CONTABILIDADE NO CONTABILIDADE NO
TERCEIRO SETORTERCEIRO SETOR
Sandra Maria de Carvalho Campos Belo Horizonte, 15 de setembro de 2006
Diálogo Público
"O Tribunal de Contas da União na Promoção da Cidadania e do Controle Social no Terceiro Setor“
ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
Organizações privadas sem fins lucrativos, voluntárias,
organizadas em cooperativas, associações, fundações,
institutos, instituições filantrópicas, entidades de
assistência social, ONGs e OSCIPs, que têm em comum:
Sem finalidade lucrativa;
Atendimento a fins públicos e sociais;
Principais fontes de receitas: doações, subvenções e
contribuições
OBRIGAÇÃO DE PRESTAR CONTAS
Tendo como principais fontes de receitas as doações, subvenções e contribuições, e
por gozarem de benefícios fiscais, assumem o encargo da prestação de contas:
ao próprio órgão deliberativo
ao Ministério Público (fundações de direito privado e associações)
aos órgãos governamentais (que as declararam de utilidade pública)
ao INSS (se beneficadas com a isenção da contrib. Patronal)
ao CNAS (p/concessão ou renovação do Certificado de Entidade Beneficente
de Assistência Social
aos parceiros (se OSCIP), aos convenentes, aos doadores,
à sociedade em geral
E têm como fator de sustentabilidade, a transparência na aplicação dos recursos e nos
resultados obtidos.
OBRIGAÇÃO DE PRESTAR CONTAS
A obrigação de prestar contas e a imposição de que esta
prestação seja efetiva, deixam claro que questões de
natureza contábil não são assunto apenas de
empresas que visam lucro.
As demonstrações contábeis, pelo o conjunto de
informações quantitativas e qualitativas que contêm,
constituem o principal instrumento de prestação de
contas, além de ser uma exigência legal.
CONTABILIDADE
Ciência Social que estuda e pratica as funções de
controle e de registro dos atos e fatos da
administração e da economia, pois :
Controla o patrimônio das entidades
Demonstra o resultado produzido
Fornece aos usuários informações econômicas,
financeiras e físicas do patrimônio e suas mutações.
Favorece a compreensão do estado em que se
encontra a entidade, seu desempenho, sua evolução,
riscos e oportunidades.
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISde Entidades do Terceiro Setor
Balanço Patrimonialevidencia, quantitativa e qualitativamente, numa determinada data, a posição patrimonial e financeira da entidade
Demonstração do Superávit ou Déficit do Exercício
evidencia a composição do resultado formado num determinado período de operações da entidade
Demonstração das Mutações do Patrimônio Social
Evidencias as mutações, em natureza e valor, no patrimônio social da entidade, num determinado período de tempo
Demonstração de Origem e Aplicação dos Recursos
Evidencia, num determinado período, as modificações que originaram as variações no capital circulante líquido da entidade
Demonstração do Fluxo do Disponível
Apresenta a movimentação ocorrida nas contas do disponível da entidade (Dem. do Fluxo de Caixa Realizado ou Balanço Financeiro)
Notas ExplicativasContêm informações relevantes e complementares àquelas não suficientemente evidenciadas nas Dem. Contábeis
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As Demonstrações Contábeis devem ter como atributos a
confiabilidade, tempestividade, clareza e comparabilidade,
para que cumpram sua função de:
fornecer informações de forma regular e tempestiva;
possibilitar o acesso do usuário da informação aos objetivos, à
estrutura e às atividades executadas pela entidade;
possibilitar ao usuário uma interpretação das transações
realizadas durante o exercício, bem como uma posição
contábil ao final do exercício.
ASPECTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOSdas Entidades do Terceiro Setor
1. Os registros contábeis devem evidenciar as contas de receitas e
despesas, superávit ou déficit de forma segregada, quando
identificáveis, por tipo de atividade
2. Terminologia específica:
Conta Capital => Patrimônio Social (grupo Patrimônio Líquido)
Conta Lucros ou Prejuízos Acumulados => Superávit ou Déficit do
Exercício (após aprovação, o valor é transferido p/conta
Patrimônio Social)
3. Despesas devem ser contabilizadas de acordo com a sua natureza, em
contas que traduzam efetivamente a real aplicação
4. Quanto mais graus contábeis no registro das despesas, maiores e mais
úteis serão as informações ao usuário.
Procedimentos Contábeis CONTABILIZAÇÃO DE DOAÇÕES
Doações, subvenções e contribuições
PARA CUSTEIO: contas de receita de custeio
PATRIMONIAIS: Patrimônio Social
PARA APLICAÇÃO ESPECÍFICA: registro em conta própria,
segregada das demais contas da entidade
Doações e subvenções: reconhecidas no recebimento efetivo
Contribuições: reconhecidas quando existir razoável certeza de
que a entidade cumprirá todas as obrigações pré-estabelecidas
e de que o benefício será recebido
Procedimentos Contábeis CONTABILIZAÇÃO DE GRATUIDADES
Gratuidade: evento ofertado pela entidade de maneira não-onerosa,
ao qual deve ser atribuído valor para fins de contabilização.
Por que contabilizar? Para orientar o usuário sobre o impacto da
gratuidade na capacidade de sobrevivência da entidade a longo
prazo.
Registra-se:
O consumo de ativo na geração da gratuidade
Prestação do serviço objeto da gratuidade
Colocação do serviço à disposição do assistido
Procedimentos Contábeis
CONTABILIZAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS*
Os benefícios fiscais têm que ser registrados para que
a informação seja evidenciada nas demonstrações contábeis
1º - Os tributos são contabilizados como se devidos fossem
2º - Contabiliza-se o reconhecimento da imunidade, da isenção e
do benefício do não-pagamento
Devem ser evidenciados nas notas explicativas as receitas com e
sem gratuidade, de forma segregada, e os benefícios fiscais
gozados.
Procedimentos Contábeis CONTABILIZAÇÃO DO ESFORÇO PARA
OBTENÇÃO DE FUNDOS
O esforço para obtenção de fundos ocorre quando a entidade
utiliza seus recursos em atividades não vinculadas à sua
missão, como a venda de produtos com a sua marca, p.ex.,
com o resultado obtido direcionado para o cumprimento da
sua missão.
As vendas de produtos e serviços devem ser reconhecidos em
conformidade com os princípios da oportunidade e da
competência e o resultado da venda deve ser evidenciado
na demonstração de superávit pelo valor líquido.
Registrar nas notas explicativas quando relevantes
Procedimentos Contábeis
CONTABILIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE
FUNDOS PARA PROPÓSITOS FUTUROS
Quando uma entidade recebe de fundos para futuros programas ou
ampliação significativa de programas existentes, pode ou não
ser constituída reserva específica para essa finalidade.
Entretanto, para maiores esclarecimentos sobre a finalidade dos
recursos que se acumulam é indispensável divulgar tal fato
nas notas explicativas, principalmente para justificar o
superávit que essa obtenção de fundos possa formar.
Procedimentos Contábeis CONTABILIZAÇÃO DA DEPRECIAÇÃO
Depreciação: redução do valor do bem (ativo imobilizado) em função
da estimativa de sua vida útil ou prazo de utilização, ou seja,
pelo desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza
ou obsolescência.
É obrigatório o reconhecimento da depreciação
O valor da parcela é reconhecido como despesa ou custo
Não há razão para deixar de utilizar o processo de depreciação,
inclusive em bens doados.
Procedimentos Contábeis CONTABILIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E
TERMOS DE PARCERIA
Registra-se em conta específica (obrigação geralmente estabelecida no instrumento):
O recebimento do recurso
A aplicação do recurso no projeto
A aplicação financeira (quando permitido)
Receita da aplicação financeira
Devolução de recursos não aplicados
Incorporação de recursos (se for o caso)
Procedimentos Contábeis
CONTABILIZAÇÃO DE CONTRAPARTIDA
O registro contábil deve ser efetuado a débito de conta
específica, conforme a natureza dos recursos alocados, e a
crédito, quando não for em espécie, da conta retificadora
de onde os recursos foram transferidos (ex.: material,
serviço, apoio).
NOTAS EXPLICATIVAS
Alguns tipos de informação:
Resumo das principais práticas contábeis
Missão e programas sociais executados pela entidade
Descrição de alguma restrição à atuação da entidade
Reserva financeira para propósitos futuros
Doações significativas recebidas no período
Valores recebidos, por tipo de benefício (doação, subvenção e
incentivos fiscais)
Compromissos assumidos por conta dos benefícios assumidos
(Transcritas no Livro Diário e publicada junto com as Demonstrações
Contábeis)
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
A Contabilidade produz informações quantitativas e qualitativas que devem
permitir ao usuário, em relação à entidade:
1. Observar e avaliar o comportamento econômico e financeiro
2. Comparar seus resultados com os de outros períodos e entidades
3. Avaliar os resultados obtidos em relação aos objetivos estabelecidos
4. Projetar seu futuro nos marcos políticos, sociais e econômicos em que se
insere
TUDO ISSO PARA QUE OS USUÁRIOS INTERNOS E EXTERNOS, COM
INTERESSES DIVERSIFICADOS, POSSAM PLANEJAR AS OPERAÇÕES
FUTURAS DA ENTIDADE (OS INTERNOS) OU AVALIAR A CONVENIÊNCIA
DE TÊ-LA COMO SUA BENEFICIÁRIA (OS EXTERNOS)
ALGUNS INDICADORES OBTIDOS NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
ÍNDICES FINANCEIROS E ECONÔMICOS
EXPRESSÃO TÍTULO FINALIDADE
AC/PC Liquidez Corrente Ativos circulantes disponíveis para liquidar obrigações de curto prazo
Patrimônio Social / ImobilizadoX100
Grau de Imobilização do PS
Expressa o grau de imobilização do patrimônio social
Gratuidade / Despesa TotalX100
Relação gratuidade e despesas totais
Avaliar o percentual de gratuidades concebidas no período em relação às despesas totais
Gratuidade / Receita TotalX100
Relação gratuidade e receitas totais
Avaliar o percentual de gratuidades recebidas no período em relação às receitas totais
Despesas por atividade / Despesa
TotalX100
Participação de cada atividade nas despesas
totais
Avalia o nível de representatividade de cada atividade nas despesas totais
Receitas por atividades / Receita
TotalX100
Participação de cada atividade nas receitas
totais
Avalia o nível de representatividade das receitas auferidas em relação à receita total
Receitas próprias / Receita TotalX100
Esforço de capacitação própria
Avalia a capacidade de a entidade gerar renda própria em as receitas totais
ALGUNS INDICADORES OBTIDOS NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
INDICADORES DE DESEMPENHO OPERACIONAL
EXPRESSÃO TÍTULO FINALIDADE
Despesa realizada / número
de beneficiários
Eficiência na aplicação dos
recursos
Avalia o valor unitário gasto por beneficiário
Despesa realizada / área
demarcada
Eficiência na aplicação dos
recursos
Avalia o valor unitário gasto por área demarcada
Custo orçado / custo
realizadoX100
Eficiência no controle dos
recursos
Avalia a capacidade de previsão e planejamento
Área construída em m² /
beneficiários
Eficiência da estrutura física
Avalia a acomodação dos beneficiários por m²
Ativos / beneficiários
Eficiência na distribuição de ativos diversos
Avalia os resultados alcançados na aplicação de ativos como medicamentos, vacinas, cestas básicas, material escolar, etc.
www.tce.mg.gov.br
www.crcmg.org.brwww.cfc.org.br