Ano IX - n° 553 - 30 de março de 2015 Distribuição Gratuita Produzido pela Subsecretaria de Comunicação
Começa a festa de São Benedito em AngraLevantamento do mastro abre festejos do santo
mais popular da cidade
A cerimônia de levantamento dos mastros e uma missa
solene neste domingo, 29, marcaram a abertura da programação em homenagem a São Benedito, o santo de maior devoção da população angrense. Os festejos seguem até o próximo dia 12. No dia 6, feriado municipal, acontece o ponto alto da comemoração. A celebração de abertura foi na Igreja de Santa Luzia, no Centro, e a cerimônia de levantamento dos mastros com as efígies de São Benedito e Nossa Prefeita Conceição Rabha participou das celebrações
11
Emes comemora25 anos de educaçãode surdos
Barragem de água do Camorim
Pequeno seráampliada 11
Senhora do Rosário, aconteceu no largo da Igreja Matriz. A solenidade contou com a presença dos irmãos da Irmandade do Glorioso São Benedito, da Banda Jardim Sarmento e de muitos fiéis. Este ano, a prefeita Conceição Rabha e seu irmão, Carlos Eduardo Rabha, são os festeiros. Antes da celebração de abertura, um tríduo de oração foi realizado entre os dias 24 e 27. Esse ano, a Festa de São Benedito tem como tema: “Fraternidade: Igreja e Sociedade“ e o lema: “Eu Vim Para Servir“. Excepcionalmente por causa do tempo chuvoso no domingo, a cerimônia de transladação das imagens de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito não aconteceu. Após a celebração, fiéis seguiram em cortejo até o largo da Matriz, onde foram levantados os mastros. As imagens de São Benedito e Nossa Senhora do Rosário seguem expostas na Igreja de Santa Luzia para veneração dos devotos. Na programação prevista para até o dia 12 de abril, haverá celebrações religiosas e procissões, atividades profanas e culturais como coroação do rei e da rainha da festa, almoço comunitário, apresentação da Congada de Moçambique e uma quermesse. A tradição dos festejos a São Benedito impressionou turistas que estiveram no município no final de semana. Todos os detalhes da história da festa em homenagem a São Benedito serão contados na exposição “Uma História de Resistência e Fé na Festa de São Benedito de Angra dos Reis“. A abertura será dia 3 de abril às 8h30, na Casa Larangeiras.
2 Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis Ano IX - n° 553 - 30 de março de 2015
MEMBROS DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL
Maria da Conceição Caldas RabhaPrefeita Municipal
Leandro SilvaVice-Prefeito
Robson Marques de SouzaSecretário de Governo
Maurício Balesdent BarreiraProcurador-Geral do Município
Miguel Jorge Zandonadi JúniorControlador-Geral
do Município
Jorge Acilio da Costa PeixotoSecretário de Administração e
Desenvolvimento de Pessoal
Antoniela Barbosa LopesSecretária de Fazenda
Jane Aparecida da Rocha e SilvaSecretária de Educação,
Ciência e Tecnologia
José Olimpio Augusto MorelliSecretário de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano
Jefferson DeccacheSecretário de Obras, Habitação
e Serviços Públicos
José Rafael RibeiroSecretário de Atividades Econômicas
Julio Magno RamosSecretário de Pesca e Aquicultura
Luis Gustavo de Carvalho SoaresSecretário de Esporte e Lazer
Neuza Terezinha Nardelli RosaSecretária de Assistência Social e
Direitos Humanos
Rodrigo Alves Torres OliveiraSecretário de Saúde
Elzadio Ferraz Filho SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Presidente
Maria Silvia RubioFundação de Turismo de Angra dos
Reis - Turisangra - Presidenta
Délcio José BernardoFundação Cultural de Angra dos Reis -
Cultuar - Presidente
José Antônio Souza dos RemédiosInstituto de Previdência Social
Diretor - Presidente
Marco Antônio de Oliveira SantosSecretário Especial de Defesa Civil
e Trânsito
ENDEREÇO: PALÁCIO RAUL POMPÉIA - PRAÇA NILO PEÇANHA, 186 – CENTRO-CEP.: 23.900-
000 - ANGRA DOS REIS - RJ
www.angra.rj.gov.br
EDIÇÃO EXTRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REISPUBLICAÇÃO OFICIAL
RESOLUÇÃO CGM Nº 191/2015PUBLICA O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2015.O CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição legal que lhe confere o artigo 2º, incisos VI e XXVII, da Lei nº 2.765, de 15 de junho de 2011, bem como o que estabelecem os artigos 52 e 53 da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000,
RESOLVE:Art. 1º Publicar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Município de Angra dos Reis, referente ao 1º Bimestre de 2015, composto dos Anexos 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 12 e 14, parte integrante da presente Resolução.Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
ANGRA DOS REIS, EM 30 DE MARÇO DE 2015.MIGUEL JORGE ZANDONADI JUNIOR
Controlador-Geral do Município
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REISRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2015LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1 R$1,00
RECEITASRECEITAS REALIZADAS SALDO A
No Bimestre Até 02/2015% %(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)
REALIZARINICIALPREVISÃO PREVISÃO
ATUALIZADA
1.124.473.000,0 1.124.760.471,2 176.867.289,6 176.867.289,6 947.893.181,615,7 15,7RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)997.221.200,0 997.347.446,7 176.853.679,0 176.853.679,0 820.493.767,717,7 17,7RECEITAS CORRENTES191.311.420,0 191.311.420,0 50.441.255,9 50.441.255,9 140.870.164,126,4 26,4 RECEITAS TRIBUTÁRIAS190.564.420,0 190.564.420,0 50.339.385,9 50.339.385,9 140.225.034,126,4 26,4 Impostos
747.000,0 747.000,0 101.870,0 101.870,0 645.130,013,6 13,6 Taxas0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Contribuição de Melhoria
52.357.000,0 52.357.000,0 9.279.791,9 9.279.791,9 43.077.208,117,7 17,7 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES47.757.000,0 47.757.000,0 8.544.446,4 8.544.446,4 39.212.553,617,9 17,9 Contribuições Sociais
0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico4.600.000,0 4.600.000,0 735.345,5 735.345,5 3.864.654,516,0 16,0 Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (EC nº 39/02)
71.314.000,0 71.314.000,0 10.508.008,6 10.508.008,6 60.805.991,414,7 14,7 RECEITA PATRIMONIAL0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Receitas Imobiliárias
71.172.000,0 71.172.000,0 10.474.036,0 10.474.036,0 60.697.964,014,7 14,7 Receitas de Valores Imobiliários142.000,0 142.000,0 33.972,6 33.972,6 108.027,423,9 23,9 Receitas de Concessões e Permissões
0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Compensações Financeiras0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Receita decorrente do direito expl. bens públicos área dom.púb.0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Receita de Cessão de Direitos0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Outras Receitas Patrimoniais0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 RECEITA AGROPECUÁRIA0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Receita da Produção Vegetal0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Receita da Produção Animal e Derivados0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Outras Receitas Agropecuárias0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 RECEITA INDUSTRIAL0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Receita da Industria Extrativa Mineral0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Receita da Indústria de Transformação0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Receita da Indústria de Construção0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Outras Receitas Industriais
6.435.000,0 6.435.000,0 1.026.876,9 1.026.876,9 5.408.123,116,0 16,0 RECEITA DE SERVIÇOS656.016.780,0 656.143.026,7 103.331.676,1 103.331.676,1 552.811.350,615,7 15,7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES620.578.480,0 620.578.480,0 99.834.046,2 99.834.046,2 520.744.433,816,1 16,1 Transferências Intergovernamentais
0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Transferências de Instituições Privadas0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Transferências do Exterior
5.300,0 5.300,0 0,0 0,0 5.300,00,0 0,0 Transferências de Pessoas35.433.000,0 35.559.246,7 3.497.629,9 3.497.629,9 32.061.616,89,8 9,8 Transferências de Convênios
0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Transferências para o Combate à Fome19.787.000,0 19.787.000,0 2.266.069,6 2.266.069,6 17.520.930,411,5 11,5 OUTRAS RECEITAS CORRENTES8.460.000,0 8.460.000,0 842.214,5 842.214,5 7.617.785,510,0 10,0 Multas e Juros de Mora3.481.000,0 3.481.000,0 426.321,7 426.321,7 3.054.678,312,2 12,2 Indenizações e Restituições5.840.000,0 5.840.000,0 365.103,9 365.103,9 5.474.896,16,3 6,3 Receita da Dívida Ativa
0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Receitas Decorrentes Aportes Periód.p/Amortiz.Déf.Atuarial RPPS2.006.000,0 2.006.000,0 632.429,6 632.429,6 1.373.570,431,5 31,5 Receitas Correntes Diversas
127.251.800,0 127.413.024,5 13.610,6 13.610,6 127.399.413,90,0 0,0RECEITAS DE CAPITAL12.135.000,0 12.135.000,0 0,0 0,0 12.135.000,00,0 0,0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO12.135.000,0 12.135.000,0 0,0 0,0 12.135.000,00,0 0,0 Operações de Crédito Internas
0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Operações de Crédito Externas0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 ALIENAÇÃO DE BENS0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Alienação de Bens Móveis0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Alienação de Bens Imóveis0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
115.116.800,0 115.278.024,5 13.610,6 13.610,6 115.264.413,90,0 0,0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Transferências Intergovernamentais0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Transferências de Instituições Privadas0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Transferências do Exterior0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Transferências de Pessoas0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Transferência de Outras Instituições Públicas
115.116.800,0 115.278.024,5 13.610,6 13.610,6 115.264.413,90,0 0,0 Transferências de Convênio0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Transferências para o Combate à Fome0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Integralização do Capital Social0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Rec. Dív. Ativa Proveniente de Amort. de Emprést. e Financ.0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Outras Receitas
50.527.000,0 50.527.000,0 3.393.204,1 3.393.204,1 47.133.795,96,7 6,7RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)1.175.000.000,0 1.175.287.471,2 180.260.493,7 180.260.493,7 995.026.977,515,3 15,3SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II)
0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANC. (IV)0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Operações de Crédito Internas0,0 0,0 0,0 - 0,00,0 0,0 Mobiliária para Refinanciamento da Dívida0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Contratual para Refinanciamento da Dívida0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Operações de Crédito Externas0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Mobiliária para Refinanciamento da Dívida0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Contratual para Refinanciamento da Dívida
1.175.000.000,0 1.175.287.471,2 180.260.493,7 180.260.493,7 995.026.977,515,3 15,3SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V = (III+IV)0,0DÉFICIT
1.175.000.000,0 1.175.287.471,2 180.260.493,7 180.260.493,7 995.026.977,515,3 15,3TOTAL (VII) = (V+VI)1.220.613,6SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (p/ Créditos adicionais)1.220.613,6 Superavit Financeiro
0,0 Reabertura de Créditos Adicionais
Continua (1/3)
SIGFIS - Versão 2015 Data de Emissão: 30/03/2015 22:16h Anexo 1 do RREO
3Ano IX - n° 553 - 30 de março de 2015 Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis
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Antoniela Barbosa LopesSecretária Municipal de Fazenda
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MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REISRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2015LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1 R$1,00
DESPESASDOTAÇÃO CRÉDITOS DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre Até 02/2015 %(a) (b) (d) (e) (g/c) (c-g)
Continuação (3/3)
DOTAÇÃO
(c) = (a+b) No Bimestre Até 02/2015
DESPESAS EMPENHADAS
(g)(f)
SALDOINICIAL ADICIONAIS ATUALIZADA
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 1.146.383.000,0 1.508.084,8 1.147.891.084,8 669.556.250,0 669.556.250,0 97.763.427,9 97.763.427,9 8,5 1.050.127.656,9DESPESAS CORRENTES 908.263.000,0 2.153.173,9 910.416.173,9 660.252.918,5 660.252.918,5 96.950.219,2 96.950.219,2 10,6 813.465.954,7 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 531.523.000,0 -21.576.664,3 509.946.335,7 475.072.957,4 475.072.957,4 81.755.425,1 81.755.425,1 16,0 428.190.910,6 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 4.750.000,0 0,0 4.750.000,0 4.750.000,0 4.750.000,0 1.192.982,0 1.192.982,0 25,1 3.557.018,0 OUTRAS CORRENTES 371.990.000,0 23.729.838,2 395.719.838,2 180.429.961,1 180.429.961,1 14.001.812,1 14.001.812,1 3,5 381.718.026,1DESPESAS DE CAPITAL 170.560.000,0 -645.089,1 169.914.910,9 9.303.331,5 9.303.331,5 813.208,7 813.208,7 0,5 169.101.702,2 INVESTIMENTOS 163.260.000,0 -645.089,1 162.614.910,9 2.303.331,5 2.303.331,5 16.584,0 16.584,0 0,0 162.598.326,9 INVERSÕES FINANCEIRAS 300.000,0 0,0 300.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 300.000,0 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 7.000.000,0 0,0 7.000.000,0 7.000.000,0 7.000.000,0 796.624,7 796.624,7 11,4 6.203.375,3RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,0 0,0 1.000.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1.000.000,0RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 66.560.000,0 0,0 66.560.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 66.560.000,0DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 28.617.000,0 0,0 28.617.000,0 27.906.665,8 27.906.665,8 3.210.451,4 3.210.451,4 11,2 25.406.548,6SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX) 1.175.000.000,0 1.508.084,8 1.176.508.084,8 697.462.915,8 697.462.915,8 100.973.879,3 100.973.879,3 8,6 1.075.534.205,5 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANC. (XI) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Amortização da Dívida Interna 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Dívida Mobiliária 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Outras Dívidas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Amortização da Dívida Externa 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Dívida Mobiliária 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Outras Dívidas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 1.175.000.000,0 1.508.084,8 1.176.508.084,8 697.462.915,8 697.462.915,8 100.973.879,3 100.973.879,3 8,6 1.075.534.205,5SUPERÁVIT (XIII) 79.286.614,4TOTAL (XIV)=(XII+XIII) 1.175.000.000,0 1.508.084,8 1.176.508.084,8 697.462.915,8 697.462.915,8 100.973.879,3 180.260.493,7 996.247.591,1
Fonte : CONTROLADORIA-GERAL
DESPESASDOTAÇÃO CRÉDITOS DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre Até 02/2015 %(a) (b) (d) (e) (g/c) (c-g)
DOTAÇÃO
(c) = (a+b) No Bimestre Até 02/2015
DESPESAS EMPENHADAS
(g)(f)
SALDOINICIAL ADICIONAIS ATUALIZADAINTRA-ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS CORRENTES 28.617.000,0 0,0 28.617.000,0 27.906.665,8 27.906.665,8 3.210.451,4 3.210.451,4 11,2 25.406.548,6 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.617.000,0 0,0 28.617.000,0 27.906.665,8 27.906.665,8 3.210.451,4 3.210.451,4 11,2 25.406.548,6 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 DESPESAS DE CAPITAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 INVESTIMENTOS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 TOTAL 28.617.000,0 0,0 28.617.000,0 27.906.665,8 27.906.665,8 3.210.451,4 3.210.451,4 11,2 25.406.548,6
SIGFIS - Versão 2015 Data de Emissão: 30/03/2015 22:16h Anexo 1 do RREO
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REISRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2015LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1 R$1,00
DESPESASDOTAÇÃO CRÉDITOS DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre Até 02/2015 %(a) (b) (d) (e) (g/c) (c-g)
Continuação (3/3)
DOTAÇÃO
(c) = (a+b) No Bimestre Até 02/2015
DESPESAS EMPENHADAS
(g)(f)
SALDOINICIAL ADICIONAIS ATUALIZADA
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 1.146.383.000,0 1.508.084,8 1.147.891.084,8 669.556.250,0 669.556.250,0 97.763.427,9 97.763.427,9 8,5 1.050.127.656,9DESPESAS CORRENTES 908.263.000,0 2.153.173,9 910.416.173,9 660.252.918,5 660.252.918,5 96.950.219,2 96.950.219,2 10,6 813.465.954,7 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 531.523.000,0 -21.576.664,3 509.946.335,7 475.072.957,4 475.072.957,4 81.755.425,1 81.755.425,1 16,0 428.190.910,6 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 4.750.000,0 0,0 4.750.000,0 4.750.000,0 4.750.000,0 1.192.982,0 1.192.982,0 25,1 3.557.018,0 OUTRAS CORRENTES 371.990.000,0 23.729.838,2 395.719.838,2 180.429.961,1 180.429.961,1 14.001.812,1 14.001.812,1 3,5 381.718.026,1DESPESAS DE CAPITAL 170.560.000,0 -645.089,1 169.914.910,9 9.303.331,5 9.303.331,5 813.208,7 813.208,7 0,5 169.101.702,2 INVESTIMENTOS 163.260.000,0 -645.089,1 162.614.910,9 2.303.331,5 2.303.331,5 16.584,0 16.584,0 0,0 162.598.326,9 INVERSÕES FINANCEIRAS 300.000,0 0,0 300.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 300.000,0 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 7.000.000,0 0,0 7.000.000,0 7.000.000,0 7.000.000,0 796.624,7 796.624,7 11,4 6.203.375,3RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,0 0,0 1.000.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1.000.000,0RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 66.560.000,0 0,0 66.560.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 66.560.000,0DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 28.617.000,0 0,0 28.617.000,0 27.906.665,8 27.906.665,8 3.210.451,4 3.210.451,4 11,2 25.406.548,6SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX) 1.175.000.000,0 1.508.084,8 1.176.508.084,8 697.462.915,8 697.462.915,8 100.973.879,3 100.973.879,3 8,6 1.075.534.205,5 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANC. (XI) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Amortização da Dívida Interna 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Dívida Mobiliária 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Outras Dívidas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Amortização da Dívida Externa 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Dívida Mobiliária 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Outras Dívidas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 1.175.000.000,0 1.508.084,8 1.176.508.084,8 697.462.915,8 697.462.915,8 100.973.879,3 100.973.879,3 8,6 1.075.534.205,5SUPERÁVIT (XIII) 79.286.614,4TOTAL (XIV)=(XII+XIII) 1.175.000.000,0 1.508.084,8 1.176.508.084,8 697.462.915,8 697.462.915,8 100.973.879,3 180.260.493,7 996.247.591,1
Fonte : CONTROLADORIA-GERAL
DESPESASDOTAÇÃO CRÉDITOS DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre Até 02/2015 %(a) (b) (d) (e) (g/c) (c-g)
DOTAÇÃO
(c) = (a+b) No Bimestre Até 02/2015
DESPESAS EMPENHADAS
(g)(f)
SALDOINICIAL ADICIONAIS ATUALIZADAINTRA-ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS CORRENTES 28.617.000,0 0,0 28.617.000,0 27.906.665,8 27.906.665,8 3.210.451,4 3.210.451,4 11,2 25.406.548,6 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.617.000,0 0,0 28.617.000,0 27.906.665,8 27.906.665,8 3.210.451,4 3.210.451,4 11,2 25.406.548,6 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 DESPESAS DE CAPITAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 INVESTIMENTOS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 TOTAL 28.617.000,0 0,0 28.617.000,0 27.906.665,8 27.906.665,8 3.210.451,4 3.210.451,4 11,2 25.406.548,6
SIGFIS - Versão 2015 Data de Emissão: 30/03/2015 22:16h Anexo 1 do RREO
4 Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis Ano IX - n° 553 - 30 de março de 2015
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5Ano IX - n° 553 - 30 de março de 2015 Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REISRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Bimestre / 2015LRF, art 53, inciso I - Anexo 3 R$1,00
ESPECIFICAÇÃOEVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
MAR/2014 ABR/2014 MAI/2014 JUN/2014 OUT/2014SET/2014AGO/2014JUL/2014 FEV/2015 ULT - 12 M.JAN/2015DEZ/2014NOV/2014 ATUALIZADATOTAL PREVISÃO
1.082.471.446,7RECEITAS CORRENTES (I) 948.225.792,672.746.194,0 83.222.290,8 73.809.119,6 66.849.818,1 68.350.756,9 73.883.851,5 77.929.504,7 79.302.228,3 90.307.147,199.955.046,589.148.425,472.721.409,7
191.311.420,0 RECEITAS TRIBUTÁRIAS 174.591.859,37.748.264,7 14.490.807,8 10.312.492,1 11.335.198,3 8.215.247,4 8.778.788,4 15.899.047,5 13.091.574,5 30.061.186,120.380.069,723.406.951,810.872.231,0
41.400.000,0 Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU) 37.012.842,91.438.220,5 1.221.813,4 1.041.904,3 1.102.615,8 1.146.119,9 1.058.326,1 1.104.743,2 1.124.497,4 19.922.685,56.201.466,2459.331,51.191.119,1
89.784.000,0 Impostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 86.058.796,85.701.564,2 6.857.401,7 7.330.625,1 6.301.969,6 5.782.033,4 6.582.945,5 6.281.794,7 7.542.327,8 8.300.403,27.583.595,510.754.459,27.039.676,9
9.000.000,0 Impostos s/ Transmissão de Bens Imóveis 9.211.079,6429.463,2 639.600,8 776.812,0 627.898,6 553.979,7 672.464,4 1.075.613,2 451.301,5 919.402,1433.336,8802.797,61.828.409,7
50.380.420,0 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 41.592.590,689.291,2 5.727.903,8 1.060.681,1 3.263.457,2 684.942,1 392.415,1 7.382.891,6 3.909.365,7 860.379,16.118.117,411.338.306,1764.840,2
0,0 Imposto sobre a Prop. Territorial Rural (CF. art 153, §4º, III 0,00,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,00,00,0
747.000,0 Outras Receitas Tributárias 716.549,489.725,6 44.088,1 102.469,6 39.257,1 48.172,3 72.637,3 54.004,8 64.082,1 58.316,243.553,852.057,448.185,1
52.357.000,0 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 37.321.811,84.384.052,3 3.082.294,4 2.325.925,8 3.537.369,1 2.800.951,0 2.449.825,9 2.689.235,7 2.425.150,8 2.396.812,56.882.979,42.127.891,92.219.323,0
71.314.000,0 RECEITA PATRIMONIAL 61.933.996,04.048.359,0 5.911.181,4 8.309.195,2 3.142.492,0 4.112.920,1 11.240.420,1 2.486.655,0 4.703.332,2 4.460.994,26.047.014,52.802.148,14.669.284,2
0,0 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,00,00,0
0,0 RECEITA INDUSTRIAL 0,00,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,00,00,0
6.435.000,0 RECEITA DE SERVIÇOS 5.851.436,8438.097,5 455.106,9 509.924,1 468.690,1 482.031,8 475.939,0 585.529,3 482.303,1 551.607,2475.269,8475.224,3451.713,7
741.267.026,7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 646.315.308,852.873.114,1 56.444.443,9 49.987.817,5 46.601.135,0 51.800.994,3 49.444.342,0 55.180.915,3 56.910.343,2 51.670.382,765.069.807,957.690.236,052.641.776,9
56.000.000,0 Cota-Parte do FPM AJUSTADO PELA LC 91/97 (100%) 52.415.760,33.287.772,2 3.752.438,4 5.000.585,5 3.750.116,4 3.220.875,5 3.912.815,7 3.429.910,1 3.241.618,3 5.184.958,25.079.277,56.901.181,75.654.210,8
600.000,0 (LC nº 87/96) ICMS Desoneração (100%) 889.211,0177.841,4 88.921,2 0,0 0,0 0,0 88.921,2 88.921,2 88.921,2 0,00,0266.763,688.921,2
20.000,0 Cota-Parte do ITR 57.878,0617,0 797,9 696,2 766,7 602,4 762,0 3.142,4 29.813,3 2.785,22.561,69.360,25.973,1
351.700.000,0 Cota-Parte do ICMS (100%) 300.021.756,825.309.992,8 27.615.061,0 23.626.510,9 21.837.770,7 24.629.065,2 22.721.157,4 27.636.679,6 26.075.907,4 22.566.733,226.921.394,627.911.824,723.169.659,3
11.806.000,0 Cota-Parte do IPVA 11.919.821,61.118.245,2 935.073,9 754.574,0 700.325,2 591.448,1 477.414,1 450.249,3 448.478,2 3.421.791,92.351.128,7376.663,1294.429,9
7.800.000,0 Cota-Parte do IPI - Exportação (100%) 7.860.754,5614.787,6 495.085,8 728.328,2 543.953,2 632.225,3 608.075,1 627.330,6 495.151,2 643.562,9868.379,7723.384,8880.490,1
68.472.000,0 Transferências do FUNDEB 66.472.167,85.587.922,3 6.122.997,7 5.291.934,7 4.758.866,0 5.272.594,0 4.938.227,3 5.819.650,1 5.437.203,9 6.191.664,55.940.260,06.047.282,95.063.564,4
244.869.026,7 Outras Transferências Correntes 206.677.958,816.775.935,6 17.434.068,0 14.585.188,0 15.009.336,8 17.454.183,8 16.696.969,2 17.125.032,0 21.093.249,7 13.658.886,823.906.805,815.453.775,017.484.528,1
19.787.000,0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 22.211.379,93.254.306,4 2.838.456,4 2.363.764,9 1.764.933,6 938.612,3 1.494.536,1 1.088.121,9 1.689.524,5 1.166.164,41.099.905,22.645.973,31.867.080,9
132.889.000,0DEDUÇÕES (II) 109.088.126,09.155.897,6 9.649.874,6 8.174.313,0 8.547.328,0 8.295.929,9 8.222.345,9 9.004.542,1 8.449.796,7 8.409.279,113.543.681,99.240.818,28.394.319,0
47.757.000,0 Contrib. p/ o Plano de Seg. Soc. Serv. 32.482.674,52.756.399,6 2.722.214,8 1.965.084,7 3.180.741,7 2.481.086,5 2.100.897,1 2.370.676,5 2.104.698,1 2.045.312,86.499.133,52.068.174,22.188.255,0
47.757.000,0 Servidor 32.482.674,52.756.399,6 2.722.214,8 1.965.084,7 3.180.741,7 2.481.086,5 2.100.897,1 2.370.676,5 2.104.698,1 2.045.312,86.499.133,52.068.174,22.188.255,0
8.000,0 Compensação Financ. entre Reg. Previd. 2.335.610,0262.490,3 310.904,7 187.089,4 0,0 0,0 559.619,8 186.619,0 269.120,9 0,00,0372.438,7187.327,2
85.124.000,0 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB 74.269.841,56.137.007,7 6.616.755,1 6.022.138,9 5.366.586,3 5.814.843,4 5.561.829,0 6.447.246,6 6.075.977,7 6.363.966,37.044.548,46.800.205,36.018.736,8
949.582.446,7RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) 839.137.666,663.590.296,4 73.572.416,2 65.634.806,6 58.302.490,1 60.054.827,0 65.661.505,6 68.924.962,6 70.852.431,6 81.897.868,086.411.364,679.907.607,264.327.090,7
Fonte : CONTROLADORIA-GERAL
839.137.666,32RCL dos últimos 12 meses R$Nota : Receita Corrente Líquida em reais e sem arredondamento :
Data de Emissão: 30/03/2015 22:16hSIGFIS - Versão 2015 Anexo 3 do RREO
Maria da Conceição Caldas RabhaPrefeita Municipal
Antoniela Barbosa LopesSecretária Municipal de Fazenda
Miguel Jorge Zandonadi JúniorControlador - Geral
Do Município
Carla dos SantosSubcontroladora de Gestão Contábil
CRC/RJ 094864/O-4Matr. 12.380
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7Ano IX - n° 553 - 30 de março de 2015 Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis
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11Ano IX - n° 553 - 30 de março de 2015 Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis
Escola de surdos realizará diversas atividades comemorativas durante o ano
Cerimônia relembrou momentos que marcaram a história da Emes
Emes comemora 25 anos de educação de surdos
Barragem de água do Camorim Pequeno será ampliada
A principal barragem de captação de água para a comunidade do Camorim Pequeno será ampliada, minimizando os desafios do abastecimento no
bairro. A notícia foi dada pelo vice-prefeito Leandro Silva a um grupo de moradores recebeu na tarde da última sexta-feira, 27. A ampliação da barragem é um pedido antigo das lideranças locais. Segundo o presidente da associação dos moradores, Antônio Marcos (o ‘Cupim‘), há anos a população sofre com a falta de água no verão já que a barragem local não garante abastecimento regular para todos. - A ampliação da barragem é um sonho antigo do Camorim Pequeno. Fomos muito bem recebidos pelo vice-prefeito, que nos surpreendeu com a notícia de que essa obra já está para acontecer. Agora vamos aguardar o trabalho começar e rezar para que no próximo verão o bairro não enfrente mais o problema da falta de água - comemorou Antônio Marcos. O vice-prefeito afirmou que a ampliação já faz parte do plano de governo da prefeita Conceição Rabha,
Notícia foi dada à comunidade pelo vice-prefeito Leandro Silva
Na quarta-feira, 25, a Escola Municipal de Educação de Surdos (Emes) realizou solenidade comemorativa em alusão aos 25 anos de educação de surdos em Angra. A cerimônia, que aconteceu no
Pestalozzi. Em 1992, devido ao aumento quantitativo de alunos, a turma foi transferida para a Escola Municipal Professor José Américo Lomeu Bastos, onde começou o processo de alfabetização em português e na Língua
Leandro Silva recebeu os moradores no Salão Nobre
que tem muito carinho pela comunidade e, durante sua campanha, acompanhou de perto o problema. O material para fazer a ampliação da barragem começou a chegar nessa segunda-feira, 30, e as obras terão início dentro de 15 dias.
Spazio Eventos, no Parque das Palmeiras, reuniu cerca de 200 pessoas diretamente ligadas ao desenvolvimento desses alunos, como pais, responsáveis, ex-alunos, profissionais de educação e amigos. Com uma história de muitas lutas e conquistas, a educação de surdos iniciou em Angra, em 1990, e a primeira turma, composta por cinco alunos, ocupou uma sala cedida pelo Colégio Estadual Dr. Artur Vargas (Ceav). Eram alunos de diferentes idades e níveis de conhecimento, a maioria oriundos da Instituição
Brasileira de Sinais (Libra). Após buscas por importantes parcerias - com a Secretaria Municipal de Saúde, o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines) e a Associação de
Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos (Apada) - em 2003 o município criou um decreto dando início oficialmente à Escola Municipal de Educação de Surdos (Emes). Foi quando a primeira turma de surdos concluiu o Ensino Fundamental. Hoje, a unidade, que atende mais de 40 alunos funciona provisoriamente na rua Mílton Basílio Pereira, 412, no Parque das Palmeiras, até que seu espaço definitivo, o Centro de Educação Municipal para Alunos com Necessidades Educacionais
Especiais (Cemanee), fique pronto. Relatos de ex-alunos e ex-profissionais de educação que fizeram parte dessa história foram exibidos em um vídeo, assim como diversas fotos que retratam os 25 anos deste trabalho.