versão 31/12/2015
Sumário
1 - Quadro Demonstrativo de Despesas SCDC - QDD LOA 2015
2 - Quadro de Execução de Restos a Pagar Inscrito SCDC 2015 - RP 2015
3 - Indicadores e Evolução Histórica da Execução SCDC - 2004 a 2015
4 - Projetos em situação A Empenhar LOA 2015 - MinC (AD) + FNC
5 - Projetos em situação Empenhados LOA 2015
6 - Projetos em situação Pagos LOA 2015
7 - Projetos em situação Inscritos em RP - Empenhados
8 - Projetos em situação RP Pago
9 - Projetos Não Vigentes em situação Empenhados
10 - Demandas Espontâneas
CEP: 70.308-200 Brasília – DF/ Tel: (61) 2024-2778/2945/2780
SCS, Quadra 09, Lote C 9º andar Torre B - Edifício Parque Cidade Corporate
SECRETARIA DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURALMINISTÉRIO DA CULTURA
Planejamento e Execução Orçamentária/Financeira SCDC 2015
Ministério da CulturaSecretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural 31/12/2015
Relatório de Execução 2015
Quadro Demonstrativo de Despesas - LOA SCDC 2015
UO PTRES Valor Custeio Valor Capital Certificado Total EmpenhadoPago
Empenhado¹
20ZFPromoção e Fomento à
Cultura Brasileira096812 0001
Cultura Viva: Fortalecimento e Estímulo de
Ações e Projetos Artísticos e Culturais para
Promoção da Cidadania e da Diversidade
27.901.189,98 1.867.424,00 32.004.636,75 32.004.636,75 6.397.972,92
20ZGFormulação e Gestão da
Política Cultural092701 000A Formulação e Gestão da Política Cultural 930.799,00 0,00 930.799,00 930.799,00 858.343,90
42902 - Fundo Nacional de
Cultura2027
Cultura: Preservação,
Promoção e Acesso20ZF
Promoção e Fomento à
Cultura Brasileira091944 - - 15.450.000,00 1.120.000,00 16.987.957,76 16.987.957,76 0,00
42101 - Ministério da
Cultura2027
Cultura: Preservação,
Promoção e Acesso20ZF
Promoção e Fomento à
Cultura Brasileira
outro
MinC- - 506.612,02 0,00 506.612,02 506.612,02 133.614,62
42902 - Fundo Nacional de
Cultura2027
Cultura: Preservação,
Promoção e Acesso20ZF
Promoção e Fomento à
Cultura Brasileira
outro
FNC- Provisão recebida outras unidades 1.400.000,00 0,00 1.200.000,02 1.200.000,02 0,00
Fonte: SIAFI Total Geral 46.188.601,00 2.987.424,00 51.630.005,55 51.630.005,55 7.389.931,44
¹ Cálculo % - valor pago sobre o valor empenhado Total MinC - Ação 20ZF 107,51% 107,51% 19,99%² Total FNC corresponde a projetos a serem aprovados na CFNC para execução SCDC/2015 Total MinC - Ação 20ZG 100,00% 100,00% 92,22%
Total FNC² - SCDC 102,52% 102,52% 0,00%Provisão recebida outras
unidades³89,51% 89,51% 7,83%
Dotação Inicial - Total Geral 67,40% 67,40% 14,31%
Limite Autorizado SCDC 2015 104,99% 104,99% 14,31%
Execução Emendas
(UO)% Execução Total Limites 2015 Valor Executado % % Saldo
Ministério da Cultura 0% Execução Orçamentária - MinC 31.206.025,00 32.935.435,75 105,54% 105,54% -1.729.410,75
FNC 0% Execução Orçamentária - FNC 16.570.000,00 16.987.957,76 102,52% 102,52% -417.957,76
Total Geral 0% Indicador Financeiro - MinC* 86.601.437,28 21.405.279,48 - 24,72% 65.196.157,80
Indicador Financeiro - FNC* 38.682.964,58 4.493.500,00 - 11,62% 34.189.464,58
*Indicador Financeiro = Dotação Autorizada LOA 2015 + RP Inscrito para cada UG da SCDC
Planejamento por UO Limites 2015 Valor Planejado Saldo Disponível
Ministério da Cultura 31.206.025,00 32.789.977,42 -1.583.952,42
Fundo Nacional de Cultura 17.970.000,00 17.581.707,76 388.292,24
4.034.370,65 1.341.526,65
369.411,65
Programa Ação PO
3.214.959,00 972.115,00
819.411,65
³ Provisão SAV - R$ 600mil edital Ponto de Mídia Livre e R$ 800mil edital Pontos de cultura Indígena. Provisão
SE - R$ 50mil para Marcha das Margaridas e R$ 99mil Cerimônias Kuarup
42101 - Ministério da
Cultura2027
Cultura: Preservação,
Promoção e Acesso
29.768.613,98
930.799,00
16.570.000,00
Empenhado Pago
1.906.612,02
76.605.000,00
49.176.025,00
Quadro Demonstrativa de Despesas LOA 2014 - QDD
Ministério da CulturaSecretaria da Cidadania e da Diversidade CulturalRelatório de Execução de RP SCDC 2015
Fonte: SIAFI 31/12/2015
UO RP Inscrito (A)RP Pago
(B)
RP Cancelado
(C)
RP A Executar
(A-B-C)
% Pago
(B/A)
%
Cancelado
(C/A)
% Execução
RP Total¹
((B+C)/A)
42101 - MINISTÉRIO DA CULTURA
55.950.656,14 14.148.962,66 48.631,84 41.753.061,64 25,29% 0,09% 25,38%
42902 - FUNDO NACIONAL DE CULTURA
24.734.921,14 4.493.500,00 2.621.956,56 17.619.464,58 18,17% 10,60% 28,77%
Total 80.685.577,28 18.642.462,66 2.670.588,40 59.372.526,22 23,11% 3,31% 26,41%
¹ Execução Total se refere ao valor RP Pago + RP Cancelado
UO RP Inscrito RP Pago RP Cancelado RP A Executar % Pago%
Cancelado
% Execução
RP Total
42101 - MINISTÉRIO DA CULTURA
50.247.615,99 9.802.046,39 0,00 40.445.569,60 19,51% 0,00% 19,51%
42902 - FUNDO NACIONAL DE CULTURA
24.686.981,40 4.493.500,00 2.621.448,56 17.572.032,84 18,20% 10,62% 28,82%
Total 74.934.597,39 14.295.546,39 2.621.448,56 58.017.602,44 19,08% 3,50% 22,58%
UO RP Inscrito RP Pago RP Cancelado RP A Executar % Pago%
Cancelado
% Execução
RP Total
42101 - MINISTÉRIO DA CULTURA
5.703.040,15 4.346.916,27 48.631,84 1.307.492,04 76,22% 0,85% 77,07%
42902 - FUNDO NACIONAL DE CULTURA
47.939,74 0,00 508,00 47.431,74 0,00% 1,06% 1,06%
Total 5.750.979,89 4.346.916,27 49.139,84 1.354.923,78 75,59% 0,85% 76,44%
² Última atualização (SIAFI) em: 22/12/2015
Execução Geral RP 2015 - SCDC
Execução SCDC RP 2015
Execução Parceiros RP 2015²
Restos a Pagar 2014 - RP Inscrito
Ministério da CulturaSecretaria da Cidadania e da Diversidade CulturalRelatório: Indicadores Comparativos de Execução SCDC 2015 31/12/2015Fonte: SigaBrasil (SIAFI)
Ano de Execução Dotação Inicial Limite Autorizado Empenhado Pago RP Inscrito RP Pago RP Cancelado
2004 16.160.000,00 16.160.000,00 4.073.733,28 1.324.192,06 0,00 0,00 0,002005 67.845.311,00 67.845.311,00 53.822.384,00 28.923.190,37 2.749.541,22 1.291.997,35 1.457.543,872006 49.910.801,00 49.910.801,00 45.621.413,32 16.897.585,22 24.899.193,63 19.658.213,27 5.023.445,832007 148.585.301,00 148.585.301,00 126.550.088,32 12.015.080,10 28.940.749,63 12.606.625,30 2.444.101,252008 120.362.722,00 120.362.722,00 119.713.542,12 23.983.903,11 121.418.500,98 97.264.726,06 4.187.653,892009 139.993.000,00 139.993.000,00 119.547.736,62 36.002.160,46 122.702.903,36 75.099.851,89 15.078.189,942010 216.114.705,00 127.191.657,00 107.876.527,62 14.436.324,60 116.070.437,69 36.633.984,54 5.711.711,152011 99.000.000,00 79.000.000,00 78.533.308,45 12.247.842,72 167.164.945,02 57.807.470,83 74.427.815,422012 113.624.780,00 81.570.445,00 69.690.474,31 34.002.678,99 101.215.124,50 54.234.792,08 11.566.725,482013 66.499.764,00 59.674.277,92 59.674.277,92 27.246.339,30 77.412.245,87 38.469.685,15 16.962.079,402014 81.214.778,00 60.860.975,40 60.408.263,05 14.117.362,69 64.358.224,28 26.000.228,62 7.066.104,392015 76.605.000,00 49.176.025,00 51.630.005,55 7.389.931,44 80.685.577,28 18.642.462,66 2.670.588,40
Total Geral 1.195.916.162,00 1.000.330.515,32 897.141.754,56 228.586.591,06 80.685.577,28 437.710.037,75 146.595.959,02
Evolução Orçamentária e Financeira SCDC 2004 - 2015
0,00
50,00
100,00
150,00
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Milh
ões
Evolução da Execução de RP SCDC 2004-2015 em R$
RP Inscrito RP Pago RP Cancelado
0,00
50,00
100,00
150,00
200,00
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Milh
ões
Evolução da Execução Exercícios SCDC 2004-2015 em R$
Dotação Inicial Limite Autorizado Empenhado Pago
Indicadores SCDC - 2004 a 2014 Página 4 de 27
Ministério da CulturaSecretaria da Cidadania e da Diversidade CulturalRelatório: Indicadores Comparativos de Execução SCDC 2015 31/12/2015Fonte: SigaBrasil (SIAFI)
Ano de Execução Limite Autorizado*Empenhado sobre
limite
Pago sobre
empenhadoRP Pago RP Cancelado
2004 100,00% 25,21% 32,51% - -2005 100,00% 79,33% 53,74% 46,99% 53,01%2006 100,00% 91,41% 37,04% 78,95% 20,18%2007 100,00% 85,17% 9,49% 43,56% 8,45%2008 100,00% 99,46% 20,03% 80,11% 3,45%2009 100,00% 85,40% 30,12% 61,20% 12,29%2010 58,85% 84,81% 13,38% 31,56% 4,92%2011 79,80% 99,41% 15,60% 34,58% 44,52%2012 71,79% 85,44% 48,79% 53,58% 11,43%2013 89,74% 100,00% 45,66% 49,69% 21,91%2014 74,94% 99,26% 23,37% 40,40% 10,98%2015 64,19% 104,99% 14,31% 23,11% 3,31%
Total Geral 83,65% 89,68% 25,48% - -* Limite Autorizado sobre a Dotação Inicial de cada exercício
Evolução Orçamentária e Financeira SCDC 2004 - 2015
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
80,0%
90,0%
100,0%
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Evolução Orçamentária e Financeira SCDC 2004 - 2015 em %
Limite Autorizado* Empenhado sobre limite Pago sobre empenhado RP Pago RP Cancelado
Indicadores SCDC - 2004 a 2014 Página 5 de 27
Ministério da CulturaSecretaria da Cidadania e da Diversidade CulturalRelatório: Indicadores Comparativos de Execução SCDC 2015 31/12/2015Fonte: SigaBrasil (SIAFI)
Ano de ExecuçãoLimite Autorizado
Dotação InicialEmpenhado Pago
2004 16.160.000,00 4.073.733,28 1.324.192,062005 67.845.311,00 53.822.384,00 28.923.190,372006 49.910.801,00 45.621.413,32 16.897.585,222007 148.585.301,00 126.550.088,32 12.015.080,102008 120.362.722,00 119.713.542,12 23.983.903,112009 139.993.000,00 119.547.736,62 36.002.160,462010 127.191.657,00 107.876.527,62 14.436.324,602011 79.000.000,00 78.533.308,45 12.247.842,722012 81.570.445,00 69.690.474,31 34.002.678,992013 59.674.277,92 59.674.277,92 27.246.339,302014 60.860.975,40 60.408.263,05 14.117.362,692015 49.176.025,00 51.630.005,55 7.389.931,44
