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Prefeitura Municipal de Ananindeua Av. Magalhães Barata, 1515 – Ananindeua – Pará
Fone: 30732500 / 30732510 / 30732522 Site: www.ananindeua.pa.gov.br
Diário Oficial
Órgão Oficial do Município de Ananindeua Criado pela Lei Nº. 1.179 de 29 de janeiro de 1993
ATOS DO EXECUTIVO
SECRETARIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
PORTARIA (Designação).................................................Pág. 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO..............Pág. 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001, 003 e 004/15.........................................................................Pág. 3 , 4 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001, 003 e 004/15..................................................Pág. 3 , 4 DESPACHO HOMOLOGATÓRIO (Cont. nº 07/14).........Pág. 4
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Cont. nº 002/14)..Pág. 4, 5
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO AO DISTRATO DE CONTRATO...................Pág. 5
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/15.....Pág. 5 TERMO DE RAT. DE DISP. DE LICITAÇÃO Nº 12/15...Pág. 5
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ANANINDEUA – GCMA
ERRATA (Edital de promoção de guarda civil).........Pág. 5 a 7
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/15.........Pág. 7 RAT. DO TERMO DE DISP. DE LICITAÇÃO Nº 006/15..Pág. 7
PODER EXECUTIVO
CARLOS BEGOT DA ROCHA Vice-Prefeito
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIADO:
Chefe de Gabinete do Prefeito ANA MARIA NOGUEIRA MENDES Controlador Geral do Município MARCO AURÉLIO ANTUNES Procurador Geral do Município SEBASTIÃO PIANI GODINHO Secretário Municipal de Administração VICTOR ORENGEL DIAS Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho LENICE SILVA ANTUNES Secretário Municipal de Cultura, Esporte Lazer e Juventude ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES Secretário Municipal de Desenvolvimento ALLAN LIMA JEFFERSON BITAR Secretária Municipal de Educação CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO Secretário Municipal de Gestão Fazendária CLÁUDIO BERNARDO DA SILVA Secretário Municipal de Gestão de Governo EDUARDO DE MORAES LANDÉ Secretário Municipal de Habitação RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES - Respondendo interinamente Secretário Municipal de Meio Ambiente RUI BEGOT DA ROCHA Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura ADEMIR GONÇALVES RODRIGUES Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças. ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura OSMAR DA SILVA NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social ITALO JOSÉ BARBOSA MÁCOLA Secretário Municipal de Serviços Urbanos JACEMIR FARIA DA IGREJA Secretário Municipal de Transporte e Trânsito MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
LORENA DE NAZARÉ MARÇAL DE SOUZA SANOVA Presidenta do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Ananindeua
PODER LEGISLATIVO
FRANCILDA PEREIRA DA SILVA – PSDB - Presidenta HELDER SIDNEY DIAS CABRAL JUNIOR – PR – Vice-Presidente ARLINDO PENHA DA SILVA – PRB – 1º Secretário RAUL VICENTE NETO – PP – 2º Secretário PAULO RAIMUNDO EVANGELISTA DE MACEDO – PT do B – 3º Secretário MANOEL LUIZ RIBEIRO – PPL – 4º Secretário AUGUSTO CESAR VIANA SOARES – PSDB CARLOS CORRÊA LIMA – PMDB DANIEL BARBOSA SANTOS - PSDB DEIVITE WENER ARAÚJO GALVÃO - DEM ED WELLINGTON DE ALMEIDA PEREIRA – PMDB ELIAS PAES BARRETO – DEM ERIK DA COSTA MONTEIRO – PP EVERALDO DE SOUZA OLIVEIRA – PSDB FABIO DE MELO FIGUEIRAS – PSB FRANCISCO DE SOUSA BARROS – PRP JOSE DUARTE LEITE – PSC JOSE MARIA NILO DE SOUZA – PPS LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REIS – PC do B MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO – PMDB MARILSON CARLOS SOUZA DA SILVA – PHS RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA – PMDB RONICLEY ALVES DE OLIVEIRA – PT RONALDO DE PROENÇA SEFER – PR ALEX ANTONIO MELUL DA SILVA - SDD
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CHEFE DE GABINETE: ANA MARIA NOGUEIRA MENDES Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515 CEP: 67020-010 Tel: 3073-2126, 30732118 E-Mail: [email protected]
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO – CGM MARCO AURÉLIO ANTUNES CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO Rod. Br 316, Km 03 , Av. Magalhães , 26, Guanabara CEP: 67010-570 E-mail: [email protected]
