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FORTALECIMENTO DA GESTÃO INSTITUCIONAL DA ANVISAFORTALECIMENTO DA GESTÃO INSTITUCIONAL DA ANVISA
RUMO À EXCELÊNCIA DE GESTÃORUMO À EXCELÊNCIA DE GESTÃO
Dirceu Raposo de MelloDirceu Raposo de Mello Diretor Diretor
Presidente da AnvisaPresidente da Anvisa
12 de agosto de 2010
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TÓPICOS DA APRESENTAÇÃOTÓPICOS DA APRESENTAÇÃO
1.1. VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO BRASILVIGILÂNCIA SANITÁRIA NO BRASIL
2.2. A ANVISA - AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA A ANVISA - AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.3. CENÁRIO DESEJADOCENÁRIO DESEJADO
4.4. FORTALECIMENTO DA GESTÃO INSTITUCIONALFORTALECIMENTO DA GESTÃO INSTITUCIONAL
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃOPROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
5. 5. FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃOFORTALECIMENTO DO PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO
6. 6. RESULTADOS RELEVANTESRESULTADOS RELEVANTES
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VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO BRASIL
Principais estabelecimentos e serviços sujeitos à Vigilância SanitáriaPrincipais estabelecimentos e serviços sujeitos à Vigilância Sanitária
80.000 farmácias 450 indústrias de medicamentos 3.700 produtores de cosméticos
3.300 produtores de produtos para a saúde
3.000 produtores de saneantes 2.000 distribuidoras de medicamentos 3.900 laboratórios de análises clínicas15.500 serviços de radiodiagnóstico 6.600 hospitais 2.000 serviços de hemoterapia
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A ANVISAA ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Autarquia especial: Independência administrativa e autonomia Autarquia especial: Independência administrativa e autonomia
financeirafinanceira
• Vinculação, sem subordinação, ao Ministério da SaúdeVinculação, sem subordinação, ao Ministério da Saúde
• Assinatura anual de Contrato de Gestão (indicadores e metas)Assinatura anual de Contrato de Gestão (indicadores e metas)
• Estabilidade dos dirigentes (mandato)Estabilidade dos dirigentes (mandato)
• Critérios técnicos de decisãoCritérios técnicos de decisão
• Previsibilidade e transparência do processo regulatórioPrevisibilidade e transparência do processo regulatório
• Coordena o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária Coordena o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária
• Regula produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitáriaRegula produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária
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Missão:“Proteger e promover a saúde, garantindo a segurança sanitária de produtos e serviços e participando na construção de seu acesso.”
Visão:“Ser agente da transformação do sistema descentralizado de vigilância sanitária em uma rede, ocupando um espaço diferenciado e legitimado pela população, como reguladora e promotora do bem-estar social”
Valores:
•Conhecimento como fonte de ação
•Transparência
•Cooperação e
•Responsabilização
A ANVISAA ANVISA
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Vigilância Pós-Uso
Medicamentos
Alimentos
Produtos
para saúde
ToxicologiaCosméticos
Sangue, tecidos
e órgãos
Tabaco
Propaganda Portos, aeroportos e
fronteiras
Laboratórios
Internacional Coordenação
SNVS
Saneantes
Serviços de saúde
ÁREAS DE ATUAÇÃO DA ANVISAOrganização
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Onze anos de existência (Lei 9.782/1999)Onze anos de existência (Lei 9.782/1999)
Dentre alguns dos avanços surgidos a partir da criação da Agência Dentre alguns dos avanços surgidos a partir da criação da Agência estão a melhoria da qualidade nas análises de registro de produtos, estão a melhoria da qualidade nas análises de registro de produtos, o monitoramento pós-comercialização e a regulação de preço dos o monitoramento pós-comercialização e a regulação de preço dos medicamentos. medicamentos.
Nesses onze anos, a Anvisa também se tornou referência no Nesses onze anos, a Anvisa também se tornou referência no combate à falsificação de medicamentos, sendo o Brasil, combate à falsificação de medicamentos, sendo o Brasil, atualmente, coordenador do Grupo de Trabalho de Combate à atualmente, coordenador do Grupo de Trabalho de Combate à Falsificação de Medicamentos na América.Falsificação de Medicamentos na América.
Além disso, a Agência lança um olhar sobre o futuro, inovando e Além disso, a Agência lança um olhar sobre o futuro, inovando e aprimorando a sua gestão por meio do Programa de Modernização aprimorando a sua gestão por meio do Programa de Modernização da Gestão.da Gestão.
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CENÁRIO DESEJADOCENÁRIO DESEJADO
Agência reconhecida como detentora da gestão estratégica – excelência em serviços
Promoção efetiva do controle social
Atuação consolidada como coordenadora do SNVS
Tomada de decisão baseada em métricas (indicadores)
Cumprimento efetivo de sua missão
Resultados legitimados e sustentáveis
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Como chegar ao cenário desejado?Como chegar ao cenário desejado?
FORTALECIMENTO DA GESTÃO INSTITUCIONALFORTALECIMENTO DA GESTÃO INSTITUCIONAL
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FORTALECIMENTO DA GESTÃO FORTALECIMENTO DA GESTÃO INSTITUCIONALINSTITUCIONAL
Justificativas:Justificativas:• maior controle gerencial dos recursos;• busca por resultados eficientes;• demandas e expectativas da sociedade atendidas;• melhoria contínua dos processos de trabalho; e• maior flexibilidade na tomada de decisão;
PAPELPAPEL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NA MODERNIZAÇÃO DO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIROESTADO BRASILEIROPAPEL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NA PAPEL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NA
MODERNIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIROMODERNIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO
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ESTRATÉGIAS PRIORITÁRIAS DE ESTRATÉGIAS PRIORITÁRIAS DE GESTÃO INSTITUCIONALGESTÃO INSTITUCIONAL
GESTÃO GESTÃO
ESTRATÉGICAESTRATÉGICA Liderança Plano Estratégico Mapa Estratégico (BSC) Governança Governabilidade Equidade Resultados Sustentáveis
EXCELÊNCIAEXCELÊNCIA
Resultados Cidadão Sociedade
GESTÃO DE PROCESSOSGESTÃO DE PROCESSOSGESTÃO DE PESSOASGESTÃO DE PESSOASAUTO-AVALIAÇÃOAUTO-AVALIAÇÃO
Diagnóstico Institucional
SIMPLIFICAÇÃO DE PROCESSOS
SIMPLIFICAÇÃO DE PROCESSOS
Informação e Conhecimento
GESPÚBLICA
INSTRUMENTOS DE GESTÃO
ESTRATÉGICA
INSTRUMENTOS DE GESTÃO
ESTRATÉGICA
Contrato de Gestão
Programa Mais Saúde
Plano Plurianual
Agenda Regulatória
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PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO (PMG)GESTÃO (PMG)
Criado em 2009, com o objetivo de alcançar a gestão estratégica Criado em 2009, com o objetivo de alcançar a gestão estratégica de excelência na instituição. de excelência na instituição.
Premissa: a excelência em gestão é condição necessária para o Premissa: a excelência em gestão é condição necessária para o alcance de resultados que assegurem o cumprimento da missão alcance de resultados que assegurem o cumprimento da missão institucional da Agência para os cidadãos e a sociedade. institucional da Agência para os cidadãos e a sociedade.
Por meio do Programa, a Agência passou a adotar o Por meio do Programa, a Agência passou a adotar o Modelo de Excelência em Gestão Pública (MEGP), que Modelo de Excelência em Gestão Pública (MEGP), que
constitui a principal referência do Programa Nacional de constitui a principal referência do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública) do Gestão Pública e Desburocratização (Gespública) do
MPOG.MPOG.
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PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO (PMG)GESTÃO (PMG)
O PMG alinha-se aos esforços de integração e às iniciativas do O PMG alinha-se aos esforços de integração e às iniciativas do Governo Federal no ano de 2009, decretado pelo Presidente da Governo Federal no ano de 2009, decretado pelo Presidente da República como o Ano Nacional da Gestão Pública. República como o Ano Nacional da Gestão Pública.
As ações desenvolvidas na área de gestão pública têm o objetivo As ações desenvolvidas na área de gestão pública têm o objetivo de aumentar a eficiência, a eficácia, a efetividade, a qualidade da de aumentar a eficiência, a eficácia, a efetividade, a qualidade da atuação do Estado e a satisfação do cidadão.atuação do Estado e a satisfação do cidadão.
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PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃOGESTÃO
COMPONENTESCOMPONENTESPROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO:PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO:
• Planejamento EstratégicoPlanejamento Estratégico com a redefinição da missão institucional e visão de com a redefinição da missão institucional e visão de futuro para os próximos 10 anos e reconhecimento de um conjunto de desafios, futuro para os próximos 10 anos e reconhecimento de um conjunto de desafios, traduzidos em objetivos e ações estratégicas para a Agência; traduzidos em objetivos e ações estratégicas para a Agência;
• Balanced ScorecardBalanced Scorecard da Anvisa e de suas unidades, por meio de sua formulação, da Anvisa e de suas unidades, por meio de sua formulação, desdobramento e informatização; desdobramento e informatização;
• Autoavaliação continuada da gestãoAutoavaliação continuada da gestão Autoavaliação das áreas, segundo o Autoavaliação das áreas, segundo o Modelo de Excelência em Gestão Pública do Gespública, para construção e Modelo de Excelência em Gestão Pública do Gespública, para construção e implementação de Planos de Melhoria de Gestão voltados para o fortalecimento do implementação de Planos de Melhoria de Gestão voltados para o fortalecimento do sistema de gestão da Agência;sistema de gestão da Agência;
• Gestão de ProcessosGestão de Processos pelo redesenho dos processos internos e de sua estrutura pelo redesenho dos processos internos e de sua estrutura organizacional compatíveis com as definições estratégicas estabelecidas; organizacional compatíveis com as definições estratégicas estabelecidas;
• Gestão de ProjetosGestão de Projetos gerenciamento dos projetos por meio do Escritório de Gestão gerenciamento dos projetos por meio do Escritório de Gestão de Projetos da Anvisa;de Projetos da Anvisa;
• Gestão da informação e do conhecimento Gestão da informação e do conhecimento pela obtenção de informações pela obtenção de informações comparativas pertinentes, a identificação, o desenvolvimento, a manutenção e a comparativas pertinentes, a identificação, o desenvolvimento, a manutenção e a proteção dos conhecimentos gerados.proteção dos conhecimentos gerados.
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Autoridade Reguladora Nacional Sistema de Gestão da Qualidade
Programa de Modernização da Gestão da Anvisa
(Portaria nº 341/2009)COMPONENTES
Pro
gra
ma
de
Mo
der
niz
ação
da
Ges
tão
Plano Estratégico da ANVISA
Sistema de medição
(Balanced Scorecard)
Gestão de processos
Simplificação de Processos
Autoavaliação continuada da
gestão
Carta de Serviços da ANVISA
Escritório de processos e escritório de Projetos
Desenvolvimento de uma rede de multiplicadores
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COMPONENTES DO COMPONENTES DO
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
NA ANVISANA ANVISA
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Ba
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Pla
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men
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CapacitaçãoDiagnóstico
ComunicaçãoMobilização
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICOPLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
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PLANEJAMENTO ESTRATÉGICOOBJETIVO
Implantar a gestão estratégica na Anvisa, tendo como base os Implantar a gestão estratégica na Anvisa, tendo como base os
princípios da gestão pública contemporânea, da produtividade, princípios da gestão pública contemporânea, da produtividade,
qualidade e efetividade de suas ações, visando o cumprimento qualidade e efetividade de suas ações, visando o cumprimento
de sua missão institucional e a busca contínua da excelência e da de sua missão institucional e a busca contínua da excelência e da
inovação em seu futuro desejado.inovação em seu futuro desejado.
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PLANEJAMENTO ESTRATÉGICOPLANEJAMENTO ESTRATÉGICOELEMENTOSELEMENTOS
MISSÃOMISSÃO
VISÃOVISÃO
OBJETIVOS OBJETIVOS ORGANIZACIONAIORGANIZACIONAI
SS
FATORES CRÍTICOS FATORES CRÍTICOS DE SUCESSODE SUCESSO
ESTRATÉGIASESTRATÉGIAS
PLANOS DE PLANOS DE AÇÃOAÇÃO
AVALIAÇÃO E AVALIAÇÃO E CONTROLECONTROLE
PRINCÍPIOS E PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO DIRETRIZES DO
SUSSUS
PILARES DE PILARES DE GESTÃO DA GESTÃO DA
ANVISAANVISA
ESPECIFICIDADEESPECIFICIDADES DO CAMPO DA S DO CAMPO DA
VISAVISA
DIAGNÓSTICO DIAGNÓSTICO ESTRATÉGICOESTRATÉGICO
OPORTUNIDADEOPORTUNIDADES, AMEAÇAS, S, AMEAÇAS,
PONTOS PONTOS FORTES, FORTES, PONTOS PONTOS FRACOSFRACOS
PRINCÍPIOS, PRINCÍPIOS, VALORES E VALORES E CRENÇASCRENÇAS
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AUTOAVALIAÇÃO CONTINUADA DA GESTÃO AUTOAVALIAÇÃO CONTINUADA DA GESTÃO
E SIMPLIFICAÇÃO DE PROCESSOSE SIMPLIFICAÇÃO DE PROCESSOS
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Auto AvaliaçãoAuto Avaliação
Autoavaliação: visão crítica que cada unidade faz de seu processo de Autoavaliação: visão crítica que cada unidade faz de seu processo de gestão. Na Anvisa utilizada a metodologia e os critérios do Modelo gestão. Na Anvisa utilizada a metodologia e os critérios do Modelo de Excelência em Gestão Pública – MEGP.de Excelência em Gestão Pública – MEGP.
Tem como foco principal o diagnóstico do sistema de gestão e a Tem como foco principal o diagnóstico do sistema de gestão e a elaboração de um Plano de Melhoria de Gestão - PMG.elaboração de um Plano de Melhoria de Gestão - PMG.
A metodologia confere pontuação ao desempenho e resultados da A metodologia confere pontuação ao desempenho e resultados da organização, em oito critérios: liderança, estratégias e planos, organização, em oito critérios: liderança, estratégias e planos, cidadãos, sociedade, informações e conhecimentos, pessoas, cidadãos, sociedade, informações e conhecimentos, pessoas, processos, e resultados. processos, e resultados.
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AUTO-AVALIAÇÃOAUTO-AVALIAÇÃO
A auto-avaliação tem motivado a simplificação dos processos, que permite a análise e o redesenho dos processos de trabalho.
ESCRITÓRIO DE GESTÃO DE PROCESSOSESCRITÓRIO DE GESTÃO DE PROCESSOS, estruturado em 2009, para apoiar as áreas da Anvisa na simplificação de seus processos de trabalho, tornando-se apta, tecnológica e metodologicamente, para o desenvolvimento dessa ação.
O Escritório de Gestão de Processos tem como objetivo a modelagem e redesenho dos processos para sua simplificação, por meio da metodologia de gestão de processos recomendada pelo GESPÚBLICA.
O redesenho dos processos de trabalho contribui para a produção dos resultados desejados (processos eficazes), minimizando o uso dos recursos (processos eficientes) e direcionando-os ao atendimento das necessidades e requisitos exigidos pela sociedade com relação aos produtos e serviços oferecidos (processos efetivos).
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Escritório Corporativo de Escritório Corporativo de ProjetosProjetos
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O ESCRITÓRIO DE PROJETOSESCRITÓRIO DE PROJETOS é uma área especializada para a administração do portfólio de projetos da Anvisa.
OBJETIVO
Facilitar a elaboração e condução de projetos e disseminar a cultura do gerenciamento de projeto na Anvisa.
Perspectiva futura: escritório de projeto trabalhando alinhado ao planejamento estratégico, com foco no alcance das metas e objetivos.
Escritório Corporativo de Projetos
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Escritório Corporativo de Projetos
BenefíciosBenefícios
• Metodologia de Gerenciamento de Projetos sistematizada e Metodologia de Gerenciamento de Projetos sistematizada e uniformizada;uniformizada;
• Visão executiva para a alta administração;Visão executiva para a alta administração;• Assessoria mais personalizada aos gestores;Assessoria mais personalizada aos gestores;• Programa de capacitação permanente de gestores de projeto;Programa de capacitação permanente de gestores de projeto;• Incremento das informações de gestão dos projetos; Incremento das informações de gestão dos projetos; • Atualização em tempo real;Atualização em tempo real;• Informações agrupadas em portfólio e por categoria;Informações agrupadas em portfólio e por categoria;• Controle mais efetivo da execução das atividades;Controle mais efetivo da execução das atividades;• Controle mais efetivo dos recursos financeiros.Controle mais efetivo dos recursos financeiros.
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Ferramenta utilizada para o gerenciamento de projetos: Ferramenta utilizada para o gerenciamento de projetos: dotProjectdotProject
Trata-se de solução PROJECT WEB ACCESS, com gerência de portfólio de projetos em rede distribuída, com as seguintes vantagens: - Integração dos projetos/áreas e melhoria significativa das informações; - Repositório único de dados e documentos; - Integridade e segurança; - Relatórios de execução com qualidade superior e personalizáveis; - Gerenciamento dinâmico das tarefas, com alertas para responsáveis e gestores; - Controle de mudanças e aceite de produtos.
Escritório Corporativo de Projetos
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CARTA DE SERVIÇOS
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CARTA DE SERVIÇOS
Lançada em 12 de novembro de 2009, a Carta de Serviços atende aos requisitos dos critérios Cidadãos e Sociedade do Gespública, ao promover a visibilidade dos serviços da Agência para os cidadãos.
A Anvisa foi a primeira instituição pública federal a cumprir o A Anvisa foi a primeira instituição pública federal a cumprir o Decreto nº 6.932/2009, que institui a elaboração e divulgação Decreto nº 6.932/2009, que institui a elaboração e divulgação de cartas de serviços por todas as instituições públicas de cartas de serviços por todas as instituições públicas federais.federais.
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CARTA DE SERVIÇOS
Carta de Serviços apresenta 99 compromissos que a Anvisa Carta de Serviços apresenta 99 compromissos que a Anvisa assume com a sociedade brasileira, incluindo os cidadãos, assume com a sociedade brasileira, incluindo os cidadãos, profissionais da área de saúde, empresas do setor regulado profissionais da área de saúde, empresas do setor regulado e o próprio governo.e o próprio governo.
Contém informações sobre cada um dos serviços prestados Contém informações sobre cada um dos serviços prestados pela Anvisa, bem como requisitos, documentos e dados pela Anvisa, bem como requisitos, documentos e dados necessários para acessá-los. necessários para acessá-los.
Os compromissos e padrões de qualidade contidos na Carta Os compromissos e padrões de qualidade contidos na Carta de Serviços são assumidos pelo corpo de servidores e de Serviços são assumidos pelo corpo de servidores e divulgados para os cidadãos, de forma a contribuir para o divulgados para os cidadãos, de forma a contribuir para o fortalecimento da transparência e do controle social.fortalecimento da transparência e do controle social.
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CONTRATO DE GESTÃO ENTRE ANVISA E MINISTÉRIO DA SAÚDE
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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O contrato de gestão, previsto no § 8º do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, tem como objeto a fixação de metas de desempenho e deve ser firmado entre os administradores dos entes da administração direta e indireta e o poder público.
Na Anvisa, de acordo com a Lei nº 9.782/1999, o contrato de gestão rege a administração da autarquia e é o instrumento de avaliação, por parte do Ministério da Saúde, de seu desempenho.
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MECANISMOS DE PACTUAÇÃO
Plano Anual de Ação e Metas: integra o Contrato de Gestão e Plano Anual de Ação e Metas: integra o Contrato de Gestão e contém as metas de desempenho para cada exercício e contém as metas de desempenho para cada exercício e respectivos indicadores para medição da atuação da Agência. respectivos indicadores para medição da atuação da Agência.
Duas Comissões previstas no Contrato: Duas Comissões previstas no Contrato: a de Acompanhamento, coordenada pela Anvisa; a de Acompanhamento, coordenada pela Anvisa; a de Avaliação, coordenada pelo Ministério da Saúde. a de Avaliação, coordenada pelo Ministério da Saúde.
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EVOLUÇÃO
Nos dez anos de criação da Anvisa houve uma evolução no Nos dez anos de criação da Anvisa houve uma evolução no perfil dos indicadores estabelecidos: perfil dos indicadores estabelecidos:
• nos primeiros anos os indicadores expressavam o nos primeiros anos os indicadores expressavam o momento de criação da Agência e portanto estavam momento de criação da Agência e portanto estavam relacionados prioritariamente a aspectos de gestão de relacionados prioritariamente a aspectos de gestão de pessoas e de processos organizacionais; pessoas e de processos organizacionais;
• em anos posteriores caminhou-se para o estabelecimento em anos posteriores caminhou-se para o estabelecimento de indicadores voltados para resultados em vigilância de indicadores voltados para resultados em vigilância sanitária e, portanto, para o desempenho de ações para a sanitária e, portanto, para o desempenho de ações para a promoção e proteção da saúde da população. promoção e proteção da saúde da população.
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CONTRATO DE GESTÃOCONTRATO DE GESTÃO
Contrato de Gestão considerado como Contrato de Gestão considerado como instrumento de melhoria instrumento de melhoria do processo de gestãodo processo de gestão e como mecanismo que permite maior e como mecanismo que permite maior alinhamento entre as ações da Anvisa e a Política alinhamento entre as ações da Anvisa e a Política Nacional de Saúde. Nacional de Saúde.
Contrato de Gestão como um meio para a Contrato de Gestão como um meio para a implantação de políticas implantação de políticas públicas setoriais.públicas setoriais.
Atuação institucional pautada em Atuação institucional pautada em indicadores de desempenhoindicadores de desempenho e e em medidas mais potentes para a em medidas mais potentes para a avaliação da efetividadeavaliação da efetividade das ações da Agência. Indicadores com foco em resultados.das ações da Agência. Indicadores com foco em resultados.
Monitoramento e avaliação das açõesMonitoramento e avaliação das ações, como atividades , como atividades rotineiras e inerente à instituição.rotineiras e inerente à instituição.
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Programa de Melhoria do Processo Programa de Melhoria do Processo de Regulamentaçãode Regulamentação
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Programa de Melhoria do Processo de Programa de Melhoria do Processo de RegulamentaçãoRegulamentação
Criado em 2008 por meio da Portaria nº 422 da Anvisa
Alinhado ao Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para a Gestão em Regulação (PRO-REG), coordenado pela Casa Civil da Presidência da República
Objetivo: Aprimorar o sistema regulatório da Anvisa e garantir maior qualidade e efetividade da regulação sanitária na prevenção de riscos à saúde da população.
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Programa de Melhoria do Processo de Programa de Melhoria do Processo de RegulamentaçãoRegulamentação
Estratégias de implantação e execução do Programa:Estratégias de implantação e execução do Programa:
• Elaboração transparente e participativa de uma Agenda Regulatória;
• Sistematização e harmonização do procedimento de regulamentação a partir do Guia de Boas Práticas Regulatórias;
• Utilização da Análise de Impacto Regulatório (AIR) como ferramenta de gestão por resultados;
• Consolidação e revisão da legislação sanitária;• Formação e qualificação para atuação regulatória;• Fortalecimento da participação social na regulação.
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Agenda Regulatória da AnvisaAgenda Regulatória da Anvisa
• Instituída na Anvisa em 2009. Instituída na Anvisa em 2009.
• Conjunto de temas prioritários a serem regulamentados pela Conjunto de temas prioritários a serem regulamentados pela Anvisa num determinado período que materializa as prioridades e Anvisa num determinado período que materializa as prioridades e os compromissos institucionais assumidos no campo da regulação os compromissos institucionais assumidos no campo da regulação sanitária perante a sociedade.sanitária perante a sociedade.
• Ferramenta capaz de conferir maior transparência e legitimidade Ferramenta capaz de conferir maior transparência e legitimidade ao processo de regulamentação e de sinalizar a direção da ao processo de regulamentação e de sinalizar a direção da atuação regulatória. atuação regulatória.
• Mecanismo de integração, participação e controle social, Mecanismo de integração, participação e controle social, traduzindo-se em oportunidade para a sociedade opinar e traduzindo-se em oportunidade para a sociedade opinar e contribuir com a definição da pauta estratégica e acompanhar as contribuir com a definição da pauta estratégica e acompanhar as decisões regulatórias da Agência. decisões regulatórias da Agência.
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Situação do processo de regulamentação dos temas da Agenda Regulatória [2009]
3%
42%
30%
25%
Arquivados
Concluídos
Consulta pública oudeliberação
Em elaboração
Agenda Regulatória da AnvisaAgenda Regulatória da Anvisa
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RESULTADOS RELEVANTESRESULTADOS RELEVANTES
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Resultados RelevantesResultados Relevantes
Planejamento EstratégicoPlanejamento Estratégico
Iniciado em 2009, em cooperação estabelecida com a Universidade Iniciado em 2009, em cooperação estabelecida com a Universidade Federal Fluminense.Federal Fluminense.
Concluídas as seguintes etapas:Concluídas as seguintes etapas:• mobilização e sensibilização dos servidores e dirigentes; mobilização e sensibilização dos servidores e dirigentes; • diagnóstico institucional, por meio das pesquisas de clima diagnóstico institucional, por meio das pesquisas de clima
organizacional e de satisfação e imagem e de entrevistas com organizacional e de satisfação e imagem e de entrevistas com atores estratégicos internos e externos; atores estratégicos internos e externos;
• panorama estratégico; panorama estratégico; • iniciado o ajuste organizacional.iniciado o ajuste organizacional.
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Resultados RelevantesResultados Relevantes
Auto-avaliação continuada da gestãoAuto-avaliação continuada da gestão • 98% das áreas da agência foram autoavaliadas e elaboraram
planos de melhoria com o foco na busca da excelência. • simplificados 18 processos organizacionais, obtendo-se os
seguintes resultados:
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Resultados RelevantesResultados Relevantes
Gestão de ProjetosGestão de Projetos
• em 2009 implementada a gestão de projetos estratégicos da Anvisa, no âmbito do Termo de Cooperação (TC) nº 37 com a Organização Pan-Americana de Saúde da Organização Mundial de Saúde (Opas/OMS);
• Adotada a gestão por portfólio (carteira de projetos) para o gerenciamento integrado dos 12 projetos em andamento no âmbito do TC 37 visando estabelecer uma direção única para o alcance dos objetivos estratégicos e a garantia dos investimentos.
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Resultados RelevantesResultados Relevantes
Carta de ServiçosCarta de Serviços
• documento publicado em 2009, com 99 compromissosdocumento publicado em 2009, com 99 compromissos que que a Anvisa assume perante a sociedade brasileira, incluindo a Anvisa assume perante a sociedade brasileira, incluindo os cidadãos, profissionais da área de saúde, empresas do os cidadãos, profissionais da área de saúde, empresas do setor regulado, além do próprio governo.setor regulado, além do próprio governo.
• A Anvisa foi a primeira instituição pública federal a cumprir A Anvisa foi a primeira instituição pública federal a cumprir o Decreto nº 6.932/2009, que institui a elaboração e o Decreto nº 6.932/2009, que institui a elaboração e divulgação de cartas de serviços por todas as instituições divulgação de cartas de serviços por todas as instituições públicas federais. públicas federais.
Agência NacionalAgência Nacionalde Vigilância Sanitáriade Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.brwww.anvisa.gov.br
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Contrato de GestãoContrato de Gestão
• Em 2009, o Plano de Ação e Metas correspondeu a um quadro Em 2009, o Plano de Ação e Metas correspondeu a um quadro com 20 indicadores relacionados a ações em 13 áreas da Agência. com 20 indicadores relacionados a ações em 13 áreas da Agência. Mais da metade dos indicadores (79%) obteve acima de 80% de Mais da metade dos indicadores (79%) obteve acima de 80% de cumprimento da meta;cumprimento da meta;
• Para 2010 realizada revisão dos indicadores e metas. Foram Para 2010 realizada revisão dos indicadores e metas. Foram selecionados 13 indicadores relativos a 11 áreas da Anvisa, com selecionados 13 indicadores relativos a 11 áreas da Anvisa, com base na interface dessas áreas com as prioridades definidas;base na interface dessas áreas com as prioridades definidas;
Agência NacionalAgência Nacionalde Vigilância Sanitáriade Vigilância Sanitária
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Contrato de Gestão 2010 Contrato de Gestão 2010
13 indicadores em 11 áreas da Anvisa
Pactuação de ações com estados e municípios
Avaliação de risco sanitário de produtos e
serviços
Vigilância pós-uso
Análise laboratorial em vigilância sanitária
Controle e participação social
Agência NacionalAgência Nacionalde Vigilância Sanitáriade Vigilância Sanitária
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• Agenda Regulatória 2009: com 60 temas prioritários agrupados e sistematizados em grandes temas de atuação: alimentos; cosméticos; laboratórios analíticos; medicamentos; portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados; saneantes; sangue, tecidos e órgãos; serviços de saúde; toxicologia; produtos para a saúde e tabaco;
• Para 2010, a agenda regulatória conta com 77 temas prioritários, nas seguintes áreas: alimentos, cosméticos, laboratórios nas seguintes áreas: alimentos, cosméticos, laboratórios analíticos, medicamentos, portos, aeroportos, fronteiras e recintos analíticos, medicamentos, portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados, produtos para a saúde, saneantes, sangue, tecidos alfandegados, produtos para a saúde, saneantes, sangue, tecidos e órgãos, serviços de saúde, tabaco, toxicologia.e órgãos, serviços de saúde, tabaco, toxicologia.
Agência NacionalAgência Nacionalde Vigilância Sanitáriade Vigilância Sanitária
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Gestão da QualidadeGestão da Qualidade • A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS)
concedeu nota máxima à atuação da vigilância sanitária concedeu nota máxima à atuação da vigilância sanitária brasileira, após auditoria no Sistema Nacional de Vigilância brasileira, após auditoria no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, no processo conhecido como pré-qualificação. Sanitária, no processo conhecido como pré-qualificação.
• Com o reconhecimento da Opas, a Agência pode participar Com o reconhecimento da Opas, a Agência pode participar dos processos licitatórios do Fundo estratégico da dos processos licitatórios do Fundo estratégico da Organização Mundial da Saúde. Este fundo assegura um fluxo Organização Mundial da Saúde. Este fundo assegura um fluxo constante de medicamentos e insumos a um custo reduzido constante de medicamentos e insumos a um custo reduzido para os programas prioritários de saúde pública dos países para os programas prioritários de saúde pública dos países associados. associados.
• O sistema de vigilância sanitária brasileiro recebeu nível IV (o O sistema de vigilância sanitária brasileiro recebeu nível IV (o maior possível) em todos os critérios avaliados: sistema maior possível) em todos os critérios avaliados: sistema regulador, autoridade reguladora nacional (Anvisa), registro regulador, autoridade reguladora nacional (Anvisa), registro sanitário, licenciamento de produtos, vigilância de mercado, sanitário, licenciamento de produtos, vigilância de mercado, farmacovigilância, estudos clínicos, inspeção e fiscalização e farmacovigilância, estudos clínicos, inspeção e fiscalização e laboratório nacional. laboratório nacional.
Agência NacionalAgência Nacionalde Vigilância Sanitáriade Vigilância Sanitária
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A preocupação com a melhoria do processo de gestão A preocupação com a melhoria do processo de gestão organizacional na Agência fez, ainda, com que as organizacional na Agência fez, ainda, com que as autoavaliações, a implementação de ações de melhoria da autoavaliações, a implementação de ações de melhoria da gestão e a simplificação de processos organizacionais gestão e a simplificação de processos organizacionais fossem a base para a fossem a base para a Avaliação de Desempenho Avaliação de Desempenho InstitucionalInstitucional,, avaliação essa que impacta na gratificação avaliação essa que impacta na gratificação recebida pelos servidores.recebida pelos servidores.