Governança da Rede Mãe Paranaense
Márcia HuçulakCoordenadora da Rede Mãe Paranaense
23 de Novembro de 2016
O uso do termo GOVERNANÇA
O termo “Governança” é utilizado por diversas áreas, alguns exemplos:
Relações internacionais – governança sem governo - conjuntos de regras e mecanismos criados para garantir estabilidade, segurança, coerência e continuidade de acordos internacionais;
Economia - a governança compreende as varias instituições criadas pela sociedade para governar as transações econômicas, reduzir seus custos e aumentar suas possibilidades de ocorrência.
Fonte: Milagres, R. Relatório de Pesquisa. Governança em Rede no SUS – Caso da Rede Mãe Paranaense, 2014. Fundação Dom Cabral.
O uso do termo GOVERNANÇA• No setor público - Governança como o processo de
condução e controle da sociedade e da economia por meio de ações coletivas, cujo propósito é alcançar objetivos comuns. É objeto de estudo de duas áreas:
Nova gestão Pública – introdução de ferramentas do setor privado na gestão pública (incentivos, avaliação de desempenho, e orientação para o cliente);
Governança em Rede – reconhece a fragmentação, complexidade e dinâmica da sociedade, e a necessidade de promover arranjos não hierárquicos para promover a interação entre atores públicos, privados e não governamentais.
Fonte: Torfing et al. (2012); RHODES (1996).
A governança em rede envolve processos de tomada de decisão, não hierarquizados, promovem a interação e o empoderamento dos envolvidos, promovem ações mais efetivas, pois esse maior envolvimento garante não apenas comprometimento, mas também que as soluções desenhadas estejam mais adequadas aos problemas a serem enfrentados.
Fonte: Torfing et al. (2012); RHODES (1996).
O uso do termo GOVERNANÇA em REDE
O CONCEITO DE GOVERNANÇA DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE A GOVERNANÇA DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE É O
ARRANJO ORGANIZATIVO QUE PERMITE A GESTÃO DE TODOS OS COMPONENTES DESSAS REDES, DE FORMA A GERAR UM EXCEDENTE COOPERATIVO ENTRE OS ATORES SOCIAIS EM SITUAÇÃO, A AUMENTAR A INTERDEPENDÊNCIA ENTRE ELES E A OBTER RESULTADOS SANITÁRIOS E ECONÔMICOS PARA A POPULAÇÃO ADSCRITA.
FONTE: MENDES (2011)
A FRAGILIDADE INSTITUCIONAL DA GOVERNANÇA REGIONAL DAS REDES DE
ATENÇÃO À SAÚDE
• A CIB SE ORGANIZA APENAS NA DIMENSÃO INSTITUCIONAL ESTRATÉGICA
• FALTA À CIB UMA ESTRUTURA GERENCIAL QUE SE RESPONSABILIZE PELA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE UM SISTEMA GERENCIAL
FONTE: MENDES (2011)
Sistema deRegulaçãoSistema de
Transporte de Urgência e Eletivo
em Saúde
Laboratórios eClínicas de SADT
Farmáciado Paraná
Educação PermanenteTelessaúde
Sistemas de Informação
em Saúde
LOGÍSTICA
APOIO
Participação Social
OuvidoriaAmbulatório Especializado Regional
Unidade de Atenção Primária à Saúde UAPS – UESF Hospital
Macrorregional
Hospital Regional
ATENÇÃO À SAÚDE NO PARANÁ
A INSTITUCIONALIDADE PARA A GOVERNANÇA DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE NO PARANÁ• A CIB: O ENTE DE ESTRATÉGICO COMPOSTO POR
SECRETARIA ESTADUAL E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE
• O COMITÊ EXECUTIVO: O ENTE GERENCIAL, SUBORDINADO À CIB, COMPOSTO POR SECRETARIA ESTADUAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS (SERVIÇOS PÚBLICOS, SERVIÇOS PRIVADOS CONTRATADOS E CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE)
FONTE: MENDES (2011); SESA/PR, 2012.
A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ EXECUTIVO
• SUBORDINADO À CIB• TEMÁTICO PARA CADA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE• COMPOSTO PELO CRITÉRIO DE CONHECIMENTO
ESPECÍFICO SOBRE A REDE TEMÁTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE
• COM COMPOSIÇÃO DE TÉCNICOS DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE E DOS PRESTADORES MAIS SIGNIFICATIVOS PRESENTES NA MACRORREGIÃO (Direção dos hospitais de Alto Risco e Risco Intermediário e ambulatórios que atendem gestantes e crianças de risco)
• ENCARREGADO DE OPERAR, POR DELEGAÇÃO DA CIB, O SISTEMA GERENCIAL DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE
DELIBERAÇÃO Nº 042 – 25/02/2014
APROVA•Instituir o Comitê Executivo Macrorregional da Rede Mãe Paranaense, da Macrorregião Noroeste do Estado do Paraná;•O Comitê Executivo Macrorregional tem como objetivo monitorar, acompanhar e propor soluções para o adequado funcionamento da Rede Mãe Paranaense na macrorregião;•O Comitê Executivo Macrorregional será composto pelos seguintes membros:
DELIBERAÇÃO Nº 042 - 25/02/2014
GRUPO REPRESENTAÇÂO QUANTIDADE
A Diretores das Regionais de Saúde 05
B Presidente dos Conselhos Regionais de Secretários Municipais de Saúde CRESEMS de cada região de saúde que compõe a macrorregião e mais o Secretário Municipal de Saúde dos municípios sedes das regiões de saúde, desde que este não seja presidente do CRESEMS
05 a 10 ( variavel)
C Representante do segmento dos usuários do Controle Social que seja Integrante do Conselho Estadual e que tenha vinculo com a macrorregião
01
D Prestadores de Serviços – Os diretores dos hospitais de referência Macrorregional: Hospital Universitário de Maringá, Santa Casa de Maringá
Os diretores dos hospitais de referência regional: Santa Casa de Campo Mourão, Hospital NOROSPAR, Hospital São Paulo e Santa Casa de Paranavaí
06
E Um representante dos Consórcios Intermunicipais de Saúde das regiões de Saúde da Macrorregião
05
Obs.: O Comitê Executivo deverá dispor de apoio técnico das equipes regionais de saúde.
DELIBERAÇÃO Nº 042 - 25/02/2014
São atribuições do Comitê Executivo Macrorregional:-Reunir-se periodicamente ou quando necessário;- Acompanhar o funcionamento da Rede Mãe Paranaense nos diversos pontos de atenção da rede;- Monitorar os objetivos e metas da Rede Mãe Paranaense que devem ser cumpridos a curto, médio e longo prazo;- Monitorar os indicadores estabelecidos nos painel de bordo da Rede Mãe Paranaense na Macrorregião;- Recomendar novos arranjos, fluxos e organização da Rede Mãe Paranaense;- Recomendar capacitações e Educação Permanente para as equipes de saúde;- Recomendar medidas que favoreçam as articulações das políticas Interinstitucional;- Encaminhar para a CIB Estadual as recomendações.
DELIBERAÇÃO Nº 042 - 25/02/2014
Do funcionamento do Comitê Executivo Macrorregional:- O Comitê reunir-se-á mensalmente de forma ordinária e extraordinariamente quando necessário.
Da alteração do regimento interno da CIB/PR- O Comitê Executivo Macrorregional passa a fazer parte da composição e organização da CIB/PR.
