Oficina sobre Agrominerais & Biocombustíveis
CETEM-MCT
Rio de Janeiro, 12março2010
Antonio Fernando da Silva Rodrigues, Geól. MSc.Diretor de Desenvolvimento e Economia Mineral
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral – SGM –
MISSÃOGerir o Patrimônio Mineral Brasileiro de Forma
Sustentável, em Benefício da Sociedade.
VISÃOSer reconhecido pela sociedade como uma instituição de
excelência na gestão dos recursos minerais do país.
O Setor Mineral, transversaliza os setores:
Primário:
Pesquisa Mineral & Mineração;
Secundário: Indústria de Transformação Mineral;
Terciário: Serviços e Mercado.
Grande amplitude e
heterogeneidade,
de estágios:
Precário
Garimpagem, mineração artesanal; ao
ModernoPesquisa Mineral e Minas planejadas
com excelências técnicas da Geologia,
Engenharia de Minas e Economia
Mineral.
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...que dispõe sobre ‘os direitos relativos às massas individualizadas desubstâncias minerais ou fósseis, encontradas na superfície ou no interior daterra, formando os recursos minerais do país (Art. 1º; I), considerando jazida‘toda massa individualizada de substância mineral ou fóssil, de valoreconômico, aflorando à superfície ou existente no interior da terra; considera-se mina a jazida em lavra, ainda que suspensa’ (Art. 6º). Estabelece ainda que‘a definição da jazida resultará da coordenação, correlação e interpretaçãodos dados colhidos nos trabalhos executados, e conduzirá a uma medida dasreservas e dos teores dos minerais encontrados’ (Art. 18º; §2º).
O Regulamento do Código de Mineração(Decreto nº 62.934, DOU de 02.07.1968),
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I - Reserva medida: a tonelagem de minério computado pelas dimensões reveladas emafloramentos, trincheiras, galerias, trabalhos subterrâneos e sondagens, e na qual o teoré determinado pelos resultados de amostragem pormenorizada, devendo os pontos deinspeção, amostragem e medida estar tão proximamente espacejados e o carátergeológico tão bem definido que as dimensões, a forma e o teor da substância mineralpossam ser perfeitamente estabelecidos, a tonelagem e o teor computados devem serrigorosamente determinados dentro dos limites estabelecidos, os quais não devemapresentar variação superior, ou inferior a 20% (vinte por cento) da quantidadeverdadeira;
II - Reserva indicada: a tonelagem e o teor do minério computado parcialmente demedidas e amostras específicas, ou de dados da produção, e parcialmente porextrapolação até distância razoável com base em evidências geológicas;
III - Reserva inferida: estimativa feita com base no conhecimento dos caracteresgeológicos do depósito mineral, havendo pouco ou nenhum trabalho de pesquisa.
O Regulamento do Código de Mineração, por sua vez, classifica as reservas mineraisconforme segue (Art. 26º):
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Nos últimos anos agentes envolvidos no Mineralnegócio no Brasil, sob a coordenação
do DNPM, têm debatido profundamente a necessidade de se promover mais do que
uma simples revisão semântica dos conceitos („singularidade dos depósitos‟) adotados
no modelo classificatório do Código de Mineração (1934 1966), especialmente no
que se refere ao significado de ‘Recurso’, ‘Reserva’ e ‘Minério’.
Há convergência de opinião sobre os conceitos:
‘Recurso Mineral’ seria a disponibilidade primária de material, em quantidade e
qualidade adequadas para uso míneroindustrial, ainda não submetido a uma avaliação
econômica;
‘Reserva Mineral’ seria a disponibilidade primária de recursos explotáveis, ou seja
sócio-ambiental e economicamente viável, definido em função de custos, demanda e
preços;
‘Minério’ consistiria em um agregado natural, de um ou mais minerais metálicos, que
pode ser minerado e vendido com rentabilidade, em um dado tempo e em um dado
mercado.
Portanto, a despeito deestabelecer que as reservasminerais sejam classificadascomo medida, indicada ouinferida, em nível decrescenteda confiabilidade geológica adepender da ‘malha depesquisa’ e da qualidade dostrabalhos de pesquisa, háprevalência de opinião sobre ainsuficiência de elementosnecessários à avaliação daviabilidade econômica doprospecto na perspectiva dodesenvolvimento da futuramina, na medida em que oconceito de reservas adotadoconfunde-se com ao conceitode recursos minerais.
Produçãop Reservas Produção
(103 t) Medida (R) Indicada Total (P) (RM) (PM) D% RM D% PM
Calcário 45.318.712 27.733.114 73.051.826 ... Abundante ... ... ...
Gipsita 865.805 364.413 1.230.218 2.100 Abundante 152.000 ... 1,38
Enxofre148.506 207 48.713 513 ... 70.300 ... 0,73
Fosfato2231.986 105.420 337.406 6.300 16.000.000 158.000 2,11 3,99
Potássio3935.466 308.138 1.243.604 453 8.500.000 25.000 14,63 1,81
p Preliminar; (...): Indisponível ou tabulação inadequada.
Fonte: DIDEM-DNPM, 2009.
Notas: 1Produção derivada de sulfetos, petróleo/folhelho betuminoso (PR);
2Concentrado: 35% P2O5);
3 K2O-equivalente.
BRASILDisponibilidade & Produção Primária de Agrominerais - 2009
AGROMINERAISBrasil Mundo Brasil
Reservas Participação
0
10
20
30
40
50
60
66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84
Anos
Inve
stim
en
tos e
m U
S$
milh
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s N
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aliz
ad
o p
ara
19
84
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Atividade Nº Folhas Área (Km2) % do País
Cartografia Geológica
1:1.000.00046 8.500.000 100
Mapas Estaduais 10 5.490.748 65
Lev. Geológicos
1:250.00022 396.000 4,7
Lev. Geológicos
1:100.000106 318.000 3,7
Levantamentos
Aerogeofísicos (Projetos)29 1.175.165 13,8
Programa: GEOLOGIA DO BRASIL
Projetos Desenvolvidos
2003/2006
A escassez de água para a agricultura é um problema
que cresce a cada dia (onerando custos de
produção), com o fator agravante das restrições
legais crescentes. Portanto, o uso de técnicas de
irrigação controlada é inexorável.
Nessa perspectiva, argumenta-se:
“Em que medida esse fato afetará demanda
por fertilizantes solúveis no futuro próximo?”