Excelência em Idiomas Ltda.
INTERCONNECTIONS Excelência em Idiomas Ltda.
Phone: (+55 21) 2524–5864 Cel: (+55 21) 98487-5864
e-mail: [email protected] Web: http://www.interconnections.com.br
Audiência Pública do Corredor Viário TransOceânica realizada em 03 de junho de 2014 às 19:00 horas no Colégio Itapuca, Rua Professor Ernani de Freitas Alves, no. 124 – Piratininga – Niterói/RJ.
Maurício Couto - CECA: - Boa noite, senhoras e senhores! Vamos dar início a Audiência
Pública, referente ao licenciamento ambiental das obras do Corredor Viário
TransOceânica. Meu nome é Maurício Couto, eu sou engenheiro civil e sanitarista da
Secretaria do Estado do Ambiente, e fui designado pela Comissão Estadual de Controle
Ambiental, a CECA, a presidir os trabalhos dessa Audiência Pública.
Aqui na mesa nós contaremos ainda com a Dra. Letícia Moraes, aqui a minha direita, que
vai secretariar os trabalhos da mesa e a minha esquerda o Doutor Luiz Heckmaier,
representante do INEA, coordenador do grupo de trabalho responsável pela a análise do
estudo, do Estudo de Impacto Ambiental.
Eu gostaria de convidar para compor a mesa ao lado, os proponentes do projeto, é o
Vice-Prefeito Axel Grael, por favor, muito obrigado pela presença, a Secretária de
Urbanismo, Verena Andreatta, representando a Prefeitura de Niterói, como, é como
representante da empresa responsável elaboradora do Estudo de Impacto Ambiental, o
senhor Carlos Montana.
Bom senhores, em comprimento a deliberação CECA número 5.743/06.05.2014 cinco mil
setecentos e quarenta e três, do dia seis de maio desse ano, publicada no Diário Oficial,
do Estado do dia (15/05) quinze de maio, nós vamos dar início a Audiência Pública,
conforme rege a Resolução do CONEMA, 035/2011 (zero trinta e cinco de dois mil e
onze).
A Audiência Pública, ela não tem caráter decisório, nem deliberativo, o objetivo da
Audiência, é apresentar o projeto para vocês, apresentar de forma resumida o EIA-RIMA,
Excelência em Idiomas Ltda.
INTERCONNECTIONS Excelência em Idiomas Ltda.
Phone: (+55 21) 2524–5864 Cel: (+55 21) 98487-5864
e-mail: [email protected] Web: http://www.interconnections.com.br
o Estudo de Impacto Ambiental e o RIMA, onde o representante da empresa vai
apresentar os principais impactos identificados, a medidas mitigadoras propostas e
prognóstico após a implantação do projeto. Contaremos também com a participação do
INEA que vai fazer a apresentação sucinta do histórico do projeto.
Então o objetivo é vocês obterem aqui nessa Audiência Pública, o maior número de
contribuições possíveis das comunidades diretamente afetadas pelo projeto, onde vai ser
implantado, então esse momento é crucial para o INEA e pra CECA, porque o INEA ainda
não elaborou o parecer técnico, referente a esse projeto, então todas as manifestações
que são ditas aqui, essa Audiência Pública, ela tá sendo gravada, ela será transcrita e a
transcrição fará parte dos autos do processo de licenciamento. É e depois dos dez dias
da Audiência Pública, nós ainda vamos aguardar todas as manifestações encaminhadas.
Então Audiência Pública ela é dividida em algumas fases, a primeira fase, é a fase de
explanação, onde o INEA primeiro apresenta o Histórico de Licenciamento,
posteriormente o proponente do projeto, no caso a Prefeitura vai apresentar o projeto
para vocês e depois a empresa consultora responsável pela elaboração do Estudo de
Impacto Ambiental, vai apresentar os principais impactos identificados e as medidas
mitigadoras, depois disso nós faremos um pequeno intervalo porque na entrada da
Audiência vocês receberam além do folheto explicativo, vocês receberam um formulário
para que sejam encaminhadas perguntas à mesa. Então depois dessa primeira fase das
explanações, nós vamos fazer um pequeno intervalo, as pessoas vão preenchendo o
formulário que, quem quiser fazer, encaminhar perguntas à mesa, e quem quiser fazer o
uso da palavra também pode pegar esse mesmo papel e marcar, botar o nome e dizer
que quer fazer o uso da palavra, porque após o intervalo nós vamos passar para a
segunda fase da Audiência Pública, que é a fase destinadas as respostas e aos
esclarecimentos solicitados.
Excelência em Idiomas Ltda.
INTERCONNECTIONS Excelência em Idiomas Ltda.
Phone: (+55 21) 2524–5864 Cel: (+55 21) 98487-5864
e-mail: [email protected] Web: http://www.interconnections.com.br
Primeiro nós vamos agrupar as perguntas por temas, para não ficar uma Audiência
repetitiva, então separamos por temas, os representantes vão respondendo a essas
perguntas, ao final das perguntas por escrito e encaminhadas à mesa, nós vamos abrir a
palavra para quem se inscreveu para fazer o uso da mesma, isso será feita após a parte
das respostas, a perguntas encaminhadas por escrito. É nós vamos convidar também se
tiver chegado o representante do Ministério Público Estadual, por favor, se tiver chegado,
queira comparecer à mesa. É o representante também do Ministério Público Federal,.
Bom caso cheguem estão convidados a fazer parte aqui da mesa diretora. Então antes
de dar início propriamente à Audiência, eu gostaria de convidar a todos para que
ouçamos a execução o Hino Nacional.
Execução do Hino Nacional
Maurício Couto – CECA: - Bom senhoras e senhores, é eu gostaria de registrar a
presença, é do Secretário de Participação Social, Anderson Pipico e do Coronel Bastos
Subsecretário de Ordem Pública, muito obrigado pela presença, vamos dar início então a
Audiência Pública, vou passar a palavra para o Doutor Luiz Heckmaier representante do
INEA do grupo de trabalho responsável pela Análise do Estudo de Impacto Ambiental.
Doutor Luiz Heckmaier - INEA: Bom, boa noite a todos, nós vamos. Boa noite a todos,
meu nome é Luiz Heckmaier, eu sou funcionário do INEA, sou encarregado do grupo de
trabalho, coordenador do trabalho que foi designado para fazer a avaliação desse projeto
que foi apresentado pela Prefeitura de Niterói. Bom, então eu vou fazer como o doutor
Maurício disse o presidente dessa Assembleia, dessa Audiência Pública, eu vou fazer o
histórico rápido do status do licenciamento, licenciamento desse projeto. Então essa
avaliação do Estudo do Impacto Ambiental para a implantação do corredor viário,
denominado Transolímpica, com terminais modais de transferências e ciclovias, entres os
Excelência em Idiomas Ltda.
INTERCONNECTIONS Excelência em Idiomas Ltda.
Phone: (+55 21) 2524–5864 Cel: (+55 21) 98487-5864
e-mail: [email protected] Web: http://www.interconnections.com.br
bairros de Charitas, em Itaipu e em Niterói (ele fala com alguém ao fundo, como é que eu
mudo aqui?).
Bom, então o objetivo da Audiência, como já foi dito, é divulgar informações, recolher
opiniões, críticas e sugestões da população interessada de modo, a ajudar a decisão do
INEA quanto ao Parecer, a elaboração do Parecer Técnico, para a emissão da licença
favorável ou desfavorável dessa, desse empreendimento, é o requerimento da Licença
Prévia foi feito em 27/03/2013, por meio do Processo E-07/002.3752/2013, e pelas
características da atividade foi verificado que há a necessidade de fazer um Estudo de
Impacto Ambiental, então foi nomeado um grupo de trabalho pela presidência através da
Portaria INEA/PRES 452/2013, para os procedimentos do Estudo de Impacto Ambiental e
o Relatório do Estudo de Impacto Ambiental. Bom, então em 06/06/2013, foi emitido à
notificação para a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e do respectivo do
Relatório do Estudo do Impacto Ambiental, conforme instrução técnica CEAM/DILAM
número 14/2013.
É quando foi, é emitida essa Portaria, é montado o grupo de trabalho que é feito por uma
equipe de multidisciplinar, com vários técnicos com notória experiência em avaliação de
impactos para então, é fazer todo o processo, a vistoria técnica foi feita então, é a
elaboração dessa instrução técnica que foi disponibilizado para consulta prévia durante
dez dias no site do INEA, para que recebêssemos contribuições e críticas sobre essa
instrução técnica, e depois então passados esses dez dias, nós colocamos então
notificamos a prefeitura para a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental. Então em
28/03, foi emitido à notificação concedendo o Aceite do Estudo de Impacto Ambiental
para fins de análise, 07/04, a empresa apresentou uma Errata referente à vegetação do
EIA-RIMA, é em 05/05 foi emitido à notificação determinando a distribuição de Errata,
para os órgãos mencionados na instrução técnica, que são: o Ministério Público, a
Prefeitura, a Assembleia Legislativa e todos os outros órgãos que estão listados na
própria instrução técnica, em 15/05 foi publicada no Diário Oficial a convocação da
Excelência em Idiomas Ltda.
INTERCONNECTIONS Excelência em Idiomas Ltda.
Phone: (+55 21) 2524–5864 Cel: (+55 21) 98487-5864
e-mail: [email protected] Web: http://www.interconnections.com.br
Audiência Pública que está agendada para hoje, 03/06/2014. Então o RIMA o estudo do
RIMA, bem como a errata foram entregues aos seguintes órgãos: a Câmara Municipal de
Niterói, ao Ministério Público Federal, Ministério Publico Estadual do Rio de Janeiro, a
Coordenação de Meio Ambiente do Grupo de Apoio Técnico Especializado do GATE,
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o Instituto Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional, o IFHAN, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente de Recursos
renováveis, o IBAMA, O Instituto Chico Mendes de Biodiversidade, ICMBio, e a Comissão
Estadual de Controle Ambiental, CECA.
O Grupo de trabalho formado por Luiz Heckmaier, que sou eu, sou o coordenador do
grupo, a Denise Flores, a Flávia Valença, Maria Izabel de Carvalho, Breno Maurício, João
Carlos Nascimento, o Rafael Vargas representante da Prefeitura de Niterói. Além das
manifestações apresentadas, os debates que serão apresentados aqui e o, toda a
Audiência Pública como já foi dito, ela está sendo gravada e depois ela também será
disponibilizada no site do INEA, serão incorporados todas as manifestações, então serão
incorporadas as análises técnicas final. E após essa avaliação, nós ainda aguardaremos
por mais dez dias, para que os senhores possam enviar contribuições para o qualquer
dúvida ou qualquer outro esclarecimento que se façam necessários, nesses endereços
que aí está. O INEA, na gerencia de atendimento que é a Rua Sacadura Cabral, cento e
três, primeiro andar, Saúde Rio de Janeiro, email: [email protected] e para a
CECA que a Comissão Estadual de Controle Ambiental, Av. Venezuela, 110/5º. andar,
Centro, Rio de Janeiro, email: [email protected].
Então basicamente era isso que eu teria para dizer, aos senhores, é o histórico como foi
dito é um breve histórico de licenciamento, é nós então essa Audiência Pública faz parte
do processo de avaliação dos impactos ambientais onde então hoje nós estamos ouvindo
oficialmente a comunidade sob todos, é as críticas e sugestões e oportunidades que as
pessoas terão de conhecer com mais detalhes sobre o projeto e também os impactos
Excelência em Idiomas Ltda.
INTERCONNECTIONS Excelência em Idiomas Ltda.
Phone: (+55 21) 2524–5864 Cel: (+55 21) 98487-5864
e-mail: [email protected] Web: http://www.interconnections.com.br
ambientais que foram avaliados apresentados no Estudo de Impacto Ambiental, senhores
obrigado.
Maurício Couto – CECA: - Obrigado Luiz Heckmaier. Conforme o doutor Heckmaier
falou, vocês têm os prazos ainda para as manifestações de dez dias, os endereços
também estão aqui na última folha do folder, do folheto explicativo, é lembrando pra
vocês que nós estamos na fase preliminar do licenciamento, então essas contribuições
são muito importantes, elas vão fazer parte e vão ser incluídas no Parecer Técnico do
INEA e depois será feito a parecer final e esse Parecer então encaminhado a Comissão
Estadual de Controle Ambiental, a CECA, essa sim tem a prerrogativa para determinar
pela expedição da Licença Prévia ou não.
Então esse momento é muito importante vocês se manifestarem, nós vamos ter a
segunda fase todinha das manifestações e dos dez dias subsequentes. É eu gostaria de
registrar ainda a presença aqui do Renato Barandier, né? Subsecretário de Urbanismo,
obrigado pela presença, o Carlos Boechat Secretário de Administração aqui da Região
Oceânica, a Doutora Ana Lucia Marchon, Gerente de Licenciamento das Atividades de
Urbanização Infraestrutura e Extração Mineral do INEA. É, eu gostaria de convidar dando
continuidade na Audiência Pública agora por parte da prefeitura a doutora Verena para
fazer a apresentação do projeto.
Verena Andreatta - Secretária de Urbanismo: - Bom, boa noite, senhor presidente
dessa Audiência Pública, Maurício Couto do INEA, comprimento nosso Vice-Prefeito Axel
Grael e comprimento os demais componentes da mesa, cumprimentado o Maurício e o
Vice-Prefeito Axel. Boa noite senhoras e senhores, olá a todos e a todas, eu vou então
passar a apresentar nesse momento o empreendimento TransOceânica, pode passar.
A região da TransOceânica é composta por onze bairros do Jardim Embuí, Cafubá,
Piratininga, Camboinhas, Santo Antônio, Jacaré, Serra Grande, Engenho do Mato,
Excelência em Idiomas Ltda.
INTERCONNECTIONS Excelência em Idiomas Ltda.
Phone: (+55 21) 2524–5864 Cel: (+55 21) 98487-5864
e-mail: [email protected] Web: http://www.interconnections.com.br
Maravista, Itaipu e Itacoatiara, 11 bairros com uma população de aproximadamente
69.000.000 habitantes, um aspecto importante dessa região, que na década entre dois
mil e dois mil e dez, é o crescimento populacional, enquanto em Niterói cresceu seis por
cento na Região Oceânica, o crescimento populacional representou 23% do total, ou
seja, hoje vivem na Região Oceânica, a população que vive na Região Oceânica é se
encontra, em, vivendo em aproximadamente em 22.000 domicílios, portanto, essa é uma
região que mais cresceu na última década, entre o ano 2.000 e 2010, e foi um
crescimento desacompanhado de investimentos em transporte público coletivo, ou seja,
Região Oceânica ficou desprovida de um transporte coletivo. Então os resultados
verificados com esse crescimento é que sem transporte coletivo, não é? De qualidade,
as, os habitantes da Região Oceânica passaram a usar os automóveis como o principal
meio de transporte.
Outra característica é do fenômeno do crescimento da Região Oceânica, é que
atualmente os domicílios a região geram quatro vezes mais viagens por automóvel do
que o restante da cidade, ou seja, o impacto é muito grande do uso de automóveis nessa
região. E uma explicação adicional como os, os senhores podem ver a divisão modal hoje
se nós observarmos o número de pessoas que usam automóveis está em torno de 39%
que é o uso do desse tipo de transporte, desse tipo de dessa situação que se verifica
nessa Região Oceânica, que comparada com a Região Metropolitana do Rio de Janeiro,
é que o uso do automóvel se da em apenas 23%, nós podemos, é, verificar que
praticamente é na Região Oceânica é o dobro de pessoas usando automóveis para se
locomover, pode passar.
Bom, então a TransOceânica representa hoje o investimento em sistema de transporte
coletivo estrutural para a Região Oceânica. Até o momento esse investimento na
infraestrutura de transporte, não é, na região, ele está sendo feito pelo Governo
Municipal, está sendo empreendido e trabalhado por nós da Prefeitura de Niterói, com
recursos já assegurados do PAC da mobilidade, e até o momento essa lista, esse
Excelência em Idiomas Ltda.
INTERCONNECTIONS Excelência em Idiomas Ltda.
Phone: (+55 21) 2524–5864 Cel: (+55 21) 98487-5864
e-mail: [email protected] Web: http://www.interconnections.com.br
conjunto de cinco elementos foram os estudos realizados até o momento, estudo de
demanda, um projeto básico realizado em cima de levantamento topográficos, sondagens
e o Estudo de Impacto Ambiental que vai ser apresentado a seguir, pode passar.
Esse eixo que os senhores vêm em vermelho, ele entre Charitas e Itaipu significa o eixo
de 11,2 quilômetros de vias que serão requalificadas, ou seja, significa a requalificação
urbana da Região Oceânica através desse eixo. É, 9,3 quilômetros de pistas exclusivas
para ônibus, que é todo esse eixo em vermelho que os senhores, esse traçado em
vermelho que os senhores estão observando, pode passar.
Maurício Couto – CECA: - Por favor, o pessoal que está aí na sala ao lado, tem várias
cadeiras ainda aqui na frente, quem puder se aproximar para poder assistir melhor a
apresentação, tá ok, muito obrigado pela participação.
Verena Andreatta - Secretária de Urbanismo: - Bom, em todo o traçado da
TransOceânica, treze estações com bilhetagem serão localizadas no eixo, um túnel entre
Charitas e Piratininga, vai ter aproximadamente um quilômetro trezentos e cinquenta
metros, 1350 metros, desculpe. Em Charitas uma integração com a Estação Aquaviária, é
de grande importância para conectar esse sistema de ônibus com a Estação Aquaviária,
aproximadamente 78.000 passageiros por dia serão atendidos com o sistema de ônibus
exclusivos.
