS GERAIS
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-040NO ESTADO DE MINAS GERAIS
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
RECUPERAÇÃO DO PORTO DE CABEDELO
Desenvolvimento da Atividade Minerária -Mineração Cidadã
Controle, Triagem, Recuperação eDestinação de Animais Silvestres
Controle, Triagem, Recuperação eDestinação de Animais Silvestres
Instrumental para Ensino e PesquisaDestinado a Instituições Federais deEnsino Superior e Hospitais de Ensino
APOIO À IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE LINHASE TRECHOS NOS SISTEMAS DE TRENS URBANOS –NACIONAL
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Nacional
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
4.285.715
4.285.715
4.285.715
12.384.341
1.176.471
32.000.000
5.000.000
500.000
500.000
3.500.000
3.500.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
280.000.000
34.000.000
6.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
60.000.000
60.000.000
60.000.000
100.000.000
2.000.000
32.000.000
5.000.000
500.000
500.000
3.500.000
3.500.000
25.241.486
33.176.471
6.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 79 de 225
Fátima Cleide
Felix Mendonça
12550003
20490001
20490002
17110001
17110002
17110003
17110004
17110005
17110006
1062/10TO
1075/6374
1220/4525
0474/2520
0104/3528
0474/2518
1047/10HQ
1093/1481
1220/6148
Expansão e Consolidação da Rede Federal deEducação Tecnológica
Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física de Instituições Federaisde Educação Profissional
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Manutenção da Estação Científica doArquipélago de São Pedro e São Paulo
Avaliação do Potencial Sustentável dosRecursos Vivos da Zona Econômica Exclusiva- REVIZEE
Pesquisa e Monitoramento Oceanográfico
Apoio a Projetos de DesenvolvimentoSusutentável Local Integrado no Semi-Árido
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
Assistência Médica Qualificada e Gratuitaa Todos os Níveis da População eDesenvolvimento de Atividades Educacionaise de Pesquisa no Campo da Saúde - ServiçoSocial Autônomo Associação das PioneirasSociais
Região Nordeste
Região Norte
Região Norte
Nacional
Nacional
Nacional
Região Nordeste
Região Nordeste
Nacional
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
3.500.000
500.000
300.000
76.846
35.951
160.373
6.683
10.692
19.709.459
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
10.500.000
800.000
1.496.517.317
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
3.500.000
500.000
300.000
5.750.000
2.690.000
12.000.000
500.000
800.000
1.474.777.317
10.500.000
800.000
20.000.004
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 80 de 225
Fernando de Fabinho
Fernando Diniz
Fernando Ferro
Fernando Gabeira
13510001
17360001
17360002
17360003
32040001
32040002
32040003
32050001
32050002
32050003
6001/109A
1220/6148
1093/1481
1025/005E
1220/4525
1220/4525
1220/4525
1332/6454
1332/6454
1142/1611
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Assistência Médica Qualificada e Gratuitaa Todos os Níveis da População eDesenvolvimento de Atividades Educacionaise de Pesquisa no Campo da Saúde - ServiçoSocial Autônomo Associação das PioneirasSociais
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Recuperação de Áreas Degradadas
Recuperação de Áreas Degradadas
Instalação de Espaços Culturais
Região Nordeste
Nacional
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
1.030.000
12.384.341
13.523
43.274
600.000
600.000
800.000
100.000
100.000
1.000.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
1.030.000
1.478.977.317
2.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
1.030.000
1.474.777.317
1.000.000
3.200.000
600.000
600.000
800.000
100.000
100.000
1.000.000
1.030.000
12.441.138
2.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 81 de 225
Feu Rosa
32050003
32110001
32110001
32110002
32110002
32110003
32110003
32110004
32110005
32110006
32110007
32110008
32110009
32110009
1142/1611
0379/10GG
0379/10GG
0379/10GK
0379/10GK
0379/10GJ
0379/10GJ
0379/3778
1047/10HY
6003/005A
1027/0678
1216/7833
0379/10GI
0379/10GI
Instalação de Espaços Culturais
Implantação de Projeto de Irrigação ÁguaDoce do Norte no Estado do Espírito Santo
Implantação de Projeto de Irrigação ÁguaDoce do Norte no Estado do Espírito Santo
Implantação de Projeto de IrrigaçãoMantenópolis no Estado do Espírito Santo
Implantação de Projeto de IrrigaçãoMantenópolis no Estado do Espírito Santo
Implantação de Projeto de Irrigação Doresdo Rio Preto no Estado do Espírito Santo
Implantação de Projeto de Irrigação Doresdo Rio Preto no Estado do Espírito Santo
Implantação de Projetos de Irrigação de900 ha em Áreas de Assentamento de NovaVenécia no Estado do Espírito Santo
Implantação de Sistema de Abastecimento deÁgua na Região do Semi-Árido do Estado doEspírito Santo
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DOSETOR AGROPECUÁRIO
Apoio a Obras Preventivas de Desastres
Implantação de Centros de AltaComplexidade em Oncologia (CACON)
Implantação de Projeto de Irrigação DivinoSão Lourenço no Estado do Espírito Santo
Implantação de Projeto de Irrigação DivinoSão Lourenço no Estado do Espírito Santo
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
200.000
1.300.000
128.572
1.300.000
128.572
1.300.000
128.572
5.714.286
1.714.286
1.428.572
2.571.429
1.428.572
1.300.000
128.572
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
1.400.000TOTAIS DO AUTOR:
200.000
4.550.000
450.000
4.550.000
450.000
4.550.000
450.000
40.000.000
12.000.000
10.000.000
18.000.000
10.000.000
4.550.000
450.000
1.400.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 82 de 225
Flávio Arns
32110010
20380001
20380002
20380003
20380004
20380005
20380006
20380007
20380008
20380009
20380010
20380011
6001/109A
0065/1426
1075/0959
1075/6310
1072/0977
1142/10RI
1133/4737
1078/0598
1086/6246
0181/2486
0181/2504
1250/3073
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento à PessoaPortadora de Deficiência
Apoio à Adequação de Prédios Escolarespara Educação Especial
Distribuição de Equipamentos para EducaçãoEspecial
Apoio à Capacitação de Professores eProfissionais para Educação Especial
Promoção e Intercâmbio de Eventos de Artee Cultura para Pessoas Portadoras deDeficiência
Fomento à Geração de Trabalho e Renda emAtividades de Ecomomia Solidária
Apoio a Projetos de Acessibilidade paraPessoas com Restrição de Mobilidade eDeficiência
Capacitação de Recursos Humanos paraDefesa dos Direitos da Pessoa Portadora deDeficiência
Participação de Delegação Brasileira emCompetições Internacionais de AltoRendimento para Pessoas Portadoras deDeficiência
Promoção de Eventos Esportivos de AltoRendimento para Pessoas Portadoras deDeficiência
Modernização de Núcleos de Esporte e deLazer
Região Sudeste
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
1.428.572
3.978.009
546.483
2.486.676
5.489.652
636.482
1.635.598
692.174
318.241
3.182.407
477.361
556.922
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
120.000.000
251.382.086
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
10.000.000
50.000.000
6.868.799
31.255.287
69.000.000
8.000.000
20.558.000
8.700.000
4.000.000
40.000.000
6.000.000
7.000.000
20.000.005
20.000.005
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 83 de 225
Gastão Vieira
Geddel Vieira Lima
Geraldo Mesquita Júnior
34630001
34630002
34630003
17120001
17120002
17120003
17120004
20400001
20400002
20400003
6001/109A
1073/10AM
0237/106F
0362/10IE
0354/7062
0351/006F
0351/006K
1075/10AL
1093/1481
1075/6368
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOVALE DO TOCANTINS NO ESTADO DO MARANHÃO
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-308 NO ESTADO DO MARANHÃO
Desenvolvimento de Tecnologia paraQuantificação do Seqüestro de Carbono naLavoura Cacaueira
ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DAFRUTICULTURA
Contribuição ao Fundo de Aval deEmpréstimo à Agricultura Familiar
Contribuição ao Fundo de Estabilidade doSeguro de Renda para o Agricultor de BaseAlimentar
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO PARA CURSOS DEMESTRADO E DOUTORADO EM SAÚDE PÚBLICA NOESTADO DO ACRE
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
Instrumental para Ensino e PesquisaDestinado a Instituições Federais deEnsino Superior e Hospitais de Ensino
Região Nordeste
Nacional
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Nacional
Nacional
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
8.500.000
6.000.000
30.000
1.481.482
5.925.926
5.925.926
6.666.667
300.000
150.000
254.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
14.530.000
54.000.000
704.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
8.500.000
6.000.000
30.000
4.000.000
16.000.000
16.000.000
18.000.000
300.000
150.000
254.000
14.530.000
20.000.001
704.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 84 de 225
Geraldo Resende
Geraldo Thadeu
14450001
14450001
14450002
14450003
14450003
14450004
14450005
14450006
14450006
14450007
14450008
13940001
13940002
13940003
0351/0620
0351/0620
1062/6380
0631/10PY
0631/10PY
1220/4525
6002/109B
1093/1481
1093/1481
0232/2834
1075/10BN
0230/10IS
0230/10KC
1027/0678
Apoio a Projetos Municipais de Infra-estrutura e Serviços em AgriculturaFamiliar
Apoio a Projetos Municipais de Infra-estrutura e Serviços em AgriculturaFamiliar
Fomento ao Desenvolvimento da EducaçãoProfissional
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO AERÓDROMO DEDOURADOS - MS
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO AERÓDROMO DEDOURADOS - MS
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
Restauração de Rodovias Federais
IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DAGRANDE DOURADOS
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-146no Estado de Minas Gerais
Construção de Contornos Rodoviários na BR-146 no Estado de Minas Gerais
Apoio a Obras Preventivas de Desastres
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
474.441
51.570
1.052.020
1.987.150
116.892
526.010
5.260.104
935.129
116.892
526.011
3.001.716
7.500.000
2.500.000
7.500.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
438.200.000TOTAIS DO AUTOR:
9.200.000
1.000.000
50.000.000
8.500.000
500.000
250.000.000
10.000.000
8.000.000
1.000.000
30.000.000
70.000.000
30.000.000
10.000.000
30.000.000
14.047.935
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 85 de 225
Gerson Camata
Gervásio Silva
13940004
13940004
21410001
21410002
21410003
21410004
21410005
21410006
21410007
21410008
21410009
36550001
1304/10HH
1304/10HH
6003/109D
6001/109A
0515/109H
0230/10IG
0230/10IQ
0230/10LJ
0631/10RB
0230/10MR
0230/100S
0631/10PR
Implantação de Sistema de Geoprocessamentoda Bacia dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo
Implantação de Sistema de Geoprocessamentoda Bacia dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
Adequação de Contornos Rodoviários noEstado de Espírito Santo
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-101no Estado do Espírito Santo
Construção de Trechos Ferroviários noEstado do Espírito Santo
Ampliação do Aeroporto Internacional deVitória - ES
Construção de Trechos Rodoviários na BR-447 no Estado do Espírito Santo
Dragagem de Aprofundamento do Porto deVitória
AMPLIAÇÃO DO AERÓDROMO SÃO JOAQUIM - SC
Região Sudeste
Região Sudeste
Nacional
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
2.000.000
500.000
5.165.290
5.165.290
2.582.645
129.133
1.756.199
1.952.480
1.373.967
33.798.472
1.492.769
14.000.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
75.000.000
3.872.000.000
14.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
4.000.000
1.000.000
1.000.000.000
1.000.000.000
500.000.000
25.000.000
340.000.000
378.000.000
266.000.000
74.000.000
289.000.000
14.000.000
20.000.000
53.416.245
14.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 86 de 225
Giacobo
Gilberto Mestrinho
Gilmar Machado
19680001
23210001
23210002
35900001
35900002
35900002
35900003
35900003
35900004
35900005
35900006
0233/10IX
0569/7942
1075/10AU
1054/006M
1061/006N
1061/006N
1073/6379
1073/6379
1061/0304
0172/4600
0230/1304
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-158no Estado do Paraná
Construção de Edifício-Sede da JustiçaFederal
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTOEMPRESARIAL E TECNOLÓGICO DA UFAM - ESTADODO AMAZONAS
Reestruturação de Carreira dosProfissionas Técnico-Administrativos eTécnicos-Marítimos das InstituiçõesFederais de Ensino Fundamental, Médio,Profissional e Superior.
Fomento aos Centros de Formação porAlternância - Escolas Famílias Agrícolas(EFAS)
Fomento aos Centros de Formação porAlternância - Escolas Famílias Agrícolas(EFAS)
Complementação para o Funcionamento dosHospitais de Ensino Federais
Complementação para o Funcionamento dosHospitais de Ensino Federais
Complementação da União ao Fundo deManutenção e Desenvolvimento do EnsinoFundamental e de Valorização do Magistério(FUNDEF)
Capacitação de Recursos Humanos para oDesenvolvimento da Cultura Afro-brasileira
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-050no Estado de Minas Gerais
Região Sul
Região Norte
Região Norte
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
12.000.000
15.000.000
400.000
12.384.341
6.192.171
6.192.171
6.192.171
6.192.171
12.384.341
281.690
10.320.285
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
12.000.000
15.400.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
12.000.000
15.000.000
400.000
2.000.000.000
50.000.000
50.000.000
350.000.000
350.000.000
800.000.000
2.500.000
125.000.000
12.000.000
15.400.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 87 de 225
35900006
35900007
35900008
35900009
35900010
35900011
35900011
35900012
35900013
35900014
35900015
35900016
35900016
35900017
35900017
35900018
0230/1304
0232/10NW
1045/0000
0631/10QP
1225/4748
0352/10EW
0352/10EW
1214/0812
1093/4915
1214/0812
9991/006B
1093/1481
1093/1481
1133/5565
1133/5565
1220/4525
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-050no Estado de Minas Gerais
Implantação de Terminal Intermodal comPorto Fluvial no Estado de Goiás
Implantação de Gasoduto na Região doTriângulo Mineiro e Alto Paranaíba
MODERNIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOAEROPORTO DE UBERLÂNDIA-MG
Organização e Capacitação de Agentesatuantes em Produção Orgânica de Alimentos
Modernização, Adequação e Ampliação dasUnidades da Companhia de Armazéns e Silosdo Estado de Minas Gerais - CASEMG
Modernização, Adequação e Ampliação dasUnidades da Companhia de Armazéns e Silosdo Estado de Minas Gerais - CASEMG
Apoio à Expansão e Consolidação da Saúdeda Família
Funcionamento dos Núcleos de AtendimentoIntegral à Família
Apoio à Expansão e Consolidação da Saúdeda Família
Apoio a Projetos de Habitação Popular comMateriais não Convencionais
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA PARA POPULAÇÕESCARENTES
AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA PARA POPULAÇÕESCARENTES
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Região Sudeste
Região Centro O
Região Sudeste
Região Sudeste
Nacional
Região Sudeste
Região Sudeste
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Investimento
Investimento
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
2.064.057
563.380
0
563.380
112.676
4.507.042
1.126.761
1.126.761
1.126.761
12.384.341
5.633.803
112.676
112.676
112.676
112.676
12.384.341
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Rejeição
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
25.000.000
5.000.000
5.000.000
5.000.000
1.000.000
40.000.000
10.000.000
10.000.000
10.000.000
100.000.000
50.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
100.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 88 de 225
Givaldo Carimbão
Gonzaga Patriota
Gustavo Fruet
35900019
35900020
35900020
35420001
35420002
12180001
12180002
12180003
36460001
6003/109D
1075/10BJ
1075/10BJ
1025/005E
6001/109A
0581/10AP
0569/1918
0229/10IJ
1062/0048
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
INTERIORIZAÇÃO DE UNIVERSIDADES FEDERAIS
INTERIORIZAÇÃO DE UNIVERSIDADES FEDERAIS
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO-SEDE DAPROCURADORIA DA REPÚBLICA
Reforma do Edifício-Anexo do TribunalRegional Federal da 1ª Região em Brasília- DF
Adequação de Pontes na BR-407 na RegiãoNordeste
APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃOFEDERAIS
Nacional
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Centro O
Região Nordeste
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
12.384.341
2.253.521
2.253.521
6.000.000
4.000.000
5.000.000
1.000.000
5.000.000
200.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
4.232.500.000
10.000.000
11.000.000
200.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
100.000.000
20.000.000
20.000.000
6.000.000
4.000.000
5.000.000
1.000.000
5.000.000
200.000
119.074.731
10.000.000
11.000.000
200.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 89 de 225
Hamilton Casara
19990001
19990002
19990003
19990004
19990005
19990006
19990007
19990008
19990009
19990010
19990011
19990012
19990013
19990014
19990015
6001/109A
1045/0000
1224/6112
1224/7618
1224/5352
0643/1211
1116/1545
1138/3883
1020/0506
0506/6242
1329/4786
1025/5462
0631/108G
0236/10KU
1166/0564
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Implantação do Gasoduto Urucu - PortoVelho
Fomento a Atividades Pesqueiras eAqüícolas sob Formas Associativas
Implantação de Terminal Pesqueiro
Implementação da Criação Intensiva dePeixes em Tanques-rede em Rios e emGrandes Reservatórios
Implantação da Infra-estrutura Básica nosMunicípios mais Carentes da Região daCalha Norte
Estruturação de Assentamentos eInvestimentos Comunitários (Combate àPobreza Rural)
Implantação e Melhoria de Serviços deDrenagem e Manejo Ambiental para Prevençãoe Controle da Malária
Fomento a Projetos de Desenvolvimento naAmazônia Ocidental e Áreas de LivreComércio de Macapá e Santana - AP
Assistência Técnica ao Pequeno ProdutorRural para a Produção FlorestalSustentável
Capacitação e Monitoramento da JuventudeRural (Projeto Amanhã)
Implantação de Centro de Beneficiamento deProdutos Apícolas
Construção da Pista de Pouso e Decolagemdo Aeródromo de Pimenta Bueno-RO
Construção de Pontes em Rodovias Federaisno Estado de Rondônia
Apoio a Projetos de Infra-estruturaTurística
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
1.737.445
0
434.362
434.362
434.362
2.171.806
1.751.715
434.362
434.362
434.362
347.489
86.873
439.483
4.343.611
434.362
Pela Aprovação Parcial
Pela Rejeição
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
40.000.000
70.000.000
10.000.000
10.000.000
10.000.000
50.000.000
40.328.538
10.000.000
10.000.000
10.000.000
8.000.000
2.000.000
10.117.896
100.000.000
10.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 90 de 225
Helenildo Ribeiro
Hélio Costa
Hélio Esteves
19990016
19990017
19990018
19990019
19990019
19990020
36750001
20190001
11320001
11320002
11320003
0368/4805
0506/10HU
0506/10HV
1073/4004
1073/4004
1127/7797
1062/0048
0581/6471
1093/1481
0150/6057
1093/1481
Fomento a Práticas de Manejo e Conservaçãode Solos na Agricultura
Manejo e Conservação Florestal
Implantação de Pólos de Reflorestamento
Serviços à Comunidade por meio da ExtensãoUniversitária
Serviços à Comunidade por meio da ExtensãoUniversitária
Reaparelhamento e Modernização dos Órgãosde Segurança
APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃOFEDERAIS
Ações Judiciais para Erradicação doTrabalho Escravo
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
Funcionamento do Centro Especial deAssistência do Índio
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Nordeste
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
434.362
651.542
651.542
868.724
868.724
2.606.167
1.000.000
8.000.000
250.000
750.000
400.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
510.446.434
1.000.000
8.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
10.000.000
15.000.000
15.000.000
10.000.000
10.000.000
60.000.000
1.000.000
8.000.000
250.000
750.000
400.000
20.000.017
1.000.000
8.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 91 de 225
Henrique Afonso
Hermes Parcianello
Homero Barreto
Humberto Michiles
11810001
11810001
32200001
32200002
12020001
11530001
0511/6037
0511/6037
1142/4796
0233/3436
6001/109A
0236/10BQ
Fortalecimento e Aprimoramento daFiscalização Ambiental
Fortalecimento e Aprimoramento daFiscalização Ambiental
Fomento a Projetos de Arte e Cultura
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-272 NO ESTADO DO PARANÁ
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
CONSTRUÇÃO DO PORTO DE MAUÉS
Região Norte
Região Norte
Região Sul
Região Sul
Região Norte
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
750.000
250.000
485.690
19.514.311
20.000.000
5.000.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
1.400.000
1.000.000
23.060.000
20.000.000
5.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
750.000
250.000
560.000
22.500.000
20.000.000
5.000.000
1.400.000
1.000.000
20.000.001
20.000.000
5.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 92 de 225
Iberê Ferreira
Ibrahim Abi-Ackel
Ideli Salvatti
11940001
13640001
20350001
20350002
20350003
20350004
20350005
20350006
20350007
20350008
20350009
20350010
1220/4525
6001/109A
6001/109A
1138/1662
1062/10TO
0120/004D
0233/10OH
0631/10PN
1075/10BJ
0233/1208
0631/10PZ
0135/4296
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Obras de Drenagem
Expansão e Consolidação da Rede Federal deEducação Tecnológica
Apoio à Implantação de Infra-estruturaSocial e Econômica nos Municípios da Faixade Fronteira
Melhoramentos da Infra-Estrutura Portuáriano Estado de Santa Catarina
AMPLIAÇÃO DO AERÓDROMO DE CONCÓRDIA
INTERIORIZAÇÃO DE UNIVERSIDADES FEDERAIS
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-101no Estado de Santa Catarina
AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO EINTERNACIONALIZAÇÃO DO AEROPORTO DECHAPECÓ/SC
Implantação de Projetos de AssentamentoRural
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
8.000.000
5.000.000
483.092
483.092
193.237
193.237
1.449.276
96.619
64.300.000
100.000.000
193.237
483.092
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
8.000.000
5.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
8.000.000
5.000.000
50.000.000
50.000.000
20.000.000
20.000.000
150.000.000
10.000.000
200.000.000
1.100.000.000
20.000.000
50.000.000
8.000.000
5.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 93 de 225
Inácio Arruda
Inocêncio Oliveira
Iriny Lopes
20350011
20350012
20350013
20350014
20350015
20350015
20350016
32260001
12210001
14120001
14120002
0233/10PC
6003/109D
1332/6454
1332/6454
1332/6454
1332/6454
1332/6454
0515/10AA
6001/109A
0156/0000
1184/2690
Construção da Ferrovia da Integração doOeste Catarinense
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
Recuperação de Áreas Degradadas
Recuperação de Áreas Degradadas
Recuperação de Áreas Degradadas
Recuperação de Áreas Degradadas
Recuperação de Áreas Degradadas
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM FRONTEIRA - CRATEÚS- CE
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Combate à violência contra as Mulheres noEstado do Espírito Santo
Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho
Região Sul
Nacional
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
966.184
966.184
386.474
386.474
579.712
193.238
386.474
20.000.000
26.833.333
0
2.390.439
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Prejudicialidade
Pela Aprovação Parcial
2.030.000.000
60.000.000
200.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
100.000.000
100.000.000
40.000.000
40.000.000
30.000.000
10.000.000
40.000.000
60.000.000
200.000.000
10.000.000
12.000.000
171.739.622
20.000.000
26.833.333
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 94 de 225
Iris Simões
Itamar Serpa
Ivan Ranzolin
14120003
14120004
14120005
14120006
14120007
14120008
36470001
32270001
32270001
19720001
19720002
0135/4296
1062/6380
1080/4984
1224/5522
1224/6104
1224/6550
1220/4525
6001/109A
6001/109A
1062/0048
6001/109A
Implantação de Projetos de AssentamentoRural
Fomento ao Desenvolvimento da EducaçãoProfissional
Fomento a Projetos de Combate àDesertificação
Implantação de Sistema de Informações daAqüicultura e Pesca - SIAPESC
Fomento à Pesquisa em Aqüicultura e Pesca
Apoio à comercialização, Exportação ePromoção do Pescado Nacional
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃOFEDERAIS
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Nacional
Nacional
Nacional
Região Sul
Nacional
Região Sudeste
Região Sul
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
9.960.160
1.992.032
3.984.064
956.176
478.088
239.044
400.000
10.000.000
8.500.000
587.485
2.554.279
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
110.400.000
400.000
18.500.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
50.000.000
10.000.000
20.000.000
4.800.000
2.400.000
1.200.000
400.000
10.000.000
8.500.000
2.300.000
10.000.000
20.000.003
400.000
18.500.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 95 de 225
Ivo José
Jackson Barreto
Jader Barbalho
Jaime Martins
19720003
19720004
19720005
19720006
13990001
13170001
11370001
32300001
32300002
0233/10JJ
1093/1481
1220/4525
0233/10MV
6003/109D
1093/1481
6035/005W
6001/109A
1136/006C
Ampliação da Infra-Estrutura do Porto deItajaí
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Construção de Trechos Rodoviários na BR-475 no Estado de Santa Catarina
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
FOMENTO À INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Apoio a Ações de Planejamento e deCapacitação Técnica de Municípios
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sudeste
Região Nordeste
Nacional
Região Sudeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
6.385.697
255.428
2.554.279
7.662.836
50.000
400.000
20.000.000
1.715.168
5.717.226
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
78.300.000
50.000
400.000
200.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
25.000.000
1.000.000
10.000.000
30.000.000
50.000
400.000
200.000.000
15.000.000
50.000.000
20.000.004
50.000
400.000
20.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 96 de 225
Jair Bolsonaro
32300003
32300004
32300005
32300006
32300007
32300008
17730001
17730002
17730003
17730004
17730005
17730006
17730007
0569/1896
0220/2834
0220/2834
0230/10JB
0220/2834
1062/10TO
0622/2864
0750/2011
0750/2004
0750/2010
0637/2059
6003/109D
1093/1481
Construção de Edifício-Sede da SeçãoJudiciária em Belo Horizonte - MG
Restauração de Rodovias Federais
Restauração de Rodovias Federais
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-262no Estado de Minas Gerais
Restauração de Rodovias Federais
Expansão e Consolidação da Rede Federal deEducação Tecnológica
Alimentação de Pessoal
Auxílio-Transporte aos Servidores eEmpregados
Assistência Médica e Odontológica aosServidores, Empregados e seus Dependentes
Assistência Pré-Escolar aos Dependentesdos Servidores e Empregados
Atendimento Médico-hospitalar/Fator deCusto
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Região Sudeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
4.220.457
1.143.446
2.286.891
3.430.336
1.143.446
343.034
4.404.405
4.647.148
950.951
2.052.053
7.932.933
7.508
5.006
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
174.910.000
399.600.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
36.910.000
10.000.000
20.000.000
30.000.000
10.000.000
3.000.000
88.000.000
92.850.000
19.000.000
41.000.000
158.500.000
150.000
100.000
20.000.004
20.000.004
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 97 de 225
Jairo Carneiro
Jamil Murad
Jandira Feghali
João Alfredo
12670001
12670002
12670003
12670004
12670005
12670006
15800001
15800002
17750001
12400001
12400002
1093/1481
1061/0511
1220/4525
0571/1029
0569/5205
0569/7952
1220/4525
1061/0511
1220/4525
1080/7380
1304/3935
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOESPECIAL
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE FÓRUNSTRABALHISTAS
Implantação de Juizados Especiais Cíveis eCriminais na Justiça Federal
Construção do Edifício II para a JustiçaFederal em Salvador - BA (JuizadosEspeciais Federais)
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOESPECIAL
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Elaboração do Plano de Ação Nacional paraCombate à Desertificação (PAN)
Estudo para a Gestão Sustentável doSistema Aqüífero Guarani
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Nacional
Nacional
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
250.000
50.000
50.000
3.000.000
1.500.000
2.705.000
2.000.000
1.000.000
1.400.000
5.375.000
1.200.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
7.555.000
3.000.000
1.400.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
250.000
50.000
50.000
3.000.000
1.500.000
2.705.000
2.000.000
1.000.000
1.400.000
5.375.000
1.200.000
7.555.000
3.000.000
1.400.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 98 de 225
João Carlos Bacelar
João Grandão
12400003
12400004
12700001
36420001
36420002
36420003
36420004
36420005
36420006
36420007
36420008
36420009
0497/2272
1080/2272
1025/005E
0498/005I
0351/4280
9991/0648
1116/1545
0135/4460
1224/006L
1075/10BN
1038/5656
0232/10KN
Gestão e Administração do Programa
Gestão e Administração do Programa
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO
APOIO À IMPLANTAÇÃO DE CORREDORESECOTURÍSTICOS E AMBIENTAIS NO PANTANAL
Fomento a Projetos de DiversificaçãoEconômica e Agregação de Valor naAgricultura Familiar
Apoio ao Poder Público para ConstruçãoHabitacional para Famílias de Baixa Renda
Estruturação de Assentamentos eInvestimentos Comunitários (Combate àPobreza Rural)
Obtenção de Imóveis Rurais para ReformaAgrária
Financiamento e Equalização de Juros nasOperações relacionadas à Pesca e àAqüicultura
IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DAGRANDE DOURADOS
Transferência da Gestão do Perímetro deIrrigação Santa Terezinha com 2.150 ha noEstado do Mato Grosso do Sul
Construção de Contornos Rodoviários noEstado do Mato Grosso do Sul
Nacional
Nacional
Região Nordeste
Região Centro O
Região Centro O
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Região Centro O
Região Centro O
Nacional
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
1.250.000
5.120.000
1.750.000
1.052.020
142.945
1.052.020
1.052.020
1.052.020
1.052.020
142.945
1.052.020
1.052.020
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
12.945.000
1.750.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
1.250.000
5.120.000
1.750.000
15.000.000
30.000.000
200.000.000
1.165.422.464
2.622.000.000
100.000.000
30.000.000
2.000.000
20.000.000
12.945.000
1.750.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 99 de 225
João Leão
36420010
36420011
36420012
32390001
32390003
32390004
32390005
32390006
32390007
32390008
32390009
32390010
32390011
1152/4974
0172/2902
0379/10BC
5005/0314
0000/0000
0515/0000
1047/4532
1107/0000
0515/0000
0229/0000
0515/0000
0000/0000
1216/0000
Formulação de Políticas de AçõesAfirmativas
Fomento a Projetos de Desenvolvimento deComunidades Negras Rurais
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO
Financiamento e Equalização à Estocagem deÁlcool Combustível (Lei nº 10.453, de2002)
Implantação, Ampliação, Melhoria de Obrasde Infra-estrutura Urbana
Construção e Recuperação de Obras deInfra-Estrutura Hidrica.
