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INVESTIGADOR DA POLCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 2014Medicina LegalRoberto Blanco
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INVESTIGADOR DE POLCIA CIVIL MGPROF. ROBERTO BLANCO
NOES DE MEDICINA LEGALBIBLIOGRAFIA INDICADA:MEDICINA LEGAL
GENIVAL VELOSO DE FRANA9 EDIO
EDITORA GUANABARA-KOOGAN
AULA 14.1. Percias e Peritos.
4.1.1. Documentos mdico-legais.4.1.2. Quesitos oficiais.
4.1.3. Percias mdicas.4.1.4. Legislao sobre percias mdico-legais.
4.2. Traumatologia Mdico-legal.4.2.1. Leses corporais sob o ponto de vistajurdico.
PERCIAS QUANTO AO TEMPO
RETROSPECTIVA FATOS PASSADOS.ART. 158 CPPPROSPECTIVA FATOS FUTUROS.
ART. 775 II CPP
Art. 158 CPP
QUANDO A INFRAO PENAL DEIXARVESTGIO,
SER INDISPENSVELO EXAME DE CORPO DE DELITO, DIRETO
OU INDIRETO,NO PODENDO SUPRI-LO
A CONFISSO DO ACUSADO.
PERITOS NO PROCESSO PENAL
LER,E FAZER REMISSES,COM MUITA ATENO,DO ART. 149 ao 184 CPP
ART. 6 I e VII CPP
LOGO QUE TIVER CONHECIMENTO DAPRTICA DA INFRAO PENAL AAUTORIDADE POLICIAL DEVER:
I DIRIGIR-SE AO LOCAL,PROVIDENCIANDO PARA QUE NO SEALTEREM O ESTADO E CONSERVAO
DAS COISAS, AT A CHEGADA DOSPERITOS CRIMINAIS.
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ART. 6, VII CPP
DETERMINAR,
SE FOR O CASO,QUE SE PROCEDAA EXAME
DE CORPO DE DELITOOU QUAISQUER
OUTRAS PERCIAS.
REQUISIO DO MP
ART. 129 VIII CF/88 REQUISITAR DILIGNCIASINVESTIGATRIAS E A INSTAURAO DEINQURITO POLICIAL, INDICANDO OSFUNDAMENTOS JURDICOS DE SUASMANIFESTAES PROCESSUAIS.
COM O LOCAL PRESERVADO (Art. 6, I CPP)O PERITO ARRECADA O QUE ENTENDERIMPORTANTE, COMO VESTGIO, PARA AINVESTIGAO FUTURA.O DELEGADO APREENDE O MATERAL
ARRECADADO E ENCAMINHA AO
INSTITUTO DE CRIMINALSTICA PARA ODEVIDO EXAME.
PERCIAS CONFORME O LOCAL DEEXECUO DA ATIVIDADE
EXAMES EXTERNOS PERCIAS DELOCAIS DE CRIME: HOMICDIOS, FURTOCOM ROMPIMENTO DE OBSTCULOS,INCNDIOS,SEQUESTRO, COLISO DE VECULOS COMMORTE, AFOFAMENTO, SOTERRAMENTO
EXAMES INTERNOS EXAMES DELQUIDOS BIOLGICOS, PERCIASGRAFOTNICAS, EXAMES DE RESDUOSDE DISPARO DE ARMA DE FOGO, EXAMESDE ESTRIAS EM PAF E DE MARCAS EMESTOJOS ETC.
O LOCAL DAS PERCIAS EXTERNAS PODESER INTERNO: DENTRO DA CASA,APARTAMENTO, LOJA, EDIFCIO ETC.O LOCAL PODE SER EXTERNO: QUINTAL,TERRENO BALDIO, VIA PBLICA ETC.
PODE SER IMEDIATO: COM RELAODIRETA COM O FATO EM APURAO.PODE SER MEDIATO: TEM RELAOINDIRETA COM O FATO EM APURAO.
O LEVANTAMENTO TOPOGRFICO DOLOCAL PODE SER FEITO POR MEIO DEESQUEMAS, DESENHOS, FOTOGRAFIAS,FILMAGENS, GRAVAES ETC.
PODE-SE FAZER UMA PLANTA BAIXA DOLOCAL, COM AS RESPECTIVAS MEDIDASDA REA, E O DEVIDO REBATIMENTO DAS
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PAREDES, PORTAS, JANELAS E OUTROSACHADOS IMPORTANTES NO LOCAL.
MESMO QUE O LOCAL ESTEJA ALTERADOEM RAZO DA INTERVENO DEMDICOS, POLICIAIS, CURIOSOS,JORNALISTAS ETC. A PERCIA DEVE SERREALIZADA E, CONFORME O ART. 169 DOCPP, O PERITO INFORMAR EM QUE AALTERAO ALTEROU AS SUASCONCLUSES.
CONSIDERANDO A RAZOABILIDADE E APROPORCIONALIDADE O ISOLAMENTO EPRESERVAO DO LOCAL PODER SER
PROLONGADOS POR TEMPOINDETERMINADO, CONFORMESOLICITAO DOS PERITOS ENVOLVIDOSNA INVESTIGAO AUTORIDADEPOLICIAL QUE PRESIDE O FEITO.
TODOS OS ATOS DE INVESTIGAO QUEPROLONGUEM AINTERDIO DO LOCALDEVERO SER DEVIDAMENTEFUNDAMENTADOS PARA EVITAR FUTURASCOMPLICAES LEGAIS.
PERINECROSCOPIA
CONFORME A ETIMOLOGIA SIGNIIFICAEXAME FEITO AO REDOR DO MORTO.TRATA-SE DE UM EXAME QUE OBSERVA OLOCAL QUE CIRCUNDA O CADVER, DEFORMA DIRETA OU INDIRETA E,CAMINHANDO DA PERIFERIA PARA OCENTRO (ONDE EST O CORPO) FAZ-SE OEXAME EXTERNO DO CADVER(ECTOSCOPIA)
PERINECROSCOPIA
PERI = EM VOLTA DE.NECRO = MORTO.SCOPIA = EXAME, VISO.EXAME FEITO EM VOLTA DO CADVERART. 6 I CPP.ART. 158 184 CPP.
IDENTIFICAO LABORATORIAL
MANCHAS DE LQUIDOS BIOLGICOSSANGUE, ESPERMA, SALIVA ETC.GRUPO SANGUNEO A, B, AB e O.GRUPO SANGUNEO Rh: Rh+ e RH-OUTROS GRUPOS SANGUNEOS.IDIOGRAMA E CARITIPO.DNA GENMICO E MITOCONDRIAL.
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REAES DE PROBABILIDADE
VAN DEEN.KASTLE-MEYER.AMADO FERREIRA.LUMINOL (ALFA-AMINO-FTALATO).ESSAS REAES LIBERAM OXIGNIO DAGUA OXIGENADA (H202)QUE REDUZ O FERRO (Fe++)
DA HEMOGLOBINA...OU DE OUTRA SUBSTNCIA...
REAES DE CERTEZA DE SANGUE
CRISTAIS DE TEICHMANN.CRISTAIS DE STRZYZOWSKY.
COMPROVAM A PRESENA DE CRISTAISDE HEMINA OU HEMOCROMATINA.
REAO DE HULENHUTH
CHAMADA DE ALBUMINO-REAO.USA ANTICORPOS ANTI-SANGUE ANIMAL.
QUANDO USA ANTICORPOS ANTI-SANGUEHUMANO, O RESULTADO POSITIVO CONCLUSIVO PARA SANGUE HUMANO.
ANTICORPOS REAGEM EXCLUSIVAMENTECOM SEUS ANTGENOS.
CERTEZA INDIVIDUAL
TESTE COM DNA GENMICO.USAR LEUCCITOS (NUCLEADOS)NO USAR ERITRCITOS (ANUCLEADOS).NO USAR TROMBCITOS (ANUCLEADOS).
NA PELE, NO USAR CAMADA CRNEA.CRONOTANATOGNOSE
UMA DAS ATRIBUIES DO PERITOCRIMINAL NO LOCAL ONDE FOIENCONTRADO UM CADVER , QUANDO
POSSVEL, INFORMAR AUTORIDADEPRESENTE A PROVVEL HORA EM QUE AMORTE ACONTECEU.
LOCAL DE ENCONTRO DE CADVER OULOCAL DE MORTE VIOLENTA OUSUSPEITA?
NEM SEMPRE O LOCAL ONDE ESTSENDO FEITA A PERINECROSCOPIA OLOCAL ONDE OCORREU A MORTE. MUITASVEZES A MORTE OCORREU EM LOCAL
DISTANTE E O CADVER FOI LEVADOPARA O LOCAL ONDE, MAIS TARDE, FOIENCONTRADO.
MORTE NATURAL:DEVIDA A CAUSAS INTERNAS
MORTE VIOLENTA:DEVIDA A CAUSAS EXTERNAS
MORTE SUSPEITA:NO SE SABE, AT AQUELE MOMENTO, SEA MORTE FOI DEVIDA A CAUSAS INTERNAS
OU EXTERNAS
PERCIAS E PERITOS
PERCIAS E PERITOSDOCUMENTOS MDICO-LEGAIS
Art. 158 CPP
QUANDO A INFRAO PENAL DEIXARVESTGIO,
SER INDISPENSVEL
O EXAME DE CORPO DE DELITO, DIRETOOU INDIRETO,NO PODENDO SUPRI-LO
A CONFISSO DO ACUSADO.
Art. 159 DO CPP
PERITOS OFICIAIS - O EXAME DE CORPODE DELITO E OUTRAS PERCIAS SEROFEITOS POR UM PERITO OFICIAL,PORTADOR DE DIPLOMA DE CURSOSUPERIOR.
Art. MODIFICADO PELA LEI 11.690 DE09 DE JUNHO DE 2008.
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Art. 159 1 CPP
PERITOS AD HOC
NA FALTA DE PERITO OFICIAL, OEXAME SER REALIZADO POR DUASPESSOAS IDNEAS, PORTADORAS DEDIPLOMA DE CURSO SUPERIOR,
PREFERENTEMENTE NA REAESPECFICA, DENTRE AS QUE TIVEREMHABILITAO TCNICA RELACIONADACOM A NATUREZA DO EXAME.
INDICADAS PELA AUTORIDADEPRESIDENTE DO FEITO
COM JUSTA CAUSA, PODEM
RECUSAR Art. 277 CPPVALE A SMULA 361 STF.
Art. 159 2 CPP
TERMO DE COMPROMISSOOS PERITOS NO OFICIAIS SO
OBRIGADOS ACEITAR A INDICAO (ART.277 CPP) E PRESTARO O COMPROMISSO
DE BEM E FIELMENTEDESEMPENHAR O ENCARGO
ART. 422 CPC MODIFICADO PELA LEI8455/92
O PERITO CUMPRIRESCRUPULOSAMENTE O ENCARGO QUELHE FOI COMETIDO,INDEPENDENTEMENTE DO TERMO DECOMPROMISSO.OS ASSISTENTES TCNICOS SO DECONFIANA DAS PARTES, NO SUJEITOS
A IMPEDIMENTOS OU SUSPEIO.ART. 159 3 CPP
SERO FACULTADASAO MINISTRIO PBLICO,AO ASSISTENTE DE ACUSAO,AO OFENDIDO,AO QUERELANTE EAO ACUSADOA FORMULAO DE QUESITOS E
INDICAO DE ASSISTENTE TCNICO.
ART. 159 4 CPP
O ASSISTENTE TCNICO ATUARA PARTIR DA SUA ADMISSO PELO
JUIZ
E APS A CONCLUSO DOSEXAMESE ELABORAO DO LAUDOPELOS PERITOS OFICIAIS,SENDO AS PARTES INTIMADASDESTA DECISO.
ART. 159 5 CPP
DURANTE O CURSO DO PROCESSO PERMITIDO S PARTES,
QUANTO PERCIA:
I REQUERER A OITIVA DOSPERITOS...DESDE QUE AS QUESTES AESCLARECER SEJAM ENCAMINHADASCOM ANTECEDNCIA
MNIMA DE DEZ DIAS.PODENDO APRESENTAR AS
RESPOSTAS EM LAUDO COMPLEMENTAR.
ART. 159 5 CPP
II INDICAR ASSISTENTES TCNICOS QUEPODERO APRESENTAR PARECERESEM PRAZO A SER FIXADO PELO JUIZOUSER INQUIRIDOS EM AUDINCIA
ART. 159 6 CPP
HAVENDO REQUERIMENTO DAS PARTES,O MATERIAL PROBATRIO
QUE SERVIU DE BASE PERCIASER DISPONIBILIZADO,
NO AMBIENTE DO RGO OFICIAL,
QUE MANTER SEMPRE A SUA GUARDA,E NA PRESENA DO PERITO OFICIAL,PARA EXAME
PELOS ASSISTENTES TCNICOS,SALVO SE FOR IMPOSSVEL
A SUA CONSERVAO
ART. 159 7 CPP
TRATANDO-SE DE PERCIA COMPLEXAQUE ABRANJA MAIS DE UMA REA DECONHECIMENTO ESPECIALIZADO PODER-
SE- DESIGNAR A ATUAO DEMAIS DE UM PERITO OFICIAL,E A PARTE INDICAR
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MAIS DE UM ASSISTENTE TCNICO.
ART. 160 CPP
OS PERITOS ELABORAROO LAUDO PERICIAL,
ONDE DESCREVERO MINUCIOSAMENTEO QUE EXAMINAREM,
E RESPONDEROAOS QUESITOS FORMULADOS.
PARGRAFO NICO ART. 160 CPP
O LAUDO PERICIAL SER ELABORADO NOPRAZO MXIMO DE 10 (DEZ) DIAS,
PODENDO ESTE PRAZOSER PRORROGADO,
EM CASOS EXCEPCIONAIS,A REQUERIMENTO DOS PERITOS.
ART. 161 CPP
O EXAME DECORPO DE DELITO PODER SER FEITO
EM QUALQUER DIAE A QUALQUER HORA.
ART. 162 CPP
A AUTPSIA SER FEITA, PELO MENOSSEIS HORAS DEPOIS DO BITO, SALVO SEOS PERITOS, PELA EVIDNCIA DOS SINAISDE MORTE, JULGAREM QUE POSSA SERFEITA ANTES DAQUELE PRAZO, O QUEDECLARARO NO LAUDO
PARGRAFO NICO ART. 162 CPP
NOS CASOS DE MORTE VIOLENTA,BASTAR O SIMPLES EXAME EXTERNO DOCADVER, QUANDO NO HOUVERINFRAO PENAL QUE APURAR, OUQUANDO AS LESES EXTERNASPERMITIREM PRECISAR A CAUSA DAMORTE E NO HOUVER NECESSIDADE DEEXAME INTERNO PARA VERIFICAO DEALGUMA CIRCUNSTNCIA RELEVANTE.
ART. 163 CPP
EM CASOS DE EXUMAOPARA EXAME CADAVRICO,
A AUTORIDADE PROVIDENCIAR PARAQUE, EM DIA E HORA PREVIAMENTEMARCADOS,
SE REALIZE A DILIGNCIA,DA QUAL SE LAVRARAUTO CIRCUNSTANCIADO.
ART. 164 CPP
OS CADVERES SERO SEMPREFOTOGRAFADOS NA POSIO EM QUEFOREM ENCONTRADOS, BEM COMO, NAMEDIDA DO POSSVEL, TODAS AS LESESEXTERNAS E VESTGIOS DEIXADOS NOLOCAL DO CRIME,
Art. 167 CPP
NO SENDO POSSVELO EXAME DE CORPO DE DELITO,POR HAVEREMDESAPARECIDO OS VESTGIOS,A PROVA TESTEMUNHAL PODER SUPRIR-LHE A FALTA.
Art. 168 CPP
EM CASO DE LESES CORPORAIS,SE O PRIMEIRO EXAME TIVER SIDOINCOMPLETO, PROCEDER-SE- A EXAMECOMPLEMENTAR POR DETERMINAO DAAUTORIDADE POLICIAL OU JUDICIAL,DE OFCIO (????),OU A REQUERIMENTO DO MINISTERIOPBLICO, DO OFENDIDO, OU DOACUSADO, OU DE SEU DEFENSOR
ART. 168 1 CPP
NO EXAME COMPLEMENTAROS PERITOS TERO PRESENTEO AUTO DE CORPO DE DELITO,A FIM DE SUPRIR-LHE A DEFICINCIA OURETIFIC-LO.
Art. 168 2 CPP
SE O EXAME TIVER POR FIM PRECISAR ACLASSIFICAO DO DELITONO ART. 129, 1, I DO CP,
DEVER SER FEITOLOGO QUE DECORRAO PRAZO DE 30 DIAS
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CONTADOS DA DATA DO CRIME.
ART. 168 3 CPP
A FALTADO EXAME COMPLEMENTARPODER SER SUPRIDOPELA PROVA TESTEMUNHAL
ART. 169 CPP
PARA O EFEITO DE EXAME DO LOCALONDE HOUVER SIDO PRATICADA AINFRAO, A AUTORIDADEPROVIDENCIAR IMEDIATAMENTE PARA
QUE NO SE ALTERE O ESTADO DASCOISAS AT A CHEGADA DOS PERITOS,QUE PODERO INSTRUIR SEUS LAUDOSCOM FOTOGRAFIAS, DESENHOS
OU ESQUEMAS ELUCIDATRIOS.
PARGRAFO NICO DO ART. 169 CPP
OS PERITOS REGISTRARO,NO LAUDO,AS ALTERAESDO ESTADO DAS COISASE DISCUTIRO, NO RELATRIO,AS CONSEQUNCIASDESSAS ALTERAESNA DINMICA DOS FATOS.
ART. 170 CPP
NAS PERCIAS DE LABORATRIO, OSPERITOS GUARDARO MATERIALSUFICIENTE PARA A EVENTUALIDADE DENOVA PERCIA.
SEMPRE QUE CONVENIENTE OS LAUDOSSERO ILUSTRADOS COM PROVASFOTOGRFICAS OUMICROFOTOGRFICAS,DESENHOS OU ESQUEMAS.
ART. 175 CPP
SERO SUJEITOS A EXAME OSINSTRUMENTOS EMPREGADOS PARA APRTICA DA INFRAO,A FIM DE SE LHES VERIFICAR
A NATUREZA E EFICINCIA
ART. 176 CPP
A AUTORIDADEE AS PARTES
PODERO FORMULAR QUESITOSAT O MOMENTO DA DILIGNCIA
ART. 178 CPP
NO CASO DO ART. 159 1 CPPO EXAME SERREQUISITADO PELA AUTORIDADEAO DIRETOR DA INSTITUIO, JUNTANDOAO PROCESSOO LAUDO
ASSINADO PELOS PERITOS.
ART. 180 CPP
SE HOUVER DIVERGNCIA ENTRE OSPERITOS, SERO CONSIGNADAS NO AUTODE EXAME AS DECLARAES ERESPOSTAS DE UM E DE OUTRO, OUCADA UM REDIGIR SEPARADAMENTE OSEU LAUDO E A AUTORIDADE NOMEARUM TERCEIRO;SE ESSE DIVERGIR DE AMBOS,A AUTORIDADE PODER MANDARPROCEDER A NOVO EXAMEPOR OUTROS PERITOS.
ART. 181 CPP
O JUIZ NO FICAR ADSTRITO AO LAUDO,PODENDOACEIT-LOOU REJEIT-LO,NO TODO OU EM PARTE.
ART. 184 CPP
SALVO OS CASOSDE EXAME DE CORPO DE DELITO,O JUIZ OU A AUTORIDADE POLICIALNEGAR A PERCIAREQUERIDA PELAS PARTESQUANDO NO FOR NECESSRIAAO ESCLARECIMENTO DA VERDADE.
FORMULRIOS OFICIAIS
SO IMPRESSOS EXISTENTES NASINSTITUIES DE POLCIA TCNICA NOS
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QUAIS J ESTO ASSINALADOS OSQUESITOS OFICIAISQUE DEVERO SER REQUISITADOS PELA
AUTORIDADE POLICIAL OU OUTRAAUTORIDADEQUE TENHA ATRIBUIO PARA TAL.
PARECER X LAUDO
ETAPA MAIS IMPORTANTE NO LAUDO:DESCRIO!ETAPA MAIS IMPORTANTE NO PARECER:DISCUSSO!NO PARECER NO H DESCRIO!
HISTRICO OU COMEMORATIVOS
LAUDO CADAVRICO:HISTRICO FEITO PELA AUTORIDADEREQUISITANTE DO EXAME.LAUDO EM PERICIADO VIVO:HISTRICO RELATADO PELO PRPRIOPERICIADO OU REPRESENTANTE LEGAL.
ETAPA MAIS IMPORTANTE
DESCRIO = VISUM ET REPERTUMDESCREVER AS LESES, SEM FAZERDIAGNSTICO. LOCALIZAR, MEDIR,INDICAR FORMA, TONALIDADE,QUANTIDADE, RELAES ENTRE ASLESES E AS REGIES DO CORPO.
OUTRAS ETAPAS
DISCUSSO AS HIPTESES A RESPEITODO DIAGNSTICO E DA ETIOLOGIA DAS
LESES.
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CONCLUSO MXIMO DE PRECISO OUPROBABILIDADE A RESPEITO DODIAGNSTICO E ETIOLOGIA DAS LESES.
RESPOSTA AOS QUESITOS.ASSINATURA DO(S) PERITO(S).
ESTUDO DAS LESES CORPORAISART. 129 CP
INDISPENSVEL QUE VOC CONSULTE OCP.OBSERVE AS PRINCIPAIS DIFERENASENTRE CADA UM DOS 11 PARGRAFOS.SE ESTIVER SEM TEMPO, LEIA, PELOMENOS, CAPUT E 1, 2, 3, 6, 9, 10 e
11.OBSERVE OS PRAZOS PARA OS EXAMESCOMPLEMENTARES...
PELE - O MAIOR EMAIS EXTERNO RGODO CORPO HUMANO.
PRIMEIRA BARREIRA PARA A MAIORIADAS LESES.
FORMA DA LESODE ACORDO COM A AODO AGENTE VULNERANTE
LESO EM LINHA AO CORTANTELESO EM PONTO AO PERFURANTE
LESO EM PLANO AO CONTUNDENTE
MUITO CUIDADO PARA NO CONFUNDIR:NOME DO AGENTE VULMERANTE
SE A PALAVRA TERMINAR EM ENTE OUANTE DEVE TRATAR-SE DO NOME DOAGENTE VULNERANTE, DA AOVULNERANTE, DO MEIO VULNERANTE, DAENERGIA VULNERANTEEXCEES: TRANSFIXANTE EPERFURANTE SO, TAMBM, NOMES DEFERIMENTOS...
A FERIDA INCISA, O AGENTE CORTANTE.A FERIDA CONTUSA, O AGENTE
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CONTUNDENTE.A FERIDA PUNTIFORME, O AGENTE PERFURANTE.
A FERIDA PERFUROINCISA, O AGENTE PERFUROCORTANTE.A FERIDA PERFUROCONTUSA, OAGENTE PERFUROCONTUNDENTE.UMA FERIDA CORTOCONTUSA, OAGENTE CORTOCONTUNDENTE. UM ERRO FREQUENTE DIZER QUE UMAFERIDA CORTANTE, PERFURANTE OUCONTUNDENTE.SE A PALAVRA TERMINAR EM ENTE OUANTE, DEVE SER O NOME DO AGENTEVULNERANTE E NO DA LESO.
MECANISMO DE AO DOS AGENTESVULNERANTES
PRESSOSUCO
COMPRESSOTRAOTORSOFLEXO
CISALHAMENTODESLIZAMENTO
RUBEFAO VERMELHIDO NA PELE
DISTRBIO VASOMOTORVASODILATAO PERIFRICANO H EXTRAVASAMENTO DE SANGUES DEVE OCORRER EM VIVOSDESAPARECE RAPIDAMENTECONFRONTO COM ERITEMA
MUITA ATENO!
O PERITO, QUANDO ELABORA O SEULAUDO DE LESES CORPORAIS
CLASSIFICA AS LESES ENCONTRADASDE ACORDO COM OS PARGRAFOS DOARTIGO 129 CP.O PERITO NO AVALIA O DOLO OU ACULPA DO AGENTE CAUSADOR DASLESES.ESSA AVALIAO PERTENCE,INICIALMENTE, AO DELEGADO DE POLCIA,MAIS TARDE, AO RGO DO MINISTRIOPBLICO E FINALMENTE, AO JUIZ, SE NOHOUVER RECURSO AOS TRIBUNAIS.
CASOS ESPECIAIS EM QUE H LESOCORPORAL E O LAUDO TEM OUTRONOME:
1 - ESTUPRO LAUDO DE ATO LIBIDINOSO,COM OU SEM CONJUNO CARNAL, COMOU SEM LESO CORPORAL LEVE OUGRAVE.2 ABORTO - TENTADO OU CONSUMADO,COM LESO CORPORAL LEVE OU GRAVE.3 CUIDADO: HAVENDO MORTE DA VTIMAO LAUDO SER DE EXAME CADAVRICO.
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4 EM ALGUNS INSTITUTOS MDICO-LEGAIS H FORMULRIOS OFICIAIS PARAEXAME CADAVRICO ABORTO.
QUANDO SE TRATAR DE LESESCONSIDERADAS PERMANENTES ( 1, III; 2, I; 2 , II; 2, III; 2. IV) O LAPSO DETEMPO PARA QUE SEJA FEITO OREFERIDO EXAME DISCRICIONRIO. OSPERITOS, CONFFORME O CASO, INDICAM90, 180, 270, 365 DIAS.CABE AO DELEGADO DE POLCIA, QUETIPIFICAR O CASO, DETERMINAR SEHAVER OU NO TAL EXAMECOMPLEMENTAR.
MUITO CUIDADO! PARA O ART. 129, 1, ICP O PRAZO PREVISTO EM LEI: ART. 168 2 CPP.MAIS DE 30 DIAS.
PERDA DE DEDOS DA MO?........................................................................PERDA DA MO?..........................................................................PERDA DO ANTEBRAO OU DO BRAO?............................................................................MESMO RACIOCNIO PARA OS MEMBROSINFERIORES...............................................................................
PERDA DA VISO DE UM OLHO?........................................................................PERDA DA AUDIO DE UM OUVIDO?.........................................................................PERDA DE UM RIM?.........................................................................
PERDA DE UM TESTCULO/OVRIO?........................................................................
ESTADO DE COMA - ESTADO DE CHOQUE TTANO SEPTICEMIA MENINGITE LESO QUE EXIGE CIRURGIA SEM A QUALA VTIMA CERTAMENTE MORRERIA.ROTURA DA ARTRIA AORTA ROTURADA VEIA CAVA ROTURA DOS VASOSFEMORAIS.CASOS QUE SERO CLASSIFICADOSCOMO
................................................................
VITRIOLAGEM?
.......................................................................FERIDA EM SEDENHO NO ABDMEM/TRAX OU CRNIO?
....................................................................ARRANCAR DOIS DEDOS NA MO DE UMPIANISTA PROFISSIONAL?........................................................................DECEPAR A PERNA DE UM ATLETAPROFISSIONAL DE FUTEBOL?........................................................................
PSEUDOARTROSE EM FRATURA DEFMUR?................................................................................
MARCHA CLAUDICANTE PERMANENTE...............................................................................PONTAP QUE CAUSOU ROTURA DOHMEN...............................................................................
NO ART. 129 CP QUAIS OS E INCISOSQUE S PODEM SER TIPIFICADOS SE ASLESES FOREM EXCLUSIVAMENTEPRETERDOLOSAS?..................................................................................
FAA UMA BOA REVISO DOS CONCEITOSDISCUTIDOS NESSA AULA ANALISANDO OSARTIGOS REFERENTES A PERITOS EPERCIAS, NO CPP E, TAMBM, O ARTIGO129 CP, COM OS SEUS PARGRAFOS EINCISOS.CERTAMENTE, NAN SUA PROVA, PELOMENOS DOIS PONTOS EM DEZ, ESTARO
COMPREENDIDOS NESTES ARTIGOS.BOA SORTE.