Total Geral 1.000.330.515,32 897.141.754,56 228.586.591,06
Execução Financeira
2004 25,21% 32,51% 67,49%2005 79,33% 53,74% 46,26%2006 91,41% 37,04% 62,96%2007 85,17% 9,49% 90,51%2008 99,46% 20,03% 79,97%2009 85,40% 30,12% 69,88%2010 84,81% 13,38% 86,62%2011 99,41% 15,60% 84,40%2012 85,44% 48,79% 51,21%2013 100,00% 45,66% 54,34%2014 99,26% 23,37% 76,63%2015 104,99% 14,31% 85,69%
Execução Orçamentária
Evolução da Execução Orçamentária e Financeira SCDC
0,00
50,00
100,00
150,00
200,00
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Milh
ões
Evolução da Dotação Inicial SCDC 2004 - 2015 em R$
Dotação Inicial Limite Autorizado Tendência Dotação Inicial
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
80,00%
90,00%
100,00%
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Evolução da Execução Orçamentária e Financeira 2004-2015 em %
Empenhado sobre limite autorizado
Pago sobre o empenhado
RP Gerado - empenhado não pago
Indicadores SCDC - 2004 a 2014 Página 6 de 27
Ministério da CulturaSecretaria da Cidadania e da Diversidade CulturalRelatório: Indicadores Comparativos de Execução SCDC 2015 31/12/2015Fonte: SigaBrasil (SIAFI)
Ano de
ExecuçãoRP Acumulado RP Gerado RP Executado Ano de Execução RP Acumulado RP Gerado RP Executado
2004 0,00 2.749.541,22 0,00 2004 0,00% 100,00% 0,00%2005 24.899.193,63 24.899.193,63 2.749.541,22 2005 100,00% 805,58% 100,00%2006 28.941.362,63 28.723.828,10 24.681.659,10 2006 16,23% 15,36% 99,13%2007 128.425.031,30 114.535.008,22 15.050.726,55 2007 343,74% 298,75% 52,01%2008 115.695.760,04 95.729.639,01 101.452.379,95 2008 -9,91% -16,42% 83,56%2009 116.070.437,69 83.545.576,16 90.178.041,83 2009 0,32% -12,73% 73,49%2010 167.164.945,02 93.440.203,02 42.345.695,69 2010 44,02% 11,84% 36,48%2011 101.215.124,50 66.285.465,73 132.235.286,25 2011 -39,45% -29,06% 79,10%2012 71.101.402,26 35.687.795,32 65.801.517,56 2012 -29,75% -46,16% 65,01%2013 54.408.419,94 32.427.938,62 55.431.764,55 2013 -23,48% -9,13% 71,61%2014 77.582.791,63 46.290.900,36 33.066.333,01 2014 42,59% 42,75% 51,38%2015 103.612.600,33 44.240.074,11 21.313.051,06 2015 33,55% -4,43% 26,41%
Evolução de RP Gerado SCDC Taxas de Evolução de RP SCDC
0
50
100
150
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Milh
ões
Evolução do RP SCDC 2004 - 2015 em R$
RP Acumulado RP Gerado RP Executado
-100%
100%
300%
500%
700%
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Histórico de RP SCDC 2004 - 2015 em %
RP Acumulado RP Gerado RP Executado
-60%
-40%
-20%
0%
20%
40%
60%
80%
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Histórico de RP SCDC 2008 - 2015 em %
RP Acumulado
RP Gerado
RP Executado
Indicadores SCDC - 2004 a 2014 Página 7 de 27
31/12/2015
Nº
ProjetosValor Custeio Valor Capital Total Parcela
Nº
ProjetosValor Custeio Valor Capital Total Parcela
Contrato 0 0,00 0,00 0,00 10 1.006.670,57 0,00 1.006.670,57Convênio 0 0,00 0,00 0,00 5 6.279.532,99 0,00 6.279.532,99Edital 1 800.000,00 0,00 800.000,00 3 12.357.143,62 0,00 12.357.143,62Emenda 1 450.000,00 0,00 450.000,00 9 2.442.844,00 0,00 2.442.844,00Pontão Direto 0 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00Pontão de Bens 0 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00Ponto Direto 0 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00Ponto Indígena 0 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00Rede Estadual 4 10.800.000,00 0,00 10.800.000,00 2 3.637.500,00 1.712.500,00 5.350.000,00Rede Intermunicipal 1 960.000,00 640.000,00 1.600.000,00 0 0,00 0,00 0,00Rede Municipal 12 3.901.707,76 480.000,00 4.381.707,76 0 0,00 0,00 0,00Termo de Execução Descentralizada
0 0,00 0,00 0,00 2 839.290,80 0,00 839.290,80
Total por UG >> 19 16.911.707,76 1.120.000,00 18.031.707,76 31 26.562.981,98 1.712.500,00 28.275.481,98
Ação da IniciativaNº
ProjetosValor Custeio Valor Capital Total Parcela
Contrato 10 1.006.670,57 0,00 1.006.670,57Convênio 5 6.279.532,99 0,00 6.279.532,99Edital 4 13.157.143,62 0,00 13.157.143,62Emenda 10 2.892.844,00 0,00 2.892.844,00Pontão Direto 0 0,00 0,00 0,00Pontão de Bens 0 0,00 0,00 0,00Ponto Direto 0 0,00 0,00 0,00Ponto Indígena 0 0,00 0,00 0,00Rede Estadual 6 14.437.500,00 1.712.500,00 16.150.000,00Rede Intermunicipal 1 960.000,00 640.000,00 1.600.000,00Rede Municipal 12 3.901.707,76 480.000,00 4.381.707,76Termo de Execução Descentralizada
2 839.290,80 0,00 839.290,80
Total Geral >> 50 43.474.689,74 2.832.500,00 46.307.189,74
Projetos Empenhados 2015
Ação da Iniciativa
FNC - 340029
Total Geral
MinC (AD) - 420029
31/12/2015
Nº
ProjetosValor Custeio Valor Capital Total Parcela
Nº
ProjetosValor Custeio Valor Capital Total Parcela
Contrato 0 0,00 0,00 0,00 16 3.525.367,59 0,00 3.525.367,59Convênio 0 0,00 0,00 0,00 4 1.431.773,00 0,00 1.431.773,00Edital 0 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00Emenda 1 369.411,65 0,00 369.411,65 1 972.115,00 0,00 972.115,00Pontão Direto 0 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00Pontão de Bens 0 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00Ponto Direto 0 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00Ponto Indígena 0 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00Rede Estadual 0 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00Rede Intermunicipal 0 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00Rede Municipal 0 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00Termo de Execução Descentralizada
0 0,00 0,00 0,00 5 2.000.198,85 0,00 2.000.198,85
Total por UG >> 1 369.411,65 0,00 369.411,65 26 7.929.454,44 0,00 7.929.454,44
Ação da IniciativaNº
ProjetosValor Custeio Valor Capital Total Parcela
Contrato 16 3.525.367,59 0,00 3.525.367,59Convênio 4 1.431.773,00 0,00 1.431.773,00Edital 0 0,00 0,00 0,00Emenda 2 1.341.526,65 0,00 1.341.526,65Pontão Direto 0 0,00 0,00 0,00Pontão de Bens 0 0,00 0,00 0,00Ponto Direto 0 0,00 0,00 0,00Ponto Indígena 0 0,00 0,00 0,00Rede Estadual 0 0,00 0,00 0,00Rede Intermunicipal 0 0,00 0,00 0,00Rede Municipal 0 0,00 0,00 0,00Termo de Execução Descentralizada
5 2.000.198,85 0,00 2.000.198,85
Total Geral >> 27 8.298.866,09 0,00 8.298.866,09
Total Geral
Projetos Pagos 2015
Ação da Iniciativa
FNC - 340029 MinC (AD) - 420029
31/12/2015
Nº
ProjetosValor Custeio Valor Capital Total Parcela
Nº
ProjetosValor Custeio Valor Capital Total Parcela
Contrato 0 0,00 0,00 0,00 1 18.000,00 0,00 18.000,00Convênio 4 3.751.215,50 0,00 3.751.215,50 5 4.450.000,00 0,00 4.450.000,00Edital 1 880.000,00 0,00 880.000,00 1 1.085.714,72 0,00 1.085.714,72Emenda 0 0,00 0,00 0,00 1 46.200,00 0,00 46.200,00Pontão Direto 1 350.000,00 0,00 350.000,00 0 0,00 0,00 0,00Pontão de Bens 0 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00Ponto Direto 3 75.854,02 37.464,32 113.318,34 0 0,00 0,00 0,00Ponto Indígena 0 0,00 0,00 0,00 2 1.063.357,69 0,00 1.063.357,69Rede Estadual 2 3.500.000,00 0,00 3.500.000,00 11 21.177.640,00 4.623.000,00 25.800.640,00Rede Intermunicipal 0 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00Rede Municipal 9 8.257.250,00 400.000,00 8.657.250,00 5 2.700.000,00 0,00 2.700.000,00Termo de Execução Descentralizada
0 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00
Total por UG >> 20 16.814.319,52 437.464,32 17.251.783,84 26 30.540.912,41 4.623.000,00 35.163.912,41
Ação da IniciativaNº
ProjetosValor Custeio Valor Capital Total Parcela
Contrato 1 18.000,00 0,00 18.000,00Convênio 9 8.201.215,50 0,00 8.201.215,50Edital 2 1.965.714,72 0,00 1.965.714,72Emenda 1 46.200,00 0,00 46.200,00Pontão Direto 1 350.000,00 0,00 350.000,00Pontão de Bens 0 0,00 0,00 0,00Ponto Direto 3 75.854,02 37.464,32 113.318,34Ponto Indígena 2 1.063.357,69 0,00 1.063.357,69Rede Estadual 13 24.677.640,00 4.623.000,00 29.300.640,00Rede Intermunicipal 0 0,00 0,00 0,00Rede Municipal 14 10.957.250,00 400.000,00 11.357.250,00Termo de Execução Descentralizada
0 0,00 0,00 0,00
Total Geral >> 46 47.355.231,93 5.060.464,32 52.415.696,25
Total Geral
Projetos Empenhados RP
Ação da Iniciativa
FNC - 340029 MinC (AD) - 420029
31/12/2015
Nº
ProjetosValor Custeio Valor Capital Total Parcela
Nº
ProjetosValor Custeio Valor Capital Total Parcela
Contrato 0 0,00 0,00 0,00 8 248.776,16 0,00 248.776,16Convênio 0 0,00 0,00 0,00 2 1.700.000,00 0,00 1.700.000,00Edital 1 80.000,00 0,00 80.000,00 2 3.627.228,68 0,00 3.627.228,68Emenda 3 513.500,00 0,00 513.500,00 12 4.000.750,00 950.000,00 4.950.750,00Pontão Direto 0 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00Pontão de Bens 0 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00Ponto Direto 0 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00Ponto Indígena 0 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00Rede Estadual 0 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00Rede Intermunicipal 0 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00Rede Municipal 1 4.000.000,00 0,00 4.000.000,00 4 3.737.455,94 0,00 3.737.455,94Termo de Execução Descentralizada
0 0,00 0,00 0,00 1 492.708,30 0,00 492.708,30
Total por UG >> 5 4.593.500,00 0,00 4.593.500,00 29 13.806.919,08 950.000,00 14.756.919,08
Ação da IniciativaNº
ProjetosValor Custeio Valor Capital Total Parcela
Contrato 8 248.776,16 0,00 248.776,16Convênio 2 1.700.000,00 0,00 1.700.000,00Edital 3 3.707.228,68 0,00 3.707.228,68Emenda 15 4.514.250,00 950.000,00 5.464.250,00Pontão Direto 0 0,00 0,00 0,00Pontão de Bens 0 0,00 0,00 0,00Ponto Direto 0 0,00 0,00 0,00Ponto Indígena 0 0,00 0,00 0,00Rede Estadual 0 0,00 0,00 0,00Rede Intermunicipal 0 0,00 0,00 0,00Rede Municipal 5 7.737.455,94 0,00 7.737.455,94Termo de Execução Descentralizada
1 492.708,30 0,00 492.708,30
Total Geral >> 34 18.400.419,08 950.000,00 19.350.419,08
Projetos Pagos RP
Ação da Iniciativa
FNC - 340029 MinC (AD) - 420029
Total Geral
31/12/2015
Nº
ProjetosValor Custeio Valor Capital Total Parcela
Nº
ProjetosValor Custeio Valor Capital Total Parcela
Contrato 0 0,00 0,00 0,00 1 261.114,32 0,00 261.114,32Convênio 0 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00Edital 0 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00Emenda 5 650.000,00 100.000,00 750.000,00 8 2.750.000,00 0,00 2.750.000,00Pontão Direto 0 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00Pontão de Bens 0 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00Ponto Direto 0 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00Ponto Indígena 0 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00Rede Estadual 0 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00Rede Intermunicipal 0 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00Rede Municipal 0 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00Termo de Execução Descentralizada
0 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00
Total por UG >> 5 650.000,00 100.000,00 750.000,00 9 3.011.114,32 0,00 3.011.114,32
Ação da IniciativaNº
ProjetosValor Custeio Valor Capital Total Parcela
Contrato 1 261.114,32 0,00 261.114,32Convênio 0 0,00 0,00 0,00Edital 0 0,00 0,00 0,00Emenda 13 3.400.000,00 100.000,00 3.500.000,00Pontão Direto 0 0,00 0,00 0,00Pontão de Bens 0 0,00 0,00 0,00Ponto Direto 0 0,00 0,00 0,00Ponto Indígena 0 0,00 0,00 0,00Rede Estadual 0 0,00 0,00 0,00Rede Intermunicipal 0 0,00 0,00 0,00Rede Municipal 0 0,00 0,00 0,00Termo de Execução Descentralizada
0 0,00 0,00 0,00
Total Geral >> 14 3.661.114,32 100.000,00 3.761.114,32
Total Geral
Ação da Iniciativa
FNC - 340029 MinC (AD) - 420029
Projetos Não Vigentes com Parcelas Empenhadas
31/12/2015
Nº
ProjetosValor Custeio Valor Capital Total Parcela
Nº
ProjetosValor Custeio Valor Capital Total Parcela
Convênio 0 0,00 0,00 0,00 55 17.905.907,70 0,00 17.905.907,70Termo de Execução Descentralizada
0 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00
Total por UG >> 0 0,00 0,00 0,00 55 17.905.907,70 0,00 17.905.907,70
Ação da IniciativaNº
ProjetosValor Custeio Valor Capital Total Parcela
Convênio 55 17.905.907,70 0,00 17.905.907,70Termo de Execução Descentralizada
0 0,00 0,00 0,00
Total Geral >> 55 17.905.907,70 0,00 17.905.907,70
Existem solicitações enviadas que não informam o valor pretendido para a Demanda Espontânea
Ação da Iniciativa
FNC - 340029 MinC (AD) - 420029
Total Geral
Projetos de Demanda Espontâneas à SCDC
Ministério da CulturaSecretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural #REF!
Relatório: Lista de Projetos Empenhados LOA 2015
Projetos Empenhados LOA 2015 46.307.189,74 43.474.689,74 2.832.500,00Nº Processo Nº UG Ação da Iniciativa Projeto Entidade UF
Ação EstratégicaÁrea
Responsável
Cronograma
Empenho
Cronograma
Pagamento
Valor Total Parc
2015
Valor Custeio
2015
Valor Capital 2015
1 novo - 2015 - 001 420029 Contrato Diárias e passagens 2015 SCDC NAManutenção -
ComunicaçãoCOAAD - - 334.148,22 334.148,22 0,00
2 01400.016398/2015-41 420029 ContratoConvensão da Diversidade Cultural: 10
anos depois
SWOT SERVICO DE FESTAS E
EVENTOS LTDADF
Seminários,
Fóruns e OficinasCGCAI Maio Julho 28.429,24 28.429,24 0,00
3 01400.029601/2015-49 420029 Contrato Capacitação da SCDC em EditaisSWOT SERVICO DE FESTAS E
EVENTOS LTDADF
Seminários,
Fóruns e OficinasCGCAI Junho Julho 460,00 460,00 0,00
4 01400.016402/2015-71 420029 Contrato Mostra de Cine Índio Brasil VISWOT SERVICO DE FESTAS E
EVENTOS LTDADF
Seminários,
Fóruns e OficinasCGCAI Julho Julho 14.281,80 14.281,80 0,00
5 01400.079376/2015-91 420029 ContratoEncontro Internacional Emergências -
Adesão a ATA IFRJ - aditivoLILI EVENTOS EIRELI - ME RJ 153.106,40 153.106,40 0,00
6 01400.070206/2015-41 420029 Contrato Reunião Geral SCDC Dezembro Peigon DFSeminários,
Fóruns e OficinasCGCAI Novembro Dezembro 2.025,80 2.025,80 0,00
7 01400.072273/2015-09 420029 ContratoEncontro Internacional Emergências -
ATA MinC
Exemplus agência de viagens e
turismoRJ
Seminários,
Fóruns e OficinasCGCAI Novembro Dezembro 392.730,51 392.730,51 0,00
8 01400.069843/2015-75 420029 ContratoComissão de Seleção Edital Pontos de
Cultura IndígenaPeigon DF
Seminários,
Fóruns e OficinasCGCAI Novembro Novembro 1.689,60 1.689,60 0,00
9 01400.069842/2015-21 420029 ContratoConferência Livre de Politicas para
Mulheres - MiNCPeigon DF
Seminários,
Fóruns e OficinasCGCAI Novembro Novembro 6.299,00 6.299,00 0,00
10 01400.072948/2015-10 420029 ContratoEncontro Internacional Emergências -
Apresentações artísticasEngenho Produções Artísticas RJ
Seminários,
Fóruns e OficinasCGCAI Novembro Dezembro 73.500,00 73.500,00 0,00
11 01400.072790/2015-70 420029 Convênio
Promoção da identidade cultural e
artistica dos jovens talentos do Estado
do Acre
AC 249.832,99 249.832,99 0,00
12 01400.079415/2015-51 420029 ConvênioCiclo de Festejos Tradicionais e
Populares de Santo Amaro 2016BA 149.700,00 149.700,00 0,00
13 01400.079602/2015-34 420029 Convênio
Oficinas de Capacitação/Qualificação
em arte e ofício de diferentes
linguagens artísticas
580.000,00 580.000,00 0,00
14 01400.079597/2015-60 420029 ConvênioOficinas culturais em diversos
municípios do estado do Piauí300.000,00 300.000,00 0,00
15 01400.069717/2015-11 420029 Convênio Teia Nacional 2016 SCDC NASeminários,
Fóruns e OficinasCGCAI 5.000.000,00 5.000.000,00 0,00
16 novo - 2015 - 013 340029 EditalEdital Pontos de Cultura Indígena
2015NA 800.000,00 800.000,00 0,00
17 novo - 2015 - 010 420029 Edital Edital Cultura de Redes 2015 SCDC NAEditais da
DiversidadeCOSEN 5.528.572,00 5.528.572,00 0,00
Total Geral
Empenhado 2015 Página 14 de 27
Nº Processo Nº UG Ação da Iniciativa Projeto Entidade UFAção Estratégica
Área
Responsável
Cronograma
Empenho
Cronograma
Pagamento
Valor Total Parc
2015
Valor Custeio
2015
Valor Capital 2015
18 novo - 2015 - 013 420029 EditalEdital Pontos de Cultura Indígena
2015SCDC NA
Editais da
DiversidadeCOSEN 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00
19 novo - 2015 - 015 420029 Edital Edital Ponto de Mídia Livre 2015 SCDC NAEditais da
DiversidadeCOSEN 4.828.571,62 4.828.571,62 0,00
20 01400.044719/2015-05 340029 Emenda
Cursos e Oficinas de Aprendizagem
dos conhecimentos teóricos e
instrumentais da cultura dos
tambores e divulgação do Grupo
Mambembe por meio de um livro
Secretaria de Estado da Cultura de
Minas Gerais - SECULT - MGMG CGPPC 450.000,00 450.000,00 0,00
21 01400.072747/2015-12 420029 Emenda
Apresentações musicais de grupos
afro-latinos e brasileiros durante a
virada cultural de SP
250.000,00 250.000,00 0,00
22 01400.044205/2015-41 420029 EmendaAções que garantam a valorização dos
territórios tradicionais do Município.Município de Canoas RS CGPPC 100.000,00 100.000,00 0,00
23 01400.072745/2015-15 420029 Emenda São João de Arapiraca 2016 Município de Arapiraca AL CGPPC 500.000,00 500.000,00 0,00
24 01400.044130/2015-07 420029 Emenda Festival Canavial em Nazaré da MataPrefeitura Municipal de Nazaré da
MataPE CGPPC 562.300,00 562.300,00 0,00
25 01400.044138/2015-65 420029 Emenda
Oficinas de Cultura Popular Brasileira
e Encontro Regionalde Follias da
Estrada de Ferro - GO
Prefeitura Municipal de Leopoldo
BulhõesGO CGPPC 100.000,00 100.000,00 0,00
27 01400.044103/2015-26 420029 Emenda9ª Edição do Festival Canavial no
Município de LimoeiroPrefeitura Muncipal de Limoeiro PE CGPPC 300.000,00 300.000,00 0,00
28 01400.044170/2015-41 420029 Emenda Valorização da Cultura Afro-brasileira Município de Uberlândia MG CGPPC 100.000,00 100.000,00 0,00
29 01400.044162/2015-02 420029 EmendaImplementação de um estúdio Público
de MúsicaMunicípio de Esteio RS CGPPC 150.000,00 150.000,00 0,00
30 01400.044720/2015-21 420029 Emenda Circuito de Cultura Local Município de São Paulo SP CGPPC 380.544,00 380.544,00 0,00
31 01400.038468/2013-50 340029 Rede EstadualPrograma Cultura Viva - Estado de São
Paulo
Secretaria de Estado da Cultura de
São Paulo SP Pontos de Cultura CGAFI 6.000.000,00 6.000.000,00 0,00
32 01400.073014/2015-97 340029 Rede EstadualRede de Pontos de Cultura do
MaranhãoMA 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00
33 01400.069860/2015-11 340029 Rede EstadualRede Estadual de Pontos de Cultura
de Santa CatarinaFundação Catarinense de Cultura SC Pontos de Cultura CGPPC Novembro 1.800.000,00 1.800.000,00 0,00
34 01400.069856/2015-44 340029 Rede EstadualRede Estadual de Pontos de Cultura