Fomento a Projetos Produtivos em Brejos daBarra
Revitalização da Bacia do Rio SãoFrancisco
Construção de Obras de Infra-EstruturaHídrica-Afluentes do São Francisco
Construção de Contornos Rodoviários noEstado da Bahia
Estudos e Projetos de Obras de Infra-Estrutura Hidrica
Apoio a projetos de Infra-Estrutura Urbanaem Regiões Metropolitanas de Baixa Renda.
Apoio à Manutenção de Unidades de Saúdemantidas por Entidades Filantrópicas
Nacional
Nacional
Região Centro O
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Nacional
Nacional
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
526.011
1.052.020
526.010
12.000.000
0
0
8.000.000
0
0
0
0
0
0
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Rejeição
Pela Rejeição
Pela Aprovação Parcial
Pela Rejeição
Pela Rejeição
Pela Rejeição
Pela Rejeição
Pela Rejeição
Pela Rejeição
4.197.422.464TOTAIS DO AUTOR:
3.000.000
5.000.000
5.000.000
500.000.000
35.000.000
60.000.000
75.000.000
102.000.000
800.000.000
160.000.000
40.000.000
150.000.000
25.000.000
9.754.071
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 100 de 225
João Magalhães
João Matos
32390012
32390013
32390014
32390015
32390016
32390017
34080001
34690001
34690002
34690003
34690004
1047/0000
1220/0000
0379/0000
0379/0000
0229/7144
0354/0000
6001/109A
6001/109A
1062/0048
1093/1481
0379/10GT
Apoio, Implantação ou Manutenção deProjetos/Agências de DesenvolvimentoSustentável
Assistência Médica Qualificada e gratuitaa todos os níveis da população; programasde formação e qualificação;educaçãopreventiva; desenvolvimento de pesquisas etecnologa no campo da saúde - Manutençãodo Contrato de Gestão - Serviço SocialAutônomo Associação das Pioneiras Sociais.
Implantação de Obras de Irrigação de UsoComum: Pequenos Projetos de Irrigação.
Implantação, Manutenção de Projetos deIrrigação
Construção de Trechos Rodoviários na BR-135 no Estado da Bahia
Fundo de Apoio a Cultura do Cajú - FUNCAJÚ
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃOFEDERAIS
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
Implantação do Projeto de IrrigaçãoBarragem Rio do Salto no Estado de SantaCatarina
Região Nordeste
Nacional
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Nacional
Região Sudeste
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
0
0
0
0
0
0
4.000.000
225.120
28.692
46.349
662.118
Pela Rejeição
Pela Rejeição
Pela Rejeição
Pela Rejeição
Pela Rejeição
Pela Rejeição
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
3.961.777.317
4.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
30.000.000
1.474.777.317
80.000.000
80.000.000
100.000.000
250.000.000
4.000.000
10.200.000
1.300.000
2.100.000
30.000.000
20.000.000
4.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 101 de 225
34690005
34690006
34690007
34690008
34690009
34690010
34690011
34690012
34690013
34690014
34690015
34690016
34690017
34690018
34690019
9991/0703
9991/0648
1136/0652
9991/0648
9991/005Y
9991/005Y
9991/006I
9991/0703
1332/6454
1027/0678
1027/10IB
1166/4620
1332/6454
0233/10DR
0233/0000
Subsídio à Habitação de Interesse Social(MP nº 2.212, de 2001)
Apoio ao Poder Público para ConstruçãoHabitacional para Famílias de Baixa Renda
Apoio à Modernização Institucional dosMunicípios para Atuação na Melhoria dasCondições do Setor Habitacional noSegmento das Famílias de Baixa Renda(Habitar-Brasil)
Apoio ao Poder Público para ConstruçãoHabitacional para Famílias de Baixa Renda
Apoio ao Poder Público para ConstruçãoHabitacional para Famílias da Zona Rural
Apoio ao Poder Público para ConstruçãoHabitacional para Famílias da Zona Rural
Apoio ao Poder Público para Ampliação doAcesso do Idoso à Habitação Popular
Subsídio à Habitação de Interesse Social(MP nº 2.212, de 2001)
Recuperação de Áreas Degradadas
Apoio a Obras Preventivas de Desastres
Implementação de Sistemas de Monitoramentopara Prevenção de Enchentes
Promoção de Eventos para a Divulgação doTurismo Interno
Recuperação de Áreas Degradadas
CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADODE SANTA CATARINA
Construção da ponte urbana entreItapiranga e Barra do Quaraí
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
838.682
3.310.586
772.471
3.972.704
331.059
1.324.235
132.424
441.412
79.101
55.177
55.177
110.353
40.000.000
331.059
0
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Rejeição
38.000.000
150.000.000
35.000.000
180.000.000
15.000.000
60.000.000
6.000.000
20.000.000
3.584.000
2.500.000
2.500.000
5.000.000
300.000.000
15.000.000
10.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 102 de 225
João Pizzolatti
João Ribeiro
Joaquim Francisco
34690020
32420001
20450001
20450002
20450003
35380001
35380002
35380003
35380004
35380005
35380006
0631/10QL
0233/1208
0237/1244
0237/1244
6001/109A
1062/0048
1220/4525
1220/4525
1220/4525
1220/4525
1305/10HN
CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO DE CATANDUVAS/SC
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-101no Estado de Santa Catarina
ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIAS URBANAS NA BR-153NO ESTADO DO TOCANTINS
ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIAS URBANAS NA BR-153NO ESTADO DO TOCANTINS
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃOFEDERAIS
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Recuperação e Preservação do RioCapibaribe
Região Sul
Região Sul
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
662.118
100.000.000
625.000
625.000
18.750.000
171.674
171.674
171.674
429.185
171.674
1.716.739
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
916.184.000
260.000.000
160.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
30.000.000
260.000.000
5.000.000
5.000.000
150.000.000
2.000.000
2.000.000
2.000.000
5.000.000
2.000.000
20.000.000
53.378.837
100.000.000
20.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 103 de 225
Jorge Alberto
35380007
35380008
35380009
35380010
35380011
35380012
35380013
35380014
35380015
35380016
35380017
35460001
35460002
35460003
1128/0634
0419/2374
0511/10GU
1127/7797
9989/006D
0072/7972
1141/2936
1250/6224
0101/4789
1214/0812
1027/0678
0229/1212
0379/1622
0288/0000
Apoio à Melhoria das Condições deHabitabilidade de Assentamentos Precários
APOIO À INSTALAÇÃO DE MICRO, PEQUENAS EMÉDIAS EMPRESAS
Formulação de Políticas para Preservaçãodo Meio Ambiente
Reaparelhamento e Modernização dos Órgãosde Segurança
Apoio a Estudos e Projetos de Melhoria emSistemas de Transporte Urbano
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento a Criançase Adolescentes
Fomento a Projetos de Produção e DifusãoCultural em Áreas habitadas por Populaçõesem Situação de Vulnerabilidade Social
Promoção de Eventos de Esporte Recreativoe de Lazer
Qualificação e Assistência Técnica aoJovem para o Empreendedorismo
Apoio à Expansão e Consolidação da Saúdeda Família
Apoio a Obras Preventivas de Desastres
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-101no Estado de Sergipe
Implantação do Perímetro de IrrigaçãoJacaré-Curituba com 3.150 ha no Estado deSergipe
Instalação de Refinaria de Petróleo noEstado de Sergipe
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Investimento
1.716.739
1.716.739
1.287.554
2.145.923
1.287.554
1.716.739
1.287.554
1.287.554
1.716.739
1.287.554
1.716.739
12.598.426
6.299.213
0
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Prejudicialidade
233.000.000TOTAIS DO AUTOR:
20.000.000
20.000.000
15.000.000
25.000.000
15.000.000
20.000.000
15.000.000
15.000.000
20.000.000
15.000.000
20.000.000
40.000.000
20.000.000
1.000.000.000
20.000.008
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 104 de 225
Jorge Bittar
Jorge Boeira
35460004
35460005
90220001
90220001
90220002
90220002
90220003
90220004
90220005
19730001
19730002
19730003
1224/5464
1047/7766
1015/109T
1015/109T
1201/6179
1201/6179
0167/4793
0508/109S
1295/0622
0233/10ON
0233/1208
0233/10OV
Implantação de Estações de Piscicultura
Implantação de Poços Públicos
IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE NEGÓCIOS
IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE NEGÓCIOS
Produção de Vídeos e de Programas de TV,Publicações de Livros e PeriódicosTécnico-Científicos em Saúde
Produção de Vídeos e de Programas de TV,Publicações de Livros e PeriódicosTécnico-Científicos em Saúde
Fomento a Projetos na Área do PatrimônioCultural de Natureza Material
EXPANSÃO DA ÁREA DO ARBORETO DO INSTITUTODE PESQUISA JARDIM BOTÂNICO DO RIO DEJANEIRO
Cumprimento de Obrigações de Investimentosda União no Sistema de Trens Urbanos doRio de Janeiro - RJ
Obras Complementares na BR-101 na RegiãoSul
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-101no Estado de Santa Catarina
Recuperação Emergencial do Molhe de Abrigoe das Estruturas do Cais no Porto deImbituba
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
629.922
472.441
106.608
106.608
173.412
173.412
231.214
115.607
19.075.145
775.862
100.000.000
1.120.690
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
1.063.500.000
170.500.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
2.000.000
1.500.000
500.000
500.000
750.000
750.000
2.000.000
1.000.000
165.000.000
45.000.000
300.000.000
65.000.000
20.000.002
19.982.006
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 105 de 225
Jorge Bornhausen
19730004
19730004
19730005
19730005
19730006
19730007
19730007
19730008
19730008
19730009
19730009
21670001
21670002
6001/109A
6001/109A
1075/10BJ
1075/10BJ
0569/1850
0515/10HA
0515/10HA
1305/10HJ
1305/10HJ
0233/7583
0233/7583
0233/10OH
1220/4525
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
INTERIORIZAÇÃO DE UNIVERSIDADES FEDERAIS
INTERIORIZAÇÃO DE UNIVERSIDADES FEDERAIS
Construção de Edifício-Sede da SeçãoJudiciária em Florianópolis - SC
Construção da Barragem do Rio do Salto noEstado de Santa Catarina
Construção da Barragem do Rio do Salto noEstado de Santa Catarina
Recuperação e Preservação do Rio Araranguá
Recuperação e Preservação do Rio Araranguá
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS FERROVIÁRIOS NOESTADO DE SANTA CATARINA
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS FERROVIÁRIOS NOESTADO DE SANTA CATARINA
Melhoramentos da Infra-Estrutura Portuáriano Estado de Santa Catarina
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Nacional
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
5.172.413
1.379.311
4.000.000
8.000.000
172.414
1.293.102
86.208
1.310.344
68.966
7.758.620
862.070
90.000.000
7.142.858
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
1.472.000.000
140.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
300.000.000
80.000.000
4.000.000
8.000.000
10.000.000
75.000.000
5.000.000
76.000.000
4.000.000
450.000.000
50.000.000
90.000.000
50.000.000
132.000.000
97.142.858
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 106 de 225
José Borba
José Carlos Aleluia
32480001
32480002
32480003
32480004
32480005
32480006
17180001
17180002
17180003
17180004
17180004
17180005
17180006
6001/109A
1133/5565
0368/4805
0631/10QB
6003/005A
0571/1029
1220/6148
0000/0000
0000/0000
0000/0000
0000/0000
0000/0000
1025/005E
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA PARA POPULAÇÕESCARENTES
Fomento a Práticas de Manejo e Conservaçãode Solos na Agricultura
CONCLUSÃO DO AEROPORTO DE MARINGÁ
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DOSETOR AGROPECUÁRIO
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE FÓRUNSTRABALHISTAS
Assistência Médica Qualificada e Gratuitaa Todos os Níveis da População eDesenvolvimento de Atividades Educacionaise de Pesquisa no Campo da Saúde - ServiçoSocial Autônomo Associação das PioneirasSociais
Ampliação do Abastecimento de Água
Apoio a Projetos de Saneamento BásicoIntegrado
Fomento a Projetos de Infra-EstruturaEconômica e Social.
Fomento a Projetos de Infra-EstruturaEconômica e Social.
Implantação de Obras Hídricas
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Nacional
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
3.939
3.152
20.500.000
295.410
2.955
591
16.664.337
0
0
0
0
0
555.944
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Rejeição
Pela Rejeição
Pela Rejeição
Pela Rejeição
Pela Rejeição
Pela Aprovação Parcial
2.031.080.000TOTAIS DO AUTOR:
400.000
320.000
2.000.000.000
30.000.000
300.000
60.000
299.748.525
40.000.000
40.000.000
20.000.000
60.000.000
40.000.000
10.000.000
20.806.047
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 107 de 225
José Carlos Elias
José Divino
José Ivo Sartori
17180007
35120001
35120002
35120003
35120004
35120005
35120006
15000001
19930001
19930002
0515/10GY
0663/5394
1220/4525
0515/109H
1066/0937
0065/1426
1127/7797
1093/1481
1093/1481
0569/1868
Construção da Barragem Gasparinho no RioVarzea Barris em Coronel Sá - BA
ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
Apoio à Reestruturação da Rede Pública deEnsino para Escola Básica Ideal
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento à PessoaPortadora de Deficiência
Reaparelhamento e Modernização dos Órgãosde Segurança
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
Construção de Edifício-Sede da JustiçaFederal em Caxias do Sul - RS
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sul
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
2.779.720
8.620.690
517.242
8.620.690
862.069
517.242
862.069
400.000
500.000
2.700.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
559.748.525
116.000.000
400.000
3.200.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
50.000.000
50.000.000
3.000.000
50.000.000
5.000.000
3.000.000
5.000.000
400.000
500.000
2.700.000
20.000.001
20.000.002
400.000
3.200.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 108 de 225
José Jorge
José Linhares
José Pimentel
23290001
23290002
23290003
23290004
23290005
16580001
16580002
32580001
32580002
32580003
1220/4525
1220/4525
6001/109A
6001/109A
6003/109D
1220/4525
6001/109A
6001/109A
0235/1889
0235/10BW
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Obras Civis para o Aprofundamento do CaisComercial do Porto de Fortaleza
CONSTRUÇÃO DE CONTORNOS RODOVIÁRIOS NA BR-122 NO ESTADO DO CEARÁ
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Investimento
Fiscal/Seguridade - Capital
714.286
714.286
17.857.143
357.143
357.143
1.000.000
1.000.000
3.030.304
12.121.213
4.848.485
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
56.000.000
2.000.000
66.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
2.000.000
2.000.000
50.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
10.000.000
40.000.000
16.000.000
20.000.001
2.000.000
20.000.002
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 109 de 225
Jose Priante
32600001
32600002
32600003
32600004
32600005
32600006
32600007
32600008
32600009
32600010
32600011
32600012
32600013
32600014
32600014
32600015
1142/4796
0631/10PF
0631/10PI
0631/10PG
0631/10PH
0631/10PJ
0631/10PK
0631/10PL
0631/10PU
0631/10PV
0631/10PW
0631/10PX
0237/10MN
1075/10BJ
1075/10BJ
0297/10NU
Fomento a Projetos de Arte e Cultura
AMPLIAÇAO DA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DAESTAÇÃO DE PASSAGEIRO DE ALTAMIRA - PA
AMPLIAÇÃO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM DEAERÓDROMO DE TERRA SANTA - PA
AMPLIAÇÃO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM DEAERÓDROMO DE OBIDOS - PA
AMPLIAÇÃO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM DEAERÓDROMO DE ORIXIMINA - PA
AMPLIAÇÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DAESTAÇÃO DE PASSAGEIRO DE TUCURUÍ - PA
AMPLIAÇÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DAESTAÇAO DE PASSAGEIRO EM ITAITUBA - PA
AMPLIAÇÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DAESTAÇÃO DE PASSAGEIROS DO AEROPORTO DESANTARÉM-PA
AMPLIAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA PISTA DE POUSODE JURUTI - PA
AMPLIAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA PISTA DE POUSODE MOCAJUBA - PA
AMPLIAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA PISTA DE POUSOEM BAGRE - PA
AMPLIAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA PISTA DE POUSOEM OEIRA DO PARA - PA
Construção de Trechos Rodoviários na BR-422 no Estado do Pará
INTERIORIZAÇÃO DE UNIVERSIDADES FEDERAIS
INTERIORIZAÇÃO DE UNIVERSIDADES FEDERAIS
Implantação de Sistemas de Transmissão deEnergia Elétrica no Baixo Amazonas -Margem Esquerda do Rio Amazonas
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
464.038
123.744
77.340
154.680
154.680
108.276
123.744
464.038
92.808
77.340
77.340
77.340
1.082.754
3.093.582
1.237.434
1.856.149
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
15.000.000
4.000.000
2.500.000
5.000.000
5.000.000
3.500.000
4.000.000
15.000.000
3.000.000
2.500.000
2.500.000
2.500.000
35.000.000
50.000.000
20.000.000
60.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 110 de 225
José Roberto Arruda
José Rocha
32600016
32600017
32600018
32600019
32600020
19920001
32620001
32620002
32620003
32620004
32620005
6035/005W
0168/1521
0631/10QQ
6001/109A
0122/3861
1220/6148
0229/1332
0229/7144
0379/10GM
0379/10GL
1112/001F
FOMENTO À INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Instalação de Bibliotecas Públicas
RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA PISTA DEPOUSO EM CAMETA - PA
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Implantação, Ampliação ou Melhoria deSistema Público de Abastecimento de Águapara a Prevenção e Controle de Agravos emMunicípios de até 30.000 Habitantes
Assistência Médica Qualificada e Gratuitaa Todos os Níveis da População eDesenvolvimento de Atividades Educacionaise de Pesquisa no Campo da Saúde - ServiçoSocial Autônomo Associação das PioneirasSociais
CONSTRUÇÃO DE PONTES NA BR-030 NO ESTADODA BAHIA
Construção de Trechos Rodoviários na BR-135 no Estado da Bahia
Implantação de Projeto de Irrigação RioCariranha/Riacho Pituba no Estado da Bahia
Implantação de Projeto de IrrigaçãoMucambo/Cuscuzeiro no Estado da Bahia
Apoio à Implantação e Modernização deCentros Vocacionais Tecnológicos
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Nacional
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
4.640.372
123.744
92.808
1.546.791
4.331.014
170.000.000
2.142.858
2.142.858
7.142.858
7.142.858
714.286
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
576.500.000
1.474.777.317
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
150.000.000
4.000.000
3.000.000
50.000.000
140.000.000
1.474.777.317
30.000.000
30.000.000
100.000.000
100.000.000
10.000.000
20.000.016
170.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 111 de 225
José Sarney
José Thomaz Nonô
32620006
21820001
21820002
21820003
21820004
21820005
21820006
21820007
21820008
21820009
21820010
12420001
5005/10EX
0238/1418
0238/10JL
0238/10LU
0238/7461
1303/0818
1027/0678
1020/0506
0238/10OX
6003/109D
1042/10EF
0122/0654
Desenvolvimento do Complexo AgroindustrialSucroalcooleiro ¿ Estado da Bahia
Construção de Trechos Rodoviários na BR-156 no Estado do Amapá
Ampliação da Infra-Estrutura Portuária noEstado do Amapá
Construção de Trechos Rodoviários na BR-210 no Estado do Amapá
Construção de Pontes na BR-156 no Estadodo Amapá
Apoio à Estruturação de Serviços deAtenção às Urgências e Emergências porViolências e Causas Externas
Apoio a Obras Preventivas de Desastres
Fomento a Projetos de Desenvolvimento naAmazônia Ocidental e Áreas de LivreComércio de Macapá e Santana - AP
Revitalização de Área Portuária no Estadodo Amapá
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE TRANSMISSÃOOIAPOQUE - CALÇOENE NO ESTADO DO AMAPÁ
Apoio à Implantação e Ampliação deSistemas de Coleta e Tratamento de EsgotosSanitários em Municípios com PopulaçãoSuperior a 15.000 Habitantes
Região Nordeste
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Investimento
Fiscal/Seguridade - Capital
714.286
158.695.517
1.958.545
3.264.241
979.273
456.994
1.305.697
244.819
1.958.545
39.171
1.632.121
20.000.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
280.000.000
612.700.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
10.000.000
250.000.000
60.000.000
100.000.000
30.000.000
14.000.000
40.000.000
7.500.000
60.000.000
1.200.000
50.000.000
25.000.000
20.000.004
170.534.923
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 112 de 225
Josias Gomes
Josué Bengtson
Jovair Arantes
13620001
34910001
32650001
32650002
32650003
32650004
32650005
32650006
1025/005E
1166/0564
0065/2561
1250/5450
1142/1611
0360/4756
0515/1851
1216/0832
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO
Apoio a Projetos de Infra-estruturaTurística
Serviços de Proteção Socioassistencial àPessoa Portadora de Deficiência
Implantação de Núcleos de EsporteRecreativo e de Lazer
Instalação de Espaços Culturais
Promoção de Exposições e FeirasAgropecuárias
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DEINFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
Apoio à Estruturação de Unidades deAtenção Especializada em Saúde
Região Nordeste
Região Norte
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
1.800.000
15.000.000
500.000
9.308.569
4.343.998
1.200.000
4.343.998
4.343.998
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
25.000.000
1.800.000
15.000.000
126.700.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
1.800.000
15.000.000
500.000
10.000.000
5.000.000
1.200.000
100.000.000
10.000.000
20.000.000
1.800.000
15.000.000
24.040.563
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 113 de 225
Júlio Cesar
12460001
12460002
12460003
12460004
12460005
12460006
12460007
12460008
12460009
12460010
12460011
12460012
12460013
0379/10HD
0235/10CO
0515/10HW
0379/10HC
0235/10BT
0235/7441
0515/109Y
0235/10KV
0235/10KV
0515/10GW
0515/109J
1045/0000
0379/5262
Estudos para Aproveitamento Hidroagrícolado Rio Uruçui Preto no Estado do Piauí
CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIASFEDERAIS NO ESTADO DO PIAUÍ
Construção da Barragem de Santa Cruz dosMilagres com Sistema de Adutora no Estadodo Piauí
Estudos para Aproveitamento Hidroagrícolado Rio Itaim no Estado do Piauí
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-235 NO ESTADO DO PIAUÍ
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-135 NO ESTADO DO PIAUÍ
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM RIACHO FUNDO NOSMUNICÍPIOS DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ E WALLFERRAZ - ESTADO DO PIAUÍ
Construção de Pontes em Rodovias Federaisno Estado do Piauí
Construção de Pontes em Rodovias Federaisno Estado do Piauí
Construção da Barragem de Castelo do Piauíno Rio Poti em Castelo do Piauí - PI
CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS
Implantação de modais para transporte degás natural no Estado do Piauí
Implantação do Perímetro de IrrigaçãoPlatôs de Guadalupe com 13.639 ha noEstado do Piauí
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
600.000
48.647.614
7.800.000
600.000
38.918.091
31.134.473
19.459.045
5.000.000
5.000.000
29.188.568
1.000.000
0
38.918.091
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Rejeição
Pela Aprovação Parcial
276.200.000TOTAIS DO AUTOR:
600.000
50.000.000
12.000.000
600.000
40.000.000
32.000.000
20.000.000
5.000.000
5.000.000
40.000.000
1.000.000
10.000.000
60.000.000
226.265.882
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 114 de 225
Júlio Delgado
Júlio Redecker
Julio Semeghini
Juvêncio da Fonseca
Kelly Moraes
36820001
32670001
36100001
36100002
23350001
23350002
19810001
0569/7235
0569/1874
0070/109E
6001/109A
1027/0678
0461/10BI
1220/4525
Construção de Edifício-Sede da JustiçaFederal em Juiz de Fora - MG
Construção de Edifício-Sede da JustiçaFederal em Novo Hamburgo - RS
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DECENTROS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO ÀJUVENTUDE
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Apoio a Obras Preventivas de Desastres
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTROASTRONÔMICO
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Região Sudeste
Região Sul
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Centro O
Região Centro O
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
5.000.000
3.600.000
198.020
19.801.981
17.884.355
3.000.000
1.200.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
5.000.000
3.600.000
50.500.000
153.000.000
1.200.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
5.000.000
3.600.000
500.000
50.000.000
150.000.000
3.000.000
1.200.000
5.000.000
3.600.000
20.000.001
20.884.355
1.200.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 115 de 225
Laura Carneiro
32680001
32680002
32680003
32680004
32680005
32680006
32680007
32680008
32680009
32680010
32680011
32680012
32680013
32680014
32680015
32680016
9989/0590
0222/0656
0222/005K
0222/005K
0222/005K
0230/10CP
0230/10KJ
1073/4004
0167/4013
0296/6486
1305/101R
1304/2957
0662/7797
0271/0000
1216/0832
1166/0564
Apoio a Projetos de Corredores Estruturaisde Transporte Coletivo Urbano
Apoio à Implantação da Linha 3 do Sistemade Trens Urbanos do Rio de Janeiro - RJ
APOIO À IMPLANTAÇÃO DE NOVOS TRECHOS NOSISTEMA DE TRENS URBANOS DO RIO DE JANEIRO– RJ
APOIO À IMPLANTAÇÃO DE NOVOS TRECHOS NOSISTEMA DE TRENS URBANOS DO RIO DE JANEIRO– RJ
APOIO À IMPLANTAÇÃO DE NOVOS TRECHOS NOSISTEMA DE TRENS URBANOS DO RIO DE JANEIRO– RJ
ADEQUAÇÃO FERROVIÁRIA NO ESTADO DO RIO DEJANEIRO
Construção de Contornos Rodoviários na BR-494 no Estado do Rio de Janeiro
Serviços à Comunidade por meio da ExtensãoUniversitária
Preservação de Acervos Históricos,Administrativos e Artísticos
Usina Termonuclear Angra III (RJ)
Recuperação e Preservação da Bacia do RioParaíba do Sul
Fomento a Projetos de Recuperação eConservação de Bacias Hidrográficas
Reaparelhamento e Modernização dos Órgãosde Segurança
Contrução de Refinaria de Petróleo noNorte Fluminense
Apoio à Estruturação de Unidades deAtenção Especializada em Saúde
Apoio a Projetos de Infra-estruturaTurística
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
1.939.488
1.939.488
1.163.693
1.163.693
1.163.693
310.319
155.160
116.370
77.580
1.939.488
1.939.488
1.939.488
775.796
0
3.878.976
1.163.693
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Prejudicialidade
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
500.000.000
500.000.000
300.000.000
300.000.000
300.000.000
80.000.000
40.000.000
30.000.000
20.000.000
500.000.000
500.000.000
500.000.000
200.000.000
200.000.000
1.000.000.000
300.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 116 de 225
Leandro Vilela
32680017
19560001
19560002
19560003
19560004
19560005
19560006
19560007
19560008
19560009
19560010
19560011
19560012
19560013
1246/2430
0237/3768
0220/2834
0232/10NV
0237/7218
0232/10JD
0232/10IV
0232/10LI
1075/4008
1075/6368
1075/10BJ
1073/10TQ
1062/0048
1214/0587
Realização dos Jogos Pan-Americanos de2007 no Rio de Janeiro
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-060no Estado de Goiás
Restauração de Rodovias Federais
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-452no Estado de Goiás
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-070 NO ESTADO DE GOIÁS
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-364no Estado de Goiás
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-158no Estado de Goiás
Construção de Trechos Ferroviários noEstado de Goiás
Acervo Bibliográfico Destinado àsInstituições Federais de Ensino Superior eHospitais de Ensino
Instrumental para Ensino e PesquisaDestinado a Instituições Federais deEnsino Superior e Hospitais de Ensino
INTERIORIZAÇÃO DE UNIVERSIDADES FEDERAIS
Implantação da Universidade Federal doSudoeste Goiano - UFESGO
APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃOFEDERAIS
Atendimento Assistencial Básico nosMunicípios Brasileiros
Região Sudeste
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
333.592
1.241.142
1.241.142
1.241.142
1.241.142
1.241.142
1.241.142
1.241.142
200.000
300.000
1.241.142
1.241.142
1.000.000
1.000.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
5.356.000.000TOTAIS DO AUTOR:
86.000.000
50.000.000
40.000.000
20.000.000
20.000.000
20.000.000
20.000.000
15.000.000
200.000
300.000
5.000.000
20.000.000
1.200.000
1.000.000
20.000.005
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 117 de 225
Léo Alcântara
19560014
19560015
19560016
19560017
19560018
19560019
19560020
35210001
35210001
35210001
35210001
35210001
1216/0832
1166/0564
0661/1844
1305/101Q
0122/7652
0122/3861
1128/0572
6001/109A
6001/109A
6001/109A
6001/109A
6001/109A
Apoio à Estruturação de Unidades deAtenção Especializada em Saúde
Apoio a Projetos de Infra-estruturaTurística
Construção, Ampliação e Reforma deEstabelecimentos Penais
Recuperação e Preservação da Bacia dosRios Araguaia e Tocantins
Implantação de Melhorias SanitáriasDomiciliares para Prevenção e Controle deAgravos
Implantação, Ampliação ou Melhoria deSistema Público de Abastecimento de Águapara a Prevenção e Controle de Agravos emMunicípios de até 30.000 Habitantes
Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscosem Assentamentos Precários
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Sul
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Centro O
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
9.929.140
1.241.142
1.241.142
1.241.142
1.241.142
1.241.142
1.241.142
3.611.113
4.722.223
4.999.998
3.333.333
3.333.333
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
286.700.000
36.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
20.000.000
25.000.000
10.000.000
5.000.000
2.000.000
10.000.000
2.000.000
6.500.000
8.500.000
9.000.000
6.000.000
6.000.000
31.046.270
20.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 118 de 225
Leodegar Tiscoski
Leomar Quintanilha
Leonardo Mattos
90150001
90150001
