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A consciência da dimensão imperial da Língua na produção linguístico-gramatical portuguesa

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A consciência da dimensão imperial da Língua na produção linguístico-gramatical

portuguesa (*)Clarinda Maia

[email protected] de Letras da Universidade de Coimbra

1. IntroduçãoSe analisarmos a história social da Língua Portuguesa desde o remoto

período da sua origem no Noroeste peninsular onde teve o seu berço até à actualidade, pode comprovar-se que, entre o início do século XIII e as primeiras décadas do século XVIII, a língua completou os quatro critérios ou atributos propostos por William Stewart (Stewart [1968] 1970: 531-545) para o estabelecimento de uma tipologia sociolinguística das línguas: a estandardização, a autonomia, a historicidade e a vitalidade1.

Relativamente aos outros idiomas da Península Ibérica com os quais coexistiu ao longo da Idade Média, só o Castelhano, o Português e o Catalão cumpriram, durante o referido período, os critérios mencionados que correspondem a uma “língua standard”2. No que diz respeito ao processo de

* Este trabalho foi realizado no âmbito da linha de investigação «História da Língua Portuguesa e História da Consciência Linguística» do Centro de Estudos de Linguística Geral e Aplicada (CELGA), Unidade de I & D, financiada pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia e sediada na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.

1 Além de diferirem entre si por aspectos de natureza estrutural, as línguas podem também distinguir-se por diferentes configurações dos atributos acima referidos, que, combinados em termos de “presença” ou “ausência”, permitem estabelecer vários tipos de línguas. Sobre esses quatro atributos e sobre a especificação de vários tipos de línguas, veja-se Stewart: [1968] (1970: 533-539).

2 Para alguns aspectos correspondentes aos momentos mais salientes da história social do castelhano e para a comparação com as outras línguas da Península Ibérica, veja-se Moreno-Fernández (2007).

mailto:[email protected]

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estandardização – a constituição de uma norma ortográfica, gramatical e lexical – , situa-se o Português logo após o Castelhano, que não só atingiu um mais alto grau de fixação dos seus usos linguísticos como foi mesmo a primeira das línguas românicas a dispor de uma descrição gramatical, a Gramática de la Lengua Castellana, de Antonio de Nebrija, publicada em 1492, quase meio século antes da publicação da Grammatica da lingoagem portuguesa, de Fernão de Oliveira (1536).

Nesta conferência, procurar-se-á evidenciar como a codificação linguística formal ou explícita do Português e dos demais idiomas vulgares, ao desenvolver a reflexão metalinguística sobre a língua, contribuiu intensamente para incrementar a consciência linguística, quer se trate da consciência linguística interna, que tem a ver com o próprio funcionamento da língua, quer se tenha em consideração a consciência linguística externa, ou sejam, aquelas dimensões estudadas na Sociolinguística com o título de «atitudes linguísticas» e «crenças» em que fixaremos especialmente a nossa atenção.

Das diferentes manifestações da consciência linguística na tradição gramatical portuguesa ocupar-nos-emos da valoração do Português e da sua dimensão imperial, aspectos cuja conexão tentaremos estabelecer, assim como da consciência linguística que incide sobre alguns dos traços linguísticos diferenciais de domínios integrados no espaço da Língua Portuguesa. Desenvolveremos uma reflexão sobre o papel que a incorporação de novos territórios na Coroa de Portugal teve sobre as reflexões e atitudes dos gramáticos em relação à Língua Portuguesa.

Consciente de que estes aspectos devem ser equacionados tendo em conta a gramatização3 do Português no quadro da gramatização dos vernaculares europeus, faremos algumas observações sobre as relações dos “vulgares”com o latim até ao momento em que estes se convertem em ars grammatica e sobre as

3 Por gramatização entende-se o processo que conduz à descrição e à criação de ferramentas linguísticas – gramáticas, dicionários – para uma língua particular ou, mais frequentemente, para o conjunto das línguas do mundo. No presente trabalho, fazemos referência ao processo de codificação gramatical do Português enquadrado em idêntico fenómeno dos vernaculares europeus e, particularmene, de outros vernaculares românicos.

Distinguimos este conceito do que corresponde ao termo gramaticalização que designa o processo através do qual lexemas ou itens lexicais se tornam itens gramaticais. Embora o fenómeno tenha uma dimensão sincrónica e uma dimensão diacrónica, o seu fundamento é, por natureza, diacrónico. Aliás, o termo remonta ao trabalho de Antoine Meillet, no início do século XX, que o usa, pela primeira vez, para designar «le passage d’un mot autonome au rôle d’élément grammatical» (Meillet 1912: 131).


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coordenadas mais salientes do contexto extralinguístico em que esse fenómeno se desenvolve.

2. O impacto da gramatização dos vernaculares

Após o emergir dos romances, assiste-se, durante séculos, a um equilíbrio diglóssico entre o latim, língua do saber letrado, do poder e da religião, e os vernaculares, aprendidos e usados no intercâmbio linguístico quotidiano e conhecidos através do uso em contextos informais de comunicação. O aparecimento de textos escritos em vulgar, fenómeno que ocorre mais tardiamente na România do que noutras línguas europeias, assinala o início da ruptura daquela situação. No entanto, só no Renascimento se desenvolve o grande movimento de gramatização dos vernaculares europeus, classificado por Sylvain Auroux como uma verdadeira “revolução técnico-linguística”(Auroux 1992: 11-12 e 14-15). Ao pretender descrever o desenvolvimento das concepções linguísticas europeias, num período que se prolonga desde o século V da nossa era até ao início do século XIX, afirma:

Au cours de ces treize siècles d’histoire, nous voyons se dérouler un processus unique en son genre: la grammatisation massive, à partir d’une seule tradition linguistique initiale (la tradition gréco-latine […]) des langues du monde. Cette grammatisation constitue après l’avènement de l’écriture au troisième millénaire avant notre ère la deuxième révolution technico-linguistique. Ses conséquences pratiques pour l’organisation des sociétés humaines sont considérables.

