Research
Política governamental dos portos
portugueses, no período 2005-2015 Vitor Caldeirinha e J. Augusto Felício
Florianópolis – Brasil 16 a 18 de Novembro de 2016
Índice
1. Propósito e objectivos
2. Fundamentos teóricos e práticos
3. Modelo de investigação
4. Factores e variáveis
5. Hipóteses de trabalho
6. Dados e amostra
7. Resultados
8. Conclusões e contribuições
Política governamental dos portos portugueses,
no período 2005-2015
1. Propósito e objectivos
Propósito
Foca-se nas políticas do governo português para os portos e na
estratégia portuária, no período de 2005 a 2010 e período de 2011
a 2015
Objectivos
1) Analisar as políticas governamentais seguidas em ambos os
períodos
2) Avaliar o efeito das políticas governamentais na estratégia
portuária;
3) Verificar que a estratégia portuária dos portos portugueses é
influenciada diferentemente pelas políticas adoptadas no período
2005-2010 e período 2011-2016
2. Fundamentos teóricos e práticos
-5
-4
-3
-2
-1
0
1
2
3
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
%
Evolução do PIB português, período 2005-2015
Fonte: Banco de Portugal, INE
2. Fundamentos teóricos e práticos
A política de concessão de terminais portuários transfere o risco do mercado
para o concessionário e permite liquidez às AP
O programa de ajuda a Portugal (troika) impôs contenção de custos,
flexibilização e liberalização do sector portuário, crescimento das exportações
de produtos industriais tradicionais, exigências de eficiência dos portos,
gradual fusão entre AP próximas e redução das taxas e rendas portuárias
Até 2006, Portugal não dispõe de um pensamento sobre a boa governação
As AP devem ser sustentáveis para evitar penalizar os contribuintes
(Verhoeven, 2015)
Os portos são unidades autónomas locais com impacto global (Verhoeven,
2015)
Aumenta a autonomia das AP, na perspectiva de empresas de
desenvolvimento portuário (Lugt & De langen, 2007)
2. Fundamentos teóricos e práticos
Portos portuguese e rede transeuropeia
Fonte: APP, European Comission
2. Fundamentos teóricos e práticos
Reformas de 2005 a 2015, dois períodos 2005-2010 e período 2011-2015
Reformas de 2005 a 2015
- Intensifica-se o modelo landlord port
- Crescente autonomia
- Responsabilidade financeira das AP
- Capital privado nos portos e participação de operadores internacionais
- Maior liberalização do acesso aos serviços portuários e mão-de-obra portuária
- Integração com as cadeias logísticas
- Aproximação aos clientes e suas necessidades
- Governação portuária com modelo de gestão das AP e modelo de gestão do porto
- Maior autonomia das AP como empresas de desenvolvimento portuário (Van der
Lugt et al., 2015)
- Período concessões de 30 anos para 75 anos
- Regionalização dos portos
- Simplificação administrativa JUP e JUL
- Centralização dos investimentos e sistema de compras
2. Fundamentos teóricos e práticos
Ministro das
Finanças
Ministro do
Mar
Ministro
Planeamento e
Infraestruturas
Instituto da
Mobilidade e
Transporte (IMT)
APDL Leixões,
V. Castelo e
Douro
APA - Aveiro e
Figueira da Foz
APS - Sines,
Faro e Portimão APLS – Lisboa e
Setúbal
Autoridade da
Mobilidade e
Transporte (AMT)
Associação de
Portos de Portugal
(APP)
Fonte: Roque (2015), adapt.
Organização do sector portuário português
2. Fundamentos teóricos e práticos
Tendência comum da política portuária portuguesa, período 2005-2015
3. Modelo de investigação
Estratégia
Portuária
Controlo Central
Planeamento Nacional
Liberalização
Concessão Terminais
Autonomia e Fusão
Cooperação
Períodos 2005-10
2011-15
PACoopet
PARegionaliz
PAIntermodal
Política Governamental
4. Factores e variáveis
Variáveis latentes independentes ou factores :
- Planeamento nacional (NationalPlanning)
- Controlo central e acção (CentralControl)
- Liberalização da mão-de-obra portuária (Liberalisation)
- Concessão de terminais portuários (Concession)
- Autonomia e fusão de portos (AutonomyFusion)
- Cooperação na associação de portos de Portugal (Cooperation)
Variável latente dependente :
- Estratégia portuária (Strategy)
4. Factores e variáveis
NationalPlanning explica-se pelas três variáveis :
- Planeamento do investimento (InvestPlan)
- Rendibilidade do investimento (InvRentabil)
- Planeamento estratégico (EstrategPlan)
CentralControl explica-se pelas quatro variáveis :
- Associação da comunidade aos investimentos (Associatinv)
- Política de redução de custos (LessCostPolicy)
- Estratégia nacional de redução de custos (GovLessCost)
- Plano portuário nacional (GovPortPlan)
Liberalisation explica-se pelas duas variáveis:
- Liberalização das operações portuárias (GovServiceLiberal)
- Liberalização do trabalho portuário (GovWorkLiberal)
Concession explica-se pelas três variáveis:
- Novas concessões de terminais (GovNewConcess)
- Autorização de novos terminais (GovNewTerm)
- Políticas de concessão de terminais (PAConcession)
4. Factores e variáveis
AutonomyFusion explica-se pelas quatro variáveis:
- Autonomia às administrações portuárias (SameBoard)
- Fusão regional de portos (GovPortfusion)
- Objectivos financeiros das administrações portuárias (PAFinancObj)
- Objectivos da actividade das administrações portuárias (PAActivObj)
Cooperation explica-se pelas duas variáveis:
- Projecto de concentração de administrações portuárias (APPComProj)
- Associação Portuguesa de Portos representa os portos (APPrelGov)
Strategy explica-se pelas três variáveis :
- Desenvolvimento da intermodalidade (PAIntermodal)
- Regionalização dos portos (GovRegionaliz)
- Cooperação e coopetição entre portos (PACoopet)
5. Hipóteses de trabalho
As hipóteses propostas são as seguintes:
Hipótese 1: Analisar as principais políticas governamentais para os portos
portugueses no período de 2005 a 2015;
Hipótese 2: As políticas governamentais influenciam a estratégia portuária;
Hipótese 3: As políticas governamentais influenciam a estratégia portuária,
diferentemente no período de 2005 a 2010 e no período de 2011 a 2015.
6. Dados e amostra
Inquérito para os utilizadores dos portos portugueses, Período 2005-2010 e período 2011-2015 Escala de Likert de 7 pontos (1 = totalmente em desacordo; 7 = concordo totalmente) Questionário para 2.300 gestores seniores de empresas que operam nos portos Amostra de 172 respostas válidas (7,5%) Metodologia das equações estruturais (SEM)
6. Dados e amostra
0
200.000
400.000
600.000
800.000
1.000.000
1.200.000
1.400.000
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
TEU
Leixões Lisboa Setúbal Sines
Movimento de contentores nos portos portugueses, período 2005-2015
7. Resultados
0.14
0.18
0.24
0.16
0.28
0.47
0.38
0.36
National Planning
National Control
Liberalization
Concession
Autonomy&Fusion
Cooperation
0.28
Intermodal
Coopetition
Regional
Resultados período 2005-2015
χ2=434.672, χ2/df=3.15, GFI=0.776,
CFI=0.764, RMSEA=0.112
7. Resultados
Resultados período 2005-2010
0.17
0.21
0.20
0.14
0.30
0.49
0.40
0.32
0.21
0.17 National Planning
National Control
Liberalization
Concession
Autonomy&Fusion
Cooperation
0.33
Intermodal
Coopetition
Regional
χ2=460.293, χ2/df=3.335, GFI=0.758, CFI=0.745,
RMSEA=0.117
7. Resultados
Resultados período 2011-2015
- 0.15
0.14
0.24
0.14
0.21
0.50
0.38
0.40
- 0.14 National Planning
National Control
Liberalization
Concession
Autonomy&Fusion
Cooperation
0.29
Intermodal
Coopetition
Regional
χ2=419.829, χ2/df=3.042, GFI=0.782, CFI=0.751,
RMSEA=0.109
8. Conclusões e contribuições
Conclusão 1)
No período 2005-2015, as políticas governamentais para os portos portugueses,
excluindo as concessões de terminais portuários e a cooperação entre AP,
influenciam diferentemente as três opções de estratégia portuária estudadas.
Conclusão 2)
As opções de estratégia referem-se às medidas de desenvolvimento da
intermodalidade, a regionalização dos portos e as atitudes de cooperação entre
AP.
Conclusão 3)
A autonomia de gestão concedida às AP e a centralização da gestão dos portos
próximos foram a principal política do governo com efeitos nas três opções de
estratégia.
Conclusão 4)
As políticas governamentais adoptadas diferenciam-se nos dois períodos
estudados.
8. Conclusões e contribuições
Conclusão 5)
No período 1 (2005-2010) a grande diferença face ao período 2 (2011-2015) reside em
apostar na liberalização do trabalho portuário e nas operações com efeitos no
desenvolvimento da intermodalidade e na regionalização dos portos.
Conclusão 6)
O planeamento nacional dos investimentos impulsionado pelo governo no período 1 é
importante para a regionalização dos portos ao passo que no período 2 deixa de ter esse
papel importante e contribui para o desenvolvimento da intermodalidade e para apoiar a
cooperação entre as AP.
Contribuições um: Compreende-se melhor o papel das políticas governamentais e a
diferente influência na estratégia portuária.
Contribuição dois: A aposta na autonomia de gestão das administrações portuárias e a
centralização da gestão de portos regionais interligam-se com a estratégia portuária seja
optando no desenvolvimento da intermodalidade, pela regionalização dos portos e por
acções de cooperação entre portos.
Futuro: Continuar a desenvolver-se e analisar outras medidas de política
governamental e outros contextos.
Florianópolis – Brasil 16 a 18 de Novembro de 2016
Muito Obrigado! Vitor Caldeirinha [email protected]
+351 - 213 970264
J. Augusto Felício [email protected]
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