90150002
90150003
90150003
90150004
90150005
22720001
14020001
14020001
14020001
14020001
14020001
6002/109B
6002/109B
0233/10MC
6001/109A
6001/109A
0233/6542
0515/10HA
6001/109A
0569/4257
0569/4257
0569/4257
0569/4257
0569/4257
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
Construção de Trechos Rodoviários na BR-285 no Estado de Santa Catarina
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS
Construção da Barragem do Rio do Salto noEstado de Santa Catarina
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Julgamento de Causas na Justiça Federal
Julgamento de Causas na Justiça Federal
Julgamento de Causas na Justiça Federal
Julgamento de Causas na Justiça Federal
Julgamento de Causas na Justiça Federal
Nacional
Região Sul
Região Sul
Nacional
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Norte
Nacional
Região Sul
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Centro O
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
7.117.438
1.423.488
1.779.360
7.117.438
1.423.488
427.047
711.744
20.000.000
2.854.221
359.286
1.322.260
264.288
624.106
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
322.000.000
50.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
100.000.000
20.000.000
50.000.000
100.000.000
20.000.000
12.000.000
20.000.000
50.000.000
27.879.957
3.509.494
12.915.802
2.581.554
6.096.252
20.000.003
20.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 119 de 225
Leonardo Picciani
Leonardo Vilela
Leonel Pavan
14020001
14020001
14020001
14020001
14020001
14020002
15080001
19570001
20340001
20340002
20340003
0569/4257
0569/4257
0569/4257
0569/4257
0569/4257
1062/0048
6001/109A
6003/005A
1073/10TS
0233/10IL
0122/7652
Julgamento de Causas na Justiça Federal
Julgamento de Causas na Justiça Federal
Julgamento de Causas na Justiça Federal
Julgamento de Causas na Justiça Federal
Julgamento de Causas na Justiça Federal
APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃOFEDERAIS
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DOSETOR AGROPECUÁRIO
Expansão do Ensino Superior Federal
Adequação de Rodovias Federais
Implantação de Melhorias SanitáriasDomiciliares para Prevenção e Controle deAgravos
Região Centro O
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sul
Nacional
Região Sudeste
Região Sudeste
Nacional
Nacional
Região Sul
Nacional
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
581.966
46.265
598.086
241.399
5.492.467
24.769
10.000.000
1.241.142
204.053
3.400.875
3.400.875
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
122.469.955
10.000.000
12.800.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
5.684.630
451.915
5.842.088
2.357.977
53.650.286
1.500.000
10.000.000
12.800.000
30.000.000
500.000.000
500.000.000
12.409.113
10.000.000
1.241.142
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 120 de 225
20340004
20340005
20340006
20340007
20340008
20340009
20340010
20340011
20340012
20340013
20340014
20340015
20340016
20340017
20340018
0233/10KQ
0233/7555
0474/1357
0631/0000
1166/0564
0233/10KQ
1216/0832
0233/1208
0233/7530
0233/7583
0233/1276
0233/7192
0233/10JX
1166/0564
1027/0678
Construção de Interligações de RodoviasFederais no Estado de Santa Catarina
Ampliação da Infra-estrutura do Porto deSão Francisco do Sul
Levantamento da Plataforma ContinentalBrasileira
ampliação e recuperação de aeroportos emS. C
Apoio a Projetos de Infra-estruturaTurística
Construção de Interligações de RodoviasFederais no Estado de Santa Catarina
Apoio à Estruturação de Unidades deAtenção Especializada em Saúde
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-101no Estado de Santa Catarina
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-470no Estado de Santa Catarina
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS FERROVIÁRIOS NOESTADO DE SANTA CATARINA
CONSTRUÇÃO DE CONTORNOS FERROVIÁRIOS NOESTADO DE SANTA CATARINA
Construção de Trechos Rodoviários na BR-282 no Estado de Santa Catarina
Construção de Acessos a Rodovias Federaisno Estado de Santa Catarina
Apoio a Projetos de Infra-estruturaTurística
Apoio a Obras Preventivas de Desastres
Região Sul
Região Sul
Nacional
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
680.175
612.158
2.857
0
136.035
340.088
680.175
100.000.000
544.140
340.088
136.035
340.088
340.088
3.400.875
3.400.875
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Prejudicialidade
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
3.040.420.000TOTAIS DO AUTOR:
100.000.000
90.000.000
420.000
100.000.000
20.000.000
50.000.000
100.000.000
300.000.000
80.000.000
50.000.000
20.000.000
50.000.000
50.000.000
500.000.000
500.000.000
117.959.480
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 121 de 225
Leônidas Cristino
Lindberg Farias
Lobbe Neto
Luci Choinacki
32700001
32700002
32700003
32730001
15990001
15990001
15990002
15990002
18860001
18860002
0633/2509
0633/2514
0633/2513
1073/4009
6001/109A
6001/109A
6002/109B
6002/109B
1220/4525
1120/2109
Ensino Preparatório para Formação deOficiais
Formação de Oficiais
Especialização e Aperfeiçoamento de Praças
Funcionamento de Cursos de Graduação
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Assistência Social, Técnica e Jurídica àsFamílias Acampadas
Nacional
Nacional
Nacional
Região Sudeste
Nacional
Região Sudeste
Nacional
Região Sudeste
Região Sul
Nacional
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
4.646.609
3.434.499
5.500.000
20.000.000
5.750.000
4.250.000
5.750.000
4.250.000
1.000.000
1.000.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
13.581.108
30.000.000
40.000.000
2.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
4.646.609
3.434.499
5.500.000
30.000.000
11.500.000
8.500.000
11.500.000
8.500.000
1.000.000
1.000.000
13.581.108
20.000.000
20.000.000
2.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 122 de 225
Lúcia Vânia
Luciano Zica
20210001
20210002
20210003
20210004
20210005
20210006
32740001
32740002
32740003
32740004
32740005
32740006
1220/6148
1028/10HO
6003/109D
1093/1481
0379/10GH
0222/10EV
6001/109A
0154/0728
1220/4525
1080/4971
0497/7728
0497/2039
Assistência Médica Qualificada e Gratuitaa Todos os Níveis da População eDesenvolvimento de Atividades Educacionaise de Pesquisa no Campo da Saúde - ServiçoSocial Autônomo Associação das PioneirasSociais
Apoio a Implantação de Infra-estruturaUrbana na Região Integrada deDesenvolvimento do Distrito Federal eEntorno - RIDE
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
Implantação do Perímetro de Irrigação RioCorrente - 1º Etapa no Estado de Goiás
Apoio à Implantação do Sistema de TrensUrbanos em Goiânia - GO
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Apoio a Centros de Referência em DireitosHumanos
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Capacitação de Agentes MultiplicadoresLocais para Combate à Desertificação
Elaboração do Plano Nacional de RecursosHídricos
Formulação da Política Nacional deRecursos Hídricos
Nacional
Nacional
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Sudeste
Nacional
Região Sudeste
Nacional
Nacional
Nacional
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
4.964.570
9.929.141
4.343.998
2.000.000
4.343.998
9.929.140
3.038.129
759.533
3.038.129
252.165
3.797.661
9.114.386
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
2.131.777.317
65.830.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
1.474.777.317
450.000.000
5.000.000
2.000.000
100.000.000
100.000.000
10.000.000
2.500.000
10.000.000
830.000
12.500.000
30.000.000
35.510.847
20.000.003
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 123 de 225
Luiz Alberto
Luiz Bassuma
Luiz Bittencourt
Luiz Carlos Hauly
34590001
34590001
34590002
34590003
34590003
34590004
13360001
36390001
18670001
18670002
1073/4004
1073/4004
0515/109H
0172/4798
0172/4798
0497/0718
1047/7766
6001/109A
1093/1481
1062/0048
Serviços à Comunidade por meio da ExtensãoUniversitária
Serviços à Comunidade por meio da ExtensãoUniversitária
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira
Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira
Apoio à Estruturação dos SistemasEstaduais de Gerenciamento de RecursosHídricos
Implantação de Poços Públicos
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃOFEDERAIS
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Nacional
Região Nordeste
Região Centro O
Região Sul
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
23.487
50.889
83.183
19.573
78.290
19.744.578
1.139.700
10.000.000
5.000.000
5.000.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
20.261.000
1.139.700
10.000.000
10.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
24.000
52.000
85.000
20.000
80.000
20.000.000
1.139.700
10.000.000
5.000.000
5.000.000
20.000.000
1.139.700
10.000.000
10.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 124 de 225
Luiz Carreira
13670001
13670002
13670003
13670004
13670005
13670006
13670007
13670008
13670009
13670010
13670011
13670012
13670013
13670014
13670015
13670016
0229/10IR
1295/5168
0229/7459
0229/7474
0229/10KA
0379/10BC
0229/10IJ
1073/10TM
0229/1332
0229/10LH
0229/2834
0229/10NI
6003/005A
6003/005A
0229/5859
0229/1226
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-116no Estado da Bahia
Modernização do Trecho Calçada-Paripe doSistema de Trens Urbanos de Salvador - BA
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-235 NO ESTADO DA BAHIA
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-418 NO ESTADO DA BAHIA
Construção de Anéis Rodoviários no Estadoda Bahia
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO
Adequação de Pontes na BR-407 na RegiãoNordeste
Implantação da Universidade Federal doRecôncavo da Bahia
CONSTRUÇÃO DE PONTES NA BR-030 NO ESTADODA BAHIA
Construção de Trechos Ferroviários noEstado da Bahia
Restauração de Rodovias Federais
Construção do Terminal Portuário Turísticode Salvador
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DOSETOR AGROPECUÁRIO
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DOSETOR AGROPECUÁRIO
Melhoramentos no Canal de Navegação daHidrovia do Rio São Francisco
Construção de Contornos Ferroviários noEstado da Bahia
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
546.711
275.029
3.146.375
334.721
278.934
3.179.847
334.721
21.534
278.934
2.469.525
2.599.665
557.868
234.305
32.684
471.957
774.254
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
49.000.000
24.650.000
282.000.000
30.000.000
25.000.000
285.000.000
30.000.000
1.930.000
25.000.000
221.336.000
233.000.000
50.000.000
21.000.000
2.929.289
42.300.000
69.394.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 125 de 225
Luiza Erundina
Machado
Magno Malta
13670017
36110001
36110002
13240001
20290001
20290002
20290003
20290004
20290005
20290006
20290007
0379/10GQ
1220/4525
0156/0790
0570/7820
0515/1851
0515/109H
1220/4525
0662/1245
1093/1481
1331/6423
1216/0832
Implantação do Projeto de Irrigação Cruzdas Almas no Estado da Bahia
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Apoio a Abrigos para Mulheres em Situaçãode Risco
Construção do Anexo I do Tribunal RegionalEleitoral de Sergipe
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DEINFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Construção do Edifício-Sede daSuperintendência Regional da PolíciaFederal do Espírito Santo
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
Serviço de Proteção Socioassistencial àPessoa Adulta em Situação deVulnerabilidade
Apoio à Estruturação de Unidades deAtenção Especializada em Saúde
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Nacional
Nacional
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
4.462.943
6.000.000
2.000.000
523.000
6.645.844
6.645.844
13.292
33.230
15.951
16.899.236
1.329.169
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
1.792.539.289
8.000.000
523.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
400.000.000
6.000.000
2.000.000
523.000
50.000.000
50.000.000
100.000
250.000
120.000
40.000.000
10.000.000
20.000.007
8.000.000
523.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 126 de 225
Maguito Vilela
Maninha
Manoel Salviano
23340001
14340001
14340002
35220001
35220002
35220003
35220004
35220005
35220006
0237/7560
0553/0885
0571/1029
0235/10LQ
1250/5450
0499/0884
1047/10HR
1166/0564
1080/4984
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-070NO ESTADO DE GOIÁS
Contribuição à Confederação Parlamentardas Américas
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE FÓRUNSTRABALHISTAS
Construção de Trechos Rodoviários na BR-122 no Estado do Ceará
Implantação de Núcleos de EsporteRecreativo e de Lazer
Apoio à Criação e Gestão de Unidades deConservação
Implantação de Pólo de Desenvolvimento naRegião do Cariri
Apoio a Projetos de Infra-estruturaTurística
Fomento a Projetos de Combate àDesertificação
Região Centro O
Nacional
Região Centro O
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
24.822.851
650.000
50.000
1.360.545
680.273
2.721.089
6.802.722
8.163.266
272.109
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
150.470.000
45.000.000
700.000
147.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
45.000.000
650.000
50.000
10.000.000
5.000.000
20.000.000
50.000.000
60.000.000
2.000.000
31.582.566
24.822.851
700.000
20.000.004
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 127 de 225
Mão Santa
Marcelino Fraga
20310001
20310001
20310002
20310003
20310004
20310005
20310006
20310007
20310008
14170001
14170002
14170002
1220/6148
1220/6148
6001/109A
1220/4525
0471/4147
6035/6549
6035/10OM
0221/10OZ
9991/0648
0230/10KF
1073/10TW
1073/10TW
Assistência Médica Qualificada e Gratuitaa Todos os Níveis da População eDesenvolvimento de Atividades Educacionaise de Pesquisa no Campo da Saúde - ServiçoSocial Autônomo Associação das PioneirasSociais
Assistência Médica Qualificada e Gratuitaa Todos os Níveis da População eDesenvolvimento de Atividades Educacionaise de Pesquisa no Campo da Saúde - ServiçoSocial Autônomo Associação das PioneirasSociais
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Fomento à Capacitação Tecnológica emSetores de Impacto Social
Estudos, Projetos e Pesquisas para oDesenvolvimento da Infra-EstruturaHidroviária Nacional
Modernização dos Recursos Tecnológicospara Monitoramento e da Manutenção daInfra-Estrutura Hidroviária Interior
Sistema de Monitoramento de Embarcações emÁguas Brasileiras - SISMEA
Apoio ao Poder Público para ConstruçãoHabitacional para Famílias de Baixa Renda
Construção de Contornos Rodoviários na BR-259 no Estado do Espírito Santo
Implantação da Universidade Pública deColatina
Implantação da Universidade Pública deColatina
Nacional
Nacional
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Nacional
Nacional
Nacional
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
14.813.522
3.778.914
63.035
6.304
1.892
75.642
63.035
567.313
630.348
6.349.207
8.888.890
3.809.524
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
1.698.077.317TOTAIS DO AUTOR:
1.175.028.736
299.748.581
10.000.000
1.000.000
300.000
12.000.000
10.000.000
90.000.000
100.000.000
20.000.000
14.000.000
6.000.000
20.000.005
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 128 de 225
Marcelo Guimarães Filho
Márcio Reinaldo Moreira
14170003
13730001
13730002
13730003
32860001
32860002
32860003
32860004
32860005
1107/001C
1025/005F
1025/005F
1220/4525
0230/7166
1220/6148
0663/5394
0230/10KI
1062/0048
Apoio a Projetos Priorizados pelo Comitêda Bacia Hidrográfica do Rio Doce comRecursos da Cobrança pelo Uso de RecursosHídricos
APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL
APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-040NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Assistência Médica Qualificada e Gratuitaa Todos os Níveis da População eDesenvolvimento de Atividades Educacionaise de Pesquisa no Campo da Saúde - ServiçoSocial Autônomo Associação das PioneirasSociais
ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS
Construção de Contornos Rodoviários na BR-365 no Estado de Minas Gerais
APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃOFEDERAIS
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Sudeste
Nacional
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
952.381
920.000
1.600.000
200.000
12.384.341
12.384.341
12.384.341
515.492
1.547
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
43.000.000
2.720.000
1.939.897.983
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
3.000.000
920.000
1.600.000
200.000
264.970.666
1.474.777.317
150.000.000
50.000.000
150.000
20.000.002
2.720.000
37.670.062
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 129 de 225
Marcondes Gadelha
Marcos Abramo
Marcos de Jesus
Marcus Vicente
Maria do Carmo Alves
35330001
16310001
35400001
35400002
35400003
34460001
23310001
23310002
23310003
6001/109A
0662/109G
0515/1851
0235/5311
0235/10JS
0230/10IQ
1282/2559
0122/7654
0122/7654
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
CONSTRUÇÃO DE HELIPONTO NASUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIAFEDERAL
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DEINFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
Melhoramentos na Infra-estrutura Portuáriado Porto de Suape
Ampliação e Melhoramento da Infra-Estrutura do Porto de Recife
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-101no Estado do Espírito Santo
Serviço de Proteção Socioassistencial àPessoa Idosa
Implantação, Ampliação ou Melhoria deSistema Público de Esgotamento Sanitáriopara a Prevenção e Controle de Agravos emMunicípios de até 30.000 Habitantes
Implantação, Ampliação ou Melhoria deSistema Público de Esgotamento Sanitáriopara a Prevenção e Controle de Agravos em
Região Nordeste
Região Centro O
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
500.000
100.000
44.346
6.651.885
10.733.333
20.000.000
50.000
50.000
50.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
500.000
100.000
180.400.000
340.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
500.000
100.000
400.000
60.000.000
120.000.000
340.000.000
50.000
50.000
50.000
500.000
100.000
17.429.564
20.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 130 de 225
Mariangela Duarte
23310004
23310005
23310006
23310007
23310008
23310009
23310010
23310011
11060001
11060002
11060003
0122/7654
0122/7654
0122/7654
0122/7654
0122/7654
1216/0832
0122/7654
1216/0832
1140/10IA
1073/10TL
1075/6373
Municípios de até 30.000 Habitantes
Implantação, Ampliação ou Melhoria deSistema Público de Esgotamento Sanitáriopara a Prevenção e Controle de Agravos emMunicípios de até 30.000 Habitantes
Implantação, Ampliação ou Melhoria deSistema Público de Esgotamento Sanitáriopara a Prevenção e Controle de Agravos emMunicípios de até 30.000 Habitantes
Implantação, Ampliação ou Melhoria deSistema Público de Esgotamento Sanitáriopara a Prevenção e Controle de Agravos emMunicípios de até 30.000 Habitantes
Implantação, Ampliação ou Melhoria deSistema Público de Esgotamento Sanitáriopara a Prevenção e Controle de Agravos emMunicípios de até 30.000 Habitantes
Implantação, Ampliação ou Melhoria deSistema Público de Esgotamento Sanitáriopara a Prevenção e Controle de Agravos emMunicípios de até 30.000 Habitantes
Apoio à Estruturação de Unidades deAtenção Especializada em Saúde
Implantação, Ampliação ou Melhoria deSistema Público de Esgotamento Sanitáriopara a Prevenção e Controle de Agravos emMunicípios de até 30.000 Habitantes
Apoio à Estruturação de Unidades deAtenção Especializada em Saúde
Fomento à Implantação de PólosTecnológicos de Bioempreendimentos da MataAtlântica
Implantação da Universidade Federal daBaixada Santista e Litoral - UFBSL - SP
Modernização e Recuperação da Infra-estrutura Física das Instituições Federaisde Ensino Superior e dos Hospitais deEnsino
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
2.000.000
50.000
216.566
433.131
10.828.254
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
2.500.000TOTAIS DO AUTOR:
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
2.000.000
50.000
1.000.000
2.000.000
50.000.000
2.500.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 131 de 225
Marinha Raupp
11060004
11060005
11060006
11060007
11060008
11060009
11060010
11060011
34300002
34300003
34300004
34300005
34300006
34300007
9991/0648
1128/0634
1224/7618
1224/6112
0461/10RF
1224/0792
1224/0792
1127/2320
0236/7460
1102/4913
1141/5104
1287/7656
1224/5474
1224/7604
Apoio ao Poder Público para ConstruçãoHabitacional para Famílias de Baixa Renda
Apoio à Melhoria das Condições deHabitabilidade de Assentamentos Precários
Implantação de Terminal Pesqueiro
Fomento a Atividades Pesqueiras eAqüícolas sob Formas Associativas
Implantação de Pólo Tecnológico Portuárioe Industrial
Apoio a Unidades de Ensino em Aqüiculturae Pesca
Apoio a Unidades de Ensino em Aqüiculturae Pesca
Sistema Integrado de Formação eValorização Profissional
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-429 NO ESTADO DE RONDÔNIA
Fomento a Projetos de Agendas 21 Locais
Instalação e Modernização de EspaçosCulturais em Áreas habitadas porPopulações em Situação de VulnerabilidadeSocial
Implantação, Ampliação ou Melhoria doServiço de Saneamento em Localidades comPopulação inferior a 2.500 Habitantes eÁreas Rurais
Implantação da Rede de Pesca e Aqüiculturada Amazônia Legal
Instalação de Unidades de Beneficiamentode Pescado
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
2.165.651
1.082.826
2.382.216
54.142
433.131
184.081
54.358
2.165.651
5.371.703
479.617
287.770
1.438.849
479.617
383.694
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
92.351.000TOTAIS DO AUTOR:
10.000.000
5.000.000
11.000.000
250.000
2.000.000
850.000
251.000
10.000.000
112.000.000
10.000.000
6.000.000
30.000.000
10.000.000
8.000.000
20.000.007
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 132 de 225
34300008
34300009
34300010
34300011
34300012
34300013
34300014
34300015
34300016
34300017
34300018
34300019
34300020
1022/0682
1073/0525
0168/1521
1166/5701
8028/5069
0699/2725
0065/1426
1062/7109
1060/4474
0070/7972
0073/2383
1138/3883
0236/1204
Apoio a Arranjos Produtivos Locais
Complementação para o Funcionamento dasEntidades de Ensino Superior Federais
Instalação de Bibliotecas Públicas
Implantação de Centros de InformaçõesTurísticas
Implantação de Infra-estrutura para oDesenvolvimento do Esporte Educacional
Prestação de Assistência Jurídica aoCidadão
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento à PessoaPortadora de Deficiência
Implantação de Centros Escolares deEducação Profissional (PROEP)
Alfabetização de Jovens e Adultos nasÁreas de Reforma Agrária
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento a Criançase Adolescentes
Serviços de Proteção Socioassistencial àsCrianças e aos Adolescentes Vítimas deViolência, Abuso e Exploração Sexual
Implantação e Melhoria de Serviços deDrenagem e Manejo Ambiental para Prevençãoe Controle da Malária
CONSTRUÇÃO DE PONTES NA BR-319 NO ESTADODE RONDÔNIA
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
1.438.849
1.438.849
191.847
239.809
575.540
479.617
239.809
1.438.849
959.233
239.809
479.617
1.438.849
2.398.082
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
417.000.000TOTAIS DO AUTOR:
30.000.000
30.000.000
4.000.000
5.000.000
12.000.000
10.000.000
5.000.000
30.000.000
20.000.000
5.000.000
10.000.000
30.000.000
50.000.000
20.000.009
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 133 de 225
Mário Heringer
Mário Negromonte
Maurício Quintella Lessa
14050001
14050002
32910001
32910002
32910003
32910004
32910005
13040001
13040002
13040003
13040004
13040005
0631/10QI
1027/0678
0122/0636
0220/2834
0515/10HE
0515/10GZ
0515/109I
0122/2905
0515/109X
0515/109H
1047/10HP
1220/4525
CONSTRUÇÃO DE PISTA DE POUSO E DECOLAGEMDE AEROPORTO NO DISTRITO DE SANTO AMARO -MUNICIPIO DE MANHUAÇÚ -MG
Apoio a Obras Preventivas de Desastres
Apoio à Implantação e Ampliação deSistemas de Abastecimento de Água emMunicípios com População Superior a 15.000habitantes
Restauração de Rodovias Federais
Estudos e Projetos da Barragem do Caretano Estado da Bahia
Construção da Barragem do Careta no Estadoda Bahia
CONSTRUÇÃO DE AÇUDES
Remoção de Cargas Poluidoras de BaciasHidrográficas
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM CORURIPE - ESTADODE ALAGOAS
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
Estudos e Projetos de Obras de Infra-estrutura Hídrica na Região do Semi-Árido
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Região Sudeste
Nacional
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Investimento
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
4.800.000
1.000.000
2.197.803
7.326.008
219.781
9.377.290
879.121
7.677.544
2.303.263
2.303.263
38.388
3.838.772
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
5.800.000
68.250.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
4.800.000
1.000.000
7.500.000
25.000.000
750.000
32.000.000
3.000.000
200.000.000
60.000.000
60.000.000
1.000.000
50.000.000
5.800.000
20.000.003
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 134 de 225
Maurício Rands
Mauro Benevides
Mauro Lopes
13040005
12900001
90100001
90100002
90100003
90100004
32970001
32970001
1220/4525
0515/1851
1073/10TV
1295/5319
0288/0000
0515/1851
6001/109A
6001/109A
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DEINFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
Implantação da Universidade do SertãoCentral do Ceará
Implantação do Trecho Sul do Sistema deTrens Urbanos de Fortaleza - CE
IMPLANTAÇÃO DE UMA REFINARIA DE PETRÓLEONO ESTADO DO CEARÁ
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DEINFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Nacional
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Investimento
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
3.838.772
5.000.000
10.000.000
5.000.000
0
5.000.000
10.000.000
5.200.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Prejudicialidade
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
421.000.000
5.000.000
2.200.000.000
15.200.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
50.000.000
5.000.000
100.000.000
50.000.000
2.000.000.000
50.000.000
10.000.000
5.200.000
20.000.002
5.000.000
20.000.000
15.200.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 135 de 225
Max Rosenmann
Medeiros
Mendonça Prado
15220001
36130001
36130002
13280001
13280002
13280003
13280004
13280005
13280006
13280007
13280008
13280009
6001/109A
6001/109A
6002/109B
0662/7797
0070/2556
0065/2561
1216/0832
1331/6423
1216/0832
1216/0832
0070/2556
0122/7652
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
Reaparelhamento e Modernização dos Órgãosde Segurança
Serviços de Proteção Socioassistencial àInfância e à Adolescencia
Serviços de Proteção Socioassistencial àPessoa Portadora de Deficiência
Apoio à Estruturação de Unidades deAtenção Especializada em Saúde
Serviço de Proteção Socioassistencial àPessoa Adulta em Situação deVulnerabilidade
Apoio à Estruturação de Unidades deAtenção Especializada em Saúde
Apoio à Estruturação de Unidades deAtenção Especializada em Saúde
Serviços de Proteção Socioassistencial àInfância e à Adolescencia
Implantação de Melhorias SanitáriasDomiciliares para Prevenção e Controle deAgravos
Região Sul
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
20.000.000
6.000.000
4.000.000
1.100.000
200.000
60.000
100.000
80.000
80.000
40.000
20.000
300.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
100.000.000
10.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
100.000.000
6.000.000
4.000.000
1.100.000
200.000
60.000
100.000
80.000
80.000
40.000
20.000
300.000
20.000.000
10.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 136 de 225
Michel Temer
Miguel de Souza
13280010
13280011
13280012
13280013
13280014
13280015
19440001
19440001
11710001
11710002
11710003
11710004
11710005
1216/0832
1216/0832
0122/7652
1093/1481
1093/1481
1093/1481
6001/109A
6001/109A
0236/1246
0236/10NJ
0236/10NG
1166/0564
0236/1204
Apoio à Estruturação de Unidades deAtenção Especializada em Saúde
Apoio à Estruturação de Unidades deAtenção Especializada em Saúde
Implantação de Melhorias SanitáriasDomiciliares para Prevenção e Controle deAgravos
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-364NO ESTADO DE RONDÔNIA
Construção do Tramo Porto Velho - Cuiabáda FERRONORTE
Construção do Porto de Tabajara
Apoio a Projetos de Infra-estruturaTurística
CONSTRUÇÃO DE PONTES NA BR-319 NO ESTADODE RONDÔNIA
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Nacional
Região Sudeste
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
50.000
100.000
200.000
80.000
20.000
70.000
12.000.000
4.000.000
2.112.677
39.700.969
105.634
352.113
3.169.015
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
2.500.000
16.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
50.000
100.000
200.000
80.000
20.000
70.000
12.000.000
4.000.000
60.000.000
200.000.000
3.000.000
10.000.000
90.000.000
2.500.000
16.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 137 de 225
Milton Barbosa
Milton Monti
Moacir Micheletto
11710006
11710007
11710008
11710009
90420001
36140001
36140002
36140003
10560004
10560008
10560010
0631/10QA
0236/10NE
0236/1210
0236/10KU
0515/109H
0231/10KP
6001/109A
0231/10IU
1305/6544
1305/6544
6003/109D
AMPLIAÇÃO NO AERODROMO DE ARIQUEMES
Construção do Porto de Guajará-Mirim
CONSTRUÇÃO DE PONTES NA BR-364 NO ESTADODE RONDÔNIA
Construção de Pontes em Rodovias Federaisno Estado de Rondônia
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
Construção de Infra-Estrutura Portuária noPorto de Santos - Projeto Barnabé/Bagres