(Auroux 1992: 11)

É possível invocar factores de vária ordem para explicar a generalização da gramatização dos vernaculares no século XVI, mas há, seguramente, uma vinculação entre o interesse por esse fenómeno e a constituição das nações europeias nesse mesmo século que valorizarão a aprendizagem e o uso de uma língua que adquire o valor de símbolo nacional. Mas esse movimento deve também ser perspectivado à luz das coordenadas do ambiente histórico-cultural e de alguns acontecimentos que tiveram lugar sensivelmente na mesma época.

A exaltação do mundo clássico e a restauração do latim da época áurea (essencialmente o latim ciceroniano) conduziram à renovação do ensino do latim na Europa e da gramática latina.

A imprensa, cuja primeira aplicação no continente europeu teve lugar em 1447, desempenhou um importante papel na fixação da (orto)grafia e da língua,

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ambas caracterizadas por acentuada variabilidade durante a Idade Média, e, ainda, na difusão dos textos através do livro. Inicia-se, então, um novo período que contrasta com o anterior, caracterizado pela prática manuscrita medieval que dava ocasião, através do processo de cópia, a uma grande variação gráfica e linguística.

Acrescente-se, ainda, que a descoberta e a colonização de vastos territórios do Planeta na África, na Ásia e na América, além de terem propiciado múltiplos contactos linguístico-culturais e comerciais, e de se terem repercutido em vários domínios do saber, tiveram consequências na própria gramatização de um significativo número de línguas do continente americano. Basta pensar na Arte de grammatica da lingoa mais vsada na costa do Brasil do Pe. Anchieta4, ou nas 109 obras espanholas publicadas entre 1524 e 1572 sobre as línguas indígenas do México (Auroux 1992: 60, n.41). Por outro lado, como veremos adiante, a convicção de que os povos das várias regiões do Império, através da aprendizagem dos vernaculares, seriam mais facilmente cristianizados do que através do latim, «arte por excelência», e que, por esse motivo, necessitava de muito mais trabalho e estudo, constituem motivações para a elaboração de gramáticas das línguas “vulgares”europeias, nomeadamente do Português.5

Durante o Renascimento, a dualidade «latim – “vulgar”» converteu-se em duas atitudes, não antagónicas, mas complementares, que definem as duas directrizes mais importantes deste momento histórico: por um lado, a continuação da restauração da pura latinidade, a recuperação da latinitas, e do latim da antiguidade, distinto do latim escolástico e medieval e, por outro, a afirmação e a dignificação do idioma “vulgar”que começou a ser considerado «algo más que la lengua natural, hablada, de un determinado pueblo» (Carrera de la Red 1988: 109) e que «tiene que ganarse sus derechos en la mayoría de los campos de la vida intelectual y literaria» (Carrera de la Red 1988: 110).

Como fruto desta segunda atitude, na época revolucionária, de valorização da língua vulgar, surgem na Europa, depois de algumas obras de carácter precoce, iniciadas com a Gramática de la lengua castellana de Antonio de Nebrija, publicada em Salamanca em 1492, e das Prose della volgar lingua (cujo livro III é constituído pela Gramática) do Cardeal Pietro Bembo, publicada em

4 Embora impressa em Coimbra apenas em 1595, desde 1556 que a gramática era usada no ensino no Colégio jesuítico da Bahia. Veja-se Head (2000: 252).

5 A este assunto referir-nos-emos adiante.


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Veneza em 1525, um pujante conjunto de estudos, de defesas, de apologias ou louvores das línguas vulgares. Obras com títulos como Gramática, Diálogo, Discurso que então aparecem a público são a manifestação da acentuada consciência metalinguística da época. O processo de gramatização a que acima fizemos referência, ao mesmo tempo que conduz à “descrição” de uma determinada língua, vai dotar essa língua de instrumentos susceptíveis de fixar o uso – a codificação – e de definir a norma (literária) da língua: trata-se de duas tecnologias que continuam a constituir, ainda hoje, os pilares do saber metalinguístico – as gramáticas e os dicionários (Auroux 1992: 28).

O esforço de dignificação dos “vulgares” assume na tradição gramatical espanhola e portuguesa (Auroux 1992: 26-27) matizes próprios resultantes da ampliação do espaço geográfico e humano de uma e outra língua motivada pelas Descobertas e conquistas.

Evidenciaremos, em seguida, de que modo a preocupação pela língua nacional e a argumentação a favor do Português em contraste com o Latim que até então tinha tido um papel de protagonista se fundamentam não só nas suas qualidades e valor intrínseco – a sua sistematicidade e estabilidade – (o que só por si o tornaria susceptível e digno de ser convertido em “arte”, isto é, fixado em regras), mas também no facto de ser língua de um império comparável (ou, para alguns, superior) aos impérios da Antiguidade.

Analisaremos, ainda, as referências que, nas figuras mais representativas da nossa tradição metalinguística – desde Fernão de Oliveira, que inaugura a produção gramatical em e sobre o Português, até à publicação da Grammatica Philosophica da Lingua Portuguesa (…), de Jerónimo Soares Barbosa, publicada postumamente em 1822, pela Academia das Ciências, no mesmo ano em que o Brasil se torna independente.

3. A gramatização do Português e a dignificação do idioma. A consciência da sua dimensão imperial

No início da codificação do Português, no século XVI, sentiram os gramáticos necessidade de justificar e legitimar a sua actividade, e para isso foi necessário afirmar a sua dignidade, autonomia, especificidade face a outras línguas, nomeadamente e sobretudo em relação ao latim, e a sua regularidade – uma vez que essa era a propriedade que lhe permitiria ser vertida em “arte” – assim como a sua capacidade de adaptação às mais variadas situações comunicativas.

