Demonstrações
Contábeis
Balanço Patrimonial 2019
Demonstrações Contábeis 2019
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Sumário
NOTAS EXPLICATIVAS ...................................................................................................................... 4
1. CONTEXTO OPERACIONAL .......................................................................................................... 4
2. BASE DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ............................................ 4
3. PRINCIPAIS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PRATICADAS ................................................. 5
3.1 Balanço Orçamentário ............................................................................................................. 5
3.2 Balanço Financeiro .................................................................................................................... 5
3.3 Balanço Patrimonial ................................................................................................................. 5
3.4 Demonstração das Variações Patrimoniais....................................................................... 6
3.5 Demonstração dos Fluxos de Caixa ....................................................................................... 6
4. Regime de Escrituração .............................................................................................................. 6
5. BALANÇO ORÇAMENTÁRIO....................................................................................................... 10
5.1. Receitas Orçamentárias ........................................................................................................ 10
5.1.1 Receita Corrente .................................................................................................................... 10
5.1.2 Receita de Capital ................................................................................................................. 11
5.2. Despesas Orçamentárias ...................................................................................................... 11
5.2.1 Despesas Correntes .............................................................................................................. 11
5.2.2 Despesas de Capital .............................................................................................................. 11
5.3. Restos a Pagar .......................................................................................................................... 11
5.4. Análise do Balanço Orçamentário ..................................................................................... 12
6. BALANÇO FINANCEIRO .............................................................................................................. 17
6.1 Ingressos ..................................................................................................................................... 17
6.2 Dispêndios .................................................................................................................................. 17
6.3 Quadro Anexo ............................................................................................................................ 18
Demonstrações Contábeis 2019
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6.4 Quadro Anexo – Recursos Vinculados e Destinados a Previdência Social - RPPS . 18
7. BALANÇO PATRIMONIAL ........................................................................................................... 22
7.1 Quadro Principal ...................................................................................................................... 22
7.1.1 Ativo .......................................................................................................................................... 22
7.1.1.1. Ativo Circulante ................................................................................................................ 22
7.1.1.2 Caixa e Equivalentes de Caixa........................................................................................ 22
7.1.1.3 Créditos a Curto Prazo ..................................................................................................... 23
7.1.1.4 – Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo ................................... 23
7.1.1.5 Estoques ............................................................................................................................... 23
7.1.1.6 VDP Pagas Antecipadamente ........................................................................................ 23
7.1.2 Ativo Não Circulante ............................................................................................................ 24
7.1.2.1 Realizável a Longo Prazo ................................................................................................ 24
7.1.2.2 Créditos a Longo Prazo .................................................................................................... 24
7.1.2.3 Investimentos Temporários a Longo Prazo .............................................................. 24
7.1.2.4 Investimentos ..................................................................................................................... 25
7.1.2.5 Imobilizado ......................................................................................................................... 25
7.1.2.5.1 Demais Elementos Patrimoniais ............................................................................... 25
7.1.2.6 Intangível ............................................................................................................................. 26
7.2.1 Passivo ..................................................................................................................................... 26
7.2.1.1 Passivo Circulante ............................................................................................................. 26
7.2.1.2 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Curto Prazo ....... 26
7.2.1.3 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo ......................................................... 26
7.2.1.4 Demais Obrigações a Curto Prazo................................................................................ 27
7.2.2 Passivo Não Circulante ........................................................................................................ 27
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7.2.2.1 Obrigações Trabalhistas, Previdenciária e Assistenciais a Longo Prazo ........ 27
7.2.2.2 Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo ........................................................ 27
7.3.1 Patrimônio Líquido .............................................................................................................. 27
7.2 Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes – Lei 4.320/64 ............. 28
7.3 Quadro das Contas de Compensação – Lei 4.320/64 ..................................................... 28
7.4 Quadro do Superávit/Déficit Financeiro ........................................................................... 28
8. DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ........................................................... 31
8.1 Variações Patrimoniais Aumentativas .............................................................................. 31
8.2 Variações Patrimoniais Diminutivas ................................................................................. 31
9. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA ............................................................................. 36
9.1 Quadro Principal ...................................................................................................................... 36
9.1.1 Fluxos de caixa das atividades operacionais ............................................................... 36
9.1.2 Ingressos ................................................................................................................................. 36
9.1.3 Desembolsos ........................................................................................................................... 36
9.1.4 Fluxos de caixa das atividades de investimento .......................................................... 37
9.1.5 Ingressos ................................................................................................................................. 37
9.1.6 Desembolsos ........................................................................................................................... 37
9.2 Quadro 1FC – Receitas Derivadas e Originárias ............................................................. 37
9.3 Quadro 2FC – Transferências Recebidas e Concedidas ................................................ 37
9.4 Quadro 3FC – Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função ................. 38
9.5 Quadro 4FC – Juros e Encargos da Dívida ......................................................................... 38
9.6 Quadro 5FC – Variação Extraorçamentária .................................................................... 38
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NOTAS EXPLICATIVAS
Demonstrativos Contábeis Do Departamento De Estradas De Rodagem
1. CONTEXTO OPERACIONAL
O Departamento de Estradas de Rodagem é uma Autarquia do Governo Estadual
Paulista, criada através do Decreto nº 6.529 de 02.07.1934. Vinculada à Secretaria de
Logística e Transportes, conta com uma Sede e 14 Divisões Regionais, está localizado na
Avenida do Estado, 777 Bom Retiro – SP. Atua na administração do sistema rodoviário
estadual, integração com as rodovias municipais e federais e interação com os demais
modos de transporte, objetivando o atendimento aos usuários no transporte de pessoas
e cargas.
2. BASE DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Para a preparação e apresentação das Demonstrações Contábeis foram adotados os
procedimentos constantes do Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público –
MCASP 8ª edição, conforme Portaria Conjunta STN/SOF nº 06, de 18 de dezembro de
2018 - Aprova a Parte I - Procedimentos Contábeis Orçamentários da 8ª edição do
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP); Portaria Conjunta
STN/SPREV nº 07, de 18 de dezembro de 2018 – Aprova a Parte III – Procedimentos
Contábeis Específicos: Capítulo 4 – regime Próprio de Previdência Social – RPPS da 8ª
edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e Portaria STN nº
877, de 18 de dezembro de 2018 – Aprova as Partes Geral, II – Procedimentos Contábeis
Patrimoniais, III Procedimentos Contábeis Específicos, IV – Plano de Contas Aplicado ao
Setor Público da 7ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
(MCASP).
