11/2005
3º Encontro Administradoras 3º Encontro Administradoras de Consórcios e Banco Centralde Consórcios e Banco Central
Presidente Nacional Presidente Nacional Rodolfo Garcia MontosaRodolfo Garcia Montosa
PL 6960-02
DUPLO REGISTRO DE
CONTRATO DE ALIENAÇÃO
Negociações em CursoABAC - BACEN
Revisão dos critérios de
definição do número de
participantes na constituição
de grupo de consórcios
Negociações em CursoABAC - BACEN
Critério Atual
Circular nº 2.766/97(Regulamento anexo)
“Art. 5º O número máximo de participantes de cada grupo, na data de sua constituição, será o resultado da multiplicação do número de meses fixado para a sua duração pela quantidade de créditos prevista para a contemplação mensal, só podendo ser o grupo convocado para constituição após a adesão de, no mínimo, 70% (setenta por cento) da quantidade máxima de participantes prevista para o grupo.”
Circular nº 3.285/05“Art. 1º Estabelecer que, no caso de um ou mais integrantes do grupo de consórcio terem firmado o contrato de adesão fora das dependências da administradora, a primeira assembléia geral ordinária do grupo somente poderá ocorrer, no mínimo, oito dias após a adesão do último integrante a firmar contrato nessas condições.”
Negociações em Curso
Limitações do Critério Atual
• Dificulta a formação de grupos
• Concentra dos custos de venda na data da
constituição (aspectos financeiros e contábeis)
• Desequilibra a concorrência entre as
administradoras de diversos portes
Negociações em Curso
Critério Proposto
“O grupo de consórcio constitui-se na data da
primeira assembléia geral ordinária que
poderá ser convocada quando houver
participantes em número suficiente para
atribuir, no mínimo, um crédito de maior valor
por sorteio. Após a constituição, o grupo
poderá admitir novos participantes, em
número máximo previamente determinado, até
a primeira metade do prazo de sua duração.”
Negociações em Curso
Vantagens do Novo Critério
• Agiliza a formação de grupos
• Distribui o custo de venda
• Atende a demanda de consorciado que não quer
aguardar longo prazo para a formação do grupo –
noventa dias
• Permite concorrência equilibrada ao assegurar
igualdade de condições a todas as empresas,
independentemente do porte
Negociações em Curso
Desdobramentos do Novo Critério
• Alterar os termos da disposição contida no
artigo 5º da Circular nº 2.766/97
• Revogar o artigo 1º da Circular nº 3.285/05
Negociações em Curso
Revisão das regras sobre
aplicação financeira dos
recursos dos grupos com
reflexos no limite de
alavancagem
Negociações em CursoABAC - BACEN
Regra Atual
Circular nº 3.261 – art. 1º c/c o art. 2º As administradoras devem aplicar os recursos coletados dos grupos de consórcios em fundos de curto prazo, fundos referenciados ou fundos de renda fixa, cuja atuação em mercados de derivativos gere exposição superior a uma vez o respectivo patrimônio líquido.
Tais aplicações não podem exceder a 20% (vinte por cento) do patrimônio líquido do respectivo fundo.
O normativo estabelece, ainda, que os valores relativos a consorciados contemplados que estejam aplicados em títulos públicos federais, por intermédio de operações compromissadas contratadas com instituições financeiras ou com o Banco Central do Brasil, podem ser deduzidos para efeito da verificação do atendimento do limite de alavancagem.