Entrando numa explicação sobre o traçado na TransOceânica no setor Charitas, na
Avenida Prefeito Silvio Picanso, nós podemos observar a saída, não é? O túnel que
desemboca ali junto à praia de Charitas numa grande praça, um espaço verde que foi
previsto dentro do projeto, em azul está localizada uma estação de ônibus, uma estação
com capacidade para oito ônibus, em laranja vocês podem observar a ciclovia que vai
estar acoplada nesses sistemas de túneis, e os ônibus eles fazem a volta aqui junto à
maternidade retornando para o túnel, e na, e vamos ver em seguida uma imagem de
Excelência em Idiomas Ltda.
INTERCONNECTIONS Excelência em Idiomas Ltda.
Phone: (+55 21) 2524–5864 Cel: (+55 21) 98487-5864
e-mail: [email protected] Web: http://www.interconnections.com.br
como ficará uma perspectiva, de como ficará a imagem da estação, a estação de ônibus
com a sua integração com a estação Charitas e o túnel que liga então, é Charitas até
Piratininga.
Bom, continuando a explicar o traçado da via, temos aqui o túnel, o famoso túnel que
está nos projetos da cidade já há várias décadas que está sendo planejado, ele é um
túnel que hoje vai ser desenvolvido em duas galerias, a galeria entre Charitas e
Piratininga, como 1.350 metros e a galeria entre Piratininga e Charitas no sentido
Piratininga Charitas com 1.338 metros, um pouco mais curta. Essa imagem de como
funcionará o túnel com uma faixa para o ônibus, duas faixas para veículos e uma ciclovia.
Continuando a explicar sobre o traçado, o traçado a partir da desembocadura do túnel
junto aqui ao residencial Fazendinha, o sistema de ônibus então, acompanha a Avenida
Raul de Oliveira, Raul de Oliveira Rodrigues que cuja a sessão os senhores podem
verificar que, um ônibus para cada sentido, uma faixa exclusiva de ônibus para cada
sentido, uma faixa exclusiva de ônibus para cada sentido, e nesse trecho a seção
comporta, é duas faixas de automóveis para cada direção e uma calçada com uma
ciclovia segregada e passeios garantindo a qualidade desse espaço, pode passar.
Essa imagem então do, da entrada do túnel, lá em Piratininga, uma imagem ilustrativa de
como ficará, a saída, a saída do sistema de ônibus. Não é? Os ônibus vêm no corredor
exclusivo, passa por essa rótula em azul, está posicionada uma estação do BRT, é
acoplada nessa praça, uma praça onde também o seu entorno vai estar a passagem dos
veículos, eles circularão por fora dessa rótula e ônibus, não é? O sistema de ônibus
passa por ela e segue pela Avenida Conselheiro Paulo Mello Calho.
Ao chegar na rótula do DPO, o a seção típica então do BRT, ela é, tem o mesmo critério,
os ônibus posicionados no eixo da rua, não é? Da Avenida Francisco da Cruz Nunes, é
um ônibus para cada faixa de sentido nesse trecho são dois, duas vias para automóveis,
Excelência em Idiomas Ltda.
INTERCONNECTIONS Excelência em Idiomas Ltda.
Phone: (+55 21) 2524–5864 Cel: (+55 21) 98487-5864
e-mail: [email protected] Web: http://www.interconnections.com.br
calçadas, ciclovia onde a caixa da rua foi possível, foi incorporada uma ciclovia, e uma
estação ali no caso em azul é as estações com capacidade para 6 (seis) ônibus, elas
foram posicionadas em aqueles lugares onde há uma maior intensidade comercial, é no
encontro com o Multi-Center então, é aos veículos, os automóveis serão direcionados
pela Avenida Raul de Oliveira Rodrigues, quer dizer, ou seja, pela a Avenida Sete e
seguem pela Avenida Francisco da Cruz Nunes, e os ônibus, o sistema de ônibus passa
pela Francisco da Cruz Nunes cruzando essa rótula do Itaipu Multi-Center, pode passar.
Mais uma sequência entre o Multi-Center e lá o que vai ser lá o posto Monza, é também
aqui há três faixas por sentido de automóveis e os ônibus no eixo da rua, chegando aí na
interseção da Avenida Central ou Avenida Everton Xavier, ou antiga rótula do posto
Monza foi prevista aqui, uma grande praça sempre que possível o projeto procurou
adotar, é espaços públicos de qualidade, uma praça, essa praça possivelmente vai se
tornar uma grande, uma excelente centralidade nesse eixo, não é, do BRT, da
TransOceânica, e o sentido da, do transporte segue o mesmo com os ônibus, faixa
exclusiva até chegar ao corpo de bombeiro, onde há uma rótula, também uma nova praça
é formada, é também buscando sempre uma qualidade urbana para esse espaço, é que
vai ter viação aérea subterrânea, essas praças serão dotadas de equipamentos e as
estações complementam esse sistema de ônibus exclusivo, pode passar.
É, a, o projeto procurou alargar o mínimo possível à estrutura de ruas existem, de ruas
existente e, portanto somente 19 (dezenove) desapropriações serão totais, sendo que
dezenove serão parciais e lá no Preventório 89 (oitenta e nove) em situação de risco
serão realocados. O posicionamento do canteiro de obras vai se dar na parte de
Piratininga ali perto do Cafubá, essa é uma imagem de como funcionará o canteiro de
obras com todos os elementos necessários para a realização das obras do túnel,
principalmente do túnel de toda a requalificação urbana, enfim, com estocagem de
rocha, ambulatório, oficinas, almoxarifados e refeitório, pode passar.
Excelência em Idiomas Ltda.
INTERCONNECTIONS Excelência em Idiomas Ltda.
Phone: (+55 21) 2524–5864 Cel: (+55 21) 98487-5864
e-mail: [email protected] Web: http://www.interconnections.com.br
A escavação é dos dois túneis vai gerar um total de 270.000 m3 (duzentos e setenta mil
metros cúbicos) de rocha, sendo que vinte mil metros quadrados, vinte mil metros cúbicos
do volume escavado será utilizado na pavimentação de concreto da TransOceânica e o
restante, não é, o bota fora de aproximadamente 250.000 m3 (duzentos e cinquenta mil
metros cúbicos) de rocha serão disposto na pedreira estrela, localizada em São Gonçalo.
A questão da drenagem, todo o eixo da TransOceânica foi pensado e também uma
drenagem no canteiro de obras, é sempre de forma integrada com os projetos de
macrodrenagem para a região, pode passar. É uma imagem do projeto de drenagem, no
caso ali da rótula do Mar Alegre, só para exemplificar e uma seção típica de como a
drenagem da via funcionará com poço de visita sempre a drenagem das águas da chuva
serão canalizados para o ponto mais baixo da avenida, com poços de visitas, ralos, boca
de lobo, etc..., com toda a boa técnica da engenharia.
O sistema de operação por BHLS, é o Bus of High Lever Service, em inglês, esses, os
ônibus circulam por faixas exclusivas, pistas exclusivas e as bilhetagens é feita nas
estações. No sistema de BRT, aqueles que são hoje BRTs do Rio de Janeiro, circulam
apenas nas pistas exclusivas obrigando o transbordo para outros bairros, pode passar.
Como os senhores podem observar o BRT funciona a partir também de linhas,
alimentadores, alimentadoras e os usuários têm que fazer o transbordo nas estações. O
BHLS, os ônibus circulam dentro e fora das pistas exclusivas evitando os transbordos, ou
seja, entre Taquara, Itacoatiara e Itaipu, os ônibus circularão, podendo entrar dentro da
canaleta exclusiva dos ônibus, atendendo ao maior número de população assim como
Piratininga, Piratininga também esse ônibus ele percorre todo o bairro entrando na
estação Piratininga e aproveitando o corredor exclusivo de ônibus. A população também
de Maravista e Engenho do Mato fica atendida por que o ônibus BHL ele entra, vem
dessas regiões entrando também na canaleta exclusiva de ônibus. Esse é o modelo das
estações, é são estações simples com bilhetagem, não é? As roletas na parte exterior, as
Excelência em Idiomas Ltda.
INTERCONNECTIONS Excelência em Idiomas Ltda.
Phone: (+55 21) 2524–5864 Cel: (+55 21) 98487-5864
e-mail: [email protected] Web: http://www.interconnections.com.br
pessoas vão poder, com, é fazer a bilhetagem fora e ficar dentro das estações e o ônibus
com porta pela esquerda, é as pessoas vão poder entrar diretamente pela esquerda no
ônibus facilitando o acesso e também de forma mais rápida, é dando uma performance
boa no sistema pela quantidade de ônibus que vai passar num prazo de mais, de
intervalos mais curtos.
Bom, essa é a tipologia das estações, estações do tipo um com, para dois ônibus de
cada lado, a estação do tipo dois com três ônibus em cada sentido e estação reguladora,
que são duas uma em Charitas e outra é no Engenho do Mato é, para quatro ônibus de
cada lado, pode passar.
Esse é o modelo das estações exterior, modelo da estação no seu interior, ou seja, o
investimento da TransOceânica trará benefícios para a mobilidade da Região Oceânica
como um todo além de beneficiar outras regiões de Niterói e para dar um exemplo, essa
é uma imagem bastante interessante de ser acompanhada porque no pico da manhã
entre São Francisco e Largo da Batalha vocês podem ver ali em vermelho o fluxo de
automóveis e vermelho significa que a velocidade nesse trecho é de menos de dez
quilômetros por hora, ou seja, e um fluxo bastante carregado o trecho todos sofrem nos
engarrafamentos nesse setor, entre o São Francisco e o Largo da Batalha no pico da
manhã.
Com a TransOceânica aqui colocada em verde, não é? Que o projeto que estamos aqui
hoje apresentando, é aquela cor que era vermelha se torna laranja e a largura, a
grossura inclusive do fluxo ele diminui, enfim possibilitando uma melhor mobilidade, fluxo
mais rápido em todos esses sentidos, principalmente em São Francisco e Largo da
Batalha que é a situação pior. No pico da tarde a mesma coisa, entre São Francisco ali,
parte Cachoeiro, Largo da Batalha, em vermelho é essa velocidade lenta não é? Menos
de 10(dez) quilômetros por hora, com a TransOceânica projetada, é diminui
consideravelmente e as pessoas ganham em termo de mobilidade nessa região.
Excelência em Idiomas Ltda.
INTERCONNECTIONS Excelência em Idiomas Ltda.
Phone: (+55 21) 2524–5864 Cel: (+55 21) 98487-5864
e-mail: [email protected] Web: http://www.interconnections.com.br
Benefícios adicionais também do projeto da TransOceânica é que para o ano de dois mil
e dezessete tendo-se como base, se prevê uma redução da emissão de poluentes por
automóveis, os oitocentos e dezoito toneladas de, como é que o nome Renato?
Hidrocarboneto, eu ia falar em espanhol e monóxido de carbono a redução de nove mil
trezentos e três toneladas por ano, além do beneficio do plantio de quatro mil mudas
arbóreas urbanas, além das compensações ambientais exigidas pelo órgão licenciador.
Bom, então são esses benefícios, essa é a TransOceânica que hoje nós estamos
trabalhando, é e fica aqui esse registro do projeto. (aplausos).
Mauricio Couto – CECA: - Obrigado Verena pelos esclarecimentos. É eu gostaria de
registrar a presença do senhor Carlos Raposo, Procurador Geral do Município que esta
aqui conosco, obrigado pela participação e também registrar a presença da Associação
de Moradores do Residencial Fazendinha, obrigado por todos pela a participação. Dando
continuidade então a parte das explanações da Audiência Pública, eu convido então o
representante da empresa responsável pela elaboração do Estudo de Impacto Ambiental,
o senhor Carlos Montana.
Carlos Montana – engenheiro agrônomo da Agrar: - Boa noite a todos, meu nome é
Carlos Montana, engenheiro agrônomo da Agrar Consultoria, empresa contratada pela
prefeitura para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, e o respectivo Relatório de
Impacto Ambiental.
Bom, é como vocês viram na explanação da secretária Verena, esse, a partir da definição
desse empreendimento é que são feitas as avaliações ambientais, nós vamos apresentar
agora a partir de uma metodologia já consagrada e estabelecida na legislação em vigor,
pode passar.
Excelência em Idiomas Ltda.
INTERCONNECTIONS Excelência em Idiomas Ltda.
Phone: (+55 21) 2524–5864 Cel: (+55 21) 98487-5864
e-mail: [email protected] Web: http://www.interconnections.com.br
Então nós vamos aqui explanar oito tópicos, licenciamento ambiental, metodologia dos
estudos, estudo alternativos, que como nós chegamos a esse empreendimento, aquela
configuração, a delimitação das áreas de influência onde são realizados a parte de
diagnósticos, o diagnóstico ambiental dessas áreas, uma análise de impactos e
recomendações dos problemas ambientais para minimizar esses impactos identificados e
ao final as conclusões a respeito da viabilidade do empreendimento ou não. Então
conforme o representante do INEA o Heckmaier colocou, tem uma sequência nós
estamos na fase de licença prévia, é do qual nós estamos discutindo aqui o Estudo de
Impacto Ambiental, o EIA-RIMA, é numa Audiência Pública, aí a, se o projeto for
aprovado à gente recebe uma LP, quer dizer empreendimento, o empreendedor recebe
uma Licença Prévia que não permite iniciar obras e a partir de uma série de
condicionantes e restrições que vão ser impostas pela licença, é feito um outro estudo
chamado projeto básico ambiental junto com o detalhamento do projeto de engenharia, ai
então é que é emitida a licença de instalação onde dão início às obras com as demais
licenças que são pertinentes. No final depois de todo esse procedimento de construção,
são feitas auditorias e se todas as restrições e condicionantes forem atendidas, é emitida
a Licença de Operação, isso tudo rastreado pelos CONAMAS 001/86 e 237/97, pode
passar.
Metodologia dos estudos, foi feita uma instrução técnica elaborado pelo INEA, com o
escopo do serviço em função do tipo de empreendimento, do corredor viário,
TransOceânica, é em síntese é feita uma caracterização das diretrizes do traçado
selecionado, que vocês viram um diagnóstico ambiental preliminar, define-se as áreas de
influência, faz-se o diagnóstico físico, biótico e socioeconômico, nós vamos ver com
detalhes isso a seguir, a identificação e avaliação dos impactos, controle, estabelecidos,
as medidas de controle e monitoramento, baseadas nessas medidas são feitas, são
elaboradas medidas mitigadoras e potencializadoras, isso depois recai nos programas
ambientais que são impostos para serem feitos. Parte dos programas são sugeridos pela
empresa, o qual já colocamos no EIA, mas poderão ser adicionados outros programas,
Excelência em Idiomas Ltda.
INTERCONNECTIONS Excelência em Idiomas Ltda.
Phone: (+55 21) 2524–5864 Cel: (+55 21) 98487-5864
e-mail: [email protected] Web: http://www.interconnections.com.br
pelo órgão ambiental licenciador durante a sua análise, se ele achar conveniente,
próximo.
Bom é, foram feitos, foi feito um estudo de alternativas para se chegar nessa
caracterização do empreendimento na forma como foi apresentada pela doutora Verena e
foram estudados quatro alternativas, a primeira alternativa é ficar como está, quer dizer
sem empreendimento, tá? Então a situação continuaria a mesma, os mesmos problemas
de gargalho de transito, os mesmo problemas de deslocamento da população, tendendo
aumentar em fase do fluxo de crescimento muito rápido que teve essa região, e como
ainda é uma região que tem ainda um potencial de crescimento muito grande, a
tendência é que esse piore a situação no futuro, pode passar o outro.
Nessa alternativa B que foi apresentada aqui, que é ela com as treze estações e o túnel
ligando Charitas à Piratininga chegando até a estação do Engenho do Mato. Essa foi a
outra alternativa, foi a não fazer o túnel e daria essa volta no sistema de corredor viário
pelo Largo da Batalha chegando-se em Charitas e São Francisco, pro, basicamente o
mesmo caminho que é feito hoje pelos ônibus e pelos automóveis, próximo.
Essa aqui é uma variante daquela alternativa B, que em vez de usar o eixo da Estrada
Francisco da Cruz Nunes usar-se-ia o eixo da Avenida Raul Oliveira Rodrigues e essas
alternativas então foram comparadas, próximo, pela metodologia de avaliação e chegou-
se a conclusão que a alternativa B, é a que tem as maiores vantagens sobre a demais,
não só do ponto de vista ambiental, também ambiental, mas também sobre a questão
social, impacto de mobilidade, custo e da solução técnica em si que está sendo adotada.
No Estudo de Impacto Ambiental vocês podem encontrar os detalhes no RIMA também
de como se obteve essa valoração e chegou-se a essa conclusão, que é a alternativa B é
a mais viável ambientalmente e por isso que ela foi detalhada, e em cima dessa
alternativa que nós fizemos do Estudo de Impacto Ambiental.
Excelência em Idiomas Ltda.
INTERCONNECTIONS Excelência em Idiomas Ltda.
Phone: (+55 21) 2524–5864 Cel: (+55 21) 98487-5864
e-mail: [email protected] Web: http://www.interconnections.com.br
Com relação a, ao emboque Charitas foram feitas também. foram estudadas algumas
alternativas para minimizar os impactos do empreendimento, então foram estudas
alternativas, três alternativas, é a primeira sendo na Rua Doutor Armando Lopes, a
segunda do lado direito o Hospital Psiquiátrico e terceira do lado esquerdo do Hospital
Psiquiátrico. A alternativa 1, embora impactasse menos, é a parte da infraestrutura
existente de hospital e creche, ela teria grandes vantagens de ser maior, mais onerosa e
também estar distante da Estação Aquaviária, a alternativa 2, ela é mais curta, mais tais
como inconvenientes interferência com o Hospital Psiquiátrico e com a creche, a
alternativa 3 que seria desviando um pouco do lado mais a esquerda do hospital, ela tem
uma grande desvantagem de interferir com aquele conjunto habitacional que acabou de
ser construído para receber as famílias que foram deslocadas de lá do Preventório. Então
a gente, dentro dessa alternativa, selecionou o traçado passando direto, é um traçado
mais curto chegando nas proximidades da Estação, é Aquaviária.
