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Prezado Aluno:
Algumas informaes sobre este material de estudos:
Este apostila sem dvida a mais completa e atualizada do mercado,certamente voc no ir encontrar um material de tamanha qualidade,
nem mesmo pagando.Este material foi elaborado com base no ultimo edital da Caixa
Econmica Federal, elaborado pela CESGRANRIO em 2012O responsvel pela elaborao desta apostila o professor Edgar
Abreu com contribuio do professor e amigo Adir Moreira
Esta apostila disponibilizada gratuitamente para download.Caso este material seja til para voc, mande um e-mail para o
professor compartilhando a sua felicidade.Dvidas quanto aos contedos deste material, podem ser esclarecidas
direto com o autor pelo e-mail:[email protected]
mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]5/25/2018 Apostila CB
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CONTEDOS DE CONHECIMENTOS BANCRIOS LTIMO EDITAL CEF
1.Abertura e movimentao de contas: documentos bsicos.
2. Pessoa fsica e pessoa jurdica: capacidade e incapacidade civil, representao e domiclio.(consta na apostila de atendimento, legislao)
3. Chequerequisitos essenciais, circulao, endosso, cruzamento, compensao.
4. Sistema de Pagamentos Brasileiro.
5. Estrutura do Sistema Financeiro Nacional (SFN): Conselho Monetrio Nacional; Banco Centraldo Brasil; Comisso de Valores Mobilirios; Conselho de Recursos do Sistema FinanceiroNacional; bancos comerciais; caixas econmicas; cooperativas de crdito; bancos comerciaiscooperativos; bancos de investimento; bancos de desenvolvimento; sociedades de crdito,
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Sumrio
ULTIMAS ATUALIZAES DO S.F.N ................................................................ 05
MDULO 1ESTRUTURA DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL ................... 09
MDULO 2CHEQUES E ABERTURA E MOVIMENTAO DE CONTAS ........... 40
MDULO 3SISTEMA DE PAGAMENTO BRASILEIRO - SPB ............................ 53
MDULO 4NOES DE POLTICA ECONMICA .......................................... 61
MDULO 5MERCADO FINANCEIRO ............................................................ 66
MDULO 6 MERCADO DE CMBIO ............................................................. 79
MDULO 7 PRODUTOS BANCRIOS ........................................................... 85
RESUMO ...................................................................................................... 121
CADERNO DE EXERCCIOS ............................................................................ 130QUESTES CESPE GABARITO COMENTADO ................................................................................ 131
PROVA BRB 2011 CESPE (COMENTADA) 140
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COMO SABER SE O MATERIAL QUE VOC EST ESTUDANDO
EST ATUALIZADO?ABAIXO TEMOS AS PRINCIPAIS ALTERAES DO MERCADO FINANCEIRO NOS
ULTIMOS ANOS
DATA
ALTERAO
ASSUNTO O QUE MUDOU?MAIS
INFORMAO
(clique no link)
23/05/2007
COMPOSIODIRETORIACOLEGIADA
BACEN
Extingue a diretoria da DIESP e reduz onmero de diretores colegiados doBACEN de 9 para 8 diretores, sendo um
deles o Presidente. (7 + 1)
Voto BCB140/2007
28/08/2008AUTOREGULAO
BANCRIA
criada o sistema de auto regulaobancria que tem como principalobjetivo possibilitar aos bancos, emconjunto com a sociedade, harmonizar o
FEBRABAN
http://www.bcb.gov.br/pre/historia/comp_historica_BCB_area.pdfhttp://www.bcb.gov.br/pre/historia/comp_historica_BCB_area.pdfhttp://www.bcb.gov.br/pre/historia/comp_historica_BCB_area.pdfhttp://www.febraban.org.br/p5a_52gt34++5cv8_4466+ff145afbb52ffrtg33fe36455li5411pp+e/sitefebraban/Codigo%20de%20Auto-Regulacao%20Bancaria%20VF%20(clean).pdfhttp://www.febraban.org.br/p5a_52gt34++5cv8_4466+ff145afbb52ffrtg33fe36455li5411pp+e/sitefebraban/Codigo%20de%20Auto-Regulacao%20Bancaria%20VF%20(clean).pdfhttp://www.febraban.org.br/p5a_52gt34++5cv8_4466+ff145afbb52ffrtg33fe36455li5411pp+e/sitefebraban/Codigo%20de%20Auto-Regulacao%20Bancaria%20VF%20(clean).pdfhttp://www.bcb.gov.br/pre/historia/comp_historica_BCB_area.pdfhttp://www.bcb.gov.br/pre/historia/comp_historica_BCB_area.pdf5/25/2018 Apostila CB
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01/07/2009Agncias de
Fomento
Autoriza as Agncias de FomentoRealizarem operaes especficas de
cmbio e operaes de arrendamentomercantil financeiro autorizadas peloBanco Central do Brasil.
CMN 3.757
06/01/2010 PREVIC
Cria a PREVIC que tem como principalatribuio fiscalizar as Entidades dePrevidncia Complementar Fechadas,substituindo a antiga SPC
Decreto 7.075
03/01/2010 CNPC E CRPC
Cria os o rgos CNPC e CRPC quejuntos substituem o antigo CGPC. Asprincipais atribuies dos novos rgos a de formular poltica e normatizar o
mercado de previdncia fechada (CNPC)e de julgar recursos interposto depunies administrativas aplicadas pelaPREVIC (CRPC)
Decreto 7.123
Cria a letra Financeira e autoriza acaptao para: bancos mltiplos, os
https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormativo&N=109053747https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormativo&N=109053747http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7075.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7075.htmhttp://www.previdencia.gov.br/arquivos/office/4_100312-110203-841.pdfhttp://www.previdencia.gov.br/arquivos/office/4_100312-110203-841.pdfhttp://www.previdencia.gov.br/arquivos/office/4_100312-110203-841.pdfhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7075.htmhttps://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormativo&N=1090537475/25/2018 Apostila CB
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25/10/2010CARTO DE
CRDITO
Estabelece valor mnimo para cobranana fatura de carto de crdito de 15%
em Junho 2011 e de 20% a partir deDezembro de 2011
CIRCULAR 3.512
03/12/2010 FGCElava o valor de cobertura do FGC de R$60.000,00 para R$ 70.000,00
CMN 3.931
16/12/2010 BNDES
Autoriza o BNDES a captar recursos
atravs da emisso de LetrasFinanceiras.
CMN 3.933
06/01/2011Compulsrio
Cmbio Vendido
Institui recolhimento compulsrio eencaixe obrigatrio sobre posiovendida de cmbio dos bancoscomerciais, bancos mltiplos, bancos dedesenvolvimento, bancos deinvestimento, bancos de cmbio e caixaseconmicas, autorizados a operar nomercado de cmbio.
Circular 3.520
Mercado de
Autoriza as agncias lotricas e os
https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormativo&N=110099472https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormativo&N=110099472http://www.fgc.org.br/libs/download_arquivo.php?ci_arquivo=137http://www.fgc.org.br/libs/download_arquivo.php?ci_arquivo=137https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormativo&N=110105780https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormativo&N=110105780https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormativo&N=111001268https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormativo&N=111001268http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2011/pdf/res_3954_v1_L.pdfhttp://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2011/pdf/res_3954_v1_L.pdfhttp://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2011/pdf/res_3954_v1_L.pdfhttps://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormativo&N=111001268https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormativo&N=110105780http://www.fgc.org.br/libs/download_arquivo.php?ci_arquivo=137https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormativo&N=1100994725/25/2018 Apostila CB
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26/01/2012Mercado de
Cmbio
Aumenta o limite das operaes decmbio realizadas pelas CTVM, DTVM e
corretoras de cmbio de U$ 50 mil paraU$ 100 mil. Limita as operaes decmbio das financeiras
CMN 4.051
https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormativo&N=112005557https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormativo&N=112005557https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormativo&N=1120055575/25/2018 Apostila CB
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MDULO 1ESTRUTURA DO SISTEMA FINANCEIRONACIONAL
Sistema financeiro nacional (SFN): Conjunto de instituies e instrumentos financeiros quepossibilita a transferncia de recursos dos doadores finais para os tomadores finais, e criacondies para que ttulos e valores mobilirios tenham liquidez no mercado financeiro.Objetivo: Agentes Superavitrios Instituio Financeira Agentes Deficitrios
Comentrio:A instituio financeira capta recursos dos agentes superavitrios e empresta paraos agentes deficitrios.
SEGMENTAO DE MERCADO
Segmentado em 4 mercados especficos:
1. Cambial: Transformao da moeda estrangeira e moeda nacional e vice-versa2. Monetrio: Controle da Liquidez Bancria3. Crdito: Financiamentos: capital giro, capital fixo, habitao, rural, consumo4. Capitais:Valores mobilirios, financiamentos: capital giro, capital fixo, underwriting,
aes, debntures
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Organogramas do SFN
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CARACTERSTICA: Instituies que so responsveis pela normatizao, regulao efiscalizao do Sistema Financeiro Nacional. A exceo o CRSFN que no normatiza e sim julga
em segunda e ultima instncia recursos relativos a algumas punies administrativas.
CONSELHO MONETRIO NACIONAL - CMN
rgo Mximo do Sistema Financeiro Nacional Composio: Ministro da Fazenda (Presidente do conselho); Ministro do Oramento,
Planejamento e Gesto e o Presidente do Banco Central.
Responsabilidade do CMN: Formular a poltica da moeda e do crdito, objetivando aestabilidade da moeda e o desenvolvimento econmico e social do Pas Reunies uma vez por ms(ordinariamente); Resolues aprovadas devem ser publicadas no D.O.Ue na pgina do BACEN; Todas as reunies devem ser lavradas atas e publicado extrato no D.O.U
Objetivos do CMNI. Adaptar o volume dos meios de pagamento s reais necessidades da economia nacional e
seu processo de desenvolvimento;II. Regular o valor interno da moeda, para tanto prevenindo ou corrigindo os surtos
inflacionrios ou deflacionrios de origem interna ou externa, as depresses econmicas e
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IX. Limitar, sempre que necessrio, as taxas de juros, descontos comisses e qualqueroutra forma de remunerao de operaes e servios bancrios ou financeiros, inclusive os
prestados pelo Banco Central da Repblica do BrasilX. Determinar a percentagem mxima dos recursos que as instituies financeiraspodero emprestar a um mesmo cliente ou grupo de empresas
XII. Expedir normas gerais de contabilidade e estatstica a serem observadas pelasinstituies financeiras
XVII. Regulamentar, fixando limites, prazos e outras condies, as operaes deredesconto e de emprstimo, efetuadas com quaisquer instituies financeiras pblicas eprivadas de natureza bancria
XIX. Estabelecer normas a serem observadas pelo Banco Central da Repblica do Brasil emsuas transaes com ttulos pblicos e de entidades de que participe o Estado
XXXI. Baixar normasque regulemas operaes de cmbio, inclusive swaps, fixandolimites, taxas, prazos e outras condies
Comentrio: Tente gravar as palavras chaves como:Autorizar, fixar, Disciplinar, Limitar,Regular. Lembre-se que o CMN um rgo NORMATIVO assim no executa tarefas
OBS 1:Cuidado com os verbosAUTORIZAR e REGULAMENTARque tambm podem serutilizados para funes do Banco Central do Brasil.
