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CARTEIRA DE PROGRAMAS ESTRUTURADORESDO GOVERNO DE MINAS GERAIS

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REDE DE EDUCAÇÃOE DESENVOLVIMENTO HUMANO

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REDE DE EDUCAÇÃOE DESENVOLVIMENTO HUMANO

EDUCAÇÃOPARA CRESCERTornar o ensino mais atrativo por meio da revisão dos currículos escolares, integração dos jovens na gestão escolar, aproximação das escolas às famílias e ingresso do jovem no mercado de trabalho.

Composição do Programa

Novo Ensino Médio:• Reformulação do Ensino Médio, ordenação curricular e estratégias didático-pedagógicas inovadoras.

Programa de Intervenção Pedagógica - PIP II:• Elevação de índices de desempenho com foco em Língua Portuguesa, Matemática e Ciências.

Professor da Família:• Aproximar escolas e famílias.

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REDE DE EDUCAÇÃOE DESENVOLVIMENTO HUMANO

EDUCAÇÃOPARA CRESCERTornar o ensino mais atrativo por meio da revisão dos currículos escolares, integração dos jovens na gestão escolar, aproximação das escolas às famílias e ingresso do jovem no mercado de trabalho.

Composição do Programa

Educação em Tempo Integral:• Expansão do período de permanência diária nas atividades promovidas pela escola, para ampliar oportunidades educacionais dos alunos.

Provimento e Gestão de Ensino Médio:• Prover ensino médio de qualidade de forma a ampliaro acesso e as taxas de conclusão.

Provimento e Gestão de Ensino Fundamental:• Prover ensino fundamental de qualidade de forma a ampliar o acesso e as taxas de conclusão.

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REDE DE EDUCAÇÃOE DESENVOLVIMENTO HUMANO

EDUCAÇÃOPARA CRESCERTornar o ensino mais atrativo por meio da revisão dos currículos escolares, integração dos jovens na gestão escolar, aproximação das escolas às famílias e ingresso do jovem no mercado de trabalho.

Composição do Programa

Gestão do Sistema Mineirode Avaliação Educacional (SIMAVE):• Avaliar a qualidade do sistema públicode educação básica.

Gestão do Programa de Intervenção Pedagógica - PIP:• Atingir o nível recomendável de alfabetização e melhorar o desempenho dos alunos através da capacitação de profissionais da educação.

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REDE DE EDUCAÇÃOE DESENVOLVIMENTO HUMANO

PRÓ-ESCOLA

Qualificar o ambiente escolar capacitando profissionais da educação e melhorando a infraestrutura.

Composição do Programa

Escola de Formação e Desenvolvimento Profissionalde Educadores:• Capacitar de forma continuada os profissionais da educação.

Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de Educação:• Garantir o funcionamento das unidades de ensino fundamental e médio por meio do provimento adequado de infraestrutura física e operacional.

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MELHOR EMPREGOParcerias para ampliar oferta de empregos e capacitação profissional de acordo com a vocação econômicada região.

Composição do Programa

Rede Mineira de Trabalho:• Ampliação da oferta de empregos.

REDE DE EDUCAÇÃOE DESENVOLVIMENTO HUMANO

Com Licença vou a Luta:• Inserir no mercado de trabalho mulheres com maisde 40 anos que nunca trabalharam, ou que pararam de trabalhar cedo, para cuidar da família.

Gestão do Programa de Educação Profissionalizante - PEP:• Cursos de formação profissional visando atenderas demandas de cada região do Estado e ointeresse do aluno, de forma a potencializar o desenvolvimento de Minas.

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REDEDE ATENÇÃOEM SAÚDE

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REDEDE ATENÇÃOEM SAÚDE

SAÚDE INTEGRADAAprimorar a gestão da rede atravésde instrumentos, ferramentas e políticas inovadoras.

Composição do Programa

Atende Saúde:• Implantar o serviço de call center para cadastrar o usuário, fornecer as primeiras orientações e encaminhá-lo para o serviço ou atendimento indicado no local mais próximo de sua residência ou fazer agendamento de consulta, além de manter um histórico de acesso a este serviço deste cidadão.

Modernização em Saúde:• Melhorar a qualidade dos serviços prestados pelos pontos de atenção, tornando-os mais resolutivos através do suporte de especialistas mediante o uso de tecnologia de informação e comunicação.

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REDEDE ATENÇÃOEM SAÚDE

SAÚDE INTEGRADAAprimorar a gestão da rede atravésde instrumentos, ferramentas e políticas inovadoras.

Composição do Programa

Módulo Eletivo – SETS:• Organizar e integrar os municípios por uma rede regional solidária e articulada, garantindo o acesso aos serviços de saúde, assistência contínua e integral por meio de transporte eficiente e humanizado.

Gestão do Sistema de Transporte de Saúde:• Consolidar o Sistema Estadual de Transporte em Saúde organizando os módulos de transporte, formando uma rede articulada e solidária.

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REDEDE ATENÇÃOEM SAÚDE

SAÚDE INTEGRADAAprimorar a gestão da rede atravésde instrumentos, ferramentas e políticas inovadoras.

Composição do Programa

Gestão do Sistema de Regulação em Saúde:• Regular o acesso da população referenciada garantindo as internações hospitalares na rede SUS/MG.

Gestão da Política Hospitalar:• Prover serviços de saúde de qualidade e assistência hospitalar de importância estratégica por meio de estruturas hospitalares organizadas, e formular, acompanhar e avaliar a política de gestão hospitalar em Minas.

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REDEDE ATENÇÃOEM SAÚDE

SAÚDE INTEGRADAAprimorar a gestão da rede atravésde instrumentos, ferramentas e políticas inovadoras.

Composição do Programa

Aquisição, Produção, Armazenamento e Distribuição de Medicamentos Básicos, Excepcionais e de Alto Custo:• Garantir o abastecimento regular dos medicamentospara a população, bem como a qualidade dosserviços farmacêuticos, por meio da organizaçãoe manutenção de ações de assistência farmacêuticapara atenção à saúde.

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REDEDE ATENÇÃOEM SAÚDE

REDES INTEGRADASDE SERVIÇOS DE SAÚDEAdequar a oferta e a qualidade de cuidados secundários e terciários.

Composição do Programa

CETEBIO: • Centro público integrado de coleta de tecidos biológicos.

Hiperdia:• Reduzir fatores de incapacidades e mortes decorrentes da Hipertensão Arterial e Diabetes.

Mais Vida: • Implantar centros de atenção secundária, com ações especializadas à saúde da população idosa considerada frágil ou de risco. Bem como disponibilizar Casa de Apoio ao Idoso e seu acompanhante, quando da estada no Centro Mais Vida.

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REDEDE ATENÇÃOEM SAÚDE

REDES INTEGRADASDE SERVIÇOS DE SAÚDEAdequar a oferta e a qualidade de cuidados secundários e terciários.

Composição do Programa

Mães de Minas: • Reduzir a mortalidade infantil com Planejamento Familiar.

Urgência e Emergência: • Implantar e manter a rede em todo estado.

Atenção à Pacientes com Hipertensão e Diabetes: • Nortear o profissional e a equipe de saúde em relação à promoção à saúde, prevenção dos fatores de risco e ao tratamento clínico adequado voltado para os usuários com hipertensão, diabetes, doenças cardiovasculares e doença renal crônica.

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REDEDE ATENÇÃOEM SAÚDE

REDES INTEGRADASDE SERVIÇOS DE SAÚDEAdequar a oferta e a qualidade de cuidados secundários e terciários.

Composição do Programa

Atenção aos Pacientes Idosos: • Prestar assistência especializada aos idosos com equipe multidisciplinar e oferta de exames de alta e média complexidade.

Atendimento as Urgências e Emergências no Estado : • Garantir o encaminhamento do paciente ao ponto de atenção mais adequado para uma assistência eficaz, no menor tempo possível, reduzindo o número de mortes e sequelas por causas evitáveis.

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REDEDE ATENÇÃOEM SAÚDE

REDES INTEGRADASDE SERVIÇOS DE SAÚDEAdequar a oferta e a qualidade de cuidados secundários e terciários.

Composição do Programa

Viva Vida – Atenção a Gestantese Crianças: • Reduzir a mortalidade infantil por meio do planejamento familiar, da atenção ao pré-natal, ao parto, ao puerpério, ao recém-nascido e à criança de até um ano de idade.

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REDEDE ATENÇÃOEM SAÚDE

SAÚDEEM CASAUniversalizar e ampliar a qualidade dos serviços de atenção primária à saúde, com ênfase em ações de promoção, prevenção e assistência à saúde.

Composição do Programa

Ampliação da Estruturada Atenção Primária: • Apoio aos municípios por meio de financiamentos para implantação de unidades básicas de saúde.

Incentivo a Estratégiade Saúde da Família: • Ampliar o acesso às ações e serviços de atenção primária à saúde e melhorar a qualidade da atenção à saúde prestada à população.

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REDEDE ATENÇÃOEM SAÚDE

SANEAMENTO PARA TODOSPromover a saúde por meio da universalização do acesso às redes de coleta e tratamento de esgoto em todo o estado.

Composição do Programa

Saneamento Básico: • Implantação, ampliação e melhoria dos sistemas de abastecimento de água e esgoto, para universalização do atendimento.

Copanor 2014:• Atender cidadãos do norte e nordeste do estado com serviços de qualidade de abastecimento de água tratada, coleta e tratamento de esgotos sanitários.

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REDE DE DEFESA E SEGURANÇA

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REDE DEDEFESAE SEGURANÇA

GESTÃO INTEGRADA DE DEFESA SOCIALAmpliar a inteligência policial com uso intensivo de tecnologias da informação e comunicação para diminuir a criminalidade.

Composição do Programa

Implantação de Regiões e Áreas Integradas de Segurança Pública:• Garantir compatibilização de áreas e infraestrutura que contribua com a integração dos atores do sistema de defesa social entre si, e destes com atores externos.

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REDE DEDEFESAE SEGURANÇA

GESTÃO INTEGRADA DE DEFESA SOCIALAmpliar a inteligência policial com uso intensivo de tecnologias da informação e comunicação para diminuir a criminalidade.

Composição do Programa

Fortalecimento da Análise e Inteligência de Defesa Social:• Produzir informações e conhecimentos úteis ao gerenciamento.

Centro de Comando e Controle: • Permitir a oferta à sociedade de sensação de proteção e segurança nos dias em que ocorrerão as Copas das Confederações e do Mundo, através da integração e articulação dos atores envolvidos na defesa social.

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REDE DEDEFESAE SEGURANÇA

GESTÃO INTEGRADA DE DEFESA SOCIALAmpliar a inteligência policial com uso intensivo de tecnologias da informação e comunicação para diminuir a criminalidade.

Composição do Programa

Gestão dos Serviços Integradosde Defesa Social para Atendimento ao Cidadão: • Desenvolver ações de integração da atuação do sistema de Defesa Social, tornando este mais eficiente, eficaz, célere a fim de prestar serviços de qualidade à sociedade.

Aprimoramento da Perícia Criminal – Instituto Médico Legal: • Perícia criminal de alta qualidade e eficiente para o processo investigativo, aumentando a confiança dos cidadãos na instituição.

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REDE DEDEFESAE SEGURANÇA

GESTÃO INTEGRADA DE DEFESA SOCIALAmpliar a inteligência policial com uso intensivo de tecnologias da informação e comunicação para diminuir a criminalidade.

Composição do Programa

Delegacia Modelo: • Reestruturação das delegacias e processos.

Academia de Formação do Sistema de Defesa Social: • Implantar infraestrutura e definir diretrizes claras de ensino, matriz curricular adaptada à necessidade do curso e material didático para uma capacitação dos agentes do Sistema de Defesa Social.

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REDE DEDEFESAE SEGURANÇA

GESTÃO INTEGRADA DE DEFESA SOCIALAmpliar a inteligência policial com uso intensivo de tecnologias da informação e comunicação para diminuir a criminalidade.

Composição do Programa

Olho Vivo: • Reduzir as ocorrências de crimes violentos contrao patrimônio, por meio da implantação do projetode videomonitoramento.

Segurança Rural: • Reduzir índices de criminalidade e aumentar a sensação de segurança.

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REDE DEDEFESAE SEGURANÇA

INFRAESTRUTURADE DEFESA SOCIAL Prover infraestrutura adequada para o Sistema de Defesa Social com foco na humanização do atendimento.

Composição do Programa

Atendimento às Medidas Socioeducativas:• Criar vagas no sistema socioeducativo.

Humanização do Sistema Prisional e Implantação de APAC: • Novos centros de internação de condenados (APAC).

Modernização do Sistema Prisional:• Estabelecimentos com melhores padrões de qualidade e segurança.

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REDE DEDEFESAE SEGURANÇA

INFRAESTRUTURADE DEFESA SOCIAL Prover infraestrutura adequada para o Sistema de Defesa Social com foco na humanização do atendimento.