Negociações em Curso
Dificuldades Atuais
• Inviabiliza as aplicações em “Fundos Exclusivos”
• Dificulta a escolha da melhor alternativa de investimento, pois retira dos
grupos sua classificação de “Investidor Qualificado”
• Aumento de imposto, o que reduz a receita financeira líquida do grupo
• Pode provocar aplicações não compatíveis com as deliberadas pelo
grupo em primeira assembléia, já que os Bancos não oferecem dois
fundos com a mesma política de investimentos
• Impõe à administradora um maior controle operacional sobre as
aplicações realizadas - aumento do custo de observância
Negociações em Curso
Possibilidade de Alteração
• Eliminação do limite de 20% preservando a qualidade das
aplicações financeiras
• Diversificação de aplicação do Saldo da conta “Vinculadas a
Contemplações” - (fundos com aplicações em títulos públicos federais ou
referenciados em DI)
• Excluir da verificação do atendimento do limite de alavancagem o
saldo constantes da Demonstração das Variações nas
Disponibilidades de Grupos Consolidadas, como já ocorre com o
saldo da conta “Vinculadas a Contemplações – Selic
Negociações em Curso
Dados do Sistema de Dados do Sistema de ConsórciosConsórcios
Fonte: Banco Central do Brasil / ABAC * Previsão ABAC
Evolução do nº de Participantes Ativos
(em milhões)
2,89
3,01
3,143,19
3,5
2,8
3,0
3,2
3,4
3,6
2001 2002 2003 2004 2005*
Fonte: Banco Central do Brasil / ABAC
Sistema de Consórcios
Participantes Ativos em Agosto de 2005
2.759.002
326.092283.830
VeículosAutomotores
Imóveis
Eletroeletrônicos
3.274,53.368,9
2004 2005
Participantes Ativos no mês de Agosto (em milhares)
2,9%
Evolução do nº Cotas Comercializadas (em milhões)
1,63
1,55
1,64
1,72
1,98
1,5
1,6
1,7
1,8
1,9
2,0
2001 2002 2003 2004 2005*Fonte: Banco Central do Brasil / ABAC * Previsão ABAC
Fonte: Banco Central do Brasil / ABAC
Sistema de Consórcios
Cotas Comercializadas (Jan a Ago/05)
108.975269.557
925.556
Veículos Automotores
Imóveis
Eletroeletrônicos
1.105,8
1.304,1
2004 2005
Cotas Comercializadas de Jan-Ago (em milhares)
17,9%
Fonte: Banco Central do Brasil / ABAC* Previsão ABAC
738,9750,6
781,2
821,1
849,0
700,0720,0740,0
760,0780,0800,0820,0
840,0860,0
2001 2002 2003 2004 2005*
Evolução do Nº Contemplações
(em milhares)
Fonte: Banco Central do Brasil / ABAC
Sistema de Consórcios
Cotas Contempladas (Jan a Ago/05)
454.931
94.462
20.900 Veículos Automotores
Imóveis
Eletroeletrônicos
542,5
570,3
2004 2005
Cotas Contempladas de Jan-Ago (em milhares)
5,1%
Fonte: Banco Central do Brasil /Anfavea / Abraciclo / ABAC
15,0%
31,6%
52,0%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
VeículosLeves
Imóveis Motocicletas
Participação nas Vendas Internas (5 anos)
Fonte: Banco Central do Brasil / ABAC
Veículos Pesados Novos
134.492
120.662
Agostode 2005
Agostode 2004
Participantes Ativos
14.184
13.394
Jan-Ago/05
Jan-Ago/04
Cotas Contempladas
27.810
27.693
Jan-Ago/05
Jan-Ago/04
Cotas Comercializadas
0,4%
11,5 %
5,9%
Veículos Leves Novos
809.115
779.721
Agosto de2005
Agosto de2004
Participantes Ativos
125.380
121.783
Jan-Ago/05
Jan-Ago/04
Cotas Contempladas
221.564
219.250
Jan-Ago/05
Jan-Ago/04
Cotas Comercializadas
1,1 %
3,8%
3,0%
Fonte: Banco Central do Brasil / ABAC
Motocicletas e Motonetas Novas
1.730.346
1.872.975
Agosto de2005
Agosto de2004
Participantes Ativos
301.995
318.481
Jan-Ago/05
Jan-Ago/04
Cotas Contempladas
643.620
610.130
Jan-Ago/05
Jan-Ago/04
Cotas Comercializadas
5,5%
7,6%
5,2%
Fonte: Banco Central do Brasil / ABAC
Eletroeletrônicos e Outros Bens Móveis
326.092
200.796
Agosto de2005
Agosto de2004
Participantes Ativos
94.462
57.986
Jan-Ago/05
Jan-Ago/04
Cotas Contempladas
269.557
133.843
Jan-Ago/05
Jan-Ago/04
Cotas Comercializadas
101,4%
62,4%
62,9%
Fonte: Banco Central do Brasil / ABAC
Imóveis
283.830
210.670
Agosto de2005
Agosto de2004
Participantes Ativos
20.900
17.059
Jan-Ago/05
Jan-Ago/04
Cotas Contempladas
28,0%
34,7%
22,5%
108.975
85.137
Jan-Ago/05
Jan-Ago/04
Cotas Comercializadas
Fonte: Banco Central do Brasil / ABAC
Fonte: Banco Central do Brasil / FGV / ABAC – data base junho
Ativos Administrados - Consolidado
DESCRIÇÃO 2003 2004 2005 Var. RealDisponibilidades 3.254,62 3.222,00 4.330,71 34,4%Recebíveis 32.694,92 32.774,95 42.326,07 29,1%Total 35.949,54 35.996,95 46.656,78 29,6%
O Sistema de Consórcios no Brasil (em milhões de R$)
OBRIGADOOBRIGADO
Presidente Nacional Presidente Nacional Rodolfo Garcia MontosaRodolfo Garcia Montosa