OBS 2: Cuide que o CMN responsvel por coordenar a poltica monetria, enquanto o BACEN responsvel por formular essas polticas de acordo com as diretrizes do CMN.
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BANCO CENTRAL DO BRASIL
Autarquia vinculada ao Ministrio da Fazenda; Diretoria colegiada composta de 8 membros (Presidente + 7 Diretores), todos nomeados
pelo Presidente da Repblica. Sujeito aprovao no Senado; Principal rgo executivo do sistema financeiro. Faz cumprir todas as determinaes do CMN; por meio do BC que o Governo intervm diretamente no sistema financeiro.
Principais atribuies e competncias do BACEN: Formular as polticas monetrias e cambiais, de acordo com as diretrizes do GovernoFederal;
Regulare administrar o Sistema Financeiro Nacional; Administraro Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) e o meio circulante; Emitirpapel-moeda; Receberos recolhimentos compulsrios dos bancos; Autorizare fiscalizaro funcionamento das instituies financeiras, punindo-as, se for o
caso; Controlaro fluxo de capitais estrangeiros; Exercero controle do crdito. Determinaro recolhimento de at cem por cento do total dos depsitos vista, podendo
adotar percentagens diferentes em funo das regies geoeconmicas, das prioridades queatribuir s aplicaes, da natureza das instituies financeiras.
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____________Comentrio: Tente memorizar as palavras chaves como: formular, regular, administrar,
emitir, receber, autorizar, fiscalizar, controlar e exercer. Lembre-se de que o BACEN quem faz cumprir todas as determinaes do CMN.
COMISSO DE VALORES MOBILIRIOSCVM
Entidade autrquica, vinculada ao governo atravs do Ministrio da Fazenda.
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Suspenso de emisso, distribuio ou negociao de determinado valor mobilirio oudecretar recesso de bolsa de valores;
A CVM tem poderes para disciplinar, normatizar e fiscalizar a atuao dos diversosintegrantes do mercado; A Lei atribui CVM competncia para apurar, julgar e punir irregularidades eventualmente cometidas no mercado; O Colegiado tem poderes para julgar e punir o faltoso, que vo desde a simplesadvertncia at a inabilitao para o exerccio de atividades no mercado.
Comentrio: A CVM o BACEN do mercado mobilirio (aes, debntures, fundos deinvestimento entre outros)
RELAO CVM, BACEN E CLIENTES
PROTEGE
FISCALIZA
PROTEGE
FISCALIZA
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CMN: Fixar diretrizes, Zelar, Regulamentar, Determinar, Autorizar (emisso papel moeda),Disciplinar, Estabelecer, Limitar
TOME CUIDADO COM AS EXCEES, EXEMPLO:
EXEMPLOS:
Exemplo 1.1 (BB 2007) A lei atribui CVM competncia para apurar, julgar e punir
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Calendrio de reunies (8 vezes ao ano) divulgado em at o fim de Outubro, podendo reunir-se extraordinariamente, desde que convocado pelo Presidente do Banco Central.
Divulgao da ATA de reunio em 6 dias teis em portugus e 7 em Ingls;
A taxa Selic a taxa de juros mdia que incide sobre os financiamentos dirios com prazo de umdia til (overnight).
O COPOM estabelece a meta para a taxa Selic, e funo da mesa de operaes do mercadoaberto do BACEN manter a taxa Selic diria prxima a meta
Taxa Selic:"custo primrio do dinheiro" e "taxa bsica de juros da economia"
Caso a Inflao (medida pelo IPCA) ultrapasse a meta estipulada pelo C.M.N (somado o intervalode tolerncia), o Presidente do Banco Central deve explicar os motivos do no cumprimento dameta atravs de uma Carta Aberta ao Ministro da Fazenda;
C.R.S.F.N (CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL):
rgo integrante do Ministrio da Fazenda, cuja principal atribuio julgar, em 2a. eltima instnciaadministrativa os recursos interpostos:
a) DAS ATRIBUIES: Das decises administrativas aplicadas pelo BACEN, CVM e pela SECEX
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Atribuies do Conselho de Recursos: julgar em segunda e ltima instnciaadministrativa os recursos dedecises do Banco Central do Brasil:
a) relativas a penalidades por infraes legislao cambial, de capitais estrangeiros e decrdito rural e industrial;b) relativas aplicao de penalidades por infrao legislao de consrcios;c) referentes adoo de medidas cautelares; ed) referentes desclassificao e descaracterizao de operaes de crdito rural e
industrial, e a impedimentos referentes ao Programa de Garantia de AtividadeAgropecuria - PROAGRO.
Compete ainda ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional apreciar os recursos deofcio, dos rgos e entidades competentes, contra decises de arquivamento dos processos
Legislao:Decreto 1.935, alterado pelo decretos 6.841 e 7.277.
INSTITUIES MONETRIAS (BANCRIAS)
1. BANCO COMERCIAL2. COOPERATIVA DE CRDITO3. CAIXA ECONMICA
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Captao de Recursos (Operaes Passivas):
- Depsitos vista : conta corrente ;- Depsitos a prazo : CDB, RDB ;- Letra Financeira (Novidade, Resoluo 3.836 de Fev/2010)- Recursos de Instituies financeiras oficiais ;- recursos externos;- prestao de servios : cobrana bancria, arrecadao e tarifas e tributos pblicos, etc.
Aplicao de Recursos (Operaes Ativas):
- Desconto de Ttulos ;- Abertura de Crdito Simples em Conta Corrente: Cheques Especiais;- Operaes de Crdito Rural, Cmbio e Comrcio internacional.
Comentrio: Para diminuir a criao de moedas feita pelos bancos comerciais, o BACEN utiliza o
Depsito Compulsrio.BANCOS MLTIPLOS (NO EST NO EDITAL)
Os bancos mltiplos surgiram a fim de racionalizar a administrao das instituies financeiras. Carteiras de um banco mltiplo:
Comercial; (MONETRIA) De Investimentos;
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Comentrio:As atribuies e objetivos das Caixas Econmicas so as mesmas da CEF.
COOPERATIVAS DE CRDITO
Cooperados: pessoas com atividades afins que buscam, com a unio de esforos, concessode crditos com encargos mais atrativos;
Atuam basicamente no setor primrio da economia (agricultura). Tambm pode serformada por funcionrios de uma empresa;
Quantidade mnima de cooperados: 20(lei n 5.764/71); So equiparadas a uma instituio financeira, atravs da lei n 4.595/64. Meios de captao:
Captar depsito vista e prazo (somente associados); Emprstimos outras Instituies; Cobrana de contribuio mensal; Doaes;
Comentrio: Apesar de no incidir compulsrias as cooperativas de crditos esto sujeitas arecolher parte do seu recurso captado para o Banco do Brasil constituindo uma reservamatemtica. Esta exigncia tem como objetivo minimizar a criao de moedas por parte dascooperativas.
BANCOS COOPERATIVOS
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CARACTERSTICAS:Instituies que no podem criar moeda. No podem captar depsito vista.
NORMATIZAO E FISCALIZAO:So Fiscalizadas pelo BACEN. Sujeitos a normas do CMN eFiscalizados pelo BACEN.
Alguns exemplos: Banco de Investimento:BTG Pactual Banco Mltiplo (sem carteira comercial):A maioria dos bancos mltiplos possuem a
carteira comercial. Banco de Cmbio: Banco RendimentoAgncias de Fomento: Caixa RSAssociaes de Poupana e Emprstimo:POUPEX Banco de Desenvolvimento:BRDE Companhias Hipotecrias:Cobansa Sociedades Crdito, Financiamento e Investimento (Financeira): Finasa, Losango. Sociedades de Crdito Imobilirio:A maioria das SCI so de bancos mltiplos Sociedade de Arrendamento Mercantil:honda leasing s/a arrendamento mercantil
Comentrio: Por no terem capacidade de gerar moeda, essas Instituies no captam depsito vista.
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ATENO: Legalmente o BNDES NO um Banco de Desenvolvimento, ele umaempresa Pblica Federal. (Resoluo 394/1976);
Objetivos:o Financiamento a mdio e longo prazos;o Impulsionar o desenvolvimento econmico e social da regio e do pas;
Captao:o Repasse de rgos financeiros do Governo Federal;o Repasse do BNDES;o CDB/RDBo Cdulas hipotecrias,o Cdulas pignoratcias de debntures
Aplicao:o Emprstimos e Financiamentos de mdio e longo prazos;o Leasing
Principais agentes de fomentos regionais:o BNB (Banco do Nordeste), BASA (Banco da Amaznia)
Exemplo de Banco de Desenvolvimento:o BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul).
Comentrio: O BNDES no considerado Banco de Desenvolvimentopelo fato de seruma empresa Pblica Federal, o que vetado a um Banco de Desenvolvimento segundo a
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SOCIEDADE DE CRDITO IMOBILIRIO (SCI)
Suas atribuies so semelhantes s APEs. uma Sociedade Annima (S.A) ; Entidade com fins Lucrativo; Deve conter em seu nome, a expresso Crdito Imobilirio. Captao de Recursos :
Poupana; Depsitos a prazo;
Letras e Cdulas Hipotecrias; Letra Financeira (Novidade, Resoluo 3.836 de Fev/2010) Convnio com outros bancos; Repasses da CEF.
Alm do financiamento direto, emprestam recursos s empresas para empreendimentosimobilirios (compra, construo e capital de giro para essas empresas) .
Comentrio:A grande diferena entre APE e SCI que a primeira no pode ser S.A, e no temfins lucrativos, enquanto a segunda (SCI) necessariamente uma S.A e TEM fins lucrativo.
ASSOCIAES DE POUPANAS E EMPRSTIMOS (APE)
Constitui-se em uma forma associativa para a construo ou aquisio da casa prpria, sem
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OBJETIVO: conceder financiamentos destinados produo, reforma ou comercializao deimveis residenciais ou comerciais aos quais no se aplicam as normas do Sistema Financeiro da
Habitao (SFH). S
Principais operaes passivas so: letras hipotecrias debntures emprstimos e financiamentos no Pas e no Exterior. Letra Financeira (Novidade, Resoluo 3.836 de Fev/2010)
Suas principais operaes ativas so: financiamentos imobilirios residenciais ou comerciais aquisio de crditos hipotecrios refinanciamentos de crditos hipotecrios repasses de recursos para financiamentos imobilirios.
Tais entidades tm como operaes especiais a administrao de crditos hipotecrios de
terceiros e de fundos de investimento imobilirio
IMPORTANTE:As companhias hipotecrias esto autorizadas a captarem recursos atravs daemisso de debntures, mesmo estas sendo considerada Instituio Financeira e no sernecessariamente constituda como S.A Aberta.
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AGNCIAS DE FOMENTO (NO EST NO EDITAL)
Devem ser constitudas sob a forma de sociedade annima de capital fechadoe estar sob ocontrole de Unidade da Federao, sendo que cada Unidade s pode constituir uma agncia
OBJETIVO:concesso de financiamento de capital fixo e de giro associado a projetos na Unidadeda Federao onde tenham sede.
Tais entidades tm status de instituio financeira, mas nopodem captar recursos juntoao pblico, recorrer ao redesconto, ter conta de reserva no Banco Central, contratardepsitos interfinanceiros na qualidade de depositante ou de depositria e nem ter participaosocietria em outras instituies financeiras.
De sua denominao social deve constar a expresso "Agncia de Fomento" acrescida daindicao da Unidade da Federao Controladora.
As agncias de fomento devem constituir e manter, permanentemente, fundo de liquidezequivalente, no mnimo, a 10% do valor de suas obrigaes, a ser integralmente aplicado emttulos pblicos federais.
As agncias de fomento podem realizar, na Unidade da Federao onde tenham sede, as
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CARACTERSTICAS: Instituies que atuam como distribuidores de ttulos e valores mobilirios,tais como aes, debntures e commercial papers, fazendo o papel de intermediadores. Tambmconhecidos comoAgentes Underwriters.
SOCIEDADES CORRETORAS DE TTULOS E VALORES MOBILIRIOS (SCTVM)
Sua principal funo a de promover a aproximaoentre compradores e vendedores dettulos, valores mobilirios e ativos financeiros, dando a estes, a negociabilidade adequada
atravs de operaes no sistema eletrnico da bolsa
constitudas sob a forma de S.A, dependem da autorizao do CVM e do BACEN parafuncionar;Tpicas do mercado acionrio, operando na compra, venda e distribuio de ttulos e valoresmobilirios;Operam nas bolsas de valores e de mercadorias;Os investidores no operam diretamente nas bolsas. O investidor abre uma contacorrente na corretora, que atua nas bolsas a seu pedido, mediante cobrana de comisso(tambm chamada de corretagem, de onde obtm seus ganhos).Uma corretora pode atuar tambm por conta prpria;Tm a funo de dar maiorliquideze seguranaao mercado acionrio.PodemAdministrar fundos e clubes de Investimento.
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Commodities, na compra e venda de Ouro e intermediao em Bolsa deMercadorias.
CARACTERSTICAS: Instituies financeiras que auxiliam o Sistema Financeiro Nacional esofrem superviso e fiscalizao do BACEN e/ou CVM.
SOCIEDADES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING)
Sociedade Annima; Idia: o lucro de uma atividade pode ser proveniente do uso de um equipamento, e no de
sua atividade. Exemplo: Transportadora. Suas operaes se assemelham a uma locao (de um bem mvel) tendo o cliente, ao
final do contrato, as opes de renovar, devolvero bem, ou adquiriro bem por um valorprefixado (chamado de valor residual garantido - VRG).
OUTROS INTERMEDIRIOS FINANCEIROS
SOCIEDADE DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) BOLSAS DE VALORES BM&FBOVESPA
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Podem se transformar s em S.A caso queiram. (Resolues 2690 de 28/01/2000 e2709 de 30/03/2000).
Comentrio:A BOVESPA deixou de ser uma sociedade civil sem fins lucrativos e transformou-se em uma S.A, dando incio em Outubro das negociaes de suas aes no mercado decapitais.
BM&F BOVESPA S.A.- BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS.
Empresa criada pelos acionistas da Bovespa Holding S.A. e da Bolsa de Mercadorias & Futuros-BM&F S.A., listada no Novo Mercado depois de obtido o seu registro de companhia aberta naComisso de Valores Mobilirios (CVM), criada dia 12 de agosto de 2008.
A negociao das aes de sua emisso em bolsa iniciou-se no dia 20 de agosto do mesmo ano.
A bolsa opera um elenco completo de negcios com aes, derivativos, commodities,
balco e operaes estruturadas.
As negociaes se do em prego eletrnico e via internet, com facilidades de homebroker.
A nova companhia lder na Amrica Latina nos segmentos de aes e derivativos, comparticipao de aproximadamente 80% do volume mdio dirio negociado com aes e mais de
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CARACTERSTICAS: So prestadores de servios, responsveis pela guarda de ativosfinanceiros e tambm pela sua liquidao. Seu principal objetivo mitigar (reduzir) o risco deliquidao dos ativos. Tambm so conhecidos como Clearing Houses.
CARACTERSTICAS: So prestadores de servios, nosofrem fiscalizao do BACEN ouCVM. So empresas comerciais que auxiliam o Sistema Financeiro Nacional.
SOCIEDADES DE FOMENTO MERCANTILFACTORING (NO EST NO EDITAL)
CMARAS E PRESTADORES DE SERVIOS E LIQUIDAO ECOMPENSAO
SELIC e CETIP (Ver mdulo 3 Sistema de Pagamentos Brasileiro)
OUTROS PRESTADORES DE SERVIOS
SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL (FACTORING)
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Comentrio:No Devido ao seu alto risco e o alto ndice de inadimplncia, as taxas de juroscobradas pelas Factoring so geralmente bem acima das praticadas pelo mercado, por estesmesmos problemas o BACEN limita suas operaes de emprstimos em apenas uma vez o seuCapital Social.
importante tambm salientar que mesmo no sendo uma Instituio Financeira, as
operaes de alienao de direitos creditrios, realizadas pelas Factoring geram a cobrana deIOF (Imposto sobre Operaes Financeiras). (ver IN da Receita Federal 907/2009 )
BANCO FACTORING instituio financeira No instituio FinanceiraCapta recursos e empresta dinheiro.Faz intermediao
Capta recursos atravs da emisso dedebntures e Commercial Papers eemprstimos juto aos bancos
Empresta dinheiro Compra direitos creditriosCobra juros Compra vista, mediante desgioDesconta ttulos e faz financiamentos No desconta. Compra ttulos de
crdito e direitosO devedor o seu cliente Seu devedor a empresa sacadaImpostos: IOF e IR Imposto: ISS e IOF e IR
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MERCADO DE SEGUROS, PREVIDNCIA E TTULOS DE
CAPITALIZAO
MINISTRIO DA FAZENDA MINISTRIO DA PREVIDNCIA
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SUPERINTENDNCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP)SUPERVISOR
1.Autarquia vinculada ao Ministrio da Fazenda;2. rgo executivo, encarregado da fiscalizao do funcionamento das seguradoras, corretorasde seguros, empresas de capitalizao e de previdncia privada aberta.
A SUSEP considerada o BACEN do Sistema Nacional de Seguros Privados,capitalizao e previdncia complementar aberta.
CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DEPREVIDNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAOCRNSP (RECURSAL)
Julgar, em ltima instncia administrativa, os recursos de decises da Superintendncia deSeguros PrivadosSUSEP
Composio (6 membros): um representante do Ministrio da Fazenda (Presidente) um representante da Superintendncia de Seguros PrivadosSUSEP um representante da Secretaria de Direito Econmico do Ministrio da Justia
trsrepresentantes das entidadesde classe dos mercados afins, por estas indicados em listatrplice
CONSELHO NACIONAL DE PREVIDNCIA COMPLEMENTAR (CNPC)
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Sede em Braslia Caber ao Ministro de Estado da Previdncia Social designar o presidente da CRPC (servidor
do Ministrio da Previdncia Social ou no INSS) Os membros da CRPC devero ter formao superior completa e experincia comprovada em
matria jurdica, administrativa, financeira, contbil, atuarial, de fiscalizao ou de auditoria emanter estreita relao com o segmento de previdncia complementar operado por entidadefechada de previdncia complementar.
SUPERINTENDNCIA NACIONAL DE PREVIDNCIA COMPLEMENTARPREVIC(SUPERVISOR)
Criada pelo decreto 7.075 (Substitui a SPC ) Autarquia de natureza especial, dotada de autonomia administrativa e financeira e
patrimnio prprio, vinculada ao Ministrio da Previdncia Social Fiscalizao e superviso das atividades das entidades fechadas de previdncia
complementar e de execuo das polticas para o regime de previdncia complementaroperado pelas referidas entidades.
Diretoria Colegiada composta por um Diretor-Superintendente e quatro Diretores,escolhidos entre pessoas de ilibada reputao e de notria competncia, a serem indicadospelo Ministro de Estado da Previdncia Social e nomeados pelo Presidente daRepblica
O PREVIC o BACEN do Mercado de Previdncia complementar fechada. Fundos dePenso
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Atualmente est vinculado ao Ministrio da Fazenda; Atua nos segmentos de Resseguros, retrocesso.
CO-SEGURO: Trata-se do seguro distribudo entre duas ou mais seguradoras, que assumemcada qual uma parcela do risco, de acordo com as condies estipuladas na aplice emitida pelalider.RESSEGURO:A companhia seguradora distribui entre outras seguradoras uma parcela do riscoassumido, diminuindosua responsabilidade na garantia dada a certos clientes de pagar altas somas, em caso de sinistro.Como onome sugere, resseguro o seguro do seguro.
OBS:A operao de RESSEGURO no mais monoplio do IRB. Atravs da Lei Complementar126/07, as SEGURADORAS podem, hoje, constituir RESSEGURO E RETROCESSO.
RETROCESSO Cesso de parte dos riscos assumidos por uma seguradora a outra, quetambm lhe cede parcelados PRMIOS cobrados proporcionalmente aos riscos transferidos, por ter excedido suacapacidade de operao.OBS: ( Diz-se que o resseguro o seguro do seguro e que a retrocesso o seguro doresseguro ).
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reas de atuao: As Sociedades Seguradoras nopodero explorar qualquer outro ramo decomrcio ou indstria.
vedado s Sociedades Seguradoras reter responsabilidades cujo valor ultrapasse oslimites tcnico, fixados pela SUSEP
Comentrio: responsabilidade das seguradoras efetuar a percia dos bens mveis, imveis epessoas assegurada.
SOCIEDADES DE CAPITALIZAO
Seu produto um misto de poupana programada e sorteio, funcionando este com opoder de antecipar a meta estabelecida para a poupana.
Os lucros das empresas desse segmento se fundamentam na massificao das vendas. Prmio: prestao paga pelos compradores dos ttulos de capitalizao. Possuem trs
partes:o Despesas de administrao;o Pagamento dos prmios;o Poupana do adquirente.o Exemplos: OUROCAP, PLIM, PIC, TELE-SENA,
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As entidades de previdncia privada fechada so consideradas complementaresdo sistemaoficial de previdncia social, e por isso, so vinculadas ao MPAS. No podem ter fins
lucrativos. um exemplo de Investidores qualificados Fiscalizados pela PREVICe normatizados pelo CNPC Vinculados ao Ministrio da PrevidnciaSocial
CORRETORAS DE SEGUROS
Corretagem:intermediao entre o adquirente do seguro e o tomador do capital. Comisso: remunerao pela corretagem. Caractersticas do(a) Corretor(a):
1. pode ser pessoa fsica ou jurdica;2. s pode operar se tiver autorizao da SUSEP;
3. no pode ter vnculo, nem dependncia econmica com o segurado (pessoa fsica oujurdica), ou com a sociedade seguradora, seus scios e diretores.
O corretor de seguros responder civilmente perante os segurados e as SociedadesSeguradoras pelos prejuzos que causar, por omisso, impercia ou negligncia noexerccio da profisso. Estar sujeito as seguintes punies:
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DICAS DO PROFESSOR
Apesar das sociedades seguradoras, sociedades de capitalizao e entidades de previdncias,serem normatizadas pelos conselhos CNSP e CNPC, todas elas sofrem regulamentao editadaspelo Conselho Monetrio Nacional CMN quanto aos sobre a aplicao dos recursos de suasreservas e das previses.
QUESTES CESGRANRIO MDULO 1
01. (CEF 2008ACRE) O Sistema Financeiro Nacional (SFN), conhecido tambm comoSistema Financeiro Brasileiro, compreende um vasto sistema que abrange grupos deinstituies, entidades e empresas. Nesse sentido, o Sistema Financeiro Nacional
compreendido por(A) uma rede de instituies bancrias, ONG, entidades e fundaes que visam principalmente transferncia de recursos financeiros para empresas com deficit de caixa.(B) um conjunto de instituies financeiras e instrumentos financeiros que visam, em ltimaanlise, a transferir recursos dos agentes econmicos (pessoas, empresas, governo)superavitrios para os deficitrios.(C) dois subsistemas: um normativo e outro de intermediao financeira, sendo que este ltimo
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03. (CEF 2008 ACRE) O Conselho Monetrio Nacional (CMN) planeja, elabora,implementa e julga a consistncia de toda a poltica monetria, cambial e creditcia dopas. um rgo que domina toda a poltica monetria e ao qual se submetem todasas instituies que o compem. Uma das atribuies do CMN (A) administrar carteiras e a custdia de valores mobilirios.(B) estabelecer normas a serem seguidas pelo Banco Central (BACEN) nas transaes comttulos pblicos.(C) executar a poltica monetria estabelecida pelo Banco Central.(D) regular a execuo dos servios de compensao de cheques e outros papis.(E) propiciar liquidez s aplicaes financeiras, fornecendo, concomitantemente, um preo de
referncia para os ativos negociados no mercado.
04. (CEF 2008 NACIONAL) O sistema financeiro composto por um conjunto deinstituies financeiras, pblicas e privadas, e seu rgo normativo mximo oConselho Monetrio Nacional (CMN). Algumas das principais atribuies do CMN so:Iregular a constituio e o funcionamento das instituies financeiras, bem como zelar por sualiquidez;
IIacionar medidas de preveno ou correo de desequilbrios econmicos, surtos inflacionriosetc;IIIregulamentar, sempre que julgar necessrio, as taxas de juros, comisses e qualquer outraforma de remunerao praticada pelas instituies financeiras;IVfomentar e reequipar os setores da economia por meio de vrias linhas de crdito;Vter o monoplio das operaes de penhor.Esto corretosAPENAS os itens
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07. (BB 2010) A Superintendncia de Seguros Privados (SUSEP) o rgo responsvelpelo controle e fiscalizao do mercado de seguros, previdncia privada aberta ecapitalizao. Em relao a esse rgo, considere as atribuies abaixo.
ICumprir e fazer cumprir as deliberaes do Conselho Nacional de Seguros Privados.II Zelar pela defesa dos interesses dos consumidores do mercado de seguros, previdnciaprivada aberta e capitalizao.IIIRegular e fiscalizar as operaes de compra e venda de aes e ttulos pblicos realizadas nomercado balco.IVProver recursos financeiros para as sociedades do mercado de seguros, previdncia privada
aberta e capitalizao por meio de aporte de capital, quando necessrio.VDisciplinar e acompanhar os investimentos das entidades do mercado de seguros, previdnciaprivada aberta e capitalizao, em especial os efetuados em bens garantidores de provisestcnicas.
So atribuies da SUSEP APENAS(A) I, II e IV.
(B) I, II e V.(C) III, IV e V.(D) I, II, III e IV.(E) II, III, IV e V.
GABARITO CESGRANRIO MDULO 1
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MDULO 2CHEQUES E ABERTURA E MOVIMENTAO DECONTAS
Para abertura de conta de depsitos obrigatria a completa identificao do depositante,mediante preenchimento de ficha-proposta contendo, no mnimo, as seguintes informaes:
I - qualificao do depositante:a) pessoas fsicas:nome completo, filiao, nacionalidade, data e local do nascimento,
sexo, estado civil, nome do cnjuge, se casado, profisso, documento de identificao(tipo, nmero, data de emisso e rgo expedidor) e nmero de inscrio no Cadastro dePessoas Fsicas - CPF;b) pessoas jurdicas: razo social, atividade principal, forma e data de constituio,documentos, contendo as informaes referidas na alnea anterior, que qualifiquem eautorizem os representantes, mandatrios ou prepostos a movimentar a conta, nmero de
inscrio no Cadastro Nacional de Pessoa Jurdica CNPJ e atos constitutivos,devidamente registrados.
II - endereos residencial e comercial completos;III - nmero do telefone e cdigo DDD;IV - fontes de referncia consultadas;
V - data da abertura da conta e respectivo nmero;
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As fichas-proposta, bem como as cpias da documentao referida no artigo anterior, podero sermicrofilmadas, decorrido o prazo mnimo de 5 (cinco) anos.
IMPORTANTE: vedadoo fornecimento de talonriode cheques ao depositante enquantono verificadas as informaes constantes da ficha-proposta ou quando, a qualquer tempo,forem constatadas irregularidades nos dados de identificao do depositante ou de seu procurador
facultada instituio financeira a abertura, manutenoou encerramentode conta dedepsitos vista cujo titular figure ou tenha figurado no Cadastro de Emitentes de Cheques sem
Fundos (CCF), sendo proibidoo fornecimento de talo de cheque.
PERGUNTAS E RESPOSTASSITE BACEN
1. Quais os tipos de conta que posso ter?Voc pode ter conta de depsito vista, de depsito a prazo e de poupana. A conta de depsito vista o tipo mais usual de conta bancria. Nela, o dinheiro do
depositante fica sua disposio para ser sacado a qualquer momento. A conta de depsito a prazo o tipo de conta onde o seu dinheiro s pode ser sacado depois
de um prazo fixado por ocasio do depsito. A conta de poupanafoi criada para estimular a economia popular e permite a aplicao de
pequenos valores que passam a gerar rendimentos mensalmente.
http://www.bcb.gov.br/pre/bc_atende/port/aplica.asp?idpai=faqcidadao1#Poupancahttp://www.bcb.gov.br/pre/bc_atende/port/aplica.asp?idpai=faqcidadao1#Poupancahttp://www.bcb.gov.br/pre/bc_atende/port/aplica.asp?idpai=faqcidadao1#Poupanca5/25/2018 Apostila CB
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4. O menor de idade pode ser titular de conta bancria?Sim. O jovem menor de 16 anos precisa ser representado pelo pai ou responsvel legal. O maior
de 16 e menor de 18 anos (no-emancipado)deve ser assistido pelo pai ou pelo responsvellegal.
5. Que informaes o banco deve me prestar no ato de abertura da minha conta?Informaes sobre direitos e deveres do correntista e do banco, constantes de contrato, como: saldo mdio mnimo exigido para manuteno da conta; condies para fornecimento de talonrio de cheques; necessidade de voc comunicar, por escrito, qualquer mudana de endereo ou nmero de
telefone; condies para incluso do nome do depositante no Cadastro de Emitentes de Cheque sem
Fundos (CCF); informao de que os cheques liquidados, uma vez microfilmados, podero ser destrudos; tarifas de servios; necessidade de comunicao prvia, por escrito, da inteno de qualquer das partes de
encerrar a conta;
prazo para adoo das providncias relacionadas resciso do contrato; necessidade de expedio de aviso da instituio financeira ao correntista, admitida a
utilizao de meio eletrnico, com a data do efetivo encerramento da conta de depsitos
http://www.bcb.gov.br/glossario.asp?idPai=glossario&q=N%C3%A3o-Emancipadohttp://www.bcb.gov.br/glossario.asp?idPai=glossario&q=N%C3%A3o-Emancipadohttp://www.bcb.gov.br/glossario.asp?idPai=glossario&q=N%C3%A3o-Emancipadohttp://www.bcb.gov.br/glossario.asp?idPai=glossario&q=N%C3%A3o-Emancipado5/25/2018 Apostila CB
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8. O dinheiro depositado em qualquer tipo de conta pode ser transferido, pelo banco,para qualquer modalidade de investimento sem minha autorizao?
No. Somente com sua autorizao feita por escrito ou por meio eletrnico.
9. Quando o banco fizer algum dbito em minha conta, fica obrigado a me informar?O dbito dos impostos e das tarifas previstas no contrato (ou ficha-proposta) pode ser feito semaviso. Qualquer outra cobrana no prevista s pode ser feita mediante o seu prvioconsentimento.Voc pode autorizar, por escrito ou por meio eletrnico, o dbito em sua conta por ordem deterceiro.Depsitos realizados em sua conta por falha do banco podem ser estornados sem aviso prvio.
10. O banco obrigado a me fornecer comprovante da operao de depsitorealizada?Sim. da natureza do contrato de depsito a entrega imediata, pelo banco depositrio, de recibo
da operao de depsito realizada. O banco e voc podem pactuar, em comum acordo, outrasformas de comprovao da operao realizada.
11. Posso abrir uma conta em moeda estrangeira?As contas em moeda estrangeira no Pas podem ser abertas por estrangeiros transitoriamente noBrasil e por brasileiros residentes ou domiciliados no exterior. Alm dessas situaes, existem
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Documentao Necessria para a abertura de contas (BACEN)
Abertura e Movimentao de Contas Correntes: Podem ser abertas tanto por pessoas fsicas, quanto por pessoas jurdicas.
Podem ser abertas sem depsito inicial(Contas salrio); Abreviatura do titular: apenas se for registrada; Analfabeto: representado por procurador, mediante instrumento pblico; Menores de 16 anos: so representados; Maiores de 16 e menores de 18 anos: assistidos; Deficientes visuais: obrigatria a leitura de todo o contrato, em voz alta.Comentrio:Para comprovar residncia necessrio um documento emitido por algum rgo dogoverno, no nome do titular, caso o documento esteja em nome de um terceiro, necessrio umadeclarao de que o titular mora junto, autenticada em cartrio.
MOVIMENTAO DE CONTAS
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Verificar se todos os cheques que no esto em seu poder foram compensados, para evitar asua devoluo e a conseqente incluso no Cadastro de Emitentes de Cheques Sem Fundos
(alnea 13, conta encerrada); Entregar ao banco os cheques ainda em seu poder.O encerramento de contas empresarias no significa o imediato encerramento dascontas dos seus scios, e vice-versa.
Comentrio: proibido o encerramento de contas pelo banco, sem aviso prvio ao titular daconta.
TIPO DE CONTAS
Tipos de conta:a) Individual: um nico titular;b) Conjunta: mais de um titular.
Simples ou no solidria: necessidade da assinatura de todos os titulares;
Solidria:necessidade da assinatura de apenas um dos titulares.Ateno: desde 01/10/2004, proibida a abertura e movimentao de conta corrente conjuntaem nome de pessoas jurdicas.
Comentrio:As contas conjuntas NO solidrias so tambm conhecidas como contas do tipoe onde se exige a assinatura de ambos os titulares para movimentaes financeiras. Essascontas so vetadas o uso de carto magntico.
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CONTA CORRENTE PESSOA JURDICAABERTURA:se tiver CCF o banco pode negar;
MOVIMENTAO:talo, "carto", DOC e TED;CONJUNTA:no pode ser cojunta (com outra empresa);ASSINATURAS:pode haver mais de uma ass.de diretores;TARIFAO:pode ter tarifa mensal de manuteno;OBSERVAO:se dois diretores assinam conjuntamente NO pode ter CARTO.
CONTA SIMPLIFICADA ou ESPECIAL
ABERTURA: para depsito e saldos mximos de R$ 2.000,00 por msMOVIMENTAO:carto e transferncias c/DOC e TEDTARIFAO:"isento" at 4 extratos - 4 depsitos e 4 extratos desaldo;CONJUNTA:no pode ser conjunta;OBSERVAO:se extrapolar R$ 2.000,00, bloqueia a conta.
CONTA ELETRNICAABERTURA: para brasileiros residentes no exterior;MOVIMENTAO:carto e transferncias com DOC e TED;CONJUNTA:no pode ser conjunta;TARIFAO:pode ter tarifa mensal de manuteno.
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CHEQUES
uma ordem de pagamento, vista, em favor do prprio emitente ou de terceiros,contra um banco, por quem estiver fundos disponveis e estiver autorizado por elea emitir cheques, em virtude de contrato expresso.
Fundos Disponveis (Lei 7.357/85, art. 4):- saldo exigvel em conta-corrente contratual;- valor proveniente de contrato de abertura de crdito;
Personagens do Cheque:a) O sacador: emitente do cheque;b) Sacado: aquele que deve pagar o cheque (o banco);c) Favorecido: aquele a quem deve ser feito o pagamento.
Requisitos Essenciais (Lei 7.357/85):a)A denominao Cheque;b)A ordem incondicional de pagar a quantia nele descrita (em numeral e por extenso);c) O nome do banco sacado;d)A indicao do lugar de pagamento e data de emisso;e)A assinatura do emitente, ou seu representante, que pode ser atravs de chancela
mecnica.
Prazos dos Cheques:
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O endosso: dispensvel quando o cheque depositado direto na conta do favorecido;- A morte do emitente no invalida os efeitos do cheque;- Ningum obrigado a receber cheques.Apenas o papel moeda tem curso forado. Oposio ao Pagamento do Cheque:
- Sustao:- Solicitadas pelo emitente ou pelo beneficirio;- Suspenso imediata do pagamento do cheque;
- Contra-Ordem:- Apenas para cheques j emitidos;
- S pode ser solicitada pelo emitente;
- S vale aps o encerramento do prazo de apresentaoServio de Compensao de Cheques e Outros Papeis Regulamentado pelo Banco Central e executado pelo Banco do Brasil;
Prazos de compensao (Contados a partir do dia til seguinte ao depsito docheques):
Com a microfilmagem dos cheques, a compensao ficou mais gil e segue uma tabelanica:
1. Cheques abaixo de R$ 300,00 : 02 dias teis;2. Cheques iguais ou superiores a R$ 300,00: 01 dia til.
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revogao realizada mediante apresentao de boletim de ocorrncia policial e declaraofirmada pelo emitente ou beneficirio relativos ao roubo, furto ou extravio.motivo 70- sustao ou revogao provisria, a ser utilizado na
devoluo de cheque objeto de sustao ou revogao provisria, cujo prazo de confirmao notenha expirado e cuja confirmao ainda no tenha sido realizada, nas condies estabelecidasna regulamentao em vigor.A sustao provisria no poder ser renovada ou repetida em relao a um mesmo cheque
Cheques com Irregularidades:motivo 31 - erro formal (sem data de emisso, ms grafado numericamente, sem assinatura,
sem valor por extenso);
Apresentao Indevida:motivo 44 - cheque prescritomotivo 48 - cheque de valor superior a R$ 100,00 (cem reais), emitido sem a identificao dobeneficirio, acaso encaminhado ao SCCOP (Sistema de Compensao de Cheques e OutrosPapis), devendo ser devolvido a qualquer tempo;
motivo 49 - remessa nula, caracterizada pela reapresentao de cheque devolvido pelos motivos12, 13, 14, 20, 25, 28, 30, 35, 43, 44 e 45, podendo a sua devoluo ocorrer a qualquer tempo.
OBS:Em caso de cheque devolvido por insuficincia de fundos de uma conta conjunta, includono CCF apenas o emitente do cheque (quem assinou)
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PRINCIPAIS ITENS DA RESOLUO 3972 (28/04/2011)
As instituies financeiras devem incluir nos contratos de abertura e manuteno decontas de depsitos vista movimentveis por meio de cheques, entre outras,clusulas prevendo:I - as regrasde natureza operacional para o fornecimentode folhas de cheques;II - a possibilidade de no fornecimento ou de interrupo do fornecimento de folhas decheques;III- a gratuidade do fornecimento de at dez folhas de cheques por ms, desde que o
correntista rena os requisitos necessrios utilizao de cheques.
Critrios a serem observados para fornecimento de talo de cheque:I - saldo suficiente para o pagamento de cheques;II - restries cadastrais;III - histrico de prticas e ocorrncias na utilizao de cheques;
IV - estoque de folhas de cheque em poder do correntista;V - registro no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF); eVI - regularidade dos dados e dos documentos de identificao do correntista.
Novidades que devem constar nas folhas de cheques:o nmero, o rgo expedidore a sigla da Unidade da Federaoreferentes ao documento
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eletrnica, contendo a razo alegada pelo emitente ou pelo beneficirio, no caso de chequedevolvido por sustao ou revogao no motivada por furto, roubo ou extravio
QUESTES CESGRANRIO MDULO 2
01. (CEF 2008ACRE) A conta corrente o produto bsico da relao entre o cliente eo banco, pois por meio dela so movimentados os recursos dos clientes. Para aberturade uma conta corrente individual, so necessrios e indispensveis os seguintesdocumentos:
(A) documento de identificao, como cdula de identidade (RG), ou documentos que asubstituem legalmente, cadastro de pessoa fsica (CPF) e comprovante de residncia.(B) documento de identificao, como cdula de identidade (RG) ou documentos que asubstituem legalmente, cadastro de pessoa fsica (CPF) e ttulo de eleitor com(C) comprovante da ltima votao. (C) documento de habilitao com foto com o nmero doCPF, comprovante de residncia, certido de nascimento ou casamento e certificado de reservista.(D) cadastro de pessoa fsica (CPF), cdula de identidade (RG), comprovante de residncia,
ttulo de eleitor e certido de nascimento ou casamento, se for o caso.(E) cadastro de pessoa fsica (CPF), cdula de identidade (RG), ttulo de eleitor comcomprovante da ltima votao, certificado de reservista, e comprovante de residncia.
02. (CEF 2008ACRE) Um dos recursos disponibilizados pelos bancos para os clientesmovimentarem suas contas correntes o cheque. Por ser uma ordem de pagamento vista de fcil manuseio, o cheque um dos ttulos de crdito mais utilizados. Qual das
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(E)facilitar as operaes bancrias atravs da digitalizao das assinaturas, para que os clientespossam realizar operaes via Internet ou telefone, utilizando sua assinatura eletrnica.
04. (CEF 2008NACIONAL) O cheque um recurso disponibilizado pelos Bancos paraseus clientes, que o utilizaro como um ttulo de crdito cuja emisso poder sernominativa ou ao portador. Um cheque cruzado emitido ao portador dever ser(A)sacado pelo prprio portador do cheque diretamente no caixa do Banco emitente.(B)sacado pelo portador ou beneficirio em qualquer agncia bancria com a devida autorizao
do emitente do cheque.
(C)endossado no verso pelo emitente do cheque para que o beneficirio possa depositar o chequeem outros Bancos.(D)depositado na conta corrente do portador do cheque, que poder ser em qualquer Banco.(E)depositado na conta corrente do beneficirio, que deve ser obrigatoriamente no mesmo Banco
emitente do cheque.
GABARITO CESGRANRIO MDULO 21 A 2 D 3 B 4 D
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MDULO 3SISTEMA DE PAGAMENTO BRASILEIROSPB
Sistema de Pagamentos o conjunto de regras, sistemas e mecanismos utilizados paratransferir recursos e liquidar operaes financeiras entre empresas, governos e pessoas fsicas.
Anteriormente (at abril/2002): alto risco SISTMICO, devido a:no existncia de tratamento diferenciado para transferncia de valores elevados;o acerto das contas dos bancos s se procedia no dia seguinte;Para evitar o colapso do sistema de pagamentos, o BACEN era obrigado aintervir no sistema, sempre que um fato acontecia.
Surgimento da TED (Transferncia Eletrnica Disponvel), como alternativa para atransferncia, com liquidao no mesmo dia, de valores iguais ou superiores a R$5.000,00;Proibio da emisso de DOCs de valores iguais ou superiores a R$ 5.000,00
Cobrana de tarifa de 0,11% dos cheques transacionados via COMPE, de valores iguais ousuperiores a R$ 5.000,00 (Somente pessoa Jurdica)
ASPECTOS LEGAIS DO NOVO SPB
A Lei 10.214, o marco legal da reforma do sistema de pagamentos brasileiro, estabelece, entreoutras coisas, que: compete ao Banco Central do Brasil definir quais sistemas de liquidao so considerados
sistemicamente importantes;
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financeiro dirio mdio superior a 4% do giro financeiro dirio mdio do Sistema deTransferncia de Reservas, ou que, na avaliao do Banco Central do Brasil3, possam colocarem risco a fluidez dos pagamentos no mbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro;
o prazo limite para diferimento da liquidao da operao deve ser de at: (i) o final do dia, nocaso de sistema de transferncia de fundos considerado sistemicamente importante; (ii) um diatil, no caso de operaes vista com ttulos e valores mobilirios, exceto aes; e (iii) trs diasteis, no caso de operaes vista com aes realizadas em bolsas de valores. O prazo limite deliquidao para outras situaes estabelecido pelo Banco Central do Brasil em exame caso a
caso; e a entidade operadora deve manter patrimnio lquido compatvel com os riscos inerentes aos
sistemas de liquidao que opere, observando limite mnimo de R$ 30 milhes ou de R$ 5 milhespor sistema conforme ele seja ou no considerado sistemicamente importante
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banco. Operao realizada pelo sistema LBTR, em tempo real (online). A emisso de TED limitada ao valor mnimo de R$ 3.000,00.
TEC: Instrumento por intermdio do qual o emitente, pessoa fsica ou jurdica, ordena a umainstituio financeira que ela faa um conjunto de transferncias de fundos para destinatriosdiversos, clientes de outras instituies, cada uma das transferncias limitada ao valor de R$4.999,99
LDL:Liquidao Diferida Lquida Sistema no qual o processamento e a liquidao dos recursosentre instituies financeiras so executados em horrios predeterminados durante o dia, pelo
valor lquido entre seus participantes. Permite liquidaes bilaterais e multilaterais
LBTR:Liquidao Bruta em Tempo Real Sistema no qual o processamento e a liquidao dosrecursos entre instituies financeiras so executados continuamente e em tempo real pelo valorbruto, operao por operao (no momento de sua realizao). Modelo adotado no STR,administrado pelo Banco Central.
CLASSIFICAO DOS TIPO DE DOCCITBANK
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Liquidao: Cheques de valor igual ou superiorao VLB-Cheque (R$ 250 mil) Bloquetosde cobrana de valor igual ou superior ao VLB-Cobrana (R$ 5 mil).
Transfernciade fundos considerada final, isto irrevogvel.
Instituies financeiras no-bancrias participam opcionalmentedo STR. Tarifa bsica cobrada das duas pontas da ordem de transferncia de fundos, isto , do
participante emissore do participante destinatrio A tarifa reduzida para a metadede seu valor integral, se a liquidao da transferncia de
fundos ocorrer at 9h. O horrio regular de funcionamento das 6h30 s 18h30, sendo que o registro de
ordens de transferncia de fundos a favor de cliente s permitido at 17h30.
CIPCMARAINTERBANCRIADEPAGAMENTOS
Sociedade Civil sem fins lucrativos; Regulada pelo Banco Central; Processa a liquidao financeira interbancria:
o dos Produtos: TED, DOC, TEC, Bloqueto de Cobrana e SELTECTtulos em Cartrio;o das Prestadoras de Servios: TecBan,Redecard,Cielo e MasterCard.
DDADbito Direto Autorizado.
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COMPE
Centralizadora da Compensao de Cheques O BACEN Regulamenta O Banco do Brasil S.A., operador e administrador da Compe.
Cheques de valor inferiorao VLB-Cheque (R$ 250 mil) Centro de processamento principal em Braslia e um centro secundrio no Rio de Janeiro Participam da Compe as instituies bancrias, nomeadamente os bancos comerciais, os
bancos mltiplos com carteira comercial e as caixas econmicas, bem como, facultativamente,as cooperativas de crdito e demais instituies financeiras no-bancrias titulares de conta de
liquidao no Banco Central do Brasil
Cheques Menores:Valor at R$ 299,00 Cheques Maiores:Valor igual ou superior a R$ 300,00
SELIC O Selic um sistema informatizado que se destina custdia de ttulos escriturais de
emisso do Tesouro Nacional, bem como ao registro e liquidao de operaescom os referidos ttulos.
Liquidadas Brutos em Tempo RealLBTR (Online) Participantes do Selic:Bancos, caixas econmicas, SCTVM, SDTVM, BACEN; fundos;
entidades abertas e fechadas de previdncia complementar, sociedades seguradoras,resseguradores locais, operadoras de planos de assistncia sade e sociedades decapitalizao outras entidades, a critrio do administrador do Selic.
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CBLC (COMPANHIA BRASILEIRA DE LIQUIDAO E CUSTDIA)
A CBLC tem por objeto compensar, liquidar e controlar o risco das obrigaes decorrentes deoperaes vista e de liquidao futura com qualquer espcie de valores mobilirios, ttulos,direitos e ativos realizadas na Bolsa de Valores de So Paulo S.A. (BM&FBOVESPA), em outrasBolsas ou outros mercados;
Mercado Tipo de Operao Dia da Liquidao
Ttulo de renda fixa
privada
vista D+0*
D+1
Aes vista D+3
A termo D+n, o dia do vencimento
Futuro D+3 do dia do vencimento
Opes**e futuros***
D+1
* Para ser liquidada em D+0 a operao deve ser especificada at as 13h.** Liquidao dos prmios negociados.*** Liquidao dos valores referentes ao ajuste dirio de posies.
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(E) reestruturao das operaes de emprstimos, principalmente das operaes de leasing eCDC.
02. (CEF 2008 ACRE) O DOC uma modalidade muito utilizada de ordem depagamento que tem como objetivo principal a transferncia de valores. Em relao smovimentaes com o DOC, este pode ser(A) resgatado no mesmo dia, desde que haja crdito, diferentemente do cheque, que deve sercompensado.(B) emitido somente com valor superior a R$ 5.000,00, para que o valor seja creditado nomesmo dia na conta do tomador.
(C) emitido somente em casos de transferncias para clientes de um mesmo Banco.(D) enviado pelos terminais de auto-atendimento ou pelos caixas, usando o formulrio quedeve ser preenchido a mquina ou no computador.(E) enviado pelo cliente do Banco, atravs do Sistema de Compensao, para qualquer outraconta, prpria ou de terceiros.
03. (CEF 2008 ACRE)O Sistema Especial de Liquidao e Custdia - SELIC, criado
pela Andima, em parceria com o Banco Central, um sistema que processa o registro,a custdia e a liquidao financeira das operaes realizadas com ttulos pblicos,garantindo transparncia aos negcios, agilidade e segurana. Uma das mudanasocorridas com a criao do SELIC foi a(A) dilao do prazo de liquidao dos ttulos pblicos, gerando maior segurana nas operaes.(B) reduo das taxas cobradas pela custdia dos ttulos federais, aumentando a demanda dasoperaes realizadas pelo Banco Central.
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(A)satisfazer os grandes investidores, garantindo maior rentabilidade dos ttulos pblicos.(B)conduzir as operaes de transferncias do mercado interbancrio de ttulos pblicos, por meio
de movimentao eletrnica.
(C)garantir mais segurana e agilidade s operaes realizadas com ttulos privados, substituindoa movimentao fsica de ttulos, cheques e faturas por registros eletrnicos.
(D)facilitar a realizao das operaes bancrias, garantindo a custdia dos ttulos e a liquidaoeletrnica de faturas, como, por exemplo, os pagamentos realizados pela Internet.
(E)modificar a estrutura do mercado bancrio nacional, introduzindo o conceito de Banco remoto,onde os clientes podem realizar suas operaes financeiras sem precisar sair de casa
06. (CEF 2008 NACIONAL) DOC um documento de crdito ou uma ordem depagamento, utilizado para transferncias de recursos entre contas correntes dediferentes Bancos. Existem vrios tipos de DOC. O DOC do tipo D utilizado paratransferncias(A)entre contas correntes do mesmo titular.(B)entre contas correntes de diferentes titulares.(C)entre Bancos para compensao das operaes interbancrias.
(D)de valores superiores a R$ 5.000,00, de diferentes titulares.(E)internacionais, de recursos para manuteno de residentes.
07. (BB 2010) O SELICSistema Especial de Liquidao e Custdiafoi desenvolvidoem 1979 pelo Banco Central do Brasil e pela ANDIMA (Associao Nacional dasInstituies do Mercado Aberto) com a finalidade de(A) custodiar os ttulos pblicos e privados negociados no mercado aberto antes de sua liquidaofinanceira
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MDULO 4NOES DE POLTICA ECONMICA
OS TRS CONCEITOS DE SELIC
O gurizinho: O SELIC (Sistema Especial de Liquidao e Custdia) Quem custodia eliquida os Ttulos Pblicos Federais.
As 2 guriazinhas: A taxa Selic Over apurada pelo mercado. a taxa mdia de negociao dos TPF
(Ttulos Pblicos Federais) publicada diariamente pelo SELIC. A taxa Selic Meta Definida pelo Copom, com base na Meta de Inflao. a Selic Meta
que regula a taxa selic over assim como todas as outras taxas do Brasil.
Comentrio:A selic over pode ser alterada diariamente (dias teis), pois se trata de uma mdiadas taxas de negociao dos TPF, enquanto a Selic Meta s alterada pelo Copom, atravs de
reunies ordinrias ou Extraordinrias.
SELIC META X SELIC OVER
A taxa Selic Overtaxa apurada no Selic, obtida mediante o clculo da taxa mdia ponderada eajustada das operaes de financiamento por um dia, lastreadas em ttulos pblicos federais ecursadas no referido Sistema na forma de operaes compromissadas.
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PIB (PRODUTO INTERNO BRUTO)
O PIB(Produto Interno Bruto) a soma de todos os bens e serviosproduzidos em um pasdurante certo perodo. Isso inclui do pozinho at um avio produzido pela Embraer, por exemplo.
O ndice s considera os bens e servios finais, de modo a no calcular a mesma coisa duasvezes. A matria-prima usada na fabricao no levada em conta. No caso de um po, a farinhade trigo usada no entra na contabilidade.
O PIB obtido pela equao:
PIB= Consumo+ Investimentos + Gastos do Governo+ Saldo da Balana Comercial(ExportaoImportao)
MEIOS DE PAGAMENTO
M1: Papel moeda em poder do pblico + depsito vista dos bancos; M2: M1 + Poupana + CDB/RDB + L.C + L.H + L.I; M3: M2 + Fundos Renda Fixa + T.P.F (Operaes Compromissadas); M4: M3 + T.P.F + T.P.E + T.P.M;
BASE MONETRIA:BASE MONETRIA : o papel moeda emitido e as (ou mais as) reservas
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Instrumentos utilizados para execuo da Poltica Monetria:1compulsrio2 - operaes de redesconto3- open market ( operaes de mercado aberto)4 - controle e seleo de crdito ( taxas de juros - selic meta)
Mais gil: OPEN MARKET (mercado aberto)
DICAS DO PROFESSOR
Veja no final da apostilas os esquemas de estudos para entender melhor como funciona a polticamonetria.Veja tambm apresentao em PPT disponvel para download no site da Casa do Concurseiro emapostilas
DEPSITO COMPULSRIO
Representa uma parcela dos recursos depositados nos bancos que no pode ser aplicada,devendo ser depositada no banco central;
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OPEN MARKET (MERCADO ABERTO)
a compra e ou venda de T.P.F (Ttulo Pblico Federal) executada pelo BACEN; o instrumento mais gil e eficaz que o governo dispes para fazer poltica monetria;
As operaes compromissadas so operaes de emprstimo de recursos (reservas bancrias)com garantia em ttulos
IMPORTANTE:o O CMN Estabelece Normas (Normatiza) para a compra e venda de T.P.F;o O BACEN efetuaa compra e venda de T.P.F;
Comentrio: sem dvida o melhor e mas eficaz instrumento para fazer poltica monetria doBACEN, por ter um resultado imediato e confivel.
CONSEQNCIAS DA POLTICA MONETRIA
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QUESTES CESGRANRIO MDULO 4
01. (CEF 2008 ACRE) Quando o Banco Central deseja baratear os emprstimos epossibilitar maior desenvolvimento empresarial, ele ir adotar uma Poltica MonetriaExpansiva, valendo-se de medidas como a(A) venda de ttulos pblicos.(B) elevao da taxa de juros.(C) elevao do recolhimento compulsrio.
(D) reduo das linhas de crdito.(E) reduo das taxas de juros.
02. (CEF 2008NACIONAL) A poltica monetria enfatiza sua atuao sobre os meiosde pagamento, ttulos pblicos e taxas de juros, modificando o custo e o nvel deoferta do crdito. O Banco Central administra a poltica monetria por intermdio dosseguintes instrumentos clssicos de controle monetrio:
Irecolhimentos compulsrios;IIoperaes de mercado abertoopen market;IIIlimites e polticas de aladas internas de crdito;IVpolticas de redesconto bancrio e emprstimos de liquidez;Vdepsitos vista e cadernetas de poupana.Esto corretosAPENAS os instrumentos(A)I, II e III
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MDULO 5MERCADO FINANCEIRO
MERCADO FINANCEIROConjunto dos mercados onde se negociam:a) moedas: mercado monetriob) crdito: mercado de crditoc) cmbio: mercado de cmbiod) participaes de capital: mercado de capitais
MERCADO MONETRIOConjunto formado por bancos comerciais e empresas financeiras de crdito que tambmparticipam do mercado de capitais, para realizao de operaes com ttulos pblicos de elevadaliquidez
MERCADO DE CRDITOSegmento de mercado onde se negociam operaes de emprstimos, arrendamento efinanciamentos. Sudivide-se em:a) crdito industrialb) crdito ruralc) crdito externod) crdito direto ao consumidor - CDC
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Renda Varivel:So classificados como instrumentos de renda varivel aqueles produtos cujosrendimentos no so conhecidos, ou no podem ser previamente determinados, poisdependem de eventos futuros, tais como os fatores conjunturais. Possibilitam maiores ganhos,porm o risco de eventuais perdas bem maior. O exemplo mais comum so as aes
AES
ao representa a menor "frao" do capital social de uma empresa, ou seja, a unidade docapital nas sociedades annimas. Quem adquire estas "fraes" chamado de acionista quevai ter uma certa participao na empresa, correspondente a quantas destas "fraes" ele detiver.Forma:nominativa ou escritural;
As aes so um investimento de prazo indeterminado e de renda varivel
OPERAO DE UNDERWRITING
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UNDERWRITING STAND-BY
Subscrio em que a instituio financeira se compromete a colocar as sobras junto ao pblico em
determinado espao de tempo, aps o qual ela mesmo subscreve o total das aes no colocadas.Decorrido o prazo, o risco de mercado do intermedirio financeiro
PREO DE EMISSODeterminado previamente pela empresa emissora ou ento atravs do procedimento de "bookbuilding", onde a empresa, ao invs de fixar um preo, estabelece as condies bsicas de
lanamento e os interessados na aquisio encaminham suas ofertas
LOTE SUPLEMENTAR: O ofertante poder outorgar instituio intermediria opo dedistribuio de lote suplementar, que preveja a possibilidade de, caso a procura dos valoresmobilirios objeto de oferta pblica de distribuio assim justifique, ser aumentada a quantidadede valores a distribuir junto ao pblico, nas mesmas condies e preo dos valores mobiliriosinicialmente ofertados, at um montante pr-determinado que conste obrigatoriamente doProspecto e que no poder ultrapassar a 15% da quantidade inicialmente ofertada
BLOCK TRADEOferta de grande lote de aes antigas (de posse de algum acionista) com colocao junto aopblico atravs das bolsas de valores e/ou mercado de balco.
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S.A ABERTAX S.A FECHADAAbertas: Negociao em bolsas de valores ou mercado de balco organizado;
Diviso do capital entre muitos scios (pulverizao); Cumprimento de vrias normas exigidas pelo agente regulador (bolsas de Valores e CVM).
Fechadas: Negociao no balco das empresas, sem garantia; Concentrao do capital na mo de poucos acionistas.
OBS:Uma empresa no pode manter aes negociadas em mercado de balco e bolsa de valoresde forma simultnea.
Comentrio:Uma empresa quando abre o capital est tambm abrindo a sua contabilidade parao mercado, devendo assim possuir uma gesto transparente publicando balanos peridicosentre outras exigncias feitas pela CVM.
TIPO DE AES Ordinrias (ON): Garantem o direito a voto nas assemblias aos acionistas; Preferenciais (PN):
Tm preferncia no recebimento de dividendos em relao as ordinrias. No tm direito a voto. Recebem 10%a mais de dividendos em relao s ordinrias.
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De R$ 498,63 a R$ 1.514,69 R$ 2,49 1,50 %
De R$ 1.514,70 a R$ 3.029,38 R$ 10,06 1,00 %A partir de R$ 3.029,39 R$ 25,21 0,50 %
Informao adicional, na prova no cobrada estes valores
DIREITOS E PROVENTOS DE UMA AO
Dividendos: Distribuio de parte do lucro aos seus acionistas. Por lei as empresas devem dividirno mnimo 25% do seu lucro liquido.
IMPORTANTE:O valor distribudo em forma de dividendos descontado do preo da ao.
Juros sobre o Capital Prprio: So proventos pagos em dinheiro como os dividendos, sendo,porm dedutveis do lucro tributvel da empresa limitados a Taxa de Juros de Longo PrazoTJLP
Bonificaes: Correspondem distribuio de novas aes para os atuais acionistas, em funodo aumento do capital. Excepcionalmente pode ocorrer a distribuio de bonificao em dinheiro
Subscrio: Direito aos acionistas de aquisio de aes por aumento de capital, com preo eprazos determinados. Garante a possibilidade do acionista manter a mesma participao no capitaltotal. O acionista, caso deseje, poder transferir o direito de subscrio a terceiros (vender), pormeio de venda desse direito em prego (Mercado Secundrio).
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Circuit breaker: Sempre que acionado, interrompe o prego. Na Bovespa acionado sempreque o ndice Ibovespa atinge uma queda de 10% (30 minutos de paralisao) e persistindo aqueda, 15% (1 hora de paralisao).
Home broker: um moderno canal de relacionamento entre os investidores e as sociedadescorretoras, que torna ainda mais gil e simples as negociaes no mercado acionrio, permitindoo envio de ordens de compra e venda de aes pela Internet, e possibilitando o acesso scotaes, o acompanhamento de carteiras de aes, entre vrios outros recursos.MEGA BOLSA: Sistema de negociao eletrnica da BOVESPA, que engloba terminais remotos evisa ampliar a capacidade de registro de ofertas e realizao de negcios em um ambientetecnologicamente avanado.
Liquidez : Maior ou menor facilidade de se negociar um ttulo,convertendo-o em dinheiro.After Market: Perodo de negociao que funciona fora do horrio regular do prego Funcionadas 17 horas s 18 h 15, e o investidor pode utilizar o home broker ou a mesa de operaesdas corretoras para emitir ordens de compra e venda de aes.
o A margem de flutuao das cotaes limitada a 2%.o A quantidade de negcios no pode ultrapassar R$ 100 milpor investidor computado o
valor investido durante o prego normal.
Prego : O ambiente reservado para negociaes de compra e venda de aes. Atualmentequase as totalidades das transaes ocorrem no prego eletrnico,ampliando o antigo conceitode espao fsico.
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Conselho de Administrao com mnimo de 5 (cinco) membros e mandato unificado de at 2(dois) anos, permitida a reeleio. No mnimo, 20% (vinte por cento) dos membros deveroser conselheiros independentes.
Extenso para todos os acionistas detentores de aes ordinrias das mesmas condiesobtidas pelos controladores quando da venda do controle da companhia e de, no mnimo,80% (oitenta por cento) deste valor para os detentores de aes preferenciais (tagalong).
NOVO MERCADO:
Transparncia maior na gesto e na publicao; 100% das aes devem ser ordinrias; 100% tag along IPO de no mnimo 10 milhes; Manter no mnimo 25% das aes em circulao;
Comentrio:Nem todas as empresas de capitais abertos que operam na Bovespa, encaixa em
um dos nveis de governana coorporativa citada acima. A adeso a prtica de governana responsabilidade do controlador da empresa. Acredita-se que esta adeso agrega valor a suasaes por despertar mais interesse em seus papeis no mercado ao cumprir maiores exigncias emsua administrao.
RESUMO NVEIS DE GOVERNANA
TRADICIONAL NVEL 1 NVEL 2 NOVO MERCADO
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80% para PN
Adoo de
Camara deArbitragem
Facultativo Facultativo Obrigatrio Obrigatrio
PRINCIPAIS NDICES DE MERCADOIBOVESPA:IMPORTANTE:o Ibovespa foi criado em 2 de janeiro de 1968Mais utilizado e mais importante ndice brasileiro ;Composto pelas aes de maior liquidez da bolsa de valores dos ltimos 12 meses;
A carteira revista ao final de cada quadrimestre; (janabril; maioago; setdez).As aes para participarem do Ibovespa devem obrigatoriamente:
apresentar, em termos de volume, participao superior a 0,1% do total;
ter sido negociada em mais de 80% do total de preges do perodo.IBrX:
Assim como o Ibovespa, composto pelas 100 empresas com o maior nmero de operaes evolume negociado na Bovespa nos ltimos 12 meses.O que diferencia do Ibovespa, o fato do IBrX considerar apenas as aes disponveis
no mercado, desconsiderando assim as aes em posse dos controladores.
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Amortizao (pagamento do valor nominal) programada na forma anual, semestral, trimestral,mensal ou espordica, no percentual que a emissora decidir;
Remuneraes atravs de correo monetria ou de juros;
Remuneraes atravs do prmio (podendo ser vinculado receita ou lucro da emissora).
Direito dos debenturistas: alm das trs formas de remunerao, o debenturista pode gozarde outros direitos/atrativos, desde que estejam na escritura, com o propsito de tornar maisatrativo o investimento neste ativo: Converso da debnture em aes da companhia Garantias contra o inadimplemento da emissora
NOVIDADE:No existem mais limites mximo para emisso de debntures. Os valores devemser definido pelas empresas atravs de reunies ordinrias (Lei 12.431, artigo 60)
Resgate Antecipado: as debntures podem ter na escritura de emisso clusula deresgate antecipado, que d ao emissor (a empresa que est captando recursos) o direito deresgatar antecipadamente, parcial ou totalmente as debntures em circulao.
Aplicao em debntures no esto cobertas pelo FGC.
AGENTE FIDUCIRIO
A funo do agente fiducirio proteger o interesse dos debenturistas exercendo uma fiscalizao
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garantia real: fornecida pela emissora pressupe a obrigao de no alienar ou onerar obem registrado em garantia, tem preferncia sobre outros credores, desde que averbadano registro. uma garantia forte
garantia flutuante: assegura debnture privilgio geral sobre o ativo da companhia,mas no impede a negociao dos bens que compem esse ativo. Ela marca lugar nafila dos credores, e est na preferncia, aps as garantias reais, dos encargos trabalhistas edos impostos. uma garantia fraca, e sua execuo privilegiada de difcil realizao, poiscaso a emissora esteja em situao financeira delicada, dificilmente haver um ativo nocomprometido pela companhia.
garantia quirografria:ou sem preferncia, no oferece privilgio algum sobre o ativo
da emissora, concorrendo em igualdade de condies com os demais credores quirografrios(sem preferncia), em caso de falncia da companhia. garantia subordinada: na hiptese de liquidao da companhia, oferece preferncia de
pagamento to somente sobre o crdito de seus acionistas
IMPORTANTE: As Sociedades de Arrendamento Mercantil (leasing), CompanhiasHipotecrias, Bancos de Desenvolvimento e o BNDES Participaes, tambm esto
autorizados a emitir debntures.
ESCRITURA DE EMISSO o documento legal que declara as condies sob as quais a debnture foi emitida.Especifica direitos dos possuidores, deveres dos emitentes, todas as condies da emisso, ospagamentos dos juros, prmio e principal, alm de conter vrias clusulas padronizadas restritivas
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MERCADO DE BALCO
Mercado de Balco Bolsa de Valores
No Organizado Organizado
Sem local fsicodeterminado
Sistema eletrnicode negociao
Prego eletrnico
Qualquer ttulo podeser negociado
Superviso daliquidao
Registra, supervisiona e divulgaa execuo dos negcios e a
liquidao
MERCADO DE BALCO ORGANIZADO:Ambiente de negociao passvel de acesso por amplorol de instituies integrantes do sistema de intermediao, administrado por instituiesautoreguladoras, autorizadas e supervisionadas pela CVM, que mantm sistema de negociao
(eletrnico ou no) e registro de operaes, regido por regras adequadas realizao deoperaes de compra e venda de ttulos e valores mobilirios, bem como divulgao deinformaes relativas quelas operaes.
MERCADO DE BALCO NO ORGANIZADO:Mercado de ttulos e valores mobilirios sem localfsico definido para a realizao das negociaes, que so realizadas por telefone entre asinstituies participantes, no supervisionado por entidade auto-reguladora e no tem
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QUESTES CESGRANRIO MDULO 5
01. (CEF 2008 ACRE) O mercado que opera a curto prazo destinando os recursoscaptados ao financiamento de consumo para pessoas fsicas e capital de giro parapessoas jurdicas, atravs de intermedirios financeiros bancrios, o mercado
(A) de crdito(B) de capitais(C) de cmbio(D) de aes(E) monetrio
02. (CEF 2008NACIONAL) O mercado financeiro pode ser classificado como primrioou secundrio, dependendo do momento da negociao do ttulo no mercado. Olanamento de um novo ativo financeiro ocorre no mercado primrio. No mercado
secundrio ocorrem as(A)vendas de ttulos pblicos que so negociados por meio da Bovespa.(B)transaes financeiras envolvendo o mercado monetrio internacional.(C)compras de ttulos privados, derivativos, opes que esto sendo oferecidos ao mercado
financeiro.(D)negociaes posteriores, em Bolsa de Valores ou em Mercado de Balco, envolvendo compras
e vendas de ttulos j lanados entre investidores.
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(E)valores mobilirios (aes) de sua emisso esto admitidos negociao no mercado devalores mobilirios (Bolsas de Valores).
05. (BB 2010) Com a finalidade de captao de recursos, muitas empresas abrem seucapital e emitem aes para serem negociadas no mercado primrio ou secundrio,dependendo da ocasio da emisso das aes. A emisso de aes no mercadoprimrio ocorre quando a(A) negociao realizada no prego da Bolsa de Valores.(B) negociao das aes no se concretizou no mercado secundrio.
(C) empresa emite aes para negociao somente com empresas do setor primrio.(D) empresa emite pela primeira vez aes para serem negociadas no mercado.(E) rentabilidade das aes no atingiu o patamar desejado.
06. (BB 2010) As operaes de underwriting (subscrio) so praticadas pelos bancosde investimento que realizam a intermediao da distribuio de ttulos mobilirios nomercado. A Garantia Firme um tipo de operao de underwriting no qual ainstituio financeira coordenadora da operao garante a(A) colocao dos lotes de aes a um determinado preo previamente pactuado com a empresaemissora, encarregando-se, por sua conta e risco, de coloc-lo no mercado.(B) rentabilidade das aes colocadas no mercado, responsabilizando-se por devolver o dinheiro empresa emissora em caso de uma desvalorizao repentina.(C) renovao da subscrio das aes colocadas no mercado e que no encontraram
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MDULO 6MERCADO DE CMBIO
POLTICA CAMBIAL
Poltica federal que orienta o comportamento do mercado de cmbio e da taxa de cmbio
Quando um pas adota o regime de cmbio fixo, a taxa definida pelo Banco Central deste pas.J no regime de taxas flutuantes, a taxa definida pelo mercado (procura e oferta de moeda
estrangeiras)
O Brasil adota um regime de Poltica Cambial Flutuante SUJAsem Banda Cambial.
Em um regime de taxa flutuante o BACEN pode intervir no mercado comprando e vendendomoeda estrangeira com o objetivo de minimizar as oscilaes do mercado, desde que a flutuao
seja do tipo SUJA.
Na flutuao do tipo limpa, tambm conhecida com regime de taxas perfeitamente flutuante, oBACEN no intervm no mercado, permanecendo inalterado as reservas internacionais.
O Banco Centralexecuta a poltica cambial definida pelo Conselho Monetrio Nacional.
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a) Conta Corrente: engloba os registros de trsoutras contas: a balana comercial, a conta de serviose
rendase as transferncias unilaterais
Balana comercial: Registra o comrcio de bens, na forma de exportaes e importaes.Quando as exportaes so maiores que as importaes temos um supervitna BalanaComercial. Um dficitocorre quando as importaesso maiores que as exportaes.Conta de Servios e Rendas:inclui os pagamentos/recebimentos relacionados com o comrciode bens, como fretes e seguros, as receitas/despesas com viagens internacionais, o aluguel de
equipamentos, os servios governamentais, a exportao e importao de servios e opagamento/recebimento de juros e de lucros e dividendos.
Transferncias Unilaterais:contabilizam o saldo lquido das remessas de recursos ou doaesfeitos entre residentes no Brasil e residentes em outros pases
b) Conta de Capitais:registra o saldo lquidoentre as compras de ativos estrangeirosporresidentes no Brasile a venda de ativos brasileiros a estrangeiros
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fazendo com que a cotao comumente utilizada seja a dessa moeda. Dessa forma, quandodizemos, por exemplo, que a taxa de cmbio 2,00, significa que um dlar dos Estados Unidoscusta R$ 2,00. A taxa de cmbio reflete, assim, o custo de uma moeda em relao outra. As
cotaes apresentam taxas para a compra e para a venda da moeda, as quais so referenciadasdo ponto de vista do agente autorizado a operar no mercado de cmbio pelo Banco Central.
PTAX a taxa que expressa mdia das taxas de cmbio praticada no mercado interbancrio.Divulgada pelo BACEN.
TODAS as operaes devem ter registro OBRIGATRIO no SISBACEN pelas instituiesautorizadas por ele a atuar
INSTITUIES AUTORIZADAS A ATUAREM NO MERCADO DE CMBIO
1. TODAS AS OPERAES SEM RESTRIES: Bancos Comerciais Bancos de Investimento Bancos Mltiplos Bancos de Cmbio Caixa Econmica Federal
2. SOMENTE OPERAES ESPECFICAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL:
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Lotricas atravs de convnio realizado com a CEF.
A realizao desses convnios no depende de autorizao do Banco Central. A
responsabilidade pelas operaes de cmbio perante o Banco Central das instituiesautorizadas e o valor de cada operao de cmbio est limitado a US$ 3 mil ou seuequivalente em outras moedas.
A Empresa Brasileira de Correios e Telgrafos - ECT tambm autorizada pelo BancoCentral a realizar operaes com vales postais internacionais, emissivos e receptivos, destinadas a
atender compromissos relacionados a operaes especficas definidas pelo Banco Central,observando o limite de U$ 50 mil para recebimento de exportaes e importaes.
Para que os Correios e as lotricas possam operar com cmbio, tero de fazer contratos com asinstituies financeiras, acrescentou ele. A autoridade monetria informou ainda que os clientestero de levar um documento, no qual conste o CPF, e preencher um formulrio para a aquisiodos dlares. Ao fim do processo, recebero um recibo da operao.
LIQUIDAO DOS CONTRATOSA liquidao de contrato de cmbio ocorre quando da entrega de ambas as moedas, nacionale estrangeira, objeto da contratao ou de ttulos que as representem.
LIQUIDAO PRONTAEm at D+2
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MERCADO PRIMRIOA operao de mercado primrio implica entrada ou sada efetiva de moeda estrangeira doPas. Esse o caso das operaes realizadas com exportadores, importadores, viajantes, etc. J
MERCADO SECUNDRIOTambm denominado mercado interbancrio, a moeda estrangeira negociada entre asinstituies integrantes do sistema financeiro e simplesmente migra do ativo de umainstituio autorizada a operar no mercado de cmbio para o de outra, igualmente autorizada.
PAGAMENTOS DE EXPORTAO
operao de cmbio, ACC e ACE, com instituies autorizadas a operar no mercado de cmbio dbito conta em moeda nacional que o importador estrangeiro mantenha no Pas; ordem de pagamento em reais, recebida de banco do exterior que mantenha conta em reais
em banco autorizado a operar em cmbio no Pas; carto de uso internacional; e vale postal internacional, dos Correios, nas operaes at o valor de US$ 50 mil ou o
equivalente em outras moedas.
PAGAMENTOS DE IMPORTAO
operao de cmbio com agente autorizado a operar no mercado de cmbio pelo BancoCentral;
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Reduo de custos administrativos; Reduo da burocracia (diminuio do nmero de documentos); Padronizao de procedimentos; Acesso mais rpido e de melhor qualidade s informaes estatsticas sobre as
exportaes e importaes brasileiras.
Comentrio.:Estudar os efeitos que levam a cotao do dlar subir ou cair. Lembre-se, sempreque a oferta > procura h uma tendncia de queda no valor e quando oferta < procura existe
uma tendncia de alta no valor do produto
QUESTES CESGRANRIO MDULO 6
01. (BB 2010) O mercado de cmbio envolve a negociao de moedas estrangeiras eas pessoas interessadas em movimentar essas moedas. O cmbio manual a forma decmbio que(A) pratica a importao e a exportao por meio de contratos.(B) pratica a troca de moeda estrangeira por uma mercadoria.(C) envolve a compra e a venda de moedas estrangeiras em espcie.
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MDULO 7PRODUTOS BANCRIOS
Abaixo temos alguns exemplos de produtos e servios oferecidos pelos principais bancos. Oobjetivo distinguir operaes passivas (geram uma dvida para a instituio financeira),operaes ativas (geram futuras receitas para a instituio) e prestao de servios.
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b) Conjunta: mais de um titular. Simples ou no solidria: necessidade da assinatura de todos os titulares; Solidria:necessidade da assinatura de apenas um dos titulares.
Ateno: desde 01/10/2004, proibida a abertura e movimentao de conta corrente conjuntaem nome de pessoas jurdicas.
Comentrio:As contas conjuntas NO solidrias so tambm conhecidas como contas do tipoe onde se exige a assinatura de ambos os titulares para movimentaes financeiras. Essascontas so vetadas o uso de carto magntico.
DEPSITO VISTA
a principal atividade dos bancos comerciais. Tambm conhecida como captao acusto ZERO. o produto bsico da relao cliente x banco.
Em funo dos custos envolvidos na manuteno das contas, os bancos podem exigir dosclientes saldo mdio ou cobrar tarifa de manuteno.
Exemplo de Formas de Movimentao: Depsitos (dinheiro ou cheque); Cheques;Transferncias Bancrias; Cartes magnticos; Ordens de Pagamento; DOCs e TEDs; Dbito