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-153no Estado de São Paulo
Reflorestamento de Nascentes, Margens eÁreas Degradadas da Bacia do Rio Paraná
Reflorestamento de Nascentes, Margens eÁreas Degradadas da Bacia do Rio Paraná
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Capital
Investimento
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
105.634
70.423
2.816.902
39.700.969
20.000.000
155.346.693
675.676
31.069.338
7.692.308
7.692.308
3.076.924
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
568.000.000
20.000.000
1.480.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
3.000.000
2.000.000
80.000.000
120.000.000
20.000.000
800.000.000
50.000.000
630.000.000
50.000.000
50.000.000
20.000.000
88.134.336
20.000.000
187.091.707
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 138 de 225
Moraes Souza
Moreira Franco
Mozarildo Cavalcanti
10560012
12470001
33050001
33050002
33050003
33050003
33050003
33050003
33050003
23190001
1305/6545
6001/109A
0065/2561
1061/0511
6001/109A
6001/109A
6001/109A
6001/109A
6001/109A
0643/1211
Reflorestamento de Nascentes, Margens eÁreas Degradadas da Bacia do Rio Piquiri
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Serviços de Proteção Socioassistencial àPessoa Portadora de Deficiência
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOESPECIAL
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Implantação da Infra-estrutura Básica nosMunicípios mais Carentes da Região daCalha Norte
Região Sul
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sul
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Norte
Região Centro O
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
1.538.462
20.000.000
217.392
217.392
3.532.610
4.619.567
4.891.306
3.260.871
3.260.871
692.770
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
130.000.000
200.000.000
40.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
10.000.000
200.000.000
2.000.000
2.000.000
6.500.000
8.500.000
9.000.000
6.000.000
6.000.000
64.051.389
20.000.002
20.000.000
20.000.009
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 139 de 225
23190002
23190003
23190004
23190005
23190006
23190007
23190008
23190009
23190010
23190011
23190012
23190013
23190014
23190015
23190016
0662/10QZ
0238/10MO
0238/7242
0238/10MP
0238/10NF
0120/004D
1075/6373
1075/6374
0122/3861
0122/7654
0151/2711
1216/0832
0238/10MZ
6035/005W
0122/5528
Construção do Edifício-Sede daSuperintendência Regional da PolíciaFederal em Roraima
Construção de Trechos Rodoviários na BR-431 no Estado do Roraima
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-432 NO ESTADO DE RORAIMA
Construção de Trechos Rodoviários na BR-433 no Estado do Roraima
Construção do Porto de Santa Maria doBoiaçu no Estado de Roraima
Apoio à Implantação de Infra-estruturaSocial e Econômica nos Municípios da Faixade Fronteira
Modernização e Recuperação da Infra-estrutura Física das Instituições Federaisde Ensino Superior e dos Hospitais deEnsino
Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física de Instituições Federaisde Educação Profissional
Implantação, Ampliação ou Melhoria deSistema Público de Abastecimento de Águapara a Prevenção e Controle de Agravos emMunicípios de até 30.000 Habitantes
Implantação, Ampliação ou Melhoria deSistema Público de Esgotamento Sanitáriopara a Prevenção e Controle de Agravos emMunicípios de até 30.000 Habitantes
Fomento às Atividades Produtivas em ÁreasIndígenas
Apoio à Estruturação de Unidades deAtenção Especializada em Saúde
Construção de Trechos Rodoviários naRegião Norte
FOMENTO À INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
SANEAMENTO BÁSICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Nacional
Nacional
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
75.711
405.595
600.280
593.790
162.238
151.544
883.197
432.634
360.709
969.100
71.053
540.793
56.974.897
56.974.897
56.974.897
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
7.000.000
37.500.000
55.500.000
54.900.000
15.000.000
14.011.250
81.657.720
40.000.000
33.350.000
89.600.000
6.569.344
50.000.000
500.000.000
500.000.000
300.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 140 de 225
Murilo Zauith
Mussa Demes
Narcio Rodrigues
14500001
14500002
14500003
14500004
14500005
14500006
11660001
34110001
34110002
34110003
0120/004D
1075/10BN
0232/10KE
0232/10IZ
0232/10NB
1166/0564
0515/109Y
0231/10IT
0231/10LA
0231/10LB
Apoio à Implantação de Infra-estruturaSocial e Econômica nos Municípios da Faixade Fronteira
IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DAGRANDE DOURADOS
Construção de Contornos Rodoviários na BR-163 no Estado do Mato Grosso do Sul
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-163no Estado do Mato Grosso do Sul
Construção de Trechos Rodoviários noEstado do Mato Grosso do Sul
Apoio a Projetos de Infra-estruturaTurística
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM RIACHO FUNDO NOSMUNICÍPIOS DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ E WALLFERRAZ - ESTADO DO PIAUÍ
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-153no Estado de Minas Gerais
Construção de Pontes na BR-154 no Estadode Minas Gerais
Construção de Pontes na BR-364 no Estadode Minas Gerais
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
8.866.996
1.970.444
2.104.041
3.156.062
1.367.627
3.000.000
20.000.000
12.384.342
50.000
187.500
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
1.849.139.703
203.000.000
42.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
90.000.000
20.000.000
20.000.000
20.000.000
50.000.000
3.000.000
42.000.000
260.000.000
8.000.000
30.000.000
176.864.105
20.465.170
20.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 141 de 225
Neiva Moreira
34110004
34110005
34110006
34110007
34110008
34110008
34110009
34110011
34110012
34110014
34490001
34490002
0231/10LS
0231/10NZ
1029/4570
0181/2358
1112/001F
1112/001F
0273/10BK
6035/10IL
6035/10DY
0665/0722
6001/109A
1250/5450
Construção de Trechos Rodoviários na BR-154 no Estado de Minas Gerais
Construção de Trechos Rodoviários na BR-364 no Estado de Minas Gerais
Recuperação de Danos Causados porDesastres
Funcionamento de Núcleos de Categorias deBase do Esporte de Alto Rendimento
Apoio à Implantação e Modernização deCentros Vocacionais Tecnológicos
Apoio à Implantação e Modernização deCentros Vocacionais Tecnológicos
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CLAREAR - 100% DEELETRIFICAÇÃO RURAL
Adequação de Rodovias Federais
CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS
Apoio a Projetos desenvolvidos pelosÓrgãos do Sistema Nacional Antidrogas naRedução da Demanda e Oferta de Drogas
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Implantação de Núcleos de EsporteRecreativo e de Lazer
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Nacional
Nacional
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Nacional
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
12.384.341
512.500
12.384.341
12.384.341
9.907.473
2.476.869
12.384.341
12.384.341
12.384.341
12.384.341
3.800.000
200.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
2.900.000.000
4.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
150.000.000
82.000.000
500.000.000
100.000.000
240.000.000
60.000.000
270.000.000
500.000.000
500.000.000
200.000.000
3.800.000
200.000
112.209.071
4.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 142 de 225
Nelson Marquezelli
Nelson Meurer
Nelson Pellegrino
Nicias Ribeiro
18180001
33090001
33090002
33090003
35640001
16130001
16130002
16130003
16130004
16130005
6003/109D
1220/4525
1169/2152
1220/4525
1093/1481
0297/10NT
0237/10NO
0631/10PF
0362/006J
0354/7062
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Promoção do Associativismo Rural e doCooperativismo
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
Implantação de Sistema de Transmissão noPará - Cametá/Portel/Breves (180KM -138KVOLT)
Implantação da Hidrovia da Ilha de Marajó(PA)
AMPLIAÇAO DA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DAESTAÇÃO DE PASSAGEIRO DE ALTAMIRA - PA
Financiamento de Investimentos Rurais deMini e Pequenos Produtores e Equalizaçãode Juros para Recuperação da LavouraCacaueira na Região Amazônica (Lei n°9.126, de 1995)
ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DAFRUTICULTURA
Região Sudeste
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Nordeste
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Investimento
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
210.000
2.330.000
50.000
10.000.000
400.000
1.144.493
1.173.105
286.124
1.144.493
228.899
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
210.000
12.380.000
400.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
210.000
2.330.000
50.000
10.000.000
400.000
20.000.000
20.500.000
5.000.000
20.000.000
4.000.000
210.000
12.380.000
400.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 143 de 225
16130006
16130007
16130008
16130009
16130010
16130011
16130012
16130013
16130014
16130015
16130016
16130017
16130018
16130019
16130020
0350/0012
0167/2636
0502/10HT
1027/0678
0256/3227
0256/3228
0236/2834
0297/10PA
0631/10PM
0631/10QF
0499/2096
0631/10QH
0631/10QD
0631/10QG
0631/10QE
Financiamento para Custeio, Investimento,Colheita e Pré-Comercialização de Café
Preservação de Bens Paisagísticos,Arqueológicos e Imóveis do PatrimônioHistórico e Artístico
Fomento a Projetos de Infra-EstruturaEconômica e Social na Região de Influênciada Transamazônica
Apoio a Obras Preventivas de Desastres
Ampliação da Infra-estrutura deAtendimento
Modernização da Infra-estrutura deAtendimento
Restauração de Rodovias Federais
Estudo de Viabilidade de Implantação deUHE de São Luís do Tapajós (PA)
AMPLIAÇÃO DO AERÓDROMO DE AFUÁ, NA ILHA DOMARAJÓ, NO ESTADO DO PARÁ
CONSTRUÇÃO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEMDO AERÓDROMO DE PORTEL - PA
Conservação e Manejo do PatrimônioEspeleológico
CONSTRUÇÃO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEMDO AERÓDROMO DO TRAIRÃO - PA
CONSTRUÇÃO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEMDO AERÓDROMO DE ANAJÁS - PA
CONSTRUÇÃO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEMDO AERÓDROMO DE URUARÁ - PA
CONSTRUÇÃO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEMDO AERÓDROMO DE PACAJÁ -PA
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
1.716.739
1.144.493
2.861.231
1.144.493
572.247
572.247
5.722.461
572.247
171.674
286.124
171.674
171.674
343.348
343.348
228.899
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
349.500.000TOTAIS DO AUTOR:
30.000.000
20.000.000
50.000.000
20.000.000
10.000.000
10.000.000
100.000.000
10.000.000
3.000.000
5.000.000
3.000.000
3.000.000
6.000.000
6.000.000
4.000.000
20.000.013
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 144 de 225
Nilton Baiano
Onyx Lorenzoni
Orlando Desconsi
17630001
17630002
17630003
17630004
19840001
90380001
90380002
90380003
90380004
90380005
90380006
90380007
1061/0509
0255/10EL
1127/10QX
6001/109A
1062/0048
0461/10RG
0233/10MI
0233/10MU
0233/10KX
1093/1481
6001/109A
0120/004D
Apoio ao Desenvolvimento do EnsinoFundamental
UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO ELETRÔNICO DETELECONFERÊNCIA A MUNICÍPIOS
Implantação do Sistema Nacional deIdentificação e Registro de Imagens deArmas de Fogo
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃOFEDERAIS
Incentivo à Pesquisa e ao DesenvolvimentoTecnológico na Área da Produção MetalMecânica
Construção de Trechos Rodoviários na BR-377 no Estado do Rio Grande do Sul
Construção de Trechos Rodoviários na BR-470 no Estado do Rio Grande do Sul
Construção de Pontes Internacionais sobreo Rio Uruguai
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Apoio à Implantação de Infra-estruturaSocial e Econômica nos Municípios da Faixade Fronteira
Região Sudeste
Região Sudeste
Nacional
Nacional
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Nacional
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
2.000.000
2.000.000
12.000.000
4.000.000
3.000.000
3.827.019
637.837
637.837
2.551.346
8.930
2.104.861
17.860
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
50.000.000
3.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
5.000.000
5.000.000
30.000.000
10.000.000
3.000.000
30.000.000
5.000.000
5.000.000
20.000.000
70.000
16.500.000
140.000
20.000.000
3.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 145 de 225
Orlando Fantazzini
Osmânio Pereira
90380008
90380009
90380010
90430001
90430001
90430001
90430002
90430003
90430004
17460001
1133/006E
0379/10BC
8007/004B
6001/109A
6001/109A
6001/109A
0152/0880
0154/0895
0156/0911
0665/0722
Apoio Creditício aos EmpreendimentosEconômicos de Cooperativas de Autogestão
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO
Apoio a Projetos de Gestão Integrada deResíduos Sólidos Urbanos em Municípios comPopulação entre 30.000 e 250.000habitantes
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Apoio a Serviços de Atendimento deAdolescentes em Cumprimento de MedidasSocioeducativas e Egressos
Apoio à Capacitação de Profissionais eRepresentantes do Movimento Social emDireitos Humanos
Apoio a Serviços Especializados noAtendimento às Mulheres em Situação deViolência
Apoio a Projetos desenvolvidos pelosÓrgãos do Sistema Nacional Antidrogas naRedução da Demanda e Oferta de Drogas
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Nacional
Região Sudeste
Região Nordeste
Nacional
Nacional
Nacional
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
6.378.365
3.827.019
8.930
4.444.446
6.666.669
4.444.446
1.481.482
1.481.482
1.481.482
50.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
156.780.000
65.000.000
50.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
50.000.000
30.000.000
70.000
10.000.000
15.000.000
10.000.000
10.000.000
10.000.000
10.000.000
50.000
20.000.004
20.000.007
50.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 146 de 225
Osvaldo Coelho
12300001
12300002
12300002
12300003
12300003
12300004
12300004
12300005
12300006
12300007
12300008
12300008
12300009
12300010
12300011
0229/10IJ
1075/6373
1075/6373
1047/5340
1047/5340
0379/5260
0379/5260
0122/7652
1216/0832
1220/4525
0515/109J
0515/109J
0065/1426
0065/2561
1062/6380
Adequação de Pontes na BR-407 na RegiãoNordeste
Modernização e Recuperação da Infra-estrutura Física das Instituições Federaisde Ensino Superior e dos Hospitais deEnsino
Modernização e Recuperação da Infra-estrutura Física das Instituições Federaisde Ensino Superior e dos Hospitais deEnsino
Implantação do Canal Terra Nova no Estadode Pernambuco
Implantação do Canal Terra Nova no Estadode Pernambuco
Implantação do Perímetro de IrrigaçãoPontal com 7.862 ha no Estado dePernambuco
Implantação do Perímetro de IrrigaçãoPontal com 7.862 ha no Estado dePernambuco
Implantação de Melhorias SanitáriasDomiciliares para Prevenção e Controle deAgravos
Apoio à Estruturação de Unidades deAtenção Especializada em Saúde
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS
CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento à PessoaPortadora de Deficiência
Serviços de Proteção Socioassistencial àPessoa Portadora de Deficiência
Fomento ao Desenvolvimento da EducaçãoProfissional
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
1.345.331
3.086.348
79.138
6.074.564
189.930
8.562.318
364.032
9.497
10.288
30.073
37.986
1.584
5.540
6.331
39.569
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
17.000.000
19.500.000
500.000
38.380.000
1.200.000
54.098.000
2.300.000
120.000
130.000
380.000
240.000
10.000
70.000
80.000
500.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 147 de 225
Osvaldo Reis
12300012
12300012
12300013
12300013
12300014
12300015
12300016
16400001
16400002
16400002
16400003
0515/109W
0515/109W
0515/1851
0515/1851
0360/4756
1214/0808
6003/109D
1027/0678
6001/109A
6001/109A
1061/0304
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM BOQUEIRÃO - CABROBÓ- PE
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM BOQUEIRÃO - CABROBÓ- PE
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DEINFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DEINFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
Promoção de Exposições e FeirasAgropecuárias
Estruturação da Rede de Serviços deAtenção Básica de Saúde
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
Apoio a Obras Preventivas de Desastres
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Complementação da União ao Fundo deManutenção e Desenvolvimento do EnsinoFundamental e de Valorização do Magistério(FUNDEF)
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Norte
Nacional
Região Norte
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
87.052
1.584
46.692
792
9.497
6.331
5.540
3.225.807
9.677.420
6.451.614
645.162
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
135.638.000
74.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
550.000
10.000
295.000
5.000
120.000
80.000
70.000
20.000.000
30.000.000
20.000.000
4.000.000
20.000.017
20.000.003
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 148 de 225
Paes Landim
Papaléo Paes
11680001
11680002
11680003
11680004
11680005
11680006
11680007
11680008
11680009
11680010
20460001
20460002
20460003
20460004
0379/10BC
6001/109A
1305/10HM
0229/10LL
0631/10QC
0379/10GP
0515/10HG
0273/10JP
0229/7144
1008/6492
0639/4432
6003/109D
1062/10TO
6001/109A
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Recuperação e Preservação da Bacia dosRios Piauí e Canindé
Construção de Trechos Rodoviários na BR-020 na Região Nordeste
CONSTRUÇÃO DA PISTA DE POUSO - DECOLAGEMDO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO RAIMUNDONONATO NO ESTADO DO PIAUÍ
Implantação do Perímetro de Irrigação doJenipapo no Estado do Piauí
Construção da Adutora do Jenipapo noEstado do Piauí
Ampliação da Rede Rural de Distribuição deEnergia Elétrica no Piauí
Construção de Trechos Rodoviários na BR-135 no Estado da Bahia
Fomento à Elaboração e Implantação deProjetos de Inclusão Digital
Meteorologia Marítima
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
Expansão e Consolidação da Rede Federal deEducação Tecnológica
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Nacional
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
714.286
11.904.762
714.286
19.459.045
1.190.477
1.190.477
714.286
29.188.568
1.190.477
476.191
854.198
1.840.943
7.363.771
3.037.556
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
840.000.000TOTAIS DO AUTOR:
30.000.000
500.000.000
30.000.000
50.000.000
50.000.000
50.000.000
30.000.000
30.000.000
50.000.000
20.000.000
928.000
2.000.000
8.000.000
3.300.000
66.742.855
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 149 de 225
Pastor Amarildo
Pastor Pedro Ribeiro
Patrícia Saboya Gomes
20460005
20460006
20460007
35070001
12430001
20260001
20260002
20260003
0273/7054
1220/4525
1220/4525
1093/1481
6001/109A
0515/109I
1220/4525
0515/109I
Oferta de Energia Elétrica a DomicíliosRurais de Baixa Renda (Luz no Campo)
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
CONSTRUÇÃO DE AÇUDES
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
CONSTRUÇÃO DE AÇUDES
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Nacional
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
1.840.943
2.761.414
2.301.179
1.000.000
20.000.000
300.000
300.000
300.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
21.728.000
1.000.000
45.000.000
900.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
2.000.000
3.000.000
2.500.000
1.000.000
45.000.000
300.000
300.000
300.000
20.000.004
1.000.000
20.000.000
900.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 150 de 225
Pauderney Avelino
Paulo Afonso
Paulo Baltazar
16220001
16220002
16220003
19750001
19750002
35760001
35760002
35760003
35760004
35760005
35760006
0643/1211
0273/7106
0273/3413
6001/109A
0233/4400
1062/10TU
0230/10NC
0419/2374
0631/108I
9989/0590
0230/10CP
Implantação da Infra-estrutura Básica nosMunicípios mais Carentes da Região daCalha Norte
Ampliação da Rede de Distribuição Rural noInterior do Estado do Amazonas
Ampliação de Rede Rural de Distribuição deEnergia Elétrica em Manaus
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Recuperação de Obras de Arte Especiais
Implantação do Pólo Universitário do SulFluminense - RJ
Construção de Trechos Rodoviários noEstado do Rio de Janeiro
APOIO À INSTALAÇÃO DE MICRO, PEQUENAS EMÉDIAS EMPRESAS
Construção da Pista de Pouso e Decolagemdo Aeroporto do Vale do Aço-Volta Redonda-RJ
Apoio a Projetos de Corredores Estruturaisde Transporte Coletivo Urbano
ADEQUAÇÃO FERROVIÁRIA NO ESTADO DO RIO DEJANEIRO
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Sul
Região Sul
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
45.000.000
46.000.000
4.296.808
4.905.661
15.094.340
2.400.000
2.400.000
800.000
1.600.000
800.000
12.000.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
115.900.000
106.000.000
250.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
45.000.000
46.000.000
24.900.000
26.000.000
80.000.000
30.000.000
30.000.000
10.000.000
20.000.000
10.000.000
150.000.000
95.296.808
20.000.001
20.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 151 de 225
Paulo Bauer
Paulo Feijó
Paulo Kobayashi
Paulo Lima
10940001
10940002
33220001
33220002
36180001
36180002
36180003
36180004
36180005
10870001
0233/7198
0233/10BV
0230/10KZ
0508/4969
0231/10IU
0231/1350
0231/7640
0231/7640
0231/10EQ
1220/4525
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-280NO ESTADO DE SANTA CATARINA
MELHORIA DA SEGURANÇA DO TRANSPORTEFERROVIÁRIO NO ESTADO DE SANTA CATARINA
Construção de Pontes na BR-101 no Estadodo Rio de Janeiro
Controle, Triagem, Recuperação eDestinação de Animais Silvestres
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-153no Estado de São Paulo
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-381no Estado de São Paulo
Construção do Rodoanel de São Paulo
Construção do Rodoanel de São Paulo
Construção do Tramo Sul do Ferroanel noEstado de São Paulo
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Região Sul
Região Sul
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
14.285.715
20.000.000
19.801.981
198.020
31.069.339
494.663
25.891.115
25.891.115
3.832.336
200.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
350.000.000
40.400.000
1.920.500.000
200.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
250.000.000
100.000.000
40.000.000
400.000
140.000.000
47.500.000
865.000.000
500.000.000
368.000.000
200.000
34.285.715
20.000.001
87.178.568
200.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 152 de 225
Paulo Magalhães
Paulo Paim
Paulo Rocha
Paulo Rubem Santiago
Pedro Chaves
35680001
35680002
35680003
20230001
16150001
16150002
12970001
36720001
36720002
1093/1481
1220/4525
1220/0808
6003/109D
0569/10AQ
0581/0000
1062/0048
6001/109A
0225/6542
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Estruturação da Rede de Serviços deAtenção Básica de Saúde
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO-SEDE DE SEÇÃOJUDICIÁRIA
Erradicação do Trabalho Infantil na RegiãoNorte
APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃOFEDERAIS
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Nordeste
Nacional
Região Norte
Região Norte
Região Nordeste
Região Centro O
Região Centro O
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
800.000
50.000
800.000
20.000.000
5.000.000
0
115.000
1.000.000
200.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Prejudicialidade
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
1.650.000
120.000.000
13.000.000
115.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
800.000
50.000
800.000
120.000.000
5.000.000
8.000.000
115.000
1.000.000
200.000
1.650.000
20.000.000
5.000.000
115.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 153 de 225
Pedro Correa
Pedro Fernandes
36720003
36720004
36720005
36720006
36720007
36720008
36720009
16890001
16890002
16890003
35110001
0379/5252
6003/005A
0230/1310
0237/3768
6035/10KM
0237/10ML
0237/10LN
0515/109I
0662/0000
0419/109C
6001/109A
Implantação do Perímetro de IrrigaçãoFlores de Goiás com 26.500 ha no Estado deGoiás
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DOSETOR AGROPECUÁRIO
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-153no Estado de Goiás
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-060no Estado de Goiás
Construção de Contornos Rodoviários noEstado de Goiás
Construção de Trechos Rodoviários na BR-414 no Estado de Goiás
Construção de Trechos Rodoviários na BR-080 no Estado de Goiás
CONSTRUÇÃO DE AÇUDES
Construção de Delegacias da PolíciaFederal - Nacional
CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO INDUSTRIAL
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Nordeste
Nacional
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
12.411.425
500.000
1.241.142
2.482.285
3.723.427
1.241.142
3.723.427
1.000.000
0
750.000
400.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Prejudicialidade
Pela Aprovação
Pela Aprovação
361.700.000
4.750.000
400.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
60.000.000
500.000
50.000.000
50.000.000
50.000.000
100.000.000
50.000.000
1.000.000
3.000.000
750.000
400.000
26.522.848
1.750.000
400.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 154 de 225
Pedro Novais
Perpétua Almeida
Philemon Rodrigues
16490001
16490002
11970001
11970002
12720001
12720002
12720003
12720004
12720005
12720006
6001/109A
1045/0000
1220/4525
0150/3869
0626/1945
0622/2868
0622/2858
0622/2854
0626/1949
0379/10GF
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
IMPLANTAÇÃO DE MODAIS PARA TRANSPORTE DEGÁS NATURAL NO ESTADO DO MARANHÃO
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Estruturação de Unidades de Saúde paraAtendimento à População Indígena
Modernização de Organizações MilitaresTerrestres
Manutenção e Suprimento de Combustíveis eLubrificantes
Abastecimento de Sobressalentes eEquipagens
Manutenção de Meios de Fuzileiros Navais
Obtenção de Sistemas Operativos
Implantação do Perímetro de IrrigaçãoBacia dos Rios Paraíba e Mamanguape com10.000 ha no Estado da Paraíba
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Norte
Região Norte
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
700.000
0
1.400.000
1.020.000
887.651
6.376.895
8.213.612
728.740
2.914.645
115.000.000
Pela Aprovação
Pela Rejeição
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
25.700.000
2.420.000
2.618.219.959
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
700.000
25.000.000
1.400.000
1.020.000
116.203.270
834.805.615
1.075.252.086
95.400.000
381.558.988
115.000.000
700.000
2.420.000
134.121.543
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 155 de 225
Professor Luizinho
Professora Raquel Teixeira
Raimundo Santos
Ramez Tebet
36190001
36190002
19590001
33280001
33280002
22900001
22900002
22900003
22900004
22900005
22900005
6001/109A
1220/4525
1027/0678
1133/5565
1093/1481
0633/2515
0232/7176
0379/10BC
0296/10JO
0581/6471
0581/6471
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Apoio a Obras Preventivas de Desastres
AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA PARA POPULAÇÕESCARENTES
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
Formação de Praças
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-158 NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO
Ampliação da Rede Rural de Distribuição deEnergia Elétrica no Mato Grosso do Sul
Ações Judiciais para Erradicação doTrabalho Escravo
Ações Judiciais para Erradicação doTrabalho Escravo
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Centro O
Região Norte
Região Norte
Nacional
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Nacional
Nacional
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
500.000
200.000
7.500.000
200.000
100.000
526.011
4.724.409
1.052.020
2.104.041
944.882
944.882
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
700.000
7.500.000
300.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
500.000
200.000
7.500.000
200.000
100.000
4.197.721
60.000.000
50.000.000
50.000.000
12.000.000
12.000.000
700.000
7.500.000
300.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 156 de 225
22900006
22900007
22900008
22900008
22900009
22900010
22900010
22900011
22900012
22900012
22900013
22900013
22900014
22900014
22900015
1027/0678
1138/1662
1250/5450
1250/5450
1142/1611
1166/0454
1166/0454
9991/0648
0070/7972
0070/7972
1282/1394
1282/1394
0065/1426
0065/1426
1061/0509
Apoio a Obras Preventivas de Desastres
Obras de Drenagem
Implantação de Núcleos de EsporteRecreativo e de Lazer
Implantação de Núcleos de EsporteRecreativo e de Lazer
Instalação de Espaços Culturais
Financiamento da Infra-estrutura TurísticaNacional
Financiamento da Infra-estrutura TurísticaNacional
Apoio ao Poder Público para ConstruçãoHabitacional para Famílias de Baixa Renda
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento a Criançase Adolescentes
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento a Criançase Adolescentes
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento à PessoaIdosa
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento à PessoaIdosa
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento à PessoaPortadora de Deficiência
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento à PessoaPortadora de Deficiência
Apoio ao Desenvolvimento do EnsinoFundamental
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
3.937.008
7.874.016
1.683.233
420.809
1.052.020
4.734.094
526.011
526.010
1.181.102
393.701
789.015
263.005
789.015
263.005
1.052.020
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
693.197.721TOTAIS DO AUTOR:
50.000.000