Bom, a partir da definição desse traçado, foi, é feito o, o, a definição das áreas de
influência, então nós temos aqui para os vários, não é? Meios, biótico, físico e
socioeconômico a definição das áreas de influência, para cada meio, ou para conjunto de
meios é feito uma definição da área que vai ser estudada, dentro dessas áreas
estudadas é feita então o diagnóstico detalhado. Então nós temos aqui no caso a área de
influência indireta para os meios físicos e bióticos, é toda a macrobacia da Região
Oceânica e das sub-bacias de São Francisco, Charitas e de Jurujuba. Então essa foi a
área de influência indireta do meio físico e biótico, quer dizer, para o meio físico e biótico
foi feito um estudo detalhado de toda essa região com relação a área de influência
indireta, próximo.
Para o meio socioeconômico pela magnitude o empreendimento pelas suas interferências
em toda a parte de mobilidade, o Município é, como um todo, foi selecionado para ser
área de influência indireta, próximo.
Excelência em Idiomas Ltda.
INTERCONNECTIONS Excelência em Idiomas Ltda.
Phone: (+55 21) 2524–5864 Cel: (+55 21) 98487-5864
e-mail: [email protected] Web: http://www.interconnections.com.br
No caso da área de influência direta, quer dizer mais próximo do empreendimento, foi
escolhido uma faixa de, foi selecionado uma faixa de 500 (quinhentos) metros de largura
ao longo de todo o corredor viário, esse aqui o diagnóstico é mais, é melhor aprofundado,
pode passar o outro.
No caso do meio socioeconômico para área de influência direta são os bairros que estão
diretamente, são diretamente afetados pelo traçado do empreendimento e seus arredores
também, os bairros vizinhos onde há qualquer tipo de interferência em fase das
características do empreendimento, outro.
A área diretamente afetada, essa área amarelinha que vocês estão vendo, que é
realmente a área que vai ter obra, terá trinta metros a partir das laterais do
empreendimento, então essa área amarela é a área diretamente afetada, aqui vão ter as
interferências com os imóveis, vão ser construídas as estruturas, subestações, o centro
de controle vão ser instalados: o canteiro de obras, esses são todas as estruturas, tanto
permanentes, como temporárias que são objeto da avaliação de impacto, próximo.
Bom definido as áreas de influência faz-se o diagnóstico ambiental, ele na parte de meio
físico, isso aqui é a geologia, feito uma descrição da geologia do local, não é? São uma
região formada de rochas cristalinas muito antigas e coberturas sedimentares muito
recentes a formação das lagoas, das áreas muito baixas nas proximidades do mar,
próximo.
A Geomorfologia, não é? Os maciços costeiros, as planícies litorâneas, que determinam
como o relevo se caracteriza nessa área. Na parte dos recursos hídricos foram estudadas
todas bacias que estão contidas na área de influência. E particularmente são estudados,
é a qualidade e como esses corpos hoje estão inseridos no meio, não é? No Estudo de
Impacto Ambiental vocês vão encontrar detalhes da qualidade da água, da questão do
arrasto do sedimento, então todos os problemas dessa região, próximo.
Excelência em Idiomas Ltda.
INTERCONNECTIONS Excelência em Idiomas Ltda.
Phone: (+55 21) 2524–5864 Cel: (+55 21) 98487-5864
e-mail: [email protected] Web: http://www.interconnections.com.br
Aqui uma abordagem da climatologia também, aqui a questão da temperaturas e chuvas,
mas o que mais marca com relação a Niterói é que ele tem uma, durante uma boa parte
do ano, uma qualidade de ar ruim a regular, Niterói tem alguns problemas de circulação
de ar que fazem com que ele tenha esse problema aqui agravado pela grande circulação
de veículos de ônibus, só tende a piorar caso não se reverta esse quadro, próximo.
É foi feito um estudo de ruídos ao longo de todo corredor para se identificar a situação da
poluição sonora hoje existente, ou não, não é? E foram, passa para outro, pode passara
o outro slide. Foram dez pontos e aqui são os resultado, tanto para os limites definidos
pelo PUR, como pela norma da ABNT sobre o assunto, alguns pontos depois na análise
nós identificamos que estava fugindo um pouco a regra, um pouco, por exemplo, esse
ponto vermelho, essa áreas aqui são muito próximas ao Cafubá, mas pode ter sido uma
interferência, mas em média essa parte aqui mais próxima a Fazendinha e Cafubá tem
uma qualidade sonora, uma intensidade sonora de ruídos menos intensa, enquanto as
outras áreas já se encontram ultrapassando e muito os limites tanto pela Legislação
Municipal, como a norma da ABNT, próximo.
Isso é importante porque as medidas de controle de ouvido conseguem ser tomadas
depois em função de uma realidade que o ruído já está muito alto na região já há algum
tempo.
Meio biótico, é foi feito levantamentos tanto da área de influência direta, como da área
diretamente afetada, foi feita uma campanha de observação de campo e levantado uma
série de dados a respeito da fauna, particularmente nesse, nesse parte do Cafubá que
aonde tem ainda remanescentes florestais, mas a predominância na região hoje até pela
presença das lagoas, da ave fauna que é onde se encontra, foi identificado mais
espécies, pode passar outro.
Excelência em Idiomas Ltda.
INTERCONNECTIONS Excelência em Idiomas Ltda.
Phone: (+55 21) 2524–5864 Cel: (+55 21) 98487-5864
e-mail: [email protected] Web: http://www.interconnections.com.br
É alguns exemplares aqui da Avifauna, da Herpetofauna que são os anfíbios, e esse aqui
foi um ouriço caixeiro que a gente estava levantando, que nós encontramos lá próximo
onde vai ser o canteiro de obras, pode passar o outro.
É em cada, com relação à flora, nós temos algumas fisionomias definidas, florestas
ambrófilas densas, informações pioneiras, que é essa área que se encontra ainda
preservada perto do emboque Cafubá.
Nós dividimos a parte do levantamento florístico em duas partes, uma de arborização
urbana, nós identificamos censitariamente todas as plantas que estão hoje plantadas ao
longo do corredor e a região dois, que aonde tem remanescente florestais, tá, pode
passar outro.
Termo de arborização urbana nós vamos suprimir pela implantação do empreendimento,
essa parte do corredor na área urbana, não é perto do Cafubá não, são oitocentos e
sessenta e cinco espécimes, quer dizer, indivíduos, vão ser retirados obviamente depois
vão ser, como está na apresentação da doutora Verena vão ser depois replantados em
maior quantidade, já tem uma parte que já está definida, que vai ser plantada pelo
empreendimento, mas também as compensações ambientais que o órgão vai impor
durante a fase de licenciamento.
No caso da cobertura vegetal é nós fizemos um censo, não é, foi contado árvore por
árvore nas áreas diretamente afetadas no caso o canteiro de obras e seus arredores e
vão ser necessário suprimir, é espécimes acima de cinco centímetros, isso no total de
dois mil cento e quarenta e oito árvores de vários tamanhos, sendo que uma boa parte
são de espécimes arbustivas, próximo.
Essas são as unidades de conservação nas proximidades, não é? Do empreendimento
do município de Niterói, e também em, áreas limítrofes. E é importante identificar essas
Excelência em Idiomas Ltda.
INTERCONNECTIONS Excelência em Idiomas Ltda.
Phone: (+55 21) 2524–5864 Cel: (+55 21) 98487-5864
e-mail: [email protected] Web: http://www.interconnections.com.br
unidades durante o estudo porque uma parte, é dos gastos com empreendimento são de
compensação ambiental e essa compensação ambiental, normalmente encaminhadas
para os parques e cabe então ao INEA junto com o município definir que unidades vão
receber os recursos, é de parte do valor que está sendo aplicados nas obras, essas são
as unidades de conservações hoje existentes, próximo.
Conforme já foi identificado pela doutora Verena nossa população em 2010 (dois mil e
dez) na área de influência direta, é oitenta e nove, oitenta e nove mil habitantes, o
município que hoje, quer dizer, que em dois mil e dez quando contava, não em dois mil e
dez contava, segundo o IBGE com quatrocentos e oitenta e sete mil habitantes, ali a área
ocupada pela área de influência direta, sessenta quilômetros quadrados do município e
depois a densidade, vocês vêm que a densidade da área de influência direta ainda é
praticamente a metade da densidade do Município de Niterói, quer dizer potencial de
crescimento ainda é grande, não é? É Niterói ocupa uma, uma posição de certa forma de
destaque, não é? No ranking de índice de desenvolvimento humano, é a sétima cidade
no Brasil e é isso, vamos a mais um, slide.
É, isso aqui já foi colocado, a quantidade de, aqui a questão, são os dados todos de
saneamento hoje existente, Niterói tem, tem uns indicadores muito bons, não são cem por
cento, mas alguns muito próximos, é por exemplo, a rede de abastecimento de água do
município noventa e sete por cento a população. Na área de influência direta temos um
índice, uns indicadores um pouco menores, mas não deixam de ser relativamente alta em
comparação aos demais municípios da região metropolitana, próximo.
É, em termo de esgotamento sanitário o município produz, é possui sete estações de
tratamento, sendo que quatro estão localizados na área de influência direta do
empreendimento.
Excelência em Idiomas Ltda.
INTERCONNECTIONS Excelência em Idiomas Ltda.
Phone: (+55 21) 2524–5864 Cel: (+55 21) 98487-5864
e-mail: [email protected] Web: http://www.interconnections.com.br
É já foi bastante colocado aqui pela doutora Verena, é a deficiência de transporte
público, congestionamentos constantes, diários nos horários de pico e os automóveis
particulares representam a maior parte de deslocamentos na Região Oceânica, quer para
fora ou internamente. Esses são alguns, é, é bens históricos, culturais e arqueológicos
que foram identificados no estudo, Pode passar o outro.
Aqui tem algumas, algumas fotos desses bens, alguns muito bonitos, como a Fortaleza
Santa Cruz, Canto Sul de Itaipu que, foi tombado pela sua beleza paisagística, Igreja São
Francisco, mas é importante destacar que nenhum desses bens sofrerá a menor
interferência do empreendimento, tá?
Análise de impactos, bom análise de impactos, é como é que é feito isso? É como foi
apresentado aqui, vocês acabaram de saber o quê que é um empreendimento, aonde ele
passa, em que locais ele interfere, e a partir do diagnóstico que foi feito na parte
ambiental e do empreendimento em si das obras e tudo que envolve a implantação desse
tipo de projeto, são identificadas as ações, não é? É identificados os componentes
ambientais, é feito uma matriz síntese que identificam os impactos ambientais, eles são
avaliados, é a partir da definição de critério de avaliação e a partir daí a equipe
multidisciplinar que participa do estudo ela se reúne e ai é feito uma proposta de uma
série de medidas mitigadoras, compensatórias e potencializadoras. Medidas mitigadoras
e compensatórias no caso de negativas, impacto, sendo impacto negativo e
pontencializadoras quando o impacto é positivo, o Estudo de Impacto Ambiental não só
identifica os impactos negativos, como também os positivos. No caso desse tipo de obra
é bom se destacar, não é? Que uma boa parte dos impactos são negativos, porque obra
realmente é um negócio que traz impacto, é ruído, é poeira, interferência no trânsito, isso
é inegável estão todos eles identificados no estudo, e estão sendo recomendados uma
série de estudos e medidas, mas o benefícios, quando a obra pronta, é que também tem
que ser avaliados do ponto de vista da viabilidade do empreendimento, pode passar o
outro, próximo.
Excelência em Idiomas Ltda.
INTERCONNECTIONS Excelência em Idiomas Ltda.
Phone: (+55 21) 2524–5864 Cel: (+55 21) 98487-5864
e-mail: [email protected] Web: http://www.interconnections.com.br
Então, nós temos aqui, num total de impactos foram identificados 36 (trinta e seis)
impactos e aqui nós vamos falar dos principais, então no meio, dividido pelo tipo de meio,
socioeconômico, físico, biótico, o tipo de impacto, em que etapa, em que momento da
implantação do empreendimento ele aparece, as medidas mitigadoras, o efeito se ele é
cumulativo sinérgico e a sua importância. Vou botar o meu óculos aqui se não eu não
enxergo, peraí. Vamos lá, que isso aqui é uma parte importante da apresentação, é... (ele
fala com alguém ao fundo).
Bom, na fase de planejamento, impacto no meio socioeconômico, introdução de conflitos
e intenções sociais; esse, essa audiência aqui faz parte desse, desse momento do
projeto, a fase de planejamento, ele ainda não está definido de todos os seus aspectos e
inclusive poderá, como o doutor Maurício colocou, sofrer uma série de recomendações.
Então isso pode causar conflitos e tensões na sociedade, não é? Então como medida
mitigadora desenvolver ações de espaços de dialogo com a população em sentido de
passar todas as informações sobre o projetos e as soluções para as críticas
apresentadas. Destaca-se ai, uma reunião que já teve sobre a apresentação do projeto
na Fazendinha, onde uma plateia, também, grande teve presente, foram debatidos vários
temas, que da prefeitura já vem atenta a esse ponto, discutindo.
O efeito cumulativo é muito significante em termo de impacto. Meio físico é no momento
em que você faz uma obra nesse porte que envolve inclusive encostas, perfurações de
túnel, é e refazimento de vias e novas pistas, aí a gente tem a instalação de processo
erosivos, então a gente na fase já de implantação, a gente recomenda a implantação de
sistema de drenagem e proteção superficial de talude, no caso da encosta do túnel,
colocação de manta para proteção de superfícies de má inclinação dentre outros, isso
aqui é só um exemplo das medidas recomendáveis. (ele fala com alguém ao fundo,
obrigado).
Excelência em Idiomas Ltda.
INTERCONNECTIONS Excelência em Idiomas Ltda.
Phone: (+55 21) 2524–5864 Cel: (+55 21) 98487-5864
e-mail: [email protected] Web: http://www.interconnections.com.br
Efeito sinérgico, é significância, é significante dentro do dos gastos que nós estamos
cuidando, físico também modificação do nível de rua e de vibrações durante a obra
obviamente você vai ter transporte de caminhões, vai ter movimentação de material, vai
ter trabalhadores, vai ter, alguns canteiros, nós temos um canteiro fixo, mas temos alguns
canteiros móveis, tá? E nós recomendamos uma série de ações para que os
equipamentos, para que os horários sejam respeitados pra que isso diminua, esses...
(troca de pilha do microfone) ... essas medidas são importantes até porque vocês viram o
nível de ruídos na região já é muito alto, e quanto mais controle da emissão de ruídos
tiver menos inconveniente vai causar a população, como é uma obra que cruza uma
região importante, parte comercial, mas também, bastante residencial, essas medidas
são bastante importantes. Vocês vêm aqui, impacto quando é essa cor meio rosada é
negativo e quando for azul o impacto é positivo, próximo.
No meio biótico vai haver perda na cobertura vegetal na fase plantação, vocês viram ali
parte, quase toda a arborização ao longo da Avenida Francisco da Cruz Nunes, onde vai
ser removida e vai ser suprimida, não é? E também a parte do canteiro perto do Cafubá,
também talvez seja, talvez não, é a maior impacto sobre a flora. É um efeito cumulativo
sinérgico significante, é foi, foi feito, durante a fase de planejamento da obra, é houve
uma série de discussões, não é Axel? Que nós tivemos para diminui no máximo o
tamanho o canteiro de obras, nós fizemos vários ajustes por recomendação nossa para a
prefeitura, quando os primeiros projetos que chegaram, é a área estava muito grande,
fizemos, um, um, várias reuniões para poder chegar numa área menor e diminuir,
diminuímos consideravelmente o impacto sobre a flora, tá.
É, então no caso da, da, da supressão foi só aquelas recomendações é o efeito
cumulativos sinérgico e significantes. No caso da perda de cobertura vegetal também tem
o impacto sobre a fauna, não é, durante a fase de implantação e foram feitas, a
recomendação estabeleceu o calendário de corte e podas respeitando o período de
Excelência em Idiomas Ltda.
INTERCONNECTIONS Excelência em Idiomas Ltda.
Phone: (+55 21) 2524–5864 Cel: (+55 21) 98487-5864
e-mail: [email protected] Web: http://www.interconnections.com.br
reprodução principalmente da ave fauna, que foi, foram as espécies identificadas com
maior ocorrência na região, efeito cumulativo e significante.
Meio socioeconômico incômodo da vizinhança durante a fase de implantação, a qual falei
é uma questão de ruídos, a gora é importante também à questão de tráfego, no Estudo
de Impacto Ambiental tem um anexo muito grande, é uma pena que a gente não possa
aqui entrar em muitos detalhes que mostra como vão ser feitos os desvios de trânsito que
talvez seja um impacto que mais vai ser sentido pela população ao longo do transcorrer
das obras, então estão previstas uma séries de interferências nas ruas e com a relação a
desvios e novos trajetos que te quer ser informado para a população para que isso é
cause o menor incomodo possível um efeito cumulativo sinérgico também significante.
Também no meio socioeconômico, é são essas alterações de fluxo, não é? E algumas
vias vão ficar um pouco sobrecarregadas durante o transcorrer das obras. Esse aí é
importante à comunicação social, isso está recomendado no estudo, No efeito também
sinérgico e ele é muito significante, talvez seja o impacto que mais será sentido pela
população, próximo.
Socioeconomia também, aumento da incidência e acidente durante a fase de
implantação, é claro que com o aumento, durante, principalmente de caminhões que vão
ser, carregar o bota fora das obras, a requalificação da via, as vias vão ser desmontadas
e reconstruídas, vão ter bastante resíduo, não é, então isso vai fazer com o que haja
saída de bota fora, chegada de material, então nós recomendamos adotar uma série de
medidas dentre as quais redução de velocidade, planejamento adequado de percurso,
respeito aos horários de transporte pesado, fugindo das regiões, das horas de pico, para
que você diminua bastante a incidência desses problemas, é um efeito cumulativo
sinérgico, significante também.
Deslocamento populacional, interferência com imóveis, durante a fase de planejamento,
nós podemos acompanhar, é houve uma, um esforço muito grande na fase de projeto
Excelência em Idiomas Ltda.
INTERCONNECTIONS Excelência em Idiomas Ltda.
Phone: (+55 21) 2524–5864 Cel: (+55 21) 98487-5864
e-mail: [email protected] Web: http://www.interconnections.com.br
para diminuir o menor número possível de, de interferências com imóveis, é eu acho que
esse objetivo foi alcançado, pelos números já apresentados pela doutora Verena, aqui o
impacto é basta, é pequeno, comparativamente as obras do BRT do Rio, onde foram
deslocados milhares pessoas, cerca de cinco mil, cinco mil desapropriações dos BRTs do
Rio de Janeiro. E aqui nós estamos com um número bastante reduzido, sendo que uma
boa parte procurou-se, são interferência parte do imóvel não haverá a necessidade de
desapropriação, é claro que isso deverá ser seguida a todas as regras de indenização
com a valorização dos imóveis, os laudos técnicos, etc... e tal, isso tudo está
recomendado, tem um capítulo especifico, inclusive nós recomendamos a utilização da
norma da ABNT quatorze meia cinco três para que seja todos indenizados a preço de
mercado os imóveis, é um efeito sinérgico significância muito significante, tá? Esse é uma
aspecto também muito importante que foi identificado no EIA, é tem um impacto positivo
na economia não é? Porque durante a fase de obras obviamente vai haver uma
dinamização na economia do município, efeito cumulativo, mas a gente considerou pouco
significante em fase aos outros, outros, aos impactos negativos do empreendimento,
próximo.
É, meio físico, alteração da qualidade do ar durante a fase de operação, aí surgiram os
azuis, não é? Os impactos positivos pela primeira vez, então durante a fase de operação,
conforme foi mostrado aqui haverá uma diminuição do número de veículos, de viaturas
nas ruas e a própria frota de ônibus que vai ser incorporada ao sistema mais moderna,
isso vai diminuir bastante a emissão de poluentes na atmosfera e que deve ocasionar
melhoria boa na qualidade relativa do ar, durante a fase de implantação deve ser
montadas, é estações, durante a fase de operações também para medir essas, essa
variação da qualidade do ar, é muito significante, é significante esse, esse impacto.
É modificação de nível de ruídos, no caso com a aquisição de veículos novos tem se a
perspectiva de diminuir, a, o barulho provocado pelo deslocamento dos ônibus, também é
significante, e eu acho que o principal aí e á melhoria da mobilidade, é a oferta de
Excelência em Idiomas Ltda.
INTERCONNECTIONS Excelência em Idiomas Ltda.
Phone: (+55 21) 2524–5864 Cel: (+55 21) 98487-5864
e-mail: [email protected] Web: http://www.interconnections.com.br
transporte urbano de boa qualidade, não é, existem algumas, algumas é, iniciativas que a
prefeitura está tomando com relação à parte de integração, não é Axel? Com relação à
parte de integração, adequação do terminal hidroviário, que obviamente terá que ser
adequado à nova realidade da chegada do, do corredor viário naquela região e a
interligação também com o centro da cidade, isso tudo vai ser, tem que ser equacionado,
isso tudo esta identificado no estudo e está sendo recomendado para que isso, caso o
projeto aprovado, que essa parte seja desenvolvida durante a fase de construção do
empreendimento, ele é muito significante, ele é o grande ganho para a sociedade, é
como um todo. E outro ganho importantíssimo é que esse projeto não vai trazer só a
questão de melhoria de mobilidade, ele traz consigo a melhoria das vias e da própria
paisagem urbana, porque toda a fiação vai ser enterrada, vai, vão surgir novas praças,
novas centralidades no bairro, que isso é muito importante, vai vir junto com a melhoria
da mobilidade. E outro, outra, outro impacto ligado à operação, é questão dos acidentes
da população nas vias e túneis, a gente andou pesquisando em outros sistemas, em
outros países na própria experiência aqui do Rio de Janeiro, do Trasnsoeste, e agora no
inicio da própria operação do BRT da Transcarioca, a gente, a população é tem que
seguir normas de segurança, tendo em vista a acessibilidade as estações, o respeito aos
semáforos, as passagens de pedestres, vão ser feitas várias alterações nas, de
acessibilidades as estações previstas no projeto, mas isso deve ser acompanhado por
um grande programa de comunicação social, educação ambiental da população para que
respeite a sinalização, para que não haja acidentes, não haja nenhum tipo de, nem com
ciclista e nem com pedestre, então isso é muito importante, próximo.
Programas ambientais, em fase destes impactos identificados nós propusemos esse
conjunto de programas, um grande programa de gestão ambiental, que é o programa
mãe, onde vão estar pendurados todos os demais programas, é como se fosse um núcleo
de gestão ambiental do empreendimento, e ele é alicerçado por um grande programa de
comunicação social onde o sucesso desse programa está ligado à divulgação, a gente
viu aqui vários programas, e aqui nós recomendamos no estudo ambiental os seguintes
Excelência em Idiomas Ltda.
INTERCONNECTIONS Excelência em Idiomas Ltda.
Phone: (+55 21) 2524–5864 Cel: (+55 21) 98487-5864
e-mail: [email protected] Web: http://www.interconnections.com.br
programas: Programa ambiental de construção que é aquela série de recomendações
que se faz para empreiteira com a relação a como se deve ser conduzidas todas as
questões de horário de serviço, de transporte, horário de transporte, tipo de caminhão,
regulagem, todos aqueles aspectos que envolvem a construção do empreendimento.
O programa de controle monitoramento de processos erosivos, principalmente na parte
de encostas e aonde tem cursos d’águas que são cortados pelo empreendimento, uma
parte de drenagem, não é, programa de monitoramento da qualidade da água, porque
parte dessa bacia hidrográfica, partes desses cursos d’águas são interceptados, eles vão
desaguar nas lagoas, eles têm que ser monitorados durante a fase de obras para que
não haja nenhum tipo de piora na qualidade, embora hoje uma boa parte desses cursos
d’água está no diagnóstico à qualidade seja ruim, mas a gente não pode permitir jamais
que haja uma interferência da obra na piora dessa qualidade da água.
Programa de monitoramento de ruídos e vibrações, é o túnel vai ser construído à
explosão, a fogo, não vai ser tipo que esta sendo feito no metro da linha quatro sul, então
vai ter, vão ser implantados perto ali dos emboques Charitas, Cafubá, é uma série de
equipamentos para controlar, as vibrações das explosões, o túnel vai ser construído de
Charitas, de Cafubá para Charitas, tá? Ele vai ser construído de Cafubá nesse sentido
para Charitas, é isso também está explicado no projeto, é a parte de ruídos vão ser
implantado várias estações de monitoramento. Programa de monitoramento da qualidade
do ar, nós estamos recomendando implantar estações ao longo do traçado nas obras que
vão ser implantadas.
Programa de monitoramento de fauna e zoo-passagem nós estamos recomendando que
naquela região de, é Cafubá sejam feitas passagens para os animais poderem cruzar a
pista por baixo, não ? Que ali é uma região que tem ainda a presença de Mastofauna e
também de Hipetrofauna, Programa de monitoramento da flora naquela região que vai
ser, é atingida ali pela parte de supressão também em Cafubá. Programa de
Excelência em Idiomas Ltda.
INTERCONNECTIONS Excelência em Idiomas Ltda.
Phone: (+55 21) 2524–5864 Cel: (+55 21) 98487-5864
e-mail: [email protected] Web: http://www.interconnections.com.br
monitoramento de áreas degradadas no caso das encostas, perfuração do túnel vão ter
que ser alteradas, próximo.
Programa de reposição florestal que nós estamos, é recomendamos, que já foi colocado
pela doutora Verena, que vão ser além, vão ser suprimidas, vão ser recolocadas a mais,
mais as medidas compensatórias que o INEA vai impor no processo de licenciamento.
Programa de supressão vegetal, que vai ter ser feito uma supressão, então isso vai ser
feito dentro uma série de normas e regras, que tem que ser seguidas estritamente pelas
empresas, pela empresa que vai ser contratada para a execução das obras.
Programa de estudo do patrimônio cultural, é também está recomendado que seja feito,
programa de educação ambiental que normalmente é feito nas escolas que dos bairros
seccionados pelo empreendimento e que a gente procura é levar as escolas em uma
série de recomendações com relação à educação, ligado também ao aspecto da obra em
si, programa de apoio às interferências de tráfego, isso é importantíssimo, já tem agora
no EIA um documento bastante profundo a respeito dessa interferência, isso vai ter que
ser aprofundado mais ainda, mais na frente, programa de apoio ao processo de
indenização e deslocamento populacional, isso daí também esta bastante detalhado no
coisa, uma série de recomendações em relação à abordagem, população afetada,
programa de prevenção e acidentes rodoviários, que eu falei para vocês que é
importantíssimo durante a fase de operação para que não haja acidentes com a
população, principalmente acidentes fatais como foram verificados na Transoeste, se
bem que a Transoeste é um pouco diferente que é um BRT, o nosso sistema é um pouco
diferente, nossa velocidade de operação é bem menor que a do BRT tá? Então, pode
passar.
Conclusões, com base na avaliação de impactos empreendida pela equipe disciplinar
responsável pelo EIA, alternativa de traçado selecionado corredor viário, foi considerado
ambientalmente viável, considerando a implementação das medidas mitigadoras
Excelência em Idiomas Ltda.
INTERCONNECTIONS Excelência em Idiomas Ltda.
Phone: (+55 21) 2524–5864 Cel: (+55 21) 98487-5864
e-mail: [email protected] Web: http://www.interconnections.com.br
recomendadas os programas de monitoramentos propostos, quer dizer, a equipe
considerou que não existe nenhum impedimento de grande magnitude que viabilize esse
tipo empreendimento, sobre o projeto, ele obviamente poderá ser alterado, com algumas
recomendações, mas do ponto de vista do seu conceito que é importante nessa fase de
licenciamento é o conceito, a construtora considerou que é ambiental, ambientalmente
viável o empreendimento. Então é isso que eu gostaria de colocar para vocês, muito
obrigado pela atenção, vamos continuar com a Audiência Pública.
Maurício Couto - CECA: - Obrigado Dr. Carlos Montana. Eu gostaria de registrar a
presença do superintendente do INEA aqui da Baia de Guanabara o senhor Ramon
Vicente Neves, do Coronel Paulo Afonso presidente do Niterói Transporte, Niterói
Transporte, André Diniz presidente da Fundação de Artes de Niterói, Paulo Freitas
presidente da Niterói Lazer e Turismo e do MC Mister Dan representante da Associação
de Moradores de Engenho do Mato.
Antes de passar ao intervalo eu gostaria de passar a palavra pro Vice Prefeito Dr. Axel
Grael, por favor, e depois daremos um pequeno intervalo pra que vocês possam
encaminhar as perguntas à mesa. Já recebemos aqui em torno de umas dez perguntas e
nós aguardaremos o prazo necessário para o recebimento de todas. Por favor, Axel.
Axel Grael – Vice-Prefeito: - Alô. Bom, desculpe aqui a poluição sonora. Eu queria
saudar aqui a, a equipe do INEA, da CECA que está aqui presente, o Maurício Couto, o
Heckmaier, não é? O Ramon, todos que estão aqui conduzindo essa Audiência Pública.
Queria saudar os colegas de Governo que estão aqui presentes, a equipe que elaborou o
EIA-RIMA e todos os membros da comunidade que estão aqui hoje, pra se informar e
acompanhar essa Audiência Pública. Eu queria só acrescentar alguns aspectos que a,
primeiro que, a TransOceânica não é um projeto que surgiu do nada, ele, ele está em
consonância, com as diretrizes de planos de mobilidade que foram elaborados pra Niterói
ao longo de algumas décadas, não é? Então tanto o PDTT, Plano Lerner, todos esses
Excelência em Idiomas Ltda.
INTERCONNECTIONS Excelência em Idiomas Ltda.
Phone: (+55 21) 2524–5864 Cel: (+55 21) 98487-5864
e-mail: [email protected] Web: http://www.interconnections.com.br
previam soluções muito semelhantes a TransOceânica como nós estamos apresentando
aqui.
E como foi visto não é? Pela apresentação da Secretária Verena, da equipe do EIA-RIMA
não é? do engenheiro Montana, o nível de impacto desse empreendimento é bastante
baixo se você comparar com outros empreendimentos similares como por exemplo, os
BRTs do Rio, não é? No Rio, algumas daquelas intervenções chegaram a ter cinco mil
desapropriações. No nosso caso o traçado ele passa por vias já existentes, então o que
vai ser necessário e indispensável em termos de desapropriação, 80% ( oitenta por
cento) delas, são inclusive desapropriações parciais, apenas pra garantir o afastamento
necessário para a operação desse, desse equipamento de mobilidade.
É, os resultados, como foi visto também, são resultados muito bons e nós fizemos
questão de ao longo da elaboração de todo esse planejamento, todo esse estudo, de
manter momentos como esse aqui de Audiências Públicas, esse é uma Audiência Pública
Oficial do processo de Licenciamento Ambiental. Mas nós realizamos não é? Audiências
Públicas na Câmara de Vereadores, nós fizemos uma Audiência Pública nesse mesmo
local aqui acerca de um mês atrás, fizemos na semana passada uma Audiência Pública
ali na Fazendinha com a comunidade ali, enfim. Os estudos, não é eles foram
disponibilizados, não é eles tiveram a disposição, não é pra quem quisesse, não é o
Estudo de Impacto Ambiental e o RIMA em outras ocasiões se apresentava apenas o
RIMA não é quer dizer, foi apresentado tanto o Estudo de Impacto Ambiental que é um
estudo bastante detalhado com mil e quinhentas páginas não é? E estava a disposição
no site do INEA e nós demos publicidade disso também.
E também pra finalizar aqui antes que a gente comece não é? Os debates é importante
dizer que a TransOceânica é uma das, das intervenções da Prefeitura aqui na Região,
nós estamos com várias outras ações de pavimentação, micro drenagem, na área de
saneamento não é? Já foram anunciados investimentos importantes não é? Vamos
Excelência em Idiomas Ltda.
INTERCONNECTIONS Excelência em Idiomas Ltda.
Phone: (+55 21) 2524–5864 Cel: (+55 21) 98487-5864
e-mail: [email protected] Web: http://www.interconnections.com.br
implantar, será anunciado recentemente, em breve uma, a implantação do PARLIT, que
vai ser um parque que vai proteger várias áreas importantes naturais aqui da Região,
enfim, não é? Isso está no contexto de um conjunto de investimentos aqui pra essa
Região. Então com certeza nós vamos poder esclarecer as duvidas que surgirem ao
longo do processo do debate, muito obrigado.
Maurício Couto - CECA: - Alô, obrigado Axel pelas palavras. Bom, pra quem não estava
aqui no começo da Audiência, só recapitulando, nós vamos fazer um intervalo para que
as perguntas sejam encaminhadas à mesa, nós vamos separá-las em grupo, após o
intervalo nós iniciaremos com as respostas feitas por escrito, quem quiser fazer o uso da
palavra, por favor, utilize o mesmo formulário para encaminhar a mesa dizendo que quer
fazer uso da palavra que ao final depois de respondidas as perguntas encaminhadas por
escritos, nós, por escrito, nós entra, nós então entraremos na fase dos que estão
inscritos pra fazer o uso da palavra. Já temos algumas inscrições, então vamos fazer um
intervalo aqui de 15 (quinze) minutos pra que vocês possam formular as perguntas e, por
favor, encaminhar à mesa pra que a gente possa agrupá-las por tema.
INTERVALO
Maurício Couto - CECA: - ....extra pra fazer uso da palavra. (Conversa ao fundo se
captação clara do áudio). Eu gostaria de saber se tem mais alguém elaborando pergunta,
que nós aguardaremos. (Conversa ao fundo se captação clara do áudio). Por favor, se
tiver alguém elaborando pergunta, por favor, levanta a mão que nós aguardaremos.
(Conversa ao fundo se captação clara do áudio). – Você? tá. Mais alguém? Bom, então
como nós estamos com um numero bastante significativo de perguntas, vamos dar inicio
então? Tentamos agrupar aqui por temas, tem perguntas bastante semelhantes.
Então eu convido o Vice-Prefeito, por favor, Dr. Axel Grael, no lugar, a empresa
consultora, o representante de INEA. Então vamos dar inicio a fase dos debates,
Excelência em Idiomas Ltda.
INTERCONNECTIONS Excelência em Idiomas Ltda.
Phone: (+55 21) 2524–5864 Cel: (+55 21) 98487-5864
e-mail: [email protected] Web: http://www.interconnections.com.br
aguardando a ultima pergunta em elaboração. Por favor, depois da ultima pergunta
entregue a mesa não receberá mais perguntas.
Nós vamos começar com o maior grupo de perguntas que forma encaminhadas, que são
referentes a largura das, da caixa das ruas, da caixa da pista do, do corredor viário e
principalmente em cima também das desapropriações e o que acontecerá com os
estacionamentos de algumas das vias que serão diretamente afetadas.
Então, tem o Francis, Frances pergunta: para quantos metros no total ficará a largura na
Avenida Doutor Raul de Oliveira Rodrigues, e se terá desapropriações? E se já tem data
prevista para o inicio das obras? - Priscila Rocha – Como serão feitas as interferências
nos imóveis? Qual será a metragem para desapropriação para da beira da Lagoa? A via
será colocada acima ou a baixo da Raul de Oliveira Rodrigues? - Juan Carlos – Como
fica o comércio em relação a estacionamento, recuo e as manobras de carretas e
caminhões? - Elísio Gonçalves – Qual a distância entre as estações e se o
estacionamento da Francisco Cruz Nunes será eliminado para veículos? E também,
como serão os retornos ao longo da via? O João Carlos pergunta: a ampliação da
Estrada Francisco Cruz Nunes prosseguirá com a criação do corredor viário ou
permanecerá na forma que se encontra? E Roberto Bleckman pergunta: Como este
projeto as pistas laterais, entre parênteses, “vias secundárias” serão extintas? Então por
favor, podem começar com esse primeiro grupo de perguntas.