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O primeiro gramático português, depois de explicar que a «gramatica e arte ensina a bem ler e falar» (Oliveira [1536] 2000: 8, 10-11) propõe que «tambẽ

agora a possamos vsar na nossa antigua e nobre lingua» (Oliveira [1536] 2000: 8, 12) e, evocando Plínio, afirma que «e pouco saber escoldrinhar as cousas alheas não nos entendendo a nos mesmos» (Oliveira [1536] 2000: 12, 28-29). Há, em todo o texto gramatical de Oliveira, uma notória insistência em sintagmas do tipo « a nossa lingua» (cf., por exemplo, «apliquemos nosso trabalho a nossa lingua e gente», Oliveira [1536] 2000: 10, 4), «as nossas vozes» (Oliveira [1536] 2000: 27, 21), «a propria melodia», (Oliveira [1536] 2000: 10, 19), «a melodia das nossas vozes» (Oliveira [1536] 2000: 14, 14-15), «a melodia da nossa lingua» (Oliveira [1536] 2000: 57, 27-28), «a forma e melodia da nossa lingua» (Oliveira [1536] 2000: 21, 22-23), «a nossa armonia» (Oliveira [1536] 2000: 26, 21), as «dições da nossa lingua» (Oliveira [1536] 2000: 34, 18-19), os «costumes proprios […] e particulares da nossa lingua» (Oliveira [1536] 2000: 31, 11-12), etc., que são manifesto reflexo da afirmação da individualidade e singularidade da língua portuguesa, isto é, da sua personalidade própria e da convicção do valor da sua língua materna.

A dignificação do idioma traduz-se, noutros passos da obra, na afirmação da sua regularidade, que o Autor chega a considerar superior à do latim e do grego. Vejamos as seguintes afirmações:

mostremos os nossos homẽs tãbẽ sabẽ falar e tẽ cõçerto em sua lingua.

(Oliveira [1536] 2000: 56, 6-7)

qualquer forma ou genero os nossos nomes tẽ no singular esse guardão tambẽ no plural por nisto assi como em outras cousas guarda a nossa lingua as regras da proporção mais que a latina e grega. as quaes tem em suas dições muitas irregularidades e seguẽ mais o sabor das orelhas as regras da rezão.

(Oliveira [1536] 2000: 70, 5-9)

Depois de salientar o diferente modo de falar dos vários povos, afirma a superioridade da língua portuguesa que lhe advém da sua antiguidade e riqueza de meios expressivos, fruto do seu longo e intenso uso em vários tipos de actividades e de trocas linguísticas:

[…] nam somente nestas / mas muitas outras cousas tem anossa lingoa auantagẽ: porque ella e antiga ensinada / prospera, e bẽ cõuersada: e tambẽ exercitada em bos tratos e oficios.

(Oliveira [1536] 2000: 5, 5-8)


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Do mesmo modo, João de Barros, no encómio das qualidades internas da língua materna, fruto do longo processo de elaboração intensiva e extensiva sofrido ao longo dos séculos, evidencia através das palavras do Pai do Diálogo em louvor da nossa linguagem, a flexibilidade para adaptar-se a diferentes finalidades comunicativas da língua, a qual decorre da sua «majestade», «eficácia» e «gravidade»:

- Esta perrogatiua tẽ sobre todalas linguágẽes presentes: magestáde pera cousas gráues, e hũa eficácia baroil que representa grandes feitos.

(Barros 1540: fol. 54v);

- A linguágem Portuguesa, que tenha esta grauidáde, nã pęrde a força pera declarár, mouer, deleitár, e exortár a párte â que se enclina, seia em quál quęr gęnero de escritura.

(Barros 1540: fol. 55v)

No Dialogo em defensaõ da língua Portuguesa, que se segue à ortografia (Regras qve ensinam a maneira de escrever e orthographia da lingua Portuguesa), Pêro de Magalhães de Gândavo apresenta a disputa de um português, Petrónio, com um castelhano, Falêncio, sobre as suas respectivas línguas: a gravidade e a excelência da Língua Portuguesa – só superada pelo Latim – são qualidades atribuídas ao idioma pátrio:

[…] sendo ella em si tão graue & tão excellente assi na prosa como no verso que só a latina lhe pode nesta parte fazer ventagem

(Gandavo 1574: 42)

Nesse clima apologético que atravessa, em Portugal, o século XVI e se prolonga até ao século seguinte (Vasconcelos 1929: 869; Santos 2006: 507-518), são atribuídos à língua portuguesa muitos e variados predicados positivos com que se louvam a língua, além dos já referidos: elegância, abundância, grandeza, excelência, suavidade da pronúncia, semelhança ou proximidade em relação ao latim, o que legitima a sua aspiração a ser considerada a melhor herdeira da tradição latina6, etc.

6 No Diálogo em louvor da nossa linguagem, à pergunta do Filho sobre qual das línguas referidas é considerada a «melhor, e mais elegante» responde o Pai: «A que se mais confórma com a latina, assi em uocábulos como na orthografia» (Barros, Fol. 54), esclarecendo seguidamente que a Língua Portuguesa tem esses predicados. Também no Dialogo em defensaõ da lingua Portuguesa, acima citado, se afirma a perfeição da língua vernácula, por ser a «melhor, & mais chegada ao latim de todas» (Gandavo 1574: 69).

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Ainda no século XVII, num contexto em que muitos autores escreviam em castelhano, surgem textos encomiásticos em que se evidenciam os méritos do idioma nacional. Nos Breves lovvores da lingva portvgvesa, Ferreira de Vera, ao mesmo tempo que afirma que «não ha lingua em Europa […] mais digna de ser estimada para a historia, que a Portuguêsa» (Fol. 87 v), atribui-lhe as seguintes qualidades: «suavidade da pronunciação, & boa graça na linguajem, & de ser deleitosa aos ouvidos» (Fol.85 v), além da brevidade e do seu carácter sintético, pois «ella entre as mais he a, que em menos palavras descobres môres conceitos, & a que com menos rodeios, & mais graves termos dâ no ponto da verdade» (Fol. 87 v).