100.000.000
40.000.000
10.000.000
30.000.000
90.000.000
10.000.000
100.000.000
15.000.000
5.000.000
15.000.000
5.000.000
15.000.000
5.000.000
15.000.000
35.780.309
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 157 de 225
Reginaldo Duarte
Reginaldo Germano
Reinaldo Betão
22360001
22360002
22360003
36760001
36760002
36760003
15140001
15140002
15140003
15140004
6002/109B
0515/109I
1062/0048
0626/1943
0626/1952
0622/2853
1073/10TP
1304/10CS
1216/0832
1216/0832
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
CONSTRUÇÃO DE AÇUDES
APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃOFEDERAIS
Modernização de Meios de Fuzileiros Navais
Construção de Organizações MilitaresTerrestres
Manutenção de Meios Aeronavais
Implantação da Universidade Federal dePetrópolis - RJ
DESPOLUIÇÃO DE LAGOAS
Apoio à Estruturação de Unidades deAtenção Especializada em Saúde
Apoio à Estruturação de Unidades deAtenção Especializada em Saúde
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Nacional
Nacional
Nacional
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
845.000
125.000
100.000
3.983.103
5.179.394
10.837.504
7.142.858
10.714.286
1.071.429
1.071.429
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
1.070.000
278.707.344
28.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
845.000
125.000
100.000
55.506.000
72.176.757
151.024.587
10.000.000
15.000.000
1.500.000
1.500.000
1.070.000
20.000.001
20.000.002
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 158 de 225
Relator Geral
81000001
81000001
81000002
81000003
81000004
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81000012
81000013
81000014
81000015
0569/10RK
0569/10RK
0569/10RL
0569/10RM
0569/10RN
0569/10RO
0569/10RP
0569/10SI
0569/10RQ
0569/10SJ
0569/10RR
0569/10SK
0569/10SL
0569/10RS
0569/10SM
0569/10SN
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇAFEDERAL EM BLUMENAU - SC
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇAFEDERAL EM BLUMENAU - SC
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇAFEDERAL EM JOINVILLE - SC
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇAFEDERAL EM MARINGÁ - PR
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇAFEDERAL EM UMUARAMA - PR
MODERNIZAÇÃO DOS ANEXOS I E II DO PRÉDIOSEDE DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇAFEDERAL EM CASCAVEL - PR
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO-ANEXO III DA SEÇÃOJUDICIÁRIA EM RECIFE -PE
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇAFEDERAL EM PELOTAS - RS
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA SEÇÃOJUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - DF
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇAFEDERAL EM SANTO ANGELO - RS
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO ANEXO DA SEÇÃOJUDICIÁRIA EM GOIÂNIA - GO
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-ANEXO DA SEÇÃOJUDICIÁRIA EM SÃO LUIS - MA
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA JUSTIÇAFEDERAL EM LINHARES - ES
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A JUSTIÇAFEDERAL EM ALFENAS - MG
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A JUSTIÇAFEDERAL EM CONTAGEM - MG
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sudeste
Região Sul
Região Nordeste
Região Sul
Região Centro O
Região Sul
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
60.000
40.000
100.000
100.000
100.000
560.000
100.000
1.000.000
100.000
2.400.000
100.000
1.200.000
1.000.000
45.000
100.000
100.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
60.000
40.000
100.000
100.000
100.000
560.000
100.000
1.000.000
100.000
2.400.000
100.000
1.200.000
1.000.000
45.000
100.000
100.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 159 de 225
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81000030
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0569/10RT
0569/10SO
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0569/10SP
0569/10RV
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0569/10SR
0569/10RW
0569/10SS
0569/10ST
0569/10SU
0569/10RX
0569/10SV
0569/10SW
0569/10RY
0569/10SX
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA JUSTIÇAFEDERAL EM SÃO JOÃO DE MERITI - RJ
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇAFEDERAL EM CONTAGEM - MG
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA JUSTIÇAFEDERAL EM NOVA IGUAÇU - RJ
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A JUSTIÇAFEDERAL EM DIVINÓPOLIS - MG
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA JUSTIÇAFEDERAL EM SÃO GONÇALO - RJ
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇAFEDERAL EM DIVINÓPOLIS - MG
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A JUSTIÇAFEDERAL EM GOVERNADOR VALADARES - MG
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇAFEDERAL EM ALFENAS - MG
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇAFEDERAL EM GOVERNADOR VALADARES - MG
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A JUSTIÇAFEDERAL EM LAVRAS - MG
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A JUSTIÇAFEDERAL EM MONTES CLAROS - MG
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇAFEDERAL EM LAVRAS - MG
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇAFEDERAL EM MONTES CLAROS - MG
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A JUSTIÇAFEDERAL EM MURIAÉ - MG
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇAFEDERAL EM MURIAÉ - MG
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A JUSTIÇAFEDERAL EM POÇOS DE CALDAS - MG
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
227.000
100.000
385.000
100.000
230.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
227.000
100.000
385.000
100.000
230.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 160 de 225
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81000040
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81000043
81000044
81000045
81000046
81000047
0569/10SY
0569/10RZ
0569/10SZ
0569/10TA
0569/10SA
0569/10TB
0569/10SB
0569/10TC
0569/10TD
0569/10SC
0569/10TE
0569/10TF
0569/10SD
0569/10TG
0569/10TH
0569/10SE
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A JUSTIÇAFEDERAL EM POUSO ALEGRE - MG
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇAFEDERAL EM POÇOS DE CALDAS - MG
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A JUSTIÇAFEDERAL EM SETE LAGOAS - MG
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A JUSTIÇAFEDERAL EM UBERABA - MG
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇAFEDERAL EM POUSO ALEGRE-MG
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇAFEDERAL EM UBERABA - MG
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇAFEDERAL EM SETE LAGOAS - MG
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A JUSTIÇAFEDERAL EM VARGINHA - MG
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇAFEDERAL EM VARGINHA - MG
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇAFEDERAL EM SANTARÉM - PA
CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO ANEXO DA JUSTIÇAFEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO - SP
CONSTRUÇÃO DO ANEXO DO EDIF SEDE DAJUSTIÇA FEDERAL EM SOROCABA - SP
CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO SEDE DA JUSTIÇAFEDERAL EM BAURU - SP
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO EAPERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DA 3ª REGIÃO -SP
AQUISIÇÃO DE EDIFÍCIO SEDE PARA A JUSTIÇAFEDERAL EM CAMPINAS-SP
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇAFEDERAL EM CÁCERES - MT
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Norte
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Centro O
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
600.000
300.000
200.000
100.000
86.641
600.000
100.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
600.000
300.000
200.000
100.000
86.641
600.000
100.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 161 de 225
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81000060
81000060
81000060
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81000064
81000065
81000066
81000067
0569/10TI
0569/10SF
0569/10TJ
0569/10TK
0569/10SG
0569/10SH
9999/9999
9999/9999
9999/9999
0581/10TX
0581/10TY
0581/10TZ
0581/10UC
0581/10UD
0581/10UI
0581/10UE
CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE ARQUIVO JUDICIALDA JUSTIÇA FEDERAL NA 4ª REGIÃO - RS
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇAFEDERAL EM RONDONÓPOLIS - MT
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DO TRF DA 2ªREGIÃO - RJ
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRF DA 1ªREGIÃO EM BRASÍLIA - DF
CONSTRUÇÃO DE EDIFICIO ANEXO DA SEÇÃOJUDICIÁRIA EM FORTALEZA - CE
CONSTRUÇÃO DE EDIFICIO ANEXO DA SEÇÃOJUDICIÁRIA EM JOÃO PESSOA - PB
Reestimativa de Receita
Reestimativa de Receita
Reestimativa de Receita
Construção de Edifício-Sede daProcuradoria da República em Teresina - PI
Construção de Edifício-Sede daProcuradoria da República em Aracaju - SE
Construção de Edifício-Sede daProcuradoria da República em Curitiba - PR
Construção de Edifício-Sede da Promotoriade Justiça no Distrito Federal na RegiãoAdministrativa de Brazlândia
Construção de Edifício-Sede daProcuradoria Regional do Trabalho emGoiânia - GO
Construção de Edifício-Sede daProcuradoria Regional da República emPorto Alegre
Construção do Centro de Treinamento daESMPU
Região Sul
Região Centro O
Região Sudeste
Região Centro O
Região Nordeste
Região Nordeste
Nacional
Nacional
Nacional
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Sul
Região Centro O
Região Centro O
Região Sul
Região Centro O
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Investimento
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
100.000
100.000
10.750.000
5.000.000
3.000.000
2.000.000
156.000.000
1.725.078.781
592.558.865
1.000.000
1.580.000
1.000.000
200.000
243.052
600.000
1.134.442
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
100.000
100.000
10.750.000
5.000.000
3.000.000
2.000.000
156.000.000
1.725.078.781
592.558.865
1.000.000
1.580.000
1.000.000
200.000
243.052
600.000
1.134.442
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 162 de 225
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81000074
81000075
81000075
81000076
81000076
81000077
81000077
1293/10UF
0070/005B
0070/109E
0122/5528
0122/5528
0122/5528
0153/10AY
0153/10AY
0154/7801
0167/109P
0167/109P
0172/10EN
0172/10EN
0222/005J
0222/005J
Aquisição de Planta Farmacêutica deProdução para Expansão e Diversificação daCapacidade Produtiva de Medicamentos eFitoterápicos
CAPACITAÇÃO E CONCESSÃO DE BOLSA PARAJOVENS DE 15 A 17 ANOS COMO AGENTE DEDESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DECENTROS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO ÀJUVENTUDE
SANEAMENTO BÁSICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS
SANEAMENTO BÁSICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS
SANEAMENTO BÁSICO PARA CONTROLE DE AGRAVOS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTROSDE REABILITAÇÃO DE MENOR INFRATOR
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTROSDE REABILITAÇÃO DE MENOR INFRATOR
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DECIDADANIA
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CULTURA E MEIOAMBIENTE ANTONIO CARLOS JOBIM
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CULTURA E MEIOAMBIENTE ANTONIO CARLOS JOBIM
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DO CENTRO NACIONALDE CIDADANIA NEGRA
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DO CENTRO NACIONALDE CIDADANIA NEGRA
APOIO À IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE LINHASE TRECHOS NOS SISTEMAS DE TRENS URBANOS –NACIONAL
APOIO À IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE LINHASE TRECHOS NOS SISTEMAS DE TRENS URBANOS –NACIONAL
Região Sudeste
Nacional
Região Sudeste
Região Norte
Região Nordeste
Região Sudeste
Nacional
Nacional
Região Norte
Região Sudeste
Região Sudeste
Nacional
Nacional
Nacional
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
18.000.000
3.000.000
40.000
14.998.246
10.677.271
150.000
6.000.000
2.000.000
2.000.000
250.000
50.000
9.000.000
5.000.000
500.000
200.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
18.000.000
3.000.000
40.000
14.998.246
10.677.271
150.000
6.000.000
2.000.000
2.000.000
250.000
50.000
9.000.000
5.000.000
500.000
200.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
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81000083
81000084
81000085
81000086
81000087
81000088
81000089
81000090
81000091
81000092
81000093
0222/005K
0222/10AF
0222/10AG
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0229/1332
0229/7146
0229/7459
0229/7474
0230/10BS
0230/10BX
0230/10CD
0230/10CK
0230/10CL
0230/10CP
0230/10CQ
0230/10EA
APOIO À IMPLANTAÇÃO DE NOVOS TRECHOS NOSISTEMA DE TRENS URBANOS DO RIO DE JANEIRO– RJ
APOIO À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRENSURBANOS NO DISTRITO FEDERAL – DF
APOIO À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRENSURBANOS EM CURITIBA – PR
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS
CONSTRUÇÃO DE PONTES NA BR-030 NO ESTADODA BAHIA
CONSTRUÇÃO DE CONTORNOS FERROVIÁRIOS NOESTADO DE MINAS GERAIS
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-235 NO ESTADO DA BAHIA
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-418 NO ESTADO DA BAHIA
CONSTRUÇÃO DE ANÉIS RODOVIÁRIOS NA BR-393NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CONSTRUÇÃO DE CONTORNOS RODOVIÁRIOS NA BR-135 NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADEQUAÇÃO DE ACESSOS RODOVIÁRIOS NA BR-365NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NO ESTADODO ESPÍRITO SANTO
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NOESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADEQUAÇÃO FERROVIÁRIA NO ESTADO DO RIO DEJANEIRO
DRAGAGEM NOS PORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-020NO DISTRITO FEDERAL
Região Sudeste
Região Centro O
Região Sul
Região Centro O
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Nordeste
Nacional
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Centro O
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
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4.000.000
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4.000.000
9.000.000
9.000.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
6.100.000
2.000.000
4.000.000
60.000
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10.000
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9.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
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VALOR SOLICITADO
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0230/105X
0230/3318
0230/7150
0230/7152
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0230/7166
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0231/10CR
0231/10DS
0231/10EQ
0232/10CB
0232/10EO
0232/7176
0232/7634
0233/10BR
0233/10BU
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-153NO ESTADO DE GOIÁS
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-352 NO ESTADO DE MINAS GERAIS
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-342 NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-265 NO ESTADO DE MINAS GERAIS
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-146 NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-040NO ESTADO DE MINAS GERAIS
CONSTRUÇÃO DE PONTES NA BR-352 NO ESTADODE MINAS GERAIS
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-497 NO ESTADO DE MINAS GERAIS
CONSTRUÇÃO DO RODOANEL METROPOLITANO NOESTADO DE SÃO PAULO
Construção do Tramo Sul do Ferroanel noEstado de São Paulo
MODERNIZAÇÃO DO PORTO DE LADÁRIO
CONSTRUÇÃO DE PONTES NO ESTADO DO MATOGROSSO DO SUL
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-158 NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-267NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
CONSTRUÇÃO DE CONTORNOS RODOVIÁRIOS NA BR-101 NO ESTADO DE SANTA CATARINA
CONSTRUÇÃO DE CONTORNOS RODOVIÁRIOS NA BR-470 NO ESTADO DE SANTA CATARINA
Região Centro O
Região Sudeste
Nacional
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Centro O
Região Centro O
Nacional
Região Centro O
Região Sul
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
12.000.000
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Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
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12.000.000
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50.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
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0233/10BV
0233/10CJ
0233/10CN
0233/10DQ
0233/10DR
0233/10EC
0233/10EM
0233/1276
0233/3436
0233/7198
0233/7580
0233/7583
0235/10BT
0235/10BW
0235/10CC
0235/10CG
MELHORIA DA SEGURANÇA DO TRANSPORTEFERROVIÁRIO NO ESTADO DE SANTA CATARINA
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS MOLHES DO PORTODE RIO GRANDE
CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADODO PARANÁ
ADEQUAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADODE SANTA CATARINA
CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADODE SANTA CATARINA
CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADODO RIO GRANDE DO SUL
ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIAS URBANAS NA BR-285NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSTRUÇÃO DE CONTORNOS FERROVIÁRIOS NOESTADO DE SANTA CATARINA
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-272 NO ESTADO DO PARANÁ
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-280NO ESTADO DE SANTA CATARINA
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS FERROVIÁRIOS NOESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS FERROVIÁRIOS NOESTADO DE SANTA CATARINA
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-235 NO ESTADO DO PIAUÍ
CONSTRUÇÃO DE CONTORNOS RODOVIÁRIOS NA BR-122 NO ESTADO DO CEARÁ
RECUPERAÇÃO DO PORTO DE CABEDELO
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-437 NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
100.000
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12.000.000
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Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
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Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
100.000
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12.000.000
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EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
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VALOR SOLICITADO
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0235/106C
0235/7441
0236/10BQ
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0236/106K
0236/1204
0236/1246
0236/1354
CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIASFEDERAIS NO ESTADO DO PIAUÍ
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-116 NO ESTADO DO CEARÁ
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-104NO ESTADO DE PERNAMBUCO
MODERNIZAÇÃO DE PORTOS NO ESTADO DO CEARÁ
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NO ESTADODO CEARÁ
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-226 NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-135 NO ESTADO DO PIAUÍ
CONSTRUÇÃO DO PORTO DE MAUÉS
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-070NO ESTADO DO MATO GROSSO
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-364NO ESTADO DO MATO GROSSO
CONSTRUÇÃO DE ANÉIS RODOVIÁRIOS NA BR-364NO ESTADO DE RONDÔNIA
CONSTRUÇÃO DO PORTO FLUVIAL DE PARINTINS
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-421 NO ESTADO DE RONDÔNIA
CONSTRUÇÃO DE PONTES NA BR-319 NO ESTADODE RONDÔNIA
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-364NO ESTADO DE RONDÔNIA
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-364 NO ESTADO DO MATO GROSSO
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Norte
Região Centro O
Região Centro O
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Centro O
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
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Pela Aprovação
Pela Aprovação
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Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
9.000.000
5.000.000
9.000.000
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12.000.000
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EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
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0236/1490
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0237/7560
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-163 NO ESTADO DO PARÁ
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-174 NO ESTADO DO MATO GROSSO
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-429 NO ESTADO DE RONDÔNIA
AMPLIAÇÃO DO TERMINAL DO PORTO DEALCÂNTARA
ADEQUAÇÃO DE CONTORNOS RODOVIÁRIOS NA BR-153 NO ESTADO DE GOIÁS
CONSTRUÇÃO DE PONTES EM RODOVIAS FEDERAISNO ESTADO DO TOCANTINS
ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIAS URBANAS EMRODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DO TOCANTINS
CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADODO TOCANTINS
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-158 NO ESTADO DO MATO GROSSO
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-308 NO ESTADO DO MARANHÃO
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-316NO ESTADO DO PARÁ
ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIAS URBANAS NA BR-153NO ESTADO DO TOCANTINS
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-242 NO ESTADO DO MATO GROSSO
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-070 NO ESTADO DE GOIÁS
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-308 NO ESTADO DO PARÁ
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-070NO ESTADO DE GOIÁS
Região Norte
Região Centro O
Região Norte
Região Nordeste
Região Centro O
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Centro O
Região Nordeste
Região Norte
Região Norte
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Região Centro O
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Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
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Pela Aprovação
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Pela Aprovação
Pela Aprovação
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EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
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0296/10BO
0297/10DW
0297/10EF
0297/1109
0354/7062
RECUPERAÇÃO DO PORTO DE SANTANA NO ESTADODO AMAPÁ
CONSTRUÇÃO DE PONTES NA BR-364 NO ESTADODE RONDÔNIA
CONSTRUÇÃO DE PONTES NA BR-156 NO ESTADODO AMAPÁ
CONSTRUÇÃO DE ANÉIS RODOVIÁRIOS NA BR-364NO ESTADO DO ACRE
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-432 NO ESTADO DE RORAIMA
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-210 NO ESTADO DE RORAIMA
UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO ELETRÔNICO DETELECONFERÊNCIA A MUNICÍPIOS
UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO ELETRÔNICO DETELECONFERÊNCIA A MUNICÍPIOS
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CLAREAR - 100% DEELETRIFICAÇÃO RURAL
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS ENERGÉTICOS COMBASE EM ENERGIA RENOVÁVEL E DE LINHAS DETRANSMISSÃO DE PONTOS ISOLADOS COM PCH
IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMELÉTRICA DECANDIOTA III
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICAURBANA NA REGIÃO SUDESTE
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSMISSÃOITAITUBA - PARINTINS / BARREIRINHA / MAUÉS
IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE TRANSMISSÃOOIAPOQUE - CALÇOENE NO ESTADO DO AMAPÁ
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TRANSMISSÃO DEENERGIA ELÉTRICA NO PARÁ
ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DAFRUTICULTURA
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Nacional
Região Norte
Região Norte
Nacional
Região Nordeste
Região Sudeste
Nacional
Região Sul
Região Sudeste
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Investimento
Fiscal/Seguridade - Capital
Investimento
Investimento
Investimento
Fiscal/Seguridade - Capital
4.000.000
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17.000.000
6.000.000
4.000.000
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5.587.607
250.000
61.000.000
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24.000.000
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Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
4.000.000
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17.000.000
6.000.000
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4.000.000
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30.000.000
933.334
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
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0354/7062
0354/7062
0354/7062
0354/7062
0379/10AB
0379/10BC
0379/10BC
0379/10BC
0379/10BC
0379/10BC
0379/10DE
0379/10DF
0379/10DI
0379/10ER
0419/109C
0419/109C
ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DAFRUTICULTURA
ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DAFRUTICULTURA
ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DAFRUTICULTURA
ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DAFRUTICULTURA
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO SACO-CURTUME - SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO
IMPLANTAÇÃO DO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃOSANTA CRUZ/APODI - ESTADO DO RIO GRANDE DONORTE
IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE IRRIGAÇÃO DOEMPREENDIMENTO XINGÓ - ESTADO DE SERGIPE
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO RIOFORMOSO - ESTADO DO TOCANTINS (TERCEIRAETAPA)
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE IRRIGAÇÃOSAMPAIO - ESTADO DO TOCANTINS
CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO INDUSTRIAL
CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO INDUSTRIAL
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Centro O
Região Norte
Região Nordeste
Região Sul
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Norte
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Norte
Região Norte
Nacional
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
100.000
1.200.000
70.000
80.000
140.000
5.090.000
775.000
8.825.000
5.060.000
12.500
5.020.000
4.750.000
5.920.000
19.950.000
2.600.000
100.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
100.000
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70.000
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19.950.000
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100.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
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0419/109T
0419/109T
0419/2374
0419/2374
0461/005L
0461/005N
0461/005O
0461/005O
0461/10BE
0461/10BF
0461/10BG
0461/10BG
0461/10BH
0461/10BI
0461/10BL
0461/10BP
IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE NEGÓCIOS
IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE NEGÓCIOS
APOIO À INSTALAÇÃO DE MICRO, PEQUENAS EMÉDIAS EMPRESAS
APOIO À INSTALAÇÃO DE MICRO, PEQUENAS EMÉDIAS EMPRESAS
APOIO AO DESENVENVOLVIMENTO DE ESTUDOS EPESQUISAS NO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTODA REGIÃO DO SISAL
APOIO AO DESENVOLVIMENTO E USO DETECNOLOGIAS NA ÁREA DE TELEMEDICINA
FOMENTO À PESQUISA CIENTÍFICA, INOVAÇÃO EEXTENSÃO TECNOLÓGICA NA AMAZÔNIA LEGAL
FOMENTO À PESQUISA CIENTÍFICA, INOVAÇÃO EEXTENSÃO TECNOLÓGICA NA AMAZÔNIA LEGAL
MODERNIZAÇÃO, APARELHAMENTO E RECUPERAÇÃODA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DO INSTITUTO DEDESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SISAL
IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DEESTUDOS E PESQUISAS DAS CADEIAS PRODUTIVASTROPICAIS
APOIO À IMPLANTAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DEAMPARO À PESQUISA
APOIO À IMPLANTAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DEAMPARO À PESQUISA
IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE PESQUISA DO BIOMACERRADO
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTROASTRONÔMICO
IMPLANTAÇÃO DE PARQUE TECNOLÓGICO
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA EMTECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA - CEITEC
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sul
Região Nordeste
Região Nordeste
Nacional
Nacional
Nacional
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Norte
Região Norte
Região Centro O
Região Centro O
Região Nordeste
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
100.000
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Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
100.000
150.000
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160.000
600.000
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2.640.891
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 171 de 225
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0461/6536
0461/6536
0463/005M
0463/005M
0463/10CH
0476/005V
0476/005X
0476/005X
0498/005I
0498/005I
0502/005H
0502/109R
0502/109R
0506/005D
0508/109M
0508/109S
APOIO ÀS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DETECNOLOGIAS NO INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO
APOIO ÀS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DETECNOLOGIAS NO INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO
FOMENTO A PROJETOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
FOMENTO A PROJETOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
CONSTRUÇÃO DE BIOFÁBRICA NA ZONA DA MATASUL DE PERNAMBUCO.
APOIO A PROJETOS DE LICENCIAMENTO EAPROVEITAMENTO DE MINERAIS PARA A PRODUÇÃODE FERTILIZANTES AGRÍCOLAS
APOIO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PARAUTILIZAÇÃO DE ENERGIA DE BIODIESEL
APOIO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PARAUTILIZAÇÃO DE ENERGIA DE BIODIESEL
APOIO À IMPLANTAÇÃO DE CORREDORESECOTURÍSTICOS E AMBIENTAIS NO PANTANAL
APOIO À IMPLANTAÇÃO DE CORREDORESECOTURÍSTICOS E AMBIENTAIS NO PANTANAL
APOIO ÀS COMUNIDADES EXTRATIVISTAS DAAMAZÔNIA
FOMENTO A PROJETOS DE GESTÃO AMBIENTAL EDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIALEGAL
FOMENTO A PROJETOS DE GESTÃO AMBIENTAL EDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIALEGAL
APOIO A PROJETOS DE MANEJO COMUNITÁRIOFLORESTAL
IMPLANTAÇÃO DO PÓLO TECNOLÓGICO DA MATAATLÂNTICA
EXPANSÃO DA ÁREA DO ARBORETO DO INSTITUTODE PESQUISA JARDIM BOTÂNICO DO RIO DEJANEIRO
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Região Nordeste
Nacional
Nacional
Nacional
Região Centro O
Região Centro O
Região Norte
Nacional
Nacional
Região Norte
Região Sudeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Investimento
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
250.000
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Pela Aprovação
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Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
250.000
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6.500.000
1.000.000
500.000
10.000.000
175.000
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355.000
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50.000
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100.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
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0511/109O
0511/109Q
0515/10AA
0515/10AC
0515/10AD
0515/10AE
0515/10AK
0515/10CT
0515/10CU
0515/10CV
0515/10CW
0515/10CY
0515/10DA
0515/10DC
0515/10DH
0515/10DJ
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARASENSORIAMENTO REMOTO
IMPLANTAÇÃO DO MÓDULO DE CONTROLE DEDOCUMENTOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÕESAMBIENTAIS
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM FRONTEIRA - CRATEÚS- CE
CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM NO RIO CALINDÓ -MANGA - MG
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE TAQUARA - PACUJÁ- CE
CONSTRUÇÃO DO AÇUDE BOQUEIRÃO - SOBRAL -CE
CONSTRUÇÃO DA ADUTORA BOCAINA - ESTADO DOPIAUÍ
CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DO CANAL DO SERTÃOALAGOANO - DELMIRO GOUVEIA - AL
CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DO SEMI-ÁRIDOALAGOANO - ESTADO DE ALAGOAS
AÇÕES COMPLEMENTARES DE INFRA-ESTRUTURAHÍDRICA
AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
CONSTRUÇÃO DA ADUTORA PIRAPAMA - ESTADO DEPERNAMBUCO
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM OITICICA - CAICÓ -RN
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DO ALTO/BAIXOTIETÊ - ESTADO DE SÃO PAULO(AGUAPEI/PEIXE/REG. METROPOLITANA)
AÇÕES DE COMBATE À SECA
Região Norte
Região Norte
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
200.000
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60.000
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3.250.000
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4.696.332
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3.000.000
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4.645.246
Pela Aprovação
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60.000
20.000
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1.000.000
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3.000.000
8.130.000
5.930.000
4.654.246
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
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VALOR SOLICITADO
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0515/10ES
0515/109H
0515/109H
0515/109H
0515/109I
0515/109J
0515/109J
0515/109N
0515/109W
0515/109W
0515/109X
0515/109Y
0515/109Z
0515/1851
0515/1851
0515/1851
SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAPEDRO II/PIRIPIRI - ESTADO DO PIAUÍ
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
CONSTRUÇÃO DE AÇUDES
CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS
CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS
CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS BARRAGENS NAMESOREGIÃO DO VALE DO JEQUITINHONHA /MUCURI
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM BOQUEIRÃO - CABROBÓ- PE
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM BOQUEIRÃO - CABROBÓ- PE
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM CORURIPE - ESTADODE ALAGOAS
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM RIACHO FUNDO NOSMUNICÍPIOS DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ E WALLFERRAZ - ESTADO DO PIAUÍ
PERFURAÇÃO E EQUIPAMENTO DE POÇOS PÚBLICOS
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DEINFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DEINFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DEINFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Sudeste
Nacional
Região Centro O
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
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Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
6.000.000
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150.000
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50.000
250.000
140.000
750.000
2.679.000
151.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
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Pela Aprovação
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Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
6.000.000
5.471.000
940.000
150.000
6.065.000
240.000
10.000
400.000
295.000
5.000
50.000
250.000
140.000
750.000
2.679.000
151.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
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81000235
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0515/1851
0515/1851
0515/1851
0515/3729
0551/2007
0553/2007
0569/10AQ
0569/10AQ
0569/3105
0569/3755
0569/3755
0571/1029
0571/1029
0581/10AP
0631/10BA
0631/10BB
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DEINFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DEINFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DEINFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
CONSTRUÇÃO DO AÇUDE TINGUIS NO ESTADO DOPIAUÍ
CONTRIBUIÇÃO À CONFEDERAÇÃO PARLAMENTARDAS AMÉRICAS
CONTRIBUIÇÃO À CONFEDERAÇÃO PARLAMENTARDAS AMÉRICAS
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO-SEDE DE SEÇÃOJUDICIÁRIA
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO-SEDE DE SEÇÃOJUDICIÁRIA
Aquisição de Veículos de Superfície
IMPLANTAÇÃO DE VARAS FEDERAIS
IMPLANTAÇÃO DE VARAS FEDERAIS
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE FÓRUNSTRABALHISTAS
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE FÓRUNSTRABALHISTAS
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO-SEDE DAPROCURADORIA DA REPÚBLICA
CONSTRUÇÃO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEMDO AEROPORTO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO DE GOIÂNIA
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sul
Região Nordeste
Nacional
Nacional
Região Sudeste
Região Centro O
Região Norte
Nacional
Nacional
Região Sul
Região Centro O
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Centro O
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
60.856.000
14.030.000
1.550.000
5.000.000
50.000
275.000
100.000
20.000
200.000
10.000.000
5.000.000
260.000
86.000
50.000
3.397.896
23.397.896
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
60.856.000
14.030.000
1.550.000
5.000.000
50.000
275.000
100.000
20.000
200.000
10.000.000
5.000.000
260.000
86.000
50.000
3.397.896
23.397.896
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
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81000245
81000245
81000245
81000245
81000246
81000247
81000247
81000248
0631/109V
0662/10AZ
0662/109F
0662/109G
0663/5394
0663/5394
0665/4219
1025/005E
1025/005E
1025/005E
1025/005E
1025/005E
1025/005F
1025/10CX
1025/10CX
1025/10DG
MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DOAEROPORTO ZUMBI DOS PALMARES
CONSTRUÇÃO DE DELEGACIAS DA POLÍCIAFEDERAL
AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES DOSEDIFÍCIOS-SEDES DAS SUPERINTENDÊNCIASREGIONAIS DA POLÍCIA FEDERAL
CONSTRUÇÃO DE HELIPONTO NASUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIAFEDERAL
ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS
ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS
APOIO A CENTROS DE REFERÊNCIA ANTIDROGAS
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO
APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL
CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA
CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA
AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DA MESORREGIÃOGRANDE FRONTEIRA DO MERCOSUL - REGIÃO SUL
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Centro O
Região Centro O
Nacional
Região Sul
Região Sudeste
Região Norte
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
1.400.000
50.000
300.000
100.000
23.250.000
200.000
50.000
3.100.000
200.000
1.322.500
21.007.500
5.590.000
930.000
3.000.000
1.000.000
4.500.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
1.400.000
50.000
300.000
100.000
23.250.000
200.000
50.000
3.100.000
200.000
1.322.500
21.007.500
5.590.000
930.000
3.000.000
1.000.000
4.500.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
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VALOR SOLICITADO
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81000256
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1027/10CZ
1027/10DB
1027/10DD
1027/109L
1045/10EH
1047/005G
1060/0969
1061/0511
1061/0511
1061/0511
1061/0511
1061/0511
1061/0511
1061/0511
1062/0048
1062/0048
OBRAS DE MACRODRENAGEM NO TABULEIRO DOSMARTINS - MACEIÓ - AL
CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO NEBLINA - ARAGUAINA- TO
CONSTRUÇÃO DO CANAL DO RIO APODI - ESTADODO RIO GRANDE DO NORTE
CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE RETENÇÃOPARA CONTROLE DE CHEIAS
IMPLANTAÇÃO DO GASODUTO DA UNIFICAÇÃO
APOIO A PROJETOS DE FUTICULTURA IRRIGADA
Apoio ao Transporte Escolar no EnsinoFundamental
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOESPECIAL
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOESPECIAL
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOESPECIAL
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOESPECIAL
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOESPECIAL
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOESPECIAL
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOESPECIAL
APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃOFEDERAIS
APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃOFEDERAIS
Região Nordeste
Região Norte
Região Nordeste
Região Sudeste
Nacional
Região Nordeste
Região Centro O
Nacional
Região Norte
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sul
Região Nordeste
Região Sul
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Investimento
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
10.175.000
4.080.000
4.930.000
11.195.000
1.000.000
120.000
550.000
5.963.303
110.000
95.000
150.000
440.000
420.000
5.000
3.705.701
1.130.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
10.175.000
4.080.000
4.930.000
11.195.000
1.000.000
120.000
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5.963.303
110.000
95.000
150.000
440.000
420.000
5.000
3.705.701
1.130.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
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81000261
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1062/0048
1062/0048
1062/0048
1062/0048
1062/0048
1062/0048
1062/005Q
1062/005Q
1062/005Q
1062/005Q
1062/10CE
1062/10CF
1062/6538
1062/6538
1073/10AM
1073/10AN
APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃOFEDERAIS
APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃOFEDERAIS
APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃOFEDERAIS
APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃOFEDERAIS
APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃOFEDERAIS
APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃOFEDERAIS
APOIO A ENTIDADES PÚBLICAS DE ENSINOSUPERIOR
APOIO A ENTIDADES PÚBLICAS DE ENSINOSUPERIOR
APOIO A ENTIDADES PÚBLICAS DE ENSINOSUPERIOR
APOIO A ENTIDADES PÚBLICAS DE ENSINOSUPERIOR
IMPLANTAÇÃO DE CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃOTECNOLÓGICA NO ESTADO DO AMAPÁ
IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERALEM SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS NO ESTADODO MARANHÃO
COMPLEMENTAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DASINSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃOPROFISSIONAL
COMPLEMENTAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DASINSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃOPROFISSIONAL
IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOVALE DO TOCANTINS NO ESTADO DO MARANHÃO
IMPLANTAÇÃO DE UNIVERSIDADE FEDERAL NOOESTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Norte
Região Centro O
Nacional
Região Norte
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Norte
Região Nordeste
Nacional
Nacional
Região Nordeste
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
1.580.000
250.000
4.502.412
3.600.000
800.000
1.548.231
100.000
1.448.231
1.500.000
3.015.072
200.000
100.000
1.500.000
1.500.000
150.000
25.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
1.580.000
250.000
4.502.412
3.600.000
800.000
1.548.231
100.000
1.448.231
1.500.000
3.015.072
200.000
100.000
1.500.000
1.500.000
150.000
25.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
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81000270
81000271
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81000272
1073/10AN
1073/10AO
1075/10AL
1075/10AR
1075/10AU
1075/10BJ
1075/10BJ
1075/10BJ
1075/10BJ
1075/10BJ
1075/10BM
1075/10BM
1075/10BN
1075/6532
1075/6532
1075/6534
IMPLANTAÇÃO DE UNIVERSIDADE FEDERAL NOOESTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE MESTRADO NA ÁREADE EDUCAÇÃO
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO PARA CURSOS DEMESTRADO E DOUTORADO EM SAÚDE PÚBLICA NOESTADO DO ACRE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA AMPLIAÇÃO DOHOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPR
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTOEMPRESARIAL E TECNOLÓGICO DA UFAM - ESTADODO AMAZONAS
INTERIORIZAÇÃO DE UNIVERSIDADES FEDERAIS
INTERIORIZAÇÃO DE UNIVERSIDADES FEDERAIS
INTERIORIZAÇÃO DE UNIVERSIDADES FEDERAIS
INTERIORIZAÇÃO DE UNIVERSIDADES FEDERAIS
INTERIORIZAÇÃO DE UNIVERSIDADES FEDERAIS
IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE DA FLORESTA
IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE DA FLORESTA
IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DAGRANDE DOURADOS
VEÍCULOS E TRANSPORTE ESCOLAR PARAINSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR
VEÍCULOS E TRANSPORTE ESCOLAR PARAINSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL PARA O ENSINO EPESQUISA DESTINADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Região Sul
Região Norte
Região Norte
Região Sul
Região Norte
Região Sul
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Norte
Região Sul
Região Norte
Região Norte
Região Centro O
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
25.000
350.000
300.000
190.000
400.000
1.200.000
30.000
300.000
100.000
550.000
340.520
341.000
681.520
50.000
100.000
200.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
25.000
350.000
300.000
190.000
400.000
1.200.000
30.000
300.000
100.000
550.000
340.520
341.000
681.520
50.000
100.000
200.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
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VALOR SOLICITADO
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81000276
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1075/6534
1083/109U
1086/1760
1086/7972
1093/1481
1093/1481
1093/1481
1093/1481
1093/1481
1093/1481
1093/1481
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AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL PARA O ENSINO EPESQUISA DESTINADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
APOIO À CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO INTEGRADODA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA CAPITAL
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARADEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DEDEFICIÊNCIA
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento a Criançase Adolescentes
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
Região Sudeste
Região Centro O
Região Sul
Região Norte
Nacional
Região Sul
Região Centro O
Região Centro O
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Norte
Região Norte
Região Sul
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
50.000
3.397.896
100.000
100.000
100.000
5.350.000
3.000.000
3.700.000
1.245.000
1.030.000
3.975.000
9.239.000
995.000
575.000
2.580.000
50.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
50.000
3.397.896
100.000
100.000
100.000
5.350.000
3.000.000
3.700.000
1.245.000
1.030.000
3.975.000
9.239.000
995.000
575.000
2.580.000
50.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 180 de 225
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81000283
1113/6535
1113/6535
1133/5565
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1133/5565
1133/5565
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1133/5565
1133/5565
1133/5565
1133/6540
1166/6528
1166/6530
1220/4525
1220/4525
DESENVOLVIMENTO E FOMENTO EM AÇÕESESTRATÉGICAS NA ÁREA NUCLEAR
DESENVOLVIMENTO E FOMENTO EM AÇÕESESTRATÉGICAS NA ÁREA NUCLEAR
AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA PARA POPULAÇÕESCARENTES
AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA PARA POPULAÇÕESCARENTES
AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA PARA POPULAÇÕESCARENTES
AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA PARA POPULAÇÕESCARENTES
AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA PARA POPULAÇÕESCARENTES
AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA PARA POPULAÇÕESCARENTES
AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA PARA POPULAÇÕESCARENTES
AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA PARA POPULAÇÕESCARENTES
AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA PARA POPULAÇÕESCARENTES
AÇÕES EMERGENCIAIS DE GERAÇÃO DE TRABALHOE RENDA
PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO TURISMO NOMERCADO NACIONAL E INTERNACIONAL
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DETURISMO
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Nacional
Nacional
Região Sul
Região Sul
Região Norte
Região Norte
Região Sudeste
Região Centro O
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Sudeste
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Região Centro O
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
250.000
250.000
4.960.000
60.000
200.000
500.000
50.000
50.000
100.000
300.000
50.000
2.000.000
2.700.000
2.700.000
2.000.000
7.854.291
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
250.000
250.000
4.960.000
60.000
200.000
500.000
50.000
50.000
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50.000
2.000.000
2.700.000
2.700.000
2.000.000
7.854.291
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 181 de 225
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81000287
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1220/4525
1220/4525
1220/4525
1220/4525
1295/10AI
1304/10CS
5005/005C
6001/109A
6001/109A
6001/109A
6001/109A
6001/109A
6001/109A
6001/109B
6002/109B
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
IMPLANTAÇÃO DE NOVOS TRECHOS NO SISTEMA DETRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE – RS
DESPOLUIÇÃO DE LAGOAS
EQUALIZAÇÃO DE CUSTOS DE PRODUÇÃO DAMATÉRIA PRIMA DO ÁLCOOL COMBUSTÍVEL (LEIN° 10.453, DE 2002)
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Norte
Região Sul
Região Sul
Região Sudeste
Região Nordeste
Nacional
Região Sul
Região Sudeste
Região Centro O
Região Nordeste
Região Norte
Região Centro O
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
8.935.000
20.324.258
3.695.000
11.177.214
7.000.000
6.420.000
50.000
400.000
18.865.000
25.125.000
17.170.000
59.834.750
21.665.000
200.000
4.265.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
8.935.000
20.324.258
3.695.000
11.177.214
7.000.000
6.420.000
50.000
400.000
18.865.000
25.125.000
17.170.000
59.834.750
21.665.000
200.000
4.265.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 182 de 225
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6002/109B
6002/109B
6002/109B
6002/109B
6003/005A
6003/005A
6003/005A
6003/005A
6003/005A
6003/005A
6003/005A
6003/005A
6003/005A
6003/005A
6003/005A
6003/109D
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DOSETOR AGROPECUÁRIO
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DOSETOR AGROPECUÁRIO
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DOSETOR AGROPECUÁRIO
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DOSETOR AGROPECUÁRIO
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DOSETOR AGROPECUÁRIO
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DOSETOR AGROPECUÁRIO
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DOSETOR AGROPECUÁRIO
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DOSETOR AGROPECUÁRIO
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DOSETOR AGROPECUÁRIO
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DOSETOR AGROPECUÁRIO
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DOSETOR AGROPECUÁRIO
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
Região Centro O
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Norte
Nacional
Região Sul
Nacional
Região Sul
Região Centro O
Região Centro O
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Norte
Região Norte
Nacional
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
10.900.000
23.476.000
17.030.000
3.650.000
5.360.000
13.518.334
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1.216.666
100.000
1.630.000
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2.300.000
11.440.000
1.938.333
10.148.001
4.000.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
10.900.000
23.476.000
17.030.000
3.650.000
5.360.000
13.518.334
2.740.000
1.216.666
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1.630.000
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2.300.000
11.440.000
1.938.333
10.148.001
4.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 183 de 225
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81000300
81000300
81000300
6003/109D
6003/109D
6003/109D
6003/109D
6003/109D
6004/10AJ
6035/10DL
6035/10DN
6035/10DO
6035/10DY
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6035/10EP
0065/1426
0065/1426
0065/1426
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
OBRAS DE ADEQUAÇÃO URBANA E DEREVITALIZAÇÃO DE BENS DO PATRIMÔNIOHISTÓRICO NACIONAL
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NOESTADO DE GOIÁS
CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIASFEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADEQUAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADODE MINAS GERAIS
CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS
IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAINFRA-ESTRUTURA FERROVIÁRIA
IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAINFRA-ESTRUTURA PORTUÁRIA
INFRA-ESTRUTURA PORTUÁRIA NO ESTADO DOPARÁ
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento à PessoaPortadora de Deficiência
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento à PessoaPortadora de Deficiência
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento à PessoaPortadora de Deficiência
Região Centro O
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Norte
Região Sul
Nacional
Região Centro O
Região Sudeste
Região Sudeste
Nacional
Nacional
Nacional
Região Norte
Nacional
Região Norte
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
1.280.000
4.750.000
5.219.000
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500.000
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250.000
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70.000
1.295.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
1.280.000
4.750.000
5.219.000
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250.000
10.000.000
3.316.800
70.000
1.295.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 184 de 225
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0065/1426
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0070/7972
0070/7972
0070/7972
0070/7972
0070/7972
0070/7972
0073/0746
0073/0746
0073/2815
0120/004D
0120/004D
0120/004D
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento à PessoaPortadora de Deficiência
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento à PessoaPortadora de Deficiência
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento à PessoaPortadora de Deficiência
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento a Criançase Adolescentes
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento a Criançase Adolescentes
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento a Criançase Adolescentes
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento a Criançase Adolescentes
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento a Criançase Adolescentes
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento a Criançase Adolescentes
Apoio a Projetos de Prevenção do Abuso eda Exploração Sexual de Crianças eAdolescentes
Apoio a Projetos de Prevenção do Abuso eda Exploração Sexual de Crianças eAdolescentes
Rede Nacional de Informações paraPrevenção e Combate ao Abuso e ExploraçãoSexual de Crianças e Adolescentes
Apoio à Implantação de Infra-estruturaSocial e Econômica nos Municípios da Faixade Fronteira
Apoio à Implantação de Infra-estruturaSocial e Econômica nos Municípios da Faixade Fronteira
Apoio à Implantação de Infra-estruturaSocial e Econômica nos Municípios da Faixade Fronteira
Região Centro O
Região Nordeste
Região Sul
Nacional
Região Nordeste
Região Centro O
Região Sudeste
Região Sul
Região Norte
Nacional
Região Sudeste
Nacional
Nacional
Região Sul
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
145.000
735.000
5.640.000
312.200
5.890.000
11.175.000
8.197.000
8.640.000
2.786.000
980.041
498.000
1.030.000
1.460.000
3.120.000
23.006.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
145.000
735.000
5.640.000
312.200
5.890.000
11.175.000
8.197.000
8.640.000
2.786.000
980.041
498.000
1.030.000
1.460.000
3.120.000
23.006.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 185 de 225
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0120/004D
0167/7947
0181/2358
0181/2358
0273/5914
0273/5914
0273/5914
0273/5914
0273/5914
0273/5914
0416/2762
0499/0884
0499/0884
0499/0884
0499/0884
0499/0884
Apoio à Implantação de Infra-estruturaSocial e Econômica nos Municípios da Faixade Fronteira
Ampliação e Modernização de Laboratóriosde Preservação da Fundação Casa de RuiBarbosa
Funcionamento de Núcleos de Categorias deBase do Esporte de Alto Rendimento
Funcionamento de Núcleos de Categorias deBase do Esporte de Alto Rendimento
Energização Rural
Energização Rural
Energização Rural
Energização Rural
Energização Rural
Energização Rural
Promoção de Encontros de Comércio Exterior- ENCOMEX
Apoio à Criação e Gestão de Unidades deConservação
Apoio à Criação e Gestão de Unidades deConservação
Apoio à Criação e Gestão de Unidades deConservação
Apoio à Criação e Gestão de Unidades deConservação
Apoio à Criação e Gestão de Unidades deConservação
Região Centro O
Região Sudeste
Nacional
Região Sudeste
Nacional
Região Nordeste
Região Centro O
Região Sudeste
Região Sul
Região Norte
Nacional
Nacional
Região Sudeste
Região Centro O
Região Nordeste
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
5.960.000
640.565
740.000
4.515.072
444.048
5.445.000
6.000.000
2.074.739
1.645.000
3.453.379
3.080.000
720.000
630.000
200.000
100.000
5.080.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
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Pela Aprovação
Pela Aprovação
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640.565
740.000
4.515.072
444.048
5.445.000
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1.645.000
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3.080.000
720.000
630.000
200.000
100.000
5.080.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
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81000319
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0499/0884
0506/0877
0506/0877
0515/1674
0515/5256
0551/1028
0551/1028
0565/1147
0565/1147
0581/5279
0628/5375
0643/1211
0643/2444
0662/1245
1008/6492
Apoio à Criação e Gestão de Unidades deConservação
Apoio à Gestão dos Recursos Florestais
Apoio à Gestão dos Recursos Florestais
Construção da Barragem na Bacia do RioPoxim no Estado de Sergipe
Construção da Adutora do Italuís com 45 kmno Estado do Maranhão
Ampliação e Reforma do Edifício-Sede daSecretaria Especial de Informática doSenado Federal - SEI
Ampliação e Reforma do Edifício-Sede daSecretaria Especial de Informática doSenado Federal - SEI
Interligação Informatizada no PoderJudiciário
Interligação Informatizada no PoderJudiciário
Construção dos Edifícios-Sede daPromotoria de Justiça no Distrito Federal- Na Região Administrativa do Gama - DF
Construção, recuperação, reparação,adequação e adaptação de instalações eaquisição de equipamentos, materiais,armamentos e munições, recompletando osquadros de dotações das organizaçõesmilitares operacionais
Implantação da Infra-estrutura Básica nosMunicípios mais Carentes da Região daCalha Norte
Apoio às Comunidades da Região da CalhaNorte
Construção do Edifício-Sede daSuperintendência Regional da PolíciaFederal do Espírito Santo
Fomento à Elaboração e Implantação deProjetos de Inclusão Digital
Região Sul
Nacional
Região Norte
Região Nordeste
Nacional
Região Centro O
Região Centro O
Nacional
Nacional
Região Centro O
Nacional
Região Norte
Região Norte
Região Sudeste
Nacional
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
50.000
541.900
3.050.000
4.700.000
5.950.000
5.181.000
3.290.000
9.000.500
3.000.500
2.600.000
3.381.872
30.611.352
884.000
5.050.000
50.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
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Pela Aprovação
Pela Aprovação
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50.000
541.900
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5.950.000
5.181.000
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3.381.872
30.611.352
884.000
5.050.000
50.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 187 de 225
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81000326
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1008/6492
1020/0506
1027/0678
1027/0678
1027/0678
1027/0678
1027/0678
1027/0678
1029/4568
1029/4568
1032/7134
1047/3774
1047/3774
1047/7766
1047/7766
1047/7766
Fomento à Elaboração e Implantação deProjetos de Inclusão Digital
Fomento a Projetos de Desenvolvimento naAmazônia Ocidental e Áreas de LivreComércio de Macapá e Santana - AP
Apoio a Obras Preventivas de Desastres
Apoio a Obras Preventivas de Desastres
Apoio a Obras Preventivas de Desastres
Apoio a Obras Preventivas de Desastres
Apoio a Obras Preventivas de Desastres
Apoio a Obras Preventivas de Desastres
Reabilitação dos Cenários de Desastres
Reabilitação dos Cenários de Desastres
Implantação do Canal de TelevisãoInternacional
Construção de Cisternas
Construção de Cisternas
Implantação de Poços Públicos
Implantação de Poços Públicos
Implantação de Poços Públicos
Região Sudeste
Região Norte
Nacional
Região Norte
Região Sudeste
Região Centro O
Região Nordeste
Região Sul
Nacional
Região Nordeste
Nacional
Nacional
Região Nordeste
Região Norte
Região Sudeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
550.000
13.640.000
92.000
10.800.000
6.150.000
14.200.000
8.450.000
20.745.000
5.040.000
312.000
10.351.000
500.000
995.000
135.000
1.320.000
4.010.800
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
550.000
13.640.000
92.000
10.800.000
6.150.000
14.200.000
8.450.000
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1.320.000
4.010.800
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 188 de 225
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1138/0578
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1138/0578
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1142/1611
1142/1611
1142/1611
1142/1611
1142/1611
Apoio a Projetos de Infra-estrutura eRequalificação de Espaços de Uso Públicoem Áreas Centrais
Apoio a Projetos de Infra-estrutura eRequalificação de Espaços de Uso Públicoem Áreas Centrais
Apoio a Projetos de Infra-estrutura eRequalificação de Espaços de Uso Públicoem Áreas Centrais
Apoio a Projetos de Infra-estrutura eRequalificação de Espaços de Uso Públicoem Áreas Centrais
Apoio a Projetos de Infra-estrutura eRequalificação de Espaços de Uso Públicoem Áreas Centrais
Apoio a Projetos de Infra-estrutura eRequalificação de Espaços de Uso Públicoem Áreas Centrais
Apoio à Implantação e Ampliação deSistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis
Apoio à Implantação e Ampliação deSistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis
Apoio à Implantação e Ampliação deSistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis
Apoio à Implantação e Ampliação deSistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis
Apoio à Implantação e Ampliação deSistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis
Instalação de Espaços Culturais
Instalação de Espaços Culturais
Instalação de Espaços Culturais
Instalação de Espaços Culturais
Instalação de Espaços Culturais
Nacional
Região Sul
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Centro O
Região Norte
Região Sul
Região Centro O
Região Norte
Região Sudeste
Região Nordeste
Nacional
Região Norte
Região Nordeste
Região Centro O
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
250.000
675.000
2.340.000
7.150.000
4.525.000
2.428.000
1.640.000
3.800.000
4.570.000
6.993.000
16.155.000
650.000
2.181.520
3.448.000
4.546.520
5.428.700
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
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EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 189 de 225
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1142/1611
1166/0564
1166/0564
1166/0564
1166/0564
1166/0564
1166/0564
1214/0808
1214/0808
1214/0808
1214/0808
1214/0808
1214/0808
1250/3073
1250/3073
1250/3073
Instalação de Espaços Culturais
Apoio a Projetos de Infra-estruturaTurística
Apoio a Projetos de Infra-estruturaTurística
Apoio a Projetos de Infra-estruturaTurística
Apoio a Projetos de Infra-estruturaTurística
Apoio a Projetos de Infra-estruturaTurística
Apoio a Projetos de Infra-estruturaTurística
Estruturação da Rede de Serviços deAtenção Básica de Saúde
Estruturação da Rede de Serviços deAtenção Básica de Saúde
Estruturação da Rede de Serviços deAtenção Básica de Saúde
Estruturação da Rede de Serviços deAtenção Básica de Saúde
Estruturação da Rede de Serviços deAtenção Básica de Saúde
Estruturação da Rede de Serviços deAtenção Básica de Saúde
Modernização de Núcleos de Esporte e deLazer
Modernização de Núcleos de Esporte e deLazer
Modernização de Núcleos de Esporte e deLazer
Região Sul
Nacional
Região Norte
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Centro O
Região Sul
Nacional
Região Centro O
Região Sul
Região Norte
Região Nordeste
Região Sudeste
Nacional
Região Nordeste
Região Centro O
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
5.690.891
26.400.000
16.645.000
23.137.450
38.741.053
12.720.000
21.688.000
2.400.000
34.029.868
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111.042.572
104.115.262
1.210.000
10.347.412
2.216.520
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
5.690.891
26.400.000
16.645.000
23.137.450
38.741.053
12.720.000
21.688.000
2.400.000
34.029.868
60.519.058
71.007.975
111.042.572
104.115.262
1.210.000
10.347.412
2.216.520
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 190 de 225
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81000335
81000335
81000335
81000335
81000335
1250/3073
1250/3073
1250/3073
1250/5450
1250/5450
1250/5450
1250/5450
1250/5450
1250/5450
1282/0758
1282/1394
1282/1394
1282/1394
1282/1394
1282/1394
1282/1394
Modernização de Núcleos de Esporte e deLazer
Modernização de Núcleos de Esporte e deLazer
Modernização de Núcleos de Esporte e deLazer
Implantação de Núcleos de EsporteRecreativo e de Lazer
Implantação de Núcleos de EsporteRecreativo e de Lazer
Implantação de Núcleos de EsporteRecreativo e de Lazer
Implantação de Núcleos de EsporteRecreativo e de Lazer
Implantação de Núcleos de EsporteRecreativo e de Lazer
Implantação de Núcleos de EsporteRecreativo e de Lazer
Apoio a Serviços Integrados de Prevenção àViolência e Maus-Tratos contra Idosos
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento à PessoaIdosa
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento à PessoaIdosa
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento à PessoaIdosa
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento à PessoaIdosa
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento à PessoaIdosa
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento à PessoaIdosa
Região Sudeste
Região Sul
Região Norte
Nacional
Região Norte
Região Nordeste
Região Centro O
Região Sudeste
Região Sul
Nacional
Nacional
Região Norte
Região Sudeste
Região Centro O
Região Nordeste
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
5.717.000
4.410.000
2.400.000
6.224.181
13.364.311
25.681.842
9.339.560
30.136.814
12.890.701
1.120.777
233.000
1.000.000
3.074.299
2.030.000
1.655.000
2.670.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
5.717.000
4.410.000
2.400.000
6.224.181
13.364.311
25.681.842
9.339.560
30.136.814
12.890.701
1.120.777
233.000
1.000.000
3.074.299
2.030.000
1.655.000
2.670.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 191 de 225
81000336
81000336
81000337
81000337
81000337
81000337
81000337
81000337
81000338
81000338
81000338
81000338
81000338
81000339
81000339
1305/101Q
1305/101Q
1312/0838
1312/0838
1312/0838
1312/0838
1312/0838
1312/0838
1331/6423
1331/6423
1331/6423
1331/6423
1331/6423
8007/004B
8007/004B
Recuperação e Preservação da Bacia dosRios Araguaia e Tocantins
Recuperação e Preservação da Bacia dosRios Araguaia e Tocantins
Apoio a Unidades e Serviços deReabilitação
Apoio a Unidades e Serviços deReabilitação
Apoio a Unidades e Serviços deReabilitação
Apoio a Unidades e Serviços deReabilitação
Apoio a Unidades e Serviços deReabilitação
Apoio a Unidades e Serviços deReabilitação
Serviço de Proteção Socioassistencial àPessoa Adulta em Situação deVulnerabilidade
Serviço de Proteção Socioassistencial àPessoa Adulta em Situação deVulnerabilidade
Serviço de Proteção Socioassistencial àPessoa Adulta em Situação deVulnerabilidade
Serviço de Proteção Socioassistencial àPessoa Adulta em Situação deVulnerabilidade
Serviço de Proteção Socioassistencial àPessoa Adulta em Situação deVulnerabilidade
Apoio a Projetos de Gestão Integrada deResíduos Sólidos Urbanos em Municípios comPopulação entre 30.000 e 250.000habitantes
Apoio a Projetos de Gestão Integrada deResíduos Sólidos Urbanos em Municípios comPopulação entre 30.000 e 250.000habitantes
Região Norte
Região Centro O
Nacional
Região Norte
Região Sudeste
Região Centro O
Região Nordeste
Região Sul
Nacional
Região Sul
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Norte
Nacional
Região Centro O
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
150.000
4.150.000
900.000
900.000
8.546.048
270.000
1.065.000
1.950.000
2.806.400
240.000
1.165.000
160.000
50.000
590.000
580.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
150.000
4.150.000
900.000
900.000
8.546.048
270.000
1.065.000
1.950.000
2.806.400
240.000
1.165.000
160.000
50.000
590.000
580.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 192 de 225
81000339
81000339
81000339
81000340
81000340
81000341
81000341
81000341
81000342
81000343
81000345
81000346
81000347
81000348
8007/004B
8007/004B
8007/004B
9999/9999
9999/9999
9999/9999
9999/9999
9999/9999
0288/10UJ
1335/099A
6001/10UH
1062/10UG
0235/10EE
0230/1158
Apoio a Projetos de Gestão Integrada deResíduos Sólidos Urbanos em Municípios comPopulação entre 30.000 e 250.000habitantes
Apoio a Projetos de Gestão Integrada deResíduos Sólidos Urbanos em Municípios comPopulação entre 30.000 e 250.000habitantes
Apoio a Projetos de Gestão Integrada deResíduos Sólidos Urbanos em Municípios comPopulação entre 30.000 e 250.000habitantes
Reestimativa de Receita
Reestimativa de Receita
Reestimativa de Receita
Reestimativa de Receita
Reestimativa de Receita
Implantação de Refinaria
Auxílio à Família na Condição de PobrezaExtrema, com Crianças de Idade entre 0 e 6anos, para Melhoria das Condições de Saúdee Combate às Carências Nutricionais
Implantação ou melhoria de obras de infra-estrutura urbana em municípios do Estadoda Bahia
Construção e modernização CEFET - ZonaOeste - Rio de Janeiro - RJ
AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS PORTOS DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA PORTUÁRIA
Região Nordeste
Região Sul
Região Sudeste
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Investimento
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Investimento
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Investimento
Investimento
340.000
680.000
1.260.000
97.047.050
2.952.940
451.140.000
7.020.959.880
27.413.991.634
447.577.609
3.589.476.054
11.750.000
5.208.648
4.000.000
4.000.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
340.000
680.000
1.260.000
97.047.050
2.952.940
451.140.000
7.020.959.880
27.413.991.634
600.000.000
3.589.476.054
11.750.000
5.208.648
4.000.000
4.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 193 de 225
81000349
81000350
81000351
81000352
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81000356
81000359
81000360
81000360
81000361
81000362
81000363
81000364
0230/10UB
0229/10DX
1335/006O
0909/005W
1062/0529
0225/6543
0797/4735
9999/9999
9999/9999
0138/006Q
0571/10uk
0236/10UL
0797/4735
Construção do arco rodoviário do Rio deJaneiro
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAINFRA-ESTRUTURA PORTUÁRIA NO ESTADO DABAHIA
Transferência de Renda Diretamente àsFamílias em Condição de Pobreza e ExtremaPobreza
FOMENTO À INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Apoio ao Desenvolvimento da EducaçãoProfissional
SUPERVISÃO TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DOPROGRAMA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES
Estudos sobre Políticas de Inclusão Socialpara o Desenvolvimento Brasileiro
Reestimativa de Receita
Reestimativa de Receita
Pagamento de Indenização aos Proprietáriosde Terra no Parque Nacional da Chapada dosGuimarães
Construção de Sede de Vara do Trabalho ¿No Município de Sinop ¿ MT
Construção de Anéis Viários no Estado doMato Grosso
Estudos sobre Políticas de Inclusão Socialpara o Desenvolvimento Brasileiro
Região Sudeste
Região Nordeste
Nacional
Região Norte
Região Sudeste
Nacional
Região Norte
Nacional
Nacional
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Investimento
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Investimento
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
12.000.000
8.750.000
27.023.035.032
10.750.000
50.000
500.000
443.975
444.860.000
257.810.850
4.088.785
70.093
5.841.121
143.975
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
72.089.533.374TOTAIS DO AUTOR:
12.000.000
8.750.000
27.023.035.032
10.750.000
50.000
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443.975
444.860.000
257.810.850
4.088.785
70.093
5.841.121
143.975
71.937.101.983
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 194 de 225
Renato Casagrande
Ricardo Barros
14210001
14210002
14210003
14210004
14210005
33320001
33320002
33320003
33320004
33320005
33320006
33320008
33320009
33320010
1224/6112
0419/0490
1075/10BJ
9989/0596
1061/0509
0461/10BL
0368/4805
0222/10AG
0233/10KR
0419/109C
1061/0509
0233/10MY
0233/10MY
0233/1228
Fomento a Atividades Pesqueiras eAqüícolas sob Formas Associativas
Apoio à Instalação de Incubadoras deEmpresas nos Arranjos Produtivos Locais
INTERIORIZAÇÃO DE UNIVERSIDADES FEDERAIS
Apoio a Projetos de Sistemas de CirculaçãoNão-Motorizados
Apoio ao Desenvolvimento do EnsinoFundamental
IMPLANTAÇÃO DE PARQUE TECNOLÓGICO
Fomento a Práticas de Manejo e Conservaçãode Solos na Agricultura
APOIO À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRENSURBANOS EM CURITIBA – PR
Construção de Ligações Ferroviárias noEstado do Paraná
CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO INDUSTRIAL
Apoio ao Desenvolvimento do EnsinoFundamental
Construção de Trechos Rodoviários na BR-487 no Estado do Paraná
Construção de Trechos Rodoviários na BR-487 no Estado do Paraná
Construção de Contornos Ferroviários noEstado do Paraná
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
16.899.236
2.400.000
2.400.000
4.800.000
5.600.000
341.122
20.500.000
1.895.122
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3.791
3.791
391.078
604.647
758.049
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
125.000.000
2.638.353.500
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
30.000.000
15.000.000
15.000.000
30.000.000
35.000.000
45.000.000
2.000.000.000
250.000.000
111.000.000
500.000
500.000
51.590.000
79.763.500
100.000.000
32.099.236
25.339.034
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 195 de 225
Ricardo Izar
Ricarte de Freitas
Robério Nunes
14540001
14540002
36270001
36270002
36270003
36270004
36270005
36270006
36270007
13800001
13800002
13800003
0231/10OP
6002/109B
0236/7420
0236/106B
0236/10KB
0236/1576
0236/10LO
0379/10GN
0122/0654
1025/005F
1220/4525
1220/4525
Obras de Melhoramentos na Hidrovia do RioParaná
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
Construção de Trechos Rodoviários na BR-163 no Estado de Mato Grosso
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-158 NO ESTADO DO MATO GROSSO
Construção de Anéis Rodoviários no Estadodo Mato Grosso
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-174 NO ESTADO DO MATO GROSSO
Construção de Trechos Rodoviários na BR-080 no Estado do Mato Grosso
Implantação de Projetos de Irrigação BraçoSul/Guarantã do Norte com 82 ha no Estadode Mato Grosso
Apoio à Implantação e Ampliação deSistemas de Coleta e Tratamento de EsgotosSanitários em Municípios com PopulaçãoSuperior a 15.000 Habitantes
APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Região Sudeste
Nacional
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
952.381
19.047.620
5.674.419
6.201.551
1.550.388
2.232.559
1.860.466
1.550.388
930.233
1.200.000
100.000
480.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
1.050.000.000
645.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
50.000.000
1.000.000.000
183.000.000
200.000.000
50.000.000
72.000.000
60.000.000
50.000.000
30.000.000
1.200.000
100.000
480.000
20.000.001
20.000.004
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 196 de 225
Roberto Balestra
Roberto Freire
Roberto Jefferson
14780001
14780002
14780003
14780004
14780004
12340001
12340002
13400001
13400002
6001/109A
0379/10GR
1220/6148
1220/4525
1220/4525
1073/4004
1061/0509
6003/109D
1093/1481
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Implantação do Projeto de Irrigação CampoAlegre - 1º Etapa com 4.520 ha no Estadode Goiás
Assistência Médica Qualificada e Gratuitaa Todos os Níveis da População eDesenvolvimento de Atividades Educacionaise de Pesquisa no Campo da Saúde - ServiçoSocial Autônomo Associação das PioneirasSociais
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Serviços à Comunidade por meio da ExtensãoUniversitária
Apoio ao Desenvolvimento do EnsinoFundamental
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
Região Centro O
Região Centro O
Nacional
Região Centro O
Região Centro O
Região Sudeste
Nacional
Região Sudeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
3.500.000
4.343.998
4.964.570
1.000.000
1.000.000
9.523.810
10.476.191
150.000
100.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
1.780.000
1.515.777.317
21.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
4.000.000
35.000.000
1.474.777.317
1.000.000
1.000.000
10.000.000
11.000.000
150.000
100.000
1.780.000
14.808.568
20.000.001
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 197 de 225
Roberto Magalhães
Roberto Pessoa
16920001
16920002
16920003
16920004
16920005
16920006
33400001
33400002
33400003
1220/4525
1220/4525
1220/4525
1220/4525
0515/1851
1062/0048
1112/001F
1220/4525
0515/10AD
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DEINFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃOFEDERAIS
Apoio à Implantação e Modernização deCentros Vocacionais Tecnológicos
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE TAQUARA - PACUJÁ- CE
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Nacional
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
400.000
400.000
600.000
600.000
600.000
600.000
5.000.000
1.000.000
5.000.000
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
250.000
3.200.000
11.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
400.000
400.000
600.000
600.000
600.000
600.000
5.000.000
1.000.000
5.000.000
250.000
3.200.000
11.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 198 de 225
Rogério Silva
Rogério Teófilo
Romel Anízio
33430001
33430002
33430003
33430004
13120001
13120002
13120003
17500001
17500002
1166/0564
0122/3861
1250/5450
0122/0636
1073/10BJ
6001/109A
1075/10BJ
1062/0048
0230/10LS
Apoio a Projetos de Infra-estruturaTurística
Implantação, Ampliação ou Melhoria deSistema Público de Abastecimento de Águapara a Prevenção e Controle de Agravos emMunicípios de até 30.000 Habitantes
Implantação de Núcleos de EsporteRecreativo e de Lazer
Apoio à Implantação e Ampliação deSistemas de Abastecimento de Água emMunicípios com População Superior a 15.000habitantes
INTERIORIZAÇÃO DE UNIVERSIDADES FEDERAIS
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
INTERIORIZAÇÃO DE UNIVERSIDADES FEDERAIS
APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃOFEDERAIS
Construção de Trechos Rodoviários na BR-154 no Estado de Minas Gerais
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Nacional
Nacional
Nacional
Região Sudeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
8.695.653
4.347.827
2.608.696
4.347.827
19.030
19.029.496
951.475
66.446
19.933.555
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
23.000.000
1.051.000.000
60.200.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
10.000.000
5.000.000
3.000.000
5.000.000
1.000.000
1.000.000.000
50.000.000
200.000
60.000.000
20.000.003
20.000.001
20.000.001
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 199 de 225
Romero Jucá
Romeu Queiroz
Romeu Tuma
22820001
35840001
35840002
35840003
35840004
35840005
35840006
35840007
35840008
22830001
0297/10OF
0230/10MA
0230/10MB
0230/10JE
0230/7516
0231/10MS
0230/10MJ
0230/10MH
0230/10MH
0633/2512
Interligação do Sistema Elétrico BoaVista/Manaus
Construção de Trechos Rodoviários na BR-251 no Estado de Minas Gerais
Construção de Trechos Rodoviários na BR-259 no Estado de Minas Gerais
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-365no Estado de Minas Gerais
CONSTRUÇÃO DE PONTES NA BR-352 NO ESTADODE MINAS GERAIS
Construção de Trechos Rodoviários na BR-462 no Estado de Minas Gerais
Construção de Trechos Rodoviários na BR-383 na Região Sudeste
Construção de Trechos Rodoviários na BR-367 no Estado de Minas Gerais
Construção de Trechos Rodoviários na BR-367 no Estado de Minas Gerais
Especialização e Aperfeiçoamento deOficiais
Região Norte
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Nacional
Investimento
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
56.974.897
1.440.033
617.157
12.384.341
168.690
493.726
205.719
1.234.314
1.440.033
5.800.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
200.000.000
486.100.000
5.800.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
200.000.000
35.000.000
15.000.000
350.000.000
4.100.000
12.000.000
5.000.000
30.000.000
35.000.000
5.800.000
56.974.897
17.984.013
5.800.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 200 de 225
Ronaldo Dimas
Rose de Freitas
12130001
12130001
12130001
12130001
12130001
12130002
12130003
12130004
13010001
13010002
13010003
13010004
13010005
6001/109A
6001/109A
6001/109A
6001/109A
6001/109A
1075/10BJ
0359/10GB
0361/10EY
1305/10HI
0122/0636
1216/0832
9991/0648
8007/0650
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
INTERIORIZAÇÃO DE UNIVERSIDADES FEDERAIS
Apoio à Implantação de Centro de Pesquisasem Bovideocultura - Estado de Tocantins
Apoio a Implantação de Centro de Pesquisasem Grãos e Cereais - Estado de Tocantins
Fomento a Projetos de Recuperação ePreservação de Bacias Hidrográficas
Apoio à Implantação e Ampliação deSistemas de Abastecimento de Água emMunicípios com População Superior a 15.000habitantes
Apoio à Estruturação de Unidades deAtenção Especializada em Saúde
Apoio ao Poder Público para ConstruçãoHabitacional para Famílias de Baixa Renda
Apoio à Implantação e Ampliação dosSistemas de Limpeza Pública,Acondicionamento, Coleta, Disposição Finale Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanosem Municípios com População Superior a250.000 Habitantes ou Integrantes de
Região Sul
Região Centro O
Região Norte
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
2.407.410
2.222.225
2.222.225
3.333.335
3.148.150
2.962.963
1.851.852
1.851.852
30.561
382.009
191.005
382.009
687.616
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
126.000.000TOTAIS DO AUTOR:
6.500.000
6.000.000
6.000.000
9.000.000
8.500.000
40.000.000
25.000.000
25.000.000
800.000
10.000.000
5.000.000
10.000.000
18.000.000
20.000.012
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 201 de 225
13010006
13010007
13010008
13010009
13010010
13010011
13010012
13010013
13010014
13010015
13010016
13010017
13010018
0122/0654
0506/6242
1282/1394
1250/5450
0351/0620
1027/0678
0137/5158
0515/109H
1138/1662
1220/6148
6001/109A
1073/4004
1224/0860
Regiões Metropolitanas
Apoio à Implantação e Ampliação deSistemas de Coleta e Tratamento de EsgotosSanitários em Municípios com PopulaçãoSuperior a 15.000 Habitantes
Assistência Técnica ao Pequeno ProdutorRural para a Produção FlorestalSustentável
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento à PessoaIdosa
Implantação de Núcleos de EsporteRecreativo e de Lazer
Apoio a Projetos Municipais de Infra-estrutura e Serviços em AgriculturaFamiliar
Apoio a Obras Preventivas de Desastres
Consolidação e Emancipação deAssentamentos da Reforma Agrária
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
Obras de Drenagem
Assistência Médica Qualificada e Gratuitaa Todos os Níveis da População eDesenvolvimento de Atividades Educacionaise de Pesquisa no Campo da Saúde - ServiçoSocial Autônomo Associação das PioneirasSociais
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Serviços à Comunidade por meio da ExtensãoUniversitária
Apoio ao Funcionamento de UnidadesIntegrantes da Cadeia Produtiva ePesqueira
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Nacional
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
764.017
573.013
382.009
10.000.000
382.009
382.009
382.009
382.009
382.009
11.450.651
764.017
382.009
573.013
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
20.000.000
15.000.000
10.000.000
10.000.000
10.000.000
10.000.000
10.000.000
10.000.000
10.000.000
299.748.581
20.000.000
10.000.000
15.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 202 de 225
Rubens Otoni
Rubinelli
13010019
13010020
19600001
19600002
19600003
19600004
19600005
19600006
19600007
19600008
19910001
19910002
0122/0654
6003/005A
0379/10GR
0515/10GX
0122/002L
0237/10KK
0237/10KM
0237/10ND
1027/0678
1027/0678
6001/109A
1027/0678
Apoio à Implantação e Ampliação deSistemas de Coleta e Tratamento de EsgotosSanitários em Municípios com PopulaçãoSuperior a 15.000 Habitantes
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DOSETOR AGROPECUÁRIO
Implantação do Projeto de Irrigação CampoAlegre - 1º Etapa com 4.520 ha no Estadode Goiás
Construção da Adutora da Bacia do RioCapivari no Estado de Goiás
Apoio à Implantação e Ampliação deSistemas de Coleta e Tratamento de EsgotosSanitários em Municípios com PopulaçãoSuperior a 30.000 Habitantes
Construção de Contornos Rodoviários noDistrito Federal
Construção de Contornos Rodoviários noEstado de Goiás
Construção de Viadutos na BR-060 no Estadode Goiás
Apoio a Obras Preventivas de Desastres
Apoio a Obras Preventivas de Desastres
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Apoio a Obras Preventivas de Desastres
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Sudeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
764.017
382.009
3.723.427
3.723.427
3.723.427
3.723.427
3.723.427
3.723.427
3.723.427
3.723.428
15.000.000
4.000.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
523.548.581
497.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
20.000.000
10.000.000
36.000.000
25.000.000
18.000.000
200.000.000
13.000.000
20.000.000
35.000.000
150.000.000
15.000.000
4.000.000
29.618.000
29.787.417
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 203 de 225
Sandes Junior
Sandro Mabel
19610001
33500001
33500002
33500003
33500004
33500005
33500006
33500007
33500008
33500009
33500010
33500011
6001/109A
0232/10JY
0379/10GH
0232/10IO
0237/10LR
0237/10KM
0237/10KY
0631/10QR
0515/109J
6001/109A
6003/109D
0237/10KM
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Construção de Acessos Rodoviários na BR-060 no Estado de Goiás
Implantação do Perímetro de Irrigação RioCorrente - 1º Etapa no Estado de Goiás
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-060no Estado de Goiás
Construção de Trechos Rodoviários na BR-153 no Estado do Goiás
Construção de Contornos Rodoviários noEstado de Goiás
Construção de Pontes na BR-080 no Estadode Goiás
REFORMA E ADEQUAÇÃO DO AEROPORTO DEITUMBIARA-GO
CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
Construção de Contornos Rodoviários noEstado de Goiás
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
4.343.998
1.241.142
1.241.142
2.482.285
1.241.142
2.482.285
1.241.142
1.241.142
1.241.142
1.241.142
1.241.142
6.205.712
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
19.000.000
25.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
25.000.000
10.000.000
120.000.000
180.000.000
150.000.000
200.000.000
90.000.000
30.000.000
10.000.000
100.000.000
60.000.000
450.000.000
19.000.000
4.343.998
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 204 de 225
Saraiva Felipe
33500012
33500013
33500014
33500015
33500016
33500017
33500018
33510001
33510002
33510003
33510004
33510005
0631/0000
0237/10KM
0237/10KM
0237/10KM
0237/10KM
0237/10LO
0230/10JH
0230/10BX
0230/7146
0230/7146
0230/10BX
0230/10IF
Implantação de Sinalização de Seguranga ebalizamento em Aeroportos no Estado deGoiás
Construção de Contornos Rodoviários noEstado de Goiás
Construção de Contornos Rodoviários noEstado de Goiás
Construção de Contornos Rodoviários noEstado de Goiás
Construção de Contornos Rodoviários noEstado de Goiás
Construção de Trechos Rodoviários na BR-080 no Estado do Mato Grosso
Adequação Ferroviária no Estado de MinasGerais
CONSTRUÇÃO DE CONTORNOS RODOVIÁRIOS NA BR-135 NO ESTADO DE MINAS GERAIS
CONSTRUÇÃO DE CONTORNOS FERROVIÁRIOS NOESTADO DE MINAS GERAIS
CONSTRUÇÃO DE CONTORNOS FERROVIÁRIOS NOESTADO DE MINAS GERAIS
CONSTRUÇÃO DE CONTORNOS RODOVIÁRIOS NA BR-135 NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Adequação de Contornos Rodoviários na BR-040 no Estado de Minas Gerais
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
0
1.241.142
1.241.142
1.241.142
1.241.142
1.241.142
1.241.142
1.299.229
12.384.341
8.121
8.121
8.121
Pela Prejudicialidade
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
2.380.000.000
123.150.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
50.000.000
100.000.000
100.000.000
80.000.000
150.000.000
100.000.000
400.000.000
8.000.000
115.000.000
50.000
50.000
50.000
28.546.270
13.707.933
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 205 de 225
Sarney Filho
Selma Schons
Serafim Venzon
11590001
11590002
11590003
19690001
19690002
19690003
33530001
33530002
33530003
33530004
33530005
33530006
1062/0048
6001/109A
1075/6373
1062/0048
1093/1481
1224/6112
6001/109A
0233/10KQ
0065/1426
1166/0564
0233/10KQ
0631/10PO
APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃOFEDERAIS
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Modernização e Recuperação da Infra-estrutura Física das Instituições Federaisde Ensino Superior e dos Hospitais deEnsino
APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃOFEDERAIS
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
Fomento a Atividades Pesqueiras eAqüícolas sob Formas Associativas
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Construção de Interligações de RodoviasFederais no Estado de Santa Catarina
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento à PessoaPortadora de Deficiência
Apoio a Projetos de Infra-estruturaTurística
Construção de Interligações de RodoviasFederais no Estado de Santa Catarina
AMPLIAÇÃO DO AERÓDROMO DE DIONIZIOCERQUEIRA
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
200.000
850.000
100.000
400.000
400.000
250.000
64.521
22.223
19.357
64.521
12.904.152
6.882.215
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
1.150.000
1.050.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
200.000
850.000
100.000
400.000
400.000
250.000
300.000.000
103.326.900
90.000.000
300.000.000
60.000.000.000
32.000.000.000
1.150.000
1.050.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 206 de 225
Sérgio Cabral
Sérgio Guerra
Sérgio Miranda
33530007
20110001
20150001
20150002
19420001
19420001
19420002
19420003
19420003
19420004
1027/0678
0222/0656
5005/005C
0569/7992
1073/4009
1073/4009
1073/4413
1127/0854
1127/0854
1220/6148
Apoio a Obras Preventivas de Desastres
Apoio à Implantação da Linha 3 do Sistemade Trens Urbanos do Rio de Janeiro - RJ
EQUALIZAÇÃO DE CUSTOS DE PRODUÇÃO DAMATÉRIA PRIMA DO ÁLCOOL COMBUSTÍVEL (LEIN° 10.453, DE 2002)
Ampliação da Composição dos TribunaisRegionais Federais
Funcionamento de Cursos de Graduação
Funcionamento de Cursos de Graduação
Treinamento Especial para Alunos deGraduação de Entidades de Ensino Superior(PET)
Apoio ao Reaparelhamento, Modernização eReforma das Instituições do JudiciárioBrasileiro - MOREJUS
Apoio ao Reaparelhamento, Modernização eReforma das Instituições do JudiciárioBrasileiro - MOREJUS
Assistência Médica Qualificada e Gratuitaa Todos os Níveis da População eDesenvolvimento de Atividades Educacionaise de Pesquisa no Campo da Saúde - ServiçoSocial Autônomo Associação das PioneirasSociais
Região Sul
Região Sudeste
Região Nordeste
Nacional
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Nacional
Nacional
Nacional
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
43.014
20.000.001
134.166.666
742.068
4.128.114
8.256.228
10.416.667
2.083.334
6.249.999
12.384.341
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
92.993.326.900
1.100.000.000
415.413.240
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
200.000.000
1.100.000.000
400.000.000
15.413.240
100.000.000
200.000.000
50.000.000
10.000.000
30.000.000
1.475.000.000
20.000.003
20.000.001
134.908.734
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 207 de 225
Sérgio Zambiasi
Serys Slhessarenko
19420005
19420006
20240001
20240002
20240003
20240004
20240005
20240006
20220001
20220002
20220003
1109/4914
1109/4914
0225/6542
1335/003Q
1011/0987
1062/6380
0233/5019
0233/10MX
0472/2345
1093/1481
1133/5565
Fomento ao Desenvolvimento de Tecnologiade Software Aberto
Fomento ao Desenvolvimento de Tecnologiade Software Aberto
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS
Transferência de Renda Básica diretamentea Famílias em Situação de Pobreza Extremapara Melhoria da Segurança AlimentarNutricional
Apoio à Instalação de RestaurantesPopulares Públicos e de Pequenas Unidadesde Produção e Comercialização de Refeições
Fomento ao Desenvolvimento da EducaçãoProfissional
Ampliação dos Molhes e Dragagem deAprofundamento do Canal de Acesso no Portodo Rio Grande
Construção de Trechos Rodoviários na BR-481 no Estado do Rio Grande do Sul
Missão Antártica
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA PARA POPULAÇÕESCARENTES
Nacional
Nacional
Nacional
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Nacional
Região Centro O
Região Centro O
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
1.041.667
208.333
3.582.509
1.120.179
1.146.403
537.377
12.897.032
716.502
19.957.092
19.071
23.839
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
1.871.000.000
558.268.000
41.949.498
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
5.000.000
1.000.000
100.000.000
31.268.000
32.000.000
15.000.000
360.000.000
20.000.000
41.859.498
40.000
50.000
44.768.683
20.000.002
20.000.002
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 208 de 225
Severiano Alves
Severino Cavalcanti
33550001
33560001
33560002
33560003
33560004
33560005
33560006
33560007
33560008
33560009
33560010
33560011
33560012
0255/10EL
1216/0832
0122/7652
8007/3984
6001/109A
1047/3774
0122/0654
0515/109H
1047/3774
1214/0808
1216/0832
0515/109H
1128/0634
UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO ELETRÔNICO DETELECONFERÊNCIA A MUNICÍPIOS
Apoio à Estruturação de Unidades deAtenção Especializada em Saúde
Implantação de Melhorias SanitáriasDomiciliares para Prevenção e Controle deAgravos
Implantação, Ampliação ou Melhoria doSistema de Coleta, Tratamento e DestinaçãoFinal de Resíduos Sólidos para Prevenção eControle de Agravos em Municípios de até30.000 Habitantes e Municípios com Riscode Dengue
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Construção de Cisternas
Apoio à Implantação e Ampliação deSistemas de Coleta e Tratamento de EsgotosSanitários em Municípios com PopulaçãoSuperior a 15.000 Habitantes
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
Construção de Cisternas
Estruturação da Rede de Serviços deAtenção Básica de Saúde
Apoio à Estruturação de Unidades deAtenção Especializada em Saúde
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
Apoio à Melhoria das Condições deHabitabilidade de Assentamentos Precários
Nacional
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
1.600.000
533.334
533.334
533.334
1.066.667
533.334
533.334
1.066.667
1.600.000
533.334
2.133.334
2.666.667
2.666.667
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
1.600.000TOTAIS DO AUTOR:
1.600.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
2.000.000
1.000.000
1.000.000
2.000.000
3.000.000
1.000.000
4.000.000
5.000.000
5.000.000
1.600.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 209 de 225
Sibá Machado
Sigmaringa Seixas
33560013
33560014
33560015
33560016
33560017
20510001
20510002
20510003
20510003
14850001
14850002
0122/3861
1216/0832
1216/0832
1128/0634
0570/2272
1311/6200
1201/6166
0471/0750
0471/0750
1220/4525
1216/0832
Implantação, Ampliação ou Melhoria deSistema Público de Abastecimento de Águapara a Prevenção e Controle de Agravos emMunicípios de até 30.000 Habitantes
Apoio à Estruturação de Unidades deAtenção Especializada em Saúde
Apoio à Estruturação de Unidades deAtenção Especializada em Saúde
Apoio à Melhoria das Condições deHabitabilidade de Assentamentos Precários
Gestão e Administração do Programa
Promoção dos Princípios da EducaçãoPopular em Saúde
Inovação Tecnológica em Fármacos,Medicamentos, Imunobiológicos eFitoterápicos
Apoio à Inovação Tecnológica Apropriada aoDesenvolvimento Local Sustentável (PTA)
Apoio à Inovação Tecnológica Apropriada aoDesenvolvimento Local Sustentável (PTA)
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Apoio à Estruturação de Unidades deAtenção Especializada em Saúde
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Centro O
Região Centro O
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
1.066.667
533.334
800.000
533.334
2.666.667
1.000.000
500.000
600.000
600.000
2.000.000
17.000.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
37.500.000
2.700.000
19.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
2.000.000
1.000.000
1.500.000
1.000.000
5.000.000
1.000.000
500.000
600.000
600.000
2.000.000
17.000.000
20.000.008
2.700.000
19.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 210 de 225
Silas Brasileiro
Simão Sessim
Simplício Mário
33570001
33570002
33570003
33570004
33570005
13450001
13450002
20580001
20580002
20580003
20580004
20580005
6001/109A
0230/3318
0230/7516
0230/10CD
0230/10CD
6001/109A
0351/0620
0515/10AK
1142/1611
1142/4796
0461/10BF
1062/0048
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-352 NO ESTADO DE MINAS GERAIS
CONSTRUÇÃO DE PONTES NA BR-352 NO ESTADODE MINAS GERAIS
ADEQUAÇÃO DE ACESSOS RODOVIÁRIOS NA BR-365NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADEQUAÇÃO DE ACESSOS RODOVIÁRIOS NA BR-365NO ESTADO DE MINAS GERAIS
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Apoio a Projetos Municipais de Infra-estrutura e Serviços em AgriculturaFamiliar
CONSTRUÇÃO DA ADUTORA BOCAINA - ESTADO DOPIAUÍ
Instalação de Espaços Culturais
Fomento a Projetos de Arte e Cultura
IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DEESTUDOS E PESQUISAS DAS CADEIAS PRODUTIVASTROPICAIS
APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃOFEDERAIS
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Nacional
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
3.389.831
7.796.611
1.016.950
338.984
7.457.628
430.000
3.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
59.000.000
3.430.000
5.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
10.000.000
23.000.000
3.000.000
1.000.000
22.000.000
430.000
3.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
20.000.004
3.430.000
5.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 211 de 225
Tarcísio Zimmermann
Tasso Jereissati
Telma de Souza
90370001
90370002
90370003
20250001
33640001
33640002
33640002
33640003
33640004
33640004
33640005
33640005
6001/109A
8007/0863
1133/006E
1112/001F
9991/0648
6003/005A
6003/005A
6035/10QN
1312/0844
1312/0844
1220/4525
1220/4525
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Apoio para Organização e Desenvolvimentode Cooperativas atuantes com ResíduosSólidos
Apoio Creditício aos EmpreendimentosEconômicos de Cooperativas de Autogestão
Apoio à Implantação e Modernização deCentros Vocacionais Tecnológicos
Apoio ao Poder Público para ConstruçãoHabitacional para Famílias de Baixa Renda
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DOSETOR AGROPECUÁRIO
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DOSETOR AGROPECUÁRIO
Construção de Acessos Rodoviários naRegião Sudeste
Apoio a Serviços Extra-Hospitalares paraTranstornos de Saúde Mental e decorrentesdo Uso de Álcool e outras Drogas
Apoio a Serviços Extra-Hospitalares paraTranstornos de Saúde Mental e decorrentesdo Uso de Álcool e outras Drogas
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Nordeste
Região Sudeste
Nacional
Região Sudeste
Região Sudeste
Nacional
Região Sudeste
Nacional
Nacional
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
100.000
200.000
200.000
150.000
51.782.231
36.247.562
15.534.670
51.782.231
1.714.308
1.142.883
15.534.670
36.247.562
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
500.000
150.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
100.000
200.000
200.000
150.000
500.000.000
70.000.000
30.000.000
100.000.000
3.000.000
2.000.000
30.000.000
70.000.000
500.000
150.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 212 de 225
Thelma de Oliveira
Tião Viana
33640006
33640007
33640007
14320001
14320002
14320002
14320002
14320002
14320002
23220001
23220002
23220003
1303/0818
1306/4327
1306/4327
1305/10HL
6001/109A
6001/109A
6001/109A
6001/109A
6001/109A
0461/10BG
1312/0838
1220/0812
Apoio à Estruturação de Serviços deAtenção às Urgências e Emergências porViolências e Causas Externas
Atenção à Saúde das Pessoas com HIV/Aids eoutras Doenças Sexualmente Transmissíveis
Atenção à Saúde das Pessoas com HIV/Aids eoutras Doenças Sexualmente Transmissíveis
Recuperação e Preservação da Bacia do AltoParaguai
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
APOIO À IMPLANTAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DEAMPARO À PESQUISA
Apoio a Unidades e Serviços deReabilitação
Apoio à Expansão e Consolidação da Saúdeda Família
Nacional
Nacional
Região Sudeste
Região Centro O
Região Sul
Região Centro O
Região Norte
Região Nordeste
Região Sudeste
Nacional
Nacional
Nacional
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
51.782.231
11.428.528
5.714.281
952.381
3.439.155
3.174.605
3.174.605
4.761.905
4.497.355
4.000.000
2.000.000
2.000.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
935.000.000
45.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
100.000.000
20.000.000
10.000.000
9.000.000
6.500.000
6.000.000
6.000.000
9.000.000
8.500.000
4.000.000
2.000.000
2.000.000
278.911.157
20.000.006
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 213 de 225
Valdemar Costa Neto
Valdenor Guedes
23220004
18250001
18250002
18250003
16040001
16040002
16040003
16040004
16040005
16040006
16040007
16040008
0286/0000
1220/4525
1220/4525
1220/4525
0238/1418
1138/0578
0122/7652
0238/7461
1062/0957
1020/5088
8007/101W
1044/0702
Manutenção e Recuperação dos Sistemas deProdução de Óleo e Gás Natural na RegiãoNorte - Estado do Acre
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Construção de Trechos Rodoviários na BR-156 no Estado do Amapá
Apoio à Implantação e Ampliação deSistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis
Implantação de Melhorias SanitáriasDomiciliares para Prevenção e Controle deAgravos
Construção de Pontes na BR-156 no Estadodo Amapá
Apoio à Implantação de EducaçãoProfissional de Nível Básico em EscolasAgrícolas
Expansão da Infra-estrutura do DistritoAgropecuário
Implantação de Projetos Demonstrativos deGestão Ambiental de Resíduos Sólidos e deRedução da Contaminação em Áreas Urbanasde Municípios com População entre 30.000 e250.000 Habitantes
Apoio a Centros de Referência e deDemonstração Tecnológica em EnergiaAlternativa Renovável
Região Norte
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Nacional
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Investimento
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
0
5.000.000
1.000.000
2.500.000
4.883.608
1.302.296
1.302.296
651.148
260.460
325.574
390.689
520.919
Pela Rejeição
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
108.000.000
8.500.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
100.000.000
5.000.000
1.000.000
2.500.000
150.000.000
40.000.000
40.000.000
20.000.000
8.000.000
10.000.000
12.000.000
16.000.000
8.000.000
8.500.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 214 de 225
Valdir Raupp
16040009
16040010
16040011
16040012
16040013
16040014
16040015
16040016
16040017
20480001
20480002
20480003
20480004
1062/6302
0238/10LE
0297/10JW
1220/6148
0297/10NN
9991/0648
0500/0782
1220/4525
1065/0940
0631/10QJ
0238/1210
0236/10CI
6001/109A
Educação, Tecnologia e Profissionalizaçãopara Pessoas com Necessidades Especiais(TEC NEP)
Construção de Porto em Macapá (AP)
Construção da Usina de Bambu no Estado doAmapá
Assistência Médica Qualificada e Gratuitaa Todos os Níveis da População eDesenvolvimento de Atividades Educacionaise de Pesquisa no Campo da Saúde - ServiçoSocial Autônomo Associação das PioneirasSociais
Expansão de Sistema de TransmissãoAssociado à UHE Tucuruí para o Estado doAmapá
Apoio ao Poder Público para ConstruçãoHabitacional para Famílias de Baixa Renda
Apoio à Implantação de Infra-estrutura nosPólos Ecoturísticos
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Apoio a Projetos Municipais para aEducação de Crianças de até 3 Anos deIdade
CONSTRUÇÃO DE PISTA DE POUSO E DECOLAGEMDO AERÓDROMO DE ROLIM DE MOURA - RO
CONSTRUÇÃO DE PONTES NA BR-364 NO ESTADODE RONDÔNIA
CONSTRUÇÃO DE ANÉIS RODOVIÁRIOS NA BR-364NO ESTADO DE RONDÔNIA
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Centro O
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Nacional
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Investimento
Fiscal/Seguridade - Capital
Investimento
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
595.801
1.627.870
3.255.739
325.574
3.255.739
325.574
325.574
325.574
325.574
263.158
4.166.667
701.755
4.385.966
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
614.300.000TOTAIS DO AUTOR:
18.300.000
50.000.000
100.000.000
10.000.000
100.000.000
10.000.000
10.000.000
10.000.000
10.000.000
6.000.000
95.000.000
16.000.000
50.000.000
20.000.009
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 215 de 225
20480004
20480005
20480006
20480007
20480008
20480008
20480009
20480010
20480011
20480012
20480013
20480014
20480015
20480016
6001/109A
0152/0878
1051/0558
1045/0000
1061/3682
1061/3682
0273/3405
1329/0688
1282/1394
1331/7964
1011/0987
1137/0610
1166/0454
1020/0506
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Apoio à Construção, Reforma e Ampliação deUnidades de Internação Restritiva eProvisória
Apoio à Instalação de Bancos de Alimentos
IMPLANTAÇÃO DO GASODUTO URUCU - PORTOVELHO
Expansão e Melhoria da Rede Escolar(PROMED)
Expansão e Melhoria da Rede Escolar(PROMED)
Ampliação de Rede Rural de Distribuição deEnergia Elétrica em Rondônia
Estímulo Financeiro ao Empregador paraGeração do Primeiro Emprego destinado aJovens
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento à PessoaIdosa
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento ao Adultoem Situação de Vulnerabilidade
Apoio à Instalação de RestaurantesPopulares Públicos e de Pequenas Unidadesde Produção e Comercialização de Refeições
Apoio a Projetos de Infra-estrutura eRequalificação de Espaços de Uso Públicoem Áreas Centrais
Financiamento da Infra-estrutura TurísticaNacional
Fomento a Projetos de Desenvolvimento naAmazônia Ocidental e Áreas de LivreComércio de Macapá e Santana - AP
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Investimento
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Investimento
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
877.194
263.158
131.579
0
877.194
701.756
1.754.386
2.192.983
219.299
219.299
131.579
263.158
1.096.492
1.754.386
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Rejeição
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
403.000.000TOTAIS DO AUTOR:
10.000.000
6.000.000
3.000.000
25.000.000
10.000.000
8.000.000
40.000.000
50.000.000
5.000.000
5.000.000
3.000.000
6.000.000
25.000.000
40.000.000
20.000.009
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 216 de 225
Vander Loubet
14510001
14510002
14510003
14510004
14510005
14510005
14510006
14510007
14510008
14510009
14510010
14510011
14510012
14510013
14510014
14510014
0222/005J
1305/10HK
1224/5352
1278/4802
0352/10GA
0352/10GA
0661/1844
0228/10JV
0232/10IK
0379/10GS
0352/10GC
1166/0564
0631/0000
0699/10RA
0167/6446
0167/6446
APOIO À IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE LINHASE TRECHOS NOS SISTEMAS DE TRENS URBANOS –NACIONAL
Recuperação e Preservação do Rio Taquari
Implementação da Criação Intensiva dePeixes em Tanques-rede em Rios e emGrandes Reservatórios
Fomento a Projetos na Área do PatrimônioCultural de Natureza Imaterial
Reforma e Ampliação da Unidade do CEASA emCampo Grande - MS
Reforma e Ampliação da Unidade do CEASA emCampo Grande - MS
Construção, Ampliação e Reforma deEstabelecimentos Penais
Confecção de Carta Eletrônica paraNavegação no Rio Paraguai
Adequação de Portos no Rio Paraguai noEstado do Mato Grosso do Sul
Implantação de Projetos de Irrigação emÁreas do Assentamento Itamarati - PontaPorã - MS
Apoio à Implantação do Parque Multi-Funcional do Produtor Rural - Estado deMato Grosso do SUL
Apoio a Projetos de Infra-estruturaTurística
CONSTRUÇÃO DE AERÓDROMOS EM MUNICÍPIOS DEFAIXA DE FRONTEIRA - REGIÃO DE NARCO-TRÁFICO.
Implantação da Defensoria Pública daMulher em Situação de Violência
Pesquisas sobre Preservação do PatrimônioCultural
Pesquisas sobre Preservação do PatrimônioCultural
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
1.052.020
526.011
736.415
526.010
220.925
94.682
1.052.020
526.010
2.104.041
1.052.020
1.052.020
147.282
0
315.606
191.277
19.128
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Prejudicialidade
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
75.050.000
39.000.000
6.000.000
6.000.000
3.500.000
1.500.000
30.000.000
3.500.000
18.000.000
12.000.000
6.000.000
15.000.000
20.000.000
3.000.000
2.000.000
200.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 217 de 225
Vanessa Grazziotin
Vicente Arruda
Vicente Cascione
14510015
14510016
14510017
14510018
14510019
14510020
34970001
33760001
33770001
33770002
0232/10JG
0232/10KN
0232/10MG
0232/10MM
1027/0678
0070/7972
0511/109Q
0515/1851
1061/0511
1220/4525
Adequação de Trechos Rodoviários no Estadodo Mato Grosso do Sul
Construção de Contornos Rodoviários noEstado do Mato Grosso do Sul
Construção de Trechos Rodoviários na BR-359 no Estado do Mato Grosso do Sul
Construção de Trechos Rodoviários na BR-419 no Estado do Mato Grosso do Sul
Apoio a Obras Preventivas de Desastres
Construção, Ampliação e Modernização deCentros Públicos de Atendimento a Criançase Adolescentes
IMPLANTAÇÃO DO MÓDULO DE CONTROLE DEDOCUMENTOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÕESAMBIENTAIS
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DEINFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOESPECIAL
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Norte
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sudeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
2.104.041
2.104.041
4.415.109
3.156.062
1.052.020
1.767
200.000
1.600.000
90.000
600.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
465.790.000
200.000
1.600.000
690.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
30.000.000
30.000.000
100.000.000
35.000.000
30.000.000
40.000
200.000
1.600.000
90.000
600.000
22.448.507
200.000
1.600.000
690.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 218 de 225
Vignatti
Vilmar Rocha
19760001
19760001
19760002
19760003
19760004
19760005
19760006
19760007
19760008
19760009
19760010
19760011
10640001
10640001
6001/109A
6001/109A
0351/10EZ
1073/10TR
0631/10PZ
0233/10LT
0631/10QM
0135/4296
1332/6454
0137/0000
0120/004D
0222/005J
6001/109A
6001/109A
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Apoio a Implantação de Centro Nacional dePesquisa em Agricultura Familiar - RegiãoSul
Implantação da Universidade Federal naMesoregião Grande Fronteira do Mercosul
AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO EINTERNACIONALIZAÇÃO DO AEROPORTO DECHAPECÓ/SC
Construção de Trechos Rodoviários na BR-158 no Estado de Santa Catarina
CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DE CARGAFRIGORIFICADA DO AEROPORTO DE CHAPECÓ/SC
Implantação de Projetos de AssentamentoRural
Recuperação de Áreas Degradadas
Indenização de Agricultores removidos deÁreas Indígenas e de Áreas Alagadas porBarragens
Apoio à Implantação de Infra-estruturaSocial e Econômica nos Municípios da Faixade Fronteira
APOIO À IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE LINHASE TRECHOS NOS SISTEMAS DE TRENS URBANOS –NACIONAL
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Nacional
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sudeste
Região Sul
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
934.580
2.336.448
467.290
20.000.000
1.869.159
2.803.738
1.308.411
4.672.897
3.738.318
0
1.869.159
80.000.000
784.333
724.000
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Inadmitida
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
434.000.000TOTAIS DO AUTOR:
10.000.000
25.000.000
5.000.000
20.000.000
20.000.000
30.000.000
14.000.000
50.000.000
40.000.000
100.000.000
20.000.000
100.000.000
6.500.000
6.000.000
120.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 219 de 225
Wagner Lago
Waldemir Moka
10640001
10640001
10640001
10640002
10640003
10640004
15960001
15960002
34760001
34760002
34760003
6001/109A
6001/109A
6001/109A
1093/1481
0237/10ML
1075/6374
6001/109A
6002/109B
1138/1662
0232/10MG
6001/109A
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
Construção de Trechos Rodoviários na BR-414 no Estado de Goiás
Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física de Instituições Federaisde Educação Profissional
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EMMUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
Obras de Drenagem
Construção de Trechos Rodoviários na BR-359 no Estado do Mato Grosso do Sul
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
1.025.667
1.086.000
724.000
2.000.000
4.343.998
4.343.998
3.000.000
2.000.000
185.287
22.376.483
196.186
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
78.000.000
5.000.000
91.750.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
8.500.000
9.000.000
6.000.000
2.000.000
30.000.000
10.000.000
3.000.000
2.000.000
850.000
90.000.000
900.000
15.031.996
5.000.000
22.757.956
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 220 de 225
Walter Feldman
WASHINGTON LUIZ
Wasny de Roure
19520001
19520002
19520003
19520004
20550001
11210001
11210002
11210003
11210004
11210005
11210006
11210007
6001/109A
1220/4525
1136/006C
1136/006C
6001/109A
0568/4236
0568/5560
0568/5560
0568/2058
0568/7804
0568/7804
0568/1116
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Apoio a Ações de Planejamento e deCapacitação Técnica de Municípios
Apoio a Ações de Planejamento e deCapacitação Técnica de Municípios
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Apreciação e Julgamento de Causas
Implantação de Sistema Integrado de Gestãode Informação Jurisdicional no SuperiorTribunal de Justiça
Implantação de Sistema Integrado de Gestãode Informação Jurisdicional no SuperiorTribunal de Justiça
Divulgação dos Atos do Poder Judiciário edos Serviços Essenciais à Justiça - TVJustiça
Implantação de Rede de CertificaçãoDigital
Implantação de Rede de CertificaçãoDigital
Construção da Sede da Escola Nacional deMagistratura
Região Sudeste
Região Sudeste
Nacional
Nacional
Região Nordeste
Nacional
Nacional
Nacional
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
263.158
18.421.053
657.895
657.895
2.000.000
487.805
871.081
580.721
116.145
232.289
232.289
58.073
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
380.000.000
2.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
5.000.000
350.000.000
12.500.000
12.500.000
2.000.000
16.800.000
30.000.000
20.000.000
4.000.000
8.000.000
8.000.000
2.000.000
20.000.001
2.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 221 de 225
Welinton Fagundes
11210008
18310001
18310002
18310003
18310004
18310005
18310006
18310007
18310008
18310009
18310010
18310011
18310012
18310013
0796/3596
0236/10IY
0236/10BZ
0236/10IW
0236/106B
0511/10ID
1305/10IC
1305/101Q
0622/2856
0626/1947
0221/10OC
0571/1029
0569/3755
0237/1364
Implantação do Sistema de Geoprocessamentoe Modernização da Cartografia
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-163no Estado do Mato Grosso
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-364NO ESTADO DO MATO GROSSO
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-158no Estado do Mato Grosso
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-158 NO ESTADO DO MATO GROSSO
Obras de Revitalização do Rio Vermelho
Obras de Revitalização do Rio Cuiabá
Recuperação e Preservação da Bacia dosRios Araguaia e Tocantins
Manutenção de Sistemas Operativos
Obtenção de Meios de Fuzileiros Navais
Implantação do Sistema de Segurança nosPortos Nacionais
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE FÓRUNSTRABALHISTAS
IMPLANTAÇÃO DE VARAS FEDERAIS
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-242 NO ESTADO DO MATO GROSSO
Nacional
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Nacional
Nacional
Nacional
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
170.000.000
1.176.470
1.176.470
1.176.470
1.176.470
1.176.470
1.176.470
1.176.470
1.176.470
1.176.470
1.176.470
1.176.470
1.176.470
1.176.470
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
688.800.000TOTAIS DO AUTOR:
600.000.000
20.000.000
40.000.000
20.000.000
80.000.000
30.000.000
30.000.000
30.000.000
854.121.743
19.401.450
150.000.000
10.000.000
10.000.000
30.000.000
172.578.403
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 222 de 225
Wellington Roberto
Wilson Santos
Ze Gerardo
18310014
18310015
18310016
18310017
12770001
36280001
36280002
36280003
33890001
33890002
33890003
0236/1576
1093/1481
0663/5394
0351/0620
0235/10CC
0499/6381
0236/10KB
0571/1029
0235/10ET
0515/1851
0235/10JU
CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-174 NO ESTADO DO MATO GROSSO
AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS PARAPOPULAÇÕES CARENTES
ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS
Apoio a Projetos Municipais de Infra-estrutura e Serviços em AgriculturaFamiliar
RECUPERAÇÃO DO PORTO DE CABEDELO
Regularização Fundiária das Unidades deConservação Federais
Construção de Anéis Rodoviários no Estadodo Mato Grosso
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE FÓRUNSTRABALHISTAS
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NO ESTADODO CEARÁ
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DEINFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
Complexo Portuário do Porto de Pecém
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Nordeste
Região Centro O
Região Centro O
Região Centro O
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
1.176.470
1.176.470
1.176.470
1.176.470
32.000.000
4.088.785
5.841.121
70.093
3.298.970
1.030.928
4.948.454
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
1.485.523.193
32.000.000
85.600.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
30.000.000
2.000.000
80.000.000
50.000.000
32.000.000
35.000.000
50.000.000
600.000
80.000.000
25.000.000
120.000.000
19.999.990
32.000.000
9.999.999
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 223 de 225
Zé Lima
Zequinha Marinho
33890004
33890005
33890006
33890007
33890008
11430001
11460001
11460002
11460003
11460004
11460005
11460006
11460007
0515/1851
0235/1558
0235/10JA
0235/10IN
1216/0832
0237/10MN
1224/5352
0631/0000
1133/5565
1062/6380
0781/3252
0237/10OG
0631/0000
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DEINFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-116no Estado do Ceará
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-222no Estado do Ceará
Adequação de Trechos Rodoviários na BR-020no Estado do Ceará
Apoio à Estruturação de Unidades deAtenção Especializada em Saúde
Construção de Trechos Rodoviários na BR-422 no Estado do Pará
Implementação da Criação Intensiva dePeixes em Tanques-rede em Rios e emGrandes Reservatórios
Reforma da Pista de Pouso e Decolagem naRegião Norte
AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA PARA POPULAÇÕESCARENTES
Fomento ao Desenvolvimento da EducaçãoProfissional
Instalação de Agências
Melhoramentos da Hidrovia Araguaia-Tocantins
Reforma da Pista de Pouso e Decolagem deAerodrómo na Região Norte
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Nordeste
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
412.372
3.298.970
3.298.970
3.298.970
412.372
20.000.000
200.000
0
700.000
400.000
4.000.000
1.000.000
0
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação
Pela Prejudicialidade
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Prejudicialidade
485.000.000
25.000.000
TOTAIS DO AUTOR:
TOTAIS DO AUTOR:
10.000.000
80.000.000
80.000.000
80.000.000
10.000.000
25.000.000
200.000
500.000
700.000
400.000
4.000.000
1.000.000
500.000
20.000.006
20.000.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 224 de 225
Zonta
11460008
11460009
11460010
11460011
11460012
11460013
11460014
11460015
11460016
11460017
11460018
11460019
11460020
19770001
8009/0692
0662/0000
1075/10BJ
0137/10EU
0359/4719
0354/7062
9991/0648
0571/1029
1166/0564
0662/0000
1062/0048
6003/005A
0631/108L
6001/109A
Apoio à Geração de EmpreendimentosProdutivos
Construção de Delegacia da Polícia Federalna Região Norte
INTERIORIZAÇÃO DE UNIVERSIDADES FEDERAIS
Mecanização Agrícola em AssentamentosRurais
Fomento ao Uso de Material GenéticoMelhorado para a Bovideocultura
ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DAFRUTICULTURA
Apoio ao Poder Público para ConstruçãoHabitacional para Famílias de Baixa Renda
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE FÓRUNSTRABALHISTAS
Apoio a Projetos de Infra-estruturaTurística
Construção de Delegacia da Policia Federalna Região Norte
APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃOFEDERAIS
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DOSETOR AGROPECUÁRIO
Reforma da Pista de Pouso e Decolagem doAeródromo de São Félix do Xingu-PA
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ100.000 HABITANTES
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Norte
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
500.000
0
750.000
500.000
100.000
500.000
500.000
1.000.000
1.000.000
0
750.000
1.000.000
1.000.000
2.758.621
Pela Aprovação
Pela Prejudicialidade
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Prejudicialidade
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
16.900.000TOTAIS DO AUTOR:
500.000
1.000.000
750.000
500.000
100.000
500.000
500.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
750.000
1.000.000
1.000.000
20.000.000
13.900.000
EMENDA DESCRIÇÃO DA AÇÃOPROGRAMA
AÇÃO REGIÃO
VALOR APROVADO PARECER
01/03/2004Data:
15:01Hora:
DEMONSTRATIVOS DOS PARECERES ÀS EMENDAS DE VALOR À AÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUTOR
CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL PPA2004 - 2007
ESFERA
VALOR SOLICITADO
Página: 225 de 225
19770002
19770002
19770003
19770004
1073/10AN
1073/10AN
0631/10PN
1216/0832
IMPLANTAÇÃO DE UNIVERSIDADE FEDERAL NOOESTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
IMPLANTAÇÃO DE UNIVERSIDADE FEDERAL NOOESTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
AMPLIAÇÃO DO AERÓDROMO DE CONCÓRDIA
Apoio à Estruturação de Unidades deAtenção Especializada em Saúde
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Região Sul
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Corrente
Fiscal/Seguridade - Capital
Fiscal/Seguridade - Capital
7.000.000
3.000.000
689.656
13.793.104
Pela Aprovação
Pela Aprovação
Pela Aprovação Parcial
Pela Aprovação Parcial
135.000.000TOTAIS DO AUTOR:
7.000.000
3.000.000
5.000.000
100.000.000
27.241.381
105.835.952.109 403.880.367.061TOTAL GERAL: