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CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
Acadêmico Yduan de Oliveira May
Professora Cecília Caballero Lois
Direitos Reservados ao Linjur - 1997
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SUMÁRIO
Objetivos
Constituição de 1824
Constituição de 1891
Constituição de 1934
Constituição de 1937
Constituição de 1946
Constituição de 1967
Constituição de 1969
Constituição de 1988
Bibliografia
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OBJETIVOS
Ser uma fonte de consulta rápida
Relembrar alguns pontos das
Constituições
Servir de material de apoio para aulas
de Direito Constitucional
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CONSTITUIÇÃO DE 1824
DOM PEDRO I
Outorgada
Monarquia
constitucional
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CONSTITUIÇÃO DE 1824
Quatro poderes
1. Judiciário
2. Executivo
3. Legislativo
4. MODERADOR
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CONSTITUIÇÃO DE 1824
Proclama a independência nacional
Senado vitalício
Estado unitário
Voto censitário
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CONSTITUIÇÃO DE 1891
1ª Republicana
Presidencialista
(influência Norte-Americana)
Estado federado
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CONSTITUIÇÃO DE 1891
Senado não é mais vitalício
Instituição do habeas corpus
Abolida a pena de morte
Divisão em três poderes
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CONSTITUIÇÃO DE 1891
Criação do
Supremo Tribunal
Federal (STF)
Principal articulador
RUI BARBOSA
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CONSTITUIÇÃO DE 1891
Eleição direta Voto masculino e somente para
maiores de 21 anos Não votavam
– Mulheres
– Soldados
– Analfabetos
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CONSTITUIÇÃO DE 1934
Voto feminino
Voto secreto e de
sufrágio universal
Criação da justiça
eleitoral
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CONSTITUIÇÃO DE 1934
Influência da constituição de Weimar
Criação do salário mínimo
Instituição do repouso semanal e férias
remunerados
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CONSTITUIÇÃO DE 1934
Instituição do mandado de segurança
Restrições ao federalismo
Voto aos maiores de 18 anos
Permissão a organização sindical
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CONSTITUIÇÃO DE 1937
Outorgada
Apelidada de POLACA
Fortalece o poder executivo federal
(DITADURA)
Introdução de decretos-leis
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CONSTITUIÇÃO DE 1937
Getúlio Vargas
Inspiração fascista
Fechamento do
legislativo
Clientelista
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CONSTITUIÇÃO DE 1937
Suspensão do habeas corpus, do
direito de greve
Suspensão do direito de livre expressão
e de livre associação
Intervencionismo estatal
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CONSTITUIÇÃO DE 1937
Vinculação direta do sindicato
Mandato de 6 anos para presidente
“Previa um Plebiscito para aprová-la, o
qual não se realizou. Logo, ela nunca
entrou em vigor. Curioso, não?”
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CONSTITUIÇÃO DE 1946
Re-democratização
Liberdade de
pensamento e
expressão política
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CONSTITUIÇÃO DE 1946
Harmonia e independência entre os 3
poderes
Federalismo com maior autonomia
Municipalista
Pluripartidarista
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CONSTITUIÇÃO DE 1946
Instituição do habeas corpus e do
mandado de segurança
Direito de greve
Legislativo bicameral
Incentivo a cultura e educação
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CONSTITUIÇÃO DE 1967
Outorgada
Resulta do golpe militar de 1964 e de
seu bombardeio de atos institucionais
PRESIDENTE CASTELLO BRANCO
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CONSTITUIÇÃO DE 1967
Eleições indiretas para presidente
Lei de segurança nacional
Formação do conselho de segurança
nacional
Bipartidarismo
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CONSTITUIÇÃO DE 1969
Outorgada
Emissão de decretos-lei
Introdução do divórcio
Lei Falcão
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CONSTITUIÇÃO DE 1969
Ampliação do mandato presidencial
para 6 anos
Pacote de abril & senadores biônicos
Em 1978 o fim do famigerado AI-5
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CONSTITUIÇÃO DE 1969
Em 1979 volta o pluripartidarismo
Em 1980 a eleição para governadores
volta a ser direta
Em 1982 o voto é vinculado e proibida
a coligação partidária
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CONSTITUIÇÃO DE 1969
O nome do país
se torna
REPÚBLICA
FEDERATIVA
DO BRASIL
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CONSTITUIÇÃO DE 1988
Promulgada em
5 de outubro de 1988
pelo Congresso
Constituinte
Presidente José Sarney
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CONSTITUIÇÃO DE 1988
Mandato de 4 anos para presidente
Eleições em 2 turnos
Fim (?) dos decretos-lei
Criação das medidas provisórias
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CONSTITUIÇÃO DE 1988
Habeas data
Mandado de injunção
Mandado de segurança coletivo
Ação popular
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CONSTITUIÇÃO DE 1988
Jornada de trabalho de 6 horas
ininterruptas
1/3 de férias remuneradas
Voto para os maiores de 16 anos
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BIBLIOGRAFIA
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 1996.
SILVA, José Afonso da . Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 1997.
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CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
Acadêmico Yduan de Oliveira Maye-mail: [email protected]
Professora Cecília Caballero Lois
Professor Aires Rover
Professor Olsen da Veiga
Florianópolis - UFSC - CCJ - Linjur - 1997