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – PROGE. SEBASTIÃO PIANI GODINHO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA Endereço: Av. Magalhães Barata nº 1515 CEP: 67020-010 Tel: 3073-2103 E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO – SEMAD. VICTOR ORENGEL DIAS - SECRETÁRIO Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 112 CEP: 67035-080 Tel: 3073 2500 / 3073.2510 Fax: 3073.2544 E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO – SEMCAT. LENICE SILVA ANTUNES – SECRETÁRIA Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67 CEP: 67035-080 Fone: (91) 3344-1551 / 3344-1555 FAX: 3344-1590
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE LAZER E JUVENTUDE - SECELJ ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – SECRETÁRIO Ginásio de Esportes João Paulo II - ABACATÃO Cidade Nova 7 WE 73 com AV. D. Zico (Antiga Arterial 18) CEP: 67110-000 Contatos:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – SEDES ALLAN JEFFERSON BITAR LIMA - SECRETÁRIO Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara CEP: 67010-570 Tel: (091) 3250-1085 E-mail [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO - SECRETÁRIA Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara CEP: 67010-570 Tel: 3321-3128 Fax: 3321.3112
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGEF CLÁUDIO BERNARDO DA SILVA - SECRETÁRIO Av. Cláudio Saunders, 1590 CEP: 67630-000 Tel.: 3073-2305
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO – SEGOV EDUARDO DE MORAES LANDÉ - SECRETÁRIO Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515 CEP: 67020-010 Tel: 3073-2148 E-Mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB. RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES - Respondendo interinamente Av. Cláudio Saunders, 1000 CEP: 67030-160 Tel: 9606.1362/ 3282.0855 fax: 3255.9226 E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA. RUI BEGOT DA ROCHA - SECRETÁRIO
Av. Cláudio Saunders, 2100 CEP: 67630-000 Tel.: (91) 3086.5384
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQÜICULTURA – SEMUPA ADEMIR GONÇALVES RODRIGUES - SECRETÁRIO End: Av. Claudio Saunders, 2100 A, Bairro Centro Cep: 67630-000 E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – SEPOF. ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO - SECRATÁRIA Cidade Nova VIII, Estrada da Providência, n.º 316, Bairro do Coqueiro, CEP: 67.140-440. Tel.: 3287-2625 – Fax 3263-9900
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA SESAN. OSMAR DA SILVA NASCIMENTO – SECRETÁRIO Cidade Nova II, Travessa SN 17 s/nº, Bairro do Coqueiro. CEP: Tel.: 3344-2050 / 3344-2053 E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU. PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS – SECRETÁRIO Rod BR 316 Km 08, Rua Luis Cavalcante, 411 B, Bairro Riacho Doce CEP: 67030-133 Fone/Fax: (91) 3073-2200 E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - SESDS. ITALO JOSÉ BARBOSA MÁCOLA - SECRETÁRIO Rua Cláudio Sanders, 1.000 CEP: 6730-325 Tel.: 3323-5350 E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEURB JACEMIR FARIA DA IGREJA – SECRETÁRIO Avenida Arterial 18, s/n° - Bairro do Coqueiro CEP: 67133-780 Tel: E-mail:
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SEMUTRAN MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO – SECRETÁRIO Cidade Nova V, WE 31, nº 322, bairro do Coqueiro, CEP: 67133-140 Tel.:
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA – IPMA. LORENA DE NAZARÉ MARÇAL DE SOUZA SANOVA – PRESIDENTA Conj. Cidade Nova V, WE 30 nº 311 – Bairro do Coqueiro CEP: 67140-420 Tel.: 3255-5357, 3255-0107 Email: [email protected] GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ANANINDEUA - GCMA
CLÁUDIO FERNANDO DE SOUZA SANTOS – Inspetor Geral Cidade Nova V, WE 31, 782 esquina com a SN 19 CEP: 67.133-140 Tel.: 3346-5750 E-mail: [email protected]
CONS E LHOS M UNI CI P AI S
CONSELHO TUTELAR I COORDENADOR: EVILÁSIO DOS SANTOS PEREIRA Rua Cláudio Saunders, 1174 – Centro. CEP: 67030-160 Tel.: 3255-3177
CONSELHO TUTELAR II COORDENADOR: ALEX GENGISKAN DA SILVA SERRA Cidade Nova VI – WE 69 Nº 972 – Coqueiro CEP: 67133-340 Tel.: 3295-1451
CONSELHO TUTELAR III COORDENADOR: DIEGO PETER ROSA NAZIAZENO Rod. BR 316 km 08 Rua João Nunes de Souza, (rua do álcool) nº 146 – Bairro Centro - Ananindeua Tel.:(091) 3285-0155 E-Mail: [email protected]
CONSELHO TUTELAR VI COORDENADORA: MÔNICA DAS GRAÇAS DAS DORES NOGUEIRA Rod. BR 316 km 08 Rua João Nunes de Souza, (rua do álcool) nº 146 – Bairro Centro - Ananindeua Tel.:(091) 3285-0155
