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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
CAPÍTULO 4 ANÁLISE DOS ATUAIS CONSTRANGIMENTOS E POTENCIAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA
4.1. Produção Agrícola
4.1.1. Escala da Área de Cultivo e Sistema Agrícola
A agricultura de Moçambique é caracterizada pela agricultura de pequeno porte. Em
geral, considera-se que a principal razão para a agricultura de pequena escala no
país é a falta de mão de obra e/ou meios de cultivo, com a compreensão de que
Moçambique é abençoado por uma vasta terra agricultável que não está em uso no
momento. Esta percepção é também compartilhada pela maioria dos agricultores na
Área do Estudo. A tabela, entretanto, mostra que a pressão populacional pode ser
uma razão latente para a agricultura de pequena escala, no momento. O tamanho
médio dos estabelecimentos agrícolas nas províncias de Nampula e da Zambézia,
onde existe a maior densidade populacional do país, é significativamente menor que
a média nacional, enquanto que o tamanho na província do Niassa, que tem
densidade populacional menor, é muito maior que a média nacional.
Devido à agricultura não intensiva com cultivo itinerante, os agricultores da Área do
Estudo precisam de uma área maior que a área cultivada de fato para continuar sua
agricultura em bases sustentáveis. De acordo com o resultado do levantamento de
campo, muitos agricultores na área alternam a sua área de cultivo a cada 3-5 anos,
quando eles sentem que a fertilidade do solo da terra cultivada está ficando menor.
Se eles reservam uma área vazia por 10-15 anos para recuperar a fertilidade do solo
desta área, eles teoricamente precisam uma área de reserva 2-5 maior que a área
de fato cultivada, além da área existente. Isto significa que precisaria haver uma
vasta área de reserva para o cultivo itinerante, além da área em uso atualmente.
Considerando a densidade populacional atual na Área do Estudo, conforme
mostrado na Tabela 3.1.7, um número substancial de agricultores na área pode
enfrentar dificuldades para continuar a prática de agricultura extensiva em bases
sustentáveis.
Um livro que relata as práticas de corte e queima e de cultivo itinerante em vários
países asiáticos, o “Inasaku Izen” (Práticas Agrícolas no Japão antes do Cultivo do
Arroz), Sasaki Komei, NHK Books, 1971, estima que as práticas extensivas, em
qualquer caso, podem alimentar no máximo 40 pessoas/km2, mesmo contando com
outros alimentos complementares de outras atividades, como a caça e o
extrativismo. A Tabela 3.1.7 mostra que a densidade populacional em vários distritos,
assim como a média na Área do Estudo, excede 40 hab./km2.
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É interessante notar que a ocorrência de incêndios na Figura 3.3.1, em distritos com
alta densidade populacional na parte leste de Nampula, é menor que em outros
distritos. Por outro lado, a ocorrência de incêndios ainda é alta nos distritos de Alto
Molocue e Gurue na província da Zambézia, embora também tenham alta
densidade populacional. Presume-se que os agricultores na parte leste da província
de Nampula já tenham mudado para agricultura permanente (não itinerante) devido
à alta pressão populacional e, provavelmente, devido à existência de muitas
fazendas comerciais para a produção de algodão, banana, etc., enquanto que os
agricultores nos dois distritos da província da Zambézia ainda continuem a praticar a
agricultura extensiva, deteriorando as bases sustentáveis da sua agricultura.
Em alguns locais da Área do Estudo, a pressão populacional sobre a terra começa a
aparecer, causando conflitos fundiários entre a população, especialmente em áreas
férteis e com fácil acesso às estradas principais. Os agricultores destas áreas estão
em um momento crucial para mudar sua prática agrícola familiar de sobrevivência.
Muito embora a maioria dos agricultores não reconheça a situação atual, sua prática
agrícola atual pode desencadear uma grave destruição do meio ambiente, como já
aconteceu em outras partes do mundo. Eles devem entender que já não restam
muitas terras para a agricultura na Área do Estudo, se eles continuarem as atuais
práticas agrícolas extensivas.
Considerando a situação atual acima mencionada e as perspectivas futuras, os
agricultores devem mudar suas atuais práticas extensivas com todo o apoio possível
do governo. Eles podem esperar os seguintes benefícios se mudarem para
agricultura permanente.
1) Aumentar a produtividade da cultura através de práticas agrícolas intensivas.
2) Expandir a área agrícola atual através da recuperação da terra deixada em
descanso.
3) Conservar o meio ambiente para proteger as bases de sua agricultura.
4.1.2. Tecnologia de Cultivo
Os agricultores de subsistência predominam na Área do Estudo. A maioria dos
pequenos agricultores produz culturas apenas para consumo e são caracterizados
pela baixa produtividade e pelos ganhos modestos. Aqueles que trabalham em 1-2
ha ou menos, geralmente se concentram nos alimentos básicos, como milho,
mandioca, Mapira (sorgo), amendoim e vários tipos de feijão. Estas culturas são
normalmente plantadas juntas no mesmo campo. Os agricultores que cultivam áreas
maiores, aproximadamente 5 ha, plantam culturas diversificadas, além dos
alimentos básicos. Eles são, algumas vezes, agricultores contratados para cultivo de
algodão e tabaco na Área do Estudo e normalmente plantam hortícolas e outras
culturas de rendimento na terra que tem acesso a fonte de água para irrigação.
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Entretanto, os agricultores que cultivam em mais de 5 ha representam menos de 6%
de todos os estabelecimentos agrícolas em Moçambique (Censo Agrícola em
2009-2010, INE).
Um dos principais problemas da agricultura em Moçambique é a baixa produtividade.
A Tabela 4.1.1 mostra a produtividade (t/ha) das culturas que são populares na Área
do Estudo, em Moçambique e em países relativamente avançados como Brasil,
África do Sul e Quênia. A tabela mostra que Moçambique ainda tem muito espaço
para melhoria da produtividade de muitas culturas.
Tabela 4.1.1 Produtividade das Culturas em Moçambique e em Alguns Países em 2010
Culturas Produtividade (t/ha)
Moçambique Brasil África do Sul Quênia
Milho 1,2 4,4 4,7 1,6
Mandioca 6,0 13,7 NA 5,3
Mapira 0,6 2,3 2,3 0,7
Mexoeira 0,5 NA 0,5 0,5
Arroz 1,0 4,2 2,6 4,0
Trigo 1,0 2,8 2,6 3,2
Amendoim, com casca 0,2 2,7 1,5 1,0
Feijões NA 0,9 1,2 0,6
Feijão nhemba NA NA 0,6 0,4
Feijão boer NA NA NA 0,7
Soja NA 2,9 1,8 0,9
Batata doce 7,1 11,2 3,3 9,1
Batata reno 13,8 25,3 33,3 2,9
Semente de gergelim 0,7 0,6 NA 0,5
Semente de girassol 0,5 1,1 1,2 1,0
Hortícolas 4,2 11,9 11,6 9,5
Castanha de caju, com casca 0,9 0,1 NA 0,3
Bananas 7,0 14,3 49,5 19,0
Cana de açúcar 13,0 79,2 60,0 83,1
Semente de algodão 0,5 3,6 3,5 0,7
Tabaco 1,5 1,7 2,8 0,6
Fonte: FAOSTAT
Isto se deve a fatores combinados, incluindo práticas extensivas de agricultura e
pouco uso de insumos. A maioria dos agricultores da Área do Estudo, exceto os da
parte leste, ainda dependem bastante do sistema de queima e corte e do cultivo
itinerante. Eles normalmente mudam sua área de cultivo a cada 3-5 anos para
encontrar uma nova terra fértil. A causa fundamental para o baixo uso de insumos
deve ser o uso de práticas agrícolas extensivas que prevalece na Área do Estudo.
Enquanto prosseguir o método de corte e queima e o cultivo itinerante, os
agricultores não precisarão de insumos. Eles também apenas usam ferramentas
manuais simples, como enxada, catana (facão) e machado, que são ferramentas
típicas da agricultura de queima e corte. Em vista da conservação do solo e da água,
a raspagem da superfície do solo apenas com estas ferramentas simples é uma
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prática comum de preparo da terra, em todos os lugares onde esta prática de cultivo
prevalece.
Considerando a incerta condição atual de precipitação e a falta de clareza sobre os
direitos à terra, é muito razoável que os agricultores escolham uma estratégia
agrícola estável, com poucos insumos e pouco retorno, mas que tenha uma
produção estável, como no caso do cultivo itinerante. Na estratégia, o aumento da
produção é conseguido com o aumento da terra cultivada, com toda a mão de obra
disponível, com a percepção de que ainda existe uma vasta terra para cultivo
itinerante ao redor deles. Portanto, a introdução de agricultura intensiva com o
objetivo de melhorar a produtividade da cultura apenas será uma realidade para os
agricultores após terem mudado suas práticas de cultivo itinerante para cultivo
permanente, através da compreensão da situação atual, na qual a terra se tornará
saturada com o aumento da população e eles perderão as bases para continuar o
cultivo itinerante em bases sustentáveis na Área do Estudo.
4.1.3. Culturas Promissoras
As culturas promissoras na Área do Estudo foram examinadas do ponto de vista da
oferta (produção). Antes deste exame, 24 culturas foram selecionadas com base na
Minuta da Reunião da Cooperação Triangular para o Desenvolvimento Agrícola da
Savana Tropical em Moçambique, em 17 de setembro de 2009, e com base na
familiaridade das culturas na Área de Estudo. Então, as culturas foram pontuadas
através dos 6 critérios descritos a seguir.
<Critérios de Pontuação>
(1) Política Fundamental do Gverno
O PEDSA declarou como prioridade as commodities dos pequenos
estabelecimentos rurais no contexto da abordagem do corredor e também a aplicou
ao IIAM e aos seus centros de pesquisa zonais. O IIAM CZnd em Nampula e o IIAM
CZnw em Lichinga, abrangendo a Área do Estudo, também declararam as culturas
prioritárias para pesquisa em seus planos quinquenais (2011-2015) de atividade. As
culturas prioritárias declaradas pelo PEDSA e pelos centros zonais de pesquisa do
IIAM diferem ligeiramente, mas a maioria das culturas se sobrepõe. A Equipe de
Estudo, portanto, classificou as 24 culturas em 3 graus, isto é, alta-prioridade,
prioridade e não-prioridade, integrando as culturas prioritárias do PEDSA e dos
centros zonais de pesquisa do IIAM.
(2) Visão Geral da Cadeia de Valor
O CEPAGRI determina as cadeias de valor dos produtos agrícolas mais adequados
para investimento no PNISA (o Plano Nacional de Investimentos no Setor Agrícola).
A equipe de trabalho do CEPAGRI filtrará os produtos através dos 3 grupos de
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critérios para determinar quais são as prioridades para o planejamento da ação
futura. Embora o trabalho de filtragem ainda esteja em andamento, 9 cadeias de
valor foram selecionadas após 2 etapas da filtragem realizadas até o momento. As
24 culturas foram classificadas em 3 grupos através dos critérios a seguir:
Alto prospecto: Incluídas nas cadeias de valor filtradas em segundo lugar
Prospecto razoável: Incluídas nas cadeias de valor filtradas em segundo lugar
Baixo prospecto: Não incluídas nas cadeias de valor acima
(3) Popularidade na Área do Estudo
Com base nos dados de produção das culturas na Área do Estudo fornecidos pelos
DPAs concernentes, a área plantada média anual de 2006-11 foi calculada para
cada uma das 24 culturas. As 24 culturas foram classificadas em 3 grupos segundo
a área plantada, como mostrado a seguir:
Muito popular: > 50.000 ha
Popular: 10.000 – 50.000 ha
Impopular: < 10.000 ha
(4) Produtividade Atual (em 2010)
Com base nos dados de produtividade (t/ha) na FAOSTAT, as 24 culturas foram
classificadas em 3 grupos mostrados a seguir. Os dados faltantes para várias
culturas foram estimados pela Equipe de Estudo à luz da produtividade atual na
Área do Estudo.
Alta: > 5 t/ha
Razoável: 2 – 5 t/ha
Baixa: < 2 t/ha
(5) Produtividade Futura (em 2030)
Com o pressuposto da Equipe de Estudo de que a produtividade atual em países
razoavelmente avançados pode representar a produtividade de Moçambique em
2030, os dados da FAOSTAT em 2010 para o Brasil, África do Sul e Quênia foram
analisados. A maior produtividade, entre os 3 países, para cada cultura foi
considerada como a produtividade futura em Moçambique. As 24 culturas foram
classificadas em 3 grupos do mesmo modo que em relação à produtividade
presente (em 2010).
(6) Preço no Produtor
Com base nas informações coletadas, conforme mostrado na Tabela 3.3.8, as 24
culturas foram classificadas nos 3 grupos mostrados a seguir.
Alto: > MT 10/kg
Razoável: MT 5–10/kg
Baixo: < MT 5/kg
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A Tabela 4.1.2 mostra o resultado da pontuação.
O resultado da tabela mostra que nove (9) culturas obtiveram mais de 9 pontos (3
pontos x mais de 3 critérios). As nove culturas são: Milho, Mandioca, Amendoim,
Soja, Batata, Hortícolas, Castanha de Caju, Banana e Algodão. Considera-se que
estas culturas sejam promissoras na Área do Estudo do ponto de vista da produção
(oferta). A priorização final das culturas, entretanto, será feita na próxima fase do
Estudo através de um exame abrangente de todos os aspectos, incluindo potencial
de mercado, competitividade do país e impacto social.
Tabela 4.1.2 Pontuação das Culturas
Culturas
Prioridade
IIAM/PEDSA
na Área do
Estudo
Foco
do
PNISA
Popularidade
na Área do
Estudo
Produtividade (t/ha)
Preço na
porteira
Pontuação
Total
Cultivo na
Minuta da
Reunião
Presente
(em
2010)
Futura
(em
2030)
Milho 3 3 3 0 1 0 10 Sim
Mandioca (seca) 3 3 3 1 1 0 11 Sim
Mapira (Sorgo) 1 0 3 0 1 1 6 Não
Mexoeira 1 0 0 0 0 3 4 Não
Arroz 1 3 1 0 1 0 6 Sim
Trigo 3 0 0 0 1 0 4 Sim
Amendoim (com casca) 3 1 3 0 1 1 9 Não
Feijão comum 3 0 1 0 0 3 7 Não
Feijão nhemba 3 0 1 0 0 1 5 Não
Feijão holoco 3 0 0 0 0 3 6 Não
Feijão boer 1 0 0 0 0 3 4 Não
Soja 3 3 0 0 1 3 10 Sim
Batata doce 1 0 0 3 3 0 7 Não
Batata 3 0 0 3 3 1 10 Não
Hortículas 1 3 0 1 3 3 11 Sim
Gergelim 1 3 1 0 0 3 8 Não
Girassol 0 0 0 0 0 1 1 Não
Castanha de caju 3 3 1 0 0 3 10 Sim
Bananas 0 3 1 3 3 1 11 Sim
Cana de açúcar 0 1 0 3 3 0 7 Sim
Óleo de mamona 0 0 0 0 0 3 3 Sim
Jatropha 0 0 0 0 1 3 4 Sim
Algodão (antes de descaroçar) 3 1 1 0 1 3 9 Sim
Tabaco 3 0 0 0 1 3 7 Sim
Legenda: Alto/Bom: 3 pontos
Razoável: 1 ponto
Baixo/Ruim: 0 ponto
Fonte: Equipe de Estudo da JICA
4.1.4. Balanço das Culturas Promissoras
O cálculo do custo-benefício foi feito para 5 (cinco) das nove (9) culturas
promissoras com base nos dados disponíveis no DPA da província de Nampula e
nas informações coletadas pela Equipe de Estudo. Uma vez que a coleta de dados
ainda está em andamento para algumas culturas, o cálculo foi feito apenas para
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cinco culturas, isto é, milho, mandioca, amendoim, soja e algodão. A Equipe de
Estudo continua a fazer o cálculo para as culturas remanescentes.
O cálculo foi feito para 2 casos, o caso presente e o caso melhorado, para
comparação. No caso presente, exceto para o algodão, qualquer aplicação de
insumos, com exceção das sementes, foi ignorada no cálculo dos custos de acordo
com a atual prática agrícola realizada na Área do Estudo. Para as sementes, apenas
1/5 da quantidade foi calculada no caso melhorado, uma vez que os agricultores têm
um certo custo com sementes mesmo não usando sementes melhoradas. Para o
algodão, a Equipe de Estudo consultou a informação corrigida do IAM de Nampula.
As vendas totais foram calculadas com base na produtividade (t/ha) de Moçambique
em 2010 na FAOSTAT (ver Tabela 4.1.3 e no preço médio presente de mercado na
Tabela 3.3.8).
No caso melhorado, os custos foram calculados com base na recomendação do
DPA, exceto no caso da soja e do algodão. As vendas totais foram calculadas do
mesmo modo que no caso presente, embora a produtividade tenha sido calculada
com base na maior produtividade da cultura correspondente na Tabela 4.1.3. Para a
soja e para o algodão, a Equipe de Estudo consultou o material de apresentação da
TechnoServe “Campanha de Equilíbrio da soja 2011/12” e os dados do IAM,
respectivamente, para o cálculo dos custos e das vendas.
Tabela 4.1.3 Balanço das Culturas Promissoras
Cultura Práticas
Agrícolas
Custos de Produção (MT/ha) Vendas (MT/ha)
Balanço (MT/ha)
Mão de
Obra Trator Sementes Fertilizantes Pesticidas Outros Subtotal
Milho Presente (1,2 t/ha) 2.360 0 175 0 0 0 2.535 5.040 2.505
Melhorada (4,5 t/ha) 2.280 2.000 875 13.100 26 0 18.281 18.900 619
Mandioca (seca)
Presente (1,8 t/ha) 2.040 0 500 0 0 0 2.540 4.320 1.780
Melhorada (4,11 t/ha) 1.520 1.500 2.500 0 249 0 5.769 9.864 4.095
Amendoim (com casca)
Presente (0,2 t/ha) 2.120 0 520 0 0 0 2.640 1.180 -1.460
Melhorada (2,7 t/ha) 1.760 1.500 2.600 4.800 1.356 0 12.016 15.930 3.914
Soja Presente (0,75 t/ha) 3.520 0 300 0 0 0 3.820 9.075 5.255
Melhorada (1,5 t/ha) 3.000 2.000 1.500 0 250 300 7.050 18.150 11.100
Algodão Presente (0,5 t/ha) 4.660 0 188 0 340 1.775 6.963 7.500 537
Melhorada (1,5 t/ha) 3.040 3.500 188 1.000 425 3.857 12.010 22.500 10.490
Fonte: Equipe de Estudo da JICA
A Tabela 4.1.3 mostra que os agricultores de Moçambique não podem esperar um
aumento do lucro líquido para o milho, mesmo se puderem aumentar a
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produtividade com práticas agrícolas melhoradas. Maiores custos de produção,
principalmente causados pelos fertilizantes, anulam a renda bruta extra. Por outro
lado, as outras culturas mostram uma renda líquida maior de acordo com o aumento
da produção, após a transformação da práticas em práticas melhoradas, sendo os
custos dos fertilizantes para tais culturas nulos ou relativamente pequenos. Também
é interessante observar que os custos do cultivo mecanizado (trator) excedem os
custos da mão de obra manual para todos os cultivos, de acordo com a tabela.
Presume-se que os altos custos dos insumos, especialmente os dos fertilizantes,
possam impedir os agricultores do país de desfrutar os lucros da agricultura
melhorada.
4.1.5. Pecuária e Pesca Interior
A criação animal não é popular na Área do Estudo, de modo geral. frangos são os
principais animais, únicos com apelo na área, enquanto que as cabras e ovelhas são
criadas, em alguma medida, pelos estabelecimentos rurais pequenos e médios. A
produção de frangos tem crescido na área, concomitante com o aumento estável da
demanda no mercado doméstico. A área tem um grande potencial para o
desenvolvimento da indústria avícola, uma vez que a produção de milho e soja,
principais culturas para a alimentação dos frangos, é popular e se expande entre os
agricultores locais. A demanda por carne de frango deve mais que triplicar, em
paralelo com a urbanização e com o crescimento da renda no país, de acordo com o
material de workshop do CEPAGRI “Estimulando o Investimento no Agronegócio do
Setor Privado em Moçambique”, realizado em 16 de julho de 2012.
De maneira geral, entende-se que a Região Norte, onde a maior parte da Área do
Estudo está incluído, tem relativamente pouco gado, principalmente devido à alta
prevalência do tse-tse e da tripanosomíase (PEDSA 2011-19, MINAG). Embora o
gado esteja sendo introduzido através de programas de desenvolvimento em
algumas áreas na província de Nampula menos afetadas pelo tse-tse, presume-se
que a criação de gado não seja uma parte importante da pecuária animal no futuro
próximo da Área do Estudo. Os porcos também são gravemente afetados por
surgimentos regulares da Febre Suína Africana, segundo o PEDSA 2011-19.
Existe pouca informação sobre a pesca interior na Área do Estudo. De acordo com o
DPA da província de Nampula, havia 400 famílias participando da piscicultura na
província em 2008. Quando a Equipe de Estudo da JICA visitou vários lagos
desenvolvidos para a piscicultura através do PROAGRI na área, a maioria deles não
era usada para piscicultura devido às seguintes razões. Consequentemente,
algumas das lagoas estavam sendo usadas para irrigação, enquanto que outras
estavam abandonadas.
1) Suprimento descontínuo de alevinos
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2) Abastecimento de água instável para os lagos de piscicultura
Como a piscicultura interior é um novo setor na Área do Estudo, é difícil estabelecer
a pesca como uma fonte sólida de renda na área sem o desenvolvimento de uma
estrutura de apoio abrangente, que consiste de incubadora, fornecimento de
alevinos e dos insumos necessários, extensão técnica, assim com comercialização.
4.1.6. Sistema Fundiário
O sistema fundiário é uma questão de destaque para a promoção do
desenvolvimento agrícola em Moçambique. As questões fundiárias não são apenas
questões para os investidores que precisam obter um DUAT (direito de uso e
aproveitamento da terra) para uma grande área, mas também para agricultores
individuais emergentes que querem transformar sua agricultura em uma mais
intensiva.
Conforme indicado em vários materiais relacionados com as questões fundiárias em
Moçambique, a maioria dos agricultores não tem acesso a empréstimo bancário. A
terra agrícola não pode ser usada como garantia no atual sistema legal. A Lei das
Terras de Moçambique de 1997 confirma que a terra é propriedade do estado,
segundo a Constituição.
O histórico das questões fundiárias é complicado, uma vez que a Lei das Terras não
está bem harmonizada com o atual sistema de gestão da terra que prevalece na
maioria das comunidades rurais. De fato, a terra nas comunidades é gerida pelos
líderes tradicionais, de acordo com as regras costumeiras. A responsabilidade pelo
uso, exploração e distribuição das terras é dos líderes, embora eles não tenham o
direito de propriedade das mesmas. Não existe, entretanto, referência na Lei das
Terras ao sistema de liderança tradicional, embora a lei apenas mencione o DUAT
como algo privado, um direito real que pertence às comunidades e a seus membros.
Esta incompatibilidade algumas vezes tem causado sérios conflitos entre os
investidores e a comunidade concernente, quando um projeto agrícola ou florestal
de grande porte é posto em operação. Muitos investidores, de fato, entram em
confusão ao adquirir o DUAT. Os investidores normalmente respeitam os líderes
tradicionais, com a compreensão de que eles representam a comunidade alvo, com
relação à questão da gestão da terra, quando negociam a obtenção do DUAT. De
acordo com o princípio da Lei das Terras, os investidores devem negociar com as
comunidades locais, em troca de usarem sua terra, como respeito pela ocupação
tradicional. Entretanto, um acordo com os líderes para alocação de uma certa área
para um projeto não é legalmente válido se a comunidade em questão, por causa da
Lei das Terras, não reconhecer o sistema tradicional de liderança. Alguns dos líderes,
de fato, não têm a confiança dos membros da comunidade devido ao seu
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estratégias neles descritos.
comportamento contra os interesses dos mesmos ou a conflitos por poder nas
comunidades e entre elas. Em tal situação, a suspeita contra os investidores
facilmente prevalece na comunidade.
Além disso, direitos de terra adquiridos por costume, que são normalmente o maior
apoio do agricultor para confirmar seu direito em público, não têm que ser
registrados segundo a lei. O registro está geralmente muito distante do alcance do
agricultor, devido aos altos custos e às formalidades complexas. Os agricultores
sentem que estão em uma posição insegura em relação à posse da terra (uso do
solo real), especialmente para garantir a área em pousio no sistema de cultivo
itinerante. Isto pode ser uma das razões para a reação de autodefesa excessiva por
parte da população rural contra os investidores que tentam obter o DUAT em sua
comunidade ou ao redor dela.
Para lidar com as questões fundiárias, o governo deveria ter um sistema onde a
propriedade dos agricultores fosse registrada por lei, depois que eles mudarem para
o cultivo permanente, tendo o devido respeito com o sistema tradicional de liderança.
Este também pode ser um bom incentivo para os agricultores pararem de realizar o
cultivo itinerante.
4.2. Serviços de Apoio ao Agricultor
4.2.1. Extensão de Tecnologia Agrícola
A extensão agrária em Moçambique historicamente teve como foco as culturas de
rendimento comerciais e para exportação, como o algodão, tabaco e cana de açúcar,
principalmente financiadas pelos setores correspondentes, antes da independência.
Mesmo após a independência, estas culturas tinham a prioridade, uma vez que
eram produzidas por fazendas pertencentes ao governo ou a cooperativas, na
política socialista. Em 1987, quando o sistema econômico do país foi liberalizado, o
sistema público de extensão foi criado de acordo com um paradigma de mudança
para o aumento da participação do setor agrícola privado, dominado pelos pequenos
agricultores.
Desde 2008, o governo já lançou um projeto de extensão agrária abrangente que
cobre todo o país, o PRONEA, como um programa operacional do Plano Diretor de
Extensão Agrária (2007-16). O PRONEA tem o objetivo de aumentar os ganhos e
melhorar a segurança alimentar familiar dos agricultores de subsistência através de
uma melhoria constante na eficiência da produção. Isto será alcançado através dos
seguintes três conceitos.
1) Fornecer acesso mais amplo aos serviços de suporte técnico efetivos com foco
nos distritos
Assistência para Elaboração do Plano Director de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
4-11
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
2) Melhor organizar os grupos de produtores que influenciam o fornecimento de
serviços
3) Melhorar a prestação dos serviços de suporte em resposta às solicitações
O papel da extensão agrária previsto no PRONEA não é apenas apoiar os
agricultores de subsistência através da transferência de tecnologia, mas também
facilitar a inovação agrícola através da estimulação do aprendizado interativo entre
todos os atores no agronegócio ou na cadeia de valor agrícola, como as
comunidades de agricultores, os trabalhadores de extensão públicos e privados, as
ONGs, os prestadores de serviços, a agroindústria, etc.
A abordagem do PRONEA, que representa o SISNE, deve ser razoável,
considerando o precário sistema de extensão pública existente na maior parte do
país e a história dos serviços de extensão. A política de extensão, no entanto, deve
dar maior atenção à causa principal que impede os agricultores de transformarem
suas práticas agrícolas em práticas mais intensivas como esperado no PRONEA.
Como mencionado acima, os agricultores na Área do Estudo podem não apenas
melhorar sua produtividade, mas também expandir sua área cultivada, desde que
mantenham suas práticas agrícolas familiares, corte e queima mais cultivo itinerante.
A menos que os agricultores do país transformem suas práticas agrícolas, todas as
tentativas do PRONEA não serão capazes de atingir os objetivos esperados.
Embora seja um grande desafio, os serviços de extensão agricultura devem atacar
esta questão de base.
4.2.2. Fornecimento de Insumos Agrícolas
A pequena demanda dos agricultores é um problema crítico para se ter um negócio
de fornecimento de insumos agrícolas, de acordo com todos os comerciantes e
donos de loja entrevistados pela Equipe de Estudo. As vendas pequenas e os altos
custos de administração devido ao pequeno mercado resultam em altos preços de
varejo dos insumos. Isto, novamente, resulta na pequena demanda por parte dos
agricultores. Outro problema é o acesso a empréstimo bancário. Os bancos do país
têm uma atitude conservadora em relação ao crédito, mirando pequenas e médias
empresas agrícolas, de acordo com os comerciantes e donos de loja. Mesmo se
eles pudessem ter acesso ao crédito, as altas taxas de juros, normalmente
superiores a 25%, são um desafio real para eles, em muitos casos.
Um problema estrutural do negócio de insumos agrícolas no país é o número
limitado de empresas que dominam o mercado, como mostrado no subcapítulo 3.5.4.
Isto pode ser resultado do pequeno mercado no país. A pequena competição entre
as empresas devido a esta estrutura pode levar às características de alto custo da
cadeia de valor. Além disso, o governo ainda mantém uma influência significativa no
Relatório Intermédio 1
4-12
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
mercado, especialmente no mercado de sementes e tratores, através de sua
participação em empresas de agronegócio ou nos programas de desenvolvimento. A
intervenção do governo deveria ser modesta, e ter foco na melhoria do setor privado,
incluindo pequenas e médias empresas, ao invés de aumentar o papel do governo
na cadeia de valor.
Para vitalizar o mercado de insumos agrícolas, as medidas as seguir devem ser
consideradas pelo governo.
1) Transformar a prática agrícola existente em uma prática mais intensiva, para
que os agricultores comecem a utilizar mais insumos agrícolas.
2) Estabelecer um sistema financeiro favorável para os agricultores, assim como
empresas de agronegócio de pequeno e médio porte.
3) Fornecer subsídios ou estímulos fiscais para insumos estratégicos, talvez
fertilizantes químicos, com condições definidas para evitar uma cultura de
dependência entre agricultores e empresas.
4.2.3. Crédito e Empréstimo para a Agricultura
O financiamento de agricultores individuais e de setores do agronegócio é outra
questão crítica para o desenvolvimento da agricultura em Moçambique, conforme
analisado anteriormente. Entretanto, não existe nenhum sistema de financiamento
prático que os tenha como alvos, no momento. O sistema existente não consegue
lidar com a demanda potencial para financiar o setor agrícola. O governo deveria dar
uma atenção especial a esta questão. A Equipe de Estudo recomenda uma
contramedida hipotética para lidar com a questão no subcapítulo 4.7.
4.3 Irrigação e Drenagem
4.3.1 Aptidão da Terra para Desenvolvimento da Irrigação
A aptidão da terra para o desenvolvimento da irrigação é fisicamente avaliada com
base na identificação daquelas áreas que são suficientemente produtivas com o
desenvolvimento da irrigação, considerando as restrições impostas pelos solos,
clima e outras características da terra em relação às exigências eco-fisiológicas da
cultura. No estudo realizado pela ARA-CN1, a terra é classificada com relação à sua
aptidão para o desenvolvimento da irrigação em quatro classes, isto é, Classe 1 se
refere a alto potencial para desenvolvimento da irrigação; Classe 2, a condições
moderadas onde algumas limitações estão presentes, mas as áreas poderiam ser
desenvolvidas com a melhoria e mitigação de tais restrições; Classe 3, baixo
potencial, geralmente não irrigável, embora algumas áreas poderiam ser
desenvolvidas onde os riscos não são tão graves; e Classe 4, terra considerada sem
1 Relatório do Status Atual do Estudo para estabelecimento do ARA Centro-Norte, 2006, DNA.
Assistência para Elaboração do Plano Director de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
4-13
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
potencial, onde as deficiências do solo, da topografia e da drenagem são graves
demais para justificar o desenvolvimento. Quanto à Área do Estudo dentro da
jurisdição da ARA-CN, que exclui os distritos do Niassa, exceto Cuamba, as áreas
de Classe 1 (alto potencial) e Classe 2 (aptidão moderada) são estimadas em
824.750 ha e 594.550 ha, ocupando 27% da terra total. Estas áreas são
consideradas como tendo possibilidade para o desenvolvimento de irrigação, em
condições onde terra e recursos hídricos estão disponíveis e a agricultura irrigada é
economicamente viável. Áreas alta ou moderadamente adequadas para irrigação
estão distribuídas em toda a Área do Estudo, sendo Malema o distrito que tem maior
potencial e Monapo é o seguinte.
Fonte: Relatório do Status Atual do Estudo para estabelecimento do ARA-CN (2006)
Figura 4.3.1 Terra com Aptidão para Produção de Cultura Irrigada na Área do ARA-CN
Tabela 4.3.1 Classificação de Aptidão para Produção de Cultura Irrigada
Distrito Classe 1 Alta (ha)
Classe 2 Moderada
(ha)
Subtotal das Classes 1 &
2 (ha)
Classe 3 Baixa (ha)
Classe 4 Inadequada
(ha)
Outros (ha)
Total (ha)
Monapo 129.300 107.375 236.675 76.975 3.775 33.825 351.250
Muecate 59.175 20.375 79.550 83.575 26.075 219.950 409.150
Meconta 44.350 35.225 79.575 99.700 12.350 175.800 367.425 Mogovolas 28.700 79.900 108.600 196.975 24.176 140.825 470.576
Nampula 3.675 21.900 25.575 133.425 76.100 160.000 395.100 Murrupula 1.425 8.525 9.950 57.975 58.150 182.025 308.100
Ribaue 93.925 33.825 127.750 113.500 72.475 309.200 509.425 Malema 276.300 85.675 361.975 27.375 135.275 80.250 604.875
Alto Molocue 67.600 76.900 144.500 59.250 68.250 356.125 628.125 Gurue 23.550 55.925 79.475 21.975 212.800 245.575 559.825
Cuamba 96.750 68.925 165.675 135.650 52.625 171.375 525.325 Mandimba
Ngauma Não incluídos na avaliação Lichinga
TOTAL 824.750 594.550 1.419.300 1.006.375 742.051 2.077.600 5.245.326
15,7% 11,3% 27,1% 19,2% 14,1% 39,6% 100,0%
Fonte: Relatório do Status Atual do Estudo para estabelecimento do ARA-CN (2006)
Relatório Intermédio 1
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
4.3.2 Recursos Hídricos Disponíveis
(1) Potencial dos Recursos Hídricos Superficiais na Área do Estudo
Devido ao mau funcionamento da rede de observação hidráulica após os anos 1990,
os dados de vazão dos rios apresentam uma séria limitação para a avaliação da
situação hidráulica na Área do Estudo. Entretanto, embora seja estimado por dados
disponíveis limitados e haja imprecisão na estimativa, ainda vale a pena estimar o
escoamento para compreender a situação e o potencial dos recursos hídricos. No
Estudo, a vazão média anual em cada distrito foi estimada como mostrado na
Tabela 4.3.2 e na Figura 4.9.17, com a vazão das principais bacias hidrográficas
estimada pelos ARAs. A vazão anual média na Área do Estudo é estimada em 8.800
milhões de m3/ano para os distritos da Província de Nampula, 5.700 milhões de
m3/ano para os distritos da Província da Zambézia e 5.700 milhões de m3/ano para
os distritos da Província do Niassa, enquanto que a vazão total da Área do Estudo é
aproximadamente 20.000 milhões de m3/ano. Observando a vazão dos distritos, a
vazão menor, tanto específica quanto em quantidade, é observada nos distritos do
leste, tais como Monapo, Muecate e Meconta, e a vazão maior é observada na parte
leste, tais como Ribaue, Malema e os distritos de Zambézia e Niassa.
Tabela 4.3.2 Vazão Média Anual Estimada na Área do Estudo por Distrito
Distrito Vazão Média
(mm/ano) Área (km
2)
Vazão Anual Média
(milhões de m3)
1. Província de Nampula
1) Monapo 111 3.514 391
2) Muecate 101 4.103 413
3) Meconta 175 3.675 643
4) Mogovolas 256 4.707 1.205
5) Nampula 215 3.989 859
6) Murrupula 256 3.091 790
7) Ribaue 330 6.245 2.062
8) Malema 395 6.053 2.393
Sub-total 248 35.376 8.757
2. Província da Zambézia
1) Alto Molocue 322 6.338 2.040
2) Gurue 648 5.646 3.657
Subtotal 475 11.984 5.698
3. Província do Niassa
1) Cuamba 400 5.353 2.143
2) Mandimba 265 4.712 1.246
3) Ngauma 262 3.001 786
4) Lichinga 262 5.657 1.482
Subtotal 302 18.724 5.658
Total da Área do Estudo 304 66.084 20.113
Fonte: Equipe de Estudo compilou dados do ARA-CN, ARA-N Nota: Os dados de vazão na estação com o menor alcance de cada bacia mostrados na Tabela 3.1.3 foram aplicados para a bacia de Lucingo (E90 próximo à cidade de Gurue foi adaptado ao invés de E91.), bacia de Melela (E192 próximo à cidade de Alto Molocue foi adaptado ao invés de E99.) e bacia de Lurio (Média de E142 do rio Malema, E133 do rio Mepuipui e E128 do rio Lurio foi adaptado) devido à localização da Área do Estudo.
Assistência para Elaboração do Plano Director de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
(2) Equilíbrio Hídrico Global
Os potenciais das águas superficiais de todas as áreas de jurisdição da ARA-CN e
ARA-N são estimados em aproximadamente 25.000 milhões de m3/ano e 24.400
milhões de m3/ano, respectivamente, enquanto que as demandas hídricas são 405 ~
560 milhões de m3/ano e 160 milhões de m3/ano para ARA-CN e ARA-N,
respectivamente, conforme mostrado na Tabela 4.3.3. Estas regiões têm um grande
potencial para o desenvolvimento hídrico e o volume disponível é relativamente
grande, e existe água para agricultura mesmo se 30% da vazão for reservada para
vazões ecológicas e fins de conservação. A situação da Área do Estudo é a mesma
destas análises.
Tabela 4.3.3 Vazão Média Anual Estimada e Demanda Hídrica na Bacia
Organização ARA-CN ARA-N
Bacia Lurio e outras bacias Bacia Rovuma
Área da bacia 188.000 km2
Vazão anual média estimada 25.000 milhões m3/ano 24.400 milhões m
3/ano
Demanda hídrica estimada 405~560 milhões m3/ano 160 milhões m
3/ano
Abastecimento urbano de água 23 milhões m3/ano 9.2 milhões m3/ano
Pequenas tubulações ou abastecimento peri-urbano 5 milhões m3/ano 14.2 milhões m
3/ano
Abastecimento rural de água 67 milhões m3/ano 16 milhões m
3/ano
Irrigação 310~465 milhões m3/ano
(pressupondo 31.000 ha) 120 milhões m
3/ano
(pressupondo 8.000 ha)
Fonte: Estudo para o estabelecimento do ARA Centro-Norte, 2006, DNA Nota: A vazão é estimada apenas para as bacias principais, e as bacias pequenas que ocupam aproximadamente 30% do território não foram consideradas.
(3) Distribuição Temporal da Água do Rio
Embora a vazão média anual da bacia seja muito maior que a demanda esperada,
deve ser considerado que existe uma distribuição temporal dos fluxos do rio, tanto
ao longo do ano, como de ano para ano. Na Área do Estudo, o fluxo do rio se
concentra de janeiro a abril, em cujo período ocorrem 70% da vazão anual em
média. 4 rios têm quase 90% da vazão anual e os rios restantes têm quase 80% da
vazão anual até abril, sendo que a região tem uma vazão anual abundante, como
mostrado na Tabela
4.3.4 e na Figura 4.3.2.
Embora a quantidade
de água não seja uma
restrição, as
instalações de tomada
e armazenamento,
que são necessárias
para lidar com uma
distribuição desigual
da água no tempo,
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Licungo E90
Melela E443
Molocue E192
Ligonha E132
Meluli E127
Monapo E140
Mecuburi E122
Lurio E128
Lurio-Malema E142
Upper Lugenda E215
MIddle Lugenda E202
Figura 4.3.2 Vazão Acumulada das Bacias em Porcentagem
Relatório Intermédio 1
4-16
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
podem ser restrições ao desenvolvimento. Isto significa que o potencial de água que
pode ser utilizado é limitado pela capacidade de armazenamento de água.
Tabela 4.3.4 Vazão Média Mensal das Bacias
(Unid: milhões m3)
Bacia Estação Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Anual
Licungo E90 3,7 4,9 11,9 19,9 20,3 25,3 23,4 10,9 8,6 8,1 5,8 3,9 147
Melela E443 8,0 11,5 34,2 66,8 92,4 86,1 60,2 30,3 20,5 20,5 15,1 9,7 455
Molocue E192 3,2 4,3 11,7 22,1 27,7 29,5 21,3 11,0 8,0 6,9 5,2 3,7 155
Ligonha E132 60,3 59,6 85,4 202,3 261,2 239,5 177,6 107,7 87,8 77,2 68,4 61,3 1.488
Meluli E127 0,3 6,4 46,5 219,5 336,4 357,2 228,6 73,5 38,5 15,0 6,8 1,5 1.330
Monapo E140 1,9 9,6 55,7 156,7 165,3 172,9 100,0 53,6 15,7 11,3 7,0 3,5 753
Mecuburi E122 0,1 0,1 6,9 17,2 30,5 32,7 16,4 6,3 2,1 1,0 0,3 0,1 114
Lurio E128 13,3 18,0 289,1 1,282 2,493 2,242 1,156 356,2 130,4 78,4 45,6 23,5 8.127
Lurio-Malema E142 11,4 16,1 57,5 109,3 135,1 161,6 107,4 48,7 32,2 36,3 30,1 23,0 769
Alto Lugenda E215 27,0 13,6 107,2 307,2 505,1 1,135 916,7 357,8 242,2 111,7 71,7 69,7 3.865
Fonte: ARA-CN, ARA-N
(4) Potencial de Armazenamento de Água
Uma vez que o potencial utilizável de água é principalmente limitado pela
capacidade de armazenamento, ao invés da vazão das bacias, conforme discutido
anteriormente, a capacidade atual de armazenamento da água foi estimada para
avaliação no Estudo. As principais instalações de armazenamento de água na Área
do Estudo a serem utilizadas para os sistemas de irrigação são apresentadas em
resumo na Tabela 4.3.5.
Tabela 4.3.5 Principais Estruturas de Barragem de Armazenamento na Área do Estudo
Nome da barragem
Nome do rio
Distrito Altura (m)
Capacidade (milhões m
3)
Principal uso
Nampula Monapo Nampula 17,5 4,3 Abastecimento urbano de água
Cuamba Mepopole Cuamba 22,0 2,6 Energia*
Locomue Lucheringo Lichinga 17,5 1,9 Abastecimento urbano de água
*: não está em uso para geração de energia
Além das principais barragens anteriores, existem várias estruturas hidráulicas para
tomada e armazenamento da água. A maioria das estruturas é pequena e serve
para sistemas de irrigação. No momento, é impossível calcular o montante total de
armazenamento destas instalações devido à falta de informações. Entretanto, ele
pode ser tentativamente estimado com base na área de irrigação equipada e no
pressuposto da demanda de água do campo irrigado. Com o pressuposto de uma
demanda total de água para irrigação de 10.000 m3/ha/ano, a capacidade de
armazenamento na Área de Estudo é estimada em 67 milhões de m3 a partir da área
de irrigação equipada de 6.746 ha que é mostrada na Tabela 3.4.1 e na Figura
4.9.18. Como alguns sistemas de irrigação tomam a água por bombeamento ou por
canal de gravidade sem instalação de armazenamento, assim como existe uma
redução da capacidade devido a mal funcionamento, esta estimativa é considerada
Assistência para Elaboração do Plano Director de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
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vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
máxima. Do potencial estimado de armazenamento de água dos sistemas de
irrigação existentes, apenas 45% são usados devido às condições das instalações.
A capacidade total de armazenamento na Área do Estudo é estimada em 76 milhões
de m3 no máximo. Este valor é significativamente inferior aos recursos hídricos
potenciais da Área de Estudo, que são estimados em 20.000 milhões de m3.
Pode-se dizer que os Recursos Hídricos na Área do Estudo estão mantidos intactos,
no momento.
(5) Problemas Esperados na Gestão da Água
Embora a Área do Estudo tenha recursos hídricos abundantes de modo geral, uma
concentração do desenvolvimento é observada em algumas bacias hidrográficas,
como a do Rio Monapo na Província de Nampula. A vazão média anual da Bacia é
estimada em 975 milhões de m3/ano dos 7.734 km2 da área de captação. Por outro
lado, as concessões de água são dadas para o abastecimento urbano da água pela
FIPAG-Nampula e para grandes fazendas irrigadas, no total de 57 milhões de
m3/ano. A FIPAG está planejando aumentar a capacidade da Barragem Nampula,
que é a fonte do abastecimento urbano de água. Quanto à demanda hídrica do
abastecimento rural de água, ela é estimada em 4,5 milhões de m3/ano com o
pressuposto de uma população de 407.0002 e consumo de 30 L/dia/pessoa. Mesmo
que seja difícil estimar com precisão a demanda hídrica da irrigação de pequeno
porte devido à falta de dados, pode-se supor que as hortícolas sejam cultivadas com
irrigação total por sistemas pequenos, que ocupavam 590 ha na Bacia de Monapo3
em 2010/11. Com o pressuposto da demanda hídrica global para irrigação de 10.000
m3/ha/ano, a demanda hídrica para irrigação de pequeno porte é estimada em 6
milhões de m3/ano. Além disso, existem aproximadamente 5.400 ha de arroz
usando área de inundação, sendo considerados como demanda potencial de água
na Bacia.
Considerando o aumento da demanda de abastecimento urbano e rural de água
devido ao crescimento populacional, da irrigação da hortícolas ao longo do rio, do
desenvolvimento industrial, existe a preocupação de que o balanço dos recursos
hídricos e a demanda da água se tornarão um problema sério no futuro. Portanto, é
preciso estabelecer uma gestão apropriada dos recursos hídricos e um plano de
alocação de água nestas bacias.
2 A população da Bacia em 2011 é estimada pela combinação da população do distrito mostrada na Tabela 3.1.7 e a
proporção da área da bacia. 3 As áreas de horticolas e de arroz são estimadas pela combinação das áreas cultivadas por distrito mostradas na
Tabela 3.3.5 e a proporção da área da bacia.
Relatório Intermédio 1
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estratégias neles descritos.
4.3.3 Avaliação do Cultivo de Culturas de Sequeiro
As condições dos cultivos de culturas de sequeiro são avaliadas do ponto de vista
do déficit hídrico da cultura em distritos selecionados, isto é, Lichinga, Cuamba,
Malema, Nampula e Meconta. Os distritos foram selecionados em consideração da
Zona Agro-Eco do IIAM (ver sub-capítulo 3.1.1), que foi preparada com base no
meio ambiente da cultura, incluindo o clima. A avaliação foi realizada com a
precipitação média de 1998/99~2010/11, com algumas exceções. Devido à falta de
clima agrícola adequado, os dados da CLIMWAT/FAO4 foram aplicados para os
dados climáticos necessários para a estimativa da demanda hídrica da cultura.
Milho, Feijões, Soja, Batata, Algodão foram adaptados para as culturas alvo da
avaliação.
Tabela 4.3.6 Déficit Hídrico de Culturas de Sequeiro na Área do Estudo
Cultura Itens Lichinga Cuamba Malema Nampula Meconta
Milho
Dia de Semeadura 15-Out 15-Out 15-Out 15-Nov 15-Out
CWR (mm) 448.6 592.3 662.9 504.9 652.3
Déficit Hídrico (mm) 8.3 18.8 29.6 28.2 93.9
em % do CWR 1.9% 3.2% 4.5% 5.6% 14.4%
Feijões
Dia de Semeadura 1-Nov 1-Nov 1-Dez 1-Dez 1-Dez
CWR (mm) 284.3 390.1 400.2 332.0 398.9
Déficit Hídrico (mm) 0.0 2.9 0.0 0.0 11.6
em % do CWR 0.0% 0.7% 0.0% 0.0% 2.9%
Soja
Dia de Semeadura 15-Dez 15-Dez 15-Dez 15-Dez 15-Dez
CWR (mm) 301.9 394.5 446.1 363.1 438.1
Déficit Hídrico (mm) 0.0 20.7 30.4 0.0 30.5
em % do CWR 0.0% 5.2% 6.8% 0.0% 7.0%
Algodão
Dia de Semeadura 1-Nov 1-Nov 1-Nov 1-Nov 1-Nov
CWR (mm) 490,4 646,0 725,4 585,7 711,5
Déficit Hídrico (mm) 36,0 97,3 135,6 45,2 136,1
em % do CWR 7,3% 15,1% 18,7% 7,7% 19,1%
Batata (1ª Estação)
Dia de Semeadura 1-Jan 1-Jan 1-Jan 1-Jan 1-Jan
CWR (mm) 283,1 368,3 415,2 336,7 406,7
Déficit Hídrico (mm) 15,6 62,4 81,6 12,3 64,2
em % do CWR 5,5% 16,9% 19,7% 3,7% 15,8%
CWR: Demanda Hídrica da Cultura (CWR) é representada pela Evapotranspiração da Cultura (ETc) estimada pela metodologia da FAO com base nos dados da CRIMWAT. Precipitação efetiva: Método USDA Dados de Precipitação aplicados: Lichinga - INM 2000-2010, Cuamba - INM 1996/97-2006/07, Malema, Nampula e Meconta -DPA 1998/99-2010/2011
O déficit hídrico das culturas durante o período de vegetação é estimado em 2% a
14% para o milho, onde o déficit hídrico ocorre no estágio inicial ou final do
crescimento. Esta taxa de déficit pode ser reduzida para menos de 6%
escolhendo-se o momento de semeadura apropriado nos distritos de Lichinga a
Nampula. Observou-se que os feijões foram cultivados sem estresse hídrico, exceto
pela área leste, que é representada por Meconta. O déficit hídrico da soja é
estimado em 0% a 7%, que é observado no estágio final da vegetação em abril.
4 Escopo da aplicação de dados climáticos no CLIMWAT DATA: Na compilação dos dados, foi feito um esforço para
cobrir o período 1971 - 2000, mas como os dados para este período não estavam disponíveis, foram incluídas quaisquer séries recentes que terminam após 1975 e que tinham pelo menos 15 anos de dados.
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4-19
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
Embora o milho e a soja sejam cultivados com pequeno grau de estresse hídrico na
condição média, considera-se que distribuição desigual da precipitação tanto
durante o ano, quanto de ano para ano, afete o crescimento das culturas na Área do
Estudo, como mostrado na Figura 4.3.3. Portanto, espera-se que a irrigação
complementar contribua para o aumento e estabilização da produtividade das
culturas.
O algodão sofre aproximadamente 19% de déficit hídrico em Malema e Meconta,
principalmente em abril, que é a fase final da vegetação. Para a batata da 1ª estação
(estação chuvosa), são estimados 4% a 20% de déficit hídrico e será necessário
aplicar irrigação complementar de março a abril para uma produtividade adequada.
Nampula Cuamba
Figura 4.3.3 Precipitação Anual e Déficit Hídrico das Culturas nos Distritos Selecionados
4.3.4 Direção Esperada do Desenvolvimento da Irrigação
O desenvolvimento futuro da irrigação na Área do Estudo pode ser discutido a partir
de dois atores diferentes da irrigação, isto é, os agricultores irrigantes pequenos e
médios e o usuário de irrigação de grande escala, como empresas agrícolas ou
investimentos estrangeiros.
Com relação aos pequenos e médios agricultores, a seguinte direção do
desenvolvimento da irrigação pode ser considerada:
Uso integral do potencial do desenvolvimento da irrigação através da
recuperação dos sistemas de irrigação existentes é considerado essencial para
a expansão da área irrigada. Melhoria da operação e da manutenção das
instalações, aumento da eficiência do uso da água e melhoria da tecnologia da
agricultura de irrigação são necessários para utilizar a área irrigada expandida
de maneira efetiva.
Devido à existência de agricultores familiares pequenos espalhados em áreas
beneficiárias anteriores de sistemas de irrigação existentes,
independentemente de usarem ou não a irrigação, considera-se difícil convidar
0.0%
5.0%
10.0%
15.0%
20.0%
25.0%
30.0%
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1800
Annual Precipitation(mm)
Water deficit ofmaize (%)
Water deficit ofsoybean (%)
0.0%
5.0%
10.0%
15.0%
20.0%
25.0%
30.0%
35.0%
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
Annual Precipitation(mm)
Water deficit ofmaize (%)
Water deficit ofsoybean (%)
Relatório Intermédio 1
4-20
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
grandes usuários para novos desenvolvimentos. Estas áreas são
recomendadas para uso na expansão e melhoria das pequenas e médias
propriedades irrigadas.
Através da consolidação da terra durante a recuperação dos sistemas de
irrigação existentes, será estabelecida uma rede sistemática de irrigação, assim
como será resolvido o problema da mistura de culturas irrigadas e culturas de
sequeiro na área.
Atração de agricultores comerciais que usam a irrigação, através da expansão e
do rearranjo da área irrigada, assim como da promoção da tecnologia de
irrigação apropriada.
Criação de associação de usuários de água ou fortalecimento da função do
grupo ou associação de agricultores é necessário para melhorar a operação e
manutenção da instalação, assim com a gestão da água do sistema de irrigação
de pequeno porte.
Promoção da produção de hortícolas por irrigação de pequena escala através
da promoção de bombas móveis e pequenos equipamentos de armazenamento
em área com fácil acesso aos rios, lagos e áreas alagadas, assim como acesso
ao mercado.
Quanto ao desenvolvimento da irrigação de grande escala por empresas agrícolas
ou pelo investimento estrangeiro, a direção a seguir pode ser esperada para o
desenvolvimento da irrigação:
Existem recursos hídricos abundantes a serem utilizados para novos
desenvolvimentos de irrigação de grande escala. As questões são a garantia de
terra livre próxima aos rios, lagos e áreas alagadas e necessária para
desenvolver instalações de armazenamento de água.
Deve-se levar em consideração que as bacias da região leste, representadas
pela Bacia de Monapo, não são adequadas para novos empreendimentos de
grande escala devido à pequena vazão e à concentração de terra e
desenvolvimento de recursos hídricos.
Estabilização e aumento da produtividade de culturas como milho, soja e
algodão que são cultivadas em sequeiro atualmente, através da introdução de
irrigação complementar.
Promoção da irrigação integral com tecnologia moderna de irrigação do milho,
soja e outras culturas de rendimento, que objetiva a alta produtividade, assim
como a alta qualidade da produção.
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4-21
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
4.4. Logística e Processamento de Produtos Agrícolas
4.4.1. Logística
(1) Custo de transporte
Alto custo de transporte causa competitividade dos preços no mercado interno.
Redução dos custos de transporte e de perdas de produtos são esperados com a
reabilitação das rodovias nacionais no corredor de Nacala. Além da rodovia nacional,
estradas rurais ligadas às estradas nacionais ainda permanecem como uma
limitação para os produtores e comerciantes.
(2) Instalações de armazenagem
De acordo com o resultado da pesquisa de comércio, a média anual de volume de
negócios das instalações de armazenagem é bastante baixa e chega a 462% ou
4,62 vezes. A utilização de instalações de armazenagem, exceto um período de pico
de operação deve ser considerada. Alguns produtos, tais como soja e gergelim, são
culturas de alto valor, têm alta taxa de perda em nível de armazenagem. A
reabilitação de antigas instalações deveria ser estimulada. E a gestão da higiene
deve ser devidamente aplicada. Em nível de produtor, em termos de operação
eficiente de produtos e evitar a deterioração da qualidade em certas áreas de
produção agregada, os produtos devem ser reunidos e armazenados em um lugar
próximo à área de produção ao invés de ser mantido em cada casa. Capacidade e
localização adequadas das instalações de armazenagem rural devem ser
consideradas com a cooperação da associação de agricultores.
4.4.2. Cadeia de Valor e Demanda do Mercado
(1) Soja
Conforme mencionado acima, Moçambique importou 36.000 toneladas de óleo de
soja e 7.200 toneladas de torta de soja em 2009, bem como 12.600 toneladas de
carne de frango. Indústria de carne de frango está crescendo adotando a demanda
doméstica de carne de frango. As granjas estão buscando soja doméstica, bem
como importada. A demanda por soja está aumentando como substituição de
importações.
(2) Milho
Milho é um alimento básico em Moçambique, bem como material importante para
alimentação animal. Conforme mencionado acima, a produção doméstica de carne
de frango é crescente e sugere aumento da procura de ração para animais. Além
disso, o milho é importante produto na província do Niassa para exportação a países
vizinhos através da fronteira de Mandimba e o Porto de Nacala. Mais demanda do
Relatório Intermédio 1
4-22
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
mercado nacional e internacional existe acarretando em aumento do volume de
produção dentro do corredor de Nacala.
(3) Gergelim
O preço no local de produção do agricultor é alto e chega a 23 MT / kg. Além disso,
as exportações gergelim aumentaram, e alcançou cerca de 40.000 toneladas em
2009. De acordo com estimativa da AgriFuturo, volumes potenciais do mercado
internacional são estimados em 2,8 milhões de toneladas. A produção instável
devido a ataque de insetos é uma das restrições. Mais capacidade de instalação de
processamento será necessária para o aumento de produção e volume de
exportação.
(4) Mandioca
A mandioca tem uma demanda estável no mercado interno. Além de ser alimento
básico, a mandioca é utilizada como matéria prima de cervejaria. A utilização como
matéria prima de biocombustível está em experiência. A demanda por mandioca
continuará a aumentar como alimento básico e matéria prima para as fábricas de
cerveja e possível biocombustível.
(5) Castanha de Caju
A Castanha de caju é produto competitivo no mercado internacional. As fábricas de
caju em Nampula podem receber mais material para atender a sua capacidade de
processamento. O aumento do número de fábricas de processamento de castanha
de caju em 2000 causa escassez de castanha de caju verde. As restrições de
fábricas de caju é a aquisição estável de castanha de caju em qualidade e volume.
(6) Amendoim e Feijões
Amendoim e feijão comum têm demanda tanto no mercado nacional quanto
internacional. Os preços no local de produção do agricultor destes produtos são
muito elevados, chegando a 22 MT/kg e 19 MT/kg respectivamente. Estes produtos
têm exigências de competitividade de preços adaptando-se à demanda no mercado
de Maputo, e a outras regiões central e sul.
(7) Hortícolas
Os preços das hortícolas, tais como tomate, cebola e batata reno são altos, em cada
passo de cadeia de valor. A demanda desses produtos é alta em áreas de população
densa, a cidade de Nampula e a parte oriental da província de Nampula. Malaui será
um possível mercado no Niassa dependendo do custo de produção e do preço de
mercado.
Assistência para Elaboração do Plano Director de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
4-23
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
4.5. Organizações de Agricultores
As organizações de agricultores que aparecem na Área de Estudo podem ser
divididas essencialmente em "grupo de agricultores" e "associação de agricultores".
Grupo de agricultores significa que os agricultores estão apenas reunidos, mas a
associação de agricultores tem a sua regra (constituição) e órgão gestor para a sua
finalidade. O tamanho de uma organização é geralmente de 10 a 40 agricultores, por
exemplo; o serviço de extensão do MINAG reúne 10-30 agricultores em um
grupo/associação de agricultores, mas no caso de ONGs, um grupo/associação
consiste de 20-40 agricultores.
Quase todos têm, pelo menos durante parte de seu processo de formação,
conexões com entidades de financiamento, tanto ONGs quanto doadores e o
MINAG, na história da organização de Moçambique. Muitas das organizações de
agricultores foram agrupadas com a finalidade de receber o apoio de ONGs, mas a
situação real é que quando o apoio das ONGs é suspenso ou os projetos de apoio
são finalizados, as atividades das organizações de agricultores declinam. Por outro
lado, as associações de agricultores foram formadas para obter o apoio
governamental através das DPA, insumos de materiais agrícolas do PAPA do MINAG.
Além disso, o MINAG (DPA e SDAE) não é capaz de compreender todo o quadro
das organizações de agricultores.
(1) Resultados do Levantamento de Inventário
Os resultados do levantamento de inventário em relação às organizações de
agricultores são os seguintes.
A maioria das associações de agricultores não têm escritórios e armazéns. Elas
também não têm sistema de irrigação. Há falta de fornecedor de insumos. Eles
também vendem nos mercados informais. Não há serviços financeiros acessíveis
para os agricultores. Os agricultores e as associações não satisfazem as exigências
do banco devido à falta de garantias. Muitas associações de agricultores não
receberam formação adequada em termos de desenvolvimento organizacional,
controle interno, gestão e marketing. Muitas ONGs não usam abordagens
orientadas para a demanda, mas sim abordagens de extensão através do
fornecimento de sementes e outros insumos.
Os aspectos destacados acima, juntamente com a fraqueza da liderança, fazem
com que a maioria das organizações de agricultores não funcione bem. Os
principais aspectos observados nas organizações são a falta de habilidades em
gestão, governança interna e prestação de contas. A ligação entre a associação,
fórum e sindicatos é fraca. Os problemas de uma estrutura organizacional e
habilidades de gestão fracas das organizações de agricultores que abrem espaço
Relatório Intermédio 1
4-24
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
para a intermediação excessiva na aquisição de insumos e comercialização de
excedentes, também foram apontadas tanto pela Estratégia de Revolução Verde
(MINAG, 2007) quanto pelo PEDSA (2009-2019).
Por outro lado, de acordo com a DPA de Nampula, os principais problemas que
podem se apresentar como fatores importantes no desenvolvimento das
associações de agricultores são os seguintes:
Falta de informação e treinamento na associação;
Falta de conhecimento em gestão financeira;
Falta de apoio de maquinário agrícola para aumentar as áreas de produção;
Falta de troca de experiências entre os membros;
Falta de treinamento na preparação e execução dos projetos;
Falta de formação em agronegócio;
Falta de coordenação na comercialização.
(2) Desafios Empresariais das Organizações de Agricultores
No projeto PRODECER que é um exemplo típico de desenvolvimento na região do
Cerrado brasileiro, as cooperativas realizaram diversas medidas de apoio, para
acomodar, principalmente, os filhos de membros de cooperativas agrícolas
existentes, como fornecer financiamentos e doar, por exemplo, uma instalação de
processamento agrícola, que foi um importante fator de sucesso.
Normalmente, para um único pequeno agricultor ser capaz de ter um poder de
barganha igual aos intermediários e às empresas de processamento agrícola, é
necessário desenvolver uma organização voluntária ou cooperativa de agricultores.
A menos que exista um sistema no qual os fazendeiros respondam à distribuição ou
à formação de preços pessoalmente, os agricultores sempre têm uma atitude
passiva. A partir dessa perspectiva, organizar os agricultores é importante.
No entanto, muitas ONGs na Área de Estudo têm trabalhado na organização dos
agricultores há mais de 20 anos. Membros agricultores foram treinados em práticas
agrícolas melhoradas, bem como habilidades administrativas, como a alfabetização,
aritmética, resolução de conflitos, facilitação de reunião, pautas, práticas de
administração democrática e habilidades empresariais. Infelizmente, resultados
significativos na perspectiva econômica não foram expressos/observados. Muitas
ONGs internacionais têm sido muitas vezes criticadas por estarem mais
preocupadas com a produção do que com a comercialização, também ao apoiar a
criação de associações de produtores. Além disso, fica claro a partir dos resultados
do estudo, "para os agricultores de pequena escala, ao invés, demanda de
mercados e informações de mercado não existem, não há comprador, o comprador
não pode vir até a porteira da fazenda", é um grande problema. Isto também é
Assistência para Elaboração do Plano Director de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
verdade no que diz respeito às organizações de agricultores, assim como
agricultores individuais.
O resultado é a falta de sustentabilidade do ponto de vista empresarial. O principal
desafio da abordagem atual usada pela maioria das ONGs. Eles simplesmente
visam os números e resultados fáceis, através do fornecimento de insumos, sem
preparar o agricultor para lidar com os desafios dos negócios. No entanto, em anos
recentes, algumas empresas de produção agrícola e uma parte das ONGs, sem ter
que aproveitar uma organização de agricultores existentes do ponto de vista de
negócios, começaram um novo agrupamento empresarial de agricultores. Eles
colocam a ênfase nas atividades voltadas para compra e comercialização. É notavél,
segundo este caso, que tal abordagem há contribuido a êxito.
(3) A nova Lei Cooperativa
A nova Lei Cooperativa prevê um quadro jurídico bem definido para a organização
de cooperativas de agricultores - com um propósito claramente definido. A
comercialização de produtos pode atualmente ser o mais urgente, e o propósito para
o qual os agricultores podem criar cooperativas que funcionam razoavelmente bem.
Tornar a nova legislação conhecida e disponível, especialmente nos distritos e áreas
rurais, ainda é um desafio real em Moçambique.
Na Área de Estudo, há uma (na verdade a primeira) cooperativa de agricultores a
ser criada sob a nova Lei Cooperativa, a ALIMI no distrito de Cuamba na província
do Niassa. A ALIMI é uma de cooperativa de produtores; seus objetivos são
melhorar o poder de barganha dos produtores nos mercados agrícolas; ela começou
a negociar na temporada de comercialização de 2009, com vendas de 3,16 milhões
de MT na temporada de 2010. Na temporada de 2011 a meta de vendas da ALIMI foi
de 4.300 toneladas. Os membros da ALIMI eram cerca de 500 em maio de 2011,
com cada membro pagando uma taxa única de 200 MT que constitui o capital social
e o Fundo Social da Cooperativa. A cooperativa baseia-se em 'sindicatos' locais no
nível do subdistrito, denominados 'localidades'; cada um com um ponto de compra
(posto de compra) e depósito de armazenamento dirigido por um técnico de
comercialização e produção (TCP: Técnico de Comercialização e Produção) pago
por comissão sobre o montante adquirido. A ALIMI tem atualmente 52 pontos de
compra. Na campanha de marketing de 2010, a cooperativa usou seu fundo
(associação) social de cerca de MT 30.000 para financiar suas operações de
comercialização (Desenvolvimento de Organizações de Produtores Nacionais e
Unidades de Negócios Especializados em Moçambique, Noragric, 2012.).
A criação de novas cooperativas modernas no âmbito das estruturas modernas
dada pela nova Lei Cooperativa pode ser uma opção para a construção de uma
base para o estabelecimento de vínculos comerciais entre agricultores e
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4-26
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
Fonte: Equipe de Estudo
Figura 4.6.1 Futura Malha Rodoviaria
organizações. A experiência da ALIMI, agora em seu terceiro ano de negociação,
será de grande interesse a este respeito. No entanto, estas novas cooperativas
provavelmente precisarão de alguns anos para provar a sua eficácia e
sustentabilidade.
(4) Apoio às Organizações dos Agricultores
Devido à capacidade limitada do trabalho familiar, falta de acesso a insumos
melhorados, tecnologia, habilidades de gestão e orientação empresarial, para apoiar
as organizações dos agricultores, seria considerado como se segue:
Estabelecimento de sistema de crédito rural por organizações/cooperativas de
agricultores para a produção agrícola em nível de agricultor de pequena escala
para aumentar capital de giro, contratar trabalhadores e equipamentos para a
mecanização da agricultura, incluindo o sistema de irrigação, aração,
semeadura, capina, e colheita;
Prestar assistência técnica qualificada na produção agrícola e gestão da cadeia
de produção, incluindo desenvolvimento de negócios da cooperativa;
Estabelecer mecanismos para melhorar o acesso dos agricultores à tecnologia
melhorada através da capacitação da organização dos agricultores em
associação, fórum, sindicato, cooperativa, e as federações; e
Fornecer tecnologia pós-colheita para o agricultor individual, e criar um sistema
para facilitar o acesso a instalações de armazenamento em nível da
organização de agricultores da associação, fórum, sindicato, cooperativa, e
federação.
4.6. Estradas e Infraestrutura Social
(1) Transporte Terrestre
Atualmente estão sendo construídas
várias estradas na área do Corredor
de Nacala. No início de 2015, duas
vias paralelas com duas pistas
pavimentadas serão construídas;
uma linha chamada “Corredor de
Nacala” que parte do porto de
Nacala até Cuamba, e outra
chamada “Corredor de Pemba”, que
parte de Pemba, na província de
Cabo Delgado, até Lichinga.
A reabilitação da estrada N13 que conecta Cuamba, no Corredor Nacala, a Lichinga,
Assistência para Elaboração do Plano Director de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
está sendo discutida entre o BAD e a JICA, e poderá estar concluída antes do ano
meta.
Também estarão reabilitadas até 2014, como redes verticais, a estrada N1 que liga
Quelimane, na Zambézia, a Pemba, e a estrada No.103 de Mocuma, na N1, até
Magegi, passando por Gurue na Zambézia.
O governo português havia se comprometido com a reabilitação/pavimentação da
estrada de Magegi a Cuamba, e de Cuamba a Marrupa no Corredor de Pemba,
porém o trabalho está suspenso devido à crise econômica. Entretanto, talvez as
obras venham a ser executadas em breve, uma vez que o projeto e os documentos
de licitação já estão preparados.
Se as obras mencionadas forem executadas, a cidade de Cuamba poderá se tornar
um ponto de concentração de transporte terrestre na parte ocidental da área do
Estudo.
(2) Transporte Ferroviário
O Corredor de Desenvolvimento do Norte (CDN) possui um plano de melhoramento
da linha Ferroviária Norte (doravante denominada Ferrovia de Nacala), para
conectar a província de Tete ao Malaui. A Companhia Vale, que atua na mineração
de carvão em Tete, é o principal acionista do CDN e líder da joint-venture para as
obras de reabilitação. O planejamento de curto prazo da Vale é produzir 22 milhões
de toneladas de carvão ao ano e espera embarcar 4 milhões de toneladas de carvão
do porto da Beira e os restantes 18 milhões do porto de Nacala. Assim, para
transportar os 18 milhões de toneladas de carvão será necessária a reabilitação da
Ferrovia de Nacala
A capacidade de transporte da Ferrovia Nacala chegará a 29 milhões de toneladas
ao ano depois de sua reabilitação. O CDN espera operar 22 milhões de toneladas
ao ano, sendo 18 milhões de toneladas de carvão, 2 milhões de toneladas de carga
nacional e 2 milhões de toneladas para carga em trânsito. Produtos agrícolas
poderão ser incluídos dentro dos 2 milhões de toneladas de carga nacional.
As discussões relativas à reabilitação da linha Lichinga ainda não foram iniciadas.
Se o CDN melhorar a linha Lichinga, a província do Niassa poderá contar com um
bom sistema de transporte de massa.
(3) Porto de Nacala
O porto de Nacala apresenta vantagens devido sua profundidade natural e
localização, próximo da Ásia. E assim, é considerado um dos portos mais
importantes da África oriental.
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
O porto iniciou suas operações internacionais em 1951, suas instalações estão
antigas e a utilização não é eficiente. Assim, a JICA está elaborando um plano de
reabilitação do porto com doação e empréstimo em ienes para assegurar a
competitividade e sustentabilidade o desenvolvimento da Área do Corredor Nacala.
O plano considera o incremento gradual da capacidade do porto até atingir 250.000
T.E.U. em 2030. A expectativa de volume
de carga a ser operado por ano
encontra-se na Tabela 4.6.1.
O porto de Nacala é operado pelo CDN
que detém a concessão até o ano 2020,
podendo ser estendida por mais 15 anos.
A Vale planeja construir um novo porto,
especialmente para o embarque de
carvão, em Nacala Velha.
(4) Energia Elétrica
O melhoramento da Hidroelétrica de Cahora Bassa Norte (HCB) aumentará sua
capacidade de geração, passando de 2.075 MW para 3.320 MW. Para estabilizar o
fornecimento de energia elétrica da HCB para a área de Nacala, a empresa tem
planos de estabelecer novas linhas de energia entre Caia e Nacala. A nova linha
estrará em operação em 2020, com isso, o fornecimento de energia para Nacala e
Nampula, assim como para outras partes da área do Estudo, até o distrito de Ribáuè,
se tornará estável.
Com relação à energia elétrica em áreas rurais, o governo de Moçambique declarou
que o fornecimento de energia será expandido ao longo da rede existente. Esta irá
conectar primeiramente os postos administrativos e depois irá cobrir localidades ao
redor desta área, onde existem linhas. Isto significa que existe um potencial para a
instalação de agricultura mecanizada ou bombas de irrigação nestas áreas.
(5) Abastecimento de Água
O sistema de águas nas cidades é administrado pela autoridade de abastecimento
de água, FIPAG. A FIPAG planeja melhorar todos os sistemas de abastecimento de
água na área do Corredor Nacala.
Todos os centros distritais da área do Estudo contam com Pequenos Sistemas de
Abastecimento de Água- PSAA, exceto Alto Molocue na Zambézia. Os distritos com
PSAA tem potencial para instalar pequenas indústrias relacionadas à agricultura.
Além disso, a construção de poços é uma alternativa que pode garantir fácil acesso
a água em Malema, Cuamba e parte de Ribáuè.
Tabela 4.6.1 Volume Esperado de Carga
Unidade 2008 2020 2030
Total 1,000MT 995 4,523 9,972
Container 1,000MT 397 2,073 4,744
1,000TEU 50 211 491
Granel 1,000MT 598 2,450 5,228
Fonte: Estudo Preparatório para o Projeto de
Desenvolvimento do Porto de Nacala, Junho de
2011
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
(6) Educação e Saúde
Não existem escolas ou postos de saúde suficientes, e garantir o número necessário
de professores e médicos nas áreas rurais é um grande desafio. Caso sejam
realizados investimentos nas terras, as comunidades rurais talvez possam se
beneficiar com melhores instalações de educação, saúde e com os recursos
humanos necessários, caso os investidores atuem com responsabilidade social.
4.7 Investimento Agrícola: Potencial para Agricultura Comercial
Envolvendo Pequenos Agricultores
(1) Modelos Potenciais de Agricultura por Contrato Aplicáveis ao Corredor de
Nacala
Conforme discutido na Seção 3.9.3, a agricultura por contrato é um modelo potencial
para o envolvimento de pequenos agricultores na cadeia de valor da agricultura
comercial, que resultaria no aumento da produtividade e no melhor acesso ao
mercado pelos pequenos agricultores. Quanto aos atuais modelos de agricultura por
contrato aplicados nos Corredores de Beira e Nacala, eles são principalmente
categorizados em 3 tipos, conforme listados a seguir, de acordo com as condições
do fornecimento de insumos e seu pagamento. A tabela a seguir resume o arranjo
detalhado de cada modelo:
Modelo 1: fornecimento de insumos (sementes e fertilizantes) baseado em
contrato de empréstimo bancário. Os insumos são entregues aos agricultores
por um parceiro do setor privado por um preço;
Modelo 2: fornecimento de insumos (sementes e fertilizantes) baseado em
acordo mútuo com os agricultores sobre a entrega da colheita. Os custos dos
insumos são deduzidos do pagamento pela colheita; e
Modelo 3: fornecimento de insumos (sementes e fertilizantes), gratuito, baseado
em acordo mútuo com os agricultores sobre a entrega da colheita.
Cada modelo tem suas vantagens e desvantagens relacionadas com os seguintes
pontos: i) o sistema de fornecimento de insumos; ii) a prestação de serviços de
extensão técnica; iii) arranjos para a coleta das colheitas; e iv) pagamento dos
custos dos insumos conforme descrito na Tabela 4.7.2.
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
Tabela 4.7.1 Resumo dos Arranjos para a Agricultura por Contrato
Acordo Contratado Fornecimento de Insumos e
Pagamento
Observações
M1 - Os agricultores fazem um
contrato de empréstimo
com uma instituição
financeira
- A garantia de compra é
dada por uma empresa.
- Agricultores compram
sementes e fertilizantes
usando o empréstimo.
- Agricultores pagam o
empréstimo ao banco
após a colheita.
- Uma empresa presta amplos
serviços de extensão aos
agricultores para aumentar a
produtividade.
- Uma instituição financeira local
deve estar envolvida no arranjo da
agricultura por contrato.
M2 - Não há contrato por
escrito.
- Acordo verbal com uma
empresa para a entrega e
compra da colheita.
- Uma empresa fornece
sementes e fertilizantes
aos agricultores.
- Os custos dos insumos
são deduzidos do
pagamento pela colheita.
- Os agricultores devem vender a
colheita para a empresa que
forneceu os insumos (sementes e
fertilizantes).
- Agricultores e uma empresa têm
que concordar mutuamente sobre
o pagamento dos custos dos
insumos antecipadamente para
evitar conflitos durante a colheita.
M3 - Não há contrato por
escrito.
- Acordo verbal com uma
empresa para a entrega e
compra da colheita.
- Uma empresa fornece
apenas sementes.
- Não é preciso pagar
pelas sementes.
- Os agricultores devem vender a
colheita para a empresa que
forneceu as sementes (mas não
são obrigados a isso).
- A empresa precisa adotar medidas
para garantir a coleta de colheitas
suficientes dos agricultores.
Como o caso de sucesso da ECA no Corredor da Beira, o Modelo 1, que requer um
contrato de empréstimo com um banco comercial para financiamento dos insumos,
parece ser o ideal já que um parceiro do setor privado pode estabelecer uma
parceria confiável com os pequenos agricultores. Ambas as partes compartilham
responsabilidades equitativas pelo fornecimento de insumos e de amplos serviços
de extensão por um parceiro do setor privado e pela entrega da colheita pelos
agricultores. O método de compensação pela dívida dos agricultores se uma
colheita fracassar devido a um fenômeno natural, como tempo ruim ou surgimento
de doença/praga, deve ser considerado mesmo se o parceiro do setor privado não
der uma garantia pelo empréstimo.
Os Modelo 2 e Modelo 3 são sistemas comumente aplicados no Corredor de Nacala
por prestadores de serviço (comerciantes) ou pelas fazendas comerciais de algodão
e tabaco. Embora as fazendas de tabaco e algodão tenham uma longa história de
realização de agricultura por contrato com os agricultores através do fornecimento
dos insumos necessários, o envolvimento dos pequenos agricultores na agricultura
comercial para a produção de culturas alimentares/de rendimento, como milho, soja,
gergelim, etc., em colaboração com parceiros do setor privado, ainda está no
estágio preliminar no Corredor Nacala. Como resultado, os parceiros do setor
privado têm enfrentado dificuldades em trabalhar com os pequenos agricultores com
relação à entrega efetiva dos insumos e dos serviços de extensão técnica, assim
Assistência para Elaboração do Plano Director de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
4-31
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
como com a entrega das quantidades esperadas da colheita. Entretanto, não há
dúvida de que o modelo de agricultura por contrato tem potencial para envolver um
grande número de pequenos agricultores na cadeia de valor do produto através da
facilitação de parcerias com o setor privado, o que, em última instância, poderia
contribuir para a melhoria da segurança alimentar e da renda da população local.
Tabela 4.7.2 Vantagens e Desvantagens dos Modelos de Agricultura por Contrato
Vantagem Desvantagem
M1 - A produtividade melhora através do uso de
insumos apropriados; assim, a renda líquida do
agricultor aumenta, mesmo depois do pagamento
do empréstimo bancário.
- Os agricultores podem adquirir habilidades
agrícolas avançadas através dos frequentes
serviços de extensão prestados por um parceiro
do setor privado.
- Parece ser um modelo sustentável para a
agricultura por contrato envolvendo agronegócio
privado e instituições financeiras.
- No caso do fracasso da colheita devido a clima ruim
(seca, etc.), os agricultores correm o risco de ficar
inadimplentes.
- Os agricultores podem hesitar em adquirir um
empréstimo bancário para a compra de insumos
devido às altas taxas de juros.
- O governo e os doadores/ONGs têm realizado
projetos com a distribuição gratuita de insumos, o
que pode dissuadir os participantes da agricultura por
contrato de pagar pelos custos dos insumos com um
empréstimo bancário.
M2 - A produtividade melhora se os agricultores
usarem os insumos fornecidos (especialmente
fertilizantes) de maneira apropriada.
- Os agricultores podem adquirir habilidades
agrícolas avançadas através dos frequentes
serviços de extensão prestados por um parceiro
do setor privado.
- Pode haver o risco de conflito entre os agricultores
quando os custos dos insumos são deduzidos no
momento da compra da colheita se eles estiverem
bem informados sobre o arranjo de pagamento.
- Os agricultores podem vender as colheitas para
outros comerciantes ao compararem os preços
ofertados. Como resultado, o parceiro do setor
privado pode não coletar colheitas suficientes dos
agricultores para cobrir os custos dos insumos
(sementes e fertilizantes)
M3 - A produtividade aumenta se os agricultores
aplicarem a gestão agrícola apropriada usando
sementes de qualidade fornecidas por um
parceiro do setor privado.
- Um parceiro do setor privado pode expandir
bastante esta abordagem para envolver milhares
de pequenos agricultores desde que o custo de
investimento inicial seja mínimo (apenas
fornecendo sementes aos agricultores)
- Os agricultores podem vender as colheitas para
outros comerciantes após comparar os preços
ofertados, fazendo com que o parceiro do setor
privado não tenha os lucros esperados.
- A distribuição gratuita de sementes pode, por fim,
levar à dependência dos pequenos agricultores.
(2) Uma Ideia Tentativa para Implementação de Projetos Piloto em Colaboração
com Parceiros do Setor Privado
No Plano Diretor de Desenvolvimento Agrícola para o Corredor de Nacala, Projetos
de Impacto Rápido (QIPs), que devem produzir um efeito positivo no curto prazo,
devem ser identificados a partir de uma lista de projetos de desenvolvimento
agrícolas prioritários, que serão identificados no Plano Diretor. Espera-se que alguns
QIPs sejam realizados em colaboração com parceiros do setor privado para
estimular investimentos na agricultura/agronegócio no Corredor de Nacala. Com
Relatório Intermédio 1
4-32
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
relação a este ponto, é fundamental demonstrar a viabilidade do agronegócio a
partir de perspectivas diferentes, tal como das tecnologias, esquemas financeiros,
políticas e regulamentos, mercados e da estrutura organizacional para apoiar um
negócio, para atrair negócios privados para participar dos investimentos no
agronegócio. Embora ainda seja prematuro escolher projetos de desenvolvimento
agrícola prioritários nesta fase, vale a pena implementar alguns projetos piloto para
testar os arranjos potenciais para o envolvimento de parceiros do setor privado e de
pequenos agricultores na produção de culturas alimentares/de rendimento com o
fornecimento dos insumos agrícolas e dos serviços de extensão necessários. As
lições aprendidas dos projetos piloto serão refletidas no Plano Diretor, o que pode
tornar o esquema de implementação dos QIPs mais factível.
1) Os princípios básicos para a implementação dos projetos piloto
Os princípios básicos para a implementação dos projetos piloto são:
a) Realizar, como teste, um modelo de agricultura por contrato efetivo e eficiente
com um parceiro do setor privado envolvendo pequenos agricultores para
avaliar a viabilidade do modelo;
b) Trabalhar com negócios privados no Corredor de Nacala, apresentados na
Seção 3.8.1, para a implementação de projetos piloto, levando em consideração
suas experiências e redes com comunidades locais, o que poderia contribuir
para a produção de resultados em um período limitado de tempo;
c) Estabelecer um mecanismo de financiamento acessível para beneficiar o
parceiro do setor privado para o desenvolvimento de um modelo de agricultura
por contrato aplicável; e
d) Todas as experiências e lições aprendidas nos projetos piloto devem estar
refletidas na concepção da estrutura de implementação dos QIPs no Plano
Diretor.
2) O mecanismo de financiamento: Introdução de um Fundo de Investimentos
Como discutido na Seção 3.9.4 com “as experiências da iniciativa BAGC”, é
fundamental introduzir um esquema de empréstimo facilitado para apoiar os
esforços dos parceiros do setor privado na expansão dos seus negócios, que então
poderia ser usado para adquirir o maquinário ou as instalações necessárias, assim
como na compra da colheita dos agricultores. Em consultas com o Ministério da
Agricultura, a mobilização do Fundo da Contraparte5, que fica na conta administrada
pelo Ministério da Agricultura e pelo Escritório da JICA em Moçambique, será
proposta para criar um fundo de investimentos para os parceiros do setor privado
5 Uma parte do pagamento pela venda de maquinário ou insumos agrícolas feita pelo Governo do Japão através das Doações para
Assistência Alimentar e Produção de Alimentos está acumulada em uma conta para o país receptor (o Ministério da Agricultura).
Assistência para Elaboração do Plano Director de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
4-33
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
implementarem projetos piloto. Uma instituição financeira privada, que tem um
mandato específico para o apoio a pequenos/médios empreendedores com
empréstimos comerciais, tal como o GAPI, será envolvida na gestão do fundo de
investimentos, que será consignado ao GAPI como um fundo fiduciário. Os critérios
para a mobilização do fundo devem ser claramente definidos, levando em
consideração os impactos sociais nos pequenos agricultores e nas comunidades
locais, a viabilidade comercial do negócio e a sustentabilidade do modelo comercial
proposto.
3) Seleção de Parceiros do Setor Privado para os Projetos Piloto
Quando os critérios para a concessão do Fundo de Investimento tiverem sido
confirmados, o Pro-SAVANA PD, em colaboração com o escritório do CEPAGRI em
Nampula, realizará uma apresentação pública para explicar: i) o objetivo da
implementação dos projetos piloto; ii) o apoio financeiro disponível e os critérios
para obtê-lo; iii) o cronograma esperado dos projetos; e iv) outras informações
necessárias. Deve ser enfatizado que um projeto proposto deve envolver um
grupo de pequenos agricultores como parceiros da agricultura comercial para o
estabelecimento de um modelo de agricultura por contrato. Uma convocação oficial
de propostas deve ser anunciada após a reunião pública. Espera-se que 3~4
negócios privados sejam selecionados como parceiros na implementação dos
projetos piloto.
4) O esquema de Implementação e a Estrutura de Gestão Propostos para os
Projetos Piloto (o Modelo de Agricultura por Contrato Proposto)
A Figura 4.7.1 a seguir ilustra o esquema de implementação proposto para os
projetos piloto, mostrando os parceiros potenciais para a agricultura por contrato
envolvendo pequenos agricultores. Uma equipe de operação do projeto piloto, que
inclui os especialistas japoneses do Pro-SAVANA PD e o pessoal técnico local, será
formada para dar apoio aos parceiros do setor privado na implementação das
atividades. A equipe terá as tarefas específicas de prestação dos seguintes serviços:
Apoio na preparação do plano de implementação do projeto;
Oferecimento de um empréstimo facilitado do Fundo de Investimento;
Treinamento do pessoal de extensão do parceiro do setor privado;
Consultoria técnica na gestão do lote demonstrativo, incluindo a preparação do
manual de extensão técnica; e
Serviços de monitoramento e consultoria durante a implementação.
Relatório Intermédio 1
4-34
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
Equipe de Operação do Projeto Piloto
ProSAVANA-PD
Prestador de Serviço
(sementes, fertilizantes,
comercialização)
Fábrica de Agro-Processamento
(Moinhos, granjas, etc.)
Associação de
AgricultoresFazenda Comercial
Empréstimo
Assessoria Técnica
ONG
Mercado Internacional / Doméstico
Apoio Colheita
Fundo de Investimentos
JICA Ministério da Agricultura
GAPI / Instituição Financeira
Fundo da Contraparte
Gestão
Peq.
Agric.Peq.
Agric.
Peq.
Agric.
Peq.
Agric.Peq.
Agric.
Peq.
Agric.
Peq.
Agric.Peq.
Agric.
Peq.
Agric.
Peq.
Agric.Peq.
Agric.
Peq.
Agric.
Peq.
Agric.Peq.
Agric.
Peq.
Agric.
Peq.
Agric.Peq.
Agric.
Peq.
Agric.
Peq.
Agric.
Peq.
Agric.
Peq.
Agric.
Peq.
Agric.
Peq.
Agric.
Peq.
Agric.
Peq.
Agric.
Peq.
Agric.
Figura 4.7.1 Esquema de Implementação do Projeto Piloto
5) Cronograma Tentativo para os Projetos Piloto
O cronograma proposto para os projetos piloto é resumido na Tabela 4.7.3 abaixo.
Considerando o ciclo de produção das culturas no Corredor de Nacala, onde a
estação chuvosa começa em novembro, o projeto deve começar em outubro de
2012, com o processo de seleção de parceiros potenciais, e ser concluído em julho
de 2013, de modo que todo o ciclo de produção e comercialização possa ser
observado para extrair lições dos projetos piloto.
Assistência para Elaboração do Plano Director de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
4-35
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
Tabela 4.7.3 Cronograma Tentativo dos Projetos Piloto
9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9
�(Fase Preparatória)
1 Consultar com as agências governamentais envolvidas para estabelecer um Fundo de Investimento ProSAVANA, Governo
2 Desenvolver critérios para a avaliação de uma aplicação para o Fundo de Investimento ProSAVANA, Governo
3 Realizar um informativo público e anunciar uma chamada para uma proposta do Fundo de Investimento ProSAVANA
4 Seleção de potenciais parceiros privados para os projetos-piloto ProSAVANA, Governo
(Fase de Implementação - Produção)
5 Apoio à finalização do plano de implementação do projeto ProSAVANA
6 Realizar um treinamento para os trabalhadores de extensão de parceiros do setor privado ProSAVANA
7 Organizar um grupo de pequenos agricultores para a agricultura por contrato (uma série de consultas
com os agricultores)
Parceiros do setor privado
8 Realizar uma formação técnica para os agricultores (criação de um piloto de demonstração, etc) Parceiros do setor privado
9 Adquirir e fornecer insumos agrícolas a grupos de agricultores Parceiros do setor privado
10 Conduzir uma sessão de extensão técnica regular com grupos de agricultores Parceiros do setor privado
11 Práticas agrícolas Regulares (gestão agrícola) Grupo de agricultores /
Parceiro Privado
12 Acompanhamento regular e de apoio técnico ProSAVANA
13 Colheita das culturas Grupos de Agricultores
(Fase de Implementação - pós-colheita)
14 Consulta entre grupos de agricultores e um parceiro privado para negociar a aquisição de culturas Grupo de agricultores /
Parceiro Privado
15 Compra de culturas de grupos de agricultores e pagamento Parceiros do setor privado
16 Acompanhamento regular e de apoio técnico ProSAVANA
(Fase de Encerramento)
17 Pagar o empréstimo (um empréstimo de curto prazo para a compra de culturas) Parceiros do setor privado
18 Resumir experiências e lições aprendidas dos projetos-piloto ProSAVANA
Atividades2012 2013
Encarregado
(3) Transição do Fundo de Investimentos para os Projetos Piloto em um Fundo de
Investimentos Permanente para o Desenvolvimento Agrícola no Corredor de
Nacala
Uma vez que os projetos piloto tenham produzido resultados positivos, através dos
quais a efetividade do Fundo de Investimentos possa ser demonstrada,
recomenda-se que um esquema de financiamento permanente para apoio aos
atores do agronegócio/agroindústria local seja introduzido através da transformação
do Fundo de Investimentos para projetos piloto em um fundo formal de apoio ao
agronegócio (Fundo de Investimentos formal) com a adição de recursos adicionais.
Uma estrutura formal para a gestão deste fundo, como um comitê diretivo
envolvendo as autoridades concernentes, deve ser organizada em nível central para
supervisionar as operações do fundo, assim como os projetos de investimento
planejados no Corredor de Nacala. Ao mesmo tempo, deve ser criada uma unidade
de operações do fundo de investimentos, prestando serviços de
assessoria/consultoria a investidores potenciais que estão interessados em aplicar o
Fundo de Investimentos em novos investimentos em agronegócio. A Figura 4.7.2 a
seguir define um conceito tentativo para a gestão e para a estrutura operacional do
fundo de investimentos durante a fase de implementação do Plano Diretor Agrícola
do Corredor de Nacala.
Relatório Intermédio 1
4-36
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
Unidade de Operação do Fundo de
InvestimentosAssessor de Investimento Agrícola
Prestador de Serviço
(sementes, fertilizantes,
comercialização)
Fábrica de Agro-Processamento
(Moinhos, granjas, etc.)
Associação de
AgricultoresFazenda Comercial
Comitê Diretivo
(MInistério da Agricultura, JICA, CEPAGRI, CPI, GAPI, etc.)
Assessoria Técnica
Projeto de Cooperação
Técnica da JICA
Assessoria Técnica
Gestão
JICA
ONG
Mercado Internacional / Doméstico
Apoio Colheita
Ministério da
Agricultura
Assessoria TécnicaGAPI / Instituição Financeira
Empréstimo Facilitado
SupervisãoPessoal
Peq.
Agric.Peq.
Agric.
Peq.
Agric.
Peq.
Agric.Peq.
Agric.
Peq.
Agric.
Peq.
Agric.Peq.
Agric.
Peq.
Agric.
Peq.
Agric.Peq.
Agric.
Peq.
Agric.
Peq.
Agric.Peq.
Agric.
Peq.
Agric.
Peq.
Agric.Peq.
Agric.
Peq.
Agric.
Peq.
Agric.
Peq.
Agric.
Peq.
Agric.
Peq.
Agric.
Peq.
Agric.
Peq.
Agric.
Peq.
Agric.
Peq.
Agric.
Figura 4.7.2 Futuro Plano para a Gestão e Estrutura Operacional do Fundo de Investimentos
4.8. Investimento Agrícola Responsável
Espera-se que o ProSAVANA estabeleça um modelo de Investimento Agrícola
Responsável (RAI em sua abreviatura inglesa), como uma referência sob
circunstâncias de segurança alimentar em mudança global. Uma nota de debate
preparada pela FAO, IFAD, Secretaria da UNCTAD e do Grupo do Banco Mundial
"Princípios para RAI que Respeitam Direitos, Meios de vida e Recursos" foi tornada
pública desde Fevereiro de 2010. Embora os princípios propostos sejam voluntários
e sujeitos a consulta e refinamento, os principais organismos internacionais
concordaram que os seguintes sete princípios fundamentais são essencialmente os
certos:
Tabela 4.8.1 Princípios Fundamentais de RAI
Princípios Exigências Específicas
1 Os direitos existentes à terra e aos recursos naturais associados são reconhecidos e respeitados. (RESPEITAR OS DIREITOS À TERRA E RECURSOS)
i) Identificação de todos os titulares de direitos; ii) Reconhecimento legal de todos os direitos e usos,
juntamente com opções para a sua demarcação e registro ou gravação;
iii) Negociação com proprietários / usuários da terra, com base em uma escolha informada e livre, a fim de identificar os tipos de direitos a serem transferidos e as modalidades para fazê-lo;
iv) Pagamento justo e imediato de todos os direitos adquiridos;
v) Avenidas independentes para resolução de litígios ou queixas.
2 Investimentos não comprometem a segurança alimentar, mas sim a fortalece.
i) O acesso permanente a alimentos é assegurado; ii) Oportunidades para o envolvimento de produtores
sub-contratados e emprego não agrícolas são expandidas para proteger os meios de subsistência e
Assistência para Elaboração do Plano Director de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
4-37
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
(GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR)
aumentar os rendimentos; iii) Preferências alimentares são tidas em conta se a
mistura de produtos cultivados pode mudar; iv) Estratégias para reduzir a potencial inestabilidade da
oferta são adotadas.
3 Processos relativos ao investimento em agricultura são transparentes, monitorados e asseguram a explicabilidade por todas as partes interessadas, dentro de um ambiente apropriado de negócio, jurídico e regulatório. (ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA, BOA GOVERNANÇA E AMBIENTE HABILITADOR ADEQUADO)
i) Assegurar a disponibilidade pública de informações relevantes, tais como o potencial e disponibilidade de terra, aspectos fundamentais dos investimentos futuros, e fluxos de recursos ou receitas fiscais;
ii) Desenvolver a capacidade de as instituições que lidam com a seleção de investimento, transferências de terra e incentivos para seguir os princípios da boa governança, e operar de forma eficiente e transparente;
iii) Assegurar que um sistema independente esteja implantado para monitorar o progresso rumo a um melhor clima de investimento.
4 Todos aqueles materialmente afetados são consultados e acordos obtidos a partir de consultas são gravados e cumpridos. (CONSULTA E PARTICIPAÇÃO)
i) Precisam ser esclarecidos os requisitos de definição e de procedimentos em termos de quem representa os interessados locais, e o que é um quórum para comparecimento local;
ii) O conteúdo dos acordos alcançados em tais consultas deve ser documentado e aprovado por todas as partes;
iii) Métodos de execução e sanções por descumprimento devem ser especificados.
5 Os investidores garantem que os projetos respeitam o estado de direito, refletem as melhores práticas da indústria, são viáveis economicamente, e resultam em valor compartilhado durável. (INVESTIMENTO RESPONSÁVEL EM AGRONEGÓCIO)
i) Cumprir com as leis, regulamentos e políticas aplicáveis no país de acolhimento (e de preferência com todos os tratados e convenções internacionais pertinentes);
ii) Aderir a melhores práticas globais para transparência, prestação de contas, e responsabilidade corporativa em todas as áreas sensíveis;
iii) Esforçar-se não só para aumentar o valor para o acionista, mas também gerar benefícios significativos e tangíveis para a área do projeto, as comunidades afetadas, e o país anfitrião.
6 Os investimentos geram impactos sociais e distributivos desejáveis e não aumentam a vulnerabilidade. (SUSTENTABILIDADE SOCIAL)
i) Questões sociais e riscos relevantes são identificados durante a preparação do projeto, e estratégias são concebidas para enfrentá-los adequadamente;
ii) Os interesses dos grupos vulneráveis e das mulheres são explicitamente considerados;
iii) A geração de emprego local, transferência de tecnologia e fornecimento direto ou indireto (por exemplo, através de impostos) de bens e serviços públicos é parte do projeto de investimento.
7 Impactos ambientais de um projeto são quantificados e medidas são tomadas para incentivar o uso sustentável dos recursos, ao mesmo tempo em que se minimiza o risco / magnitude dos impactos negativos e se os reduzem. (SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL)
i) Análise independente de impacto ambiental para identificar potencial perda de bens públicos, tais como biodiversidade ou florestas, é realizada antes da aprovação;
ii) Preferência a ser dada à recuperação ou aumento da produtividade de recursos já em uso;
iii) O sistema de produção mais adequado é selecionado para melhorar a eficiência da utilização de recursos, ao mesmo tempo em que se preserva a disponibilidade futura desses recursos;
iv) Boas práticas ambientais em agricultura, processamento e manufatura são respeitadas;
v) Prestação de serviços de ecossistema desejável é incentivada;
vi) Os impactos negativos são abordados através de planos de gestão ambiental regularmente monitorados e compensados se for o caso.
Fonte: Adaptado de "Princípios para a RAI que Respeitam Direitos, Meios de Subsistência e Recursos, 2010"
Relatório Intermédio 1
4-38
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
Estes princípios precisam agora de ser traduzidos em ações; e espera-se que seja
uma mistura equilibrada de autorregulamentação voluntária e instrumentos
compulsórios, para os seguintes protagonistas diferentes:
O Governo de Moçambique em nível central e descentralizado;
Os investidores, incluindo as empresas e agências de financiamento;
Partes interessadas locais, incluindo as comunidades;
Protagonistas independentes neutros, tais como ONGs, sociedade civil e meio
acadêmico;
Doadores bilaterais / multilaterais e, na medida do possível, os governos dos
países de onde as iniciativas de investimento são provenientes.
O Governo de Moçambique já tem uma série de leis e regulamentos que podem, em
teoria, responder a alguns dos princípios e exigências acima mencionados. A
maioria dos doadores também tem suas próprias orientações em matéria de
proteção ambiental e social, aplicáveis na identificação, avaliação e execução dos
projetos. Portanto, os principais desafios da RAI sob o ProSAVANA serão os
seguintes:
(1). Fortalecer a aplicação da lei pelo governo e incluir os princípios RAI nos
processos de avaliação de diferentes licenciamentos;
(2). Levar os investidores a correta aplicação da autorregulamentação; e
(3). Envolver protagonistas neutros na tomada de decisões e monitoramento.
A elaboração de “Diretrizes de RAI em ProSAVANA" como um anexo ao "Livro de
Dados para Investidores Privados" (o quarto resultado do presente estudo) será uma
ideia plausível para alcançar essas metas. Um capítulo das Diretrizes será orientado
para as agências governamentais, tais como o CEPAGRI e o CPI como um manual
de operação dos procedimentos relacionados com a avaliação, consulta pública,
autorização, monitoração, assistência, inspeção e eventual revogação de projetos
de investimento agrícola. No longo prazo, é desejável que os princípios de RAI
sejam adotados como política pública do Governo de Moçambique. A Tabela 4.8.2
descreve o processo previsto para a elaboração das Diretrizes.
Quanto ao Fundo Nacala, o conselho consultivo terá um papel fundamental na
seleção de propostas de investimento. Espera-se que as Diretrizes da RAI no
ProSAVANA sejam utilizadas no presente processo, também. No entanto, devemos
também ter em mente que regras excessivamente rígidas podem afastar potenciais
investidores do Corredor de Nacala.
Assistência para Elaboração do Plano Director de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
4-39
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
Tabela 4.8.2 Descrição Supostas das "Diretrizes de RAI em ProSAVANA"
Grupo de
Trabalho
Agências governamentais (CEPAGRI, CPI, MINAG / DPA, MICOA / DPCA, etc.),
Organização de produtores (tais como a UNAC), Organização de investidores (tais
como a CCIABM), Observadores (institutos acadêmicos, etc.)
Conteúdo Sinopse dos princípios de RAI
Resumo da legislação moçambicana sobre o investimento agrícola
Lista de verificação inicial de cumprimento dos princípios de RAI
Código de conduta esperada para investidores (empresas e agências de
financiamento)
Critérios para avaliação, autorização e fiscalização de projetos de investimento
Pontos fundamentais em consulta pública, monitoramento e assistência de
projetos de investimento
Boas práticas em parceria investidor-comunidade, agricultura e agroindústria
Lista de contatos e links úteis (tais como "Plataforma de Intercâmbio de
Conhecimento para RAI")
Fonte: Equipe de Estudo JICA
4.9. Zoneamento Agrícola da Área do Estudo
4.9.1 Revisão dos Zoneamentos Praticados em Moçambique
Vários tipos de "zoneamento" são utilizados para diferentes propósitos em
Moçambique, tais como ordenamento territorial, protecção do ambiente florestal,
mapeamento do potencial agrícola, etc. Em termos legais, são duas as principais
legislações que estruturam o zoneamento:
Lei de Ordenamento do Território (Lei nº.19/2007) e o seu Regulamento (Decreto
nº.23/2008)
O zoneamento define-se como um instrumento informativo e indicativo,
elaborado com base na qualificação dos solos, existência de recursos naturais e
na ocupação humana, que qualifica e divide o território em áreas vocacionadas
preferencialmente para determinadas actividades de carácter económico, social
e ambiental. Constitui objectivo do zoneamento salvaguardar as qualidades
ecológicas e ambientais das diversas regiões do território nacional definindo
limites à sua ocupação humana, exploração económica e qualquer outra forma
de utilização por forma a impedir a sua degradação ambiental e fomentar o seu
uso sustentável.
Zoneamento é também um dos sete instrumentos de carácter geral para o
ordenamento territorial: 1) Qualificação dos solos; 2) Classificação dos solos; 3)
Cadastro nacional de terras; 4) Inventários ambientais, sociais e económicos; 5)
Zoneamento; 6) Mapa geológico; e, 7) Cadastro mineiro.
Relatório Intermédio 1
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
Um zoneamento representa os seguintes elementos da área considerada 1)
Localização geográfica e ambiente; 2) Formas de ocupação dos terrenos
incluindo os direitos estabelecidos por DUAT; 3) Qualidades naturais
estabelecidas como únicas; 4) Relações de interdependência natural,
infra-estrutural, administrativa, económica ou outras; e, 5) História da ocupação
humana.
Lei de Florestas e Fauna Bravia (Lei nº.10/99) e o seu Regulamento (Decreto
nº.12/2002)
“Zoneamento” define-se como divisão e classificação do patrimônio florestal e
faunístico de acordo com o tipo de vegetação e uso alternativo da terra, e
também considera-se como um dos instrumentos fundamentais de aplicação da
lei.
O patrimônio florestal e classificado em “florestas de conservação”, “zona
tampão”, “florestas produtivas” e “florestas de utilização múltipla” através do
zoneamento para identificar as actividades adequadas de protecção,
conservação e exploração dos recursos florestais e faunísticos.
A planificação do ordenamento territorial está sendo realizada a nível distrital com o
apoio do Governo Provincial. Em exemplo disso está ocorrendo no distrito de
Monapo, província de Nampula, onde planos futuros de uso da terra são
apresentados na escala de 1:350.000, dividindo o território em área residencial,
reserva florestal, área de concessão agrícola e área de desenvolvimento
comunitário. Tais planos serão gerados em todos os distritos e serão incorporados
ao processo de zoneamento do Corredor de Nacala.
Por outro lado, o "zoneamento agroecológico" é um trabalho que vem sendo
amplamente realizado, sobretudo pela iniciativa do MINAG, e que consiste na
caracterização de clima, topografia, solo, vegetação, hidrologia e outros parâmetros
naturais, seguidos pela compatibilização com diferentes culturas e mapeamento de
aptidão. Nos casos recentes, outros factores tais como concessões e acesso a
estradas também estão sendo considerados. Alguns exemplos bem conhecidos
encontram-se abaixo listados:
O caso 2 mostra a área potencial para o desenvolvimento da agricultura em ampla
escala na província do Niassa, estimada sob o ponto de vista da cobertura vegetal,
declividade, profundidade do solo, área para cultivo, disponibilidade de água,
acesso a estradas principais.
O caso 3 foi uma abordagem inédita de identificação de terras disponíveis para fins
agrícolas. Os critérios usados para excluir “terra não disponível” da área total de
terras de Moçambique, nas duas fases, encontram-se na Tabela 4.9.2.
Assistência para Elaboração do Plano Director de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
4-41
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
Tabela 4.9.1 Exemplos de Zoneamento Agroecológico em Moçambique
Caso 1 Caso 2 Caso 3 Caso 4
Cobertura Abrangência nacional Província do Niassa Abrangência nacional Abrangência nacional
Ano 1996 2007 2008 2010
Resultado Mapa mostrando 10
regiões
agroecológicas.
Mapas de aptidão
para investimento
na silvicultura,
agricultura, criação
animal e
ecoturismo.
Mapa de terras
potencialmente
disponíveis para
agricultura,
silvicultura, pastagem,
etc. na escala de
1:1.000.000.
Mapas de aptidão
para 4 culturas
(mandioca, algodão,
batata reno e caju)
em diferentes
cenários climáticos.
Fonte: Equipe de Estudo da JICA
Tabela 4.9.2 Critérios de Exclusão e Resultados de Identificação de “Terras Disponíveis”
Critérios de Exclusão para “Terra Não Disponível”
“Terra Disponível” em
Moçambique (ha)
Fase
1
Florestas produtivas (floresta densa, floresta aberta); Áreas de
conservação (parques e reservas nacionais, coutadas e concessões,
florestas de proteção); Mangais; Campos cultivados (culturas anuais,
canaviais); Cultivos arbóreos (cajueiros, chá, coqueiros); Plantações
florestais (reflorestamentos actuais); Áreas descobertas (solo sem
cobertura vegetal, ex. Dunas, leitos dos rios, areas habitacionais, etc.);
Agricultura itinerante com florestas; Florestas com agricultura itinerante.
12,016,800
Fase
2
Adicional à acima,
Áreas alocadas para fins não-agrários (eco-turismo, aquacultura, terras
húmidas de uso limitado); Áreas alocadas para centros de
reassentamento das populações afectadas pelas recentes cheias;
Áreas de prospecção mineira; DUATs (aprovados e em tramitação);
Concessões (florestais, mineiras); Fazendas de bravio; Áreas
comunitarias; Iniciativas locais e parcerias.
6,966,030
Fonte: Zoneamento agrário nacional de terras disponíveis para grandes investimentos em nível local, IIAM 2008
A distribuição de "terras disponíveis" na área de estudo encontra-se apresentada na
Figura 4.9.1 e Tabela 4.9.3. Importa realçar que as parcelas menores que 1.000 ha
não foram consideradas neste trabalho, assim, é provável que haja mais "terras
disponíveis" em escala relativamente pequena. No entanto, por outro lado, é
razoável imaginar que pode actualmente existir menos "terras disponíveis" em 2012,
devido à emissão progressiva de DUATs e concessões, como também à delimitação
de terras de comunidades. No momento, o Governo de Moçambique está realizando
um trabalho similar e melhorado, na escala de 1:250.000, a ser concluído até 2014.
Relatório Intermédio 1
4-42
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
Figura 4.9.1 Distribuição de “Terras Disponíveis” no Corredor de Nacala
Tabela 4.9.3 Distribuição de “Terras Disponíveis” no Corredor de Nacala
Distrito Área (ha) Província Área (ha) Área Total (ha)
Monapo 0
Nampula 298.046,66
968.159,03
Muecate 0
Meconta 0
Mogovolas 143.280,04
Nampula 44.371,43
Murrupula 74.181,97
Ribáuè 28.108,69
Malema 8.104,53
Alto Molócuè 44.480,67 Zambézia 153.512,37
Gurue 109.031,70
Cuamba 232.800
Niassa 516.600 Mandinba 243.800
Nguama 40.000
Lichinga 0
Fonte: Equipe de Estudo da JICA, adaptado do “Zoneamento agrário nacional de terras
disponíveis para grandes investimentos em nível local, IIAM 2008”
Mapa de cobertura e uso da terra também é necessário para o zoneamento
agroecológico. A CENACARTA disponibilizou mapa de cobertura e uso da terra em
nível nacional, elaborado com base em análises de imagens de satélite adquiridas
em 1997. A DNTF também disponibilizou mapa de cobertura e uso da terra em nível
nacional, elaborado com base em imagens de satélite adquiridas em 2004 e 2005. A
categorização da cobertura e uso da terra segue basicamente a diretriz de avaliação
da terra da FAO. Esses materiais foram usados para estimar a área agrícola, na
Área do Estudo.
Assistência para Elaboração do Plano Director de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
4-43
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
4.9.2 Zoneamento do ProSAVANA-PD
Zoneamentos agroecológicos por si só não fornecem informações suficientes para
atender as necessidades da Lei de Ordenamento Territorial, pois focam diferentes
objetivos.
O ProSAVANA-PD adotará uma abordagem abrangente de zoneamento para o
Corredor de Nacala, na qual o zoneamento agroecológico é considerado um
primeiro passo, sendo realizada, na sequência, a integração de parâmetros
socioeconômicos tais como tendência demográfica, disponibilidade de terra, acesso
a mercados e planificação do ordenamento territorial de cada distrito. O produto final
incluirá não apenas mapas, mas também propostas de medidas, restritivas e de
fomento, para se alcançar o uso desejável da terra, conforme os resultados do
zoneamento. A abordagem será explicada como segue.
4.9.3 Principal Metodologia para o Zoneamento
A principal metodologia do zoneamento no Estudo é mostrada na Tabela 4.9.4. Em
primeiro lugar, as condições ambientais são consideradas, porque a agricultura é
altamente influenciada pela condição natural. Em segundo lugar, as condições
socioeconômicas também são consideradas. Ambas as condições são consideradas
pelo ponto de vista da “Oferta (recursos disponíveis)” e da “Limitação”. Em terceiro
lugar, o potencial para o desenvolvimento é considerado, com base na análise das
condições naturais e socioeconômicas. Por fim, o mapa de zoneamento é composto
com base na análise integrada das condições atuais e potencial da Área do Estudo.
O processo detalhado e os mapas de zoneamento serão mostrados nos itens de
4.9.4 a 4.9.7.
Tabela 4.9.4 Matriz da Ideia para o Zoneamento
Etapa Oferta Limitação
1. Condições Naturais NS-1. Aptidão para a cultura
NS-2. Distribuição da produção
da cultura por distrito
NL-1 Declividade (< 8%)
NL-2. Uso do solo (excluindo área
montanhosa , corpos d´água, área
alagada)
NL-3 Solo (excluindo solo de baixa
produtividade)
2. Condições
Socioeconômicas
SS-1 Irrigação & recursos
hídricos
SS-2 Estradas, ferrovias
SS-3 Abastecimento de Energia
SL-1 Área ocupada por agricultores locais
SL-2 Conservação & DUAT
SL-3 Compatibilização entre agricultura e
florestas
3. Potencial para o
desenvolvimento
Desenvolvimento da irrigação e
promoção da cultivo de alto
rendimentol
(combinação de SS-1 e 2)
Desenvolvimento de larga escala
(Combinação de NL-1, 2, 3 e SL-1, 2, 3)
4. Zoneamento
Integrado
Zoneamento da Área do Estudo baseado nas análises anteriores
Fonte: Equipe de Estudo da JICA
Relatório Intermédio 1
4-44
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
4.9.4. Classificação da Aptidão para a Agricultura pelas Condições Naturais
A classificação da aptidão da agricultura pelas condições naturais é considerada por
meio da aptidão das principais culturas às condições climáticas locais e a
distribuição atual da produção. A falta de disponibilidade de dados agroclimáticos
impede que a Equipe de Estudo faça uma análise apropriada da adaptabilidade de
cultivo. Análises adicionais serão realizadas com a coleta de dados agroclimáticos
de várias fontes. Por outro lado há dados suficientes disponíveis sobre a distribuição
das produções agrícolas. Os agricultores locais selecionam e adaptam cultivos
comuns como mandioca, milho, mapira, feijões conforme as condições
socioclimáticas por meio de longas tentativas.
(1) Aptidão do Cultivo Segundo a Condição Natural
1) Aptidão do Cultivo Segundo a Condição Climática (NS-1)
A aptidão do cultivo é considerada pela temperatura média anual e pela precipitação
anual, apenas para as 4 culturas apresentadas na Tabela 4.9.5. O número de
culturas da Tabela 4.9.5 pode aumentar pela coleta de mais informações sobre as
condições de cultivo das culturas e os dados agroclimáticos dos órgãos
concernentes.
Tabela 4.9.5 Aptidão da Cultura Segundo a Condição Climática
Culturas Temperatura (ºC) Precipitação (mm) Informação de referência
Batata reno 16-22 300 - 650 Diretriz SA, livros J
Feijão comum 18-24 Mais de 600 Diretriz SA, livros J
Mandioca 20 - 36 400 - 1600 IIAM, Diretriz SA, livros J
Milho 20 - 33 600 - 1200 IIAM, Diretriz SA
Informação de referência: IIAM = Entrevistas com pesquisadores do IIAM, Diretriz SA = Diretriz de Produção (Ministério da Agricultura, florestas & pesca da África do Sul). Livros J = livros japoneses sobre o cultivo de culturas alimentares cobrindo todo o mundo
Os mapas de aptidão da batata reno e do feijão comum são mostrados nas Figuras
4.9.2 e Figura 4.9.3. A área adequada para ambas as culturas localiza-se na parte
oeste da Área do Estudo, e está quase em sincronia com a área de alta produção de
feijão comum e de batata reno, como mostra, respectivamente , as Figuras 4.9.7 e
4.9.13.
Assistência para Elaboração do Plano Director de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
4-45
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
Figura 4.9.2 Aptidão do Feijão Comum Figura 4.9.3 Aptidão da Batata Reno
Fonte: Equipe de Estudo da JICA Fonte: Equipe de Estudo da JICA
Os mapas de aptidão do milho e da mandioca são mostrados nas Figuras 4.9.4 e
4.9.5. A área de aptidão de ambas as culturas cobre quase toda a Área do Estudo,
exceto as áreas de altitude elevada. Enquanto a distribuição atual da produção de
milho está concentrada na parte oeste da Área do Estudo, a mandioca está
concentrada na parte leste da Área do Estudo, como mostra a Figura 4.9.6. Esta
diferença talvez seja causada pela distribuição e estabilidade da precipitação
anual. São necessários dados sobre precipitação mensal durante vários anos em
diversas localidades para uma análise mais profunda, de forma a tornar práticos os
mapas de aptidão de culturas.
Figura 4.9.4 Aptidão da Mandioca Figura 4.9.5 Aptidão do Milho Fonte: Equipe de Estudo da JICA Fonte: Equipe de Estudo da JICA
2) Mapa de Distribuição da Produção das Culturas (NS-2)
Os mapas de distribuição da produção dos cultivos mostram as situações de
produção por distrito, com base na análise estatística por distrito, com dados
coletados em cada serviço provincial, como mostrado na Seção 3.3.5.
a) Culturas alimentares básicas
A situação de algumas das principais culturas alimentares básicas na Área do
estado, o milho e a mandioca, é mostrada nos mapas da Figura 4.9.6. A produção
Relatório Intermédio 1
4-46
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
da mandioca está distribuída na parte leste da Área do Estudo, enquanto que a do
milho está distribuída na parte oeste. A parte central da Área do Estudo é uma área
de transição entre a área de mandioca e de milho. Na área de transição, a mandioca
e o milho são cultivados. A Mapira (sorgo), Mexoeira (milheto) e arroz são cultivados
complementarmente à mandioca e ao milho conforme as condições locais. Em
Monapo, Meconta, Nampula e Murrupula, que são áreas com alta densidade
populacional, várias culturas são praticadas em complementariedade à mandioca e
ao milho. O mapa isotérmico está sobreposto ao mapa de distribuição da produção
de culturas, conforme mostra a Figura 4.9.6, e mostra que milho é a principal cultura
em áreas com condição de baixa temperatura, enquanto a mandioca é cultivada
principalmente em condições de alta temperatura.
Figura 4.9.6 Produção de Mandioca, Milho, Mapira (Sorgo) e Mexoeira
Fonte: Equipe de Estudo da JICA
Os feijões e a batata doce têm o papel de alimento complementar à mandioca e ao
milho. Os feijões comuns estão distribuídos na parte oeste, enquanto o holoco,
nhemba (caupi) e boer (guandu) estão distribuídos na parte leste. A batata doce é
cultivada, principalmente, na parte oeste, e talvez substituindo a mandioca.
Figura 4.9.7 Produção de Feijões Figura 4.9.8 Produção de Batata Doce
Fonte: Equipe de Estudo da JICA Fonte: Equipe de Estudo da JICA
Assistência para Elaboração do Plano Director de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
b) Outras culturas
A distribuição da produção de culturas tais como castanha de caju, amendoim,
gergelim, soja, é mostrada nas Figuras 4.9.9 a 12. A castanha de caju está
concentrada na área leste. O amendoim, gergelim e girassol são amplamente
cultivados desde a parte leste até a parte central. O algodão está concentrado na
área leste e na área central, enquanto o tabaco está concentrado na área central e
oeste.
Figura 4.9.9 Produção de Castanha de Caju
Fonte: Equipe de Estudo da JICA Figura 4.9.10 Produção de Amendoim
Fonte: Equipe de Estudo da JICA
Figura 4.9.11 Produção de Gergelim e Girassol
Fonte: Equipe de Estudo da JICA
Figura 4.9.12 Produção de Algodão e de Tabaco Fonte: Equipe de Estudo da JICA
c) Soja, Hortícolas e Batata Reno
A soja está concentrada na parte central da Área do Estudo e o cultivo se estende
pelos arredores, especialmente para a parte oeste, como mostra a Figura 4.9.13. A
distribuição da produção de hortícolas e de batata reno é mostrada na Figura 4.9.14.
A produção de hortícolas e de batata reno está concentrada na parte central,
especialmente no distrito de Gurue. O distrito de Lichinga também fornece um
grande volume de batatas reno.
Relatório Intermédio 1
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
Figura 4.9.13 Produção de Soja
Fonte: Equipe de Estudo da JICA Figura 4.9.14 Produção de Hortícolas e de
Batata Reno
Fonte: Equipe de Estudo da JICA
(2) Área limitada para a Agricultura Pelas Condições Naturais
1) Declividade da Área (NL-1)
A Figura 4.9.15 mostra o mapa de declividades, baseado em dados do SRTM
adquiridos do CGIAR. A declividade limite para o uso de maquinário agrícola, isto é,
tratores, é normalmente 8%. As áreas com declividade superior a 8% devem ser
excluídas das áreas aptas para produção de larga escala que usem tratores.
2) Mapa Integrado de Limitações para o Desenvolvimento Agrícola
O mapa integrado de limitações na Figura 4.9.16 foi feito por meio da sobreposição
do mapa de declividades, subtraindo a área além dos 8% de declividade, do mapa
de uso do solo (ver seção 3.1.7), subtraindo a área de corpos d´água e área alagada,
e do mapa de solos (ver seção 3.1.7), subtraindo a área imprópria para cultivo
agrícola. Este mapa integrado de limitações será usado para considerar a área
potencial para o desenvolvimento de larga escala.
Figura 4.9.15 Mapa de Declividade Figura 4.9.16 Mapa Integrado de Limitações
Fonte: SRTM de CGIAR Fonte: Organizado pela Equipe de Estudo da JICA
Assistência para Elaboração do Plano Director de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
Fonte: ARAs
Figura 4.9.17 Vazão Média Anual Estimada por Distrito
4.9.5. Condições Socioeconômicas
(1) Irrigação e Recursos Hídricos (SS-1)
Conforme mostrado na Figura 4.9.17, a vazão média anual da Área do Estudo foi
estimada com base na vazão específica observada nas estações da parte inferior
das bacias, exceto por algumas bacias maiores, onde as estações de alcance médio
ou a média das estações da
bacia foi utilizada. A vazão da
bacia de cada distrito está
estimada segundo a vazão
das sub-bacias. Em geral, a
vazão dos distritos na parte
leste, como Monapo, Meconta
e Muecate, é menor, sendo
que as grandes vazões são
observadas na região
montanhosa do meio da Área
do Estudo.
A Figura 4.9.18 mostra a área equipada com sistemas de irrigação existente e em
uso, com base em inventário fornecido pelo escritório provincial. Malema tem a
maior área, em termos de quantidade de sistemas quanto em uso, e Monapo,
Murrupula e Nampula estão em segundo lugar, muito embora a taxa de uso seja
extremamente baixa. A área que não está em uso, que é indicada pela diferença
entre a área equipada e a área em uso, é considerada como uma área potencial
para o desenvolvimento da irrigação através da recuperação do sistema de irrigação
existente.
A Figura 4.9.19 mostra o número de sistemas de irrigação em termos de tamanho,
exemplo: pequeno (menos de 50 ha), médio (50 -500 ha) e grande (mais de 500 ha).
Em geral, predomina na Área do Estudo os sistemas de irrigação pequenos,
enquanto Alto Molocue, Gurue e Lichinga possuem sistemas de irrigação de médio
porte. Nampula é caracterizada por ter muitos sistemas de irrigação de pequeno
porte, em comparação com os outros distritos.
Relatório Intermédio 1
4-50
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
Figura 4.9.18 Área Equipada com Sistema de Irrigação Existente e em Uso por Distrito
Fonte: DPA de Nampula, Zambézia, Niassa
Figura 4.9.19 Escala dos Sistemas de Irrigação Existentes por Distrito
Fonte: DPA de Nampula, Zambézia, Niassa
(2) Estradas, Ferrovias e Abastecimento de Energia (SS-2, 3)
A situação das estradas, ferrovias e abastecimento de energia encontra-se
explicada no sub-capítulo 3.1.8. Estas infraestruturas sociais são importantes para
formar a cadeia de valor dos produtos agrícolas e para o acesso a mercados,
tornando-se um dos fatores fundamentais de análise do potencial do
desenvolvimento agrícola.
(3) Área Ocupada Pelos Agricultores Locais, Conservação e DUAT (SL-1, 2)
As ocupações por áreas reservadas, área de conservação e áreas com DUAT foram
sobrepostas ao mapa de áreas ocupadas por agricultores locais (sub-capítulo 3.1.7)
como mostra a Figura 4.9.20. A legenda “unknown” indica terras sem indicação de
uso específico no mapa de
DUAT, embora o banco de
dados de DUAT devesse
conter informações sobre o
uso da terra. Em Nampula,
quase toda a área é
ocupada por agricultores
locais e DUATs. Na parte
oeste, de Malema a Sanga,
especialmente nos distritos
de Mandimba, Majune e
Sanga, foi localizado
espaço substancial, não
Figura 4.9.20 Áreas ocupadas por Produtores Locais, Conservações e DUATs
Fonte: Organizada pela Equipe de Estudo da JICA
Assistência para Elaboração do Plano Director de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
ocupado por agricultores locais. Entretanto o potencial para o desenvolvimento de
grande escala será considerado no sub-capítulo 4.9.6 (2) com a sobreposição de
todas as informações relacionadas às limitações mencionadas nos sub-capítulos
4.9.4 e 4.9.5.
(4) Compatibilização Entre Agricultura e Florestas (SL-3)
A Figura 4.9.21 é uma
simplificação do mapa de uso da
terra do sub-capítulo 3.1.7 e
mostra a área de agricultura,
incluindo área de cultivo, agrícola,
silvicultura, pastos, etc., além de
área de florestas e outras. A
DNTF do MINAG definiu a área
de produção florestal no
levantamento de inventário
florestal (AIFM) de 2007. A área
de produção florestal é quase
igual à área classificada como
floresta na Figura 4.9.21. As
áreas elipsoidais na Figura 4.9.21
foram processadas para análise de áreas com potencial para desenvolvimento de
grande escala, como mostra as Figuras 4.9.23 e 24. O distrito de Majune é
relativamente abundante em termos de área com potencial para desenvolvimento de
grande porte. Entretanto, a maior parte destas áreas estão incluídas como área de
produção florestal, definida pela DNTF. Nestas áreas a compatibilização entre
agricultura e floresta deveria ser considerada, do ponto de vista da eficiência
econômica e conservação ambiental.
4.9.6. Potencial para o Desenvolvimento
(1) Desenvolvimento da Irrigação e Promoção de Cultivos de Alto Valor
O distrito de Malema tem um grande potencial de recursos hídricos e para o
desenvolvimento de irrigação, em termos de reabilitação de sistemas existentes,
conforme descrito em 4.9.5 (1). Os cultivos de alto valor, como as hortícolas são
feitos em áreas muito limitadas próximas aos rios na época seca. A estrada primária
que conecta Nampula a Cuamba será pavimentada até 2017. O acesso aos
mercados de Nampula e Nacala será significativamente melhorado com esta
pavimentação. Promover a produção de hortícolas ou outros cultivos de alto valor
por meio de irrigação é uma abordagem efetiva para a parte central da Área do
Potential area for large scale
development Figura 4.9.21 Área Ocupada por Agricultores Locais, Conservação e DUAT
Fonte: Organizado pela Equipe de Estudo da JICA
Relatório Intermédio 1
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
Figura 4.9.22 Desenvolvimento de Irrigação e Promoção de Produção de Horticolas
Fonte: Organizado pela Equipe de Estudo da JICA
Estudo, especialmente no
distrito de Malema. Para o
desenvolvimento da
irrigação de larga escala,
deverão ser considerados
novos desenvolvimentos de
instalações de
armazenamento de água ou
uso de água superficial.
(2) Potencial para Desenvolvimentos de Grande Porte
A Figura 4.9.23 contém todas as condições limitantes mencionadas nos
sub-capítulos 4.9.4 e 4.9.5, e mostra também a área que vai do distrito de Mandimba
até o distrito de Sanga. A área elipsoidal na Figura 4.9.23 mostra que possivelmente,
nestes locais, há condições favoráveis para empreendimentos de grande porte.
Entretanto há que se dar séria atenção à compatibilização entre agricultura e
desenvolvimento florestal, especialmente no caso de dos desenvolvimentos de
grande porte, conforme mencionado no sub-capítulo 4.9.5 (4).
A Figura 4.9.24 mostra áreas
potenciais para desenvolvimentos
de grande porte na parte central da
Área do Estudo. Algumas áreas
potenciais foram encontradas nos
distritos de Malema e Cuamba,
sendo difícil localizar espaços com
potencial na parte leste, conforme
mostra a Figura 4.9.25.
Na parte leste, talvez seja possível
o desenvolvimento de atividades
de pequenas e médias
propriedades, com menos de 1.000
ha, ao invés de empreendimentos
de grande porte. A área de cultivo
itinerante, incluindo pastos e
arbustos, é estimada em 1.785 mil
ha na Área do Estudo, conforme
Figura 4.9.23 Área Potencial para o Desenvolvimento de Empreendimentos de Grande Porte na Região Oeste da Área do Estudo
Fonte: Organizado pela Equipe de Estudo da JICA
Área
potencial
Assistência para Elaboração do Plano Director de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
mostrado na Tabela 3.1.15. O número real da área de cultivo itinerante deve ser
superior ao apresentado na figura, quando se considera a realidade observada na
Área do Estudo. A área potencial para o desenvolvimento de pequenos e médios
estabelecimentos agrícolas poderá ser criado por meio da transformação da atual
área de cultivo itinerante, incluindo a área de pousio, para áreas de cultivo normal.
Ao mesmo tempo, é necessário encorajar os serviços de extensão a promover
práticas de cultivo intensivo por meio de incentivos aos produtores.
Figura 4.9.24 Área Potencial para Desenvolvimentos de Grande Porte na Parte Central da Área do Estudo Fonte: Organizado pela Equipe de Estudo da JICA
Figura 4.9.25 Área Potencial para Desenvolvimentos de Grande Porte na Parte Leste da Área do Estudo Fonte: Organizado pela Equipe de Estudo da JICA
4.9.7. Zoneamento Integrado
(1) Resumo do Processo da Análise
O processo da análise para o zoneamento acima, encontra-se resumido na Tabela
4.9.6.
Tabela 4.9.6 Resumo das Considerações para o Zoneamento
Itens Resultado da análise Limitações da análise (L), Observações (O) &
Desafios (D)
1) Condições Naturais a) Oferta
Aptidão para a cultura
O mapa de aptidão para culturas foi feito apenas para algumas, devido à falta de informações climáticas.
(D) Coletar mais dados climáticos,
especialmente dados de precipitação mensal em vários locais.
Distribuição da produção da cultura por distrito
A distribuição das principais culturas, ex. mandioca, milho, combina com o mapa isotérmico. Isto mostra que os agricultores locais selecionam culturas adequadas adaptadas ao clima através de longas tentativas.
Cada cultura de rendimento também apresenta tendência de distribuição semelhante.
A análise foi quase concluída
(L) Alguns dados coletados do DPA da
província não eram confiáveis. O INE não elaborou estatísticas agrícolas por distrito.
(L) A distribuição de novas culturas, ex. a soja,
não combina com a situação climática.
(D) Checar resultados dos testes de
adaptabilidade feitos pelo IIAM em 2012; a soja pode ser cultivada em vários locais da Área do Estudo,
Área potencial
Relatório Intermédio 1
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
1) Condições Naturais b) Limitações
Declividade Subtrair a área com declividade superior a 8%
Quase completo
Uso da Terra Subtrair a área de corpos de água, afloramento rochoso e áreas alagadas
(Área inadequada para cultivos de sequeiro)
(O) Requer outra análise, se considerado o
cultivo de arroz.
Solos Subtrair o solo inadequado para os cultivos
(Área inadequada para cultivos de sequeiro)
(O) Requer outra análise, se considerado o
cultivo de arroz.
(D) É necessário um mapa mais detalhado de
solos, no caso do zoneamento em nível do distrito.
2) Condições Socioeconômicas a) Oferta
Irrigação & recursos hídricos
A zona central tem alto potencial para desenvolvimento de irrigação
(D) Mais informações são necessárias no caso
de zoneamento em nível do distrito.
Estradas, ferrovias Muitas estradas ao redor do Corredor de Nacala serão pavimentadas até 2017
(D) Monitorar a possibilidade de recuperação
da ferrovia entre Cuamba e Lichinga.
Abastecimento de Energia
Coletando informações (L) A empresa de energia não divulga seu
plano de instalação de linhas elétricas.
2) Condições Socioeconômicas b) Limitações
Área ocupada por agricultores locais
Estimar a área ocupada pela população local por número de pessoas e tamanho do estabelecimento agrícola.
A maior parte de Nampula é ocupada por agricultores locais
Quase completo
(O) Atualizar o mapa, no caso de coleta de
dados mais recentes
Conservação & DUAT
Mostrar a área ocupada por área de Conservação e DUAT.
A maior parte de Nampula e Zambézia é ocupada por DUATs
(L) A estimativa dos números da área ocupada
por área de conservação e DUAT é inadequada, pois muitas das áreas de DUAT, definidas por diferentes fontes, estão sobrepostas, e não há uma base de dados integrada de DUAT necessária para verificação.
Compatibilização entre agricultura e florestas
A maior parte da área potencial para o desenvolvimento de grande porte está localizada na área de produção florestal nos distritos de Majune e Sanga. É necessária a compatibilização com a produção florestal.
(D) Diretriz ou norma de escolha entre
desenvolvimento agrícola ou conservação ambiental.
3) Potencial
Desenvolvimento da irrigação e promoção das culturas de alto rendimento
Promover o cultivo de alto rendimento, especialmente de hortícolas com o uso de irrigação em Malema
(D) Elaborar mapa de potencial de irrigação
em nível distrital.
Desenvolvimentos de grande porte
Existem algumas áreas para desenvolvimento de grande porte na área oeste de Malema a Sanga
(L) Estimar um número preciso da área
potencial é difícil, devido à falta de informação integrada sobre a área com DUAT.
(O) A área potencial para desenvolvimentos de
médio porte pode ser encontrada em quase todos os distritos, exceto nos locais com grande densidade populacional, como os distritos de Monapo e Nampula.
Legenda: (L): Limitação da consideração, (O): Observação, (D): Desafio Fonte: Equipe de Estudo da JICA
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4-55
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
Figura 4.9.26 Zoneamento da Área do Estudo
Fonte: Organizado pela Equipe de Estudo da JICA
Os três fatores fundamentais para o zoneamento foram extraídos da Tabela 4.9.6:,
tais como:1) Distribuição da produção agrícola, 2) Desenvolvimento de grande porte,
3) Desenvolvimento de irrigação. Dezesseis distritos na Área do Estudo foram
classificados segundo os 3 fatores fundamentais, conforme mostrado na Tabela
4.9.7.
Tabela 4.9.7 Classificação dos 16 distritos segundo os 3 fatores fundamentais
Fatores fundamentais Zoneamento dos distritos
Distribuição da
produção da cultura
Conforme mostra a Figura 4.9.6.
Alguma culturas de rendimento correspondem quase que completamente
ao zoneamento da Figura 4.9.6, apesar de pequenas discrepâncias.
Desenvolvimento de
grande porte
Existem poucas áreas: Monapo, Muecate, Meconta, Mogovolas, Nampula,
Murrupula, Ribaue, Alto Molocue, Gurue, Lichinga
Existe uma pequena área: Malema, Cuamba
Existem algumas áreas: Mandimba, Ngauma, Majune, Sanga
Desenvolvimento de
irrigação
Alto: Ribaue, Malema, Alto Molocue, Gurue
Médio: Cuamba, Mandimba, Ngauma, Lichinga, Majune, Sanga
Baixo: Monapo, Muecate, Mogovolas, Meconta, Nampula, Murrupula Fonte: Equipe de Estudo da JICA
(1) Zoneamento
A Área do Estudo está
dividida em 6 zonas,
conforme mostra a Figura
4.9.26, com base nas
considerações feitas
anteriormente. As
características de cada zona
são resumidas a seguir:
Zona I: Alta densidade
populacional, incluindo
Monapo, Meconta,
Nampula e Murrupula.
Pouco espaço para novo
desenvolvimento agrícola.
Recomenda-se o cultivo
de culturas de alto rendimento, com valor agregado, por meio do uso da
vantagem da grande acessibilidade a mercados.
Zona II: Área de concentração de mandioca e de castanha de caju, incluindo
Muecate e Mogovolas. Pouco espaço para novo desenvolvimento agrícola.
Recomenda-se a fruticultura em adição aos cultivos de alto rendimento.
Zona III: Zona com alto potencial para desenvolvimento da irrigação, incluindo
Relatório Intermédio 1
4-56
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
Malema e Ribaue. Existe pouco espaço para novo desenvolvimento agrícola na
parte oeste de Malema. Recomenda-se a promoção do cultivo de alto
rendimento como hortícolas com uso de irrigação, em adição aos cultivos de
rendimento já existentes como o algodão e o tabaco, quando a estrada entre
Nampula e Cuamba for pavimentada até 2015.
Zona IV: Concentração da produção de hortícolas de alto rendimento, incluindo Alto
Molocue e Gurue. Pouco espaço para novo desenvolvimento, devido à alta
densidade populacional e as condições de áreas montanhosas. Como a área é
relativamente agraciada com alta precipitação e boas condições de estradas de
acesso, recomenda-se o desenvolvimento de vários cultivos de prática
intensiva.
Zona V: Alto potencial para o desenvolvimento de várias culturas incluindo as
industriais. Uma vez que a Zona localiza-se no ponto de intersecção de norte e
sul, e leste e oeste, de estradas e ferrovia, a área tem potencial para ser um
centro de cadeia de valor de vários produtos agrícolas na Área do Estudo.
Zona VI: Centro de produção de milho, incluindo Mandimba, Ngauma, Lichinga,
Majune e Sanga. Ainda existe espaço para empreendimentos agrícolas de
grande porte em Mandimba, Majune e Sanga. É possível o desenvolvimento de
produção agrícola em grande escala com a produção florestal e a conservação
ambiental, se o espaço não estiver ocupado por DUATs ou pela população local.
As outras características de cada zona são mostradas na Tabela 4.9.8. Presume-se,
assim, que não há vasta área disponível adequada para desenvolvimentos de larga
escala na Área do Estudo, conforme mencionado nos sub-capítulos 3.1.7 e 4.9.5.
Neste relatório, o zoneamento está dividido por unidade distrital, porque as
informações e os dados foram coletados por distrito pelos membros da Equipe de
Estudo da JICA. Entretanto as condições variam dentro de cada distrito. A situação
das áreas de alta altitude no distrito de Gurue, por exemplo, é diferente da área
plana localizada em altitude mais baixa. O distrito de Muecate também apresenta
várias condições diferentes, dependendo da distância da estrada primária. O
zoneamento da Área do Estudo será modificado com a coleta de informações
adicionais.
4.9.8. Considerações Adicionais
(1) Mapa de aptidão de Culturas Conforme Condições Agroclimáticas
Neste relatório, o mapa de aptidão de culturas foi feito apenas para quatro cultivos.
O número de mapas será maior com a coleta de informações adicionais sobre as
condições de cultivo e dados agroclimáticos dos órgãos concernentes.
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4-57
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.
(2) Zoneamento em Nível Distrital
Conforme mencionado no sub-capítulo 4.9.1, a Lei de Ordenamento Territorial (Lei
nº.19/2007) exige que cada distrito faça seu plano de desenvolvimento com
zoneamento, e alguns distritos na província de Nampula já elaboraram. O mapa de
zoneamento preparado pela Equipe de Estudo será revisado, no futuro, para se
compatibilizar com estes mapas de zoneamento. O estudo do zoneamento em nível
distrital também é necessário, para manter o equilíbrio adequado entre
desenvolvimento e meio ambiente.
Como primeira etapa, é necessário coletar informações sobre a situação atual,
dificuldades e plano futuro do estudo do zoneamento em nível distrital. Como
segunda etapa, propõe-se que o governo central apoie um ou dois distritos na Área
do Estudo para a realização do plano de zoneamento, de forma a acelerar o plano
de zoneamento distrital.
(3) Proposta para o Zoneamento e Medidas Desejáveis para Sua Materialização
As medidas desejáveis para a materialização da proposta no plano de zoneamento
serão propostas na próxima etapa do Estudo.
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são vinculativas ou
refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das estratégias neles descritos.
Tabela 4.9.8 Características de Cada Zona
Zona Distritos Cultura Desenvolvimento da
irrigação Desenvolvimento agrícola Observações
Culturas alimentares Culturas de rendimento
I Monapo,
Meconta,
Nampula,
Murrupula
Composição de
mandioca, milho, Mapira
(sorgo)/Mexoeira e arroz
Feijões (holoco, nhemba
(caupi), boer (guandu))
Castanha de caju,
Amendoim, Gergelim
Algodão
Girassol
Baixo potencial de recursos
hídricos. Recomenda-se
irrigação de pequeno porte
com bomba móvel ao longo
do curso do rio.
Pouco espaço para
desenvolvimento de novos
estabelecimentos agrícolas
Bom acesso aos centros de
Mercado devido à alta densidade
populacional.
II Muecate,
Mogovolas
Mandioca e Mapira
(sorgo)/Mexoeira
Feijões (holoco, nhemba
(caupi), boer (guandu))
Centro de Castanha de Caju
Amendoim, Gergelim,
Algodão
Baixo potencial de recursos
hídricos
Criar espaço para agricultura por
meio da redução do cultivo
itinerante
III Ribaue,
Malema
Composição de milho e
Mapira (sorgo)/Mexoeira
Feijões (nhemba(caupi) e
boer (guandu))
Amendoim
Gergelim, Soja, Algodão,
Tabaco
Alto potencial de recursos
hídricos. Recomenda-se a
promoção culturas de alto
rendimento especialmente
hortícolas.
Criar espaço para agricultura por
meio da redução do cultivo
itinerante.
Existe algum espaço para o
desenvolvimento de novas áreas
agrícolas
IV Alto
Molocue,
Gurue
Composição de milho e
mandioca
Feijões (comum, boer
(guandu) e nhemba
(caupi))
Hortícolas
Batata reno
Soja
- Idem - Criar espaço para agricultura por
meio da redução do cultivo
itinerante
Gurue tem duas áreas com
condições diferentes, uma
montanhosa e a outra plana.
V Cuamba Milho, Mapira
(sorgo)/Mexoeira e arroz
Feijões (comum, boer
(guandu))
Tabaco, Algodão
Soja
Médio potencial de recursos
hídricos
Criar espaço para agricultura por
meio da redução do cultivo
itinerante
Bom acesso a várias áreas
localizadas na intersecção entre
norte e sul, e leste e oeste
IV Mandimba,
Ngauma,
Lichinga,
Majune,
Sanga
Milho e batata doce
Feijões (comum)
Hortícolas
Batata reno
Médio potencial de recursos
hídricos
Criar espaço para agricultura por
meio da redução do cultivo
itinerante.
Ainda há espaço potencial para
agricultura de ampla escala em
Majune e Sanga.
Pouco espaço para o
desenvolvimento de
estabelecimentos agrícolas em
Lichinga.
É necessário monitorar a
possibilidade de Recuperação da
ferrovia entre Cuamba e
Lichinga.
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não são
vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a implementação das
estratégias neles descritos.