Demonstrações Contábeis 2019
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3. PRINCIPAIS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PRATICADAS
As Demonstrações Contábeis foram elaboradas seguindo os procedimentos do Manual
Aplicado ao Setor Público, usando como base o Plano de Contas Aplicado ao Setor
Público, atualizado para o exercício 2019, que codifica de forma uniforme as contas no
Estado de São Paulo.
3.1 Balanço Orçamentário
Conforme art. 102 da Lei 4.320/64, o Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e
despesas previstas em confronto com as realizadas.
3.2 Balanço Financeiro
Segundo a Lei 4.320/64 art. 103, o Balanço Financeiro demonstrará a receita e despesa
orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra
orçamentária, conjugados com saldos em espécie proveniente do exercício anterior, e os
que se transferem para o exercício seguinte.
3.3 Balanço Patrimonial
O Balanço Patrimonial evidencia a situação patrimonial da entidade pública no
momento, qualitativamente e quantitativamente, através de seus atos potenciais.
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3.4 Demonstração das Variações Patrimoniais
A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no
patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o
resultado patrimonial do exercício, redação dada segundo a Lei 4.320/64 art. 104.
3.5 Demonstração dos Fluxos de Caixa
Conforme o Manual da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a Demonstração dos
Fluxos de Caixa (DFC) apresenta as entradas e saídas de caixa e as classifica em fluxos
operacional, de investimento e de financiamento.
4. Regime de Escrituração
Com fundamento no MCASP, o DER aplica o regime de competência em seus registros.
Que tem por objetivo o reconhecimento das receitas e despesas quando incorridas,
independentemente do seu recebimento ou pagamento.
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Balanço Orçamentário
Demonstrações Contábeis 2019
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RECEITAS ORÇAMENTÁRIASPREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS
REALIZADASSALDO
RECEITAS CORRENTES (I) 1.456.176.319,00 1.456.176.319,00 1.496.160.244,20 39.983.925,20
RECEITA TRIBUTÁRIA 64.205,00 64.205,00 31.638,83 -32.566,17
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 908.571,00 908.571,00 603.224,20 -305.346,80
RECEITA PATRIMONIAL 315.710.982,00 315.710.982,00 310.778.128,37 -4.932.853,63
RECEITA DE SERVIÇOS 25.014.734,00 25.014.734,00 19.395.137,61 -5.619.596,39
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 10,00 10,00 0,00 -10,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.114.477.817,00 1.114.477.817,00 1.165.352.115,19 50.874.298,19
RECEITAS DE CAPITAL (II) 515.414.040,00 515.414.040,00 135.421,51 -515.278.618,49
ALIENAÇÃO DE BENS 20,00 20,00 135.421,51 135.401,51
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 515.414.020,00 515.414.020,00 0,00 -515.414.020,00
Recursos Arrecadados em Exercícios
Anteriores (III)
0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (IV)=(I+II+III) 1.971.590.359,00 1.971.590.359,00 1.496.295.665,71 -475.294.693,29
Operações de Crédito/Refinanciamento (V)
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VI) =
(IV+V)
1.971.590.359,00 1.971.590.359,00 1.496.295.665,71 -475.294.693,29
DÉFICIT (VII) 1.923.893.884,40 0,00
TOTAL (VIII)= (VI + VII) 1.971.590.359,00 1.971.590.359,00 3.420.189.550,11 1.448.599.191,11
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
0,00 1.313.508.375,39
Superávit Financeiro 1.313.508.375,39
DESPESAS ORÇAMENTÁRIASDOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS
SALDO DA
DOTAÇÃO
DESPESAS CORRENTES (IX) 1.434.104.945,00 1.511.611.177,00 1.400.856.191,66 1.390.778.652,57 1.323.161.066,40 110.754.985,34
Pessoal E Encargos Sociais 618.091.401,00 618.091.401,00 587.031.841,89 587.031.841,89 564.153.497,04 31.059.559,11
Outras Despesas Correntes 816.013.544,00 893.519.776,00 813.824.349,77 803.746.810,68 759.007.569,36 79.695.426,23
DESPESAS DE CAPITAL (X) 4.766.859.847,00 4.635.058.621,00 2.019.333.358,45 1.956.010.657,90 1.910.999.879,88 2.615.725.262,55
Investimentos 4.766.859.847,00 4.635.058.621,00 2.019.333.358,45 1.956.010.657,90 1.910.999.879,88 2.615.725.262,55
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XIII) = (IX + X + XI +
XII)
6.200.964.792,00 6.146.669.798,00 3.420.189.550,11 3.346.789.310,47 3.234.160.946,28 2.726.480.247,89
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XV) =
(XIII + XIV)
6.200.964.792,00 6.146.669.798,00 3.420.189.550,11 3.346.789.310,47 3.234.160.946,28 2.726.480.247,89
TOTAL (XVII) = (XV + XVI) 6.200.964.792,00 6.146.669.798,00 3.420.189.550,11 3.346.789.310,47 3.234.160.946,28 2.726.480.247,89
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Exercício 2019
EXERCÍCIO 2019
São Paulo, 31 de Dezembro de 2019
Demonstrações Contábeis 2019
9 | P á g i n a
EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES
EM 31/12 DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS SALDO
DESPESAS CORRENTES 0,00 34.962.476,00 23.129.390,04 23.129.390,04 11.833.085,96 0,00
Outras Despesas
Correntes
0,00 34.962.476,00 23.129.390,04 23.129.390,04 11.833.085,96 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.554.957,92 131.910.108,75 78.481.435,06 78.481.435,06 54.983.631,61 0,00
Investimentos 1.554.957,92 131.910.108,75 78.481.435,06 78.481.435,06 54.983.631,61 0,00
TOTAL 1.554.957,92 166.872.584,75 101.610.825,10 101.610.825,10 66.816.717,57 0,00
EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES
EM 31/12 DO
EXERCÍCIO ANTERIORPAGOS CANCELADOS SALDO
DESPESAS CORRENTES 594.821,27 90.834.986,68 88.158.918,81 3.252.950,99 17.938,15
0,00 17.364.388,97 17.364.388,67 0,30 0,00
594.821,27 73.470.597,71 70.794.530,14 3.252.950,69 17.938,15
DESPESAS DE CAPITAL 2.052.808,52 53.668.521,85 50.938.159,84 4.783.170,53 0,00
Investimentos 2.052.808,52 53.668.521,85 50.938.159,84 4.783.170,53 0,00
TOTAL 2.647.629,79 144.503.508,53 139.097.078,65 8.036.121,52 17.938,15
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
INSCRITOS
QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS
QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
EXERCÍCIO: 2019
EXERCÍCIO 2019
Exercício 2019
EXERCÍCIO: 2019
Outras Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
São Paulo, 31 de Dezembro de 2019
Demonstrações Contábeis 2019
10 | P á g i n a
5. BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto
com as realizadas, conforme detalhamento no Art. 102 da Lei 4.320/64, e é composto
por:
a) Quadro Principal;
b) Quadro da Execução dos restos a Pagar Não Processados;
c) Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados.
O Balanço Orçamentário foi elaborado conforme orientações presentes no Manual de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, em sua 8ª edição.
Com um orçamento de R$ 6.200.964.792, conforme Decreto nº 64.078, de 21 de Janeiro
de 2019, assim ficou distribuído:
5.1. Receitas Orçamentárias
5.1.1 Receita Corrente
Com um orçamento atualizado em R$ de 1.456.176.319,00, a receita do Departamento
de Estradas de Rodagem obteve, no exercício de 2019, um excesso de arrecadação.
Demonstrações Contábeis 2019
11 | P á g i n a
5.1.2 Receita de Capital
Com uma previsão de R$ 515.414.040,00 de repasse da União, obtivemos um quadro
deficitário no exercício de 2019, tendo em vista repasse a menor pela União.
5.2. Despesas Orçamentárias
5.2.1 Despesas Correntes
Com uma despesa atualizada em R$ 1.511.611.177,00, a despesa foi distribuída em
obrigações patronais, aposentadorias, aquisição de material de consumo e serviços em
geral, entre outros, obteve uma economia de R$ 110.754.985,34. Tal fato é justificado
pela insuficiência de receita própria orçamentária.
5.2.2 Despesas de Capital
A despesa de capital foi fixada e atualizada em R$ 4.635.058.621,00 distribuídos entre
obras e instalações, convênios com municípios, além de aquisição de material
permanente. Com uma economia de R$ 2.615.725.262,55, justifica-se pelo fato da
insuficiência de receita própria orçamentária.
5.3. Restos a Pagar
Os valores em Restos a Pagar Não Processados, foram cancelados em virtude da não
utilização total na apresentação das despesas.
Já o Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados e Não Processados Liquidados
terá apenas o saldo de R$17.938,15
Demonstrações Contábeis 2019
12 | P á g i n a
5.4. Análise do Balanço Orçamentário
Resumo do Quadro das Receitas Orçamentárias
Previsão das Receitas Correntes 1.456.176.319,00
Receita Corrente Realizada 1.496.160.244,20
= Superávit 39.982.925,20
Previsão das Receitas de Capital 515.440.040,00
Receita de Capital Realizada 135.421,51
= Déficit -515.278.618,49
Total -475.294.693,29
Resumo do Quadro das Despesas Orçamentárias
Dotação Atualizada das Despesas Correntes 1.511.611.177,00
Despesas Correntes Empenhadas 1.400.856.191,66
= Economia orçamentária 110.754.985,34
Dotação Atualizada das Despesas de Capital 4.635.058.621,00
Despesas de Capital Empenhadas 2.019.333.358.45
= Economia orçamentária 2.615.725.262,55
Total 2.726.480.247,89
Com um saldo positivo de R$ 39.982.925,20, o Departamento de Estradas de Rodagem
registrou um quadro superavitário. Resultado do confronto entre a previsão da receita e
a receita realizada. Já o quadro das despesas, o DER obteve um saldo de R$
2.726.480.247,89. O resultado é decorrente da fixação da despesa orçamentária, em
confronto com a efetiva execução da despesa orçamentária.
Paulo Cesar Tagliavini Eny de Moraes Pinto Daniele Matos Santos Tibério Superintendente Diretor Técnico II Diretor Técnico I CRC 133.436-SP CRC 256.630-SP
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13 | P á g i n a
Balanço Financeiro
Demonstrações Contábeis 2019
14 | P á g i n a
EXERCÍCIO 2019
Exercício 2019
Exercício Atual Exercício Anterior
372.968.853,78 653.514.771,78
1.123.326.811,93 1.167.299.622,51
0,00 55.076.759,59
66.912.521,87 81.789.052,16
135.421,51 0,00
1.056.278.868,55 1.030.433.810,76
1.496.295.665,71 1.820.814.394,29
0,00 1.232.910,45
2.421.895.056,80 1.934.555.854,75
2.421.895.056,80 1.935.788.765,20
73.400.239,64 166.872.584,75
112.628.364,19 144.503.508,53
84.318.626,40 147.244.041,58
270.347.230,23 458.620.134,86
1.953.101.526,39 2.000.828.578,45
3.769.367.411,21 3.517.076.146,72
5.722.468.937,60 5.517.904.725,17
9.911.006.890,34 9.733.128.019,52
1.250.241.351,29 1.720.870.225,80
2.169.948.198,82 1.624.539.388,52
0,00 44.129.641,00
1.261.879.562,01 702.175.231,27
119.195,28 0,00
907.949.441,53 878.234.516,25
3.420.189.550,11 3.345.409.614,32
0,00 0,00
0,00 0,00
101.610.825,10 589.766.844,46
139.097.078,65 75.482.623,14
0,00 0,00
240.707.903,75 665.249.467,60
2.388.532.005,63 1.953.101.526,39
3.861.577.430,85 3.769.367.411,21
6.250.109.436,48 5.722.468.937,60
9.911.006.890,34 9.733.128.019,52
Recursos Vinculados à Alienação de Bens/Ativos
Transferências Recebidas para a Execução Orçamentária (Anexo 13)
Recursos Destinados à Alienação de Bens/Ativos
São Paulo, 31 de Dezembro de 2019
Recebimentos Extraorçamentários (III)
Transferências Financeiras Recebidas (II)
Transferências Recebidas Independentes de Execução Orçamentária
(Anexo 13)
Outras Destinações de Recursos
Saldo do Exercício Anterior (IV)
Caixa e Equivalentes de Caixa
Variação Extraorçamentária (Anexo 13)
Inscrição de Restos a Pagar Não Processados
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
INGRESSOS Nota
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
BALANÇO FINANCEIRO
QUADRO PRINCIPAL
Recursos Vinculados à Operações de Crédito
Vinculada
Recursos Vinculados à Educação
Receita Orçamentária (I)
Ordinária
Inscrição de Restos a Pagar Processados
TOTAL (V) = (I+II+III+IV)
Despesa Orçamentária (VI)
DISPÊNDIOS
Outras Destinações de Recursos
Recursos Destinados à Educação
Recursos Destinados à Operações de Crédito
Ordinária
Vinculada
Pagamentos de Restos a Pagar Processados
Variação Extraorçamentária (Anexo 13)
Pagamentos Extraorçamentários (VIII)
Pagamentos de Restos a Pagar Não Processados
Transferências Financeiras Concedidas (VII)
Transferências Concebidas para a Execução Orçamentária (Anexo 13)
TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX)
Caixa e Equivalentes de Caixa
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
Saldo para o Exercício Seguinte (IX)
Demonstrações Contábeis 2019
15 | P á g i n a
Exercício 2019
ESPECIFICAÇÃO INGRESSOS DISPÊNDIOS
7.671.872.650,44 0,00
7.671.872.650,44 0,00
65.427.168,03
7.606.445.482,41 0,00
0,00 5.249.977.593,64
- -
-
0,00 5.249.977.593,64
0,00 5.249.977.593,64
115.976.792,61 31.658.166,21
0,00 1.634,62
0,00 28.164.078,03
1.182.222,93 0,00
211111206 - = SALÁRIO A PAGAR PELA UNIDADE ADM.