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. RONALDO TRINDADE CAVALCANTE – PRESIDENTE Conjunto Cidade Nova II, Travessa WE 20, Nº. 221 – Coqueiro Tel.: (91) 3245-1081 E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER - CMDM CLÉA DIAS GOMES – PRESIDENTA Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro Tel: (91) 3245-1081
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI RUI GUILHERME DA CUNHA DIAS – PRESIDENTE INTERINO Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro Tel: (091) 3245-1081
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA. ELZA MONTEIRO MAGALHÃES - PRESIDENTA Av. Três corações, em frente a praça da bíblia – Coqueiro Tel.: (91) 3245-1081 E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANANINDEUA COMAM RUI BEGOT DA ROCHA – PRESIDENTE Rua Claudio Saunders n° 2.100 – Maguari Tel.: (91) 3086.5384
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. IVANEZ CEREJA DE SOUZA – PRESIDENTA Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro CEP: 67030-170 Tel.: 3255-1005
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME. Profª. MARIA GORETE RODRIGUES DE BRITO – PRESIDENTA Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro CEP: 67030-170 Tel.: 3255-1005
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CMFUNDEB Prof.ª. MARGARETE SANTOS DA SILVA - PRESIDENTA Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro CEP: 67030-170 Tel.: 3255-1005
CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO – PRESIDENTA Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67 CEP: 67035-080 Tel.:
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS – PRESIDENTE Rua A, Vila Boa Esperança nº. 3 – Levilandia . CEP: 67030-070 Tel.: 3255-3200
CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – PRESIDENTE Rua Cláudio Saunders, 75, Centro. CEP: 67030-160. Tel: 3263-0033
CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ANANINDEUA – CONAN RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES – PRESIDENTE Rua : Av. Cláudio Saunders, 1000 CEP: 67630-000 Tel: 9339 – 2275
CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA LUCIANA TAVARES DA SILVA – PRESIDENTA Conj. Cidade Nova II, Travessa WE 20, nº 221 – Coqueiro Tel: (91) 3245-1081 E-mail: [email protected]
CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFMHIS RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES – Presidente Interino Av. Cláudio Saunders, 1000 – Bairro Maguari - Ananindeua CEP: 67630-160 Tel/Fax: 3282.0855.
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PORTARIA GAB/SEDES Nº 002 DE 30/03/2015
O Secretário Municipal de Desenvolvimento no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto no Art.30 da Lei Municipal nº 2. 231/06 CC inciso IV
do art. da lei nº 942/90
RESOLVE:
Art. 1 – DESIGNAR, o Assessor especial ANTONIO TADEU LUCATTI, matricula nº
30126, CPF nº 900.922.798-72, lotado nesta secretaria a responder e praticar todos os
atos de gestão e pagamento no impedimento e na ausência do secretário.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Ananindeua, 30 de março de 2015
Allan Jefferson Bitar Lima
Secretário Municipal de Desenvolvimento - SEDES
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE AQUISIÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO ESPAÇO CULTURAL ITINERANTE Nº 007/2015-SEMED, firmado em 5 de Maio de 2015, entre a Secretaria Municipal de Educação (CONTRATANTE) e a empresa TECNOLOGIA EDUCACIONAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE PROJETOS PARA EDUCAÇÃO LTDA - EPP (CONTRATADA); Objeto: O presente contrato tem por objeto aquisição do PROJETO PEDAGÓGICO ESPAÇO CULTURAL ITINERANTE; Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei n° 8.666/93. Processo n°: 089/2015-SEMED Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 1236100022103 Natureza da Despesa: 339039 Sub-elemento: 33903999 Fonte: 23900 Valor Alocado: R$ 197.500,00 (Cento e noventa e sete mil e quinhentos reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, a partir da data de sua assinatura. Local e Data de Assinatura: Ananindeua/PA, 5 de Maio de 2015. Signatários: pela Contratante, CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO – Secretária Municipal de Educação e a TECNOLOGIA EDUCACIONAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE PROJETOS PARA EDUCAÇÃO LTDA - EPP, como contratada, representada pelo Sr. BRUNO DA PAIXÃO GÓIS.