Composição do Programa

Custódia e Ressocializaçãode Presos:• Custodiar o preso de forma eficiente, eficaz e humanizada, a fim de garantir sua ressocialização.

Atendimento do Adolescente em Conflito com a Lei: • Prestar atendimento de forma a garantir os direitos fundamentais do adolescente em conflito com a lei, de forma eficaz.

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REDE DEDEFESAE SEGURANÇA

INFRAESTRUTURADE DEFESA SOCIAL Prover infraestrutura adequada para o Sistema de Defesa Social com foco na humanização do atendimento.

Composição do Programa

Gestão da Frota Policial:• Gerir e manter a frota policial, visando à redução dos custos de manutenção, da idade média, do índice de indisponibilidade da frota com aumento da capacidade operacional das unidades das corporações.

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REDE DEDEFESAE SEGURANÇA

MINAS MAISSEGURAIntervir na realidade social onde a criminalidade apresenta altas taxas de crescimento ou patamares elevados para evitar a incidência criminal.

Composição do Programa

Implantação dos Centros de Prevenção à Criminalidade e GEPAR:• Soluções integradas e adequadas a cada situação, para estimular a desconstrução de fenômenos geradores de conflito, violências e processos de criminalização.

Polícia para a Cidadania:• Interação direta de proximidade entre o policial e os cidadãos, para criar uma relação de confiança e credibilidade.

Fica Vivo - Prevenção da Criminalidade:• Ações preventivas de forma articulada e sustentada adequadas a cada fator de risco, com o foco nos jovens.

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REDE DEDEFESAE SEGURANÇA

ALIANÇA PELA VIDAConscientização sobre os prejuízos sociais causados pelas drogas e redução das conseqüências.

Composição do Programa

Rua Livre de Drogas:• Estruturar respostas integradas de acolhimento, tratamento e reinserção social de dependentes e seus familiares.

SOS – Drogas: Prevenção e Tratamento do Consumo de Drogas:• Prevenção e tratamento do consumo de drogas de forma humanizada, eficiente, eficaz e estruturada.

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REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO

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REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO

TRAVESSIA

Inclusão social e econômica das camadas mais pobres e políticas públicas em localidades territoriais definidas com ações de educação, saúde, desenvolvimento social e meio ambiente.

Composição do Programa

Porta a Porta:• Diagnóstico social das famílias que vivem em situação de privação social.

Travessia Educação: • Melhoria na qualidade da gestão e da infraestrutura educacional contribuindo para a melhoria do ensino e da aprendizagem do aluno.

Travessia Social: • Intervenções de infraestrutura urbana de impacto social.

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REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO

TRAVESSIA

Inclusão social e econômica das camadas mais pobres e políticas públicas em localidades territoriais definidas com ações de educação, saúde, desenvolvimento social e meio ambiente.

Composição do Programa

Travessia Saúde:• Melhoria da infraestrutura das unidades básicas de saúde e aumento do número de domicílios atendidos pelo Programa Saúde da Família.

Travessia Renda:• Criação de oportunidades de emprego e geração de renda.

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REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO

TRAVESSIA

Inclusão social e econômica das camadas mais pobres e políticas públicas em localidades territoriais definidas com ações de educação, saúde, desenvolvimento social e meio ambiente.

Composição do Programa

Banco Travessia:• Incentivar os membros da família a se inserirem e se manterem no sistema educacional, de forma a permitir a passagem de uma situação de privação social à de inclusão plena.

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JOVENS MINEIROS PROTAGONISTASDesenvolver políticas públicas com ação conjunta entre diversos órgãos do governo e a sociedade civil, tendo os jovens como atores estratégicos.

Composição do Programa

Minas Mais Jovem: Juventude Mineira em Rede:• Estender a rede de proteção aos jovens mineiros com intensificação dos programas já existentes, especialmente em áreas territoriais de vulnerabilidade juvenil.

PlugMinas:• Implantar núcleos de formação e aperfeiçoamento educacional-profissional de jovens de 14 a 24 anos e ampliar oportunidades de inclusão produtiva por meio da cultura digital.

REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO

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JOVENS MINEIROS PROTAGONISTASDesenvolver políticas públicas com ação conjunta entre diversos órgãos do governo e a sociedade civil, tendo os jovens como atores estratégicos.

Composição do Programa

Ampliação e Aprimoramentodo Poupança Jovem:• Reduzir a taxa de evasão escolar do ensino médio, provendo atividades complementares e concedendo bolsas escolares aos alunos concluintes do ensino médio.

REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO

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REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO

CULTIVAR, NUTRIR E EDUCARPromover a educação alimentar e nutricional e potencializar a alimentação escolar.

Composição do Programa

Estratégias Nutricionais de Promoção à Saúde:• Combater a desnutrição.

Agricultura Familiar - Fortalecimento para Abastecimento Alimentar do Mercado Institucional:• Fortalecer iniciativas de Agricultura Familiar paraabastecer a rede pública de ensino.

Educação Alimentar:• Suprir as necessidades nutricionais dos alunos para formação de bons hábitos alimentares.

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REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO

ASSISTÊNCIA SOCIALE DIREITOS HUMANOSCombater a vulnerabilidade social e ameaças aos direitos humanos.

Composição do Programa

SUAS - Sistema Único de Assistência Social:• Promover acesso a serviços e benefícios para população em situação de risco.

Gestão de Sistema de Garantia de Direitos Humanos:• Inclusão de pessoas com deficiência nas políticas setoriais básicas e execução de programas de proteção à vida.

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REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO

DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI E NORTE DE MINAS

Aumentar o capital social das comunidades, melhoria da governança local e maior integração entre políticas, programas e projetos de desenvolvimento social.

Composição do Programa

Água para Todos:• Água tratada para as comunidades residentes nas áreas de influência do rio São Francisco.

Combate a Pobreza Rural:• Diminuir vulnerabilidades socioeconômicas dos espaços regionais com maior incidência de secas.

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REDE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

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REDE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

INVESTIMENTO COMPETITIVO PARA O FORTALECIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA MINEIRA

Ampliar o desenvolvimento econômico e a diversificação da economia e aumentar a atração de investimentos para Minas.

Composição do Programa

Fomento ao Desenvolvimentode Micro, Pequenas e Médias Empresas:• Incentivar o desenvolvimento das micro e pequenas empresas, por meio da criação de políticas públicas que permitam a qualificação e a capacitação de empresas de pequeno porte.

Centro de Capacitação Aeroespacial de Minas Gerais:• Formação de mão de obra especializada em atividades no setor aeroespacial.

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REDE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

INVESTIMENTO COMPETITIVO PARA O FORTALECIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA MINEIRA

Ampliar o desenvolvimento econômico e a diversificação da economia e aumentar a atração de investimentos para Minas.

Composição do Programa

Plano Macroestruturaldo Vetor Norte:• Atrair empreendimentos de alta tecnologia para o eixo Aeroporto de Confins - Cidade Administrativa - Aeroporto da Pampulha.

Plataforma Multimodal de Transportes da RMBH:• Plataforma Logística na RMBH com os quatro modos de transporte: rodoviário, aeroportuário, ferroviário e aquaviário.

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REDE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

INVESTIMENTO COMPETITIVO PARA O FORTALECIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA MINEIRA

Ampliar o desenvolvimento econômico e a diversificação da economia e aumentar a atração de investimentos para Minas.

Composição do Programa

Desenvolvimento de Parcerias Público Privadas:• Provimento de soluções legais para contratação, execução e entrega de serviços e infraestrutura, tendo em vista o equilíbrio financeiro.

Promoção, Atração e a Retenção de Investimentos:• Aumentar a competitividade do Estado de Minas Gerais na atração de investimentos.

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REDE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

INVESTIMENTO COMPETITIVO PARA O FORTALECIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA MINEIRA

Ampliar o desenvolvimento econômico e a diversificação da economia e aumentar a atração de investimentos para Minas.

Composição do Programa

Ordenamento Econômico Regional com Infraestrutura Customizada:• Elaboração de Master Plans das áreas de influência do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (AITN), alças norte e sul do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Desenvolvimento do Comércio Exterior Mineiro:• Fomento ao desenvolvimento do comércio exterior com agregação de valor, diversificação de mercados, pautas e estratégias de internacionalização, além da melhoria da logística de exportação e importação.

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REDE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

INVESTIMENTO COMPETITIVO PARA O FORTALECIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA MINEIRA

Ampliar o desenvolvimento econômico e a diversificação da economia e aumentar a atração de investimentos para Minas.

Composição do Programa

Expansão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves:• Consolidar o Aeroporto de Confins como hub de cargas e passageiros do Brasil e América do Sul.

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REDE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

QUALIDADE AMBIENTALHarmonizar o crescimento urbano, desenvolvimento econômico e atividades rurais focados na proteção ambiental.

Composição do Programa

Revitalização das Baciasdo Rio Doce e Paraopebae outras Microbacias:• Promover a harmonização da produção agropecuária com a preservação do ambiente e a melhoria da qualidade e quantidade de água, em especial no Rio São Francisco.

Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga:• Promover a conservação e recuperação dos biomas do Estado para garantir a proteção à biodiversidade.

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REDE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

QUALIDADE AMBIENTALHarmonizar o crescimento urbano, desenvolvimento econômico e atividades rurais focados na proteção ambiental.

Composição do Programa

Meta 2014:• Viabilizar a revitalização da Bacia do Rio das Velhas.

Gestão de Resíduos Sólidos:• Promover o tratamento e disposição final adequada de resíduos sólidos e a gestão de passivos ambientais.

Mudanças Climáticas: Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa:• Contribuir para o esforço global de combate às mudanças climáticas e preparar o Estado para lidar com os problemas resultantes dessas mudanças.

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REDE DE INFRAESTRUTURA

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ENERGIA PARA O DESENVOLVIMENTO Diversificar a matriz energética em Minas, ampliando sua sustentabilidade ambiental.

Composição do Programa

Gás Natural:• Aumentar a oferta de gás natural em Minas Gerais.

REDE DE INFRAESTRUTURA

Plano de Desenvolvimento da Distribuição:• Promover melhorias na rede de distribuição de energia elétrica.

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REDE DE INFRAESTRUTURA

MINAS LOGÍSTICAAumentar a competitividade logística do Estado por meio da superação dos principais gargalos da infraestrutura.

Composição do Programa

Caminhos de Minas:• Melhorar a pavimentação rodoviária de municípios com precária conexão com a rede viária principal.

Expansão da Mobilidade Urbana na RMBH:• Melhorar a infraestrutura para tornar a região mais competitiva e com mobilidade sustentável.

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REDE DE INFRAESTRUTURA

MINAS LOGÍSTICAAumentar a competitividade logística do Estado por meio da superação dos principais gargalos da infraestrutura.

Composição do Programa

Recuperação e Manutenção da Malha Viária Pavimentada e não Pavimentada:• Planejar as ações de intervenção na malha rodoviária sob responsabilidade do Estado de MG, de modo a mantê-la em boas condições de trafegabilidade e recuperar as rodovias que não estejam em boas condições.

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REDE DE TECNOLOGIAE INOVAÇÃO

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REDE DE TECNOLOGIAE INOVAÇÃO

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO RUMO À ECONOMIA DO CONHECIMENTOAmpliar a capacidade de geração e difusão de inovações tecnológicas em Minas Gerais.

Composição do Programa

Cidade das Águas: • Complexo educacional para pesquisa, conscientização e proteção das águas.

Cidade da Ciênciae do Conhecimento:• Conversão das atividades de ciência, tecnologia e desenvolvimento e interação entre instituições.

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REDE DE TECNOLOGIAE INOVAÇÃO

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO RUMO À ECONOMIA DO CONHECIMENTOAmpliar a capacidade de geração e difusão de inovações tecnológicas em Minas Gerais.

Composição do Programa

Rede de Inovação Tecnológica: • Ampliar a capacidade de geração e difusão de inovações tecnológicas, fomentando e articulando os diferentes agentes empresariais, governamentais, do setor acadêmico e da sociedade.

Reestruturação do Ensino Superior e Tecnológico de Minas Gerais:• Ampliar a oferta da educação superior pública estadual.

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REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL

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REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL

SUSTENTABILIDADE E INFRAESTRUTURA NO CAMPOAmpliar a inserção da produção agropecuária mineira nos mercados nacional e internacional com ações de agregação de valor aos produtos.

Composição do Programa

Irriga Minas: • Expandir a Agricultura Irrigada para garantir a estabilidade da renda dos produtores.

Adequação Socioeconômica e Ambiental das Propriedades Rurais: • Assegurar a sustentabilidade.

Desenvolvimentodo Agronegócio Mineiro: • Modernização do agronegócio mineiro com tecnologia de ponta, assistência técnica e incentivo a pesquisas.

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REDE DE IDENTIDADE MINEIRA

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REDE DE IDENTIDADE MINEIRA

PROMOÇÃO DE ATRATIVOS E DESTINOS TURÍSTICOSQualificar o turismo contribuindo para desenvolvimento econômico e social e consolidando Minas Gerais como destino turístico competitivo.

Composição do Programa

Expansão do Expominas:• Incrementar o turismo de negócios em Belo Horizonte.

Estruturação de Atrativose Destinos Turísticos:• Contribuir para geração de oportunidades de desenvolvimento no Estado por meio do turismo.

Rota das Grutas Lund:• Roteiro turístico nacional e internacional pautado em elementos naturais e culturais.

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REDE DE IDENTIDADE MINEIRA

PROMOÇÃO DE ATRATIVOS E DESTINOS TURÍSTICOSQualificar o turismo contribuindo para desenvolvimento econômico e social e consolidando Minas Gerais como destino turístico competitivo.

Composição do Programa

Festivais Culturais:• Fomentar e realizar festivais culturais temáticos reveladores da identidade regional e Minas Gerais.

Minas Criativa:• Fomentar a economia criativa no estado, de forma a consolidar Minas Gerais como destino turístico de excelência.

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REDE DE IDENTIDADE MINEIRA

CIRCUITOS CULTURAISDotar o estado de moderna e inovadora rede integrada de produção e disseminação cultural e artística.

Composição do Programa

Circuito Cultural Praça da Liberdade:• Novos espaços de conhecimento, arte, cultura, ciência e entretenimento.

Minas Patrimônio Vivo:• Tombar e conservar bens do estado.

Estação da Cultura:• Complexo cultural que reúne em um mesmo espaço a Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, a Rádio Inconfidência e Fundação TV Minas.

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REDE DE IDENTIDADE MINEIRA

AVANÇA MINAS OLÍMPICAAdoção de um estilode vida saudávelcom atividadesfísicas orientadas.

Composição do Programa

Geração Saúde:• Melhorar indicadores de saúde com adoção de estilo de vida saudável com atividades físicas monitoradas.

Minas 2016:• Aumentar a representatividade de atletas federados, nos rankings nacionais e nas seleções brasileiras.

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REDEDE CIDADES

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REDEDE CIDADES

CIDADES: ESPAÇOS DE INTEGRAÇÃOAdequar o planejamento e gestão das cidades mineiras aos novos condicionantes do desenvolvimento urbano.

Composição do Programa

Fomento ao Desenvolvimento de Planos Estratégicos Regionais:• Fortalecer a cooperação intermunicipal e desenvolvimento econômico regional.

Sistema de Informação Metropolitana:• Base de dados única e georeferenciada das informações, visando a intersetorialidade na atuação das funções públicas de interesse comum.

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REDEDE CIDADES

CIDADES: ESPAÇOS DE INTEGRAÇÃOAdequar o planejamento e gestão das cidades mineiras aos novos condicionantes do desenvolvimento urbano.

Composição do Programa

Associativismo Municipal:• Fortalecer e desenvolver as associações microrregionais existentes e fomentar a criação e implementação de consórcios públicos intermunicipais.

Minas Comunica:• Expandir o sinal de telefonia celular aos distritos e municípios mineiros.

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REDEDE CIDADES

CIDADES: ESPAÇOS DE INTEGRAÇÃOAdequar o planejamento e gestão das cidades mineiras aos novos condicionantes do desenvolvimento urbano.

Composição do Programa

Lares Geraes - Construção de Habitação de Interesse Social:• Construir casas para a população com renda mensal de até três salários mínimos, em condições seguras, dignas e saudáveis, para reduzir o déficit habitacional.

Regularização Fundiária Urbana:• Efetivar a regularização fundiária em áreas devolutas.

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REDEDE CIDADES

COPA 2014

Organizar os eventos FIFA com excelência, sustentabilidade, segurança e infraestrutura adequada com padrões internacionais.

Composição do Programa

Saúde na Copa:• Estruturar os serviços de urgência e emergência e de vigilância em saúde para respostas a situações de múltiplas vitimas.

Segurança na Copa:• Adequação do sistema de segurança pública de forma a atender plenamente as necessidades da Copa do Mundo FIFA 2014.

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REDEDE CIDADES

COPA 2014

Organizar os eventos FIFA com excelência, sustentabilidade, segurança e infraestrutura adequada com padrões internacionais.

Composição do Programa

Infraestrutura Esportiva:• Reformar as estruturas esportivas, transformando-as em arenas multiuso sustentáveis.

Sustentabilidade na Copa:• Promover iniciativas sustentáveis na execução dos projetos vinculados à Copa do Mundo FIFA 2014, garantindo a sustentabilidade social e ambiental do evento.

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REDEDE CIDADES

COPA 2014

Organizar os eventos FIFA com excelência, sustentabilidade, segurança e infraestrutura adequada com padrões internacionais.

Composição do Programa

Receptividade na Copa:• Garantir a satisfação do turista e atrair seleções para utilizarem cidades mineiras como centro de treinamento, de forma a promover produtos e os roteiros turísticos mineiros.

Mobilidade Urbana na Copa:• Ampliar oferta e qualidade do transporte público.

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REDE DE GOVERNO INTEGRADO, EFICIENTE E EFICAZ

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REDE DE GOVERNO INTEGRADO, EFICIENTE E EFICAZ

MOBILIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MINEIRO Ampliar a participação da sociedade no processo de desenvolvimento e estimular o controle social.

Composição do Programa

Movimento Minas:• Mobilizar a sociedade mineira para participação ativa no processo de desenvolvimento do Estado.

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DESCOMPLICAR – MINAS INOVASimplificar as relações a partir de um ambiente inovador e adequado ao bom desenvolvimento dos negócios e à prestação dos serviços ao cidadão.

Composição do Programa

Implantação de UAI – Unidade de Atendimento Integrado:• Promover a cidadania por meio de um atendimento de excelência, com implantação de Unidades de Atendimento Integrado.

REDE DE GOVERNO INTEGRADO, EFICIENTE E EFICAZ

Inovação na Gestão Pública:• Desenvolvimento de projetos inovadores para agregar valor aos serviços públicos.

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DESCOMPLICAR – MINAS INOVASimplificar as relações a partir de um ambiente inovador e adequado ao bom desenvolvimento dos negócios e à prestação dos serviços ao cidadão.

Composição do Programa

Minas Fácil Virtual:• Estimular novos negócios simplificando e desonerando o processo de registro e legalização.

REDE DE GOVERNO INTEGRADO, EFICIENTE E EFICAZ

Minas Legal:• Potencializar recursos e iniciativas em favor da cidadania fiscal.

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DESCOMPLICAR – MINAS INOVASimplificar as relações a partir de um ambiente inovador e adequado ao bom desenvolvimento dos negócios e à prestação dos serviços ao cidadão.

Composição do Programa

Desenvolvimento do Ambiente de Cidadania em Minas Gerais por meio das Unidades de Atendimento Integrado (UAI) :• Garantir a excelência no atendimento das demandas do cidadão, por intermédio da prestação de serviços públicos, pelas diversas esferas de governo, em um só local, alinhada à estratégia de governo de promoção da cidadania.

REDE DE GOVERNO INTEGRADO, EFICIENTE E EFICAZ

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GOVERNO EFICIENTE

Aumentar capacidade de inovação, produtividade e qualidade para queo avanço na gestão chegue aos usuários finais.

Composição do Programa

Governança em Rede:• Implantar modelo de gestão transversal que considera a intersetorialidade das políticas públicas, a articulação dos atores governamentais e a participação da sociedade civil.

REDE DE GOVERNO INTEGRADO, EFICIENTE E EFICAZ

Qualidade e Produtividadedo Gasto Setorial:• Ampliar a qualidade e a produtividade do gasto setorial com atividades meio e com investimentos, com ênfase na melhoria da composição estratégica do gasto.

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GOVERNO EFICIENTE

Aumentar capacidade de inovação, produtividade e qualidade para queo avanço na gestão chegue aos usuários finais.

Composição do Programa

MASP – Modernização na Administração dos Serviçose Sistemas de Pessoal:• Valorização e respeito ao servidor-cidadão.

REDE DE GOVERNO INTEGRADO, EFICIENTE E EFICAZ

Governo Digital:• Aprimorar o governo digital (e-gov) com abertura de novos canais de interlocução e participação.

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CIDADE ADMINISTRATIVAPROJETO REFERÊNCIACentralizar os órgãos da administração, aumentar a eficiência dos serviços públicos e reduzir custos administrativos.

Composição do Programa

Operação e Manutenção da Cidade Administrativa:• Propiciar bom funcionamento da Cidade Administrativa por meio de gerenciamento e execução dos contratos dos serviços e aquisições, bem como da otimização e operação das atividades.

REDE DE GOVERNO INTEGRADO, EFICIENTE E EFICAZ

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