Junho de 2009
A ESTRATÉGIA DO GOVERNO DE MINAS GERAIS
Objetivos
» Apresentar uma visão geral do Choque de Gestão Apresentar uma visão geral do Choque de Gestão de Minas Gerais: 1ª e 2ª Geraçãode Minas Gerais: 1ª e 2ª Geração
» Apresentar a estratégia do Governo de Minas Apresentar a estratégia do Governo de Minas GeraisGerais
» Compartilhar a metodologia dos principais Compartilhar a metodologia dos principais instrumentos de planejamento e gestão, instrumentos de planejamento e gestão, especialmente do Acordo de Resultadosespecialmente do Acordo de Resultados
Contexto
R$ 2,4 bilhões de déficit em 2003
Precariedade da infra-estrutura
e serviços públicos
Dificuldades para cumprir em dia as obrigações
Dificuldades para captação de recursos
As vinculações constitucionais comprometiam 103% da RCL
R$ 1,3 bi de dívida com fornecedores
Repasses do Governo Federal Suspensos
Inadimplência com o Governo Federal resultando em multas
72% da RCL comprometida compagamento de pessoal
Ausência de recursos paragratificação natalina
Dificuldade para pagamento em dia dos servidores
Ausência de Crédito Internacional
Economia sem dinamismo
• 2003: setor público estadual apresentava uma das mais graves 2003: setor público estadual apresentava uma das mais graves situações fiscais do paíssituações fiscais do país
• Redução do investimentoRedução do investimento– Período 1995-1998: investimento médio de R$5 bilhões/anoPeríodo 1995-1998: investimento médio de R$5 bilhões/ano– 1999-2003: média R$ 2 bilhões/ano (R$1,5 bilhão em 2003)1999-2003: média R$ 2 bilhões/ano (R$1,5 bilhão em 2003)
• redução no volume de investimentos obtida com redução no volume de investimentos obtida com contingenciamentos de investimentos financiados com receitas contingenciamentos de investimentos financiados com receitas improváveisimprováveis– O orçamento de 2003 previu R$ 2,4 bilhões de receitas de O orçamento de 2003 previu R$ 2,4 bilhões de receitas de
capital de improvável realizaçãocapital de improvável realização
Contexto Fiscal
Principais instrumentos de Planejamento e Orçamento
A origem do Choque de Gestão
Combinação de ajuste fiscal subordinado a iniciativas vigorosas voltadas para o desenvolvimento
»Adoção de medidas duras e necessárias de curto prazo subordinadas ao planejamento de longo prazo
»Estratégias abrangentes e coerentes de transformação da gestão versus estratégias focadas e fragmentárias
1ª Geração do Choque de Gestão
Expansão dosInvestimentos
Caminhos do Desenvolvimento2003 2004 2005 –
2008...
Ajuste àRealidade
Choque de Gestão
Resultados
EquilíbrioFiscal
»Medidas emergenciais:
»Extinção de 6 Secretarias, 43 Superintendências, 16 Diretorias e de 3.000 cargos e funções comissionados
»Fixação de teto remuneratório de R$ 10.500,00 (U$ 4.450,00)
»Renegociação de débitos
»Contingenciamento de 20% das despesas financiadas com Recursos do Tesouro.
»Novo modelo de gestão:
»Extinção do Apostilamento;
»Centralização da folha de pagamento
»Substituição dos benefícios por tempo de serviço por Adicional de Desempenho e Prêmio de Produtividade;
»Obrigatoriedade do pregão e instituição de cotação eletrônica de preços.
Ajuste à realidade
»Gerenciamento intensivo dos Projetos EstruturadoresGerenciamento intensivo dos Projetos Estruturadores
Estratégia
IDHGestão Pública - O choque de gestão
- Eficiência- Responsabilidade Fiscal- Receita- Investimentos
Desenvolvimento Social
- Saúde- Educação- Segurança- Inclusão Social
Desenvolvimento Econômico
- Riqueza- Renda- Emprego
Infra-estrutura e Meio Ambiente
- Transportes- Energia- Saneamento- Meio Ambiente
Tornar Minas Gerais oMelhor Estado para se Viver
Reogarnizar emodernizar a administração
pública estadual
Promover o desenvolvimento econômico
e social em basessustentáveis
Recuperar o vigorpolítico de Minas Gerais
Tornar Minas Gerais o melhor Estado para se viver.
Melhorar substancialme
n-te a segurança dos
mineiros, especialmente
na região metropolitana
de Belo Horizonte
Promover o desenvolvimento econômico e social em base sustentáveis
Prover a infra-estrutura requerida por Minas Gerais,
com ênfase na ampliação e
recuperação da malha rodoviária e
do saneamento básico
Melhorar e ampliar o atendimento ao
cidadão, através da oferta de serviços
públicos de qualidade,
especialmente na educação, saúde e
habitação
Intensificar a atuação do Governo na gestão do
meio ambiente,
transformando-a em
oportunidade para o
desenvolvimento
sustentável do Estado
Contribuir para a geração de
empregos através de iniciativas e do incentivo a atividades que
incluam jovens, mulheres e o
segmento populacional maduro no mercado de
trabalho
Reduzir as desigualdades regionais com prioridade para a melhoria dos
indicadores sociais da
região Norte e dos vales do
Jequitinhonha e do Mucuri Viabilizar
novas formas de
financiamento dos
empreendimentos,
construindo um novo
marco legal, orientado
para as parcerias público-privadas
Consolidar a posição de liderança
política de Minas no contexto nacional
Fomentar o desenvolvimento
econômico estadual, com
ênfase no agronegócio, de
forma regionalizada e
com mecanismos inovadores que
não comprometam as
finanças estaduais
Reorganizar e modernizar a administração pública estadual
Recuperar o vigor político de Minas
Gerais
Segurança Pública
Pavim
entação de Ligações e
Acessos R
odoviários aos M
unicípios
Água B
oa e Esgoto T
ratado: mais
Saúde para T
odos
Oferta de G
ás Natural
Centro A
dministrativo do G
overno de M
inas Gerais
Choque de G
estão: Pessoas.
Qualidade e Inovação na G
estão P
ública
Modernização da R
eceita
Saúde na C
asa
Regionalização da A
ssistência à S
aúde
Universalização e M
elhoria do E
nsino Médio
Melhoria do E
nsino Fundamental
Lares G
eraes
Gestão A
mbiental M
G S
éculo XX
I
Centros P
úblicos de Prom
oção do T
rabalho e do Primeiro E
mprego
Minas S
em F
ome
Corredor C
ultural Praça da
Liberdade-C
asa do Conde
100% de E
letrificação Rural
Revitalização e D
esenvolvimento
Sustentável da B
acia Hidrográfica
do Rio São F
rancisco
Estrada R
eal
Projeto Jaiba – A
gricultura Irrigada no N
orte de Minas
Agro-M
inas - Cadeias Produtivas
Agroindustriais
Arranjos Produtivos L
ocais
Energia E
létrica para o Noroeste
Mineiro
Unidade P
arceria Público-Privada
- MG
Corredores R
adiais de Integração e D
esenvolvimento
Potencialização da L
ogística do T
riângulo - Alto P
aranaíba
Inclusão Digital
Plataform
a Logística e de
Com
ércio Exterior da R
MB
H
Em
presa Mineira C
ompetitiva
Estabelecer um novo modo de operação do
Estado, saneando as finanças públicas e buscando a eficácia da
máquina pública, por meio de um efetivo “Choque
de Gestão”
Visão de Futuro
Opções Estratégicas
Objetivos Prioritários
Carteira deProjetos Estruradores
PMDI – 2003-2020
Tornar Minas Gerais o melhor Estado para se viver.
Melhorar substancialme
n-te a segurança dos
mineiros, especialmente
na região metropolitana
de Belo Horizonte
Promover o desenvolvimento econômico e social em base sustentáveis
Prover a infra-estrutura requerida por Minas Gerais,
com ênfase na ampliação e
recuperação da malha rodoviária e
do saneamento básico
Melhorar e ampliar o atendimento ao
cidadão, através da oferta de serviços
públicos de qualidade,
especialmente na educação, saúde e
habitação
Intensificar a atuação do Governo na gestão do
meio ambiente,
transformando-a em
oportunidade para o
desenvolvimento
sustentável do Estado
Contribuir para a geração de
empregos através de iniciativas e do incentivo a atividades que
incluam jovens, mulheres e o
segmento populacional maduro no mercado de
trabalho
Reduzir as desigualdades regionais com prioridade para a melhoria dos
indicadores sociais da
região Norte e dos vales do
Jequitinhonha e do Mucuri Viabilizar
novas formas de
financiamento dos
empreendimentos,
construindo um novo
marco legal, orientado
para as parcerias público-privadas
Consolidar a posição de liderança
política de Minas no contexto nacional
Fomentar o desenvolvimento
econômico estadual, com
ênfase no agronegócio, de
forma regionalizada e
com mecanismos inovadores que
não comprometam as
finanças estaduais
Reorganizar e modernizar a administração pública estadual
Recuperar o vigor político de Minas
Gerais
Segurança Pública
Pavim
entação de Ligações e
Acessos R
odoviários aos M
unicípios
Água B
oa e Esgoto T
ratado: mais
Saúde para T
odos
Oferta de G
ás Natural
Centro A
dministrativo do G
overno de M
inas Gerais
Choque de G
estão: Pessoas.
