Avaliação do cumprimento das Metas
Fiscais do 2º quadrimestre de 2018
Secretaria Municipal da Fazenda
Prefeitura Municipal de Aracaju
AUDIÊNCIA
PÚBLICA
Demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de
2018, de acordo com o artigo 9º, parágrafo 4º da Lei de Responsabilidade
Fiscal.
OBJETIVO
1. OS NÚMEROS ACUMULADOS NO QUADRIMESTRE - JANEIRO A AGOSTO/2018
ORÇAMENTO DE 2018 META: R$ 2,323,1 Bi
RECEITA ARRECADADA: R$ 1,315,9 Bi 56,64% DESPESA REALIZADAS: R$ 1.195,3 Bi 51,45%
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA META: R$ 1.662,1 Bi
REALIZADA ATÉ O 2º QUADRIMESTRE: R$ 1.572,6 Bi RESULTADO PRIMÁRIO
META: R$ -165,5 Mi REALIZADO ATÉ O 2º QUADRIMESTRE: R$ 26,3 Mi
RESULTADO NOMINAL
META: R$ 11,2 Mi REALIZADO ATÉ O 2º QUADRIMESTRE: R$ 63,4 Mi
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO PLANO PREVIDENCIÁRIO SUPERÁVIT: R$ 85,2 Mi
PLANO FINANCEIRO DÉFICIT : R$ -24,9 Mi DÍVIDA MUNICIPAL Vs RCL
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL): R$ 138 Mi 8,78%, META LDO R$ 370,7 Mi.
EDUCAÇÃO GASTOS DE: R$ 159,6 Mi
Porcentagem aplicada no período 19,25%
SAÚDE
GASTOS DE: R$ 170,5 Mi Porcentagem aplicada no período 20,56%
LIMITE DE PESSOAL Vs RCL
EXECUTIVO: R$ 767,4 Mi 48,87% LEGISLATIVO: R$ 50,2 Mi 3,20%
GASTOS TOTAIS COM PESSOAL: R$ 817,7 Mi 52,06%
RECEITA TOTAL
IPCA: 4,1900% Valores em R$ milhões
DESCRIMINAÇÃOAcumulado nos
12 meses
(Set/16-Ago/17
Acumulado nos
12 meses (Set/17-
Ago/18
Dif.Valor % Var N S/ IPCA
RECEITA TOTAL 1.727,6 1.835,1 107,5 6,2% 2,0%
Receita Corrente 1.721,2 1.814,2 93,0 5,4% 1,2%
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 505,0 572,8 67,8 13,4% 9,2%
Transferências Correntes 877,1 876,7 -0,4 0,0% -4,2%
Receitas de Contribuições 204,9 268,7 63,8 31,1% 26,9%
Receitas de Serviços 0,1 0,1 0,0 0,0% 0,0%
Receitas Patrimoniais 86,6 63,4 -23,2 -26,8% -31,0%
Outras Receitas Correntes 47,5 32,5 -15,0 -31,6% -35,8%
Receitas de Capital 6,4 20,9 14,5 226,6% 222,4%
Transf. Correntes 876,7
Rec. Tributárias 572,8
Rec. Contribuições 268,7
Rec. Patrimonial 63,4
Outras Rec. Corr. 32,6
Rec. Capital 20,9
1.835,1
48%
31%
15%
3% 2% 1%
Composição da Receita Total 2018
Transf. Correntes
Rec. Tributárias
Rec. Contribuições
Rec. Patrimonial
Outras Rec. Corr.
Rec. Capital
Receita - FPMR$ 1,00
Var.% Mês Var. Mês Var.% Acum Var. Acum
2018/2017 2018/2017 2018/2017 2018/2017
20.944.679 25.063.176 19,66% 4.118.496,76 19,66% 4.118.496,76
26.850.515 32.765.410 22,03% 5.914.894,81 20,99% 10.033.391,57
16.823.493 22.063.931 31,15% 5.240.437,45 23,64% 15.273.829,02
20.269.449 23.133.312 14,13% 2.863.863,54 21,37% 18.137.692,56
22.992.191 28.390.194 23,48% 5.398.003,25 21,82% 23.535.695,81
21.192.264 26.586.067 25,45% 5.393.802,66 22,41% 28.929.498,47
16.367.309 18.056.580 10,32% 1.689.271,11 21,05% 30.618.769,58
18.562.482 22.779.439 22,72% 4.216.957,04 21,24% 34.835.726,62
15.586.233
17.663.651
18.168.302
24.299.857
239.720.425 198.838.110
2017 2018MÊS
Janeiro
Fevereiro
Março
Outubro
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Novembro
Dezembro
TOTAL
Receita - FPM
2017 2018
JAN 20,9 25,1
FEV 26,8 32,8
MAR 16,8 22,0
ABR 20,3 23,1
MAI 22,9 28,4
JUN 21,2 26,6
JUL 16,4 18,0
AGO 18,5 22,8
SET 15,6
OUT 17,7
NOV 18,2
DEZ 24,4
239,7 198,8
20,9
26,8
16,8
20,3
22,9 21,2
16,4 18,5
15,6 17,7 18,2
24,4 25,1
32,8
22,0 23,1
28,4 26,6
18,0
22,8
0,0
8,0
16,0
24,0
32,0
40,0
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
MIL
HÕ
ES R
$
2017 2018
Receita - ICMSR$ 1,00
Var.% Mês Var. Mês Var.% Acum Var. Acum
2018/2017 2018/2017 2018/2017 2018/2017
25.312.213 27.532.272 8,77% 2.220.059,93 8,77% 2.220.059,93
13.352.153 19.549.067 46,41% 6.196.913,57 21,77% 8.416.973,50
17.488.923 21.269.702 21,62% 3.780.779,63 21,72% 12.197.753,13
15.071.236 16.835.272 11,70% 1.764.035,13 19,60% 13.961.788,26
18.361.878 20.954.218 14,12% 2.592.340,26 18,48% 16.554.128,52
14.462.014 16.340.691 12,99% 1.878.676,35 17,72% 18.432.804,87
11.020.568 23.152.953 110,09% 12.132.385,38 26,56% 30.565.190,25
14.980.853 17.067.655 13,93% 2.086.802,29 25,11% 32.651.992,54
13.109.938
18.097.573
17.661.837
19.307.042
198.226.227 162.701.829TOTAL
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Abril
Maio
Novembro
Dezembro
2018
Janeiro
Fevereiro
Março
MÊS 2017
Receita - ICMS
2017 2018
JAN 25,3 27,5
FEV 13,3 19,5
MAR 17,5 21,3
ABR 15,1 16,8
MAI 18,3 20,9
JUN 14,6 16,3
JUL 11,0 23,1
AGO 14,9 17,1
SET 13,1
OUT 18,1
NOV 17,7
DEZ 19,3
198,2 162,5
25,3
13,3
17,5
15,1
18,3
14,6
11,0
14,9
13,1
18,1 17,7
19,3
27,5
19,5
21,3
16,8
20,9
16,3
23,1
17,1
0,0
8,0
16,0
24,0
32,0
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
MIL
HÕ
ES R
$
2017 2018
Despesas
IPCA: 4,1900% Valores em R$ milhões
DESCRIMINAÇÃOAcumulado nos
12 meses
(Set/16-Ago/17
Acumulado nos
12 meses (Set/17-
Ago/18Dif.Valor % Var N S/ IPCA
DESPESA TOTAL* 1.537,1 1.719,2 182,1 11,8% 7,7%
Despesa Corrente 1.488,9 1.672,6 183,7 12,3% 8,1%
Pessoal e Encargos Sociais 904,0 1.046,6 142,6 15,8% 11,6%
Juros e Encargos da Dívida 4,5 5,0 0,5 11,1% 6,9%
Outras Despesas Correntes 580,4 621,0 40,6 7,0% 2,8%
Aplicações Diretas (Custeio) 580,2 620,9 40,7 7,0% 2,8%
Outras Despesas Correntes 0,2 0,1 -0,1 -50,0% -54,2%
Despesa de Capital 48,2 46,6 -1,6 -3,3% -7,5%
Investimentos 17,7 31,4 13,7 77,4% 73,2%
Inversões Financeiras 0,0 0,0 0,0 0,0% 0,0%
Amortização da Dívida 30,5 15,2 -15,3 -50,2% -54,4%Nota: *Consolidação das despesas: orçamntárias + intraorçamentárias
Pessoal e Enc. Soc. 1.046,6
Desp. Custeio 620,9
Invest, e Inv. Fin. 31,4
Amort. E Enc. Div. 20,2
Outras Desp, 0,1
61%
36%
2%
1%
0%
Composição da Despesa Total 2018
Pessoal e Enc. Soc.
Desp. Custeio
Invest, e Inv. Fin.
Amort. E Enc. Div.
Outras Desp,
Receitas e Despesas Previdenciárias
Valores em R$ milhões
Valor %
1. RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS 246,9 293,3 46,4 18,8%
- Contribuição Patronal 129,5 195,1 65,6 50,7%
- Contribuição do Servidor Civil 48,2 43,1 -5,1 -10,6%
- Outras Receitas 69,2 55,1 -14,1 -20,4%
2. DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 276,3 286,2 9,9 3,6%
- Administração 4,6 3,4 -1,2 -26,1%
- Pessoal Civil 258,7 271,1 12,4 4,8%
- Outras Despesas Prev. 13,0 11,7 -1,3 -10,0%
3. RESULTADO PREVIDENCIÁRIO ( 1-2 ) -29,4 7,1 36,5 -84,8%
4. APORTE PARA O RPPS FINANCEIRO 132,0 52,4
VariaçãoDESCRIMINAÇÃO
Acumulado nos
12 meses (Set/16-
Ago/17
Acumulado nos
12 meses (Set/17-
Ago/18
Acumulado em 12 meses Set16 a Ago/17Acumulado em 12 meses Set/17 Ago/18
Receitas Prev. 246,9 293,3
Despesas Prev. 276,3 286,2
246,9
293,3 276,3
286,2
160,0
240,0
320,0
Acumulado em 12 meses Set16 a Ago/17 Acumulado em 12 meses Set/17 Ago/18
R$
Milh
õe
s
Receitas e Despesas Previdenciárias
Receitas Prev.
Despesas Prev.
DÉFICIT - ARACAJUPREVIDÊNCIA - PLANO FINANCEIRO
2,8 3,0 55,4 50,6
14,9 17,7 240,4 255,2
-12,1 -14,7 -185,0 -204,6
PODER
LEGISLATIVO 21,5%
EXECUTIVO 10,6%
TOTAL BENEFÍCIOS PAGOS
DÉFICIT FINANCEIRO
ARRECADAÇÃO TOTAL
PODER
LEGISLATIVO EM
DOZE MESES
SET/16 AGO/17
PODER
LEGISLATIVO EM
DOZE MESES
SET/17 AGO/18
Valores em Milhões R$
PODER
EXECUTIVO EM
DOZE MESES
SET/16 AGO/17
PODER
EXECUTIVO EM
DOZE MESES
SET/17 AGO/18
CRESCIMENTO DO DÉFICIT FINANCEIERO EM DEZ MESES
2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
RECEITA 78,1 99,4 102 113,7 87,2 85 156,5
Contrib. Servidor 34 39,9 34,1 43,3 41,9 18,9 13,5
Contrib. Patronal 44,1 59,5 67,9 70,4 45,3 66,1 143
Despesas 118,7 140,7 170,5 202,8 242,7 283,5 181,4
Resultado Geral -40,6 -41,3 -68,5 -89,1 -155,5 -198,5 -24,9
2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
RECEITA 78,1 99,4 102 113,7 87,2 85 156,5
Contrib. Servidor 34 39,9 34,1 43,3 41,9 18,9 13,5
Contrib. Patronal 44,1 59,5 67,9 70,4 45,3 66,1 143
Despesas 118,7 140,7 170,5 202,8 242,7 283,5 181,4
Resultado Geral -40,6 -41,3 -68,5 -89,1 -155,5 -198,5 -24,9
-40
,6
-41
,3
-68
,5
-89
,1
-15
5,5
-19
8,5
-24
,9
-300
-200
-100
0
100
200
300
400
Em M
ilhõ
es
R$
Gráfico Plano Financeiro
Resultado Primário
Valores em R$
Valor %
1.088,4 1.141,4 53,00 4,9%2. DEDUÇÕES -60,2 -53,4 6,8 -11,3% - Rendimento de Aplicação -60,2 -39,8 20,40 -33,9% - Operações de Crédito 0,0 -13,6 -13,60 0,0% - Alienação de Bens 0,0 0,0 0,00 0,0%3. RECEITA PRIMÁRIA TOTAL ( 1 - 2 ) 1.028,2 1.088,0 59,8 5,8%4. TOTAL DAS DESPESAS 948,3 1.076,5 128,20 13,5%5. DEDUÇÕES -8,8 -7,4 132,4 -15,9% Juros e Encargos da Dívida -2,4 -2,7 -0,30 12,5% Amortização da Dívida -6,4 -4,7 1,70 -26,6%6. DESPESA PRIMÁRIA TOTAL ( 4-6 ) 930,7 1.061,7 131,00 14,1%7. RESULTADO PRIMÁRIO ACIMA DA LINHA ( 3 - 6) 97,5 26,3 -71,20 -73,0%
-165,5Nova metodologia calculo Resultado Primário 2017/2018 = Receitas e Despesas excluidas as intraorçamentarias e Depesas paga mais Restos a Pagar pago Processado e Não Processado
META PREVISTA NA LDO PARA 2018
1. TOTAL DAS RECEITAS
DESCRIMINAÇÃOVariação
2º Q 2017 2º Q 2018
Resultado Nominal
Valores em R$ milhões
Valor %
321,2 283,5 37,7 -11,7%
(-) Disponibilidade de Caixa Bruta 212,9 188,6 24,3 -11,4%
(-) Demais Haveres Financeiros 3,4 2,9 0,5 -14,7%
(+) Restos a Pagar Processados 127,8 46,1 81,7 -63,9%
(=) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA 232,7 138,1 94,6 -40,6%
(+) Receita de Privatizações 0 0 0,0 0,0%
(-) Passivos Reconhecidos 0 0 0,0 0,0%
(=) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA - DFL 232,7 138,1 94,6 -40,6%
(=) RESULTADO NOMINAL ACIMA DA LINHA 63,4
11,3
Saldo em
31/Dez/17
Saldo em
31/Ago/18
Variação
DÍVIDA CONSOLIDADA
META PREVISTA NA LDO PARA 2018
DESCRIMINAÇÃO
Evolução da Dívida Total
Valores em R$ milhões
dez/16Var. Dez/17
Abr/18
%
334,0 321,2 283,5 -11,7%
Divida Consolidada Líquida 326,8 232,7 138,1 -40,7%
Dez/2016 Dez/2017 Ago/18
334,0 321,2 283,5
Div. Consolidada Líq. 326,8 232,7 138,1
ago/18
Dívida Consolidada
Dív. Consolidada
DISCRIMINAÇÃO dez/17
334,0 321,2 283,5 326,8
232,7 138,1
Dez/2016 Dez/2017 Ago/18
MIL
HÕ
ES R
$
Análise da Despesa com Pessoal
Valores Limite Limite
Ago/18 Prudencial Máximo
PODER EXECUTIVO 49,02% 767,5 48,87% 51,30% 54,00%
PODER LEGISLATIVO 3,25% 50,2 3,20% 5,70% 6,00%
52,27% 817,7 52,06% 57,00% 60,00%
1570,6
(*) Os percentuais de dez/2017 foram encontrados dividindo-se a respectiva Despesa de Pessoal
acumulada nos últimos 12 meses, com a Receita Corrente Líquida de R$1.527,6 milhões.
(**) Os percentuais de Ago/2018 foram encontrados dividindo-se a respectiva Despesa de Pessoal
acumulada nos últimos 12 meses, com a Receita Corrente Líquida Ajustada de R$1.570,6 milhões.
TOTAL
Percentual Dez/17(*)Percentual
Ago/18(**)PODERES
Indicadores da Lei de Responsabilidade Fiscal
Real. Lim. Lim.
Ago/18 Prud. Máx.
Desp. Líq. Total Pessoal 817,7
Receita Corr. Líquida Ajustada 1.570,6
Desp. Líq. Total Pessoal Exec. 767,5
Receita Corr. Líquida Ajustada 1.570,6
Desp. Líq. Total Pessoal Leg. 50,2
Receita Corr. Líquida Ajustada 1.570,6
Dívida Consolidada 138,0
Receita Corr. Líquida 1.572,7
Garantia de Valores 0,0
Receita Corr. Líquida 1.572,7
Op. Créd. Int. e Ext. 13,6
Receita Corr. Líquida 1.572,7
Op. Créd. Antec. Rec. 0,0
Receita Corr. Líquida 1.572,7
Operações de Crédito Interna e
Externa
Operação de Crédito pot
Antec. Da Receita
%
%
%
Gasto Total com Pessoal
Gasto Total com Pessoal do
Poder Executivo
Gasto Total com Pessoal do
Poder Legislativo
Dívida Consolidada Líq.
%
60,00% 0K
51,30% 54,00%
Garantia de Valores
%
%
%
57,00%
0K
5,30% 6,00% 0K
NA 120,00% 0K
NA 7,00% 0K
52,06%
48,87%
3,20%
8,78%
0,00%
0,87%
0,00%
NA 22,00% 0K
NA 16,00% 0K
Indicadores Unid. Fórmulas Cálculo Ago/18
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
OK
Pessoal - Crescimento da Despesas com Pessoal
PODER EXECUTIVO 2012 2013 2014 2015 2016 2017
2º
Quad.2017
(últimos 12
meses)
1º
Quad.2018
(últimos 12
meses)
2º
Quad.2018
(últimos 12
meses)
Var.%
2º Q 18
2º Q 17
Var.% 2º
Q 18 1º
Q 18
Despesa Bruta com
Pessoal567.052.855 633.353.503 740.356.320 801.101.783 842.931.352 944.100.378 876.308.738 950.846.849 1.005.531.386 14,75% 5,75%
Pessoal Ativo 457.922.050 504.737.727 585.121.805 617.860.888 623.786.629 675.830.867 621.893.881 695.730.890 750.732.599 20,72% 7,91%
Pessoal
Inativos/Pensionistas109.130.805 128.615.776 155.234.515 183.240.895 219.144.723 268.269.511 254.414.857 255.115.959 254.798.787 0,15% -0,12%
Investimentos - 2007- 2018
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018*
Investimento57.652 82.433 71.892 59.566 67.256 108.027 78.090 49.395 48.568 43.278 11.800 80.504
* ESTIMATIVA - EMPENHADA
0
20.000
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2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018*
57
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2
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.43
3
71
.89
2
59
.56
6
67
.25
6
10
8.0
27
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.50
4
Em M
I R$
Obrigado!
2º Quadrimestre de 2018
Aracaju, 24 de Outubro de 2018