A atribuição de adjectivos valorativos positivos à língua própria constitui um universal sociolinguístico presente na tradição gramatical relativa a várias línguas europeias, nomeadamente as línguas românicas, constituindo muitas destas valorações tradicionais, como, por exemplo, a gravidade, um tópico muito frequente em obras gramaticais deste período7.

Da consciência da dignidade de outras línguas românicas encontramos expressivas manifestações em Antonio de Nebrija e em Juan de Valdês (no Diálogo de la Lengua) em relação à língua castelhana, e em Claude Favre de Vaugelas relativamente à língua francesa. A título meramente exemplificativo referiremos as afirmações deste último autor no prefácio à obra Remarques sur la langue françoise (1664)8:

il n’y a jamais eu de langue ou l’on ait escrit plus purement et plus nettement qu’en la nostre, qui soit plus ennemie des equivoques et de toute sorte d’obscurité, plus grave et plus douce ensemble, plus propre pour toutes sortes de stiles, plus chaste en ses locutions, plus iudicieuse en ses figures, qui aime plus l’élégance et l’ornement, mais qui craigne plus l’affectation […] elle sait tempérer ses hardiesses avec la pudeur et la retenue qu’il faut avoir […]. Enfin […] il n’y en a point qui observe plus le nombre et la cadence dans ces périodes, que la nostre, en quoy consiste la véritable marque de la perfection des langues.

(Vaugelas 1664: Prólogo)

No pensamento dos primeiros gramáticos portugueses, a língua não é apenas meio de comunicação entre os falantes, um instrumento que se impõe usar com correcção e aprimorar – e daí a necessidade da sua regulamentação gramatical

7 Sobre alguns predicados atribuídos à língua espanhola no Século de Ouro, veja-se Gauger 2004: 687.

8 Apud Gauger (2004: 687-688).


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e do seu cultivo – , mas ela desempenha também uma função política nacional: consciente da relação entre língua e poder, do papel da língua como símbolo do Reino e garante da sua unidade e perenidade, assim como da paz dos seus cidadãos, declara F. de Oliveira, no capítulo XXXIII da sua gramática:

por a lingua e a vnidade della he mui çerto apellido do reyno do senhor e da irmandade dos vassalos: e o rey ou senhor ainda fosse estrangeyro e viesse de fora senhorear em algũa terra hauia de apartar sua lingua e não na deyxar corrõper com alghũa outra: assi parelle viuer em paz como tambẽ porque seu reyno fique e perseuere em seus filhos: quanto de minha parte segundo eu entendo eu juraria quem folga douuir lingua estrangeyra na sua terra não e amigo da sua gente nem conforme amusica natural della.

(Oliveira [1536] 2000: 44: 21-30 e 45:1)

A esta consciência da função política e cultural e do valor simbólico do idioma nacional e à atitude apologética que acima evocámos está associado um ardente patriotismo que, aliás, caracteriza muito dos depoimentos dos primeiros gramáticos das línguas vulgares do século XVI sobre o(s) objectivo(s) da sua obra e que se manifesta já em Nebrija, para quem a primeira motivação para «reduzir en artificio» a língua castelhana foi sempre «engrandecer las cosas de nuestra nacion» (Nebrija 1492: fol. 2v e Carrera de la Red 1988: 74). Foi, aliás, a consideração da língua como um importante instrumento político e cultural que levou o autor da Gramática de la Lengua Castellana a cunhar, na dedicatória--prólogo à Rainha Isabel, A Católica, a célebre máxima de que «siempre la lengua fue compañera del imperio» (Nebrija 1492: fol. 1r).

Essa motivação patriótica, intimamente vinculada à consciência da dimensão imperial da língua portuguesa está presente nos depoimentos dos gramáticos portugueses quinhentistas acerca das motivações e objectivos das suas obras gramaticais. Fernão de Oliveira, depois de evocar os Gregos e Romanos que «quãdo senhoreauão o mundo mandarão a todas as gentes a elles sogeytas aprender suas linguas», afirma:

E desta feyção nos obrigarão a que ainda agora trabalhemos em aprender e apurar o seu esqueçendo nos do nosso não façamos assy mas tornemos sobre nos agora que he tempo e somos senhores porque milhor he que ensinemos a Guine ca que sejamos ensinados de Roma: ainda que ella agora teuera toda sua valia e preço. E não desconfiemos da nossa lingua porque os homẽs fazem a língua/ e não a lingoa os homẽs . E e manifesto que as linguas Grega e Latina primeiro forão grosseiras: e os homẽs as poserão na perfeição agora tem.

(Oliveira [1536] 2000: 7:22-29 e 8:1-2)

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Imitar os gregos e latinos fazendo do Português objecto de cultivo gramatical e regularizando o seu uso, trará notórias vantagens: imortalizará o Rei, o seu povo e os seus feitos, permitirá o seu ensino às gerações futuras e a muitos outros povos, incluindo povos das diferentes regiões do Império, onde terá um papel unificador. Estes frutos são claramente evidenciados por Oliveira no seu texto gramatical. Depois de evocar os tempos gloriosos em que vivia e a figura «do poderoso nosso Senhor e rey dom Johão o terceiro deste nome» e o seu papel a favor da cultura em Portugal (Oliveira 1536: 9-10), afirma:

apliquemos nosso trabalho a nossa lingua e gente e ficara com mayor eternidad’ a memoria delle: e nam trabalhemos em lingua estrangeira / mas apuremos tanto a nossa com bõas doutrinas a possamos ensinar a muytas outras gentes e sempre seremos dellas louvados e amados por a semelhança e causa do amor e mays em as linguas. […]. Agora ja poys notemos o falar dos nossos homẽs e da hi ajuntaremos preçeitos pera aprenderem os vierem e tambem os ausentes.

(Oliveira [1536] 2000: 10: 4-16)

Outras justificações são apresentadas por João de Barros na Carta Dedicatória «Ao mvito alto e excelente principe Dom Filipe» que antecede o conjunto de textos gramaticais constituído pela Cartinha, pela Grammatica, pelo Dialogo em lovvor da nossa lingvagem e pelo Dialogo da uiçiosa vergonha: depois de ter afirmado a dimensão imperial da língua portuguesa e de ter proclamado o seu universalismo e capacidade de veicular a Fé Cristã, evidencia as duas finalidades que motivaram a elaboração da sua gramática, publicada em 1540: por um lado, o bom conhecimento da língua própria, que, quando crianças, «mammaram no leite» materno, permitirá aceder com muito maior facilidade ao estudo da gramática do latim e do grego, ou seja, a gramática da língua portuguesa será um instrumento pedagógico de grande utilidade para os «mininos destes reinos» porque lhes permitirá um acesso mais fácil ao estudo da gramática latina e grega:

Os mininos destes reinos, por lhe ser mádre & nam madrásta, mádre & nam ama, uóssa & nam alhea: com tanto amor receberám os preceitos della, que quãdo forem aos da grãmática latina & grega, nã lhe serám trabalhósos os que cada hũa destas tem, por a conformidáde que antrellas á.

(Buescu, 1971: 5)

Por outro lado, o estudo da gramática do português permitirá instruir aqueles que nas várias latitudes do Império não a conhecem e, assim, aceder à


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Fé Cristã. Essa mesma ideia surge também através da fala do Pai no Dialogo em lovvor da nossa lingvagem:

Çęrto ę que nã á i glória que se póssa comparár, a quãdo os mininos Ethiopas, Persianos, Indos, daquẽ e dalẽ do Gange, em suas próprias tęrras, na força de seus tẽplos e pagódes, onde nunca se ouuio o nome romano: per esta nósa árte aprenderem a nósa linguágem, com que pósam ser doutrinádos em os preçeitos da nósa fę, que nella uám escritos.

(Buescu, 1971: 171)

Subjaz a esta afirmação a convicção de que os povos conquistados aprenderão a doutrina cristã mais rapidamente através da língua portuguesa, uma língua simples, cuja aprendizagem não necessita de tanto trabalho e estudo como o latim, “arte”por definição. Essa convicção é explicada na referida Carta Dedicatória através da seguinte interrogação:

[…] que linguágem per árte pódem mais facilmente aprender senam aquella que neles obrou saluaçam?

(Buescu, 1971: 5)

Além do ensino do Português nos territórios conquistados estar presente nos depoimentos dos gramáticos do século XVI como uma das finalidades da(s) sua(s) obra(s), vejamos de que outros modos a expansão da língua se manifesta nas obras da nossa tradição gramatical. Que consciência tinham os gramáticos da expansão do Português e da sua extensão? Que conhecimento possuíam da língua portuguesa falada nesses territórios?

4. A expansão do Português e a sua extensão

Nos gramáticos da primeira sincronia da história da gramática portuguesa está viva a consciência de que as descobertas e conquistas nos vários continentes abriram à língua e à cultura portuguesas amplos espaços da expansão.

A comparação entre a expansão do latim no Império Romano e a do Português no mundo conquistado desde o século XV está presente em vários textos, de que destaco apenas alguns dos mais expressivos.

Depois de se referir ao povo romano e à difusão do latim que, como testemunho da sua vitória permaneceu na Península Ibérica, tece João de Barros algumas reflexões sobre a brevidade e caducidade dos legados materiais que contrapõe à permanência dos legados que fazem parte da cultura imaterial, entre os quais a língua ocupa posição relevante. Ao mesmo tempo que elogia

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a grandeza do Império Português, destaca que só a língua, os costumes e a doutrina cristã constituirão marcas indeléveis da permanência dos portugueses na África e na Ásia:

[…] Exẽplo temos em todalas monarchias, cá se perderã cõ a variedáde do tẽpo, e fortuna das cousas humanas: peró leixou a lingua latina este sinál de seu impęrio, durará eternálmẽte. As ármas e padrões portugueses póstos em Africa, e em Asia,

e em tantas mil ilhas fóra da repartiçám das tres pártes da tęrra, materiáes sạm, e podeâs o tempo gastar: peró nã gastará doutrina, costumes, linguágem, que os portugueses néstas tęrras leixárem.

(Buescu, 1971: 171)

No mesmo ano de 1606 em que Bernardo de Aldrete publica a primeira história do espanhol, Del origen, y principio de la lengua castellana ò romance que oi se usa en Espa–a, onde aparecem frequentes referências à língua espanhola na América (Guitarte: 1986), Duarte Nunes de Leão, no cap. XXIV da obra Origem da Lingoa Portvgvesa, faz também alusão à expansão do Português, para refutar as afirmações dos castelhanos que contrapõem a extensão e importância da sua língua na Península Ibérica e na Europa Imperial aos estreitos limites do Português « não passa da raia de Portugal» (Leão 1606: 133).

No excerto que a seguir transcrevemos, vemos o regozijo, o orgulho patriótico do Autor pela enorme ampliação do espaço geográfico e humano do Português e traça o quadro da sua extensão na época:

E manifesto he como entre todas as nações que no mũdo ha, nenhũa se alõgou tanto de sua terra natural, como a naçaõ Portuguesa, pois sendo do vltimo occidente, & derradeira parte do mundo, onde (como Plinio diz) os elemẽtos da terra, agoa, aar, fazem sua demarcaçaõ, penetraraõ tudo o que o mar Oceano cerca, & comsigo levaraõ sua lingoa. A qual tam puramente se falla em muitas cidades de Africa, que ao nosso jugo saõ subjectas, como no mesmo Portugal, & em muitas prouincias da Ethiopia da Persia & da India, onde temos cidades & colonias, nos Syonitas, nos Malaios, nos Maluqueses, Lequeos, & nos Brasijs, & nas muitas & grandes ilhas do mar Oceano, & tantas outras partes, que com razão se pode dizer por os Portugueses: o que diz o Psalmista: In omnem terram exiuit sonus eorum, & in fines orbis terrae verba eorum.

(Leão 1606: 136-137)

Mas a língua portuguesa levada para todos estes territórios não só contribuiu para a ampliação da sua área geográfica de implantação como serviu de veículo à cristianização dos povos autóctones:

E a lingoa Portuguesa com razão se pode ter em muito, & chamar ditosa, pois


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por ella se anũciou & manifestou a tantas gentes, & de tam remotas & estranhas prouincias, a fè de nosso Senhor Iesu Christo, & foi causa de se tirarem as erroneas & treuas, em que o mundo viuia.

(Leão 1606: 136-137)

Num depoimento que, embora mais extenso, apresenta afinidades textuais com os testemunhos antes citados de Duarte Nunes de Leão, nos Breves louvores da lingua portuguesa, Ferreira de Vera (1631) acusa de falta de patriotismo os que não reconhecem a superioridade do Português, afirmada mesmo por estranhos. Além das qualidades intrínsecas do idioma, assinala o gramático o facto de ter contribuído para a difusão do Cristianismo nos vários continentes:

a melhor, & a mais ditosa lingua (excepta a latina) de todo o universo: pois por ella se anunciou, & manifestou a tantas gentes de tam remotas, & estranhas provincias (como são as da India, Ethiopia, Brasil, & partes d‘Africa) a Fee Catholica, prêgandose o Evangelho pelos Portugueses ao mundo todo, penetrando tudo o, que o mar Oceano cerca, não ficando ilha, que não conheça & ouça a voz da nação Portuguesa. E assi podemos accomodar (com muita razão) aos Portuguêses, o, que diz o Propheta Rei, no Psalmo 18. In omnem terram exivit sonus eorum, & in fines orbis terræ verba eorum.

(Vera 1631: Fol. 87v-88)

4. Que conhecimento possuíam os gramáticos acerca do Português implantado nos novos territórios dos vários continentes?

É seguramente pouco realista a afirmação de Duarte Nunes de Leão no texto acima transcrito de que a língua portuguesa «tam puramente se falla em muitas cidades de Africa, que ao nosso jugo saõ subjectas, como no mesmo Portugal». Apesar disso, os gramáticos – incluindo os do século XVI – são sensíveis às consequências que o contacto da língua que com os Portugueses viajou para os novos territórios com as línguas autóctones teve no domínio do léxico: sabem da existência de palavras que o português adoptou de outras línguas.

No capítulo consagrado às «dições alheas», isto é, palavras importadas de outros idiomas, acompanhando a introdução de novos costumes e de novos objectos, refere Fernão de Oliveira as «de guine e da India» (Oliveira [1536] 2000: 43, 14-15), não deixando também de referir «as nouas vozes estano vierão de Tunez com suas gorras» (Oliveira [1536] 2000: 43, 22-23).

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Que as palavras das línguas indígenas podem integrar-se na Língua Portuguesa e adaptar-se à sua estrutura, deixando de ser sentidas como estrangeirismos, afirmou-o já o mesmo gramático:

Mas tornãdo a nosso proposito a estas dições alheas cõ neçessidade e não façilmẽte trazidas chamarlhemos alheas em quãto forẽ muito nouas de tal feição q҃ não possamos negar seu naçimẽto: e despoys pelo tẽpo a diãte cõformandoas cõ nosco chamarlhemos nossas/porq ҃ desta maneira forão as q ҃ agora chamamos comũs de q҃ logo falaremos

(Oliveira [1536] 2000: 43, 23-28)

E João de Barros, no Dialogo em lovvor da nossa lingvagem, tem também consciência de que o Português incorporou vocábulos das línguas indígenas da Ásia:

E agóra da conquista de Asia, tomamos, chatinár, por mercadeiár, Beniága, por mercadoria; Lascarim, por hómem de guęrra, çumbáya, por mesura e cortesia: e outros uocábulos que sam ia tã naturáes na boca dos hómẽes, que naquellas pártes andáram, como o seu próprio portugues.

(Buescu 1971: 167-168)

É necessário que decorram ainda quase dois séculos para que, nos textos gramaticais, surjam referências à variação no interior do espaço geográfico onde se implantou a Língua Portuguesa e indica-se o nível lexical como aquele onde ocorrem os traços linguísticos diferenciadores. D. Jerónimo Contador de Argote na 2ª. reimpressão das Regras da lingua portugueza, espelho da lingua latina, ou disposição para facilitar o ensino da lingua latina pelas regras da portugueza (1725), no Capítulo I da «Quarta parte» intitulado «Dos dialectos da língua portugueza» trata da diversidade interna da língua e refere os «dialectos locaes», os «dialectos de tempo» e os «dialectos de profissão», a que acrescenta «os Dialectos Ultramarinos e conquistas de Portugal». Ouçamos as palavras do gramático a respeito destes últimos:

Ha os Dialectos ultramarinos, e conquistas de Portugal, como India, Brasil, &c. os quaes tem muytos termos das linguas barbaras, e muytos vocabulos do Portuguez antigo.

(Argote 1725: 300)

Tem o Autor consciência do valor diferenciador do léxico do Brasil e da Índia e aponta as motivações dessa diferenciação: o contacto interlinguístico e o conservadorismo que se traduz pela persistência de vocabulário do português antigo, isto é, de arcaísmos.


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Uma referência a usos fonéticos diferenciadores da língua do Brasil aparece somente na segunda metade do século XVIII, no Compendio de Orthografia, de Frei Luís do Monte Carmelo, publicado em 1767, que deve constituir a primeira indicação explícita de particularidades “brasileiras”noutros níveis linguísticos além do léxico.9

A anteceder a apresentação de um extenso catálogo de palavras «que cos-tumam pronunciár-se com dois Accentos dominantes», isto é, de palavras que, além da vogal da sílaba tónica, apresentam vogal aberta na sílaba prétónica, frequentemente por razões históricas e etimológicas, adverte que «devem notar bem os Brasilienses porque confundem os Accentos da nossa Lingua» (Carmelo 1767: 128). Desse catálogo de várias páginas (129-132) constam exemplos como os seguintes:

Pégáda, as. Vestîgio. Pegáda he do Verbo Pegar. (Carmelo 1767: 131).

Prégár. Publicar, &c. Pregár, he Fixar com prégos. (Carmelo 1767: 131).

As palavras do gramático assinalam a não distinção que viria a caracteri-zar o Português do Brasil entre as realizações abertas dos fonemas em posição pretónica /a/, /e/ e /o/ (por razões etimológicas – do tipo càveira, pàdeira, prègar, esquècer, còrar) e as realizações fechadas de cadeira, pregar (meter um prego) e morar.

Relativamente ao Brasil, no início do século XIX, em 1822, Jerónimo Soa-res Barbosa refere com maior clareza vários traços fonéticos de valor diferencia-dor. Inserido no Livro I que se ocupa «Da Orthoepia, ou Boa Pronunciação da Língua Portugueza», o capítulo VIII intitulado «Dos Vicios da Pronunciação», afirma a superioridade linguística, a primazia dos usos linguísticos de Lisboa, pelo facto de ser «ha muitos annos Corte de nossos Reis, e centro politico de toda a Nação» (Barbosa 1822: 50). Identificado o modelo de língua com a fala de Lisboa, os usos linguísticos das várias regiões não coincidentes com os da capital

9 Conforme atrás foi salientado, a investigação por nós realizada limitou-se à produção linguístico-gramatical portuguesa entre a data da publicação da Gramática de Fernão de Oliveira e 1822. Do registo de termos do Brasil nos dicionários portugueses se ocupou recentemente Verdelho (2007): aí se indicam algumas entradas do Thesouro da lingoa portuguesa (publicado em 1647), de Bento Pereira, como os mais antigos registos lexicográficos de termos brasileiros. Cf. Verdelho (2007: 33-34).

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são considerados «vícios» de pronúncia. A par de particularidades próprias de minhotos, algarvios, etc., apontam-se traços característicos dos «Brasileiros»:

Assim, trocando o a Grande em pequeno, dizem os Brazileiros vǎdio, sǎdio, ǎtivo em lugar de vādío, sādío, āctívo; e ás avessas, pondo o á Grande pelo pequeno, pronuncião āqui em lugar de áqui. O mesmo fazem com o e; ja pronunciando-o como e pequeno breve em lugar do Grande e Aberto em Prĕgar por Prēgár já mudando o e pequeno e breve em i, dizendo Minino, Filiz, Binigno, Mi dêo, Ti dêo, Si firio, Lhi dêo.

(Barbosa 1822: 51)

Além das particularidades relativas ao vocalismo pretónico, incluindo aqueles casos em que ocorreu harmonização vocálica do timbre da vogal da sílaba pretónica ao timbre da vogal da sílaba tónica, quando esta é uma vogal anterior alta (cf. Minino, Filiz, Binigno), o texto citado documenta ainda a realização de /e/ em posição final como [i] (cf. as formas pronominais em próclise Mi dêo, Ti dêo, Si firio, Lhi dêo). Embora o Autor esteja a fazer alusão aos «vicios da pronunciação» que «procedem ou da Troca das vozes, das Consonancias, dos Diphtongos, e das Syllabas, humas por outras; ou do Accrescentamento, Diminuição, ou Transposição dos sons, de que se compõem os vocabulos da Lingua», ao referir a realização de /e/ em posição final como [i] e, ao citar as formas pronominais, indirectamente documenta a posição proclítica das formas oblíquas do pronome pessoal.10

No domínio do consonantismo, destaca, pela primeira vez, a pronúncia de -s em posição implosiva como sibilante e não como chiante e aponta como exemplos «Mizterio, Fazto, Livroz novoz em vez de Mistério, Fasto, Livros novos»:

Os Brasileiros pronuncião como Z o S liquido, quando se acha sem voz diante, ou no meio, ou no fim do vocabulo, dizendo: Mizterio, Fazto, Livroz novoz, em vez de Mistério, Fasto, Livros novos.

(Barbosa 1822: 52)

10 Num outro texto gramatical da primeira metade do século XIX, mas cuja publicação transcende o período por nós estudado e publicado alguns anos depois da independência do Brasil, ocorre a primeira referência explícita à ordem dos clíticos pronominais em relação ao verbo. Ao assinalar os “vícios” de pronúncia, Solano Constâncio refere, além de vários traços de natureza fonética, a “inversão” da posição dos pronomes pessoais oblíquos: «Os Brasileiros, e especialmente os Bahianos, tem muitos vicios de pronunciação intoleráveis: […] invertem o lugar dos pronomes, dizendo mi deixe, em vez de deixe-me» (Constancio 1831: 259).


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E, numa outra anotação, a propósito da «diminuição», ou seja, da supressão de sons, afirma:

o mesmo Povo rustico tira muitas vezes as vozes precizas ás palavras, pronun-ciando: Cal, Calidade, Maginação por Qual, Qualidade, Imaginação εtc. E os Brasileiros tambem subtrahem ao Diphthongo ai a prepositiva dizendo Pixão em lugar de Paixão.11

(Barbosa 1822: 53)

Como vimos, a partir do século XVIII, a diversidade de usos linguísticos próprios do Brasil no domínio do léxico e da fonética começa a ser notada com progressiva acuidade na produção linguístico-gramatical portuguesa. Por outro lado, também desde o início desse século a língua do Brasil era, para os autores dos textos gramaticais que sustentaram o nosso estudo, uma variedade regional do Português, sendo os usos linguísticos característicos desse território vistos ainda12 como infracções à norma em vigor em Portugal.

Estava iniciada uma linha de investigação que experimentará ulteriores desenvolvimentos ao longo da história, sobretudo no século XX e inícios do século XXI.

5. Conclusão

Terminemos estas considerações com um balanço final sobre a consciência da dimensão imperial da língua manifestada pelos gramáticos que sustentaram a nossa investigação e que é variável de acordo com as épocas e as respectivas correntes históricas que determinaram o contexto em que se situam os vários autores e a ideologia linguística em vigor em cada época.

11 Pretendia, provavelmente, o Autor fazer referência à absorção da semivogal pela consoante prepalatal, fenómeno que conduziria à redução do ditongo.

12 A consideração das particularidades características do Brasil como infracções normativas manifesta-se com particular evidência e realce na Grammatica analytica da lingua portugueza […], de Francisco Solano Constâncio, publicada em 1831, alguns anos depois da independência do Brasil. Na «Parte Quinta», no ponto intitulado «Dos vicios de pronunciação mais notaveis», ao assinalar «erros» de pronúncia desde o Minho ao Algarve, afirma: «Os Brasileiros, e especialmente os Bahianos, tem muitos vicios de pronunciação intoleraveis: 1º. accentuã syllabas subordinadas: v.g. ménino, pápel, Brásil, ássentado; 2º. quasi que supprimem o r final, pronunciando acabá, senhô, fazê, por acabar, senhor e fazer; 3º. invertem o lugar dos pronomes, dizendo mi deixe, em vez de deixe-me; 4º. nos plurais em s, apenas fazem soar esta letra, dizendo minhá por minhas, ou lhe dão o som de z; 5º. mudão o e mudo em i, v.g. mi por me, minino por menino, di por de». (Constâncio 1831: 259). (O negrito é da responsabilidade da autora do presente artigo).

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No século XVI e nalguns autores do século seguinte, associada à dignificação da língua “vulgar”e à apologia da língua, é bem patente a consciência da mudança produzida pela extensão do mundo português para além do Atlântico. No âmbito das discussões sobre a transformação do Português em “arte”, os gramáticos revelam consciência da dignidade da língua portuguesa, não só por ser a língua natural, própria dos Portugueses, a «nossa língua», e possuir um conjunto de requisitos e propriedades intrínsecas, fruto da secular exercitação linguística, mas também por ser língua de um vastíssimo Império que pode rivalizar com os grandes impérios da Antiguidade.

As referências a palavras trazidas desses novos territórios e adaptadas a Língua Portuguesa ou aquelas que são usadas apenas por aqueles que pisaram o solo extra-europeu de Portugal fazem parte do momento então presente do Português e são o reflexo da consciência histórica dos autores dos textos gramaticais em que figuram e revelam o interesse pelas línguas autóctones dos territórios que as descobertas e conquistas deram a conhecer.

A partir do século XVIII, nos textos de carácter gramatical assinala-se a diversidade de usos do espaço extra-europeu de Portugal, sobretudo do Brasil, em relação aos de Portugal e considera-se a modalidade que a língua assumiu no continente americano uma variedade regional do Português, em situação de igualdade com as variedades dialectais do Português da Península Ibérica.

É compreensível que, no contexto da ideologia linguística da época e da natureza normativa dos textos que referem os traços linguísticos diferenciadores da língua falada nesses espaços e muito particularmente no Brasil, essas particularidades sejam classificadas como «erros» ou «vícios» de pronúncia, tal como os traços que são próprios do Entre-Douro-e-Minho ou do Algarve. Têm presente os vários autores referidos que o Português ampliou extraordinariamente as suas fronteiras geográficas e, com toda a naturalidade, integram a língua falada nesses territórios extra-europeus e, especialmente, no Brasil, no domínio da Língua Portuguesa, mas o centro linguístico-normativo não se deslocou: continua a identificar-se, conforme os casos, com a língua da Corte e dos cortesãos, com a língua da então Província da Estremadura – que, no século XVIII, se estendia do Tejo ao Mondego – , ou com a língua das duas cidades que limitam a norte e a sul o chamado eixo Coimbra – Lisboa.

É necessário que decorra o lapso temporal necessário para que se sedimentem no Brasil novas modalidades da Língua Portuguesa, resultantes do seu transplante para novos ambientes geográficos e sociais, onde esteve exposta


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a múltiplas situações de contactos interdialectais e interlinguísticos – neste último caso, sobretudo com as línguas indígenas e com as línguas africanas levadas para esse território pelas populações negras – e que nalguma(s) delas os brasileiros reconheçam exemplaridade normativa. A situação histórica do Brasil independente e a construção da identidade nacional e cultural do povo brasileiro assim como o quadro conceptual, primeiro da Linguística histórico-comparativa e, posteriormente, da Sociolinguística, permitirão criar esse objecto mental, «o Português do Brasil» e conhecer a(s) correspondente(s) norma(s) culta(s), não coincidentes com a norma do Português Europeu, que actua(m) como modalidades de referência para os falantes brasileiros.

Não se tendo ainda constituído nos países de África de língua oficial portuguesa normas linguísticas próprias, são as duas variedades nacionais do Português – o PE e o PB - , cada uma das quais com os seus centros normativos próprios e com as respectivas normas já codificadas que permitem incluir o Português entre as línguas a que o politólogo alemão Heinz Kloss deu o nome de “línguas pluricêntricas”.13

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13 Sobre o conceito de “língua pluricêntrica”, veja-se Michael Clyne 1992: 1: «The term pluricentric was employed by Kloss 1978 II: 66-67) to describe languages with several interacting centres, each providing a national variety with at least some of its own (codified) norms».

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