no estado de Espirito Santo
Secretaria de Estado da Cultura e
EsportesES Pontos de Cultura CGPPC Novembro 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00
35 01400.013520/2007-17 420029 Rede Estadual Rede do Governo do Distrito FederalSecretaria de Cultura do Distrito
FederalDF Pontos de Cultura CGAFI 850.000,00 637.500,00 212.500,00
36 01400.013521/2007-61 420029 Rede Estadual Rede do Governo do Estado do Ceará Secretaria de Cultura do Ceará CE Pontos de Cultura CGAFI 4.500.000,00 3.000.000,00 1.500.000,00
37 01400.009965/2010-06 340029 Rede IntermunicipalRede de Pontos de Cultura do
Consórcio Culturando
Consórcio Intermunicipal
Culturando - CICSP Pontos de Cultura CGAFI 1.600.000,00 960.000,00 640.000,00
38 01400.004249/2008-18 340029 Rede Municipal Rede da Prefeitura de Goiânia Prefeitura de Goiânia GO Pontos de Cultura CGAFI 1.200.000,00 800.000,00 400.000,00
39 01400.004599/2010-91 340029 Rede Municipal Rede de Pontos de Cultura de Jales Prefeitura Municipal Jales SP Pontos de Cultura CGAFI 200.000,00 200.000,00 0,00
40 01400.005168/2010-41 340029 Rede MunicipalRede da Prefeitura Municipal de
VotorantimMunicipio de Votorantim/SP SP Pontos de Cultura CGAFI 200.000,00 120.000,00 80.000,00
41 01400.025424/2009-83 340029 Rede MunicipalRede de Pontos de Cultura de Foz do
Iguaçu
Prefeitura Municipal de Foz do
IguaçuPR Pontos de Cultura CGAFI 560.000,00 560.000,00 0,00
Empenhado 2015 Página 15 de 27
Nº Processo Nº UG Ação da Iniciativa Projeto Entidade UFAção Estratégica
Área
Responsável
Cronograma
Empenho
Cronograma
Pagamento
Valor Total Parc
2015
Valor Custeio
2015
Valor Capital 2015
42 01400.073015/2015-31 340029 Rede MunicipalRede de Pontos de Cultura de
TabatingaAM 201.000,00 201.000,00 0,00
43 01400.069854/2015-55 340029 Rede MunicipalRede Municipal de Pontos de Cultura
no Município de Amontada
Prefeitura Municipal de Amontada -
PECE Pontos de Cultura CGPPC Novembro 198.553,16 198.553,16 0,00
44 01400.069861/2015-57 340029 Rede MunicipalRede Municipal de Pontos de Cultura
de Muriaé
Proponente
Prefeitura Municipal de Muriaé -
MG
MG Pontos de Cultura CGPPC Novembro 147.400,00 147.400,00 0,00
45 01400.069862/2015-00 340029 Rede MunicipalRede Municipal de Pontos de Cultura
de Foz do Iguaçu
Prefeitura Municipal de Foz do
Iguaçu - PRPR Pontos de Cultura CGPPC Novembro 1.206.000,00 1.206.000,00 0,00
46 01400.069865/2015-35 340029 Rede MunicipalRede Municipal de Pontos de Cultura
de Sete LagoasPrefeitura Municipal de Sete Lagoa MG Pontos de Cultura CGPPC Novembro 133.665,00 133.665,00 0,00
47 01400.069859/2015-88 340029 Rede MunicipalRede Municipal de Pontos de Cultura
de UberabaFundação Cultural de Uberaba MG Pontos de Cultura CGPPC Novembro 100.000,00 100.000,00 0,00
48 01400.069857/2015-99 340029 Rede MunicipalRede Municipal de Pontos de Cultura
de Pimenteiras
Prefeitura Municipal de
PimenteirasPI Pontos de Cultura CGPPC Novembro 101.089,60 101.089,60 0,00
49 01400.069855/2015-08 340029 Rede MunicipalRede Municipal de Pontos de Cultura
de Vespasiano
Prefeitura Municipal de
VespasianoMG Pontos de Cultura CGPPC Novembro 134.000,00 134.000,00 0,00
50 01400.044655/2015-34 420029Termo de Execução
DescentralizadaCerimônias Kuarup 2015 FUNAI DF
Seminários,
Fóruns e OficinasCGPPC Julho Agosto 19.290,80 19.290,80 0,00
51 01400.070802/2015-21 420029Termo de Execução
Descentralizada
Laboratórios de Cultura Digital
OpenLabUFPE PE Parcerias - TEDs CGPPC Novembro Novembro 820.000,00 820.000,00 0,00
Empenhado 2015 Página 16 de 27
Ministério da CulturaSecretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural #REF!
Relatório: Lista de Projetos Pagos LOA 2015
Projetos Pagos LOA 2015 8.298.866,09 8.298.866,09 0,00Nº Processo Nº UG Ação da Iniciativa Projeto Entidade UF
Ação EstratégicaÁrea
Responsável
Cronograma
Empenho
Cronograma
Pagamento
Valor Total Parc
2015
Valor Custeio
2015
Valor Capital 2015
1 01400.007170/2014-89 420029 Contrato GTI AcessibilidadeSWOT Serviços de Festas e
Eventos LTDADF
Seminários,
Fóruns e OficinasCGCAI Julho Julho 952,40 952,40 0,00
2 novo - 2015 - 002 420029 Contrato Diárias e passagens 2015 SCDC NAManutenção -
ComunicaçãoCOAAD - - 996.151,78 996.151,78 0,00
3 01400.058100/2015-70 420029 ContratoIV Festival Internacional de Folclore e
Artes do CaririPeigon PB Parcerias - TEDs CGCAI Outubro Outubro 13.050,00 13.050,00 0,00
4 01400.072763/2015-05 420029 ContratoEncontro Internacional Emergências -
Adesão a ATA UFRJ
TELAVIVA EQUIPAMENTOS E
ESTRUTURAS LTDA RJ 109.441,02 109.441,02 0,00
5 01400.044104/2015-71 420029 ContratoII Fórum Nacional de Culturas
Indígenas - Amostra Brasil Indígena
EXEMPLUS AGENCIA DE VIAGENS
E TURISMO LTDADF
Seminários,
Fóruns e OficinasCGCAI Agosto Agosto 516.106,68 516.106,68 0,00
6 01400.001943/2015-02 420029 Contrato Reunião GT Cultura Viva - IN PNCV Swot Serviços LTDA DFSeminários,
Fóruns e OficinasCGCAI Fevereiro Julho 5.046,80 5.046,80 0,00
7 01400.016189/2015-05 420029 Contrato Encontro Midialivrismo e JuventudeSWOT SERVICO DE FESTAS E
EVENTOS LTDADF
Seminários,
Fóruns e OficinasCGCAI Maio Julho 13.172,00 13.172,00 0,00
8 01400.029785/2015-47 420029 Contrato Reunião Digital na práticaSWOT Serviços de Festas e
Eventos LTDADF
Seminários,
Fóruns e OficinasCGCAI Junho Julho 400,00 400,00 0,00
9 01400.015390/2015-67 420029 Contrato Lançamento da IN PNCVSWOT Serviços de Festas e
Eventos LTDADF
Seminários,
Fóruns e OficinasCGCAI Abril Junho 34.759,25 34.759,25 0,00
10 01400.041388/2015-43 420029 ContratoSolenidade - Lançamento dos Editais
SCDC 2015EXEMPLUS Turismo DF
Seminários,
Fóruns e OficinasCGCAI Julho Julho 6.769,80 6.769,80 0,00
11 01400.044740/2015-01 420029 ContratoSolenidade de Lançamento da
plataforma Cultura VivaPeigon NA CGCAI Outubro Outubro 84.785,26 84.785,26 0,00
12 01400.069841/2015-86 420029 ContratoComissão de Seleção Edital Cultura de
RedesPeigon DF
Seminários,
Fóruns e OficinasCGCAI Outubro Novembro 3.379,00 3.379,00 0,00
13 01400.044893/2015-40 420029 ContratoIX Encontro de Culturas Populares e
TradicionaisPE
Seminários,
Fóruns e OficinasCGCAI Novembro Novembro 203.134,60 203.134,60 0,00
14 01400.072948/2015-10 420029 ContratoEncontro Internacional Emergências -
Apresentações artísticasEngenho Produções Artísticas RJ
Seminários,
Fóruns e OficinasCGCAI Novembro Dezembro 526.500,00 526.500,00 0,00
15 01400.072273/2015-09 420029 ContratoEncontro Internacional Emergências -
ATA MinC
Exemplus agência de viagens e
turismoRJ
Seminários,
Fóruns e OficinasCGCAI Novembro Dezembro 330.244,00 330.244,00 0,00
16 01400.072712/2015-75 420029 ContratoEncontro Internacional Emergências -
Adesão a ATA IFRJLILI EVENTOS EIRELI - ME RJ 681.475,00 681.475,00 0,00
17 01400.005134/2012-19 420029 ConvênioPrograma Iberrutas da Organização
dos Estados Ibero-Americanos 2015
Organização dos Estados Ibero-
Americanos - OEINA
Convênios e
outrosCGPPC Junho Julho 104.421,00 104.421,00 0,00
18 01400.005051/2014-91 420029 Convênio Programa Ibercultura Viva 2015Organização dos Estados Ibero-
Americanos - OEINA
Convênios e
outrosGAB Julho Julho 126.352,00 126.352,00 0,00
Total Geral
Pago 2015 Página 17 de 27
Nº Processo Nº UG Ação da Iniciativa Projeto Entidade UFAção Estratégica
Área
Responsável
Cronograma
Empenho
Cronograma
Pagamento
Valor Total Parc
2015
Valor Custeio
2015
Valor Capital 2015
19 novo - 2015 - 072 420029 Convênio Apoio ao evento Emergências - OEIOrganização dos Estados Ibero-
Americanos - OEINA
Seminários,
Fóruns e OficinasGAB 951.000,00 951.000,00 0,00
20 novo - 2015 - 072 420029 Convênio
Participação dos Pontos de Cultura no
II Congresso Latino Americano de
Cultura Viva Comunitária - El Salvador
Organização dos Estados Ibero-
Americanos - OEINA
Convênios e
outrosGAB Agosto Setembro 250.000,00 250.000,00 0,00
21 01400.070764/2015-15 340029 EmendaApoio ao Encontro Internacional
EmergênciasFUNARTE RJ
Seminários,
Fóruns e OficinasCGCAI Novembro Dezembro 369.411,65 369.411,65 0,00
22 01400.044136/2015-76 420029 Emenda Maceió meu XodóFundação Municipal de Ação e
Formação Cultural - FMACAL CGPPC 972.115,00 972.115,00 0,00
23 01400.044365/2015-91 420029Termo de Execução
Descentralizada
Estudo sobre políticas públicas que
apoiam e reconhecem as diversas
manifestações e expressões culturais
IFG GOSeminários,
Fóruns e OficinasCGPPC Julho Agosto 281.069,38 281.069,38 0,00
24 01400.044891/2015-51 420029Termo de Execução
DescentralizadaMarcha das Margaridas 2015
Fundação Nacional de Artes
(Funarte)RJ Parcerias - TEDs CGPPC Agosto Agosto 40.639,30 40.639,30 0,00
25 01400.070764/2015-15 420029Termo de Execução
DescentralizadaEncontro Internacional Emergências FUNARTE RJ
Seminários,
Fóruns e OficinasCGCAI Novembro Dezembro 1.012.815,31 1.012.815,31 0,00
26 01400.072996/2015-08 420029Termo de Execução
DescentralizadaApoio ao evento Emergências - BN FBN NA 65.674,86 65.674,86 0,00
27 01400.070802/2015-21 420029Termo de Execução
Descentralizada
Laboratórios de Cultura Digital
OpenLabUFPE PE Parcerias - TEDs CGPPC Novembro Novembro 600.000,00 600.000,00 0,00
Pago 2015 Página 18 de 27
Ministério da CulturaSecretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural #REF!
Relatório: Lista de Projetos Empenhados RP 2015
Projetos Empenhados RP 2015 52.415.696,25 47.355.231,93 5.060.464,32Nº Processo Nº UG Ação da Iniciativa Projeto Entidade UF
Ação EstratégicaÁrea
Responsável
Cronograma
Empenho
Cronograma
Pagamento
Valor Total RP
Inscrito
Valor Custeio RP Valor Capital RP
1 01400.075279/2014-49 420029 ContratoPublicação do Livro - Cultura e
Desenvolvimento SustentávelCidade Gráfica e Editora LTDA DF
Manutenção -
ComunicaçãoCODIF - 18.000,00 18.000,00 0,00
2 01400.025744/2014-09 340029 Convênio Raízes do Siará CEConvênios e
outrosCGPPC - 352.150,00 352.150,00 0,00
3 01400.025747/2014-34 340029 ConvênioPontos de Cultura Indígena -
Conectados na FlorestaAC
Convênios e
outrosCGPPC - 399.120,00 399.120,00 0,00
4 01400.025755/2014-81 340029 Convênio2º Prêmio da Diversidade do Rio
Grande do SulRS
Convênios e
outrosCGPPC - 500.000,00 500.000,00 0,00
5 01400.025754/2014-36 340029 Convênio Jamaxin Cultural ACConvênios e
outrosCGPPC - 2.499.945,50 2.499.945,50 0,00
6 01400.045032/2013-17 420029 Convênio Arte Por Toda Parte 2013 Fundação Cultural de Joinville SCConvênios e
outrosCGPPC - 3.000.000,00 3.000.000,00 0,00
7 01400.013137/2014-98 420029 Convênio
Promoção e Fomento à Cultura
Brasileira em Tamandaí - Emenda
2013
Prefeitura Municipal de
Tramandaí/RSRS
Convênios e
outrosCGPPC - 200.000,00 200.000,00 0,00
8 01400.013139/2014-87 420029 Convênio Varanda CulturalFundação Cultural do Pará
Tancredo NevesPA
Convênios e
outrosCGPPC - 100.000,00 100.000,00 0,00
9 01400.013140/2014-10 420029 Convênio
Promoção e Fomento à Cultura
Brasileira em Guarulhos - Emenda
2013
Prefeitura Municipal de Guarulhos SPConvênios e
outrosCGPPC - 200.000,00 200.000,00 0,00
10 01400.013132/2014-65 420029 Convênio
Promoção e Fomento à Cultura
Brasileira em Araguaína - Emenda
2013
Municipio de Araguaina TOConvênios e
outrosCGPPC - 950.000,00 950.000,00 0,00
11 NOVO/2014-020 340029 Edital Edital Asas II SCDC DFEditais da
DiversidadeCOSEN - - 880.000,00 880.000,00 0,00
12 NOVO/2014-007 420029 Edital Edital Culturas Ciganas 2014 SCDC NAEditais da
DiversidadeCOSEN - 1.085.714,72 1.085.714,72 0,00
13 01400.016958/2012-14 420029 Emenda Alô CarnavalPrefeitura Municipal de Novo
HamburgoRS
Emendas
ParlamentaresCGAFI - 46.200,00 46.200,00 0,00
14 01400.006218/2010-16 340029 Pontão Direto
Pontão de Integração Regional do Pim
Programa Integração Pela Música -
2010
Sociedade Musical Nossa Senhora
da ConceiçãoRJ Pontos de Cultura CGAFI - 350.000,00 350.000,00 0,00
15 01400.007519/2005-91 340029 Ponto DiretoCirco: Arte e Comunicação e Serviço
da CidadaniaCirco Lahetô GO Pontos de Cultura CGAFI - 17.300,00 17.300,00 0,00
16 01400.008642/2005-20 340029 Ponto DiretoLume e Barão Geraldo: Um Centro de
Arte e Pesquisa
Fundação de Desenvolvimento da
Unicamp - Funcamp SP Pontos de Cultura CGAFI - 66.018,34 28.554,02 37.464,32
17 01400.010443/2005-81 340029 Ponto Direto
Fórum Estadual de Jovens Negras:
Cantando o Presente e Dançando o
Futuro
Centro de Documentação e
Informação Coisa de Mulher –
CEDOICOM
RJ Pontos de Cultura CGAFI - 30.000,00 30.000,00 0,00
18 01400.023110/2010-80 420029 Ponto IndígenaImplementação de Pontos de Cultura
Indígena - Região NordesteThydewa BA Pontos de Cultura CGAFI - 639.180,93 639.180,93 0,00
19 01400.023115/2010-11 420029 Ponto IndígenaImplementação de Pontos de Cultura
Indígena - Região Centro-Oeste - CAPI
Centro de Apoio e Pesquisas
IndigenistasMS Pontos de Cultura CGAFI - 424.176,76 424.176,76 0,00
20 01400.040735/2014-30 340029 Rede EstadualRede Estadual de Pontos de Cultura
do Ceará/CE
Secretaria da Cultura do Estado do
Ceará - SECULTCE Pontos de Cultura CGPPC - 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00
Total Geral
RP Empenhado Página 19 de 27
Nº Processo Nº UG Ação da Iniciativa Projeto Entidade UFAção Estratégica
Área
Responsável
Cronograma
Empenho
Cronograma
Pagamento
Valor Total RP
Inscrito
Valor Custeio RP Valor Capital RP
21 01400.040739/2014-18 340029 Rede EstadualRede Estadual de Pontos de Cultura
do Mato Grosso/MT
Governo do Estado do Mato
GrossoMT Pontos de Cultura CGPPC - 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00
22 01400.013523/2007-51 420029 Rede EstadualRede do Governo do Estado de
RondôniaSecretaria de Cultura de Rondônia RO Pontos de Cultura CGAFI - 1.200.000,00 1.080.000,00 120.000,00
23 01400.013530/2007-52 420029 Rede EstadualRede do Governo do Estado do Rio de
Janeiro
Secretaria de Estado do Rio de
JaneiroRJ Pontos de Cultura CGAFI - 2.400.000,00 1.800.000,00 600.000,00
24 01400.013532/2007-41 420029 Rede Estadual Rede do Governo do Estado da Bahia Secretaria de Cultura da Bahia BA Pontos de Cultura CGAFI - 6.000.000,00 4.500.000,00 1.500.000,00
25 01400.013535/2007-85 420029 Rede Estadual
Rede de Pontos de Cultura do
Governo do Estado do Rio Grande do
Norte
Fundação José Augusto RN Pontos de Cultura CGAFI - 2.120.000,00 1.537.000,00 583.000,00
26 01400.013536/2007-20 420029 Rede Estadual Rede Alagoana de Ponto de CulturaSecretaria de Estado da Cultura de
AlagoasAL Pontos de Cultura CGAFI - 1.040.000,00 820.000,00 220.000,00
27 01400.013555/2007-56 420029 Rede EstadualRede do Governo do Estado de
Pernambuco
Fundação do Patrimônio Histórico
e Artístico de
Pernambuco/FUNDARPE
PE Pontos de Cultura CGAFI - 4.800.000,00 3.600.000,00 1.200.000,00
28 01400.013557/2007-45 420029 Rede EstadualRede de Pontos de Cultura do Estado
do Amazonas
Secretaria de Estado da Cultura do
AmazonasAM Pontos de Cultura CGAFI - 1.600.000,00 1.280.000,00 320.000,00
29 01400.013663/2007-29 420029 Rede EstadualRede de Pontos de Cultura do Estado
de Roraima
Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desporto de RoraimaRR Pontos de Cultura CGAFI - 400.000,00 320.000,00 80.000,00
30 01400.039437/2011-54 420029 Rede EstadualRede de Pontos de Cultura do Estado
do Rio Grande do Sul
Governo do Estado do Rio Grande
do SulRS Pontos de Cultura CGAFI - 3.440.640,00 3.440.640,00 0,00
31 01400.082556/2014-70 420029 Rede Estadual Rede de Pontos de Cultura da ParaíbaSecretaria de Estado de Cultura da
ParaíbaPB Pontos de Cultura CGPPC - 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00
32 01400.040728/2014-38 420029 Rede EstadualRede Estadual de Pontos de Cultura
do Governo do Distrito Federal
Secretaria de Estado de Cultura do
Distrito FederalDF Pontos de Cultura CGPPC - 1.800.000,00 1.800.000,00 0,00
33 01400.001485/2010-99 340029 Rede Municipal Rede de Pontos de Cultura de Sabará Prefeitura Municipal de Sabará MG Pontos de Cultura CGAFI - 200.000,00 120.000,00 80.000,00
34 01400.003747/2008-35 340029 Rede MunicipalRede da Prefeitura Municipal de
CuritibaPrefeitura Municipal de Curitiba PR Pontos de Cultura CGAFI - 1.200.000,00 1.200.000,00 0,00
35 01400.004842/2009-37 340029 Rede MunicipalRede da Prefeitura Municipal de Mogi
das Cruzes
Prefeitura Municipal de Mogi das
CruzesSP Pontos de Cultura CGAFI - 160.000,00 160.000,00 0,00
36 01400.005556/2009-99 340029 Rede MunicipalRede de Pontos do Município de
Guarulhos
Prefeitura Municipal de Guarulhos
/ SPSP Pontos de Cultura CGAFI - 1.075.000,00 1.075.000,00 0,00
37 01400.025448/2009-32 340029 Rede MunicipalRede de Pontos de Cultura de João
Pessoa
Fundação Cultural de João Pessoa -
FUNJOPEPB Pontos de Cultura CGAFI - 800.000,00 480.000,00 320.000,00
38 01400.035928/2013-98 340029 Rede MunicipalPrograma Cultura Viva - Município de
São Paulo
Secretaria Municipal de Cultura de
São PauloSP Pontos de Cultura CGAFI - 3.000.000,00 3.000.000,00 0,00
39 01400.059476/2014-11 340029 Rede MunicipalRede Municipal de Pontos de Cultura
de Aparecida de GoiâniaGO Pontos de Cultura CGPPC - 600.000,00 600.000,00 0,00
40 01400.059478/2014-18 340029 Rede MunicipalRede de Pontos de Cultura do
Município de CampinasSP Pontos de Cultura CGPPC - 1.176.000,00 1.176.000,00 0,00
41 01400.059488/2014-45 340029 Rede MunicipalRede de Pontos de Cultura do
Município de ContagemMG Pontos de Cultura CGPPC - 446.250,00 446.250,00 0,00
42 01400.025438/2009-05 420029 Rede MunicipalRede da Prefeitura Municipal de São
José dos Pinhais
Prefeitura Municipal de São José
dos PinhaisPR Pontos de Cultura CGAFI - 200.000,00 200.000,00 0,00
43 01400.025547/2009-14 420029 Rede MunicipalRede da Prefeitura Municipal de
CanoasPrefeitura Municipal de Canoas RS Pontos de Cultura CGAFI - 200.000,00 200.000,00 0,00
RP Empenhado Página 20 de 27
Nº Processo Nº UG Ação da Iniciativa Projeto Entidade UFAção Estratégica
Área
Responsável
Cronograma
Empenho
Cronograma
Pagamento
Valor Total RP
Inscrito
Valor Custeio RP Valor Capital RP
44 01400.059486/2014-56 420029 Rede MunicipalRede Municipal de Pontos de Cultura
de São José dos Campos/SPFundação Cassiano Ricardo - FCCR SP Pontos de Cultura CGPPC - 400.000,00 400.000,00 0,00
45 01400.059500/2014-11 420029 Rede MunicipalRede de Pontos de Cultura do
Município de Maceió/AL
Fundação Municipal de Ação e
Formação CulturalAL Pontos de Cultura CGPPC - 900.000,00 900.000,00 0,00
46 01400.059495/2014-47 420029 Rede MunicipalRede de Pontos de Cultura do
Município de Cuiabá/MT
Prefeitura Municipal de
Cuiabá/MTMT Pontos de Cultura CGPPC - 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00
RP Empenhado Página 21 de 27
Ministério da CulturaSecretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural #REF!
