CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
NAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA: PESQUISA IPEA
Ana Amélia Camarano
IPEA
Julho, 2008
MOTIVAÇÃO
ECONOMIA DE CUIDADOS
Envelhecimento Ativo
Família responsável
Asilos=preconceitos
Pouca importância
Crescimento da demanda
Legislação brasileira
A família é a principal responsável pelo cuidado do idoso.
Expresso na Constituição Federal de 1988, reforçado na
Política Nacional do Idoso de 1994 e no Estatuto do Idoso
de 2003.
No entanto:
A família passa por transformações importantes na sua
configuração.
A família é uma instituição idealizada, quando na verdade,
é, também, um espaço de conflito.
GRANDEDIFICULDADE
OBTENÇÃO DOS DADOS: NÃO SE CONHECE
Número de idosos residentes
Serviços oferecidos
Infraestrutura disponível
Número de ILPIs
Recursos humanos e financeiros
Para que se possa delinear uma política de qualidade para o atendimento das
ILPIs e para que o setor público possa cumprir o seu papel de
regulador/fiscalizador/executor das mesmas, é preciso conhecer a realidade
vivida e praticada pelas instituições.
Isto requer um levantamento das condições de funcionamento, dos serviços oferecidos e dos
recursos humanos e financeiros nas instituições que têm a responsabilidade de cuidar dos idosos
brasileiros.
O QUE É ILPI ?
Instituições governamentais ou não governamentais, de caráter residencial, destinadas a domicilio coletivo de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, com ou sem suporte familiar, em condição de liberdade e dignidade e cidadania.
OBJETIVO GERAL
Levantar informações que permitam calcular indicadores de condições de funcionamento e infraestrutura e dos recursos humanos e financeiros disponíveis nas instituições;
Gerar indicadores que possibilitem ao Estado e à sociedade civil adequar as suas ações no sentido de contribuir para uma melhor qualidade de serviços oferecidos pelas instituições de longa permanência no Brasil.
Montagem de um cadastro com o número e endereço de instituições de longa permanência que ofereçam residência para idosos.
Construir uma tipologia das ILPIs a partir do tipo de serviços oferecidos.
Conhecer a estrutura de funcionamento das ILPIs, a infraestrutura disponível, os recursos humanos serviços oferecidos, suas fontes de financiamento, planilha de custos etc.
Traçar um perfil dos residentes nas instituições.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Levantamento dos cadastros das instituições de longa permanência junto ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, aos Conselhos Estaduais e Municipais do Idoso, às Secretarias municipais e estaduais de Saúde, Assistência Social ou congêneres, às Promotorias de Justiça, aos Ministérios Públicos, às agências da Vigilância Sanitária, às prefeituras, listas telefônicas, classificados de jornais etc;
Pesquisa realizada por correio, telefone, fax ou email com base em questionários auto-aplicáveis com os responsáveis pelas instituições cadastradas para obter informações desejadas.
ESTRATÉGIA DE AÇÃO
PESQUISA
NÚMERO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA IDENTIFICADAS E RESPONDENTES POR ESTADO
NORTE, CENTRO-OESTE, SUL, NORDESTE E SUDESTE - 2006/2008
Identificadas Respondentes Taxa de resposta
Norte 49 49 100,0
Centro-Oeste 249 246 98,8
Nordeste 306 296 96,7
Sul 693 663 95,7
Paraná 251 248 98,8
Santa Catarina 96 96 100,0
Rio Grande do Sul 346 319 92,2
Sudeste
Minas Gerais 708 431 60,9
Espírito Santo 52 26 50,0
Brasil 2.057
* No Distrito Federal foram identificadas 18 instituições, mas 3 estavam interditadas.
Fonte: Pesquisa IPEA/CNDI/SEDH.
NÚMERO DE IDOSOS RESIDENTES EM ILPIs E POPULAÇÃO IDOSA RESIDENTE POR ESTADO
REGIÃO SUL, 2007/2008
Idosos em ILPIs População idosa %
Paraná 5.542 863.002 0,6
Santa Catarina 2.521 474.462 0,5
Rio Grande do Sul 7.359 1.136.710 0,6
Região Sul 15.422 2.474.174 0,6
Fonte: Pesquisa IPEA/CNDI/SEDH.
Reflexos da baixa oferta e outros fatores associados:
Em 2003, existiam, no Brasil, aproximadamente 2,2 milhões
de idosos com dificuldades para a realização das atividades
da vida diária e, aproximadamente, 100 mil residiam em
instituições, sendo que nem todos os residentes tinham a
sua autonomia comprometida. Isto significa que as famílias
cuidavam ou descuidavam de 2,1 milhões de idosos.
Karsch (2003): mesmo nas famílias com renda inferior a
dois salários mínimos, a opção de internar o idoso ocorre
apenas “no limite da capacidade familiar em oferecer os
cuidados necessários”.
DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DA POPULAÇÃO DE IDOSOS DO ESTADO E DEIDOSOS RESIDENTES NAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA POR SEXO E IDADE
SUL, 2006/2007
35% 25% 15% 5% 5% 15% 25% 35%
60 a 64
65 a 69
70 a 74
75 a 79
80+
Fonte: Estimativas preliminares dos totais populacionais, desagregadas por idadee sexo realizadas pelo MS/SE/Datasus e Pesquisa IPEA/CNDI/SEDH.
Homens - População Mulheres - População
Homens - ILPIs Mulheres - ILPIs
DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DAS ILPIs POR ESTADO SEGUNDO A NATUREZAREGIÃO SUL, 2007/2008
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Paraná Santa Catarina Rio Grande do Sul Sul
Fonte: Pesquisa IPEA/CNDI/SEDH. Pública Privada filantrópica Privada com fins lucrativos Mista
DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DAS ILPIs SEGUNDO O ANO DE FUNCIONAMENTO POR NATUREZA
REGIÃO SUL, 2007/2008
0
25
50
75
100
Até 1939 Entre 1940 e 1959 Entre 1960 e 1979 Entre 1980 e 1989 Entre 1990 e 1999 2000 - 2007
Fonte: Pesquisa/CNDI/SEDH. Pública Privada filantrópica Privada com fins lucrativos Mista
DISTRIBUIÇÃO DOS RESIDENTES SEGUNDO A NATUREZA DA ILPIREGIÃO SUL, 2007/2008
2,0
67,4
27,7
3,0
0
20
40
60
80
Pública Privada filantrópica Privada com fins lucrativos Mista
Fonte: Pesquisa/CNDI/SEDH.
NÚMERO MÉDIO DE RESIDENTES SEGUNDO A NATUREZA DA ILPI
REGIÃO SUL, 2007/2008
Número médio de residentes
Pública 14,3
Privada filantrópica 36,4
Privada com fins lucrativos 18,8
Mista 27,5
Total 28,0
Fonte: Pesquisa IPEA/CNDI/SEDH.
DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DAS ILPIs SEGUNDO O REGIME DE FUNCIONAMENTO POR NATUREZA
REGIÃO SUL, 2007/2008
0%
25%
50%
75%
100%
Pública Privada filantrópica Privada com fins lucrativos Mista Total
Fonte: Pesquisa/CNDI/SEDH.Aberto Semi-aberto Fechado
PROPORÇÃO DAS ILPIs POR SERVIÇO PRÓPRIO OFERECIDO SEGUNDO A NATUREZA
REGIÃO SUL, 2007/2008
Médico Fisioterapia Fonodiaulogia
Treinamento em atividades que
gerem renda
Pública 23,1 23,1 0,0 7,7
Privada filantrópica 39,0 30,5 2,3 1,2
Privada com fins lucrativos 67,0 35,5 5,5 1,1
Mista 50,0 40,0 5,0 0,0
Total 50,2 32,6 3,6 1,4
Fonte: Pesquisa IPEA/CNDI/SEDH.
NÚMERO MÉDIO DE HORAS TRABALHADAS NA SEMANA POR PROFISSIONAL ASSALARIADO SEGUNDO A NATUREZA
REGIÃO SUL, 2007/2008
Médico Nutricionista Fisioterapeuta Cuidador
Pública 15,2 11,8 15,2 38,2
Privada filantrópica 7,8 18,5 14,2 40,8
Privada com fins lucrativos 5,7 7,9 10,5 44,0
Mista 7,8 11,7 9,6 38,5
Total 6,6 11,6 12,0 41,9
Fonte: Pesquisa IPEA/CNDI/SEDH.
DISTRIBUIÇÃO DOS ESPAÇOS EXISTENTES NAS ILPIs SEGUNDO A NATUREZAREGIÃO SUL, 2007/2008
0 25 50 75 100
Pública
Privada filantrópica
Privada com fins lucrativos
Mista
Total
Fonte: Pesquisa IPEA/CNDI/SEDH. Sala de TV / vídeo Capela ou sala ecumênica Jardim Sala de leitura ou biblioteca
DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DAS ILPIs POR GRAU DE DEPENDÊNCIA DOS RESIDENTES SEGUNDO A NATUREZA
REGIÃO SUL, 2007/2008
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Pública Privada filantrópica Privada com fins lucrativos Mista Total
Fonte: Pesquisa IPEA/CNDI/SEDH. Independentes Semi-dependentes Dependentes
DISTRIBUIÇÃO DAS ILPIs QUE DECLARARAM TER APENAS RESIDENTES INDEPENDENTES, SEMIDEPENDENTES E DEPENDENTES
REGIÃO SUL, 2007/2008
Apenas independentes Apenas semindependentes Apenas dependentes
Pública 15,4 3,8 7,7
Privada filantrópica 4,1 1,5 5,8
Privada com fins lucrativos 0,7 3,7 7,7
Mista 5,0 0,0 15,0
Total 3,2 2,4 6,9
Fonte: Pesquisa IPEA/CNDI/SEDH.
DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DOS PROFISSIONAIS NAS ILPIs SEGUNDO A FUNÇÃO
SUL, 2007/2008
Função Distribuição
Cuidar dos Residentes 19,6
Enfermagem 16,4
Função mista 9,8
Limpeza Geral 9,7
Cozinhar 9,4
Outros 8,9
Fisioterapia 5,5
Cuidar da Roupa 5,1
Atendimento Médico 4,6
Nutrição 3,3
Terapia Ocupacional 2,1
Assistência Social 1,6
Psicologia 1,6
Odontologia 1,1
Farmácia 0,6
Fonoaudiologia 0,5
Total 100,0
Fonte: Pesquisa IPEA/CNDI/SEDH.
RELAÇÃO RESIDENTE POR CUIDADOR
REGIÃO SUL, 2007/2008
Residente por cuidador
Pública 7
Privada filantrópica 10
Privada com fins lucrativos 7
Mista 7
Total 9
Fonte: Pesquisa IPEA/CNDI/SEDH.
PROPORÇÃO DE ILPIs QUE CONTAM COM VOLUNTÁRIOS, CEDIDOS
E RECEBEM A VISITA DO PSF SEGUNDO A NATUREZA
REGIÃO SUL, 2007/2008
Voluntário Cedidos PSF
Pública 30,8 34,6 69,2
Privada filantrópica 67,4 28,2 47,1
Privada com fins lucrativos 25,3 2,2 21,6
Mista 60,0 30,0 45,0
Total 48,4 17,8 37,4
Fonte: Pesquisa IPEA/CNDI/SEDH.
CUSTO MÉDIO (EM R$) POR RESIDENTE SEGUNDO A NATUREZA DA ILPIREGIÃO SUL, 2007/2008
0
250
500
750
Pública Privada filantrópica Privada com fins lucrativos Mista Total
Fonte: Pesquisa/CNDI/SEDH.
COMPOSIÇÃO DOS GASTOS NAS ILPIs SEGUNDO A NATUREZAREGIÃO SUL, 2007/2008
0%
25%
50%
75%
100%
Pública Privada filantrópica Privada com fins lucrativos Mista Total
Fonte: Pesquisa/CNDI/SEDH. Recursos humanos Manutenção da casa Alimentação Medicamentos Outros
COMPOSIÇÃO DO FINANCIAMENTO NAS ILPIs SEGUNDO A NATUREZAREGIÃO SUL, 2007/2008
0%
25%
50%
75%
100%
Pública Privada filantrópica Privada com fins lucrativos Mista Total
Fonte: Pesquisa/CNDI/SEDH. Recebido dos residentes Renda própria Financiamento público Doações