DIRETA/IN
399.655,78 0,00
0,00 13.696,38
0,00 92.962,24
0,00 59,38
0,00 19.792,16
421.225,62 0,00
0,00 51.459,92
0,00 437,55
9,20 0,00
2.130.312,80 0,00
218810901 - CONSIGNAÇÕES DIVERSAS 2.419,36 0,00
0,00 970.771,76
0,00 14.028,31
0,00 13.014,62
39,40 0,00
111.579.490,96 0,00
135.492,07 0,00
0,00 2.130.312,80
0,00 6.389,97
125.486,94 0,00
0,00 179.528,47
437,55 0,00
SALDOS LÍQUIDO DE DESEMBOLSOS DO ANEXO 13 2.506.213.683,20
218810104 - INSS A RECOLHER - COMISSIONADOS
218810105 - INSS RETIDO SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS
218810403 - = DEPÓSITOS DE TERCEIROS
218814001 - DEPÓSITOS E CAUÇÕES
218813002 - IRRF DE TERCEIROS - PF/PJ
218814002 - DEPÓSITOS DE REMANESCENTES DE LEILÕES
218814802 - DEPÓSITOS DE TERCEIROS
218918008 - TRANSF. FINANCEIRAS ENTRE UNIDADES
São Paulo, 31 de Dezembro de 2019
218813003 - IRRF SOBRE O 13º SALÁRIO TESOURO
218813001 - IRRF DE SERVIDORES
218812002 - ISS
237210316 - * VDP DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - FINANCEIRA
218918043 - OUTROS CREDORES - ENTIDADES E AGENTES
218918403 - RECOLHIMENTOS PENDENTES DE CONFIRMAÇÃO
Transferências Concedida Independentes de Execução Orçamentária
218810102 - INSS A RECOLHER - CLT
218112001 - RECEITA BRUTA
Transferências Concedidas para a Execução Orçamentária
351129001 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
211420401 - CONTR.A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO EM
211110101 - SALÁRIOS, REMUNERAÇÕES E BENEFÍCIOS DO EXERCÍCIO
119813104 - RECOLHIMENTO AO FUNDO DE PARTIC. MUNICÍPIOS
399920101 - CORRESPONDÊNCIA DE CRÉDITOS INTERNOS
Variação Extraorçamentária
113816009 - OUTROS VALORES EM TRÂNSITO
211419801 - ABONO/RENDIMENTO PIS/PASEP A PAGAR
211430102 - INSS DÉBITO PARCELADO
211430103 - INSS RETIDO - 11% LEI 9711/98
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
BALANÇO FINANCEIRO - ANEXO 13
QUADRO ANEXO
Transferências Financeiras Concedidas
EXERCÍCIO 2019
499918417 - *(-) TRANSPOSIÇÃO DE SALDOS
499920101 - CORRESPONDÊNCIA DE DÉBITOS INTERNOS
Transferências Financeiras Recebidas
Transferências Recebidas Independentes de Execução Orçamentária
Demonstrações Contábeis 2019
16 | P á g i n a
Exercício
2019
INGRESSOS DISPÊNDIOS
7.671.872.650,44 0,00
7.671.872.650,44 0,00
0,00 5.249.977.593,64
0,00 0,00
5.249.977.593,64
115.976.792,61 31.658.166,21
0,00 1.634,62
0,00 28.164.078,03
1.581.878,71 126.510,16
0,00 0,00
421.225,62 0,00
113.847.763,79 3.180.024,96
125.486,94 185.918,44
437,55 0,00
2.506.213.683,20
Exercício Atual Exercício Anterior
339.939.816,66 0,00
3.235.539,52 0,00
6.471.079,04 0,00
330.233.198,10 0,00
2111 - PESSOAL A PAGAR
2114 - ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR
São Paulo, 31 de Dezembro de 2019
Contribuição Patronais (22%)
2188 - VALORES RESTITUÍVEIS
2189 - OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO
SALDOS LIQUIDO DE DESEMBOLSOS DO ANEXO 13
2181 - ADIANTAMENTOS DE CLIENTES
Transferências Concedida para a Execução Orçamentária
Transferências Concedida Independentes de Execução Orçamentária
Variação Extraorçamentária
1138 - OUTROS CRED. A RECEB. E VALORES A CURTO PRAZO
1198 - DEMAIS VDP A APROPRIAR
ANEXO 13 - RESUMO
Transferências Financeiras Recebidas
ESPECIFICAÇÃO
Transferências Recebidas Independentes de Execução Orçamentária
Transferências Financeiras Concedidas
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
2372 - LUCROS E PREJUÍZOS ACUMULADOS
BALANÇO FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2019
Aporte
Recursos Destinados
QUADRO ANEXO - RECURSOS VINCULADOS E DESTINADOS A PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
ESPECIFICAÇÃO
Contribuição do Empregado (11%)
Demonstrações Contábeis 2019
17 | P á g i n a
6. BALANÇO FINANCEIRO
O Balanço Financeiro foi elaborado conforme instrui o Manual de Contabilidade
Aplicado ao Setor Público – MCASP, em sua 8ª edição.
Conforme a 8ª edição do MCASP – Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, o
Balanço Financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os
ingressos e dispêndios extra orçamentários, conjugados com os saldos de caixa do
exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte. É composto
por apenas um único quadro, que evidencia a movimentação financeira das entidades do
setor público:
6.1 Ingressos
Os ingressos são provenientes da Receita Arrecadada, créditos suplementares,
inscrições de Restos a pagar, variação extra orçamentária, caixa e depósitos de caução.
6.2 Dispêndios
Os dispêndios são provenientes das Despesas Empenhadas, os pagamentos de Restos a
Pagar, além da apuração de caixa e depósitos de cauções.
No que tange os depósitos de caução, o DER relacionará uma lista de caução em títulos a
ser retirado pelas empresas que tenham seus contratos com o DER encerrados e fará a
publicação para ciência. A meta para o exercício de 2020 é diminuir esse passivo e assim
espelhar a real situação do órgão.
Demonstrações Contábeis 2019
18 | P á g i n a
6.3 Quadro Anexo
O quadro especifica as transferências financeiras, assim como a variação extra
orçamentária em ingressos e dispêndios, detalhadas por conta. Saldo que chama atenção
é em relação aos Depósitos e Cauções em garantia contratual no montante de R$
111.579.490,96.
6.4 Quadro Anexo – Recursos Vinculados e Destinados a Previdência Social - RPPS
Valor referente à Contribuição do Estado para Cobertura de Insuficiência Financeira –
SPPrev.
Paulo Cesar Tagliavini Eny de Moraes Pinto Daniele Matos Santos Tibério Superintendente Diretor Técnico II Diretor Técnico I CRC 133.436-SP CRC 256.630-SP
Demonstrações Contábeis 2019
19 | P á g i n a
Balanço Patrimonial
Demonstrações Contábeis 2019
20 | P á g i n a
Exercício 2019
ATIVO Exercício Atual Exercício Anterior
Ativo Circulante 0,00 0,00
Caixa e Equivalentes de Caixa 2.388.532.005,63 1.953.101.526,39
Créditos a Curto Prazo 3.861.703.321,00 3.841.376.602,29
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 173.573.384,55 173.573.384,55
Estoques 10.129.184,14 9.168.722,04
VDP Pagas Antecipadamente 46.441.735,82 18.277.657,79
Total do Ativo Circulante 6.480.379.631,14 5.995.497.893,06
Ativo Não Circulante 0,00 0,00
Realizável a Longo Prazo 2.559.071.813,03 2.559.071.813,03
Créditos a Longo Prazo 2.431.447.954,47 2.431.447.954,47
Investimentos Temporários a Longo Prazo 127.623.858,56 127.623.858,56
Investimentos 24.957.982,58 24.957.982,58
Imobilizado 47.803.916.198,40 47.053.540.907,30
Intangível 78.338,60 78.338,60
Total do Ativo Não Circulante 50.388.024.332,61 49.637.649.041,51
TOTAL DO ATIVO 56.868.403.963,75 55.633.146.934,57
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Passivo Circulante
Obrigações Trabalhista, Prev.e Assist.a Pagar a Curto Prazo 115.577.465,48 111.074.641,61
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 96.466.194,78 132.917.990,95
Demais Obrigações a Curto Prazo 4.803.015.607,45 4.691.987.074,50
Total do Passivo Circulante 5.015.059.267,71 4.935.979.707,06
Passivo Não Circulante 0,00 0,00
Obrigações Trabalhista, Prev.e Assist.a Pagar a Longo Prazo 4.035.688,49 6.006.002,10
Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo 3.325.232.130,67 3.357.035.847,88
Total do Passivo Não Circulante 3.329.267.819,16 3.363.041.849,98
TOTAL DO PASSIVO8.344.327.086,87 8.299.021.557,04
Patrimônio Líquido 0,00 0,00
Patrimônio Social e Capital Social 1.160.603.577,36 1.160.603.577,86
Resultados Acumulados 47.363.473.299,02 46.173.521.799,67
Total do Patrimônio Líquido 48.524.076.876,38 47.334.125.377,53
TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 56.868.403.963,25 55.633.146.934,57
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
BALANÇO PATRIMONIAL
EXERCÍCIO 2019
QUADRO PRINCIPAL
São Paulo, 31 de Dezembro de 2019
Demonstrações Contábeis 2019
21 | P á g i n a
Exercício 2019
Exercício Atual Exercício Anterior
ATIVO (I) 0,00 0,00
Ativo Financeiro 6.296.678.567,25 5.740.872.355,72
Ativo Permanente 50.571.725.396,50 49.892.274.578,85
Total do Ativo 56.868.403.963,75 55.633.146.934,57
PASSIVO (II) 0,00 0,00
Passivo Financeiro 5.087.355.144,27 5.104.403.381,78
Passivo Permanente 3.330.372.182,24 3.363.045.717,93
Total do Passivo 8.417.727.326,51 8.467.449.099,71
Saldo Patrimonial (I- II) 48.450.676.637,24 47.165.697.834,86
Exercício Atual Exercício Anterior
Atos Potenciais Ativos (I) 0,00 0,00
Direitos Conveniados e outros instrumentos
congêneres
-64.756.046,00 -32.477.108,61
Direitos Contratuais -407.255,41 -407.255,41
Total dos Atos Potenciais Ativos -65.163.301,41 -32.884.364,02
Atos Potenciais Passivos (II)
Obrigações contratuais -740.704.781,13 -664.088.988,80
Total dos Atos Potenciais Passivos -740.704.781,13 -664.088.988,80
Saldo Patrimonial (I- II) 675.541.479,72 631.204.624,78
Exercício Atual Exercício Anterior
FONTE DE RECURSOS
Ordinária 109.950.821,71 50.105.093,61
Vinculada 1.099.372.601,27 586.363.880,33
Educação 0,00 9.771,36
Operações de Crédito 1.375.641.935,42 1.098.289.384,70
Alienação de Bens/Ativos 78.989,97 -4.181,55
Outras Destinações/Vinculações de Recursos -276.348.323,12 -511.931.094,18
Total das Fontes de Recursos 1.209.323.422,98 636.468.973,94
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
QUADRO DO SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO
QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO - LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO 2019
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM
QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES - LEI Nº 4.320/64
São Paulo, 31 de Dezembro de 2019
Demonstrações Contábeis 2019
22 | P á g i n a
7. BALANÇO PATRIMONIAL
O Balanço Patrimonial está estruturado conforme orientações da 8ª edição do Manual de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP.
O balanço Patrimonial tem como características evidenciar a situação patrimonial e
financeira da entidade pública, quantitativamente e qualitativamente. É constituído pelo
Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. Pela MCASP, fica assim distribuído:
7.1 Quadro Principal
Composto pelo Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido, o Balanço Patrimonial encerrou o
exercício de 2019 com um saldo de R$ 56.868.403.963,75.
7.1.1 Ativo
7.1.1.1. Ativo Circulante
Com saldo de R$ 6.480.379.631,14, proveniente de apuração de caixa, direito sobre
Concessões, estoques, recolhimento ao fundo de Participações dos Municípios e
Despesas a apropriar. Segue detalhamento:
7.1.1.2 Caixa e Equivalentes de Caixa
Denominado Fundo de Investimento Financeiro, o saldo expressivo se encontra nas
Aplicações Financeiras do Órgão.
Demonstrações Contábeis 2019
23 | P á g i n a
7.1.1.3 Créditos a Curto Prazo
O saldo é composto por inscrições em Dívida Ativa não Tributária e de Depósitos de
Cauções e Bloqueios e Sequestros de Renda por Ordem Judicial.
O saldo da conta de Dívida Ativa teve no corrente exercício seu saldo ajustado à zero. A
Secretaria da Fazenda em consulta à PGE ajustaram o saldo.
Dentre os saldos, o mais expressivo, destacamos os Depósitos de Cauções em Título em
Garantia Contratual no valor de R$ 3.853.196.874,35. O saldo é bastante expressivo, pois
existem contratos já encerrados e não regularizados. No entanto há um trabalho iniciado
nesse exercício para regularização do saldo.
7.1.1.4 – Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo
Valor a receber do Ônus Fixo das Concessionárias. Esta conta também está em análise,
conforme estudos Secretaria da Fazenda em eliminar os saldos das contas inativas.
7.1.1.5 Estoques
Refere-se ao saldo em material de consumo da Autarquia. O sistema utilizado é o SAM
Estoque, elaborado pela PRODESP e Secretaria da Fazenda. Operante desde o exercício
de 2017. A Autarquia possui sistema automatizado em todas as Divisões Regionais.
7.1.1.6 VDP Pagas Antecipadamente
Com um saldo de R$ 42.918.035,37 assim finaliza o programa de Recolhimento ao
Fundo de Participações dos Municípios no exercício 2019, convênio celebrado entre o
Departamento de Estradas de Rodagem com Municípios em recuperação/conservação
de Estradas Vicinais.
Demonstrações Contábeis 2019
24 | P á g i n a
7.1.2 Ativo Não Circulante
O saldo de R$ 50.388.040.332,61, com o montante predominante intitulado como
imobilizado, onde, através da Política de Ativos de Infraestrutura, revalorizou-se as
Estradas/Rodovias, assim como edifícios do órgão.
7.1.2.1 Realizável a Longo Prazo
Saldo detalhado nos itens que intitulam: Créditos a Longo Prazo e Investimentos
Temporários a Longo Prazo.
7.1.2.2 Créditos a Longo Prazo
Créditos Originados de concessões de Direito de Uso e de Exploração de Bens: com
um valor expressivo – R$ 2.423.527.515,48, saldo proveniente da receita a receber sobre
ônus fixo das concessões sob responsabilidade do DER. Esse saldo terá uma atenção
especial para o próximo exercício, pois faz parte dos trabalhos iniciados pela Secretaria
da Fazenda em regularizar as contas que estão com saldos estagnados.
7.1.2.3 Investimentos Temporários a Longo Prazo
Intitulada de Ações e Outros Títulos e valores Mobiliários, a conta terá o mesmo
estudo para baixa. Este saldo também será analisado no próximo exercício conforme
trabalhos iniciados pela Secretaria da Fazenda.
Demonstrações Contábeis 2019
25 | P á g i n a
7.1.2.4 Investimentos
Banco do Brasil: saldo a ser analisado para o próximo exercício, pois não há
movimentação há vários exercícios. Essa conta também é fruto dos estudos que a
Secretaria da Fazenda iniciou em 2019.
7.1.2.5 Imobilizado
Com um valor de R$ 47.803.916.198,40, o valor mais expressivo é proveniente à
contabilização das Estradas, Imóveis, Terrenos/Glebas, Edifícios, denominada como
Ativos de Infraestruturas, fruto de um estudo, sob responsabilidade da Secretaria da
Fazenda/FIPECAF, no reconhecimento da mensuração de valor dos Bens Móveis.
Os Ativos de Infraestrutura somam-se o valor de R$ 43.894.417.770,45. Desse valor, R$
1.816.318.858,83 refere-se ao contrato PPP – Rodovia dos Tamoios.
O item Imobilizado ainda se encontra sem a função depreciação, devido ao fato do órgão
estar em processo de implantação do SAM Patrimônio, sistema esse que controlará
todos os Ativos, dando tratamento adequado ao assunto dentro das leis vigentes.
7.1.2.5.1 Demais Elementos Patrimoniais
Para o presente exercício não foi aplicado a política de depreciação, pois este se faz
necessário através de sistema específico. O Departamento de Estradas de Rodagem está
trabalhando em implantar o SAM Patrimônio, sistema desenvolvido pela PRODESP em
parceria com a Secretaria da Fazenda, cumprindo o cronograma de implantação da
Política de Bens Móveis no Estado. O contrato de aquisição da licença do sistema foi
assinado nesse exercício.
Demonstrações Contábeis 2019
26 | P á g i n a
7.1.2.6 Intangível
Com saldo de R$ 78.338,60, provenientes de concessão do Direito de Uso entre Software,
direito de uso de linhas telefônica e outros bens intangíveis. Esses ativos estão em
análise buscando a revalorização ou a baixa em caso de desvalorização.
7.2.1 Passivo
7.2.1.1 Passivo Circulante
A conta é composta por Obrigações Trabalhistas, Salários, Encargos a Pagar, com um
montante de R$ 115.577.465,48. Fornecedores e Obrigações contratuais a pagar soma-
se o valor de R$ 96.466.194,78. Depósito de Terceiros para Garantia Contratual no
montante de R$ 4.803.015.607,45. Destacamos a rubrica de Depósitos e Cauções no
valor de R$ 3.883.020.549,47.
7.2.1.2 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Curto Prazo
Montante constituído de Obrigações trabalhistas, como salários/remunerações e
benefícios do exercício, encargos sociais a pagar, contribuição a regime próprio e INSS –
11% conforme Lei 9.711/98.
7.2.1.3 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo
Pagamentos de Diárias, PASEP, Adiantamentos, Contratos de Obras.
Demonstrações Contábeis 2019
27 | P á g i n a
7.2.1.4 Demais Obrigações a Curto Prazo
Saldo proveniente de depósitos de Cauções em Título, Leilão e a despesa com a CPA. O
assunto vai ser retomado comais atenção no próximo exercício, afim de trazer o valor
presente e espelhar a realidade na Autarquia.
7.2.2 Passivo Não Circulante
Saldo de R$ 3.325.232.130,67, tem o seu montante mais expressivo em saldo de
inscrição de estoque de precatórios, antes e depois da Lei LRF. O saldo de R$
4.035.688,49 é referente ao Parcelamento do INSS – Lei 11.941/09.
7.2.2.1 Obrigações Trabalhistas, Previdenciária e Assistenciais a Longo Prazo
Corresponde ao saldo a pagar do Parcelamento do INSS – Lei 11.941, que no exercício
2019, em dezembro, restaram 58 parcelas.
7.2.2.2 Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo
Saldo de estoque de inscrição de Precatório a pagar pela Autarquia.
7.3.1 Patrimônio Líquido
A conta encerrou o exercício com um montante de R$ 48.524.076.876,38 referente ao
resultado do exercício. Destacamos o saldo proveniente da revalorização do Imobilizado,
especificamente sobre os Ativos de Infraestrutura – Estradas.
Demonstrações Contábeis 2019
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7.2 Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes – Lei 4.320/64
O quadro, elaborado conforme art. 105 da Lei 4.320/64 apresenta o Ativo ligeiramente a
maior que o passivo, tanto no financeiro, quanto no permanente.
7.3 Quadro das Contas de Compensação – Lei 4.320/64
O quadro demonstra que os Atos Potenciais Passivos superam os Atos Potenciais Ativos,
ou seja, as obrigações contratuais se sobrepõem aos direitos conveniados contratuais.
Expõe a situação dos saldos de contratos firmados na Autarquia.
7.4 Quadro do Superávit/Déficit Financeiro
Quadro superavitário decorrente das transações de Operações de Crédito.
Paulo Cesar Tagliavini Eny de Moraes Pinto Daniele Matos Santos Tibério Superintendente Diretor Técnico II Diretor Técnico I CRC 133.436-SP CRC 256.630-SP
Demonstrações Contábeis 2019
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Demonstração das
Variações
Patrimoniais
Demonstrações Contábeis 2019
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Exercício 2019
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS Exercício Atual Exercício Anterior
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Taxas 31.638,83 35.875,84
Total 31.638,83 35.875,84
Contribuições 0,00 0,00
Contribuições Sociais 603.224,20 651.669,27
Total 603.224,20 651.669,27
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos
Venda De Mercadorias 30.994,00 293.081,53
Exploração De Bens e Direitos e Prestação de Serviços 222.041.906,24 454.046.259,03
Total 222.072.900,24 454.339.340,56
Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 0,00 0,00
Juros e Encargos de Mora 1.029.977.005,35 884.634.620,36
Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações 108.131.359,74 120.654.629,42
Total 1.138.108.365,09 1.005.289.249,78
Transferências e Delegações Financeiras Recebidas 0,00 0,00
Transferências Intragovernamentais 5.634.855,42 6.478.361,50
Transferências Intergovernamentais 0,00 67.347.673,15
Total 5.634.855,42 73.826.034,65
Variações e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos 0,00 0,00
Ganhos com Alienação 135.421,51 0,00
Total 135.421,51 0,00
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 0,00 0,00
Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 1.306.774.671,11 1.018.364.692,52
Total 1.306.774.671,11 1.018.364.692,52
Total das Variações Patrimoniais Aumentativas (I) 2.673.361.076,40 2.552.506.862,62
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 0,00 0,00
Pessoal e Encargos
Remuneração a Pessoal -200.386.975,55 -193.681.420,84
Encargos Patronais -375.768.761,75 -379.508.565,11
Total -576.155.737,30 -573.189.985,95
Benefícios Previdenciários e Assistenciais 0,00 0,00
Aposentadoria e Reformas -6.819.931,66 -8.226.214,08
Pensões -5.819.852,04 -4.728.591,40
Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais -661.520,43 -833.864,96
Total -13.301.304,13 -13.788.670,44
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 0,00 0,00
Uso de Material de Consumo -10.282.800,32 -8.751.994,46
Serviços -770.672.232,47 -851.806.599,07
Total -780.955.032,79 -860.558.593,53
Transferências e Delegações Concedidas 0,00 0,00
Transferências Intragovernamentais -1.019.204,10 -1.632.295,94
Transferências Intergovernamentais -37.286.010,00 -45.608.363,00
Transferências a Instituições Privadas -773.699,62 -614.000,00
Total -39.078.913,72 -47.854.658,94
Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos 0,00 0,00
Perdas Involuntárias -638.564,41 -1.048.952,64
Total -638.564,41 -1.048.952,64
Tributárias 0,00 0,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria -644.192,48 -17.002,52
Contribuições -754.268,05 -350.484,29
Total -1.398.460,53 -367.486,81
Total das Variações Patrimoniais Diminutivas (II) -1.411.528.012,88 -1.496.808.348,31
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (I-II) 1.261.833.063,52 1.055.698.514,31
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS EXERCÍCIO 2019
São Paulo, 31 de Dezembro de 2019
Demonstrações Contábeis 2019
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8. DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
A Demonstração das Variações Patrimoniais, prevista na Lei 4.320/64, agora é parte
integrante das Demonstrações Contábeis conforme a Convergência da Contabilidade.
Foi elaborado conforme diretrizes constantes no MCASP, 8ª edição. É composto por um
quadro único demonstrando as Variações Patrimoniais Aumentativas e Demonstrações
Patrimoniais Diminutivas:
8.1 Variações Patrimoniais Aumentativas
O saldo mais expressivo corresponde ao recolhimento de taxas e contribuições sociais,
assim como a exploração de bens e direitos e prestação de serviços, intitulada de
Outorga Rodoviária. Compõe ainda, saldos apurados de juros e encargos de mora e
rendimentos de aplicação financeira.
As transferências recebidas, em R$ 5.634.855,42, têm o seu saldo distribuído em: doação
recebida em bens móveis e incorporação de áreas remanescentes.
Para o exercício de 2019, não foi computado Repasse do Tesouro.
8.2 Variações Patrimoniais Diminutivas
O saldo mais expressivo está concentrado em remuneração a Pessoal, encargos
patrimoniais, material de consumo, contratação de serviços, baixa patrimonial por
doação a outros órgãos, Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito, perdas
involuntárias (baixas patrimoniais), pagamento de taxas e lançamentos de juros do
pagamento da dívida com parcelamento do INSS, conforme Lei 11.941.
Demonstrações Contábeis 2019
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Paulo Cesar Tagliavini Eny de Moraes Pinto Daniele Matos Santos Tibério Superintendente Diretor Técnico II Diretor Técnico I CRC 133.436-SP CRC 256.630-SP
Demonstrações Contábeis 2019
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Demonstração dos
Fluxos de Caixa
Demonstrações Contábeis 2019
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Nota Exercício Atual Exercício Anterior
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS NOTA
Ingressos 4.002.373.927,40 3.836.500.042,07
Receitas derivadas e originárias 1FC 1.496.160.244,20 1.753.466.721,14
Transferências correntes recebidas 2FC 0,00 514,15
Outros ingressos operacionais 2.506.213.683,20 2.083.032.806,78
Transferências Recebidas para a Execução
Orçamentária (Anexo 13)
0,00 1.232.910,45
Transferências Recebidas Independentes de
Execução Orçamentária (Anexo 13)
2.421.895.056,80 1.934.555.854,75
Variação Extra-Orcamentária conforme Anexo 13 84.318.626,40 147.244.041,58
Desembolsos 1.550.095.427,83 1.717.957.248,69
Pessoal e demais despesas 3FC 1.059.947.955,15 1.073.898.623,28
Transferências concedidas 2FC 397.937.453,04 391.767.360,92
Outros desembolsos operacionais 92.210.019,64 252.291.264,49
Variação Extra-Orcamentária 0,00 0,00
Variação Extra-Orcamentária conforme Anexo 13 0,00 0,00
Variação em Depósitos Restituíveis e Valores 92.210.019,64 252.291.264,49
Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais (I) 2.452.278.499,57 2.118.542.793,38
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Ingressos 135.421,51 0,00
Alienação de Bens 135.421,51 0,00
Desembolsos 2.016.848.020,33 2.233.617.004,44
Aquisição de ativo não circulante 2.003.422.811,71 2.232.582.195,25
Outros desembolsos de investimentos 13.560.630,13 1.034.809,19Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento (II) 2.016.848.020,33 2.233.617.004,44
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO NOTA
Ingressos 0,00 67.347.159,00
Operações de Crédito 0,00 0,00
Transferências de capital recebidas 0,00 67.347.159,00
Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento (III) 0,00 67.347.159,00
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA
1.953.101.526,39 2.000.828.578,45
2.388.532.005,63 1.953.101.526,39
São Paulo, 31 de Dezembro de 2019
Caixa e equivalente de caixa final
Exercício 2019
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAEM
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
EXERCÍCIO 2019
Caixa e equivalente de caixa inicial
Demonstrações Contábeis 2019
35 | P á g i n a
Exercício Atual Exercício Anterior
31.638,83 36.462,29
603.224,20 651.669,27
202.646.768,63 430.108.065,80
19.395.137,61 24.446.365,48
108.131.359,74 121.045.564,01
1.165.352.115,19 1.177.178.594,29
1.496.160.244,20 1.753.466.721,14
Exercício Atual Exercício Anterior
0,00 514,15
0,00 514,15
0,00 514,15
60.719.122,94 52.747.119,25
37.263.090,00 45.608.363,00
23.456.032,94 7.138.756,25
337.218.330,10 339.020.241,67
397.937.453,04 391.767.360,92
Exercício Atual Exercício Anterior
1.059.947.955,15 1.073.898.623,28
1.059.947.955,15 1.073.898.623,28
Exercício Atual Exercício Anterior
0,00 0,00
0,00 0,00
ESPECIFICAÇÃO
MOV. DE INGRESSOS
MOV. DE
DISPÊNDIOS MOV. LÍQUIDO
Variação Extraorçamentária 115.976.792,61 31.658.166,21 84.318.626,40Adiantamentos Concedidos, Rest. A Receb.,
Valores em Trânsito0,00 1.634,62 -1.634,62
Despesas Antecipadas e Repasses Financeiros 0,00 28.164.078,03 -28.164.078,03Retenções, Consignações, Benefícios e Encargos
Sociais1.581.878,71 126.510,16 1.455.368,55
Depósitos Diversos, Cauções, Restituições,
Devoluções a Convênios114.394.476,35 3.365.943,40 111.028.532,95
Variação Patrimoniais Extraorçamentária 437,55 0,00 437,55Receitas Financeiras 437,55 0,00 437,55
a União
Intragovernamentais
Transporte
Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função
Total das Transferências Concedidas
QUADRO 3FC - DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO
RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS
São Paulo, 31 de Dezembro de 2019
QUADRO 4FC - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Transporte
Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função
QUADRO 5FC
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS
Intergovernamentais
a Municípios
Outras Receitas Derivadas Originárias
Total das Receitas Derivadas e Originárias
QUADRO 2FC - TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS
Intergovernamentais
da União
Total das Tranferências Recebidas
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - QUADROS ANEXOS
Exercício 2019
QUADRO 1FC - RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS
EXERCÍCIO 2019
Remuneração das Disponibilidades
RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS
Receita Tributária
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Demonstrações Contábeis 2019
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9. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
A DFC – Demonstração dos Fluxos de Caixa é outro Demonstrativo Contábil exigido no
encerramento financeiro do órgão. Temos como direcionador de regras para a
elaboração, o MCASP, em sua 8ª edição.
É pelo DFC que se evidencia a capacidade de geração de caixa e equivalentes, assim
como seu grau de liquidez. Foi elaborado pelo Método Direto, assim como disciplina pelo
MCASP. Assim segue:
9.1 Quadro Principal
9.1.1 Fluxos de caixa das atividades operacionais
Demonstra as entradas e saídas, segundo a natureza orçamentária de receita e despesa.
Registra a movimentação extra orçamentária que ocorre na conta.
9.1.2 Ingressos
Saldo proveniente das receitas realizadas, retenção de Imposto de Renda, saldo do
resultado do quadro anexo do Balanço Financeiro, onde especifica as transferências
recebidas e concedidas.
9.1.3 Desembolsos
Pagamentos a Pessoal e demais despesas e transferências concedidas.
Demonstrações Contábeis 2019
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9.1.4 Fluxos de caixa das atividades de investimento
Demonstra as entradas e saídas de caixa. Registra a movimentação de investimento.
9.1.5 Ingressos
Não houve entrada nesse item.
9.1.6 Desembolsos
Não houve saída nesse item.
9.2 Quadro 1FC – Receitas Derivadas e Originárias
Resultado das Receitas Realizadas no exercício distribuídas por fonte de Recurso, com
destaque à conta Outras Receitas Derivadas Originárias, composta por Recolhimento de
Multa de Infração de Trânsito e DREM.
9.3 Quadro 2FC – Transferências Recebidas e Concedidas
Não houve repasse do Tesouro nesse exercício.
As Transferências estão divididas em: repasse à União (INSS), Municípios e outros
órgãos estaduais.
Demonstrações Contábeis 2019
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9.4 Quadro 3FC – Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função
Despesa com Pessoal, Desembolso e Demais Despesas na Autarquia.
9.5 Quadro 4FC – Juros e Encargos da Dívida
Não foi computado movimentação para o presente exercício.
9.6 Quadro 5FC – Variação Extra orçamentária
Demonstra a movimentação dos Ingressos e Dispêndio Extra orçamentário dentro do
exercício 2019.
Paulo Cesar Tagliavini Eny de Moraes Pinto Daniele Matos Santos Tibério Superintendente Diretor Técnico II Diretor Técnico I CRC 133.436-SP CRC 256.630-SP