Relatório: Lista de Projetos Pagos RP 2015
Projetos Pagos RP 2015 19.350.419,08 18.400.419,08 950.000,00Nº Processo Nº UG Ação da Iniciativa Projeto Entidade UF
Ação EstratégicaÁrea
Responsável
Cronograma
Empenho
Cronograma
Pagamento
Valor Total RP
Inscrito
Valor Custeio RP Valor Capital RP
1 01400.041415/2014-05 420029 ContratoEncontro Comissão Nacional dos
Pontos de Cultura - CNPdCAscom DF
Seminários,
Fóruns e OficinasCGCAI - Abril 51.528,00 51.528,00 0,00
2 01400.059520/2014-92 420029 ContratoSolenidade - Grupo de Trabalho
Cultura VivaSWOT Eventos DF
Seminários,
Fóruns e OficinasCGCAI - Abril 22.677,80 22.677,80 0,00
3 01400.040909/2014-64 420029 ContratoReunião Grupo de Trabalho Teia
Nacional 2014SWOT Eventos DF
Seminários,
Fóruns e OficinasCGCAI - Abril 12.394,70 12.394,70 0,00
4 01400.041661/2014-59 420029 Contrato
Encontro da Ministra de Estado da
Cultura com grupos folclóricos e
mestres de cultura popular do Brasil e
do Exterior - FIFAT
SWOT Eventos DFSeminários,
Fóruns e OficinasCGCAI - Abril 6.629,00 6.629,00 0,00
5 NOVO/2014-019 420029 Contrato Diárias e passagens 2014 SCDC NAManutenção -
ComunicaçãoCOAAD - 19.095,09 19.095,09 0,00
6 01400.007170/2014-89 420029 ContratoOficina para formação de políticas
para a juventude indígenaSWOT Eventos DF
Seminários,
Fóruns e OficinasCGCAI - Abril 57.528,48 57.528,48 0,00
7 01400.074906/2014-24 420029 Contrato
II Encontro de gestores e
procuradores federais, estaduais e
municipais do PCV
SWOT Eventos DFSeminários,
Fóruns e OficinasCGCAI - Abril 5.732,00 5.732,00 0,00
8 01400.082459/2014-87 420029 Contrato Semana Cultura Viva - BrasíliaSWOT Serviços de Festas e
Eventos LTDADF
Seminários,
Fóruns e OficinasCGCAI - Junho 73.191,09 73.191,09 0,00
9 01400.045415/2013-95 420029 ConvênioPromoção e fomento a cultura
brasileira em Osasco/SPPM de Osasco SP
Convênios e
outrosCGPPC - 600.000,00 600.000,00 0,00
10 01400.037091/2014-01 420029 Convênio Prêmio Favela CriativaSecretaria de Estado de Cultura do
Rio de JaneiroRJ
Convênios e
outrosCGPPC - 1.100.000,00 1.100.000,00 0,00
11 NOVO/2014-058 340029 Edital Edital Asas II SCDC DFEditais da
DiversidadeCGAFI 80.000,00 80.000,00 0,00
12 01400.059236/2014-16 420029 Edital Edital Hip Hop 2014 Funarte NAEditais da
DiversidadeCGAFI - Maio 2.687.228,68 2.687.228,68 0,00
13 01400.037170/2014-11 420029 EditalEdital Rede Cultura Viva Afro-
brasileiraFundação Cultural Palmares DF
Editais da
DiversidadeCOSEN - Maio 940.000,00 940.000,00 0,00
14 01400.019463/2013-28 340029 Emenda Circuito Cultura Viva 2 Fundação Cultural do Piauí PIEmendas
ParlamentaresCGPPC - 263.500,00 263.500,00 0,00
15 01400.034725/2013-84 340029 EmendaFestival de Diversidades Culturais de
TacibaPrefeitura Municipal de Taciba SP
Emendas
ParlamentaresCGPPC - 150.000,00 150.000,00 0,00
16 01400.081127/2014-85 340029 Emenda Aquisição de Equipamentos Musicais FUNARTE PREmendas
ParlamentaresCGAFI Maio 100.000,00 100.000,00 0,00
17 01400.018929/2013-78 420029 Emenda Encontro da Cultura Nordestina Governo do Estado do Sergipe SEEmendas
ParlamentaresCGPPC - 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00
18 01400.019437/2013-08 420029 EmendaIncentivo a Produção Musical
MaranhenseSecretaria de Cultura - Secult MA
Emendas
ParlamentaresCGPPC - Maio 950.000,00 0,00 950.000,00
19 01400.044772/2013-36 420029 EmendaDivulgação de CD de músicas regionais
- Promoção de Culturas RegionaisPrefeitura Municipal de Cuiabá MT
Emendas
ParlamentaresCGAFI - Janeiro 200.000,00 200.000,00 0,00
Total Geral
RP Pago Página 22 de 27
Nº Processo Nº UG Ação da Iniciativa Projeto Entidade UFAção Estratégica
Área
Responsável
Cronograma
Empenho
Cronograma
Pagamento
Valor Total RP
Inscrito
Valor Custeio RP Valor Capital RP
20 01400.045315/2013-69 420029 Emenda Barracões Culturais da Cidadania Secretaria de Cultura - Secult SPEmendas
ParlamentaresCGAFI - Janeiro 100.000,00 100.000,00 0,00
21 01400.045385/2013-17 420029 Emenda Aniversário Cultural de Candiota Prefeitura Municipal de Candiota RSEmendas
ParlamentaresCGPPC - Maio 100.000,00 100.000,00 0,00
22 01400.045400/2013-27 420029 EmendaAções Culturais para a cidade de
MaceióPrefeitura Municipal de Maceió AL
Emendas
ParlamentaresCGPPC - 450.750,00 450.750,00 0,00
23 01400.024466/2014-64 420029 EmendaProjeção Cultural no Meio do Mundo -
Primavera 2014Prefeitura Municipal de Macapá AP
Emendas
ParlamentaresCGPPC - Maio 400.000,00 400.000,00 0,00
24 01400.024836/2014-63 420029 EmendaI APRESENTAÇÃO CULTURAL DE
PARACURU – CULTURARTPrefeitura de Paracuru/CE CE
Emendas
ParlamentaresCGPPC - Maio 100.000,00 100.000,00 0,00
25 01400.024815/2014-48 420029 EmendaEncontro Musical Regional no
Município de Santa Luzia
Prefeitura Municipal de Santa
LuziaMG
Emendas
ParlamentaresCGPPC - Maio 400.000,00 400.000,00 0,00
26 01400.014887/2014-87 420029 EmendaRealização de Virada Cultural no
Município de Santa Luzia
Prefeitura Municipal de Santa
LuziaMG
Emendas
ParlamentaresCGAFI - Janeiro 600.000,00 600.000,00 0,00
27 01400.041648/2014-08 420029 Emenda1º Festival Municipal de Dança Anna
PavlovaFUNARTE RJ
Emendas
ParlamentaresCGAFI - Janeiro 150.000,00 150.000,00 0,00
28 01400.060906/2014-47 420029 Emenda II Festival Viva Breves Prefeitura Municipal de Breves PAEmendas
ParlamentaresCGPPC - Junho 500.000,00 500.000,00 0,00
29 01400.025152/2009-11 340029 Rede Municipal Rede Carioca de Pontos de CulturaPrefeitura Municipal do Rio de
JaneiroRJ Pontos de Cultura CGAFI - 4.000.000,00 4.000.000,00 0,00
30 01400.044993/2013-12 420029 Rede Municipal Rede Municipal de São Luís PM de São Luis MA Pontos de Cultura CGPPC - 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00
31 01400.037131/2014-14 420029 Rede MunicipalRede de Pontos de Cultura do
Município de São CarlosUFSCar SP Pontos de Cultura CGAFI - Fevereiro 684.000,00 684.000,00 0,00
32 01400.040727/2014-93 420029 Rede MunicipalRede Municipal de Pontos de Cultura
de Niterói/RJFundação de Arte de Niterói -FAN RJ Pontos de Cultura CGPPC - 653.455,94 653.455,94 0,00
33 01400.059473/2014-87 420029 Rede MunicipalRede Municipal de Pontos de Cultura
de Palmas/TO
Prefeitura Municipal de Palmas -
TOTO Pontos de Cultura CGPPC - 400.000,00 400.000,00 0,00
34 01400.082409/2014-08 420029Termo de Execução
DescentralizadaIncubadora Cultura Viva FURG RS Parcerias - TEDs CGAFI - Janeiro 492.708,30 492.708,30 0,00
RP Pago Página 23 de 27
Ministério da CulturaSecretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural #REF!
