A folha de pagamento é composta por 5 grupos:
a) remuneração
b) descontos
c) salário-família
d) líquido da folha
e) FGTS
Remuneração:
Salário
Abonos
Adicionais (adicional de horas extras + RSR, adicional noturno, adicional de Insalubridade, adicional de Periculosidade, adicional de transferência, adicional por tempo de serviço),
Ajuda de Custo
Comissões + RSR
Diárias, Gorjeta, Gratificações, Gratificação de Função
Prêmios, Quebra de Caixa Participação nos Lucros
PIS-PASEP
Descontos:
INSS
Imposto de Renda
Vale Transporte
Faltas
Adiantamentos
Contribuição Sindical
Pensão Alimentícia Judicial
Convênios etc.
DESCONTOS DO INSS E IRRF
Iniciaremos os cálculos trabalhistas com os dois principais descontos: o INSS e o IRRF.
INSS
(INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL)
A contribuição de cada segurado filiado ao INSS, inclusive doméstico e o avulso, é de 8%, 9% e 11% de acordo com o salário de contribuição determinado pela previdência social.
O INSS incide sobre o salário mais horas extras, adicional de insalubridade, periculosidade, noturno, dentre outros. Esse valor é descontado na folha de pagamento.
Há um limite máximo para o desconto do INSS.
Quando o empregado ganhar um valor superior ao teto (limite máximo), só se poderá descontar-lhe do salário o limite estabelecido.
Vamos analisar a tabela do INSS
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF
A tributação do Imposto de Renda sobre os rendimentos
do trabalho assalariado incide sobre os salários,
adicionais etc.
TABELA DO IRRF - A partir de 01/01/2012
Base de cálculo mensal em R$ Alíquota %Parcela a deduzir do imposto em R$
Até 1.637,11isento
-De 1.637,12 até 2.453,50 7,5 122,78
De 2.453,51 até 3.271,38 15 306,80
De 3.271,39 até 4.087,6522,5
552,15
Acima de 4.087,6527,5
756,53
Dedução por dependente = R$ 164,56
Passos para o cálculo do IRRF:
achar a remuneração (base de cálculo 1);
Fazer as deduções legais (INSS, Pensão Alimentícia, dependentes) – As faltas e/ou atrasos deverão ser deduzidas diretamente da remuneração;
do resultado encontrado, verificar a tabela de IR se o empregado estará isento ou não. Caso negativo, aplicar a alíquota correspondente à sua faixa;
depois de aplicar a alíquota correspondente à sua faixa, deduzir o valor conforme tabela;
o resultado final será o valor a ser recolhido/descontado do IRRF.
São dependentes para fins de Imposto de Renda:
TABELA DE RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA
companheiro(a) com o qual o contribuinte tenha filho ou viva há mais de 5 anos ou cônjuge;
filho(a) ou enteado(a) até 21 anos ou, em qualquer idade, quando incapacitado física e/ou mentalmente para o trabalho;
filho(a) ou enteado(a) universitário (a) ou cursando escola técnica de 2o grau, até 24 anos de idade;
irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do qual o contribuinte detém a guarda judicial, até 21 anos, ou em qualquer idade, quando incapacitado física e/ou mentalmente para o trabalho;
irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, com idade até 24 anos, se ainda estiver cursando estabelecimento de ensino superior ou cursando escola técnica de 2o grau, desde que o contribuinte tenha a guarda judicial;;
pais, avós e bisavós que tenham rendimentos, tributáveis ou não, até R$ ......... mensais;
menor pobre, até 21 anos, que o contribuinte eduque e do qual detenha a guarda judicial;
pessoa absolutamente incapaz, da qual o contribuinte seja tutor ou curador.
Valores do IRRF abaixo de R$ 10,00
Está dispensada a retenção de imposto de renda na fonte de valor igual ou inferior a R$ 10,00 (dez reais),
Exemplo prático
19
Exemplo:
• Salário ………….. R$ 2.500,00
• Adic. Periculosidade.. R$ 750,00
• 25 HEC (80%) ……… R$ 664,77
• RSR s/ HEC ………… R$ 132,95
• Total ……………….. R$ 4.047,72
Remuneração:
20
INSS DEPENDENTESPENSÃO
JUDICIAL
abr/12 4.047,72
CÁLCULO DO INSS E DO IRRF
COMP. REMUNERAÇÃO
DEDUÇÕESBASE DE
CÁLCULOALÍQ.
IMPOSTO DE RENDA
(antes da dedução legal)
DEDUÇÃOLEGAL
IRRF A PAGAR
21
Passos para o cálculo do IRRF:
• Fazer as deduções legais (INSS, Pensão Alimentícia, dependentes) – As faltas e/ou atrasos deverão ser deduzidas diretamente da remuneração;
22
INSS DEPENDENTESPENSÃO
JUDICIAL
abr/12 4.047,72
CÁLCULO DO INSS E DO IRRF
COMP. REMUNERAÇÃO
DEDUÇÕESBASE DE
CÁLCULOALÍQ.
IMPOSTO DE RENDA
(antes da dedução legal)
DEDUÇÃOLEGAL
IRRF A PAGAR
23
Teto Máxim
o
TABELA DO INSS - A PARTIR DE 01/01/2012
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO ALÍQUOTA/INSS
até 1.174,86 8,00%
de 1.174,87 até 1.958,10 9,00%
de 1.958,11 até 3.916,20 11,00%
TETO: 3.916,20 x 11% = 430,78
24
INSS DEPENDENTESPENSÃO
JUDICIAL
abr/12 4.047,72 430,782
CÁLCULO DO INSS E DO IRRF
COMP. REMUNERAÇÃO
DEDUÇÕESBASE DE
CÁLCULOALÍQ.
IMPOSTO DE RENDA
(antes da dedução legal)
DEDUÇÃOLEGAL
IRRF A PAGAR
25
TABELA DO IRRF - A partir de 01/01/2012
Base de cálculo mensal em R$
Alíquota %Parcela a deduzir
do imposto em R$
Até 1.637,11 isento -De 1.637,12 até 2.453,50 7,5 122,78
De 2.453,51 até 3.271,38 15 306,80
De 3.271,39 até 4.087,65 22,5 552,15
Acima de 4.087,65 27,5 756,53
Dedução por dependente = R$ 164,56
26
INSS DEPENDENTES (2)PENSÃO
JUDICIAL
abr/12 4.047,72 430,78 329,12
CÁLCULO DO INSS E DO IRRF
COMP. REMUNERAÇÃO
DEDUÇÕESBASE DE
CÁLCULOALÍQ.
IMPOSTO DE RENDA
(antes da dedução legal)
DEDUÇÃOLEGAL
IRRF A PAGAR
27
INSS DEPENDENTES(2)PENSÃO
JUDICIAL
abr/12 4.047,72 430,78 329,12 500,00
CÁLCULO DO INSS E DO IRRF
COMP. REMUNERAÇÃO
DEDUÇÕESBASE DE
CÁLCULOALÍQ.
IMPOSTO DE RENDA
(antes da dedução legal)
DEDUÇÃOLEGAL
IRRF A PAGAR
28
Passos para o cálculo do IRRF:
• Fazer as deduções legais (INSS, Pensão Alimentícia, dependentes) – As faltas e/ou atrasos deverão ser deduzidas diretamente da remuneração;
• do resultado encontrado, verificar a tabela de IR se o empregado estará isento ou não.
• Caso negativo, aplicar a alíquota correspondente à sua faixa;
29
INSS DEPENDENTESPENSÃO
JUDICIAL
abr/12 4.047,72 430,78 329,12 500,00 2.787,82
CÁLCULO DO INSS E DO IRRF
COMP. REMUNERAÇÃO
DEDUÇÕESBASE DE
CÁLCULOALÍQ.
IMPOSTO DE RENDA
(antes da dedução legal)
DEDUÇÃOLEGAL
IRRF A PAGAR
30
INSS DEPENDENTES (2)PENSÃO
JUDICIAL
abr/12 4.047,72 430,78 329,12 500,00 2.787,82
CÁLCULO DO INSS E DO IRRF
COMP. REMUNERAÇÃO
DEDUÇÕESBASE DE
CÁLCULOALÍQ.
IMPOSTO DE RENDA
(antes da dedução legal)
DEDUÇÃOLEGAL
IRRF A PAGAR
31
TABELA DO IRRF - A partir de 01/01/2012
Base de cálculo mensal em R$
Alíquota %Parcela a deduzir
do imposto em R$
Até 1.637,11 isento -De 1.637,12 até 2.453,50 7,5 122,78
De 2.453,51 até 3.271,38 15 306,80
De 3.271,39 até 4.087,65 22,5 552,15
Acima de 4.087,65 27,5 756,53
Dedução por dependente = R$ 164,56
32
INSS DEPENDENTES (2)PENSÃO
JUDICIAL
abr/12 4.047,72 430,78 329,12 500,00 2.787,82
CÁLCULO DO INSS E DO IRRF
COMP. REMUNERAÇÃO
DEDUÇÕESBASE DE
CÁLCULOALÍQ.
IMPOSTO DE RENDA
(antes da dedução legal)
DEDUÇÃOLEGAL
IRRF A PAGAR
33
INSS DEPENDENTES (2)PENSÃO
JUDICIAL
abr/12 4.047,72 430,78 329,12 500,00 2.787,82 15%
CÁLCULO DO INSS E DO IRRF
COMP. REMUNERAÇÃO
DEDUÇÕESBASE DE
CÁLCULOALÍQ.
IMPOSTO DE RENDA
(antes da dedução legal)
DEDUÇÃOLEGAL
IRRF A PAGAR
34
INSS DEPENDENTES (2)PENSÃO
JUDICIAL
abr/12 4.047,72 430,78 329,12 500,00 2.787,82 15% 418,17
CÁLCULO DO INSS E DO IRRF
COMP. REMUNERAÇÃO
DEDUÇÕESBASE DE
CÁLCULOALÍQ.
IMPOSTO DE RENDA
(antes da dedução legal)
DEDUÇÃOLEGAL
IRRF A PAGAR
35
Passos para o cálculo do IRRF:
• depois de aplicar a alíquota correspondente à sua faixa, deduzir o valor conforme tabela;
• o resultado final será o valor a ser recolhido/descontado do IRRF.
36
TABELA DO IRRF - A partir de 01/01/2012
Base de cálculo mensal em R$
Alíquota %Parcela a deduzir
do imposto em R$
Até 1.637,11 isento -De 1.637,12 até 2.453,50 7,5 122,78
De 2.453,51 até 3.271,38 15 306,80
De 3.271,39 até 4.087,65 22,5 552,15
Acima de 4.087,65 27,5 756,53
Dedução por dependente = R$ 164,56
37
INSS DEPENDENTES (2)PENSÃO
JUDICIAL
abr/12 4.047,72 430,78 329,12 500,00 2.787,82 15% 418,17 306,80
CÁLCULO DO INSS E DO IRRF
COMP. REMUNERAÇÃO
DEDUÇÕESBASE DE
CÁLCULOALÍQ.
IMPOSTO DE RENDA
(antes da dedução legal)
DEDUÇÃOLEGAL
IRRF A PAGAR
38
INSS DEPENDENTES (2)PENSÃO
JUDICIAL
abr/12 4.047,72 430,78 329,12 500,00 2.787,82 15% 418,17 306,80 111,37
CÁLCULO DO INSS E DO IRRF
COMP. REMUNERAÇÃO
DEDUÇÕESBASE DE
CÁLCULOALÍQ.
IMPOSTO DE RENDA
(antes da dedução legal)
DEDUÇÃOLEGAL
IRRF A PAGAR
39
Montante do Tributo
• É o resultado obtido pela aplicação da alíquota sobre a base de cálculo.
40
INSS DEPENDENTES (2)PENSÃO
JUDICIAL
abr/12 4.047,72 430,78 329,12 500,00 2.787,82 15% 418,17 306,80 111,37
CÁLCULO DO INSS E DO IRRF
COMP. REMUNERAÇÃO
DEDUÇÕESBASE DE
CÁLCULOALÍQ.
IMPOSTO DE RENDA
(antes da dedução legal)
DEDUÇÃOLEGAL
IRRF A PAGAR
Montante do
tributo
Paraencerrar
O Ambiente
Conta uma popular lenda do Oriente, que um jovem chegou à beira de um oásis, junto a um povoado e, aproximando-se de um velho, perguntou-lhe:
- Que tipo de pessoas vive neste lugar?
- Que tipo de pessoas vive no lugar de onde você vem? - perguntou por sua vez o ancião.
- Oh! Um grupo de pessoas egoístas e malvadas - replicou-lhe o rapaz.Estou satisfeito por ter saído de lá.
E o velho replicou: - a mesma coisa você haverá de encontrar por aqui.
No mesmo dia, um outro jovem se acercou do oásis para beber água e vendo o ancião perguntou-lhe:
- Que tipo de pessoas vive por aqui?
O velho respondeu com a mesma pergunta:
- Que tipo de pessoas vive no lugar de onde você vem?
O rapaz respondeu:
- Um magnífico grupo de pessoas, amigas, honestas, hospitaleiras. Fiquei muito triste por ter de deixá-las.
- O mesmo encontrará por aqui - respondeu o ancião.
Um homem que havia escutado as duas conversas perguntou ao velho:
- Como é possível dar respostas tão diferentes à mesma pergunta?
Ao que o velho respondeu:
- Cada um carrega no seu coração o meio ambiente em que vive.
Aquele que nada encontrou de bom nos lugares por onde passou, não poderá encontrar outra coisa por aqui.
Aquele que encontrou amigos ali, também os encontrará aqui.
Somos todos viajantes no tempo.
O futuro de cada um está escrito no seu próprio passado.
Ou seja, cada um encontra na vida exatamente aquilo que traz dentro de si mesmo.
O ambiente, o presente e o futuro somos nós que criamos e isso só depende de nós mesmos.
Autor desconhecido
Até a próxima
aula!
Nívea Cordeiro