CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 – Aeroporto Velho – CEP: 68030-290
Santarém-Pará ANEXO DA PAUTA Nº 10, DE 03 DE MARÇO DE 2020
1. REQUERIMENTO N° 445/2020 – Requer ao LEGISLATIVO MUNICIPAL, a realização de uma Sessão Especial
para o dia 07 de abril de 2020, pelos 35 anos do Teatro Paixão de Cristo em Santarém. (Autoria: Ver. Emir Aguiar
– PODEMOS).
2. PROJETO DE LEI/PROC Nº 030/2019 – Dispõe sobre medidas administrativas e penalidades impostas aqueles
que praticam a exploração do trabalho infantil no âmbito do município de Santarém e dá outras providências. (Autoria: Ver. Jardel Guimarães - PODEMOS).
3. PROJETO DE LEI/PROC Nº 028/2019 – institui o dia municipal do Médico Veterinário no município de
Santarém. (Autoria: Ver. Ney Santana – PSDB).
https://sapl.santarem.pa.leg.br/materia/8062
4. PROJETO DE LEI/PROC Nº 424/2013 – Para uso de coletores seletivos plásticos e ou reciclados de lixo no
município de Santarém Pará. (Autoria: Ver. Dayan Serique).
https://sapl.santarem.pa.leg.br/materia/11792
5. PROJETO DE LEI/PROC Nº 1344/2019 – Dispõe sobe a nomenclatura do espaço público “Parque da Cidade” e
dá outras providências. (Autoria: Ver. Dayan Serique).
https://sapl.santarem.pa.leg.br/materia/9774
6. REQUERIMENTO N° 63/2020 – Reiterando o requerimento n° 1742/2019, requer à SEMSA, a construção de uma
Unidade Básica de Saúde na comunidade Campos do Aramanaí e Campos do Urucurituba. (Autoria: Ver. Jander
Ilson Pereira – PSDB).
7. REQUERIMENTO N° 64/2020 – Reiterando o requerimento n° 1741/2019, requer à SEMSA, a construção de uma
Unidade Básica de Saúde na comunidade Campos São Siríaco, região do Urucurituba. (Autoria: Ver. Jander Ilson
Pereira – PSDB).
8. REQUERIMENTO N° 65/2020 – Reiterando o requerimento n° 774/2019, requer à SEMSA, a construção de uma
Unidade Básica de Saúde nas comunidades Piracãoeira de Baixo e Piracãoeira de Cima, região do Urucurituba.
(Autoria: Ver. Jander Ilson Pereira – PSDB).
9. REQUERIMENTO N° 74/2020 – Requer à SEMINFRA, serviços de iluminação pública na Av. Barão de São
Nicolau, entre Av. Sérgio Henn e Rua Óbidos, bairro Interventoria. (Autoria: Ver. Ronan Liberal Jr. – MDB).
10. REQUERIMENTO N° 75/2020 – Requer ao Poder Público do Estado, a colocação de sinalização de Trânsito,
indicando placas e lombadas, bem como a limpeza do acostamento ao longo da PA 370, Santarém Curuá-Uma.
(Autoria: Ver. Ronan Liberal Jr. – MDB).
11. REQUERIMENTO N° 76/2020 – Requer à SEMINFRA, serviços de recuperação da Tv. 11 horas, em toda sua
extensão, Bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Ver. Ronan Liberal Jr. – MDB).
12. INDICAÇÃO N° 04/2020 – Indica à SEMINFRA, o asfaltamento da Rua Couto Magalhães, Bairro Aeroporto
Velho. (Autoria: Ver. Ronan Liberal Jr. – MDB).
13. REQUERIMENTO N° 85/2020 – Requer à SMT linha de ônibus que possa passar na frente do Campus da UEPA
Santarém. (Autoria: Ver. Jander Ilson - PSDB).
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 – Aeroporto Velho – CEP: 68030-290
Santarém-Pará 14. REQUERIMENTO N° 86/2020 – Requer à SEMAP rebaixamento da copa das árvores em volta do Campus da
UEPA Santarém. (Autoria: Ver. Jander Ilson - PSDB).
15. REQUERIMENTO N° 119/2020 – Requer à SMT, a manutenção e pintura da faixa de pedestre e sinalização da
Rod. Fernando Guilhon, em frente ao Shopping Rio Tapajós. (Autoria: Ver. Ronan Liberal Jr. MDB).
16. REQUERIMENTO N° 120/2020 – Requer ao Poder Executivo Municipal, a manutenção das grades de proteção e
limpeza das galerias de águas na Av. Moaçara, Bairro São José Operário. (Autoria: Ver. Ronan Liberal Jr. MDB).
17. REQUERIMENTO N° 121/2020 – Requer ao Poder Executivo Municipal, a revitalização das calçadas na Av.
Moaçara, entre Rua Couto Magalhaes e Av. Cuiabá, Bairro Floresta. (Autoria: Ver. Ronan Liberal Jr. MDB).
18. REQUERIMENTO N° 122/2020 – Requer à SMT, a colocação de placas de sinalização na Rua Rosa Vermelha
com Alameda 28, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Ver. Ronan Liberal Jr. MDB).
19. REQUERIMENTO Nº 130/2020 – Requer à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade de
Curi – Riu Arapiuns. (Autoria: Ver. Antônio Rocha – MDB).
20. REQUERIMENTO N° 149/2020 – Requer à SEMED, a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino
Fundamental, Raimunda Maia, Comunidade Enseada do Aritapera, Região do Aritapera. (Autoria: Ver. Jander Ilson
Pereira – PSDB).
21. REQUERIMENTO N° 150/2020 – Requer à SEMAP, a construção de um microssistema de água na Comunidade
Enseada do Aritapera, Região do Aritapera. (Autoria: Ver. Jander Ilson Pereira – PSDB).
22. REQUERIMENTO N° 151/2020 – Requer à SEMAP, a construção de um microssistema de água na Comunidade
de Boca de Cima do Aritapera, Região do Aritapera. (Autoria: Ver. Jander Ilson Pereira – PSDB).
23. REQUERIMENTO N° 152/2020 – Requer à SEMED, a reforma da Escola Municipal de Ens. Fund. Divino Espírito
Santo, na Comunidade de Água Preta, Região do Aritapera. (Autoria: Ver. Jander Ilson Pereira – PSDB).
24. REQUERIMENTO N° 164/2020 – Requer ao Poder Executivo Municipal, o fechamento de um bueiro na esquina
da Tv. Barjonas de Miranda com Av. Borges Leal, Bairro Aparecida. (Autoria: Ver. Ronan Liberal Jr. - MDB).
25. REQUERIMENTO N° 165/2020 – Requer à SEMINFRA, serviços de limpeza e recuperação da Rua Xingú, entre
Edivaldo Leite e Monte Alegre, Bairro Santo André. (Autoria: Ver. Ronan Liberal Jr. - MDB).
26. REQUERIMENTO N° 166/2020 – Requer à SEMINFRA, serviços de limpeza e recuperação da Tv. Paraná, entre
Av. Tupaiulândia e Av. Muiraquitã, Bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Ver. Ronan Liberal Jr. - MDB).
27. REQUERIMENTO N° 167/2020 – Requer ao Poder Público Estadual, com apoio da Empresa de tecnologia da
informação e Comunicação do Estado do Pará – PRODEPA e Deputado Estadual Igor Normando (PSD/PA),
providências acerca da adesão do programa Internet nas Praças no Município de Santarém. (Autoria: Ver. Ronan
Liberal Jr. – MDB)
28. REQUERIMENTO N° 184/2020 – Requer à SEMED, a construção da Escola Municipal Almeirindo Sá Ferreira,
Comunidade de Barreira do Tapará, Região do Tapará. (Autoria: Ver. Jander Ilson Pereira – PSDB).
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 – Aeroporto Velho – CEP: 68030-290
Santarém-Pará 29. REQUERIMENTO N° 185/2020 – Requer à SEMED, a reforma e ampliação da Escola de Educação Infantil e
Ensino Fundamental São Benedito na Comunidade de Costa do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Ver. Jander Ilson
Pereira – PSDB).
30. REQUERIMENTO N° 186/2020 – Requer à SEMSA, a reforma da Unidade Básica de Saúde na Comunidade de
Costa do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Ver. Jander Ilson Pereira – PSDB).
31. REQUERIMENTO N° 187/2020 – Requer à SEMED, a construção da Escola de Ens. Fund. Dom Pedro I,
Comunidade de Tapará Miri, região do Tapará. (Autoria: Ver. Jander Ilson Pereira – PSDB).
32. REQUERIMENTO N° 188/2020 – Requer à SEMINFRA, a recuperação da Av. Cáritas, entre Av. Fernando
Guilhon até a Ponte do Laguinho, Bairro Maracanã. (Autoria: Ver. Jander Ilson Pereira – PSDB).
33. REQUERIMENTO N° 202/2020 – Requer à SEMINFRA, a recuperação da Rua Laranjeiras, em toda sua extensão,
Bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Ver. Ronan Liberal JR. – MDB).
34. REQUERIMENTO N° 203/2020 – Requer ao Poder Público Municipal, o recapeamento asfáltico na Tv. Barjonas
de Miranda, entre Av. Borges Leal e Rua 24 de Outubro. (Autoria: Ver. Ronan Liberal JR. – MDB).
35. REQUERIMENTO N° 204/2020 – Requer à SEMINFRA, a recuperação da Tv. Ceará, em toda sua extensão, bairro
Aeroporto velho. (Autoria: Ver. Ronan Liberal JR. – MDB).
36. INDICAÇÃO N° 008/2020 – Requer à SEMINFRA, o asfaltamento da Av. Tupaiulândia, entre Rua Couto
Magalhães e Av. Sérgio Henn, bairro Aeroporto velho. (Autoria: Ver. Ronan Liberal JR. – MDB).
37. REQUERIMENTO N° 205/2020 – Requer à SEMINFRA, a recuperação da Rua Boa Vista, em toda sua extensão,
bairro Aeroporto velho. (Autoria: Ver. Ronan Liberal JR. – MDB).
38. REQUERIMENTO N° 206/2020 – Requer à SEMINFRA, a recuperação da Tv. Maranhão, em toda sua extensão,
bairro Aeroporto velho. (Autoria: Ver. Ronan Liberal JR. – MDB).
39. REQUERIMENTO N° 207/2020 – Requer à SEMINFRA, a limpeza e recuperação da Tv. Dom Tiago, entre Av.
Tomé de Sousa e 31 de maio, Bairro Santarenzinho. (Autoria: Ver. Ronan Liberal JR. – MDB).
40. REQUERIMENTO N° 208/2020 – Requer à SEMINFRA, a recuperação da Rua São Luiz, em toda sua extensão,
bairro Aeroporto velho. (Autoria: Ver. Ronan Liberal JR. – MDB).
41. REQUERIMENTO N° 209/2020 – Requer à SEMINFRA, a recuperação da Rua Rosa Vermelha, em toda sua
extensão, bairro Aeroporto velho. (Autoria: Ver. Ronan Liberal JR. – MDB).
42. REQUERIMENTO N° 210/2020 – Requer à SEMINFRA, a recuperação da Rua Iguaçu, em toda sua extensão,
bairro Aeroporto velho. (Autoria: Ver. Ronan Liberal JR. – MDB).
43. REQUERIMENTO N° 212/2020 – Requer à SEMINFRA, a recuperação da Rua Castanheira, em toda sua extensão,
bairro Aeroporto velho. (Autoria: Ver. Ronan Liberal JR. – MDB).
44. REQUERIMENTO N° 231/2020 – Requer à SMMT, a revitalização nas faixas de pedestres no cruzamento das Tv.
Clementino de Assis com Bartolomeu de Gusmão, Bairro Aparecida. (Autoria: Ver. Antônio Rocha – MDB).
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 – Aeroporto Velho – CEP: 68030-290
Santarém-Pará 45. REQUERIMENTO N° 232/2020 – Requer à SEMINFRA, melhorias no leito da Rua Padre Betendorf, em toda sua
extensão, com serviços de drenagem, terraplanagem, compactação e limpeza, Bairro Prainha. (Autoria: Ver. Del.
Jardel Guimarães – PODEMOS).
46. REQUERIMENTO N° 233/2020 – Requer à SEMINFRA, melhorias no leito da Rua Nova Olinda, em toda sua
extensão, com serviços de drenagem, terraplanagem, compactação e limpeza, Bairro Interventoria. (Autoria: Ver.
Del. Jardel Guimarães – PODEMOS).
47. REQUERIMENTO N° 234/2020 – Requer à SEMINFRA, melhorias no leito da Rua Antônio Bastos, entre Av.
Presidente Vargas e Rod. Fernando Guilhon, com serviços de drenagem, terraplanagem, compactação e limpeza,
Bairro Caranazal. (Autoria: Ver. Del. Jardel Guimarães – PODEMOS).
48. REQUERIMENTO N° 235/2020 – Requer à SEMINFRA, melhorias no leito da Rua Diamantino, em toda sua
extensão, com serviços de drenagem, terraplanagem, compactação e limpeza, Bairro Interventoria. (Autoria: Ver.
Del. Jardel Guimarães – PODEMOS).
49. REQUERIMENTO N° 236/2020 – Requer à SEMINFRA, melhorias na Ponte de acesso à Rua Eurico Dutra e Tv.
Pau Brasil, Bairro da Floresta. (Autoria: Ver. Del. Jardel Guimarães – PODEMOS).
50. REQUERIMENTO N° 241/2020 – Requer à SEMAP, a limpeza, empiçarramento, terraplanagem e compactação
da Ramal da Estrada Nova que liga a Rod. 370 a BR 163. (Autoria: Ver. Tadeu Cunha – DEM).
51. REQUERIMENTO N° 242/2020 – Requer ao Prefeito Municipal a terraplanagem e pavimentação asfáltica da Rua
Bernardo Saião, entre Av. Marabá e Av. Altamira, bairro Santíssimo. (Autoria: Ver. Tadeu Cunha – DEM).
52. REQUERIMENTO N° 243/2020 – Requer à SMT, a conclusão da pavimentação asfáltica da Av. Pedro Gentil,
entre Av. Dom Frederico Costa e Av. Gonçalves Dias, Bairro Santana. (Autoria: Ver. Tadeu Cunha – DEM).
53. REQUERIMENTO N° 244/2020 – Requer à SEMED, a construção de uma nova Escola Nossa Senhora das Graças,
Quilombo Nova Vista do Ituqui. (Autoria: Ver. Jander Ilson Pereira – PSDB).
54. REQUERIMENTO N° 245/2020 – Requer à SEMED, a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino
Fundamental, Felipe Correa Picanço, na Comunidade de Campos do Aramanaí e Campos de Urucurituba. (Autoria:
Ver. Jander Ilson Pereira – PSDB).
55. REQUERIMENTO N° 246/2020 – Requer à SEMSA, a construção de uma IBS na Comunidade São Raimundo,
região do Ituqui. (Autoria: Ver. Jander Ilson Pereira – PSDB).
56. REQUERIMENTO N° 247/2020 – Requer à SEMED, a construção de uma nova Escola São José, Comunidade de
São José, Região Ituqui. (Autoria: Ver. Jander Ilson Pereira – PSDB).
57. INDICAÇÃO N° 011/2020 – Indica por meio da secretaria competente para que sejam elaborados estudos visando
identificar pontos de descarte irregular de lixo e entulho em locais públicos em nosso município. (Autoria: Ver.
Ronan Liberal Jr. – MDB).
58. INDICAÇÃO N° 012/2020 – Indica ao Poder Executivo no sentido de realizar a prévia limpeza dos bueiros,
principalmente nos locais mais propensos a entupimentos e cheias em nossa cidade. (Autoria: Ver. Ronan Liberal Jr.
– MDB).
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 – Aeroporto Velho – CEP: 68030-290
Santarém-Pará 59. REQUERIMENTO N° 259/2020 – Requer do Poder Público por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e
Trânsito (STM) a instalação de placas de sinalização “PARE” no cruzamento da Rua Rosa Vermelha com a Alameda
Vinte e Oito, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Ver. Ronan Liberal Jr. – MDB).
60. REQUERIMENTO N° 260/2020 – Requer junto à SEMINFRA, serviços de recuperação da Rua NS 7 em toda sua
extensão no bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Ver. Ronan Liberal Jr. – MDB).
61. REQUERIMENTO N° 261/2020 – Requer junto à SEMINFRA, serviços de recuperação da Rua Aramanaí em toda
sua extensão no bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Ver. Ronan Liberal Jr. – MDB).
62. PROJETO DE LEI/PROC Nº 1455/2018 – dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de 5% de mesas e cadeiras
para deficientes físicos idosos e gestantes nas praças de alimentação dos shoppings centers e restaurantes. (Autoria:
Ver. Alaércio Cardoso – PATRIOTA). Incuído em pauta nos termos do Art. 42, §4 do Regimento Interno.
https://sapl.santarem.pa.leg.br/materia/7629
63. PROJETO DE RESOLUÇÃO/PROC Nº 1026/2019 – emenda aditiva no artigo 57, V, do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Santarém. (Autoria: Ver. Paulo Gasolina – DEM). Incuído em pauta nos termos do Art. 42,
§4 do Regimento Interno.
https://sapl.santarem.pa.leg.br/materia/9113
64. PROJETO DE LEI/PROC Nº 1735/2019 - institui o dia municipal da coleta seletiva no município de Santarém.
(Autoria: Ver. Dayan Serique).
https://sapl.santarem.pa.leg.br/materia/10247
65. INDICAÇÃO N° 13/2020 - Indica ao Poder Executivo Municipal, adesão ao Projeto Canoagem Pará – Pará
Aquático, no Município de Santarém e Baixo Amazonas. (Autoria: Ver. Dayan Serique).
66. INDICAÇÃO N° 14/2020 – Indica ao Governo Estadual, a instalação da Clínica de Atualização de Regras para
capacitar os árbitros que atuam no Município de Santarém e Baixo Amazonas. (Autoria: Ver. Dayan Serique).
67. REQUERIMENTO N° 269/2020 - Requer à SEMINFRA, a recuperação e asfaltamento da Rua Onze Horas, entre
Verbena e Hortência, Bairro Jardim Santarém. (Autoria: Ver. Dayan Serique).
68. REQUERIMENTO N° 270/2020 - Requer à SEMINFRA, a recuperação da Rua São Vicente, entre Alvorada e
Moaçara, Bairro São José Operário. (Autoria: Ver. Dayan Serique).
69. INDICAÇÃO N° 18/2020 – Indica à SEMED, a doação do prédio desativado da Escola Municipal Santo Antônio
para a Associação de Moradores da Comunidade de Tucumatuba, Rio Tapajós. (Autoria: Ver. Júnior Tapajós – PL).
70. INDICAÇÃO N° 19/2020 – Indica à SEMED, a doação do prédio desativado da Escola Municipal Santo Antônio
para a Associação de Moradores da Comunidade de São Tomé, Rio Tapajós. (Autoria: Ver. Júnior Tapajós – PL).
71. INDICAÇÃO N° 20/2020 – Indica à SEMED, a doação do prédio desativado da Escola Municipal São Raimundo,
para a Associação de Moradores da Comunidade Nova Vista, Rio Tapajós. (Autoria: Ver. Júnior Tapajós – PL).
72. INDICAÇÃO N° 21/2020 – Indica à SEMED, a doação do prédio desativado da Escola Municipal Nossa Senhora
de Aparecida para a Associação de Moradores da Comunidade de Samaúma, Rio Tapajós. (Autoria: Ver. Júnior
Tapajós – PL).
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 – Aeroporto Velho – CEP: 68030-290
Santarém-Pará 73. INDICAÇÃO N° 22/2020 – Indica à SEMED, a doação do prédio desativado da Escola Municipal Dom Frederico
Costa, hoje denominada Santo Inácio de Loiola para a Associação de Moradores da Comunidade de Boim, Rio
Tapajós. (Autoria: Ver. Júnior Tapajós – PL).
74. INDICAÇÃO N° 23/2020 – Indica à SEMED, a doação do prédio desativado da Escola Municipal Valeriano de
Olivira para a Associação de Moradores da Comunidade de Nuquiní, Rio Tapajós. (Autoria: Ver. Júnior Tapajós –
PL).
75. REQUERIMENTO N° 308/2020 – Requer à Secretaria Municipal competente, a implantação da sinalização
horizontal na Av. Tancredo neves, Bairro Nova República. (Autoria: Ver. Rogélio Cebuliski – PSB).
76. REQUERIMENTO N° 309/2020 – Requer à SEMSA, uma ambulância para atender a grande área da Nova
República. (Autoria: Ver. Rogélio Cebuliski – PSB).
77. REQUERIMENTO N° 310/2020 – Requer à SEMINFRA, serviços de drenagem e pavimentação asfáltica nas
Travessas 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, Bairro Nova República. (Autoria: Ver. Rogélio Cebuliski – PSB).
78. REQUERIMENTO N° 311/2020 – Requer à SMT, estudo de viabilidade de mão única, proibição de estacionamento
ao longo da via de sinalização com limite de velocidade para a Rua Monte Castelo, Bairro Aparecida. (Autoria: Ver.
Rogélio Cebuliski – PSB).
79. PROJETO DE LEI/PROC Nº 1693/2019 – dispõe sobre o sistema viário do Município de Santarém, estabelecendo
requisitos e novas regras para obras em vias públicas, para aplicação de recursos públicos na pavimentação das vias
urbanas, estradas e rodovias. (Autoria: Ver. PAULO GASOLINA – DEM). Incluído nos termos do artigo 42, § 4,
do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santarém.
https://sapl.santarem.pa.leg.br/materia/10184
80. PROJETO DE LEI/PROC Nº 578/2019 – dispõe sobre a proibição de mudança de nomenclatura de ruas, praças,
monumentos, obras e edificações públicas, uma vez já estabelecidas, no âmbito do município de Santarém e dá outras
providências. (Autoria: Ver. PAULO GASOLINA – DEM). Incluído nos termos do artigo 42, § 4, do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Santarém.
https://sapl.santarem.pa.leg.br/materia/8638
81. PROJETO DE LEI/PROC Nº 881/2017 – dispõe sobre a criação do programa meu bairro bem cuidado e dá outras
providências. (Autoria: Ver. ALAÉRCIO CARDOSO - PATRIOTA). Incluído nos termos do artigo 42, § 4, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Santarém.
https://sapl.santarem.pa.leg.br/materia/4719
82. REQUERIMENTO N° 312/2020 – Requer à SMT, a construção de uma faixa elevada de pedestres, em frente à
Escola Aluízio Martins, na Av. Salvação, Bairro Maracanã. (Autoria: Ver. CHIQUINHO - PSDB).
83. REQUERIMENTO N° 313/2020 - Requer à SEMINFRA, recuperação da Rua Angelim, entre Salvação e Maracanã,
Bairro Maracanã (Autoria: Ver. CHIQUINHO - PSDB).
84. REQUERIMENTO N° 314/2020 - Requer ao Executivo Municipal, implantação de iluminação pública na
Ocupação Espírito Santo, Bairro Santarenzinho. (Autoria: Ver. CHIQUINHO - PSDB).
85. REQUERIMENTO N° 315/2020 - Requer à SEMED, a reconstrução de parte do muro da Escola Ubaldo Correa.
(Autoria: Ver. MARIA JOSÉ - DEM).
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 – Aeroporto Velho – CEP: 68030-290
Santarém-Pará 86. REQUERIMENTO N° 316/2020 - Requer à SEMAP, a implantação de um microssistema de abastecimento de água
para Aldeia Caranã, na comunidade de Caranazal – Região do Eixo Forte. (Autoria: Ver. JACKSON DO FOLCLORE
- PSL).
87. REQUERIMENTO N° 317/2020 - Requer à SMT, a construção de uma faixa elevada de pedestres, em frente à
Escola Irmã Dorothy na comunidade de Caranazal – Região do Eixo Forte. (Autoria: Ver. JACKSON DO
FOLCLORE - PSL).
88. REQUERIMENTO N° 318/2020 - Requer à SEMED, a ampliação e construção de mais 4 salas na Escola Irmã
Dorothy, na comunidade de Caranazal – Região do Eixo Forte. (Autoria: Ver. JACKSON DO FOLCLORE - PSL).
89. REQUERIMENTO N° 319/2020 - Requer à SEMSA, a construção de um Posto de Saúde, na comunidade de
Caranazal – Região do Eixo Forte. (Autoria: Ver. JACKSON DO FOLCLORE - PSL).
90. REQUERIMENTO N° 320/2020 – Requer à SEMINFRA, a operação tapa-buracos na Av. Olavo Bilac, entre Tomé
de Souza e Resistência, Bairro Santarenzinho. (Autoria: Ver. ALYSSON PONTES - PSD).
91. REQUERIMENTO N° 321/2020 – Requer à SEMINFRA, serviços de limpeza, terraplanagem, empiçarramento e
retirada de entulhos da Tv. Poço Seco, Bairro Santarenzinho. (Autoria: Ver. ALYSSON PONTES - PSD).
92. REQUERIMENTO N° 322/2020 – Requer à SEMINFRA, recuperação com capina, limpeza, terraplanagem e
retirada de entulhos da Tv. Do Lírios, Bairro Santarenzinho. (Autoria: Ver. ALYSSON PONTES - PSD).
93. REQUERIMENTO N° 323/2020 – Requer à SEMINFRA, recuperação total com limpeza, terraplanagem,
compactação e retirada de entulhos da Tv. São Lucas, entre Tomé de Souza e Angelim, Bairro Santarenzinho.
(Autoria: Ver. ALYSSON PONTES - PSD).
94. REQUERIMENTO N° 324/2020 – Requer à SEMINFRA, recuperação total asfáltica com drenagem da Rua
Cruzeiro do Norte, em toda a sua extensão, Bairro Santarenzinho. (Autoria: Ver. ALYSSON PONTES - PSD).
95. REQUERIMENTO N° 326/2020 – Requer à SEMAP, a ampliação do microssistema de abastecimento de água, na
comunidade Aracuri, Região do Lago Grande. (Autoria: Ver. DIDI FELEOL - PDT).
96. REQUERIMENTO N° 327/2020 – Requer à SEMED, a reforma e ampliação da Escola Santo Antônio, na
comunidade Igarapé-Açu, Região do Lago Grande. (Autoria: Ver. DIDI FELEOL - PDT).
97. REQUERIMENTO N° 328/2020 – Requer ao Executivo Municipal, a construção de um Centro de Saúde, na
Comunidade Aracuri, Região do Lago Grande. (Autoria: Ver. DIDI FELEOL - PDT).
98. REQUERIMENTO N° 329/2020 – Requer à SEMAP, a ampliação da rede de distribuição do sistema de água, na
comunidade Igarapé-Açu, Região do Lago Grande. (Autoria: Ver. DIDI FELEOL - PDT).
99. REQUERIMENTO N° 330/2020 – Requer ao Executivo Municipal, a construção de uma Unidade Básica de Saúde,
na Comunidade Igarapé-Açu, Região do Lago Grande. (Autoria: Ver. DIDI FELEOL - PDT).
100. REQUERIMENTO N° 331/2020 – Requer à SEMED, a cobertura da quadra poliesportiva, reforma e ampliação
da Escola Ubaldo Corrêa, na Rod. Fernando Guilhon, Bairro Conquista. (Autoria: Ver. DIDI FELEOL - PDT).
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 – Aeroporto Velho – CEP: 68030-290
Santarém-Pará 101. INDICAÇÃO N° 25/2020 – Indica ao Governador HELDER BARBALHO e ao Secretário UALAME FIALHO
MACHADO, o aumento do contingente da Polícia Militar em Alter do Chão. (Autoria: Ver. VALDIR MATIAS -
PV).
102. REQUERIMENTO N° 333/2020 – Requer à SMT, a recuperação da faixa de pedestres na Av. Borges Leal, entre
Sete de Setembro e Silva Jardim, em frente à Igreja da Paz. (Autoria: Ver. PAULO GASOLINA – DEM).
103. REQUERIMENTO N° 334/2020 – Requer à SMT, uma faixa de pedestres na Av. Fernando Guilhon, em frente à
Escola Ubaldo Corrêa. (Autoria: Ver. PAULO GASOLINA – DEM).
104. REQUERIMENTO N° 335/2020 – Reiterando o Req. nº 2086/2019, que requer à SMT, um semáforo para
pedestres na Av. Borges Leal, esquina com a Tv. Frei Ambrósio. (Autoria: Ver. PAULO GASOLINA – DEM).
105. REQUERIMENTO N° 336/2020 - Requer à SEMED, que a rota do ônibus escolar se estenda até o ramal do
Laranjal, atendendo aos alunos da Escola Irmã Dorothy, na comunidade de Caranazal – Região do Eixo Forte.
(Autoria: Ver. JACKSON DO FOLCLORE - PSL).
106. REQUERIMENTO N° 337/2020 – Requer à SEMINFRA, serviço de limpeza, terraplanagem e empiçarramento
da Alameda Ocidental, entre Rosa Passos e Alameda Sul, Bairro Livramento. (Autoria: Ver. ANDRÉ DO RAIO-X
- DC).
107. REQUERIMENTO N° 338/2020 – Requer ao Executivo Municipal, o asfaltamento da via pública por onde circula
a linha de ônibus que atende o Bairro do Santarenzinho, nos trechos: Rua 31 de Maio, entre Vitória Régia e Elizander
Nogueira; Tv. Bom Jardim, entre Tomé de Souza e Angelim e, Rua Angelim, entre Tv. São Francisco e Olavo Bilac.
(Autoria: Ver. ANDRÉ DO RAIO-X - DC).
108. REQUERIMENTO N° 339/2020 – Requer à SEMAP, a implantação do serviço de iluminação pública na
Comunidade de Diamantino. (Autoria: Ver. TADEU CUNHA - DEM).
109. REQUERIMENTO N° 340/2020 – Requer à SEMAP, a implantação de um microssistema de água na Comunidade
de Diamantino. (Autoria: Ver. TADEU CUNHA - DEM).
110. REQUERIMENTO N° 341/2020 – Requer ao Executivo Municipal, que determine às secretarias competentes, os
serviços de: infraestrutura, iluminação do Campo São João, ampliação de salas de aula e construção do Ginásio da
Escola Eloína Colares e a retomada da Construção da Creche no Bairro de Ipanema. (Autoria: Ver. ROGÉLIO
CEBULISKI - PSB).
111. REQUERIMENTO N° 342/2020 – Requer ao Executivo Municipal, que determine às secretarias competentes, os
serviços de: infraestrutura, iluminação do campo, revitalização da praça de lazer, a reforma da Escola Haroldo Veloso
e a construção de mais uma Unidade Educacional no Bairro do Maicá. (Autoria: Ver. ROGÉLIO CEBULISKI -
PSB).
112. REQUERIMENTO N° 343/2020 – Requer ao Executivo Municipal, que determine às secretarias competentes, os
serviços de: infraestrutura no Bairro São Francisco. (Autoria: Ver. ROGÉLIO CEBULISKI - PSB).
113. REQUERIMENTO N° 344/2020 – Requer à SEMINFRA, a recuperação, limpeza, empiçarramento e
terraplenagem da Tv. Xingú, entre Sol Nascente e Moura de Carvalho, Bairro Santo André. (Autoria: Ver. VALDIR
MATIAS - PV).
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 – Aeroporto Velho – CEP: 68030-290
Santarém-Pará 114. REQUERIMENTO N° 345/2020 – Requer à CHDU, pedido de informação da matrícula da área em torno das
vias: Tv. Turiano Meira, Av. Castelo Branco, Av. Curuá-Una e Av. Haroldo Veloso, Bairro da Interventoria.
(Autoria: Ver. TADEU CUNHA - DEM).
115. REQUERIMENTO N° 346/2020 – Requer à SEMAP, a recuperação com empiçarramento da Av. Diamantino,
entre Pa-370 até o Frigorífico Ribeiro, Comunidade do Diamantino. (Autoria: Ver. TADEU CUNHA - DEM).
116. REQUERIMENTO N° 348/2020 – Requer à SEMINFRA, a manutenção e recuperação da Rua Guaraní em toda
a sua extensão, no Bairro do Alvorada. (Autoria: Ver. Mano Dadai - PRTB).
117. REQUERIMENTO N° 349/2020 - Requer à SEMINFRA, a manutenção e recuperação da Rua João de Barro em
toda a sua extensão, no Bairro da Alvorada. (Autoria: Ver. Mano Dadai - PRTB).
118. REQUERIMENTO N° 350/2020 - Requer à SEMINFRA, a manutenção e recuperação da Rua Tucano em toda a
sua extensão, no Bairro da Alvorada. (Autoria: Ver. Mano Dadai - PRTB).
119. REQUERIMENTO N° 351/2020 - Requer à SEMINFRA, a manutenção e recuperação da Rua Beija-Flor em toda
a sua extensão, no Bairro da Alvorada. (Autoria: Mano Dadai - PRTB).
120. REQUERIMENTO N° 352/2020 - Requer à SEMINFRA, a manutenção e recuperação da Rua Graça e Paz em
toda a sua extensão, no Bairro da Alvorada. (Autoria: Mano Dadai - PRTB).
121. REQUERIMENTO N° 353/2020 - Requer à SEMINFRA, a manutenção e recuperação da Rua Avenida Brasil em
toda a sua extensão, no Bairro da Alvorada. (Autoria: Mano Dadai - PRTB).
122. REQUERIMENTO N° 354/2020 - Requer à SEMINFRA, a manutenção e recuperação da Rua Joana D’arc em
toda a sua extensão, no Bairro Santarenzinho. (Autoria: Mano Dadai - PRTB).
123. REQUERIMENTO N° 355/2020 - Requer à SEMINFRA, a manutenção e recuperação da Rua Pinheiro em toda
a sua extensão, no Bairro do Maracanã. (Autoria: Mano Dadai - PRTB).
124. REQUERIMENTO N° 356/2020 – Requer à SEMINFRA, a manutenção e recuperação da Rua Mógno em toda a
sua extensão, no Bairro do Maracanã. (Autoria: Mano Dadai - PRTB).
125. REQUERIMENTO N° 357/2020 – Requer à SEMINFRA, o desentupimento da rede de esgoto da Rua Acácia
Dourada, entre a Rua Acácia Prateada com a Presidente Kennedy, Bairro do Mapiri. (Autoria: Mano Dadai - PRTB).
126. REQUERIMENTO N° 358/2020 – Requer à SEMAP, a construção da estrutura, em alvenaria, do Microssistema
de Abastecimento de Água – 20 mil litros, na Comunidade de Guaraná, Região da Santarém Curuá-Una. (Autoria:
Ver. André do Raio-X - DC).
127. REQUERIMENTO N° 359/2020 – Reiterando o Req. N° 1.194/2019, requer à SEMAP, a recuperação, com
empiçarramento e terraplanagem do Ramal da Comunidade de Barreira do Tapará, Região do Tapará. (Autoria: Ver.
André do Raio-X - DC).
128. REQUERIMENTO N° 360/2020 - Requer à SEMAP, serviços de recuperação do Ramal do Poço Verde, que liga
a PA-370 a Mojuí dos Campos, na Comunidade de Jenipapo. (Autoria: Ver. Alaércio Cardoso - PATRIOTA).
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 – Aeroporto Velho – CEP: 68030-290
Santarém-Pará 129. REQUERIMENTO N° 361/2020 - Requer à SEMED, a compra de um bebedouro e freezer para a Escola Santo
Inácio de Loyola, na Comunidade de Boim, Resex Tapajós-Arapiuns. (Autoria: Ver. Alaércio Cardoso -
PATRIOTA).
130. REQUERIMENTO N° 362/2020 - Requer à SEMINFRA, serviços de recuperação asfáltica na Av. Elinaldo
Barbosa até a Feira do Mercado de Santana. (Autoria: Ver. Alaércio Cardoso - PATRIOTA).
131. REQUERIMENTO N° 363/2020 - Requer à SEMINFRA, serviços de asfaltamento em toda extensão da Rua
Angélica, Bairro de Jardim Santarém. (Autoria: Ver. Alaércio Cardoso - PATRIOTA).
132. REQUERIMENTO N° 364/2020 - Requer à SEMSA, a lotação de um Agente Comunitário de Saúde para atender
mais de 80 famílias da Comunidade de Tapará Miri. (Autoria: Ver. Alaércio Cardoso - PATRIOTA).
133. REQUERIMENTO N° 365/2020 - Requer à SEMINFRA, recuperação asfáltica da Rua Frei Rogério, esquina com
Piquiatuba, no Bairro da Esperança. (Autoria: Ver. Alaércio Cardoso - PATRIOTA).
134. REQUERIMENTO N° 366/2020 - Requer ao Coordenador de Iluminação Pública, lâmpada nos refletores dos
Postes da Orla da Cidade, entre Visconde do Rio Branco e Francisco Corrêa. (Autoria: Ver. Paulo Gasolina - DEM).
135. INDICAÇÃO N° 26/2020 – Reiterando o Req. 021/2019, requer à SEMINFRA, a implantação de acesso através
de Rampas nas mais visitadas e prestigiadas Praias de Santarém. (Autoria: Ver. Paulo Gasolina - DEM).
136. REQUERIMENTO N° 367/2020 - Requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL, a reforma e pintura do prédio da
Escola Dr. Everaldo de Sousa Martins, Bairro Vitória Régia. (Autoria: Ver. Rogélio Cebuliski - PSB).
137. REQUERIMENTO N° 368/2020 - Requer à SECRETARIA COMPETENTE, a implantação de um abrigo de
ônibus na parada da Rod. Fernando Guilhon, entre Rua C e D, Bairro Elcione Barbalho. (Autoria: Ver. Rogélio
Cebuliski - PSB).
138. REQUERIMENTO N° 369/2020 - Requer à SEMINFRA, serviço de infraestrutura (terraplanagem, limpeza e
aterro) na Rua 28 de Setembro, Bairro Juá. (Autoria: Ver. Rogélio Cebuliski - PSB).
139. REQUERIMENTO N° 370/2020 - Requer à SEMED, a reforma e pintura geral da Escola São Jorge, na
Comunidade de Tapará Grande, Região do Tapará. (Autoria: Ver. Alysson Pontes - PSD).
140. REQUERIMENTO N° 371/2020 - Requer à SEMED, a reforma e pintura geral da Escola Santa Cruz, na
Comunidade de Piracãoera de Cima, Região de Várzea. (Autoria: Ver. Alysson Pontes - PSD).
141. REQUERIMENTO N° 372/2020 - Requer à SEMED, a reforma (ampliação) e pintura geral da Escola Santo
Antonio, na Comunidade de Igarapé-Açu, Região do Lago Grande. (Autoria: Ver. Alysson Pontes - PSD).
142. REQUERIMENTO N° 373/2020 - Requer à SEMINFRA, a recuperação da Rua Uberlândia, entre General
Assunção e Lauro Sodré, Bairro do Santo André. (Autoria: Ver. Jackson do Folclore - PSL).
143. REQUERIMENTO N° 374/2020 – Requer à SEMINFRA, serviço de limpeza no canteiro central da Av. Anysio
Chaves, entre Jasmim e Onze Horas, Bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Ver. Jackson do Folclore - PSL).
144. INDICAÇÃO N° 27/2020 – Indica ao EXECUTIVO MUNICIPAL, a construção de um Centro Cultural Indígena
na Comunidade de Caranazal, na Região do Eixo Forte. (Autoria: Ver. Jackson do Folclore - PSL).
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 – Aeroporto Velho – CEP: 68030-290
Santarém-Pará 145. REQUERIMENTO N° 375/2020 – Reiterando o Req. N° 418/2017 e Req. N° 765/2019, requer à SEMED, a
construção de uma Escola na Comunidade de Boa Fé, Região do Lago Grande. (Autoria: Ver. Didi Feleol – PDT).
146. REQUERIMENTO N° 376/2020 – Reiterando o Req. N° 1502/2017 e Req. N° 118/2019, requer à SEMED, a
reforma da Escola São Raimundo, na Comunidade de Cabeceira do Marco, Região do Lago Grande. (Autoria: Ver.
Didi Feleol – PDT).
147. REQUERIMENTO N° 377/2020 – Requer à SEMED, a reforma e ampliação da Escola Governador Alacid Nunes,
na Comunidade Aracuri, Região do Lago Grande. (Autoria: Ver. Didi Feleol – PDT).
148. REQUERIMENTO N° 378/2020 – Requer à SEMED, a reforma e ampliação da Escola Santa Luzia, na Rua Santa
Luzia, Bairro do Amparo. (Autoria: Ver. Didi Feleol – PDT).
149. REQUERIMENTO N° 379/2020 - Requer à SEMINFRA, serviços de limpeza geral no entorno do Campo do
Poeirão, na Rua Uruará, Bairro do Uruará. (Autoria: Ver. Sílvio Neto - PTB).
150. REQUERIMENTO N° 380/2020 - Requer à SEMINFRA, serviços de poda de árvores no entorno do Campo do
Poeirão, na Rua Uruará, Bairro do Uruará. (Autoria: Ver. Sílvio Neto - PTB).
151. REQUERIMENTO N° 381/2020 - Requer EXECUTIVO MUNICIPAL, iluminação pública em nossas Praças,
essencialmente, nos bairros distantes da área urbana. (Autoria: Ver. Sílvio Neto - PTB).
152. REQUERIMENTO N° 382/2020 - Requer à SEMINFRA, a limpeza geral na Feira do Mercadão 2000 e demais
feiras livres da cidade. (Autoria: Ver. Sílvio Neto - PTB).
153. REQUERIMENTO N° 383/2020 - Requer à SEMINFRA, ação do Projeto Tapa Buraco na Av. Tocantins, entre
Afonso Pena e Dom Frederico Costa, Bairro do Santíssimo. (Autoria: Ver. Tadeu Cunha - DEM).
154. REQUERIMENTO N° 384/2020 - Requer à SEMMA, a intensificação da fiscalização nos lagos próximos à Vila
de Alter-do-Chão, mais precisamente no lago do Macaco. (Autoria: Ver. Tadeu Cunha - DEM).
155. REQUERIMENTO N° 385/2020 - Reiterando o Req. N° 1410/2019, requer à SEMAP, a implantação do Projeto
SALTA-Z na Comunidade de Igarapé da Praia. (Autoria: Ver. Tadeu Cunha - DEM).
156. REQUERIMENTO N° 386/2020 - Reiterando o Req. N° 741/2019, requer à SEMINFRA, a limpeza,
terraplanagem e compactação da Rua Magnólia, entre Alameda 26 e Bugaville, Bairro Aeroporto Velho. (Autoria:
Ver. Tadeu Cunha - DEM).
157. REQUERIMENTO N° 387/2020 - Reiterando o Req. N° 30/2019, requer à SEMINFRA a limpeza,
terraplanagem e compactação da Rua Castelo Branco, entre Santarém Curuá-Uma e Municipalista, Bairro do Mararu.
(Autoria: Ver. Tadeu Cunha - DEM).
158. REQUERIMENTO N° 388/2020 - Reitera o Req. N° 856/2019, requer à SEMINFRA a limpeza, capina e retirada
de entulho da Rua Carajás, entre Plácido de Castro e Borges Leal, no Caranazal. (Autoria: Ver. Tadeu Cunha - DEM).
159. REQUERIMENTO N° 389/2020 - Reiterando o Req. N° 1856/2019, requer à SEMINFRA, ação do Projeto Tapa
Buraco na Rua Belém, entre Borges Leal e Álvaro Adolfo, no Santíssimo. (Autoria: Ver. Tadeu Cunha - DEM).
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 – Aeroporto Velho – CEP: 68030-290
Santarém-Pará 160. REQUERIMENTO N° 390/2020 - Reiterando o Req. N° 1786/2019, requer à SEMAP, a revitalização e
manutenção do Mercado da Prainha, Bairro do Santíssimo. (Autoria: Ver. Tadeu Cunha - DEM).
161. REQUERIMENTO N° 391/2020 - Reitera o Req. N° 707/2019, que requer à SEMINFRA, refletores nos Campos
do Atlético Clube Mararu, Santa Cruz do Mararu e Flamengo do Urumanduba. (Autoria: Ver. Tadeu Cunha - DEM).
162. REQUERIMENTO N° 392/2020 - Reiterando o Req. N° 1938/2019, requer à SEMINFRA, a manutenção das
luminárias nos postes da Tv. São Sebastião, entre Santarém Curuá-Uma e Presidente Costa e Silva, Bairro Mararu.
(Autoria: Ver. Tadeu Cunha - DEM).
163. REQUERIMENTO N° 393/2020 - Reiterando o Req. N° 1785/2019, requer à SEMINFRA, a troca das lâmpadas
dos postes da Comunidade Estrada Nova. (Autoria: Ver. Tadeu Cunha - DEM).
164. REQUERIMENTO N° 394/2020 - Reiterando o Req. N° 1367/2019, requer à SEMINFRA, o asfaltamento da
Rua Raimundo Sussuarana, entre Turiano Meira e Afonso Pena, Santíssimo. (Autoria: Ver. Tadeu Cunha - DEM).
165. REQUERIMENTO N° 395/2020 - Requer à SEMINFRA, recuperação da Trav. D, Bairro Maracanã. (Autoria:
Ver. Francisco de Sousa - PSDB).
166. REQUERIMENTO N° 396/2020 - Requer à SEMINFRA, recuperação da Rua NS 7, Bairro Maracanã. (Autoria:
Ver. Francisco de Sousa - PSDB).
167. REQUERIMENTO N° 397/2020 - Requer à SEMINFRA, recuperação da Rua 2, Bairro Maracanã. (Autoria: Ver.
Francisco de Sousa - PSDB).
168. REQUERIMENTO N° 398/2020 - Requer à SEMINFRA, recuperação da Rua Aramanaí, Bairro Maracanã.
(Autoria: Ver. Francisco de Sousa - PSDB).
169. REQUERIMENTO N° 399/2020 – Solicita da SEMINFRA, serviços de melhoramento de duas ruas de acesso ao
barracão comunitário do Bairro Vigia: Beco Santo Antônio e Nova União. (Autoria: Vereador Silvio Neto – PTB).
170. PROJETO DE LEI/PROC Nº 2583/2019-CMS – Modifica e acrescenta parágrafo único no Art. 7 dos “Ato das
disposições transitórias, da Lei Orgânica e dá outras providências. (Autoria: Ver. PAULO GASOLINA – DEM).
https://sapl.santarem.pa.leg.br/materia/11191
171. PROJETO DE LEI/PROC Nº 1903/2019-CMS – Disciplina através de sinalização o uso de contêineres
estacionários nos logradouros para recolhimento de entulho e materiais proveniente de obra e dá outras providências.
(Autoria: Ver. PAULO GASOLINA – DEM).
https://sapl.santarem.pa.leg.br/materia/10410
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 – Aeroporto Velho – CEP: 68030-290
Santarém-Pará PAUTA Nº 010, DE 03 DE MARÇO DE 2020
1. REQUERIMENTO N° 400/2020 – Requer à SEMINFRA, a recuperação da Rua Anisio Farias, no Bairro do
Maracanã. (Autoria: Ver. Francisco de Sousa - PSDB).
2. REQUERIMENTO N° 401/2020 - Requer à SEMINFRA, a recuperação da Rua Arariá, no Bairro do Maracanã.
(Autoria: Ver. Francisco de Sousa - PSDB).
3. REQUERIMENTO N° 402/2020 - Requer à SEMINFRA, a recuperação da Travessa F, no Bairro do Maracanã.
(Autoria: Ver. Francisco de Sousa - PSDB).
4. REQUERIMENTO N° 403/2020 - Requer à SEMAP, serviços de recuperação do ramal que liga a Comunidade de
Parauá a Comunidade de Mangal – Região do Tapajós. (Autoria: Antonio Rocha - MDB).
5. REQUERIMENTO N° 404/2020 - Requer à SEMINFRA, serviços de limpeza, desobstrução e terraplanagem, da
Rua Pastor Daniel, entre Arapemã e Santarém, Bairro do Maicá. (Autoria: Valdir Matias - PV).
6. REQUERIMENTO N° 405/2020 - Requer à SEMINFRA, a recuperação da Estrada do Presídio Sílvio Hall de
Moura. (Autoria: Dayan Serique - DEM).
7. REQUERIMENTO N° 406/2020 - Requer à SEMAP, a implantação de um Microssistema de Abastecimento de
Água na Comunidade de Nova Aliança – Região do Ituqui. (Autoria: Jackson Douglas - PSL).
8. REQUERIMENTO N° 407/2020 - Requer à CÂMARA, a reserva da data do dia 16 de março, às 09:00h, no
Plenarinho, para uma reunião com lideranças comunitárias da Comunidade de Nova Aliança – Região do Ituqui.
(Autoria: Jackson Douglas - PSL).
9. REQUERIMENTO N° 408/2020 – Requer à EQUATORIAL ENERGIA, a expansão da Rede de Transmissão de
Energia Elétrica, com implantação de postes na Comunidade de Nova Aliança – Região do Ituqui. (Autoria: Jackson
Douglas - PSL).
10. PROJETO DE LEI/PROC Nº 154/2019-CMS – Dispõe sobre a melhoria de condições do trabalhador agrícola no município de Santarém do Pará. (Autoria: Ver. Ney Santana - PSDB).
https://sapl.santarem.pa.leg.br/materia/8197
11. PROJETO DE LEI/PROC Nº 1198/2018-CMS – Assegura a exibição de um intérprete de libras nas salas de
cinema de Santarém. (Autoria: Ver. Ney Santana - PSDB).
https://sapl.santarem.pa.leg.br/materia/7289
12. REQUERIMENTO N° 409/2020 – Requer à SEMINFRA, recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da
Rua Magnólia em toda a sua extensão, Bairro Jardim Santarém. (Autoria: Ver. Delegado Jardel - Podemos).
13. REQUERIMENTO N° 410/2020 – Requer à SEMINFRA, recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da
Rua Luiz Magno em toda a sua extensão, Bairro da Floresta. (Autoria: Ver. Delegado Jardel - Podemos).
14. REQUERIMENTO N° 411/2020 – Requer à SEMED, a reforma (ampliação) e pintura geral da Escola São João,
na Comunidade de Jacaré – Região do Lago Grande. (Autoria: Ver. Alysson Pontes - PSD).
15. REQUERIMENTO N° 412/2020 – Requer à SEMED, a reforma (ampliação) e pintura geral da Escola São José, na
Comunidade de São José – Região do Lago Grande. (Autoria: Ver. Alysson Pontes - PSD).
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 – Aeroporto Velho – CEP: 68030-290
Santarém-Pará
16. REQUERIMENTO N° 413/2020 – Requer à SEMED, a reforma (ampliação) e pintura geral da Escola São
Sebastião, na Comunidade de Itacumini – Região do Lago Grande. (Autoria: Ver. Alysson Pontes - PSD).
17. REQUERIMENTO N° 414/2020 – Requer à SEMINFRA, a recuperação, com serviços de limpeza, terraplanagem
e retirada de entulhos, da Rua Maria José com Aspargo, próximo à Praça do Santarenzinho. (Autoria: Ver. Alysson
Pontes - PSD).
18. INDICAÇÃO N° 28/2020 – Indica ao Executivo Municipal, um Projeto de Lei que inclua LIBRAS como disciplina
curricular nas Escolas Municipais de Santarém. (Autoria: Ver. Alaércio Cardoso - PATRIOTA).
19. REQUERIMENTO N° 415/2020 – Requer à SEMAP, serviços de revitalização da Ponte que fica na Comunidade
de Tapará Miri – Região do Tapará. (Autoria: Ver. Alaércio Cardoso – PATRIOTA).
20. REQUERIMENTO N° 416/2020 – Requer à SEMAP, a construção de uma Estrutura de Caixa D’água na
Comunidade de Jauarituba - Região do Tapajós. (Autoria: Ver. Alaércio Cardoso – PATRIOTA).
21. REQUERIMENTO N° 417/2020 – Requer à SEMED, a compra de três Baterias de 180 amperes à Escola São
Sebastião, da Comunidade de Aracampina – Região do Ituqui. (Autoria: Ver. Alaércio Cardoso – PATRIOTA).
22. REQUERIMENTO N° 418/2020 – Requer à SEMED, a construção de um Trapiche na escola Dom Pedro I, na
Comunidade de tapará Miri – Região de Várzea. (Autoria: Ver. Alaércio Cardoso – PATRIOTA).
23. REQUERIMENTO N° 419/2020 – Reiterando o Req. N° 1172/2019, requer à SEMAP, a ampliação da rede de
abastecimento de água, de 10 mil lts para 40 mil lts, da Comunidade de Santana do Ituqui – Região do Ituqui.
(Autoria: Ver. Jander Ilson Pereira – PSDB).
24. REQUERIMENTO N° 420/2020 – Reiterando o Req. N° 1182/2019, requer à SEMED, a construção de uma nova
Escola União de Santana, na Comunidade de Santana do Ituqui – Região do Ituqui. (Autoria: Ver. Jander Ilson Pereira
– PSDB).
25. REQUERIMENTO N° 421/2020 – Reiterando os Req. N° 683/2018 e 1179/2019, requer à SEMAP, um
microssistema de água, para a Comunidade de Fé em Deus – Região do Ituqui. (Autoria: Ver. Jander Ilson Pereira –
PSDB).
26. REQUERIMENTO N° 422/2020 – Reiterando o Req. N° 890/2019, requer à SEMAP, a construção de um
microssistema de água potável/tratada, para a Comunidade de Conceição do Ituqui – Região do Ituqui. (Autoria: Ver.
Jander Ilson Pereira – PSDB).
27. REQUERIMENTO N° 423/2020 – Reiterando o Req. N° 872/2019, requer à SEMSA, a reforma da UBS, da
Comunidade Nova Esperança – Região do Ituqui. (Autoria: Ver. Jander Ilson Pereira – PSDB).
28. REQUERIMENTO N° 424/2020 – Reiterando o Req. N° 1171/2019, requer à SEMSA, a reforma e ampliação da
UBS na Comunidade de Santana do Ituqui – Região do Ituqui. (Autoria: Ver. Jander Ilson Pereira – PSDB).
29. INDICAÇÃO N° 29/2020 – Indica ao EXECUTIVO MUNICIPAL e SEMSA, a aquisição de uma Ambulância do
SAMU, para atender a UBS que será inaugurada no Residencial Salvação. (Autoria: Ver. Francisco de Sousa -
PSDB).
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 – Aeroporto Velho – CEP: 68030-290
Santarém-Pará 30. REQUERIMENTO N° 425/2020 – Requer à SEMINFRA, a ação do Projeto Tapa Buraco na Av. Tropical, entre
José Agostinho e Ipiranga, Bairro Santana. (Autoria: Ver. Tadeu Cunha - DEM).
31. REQUERIMENTO N° 426/2020 – Requer à SEMINFRA, a manutenção da Manilha do Bueiro no cruzamento da
Tv. Frei Ambrósio e Av. Irurá, Bairro Caranazal. (Autoria: Ver. Tadeu Cunha - DEM).
32. REQUERIMENTO N° 427/2020 – Requer à SEMINFRA, a troca de 16 lâmpadas nos postes localizados na Praça
da Cohab, Av. Curuá-Uma, Bairro da Interventoria. (Autoria: Ver. André do Raio-X - DC).
33. REQUERIMENTO N° 428/2020 – Requer ao LEGISLATIVO MUNICIPAL, uma Sessão Solene para o dia 12 de
maio, às 15:00h, em comemoração ao Dia Internacional do Enfermeiro, bem como a outorga da Comenda Ana Nery.
(Autoria: Ver. André do Raio-X - DC).
34. REQUERIMENTO N° 429/2020 – Requer ao EXECUTIVO MUNICIPAL, um levantamento técnico em respeito
a situação da Serra do Índio, no Bairro do Santarenzinho. (Autoria: Ver. Paulo Gasolina - DEM).
35. INDICAÇÃO N° 30/2020 – Indica à SMT, a proibição de circulação de bicicletas e veículos similares na Orla
Fluvial da Cidade, em toda a sua extensão. (Autoria: Ver. Paulo Gasolina - DEM).
36. PROJETO DE LEI/PROC Nº 1902/2019-CMS – Institui no calendário oficial de eventos do Município de
Santarém, a Festa do Agricultor e do Motorista da Vila Planalto – KM 16 da BR 163. (Autoria: Ver. Francisco de
Sousa - PSDB).
https://sapl.santarem.pa.leg.br/materia/10409
37. REQUERIMENTO N° 430/2020 – Requer à SEMINFRA, a manutenção e recuperação da Rua das Margaridas em
toda a sua extensão, Bairro do Santarenzinho. (Autoria: Ver. Mano Dadai - PRTB).
38. REQUERIMENTO N° 431/2020 – Requer à SEMINFRA, serviços da Operação Tapa Buracos, na Tv. Agripina de
Matos, em toda a sua extensão. (Autoria: Ver. Mano Dadai - PRTB).
39. REQUERIMENTO N° 432/2020 – Requer à SEMINFRA, a manutenção e recuperação da Rua Jacarandá em toda
a sua extensão, Bairro do Santarenzinho. (Autoria: Ver. Mano Dadai - PRTB).
40. REQUERIMENTO N° 433/2020 – Requer à SEMINFRA, a manutenção e recuperação da Rua 31 de Maio em toda
a sua extensão, Bairro do Santarenzinho. (Autoria: Ver. Mano Dadai - PRTB).
41. REQUERIMENTO N° 434/2020 – Requer à SEMINFRA, a manutenção e recuperação da Rua São Francisco em
toda a sua extensão, Bairro do Santarenzinho. (Autoria: Ver. Mano Dadai - PRTB).
42. REQUERIMENTO N° 435/2020 – Requer à SEMINFRA, a manutenção e recuperação da Rua Camiranga em toda
a sua extensão, Bairro do Maracanã. (Autoria: Ver. Mano Dadai - PRTB).
43. INDICAÇÃO N° 31/2020 – Indica ao EXECUTIVO MUNICIPAL, a realização de uma Ação do Projeto Prefeitura
nos Bairros e Comunidades, na Comunidade Muratuba, Rio Tapajós. (Autoria: Ver. Dayan Serique - DEM).
44. REQUERIMENTO N° 436/2020 – Requer à SEMINFRA, a recuperação do Ramal Saubal, no Bairro de Ipanema.
(Autoria: Ver. Dayan Serique - DEM)).
45. REQUERIMENTO N° 437/2020 – Requer à SEMED, a reforma e ampliação da Escola Santo Antônio, na
Comunidade de Terra Preta dos Vianas, Região do Lago Grande. (Autoria: Ver. Didi Feleol - PDT).
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 – Aeroporto Velho – CEP: 68030-290
Santarém-Pará
46. REQUERIMENTO N° 438/2020 – Requer à SEMAP, a construção de um sistema de abastecimento de água na
Comunidade de Terra Preta dos Vianas, Região do Lago Grande. (Autoria: Ver. Didi Feleol - PDT).
47. REQUERIMENTO N° 439/2020 – Requer à SEMAP, a recuperação do ramal da Comunidade São Macário, Vila
Curuai, Região do Lago Grande. (Autoria: Ver. Didi Feleol - PDT).
48. REQUERIMENTO N° 440/2020 – Requer à SEMAP, a recuperação do ramal da Comunidade de Rabo da Serra,
Região do Lago Grande. (Autoria: Ver. Didi Feleol - PDT).
49. REQUERIMENTO N° 441/2020 – Requer à SEMAP, a recuperação do ramal da Comunidade de Terra Preta dos
Nogueira, Região do Lago Grande. (Autoria: Ver. Didi Feleol - PDT).
50. REQUERIMENTO N° 442/2020 – Requer à SEMAP, a construção de um sistema de abastecimento de água, na
Comunidade Pindorama, Região do Lago Grande. (Autoria: Ver. Didi Feleol - PDT).
51. REQUERIMENTO N° 443/2020 – Requer à SEMED, a troca do telhado da Escola Professora Tereza Neuma, KM
22 da BR 163, no Tabocal. (Autoria: Ver. Maria José Maia - DEM).
52. REQUERIMENTO N° 444/2020 – Requer à SEMED, a construção do muro da UMEI Ubaldo Correa, KM 22 da
BR 163, no Tabocal. (Autoria: Ver. Maria José Maia - DEM).
Departamento Legislativo, 03 de março de 2020.
Maykon Rodrigo Amorim de Souza
Diretor Legislativo