11
22
Países objecto do estudo
Regimes de emprego
Alemanha; Espanha; Finlândia; França; Irlanda; Itália; Reino Unido; Suécia; Suíça
Boas Práticas
Alemanha; Espanha; Finlândia; França; Irlanda; Itália; Reino Unido; Suécia; Suíça
+
Portugal
33
Objectivos do estudo
Identificar as principais características de diferenciação dos regimes de emprego, de carreiras e de sistemas remuneratórios
Identificar eventuais inter-relações entre regimes de emprego, de carreiras e sistemas remuneratórios
Identificar eventuais clusters de regimes de emprego
Avaliar a eventual correlação entre clusters de regime de emprego e Boas Práticas
44
Metodologia
• Pesquisa bibliográfica e documental;
• Recolha de informação junto de informadores relevantes;
• Avaliação da importância da Administração Pública em termos de emprego;
• Identificação dos principais parâmetros de caracterização dos diferentes regimes;
• Análise de similaridade;
• Identificação de parâmetros quantificáveis para a avaliação de Boas Práticas;
• Construção e avaliação de um índice compósito representativo de Boas Práticas;
• Construção de uma metodologia para estabelecer o ranking dos países relativamente às Boas Práticas
55
Regimes de emprego público(com vínculo de subordinação)
Países Emprego público
Repartição Regimes Emprego Nomeação CIT
AlemanhaEspanhaFinlândiaFrançaIrlandaItáliaReino UnidoSuéciaSuíça
12,3%11,9%22,9%28,0%17,9%14,1%20,4%31,5%15,4%
40,4%60%19%55%
58,7%17%9,3%
ResidualFunções de soberania
59,6%40%81%45%
41,3%83%
90,7%~ 100%
n.d.
66
Dualidade à excepção da Suécia
Regimes de emprego público
Especificidades mais marcantes
Reino Unido e Suíça nomeação residual
Alemanha CIT predominante nos serviços de saúde
Irlanda CIT predominante no sector da educação
Regime de aquisição de serviços
Finlândia, Irlanda e Itália
Nos restantes países não existe informação disponível
77
Processos de recrutamento
1) Concurso público externo para qualquer regime de emprego
Finlândia; Irlanda; Itália; Suíça
2) Concurso público externo só para regime de nomeação
Alemanha; França; Reino Unido
3) Casos específicos
Espanha (não há uma regra comum obrigatória)
Suécia (concurso público só para Juízes e Diplomatas)
88
• Existe o regime de carreiras em todos os países
• Às categorias e/ou às posições remuneratórias correspondem determinados conteúdos funcionais
• Critérios para a estruturação das carreiras
- Habilitações académicas
- Grupos socioprofissionais
- Níveis de Administração (Central, Regional, Local)
Regimes de carreiras
99
Regimes de carreiras
1 - A todos os empregados públicos em regime de nomeação
2 – Casos específicos de CIT
Alemanha – Médicos e outros profissionais da saúde
Irlanda – Professores
Itália – Grupos socioprofissionais, através da contratação colectiva
Suécia – Juízes, Procuradores, Forças de Segurança e pessoal dos Negócios Estrangeiros
A quem se aplica ?
1010
Para categorias ou cargos imediatamente superiores
Processos de promoção
Alemanha por mérito, após período probatório
Espanha por mérito
França conforme o grupo socioprofissional
- avaliação por comissão paritária
- concurso interno
- concurso externo
Itália procedimentos variáveis, em função dos CCT
Reino Unido por mérito, experiência e competências; regulação diversificada por agências e departamentos
Suécia por mérito
Suíça por mérito
1111
Para categorias ou cargos não imediatamente superiores
Processos de promoção
Alemanha concurso e período de formação
Irlanda concurso
Reino Unido selecção através do Fast Stream Development Programme
1212
Necessário o acordo do trabalhador ou de Organizações representativas dos trabalhadores
Sistemas de mobilidade
Alemanha; Espanha; França; Itália; Suíça
• Outras condições
Espanha indemnizações quando não há acordo
França situação familiar dos trabalhadores
Irlanda mobilidade voluntária e com apoio à integração familiar
Itália mobilidade compulsiva só por decisão do Departamento do Serviço Público
1313
Sistemas de remuneração
Em todos os países existe um salário base acrescido de suplementos
Quem estabelece os salários base ?