Relatório: Lista de Projetos Não Vigentes com Parcelas Empenhada
Projetos Não Vigentes - Empenhados 3.761.114,32 3.661.114,32 100.000,00Nº Processo Nº UG Ação da Iniciativa Projeto Entidade UF
Ação EstratégicaÁrea
Responsável
Cronograma
Empenho
Cronograma
Pagamento
Valor Total Valor Custeio Valor Capital
1 NOVO/2014-018 420029 Contrato Diárias e passagens 2014 SCDC NAManutenção -
ComunicaçãoCOAAD - 261.114,32 261.114,32 0,00
2 01400.018933/2013-36 340029 Emenda
Implantação, Instalação e
Modernização de Espaços e
Equipamentos Culturais
Prefeitura Municipal de Porto
AlegreRS
Emendas
ParlamentaresCGPPC - 100.000,00 0,00 100.000,00
3 01400.034723/2013-95 340029 EmendaFestival de Diversidades Culturais de
PaulicéiaPrefeitura Municipal de Paulicéia SP
Emendas
ParlamentaresCGPPC - 150.000,00 150.000,00 0,00
4 01400.034726/2013-29 340029 EmendaFestival de Diversidades Culturais de
AnhumasPrefeitura Municipal de Anhumas SP
Emendas
ParlamentaresCGPPC - 150.000,00 150.000,00 0,00
5 01400.044726/2013-37 340029 EmendaFestival da Diversidade Cultural de
Panorama/SPPrefeitura Municipal de Panorama SP
Emendas
ParlamentaresCGPPC - 150.000,00 150.000,00 0,00
6 01400.014889/2014-76 340029 Emenda Circuito Juventude nas Ruas Prefeitura Municipal de São Paulo SPEmendas
ParlamentaresCGPPC - 200.000,00 200.000,00 0,00
7 01400.018930/2013-01 420029 EmendaComemorações de 50 anos de poesia
do artista Geraldo Amâncio PereiraPrefeitura Municipal de Fortaleza CE
Emendas
ParlamentaresCGPPC - 100.000,00 100.000,00 0,00
8 01400.019436/2013-55 420029 EmendaPromoção e Fomento a Cultura
Brasileira - DF
Secretaria de Estado da Cultura do
Distrito FederalDF
Emendas
ParlamentaresCGPPC - 900.000,00 900.000,00 0,00
9 01400.036352/2013-86 420029 Emenda Queima do Alho na Capitar Secretaria de Cultura - Secult SPEmendas
ParlamentaresCGPPC - 300.000,00 300.000,00 0,00
10 01400.038840/2013-28 420029 Emenda Semana Cultural Prefeitura Municipal de Tejuçuoca CEEmendas
ParlamentaresCGPPC - 400.000,00 400.000,00 0,00
11 01400.045313/2013-70 420029 EmendaFestival de Tradições Populares de
PenedoPrefeitura Municipal de Penedo AL
Emendas
ParlamentaresCGPPC - 500.000,00 500.000,00 0,00
12 01400.014902/2014-97 420029 Emenda Festival Natalino no meio do Mundo Prefeitura Municipal de Macapá APEmendas
ParlamentaresCGPPC - 300.000,00 300.000,00 0,00
13 01400.024996/2014-11 420029 Emenda8º Festival do Pequi do Município de
Poxoréo/MTPrefeitura Municipal de Poxoreo MT
Emendas
ParlamentaresCGPPC - 150.000,00 150.000,00 0,00
14 01400.024809/2014-91 420029 EmendaFomento a cultura popular de rua -
Garibaldis e SacisFundação Cultural de Curitiba PR
Emendas
ParlamentaresCGPPC - 100.000,00 100.000,00 0,00
Total Geral
ÑV Empenhados Página 24 de 27
Ministério da CulturaSecretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural #REF!
Relatório: Demandas Espontâneas
Demandas Espontâneas SCDC 2015 Total 17.905.907,70
Nº UGAção da
IniciativaProjeto Entidade UF Objetivo Observações Valor Total
1 420029 ConvênioRede de Ponto de Cultura no município de
Balneário CamboriúFundação Cultural de Camboriú SC Implantar a Rede de Pontos no município de Balneário Camboriú
Ofício nº 521/2014 - FCBC, de 28/11/2014. Recebido nesta
CODPC, em 05/01/15.não informado
2 420029 ConvênioRede de Ponto de Cultura no município de
Nova HartzPM de Nova Harzt RS Implantar a Rede de Pontos no município de Nova Hartz
Of. Gab. Nº 429/14, de 11/12/14. Recebido nesta CODPC,
em 30/12/14.não informado
3 420029 ConvênioRede de Ponto de Cultura no munícipio de
PetrópolisFundação de Cultura e Turismo de Petrópolis RJ
Implantar a Rede de Pontos no munícipio de Petrópolis e ampliar a
rede já existente
Of. COE GP nº 26/2015, de 13/01/2015. Recebido nesta
CODPC, em 02/02/2015não informado
4 420029 Convênio Pontão de Cultura República do Cerrado Pontão de Cultura República do Cerrado GO Continuar e ampliar os trabalhos em prol do PCVDespacho nº 28/GAB/SCDC/MINC, de 05/02/2015.
Recebido nesta CODPC, em 06/02/2015não informado
5 420029 Convênio Festival o Conto do Divino Espírito Santo Associação Folclórica do Divino Espírito Santo TO Apoio para o Festival o Conto do Divino Espírito Santo
Ofício nº 001/2015, de 11/02/2015. Recebido nesta
CODPC, em 23/02/2015. Feito minuta de ofício para
responder esse proponente, em 23/02
150.000,00
6 420029 Convênio PM de Montenegro RS
Apoio para criação de Pontos de Cultura e restauração de
patrimônios culturais, pertencentes ao legado da Estação Férrea de
Montenegro
Ofício nº 155/2015, de 06/03/2015. Recebido nesta
CODPC, em 17/03/2015.não informado
7 420029 Convênio BA Solicitam apoio à cultura do povo Kiriri.Correspondência datada de 17.03.15. Recebido nesta
CODPC, em 30/03/2015não informado
8 420029 Convênio Arraiá da Purificação PM de Santo Amaro BA Solicita apoio a execução do Projeto. Recebido nesta CODPC, em 30/03/2015. não informado
9 420029 Convênio Rede de Pontos de Cultura de Artur Nogueira PM de Artur Nogueira SP Fazer parte do PCVOfício s/nº de 23/03/2015. Recebido nesta CODPC por
mensagem eletrônica em 26/03/2015.não informado
10 420029 Convênio 14º Festival Junino de Ammontoado PM de Amontado CE Apoio ao Festival JuninoOfício nº 39/2015 de 10/03/2015. Recebido nesta CODPC
em 13/04/2015.175.600,00
11 420029 Convênio Ampliação da Rede de Pontos de Cultura Rede de Pontos de Cultura do Estado de Roraima ROSolicitam ampliação da Rede de Pontos de Cultura do Estado de
Roraima
Ofício s/nº de 06 de março de 2015. Recebido nesta CODPC
em 14/04/2015não informado
12 420029 Convênio Festa Popular e Cultural Labatut 2015 Associação Beneficente Palácio Fraterno BA Apoio a Festa Popular e Cultural de LabatutOfício s/nº de 26/03/2015. Recebido nesta CODPC em
15/04/2015150.000,00
13 420029 Convênio São João do Boi de seu Teodoro 2015 Centro de Tradições Populares DFApoio as expressões culturais populares e tradicionais de origem
maranhenses - Bumba Meu Boi e Tambor de Crioula.
Ofício s/nº registrado sob o SAD: 13358/2014. Recebido
nesta CODPC em 07/05/2015.249.997,80
14 420029 Convênio Festival Internacional das Culturas Indígenas Comitê Intertribal Memória e Ciência Indígena TOApoio ao Festival que abre o evento Jogos dos Povos Indígenas, entre
os dias 15 a 17 de setembro de 2015
Ofício 072-2015/COMITÊ INTERTRIBAL/JMPI2015, de
07/04/2015. Recebido nesta CODPC por meio do Despacho
nº 102/GAB/SCDC/MinC, de 10/04/2015. Recebido para
registro em 19/05/2015.
3.041.860,00
15 420029 Convênio Feira do Caxixis 2015 Instituto Baiano de Educação e Cultura (IBEC) BASolicita apoio financeiro para Feira do Caxixis a ser realizado no
munícipio baiano de Nazaré.
Ofício nº 03/2015, de 11/03/2015. Ressalta que foi
recebido para cadastro após a data prevista para o evento -
02 a 05 de abril de 2015. Recebido para registro em
19/05/2015.
377.386,20
16 420029 ConvênioYamusaraisá - I Jogos Indígenas do Estado do
Amazonas
Secretaria de Estado para os Povos Indígenas
(SEIND)AM
Solicita apoio financeiro para o projeto YAMUSARAISÁ - I Jogos
Indígenas do Estado do Amazonas, a ser realizado em Agosto de 2015.
Ofício nº 093/2015-GSEC/SEIND, de 16 de março de 2015.
Despacho nº 100/GAB/SCDC/MinC de 07/04/2015.
Recebido para registro em 19/05/2015.
1.057.500,00
17 420029 Convênio Espelho da Vida ONG Essência Pura AC solicita apoio financeiro para o projeto
Sem ofício. Sad 9671/2015. Despacho nº
206/GAB/SCDC/MinC de 11/05/2015. Recebido nesta
CODPC 2 vezes. Última em 22/05/2015.
não informado
18 420029 ConvênioRede de Pontos de Cultura de São João da
PontePM de São João da Ponte MG Implantação do PNCV
Ofício 018/2015, de 08/05/2015. Recebido nesta CODPC
em 21/05/2015.não informado
19 420029 ConvênioCentro de Referência e de Fomento das
Culturas Populares e Tradicionais da ParaíbaSecult/PB PB Solicita apoio financeiro ao projeto. Recebido nesta CODPC, em 22/05/2015. 2.783.000,00
20 420029 ConvênioEncontro Nacional de Culturas Populares e
TradicionaisRede das Culturas Populares e Tradicionais DF
Solicita apoio ao projeto Encontro de Culturas Populares e
Tradicionais a ser realizado entre 15 a 20 de setembro de 2015, em
Serra Talhada/PE.
Ofício s/nº de 30/12/2014. Recebido nesta CODPC em
22/05/2015.não informado
21 420029 Convênio Programa Ação Griô Nacional Rede Ação Griô PB Encaminha proposta da Rede Ação Griô.Ofício s/nº de 20/03/2015. Recebido nesta CODPC em
22/05/2015.não informado
22 420029 Convênio Festival Nacional de Quadrilhas JuninasFederação Piauiense de Quadrinhas Juninas -
FEPIQPI
Solicita apoio financeiro para a realização do Festival Piauiense de
Quadrilhas Juninas e do Festival Nacional de Quadrilhas Juninas que
ocorrerá em 04/07/2015.
Ofício- nº 085/2015, de 28/05/2015. Recebido nesta
CODPC em 08/06/2015. SAD: 17480/2015.300.000,00
23 420029 ConvênioPonto de Cultura: Identidade Cultural, Caminho
da Transformação Social
Ponto de Cultura: Identidade Cultural, Caminho da
Transformação SocialPE Solicita novo Ponto de Cultura/continuação.
Carta s/nº de 11/05/2015. Recebido nesta CODPC em
03/06/2015. SAD: 17238/2015.não informado
Demandas Espontâneas Página 25 de 27
Nº UGAção da
IniciativaProjeto Entidade UF Objetivo Observações Valor Total
24 420029 ConvênioRede Municipal de Pontos de Cultura de
LucenaPM de Lucena RS Implantar o PNCV Ofício nº 076/2015, de 01/06/2015. Recebido por e-mail. não informado
25 420029 Convênio Rede Municipal de Pontos de Cultura de Timon Fundação Municipal de Cultura de Timon MA Implantar o PNCV E-mail datado em 01/06/2015. não informado
26 420029 Convênio Rede de Pontos de Cultura do Espiríto Santo SECULT/ES ES Solicita novo convênio.Ofício/Gabinete/SECULT/Nº 218/2015, de 25/05/2015.
Recebido nesta CODPC em 15/06/2015.3.700.000,00
27 420029 ConvênioJoão de Barro - I Festival do Barro de
MaragogipinhoInstituto Baiano de Educação e Cultura (IBEC) BA Solicita apoio financeiro ao projeto.
Ofício nº 820/2015/GM/MinC, de 09/06/2015. Recebido
nesta CODPC, em 15/6/2015399.801,10
28 420029 Convênio Quadrilha Cidadania Jovem do Iguape Grupo Artítisco e Cultural Raízes do Iguape BA Solicita apoio financeiro ao projeto.Carta s/nº. Recebido no GM -MinC, em27/05/2015.
Recebido nesta CODPC, em 15/6/2015.27.580,00
29 420029 ConvênioSão João Feira do Porto 2015 - Caravana Bahia:
RecôncavoPM da Cachoeira BA solicita apoio.
Ofício nº 129/2015, de 12/05/2015. Recebido nesta COPC,
em 15/06/2015.não informado
30 420029 Convênio
Projeto Kizomba Nacional: articulação pela vida
das juventudes dos Terreiros e Povos e
Comunidades Tradicionais de Matriz Africana
Kizomba SP Solicita apoio. Carta s/nº. Recebido nesta CODPC, em 15/06/2015. não informado
31 420029 ConvênioPré-Projeto de Infraestrutura Jornadas de
Portas Abertas 2015
Seminário Missionário Arquidiocesano
"Redemptoris Mater"DF solicita apoio financeiro
Carta s/nº de 08/06/2015. Recebido nesta CODPC, em
15/06/2015.não informado
32 420029 ConvênioProjetos culturais a serem desenvolvidos no
Recôncavo BaianoInstituto Baiano de Educação e Cultura (IBEC) BA solicita apoio financeiro
Ofício 017/2015, de 10/05/2015. Recebido nesta CODPC,
em 01/07/2015não informado
33 420029 Convênio
Pareceria MinC e a Sec. De Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania do Governo do
Estado de Minas Gerais.
Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e CidadaniaMG
Solicita parceria entre o MinC e a Secretaria de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania do Governo de Minas GeraisCarta s/nº. Recebido nesta CODPC, em 01/07/2015. não informado
34 420029 ConvênioII Festival Nacional de Músicas e Poesias da
Reforma Agrária
Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra
de Minas GeraisMG
solicita apoio para o II Festival, a ocorrer em Belo Horizonte/MG, em
2016.
Carta s/nº, entregue em mãos à equipe do MinC em
viagem para cumprimento de agenda oficial.não informado
35 420029 Convênio
IV Edição do Cortejo Afro" e Evento
Internacional da Rede de Ponto de Cultura
REMA
Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra
de Minas GeraisES
Solicita apoio para participação em evento internacional Rede do
Ponto de Cultura "REMA" - Rede de Matriz Africana e apoio para
realização da IV Edição do Cortejo Afro "Festival de Artes Negras
Vivias, Vividas pela Cultura dos Povos Tradicionais"
Ofício nº 012 e Ofício nº015, de 21/06/2015 e 02/102015.
Recebido nesta CODPC, em 10/07/2015.não informado
36 420029 Convênio Rede de Pontos de Cultura de Hortolândia Secretaria Municipal de Cultura SP implantar PNCVOfício G.P. nº 0928/2015, de 02/ 07/2015. Recebido por
Daniel, em 06/07/2015não informado
37 420029 ConvênioI Fest Rua Estadual da População em Situação
de Rua
Movimento Nacional da População de Rua -
MNPR-SPSP
solicita apoio para o I FEST TURA Estadual em São Paulo, a ocorrer do
dia 18 a 21/08/2015.
Ofício MNPR-SP Nº 187/2015, de 17/06/2015. Recebido
nesta CODPC, em 07/07/2015.não informado
38 420029 Convênio Tuxuaua Aldeias Sateré Mawé do Uaicurapá AMsolicita a criação de um museu ou centro de referência da cultura dos
povos indígenas Sateré Mawé e Hwxkaryana - Caravana Parintins.
Recebido nesta CODPC, EM 07/08/2015. Entregue ao
Henrique para elaboração de minuta de resposta.não informado
39 420029 ConvênioRede de Pontos de Cultura - Reativação de
parceriaSecult - MS MS Reativar parceria por meio de Rede de Pontos de Cultura no MS
Ofício nº 0751/2015/SECTEI/MS, em 17/07/2015. Recebido
nesta CODPC, em 10/08/2015.não informado
40 420029 Convênio PM de Barreirinha AM
solicita fomento a projetos culturais dos povos quilombolas das
comunidades situadas em território e jurisdição administrativa do
município e divulgação e expansão das festividades folclóricas
Ofício Conjunto nº 001-GPMB/CGTSM - 2015. Recebido
nesta CODPC, em 10/08/2015.não informado
41 420029 Convênio Ponto de Cultura Raízes de um povoCentro de Esporte e Cultura da Capoeira Meninos
Guerreiros Brasil SuíçaSP
Trata sobre a implantação do Ponto de Cultura Raízes de um Povo no
município de Cubatão/SP
Carta s/nº de 07/07/2015. Recebido nesta CODPC em
10/08/2015199.182,60
42 420029 Convênio Ponto de Cultura Escola Cultural Associação Sociocultural e Educacional Zabelê SP Solicita apoio para implantar o Ponto de Cultura Escola CulturalOfício GDJM 326/2015, de 10/07/2015. Recebido nesta
CODPC, em 10/08/2015200.000,00
43 420029 ConvênioCentro Cultural Indígena do Baixo Amazonas -
NOÇOKEÑ
Federação das Organizações e Lideranças
Tradicionais dos Povos Indígenas do Baixo
Amazonas - AKANG
AMSolicita implantação do Centro Cultural Indígena do Baixo Amazonas
no município de Parintis/AM
Ofício nº 050/AKANG/2015, de 26/06/2015. Recebido
nesta CODPC, em 10/08/2015.não informado
44 420029 Convênio Festival de Cirandas de Manacapuru PM de Manacapuru AMSolicita apoio financeiro para realização do Festival a ocorrer nos dias
28 a 30 de agosto de 2015.
Ofício nº 069A/GABPM/2015, de 10/08/2015. Recebido
nesta CODPC, em 17/08/2015.2.000.000,00
45 420029 ConvênioConcurso de Quadrilhas Juninas do Arraiá de
Santana/BA
Associação de Quadrilhas Juninas de Feira de
Santana e Associação Comunitária dos Moradores
do Bairro Chácara São Cosme
BASolicita ajuda para pagar a premiação ao vencedor do concurso de
quadrilhas juninas do Arraiá de Santana/BA.
Enviado por mensagem eletrônica oriunda do GM, em
07/08/2015. Recebido nesta CODPC, em 19/08/2015.
Minutar ofício alegando impedimento haja vista o decreto
7562/2012.
não informado
46 420029 Convênio Recuperação do Circo Royter Shoou sra. Dalva Neves Mofi SPsolicita apoio para recuperação do Circo Royter Shoou da cidade de
Mongagua/SP e apoio as mulheres artesãs.
Correspondência s/nº. Recebido na CODPC, em
08/09/2015. não informado
47 420029 ConvênioBatizado da Associação de Capoeira Axé Bahia
de Velha Boipera
Associação de Capoeira Axé Bahia de Velha
BoiperaBA
solicita apoio para o batizado da Associação de Capoeira Axé Bahia de
Velha Boipera do município de Cairu/BA
Carta s/nº, de 25/08/2015. Recebido nesta CODPC, em
03/0911.000,00
48 420029 ConvênioImplantar Rede de Pontos de Cultura em
Cosmópolis Câmara Municipal de Cosmópolis SP Implantar o PNCV
Ofício nº 986/2015, de 25/08/2015. Recebido nesta
CODPC, em 03/09/2015não informado
Demandas Espontâneas Página 26 de 27
Nº UGAção da
IniciativaProjeto Entidade UF Objetivo Observações Valor Total
49 420029 Convênio
Implantar o Centro de Referência e de
Fomento de Culturas Populares e Tradicionais
da Paraíba - Dialoga Paraíba"
Secretária de Cultura da Paraíba PB apoio financeiro para execução do projeto.Recebido pelo gabinete do ministro em 08/09/2015.
Recebido por mim, CODPC, em 03/11/2015.2.783.000,00
50 420029 Convênio União cultural de resistência e sustentabilidade Movimento Anarco Punk - Guerrilha Cultural Apoio para a banda Movimento Anarco Punk - Guerrilha Culturalrecebido via e-mail pelo Gabinete do Ministro, em
14/10/2015não informado
51 420029 Convênioimplantar Rede de Pontos de Cultura de
ItaquaquecetubaPM de Itaquaquecetuba SP Implantar o PNCV
Ofício nº 311/GP/2015, de 08/06/2015. Recebido nesta
CODPC, em 25/08/2015não informado
52 420029 Convênio Vera Cruz a Capital das Gincanas PM de Vera Cruz RSSolicita inclusão do evento "Vera Cruz a Capital das Gincanas" em
programa a fim de que seja habilitado a receber recursos federais.
Ofício nº 330/2015, de 03/11/2015. Recebido nesta
CODPC, em 18/11/2015.não informado
53 420029 ConvênioClassificatório Estadual de Quadrilhas Juninas
2016
FEPIQ - Federação Piauiense de Quadrilhas
Juninas.PI Solicita apois financeiro para a realização do projeto.
Carta s/nº, de 02/12/2015. Recebido nesta CODPC, em
07/12/2015.300.000,00
54 420029 Convênio Implantar o PNCV PM de Santana do Seridó RN Solicita implantação de Ponto de Cultura.Ofício nº 246/2015/GP/PMSS, de 24/11/2015. Recebido
nesta CODPC, em 28/12/2015.não informado
55 420029 Convênio Implantar o PNCV PM de Jardim do Seridó RS Solicita implantação do PNCV.Ofício nº 329/2015 - GP, de 10/12/2015. Recebido nesta
CODPC, em 28/12/2015.não informado
Demandas Espontâneas Página 27 de 27
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