Verena Andreatta - Secretária de Urbanismo: - Bom à resposta é para Roberto Rossé
Bleckman, Bleckman, a pergunta é: com esse projeto as pistas laterais, vias secundárias
serão extintas? Bom, o projeto da, da geometria da via ele vai ser reformulado, vai haver
toda uma readequação da geometria da Francisco da Cruz Nunes, as pistas laterais elas
vão ser, a nova caixa da rua vai ser com, vai ser composta da, de uma pista pra cada
sentido para os ônibus, que ficará no eixo da Francisco da Cruz Nunes e das vias por
onde passa o BRT. O número de vias para circulação de veículos vai depender do trecho
Excelência em Idiomas Ltda.
INTERCONNECTIONS Excelência em Idiomas Ltda.
Phone: (+55 21) 2524–5864 Cel: (+55 21) 98487-5864
e-mail: [email protected] Web: http://www.interconnections.com.br
como eu mostrei na apresentação, em alguns trechos são duas pistas para automóveis
para cada lado e uma calçada, dando assim, uma calçada, em alguns trechos também se
acoplará uma ciclovia segregada. O quê que a gente ganha com isso? Essas pistas todas
serão ordenadas, hoje a Francisco da Cruz Nunes é uma estrada que apresenta faixas,
não é? e pistas laterais sem uma ordem. Então com esse novo sistema haverá um
ordenamento melhor no trânsito de veículos. E sim, as pistas laterais então ficariam
incorporadas nesse novo sistema, ele vai ser melhor detalhado com as paradas também
de ônibus na laterais, nas laterais, as interseções com semáforos em vários setores da
via. E então é essa resposta para o senhor Roberto.
A resposta ao senhor João Carlos Silva, que pergunta sobre a ampliação da Francisco da
Cruz Nunes, se ela prosseguirá com a criação do corredor viário ou permanecerá da
forma que se encontra? E a ampliação na realidade ela não existe, ela existe uma
rearrumação desse corredor, rearrumação, eu volto a falar então pro senhor João Carlos
Silva. Com o eixo da, dessa nova avenida ele vai constar, vai, vai ser composto por então
as duas fixas exclusivas do ônibus, uma para cada sentido, as pistas para veículos,
sendo de dois ou três faixas para automóveis para cada lado e onde for possível uma
ciclovia segregada e calçadas amplas.
Para o senhor Elísio Gonçalves da Silva, ele pergunta: Qual a distância entre as
estações? Se os estacionamentos na Francisco da Cruz Nunes será eliminados para
veículos e como serão os retornos ao longo da via? Bom, a distância entre as estações
está entorno de quinhentos metros não é? Quinhentos metros aproximadamente entre
cada estação. Os estacionamentos, onde houver possibilidade eles serão reacomodados,
rearrumados ao longo da via; e em relação aos retornos, aqui sim o projeto prevê que
não haja mais retornos na própria Francisco da Cruz Nunes. O que nós estamos
planejando com a, esse projeto de reurbanização é que os retornos sejam feitos nas ruas
paralelas, utilizando o sistema de ruas que estão paralelas a Francisco da Cruz Nunes.
Então os retornos, nós estamos estudando esse rearranjo do sistema viário no conjunto
Excelência em Idiomas Ltda.
INTERCONNECTIONS Excelência em Idiomas Ltda.
Phone: (+55 21) 2524–5864 Cel: (+55 21) 98487-5864
e-mail: [email protected] Web: http://www.interconnections.com.br
dos bairros por onde o BRT passa. Vamos aproveitar sim então, reformular essas ruas
que compõe o sistema viário lateral a Francisco da Cruz Nunes.
O Juan Carlos pergunta: Como fica o comércio em relação aos estacionamentos e aos
recuos e as manobras de carretas e caminhões? Esse, essa questão dos
estacionamentos e recuos, vão ser melhor detalhados numa segunda etapa não é? Hoje
nós fica, fizemos a previsão do reordenamento das vias para a circulação dos ônibus,
dos carros, das bicicletas, dos pedestres e também de alguns lugares de paradas de
carga e descarga, mas esse tema será melhor detalhado na fase seguinte assim que
tivermos aprovação, avaliação do INEA em relação a viabilidade do projeto no seu
conjunto. Uma sugestão que é importante anotar do senhor Juan Carlos. Olhar caso a
caso, verificando a necessidade de cada comércio e cada empresa. Eu acredito que o
senhor, é realmente uma muito boa sugestão que nós verifiquemos localmente caso a
caso o comércio de cada um dos senhores que tem comercio na Região.
A Priscila Rocha da Silva pergunta: como será feita a, como serão, serão feitas as
interferências nos imóveis? E qual será a metragem para a desabitação da beira da
Lagoa? A via será colocada acima ou na Raul de Oliveira Rodrigues? A interferência nos
imóveis, como nós comentamos aqui, somente 12 (doze) imóveis serão desapropriação
total, 19 (dezenove) serão desapropriação total e outras noventa, não, 79 (setenta e
nove) serão desapropriação de cercas, muretas algumas jardineira, parciais, serão
parciais e também a partir desse momento agora de aprovação pelo INEA da viabilidade
do projeto nós vamos detalhar com a comunidade envolvida esse, essa questão das
desapropriações.
E a questão aqui bem lembrada pelo Vice-prefeito é que a via não passa pela beira da
lagoa, ou seja, talvez houve aqui um entendimento equivocado dessa questão por onde
passa a via.
Excelência em Idiomas Ltda.
INTERCONNECTIONS Excelência em Idiomas Ltda.
Phone: (+55 21) 2524–5864 Cel: (+55 21) 98487-5864
e-mail: [email protected] Web: http://www.interconnections.com.br
O senhor Frances pergunte. Para quantos metros no total ficará a largura da Avenida
Raul de Oliveira Rodrigues e se terá desapropriações e se já tem data prevista para o
inicio das obras? Bom, em termos da metragem geral a largura total será de 33 (trinta e
três) metros, a Raul de Oliveira Rodrigues. As desapropriações, sim haverá
desapropriações, mas nós vamos comunicar no seu momento quais seriam essas
desapropriações parciais e totais. E a data para o inicio das obras, nós acreditamos que
já a partir de agosto não é? Desse ano, agosto, setembro já haverá uma, um início de, de
obras previstas.
Bom em relação a primeira, o primeiro grupo as respostas.
Maurício Couto - CECA: - Ta ok, Obrigado Verena. Nós temos outro grupo aqui de
perguntas: do Otávio Ribeiro da Costa e as duas são dele, principalmente em relação a
passarela. Porque o projeto não prevê a construção de passarelas cobertas nas estações
e em outros pontos da via TransOceânica? E complementa que o projeto é belíssimo,
parabéns, porém faltam as passarelas para travessia, preocupasse ainda com pedestres
e ciclistas ao longo das vias, se existe essa previsão e como será feito?
Verena Andreatta - Secretária de Urbanismo: - Bom, a nossa proposta nesse tipo de
projeto foi optar por semaforização de toda a Estrada Francisco da Cruz Nunes e Raul de
Oliveira Rodrigues, Paulo Melo Cari. Nossa proposta é de semaforização tendo em vista
que, hoje o pedestre fica muito penalizado para atravessar, ele hoje caminha muito na
Região Oceânica, ele fica penalizado ao ter que subir passarelas, descer e nossa aposta
é por uma, uma mudança de escala da, dessa Avenida, dessa Estrada, que hoje ela é
entendida por todos como uma Estrada, uma Estrada Rodoviária por que ela nasceu com
essa, com esse DNA de Estrada, mas a nossa intenção com esse projeto de
requalificação urbana é tornar essa Estrada como uma Avenida de cidade normal com
paisagismo, arborização, semaforização, tanto, tanto que nós previmos que as Estações
fossem Estações a vinte centímetros do solo, ou seja, Estações que dentro desse espaço
Excelência em Idiomas Ltda.
INTERCONNECTIONS Excelência em Idiomas Ltda.
Phone: (+55 21) 2524–5864 Cel: (+55 21) 98487-5864
e-mail: [email protected] Web: http://www.interconnections.com.br
elas cabem melhor que Estações agressivas com altura, alturas elevadas que precisem
de rampas, elementos pouco amáveis para uma Estrada que nós queremos que seja uma
Avenida confortável para as pessoas utilizarem.
Maurício Couto - CECA: - Ta ok, obrigado Verena. Tem uma pergunta aqui da Georgina
Rita, ela ta preocupada em relação a favelização. Que cuidados serão tomados para
evitar favelização na área de construção do túnel? E diz ainda, além dos programas de
educação ambiental sugiro a implementação de fiscalização ambiental permanente nas
áreas do projeto e em todas as áreas da Região Oceânica.
A Márcia Ferreira também tem essa preocupação, ela diz que a grande preocupação é a
favelização da mata atrás do Residencial Fazendinha. Existe uma ocupação irregular na
trilha dentro da mata, a saída dessas pessoas exatamente na área das obras/canteiro, o
consumo de moradores é que estão às pessoas físicas e certa favelização. Está prevista
a remoção dessa ocupação irregular no projeto? Também pergunta, se existe
planejamento em relação ao gabarito de construções no Residencial Fazendinha? E faz
algumas sugestões aqui em termos de condicionantes, provavelmente na Licença
Ambiental seria de, incluir como condicionante a remoção da ocupação irregular na mata
de influência direta do túnel, tornar a criação do parque municipal proposto como ação de
mitigação dos impactos ambientais e guarda florestal municipal, um posto avançado
próximo ao canteiro de obras. E também pra regulamentar o gabarito das construções no
Residencial Fazendinha.
Vocês querem fazer alguma manifestação em relação ao risco de favelização?
Axel Grael – Vice-Prefeito: - Ok. Bem a, quer dizer, a própria pessoa autora da, da
pergunta já, já incluiu aí várias das respostas. Bom primeiro existe um projeto e que já
está em fase final de conclusão pra criação do PARLIT como eu falei não é? Que vai
proteger toda, todo o Morro da Viração e a, inclusive nós já estamos com um processo
Excelência em Idiomas Ltda.
INTERCONNECTIONS Excelência em Idiomas Ltda.
Phone: (+55 21) 2524–5864 Cel: (+55 21) 98487-5864
e-mail: [email protected] Web: http://www.interconnections.com.br
em curso, um edital pra concurso público pra contratação de, de guardas ambientais, da,
pra, pra, da guarda municipal, e eles estarão lotados e atuando no PARLIT pra controlar,
não é impedir a ocupação irregular. Estamos também, existe um outro edital não é de
concurso público pra, pra contratação de técnicos pra Secretaria de Meio Ambiente que
vão ajudar a planejar esse parque. Esse parque terá uma história quase que única no
País, não é de um parque será criado não é já com equipe, já com, com planejamento, já
com, enfim, com, com meios operacionais, justamente pra que a gente evite não é que
haja uma degradação dessa vegetação não é de ótima qualidade que nós temos
principalmente aqui na vertente da Região Oceânica.
Também com relação a questão de gabaritos não é? Quero dizer, isso, esse, a
TransOceânica não tem nenhuma influência, quer dizer, não há, não faz parte do projeto
da TransOceânica mexer com gabaritos. Então nós estamos trabalhando com uma oferta
de uma alternativa de mobilidade pra população não é? Então essa seria, quero dizer,
uma outra discussão não é? E que não está posta nesse momento não é? Não é isso que
está sendo debatido aqui, não, não há nenhuma proposta de alteração de gabarito nesse
momento.
Maurício Couto - CECA: - Obrigado Prefeito. A Associação de Moradores do
Residencial Fazendinha também pergunta se: o projeto também não mostra como será o
trânsito no Residencial Fazendinha durante a obra e após a obra. Essa Região será a
mais impactada e hoje é uma Região de pouco trânsito, haverá algum estudo para esse
ponto? E pede também que seja, tenha restrição dentro do Residencial antes a obra e
após.
Verena Andreatta - Secretária de Urbanismo: - É uma pergunta, inclusive que nos foi
feita não é? Durante a, a reunião que nós tivemos com o resi..., comunidade do
Residencial Fazendinha e ficou ali naquele momento o meu compromisso, o nosso
compromisso que eu reitero aqui, nós realizaremos um plano de mobilidade para a
Excelência em Idiomas Ltda.
INTERCONNECTIONS Excelência em Idiomas Ltda.
Phone: (+55 21) 2524–5864 Cel: (+55 21) 98487-5864
e-mail: [email protected] Web: http://www.interconnections.com.br
Fazendinha e micro acessibilidade também, atendendo aos desejos dos moradores e
compatibilizando também com o tipo de obra que nós estamos implantando com a
TransOceânica. Então reitero o nosso compromisso de realizar um plano de mobilidade
local e micro acessibilidade, no Fazendinha.
Axel Grael – Vice-Prefeito: - É bom deixar claro também, quero dizer, que nós estamos
falando em micro acessibilidade e tudo durante já a fase de operação, na fase de obra
não é? Como já foi recomendado inclusive, no, no Estudo de Impacto Ambiental a, a
medida será a de menor impacto possível, tá? Então não haverá trânsito de caminhões
pesados por dentro do bairro não é? Pela parte interna do Residencial Fazendinha, não
é? Isso não está previsto, justamente pra que você evite esse impacto mais assim
digamos do, no miolo ali da, da comunidade.
Maurício Couto - CECA: - O João Wesley, tem a preocupação aqui em relação a Mata
Atlântica. Como trata-se de área de Mata Atlântica gostaria de saber se todas as mudas
serão utilizadas no replantio, o reflorestamento serão de espécies da Mata Atlântica? E
faz ainda uma outra proposta. Que todos os cabos e fiações poderiam ser subterrâneas,
para evita que a parte elétrica dela danificasse as árvores, as copas das árvores. Então
fica como sugestão e pergunta sobre as mudas da Mata Atlântica.
Axel Grael – Vice-Prefeito: - Bem, primeiro existem duas situações diferentes, tem uma
área que vai ser suprimida de Mata Atlântica, que é onde vai ser implantado o canteiro de
obras. Existe uma outra intervenção que é em arborização, não é? Então isso foi até
apresentado aqui pelo Montana. Então será feito uma reposição de duas mil, dois mil
indivíduos não é? Pra compensar oitocentos que serão suprimidos de arborização não é?
O que nós, além disso não é? Existe uma compensação que é feita e reflorestamento,
pra compensar o que nós vamos perder de Mata Atlântica. Então uma coisa são espécies
para arborização e a outra coisa é a recuperação com uma característica mais de eco
Excelência em Idiomas Ltda.
INTERCONNECTIONS Excelência em Idiomas Ltda.
Phone: (+55 21) 2524–5864 Cel: (+55 21) 98487-5864
e-mail: [email protected] Web: http://www.interconnections.com.br
sistema mesmo, de floresta de Mata Atlântica que é o que vai compensar a supressão ali
do local do canteiro de obras.
Maurício Couto - CECA: - Ta ok. A Maraluci pergunta: na avaliação das alternativas,
porque não ocorreu a avaliação do percurso Rival, Jurujuba, entre parênteses Vila
Militar? E pergunta. Se não haveria um menor impacto ambiental e econômico por esse
traçado?
Axel Grael – Vice-Prefeito: - Só antes de passar aqui pro Montana com relação a isso,
também na pergunta anterior foi perguntado sobre a questão da fiação. Isso está previsto
no projeto. Toa a fiação o longo, ao longo da, da Francisco da Cruz Nunes não é? Será
subterrâneo. Então com uma, um ganho paisagístico e de impacto sobre a arborização
muito bom. Eu vou passar aqui pro Montana com relação a essa outra alternativa,
lembrando que é. (Conversa ao fundo sem captação clara de áudio). - É, exatamente
tem, bom vou deixar você responder isso.
Carlos Montana – engenheiro agrônomo da Agrar: - Essa alternativa não foi estudada
em função de alguns fatores importantes, primeiro a licença de vários parques ali
naquela, naquela encosta, Área de Preservação Permanente e uma série de outras
interferências que nós optamos por não estudar com detalhes não é? Então quero dizer,
na verdade a parte de engenharia, de arquitetura não estudou em função dessas
restrições que existiam na área entendeu? Por que ela poderia ser até um caminho mais
curto não é? Mas em compensação ela traria uma série de outros inconvenientes
entendeu? Em que nós consideramos intransponíveis não é? Aquela parte toda ali é
muito complicada, além de ser uma área militar, terras da União e precisaria uma, uma
série de, de, de outras interferências ali pra gente poder como viável. Então optou-se por
essas alternativas, essas quatro, mas não fazia na verdade foram três alternativas que a
gente considerou viável em face da de menor interferência com relação a não só o meio
ambiente como áreas protegidas.
Excelência em Idiomas Ltda.
INTERCONNECTIONS Excelência em Idiomas Ltda.
Phone: (+55 21) 2524–5864 Cel: (+55 21) 98487-5864
e-mail: [email protected] Web: http://www.interconnections.com.br
Maurício Couto - CECA: - Obrigado. A Rita de Cássia Marconi, ela ...
Axel Grael – Vice-Prefeito: - Maurício eu posso só complementar essa?
Maurício Couto - CECA: - Ah desculpe, por favor.
Axel Grael – Vice-Prefeito: Essa informação? Bem, como ele falou é uma área militar
não é? Que então, quero dizer, esse acesso no momento é vedado a não ser que se
mudasse a legislação e tivesse uma permissão, o que nós não temos hoje.
Então essa alternativa não está disponível hoje. Além disso, não é? Se você optasse por
aquele caminho ali você faria com que o fluxo de trânsito todo fosse transferido por uma,
por um caminho muito mais longo não é? E com um impacto muito maior para aquela
Região da restinga ali digamos de, de Piratininga. Então é uma opção muito inferior como
se você pensasse nisso no planejamento e, além disso, é uma opção que não está
disponível.
Maurício Couto - CECA: - Ta ok. A Rita de Cássia Marconi, ela diz que no mandato
anterior ocorreu uma licitação e uma determinada empresa ganhou e dando direi to de
cobrar pedágio, hoje o atual governo não cobrará pedágio, porém soube que a referida
empresa entrou com uma ação na justiça embargando a obra da TransOceânica. Como
ficará essa situação? E faz uma sugestão também de fazer mais reuniões com os
moradores do Cafubá em geral e não apenas com os moradores do Fazendinha, pois o
impacto será em torno do Cafubá. Essa é a opinião da Rita de Cássia. Se o Prefeito
puder esclarecer.
Axel Grael – Vice-Prefeito: - Eu queria pedir Doutor Maurício, que o nosso procurador
geral respondesse essa pergunta.
Excelência em Idiomas Ltda.
INTERCONNECTIONS Excelência em Idiomas Ltda.
Phone: (+55 21) 2524–5864 Cel: (+55 21) 98487-5864
e-mail: [email protected] Web: http://www.interconnections.com.br
Carlos Raposo – Procurador Geral do Município de Niterói: - Bom, boa noite a todos
o meu nome é Carlos Raposo eu sou Procurador Geral, estou, não é, Procurador Geral
do Município. Em relação a essa indagação, esse contrato de concessão com a
cobrança de pedágio ele foi rescindido não é? No inicio do ano por vários motivos não é?
Um dos motivos seria a questão de interesse público, se você tem uma via muito mais
extensa muito mais ampla sem a cobrança de pedágio não é? Financiada em vinte anos
com carência de quatro anos e ao paço que o contrato de concessão anterior era pra
construção e operação da via apenas do túnel, uma via de pouco mais de um quilômetro.
Além dessa questão de, dessa razão de interesse público haviam alguns vícios
insanáveis na licitação, eis que o contrato de concessão foi celebrado por trinta e cinco
anos e há previsão na legislação municipal a Lei mil, seiscentos e trinta e oito de, trinta e
nove de noventa e oito prevê que o prazo máximo pra contrato de concessão no
município é de vinte e cinco anos. Então isso não foi levado em conta pela gestão
anterior e é um vício insanável no procedimento, e além de, do mais enfim, o contrato foi
celebrado sem que houvesse o Estudo de Impacto, a Licença Prévia Ambiental, então
outro motivo intransponível para que o processo, o contrato prosseguisse não é?,
Tendo em vista esses, esses pontos aqui abordados, não é? Houve a rescisão do
contrato de concessão, foi dada o contraditório por defesa para a empresa que enfim, o
exercitou plenamente não é? Em processo administrativo ficou bem volumoso ao final
não é? Em que eu atuei pessoalmente, houve as consultas e as respostas foram todas
abordadas, todos os pontos argumentados pela empresa foram rebatidos ponto a ponto
pela procuradoria e ao final houve a rescisão administrativa.
A empresa ingressou em juízo e juntou parcialmente parte do processo administrativo
alegando que não houve o contraditório em ampla defesa. O juízo da vigésima primeira
câmara cível induzido ao erro com a juntada parcial do processo administrativo de
rescisão, acabou concedendo uma liminar em final de fevereiro, mas só que ao final
depois das informações prestadas pelo município e a juntada do inteiro teor do processo
Excelência em Idiomas Ltda.
INTERCONNECTIONS Excelência em Idiomas Ltda.
Phone: (+55 21) 2524–5864 Cel: (+55 21) 98487-5864
e-mail: [email protected] Web: http://www.interconnections.com.br
administrativo o processo foi julgado agora a semana passada na terça feira, eu
pessoalmente estive no tribunal e essa liminar foi caçada e por unanimidade a vigésima
primeira câmara cível ela denegou a segurança não é? Extinguiu o processo por
julgamento de mérito.
Maurício Couto - CECA: - Bom, acho que foi esclarecido. Nós temos agora umas
perguntas relativas aos modais a integração entre eles e algumas propostas.
O Ricardo Garcia pergunta, fala: o projeto visa o transporte de massa e ele vai interagir
com outros, sendo assim no caso do terminal de, das barcas o que está sendo previsto?
Pois deslocar uma grande massa de pessoas para Charitas sem ter uma integração com
barcas Rio, ou Charitas Niterói VLT deixaria o projeto meio sem sentido. E ele faz umas
sugestões que um projeto conjunto com a ampliação do terminal de barcas Charitas e
também um projeto de VLT Charitas Centro.
O Diogo Luiz, isso também sob o mesmo tema, sobre a implantação de um novo modelo
de transporte visando estimular o transporte coletivo. Porque não utilizar esta verba e
criar o projeto do VLT? Ai pergunta. Há um projeto em estudo de ligar bairros de Charitas
e o Centro por VLT, onde no futuro poderá ligar com a Região Oceânica e os
investimentos terão um retorno rápido e de maior aceitação pública.
O Luiz Paulo diz que a Estação de Charitas contemplará o catamarã social? Ele
pergunta, com tarifas diferentes das atuais da Praça Quinze, Arariboia? E a Eliane, eu
acho que é Bandeira, pergunta se o preço das barcas de Charitas não condiz com o
poder aquisitivo da população da Região Oceânica. Vão criar transportes aquaviários
acessíveis a população? E também diz que o fluxo de veículos oriundo de outros pontos
do município do Rio e Niterói será maior em direção a Região Oceânica em função do
túnel, quais as medidas estão sendo tomadas para não criar grandes fluxos do túnel até
a ponte Rio Niterói?
Excelência em Idiomas Ltda.
INTERCONNECTIONS Excelência em Idiomas Ltda.
Phone: (+55 21) 2524–5864 Cel: (+55 21) 98487-5864
e-mail: [email protected] Web: http://www.interconnections.com.br
Axel Grael – Vice-Prefeito : - Bom, a pergunta da Eliene Bambina é: o preço da barca
de Charitas não condiz com o poder aquisitivo da população. Bem, com relação a isso, já
desde o ano passado nós estamos em entendimentos com o Governo do Estado que é
quem dá a concessão para a ligação hidroviária entre Charitas, não é? Entre Niterói e o
Rio de Janeiro, não é? Nós já formalizamos inclusive o pedido, para que seja implantada
uma linha, como tarifa social ligando Charitas à Praça Quinze. Já foram, já tivemos
algumas rodadas de conversas não é? O Prefeito, eu participei também, com o
Governador do Estado e também já eu estive com a Secretária Verena em entendimentos
com a Secretaria Estadual de Transportes, isso está em estudo não é? Então
provavelmente até nós teremos agora nos próximos dias, uma manifestação da
Secretaria de Transportes nesse sentido de que será possível atender, primeiro a
questão do aumento de demanda. Nós apresentamos o estudo de origem e destino, todo
o estudo de viabilidade que foi desenvolvido não é? Até pelo Doutor William de Aquino
que estava, está lá atrás e se alguém da empresa Sinergia não é? Que fez esse estudo
não é? E se alguém quiser mais detalhes.
Então vai haver não é? Obviamente não é? Um aumento significativo de demanda pra
esse transporte néh, de hidroviário de Charitas pro Rio. Então primeiro você tem que ter
capacidade de atender e a outra questão a outra reivindicação, o outro fator que está
sendo analisado é a tarifa social também entre Charitas e a Praça Quinze.
E com relação à pergunta da, do VLT não é? Eu vou pedir pro Doutor Renato aqui fazer
uma explicação, eu acho que com isso a gente cobre praticamente todos os aspectos que
foram perguntados aqui.
Renato Barandier – Subsecretario de Urbanismo: - Boa noite, o meu nome é Renato
Barandier e eu estou trabalhando na Secretaria de Urbanismo como subsecretario de
Excelência em Idiomas Ltda.
INTERCONNECTIONS Excelência em Idiomas Ltda.
Phone: (+55 21) 2524–5864 Cel: (+55 21) 98487-5864
e-mail: [email protected] Web: http://www.interconnections.com.br
Urbanismo e Mobilidade, sobre a pergunta da Senhora Eliane, Eliene perdão. (Conversa
sem captação clara de áudio).
Oi não, aqui desculpa. Senhor Diogo Luiz, com a implantação de um novo modelo de
transporte visando estruturar o transporte coletivo por que não utilizar essa verba e
iniciar um projeto de VLT? Há um projeto de estudo, em estudo de ligar os bairros de
Charitas e o Centro por VLT? Onde no futuro poderá ligar com a Região Oceânica e os
investimentos terão um retorno rápido e de maior re, de maior orientação pública.
Bom, infelizmente esses recursos não são suficientes pra implantar o VLT, sua primeira
resposta, a gente não tem essa verba de trezentos e sete milhões disponível, condições
de implantar um sistema da VLT, seja na Região Oceânica, seja na Região das praias da
Baia. Nas regiões, na Região das praias da Ba, Região Oceânica além da questão
orçamentária há uma questão de viabilidade de perfil de demanda, porque a Região
Oceânica é uma Região predominantemente construída por casas praticamente casas, é
uma Região de muito baixa densidade, Região que tem aproximadamente cinco mil
habitantes por quilômetro quadrado pra começar viabilizar um VLT a gente precisa ter
uma densidade perto de 20 (vinte) mil habitantes por quilômetro quadrado.
A Região das praias da Baia possui esse perfil é em termos de demanda então é
teoricamente viável implantar esse VLT, a gente está começando a estudar agora o, o
Vice-Prefeito Axel Grael está liderando já os estudos de viabilidade que a gente vai
começar fazer esse ano pra apontar se há ou não a viabilidade de se elaborar também
esse projeto de VLT entre Charitas e o Centro de Niterói.
Esse projeto também não elimina o investimento da TransOceânica, muito pelo contrário,
a TransOceânica vem a fortalecer a viabilidade desse projeto de VLT, uma vez que ele
conecta Charitas com a Região Oceânica, conformando ai uma rede de transporte
estrutural pra Niterói, uma coisa que não tem hoje. Então por um lado a gente tem um
Excelência em Idiomas Ltda.
INTERCONNECTIONS Excelência em Idiomas Ltda.
Phone: (+55 21) 2524–5864 Cel: (+55 21) 98487-5864
e-mail: [email protected] Web: http://www.interconnections.com.br
centro de Niterói que atrai muita viagem porque tem a estação das barcas, a gente tem a
estação das barcas em Charitas, adicionando, adicionalmente tendo a Região, a
TransOceânica o perfil de demanda desse VLT muda incrivelmente se a gente analisar
exclusivamente a situação atual, por si só é muito mais difícil de viabilizar esse projeto de
VLT mesmo na Região das praias da Baia do que sem a, do que com a TransOceânica.
Axel Grael – Vice-Prefeito: - Eu queria só complementar isso. Primeiro ontem mesmo
eu estive com o Prefeito Rodrigo Neves em Brasília, eu estive lá o Doutor Raposo estava
lá conosco também com o Ministro das Cidades e um dos assuntos tratados lá foi
justamente a, o apoio do Ministério pra que a gente faça o estudo de viabilidade do VLT
Charitas-Centro, então quero dizer, nós temos que fazer passar pelas mesmas etapas
que nós passamos aqui pra viabilizar a TransOceânica. É preciso planejar é preciso ver,
modelar, inclusive a forma de operação desse, desse VLT.
Também foi feito uma pergunta nesse bloco ai com relação a, ao fluxo de automóveis
indo em direção a Ponte não é? Essa é uma pergunta importante porque todo o nosso
planejamento pra TransOceânica é fazer com que ela seja competitiva com a expectativa
de conforto do uso do automóvel. Então por isso que a gente optou inclusive pelo sistema
BHLS evitando o, um transbordo. Então você vai pegar uma, um ônibus perto da sua
casa, ele vem como ônibus normal, por isso que os ônibus vão ter portas pros dois lados,
então enquanto ele tá nos bairros ele funciona como ônibus normal provavelmente com
um sistema parecido com BRS até que ele chega e entra na canalheta da TransOceânica
e funciona como um BRT e ai com entrada e saída pela porta da esquerda. Isso pra evi...,
pra dar conforto, pra evitar que você tenha que sair de uma lotação e entrar numa outra,
num outro ônibus. Então você entra num ônibus só e você vai chegar mais rápido em
Charitas. E Charitas é muito importante então na pergunta com relação a tarifa do
catamarã porque ele, ele precisa ser competitivo não é? E nós temos certeza que será.
Então na verdade nós vamos diminuir muito o fluxo em direção a Ponte, só vai pra ponte
quem talvez se for se deslocar pra Barra da Tijuca, pra um lugar mais longe e talvez pra
Excelência em Idiomas Ltda.
INTERCONNECTIONS Excelência em Idiomas Ltda.
Phone: (+55 21) 2524–5864 Cel: (+55 21) 98487-5864
e-mail: [email protected] Web: http://www.interconnections.com.br
esses valha a pena você usar o carro. Pra quem tiver indo pra Centro do Rio de Janeiro
ou que pra, pra lá, vai ser muito melhor você ir de catamarã , pela TransOceânica. Então
aquele estudo que foi feito ali da, do nível de saturação das vias hoje, e o que vai ter
depois da TransOceânica, já esclarece também o quanto a gente vai tirar de carros da
rua e vai melhorar o fluxo nas ruas.
Maurício Couto - CECA: - Obrigado pelos esclarecimentos. Agora nas perguntas do
Francisco Eugênio, algumas já até foram respondidas, mas são seis, vamos lá que eu
vou. Pergunta se a tarifa será por percurso? Como ficará o acesso das demais regiões?
Bota entre parênteses, tais como a Avenida Central, e três. Houve inúmeras, não, hoje há
inúmeras viagens de veículos particulares, também estão atreladas ao fato dos bairros
não serem dotados de infra estrutura, isso será resolvido? E quando? Os ônibus
continuam a ser mal conservados e sujos até quando? Cinco. A grande quantidade de
carros também se dá devido a serviços ruins e violência nos ônibus, também pergunta se
será resolvido. E seis tem uma pergunta mais direta: se nas estações terão bicicletários
para fazer a conexão?
Axel Grael – Vice-Prefeito: - Bom então a pergunta, as perguntas do Francisco Eugênio.
A tarifa será por percurso? Nós enfim, continuaremos temos, tendo o sistema não é? Do
Rio Card, do bilhete único. Como ficará o acesso das demais regiões, tais como a
Avenida Central? Isso foi mostrado até pela, pela Secretária Verena como que o BHLS
vai permitir que você venha ou de Piratininga, ou de Itaipu, ou de, da Avenida Central
enfim, de todas essas ligações e como que você entra então na TransOceânica e segue
viagem até Charitas e depois no sentido inverso a mesma coisa, então isso está previsto.
Depois são algumas perguntas com relação a qualidade do serviço de ônibus. Bom isso,
os equipamentos serão novos, até porque eles precisam ter, estar adaptado pra, pra, pra
operar da forma que o sistema prevê. Então nós teremos equipamentos novos, nós já
estamos em entendimentos com as empresas que tem a concessão do serviço de ônibus
na, na cidade e então eu acho que isso será muito bem equacionado aí com relação a
Excelência em Idiomas Ltda.
INTERCONNECTIONS Excelência em Idiomas Ltda.
Phone: (+55 21) 2524–5864 Cel: (+55 21) 98487-5864
e-mail: [email protected] Web: http://www.interconnections.com.br
qualidade dos equipamentos que estarão disponíveis pra população. Ah e com relação
as ciclovias, estão sendo previsto sim. Nós temos uma previsão como já foi apresentado
também de ciclovias ao longo de. (Conversa ao fundo sem captação clara de áudio). Sim,
mas a, eu vou falar do bicicletário, vou chegar lá. Então tem a previsão de ciclovias ao
longo do traçado e nós teremos bicicletários nas principais estações pra que justamente
estimular que as pessoas cheguem por bicicleta até as estações.
Maurício Couto - CECA: - A Associação de Moradores Fazendinha pergunta: O EIA
apresenta que a Região do Residencial Fazendinha é crítica por conta da ausência de
macro drenagem, e com as obras do túnel o cenário vai ser ainda pior, também com a
presença do canteiro de obras principal. A macro drenagem da Fazendinha está
contemplada no projeto da TransOceânica? E a segunda: as ruas do Fazendinha não
são asfaltadas e não tem viabilidade de passagem de caminhões, rede de água
danificada, rede de esgoto danificada e buracos em toda a via. Pergunta se também
haverá um estudo de alocação do canteiro de obras de lado de Charitas pra reduzir os
impactos na mata? E tá, como sugestão, realizar um estudo pra locação do canteiro de
obras em Charitas, foi da Márcia Ferreira e também incluir a realização de macro
drenagem e infraestrutura como condicionantes de Licença Prévia do projeto. Sugere
ainda a assinatura de um termo de compromisso entre a Prefeitura o Ministério Público e
a Associação de Moradores da Fazendinha.
Axel Grael – Vice-Prefeito: - Bom, com relação a macro drenagem nós inclusive
debatemos isso na Audiência que fizemos semana passada lá com a comunidade e eu
assumi o compromisso lá com todos de apresentar antes do inicio das obras a concepção
de drenagem que será implantada, a origem, quero dizer, a fonte de recursos pra isso
não é a mesma fonte da TransOceânica não está previsto no projeto da TransOceânica,
mas nós temos recursos previstos pra isso, pra fazer macro drenagem e micro drenagem
aqui na Região e isso será feito. Então nós vamos apresentar e já estamos trabalhando
nisso.
Excelência em Idiomas Ltda.
INTERCONNECTIONS Excelência em Idiomas Ltda.
Phone: (+55 21) 2524–5864 Cel: (+55 21) 98487-5864
e-mail: [email protected] Web: http://www.interconnections.com.br
Com relação a outra pergunta, com relação a qualidade das ruas ali pra, pros caminhões,
isso está previsto no projeto, você tem que ter uma capacidade de suporte ali pra, pra
caminhões com essa, com aquele peso com aquela carga e então isso os cuidados serão
tomados nesse sentido.
A outra pergunta com relação ao canteiro de obras em Charitas. Não está previsto,
chegou a ser estudado, mas não era viável em termos operacionais da obra. Então o
canteiro precisa ser do lado de, daqui da, do Cafubá. (Conversa sem captação clara de
áudio).
Ah sim é verdade, tem um pequeno canteiro móvel um contêiner, quer dizer, é muito mais
é quase que, mas administrativo do que um canteiro de obras com a estrutura que vai ter
do, do, do outro lado enfim, acho que isso responde as perguntas aqui.
Maurício Couto- CECA: - Ta ok. Tem um questionamento aqui do Gonzalo Perez,
Gonzalo ainda esta por aqui?
Oi Gonzalo, ele diz que fica difícil fazer qualquer questionamento em cima de uma
simples e rápida apresentação do projeto. As entidades civis deveriam pelo menos
receber a cópia das apresentações e ter um prazo para as observações e
questionamentos.
Gonzalo eu tava conversando aqui com o Heckmaier da, do INEA e ele, porque as
apresentações são bastante pesadas, então se você tiver disponibilidade de passar lá no
INEA pra pegar então gravar em um pen drive ou em cd, e de qualquer forma nós temos
dez dias ainda subsequêntes ao a Audiência Pública pra qualquer manifestação, mas
lembrando também que o Estudo de Impacto está no site do INEA, no site do Ministério
Público também e não sei se na Prefeitura também está no site, este o Axel?
Excelência em Idiomas Ltda.
INTERCONNECTIONS Excelência em Idiomas Ltda.
Phone: (+55 21) 2524–5864 Cel: (+55 21) 98487-5864
e-mail: [email protected] Web: http://www.interconnections.com.br
Axel Grael – Vice Prefeito: - Sim e nós temos a, também podemos fornecer sem
problema nenhum as apresentações.
Maurício Couto- CECA: - O endereço lá do, do INEA está no folder na, na ultima folha, e
você procurar o Doutor Luiz Heckmaier. E agora nós vamos passar pra fase das
inscrições pra fazer uso da palavra. Eu gostaria de chamar então o Carlos Marins, que
tinha preocupação em relação a escavação e ao deslocamento de pedras, por favor
Carlos Marins, o microfone. Carlos olha só, como nós temos muitas pessoas inscritas
você vai ter três minutos pra fazer a sua, no máximo tá? Você quer ler a sua pergunta
aqui pra facilitar?
Carlos Marins – Grupo de Ação Popular: - Alô, meu nome é Carlos Marins e eu sou
presidente do Grupo de Ação Popular. A minha não é uma pergunta é uma informação
que eu gostaria de passar pra Prefeitura.
No Cafubá em 1988 se desprendeu uma pedra de calculadamente 20(vinte) toneladas e
essa pedra está deitada em cima do mato, eu acho que qualquer abalo que houver, é
esse o meu pensamento eu não sou técnico, mas com as explosões essa pedra poderia
vir a rolar e ela atingiria pelo menos umas duas quadras, inclusive a Raul de Oliveira
Rodrigues, que é a rua que vai passar o túnel, ela está entre a Fazendinha e o Cafubá.
No Cafubá nós temos várias pedras também tá? Que estão ameaçadas estão soltas com
ameaça de rolar. Quer dizer, com o impacto das explosões eu gostaria de pedir um
estudo a Prefeitura a respeito dessas pedras.
E a segunda coisa eu já pedi autorização a mesa, eu gostaria de convidar a todos pra no
dia sete, sábado próximo nós vamos fazer um evento reflorestamento do Morro da
Viração já respeitando a área que está demarcada pro túnel e nesse evento nós estamos
com a Secretaria de Meio Ambiente, estamos com o INEA até agradecemos ao INEA que
participou com a gente, esta junto com a gente, com ABB e com vários colégios da
Excelência em Idiomas Ltda.
INTERCONNECTIONS Excelência em Idiomas Ltda.
Phone: (+55 21) 2524–5864 Cel: (+55 21) 98487-5864
e-mail: [email protected] Web: http://www.interconnections.com.br
Região e moradores. Nós plantaremos quinhentas mudas de plantas nativas numa área
onde a poucos meses tivemos um incêndio não é? E gostaríamos de contar com todos
vocês com a presença de todos vocês, se puder levar uma cavadeirazinha, levar uma
enxada, uma, uma, uma garrafa pet pra se levar água pra se fazer o replantio eu
agradeceria a todos e esse evento ele está dentro do evento da Semana do Meio
Ambiente e coordenado também pela Secretaria do Meio Ambiente de Niterói e faz parte
da Semana do Meio Ambiente. Pois não. (Conversa ao fundo se captação clara de
áudio).
O evento vai ser na Fazendinha com inicio às oito horas da manhã e na ABB. Então
agradeço a todos que puderem comparecer, se puderem ir crianças vão ter biólogos que
vão dar palestras compreende? E será um ato de cidadania, muito obrigado a todos,
obrigado a mesa sim?
Maurício Couto- CECA: - Obrigado Carlos, fica registrado o convite. Em relação a
preocupação do Carlos por favor.
Axel Grael – Vice Prefeito: - Bem, primeiro eu queira agradecer ao Carlos Marins, um
ambientalista bastante ativo aqui na cidade. Bem, as suas informações com relação a
essas, esse, ao risco geotécnico, a presença de rochas instáveis não é? Quero dizer, foi
feito um estudo geológico foi feito um estudo inclusive geotécnico mesmo de
estabilidade, mas nós vamos recomendar que, que seja fei, feito, quer dizer confirmado
não é? Se você pudesse nos passar essas informações de onde estão essas rochas pra
que a gente avaliasse também. Eu vou passar aqui ao Montana pra complementar.
Carlos Montana – engenheiro agrônomo da Agrar: - Um dos programas
recomendados no EIA-RIMA é, contempla a instalação de, de sismógrafos em vários
pontos da encosta para se verificar a dispersão das ondas sísmicas entendeu? Então
isso vai ser monitorado durante toda, toda obra.
Excelência em Idiomas Ltda.
INTERCONNECTIONS Excelência em Idiomas Ltda.
Phone: (+55 21) 2524–5864 Cel: (+55 21) 98487-5864
e-mail: [email protected] Web: http://www.interconnections.com.br
É claro que quando você ta abrindo a, começando a escavação esta mais próximo da
parte externa as vibrações são um pouco maiores, conforme você vai avançando em
direção a, ao fundo do túnel ai cai bastante, e também a nossa preocupação é também
com relação a área de, do preventório, porque vão ser instalados uma série de
equipamentos, sendo que ta sendo estudado que a parte final seja feita a frio, quero
dizer, seja, seja desmontada a frio, quero dizer, em vez de usar, quando faltar X metros
pra terminar o túnel cessa o uso de explosivos e começa a fazer a parte de perfuração a
frio, mas isso ta contemplado no Estudo a recomendação da implantação dos, dos, dos
sismógrafos pra medir a intensidade das vibrações que vão ser causadas pelas
explosões de desmonte do túnel.
Axel Grael – Vice-Prefeito: - Eu queria pedir autorização a mesa pra passar a palavra
pro engenheiro Lincoln que é a, que acompanhou inclusive os estudos de sondagem
geotécnico que foi feito e eu acho que ele pode complementar essa informação também.
Lincoln – Diretor de Manutenção da EMURB: - Boa noite, meu nome é Lincoln, diretor
de manutenção da Emurb. Nós fizemos estudos de sondagem na, no túnel a trinta metros
de sondagem rotativa, encontramos uma rocha de excelente qualidade lilás e rosa e não
há assim risco de haver alguma, algum desmoronamento ou algum tipo de, de problemas
com as explosões, mas como a gente está sendo avisado antes e eu agradeço ao senhor
nós vamos verificar essas rochas se por acaso possa haver algum tipo de deslocamento
e antes vamos, como é que se diz, preparar algum tipo de mecanismo pra prender elas,
entendeu? Se for o caso, ok? Ok!
Maurício Couto- CECA: - Obrigado então Lincoln pelos esclarecimentos. Nós temos
agora aqui o João Carlos de Brito se inscreveu pra fazer o uso da palavra, ele registrou
aqui as perguntas, a grande maioria já foi respondida, mas João, por favor, microfone se
você quiser ainda fazê-las.
Excelência em Idiomas Ltda.
INTERCONNECTIONS Excelência em Idiomas Ltda.
Phone: (+55 21) 2524–5864 Cel: (+55 21) 98487-5864
e-mail: [email protected] Web: http://www.interconnections.com.br
João Carlos de Brito: - Bom, primeiro eu queria parabenizar esse estudo aí que trouxe
bastante coisa aqui pra gente e eu estava, eu escutando a prevenção, eu gostaria de
saber, eu entendi agora pelas palavras que o, a, o edital do túnel foi cancelado, então
haverá necessidade de fazer uma nova licitação, é isso que eu entendi? (Conversa ao
fundo sem captação clara de áudio).
Perfeito, uma nova licitação. Então acho que dois anos pra concluir essa obra é pouco
tempo. Eu também sugiro aqui que eu gostaria que fosse escrito, que o túnel fosse
priorizado em detrimento da, de mexer na Francisco da Cruz Nunes, porque ao meu ver
quando o túnel ficar pronto e permitir o acesso oitenta por cento do problema da nossa
Região será resolvido do jeito que está. A prioridade da nossa Região, eu já moro aqui ,
há vinte anos, é a parte de macro drenagem, micro drenagem e asfalto, nós vivemos com
os carros atolados na lama.
Bom, durante a apresentação eu também gostaria que ficasse registrado aqui que a
Francisco da Cruz Nunes ela está sobrecarregada, na hora do fluxo escolar essas coisas
trava tudo, se for fazer a obra na Francisco da Cruz Nunes parando vários setores qual
seria a via secundária pra nós utilizarmos? Sendo que pequenos asfaltamentos que
ocorrem nesse percurso pro Centro de Niterói ou de Charitas já é um transtorno terrível
pra gente, na subida do Largo da Batalha, na descida, gostaria que os senhores
pensassem sobre isso. E os pontos de retorno, eles são super importantes pra gente do
jeito que eles funcionam porque muita gente aqui moram em condomínio e as pessoas
saem do seu condomínio pra ir pro outro lado, pro lado da praia ou vice-versa pra poder
ir pro, pra Niterói a gente roda nesses locais de, que vocês querem tirar pelo que eu
entendi. Então eu gostaria que vocês pensassem nisso também, porque eu acho que o
projeto ele está muito simples,pra áreas de retorno ao longo Francisco da Cruz Nunes.
Eu gostei do projeto, eu falaria com o Axel que talvez se utilizasse, como há em outras
locais, integração que fosse repensado isso, que a gente na Região Oceânica, muita
Excelência em Idiomas Ltda.
INTERCONNECTIONS Excelência em Idiomas Ltda.
Phone: (+55 21) 2524–5864 Cel: (+55 21) 98487-5864
e-mail: [email protected] Web: http://www.interconnections.com.br
gente mora em condomínio e quem não mora em condomínio mora no final da rua, todo
mundo tem carro, quem não tem carro tem moto, quem não tem moto tem bicicleta, então
ninguém vai deixar de sair de carro de casa pra um, andar um, dói quilômetros pra pegar
o BRT ou BH, esse outro que vocês tão utilizando ai, tá? Eu queria que fosse pensado
nisso.
Então eu vejo é extremamente importante pra esse projeto, pontos de estacionamento, eu
vejo que ali na área da Fazendinha ali, há uma área que pode se fazer um grande
estacionamento pra que as pessoas pudessem se deslocar e ali pegar o BRT e chegar
em Charitas rapidinho, e aqui na área do bombeiro também, que é perto do Engenho do
Mato ainda há bastante espaço ali pra se fazer uma grande área de estacionamento pro
pessoal pegar o BRT ali e se deslocar e também obrigar os ônibus a ter ar-condicionado
aqui na Região Oceânica, porque eu não uso o transporte porque no verão você vem
suando, saiu das barcas e vir suando até aqui em cima? Eu não venho, eu pego meu
carro minha moto eu vou descer, eu não vou usar esse transporte. Então acho que a
prioridade hoje pra gente, eu vou por uma sugestão aqui, é a gente estudar uma via
secundária que aqui por dentro de Itaipu, pra quem se desloca pra Camboinhas e vai pra
Piratininga, porque as mulheres levam os filhos nas escolas de manhã e já vão pras
academias e supermercados e isso engarrafa aqui demais, a Região ta crescendo
demais, agora construíram uns dez blocos ali dentro de Camboinhas. É só uma saída,
aquilo vai virar um inferno, entendeu? Então a Prefeitura tá autorizando o pessoal a
construir prédios, prédios e mais prédios e nós não temos nenhuma via alternativa pra
chegar ao Centro do Rio ou em Niterói, em Charitas do, das já existentes, o túnel é uma
esperança,há mais de dez anos que eu moro aqui, então eu gostaria que essa comissão
pensasse nisso, nos estacionamentos, numa possível integração de transporte, pra evitar
que. Detalhe, Charitas não comporta a quantidade de ônibus que tem na Avenida
Central, Engenho do Meto, Itaipu e talvez Pendotiba também vai pra lá, não vai ter lugar
pra estacionar lá, no meu ponto de vista. Porque o que tem ali já é um inferno, pra você
passar ali de carro no meio daquele monte de ônibus, eu não vejo local lá pra fazer o
Excelência em Idiomas Ltda.
INTERCONNECTIONS Excelência em Idiomas Ltda.
Phone: (+55 21) 2524–5864 Cel: (+55 21) 98487-5864
e-mail: [email protected] Web: http://www.interconnections.com.br
terminal como vocês falaram. Então eu gostaria que fosse melhor pensado, esse pessoal
tem que largar o carro aqui em cima e pegar um, um BRT só ali na área do Cafubá, o
BRT roda rapidinho e os ônibus que estão aqui em cima, rodam aqui em cima, senão isso
vai virar um transtorno. Muito obrigado.
Maurício Couto- CECA: - Ta ok João, obrigado.
Verena Andreatta - Secretária de Urbanismo: - Bom primeiro eu gostaria de agradecer,
é realmente boas sugestões não é? Acho que é uma função dessa Audiência também
receber essas sugestões. Indo por ordem da sua pergunta.
O túnel realmente será a primeira fase das obras, elas se iniciam com o túnel, não é isso
Lincoln? Com certeza a gente iniciará as obras pela, pelos túneis, pelas duas galerias.
E em segundo lugar, os retornos eles estão sendo ainda estudados não é? A gente
pretende realmente se apoiar na trama urbana existente não é? Nesse conjunto de ruas
que podem conformar uma rede em que os retornos sejam feitos pelas ruas e não na
própria estrada. Eu indiquei alguns na minha apresentação, talvez eu não tenha falado
sobre eles, mas é um aspecto do projeto que nós estamos bastante atentos não é?
Em relação aos estacionamentos, eu acho que é uma questão a ser estudada, eu acho
que realmente pra conectar não é? Esses ônibus que circularão do BHLS, tem que se
pensar também como é que as pessoas chegarão até ele. Pensamos nos pedestres, nos
ciclistas e realmente os bolsões de estacionamento a gente vai poder a partir de agora
detalhar melhor como será feito.
Em relação o ar-condicionado não sei se você leu nos jornais que foi feito um acordo
entre com os consórcios e hoje que operam em Niterói que até 2016 a frota toda se,
oitenta por cento da frota estará operando com ar condicionado e até 2017/2018, cem por
cento da frota vai ser obrigada a ter ar condicionado nos ônibus. Isso vai melhorar
Excelência em Idiomas Ltda.
INTERCONNECTIONS Excelência em Idiomas Ltda.
Phone: (+55 21) 2524–5864 Cel: (+55 21) 98487-5864
e-mail: [email protected] Web: http://www.interconnections.com.br
bastante e dar conforto não é? Pra aqueles que querem migrar do automóvel pra um
transporte de qualidade, com ar condicionado, regularidade enfim, e toda a, o conjunto
de, de, de comodidades mesmo que a população ali vai, merece ter.
Axel Grael – Vice-Prefeito: - Só complementando. Bom primeiro com relação ao
cronograma que você falou não é? Quero dizer, o cronograma ele, nós estamos bastante
seguros com relação a ele não é? Então a obra será concluída até dois mil e dezesseis e
como foi esclarecido também, quero dizer, o túnel não é? A obra começará pelo túnel,
mas quero dizer, esse projeto é uma alternativa de mobilidade, não é uma obra vária.
Então não há hipótese de se fazer só o túnel, não é? Então será feito o túnel e será feito
o restante do planejamento da TransOceânica.
Maurício Couto- CECA: - Bom João obrigado pelas contribuições, eu acho que foram
muito bem recebidas ali pela equipe da Prefeitura e com certeza serão levadas em
consideração agora nas próximas fases do projeto. O Diego Luiz ainda ta presente aqui?
Você quer fazer uso da palavra? Ele fez algumas perguntas já antes, algumas já foram
respondidas, mas da mesma forma que o João. Aqui Diogo, por favor, tentar ficar dentro
do prazo dos três minutos.
Maurício Couto- CECA: - Ah acho que bom ele.
Axel Grael – Vice-Prefeito: - Faltou, é.
Maurício Couto- CECA: - Espera aí Diogo, só um minuto.
Axel Grael – Vice Prefeito: - Só esclarecer isso.
Maurício Couto- CECA: - Bem lembrado.
Excelência em Idiomas Ltda.
INTERCONNECTIONS Excelência em Idiomas Ltda.
Phone: (+55 21) 2524–5864 Cel: (+55 21) 98487-5864
e-mail: [email protected] Web: http://www.interconnections.com.br
Axel Grael – Vice-Prefeito: - Quero dizer, o sistema agora não é um sistema de, de, de
concessão, quero dizer, como era antes. Então aquele contrato foi rescindido, aquilo não
vai acontecer mais. Agora o que vai, nós já estamos com o edital pronto aguardando
Licença Ambiental pra contratar a obra, então, toda a obra, toda, toda.
Maurício Couto- CECA: - Diogo, por favor.
Diego Luiz: - Antigamente o pessoal fazia um estudo de fazer um recife artificial na praia
de Piratininga, não sei como é que ta, em que pé está esse estudo se vai ser feito, se
não vai ser feito. Eu queria saber se a rocha que vai ser retirada de, da escavação se ela
vai ser destinada só ao bota fora, se ela vai ser destinada também pra esse estudo pra
essa, pra esse projeto, reciclagem no concreto etc. Outras coisas espera aí. Houve
nesse trajeto de Charitas pro Centro, por exemplo, tem um traçado uma Região do
traçado em frente a Igreja de São Francisco que é bem apertado os carros diminuem a
velocidade e tudo mais, tem alguma previsão especial pra esse, pra essa Região ou não?
E quando você, a Secretária que eu não me lembro o nome desculpa, mostrou uma figura
de sobre a velocidade média no traçado, quando, quando há a implantação do túnel tem
uma redução da velocidade, da velocidade média perto do Itaipu Multicenter, porque isso
ta acontecendo e se já é previsto isso mesmo. E só (inaudível) que, me esqueci o nome
do Subsecretário.
Eu sou péssimo em nome desculpa, foi mal. Quando você falou do, do ??? que é inviável
e não sei o quê, me permite discordar porque eu acho que assim, cidades da Europa com
muito menos habitantes que Niterói, (inaudível) por exemplo com trezentos mil
habitantes, logo com sua densidade muito menor conseguem ter um (inaudível) bem
razoavelmente grande atravessando vários Estados e com esse investimento a Região
Oceânica ainda tem muito pra crescer, como vocês mesmo falaram eu acho que seria
muito mais interessante fazer um investimento forte agora prevendo esse crescimento no
futuro. E já que está sendo investido em ônibus queria saber também se nas estações
Excelência em Idiomas Ltda.
INTERCONNECTIONS Excelência em Idiomas Ltda.
Phone: (+55 21) 2524–5864 Cel: (+55 21) 98487-5864
e-mail: [email protected] Web: http://www.interconnections.com.br
vão ter placas dizendo o próximo horário do ônibus vai vir falta quanto tempo e não sei o
quê, porque hoje existe um projeto colaborativo na internet que as pessoas botam
adesivos no ponto de ônibus pra falar que horas passa o próximo ônibus e tal, isso é
interessante partir da Prefeitura também, obrigado. – (Obs.: o áudio aqui perdeu a
qualidade e não conseguimos ouvir alguns pontos do questionamento.)
Renato Barandier – Subsecretario de Urbanismo: - Bom, vou responder dois aspectos
depois eu passo. Primeiro sobre o, a rotatória do Itau, Itaipu Multicenter não é? Que
você notou ali uma redução de velocidade, correto? Não ali, Multicenter? Não no São
Francisco não, tem no Multicenter. O que acontece, aquela macro, aquilo ali é uma macro
simulação, tá? Tecnicamente a gente tem um traçado, a gente aloca a capacidade da via,
aloca a demanda em cima dessa capacidade da via, distribui as viagens de acordo com a
divisão modal e a gente chega naquela macro simulação, macro.
Ainda falta a segunda etapa que é a de micro, simulação, que é o quê? Pegar essas
inter, cada uma dessas interseções e analisar tempo de semaforização, por exemplo,
tempo de travessia de pedestres. Essa segunda etapa de micro simulação ajusta aquele
tipo de, de interferência ali de pequena redução que você viu, não é uma redução num
trecho prolongado, é uma redução de uma fila especifica numa, aonde tá previsto uma
semafo, uma semaforização ali, mas como ainda não foi modelada a micro simulação ali
da, da, da travessia a macro aponta aquele tipo de coisas que precisam ser ajustadas na
semaforização.
Em relação ao VLT, é verdade, cidades muito menores que Niterói tem, tem VLT na
Europa, tem porque esses VLTs nasceram com as cidades há duzentos, quinhentos anos
atrás, só os veículos que foram modernizados. São cidades que tem em termos absolutos
população menor, mas em termo de densidade, maior densidade que Niterói, todas elas,
todas elas e além do mais, todas essas cidades que já nasceram em cima do transporte
ferroviário, que tem maior densidade que Niterói ainda que sejam menores que Niterói,
Excelência em Idiomas Ltda.
INTERCONNECTIONS Excelência em Idiomas Ltda.
Phone: (+55 21) 2524–5864 Cel: (+55 21) 98487-5864
e-mail: [email protected] Web: http://www.interconnections.com.br
estão investindo hoje em sistemas de ônibus, o BHLS é um, é uma abordagem européia
do BRT, do investimento em ônibus. A gente tá trazendo essa experiência pra Niterói
justamente porque Niterói tem uma dinâmica, uma estrutura urbana principalmente muito
mais semelhante das, dos exemplos europeus,do que dos exemplos norte americanos. A
Francisco da Cruz Nunes, o que a Secretária Verena colocou aqui, é uma tentativa de
adaptar uma rodovia a um modelo americano que não cabe, não cabe na nossa
estrutura. A gente tem aqui quarteirões, a gente tem, tem travessias pessoas caminhando
nas ruas, isso aqui não é uma highway pelo contrário é uma é uma rua urbana, ela tem
todo tratamento adequado. Então agente ta incorporando todos esses, todas essas
experiências baseados na viabilidade, hoje a densidade não permite VLT pra Região
Oceânica e a gente ta, aonde teoricamente a gente tem essa estrutura que é na Região
das praias da Baia começando esse ano o projeto de viabilidade que apontar pela
viabilidade ou não de trazer esse modo de transporte para Niterói.
Axel Grael – Vice-Prefeito: O quê que faltou? Ah sim, do recife artificial.
Bem, com relação a, eu conheço uns dois ou três projetos diferentes ali de propostas de
projeto de recife artificial. Nós estamos analisando, nós estamos também estudando aí a,
algumas possibilidades, mas no momento até com a própria metodologia na, da, da
escava, da escavação do túnel a própria, o tamanho da, você vai ter uma britagem, você
vai ter uma, um, pedras que talvez não sejam, quero dizer, com certeza não atendem ali
a. E de qualquer forma isso se for optar, se for a opção de usar pedras pra fazer esse
tipo de recife lá, quero dizer, isso requer um Licenciamento Ambiental próprio, esse
requer estudos de, de, de circulação de, de, de enfim, de toda dinâmica oceânica ali pra
que você tenha certeza de que isso é viável, isso não está não faz parte do projeto hoje.
Maurício Couto- CECA: - Aos painéis informativos dos pontos?
Axel Grael – Vice-Prefeito: Desculpe, eu esqueci essa.
Excelência em Idiomas Ltda.
INTERCONNECTIONS Excelência em Idiomas Ltda.
Phone: (+55 21) 2524–5864 Cel: (+55 21) 98487-5864
e-mail: [email protected] Web: http://www.interconnections.com.br
Nas estações todas estão sendo programados, isso faz parte do pacote BHLS que os
ônibus tenham ar condicionado, tenham GPS, câmeras de segurança, piso baixo,
bilhetagem na estação, os ônibus terão ar condicionado, as estações terão sistemas de
informação avisando qual é o, quais são os três ou N ônibus que estão vindo e em
quanto tempo eles estão chegando na estação.
Maurício Couto - CECA: - Ta ok, obrigado pelos esclarecimentos.
Domingos Sávio, por favor, então. Também algumas, grande maioria das perguntas já foi
respondidas, mas está inscrito pro uso da palavra, por favor, Domingos vamos tentar
dentro dos três minutos, por favor.
Domingos Sávio: - Obrigado pela oportunidade, em primeiro lugar parabenizar a não só
a Secretaria de Urbanismo mais a Prefeitura pelo trabalho que vem realizando e serviço
a população, são dez horas da noite e a gente ta aqui sendo informado. Uma Audiência
Pública, mas a gente já teve outras oportunidades, é um, é um, é algo que ora gente é a
demonstração do interesse público sendo respeitado, com uma equipe técnica capaz de
responder consistentemente perguntas também bem colocadas. Minhas perguntas na
maioria foram respondidas não é, tenho algumas sugestões em relação especificamente
a Fazendinha que fica registrado não é, sobre a mobilidade na dentro do, dentro do
Residencial na medida que a gente tem uma lagoa ali que não vai permitir não é, que
você tenha um ganho de fluxo por dentro do Residencial.
Colocar a preocupação em relação a estação de Charitas especialmente porque ela é um
objetivo, uma meta desse projeto e depende de um terceiro, então uma ação que talvez
não esteja tão bem colocada a preocupação dela ali no Estudo de Impacto Ambiental
porque depende de uma ação do Governo Estadual hoje a integração, mas a gente tá
com uma possível mudança de Governo à diante e eventualmente ter algum tipo de risco
nessa abordagem.
Excelência em Idiomas Ltda.
INTERCONNECTIONS Excelência em Idiomas Ltda.
Phone: (+55 21) 2524–5864 Cel: (+55 21) 98487-5864
e-mail: [email protected] Web: http://www.interconnections.com.br
E por fim a única pergunta que me resta é em relação ao cronograma da, da Licença
Prévia e a expectativa de inicio das obras como conciliar essa expectativa que a Verena
colocou de inicio das obras agosto, setembro com a, com a Licença Prévia do INEA e a
expectativa de uma licitação que eu gostaria de saber eu gostaria de saber o prazo
previsto pra que ela chegue ao termo como se conceder isso com um projeto executivo
que me parece que talvez esteja em andamento, mas a gente não tem essa informação
não é? E é um projeto que talvez demande tempo pra ser finalizado.
Maurício Couto - CECA: - Obrigado. Bom primeiro eu vou com, em relação à Licença
Prévia como é que o cronograma. A partir da realização dessa Audiência Pública nós
vamos ter mais dez dias ainda pra aguardar as manifestações ao fim desses dez dias
todo o material. Como a, como eu falei no inicio, toda Audiência Pública está sendo
gravada será transcrita e fará parte dos altos do processo além das manifestações que
vieram posteriormente do prazo de dez dias. Fim desse prazo se reúne então para
elaboração do Parecer final com base em todas as manifestações apresentadas aqui e
na análise já que eles já tinham feito antecipadamente do Estudo de Impacto Ambiental.
Então entorno de quinze a vinte dias é fechado esse Parecer Técnico final e submetido à
Procuradoria do INEA que levará também entorno de quinze dias pra emitir um Parecer
em relação a todo tramite legal, se foi tudo cumprido conforme diz o rito da Lei Estadual
1356 da Resolução CONAMA 035 em relação a realização da Audiência Pública. Em
caso de OK a Procuradoria do INEA encaminha o processo a Comissão Estadual de
Controle Ambiental a CECA, que se reúne uma vez por semana, onde vai ser feito então
por parte do plenário a apreciação de todo o processo, apreciação da Audiência Pública
e dessas contribuições e do Parecer final tanto do grupo de trabalho do INEA como da
Procuradoria e aí ela vai deliberar pela expedição ou da Licença Prévia. Eu acredito que
esse prazo somado dê entorno 30/45 dias para emissão da Licença Prévia se for o caso.
E agora em relação das obras eu acho que o, o Axel pode complementar.
Excelência em Idiomas Ltda.
INTERCONNECTIONS Excelência em Idiomas Ltda.
Phone: (+55 21) 2524–5864 Cel: (+55 21) 98487-5864
e-mail: [email protected] Web: http://www.interconnections.com.br
Axel Grael – Vice-Prefeito: - Bem como eu disse, nós já estamos com o, a, o edital
pronto nós só podemos, quero dizer, efetivar a licitação com a Licença Prévia então, mas
até lá existe um caminho também não é, que a, a, o tem que ser lançado não é, o edital
quer dizer, ele vai ainda pra analise de Tribunal de Contas tem uma, todo ai um, um rito
não é, e que será cumprido e a mais quer dizer, o nosso cronograma é que a gente tenha
condições não é, de estar e nós já estamos antecipando tudo o que é possível pra que a
gente chegue em agosto, setembro em condição de começar as obras.
Maurício Couto - CECA: - Bom, nós temos a última inscrição aqui que na verdade é da
Associação de Moradores lá do Residencial Fazendinha, ninguém se identifica apenas
diz que a AMAF deseja que um de seus representantes faça uso da palavra. Tem algum
representante aí da AMAF? Por favor, se identifique, tentar ficar dentro do hora, de três
minutos, por favor.
Representante da AMAF: - Boa noite eu me chamo (inaldível) representante da AMAF.
Primeiro eu gostaria de agradecer a Prefeitura por ter ido a nossa convite da semana
passada pra falar desse projeto e a gente agradecer pelas respostas e esperar que
compreende o que nos foi falado na ultima reunião entre a mo de drenagem a sub
trânsito e o problema da favelização também que preocupa muito os moradores.
Rapidamente umas questões que surgiu agora e direcionada ao engenheiro Lincoln. O
túnel quando vai ser perfurado tem águas antes da rocha, água vai sair pelo túnel. A
gente poder falar não tem como saber por antemão por quanta água vai sair, então esse
volume poder chegar a centenas de metros cúbicos por dia, essa água pode vazar vai ter
que ser drenado através pelo Fazendinha então isso reforça a necessidade de drenagem
do Fazendinha, porque na área do (inaudível) já tem dois rio que chegam tá? Então eu
gostaria de saber se já tem uma opção sobre isso e se foi estudado, muito obrigado.
Excelência em Idiomas Ltda.
INTERCONNECTIONS Excelência em Idiomas Ltda.
Phone: (+55 21) 2524–5864 Cel: (+55 21) 98487-5864
e-mail: [email protected] Web: http://www.interconnections.com.br
Maurício Couto- CECA: - Queria pedir ao Engenheiro Lincoln pra responder então, por
favor.
Lincoln – Diretor de Manutenção da EMURB: Do projeto que está sendo desenvolvido
prevê que toda a área onde será executado a TransOceânica tenha o escoamento total
da água pluvial e, e, para não haver nenhum tipo de empoçamento, não haver
encharcamento, não haver. Quanto ao túnel, todo túnel tem água, todo túnel tem água,
mergulhão tem água. O que vai acontecer é que esta água tem que ir para algum lugar,
ta certo?
Se vocês verem no projeto a Avenida Oito ali no Cafubá ela vai receber uma gran, um,
uma das passagens da, do ônibus do, do, do, da Transo, do ônibus da TransOceânica,
essa Avenida ela enche na chuva então naquela Avenida com certeza nós vamos ter uma
grande macro drenagem nela, como na, no Fazendinha ali na perto da Cem ali também
tem um grande problema de inundação e também terá que pegar aquela água que ta no
túnel que ta mais próxima da ABB e dê-se uma grande drenagem ali ta certo? Mas com
certeza a água que se será deslocada, que será coletada pela TransOceânica ela vai
passar por dentro do Fazendinha em algum ponto e isso vai ter que ser feito senão. Hoje
com a grande chuva ali já inunda em certos pontos, a minha casa inunda eu moro ali,
então nós vamos ter que fazer esse serviço e isso vai ter que ta previsto essa macro
drenagem para aliviar essa agia que desce por ali ta ok?
Maurício Couto – CECA: - Axel que complementar?
Axel Grael – Vice-Prefeito: - É por favor não como eu disse, nós vamos apresentar esse
projeto que já está sendo estudado pela equipe não é, nós já estamos avançando no
projeto executivo estamos detalhando esses projetos não é, então isso como eu me
comprometi com vocês isso será apresentado antes do inicio das obras.
Excelência em Idiomas Ltda.
INTERCONNECTIONS Excelência em Idiomas Ltda.
Phone: (+55 21) 2524–5864 Cel: (+55 21) 98487-5864
e-mail: [email protected] Web: http://www.interconnections.com.br
Maurício Couto – CECA: - E só pra corroborar, teve uma sugestão de alguém das
perguntas, acho que até da Fazendinha que incluísse nas condicionais da Licença Prévia
essa apresentação do, do projeto e realmente nós estamos numa fase só de analise da
concepção do projeto, como a Verena disse, como Axel disse, nós vamos passar agora a
partir no caso da expedição da Licença Prévia pra fase da Licença de Instalação onde
quando do requerimento da Licença de Instalação junto ao INEA aí sim vão ter que ser
apresentados os projetos todos mais detalhadamente pra que a gente possa analisar e
com certeza esse projeto de drenagem também vai estar no hall também dos projetos que
vão ser apresentados.
Bom senhoras e senhores todas as perguntas encaminhadas a mesa foram lidas e
respondidas, os inscritos pra uso da palavra também tiveram sua oportunidade. Eu
gostaria de agradecer a participação de todos e informar que nós ainda aguardaremos
por dez dias as manifestações, observações que devem ser encaminhas a CECA na
Avenida Venezuela, 110/5º. andar e ao INEA na rua Sacadura Cabral, 103 na Gerência
de Atendimento no térreo. Muito obrigado pela participação de todos, tem um e-mail
também se eu não me engano tem o, o e-mail.
Alguém fala ao fundo sem captação clara de áudio:
Maurício Couto – CECA: - Isso, tá bom. Muito obrigado.
Transcrição feita por:
Jucilene da Silva & Marcio Ricardo
Revisão: Helbe Ladeira Tuttman
Interconnections Excelência em Idiomas Ltda.