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2015 - SEMA.PMA Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada cujo objeto é
contração de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com fulcro no artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 e em consonância com o parecer jurídico acostados aos autos, exigência do artigo 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de combustível. NOME DO CREDOR: AUTO POSTO PROVIDÊNCIA LTDA. CNPJ: 05.907.707/0001-08 ENDEREÇO: Rua 3 Corações, TV. WE-10-A, Cidade Nova I, coqueiro, Ananindeua/PA VALOR: R$7.918,00 (Sete mil novecentos e dezoito reais). FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 24, II da Lei nº 8.666/93.
Ananindeua-PA, 09 de Fevereiro de 2015.
RUI BEGOT DA ROCHA Secretário Municipal de Meio de Ambiente.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2015 - SEMA/PMA.
O Secretário Municipal de Meio de Ambiente, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste Expediente, nos termos do artigo 26, da Lei 8.666/93, respeitando o tríduo legal, RATIFICAR dispensa de licitação consubstanciada no artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 e em consonância com o parecer jurídico acostados aos autos, exigência do artigo 38, inciso VI, do mesmo diploma legal e pelas razões expostas nos autos do processo 007/2015 contratação de Empresa especializada no fornecimento de combustível, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente da pessoa jurídica AUTO POSTO PROVIDÊNCIA LTDA, portadora do CNPJ: 05.907.707/0001-08 com sede Na Rua 3 Corações, TV. WE-10-A Conjunto Cidade Nova I, coqueiro, Ananindeua/PA no valor de R$7.918,00 (Sete mil novecentos e dezoito reais).
Por fim, determino a publicação no Diário Oficial de Ananindeua no prazo legal.
RUI BEGOT DA ROCHA
Secretário Municipal de Meio de Ambiente.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2015 - SEMA.PMA
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada cujo objeto é contração de empresa especializada prestação de serviços de instalação de cabeamento físico de rede
de computadores, telefonia e manutenção de pontos elétricos para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com fulcro no artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 e em consonância com o parecer jurídico acostados aos autos, exigência do artigo 24, inciso II do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de instalação de cabeamento físico de rede de computadores, telefonia e manutenção de pontos elétricos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
4 NOME DO CREDOR: IPEXY SERVIÇOS E PRODUÇÕES LTDA. CNPJ: 05.662.706/0001-32 ENDEREÇO: Cidade Nova VI, We 74, nº 962. VALOR: R$ 7.760,00 (Sete mil setecentos e sessenta reais), FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 24, II da Lei nº 8.666/93.
Ananindeua-PA, 03 de Março de 2015.
RUI BEGOT DA ROCHA
Secretário Municipal de Meio de Ambiente.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2015 - SEMA/PMA.
O Secretário Municipal de Meio de Ambiente, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste Expediente, nos termos do artigo 24 inciso II, da Lei 8.666/93, respeitando o tríduo legal, RATIFICAR dispensa de licitação consubstanciada no artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 e em consonância com o parecer jurídico acostados aos autos, exigência do artigo 24, inciso II, do mesmo diploma legal e pelas razões expostas nos autos do processo 012/2015 contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de instalação de cabeamento físico de rede de computadores, telefonia e manutenção de pontos elétricos para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente da pessoa jurídica IPEXY SERVIÇOS E PRODUÇÕES LTDA, portadora do CNPJ: 05.662.706/0001-32 com sede No Conjunto Cidade Nova VI, We 74, nº 962, valor de R$ 7.760,00 (Sete mil setecentos e sessenta reais).
Por fim, determino a publicação no Diário Oficial de Ananindeua no prazo legal.
RUI BEGOT DA ROCHA Secretário Municipal de Meio de Ambiente.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2015 - SEMA.PMA Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada cujo objeto é
contração de empresa especializada prestação de serviços de instalação de Sistema de Vigilância Eletrônica para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com fulcro no artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 e em consonância com o parecer jurídico acostados aos autos, exigência do artigo 24, inciso II do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de instalação de Sistema de Vigilância Eletrônica. NOME DO CREDOR: IPEXY SERVIÇOS E PRODUÇÕES LTDA. CNPJ: 05.662.706/0001-32 ENDEREÇO: Cidade Nova VI, We 74, nº 962. VALOR: R$ 7.950,00 (Sete mil novecentos e cinqüenta reais), FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 24, II da Lei nº 8.666/93.
Ananindeua-PA, 16 de Abril de 2015.
RUI BEGOT DA ROCHA
Secretário Municipal de Meio de Ambiente.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2015 - SEMA/PMA.