Qualidade e Inovação na G
estão P
ública
Modernização da R
eceita
Saúde na C
asa
Regionalização da A
ssistência à S
aúde
Universalização e M
elhoria do E
nsino Médio
Melhoria do E
nsino Fundamental
Lares G
eraes
Gestão A
mbiental M
G S
éculo XX
I
Centros P
úblicos de Prom
oção do T
rabalho e do Primeiro E
mprego
Minas S
em F
ome
Corredor C
ultural Praça da
Liberdade-C
asa do Conde
100% de E
letrificação Rural
Revitalização e D
esenvolvimento
Sustentável da B
acia Hidrográfica
do Rio São F
rancisco
Estrada R
eal
Projeto Jaiba – A
gricultura Irrigada no N
orte de Minas
Agro-M
inas - Cadeias Produtivas
Agroindustriais
Arranjos Produtivos L
ocais
Energia E
létrica para o Noroeste
Mineiro
Unidade P
arceria Público-Privada
- MG
Corredores R
adiais de Integração e D
esenvolvimento
Potencialização da L
ogística do T
riângulo - Alto P
aranaíba
Inclusão Digital
Plataform
a Logística e de
Com
ércio Exterior da R
MB
H
Em
presa Mineira C
ompetitiva
Estabelecer um novo modo de operação do
Estado, saneando as finanças públicas e buscando a eficácia da
máquina pública, por meio de um efetivo “Choque
de Gestão”
PMDI – 2003-2020
Melhoria do E
nsino F
undamental
Reduzir as desigualdades regionais com prioridade para
a melhoria dos indicadores sociais da região Norte e dos vales do Jequitinhonha e do
Mucuri
Universalização e M
elhoria do E
nsino Médio
Minas S
em F
ome
100% de eletrificação rural
Projeto Jaiba – A
gricultura Irrigada no N
orte de Minas
Agro-M
inas - Cadeias
Produtivas A
groindustriais
Arranjos P
rodutivos Locais
Energia E
létrica para o N
oroeste Mineiro
Choque de Choque de Gestão: Gestão: Segunda Segunda GeraçãoGeração
Primeira Primeira Geração Geração
do Choque do Choque de Gestãode Gestão
Evolução do Choque de Gestão
Equilíbrio Fiscal“Déficit Zero”
Reorganização Institucional Racionalizar o setor público
Estratégia – GERAESGerenciamento Intensivo de Projetos
Integração Plano-Orçamento
Aprovação da legislação para pagamento por desempenho: Acordo de Resultados; Adicional de
Desempenho; Prêmio de Produtividade
Valorização do ServidorPagamento em dia
e quitação dos atrasos
Qualidade Fiscal
Revisão Estratégica da Arquitetura Institucional
Consolidação GERAESEstratégia - EpR
Gestão Estratégica da Carteira e Acompanhamento de Plano de
Ação Corretivo e Preventivo
Adequação dos Acordos deResultados e Prêmios
de Produtividade à Estratégia
Política Remuneratória de médio prazo vinculada ao
acréscimo do ICMS
2ª Geração do Choque de Gestão
» Qualidade Fiscal» Equilíbrio fiscal como pressuposto da ação governamental
» Elevação do investimento estratégico, simplificação e descomplicação
» Gestão Eficiente » Ênfase setorial: qualidade e produtividade do gasto setorial e
atendimento ao cidadão
» Resultados» Monitoramento e avaliação: desempenho do Governo mensurado pela
evolução dos indicadores finalísticos
» Governança: Coordenação de Governo por Áreas de Resultados
» Incentivos: Acordo de Resultados do órgão contratualiza as Áreas de Resultado
Compromissos Básicos
A importância da Estratégia
Trajetórias possíveis
Futuros possíveis
Estratégia
Trajetória
desejada
Futuro desejado
Trajetórias prováveis
Futuros prováveisMinas Gerais
hoje
Plano Estratégico é:
• um conjunto de grandes escolhas • que orienta uma organização, um governo ou uma sociedade no gerenciamento do presente e na construção do futuro • num horizonte de longo prazo • sob condições de incerteza
2ª Geração do Choque de Gestão
As três perguntas da estratégia
Onde estamos ?
1. Presente
Estratégia
3. Como vamos chegar lá ?
Aonde pretendemos
chegar ?
2.Visão de Futuro
Cenário 1 Cenário 2
Cenário n
Construção dos Construção dos paperspapers: :
O estado do EstadoO estado do Estado
Manutenção da visãoManutenção da visãode futuro e construçãode futuro e construção
dos cenários dos cenários exploratóriosexploratórios
Estruturação das Estruturação das Áreas de ResultadosÁreas de Resultadosno PMDI e da carteirano PMDI e da carteirade Estruturadores dode Estruturadores do
PPAGPPAG
2ª Geração do Choque de Gestão
Bases para projetos do Governo
Compromisso com os apontamentos do Plano de Governo – Pacto por Minas
Manutenção da visão de futuro “TORNAR MINAS O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER” do PMDI 2003-2020 e observância dos principais direcionamentos da estratégia de longo prazo vigente
Avaliação qualitativa estratégica do primeiro governo Aécio Neves
Ponto de partida
Metodologia de Elaboração da Estratégia
Diagnóstico da situação do Estado
Construção de 13 estudos setoriais, encomendados à especialistas – Estado do Estado
Diagnóstico da situação do Estado
Estabelecimento de objetivos
Revisão das incertezas críticas para o cenário internacional, para o Brasil e para Minas Gerais
Revisão dos quatro cenários: Decadência e Empobrecimento; Desperdício de Oportunidades; Superação das Adversidades; e Conquista do Melhor Futuro.
Atualização dos cenários macro
Estabelecimento de objetivos
Definição de oito áreas focais para aprofundamento e cenarização por grupos de especialistas e técnicos.
Refinamento das áreas focais em 13 Áreas de Resultado.
Elaboração dos cenários focalizados
Estabelecimento de objetivos
Pactuação dos Cadernos de Desafio e Prioridades por Área de Resultado.
Pactuação dos Cadernos de Compromissos por Secretaria.
Apresentação do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado 2007-2023.
Construção do Modelo de Gestão Estratégica
ESTADO PARA RESULTADOS
PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023
PLANEJAMENTO E GESTÃO (CURTO E MÉDIO PRAZO)
PERSPECTIVA DOS EIXOS DE ATUAÇÃO POR DESTINATÁRIOS
MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER
DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
PERSPECTIVA DE LONGO PRAZO
ESTADO PARA RESULTADOS
DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICASPESSOAS
INSTRUÍDAS, SAUDÁVEIS E
QUALIFICADAS
CIDADES SEGURAS E BEM
CUIDADAS
EQÜIDADE ENTRE PESSOAS E REGIÕES
JOVENS PROTAGONISTAS
EMPRESAS DINÂMICAS E INOVADORAS
MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER
PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023Perspectiva Integrada do
Capital Humano
Investimento e Negócios
Integração Territorial
Competitiva
Sustentabilidade Ambiental
Eqüidade e Bem-estar
Rede de Cidades
QU
ALID
AD
E F
ISC
AL
ÁREAS DE RESULTADOS
DEFINE OBJETIVOS, INDICADORES E PROJETOS DE
ALTO IMPACTO
QU
ALID
AD
E E
IN
OV
AÇ
ÃO
EM
GES
TÃ
O P
ÚB
LIC
A
ESTADO PARA RESULTADOS
ÁREAS DE RESULTADOS
DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICASPESSOAS
INSTRUÍDAS, SAUDÁVEIS E
QUALIFICADAS
CIDADES SEGURAS E BEM
CUIDADAS
EQÜIDADE ENTRE PESSOAS E REGIÕES
JOVENS PROTAGONISTAS
EMPRESAS DINÂMICAS E INOVADORAS
MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER
PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023Perspectiva Integrada do
Capital Humano
Investimento e Negócios
Integração Territorial
Competitiva
Sustentabilidade Ambiental
Eqüidade e Bem-estar
Rede de Cidades
Educação de Qualidade
Protagonismo Juvenil
Vida Saudável
Investimento e Valor Agregado
da Produção
Inovação, Tecnologia e
Qualidade
Logística de Integração e
Desenvolvimento
Redução da Pobreza e Inclusão
Produtiva
Defesa Social
Rede de Cidades e Serviços
Qualidade AmbientalDesenvolviment
o do Norte de Minas,
Jequitinhonha, Mucuri e Rio
Doce
QU
ALID
AD
E E
IN
OV
AÇ
ÃO
EM
GES
TÃ
O P
ÚB
LIC
A
QU
ALID
AD
E F
ISC
AL
Lógica da Construção das Áreas de Resultados
» Objetivos Estratégicos
» Desafios setoriais
» Resultados Finalísticos: Indicadores e Metas
» Projetos Estruturadores
» Agendas Setoriais
Desdobrados em:Desdobrados em:
Traduzidos em:Traduzidos em:
Materializados em:Materializados em:
ESTADO PARA RESULTADOS
ÁREAS DE RESULTADOS
DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICASPessoas
instruídas, Saudáveis e qualificadas
Cidades seguras e bem
cuidadas
Eqüidade entre pessoas e regiões
Jovens protagonistas
Empresas dinâmicas e inovadoras
MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVERPLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023Perspectiva
Integrada do Capital
Humano
Investimento e Negócios
Integração Territorial
Competitiva
Sustentabilidade
Ambiental
Eqüidade e Bem-estar
Rede de Cidades
Educação de Qualidade
Protagonismo Juvenil
Vida Saudável
Investimento e Valor Agregado da
Produção
Inovação, Tecnologia e Qualidade
Logística de Integração e
Desenvolvimento
Redução da Pobreza e Inclusão
Produtiva
Defesa Social
Rede de Cidades e Serviços
Qualidade AmbientalDesenvolvimento
do Norte de Minas, Jequitinhonha,
Mucuri e Rio Doce
QU
ALID
AD
E E
IN
OV
AÇ
ÃO
EM
GES
TÃ
O P
ÚB
LIC
A
QU
ALID
AD
E F
ISC
AL
•Resultados Finalísticos: Indicadores e Metas
• Agendas Setoriais
•Projetos Estruturadores
A ATUAL GESTÃO DO GOVERNO DE MINAS GERAIS
A ATUAL GESTÃO DO GOVERNO DE MINAS GERAIS
• Instrumento de Gestão
Instrumento de pactuação de resultados que estabelece, por
meio de indicadores e metas, quais os compromissos devem ser
entregues pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual
às autoridades que sobre eles tenham poder hierárquico.
Em contrapartida, são concedidas aos acordados autonomias
gerenciais e, em caso de desempenho satisfatório, pagamento
de prêmio de produtividade aos servidores, como incentivo.
O QUE É O ACORDO DE RESULTADOS
melhorar a qualidade e eficiência dos serviços públicos prestados à sociedade
alinhar o planejamento e as ações do acordado com o planejamento estratégico do Governo, viabilizando a implementação da estratégia
dar transparência às ações das instituições públicas envolvidas e facilitar o controle social sobre a atividade administrativa estadual
auxiliar na implementação de uma cultura voltada para resultados, estimulando, valorizando e destacando servidores, dirigentes e órgãos ou entidades que cumpram suas metas e atinjam os resultados previstos
OBJETIVOS DOACORDO DE RESULTADOS
2003 aprovação pela ALMG e publicação do marco legal da política de contratualização em Minas Gerais
ago 2004 assinatura do primeiro Acordo de Resultados: Governador e Instituto Estadual de Florestas
2004 pagamento do primeiro prêmio por produtividade
IMPLANTAÇÃO DO MODELO
CONQUISTAS 2003-2006
24 Acordos de Resultados firmados (39% dos órgãos/entidades do executivo estadual)
cerca de 340 indicadores de desempenho pactuados, monitorados e avaliados sistematicamente
127 milhões de reais distribuídos em prêmios de produtividade 12.400 servidores de 10 órgãos/entidades
56 ciclos de avaliação concluídos com avaliações objetivas do desempenho disponíveis na internet
HISTÓRICO
• Dificuldade de alinhar políticas públicas setoriais com a agenda estratégica de governo
• Alcance limitado da disseminação do Acordo de Resultados: baixo conhecimento e envolvimento dos servidores dos níveis operacionais no alcance das metas e objetivos governamentais
• Dificuldade do exercício do papel do acordante: o desafio de definir/calibrar metas de forma realista e desafiadora (assimetria de informações)
• Restrições da política de incetivos: prêmio limitado a economia de despesa ou a geração de receitas
DIFICULDADES E OPORTUNIDADES DE MELHORIA: AVALIAÇÃO DA 1ª.
EXPERIÊNCIA (2003-2006)
2007 elaboração de nova metodologia: criação de duas etapas para pactuação do Acordo de Resultados
2008 fase final de tramitação do projeto de lei que aprimora o marco legal, introduzindo, também, nova fonte para pagamento de prêmio por produtividade
STATUS ATUAL DA
IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA
METODOLOGIA
20 Acordos de Resultados firmados (1a. Etapa), envolvendo todos os Sistemas Operacionais do Poder Executivo Estadual
59 órgãos do executivo estadual já realizaram o desdobramento de metas por equipe e assinaram a 2a. etapa do Acordo de Resultados (90% do executivo estadual com metas desdobradas)
2007 assinatura da 1a. etapa Acordo de Resultados e início do processo de desdobramento para assinatura da 2a. etapa
2007-2008: CONSOLIDAÇÃO DO MODELO
1ª etapa
2ª etapa
Pactuação Estratégica: Grandes resultados a serem perseguidos
- Função: Ser elemento orientador das ações do sistema, estabelecendo
indicadores finalísticos e outros resultados estratégicos a serem alcançados
(Projetos Estruturadores e Agenda Setorial), de maneira a alinhar as
prioridades dos órgãos e entidades com a estratégia de governo.
- Pré-condição para a pactuação de 2ª etapa
- Desdobramento das ações e indicadores de desempenho por equipes de
trabalho em cada órgão e entidade.
- Função: Identificar a contribuição de cada equipe de trabalho, alinhando as
ações das pessoas à estratégia organizacional
- Incentivos: Pagamento de prêmio por produtividade em valores
diferenciados a serem recebidos por cada equipe, além da negociação de
prerrogativas para ampliação das autonomias gerenciais.
Acordo de ResultadosNova metodologia
Estratégia
Desdobrado em Acordos de 1ª Etapa
Desdobrado em Acordos de 2ª Etapa
Sistema Operacional
Equipes de
trabalho
Governador
Secretarias de Estado/ entidades
PRÊMIO
Metas por equipe
Secretarias / entidades
Lógica do Acordo - RESUMO
Meio Ambiente Saúde Transportes e LogísticaMetas de impacto direto para sociedade 1ª Etapa do Acordo de ResultadosAumentar o percentual do território mineiro com cobertura vegetal nativaAumentar o Índice de Qualidade da Água (IQA) nas principais bacias do Estado
Metas de impacto direto para sociedade1ª Etapa do Acordo de ResultadosReduzir o índice de mortalidade infantilAmpliar o percentual de moradias com acesso a rede de esgoto
Metas de impacto direto para sociedade1ª Etapa do Acordo de ResultadosAumentar o percentual da malha rodoviária estadual em boas condições de conservaçãoAumentar o número de municípios com acesso por meio de vias asfaltadas
Metas internas para os servidores2ª Etapa do Acordo de ResultadosÁrea com cobertura vegetal nativa ampliada por regional do IEFTaxa de prevenção e combate a incêndios florestais por unidade regional.
Metas internas para os servidores2ª Etapa do Acordo de ResultadosRedução da Taxa de infecção hospitalar aferida em cada unidade hospitalar.
Número de coletas de sangue realizadas por cada regional da HEMOMINAS.
Metas internas para os servidores2ª Etapa do Acordo de ResultadosPercentual da malha em boas condições por regional do DER.Número de abordagens a veículos (fiscalização) por regional do DERAditamento de prazo em contratos (atrasos na execução) verificados em cada regional do DER.
EXEMPLOS DO CONTEÚDO DA PACTUAÇÃO NA 1ª E 2ª
ETAPAS
Educação: metas para cada uma das 3950 escolas estaduais
Defesa Social: metas específicas para 86 unidades prisionais e sócio-educativas
Saúde: metas para 23 hospitais além de 28 gerências regionais de saúde
além de aproximadamente outras 550 equipes do executivo estadual
2ª Etapa do Acordo de Resultados:
pactuando metas com unidades prioritárias para a sociedade
– Maior aderência com a estratégia do governo: Acordo de Resultados como um
instrumento de gestão que pontencializa e fortalece as outras ferramentas utilizadas pelo
governo, viabilizando o alcance da estratégia.
– Nova metodologia que busca gerar maior envolvimento das pessoas: identificação com
clareza do papel e da contribuição de cada servidor com a estratégia de governo
– Fortalecimento da vinculação entre resultados obtidos e concessão de incentivos,
considerando que o pagamento do prêmio é diretamente proporcional a nota obtida por
cada equipe de trabalho
– Universalização da política de remuneração variável: criação de modalidade de prêmio
por produtividade que permite que todos servidores do executivo estadual sejam
premiados no caso de desempenho satisfatório e resultado fiscal positivo
Fundamentos da Nova Metodologia
Foco na universalização da política de remuneração variável, com
previsão na lei orçamentária anual
Duas modalidades possíveis para escolha do órgão: a) receita corrente líquida ou b) na ampliação de receitas
Prêmio por produtividade baseado na ampliação de receitas:
- até 10% dos recursos provenientes de receitas diretamente arrecadadas de cada órgão
e até 3% dos recursos provenientes de impostos e taxas
Prêmio por produtividade baseado na receita corrente líquida:
- % da receita corrente líquida
Fim da modalidade de prêmio baseado na economia de despesas:
esgotamento do modelo
NOVA METODOLOGIA PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE
ETAPAS DO PROCESSO
CUMPRIMENTO DOS
PRÉ-REQUISITOS
CÁLCULO DO VOLUME DE RECURSOS A SEREM
DISTRIBUÍDOS PARA CADA
ÓRGÃO
CÁLCULO DO VALOR
INDIVIDUAL
PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE
Acordo de Resultados em vigor
(resultados pactuados) com
previsão de pagamento de
prêmio
Avaliação de Desempenho
Individual (ADI) sendo aplicada
Não haverá pagamento de
prêmio na hipótese do Estado
ter apresentado resultado fiscal
negativo, no exercício anterior
Regra para pagamento do prêmio:
60% de desempenho na 1ª Etapa do Acordo de
Resultados
% de desempenho de cada equipe nas suas metas específicas (2ª
etapa)
Percepção do prêmio por produtividade dos membros
dessa equipe
PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE
CÁLCULO DO MONTANTE DO VALOR A SER DISTRIBUÍDO A CADA ÓRGÃO/ENTIDADE
Índice de despesa de
pessoal
Índice de desempenho institucional
Índice de vigência do
Acordox x =
PARTICIPAÇÃO DO ÓRGÃO NA DESPESA
GLOBAL DE PESSOAL
RESULTADO ALCANÇADO PELO
SISTEMA NA 1A. ETAPA DO ACORDO
NÚMERO DE DIAS NO ANO DE VIGÊNCIA DO
ACORDO DE RESULTADOS
PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE
CÁLCULO DO MONTANTE DO VALOR A SER DISTRIBUÍDO PARA CADA SERVIDOR
Desempenho obtido nas metas por
equipe (2a. etapa)
x x =Valor da remuneração do servidor
Dias efetivamente trabalhados
O prêmio estará limitado ao valor da última remuneração percebida pelo servidor.
PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE
Abrangência da contratualização em relação
ao nº de servidores
Abrangência da contratualização em relação ao
nº de órgãos / entidades do Executivo
Valor investido em Prêmio por Produtividade
Nº de servidores que receberam Prêmio por
Produtividade
A informação sobre cada Acordo de Resultados assinado é publicada no Diário Oficial dos Poderes do Estado e todo o conteúdo do contrato, como as metas de cada órgão/entidade, assim como o detalhamento da metodologia de avaliação são publicados, na íntegra, na internet;
Uma comissão formalmente nomeada, também com publicação no Diário Oficial, contendo representantes de diversos órgãos, inclusive com possibilidade de participação da sociedade civil, avalia periodicamente os resultados atingidos;
Toda a análise do desempenho é integralmente divulgada na internet. O relatório de execução que informa os resultados cumpridos pelo órgão e o relatório da Comissão de Avaliação que avalia o desempenho e atribui nota é divulgado, de forma a possibilitar o controle social do desempenho dos gestores públicos.
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL
Obrigada!Obrigada!
Cecília Oliveira Telles
Especialista em Políticas Públicas e Gestão GovernamentalSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão