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Comitê Gestor dos Programas de Qualificação dos Prestadores de Serviços – COGEP
5ª Reunião Ordinária
13 de agosto de 2012
Pauta
• Informes:
� Programa da Divulgação – RN 267 – QUALISS Divulgação
�Minuta de IN pactuada no GT da Divulgação – em análise pela PROGE ANS
� Programa de Monitoramento – RN 275 – QUALISS Indicadores
�GT dos Indicadores Hospitalares
�GT de Indicadores de SADT – Novo
• PEQ – “Programa Educacional do QUALISS” - Novo
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QUALISS Divulgação
• RN 267 de agosto de 2011, instituiu o “Programa de Divulgação da Qualificação dos Prestadores de Serviços”– QUALISS Divulgação.
• O programa consiste:
� na fixação de atributos de qualificação relevantes para o aprimoramento da atenção à saúde oferecida pelos prestadores de serviços na saúde suplementar;
� na inclusão obrigatória, por parte das operadoras, dos atributos de qualificação de cada prestador de serviços em todo o seu material de divulgação de rede assistencial.
� na divulgação pela ANS à sociedade em geral da importância dos atributos de qualificação de prestadores de serviços na orientação de suas escolhas.
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QUALISS Divulgação
• Art. 2º A política de divulgação da qualificação dos prestadores de serviços na saúde suplementar será regida pelos seguintes princípios:
I - divulgação à sociedade dos atributos que qualificam os prestadores de serviços, aprimorando a capacidade de escolha de cidadãos e instituições;
II - natureza indutora da melhoria da qualidade assistencial;
III - caráter voluntário da participação dos prestadores de serviços, ressalvados os casos estabelecidos no parágrafo primeiro do presente artigo;
IV - valorização das operadoras segundo a qualificação de sua rede de prestadores de serviços; e
V - uso de indicadores de monitoramento da qualidade assistencial para avaliar prestadores de serviços e apontar padrões de referência para esforços de melhoria contínua dos processos e resultados. QUALISS Indicadores
§ 1º Nos casos de estabelecimentos de saúde pertencentes à rede própria de operadoras, as referidas operadoras obrigam-se a prestar as informações relevantes para fomentar o uso de indicadores de monitoramento da qualidade assistencial constante do inciso V do caput deste artigo.
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GT de Divulgação
• O GT contou com 4 reuniões, tendo encerrado seus trabalhos após a pactuação no grupo da minuta de IN da Divulgação.
• A minuta define o padrão de conteúdo e forma de divulgação, pelas operadoras, das informações relativas a qualificação dos prestadores de serviços integrantes de suas redes assistenciais. Sempre em consonância com as demais regulamentações vigentes.
• A minuta de IN encontra-se em análise pela PROGE ANS.
• Previsão de publicação: em um mês.
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QUALISS Indicadores
• RN 275 de novembro de 2011, instituiu o “Programa de Monitoramento da Qualidade dos Prestadores de Serviços”– QUALISS Indicadores.
• O sistema de medição consiste:
� Domínios: efetividade, eficiência, equidade, acesso, centralidade no paciente e segurança.
� Relevância do Indicador:
o Essenciais – com informação obrigatória, e
o Recomendáveis – com informação esperada.
� Ciclo de vida:
Planejamento (E1) , Avaliação controlada (E2),
Generalização do uso (E3), Descontinuado (E4).
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QUALISS Indicadores
(Continuação)
� Envio das informações: Documento de Informações Periódicas dos Prestadores de Serviços – DIPRS/ANS - O Sistema Web de Informações do QUALISS Indicadores encontra-se web em fase de construção.
� Divulgação: os prestadores de serviço terão acesso aos resultados de seu desempenho antes da divulgação pública dos mesmos.
� Auditoria: com base em parâmetros e análises pactuados no COGEP.
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GT dos Indicadores Hospitalares
• 4 ª Reunião do GT de Indicadores Hospitalares.
• Construção das Fichas Técnicas dos Indicadores Essenciais, no formato definido pela RN 275.
• Fichas prontas enviadas por email para todo o grupo.
• Próxima Reunião marcada para setembro
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GT dos Indicadores Hospitalares
INDIC ADO RE S HO S PIT ALARES ES SENC IAIS ACO R DADO S PELO CO G EP / GT IND IC ADO RES HO SPITALAR ES
DO M ÍN IO IN DICADO R
EFETIV ID ADE/ SEG URAN ÇA
Taxa de densidade d e inc idênc ia de infecção de corr ente sang uín ea associada a ca te te r veno so cent ral (CVC) - OK
Taxa de ut il ização d e catete r venoso centra l (CVC ) - O K
Im plantação de diretrizes e p ro tocolo s c línicos – em rev isão
EF ETIV IDADE
Taxa de m orta lid ade in stit uciona l - OK
Taxa de m orta lid ade cirúrgica - O K
Taxa de m orta lid ade neo natal por faixa de peso do R N - falta
Taxa de m orta lid ade m aterna - excluído
EFICIÊ NCIA Taxa de ocupaçã o opera c io nal (ge ral, ma te rnidad e, U TI ad ulto e pe diát rica) - em c ons trução M édia de perm a nênc ia (gera l, m a te rn id ade , U TI adult o e pediá trica ) - e m co nst rução
EQ UIDAD E
Aces sibilidad e à pessoa com de ficiê nc ia - fa lta
M edidas pa ra garantir nos atendim en tos a priorid ade aos in div íduos vulneráve is (pessoas com def ic iên cia, idosos, gesta ntes , lactantes ), exc luind o u rg ênc ia/em ergência - fa lt a
ACE SSO Acolhime nto com cla ss ifica ção de ris co no P ronto At endim ento/Pronto Socorro - f alta
Tem po de pe rm anênc ia / espera dos pacientes na Urgên cia - falt a
CEN TRALID ADE N O PACIENT E
Satis fação do cliente / pa c iente / u suá rio - OK
Mo nitoram ento/ ava liaçã o de qu eixas , reclam ações e sugestõ es - OK
SEG URAN ÇA Conform id ade com os padrões de cirurgia s egura - O K
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GT dos Indicadores SADT
• Primeira Reunião - 19/07/2012.
• Pauta:
� Categorias de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia – SADT para implantação de indicadores
� Regras Gerais de Adesão
� Etapas de Adesão
� Estratificação dos SADT
� Seleção, elaboração das fichas técnicas e implementação dos indicadores
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GT dos Indicadores SADT
� Prestadores de SADT previstos para implantação de Indicadores:
� Laboratórios Clínicos;
� Serviços de Radiologia, Diagnóstico por Imagem e Medicina Nuclear;
� Serviços Isolados de Nefrologia e Terapia Renal Substitutiva;
� Serviços Isolados de Oncologia (Quimioterapia e/ou Radioterapia)
� Serviços de Hemoterapia.
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GT dos Indicadores SADT
� Regras Gerais de Adesão ao Programa:
� Integrar a rede assistencial da Saúde Suplementar;
� Ter licença de funcionamento atualizada emitida por órgão de vigilância sanitária;
� Responsabilidades técnicas com anotação atualizada junto ao respectivo Conselho Profissional e à Vigilância Sanitária;
� Estratificação por porte e complexidade, levando-se em conta as diferença de localização (regiões metropolitanas e não-metropolitanas).
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GT dos Indicadores SADT
� Critérios para a seleção dos indicadores:
1. 2 Indicadores Essenciais por Domínio do QUALISS;
2. Considerar a estratificação por porte e complexidade;
3. Evitar indicadores de resultado;
4. Priorizar os indicadores já em uso, principalmente os obrigatórios pela legislação sanitária.
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“Programa Educacional do QUALISS – PEQ”
• O “PEQ” consiste em um conjunto de ações e medidas educativas que tem por finalidade oferecer capacitação, informação e atualização sobre o Programa QUALISS Indicadores, seja de forma presencial ou virtual, aos prestadores de serviços interessados na adesão e na manutenção da participação no programa.
• O “PEQ” possui caráter exclusivamente educativo, não tendo qualquer intenção avaliativa ou punitiva aos prestadores de serviços interessados em participar.
• As ações e medidas educativas do “PEQ” serão realizadas de maneira abrangente, visando oferecer a oportunidade de participação a prestadores de serviços de todas as regiões do país.
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“Programa Educacional do QUALISS – PEQ”
• Ações e medidas educativas previstas na implementação do “PEQ”:
� Oficinas presenciais regionais;
� Videoconferências;
� Disponibilização de Tutoriais on line.
• O “PEQ” terá a governança da ANS, podendo contar eventualmente com a colaboração de entidades parceiras.
• Os membros do COGEP que tiverem interesse poderão oferecer apoio técnico e/ou operacional ao desenvolvimento do “PEQ”.
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Sugestões
• Enviar material desta reunião.
• Próxima Reunião: 08 de outubro de 2012, as 14 h.
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