Pontos de Atenção da Macrorregional Noroeste
11ª RS - Hospital Municipal São Judas de Terra (Terra Boa)- Santa Casa São Vicente de Paulo (Terra Boa)- Hospital Municipal Santa Rosa de Lima (Iretama)
- Santa Casa de Engenheiro Beltrão (Engenheiro Beltrão)- Santa Casa de Misericórdia de Goioerê (Goioerê) - Hospital e Maternidade Sta Casa de Ubiratã (Ubiratã)
- Santa Casa de Campo Mourão (Campo Mourão)
12ª RS -Clinica N. S. de Fátima (Cruzeiro do Oeste)- Hospital e Maternidade Municipal Cyro (Iporã)
-Hospital do Sindicato dos Trabalhadores (Altonia)- Norospar (Umuarama)
-Norospar (Umuarama)
13ª RS - Hospital São Paulo (Cianorte) - Hospital São Paulo (Cianorte) - Hospital São Paulo (Cianorte)
14ª RS - Hospital Municipal Espirito Santo (Inajá)- Hospital Municipal Leonor Calegari Bovis (Marilena)- Hospital Municipal N.Sra dos Navegantes (Porto Rico)- Hospital Municipal Setembrino Zago (Querência do Norte)
- Hospital Municipal Santa Rita de Cássia (Nova Londrina)- Hospital Municipal Cristo Redentor (Terra Rica)- Santa Casa de Paranavaí (Paranavaí)
- Santa Casa de Paranavaí (Paranavaí)
15ª RS - Hospital Maternidade São Lourenço SC LTDA (Mandaguaçu)
- Hospital Metropolitano de Sarandi (Sarandi)- Hospital e Maternidade Santa Clara (Colorado)- Hospital Municipal e Regional Sagrado Coração de Jesus (Nova Esperança)- Hospital Cristo Rei (Mandaguari) - Hospital Regional Cristo Rei (Astorga)
- Hospital Santa Casa Maria Auxiliadora (Maringá)- Hospital Universitário de Maringá (Maringá)
O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO: A METODOLOGIA DO BSC (BALANCED SCORE CARD)• O BSC É A REPRESENTAÇÃO VISUAL DOS OBJETIVOS DA
INSTITUIÇÃO, AS MEDIDAS QUE ELA ADOTARÁ PARA ALCANÇÁ-LOS E AS RELAÇÕES DE CAUSA E EFEITO ENTRE ELES.
• O BSC PERMITE DESCREVER A ESTRATÉGIA DE FORMA CLARA, POR MEIO DE OBJETIVOS ESTRATÉGICOS BALANCEADOS EM QUATRO PERSPECTIVAS DE ANÁLISE (SOCIEDADE, PROCESSOS, GESTÃO E FINANCIAMENTO)
• O BSC ESTÁ ANCORADO NUM PRINCÍPIO FUNDAMENTAL: O QUE SE PODE MEDIR, SE PODE GERENCIAR
FONTE: KAPLAN & NORTON (2004)
MAPA ESTRATÉGICO DA REDE MÃE PARANAENSE
MIS
SÃO
Garantir acesso e atenção à saúde, promovendo o cuidado seguro e de qualidade na gestação, parto, puerpério e às crianças menores de um ano de idade.
VISÃ
O Ser até 2020, o Estado com uma Rede de Atenção Materno-infantil que apresenta padrões de qualidade, organizada em todas as regiões do estado com equidade e
com a mínima ocorrência de óbitos maternos e infantis.
VALO
RESS
Compromisso Ética Vínculo Humanização
SOCI
EDAD
E -Reduzir a mortalidade materna e infantil;-Garantir o funcionamento da rede de atenção materno e infantil em todo o Estado;
MAPA ESTRATÉGICOPR
OCES
SO
- Melhorar a qualidade e a resolubilidade na assistência ao pré-natal parto e puerpério;
- Implantar e implementar a Linha Guia da Atenção Materno-infantil;
- Implantar a estratificação de risco em todos os níveis de atenção para a gestante e para a criança.
- Vincular as gestantes aos hospitais de referência ,conforme estratificação de risco, promovendo a garantia do parto, estabelecendo padrões de qualidade e segurança.
- Melhorar a assistência ao pré-natal de alto risco e acompanhamento das crianças de risco menores de um ano
- Implementar transporte sanitário eletivo e de urgência para gestantes e crianças de risco menores de um ano
- Disponibilizar os exames de apoio e diagnóstico e medicamentos de pré-natal padronizados pela linha guia
MAPA ESTRATÉGICOGE
STÃO
- Contratualizar os hospitais para vinculação ao parto;
- Implantar Central de Monitoramento do Risco Gestacional e Infantil;
- Capacitar profissionais de saúde de todos os níveis de atenção da Rede de Atenção Materno infantil – SOGIPA, SPP, ABEn e ABO
- Viabilizar os insumos necessários para o funcionamento da Rede de Atenção Materno Infantil;
- Consolidar sistema de governança da rede de Atenção Materno infantil – Mãe Paranaense
FINA
NCEI
RA - Garantir incentivo financeiro para os municípios que aderirem a Rede Mãe Paranaense e realizarem o acompanhamento das gestantes e crianças, conforme critérios estabelecidos;
- Garantir Incentivo da Qualidade ao Parto para os hospitais de referência com garantia da vinculação do parto
O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO
ESTRATÉGICO• DEFINIÇÃO DE INDICADORES BALANCEADOS PARA AS
QUATRO PERSPECTIVAS QUE TENHAM EVIDÊNCIA DE QUE MEDEM O QUE SE QUER MEDIR: O PAINEL DE BORDO
• DEFINIÇÃO DE COMO CALCULAR O INDICADOR, FONTES DE INFORMAÇÃO, PERIODICIDADE DE MEDIDA, ÂMBITO TERRITORIAL DE MEDIDA E PONDERAÇÃO
• ESTABELECIMENTO DE LINHA DE BASE ANTES DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE
• MONITORAMENTO PERIÓDICO DOS INDICADORES PELO COMITÊ EXECUTIVO
• REALIZAÇÃO DE ESTUDOS AVALIATIVOS• ANÁLISE ROTINEIRA DOS INDICADORES NAS REUNIÕES DAS
CIB´S E DOS COMITÊS EXECUTIVOS
FONTE: MENDES (2011)
SISTEMA GERENCIAL DA REDE MÃE PR
SISTEMA GERENCIAL DA REDE MÃE PR
SISTEMA GERENCIAL DA REDE MÃE
SISTEMA GERENCIAL DA REDE MÃE
SISTEMA GERENCIAL DA REDE MÃE
Ações realizadas nos diferentes níveis de atenção para a
organização da Rede Mãe Paranaense
Nível de Atenção
Unidade de Internação PediátricaEspecializadaUTI Adulto, Neonatal e Pediátrica
Unidade de Internação Pediátrica
UTI PediátricaUTI/UCI Neonatal
Município Micro-Área
Área de abrangência
Atenção Teciária Macrorregião de
Saúde
Hospital/ Maternidade de
Risco Intermediário
Hospital / Maternidade de Risco Habitual
Casa da Gestante
Hospital/ Maternidade de
Alto Risco
Pontos de Atenção Território Sanitário
Atenção Primária
Município
Região de Saúde Atenção
Secundária
Núcleo de Apoio à Saúde ad Família - NASFUnidade Básica de Saúde (UBS)/ Unidade de Atenção Primária Saúde da
Domicílio (ACS)
Ambulatórial Centro Mãe Paranaense (gestante e
criança de risco)
Matriz dos Pontos de Atenção da Rede Mãe Paranaense
Critérios Hospital Risco
Habitual
Hospital Risco Intermediário
Hospital Alto Risco
Território Sanitário Local/Regional
Regional Macrorregional
Número de partos/ano ou 50% dos partos de NV do município
120 250 500
Composição da equipe mínimaplantonista
e enfermeira 24 horas
Obstetra, pediatra,
anestesista e enfermeira 24
horas
Obstetra, pediatra, anestesista, enfermeira e intensivista
UTI adulto Não Não SimUTI neonatal Não Não SimUCI neonatal e Unidade Método Canguru
Não Sim Sim
Alojamento conjunto Sim Sim SimComissão interna de prevenção mortalidade materna e infantil
Sim Sim Sim
Garantia de acompanhante no pré-parto, parto e puerpério
Sim Sim Sim
Vinculação na Casa da Gestante, Bebê e Puérpera
Não Sim Sim
Tipologia dos Hospitais da Rede Mãe Paranaense
Risco Habitual
Gestantes que não apresentam fatores de risco individual, sociodemográficos, de história reprodutiva anterior, de doença ou agravo.
Atenção primária à Saúde
Hospitais de Risco Habitual.
Risco Intermediário
- Gestantes negras ou indígenas;- Gestantes com menos de 15 anos e
mais de 40 anos;- Gestantes analfabetas ou com
menos de 3 anos de estudo; - Gestantes com histórico de
aborto, feto morto ou filho morto em gestação anterior.
Atenção primária à Saúde e Atenção Secundária ambulatorial
Hospitais de Risco Intermediário
Alto Risco Patologias pré existentes e especificas do período gestacional
Atenção primária a Saúde e Atenção Secundária ambulatorial e Hospitais de Alto Risco
Estratificação do Risco e níveis de atenção
R$ 183 milhões investidos para construção, reforma e ampliação de 503 Unidades da Saúde da Família, que são entregues totalmente equipadas para começar a funcionar.
I. Atenção Primária a Saúde
Programa deQualificação da Atenção Primária - APSUS
391 municípios recebem recursos de custeio da Atenção Primária de acordo com o Fator de Redução de Desigualdades – o incentivo varia de R$ 3.600,00 a 23.500,00 por mês (38 milhões/ano);
Construção e ampliação de 503 unidades de atenção primária de 2011, a 2015. Equipamentos para mais de 503 Unidades de Atenção Primária.
Capacitações pelo APSUS, pelas Sociedades Científicas e pela Equipe técnica da SESA, foram mais de 35 mil profissionais da APS capacitados em 2014, e mais 4000 profissionais em capacitações especificas.
Produção e distribuição da Carteira da Gestante, Criança e Vacinação.
Elaboração e distribuição da Linha Guia.
II. Atenção Secundária
Os Centro Mãe Paranaense - implantação dos ambulatórios para as gestante de risco e criança de risco nas regiões de saúde, com apoio de custeio para a Atenção Secundária Ambulatorial.
Aquisição de equipamentos (cardiotocogrofos, detector fetal) para Implantação dos Centros Mãe Paranaense em todas as regiões de saúde.
Contrato com 129 hospitais para a garantia do parto para atender a Gestante de Risco Habitual e Risco Intermediário (18 milhões/ano);
Ambulatorial
Hospitalar
III. Atenção terciária
HOSPSUS Definida a referência Hospitalar/Maternidade para Gestante de Alto Risco para todas as regiões de saúde - 29 hospitais;
Capacitação das equipes que atuam nos Hospitais – emergências em obstetrícia (ALSO) e Reanimação do RN – 1240 profissionais;
De 2011 a 2015 a SESA ampliou mais 538 leitos de UTI adulto (372), Neonatal (134) e Pediátricos (32).
Os resultados
SÉRIE HISTÓRICA DA RAZÃO DA MORTALIDADE MATERNA, PARANÁ,
2010-2016²
Fonte: SIM/Sinasc/DVIEP/CEPI/SVS/SESA-PR. Nota¹: Dados preliminaresNota²: Dados parciais. DBF: 04/10/2016
Fonte: SIM/Sinasc/DVIEP/CEPI/SVS/SESA-PRNota¹: Dados preliminares. Nota²: Dados parciaisDBF: 04/10/2016
SÉRIE HISTÓRICA DA RAZÃO DA MORTALIDADE MATERNA, REGIONAL DE SAÚDE, PARANÁ, 2010-
2016
Fonte: SIM/SINASC/DVIEP/CEPI/SVS/SESA-PR Nota¹: Ano de 2015, dados preliminares, sujeitos à alteraçõesNota²: Ano de 2016, dados parciais, sujeitos à alteraçõesDBF: 12/09/2016
TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL/1.000 NV PARANÁ, 2010 A
2016²
TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL /1.000 NV, REGIONAL DE SAÚDE, PARANÁ, 2010 A 2016²
Fonte: SIM/SINASC/DVIEP/CEPI/SVS/SESA-PR Nota¹: Ano de 2015, dados preliminares, sujeitos à alteraçõesNota²: Ano de 2016, dados parciais, sujeitos à alteraçõesDBF: 12/09/2016
Resultados• Redução de 39% na
mortalidade materna e 16% na mortalidade infantil em relação a 2010;
• 82% das gestantes realizam 7 ou mais consultas no pré-natal e puerpério;
• 83% das gestantes vinculadas ao hospital conforme risco gestacional.
DESAFIOS da Rede - (2016 A 2018)•Manter e ampliar a redução da MM e a MI;•Reduzir a taxa de cesárea no PR;•Capacitar, Capacitar e Capacitar;•Implantar os Centro Mãe PR nas regiões onde não foi implantado;•Implantar a gestão de caso para as gestantes para acelerar a redução da MI;• Implantar a residência em enfermagem obstétrica;•Implantar o Protocolo de Qualificação dos pontos da Rede Mãe PR (monitoramento).
Obrigada pela atençã[email protected]
(041) 3330-4464