1DOM - Teresina - Ano 2017 - nº 2.115 Sexta-feira, 01 de setembro de 2017
Prefeitura
Municipal
de Teresina
Órgão de Comunicação Oficial da PMT Ano 2017 - Nº 2.115 - 01 de setembro de 2017R$ 2,50
Atos do Poder Executivo ..............................1
Administração Direta ...................................9
Administração Indireta................................13
Comissão de Licitação ...............................16
...........................19
Ineditorial....................................................20
Serviço Financeiro (Dezembro/2014)SALÁRIO MÍNIMO (R$).....................................................................................724,00
TAXA SELIC (%)...................................................................................................................0,84
TJLP (% ao ano).....................................................................................................................5,00
POUPANÇA (% - 1º dia do mês)...........................................................................0,5485
TR (% - 1º dia do mês).........................................................................................................0,0483
SALÁRIO MÍNIMO (R$)......................................................................................................937,00
TAXA SELIC (%)......................................................................................................................1,09
TJLP (% ao ano).....................................................................................................................0,6250
POUPANÇA (% - 1º dia do mês)............................................................................................0,7150
TR (% - 1º dia do mês) ...........................................................................................................0,0302
Serviço Financeiro (Setembro/2017)Administração Direta ...................................1
Administração Indireta .................................2
Comissão de Licitação ..................................4
Ineditoriais ...................................................4
Administração DiretaSecretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2013-SEMA. Referente ao Processo Administrativo nº 042.1845/2017. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Hu-manos – SEMA, CNPJ: 06.554.869/0007-50. CONTRATADA: LOKAL RENT A CAR LTDA-EPP, CNPJ: 08.026.009/0001-83. OBJETO: Prorroga-ção do Contrato nº 021/2013-SEMA, cujo objeto é a locação de 01 (um) veí-culo tipo moto, conforme o Lote XI do Pregão Presencial nº. 020/2013-SRP/SEMA/PMT. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente prorrogação tem como fundamento o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais um período de 12 (doze) meses. ASSINAM: PELA CONTRATANTE: Manoel de Moura Neto. PELA CONTRATADA: Cristiano Marques de Almeida.
Secretaria Municipal de Finanças
EDITAL Nº 16/2017/SEMF. Pelo presente Edital, fica o representan-te legal do contribuinte D A E S MACEDO, CNPJ 13.498.883/0001-53, CMC 202.510-8, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças, Praça Marechal Deodoro, nº 860, Sala 331, Palácio da Cidade, CEP 64.000-160, para conhecimento dos seguintes documentos: Auto de Infração 2017/000294, Auto de Infração 2017/000295, Auto de Infração 2017/000307, Auto de Infração 2017/000308 e Termo Final de Fiscalização nº 2017/000325A resultante da Ordem de Serviços nº 2017/000325, con-forme art. 524, inciso III, § 4º, da Lei 4.974/2016. Considera-se o sujeito passivo devidamente cientificado no primeiro dia útil posterior ao da data de publicação deste Edital, nos termos do art. 525, inciso III, da Lei Com-plementar nº 4.974/2016 – CTMT. Em caso de reclamação ou impugnação, dirigir-se à Unidade de Atendimento ao Público da Secretaria Municipal de Finanças – SEMF, situado à Rua Álvaro Mendes, n° 884, com horário de funcionamento das 7h30 às 13h30 horas. Teresina (PI), 01 de setembro de 2017. JALISSON HIDD VASCONCELLOS, Secretário Municipal de Fi-nanças.
Secretaria Municipal de Educação
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 503/2017/SEMEC (ref. Contrato nº 338/2016/SEMEC/PMT – Processo Administrativo nº 044.13801/2017/SEMEC/PMT – Pregão Eletrônico nº 039/2016/SEMEC/PMT - Ata de Registro de Preços nº 016/2016/SEMEC/PMT – Processo
Licitatório nº 042-2641/2016/SEMEC/PMT). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC - CNPJ 06.554.869/0005-98. CONTRA-TADA: Armando Rodrigues Batista – ME, nome fantasia Emporio Plast – CNPJ 18.462.987/0001-21. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 338/2016/SEMEC, conforme a seguir: 1. A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 06/09/2017, vigorando, portanto, até 06/09/2018. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2017. ASSINAM: PELA CONTRATAN-TE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – Armando Rodrigues Batista.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 003/2017/SEMEC/PMT - DISTRATO (ref. Contrato nº 246/2017/SEMEC/PMT – Processo Administrativo nº 044.06511/2017/SEMEC/PMT – Dispensa de Licita-ção nº 16/2017, nos moldes do inciso IV do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93). RESCINDENTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, CNPJ 06.554.869/0005-98. RESCINDIDA: Agreste Comércio de Produtos Ali-mentícios Ltda – ME, CNPJ 15.811.210/0001-37. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 246/2017/SEMEC/PMT, referente à Dispensa de Licitação Nº16/2017, ar-tigo 24, Inciso IV, da Lei nº8.666/1993, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no Fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, destinado a compor a alimentação escolar pra atender os alunos da rede de ensino da Prefeitura Municipal, em razão do artigo 79, inciso II, da lei 8.666/93.CLÁUSULA SEGUNDA – DA RESCISÃO DO CONTRATO. As partes resolvem, nesta data, de comum acordo, nas razões de suas faculdades, RESCINDIR DE FORMA AMIGÁVEL quais-quer direitos e obrigações oriundas do CONTRATO Nº246/2017/SEMEC/PMT, cessando todos os direitos e obrigações firmadas entre elas, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional relativos ao mesmo. A Rescisão do Contrato nº246/2017/SEMEC/PMT motivou-se pela conclusão do Processo Licitatório nº 042-4269/2016/SEMEC/PMT, decorrente do Pregão Eletrônico – SRP Nº 060/2016/Quarto Relançamento/SEMEC/PMT, Ata de Registro de Preços Nº 015/2017/SEMEC/PMT, que possui o mesmo objeto do contrato ora aqui rescindido, bem como artigo 79, inciso II da Lei nº8666/93, e Cláusula Sétima do contrato em referência. DATA DE ASSINATURA: 15/08/2017. ASSINAM: PELA RESCINDEN-TE: Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA RESCINDIDA: Paulo Torres de Araújo Filho.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2017/SEMEC. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas, Parecer nº 22/2017/AJ/SEMEC e demais documentos conti-dos no Processo nº 044.14050/2017/SEMEC, de 17.08.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para contra-tação de empresa para subsidiar a realização do evento “Socialização do Planejamento Estratégico– PES/2017 e do Relatório de Gestão 2013-2016” a acontecer no dia 01 de setembro de 2017, das 07:00h às 14:00h, para téc-
2 DOM - Teresina - Ano 2017 - nº 2.115Sexta-feira, 01 de setembro de 2017
Preço unitário:
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
R$ 2,00
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA
DE 28 PÁGINAS
Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí
Charlles Max P. Marques da RochaSecretário de Administração
Sylvia Soares Oliveira Portela
Gilca Sampaio Carrias e silvaDivisão de Edição e Distribuição
Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
R$ 2,00
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTADE 20 PÁGINAS
Secretário Municipal de Governo
Assistente Jurídico do Prefeito
Procurador Geral do Município
Secretária Municipal de Comunicação Social
Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos
Secretário Municipal de Finanças
Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação
Secretário Municipal de Educação
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
Secretário Municipal da Juventude
Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Coordenadoria Municipal de Políticas Públicaspara Mulheres
Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina
Secretário Municipal de Saúde
Fundação Hospitalar de Teresina
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves
Presidente da Fundação Wall Ferraz
Presidente da PRODATER
Presidente da ETURB
Presidente do IPMT
Superintendente de Desenvolvimento Rural
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste
Superintendente da STRANS
Presidente da ARSETE
Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí
Charlles Max P. Marques da RochaSecretário de Administração
Sylvia Soares Oliveira PortelaGerente de Imprensa Ofi cial
Gilca Sampaio Carrias e silvaDivisão de Edição e Distribuição
Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital
Prefeito Municipal de Teresina
DOM
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014
Secretário Municipal de Governo
Assistente Jurídico do Prefeito
Procurador Geral do Município
Secretária Municipal de Comunicação Social
Sec� Mun� de Administração e �ecursos �umanos
Secretário Municipal de �inanças
Sec� Municipal de Plane�amento e Coordenação
Secretário Municipal de �ducação
Secretário Municipal de �sportes e �a�er
Sec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico
Sec� Mun� do �ra�al�o� Cidadania e Assist�ncia Social
Secretário Municipal da Juventude
Sec� Mun� de Meio Am�iente e �ecursos �ídricos
Sec� Mun� de �esenvolvimento �r�ano e �a�itação
Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mul�eres
Secretário Mun� de �conomia Solidária de �eresina
Secretário Municipal de Sa�de
�undação �ospitalar de �eresina
Presidente da �undação Municipal de Sa�de
Presidente da �undação Cultural Mons� C�aves
Presidente da �undação �all �erra�
Presidente da P���A���
Presidente da �����
Presidente do �PM�
Superintendente de �esenvolvimento �ural
Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Cen�tro��orte
Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sul
Superintendente de �esenvolvimento �r�ano��este
Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sudeste
Superintendente da S��A�S
Presidente da A�S���
Prefeito Municipal de �eresina
Secretário Municipal de Governo
Assistente Jurídico do Prefeito
Procurador Geral do Município
Secretária Municipal de Comunicação Social
Sec� Mun� de Administração e �ecursos �umanos
Secretário Municipal de �inanças
Sec� Municipal de Plane�amento e Coordenação
Secretário Municipal de �ducação
Secretário Municipal de �sportes e �a�er
Sec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico
Sec� Mun� do �ra�al�o� Cidadania e Assist�ncia Social
Secretário Municipal da Juventude
Sec� Mun� de Meio Am�iente e �ecursos �ídricos
Sec� Mun� de �esenvolvimento �r�ano e �a�itação
Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mulheres
Secretário Mun� de �conomia Solidária de �eresina
Secretário Municipal de Sa�de
�undação �ospitalar de �eresina
Presidente da �undação Municipal de Sa�de
Presidente da �undação Cultural Mons� C�aves
Presidente da �undação �all �erra�
Presidente da PR ODATE R
Presidente da E T UR B
Presidente do IPMT
Superintendente de Desenvolvimento R ural
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/L este
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste
Superintendente da ST R A NS
Presidente da A R SET E
Prefeito Municipal de Teresina
FRANCISCA DE SOUSA LIMA
ERICK ELYSIO REIS AMORIM�iretor�Presidente do S�MA�
MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA
ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE
Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaver
FRANCISCO CANIDE DIAS ALVIS
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2016 - Nº 1.803 - 02 de abril de 2016
PAULO ROBERTO PEREIRA DANTASSecretario de Administração/Em Exercício
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUAPresidente da FMS (em exercício)
RENATO PIRES BERGER
MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO
FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND
CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO
Gilca Sampaia Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição
nicos desta Secretaria Municipal de Educação – SEMEC/PMT, incluindo: espaço climatizado de capacidade mínima para 85 (oitenta e cinco) pessoas com café da manhã (para o início das atividades) e lanche (a ser servido por volta das 11:00h), com a MISSÃO DAS IRMÃS DE SÃO JOSÉ, associa-ção privada, registrada sob o CNPJ nº 06.871.404/0001-37, localizada na Rua Area Leão, nº 1940, bairro Vila Operária, CEP 64.055-010, Teresina-PI, telefone (86) 3213-5169, doravante denominada apenas CONTRATADA, ora representada por sua coordenadora regional MARIA AUGUSTA MEN-DES BISPO, brasileira, missionária, inscrita no CPF sob o nº 130.313.843-34, e CI/RG nº 189.237 SSP-PI, residente e domiciliada nesta capital, Rua Area Leão, nº 1940, bairro Vila Operária, CEP 64.055-010, no valor total de R$ 2.950,00 (Dois mil, novecentos e cinquenta reais), que serão pagos com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101) Classificação Orçamen-tária 09001.1212200172.099 – Administração da SEMEC, nos elementos de despesas 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os produtos e serviços efetivamente entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE.Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Publique-se e Cumpra-se.Teresina-PI, 30 de agosto de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC/PMT.
Administração IndiretaFundação Wall Ferraz
EXTRATO DA ERRATA DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2017/FWF. O MUNICÍPIO DE TERESINA, pessoa jurídica de direi-to público interno, com sede na Praça Marechal Deodoro nº 860, Praça da Cidade, por intermédio da FUNDAÇÃO WALL FERRAZ – FWF, inscrita no CNPJ sob o nº 02.344.122/0001-20, com sede e administração nesta ca-
pital à Praça Marechal Deodoro da Fonseca, 900, neste ato representada por seu Presidente JAMES GUERRA JUNIOR, nomeado através do Decreto nº 16.380, de 02.01.2017, brasileiro, delegado de policia civil, inscrito no CPF sob o nº 702.555.473-15, RG nº 1304966-PI SSP-PI, residente na Avenida Juiz João Almeida, 1417, Bairro: Ininga, Teresina-PI, resolve tornar pública e oficializar a presente ERRATA ao contrato em epígrafe, conforme itens a seguir: Onde se lê: CLAÚSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS. À CON-TA DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 24001.11333.0006.1.184 - Programa “Universidade ao Alcance de Todos”, Elemento de Despesa: 3350-43- Subvenções Sociais; Agora leia-se: CLAÚSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS. À CONTA DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA 24001.12362 0006 1.585- Programa “Universidade ao Alcance de To-dos”, Elemento de Despesa: 3350-43- Subvenções Sociais. Os demais itens permanecem inalterados. Teresina-PI, 01 de Setembro de 2017. JAMES GUERRA JUNIOR, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO WALL FERRAZ.
Superintendência de Desenvolvimento Rural
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 06 AO CONTRATO N° 30/2013 – SDR (PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2011, Processo nº 097708/2011). CONTRATANTE: Superintendência de Desenvolvimento Rural – SDR/PMT, CONTRATADA: MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRE-DIOS E DOMICILIOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 09.168.400/0001-85. OBJETO: O presente termo aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 meses do contrato 30/2013, que tem por objeto a prestação de serviços de natureza continuada, para aten-der as necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Rural - SDR, conforme as condições e especificações contidas no Edital. DAS DEMAIS CLÁUSULAS ANTERIORES: Ajustam as partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, que o Contrato nº 30/2013-SDR, não sofrerá nenhuma outra alteração além da autorizada pela Cláusula Primeira deste TERMO
Preço unitário:
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
R$ 2,00
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTADE 20 PÁGINAS
Secretário Municipal de Governo
Assistente Jurídico do Prefeito
Procurador Geral do Município
Secretária Municipal de Comunicação Social
Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos
Secretário Municipal de Finanças
Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação
Secretário Municipal de Educação
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
Secretário Municipal da Juventude
Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Coordenadoria Municipal de Políticas Públicaspara Mulheres
Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina
Secretário Municipal de Saúde
Fundação Hospitalar de Teresina
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves
Presidente da Fundação Wall Ferraz
Presidente da PRODATER
Presidente da ETURB
Presidente do IPMT
Superintendente de Desenvolvimento Rural
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste
Superintendente da STRANS
Presidente da ARSETE
Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí
Charlles Max P. Marques da RochaSecretário de Administração
Sylvia Soares Oliveira PortelaGerente de Imprensa Ofi cial
Gilca Sampaio Carrias e silvaDivisão de Edição e Distribuição
Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital
Prefeito Municipal de Teresina
DOM
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2017 - Nº 2.115 - 01 de setembro de 2017
Manoel de Moura NetoSecretario de Administração/Em Exercício
Gilca Sampaio Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de TeresinaSÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHOPresidente da Fundação Municipal de SaúdeLUÍS CARLOS MARTINS ALVES Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor ChavesJAMES GUERRA JUNIORPresidente da Fundação Wall FerrazEDUARDO FRANÇA DE AGUIAR Presidente da PRODATERLEVINO DOS SANTOS FILHOPresidente da ETURBPAULO ROBERTO PEREIRA DANTASPresidente da IPMTRICARDO AUGUSTO MELO DE RÊGO MONTEIROSuperintendente Desenvolvimento RuralJOSÉ JOÃO DE MAGALHÕES BRAGA JÚNIORSuperintendente Desenvolvimento Urban/Centro-NortePAULO DA SILVA LOPESSuperintendente Desenvolvimento Urban/SulJOÃO EULÁLIO DE PÁDUASuperintendente Desenvolvimento Urban/LesteEVANDRO TAJRA HIDD FILHOSuperintendente Desenvolvimento Urban/SudesteCARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIORSuperintendente da STRANSEDVALDO MARQUES LOPESPresidente da ARSETE
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretaria Municipal de GovernoSÉRGIO WILSON LOPES SOARESAssistente Jurídico do PrefeitoGEÓRGIA FERREIA MARTINS NUNESProcuradoria Geral do MunicípioFERNANDO FORTES SAID Secretaria Municipal de Comunicação SocialMANOEL DE MOURA NETOSec. Mun. de Administração e Recursos HumanosJALISSON HIDD VASCONCELLOSSecretaria Municipal de Finanças WASHIGTON LUÍS DE SOUSA BONFIMSecretaria Municipal de Planejamento e CoordenaçãoKLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOSSecretaria Municipal de EducaçãoRENATO PIRES BERGERSecretaria Municipal de Esporte e LazerALUÍSIO PARENTES SAMPAIO NETOSec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e TurismoFRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRASec. Mun. de Cidadania, Assistência Social e Politicas IntegradasJOSÉ GOMES DA SILVA FILHOSecretaria Municipal da JuventudeOLAVO BRAZ BARBOSA NUNES FILHOSec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos HídricosMARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMASec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e HabitaçãoMACILANE GOMES BATISTASec. Mun. de Políticas Públicas para MulheresRICARDO BANDEIRA LOPESSec. Mun. de Economia Solidária de TeresinaERICK ELYSIO REIS AMORIMSec. Mun. de Concessões e Parceiras
Joilson Oliveira CostaDiagramador
3DOM - Teresina - Ano 2017 - nº 2.115 Sexta-feira, 01 de setembro de 2017
ADITIVO. Assinado em 08 de agosto de 2017. ASSINAM: PELA CON-TRATANTE: RICARDO AUGUSTO MELO DO RÊGO MONTEIRO, PELA CONTRATADA: HERCÍLIA DE JESUS MARTINS RODRIGUES.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 06 AO CONTRATO N° 34/2013 – SDR (Pregão Presencial nº 20/2013, Processo Administrativo 042.2718/2013). CONTRATANTE: Superintendência de Desenvolvimen-to Rural – SDR/PMT. CONTRATADA: J L M DE ALMEIDA, CNPJ: 86.960.721/0001-69. OBJETO: O presente aditivo tem a finalidade de pror-rogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência e retornar com mais 01(um) veículo caminhão Tipo Pipa que tinha sido retirado no aditivo n°05 do contrato 34/2013, que tem como objeto a locação de 02 (dois) veícu-los Caminhão Tipo Pipa, com capacidade mínima de 09 (nove) toneladas, diesel, com motorista, com combustível, por quilômetro rodado. DAS DE-MAIS CLÁUSULAS ANTERIORES: Ajustam as partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, que o Contrato nº. 34/2013-SDR, não sofrerá nenhuma outra alteração além da autorizada pela Cláusula Primeira deste TERMO ADITIVO. Assinado em: 25 de julho de 2017. ASSINAM: PELA CON-TRATANTE: RICARDO AUGUSTO MELO DO RÊGO MONTEIRO, PELA CONTRATADA: JOSÉ LAEL MARQUES DE ALMEIDA.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 04 AO CONTRATO N° 40/2013 – SDR (PREGÃO PRESENCIAL nº 20/2013, Processo nº 042.2718/2013). CONTRATANTE: Superintendência de Desenvolvimento Rural – SDR/PMT, CONTRATADA: BRITO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME. OBJETO: O presente aditivo tem a finalidade de prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato 40/2013, a contar do dia 09 de setembro de 2016, o contrato referido tem como objeto a locação de 01 (um) veículo tipo caminhão com carroceria de madeira, com capa-cidade mínima de 09 (nove) toneladas, com motorista qualificado, diesel, com combustível, por quilometro rodado. DAS DEMAIS CLÁUSULAS ANTERIORES: Ajustam as partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, que o Contrato nº 40/2013 - SDR, não sofrerá nenhuma outra alteração além da autorizada pela Cláusula Primeira deste TERMO ADITIVO. Assinado em 05 de setembro de 2017. ASSINAM: RICARDO AUGUSTO MELO DO RÊGO MONTEIRO. PELA CONTRATADA: RAIMUNDO NONATO BRITO LUSTOSA.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 01 DO CONTRATO N° 45/2014 – SDR (Pregão Presencial N° 61/2014, Processo Administrativo nº 042.2966/2014). CONTRATANTE: Superintendência de Desenvolvi-mento Rural – SDR/PMT, CONTRATADA: C.L. BESERRA REPRESEN-TAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.239.237/0001-79. OBJETO: O presente aditivo tem a finalidade de prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato 45/2014, que tem como objeto fornecimento de materiais de consumo (água mineral), a fim de atender as necessidades desta SDR. DAS DEMAIS CLÁUSULAS ANTERIORES: Ajustam as par-tes, CONTRATANTE e CONTRATADA, que o Contrato nº. 45/2014-SDR, não sofrerá nenhuma outra alteração além da autorizada pela Cláusula Pri-meira e Segunda deste TERMO ADITIVO. Assinado em 15 de setembro de 2016. ASSINAM: PELA CONTRATANTE: PAULO DA SILVA LOPES, PELA CONTRATADA: CARMÉLIO LUSTOSA BESERRA.
EXTRATO DO CONTRATO N° 11/2017 – SDR (PREGÃO ELE-TRONICO N° 036/2016-CPL/SDR-PMT, Processo Administrativo nº 042.2010/2016/SDR-PMT). CONTRATANTE: Superintendência de De-senvolvimento Rural – SDR/PMT. CONTRATADA: MD CONST. E SERV. DE CONST. CIVIL LTDA.. OBJETO: ESCAVAÇÃO E REATERRO DE VALAS A SEREM EXECUTADOS NOS SISTEMAS DE ABASTECI-MENTO D’ÁGUA NA ZONA RURAL DE TERESINA. VALOR: R$ 261.187,20 (duzentos e sessenta e um mil cento e oitenta e sete reais e vin-te centavos). RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1147 – ABASTECIMENTO D’ÁGUA; 1332 – AMPLIAÇÃO DE ABASTECI-MENTO D’ÁGUA; 5096 – IMPLANTAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE SISTE-MA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA – OP; ELEMENTO DE DESPE-SAS: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSOS: 0100 – PRÓPRIO. VIGÊNCIA: Contrato terá vigência de 470 (quatrocentos
e setenta) dias a contar da data da sua assinatura. Assinado em: 25 de agos-to de 2017. ASSINAM PELA CONTRATANTE: RICARDO AUGUSTO MELO DO RÊGO MONTEIRO. PELA CONTRATADA: DUELISKLAS MARTINS RODRIGUES.
EXTRATO DO CONTRATO N° 14/2017 – SDR (DISPENSA DE LICI-TAÇÃO, Processo Administrativo nº 083.0660/17). CONTRATANTE: Su-perintendência de Desenvolvimento Rural – SDR/PMT. CONTRATADA: F. R. DOS SANTOS IMUN. LTDA-ME SEIZO. OBJETO: prestação de serviços prestação de serviços de dedetização, descupinização, desratização e desinsetização para atender as necessidades desta Superintendência de De-senvolvimento Rural - SDR. VALOR: A contratada receberá o valor de R$ R$ R$ 8.000,00 (Oito mil reais). RECURSOS: Classificação Orçamentária: Proj. Atividade: 1540. Elemento de Despesa: 4.4.90.51, Obras e Instalações; Fonte de Recurso (0100)- Próprio. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência desde a sua assinatura até 12 (doze) meses após sua publicação em Diário Oficial. Assinado em: 20 de julho de 2017. ASSINAM PELA CONTRA-TANTE: RICARDO AUGUSTO MELO DO RÊGO MONTEIRO. PELA CONTRATADA: FRANCÍLIO RODRIGUES DOS SANTOS.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2016-SEMF/PMT. Processo Ad-ministrativo nº 042-4694-SEMA/PMT. A Superintendência de Desenvol-vimento Rural – SDR/PMT, por meio do seu superintende, homologa e adjudica o objeto de contratação de empresa para fornecimento de ÁGUA MINERAL para esta superintendência, em favor da empresa C. L. BE-ZERRA & CIA LTDA., CNPJ: 07.293.237/0001-79, relacionada no Mapa Comparativo de Preços e de Resultado Classificatório da Proposta de Preço Assinado em: 10 de agosto de 2017 – RICARDO AUGUSTO MELO DO RÊGO MONTEIRO.
Instituto de Previdência do Município de Teresina
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2017. PROCESSO N.º 041.00328/2017 – IPMT. Respaldado no artigo 23, II, “a” e 24, II da Lei Federal n.º 8.666/93, bem como no Parecer de Dispensa n.º 006/2017 da AJ/IPMT, autorizo Francisco das Chagas Andrade, CPF n.º 327.994.113-04, a prestar serviço de pintura das portas e das salas 229, 233, 235 e 237 deste IPMT, pelo valor total de R$ 1.170,00 (um mil cento e setenta reais), mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO com o fundamento legal citado. Te-resina, 13 de fevereiro de 2017. PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS, Presidente do IPMT.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2017. PROCESSO N.º 041.00283/2017 – IPMT. Respaldado no artigo 23, II, “a” e 24, II da Lei Federal n.º 8.666/93, bem como no Parecer de Dispensa n.º 010/2017 da AJ/IPMT, autorizo a empresa Estácio Isaías de Melo Neto - ME, CNPJ n.º34.977.728/0001-90, a prestar serviço de manutenção corretiva com troca de peças, em impressora laser Lexmark E260, pertencente ao Faturamento da Assistência à Saúde deste IPMT, pelo valor total de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO com o fundamento le-gal citado. Teresina, 20 de fevereiro de 2017. PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS, Presidente do IPMT.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2017. PROCESSO N.º 041.00365/2017 – IPMT. Respaldado no artigo 23, II, “a” e 24, II da Lei Federal n.º 8.666/93, bem como no Parecer de Dispensa n.º 09/2017 da AJ/IPMT, autorizo a empresa Estácio Isaías de Melo Neto - ME, CNPJ n.º34.977.728/0001-90, a prestar serviço de manutenção corretiva com troca de peças, em um nobreak stay 700 e uma impressora multifuncional Xerox 3220 da Gerência de Previdência, um nobreak stay 700 do Almoxarifado--Prev, uma impressora multifuncional Xerox 3220 da Assessoria de Gabine-te e uma impressora multifuncional Xerox 3220 do Comprev, pelo valor to-tal de R$ 1.455,00 (um mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais), mediante
4 DOM - Teresina - Ano 2017 - nº 2.115Sexta-feira, 01 de setembro de 2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO com o fundamento legal citado. Teresina, 20 de fevereiro de 2017. PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS, Presidente do IPMT.
Comissão de LicitaçãoSecretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos
CPL OBRAS I
MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E DE RESULTADO CLAS-SIFICATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2017. PROCES-SO Nº042-0765/2017 - SDU SUL. A Comissão Permanente de Licitação - OBRAS I (Decreto n° 16.423, de 02/01/2017, publicado no DOM nº 2001 do dia 02 de janeiro de 2017), vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, considerando os termos e pro-cedimentos do Processo Administrativo supracitado, referente à licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 12/2017, tipo Menor Preço, que objetiva a contratação de empresa de engenharia para a execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de CONSTRUÇÃO DE BUEIRO BDCC150, NA RUA ESTIG-MA, VILA IRMÃ DULCE, BAIRRO ANGELIM, ZONA SUL DE TERE-SINA-PI. Torna público para conhecimento dos interessados, o Mapa Com-parativo de Preços de Resultado Classificatório das propostas de preços:
NOME(S) DA(S) EMPRESA(S) VALOR (R$)
1º Costa e Carvalho Ltda EPP R$ 100.177,41
2º CT Construções Comércio e Serviços R$ 100.281,74
3º V.F Sousa e Cia Ltda EPP R$ 102.857,37
A Comissão de Licitação após examinar os documentos de Habilitação pro-cedeu à devida análise e julgamento das Propostas de Preços das empresas habilitadas, conforme consta nas Atas nos 01 e 02. Diante do exposto, a cri-tério de classificação, após as devidas averiguações editalícias, considera-se como vencedora do certame a empresa Costa e Carvalho Ltda EPP, por ter ofertado o menor preço global válido para os serviços objeto desta licitação. Para a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou o critério de julgamento do menor preço. Todos os documentos que compõem o referi-do processo licitatório encontram-se à disposição dos interessados no órgão requisitante da licitação. Teresina (PI), 31de agosto de 2017. COMISSÃO: 1) João Emílio Lemos Pinheiro (Presidente). 2) Paulo Neri de Aguiar (Mem-bro). 3) Josilma dos Santos Barbosa (Membro).
CPL OBRAS III
AVISO DE LICITAÇÃO. PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA MI-CROEMPRESA-ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2017. PROCESSO 042-2298/2017-SDU CENTRO NORTE. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de Instalação de Película, Cons-trução de Palco e Estacionamento na Praça CEU no, bairro Santa Maria da-Codipi, na Cidade de Teresina-PI. Fonte de Recurso: (FR): 0224 (CONVÊ-NIO). Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 09h00min (nove) horas do dia 04/10/2017. Valor Estimado: R$ 68.919,26 (sessenta e oito mil, novecentos e dezenove reais e vinte e seis centavos). Local dos eventos, retirada do Edital e informações: O Edital e seus elementos consti-tutivos serão fornecidos aos interessados mediante o pagamento de taxa de expediente, no valor de R$ 60,00 (sessenta) reais, conforme disposto na Lei Municipal nº 4974/2016 e Dec. Nº 16.759/17, publicado no DOM nº 9.037-A, de 30/03/2017, que deverá ser recolhida por meio de DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS – DATM, a ser retirado junto ao PROTOCOLO desta Secretaria, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070.Teresina (PI), 31 de agosto de 2017. Lia Christine Furtado Lo-
pes dos Passos, Presidente da CPL OBRAS III. VISTO: Manoel de Moura Neto, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
IneditoriaisEXTRATO DO ESTATUTO DO CENTRO ESPÍRITA FABIANO DE CRISTO. CNPJ 24.989.884/0001-17. SEDE: Rua Alaíde Marques, 1111, S/N, CEP 64.049-790, Teresina-PI. FINS: sociedade de direito privado, constituída sob a forma de organização religiosa, com fins não econômicos, sem cunho político ou partidário. FINALIDADES: a) o estudo, a prática e a difusão do Espiritismo em todos os seus aspectos, com base nas obras de Allan Kardec, que constituem a Codificação Espírita; b) prática da carida-de espiritual, moral e material por todos os meios ao seu alcance, dentro dos princípios da Doutrina Espírita, desenvolvendo, para tanto, atividades nas áreas de assistência social, assist~encia à saúde, cultural, educacional, beneficente e filantrópica; c) a união solidária das sociedades espíritas e a unificação do movimento espírita; d) os objetivos e finalidades do centro fundamenta-se na Doutrina Espírita codificada por Allan Kardec e nas obras que, seguindo seus princípios e diretrizes, lhe são copmplementares e sub-sidiárias. TEMPO DE DURAÇÃO: Indeterminado. OBRIGAÇÕES SO-CIAIS: Os associados não respondem, nem mesmo subsidiariamente, pelas obrigações sociais e contratuais assumidas pelo CENTRO. Responderão, no entanto, por atos ilícitos que, nesta qualidade, praticarem com dolo ou culpa, prejudicando terceiro ou a própria associação. REPRESENTAÇÃO: Ao Presidente compete: Representar a associação ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, constituindo quando necessário, advogados, procuradores ou representantes. ADMINISTRAÇÃO: São ógãos socias do CENTRO: As-sembleia Geral, Diretoria, Conselho Fiscal. ASSEMBLEIA GERAL: Eleger e destituir os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal; reformar este Es-tatuto e resolver casos omissos; escolher um Presidente para dirigir os seus trabalhos, quando se tratar da prestação de contas da Diretoria; deliberar sobre planos de trabalho e arovar o balanço e as contas de cada exercício, mediante parecer do Conselho Fiscal. EXTINÇÃO: no caso de dissolução ou extinção do CENTRO que só se dará por deliberação de 2/3 (dos terços) dos associados presentes na Assembleia Geral, ou por sentença judicial irre-corrível, destinará o patrimônio remanescente a outra entidade espírita legal-mente constituída, regfistrada no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e com sede na cidade de Teresina, ou em sua falta, de outra indicada pelo Órgão Federativo Espírita do estado. DESTINO DO PATRIMÔNIO: O CENTRO aplica a totalidade de suas rendas, recursos e eventual resultado operacional, integralmente, no território nacional e na manutenção de sues objetivos institucionais.
ESCOLA DOS MUNICÍPIOS DO PIAUÍ. ATO NORMATIVO DA PRESIDÊNCIA Nº 007/2017, DE 15 DE AGOSTO DE 2017. Cons i -derando a necessidade de regulamentar os cargos existentes na Escola dos Municípios do Piauí e conforme seu Estatuto; O Presidente da Escola dos Municípios do Piauí, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo esta-tuto da entidade, Resolve editar o seguinte Ato: Art. 1º. Nomear AMÂNCIO DE MACÊDO NETO para ocupar o cargo de Coordenador de Administra-ção e Finanças da Escola dos Municípios do Piauí. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, este ato normativo entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS PATRÍCIO NOGUEIRA LIMA, Presidente.
ESCOLA DOS MUNICÍPIOS DO PIAUÍ. ATO NORMATIVO DA PRESIDÊNCIA Nº 009/2017, DE 15 DE AGOSTO DE 2017. Cons i -derando a necessidade de regulamentar os cargos existentes na Escola dos Municípios do Piauí e conforme seu Estatuto; O Presidente da Escola dos Municípios do Piauí, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo es-tatuto da entidade, Resolve editar o seguinte Ato: Art. 1º. Nomear o senhor ANTÔNIO FERREIRA LOPES FILHO do cargo de Tesoureiro Geral da Escola dos Municípios do Piauí. Art. 2º. Revogadas as disições em contrá-rio, este ato normativo entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS PATRÍCIO NOGUEIRA LIMA, Presidente.