Parlamento Alemanha; Espanha (CIT); Irlanda
Governo Reino Unido; Suíça; Espanha e França (regime de nomeação)
CCT Alemanha (CIT); Finlândia; França (CIT); Itália; Suécia
Tipos de suplementos mais usuais
Mérito; abonos de família; função; residência
1414
Estruturação das remuneração
Regime geral
Em quase todos os países as remunerações estão estruturadas por grupos, carreiras ou categorias profissionais
Excepções
• Estruturação por bandas remuneratórias:
Suécia; Suíça; Finlândia
• Multiplicidade de tabelas dependentes dos CCT:
Itália
1515
Equiparação remuneratória entre o sector público e o privado
Profissões mais qualificadas – salários mais altos no sector privado
Profissões menos qualificadas – salários mais altos no sector público
Sem grandes diferenças
Salários mais baixos no sector público
Finlândia
França
Suíça
Irlanda
Itália
Suécia
Alemanha
Reino Unido
1616
Aumento de remunerações por escalão
Antiguidade e desempenho
Neste âmbito existem três grupos de países:
Alemanha (excepto professores, Dirigentes e Altos funcionários)
França; Irlanda; Reino Unido (caso das Forças de Segurança)
Antiguidade
Espanha; Itália
Sem escalões – aumento devido ao desempenho
Reino Unido (civil servants; profissionais de saúde)
Suíça
Alemanha (professores)
1717
Análise de similaridadeMatriz de análise taxionómica binária
Alemanha 0 1 1 1 1 0 1 1 1 0 1
Espanha 0 0 1 1 1 1 0 1 1 0 1
Finlândia 1 1 0 0 1 0 0 0 0 1 0
França 0 1 1 1 1 0 1 1 1 0 1
Irlanda 0 0 1 1 1 1 0 1 1 1 1
Itália 1 1 1 1 1 1 0 1 1 0 1
Reino Unido 0 1 0 1 0 1 0 0 0 1 1
Suécia 0 1 0 0 0 1 0 0 0 1 0
Suíça 0 1 0 0 1 1 1 0 1 1 1
Total 2 7 5 6 7 6 3 5 6 5 7
Reg
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1818
Resultados da análise de similaridade
Grau de similaridade mais elevado para:
- Recrutamento maioritariamente por concurso público;
- Remuneração em função das habilitações académicas;
- Diferenciação das funções com maior criticidade;
- Regime de nomeação não é apenas para funções de soberania
1919
Resultados da análise de similaridade
Grau de similaridade significativo
- Quadros de pessoal limitativo de novos recrutamentos ou promoções;
- Recrutamento directo (sem concurso) para cargos dirigentes;
- Possibilidade de subida por escalão, mantendo a mesma função
2020
Diagrama multi-dimensional de proximidade entre os países
AlemanhaFrança
Itália
Espanha
Irlanda
Reino Unido
Suécia
Suíça
Finlândia
-0,3
-0,2
-0,1
0
0,1
0,2
0,3
-0,8 -0,6 -0,4 -0,2 0 0,2 0,4 0,6
2121
Países com melhores práticas
Boas Práticas da Administração Pública
Bom desempenho no cumprimento da Missão
• Necessidades básicas da população asseguradas
• Desenvolvimento do país
• Coesão social
2222
Indicadores representativos de Boas Práticas
Parâmetros:
Indicadores: Qualidade Eficiência Eficácia
Índice de desenvolvimento humano x x
Índice de desenvolvimento humano ajustado ao género x x
Percepção da saúde x
Disponibilidade de serviços e-Gov x
Utilização de serviços e-Gov x
Corrupção x x
Prazos de pagamento x x
2323
Valores dos indicadores de desempenho
Indice de Des.
Humano (posição)
Índice de desenvolvimento
humano ajustado ao
género
Percepção do estado de saúde
Tempo de pagamento
(nº dias)
Corrupção
Disponibilidade de serviços e-gov (% de serviços)
Utilização de serviços e-gov (%
empresas)
0 - muito corrupto
10 - nada corrupto
Irlanda 0,95 0,951Muito bom 55,5 7.4 50 84
Suécia 0,951 0,949Muito bom 37,9 9.2 74 80
Suiça 0,947 0,944 Bom 48,4 9.1 11 --
Finlândia 0,947 0,945 Bom 25,4 9.6 61 93
França 0,942 0,94 Bom 68,7 7.4 65 66
Itália 0,94 0,934 Bom 138,3 4,9 58 87
Reino Unido 0,94 0,938 Bom 47,8 8.6 71 52
Espanha 0,938 0,933 Bom 116,5 6.8 55 58
Alemanha 0,932 0,928 Bom -- 8.0 47 49
Portugal 0,904 0,902 Normal 155,4 6.6 60 60
2424
Ranking dos países, relativamente a cada indicador e desempenho médio de
cada país
Índice de Des. Humano
Índice de desenvolvimento
humano ajustado ao
género
Percepção do estado de saúde
Tempo de pagamento
Disponibilidade de serviços
e-Gov
Utilização de
serviços e-Gov (%
empresas)
Desempenho (posição média)Corrupção
Suécia 2 2 1 2 2 1 4 2,00
Finlândia 4 3 2 1 1 4 1 2,29
Irlanda 1 1 1 5 6 8 3 3,57
Suíça 3 4 2 4 3 10 -- 4,33
Reino Unido 7 6 2 3 4 2 8 4,57
França 5 5 2 6 6 3 5 4,57
Itália 6 7 2 8 8 6 2 5,57
Espanha 8 8 2 7 7 7 7 6,57
Alemanha 9 9 2 1 5 9 9 7,17
Portugal 10 10 3 9 9 5 6 7,43
2525
Comparação do grau de desempenho das Administrações Públicas
Suécia
Finlândia
Irlanda
Suíça
Reino Unido
França
Itália
Espanha
Alemanha
Portugal
2626