Aspectos Bioéticos Relacionados ao Atendimento
de Pacientes Sujeitos a Isolamento e Quarentena
Haroldo Falcão Hospital Quinta D´Or ; HCPM-PMERJ
Maio, 2009
Sociedade de Terapia Intensiva do Estado do Rio de JaneiroSessão Clínica – Colégio Brasileiro de Cirurgiões
15’
• Bioética como ferramenta teórica
• Abordagem dos dilemas bioéticos no contexto da gripe suína
• Ressaltar complexidades relativas ao isolamento e quarentena (RJ)
15’
• Bioética como ferramenta teórica
• Abordagem dos dilemas bioéticos no contexto da gripe suína
• Ressaltar complexidades relativas ao isolamento e quarentena (RJ)
• Ramo da Filosofia / Fil. Prática
• Características– Multidisciplinariedade– Diferentes metodologias
• Princípios (Beauchamp & Childress, 1999).
– Prático e didático– Trabalho em cima de dilemas bioéticos– Abordagem casuística
Bioética como ferramenta
Princípios “tradicionais”
• Autonomia
• Beneficência
• Não-maleficência
• Confidencialidade
• Fidelidade
• Privacidade
• Justiça
15’
• Bioética como ferramenta teórica
• Abordagem dos dilemas bioéticos no contexto da gripe suína
• Ressaltar complexidades relativas ao isolamento e quarentena (RJ)
SARS, 2003
• Um paciente com quadro compatível com Influenza interna-se em um hospital particular. Horas depois, recebe a notificação de agentes da vigilância sanitária orientando sua transferência para um dos hospitais de referência de seu estado.
• Uma enfermeira intensivista teme contrair Gripe Suína no trabalho e infectar seu esposo e três filhos pequenos. Ela se sente dividida entre a ameaça potencial aos seus e suas obrigações profissionais.
?
Ethical framework
5 questões éticas
• Ética da quarentena
• Privacidade da informação pessoal vs. necessidade de conhecimento público
• Dever de cuidar
• Danos colaterais
• Globalização & fronteiras
10 valores morais• Liberdade individual,• Proteção do público contra o
dano,
• Proportionalidade• Reciprocidade• Transparência• Privacidade• Proteção contra estigmatização• Dever de cuidar• Equidade• Solidariedade
Caso 1: Ética da quarentena
• Um médico é solicitado por agentes de saúde pública a guardar quarentena, devido a uma possível exposição à gripe suína. Ele quer aderir, mas teme pela perda do emprego.
Liberdade individualProteção pública
ProporcionalidadeReciprocidadeTransparência
WHO-Europe, 2007
WHO-Europe, 2007
Questões éticas
• Distribuição de antivirais
• Uso de ventilação mecânica
• Cobertura vacinal
Valores morais
– Maximização– Equidade e justiça– Transparência
WHO-Europe, 2007
WHO-Europe, 2007
• Ética da quarentena
• Dever de cuidar
• Danos colaterais
• Globalização & fronteiras
• Distribuição de antiretrovirais
• Uso de ventiladores mecânicos
• Etc...
• Ética da quarentena
• Dever de cuidar
• Danos colaterais
• Globalização & fronteiras
• Distribuição de antiretrovirais
• Uso de ventiladores mecânicos
• Etc...
15’
• Bioética como ferramenta teórica
• Abordagem dos dilemas bioéticos no contexto da GS
• Ressaltar complexidades relativas à quarentena (RJ)
Quarentena
• Método antigo. Não é o único
• Dever moral de proteger os demais se isto puder ser feito.
• Caráter diretivo
É eficaz ?
Ataca o foco do problema ?É eficaz ?
Ataca o foco do problema ?
Blendon RJ et al. Attitudes toward the use of quarantine in a public health emergency in four countries. Health Affairs, 2006, 25(2):w15–
25.
• Survey via telefônica
• China/ Hong Kong; China / Taiwan; Singapura; EUA
• Input: surto de doença infecciosa, Output: atitudes ante a política publica
Blendon RJ et al. Attitudes toward the use of quarantine in a public health emergency in four countries. Health Affairs, 2006, 25(2):w15–
25.
• Variações da atitude conforme política de monitorização. – EUA: menos a favor de estratégias restritivas– Monitorização periódica via fone ou visita
diária. Vídeo não.– braceletes, guarda pessoal, quarentena
domiciliar: EUA vs. outros
• Preocupação com quarentena– Exposição, Superlotação, Comunicação
• Conclusão: necessários planos específicos.
Blendon RJ et al. Attitudes toward the use of quarantine in a public health emergency in four countries. Health Affairs, 2006, 25(2):w15–
25.
Recomendações OMS: isolamento de sintomáticos & quarentena de contactantes
• Voluntário o máximo possível• Medidas adequadas para cada contexto de confinamento (hospitais,
abrigos, domicílios, etc.)• Condições seguras habitáveis, necessidades básicas, e suporte
psicossocial.
• Considerar mecanismos para contornar as repercussões econômicas e financeiras da crise.
• Considerar interesses de membros vulneráveis dentro da própria família.• Procedimentos legais na tomada de decisões; previsão de exceções aos
mecanismos legais inclusive de enfrentamento aos estados de quarentena.
WHO, 2007(= Princípios)
4 princípios (Upshur, 2002)
• Princípio do tipo de dano – depende do mecanismo de disseminação. Ex: antrax x influenza
• Proporcionalidade – do menos (voluntariedade) para o mais restritivo (coerção). Ex: SARS, Toronto 2003, 30.000 vs. 22
• Reciprocidade – benefícios para quem aceita a limitação. Sociedade tb libera de obrigações.
• Transparência – a agencia deve justificar-se e expor os princípios de decisão, permitindo processos de recurso e apelação
Questões adicionais
• As análises médicas impõem a quarentena em ampla escala ?
• É factível a implementar e manter quarentena a longo prazo ?
• Ultrapassam os benefícios as possíveis complicações ?
Um dilema bioético...
• Indivíduo com suspeita de Influenza interna-se em hospital privado e recebe a ordem de transferência para unidade do estado.
//portal.saude.gov.br
Rio de Janeiro, 2009– Setor público vs. privado ?– Pró-forma ?– Framework ?– Implementação da quarentena é factível a
longo prazo ?– Contemplam suportes em caso de
complicação ?– Benefícios > complicações ?– Contrapartida do Estado ?– Efetividade em cenários mais adversos ?– Etc...
15’
• Bioética como ferramenta teórica
• Abordagem dos dilemas bioéticos no contexto da GS
• Ressaltar complexidades relativas à quarentena (RJ)
Obrigado