BOLETIM IJC no 11 Página 1 Junho de 2016
BOLETIM IJC
Edição 11 / 1ª quinzena - Junho - 2016
O BOLETIM IJC realiza, quinzenalmente, a divulgação dos livros e periódicos recentemente incorporados ao acervo das Bibliotecas do MP-SP.
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POR UMA ÉTICA DA (IN)DIGNAÇÃO: repensando o humano, a
dignidade e o pluralismo nos movimentos de lutas por direitos *
Marianna Assunção Figueiredo Holanda
A partir da pergunta: “Quem são os humanos dos direitos?” – cuja resposta implica em reconhecer o alcance seletivo dos direitos, pois sua estrutura sistêmica permanece restrita à narrativa (bio)ética e jurídica do Um (das línguas e conhecimentos hegemônicos) – esta tese discorre sobre os limites da noção moderna de “Humano” e da Dignidade da pessoa humana.
Apresentados respectivamente como princípio e valor-fonte do direito e da Justiça os pressupostos de “humano universal” e de Dignidade Humana são estruturalmente incapazes de comunicar-se com e proteger a diversidade de seres – humanos e não humanos – que coabitam o planeta.
Não por acaso, esta diversidade é constantemente afirmada como vulnerabilidade (e não como Dignidade) e assim, passível de ser violada, intervencionada, corrigida. Denunciando as ausências do Múltiplo dentro da linguagem dos direitos, podemos caminhar para uma reflexão crítica sobre o discurso político do Estado-nação diante do qual estamos todas/os expostas/os, e nunca totalmente inseridas/os e sobre a conjuntura política dos Direitos Humanos universais criados pelos países que historicamente colonizam a pluralidade.
* Tese de Doutorado orientada por Rita Laura Segato.
CLIQUE AQUI e faça o download da íntegra da tese.
DELDUQUE, Maria Célia; ALVES, Sandra Mara Campos; DINO NETO, Nicolao (Org.). Direito sanitário em perspectiva. Brasília: ESMPU, 2015. 686 p. (Série pós-graduação; v. 4).---- Localização: 34:614(81) / Dr628 / 2015
SUMÁRIO
BOLETIM IJC no 11 Página 2 Junho de 2016
GUIMARÃES, Luiz Carlos Forghieri. Direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. São Paulo: Letras Jurídicas, 2015. 202 p. ---- Localização: 342.7(81) / G947di
SUMÁRIO
JORNADA DE DIREITO CIVIL, 7, 2015, Brasilia - DF. VII Jornada de Direito Civil. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2015. 109 p. ---- Localização: 347(81)(063) / J769t / 2015
SUMÁRIO (Texto Integral)
ZANELLA, Everton Luiz. Infiltração de agentes e o combate ao crime organizado: análise do mecanismo probatório sob os enfoques da eficiência e do garantismo. 2016. 272 f. Tese (Doutorado)-Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016. ---- Localização: 343.911 / Z16i
SUMÁRIO
BOLETIM IJC no 11 Página 3 Junho de 2016
BOLETIM CIENTÍFICO: Escola Superior do Ministério Público da União. Brasília: ESMPU, ano 14, n. 46, Edição Especial 2015.
SUMÁRIO (Texto Integral)
BOLETIM DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO MUNICIPAL. Curitiba: Governet, ano 6, n. 55, abr. 2016.
SUMÁRIO
BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. Curitiba: Governet, ano 12, n. 132, abr. 2016.
SUMÁRIO
DIREITO MILITAR. Florianópolis, SC: AMAJME, ano 19, n. 117, jan./fev. 2016.
SUMÁRIO
BOLETIM IJC no 11 Página 4 Junho de 2016
INFORMATIVO ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 17-18, abr./maio 2016.
SUMÁRIO
JURISPRUDÊNCIA ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 17-18, abr./maio 2016.
SUMÁRIO
REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. São Paulo: IBCCRIM; Revista dos Tribunais, ano 24, n. 118, jan./fev. 2016.
SUMÁRIO
REVISTA DE DIREITOS DIFUSOS. São Paulo: IBAP, ano 15, v. 64, jul./dez. 2015.
SUMÁRIO
BOLETIM IJC no 11 Página 5 Junho de 2016
REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Brasília: STJ, v. 27, n. 240, t. 1-2, out./dez. 2015.
SUMÁRIO (Texto Integral)
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL: Quarta Região. Porto Alegre: TRF 4ª Região, ano 27, n. 90, 2016.
SUMÁRIO (Texto Integral)
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO. São Paulo: TRF 3ª Região, v. 26, n. 127, out./dez. 2015.
SUMÁRIO (Texto Integral)
REVISTA JURÍDICA. Curitiba, PR: UNICURITIBA, n. 42, 2016.
SUMÁRIO (Texto Integral)
BOLETIM IJC no 11 Página 6 Junho de 2016
REVISTA JURÍDICA DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Brasília: Procuradoria-Geral do Distrito Federal, Centro de Estudos, v. 40, n. 2, jul./dez. 2015.
SUMÁRIO (Texto Integral)
REVISTA MPD DIALÓGICO. São Paulo: Movimento do Ministério Público Democrático, n. 47, abr. 2016.
SUMÁRIO (Texto Integral)
REVISTA PARLAMENTO E SOCIEDADE. São Paulo: Câmara Municipal de São Paulo, v. 3, n. 4-5, jan./dez. 2015.
SUMÁRIO (Texto Integral)
SELEÇÕES JURÍDICAS ADV. Rio de Janeiro: COAD, mar. 2016.
SUMÁRIO
DELDUQUE, Maria Célia; ALVES, Sandra Mara Campos; DINO NETO, Nicolao (Org.). Direito sanitário em perspectiva. Brasília: ESMPU, 2015.
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DELDUQUE, Maria Célia; ALVES, Sandra Mara Campos; DINO NETO, Nicolao (Org.).
Direito sanitário em perspectiva. Brasília: ESMPU, 2015. 686 p. (Série pós-graduação; v.
4).---- Localização: 34:614(81) / Dr628 / 2015
DELDUQUE, Maria Célia; ALVES, Sandra Mara Campos; DINO NETO, Nicolao (Org.). Direito sanitário em perspectiva. Brasília: ESMPU, 2015.
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DELDUQUE, Maria Célia; ALVES, Sandra Mara Campos; DINO NETO, Nicolao (Org.). Direito sanitário em perspectiva. Brasília: ESMPU, 2015.
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GUIMARÃES, Luiz Carlos Forghieri. Direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. São Paulo: Letras Jurídicas, 2015.
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GUIMARÃES, Luiz Carlos Forghieri. Direitos fundamentais na Constituição Federal de
1988. São Paulo: Letras Jurídicas, 2015. 202 p. ---- Localização: 342.7(81) / G947di
GUIMARÃES, Luiz Carlos Forghieri. Direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. São Paulo: Letras Jurídicas, 2015.
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GUIMARÃES, Luiz Carlos Forghieri. Direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. São Paulo: Letras Jurídicas, 2015.
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GUIMARÃES, Luiz Carlos Forghieri. Direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. São Paulo: Letras Jurídicas, 2015.
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GUIMARÃES, Luiz Carlos Forghieri. Direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. São Paulo: Letras Jurídicas, 2015.
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GUIMARÃES, Luiz Carlos Forghieri. Direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. São Paulo: Letras Jurídicas, 2015.
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JORNADA DE DIREITO CIVIL, 7, 2015, Brasilia - DF. VII Jornada de Direito Civil. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2015.
BOLETIM IJC 11/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1
JORNADA DE DIREITO CIVIL, 7, 2015, Brasilia - DF. VII Jornada de Direito Civil.
Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2015. 109 p. ---- Localização: 347(81)(063) / J769t /
2015
TEXTO INTEGRAL
ZANELLA, Everton Luiz. Infiltração de agentes e o combate ao crime organizado: análise do mecanismo
probatório sob os enfoques da eficiência e do garantismo. 2016. 272 f. Tese (Doutorado).
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ZANELLA, Everton Luiz. Infiltração de agentes e o combate ao crime organizado:
análise do mecanismo probatório sob os enfoques da eficiência e do garantismo. 2016.
272 f. Tese (Doutorado)-Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016. --
-- Localização: 343.911 / Z16i
ZANELLA, Everton Luiz. Infiltração de agentes e o combate ao crime organizado: análise do mecanismo
probatório sob os enfoques da eficiência e do garantismo. 2016. 272 f. Tese (Doutorado).
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ZANELLA, Everton Luiz. Infiltração de agentes e o combate ao crime organizado: análise do mecanismo
probatório sob os enfoques da eficiência e do garantismo. 2016. 272 f. Tese (Doutorado).
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ZANELLA, Everton Luiz. Infiltração de agentes e o combate ao crime organizado: análise do mecanismo
probatório sob os enfoques da eficiência e do garantismo. 2016. 272 f. Tese (Doutorado).
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BOLETIM CIENTÍFICO: Escola Superior do Ministério Público da União. Brasília: ESMPU, ano 14, n. 46, Edição Especial 2015.
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BOLETIM CIENTÍFICO: Escola Superior do Ministério Público da União. Brasília: ESMPU,
ano 14, n. 46, Edição Especial 2015.
TEXTO INTEGRAL
BOLETIM CIENTÍFICO: Escola Superior do Ministério Público da União. Brasília: ESMPU, ano 14, n. 46, Edição Especial 2015.
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BOLETIM DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO MUNICIPAL. Curitiba: Governet, ano 6, n. 55, abr. 2016.
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BOLETIM DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO MUNICIPAL. Curitiba: Governet,
ano 6, n. 55, abr. 2016.
BOLETIM DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO MUNICIPAL. Curitiba: Governet, ano 6, n. 55, abr. 2016.
BOLETIM IJC – 11/2016 Biblioteca – MP-SP Página 2
BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. Curitiba: Governet, ano 12, n. 132, abr. 2016.
BOLETIM IJC – 11/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1
BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. Curitiba: Governet, ano 12, n. 132, abr. 2016.
BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. Curitiba: Governet, ano 12, n. 132, abr. 2016.
BOLETIM IJC – 11/2016 Biblioteca – MP-SP Página 2
DIREITO MILITAR. Florianópolis, SC: AMAJME, ano 19, n. 117, jan./fev. 2016.
BOLETIM IJC – 11/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1
DIREITO MILITAR. Florianópolis, SC: AMAJME, ano 19, n. 117, jan./fev. 2016.
INFORMATIVO ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 17-18, abr./maio 2016.
BOLETIM IJC – 11/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1
INFORMATIVO ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 17, abr. 2016.
INFORMATIVO ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 17-18, abr./maio 2016.
BOLETIM IJC – 11/2016 Biblioteca – MP-SP Página 2
INFORMATIVO ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 18, maio 2016.
JURISPRUDÊNCIA ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 17-18, abr./maio 2016.
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JURISPRUDÊNCIA ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 17, abr. 2016.
JURISPRUDÊNCIA ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 17-18, abr./maio 2016.
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JURISPRUDÊNCIA ADV. Rio de Janeiro: COAD, n. 18, maio 2016.
REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. São Paulo: IBCCRIM; Revista dos Tribunais, ano 24, n. 118, jan./fev. 2016.
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REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. São Paulo: IBCCRIM; Revista dos
Tribunais, ano 24, n. 118, jan./fev. 2016.
REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. São Paulo: IBCCRIM; Revista dos Tribunais, ano 24, n. 118, jan./fev. 2016.
BOLETIM IJC – 11/2016 Biblioteca – MP-SP Página 2
REVISTA DE DIREITOS DIFUSOS. São Paulo: IBAP, ano 15, v. 64, jul./dez. 2015.
BOLETIM IJC – 11/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1
REVISTA DE DIREITOS DIFUSOS. São Paulo: IBAP, ano 15, v. 64, jul./dez. 2015.
REVISTA DE DIREITOS DIFUSOS. São Paulo: IBAP, ano 15, v. 64, jul./dez. 2015.
BOLETIM IJC – 11/2016 Biblioteca – MP-SP Página 2
REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Brasília: STJ, v. 27, n. 240, t. 1-2, out./dez. 2015.
BOLETIM IJC – 11/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1
REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Brasília: STJ, v. 27, n. 240, t. 1-2,
out./dez. 2015.
tomo 1: TEXTO INTEGRAL
REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Brasília: STJ, v. 27, n. 240, t. 1-2, out./dez. 2015.
BOLETIM IJC – 11/2016 Biblioteca – MP-SP Página 2
REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Brasília: STJ, v. 27, n. 240, t. 1-2, out./dez. 2015.
BOLETIM IJC – 11/2016 Biblioteca – MP-SP Página 3
REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Brasília: STJ, v. 27, n. 240, t. 1-2, out./dez. 2015.
BOLETIM IJC – 11/2016 Biblioteca – MP-SP Página 4
tomo 2: TEXTO INTEGRAL
REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Brasília: STJ, v. 27, n. 240, t. 1-2, out./dez. 2015.
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REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Brasília: STJ, v. 27, n. 240, t. 1-2, out./dez. 2015.
BOLETIM IJC – 11/2016 Biblioteca – MP-SP Página 6
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL: Quarta Região. Porto Alegre: TRF 4ª Região, ano 27, n. 90, 2016.
BOLETIM IJC – 11/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL: Quarta Região. Porto Alegre: TRF 4ª
Região, ano 27, n. 90, 2016.
TEXTO INTEGRAL
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO. São Paulo: TRF 3ª Região, v. 26, n. 127, out./dez. 2015.
BOLETIM IJC – 11/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO. São Paulo: TRF 3ª
Região, v. 26, n. 127, out./dez. 2015.
TEXTO INTEGRAL
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO. São Paulo: TRF 3ª Região, v. 26, n. 127, out./dez. 2015.
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REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO. São Paulo: TRF 3ª Região, v. 26, n. 127, out./dez. 2015.
BOLETIM IJC – 11/2016 Biblioteca – MP-SP Página 3
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO. São Paulo: TRF 3ª Região, v. 26, n. 127, out./dez. 2015.
BOLETIM IJC – 11/2016 Biblioteca – MP-SP Página 4
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO. São Paulo: TRF 3ª Região, v. 26, n. 127, out./dez. 2015.
BOLETIM IJC – 11/2016 Biblioteca – MP-SP Página 5
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO. São Paulo: TRF 3ª Região, v. 26, n. 127, out./dez. 2015.
BOLETIM IJC – 11/2016 Biblioteca – MP-SP Página 6
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO. São Paulo: TRF 3ª Região, v. 26, n. 127, out./dez. 2015.
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REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO. São Paulo: TRF 3ª Região, v. 26, n. 127, out./dez. 2015.
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REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO. São Paulo: TRF 3ª Região, v. 26, n. 127, out./dez. 2015.
BOLETIM IJC – 11/2016 Biblioteca – MP-SP Página 9
REVISTA JURÍDICA. Curitiba, PR: UNICURITIBA, n. 42, 2016.
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REVISTA JURÍDICA. Curitiba, PR: UNICURITIBA, n. 42, 2016.
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REVISTA JURÍDICA. Curitiba, PR: UNICURITIBA, n. 42, 2016.
BOLETIM IJC – 11/2016 Biblioteca – MP-SP Página 3
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REVISTA JURÍDICA DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Brasília: Procuradoria-Geral do Distrito Federal, Centro de Estudos, v. 40, n. 2, jul./dez. 2015.
BOLETIM IJC – 11/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1
REVISTA JURÍDICA DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Brasília:
Procuradoria-Geral do Distrito Federal, Centro de Estudos, v. 40, n. 2, jul./dez. 2015.
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SOMOS TODOS IGUAIS: a união constitucional de casais homoafetivos e o pensamento de Ronald Dworkin Vítor Boaventura Xavier
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A TERCEIRIZAÇÃO, A SUCESSÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E A TEORIA MENOR DA SUCESSÃO DE EMPREGADORES PARA FINS
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ASPECTOS POLÊMICOS SOBRE O DIREITO DE PARIDADE NO
ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Rafael Carvalho da Rocha Lima
191-214
REVISTA JURÍDICA DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Brasília: Procuradoria-Geral do Distrito Federal, Centro de Estudos, v. 40, n. 2, jul./dez. 2015.
BOLETIM IJC – 11/2016 Biblioteca – MP-SP Página 2
"ACCIÓN PÚBLICA" E "ACCIÓN DE TUTELA" NO ORDENAMENTO JURÍDICO COLOMBIANO COM FORMAS DE PARTICIPAÇÃO DIRETA
NA POLÍTICA Kelby Cavalheiro de Mendonça, Patrícia Tesseroli
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REVISTA MPD DIALÓGICO. São Paulo: Movimento do Ministério Público Democrático, n. 47, abr. 2016.
BOLETIM IJC – 11/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1
REVISTA MPD DIALÓGICO. São Paulo: Movimento do Ministério Público Democrático, n.
47, abr. 2016.
TEXTO INTEGRAL
REVISTA PARLAMENTO E SOCIEDADE. São Paulo: Câmara Municipal de São Paulo, v. 3, n. 4-5, jan./dez. 2015.
BOLETIM IJC – 11/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1
REVISTA PARLAMENTO E SOCIEDADE. São Paulo: Câmara Municipal de São Paulo, v.
3, n. 4, jan./jun. 2015.
TEXTO INTEGRAL
REVISTA PARLAMENTO E SOCIEDADE. São Paulo: Câmara Municipal de São Paulo, v. 3, n. 4-5, jan./dez. 2015.
BOLETIM IJC – 11/2016 Biblioteca – MP-SP Página 2
REVISTA PARLAMENTO E SOCIEDADE. São Paulo: Câmara Municipal de São Paulo, v.
3, n. 5, jul./dez. 2015.
TEXTO INTEGRAL
SELEÇÕES JURÍDICAS ADV. Rio de Janeiro: COAD, mar. 2016.
BOLETIM IJC – 11/2016 Biblioteca – MP-SP Página 1
SELEÇÕES JURÍDICAS ADV. Rio de Janeiro: COAD, mar. 2016.