O Secretário Municipal de Meio de Ambiente, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste Expediente, nos termos do artigo 24 inciso II, da Lei 8.666/93, respeitando o tríduo legal, RATIFICAR dispensa de licitação consubstanciada no artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 e em consonância com o parecer jurídico acostados aos autos, exigência do artigo 24, inciso II, do mesmo diploma legal e pelas razões expostas
nos autos do processo 021/2015 contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de instalação de Sistema de Vigilância Eletrônica para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente da pessoa jurídica IPEXY SERVIÇOS E PRODUÇÕES LTDA, portadora do CNPJ: 05.662.706/0001-32 com sede No Conjunto Cidade Nova VI, We 74, nº 962, valor de R$ 7.950,00 (Sete mil novecentos e cinqüenta reais).
Por fim, determino a publicação no Diário Oficial de Ananindeua no prazo
legal.
RUI BEGOT DA ROCHA Secretário Municipal de Meio de Ambiente.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO E ADJUDICATÓRIO
PROCESSO Nº0059/2014/DAF/SEMA/PMA CONTRATO nº 07.2014. PMA. SEMA Nos termos do art. 38, VII, e 43, VI da Lei Federal nº. 8.666/93, considerando todos os atos constantes no Processo Licitatório Nº0059/2014/DAF/SEMA/PMA e CARTA CONVITE n° 2014.001. PMA. SEMA, HOMOLOGO a presente licitação e ADJUDICO o seu objeto, nos Termos e especificações contidas no Termo de Referência e Instrumento Convocatório, à empresa SIMPELX INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 10.921.445/0001-68, com o menor valor global de R$ 42.000,00( Quarenta e dois mil reais), referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK DE INTERNET, tudo nos termos do Processo Licitatório, e de acordo com as descrições e especificações contidas nos Anexos integrantes do Edital.
Determino a publicação do presente ato e autorizo a contratação, nos termos definidos em Edital.
Ananindeua/PA, 03 de novembro de 2014.
RUI BEGOT DA ROCHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2014 – SESAN/PMA.
PARTES: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura e a Empresa Centro Sul
Engenharia Ltda.
OBJETO DO CONTRATO: Serviços de Reforma do Ginásio João Paulo II, no município de
Ananindeua.
ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS: As partes pactuam acréscimos de serviços ao contrato
principal no valor de R$-294.917,02 (duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e
dezessete reais e dois centavos), conforme planilha de preços, que se encontra anexada
ao processo que instrui este instrumento.
PRAZO: Em razão dos serviços adicionais que serão executados a partir do presente
termo, o prazo contratual que expiraria no dia 30 de abril de 2015, fica prorrogado por
mais 120 (cento e vinte) dias, encerrando-se em 28 de agosto de 2015.
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente termo aditivo encontra embasamento legal
no artigo 65, § 1º, combinado com o artigo 57, II da Lei nº 8.666/93, a partir das
informações: Planilha de preços do departamento de obras, parecer técnico da empresa
contratada, bem como do Parecer Jurídico nº 072/2015, documentos esses, que
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA
5 também passam a fazer parte integrante deste instrumento, independente de
transcrição e/ou traslado.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do presente termo aditivo serão pagas com recursos do
Tesouro Municipal e correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
Funcional Programática: 15.451.0008.2.233- Ref., Revit., Adeq. de Espaços Públicos de
Lazer e Competições.
Natureza de Despesa: 44.90.51.00- Obras e Instalações.
Sub – Elemento: 44.90.51.02-Obras Públicas Uso Comum do Povo Não Mobilizado
Fonte: 10.100- Recurso Ordinário do Tesouro
Valor Alocado: R$ 294.917,02 (Duzentos e Noventa e Quatro Mil, Novecentos e
Dezessete Reais e Dois Centavos)
DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2015
ASSINANTES: Osmar da Silva Nascimento
Cláudia Cristina Silva Machado
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº DO CONTRATO: TA1.634.2014.PMA.SESAU, DISTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.941.76.0001/31, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito à Rodovia Mário Covas, nº 11, Bairro Coqueiro. DISTRATADO: AMANDA ESPERANTE LEAO BITAR, portador (a) do RG nº 3478640 (3via) PC/PA e CPF nº 883.585.422-91 DATA DE ASSINATURA DO DISTRATO: 01/04/2015. ORDENADOR RESPONSÁVEL: PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS FORO: Ananindeua-Pará.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DA DISPENSA: 12/2015 – ASJUR/SESAU PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA e P.P.F COMERCIO E SERVIÇO EIRELI-INNOVA, CNPJ nº 07.606.575/0001-00, com sede na Av. Barão do Rio Branco, nº 1827- 1º andar. Sala 102- Centro. Castanhal /PA, CEP: 68.743-050. OBJETO: Aquisição de fórmula alimentar FÓRMULA ALIMENTAR SUPRA SOY SEM LACTOSE; SUPLEMENTO ALIMENTAR FORTINI POWDER; MÓDULO DE CARBOIDRATOS OLIGOSSAC, para atender decisão judicial prolatada no processo nº. 0007705-50.2012.814.0006, em favor da paciente GABRIELA DE SENA ARAÚJO, para o período de 04 (quatro) meses. VALOR GLOBAL: R$ 3. 528,00(três mil quinhentos e vinte e oito reais) FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2015. ORDENADOR RESPONSÁVEL: PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2015-ASJUR/SESAU
OBJETO: Aquisição Aquisição da FÓRMULA ALIMENTAR SUPRA SOY SEM LACTOSE;
SUPLEMENTO ALIMENTAR FORTINI POWDER; MÓDULO DE CARBOIDRATOS
OLIGOSSAC, para atender decisão judicial prolatada no processo nº. 0007705-
50.2012.814.0006, em favor da paciente GABRIELA DE SENA ARAÚJO, para o período
de 04 (quatro) meses.
PROCESSO N. 19.614/2014– ASJUR/SESAU
O Secretário Municipal de Saúde de Ananindeua, no uso de suas atribuições legais, vem,
por meio do presente expediente, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, respeitado o
prazo legal, RATIFICAR a Dispensa de Licitação do Processo nº 19.614/2014-
ASJUR/SESAU, visando à contratação da empresa P.P.F COMERCIO E SERVIÇO EIRELI-
INNOVA, CNPJ nº 07.606.575/0001-00 para aquisição da FÓRMULA ALIMENTAR
SUPRA SOY SEM LACTOSE; SUPLEMENTO ALIMENTAR FORTINI POWDER; MÓDULO
DE CARBOIDRATOS OLIGOSSAC, para atender decisão judicial prolatada no processo
nº. 0007705-50.2012.814.0006, perfazendo um total de R$ 3.528,00(três mil
quinhentos e vinte e oito reais), com fundamento no disposto no art. 24, incisos IV da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e nos termos do Parecer nº 038/2015-
ASJUR/SESAU, o qual adoto integralmente como fundamento. Por fim, determino a
publicação no Diário Oficial do Município, no prazo legal e autorizo a contratação.
Ananindeua-Pará, 04 de maio de 2015.
PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS
Secretário Municipal de Saúde de Ananindeua
ERRATA
Errata do Edital de Promoção de Guarda Civil Municipal de Ananindeua,
publicado no Diário Oficial do Município nº. 2162, de 04 de maio de 2015.
Onde se lê:
ANEXO A - CALENDÁRIO DE EVENTOS
Eventos Responsabilidade Datas
16
Prazo limite para divulgação da
relação nominal dos candidatos
promovidos.
Comissão de Avaliação de
Desempenho
27/06/2015
Leia-se:
ANEXO A - CALENDÁRIO DE EVENTOS
Eventos Responsabilidade Datas
16
Prazo limite para divulgação da
relação nominal dos candidatos
promovidos.
Comissão de Avaliação de
Desempenho
27/05/2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ANANINDEUA - GCMA
6 Onde se lê:
ANEXO D
TESTE DE APTIDÃO FÍSICA
1- Para o sexo MASCULINO
TAF - Teste de Aptidão Física para Promoção na GCMA
Homens - 21 a 25 anos
Exercícios
Corrida Barra Fixa Flexão de Braço Abdominal
Distâcia Repetição Repetição Repetição
Tempo 12 min. Tempo Tempo Tempo
Tentativa 2 Tentativa 2 Tentativa 2 Tentativa 2
Homens - 26 a 30 anos
Exercícios
Corrida Barra Fixa Flexão de Braço Abdominal
Distâcia Repetição Repetição Repetição
Tempo 12 min. Tempo Tempo Tempo
Tentativa 2 Tentativa 2 Tentativa 2 Tentativa 2
Homens - 31 a 35 anos
Exercícios
Corrida Barra Fixa Flexão de Braço Abdominal
Distâcia Repetição Repetição Repetição
Tempo 12 min. Tempo Tempo Tempo
Tentativa 2 Tentativa 2 Tentativa 2 Tentativa 2
Homens - 36 a 40 anos
Exercícios
Corrida Barra Fixa Flexão de Braço Abdominal
Distâcia Repetição Repetição Repetição
Tempo 12 min. Tempo Tempo Tempo
Tentativa 2 Tentativa 2 Tentativa 2 Tentativa 2
Homens - 41 a 45 anos
Exercícios
Corrida Barra Fixa Flexão de Braço Abdominal
Distâcia Repetição Repetição Repetição
Tempo 12 min. Tempo Tempo Tempo
Tentativa 2 Tentativa 2 Tentativa 2 Tentativa 2
Homens - 46 a 50 anos
Exercícios
Corrida Barra Fixa Flexão de Braço Abdominal
Distâcia Repetição Repetição Repetição
Tempo 12 min. Tempo Tempo Tempo
Tentativa 2 Tentativa 2 Tentativa 2 Tentativa 2
2- Para o sexo FEMININO
TAF - Teste de Aptidão Física para Promação na GCMA
Mulheres - 21 a 25 anos
Exercícios
Corrida Barra Fixa Flexão de 6 apoios Abdominal
Distância Repetição Repetição Distância
Tempo Tempo Tempo Tempo
Tentativa Tentativa Tentativa Tentativa
Mulheres - 26 a 30 anos
Exercícios
Corrida Barra Fixa Flexão de 6 apoios Abdominal
Distância Repetição Repetição Distância
Tempo Tempo Tempo Tempo
Tentativa Tentativa Tentativa Tentativa
Mulheres - 31 a 35 anos
Exercícios
Corrida Barra Fixa Flexão de 6 apoios Abdominal
Distância Repetição Repetição Distância
Tempo Tempo Tempo Tempo
Tentativa Tentativa Tentativa Tentativa
Mulheres - 36 a 40 anos
Exercícios
Corrida Barra Fixa Flexão de 6 apoios Abdominal
Distância Repetição Repetição Distância
Tempo Tempo Tempo Tempo
Tentativa Tentativa Tentativa Tentativa
Mulheres - 41 a 45 anos
Exercícios
Corrida Barra Fixa Flexão de 6 apoios Abdominal
Distância Repetição Repetição Distância
Tempo Tempo Tempo Tempo
Tentativa Tentativa Tentativa Tentativa
Mulheres - 46 a 50 anos
Exercícios
Corrida Barra Fixa Flexão de 6 apoios Abdominal
Distância Repetição Repetição Distância
Tempo Tempo Tempo Tempo
Tentativa Tentativa Tentativa Tentativa
Leia-se:
ANEXO D
TESTE DE APTIDÃO FÍSICA
1- Para o sexo MASCULINO
TAF - Teste de Aptidão Física para Promoção na GCMA
Homens - 21 a 25 anos
Exercícios
Corrida Barra Fixa Flexão de Braço Abdominal
Distância 2.000 m Repetição 3 Repetição 20 Repetição 30
Tempo 12 min. Tempo - Tempo - Tempo 2 min
Tentativa 2 Tentativa 2 Tentativa 2 Tentativa 2
Homens - 26 a 30 anos
Exercícios
Corrida Barra Fixa Flexão de Braço Abdominal
Distância 1.800 m Repetição 3 Repetição 20 Repetição 30
Tempo 12 min. Tempo - Tempo - Tempo 2 min
Tentativa 2 Tentativa 2 Tentativa 2 Tentativa 2
Homens - 31 a 35 anos
Exercícios
Corrida Barra Fixa Flexão de Braço Abdominal
Distância 1.600 m Repetição 2 Repetição 15 Repetição 25
Tempo 12 min. Tempo - Tempo - Tempo 2 min
Tentativa 2 Tentativa 2 Tentativa 2 Tentativa 2
Homens - 36 a 40 anos
Exercícios
Corrida Barra Fixa Flexão de Braço Abdominal
Distância 1.400 m Repetição 2 Repetição 10 Repetição 15
Tempo 12 min. Tempo - Tempo - Tempo 2 min
Tentativa 2 Tentativa 2 Tentativa 2 Tentativa 2
Homens - 41 a 45 anos
Exercícios
Corrida Barra Fixa Flexão de Braço Abdominal
Distância 1.200 m Repetição 1 Repetição 5 Repetição 10
Tempo 12 min. Tempo - Tempo - Tempo 2 min
Tentativa 2 Tentativa 2 Tentativa 2 Tentativa 2
Homens - 46 a 50 anos
Exercícios
Corrida Barra Fixa Flexão de Braço Abdominal
Distância 1.000 m Repetição 1 Repetição 5 Repetição 5
7 Tempo 12 min. Tempo - Tempo - Tempo 2 min
Tentativa 2 Tentativa 2 Tentativa 2 Tentativa 2
2- Para o sexo FEMININO
TAF - Teste de Aptidão Física para Promação na GCMA
Mulheres - 21 a 25 anos
Exercícios
Corrida Barra Fixa Flexão de 6 apoios Abdominal
Distância 1.400 m Repetição 3 Repetição 20 Repetição 20
Tempo 12 min Tempo - Tempo - Tempo 2 min
Tentativa 2 Tentativa 2 Tentativa 2 Tentativa 2
Mulheres - 26 a 30 anos
Exercícios
Corrida Barra Fixa Flexão de 6 apoios Abdominal
Distância 1.400 m Repetição 3 Repetição 20 Repetição 20
Tempo 12 min Tempo - Tempo - Tempo 2 min
Tentativa 2 Tentativa 2 Tentativa 2 Tentativa 2
Mulheres - 31 a 35 anos
Exercícios
Corrida Barra Fixa Flexão de 6 apoios Abdominal
Distância 1.200 m Repetição 2 Repetição 10 Repetição 15
Tempo 12 min Tempo - Tempo - Tempo 2 min
Tentativa 2 Tentativa 2 Tentativa 2 Tentativa 2
Mulheres - 36 a 40 anos
Exercícios
Corrida Barra Fixa Flexão de 6 apoios Abdominal
Distância 1.200 m Repetição 1 Repetição 10 Repetição 15
Tempo 12 min Tempo - Tempo - Tempo 2 min
Tentativa 2 Tentativa 2 Tentativa 2 Tentativa 2
Mulheres - 41 a 45 anos
Exercícios
Corrida Barra Fixa Flexão de 6 apoios Abdominal
Distância 1.000 m Repetição 1 Repetição 10 Repetição 10
Tempo 12 min Tempo - Tempo - Tempo 2 min
Tentativa 2 Tentativa 2 Tentativa 2 Tentativa 2
Mulheres - 46 a 50 anos
Exercícios
Corrida Barra Fixa Flexão de 6 apoios Abdominal
Distância 1.000 m Repetição 1 Repetição 5 Repetição 5
Tempo 12 min Tempo - Tempo - Tempo 2 min
Tentativa 2 Tentativa 2 Tentativa 2 Tentativa 2
Onde se lê:
- Os exercícios serão executados da seguinte forma:
Flexão Abdominal (tipo
Remador)
(ambos os sexos)
Posição inicial: deitado em decúbito dorsal, braços
estendidos para trás.
Execução: flexionar o tronco ao mesmo tempo em que
se flexionam as pernas com a linha dos cotovelos
ultrapassando ados joelhos, e voltar à posição inicial.
Leia-se:
- Os exercícios serão executados da seguinte forma:
Flexão Abdominal (Estilo Livre)
(ambos os sexos)
Posição inicial: deitado em decúbito dorsal, braços
estendidos para trás.
Execução: flexionar o tronco ao mesmo tempo em que
se flexionam as pernas com a linha dos cotovelos
ultrapassando ados joelhos, e voltar à posição inicial.
Dê ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Ananindeua-Pa, 04 de maio de 2015.
ITALO JOSÉ BARBOSA MÁCOLA
SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação, a despesa abaixo especificada, devidamente justificada,
com base no artigo 24, IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em
conformidade com o Decreto Municipal n.16.044, de 09 de fevereiro de 2015 e Parecer
Jurídico, acostados aos autos.
Nº do Processo: 054/2015
Nº da Dispensa: 008/2015
Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEURB E A.A.R
SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS – CNPJ Nº 20.804.971/0001-00.
Objeto: O presente limita-se a contratação de empresa especializada em manutenção de
equipamentos de informática, de acordo com o termo de referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Fonte de Recursos: 10.100 – Recursos Ordinários do Tesouro
Funcional Programática: 1712200332254 - Apoio às Ações Administrativas
Natureza de Despesa: 33.90.9 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
Sub – Elemento: 33.90.39.95 – Manutenção e Conservação de Equipamentos.
Valor Total R$ 5.235,00
Ananindeua (PA), 30 de abril de 2015.
Engº Jacemir Igreja
Secretário da SEURB
RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Na forma da legislação vigente e na qualidade de autoridade superior, RATIFICO
o ato acima, em conformidade com os documentos que instruem o respectivo processo,
para contratação dos referidos serviços. Publique-se.
Ananindeua (PA), 30 de abril de 2015.
Engº Jacemir Igreja
Secretário da SEURB
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS