· ANO 2600 ! I! SERIE- N.D 10 8. JANEIRO DE 1961 PRE<;:O: 1 $00
P~c ! elados de ~oc:lo~ "'''' P",ises, UNI -VOS i
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REUNIAo DO CONUTE CENTRAL DO P }\RT1DO COMUI~rSTA PORTUGUES
,tGES\ ®
No m es de Dczc mbro ultimo. 0 Comi te Centra l d o Partido reuniu para discuti r alguns im port:mtes problemas ideoi6gicos cia actividade e da vida i n terna d o Partido, a ~sim co mo algumas ~Ias mais p rementes qu es toes da Orga n iza\,a o partidar ia. Sobl-e os pr imeiros 0 Comi te Central discutiu as experiencias do trabalho de dire cyao do P,C.P . e 3provou u m docurn c nto cue sera b revemente pl1bli cado : « A TEN DENCIA ANA RCO-LlBERA L NA ORGA NIZA(;AO DO TRABALIIO DE DIRECGAO», elaborado pela Comissao Politica; sobl-e as segun das foi apr esentado e m nom_e do mesmo organismo pelo camarada Am;lcar. u m r ela t6rio inti tulado « TA REFAS DE OHGA NIZAGAO».
, NA discussao do primeiro docum enlo , o Com ite Central concl u iu pela exisiencia n a organiza<;:ao . ·do traba lh o de Dir ecy30 d o Partido, n o periodo de 1956/60, duma ten.dencia an arco-Iiberal que afectou
gravemente a act ividad e geral e a vicla intern a do Particlo. 0 d oc um ento da Comissao Politica, depois de dcfini r 0 centralism o democratico na8-condi<;oes cI a ditadur a fascista, m os tra como a raiz do combate ao centraiismo excessivo, que cat-acterizou a a ctividade do Partido no periodo de 1919/55, ~ pOl'
u ma en-ada compreensao das discllss6es e co nc!usoes do XX Con g resso do peus, ·surgiu e se desenv olvcu no, trabalho de Dir ec<;ao do Partido tcnden cias objec tiva m ente r evisionistas que levaram ao comelil~1 ento de graves infracr;;oes aos pr incf pios do eentralislTlo dem ocratico. 0 desenvolvimento de tal ten ciencia co nduziu a ci e>;3 utoriza yao do Secr e tariado do CC, como or ganis mo executivo do CC, em nome duma faIs3 auto n om ia e d u m demoCl-ati sm o al heio ao Part ido do nl'oletariado. A tendencia. anarco-liberal dirigia-se objectiv<:m e nte contra a d isc iplina e a u n idacle do 'Particlo. Sob 0 seu impulso geraram-se no Partido ideias pequeno-burg uefas de « nivelam ento » e « igualitarismo» dos q uadros com 0 seu dese nvolvimen to coerente - 0 « rotat ivis mo l) no trabalho de direc<;ao.
POI' influencia dcssa tendencia transpos-se m ecilnicamente para 0 Part iclo Comunista Portugues, em r elaGiio a08 seus q uaclros mais destacados, 0 «culto cia personalidade» j ustamente combatido e discuticlo pelo peus. No nosso Parti do, ao con tnirio do que fo i concl uido anteriormente, nao se observaram as manifesta<;:oes que deiine m e caractcr izam 0 «cuHo cia personalidade». Sob es ta e rrada no<;ao , a hist6ria do Partido e a aq;ao dos seus mais destacaclos clirigentes foram deformaclos e uma guerra anarquizante foi movida ao prcstigio e a popu laridacle de alg uns d esses d irigentes.
A discu·ssao destes problemas pelo Comite Cen tra l e pOI' to do 0 Partido con trib uira r ara 0 reforGamen to clos prin cjpios do central ismo de mocnitico e d o nivel isi eol6gico de to do 0 Parti clo. 0 dQcumento «A TENDENCIA ANAHCO-LIBERAL NA O RGANI ZA<;AO DO TRABALHO DE DIRECGAO» cleve ser atentamente estudado e disculido em tb do 0 Partido.
:iNo r elat6 r io do Camarada Amilcar sobre «TARE FAS DE ORGANIZAGAO» e dado um balanGo das pr;incipais cleficiencias do n ossu trabal h o de o l-gan izaGao e coloca as tarefas fundamentais n este capitulo. Na raiz clo abando no da organiza<;ao es ta a con':'epGao da clesagrega<;ao irreversivel do regime fascista que levou ao culto da espontaneicla de em materia de organiza<;:ao. Esta e a causa fundam ental da estagna\'ao e r e trocesso actual men te ver ificaclos na organiza<;ao clo Par tido . 0 relat6rio aponta como devem s-el'Arclualmente r esolviclas as pr in cipais tarefas da organiza<;ao e para oncle deve ser dirii!ic!o 0 esfor<;:o maior clo Partido.
No presente n umero de« 0 MILIT ANTE» sao publicadas as resolu<;:6es do Comite Central sobre tarefas cl e organi za~ao e a imprensa d o Par tido, rcsolu \,oes que r esumem a cl iscussao e q ue devem merece i- 0 cstudo cle t oclos os mil i tantes e or gan izaGoes do Part ido com vistas a sua apEca<;ao segund o as concli<;:6es concrc tas da sua actividadc.
A ba talha pelo refo}-<; o clo centr a lismo demo cr itl ico e do t r ahalho de organizac,ao cleve S C I' h avada e ganh a pOl' todo 0 Partido para que ele possa r esolver as diflceis tar-das que tem cle enfren ta r como van g uan! a cia dasse opcr[u'ia na l uta pelo dcrrubamci1to do ~:lhz<1r ; smo.
· 2 o MILiTAN
. Na su a ·. e,umaa ,c.x traordin{lria 'de Fevereir a d o a na ca rren te, b Co' C: resalveu collstitu ir a Ca missaa de Or ganiza<;aa e inscr ever na orde m de t rabalhos da sua prox ima reuniao r egula r a ,a presenta<;ao do .balan<:a da activ idade d e organ izacao pela ComissaO' de Organizacaa. Camissaa Palitica au'Secr e ta r iada. E m execu<;aa d essa Hesa lu <;aO' t evelugaru ma reu n iiia d a Camissaa d e Organiza<; aa , na base d os l'esuIta -
, ,dos da q ua l a Cam issaa P a litica conslderuu as de'f iciencias da arganiza~;ao e tomau (em Setemhra de 1960) u ina HesaIu<;iia em que oonsiderau a si -
. tuacao da organizacao e tend en cias n egativas l1es te dominio de actividade e definiu as tal'efas fundam en tais d e organiza<;ao n a situacaa presen ie : a) correc, ao d e concep<;oes politicas que conduziram ao m en ospr ezo pelo trabalho de a r ganiz3,ao ;
, ,b) t ra tamen ta r egular dos pI'ablemas de organiza,ao na imprensa do Partido e em todos as escal6es; c ) <\largamen to da organ iza<;ao do P ar t ido ; d) estr u tu ra,ao organ iea com trabalho colectivo regular d os org'lnismos criados; e) recru tam en to; f) meIhpr conhecim.~nto, sele c<;ao, educa,ao e pr om o<;ao de quadros; g) forma<;ao e contir:uida de dos o rganismos de unidade, que poderao ger pa r a muitcs t raba lhador es u m eShigio para admissao no Par tido.
o C. C. confi rm a serem e stas as t ar efas fundam entais do Par tido no te rrcno da arganizacao no momen to prcsente e salie n ta a neeessiaad e de em todos os escaloes do Par tido ser ob r igati)r iam ente d iscu tida cssa Hesolu<;ao da Comissao Politica, bem
,c omo a prese nte Resol J.t<;ao do C. C. Na base d a presente Hesolw;ao. d eve t r avar -se no
P art ido Uill a rnplo deh at e qu.e conduza a adop <;ao e m t odos oses(:aloes de m e cl idas p raticas, com 0 obj ectivo cI e r ealizar a orientao;;ao agor a t ra,ada. Os 0'1'
g an ismos de direc<;ao n;g iona l, logo que a prabl ema comece a ser d ebatido nos seu s sector es, devem e nviar ao Secr etariada do C. C. um r ela to dos d eba tes e das conclusoes e medidas encaradas.
1-Menosprezo pela organizayao e desvios
na orienta9aO politica
1 - Sem organina<;i'io nao pode haver Pa r t ido. A extensao cia or ganiza<;ao do Partido, as suas posicoes nos centros industriais e urbanos ass im como nos camp os, 0 numero de membros do Par tido, 0 seu enquadramento em or ganism os coiectivos, 0 funcioname n to regular dcsses organismos, sao 0 m elh or indice da for<;a do Part ido e cb s u as possibilidades duma actuac.ao politica ' em larga esc"la. o desenvoiviluento da orga njza~ao, 0 seu £darga-
CENTRAL
men to, co np,ol id ac.ao e cs trutura<;ao, O"r ecrutauYenio de nov os mem bros, u m elh oramento do t.,albaIh o colecti"o dos o rgani sm08, 0 apuram e nto d () ca ntrole, sao ta refas fa nd-amentais, que d eve m const ituir preocu paCiio con"tante de todos os escaloes do Part ido. As quest6es de 'Or g.ani za<;ao sao urn aspecto do trab al h o, indi'Ssv'Htvcl ll1'e n te ligado a toda a ac tividade do Par t ido 'e as ita refas de organ iza<;ao acom panham necessariame nte a r ealiza<;ao de quaisqu er outras tarefas.
2 - Apesar da im portancia cap ital da organizac;iia do Pa!'lido, ha mui tos a nDS te rn si do sist ematicamente m e nospr ezada 0 t r abalbo d e organizacao. As q uest6es de organizaCao cleh aram de ser normal men te d iscu tidas n os varios escal6es, nao apar ecendo n a agenda <10 CoC. d urante an os seg uidos. A im pr ensa dO' Part ido ( incluindo fe D Militante , .) d ei xou quase p OI' comp leto d e abordar as ques t6cs de organizacao e de dar consignas d e organiza<;ao. D urante an08, ou n ao se venifica ram ou se pe rde r am experiencias n ovas de haba lho de organiza<;ao, nao se renovan do processos e solucoes apesar das mudan <;as nas conLi i <; oes exis t entes. A gen e r alidad e dos quadros d e Direccao desinte ressou-se dos problemas d e or ganizacao. Na pratica corrente do trabalho do Part ido. as questoes de organiza<;ao p assa ram a se r v istas com o um probl ema apa1'te, « independenle », poden do ser con siderado apenas a titu lo excepcion a l.
3 - 0 men osprezo pelo trahalho de organ iza<;ao filia -se em concep~oes polit icas incon-ectas. Especialm ente a part ir de 1956, u ma falsa es tima~ao das mudan cas da correla <;ao d e fo r <;as no plano naci onal leVOl:l a esquecer-se a na tureza do fasdsmo, e a acreditar- se n u m stibito desequilibrio a favor das for<;as d em oerMicas e numa d esagr egac;ao progressiva, r{lpida e in-eversivel do es tado fasc is ta, con duzin do a queda pacifica e a curto prazo do gover- , n o d e Salazar. Definiu- se a «decomp osi<;ao do .regim e » como 0 factor decis ivo par a a solu, ao do pr oblem a politico por t ug u es e foi - se assim conduzido , a cren ~a num certo <l u tomatismo da q u ed a d o. fascismo, b em com o ilusoes legalistas e gol pistas. Essas concep,oes, que constituem u m ~esvio d e dire ita" " r epresen tam, objectivamen te, nma s uhestima<;ao do . pape! da cl as.<;e a pen ina e do seu Partido n,o nio:" v imento nacional d emocnitico e a acei ta<;ao n est c' rnovimc nto da hegem onia da hurguesia liber al e das forcas conservadoras q ue se s ep:aram do fascis mo. T ais -conccp-<;oes na~ p od:ia m deixar dc te l' f6r~ tes r cflexos na teoria e u a p ni tica cia o rganiza¢ao d o Parlido. U m Jos s eus aspectos ma:s significativo~
o MILI'AN~ ,~-- ,-,-,----- -,- - - -- ,- ---,---
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foi 0 menosprezo do ttabalho d e () rgan iza~·2o . oscihV;;6 e-s rIc vufto h it cerea de 8 an os, nao se acu
- 4 - Esse desvio n a orient <!<;ao polit ica do P :! r li do ex plica pOl' que , n:;io so foi su bes tim ado n t r", balh o de org'anizac;ao, Co~lo a D irec<,;ao do Pa r lid o, ao ~ongo dos anos, oculto u sis t emil t ica m e n te <'.0 Pa rtido a situaqao r eal n o cio minio da organ izac,; il. o, afirmou repetida s-, vczes a cx is t encia de prog l'e ssos' inexistentes, nao r eferihl ins ucessos e i'ecu os, exagerou pequenos exitos, e d e u r cpetidas vezes da situa<:ao pa~'~J.fl<iria um pan orama g e r al optim ista, que 0 estado real da or gani zac;ao- de fo rma alg uma autorizava. Uma v isa'O o Dt im is ta d ivor ciada da realidli.de infilfrou-sc' e nl t~da a ac t iv idad e par t ida ria, sobrestimando-se as pr6prias fo n ;as , exagerando-se os exitos, ocultando- se os revezes, a tribuin clo--se ao Partido 0 s ucesso d e movim e ntos espon lil. -neos, considerando-se que al im e n tal' e m pa lav r<ls a for<:a do Partido e ra s u ficie n te para asseg urar a esle 0 seu papel no movimen to d e m ocratico. N,io s6 se tomaram os d esej os p or r eali clades. co mo se julgou que a for<:a r eal se ganha pOI' ~ e afirma r I'epctidas vezes que se e forte. Uma tal orientac;ao imp lltdiu de dar toda a import fl n cia as de bilidades d:i'organiza~o e de e ncarar com a n ecessAria serie dade as formas de rectifid·las. lila ex plica e m larga medida f) pl'olon gamento ao long o dos an os duma situa<:ao oFganizativa que nao corresponcle de forma alguma as condi<: oes o bj ectivas ex istentes, sem q ,ue' se encarassem medidas para th e pOI' ter-mo. . ~
5 - Para que 0 trabalho de organizac;ao se torne de facto lima tarefa constant e de todo 0 Pa rtid o, para que desapare<;a 0 menosprezo p elo t ra'balho de organiza<,;ao, uma primeira condis;iio e a correcgao do apresentado desvio d e di re i ta e a educa ~ao de todos os m ili tantes na id eia de que 0 d er ruba m ento dio-fascismo n ao e tarefa f<le il. qu e e le nao resultara aa simples evolll<;aO das condi c;oes object,ivas, antes dcpendent fund a m e ntal mente da ac~ao das f-or\;a-s cicmocra ticas e, em especia l, da ac~ao do Partido Comu nis ta, c uj o pod el' d ep e n de em parfe decisiva ,dlI fOl"c;a da sua Ol'gani'la, ao. Sem u rmr organiza<:ao incomparaveJ'rocnte m ais forte do que 0
Partido actualm en te possu;, sem urn num ~ l'o milito ' superior de militantes e 0 seu desenvolvimen to politico, sem 0 prce n chimento dos g ran des « brancos» no mapa e na industria, sem a o r ga n izac;:ao devidamente estruturada e co m fun cionamento r egular, o P,lrtido pode ser ultrapassado p ela espontane idade do movimento popular e pela ac <,;ao politica d iri-
' gente de outras forGas poli.ti cas e nao estani em condi <,;oes de cumpdr a sua larefa h istoFica im cdiata: dc sempenha r um papcl d ek"T min an te n o d er r ubam clli o da di lad ura fa sci s la.
2 - - Balantj o da situagao : retn!cessos e estagnagao
1 - Os efe clivos do Fartido conservam-se se m
~ando no recru t anH:~ nto ou no alargamento e COIl
sol id a<;:io cia Ol'ganiza <,; ao r efl exos n iti dos da s itu a<;;i o po lit ica. 0 al r 'iso da or gani z<l<';,l o do Partido em 1'01<1<; £0 ~l rad i caliz2 (,~ao pol iti ca das m assas e ao a larg am en to dos movi men tos espont[meos e u ma cIas ca r acte rislicas iuilCla :-n e n iais da si tua<;a o partidAr ia actu al. Apesar d e os ult im os a I; OS apresentar e m con di<,;6es pal'ticu larmente fayo r{lveis pam 0 d e:" senvolvimen to cia ac<;ao politica do Par tid o, 0 mi mero de me m br os do Partido corresponcl e 'prcsentem e n le men a s deum quar to do m{\ximo veri fica do n <1 v ida clandes t ina do ' Partido . 0 g l'ave re trocesso ' cia organ iza<,;ao em reJa ,ao a pcn odos a~teriores da v ida do Par tido e a estagna <,; ao cia or gan iza<;ao de hA m u itos an os -a e s ta part e r ep r esentam um real enfr aqu ecimento, qu e se r efl ecte n as d ific uldacles de ae<;ao polit ica do P m' tido;
2 -A organiza<;ao apresenta, no conjunto do pais, g ra vissimas lacunas. I'hi di st r i los com os quais existem ap e nas ligas;oes disp er sas; h,\ importantes cidades e vilas e centros e r amos illdustriais onde n ao ex iste organizayao. Regioes onde ja existiram organiza c;6es d o Partido com alg Ul'uas cen!enasde militantes encontram-se r ed uziclas a: es'cassas dezen as. Salvo casos muito r ar os a estag na<,;:10 r~veb-se pOI' toda a parte . l-Ia g r an des fa bricas e empI'esas--on - d e apenas existem, h A ja longo tempo, um ou dais m e mbros do Partido, 0 m esmo sucede nclo noutros seetores e em importa n tes localid acles. T anto em e x': ensao como em profundi da de, a organiza<:ao a presenta grav es debil idades, cuja ill'lpor U'mcia dev e se r sal ie ntada n o t ra balh o corrente, com vis tas ' Ii sua -rap ida rectificac;:ao.
3 - Nao s6 os efectivos do Pa rti clo sa'o pre'sente mente m uito baixos, n ao 86 lui g ran des «bran cos »no map a e n a in d ustria, co mo, a agravar a situa<;ao, a organiza ~ao nao es tA, d u m a man e il'a geral, estruturacia. Salvo a lguns casas, nao e x ist e m organismos de direcc;ao region al, sao IDuito poucos os co mit es tocais, e a g r an d e m aioria das celutas nao' tem q ualquer t r abalho ol'ganizad o. A falta d u ma ' estrutura organica, todo 0 trabalho do Partido se d esenvolve na h ase de liga <; oe5 e contac tos indiv id uais, qu e' con stit ucm, prescntemente. 0 aspecto m ais caracteris tico aa ol"gani'za<;ao part,idAria~
4 - A si tu a<;ao g er al da organiza<,; iio do Par tid'o ( co m 0 red uzido !llUn el'a de m embros, a peq u ena ext e n sao da organiza\ao e a falta de estru tura), agr ava da pela fraca a ct u n~' ao polit ica das orga niza<;oes de base, con se n 'a () Partido isolado cia g r a n de m assa dos Irabalhacl ores porl ug ueses e do povo port ugues cm g e l'al , li m ita e r eduz a sua in fl ue n cia e p rcj u dica, ate ao pon to de impedir , a sua acs;ao dircctiva n o plano n acional.
(i) 4 ' 0 Ndi.nAN~'" PCP -~---------------- ----- --- --_. -----~------- - -'
3 - A!argar a m-gaitiz2.ljaD
e r0CI'utar iargamenro
1 - A inexistencia de organizao;:ao do Partido em numer osas cidades e vilas, assim como em importantes centrOs in dustriais e regi6es agrieolas irri-" pede 0 Partido de cumpl'ir al as SU2S 12.rcfas, isqla o Particlo cle amplas camadas cia popula<.;ao portuguesa e priva milh6es de portugueses cia aco;:ao de esclarecimento, da ajuda efectiva. da experiencia e da actuao;:ao dirigente , do Particlo clo proletar iado. o alargamento da organiza<;ao do Partido e nma tarefa inadiavel que se coloca ante to dos os org'anismos de direc<;ao e de base.
2 - A vida rotinei ra da. maioria das organizao;:6es do Partido, limitando-se a manter as liga<;6es e a distribnir impr ensa, tern entravado, 0 alargamento cia organizas;ao. M uitos camaradas csqneoer am comp letamente ser sell clevcr abri r ao Partido possibilidades d e organiza<;ao em locais diversos daquole oncl e estao organizados. A compreensao cia impcrHlncia clessa tarefa e a cliligencia na sua rcaliz<l<.;ao tornam possivel que cada ol-ganiza<;;'io e membro do Par tido arranje novas ligas;ocs para novas lDcaIiclades e em presas. 0 alargamen to cia organiza<.;ao clo Part iclo clepende de que ' em to do 0 Partido ge comprecnda tratar-se duma tarefa de toclos e cle cada um clos militantes e organiza,;6cs.
3 - Nos casos cle organiza.:;oes locais mais fortes c consoliclaclas, pode m formar-se, com camaraclas desses !ocais d cstacaclos espccialmenle para esse efe ito, Comissoes Organizacloras regionais com a tarefa especifica c exclusiva cle dese nvolvc r (com 0
auxilio de tocia a org'!!1iza<.;ao local, que para isso d eve dar indicas;oes pe r via clo Comit6 Local) a organizar;;5.o fora da localidade, arranjando, verificancio e asscg'uranclo iigas;oes para novas localiclade~. Para que possam r cali:;:ar com sucesso esta tarefa, ela deve SCI' colocatla a toda a organiZa,;ao Ion!, dc forma a q ue lodos os membros do Partido abram possihilidades ao trabalho da Comissao 01'
ganizadora regional.
4 ,- No trabalho cle alargamen to cia organizac;ao, os organismos de direcs;ao r egional clevem cscalonar e planificar as ta rcfas, nao pretenclendo atingir tudo ao mesmo tempo, tendo sempre 0 cuiclaclo cle consoliclar as organiza<;oes que van criando e valorizanclo as possibilidades que, pela importancia cia localidacle, empresa ou ciasse, ou pelas caracteristicas das novas liga<;oes, mercs;a'tn especial aten<;ao.
5 - 0 recr utamento para 0 Partido cleve ser uma preocupas;ao constante de todas as organiza<;6es. Interessa em particnlar recrutar para 0 Particlo os trabalhaclores que se clestacam pela sua acs;ao nas lutas em clefesa dos interesses da sua classe, pela SU3 hO:1radcz e pel a Usura da SU3 conduta. Urge y en-
eel' 0 desinleresGc a que a maio r parte das ' organizacoes tcm votado p~ra 0 trabalho de r ecrutamento. ~em um r cc rutari. ento cOlilstante, a organiza<;ao do Particlo enveJhece e perde a vi ta lidacle. 0 recrutamento cle novos membros pa;-u 0 Partido e tarefa' de todas as organizas;i5es e de cada um clos seus Inernb~·os.
6 '-1'J: uitas organiz::GGcs nprc sentarn UITI numero de simpatizantes muiw elevado para um pequeno n u mer0 de militan tes. No total nacional, 0 l1umero de simpatizantes que regularmente apo iam e auxilimn 0 Part iclo ligac!os as suas organ iza<;6e£ de ba- ' se e mais do cluplo do numero cle membros clo Partido. 0 facto de, dUI ante prolongados perlodos q ue chegam a atingi r allOS, se manter fl m esmo elevado nl'irnero de simpatizantes a yolta clo m esmo ntimero restrito de memhws do Particl o, acnsa a faita de irabalho poli tico das ol'g'llliza~6es junto clos simpatizantes, 0 seu clesprezo pelo recrntamento, 0 seu efectivo trabalho fecha clo e secblrio. A maior parte clos simpatizan tes do Part ido esta e m co,ndis;6es de, convenientemcnte ajuclados. se tornarem rapidamente membros do Particlo.O recrntamenio para 0 P"rlicio clos simpatizantes e a sna" integr;:<;:ao em organism os e nma tarefa imecliata que se coloca atocia. 0 Partido.
7 - .05 esforc;o~ para alargar a organiza<.;ao e intensifica r 0 recru tamento nao dcvem levar a afrou-· xar a vigilancia rcvolucionaria, an tes exigexTI que ela se tonle mais apurada. As organizac;6es ou memhros do Partido cievem sempre' saber qUf'm sao os n ovos mem b l'os clo Partido que pOI' seu inter medio ~ao ligados, conhecer a opiniao que sobre eles tem os sens companheiros de trabalho, saber cia sua conduta p rofissional, fa mil ia r e civica. Te rn de e:.:istir 0 mais rig-oroso cuidado para que, pOI' recruiamcntos Oli l igac;6es precipitaclos e ponco' v igilantes, nao se infiltrem no Partido agentes cI(!) inimigo on elementos sem condis;6es para pertencerem a vanguarda do proletariado.
4- - Uma haJalha inadiaveL: pe!a estruturagao do Pa;,tido
1 -- A falta de estrutn ra<;ao organica te m consequencias altamente nocivas para 0' Pa rticlo, <Iesignaclamcnte: prejudica 0 dcsen volvimen to da organizas;ao; prejuclica a , rea!izac;ao clas tarefas politicas e a lTIovimenta<;ao cl e m~lssas; poe em per ig') a segurans;a clos funcion{lI'ios clo Partido e do aparelho central; dificulta 0 conhecimento, a revelas;ao. 0 desenvolvimento, a selecs;ao, a ecluca<;ao e a prOmO\;aO clos quaclros; afecta 0 trabalho politico clo C. C. e 0 progresso politico e a segurans;a clos seus membros; oeasiona gr aves dificuldades qua'1(lo c:a muclan<;a clos controleiros. Sem uma estr utur a ol-ganica a escida nacional, scm 0
trabdho colectiyo em todus VB escal6es, poclem
~ 1.1 .
o MflilAN
- d"r-se « arranques» ou « pu :..: 6 es~ ,a cll~ta do esforCO dos fUll ('i omirios do Pa rt ido '( ;ll uitas 'vezes pa-
, gas com perchs irre p:!r ave i, ), mas flunca cOllduzir uma am p!:>. . me t6d ;ca e be m . u l:ediJ a aq;ao
5 - Conhecimento, se !C3egJo e prOmOjRO de novos quadro ~
politi ca. A e , trlltura<;;} o orgAnica do Partido e uma 1 - Da falta de estI-utura~ao da llrzan iCl.a.,;a( no neces~idad(;!, de inadiave l solu~ao, para a continui- Partido, do tipo predominan: e de' !;~~a \'''f'sllld i vi- ''-dade do trabalho e () d\,senvolv imento da orga- duais, '-da falta de vida pol-itica- e de ~ ,- ~J" " I he ('01"ecniza<;ao, para a intensifica<;ao do movimento de tivo, resul~a um defic;ie,nte conhecimer.to <l()~ quamassas, a realilLa <;ao das tarefas politicas do Partido, dros e eno-nnesdificuld,ldes ' para fI ,' sun educa¢;\o a seguran<;a d os militantes e em particular do apa- , politica ,e progresso. 0 desconhecime ntn dos quarelho cen tr a l, oconllecimeptb, se lec<;fio e' promo- dros do Partido por parte dos respons;iVcis dos <;ao d e q .lladros le a eleva<;ao do nivef do trabalho 0' sectores e quase total. Apes'ar de muitas das organide direq:ao. ,- . , , za<;6es do Partidoterem hoj~ , a m esIlla com'j>osiciIo
2 - Por todas, ;t,S suas conseqllencias nocivas, a falta de estr utura'<;ao e urn mal qu e deve se l corri~ g.ido ,com brevidade. Se, em alg uns casos, porque
_se con tam apenas membros do P artido isolados, nao e possivel qiar de , mom ento' qualql,l,e r orga-
',];!ismo, na generalidad ~, dos casos. em-bora. ' nao exis taI;l nucl eos ' d.e ,:: camaradas , ~1.j!~0. ~~lI?l,erOSos, e posslvel, de uma forma ou de outta) ,~l1Jclar a estrutura<;ao. Em todas as organiza'<;6es ' do Partido h a mil itantes serios, coraj.osos e capazes de se de-
-senvolverem ra.pidamtinte como qu<idro~ dpl'artid.o no tr:.: ba lho corrente- de organismos; ,i,'
. J ' .. ..I: i \. '~ ' ..
3 - A -es l rutura<;a() do Partido , e , muitlls vezes prejudicada pe l ,as, ~ucessivas sulSst'i t l,li~6es dos camaradas chamados a comite{> locais, seere tariados de celulas, etc. Tais substitui<;6es r esuItam com frequ encia de prom9~o~~ apressaclas e inconsid erad as, da im pacieneia dos controleirps per,ante as difieuldades dos cam aradas promovidos e da falta de auxilio prestlld.o a _ ~stes. Para que a ~ estrutura Drg;anica se desenyolva com r apideze seguran<;a e _n ecessaria con hecer anteriormente e con v inientem ente os quadros chamadps aDs or gan is m os e prestar-lhes um ;J. assistencia ',p oHtica a tenta, e diligente na execu<;ao das suas n ovas ta r efas.
4 - A r oti na 'e vicia<;aonas;l iga~oes individuais ( q ue partem em grande par te dos funciomirios do Partido, incIuin do membros do C.C. ) ofer ecem;ll Qj e urn dos m ais serios obshlculos a estrutur afliio do Partido. Tal esti lo de trabalha, fruto dy, teng'en cias in divid ualistas e amir quicas, t ern d e ser severamen te combatido no terren o ideoI6gico, organico
-e de quadros. A estrutura<;ao d o Part ido ,e u m a verdadeira ({ ba taJha I) q u e to do 0 P ar tid o tem de travar e vencer.
5 - A cOilstit ui<;ao de organismos deveser acompanhada pelo esfon;o para que estes or ganism os tenham u ma actividad e regular. A estruturayao do Partido exige, tanto a' constituil;ao d e orga'nismos, como a sua vida po litica regular e 0 seutranitlho c olectivo. ~ ;i -
-que tinham h{l ja muitos an os, apesa,- de hav er n'as organiza<;6es locais e de bas~ do Partido' mllit6s , 'f cawaradascom longos ano!, de Partido, apesar de se ' tta-varem importantes ' lutas de massas, pres-
- supondo a existencia d e bons quadro!;l yue' '2
db'igem, a Direc<;ao -,10 Partido (incluinuo 6S, responsaveisde'sectores) i'gnoram -quase eomp~ e ta ment~ esses" quadros, as suas caracteris tica" a s'ua evolui;ao, ~s buas ' provas e, na m-aioi- part e dos ('a- ' sos, a sua' pr6pria existencia.cDaquitem r esuJtado , __
, p fraco desenvolvimento-\ Ios qtia d ros; a r arid acl e :"- .. ~as proI~0<;6.~s ea escass:e7; alarmante dcguadros '; -Jovens qU~,hhfado$. ::" " '
'-,- j
2- Osquadros nao n ascem feitos, nem podeJ\l revel'ar fone da actividade ' correrit~ c\,o Pari ;c! o to-
' das ft~ os'lias possibi~idacles. E 'na Y,ar ti cipa<;ao em orgamsmos clo -P~rtldo e -na execu<;ao r eg ilIaI' de tarefas numam'Qie n te de trabalho coled iv o, que os quadros ll-0stram 0 que valem, se clc senyolvem, podem dar a ' conhecer as suas qualidades. 0 melhor juizo ' sobr~ .os quadros nao pode J;eHul-ta r' do que eles tlizem, mas sobretudo do' que eles,falem n'l pn\.tica: ' Deixar as organiza<;oes e os m emLrosL d()
' Partido sem quaisquer tarefas e for9a-Ios ,il e~ tagria~ -<;ile, ao amolecimento, a perda de co mbat ividade , ' ao passivel desinteresse pela ac<;ao db Partido- Da!' · tarefas aos meIX\bros ' do Partido e acompanha- los ' na sua execu<;ao e a m elhor forma de as eonhei'c r , J de'_ os poder auxiliar e d e poderaproveitar no in t e'- r
: resse do Partip,p as suas reais qualidades.
3 - A existe~da de quadros com vida leg-aI, en'-quadrados em ' organismos locais e de base <.:0111
-trabaiho colectivo regular , acompanhados d e perto peJos organismos superiores, nao e apenas (, eCiEiva para realizar a linha do Par tido; e tambem c;ecisiva p ara 0 conhecim ento e ,d esenvolvim en to d,)s quadros do Partido em g eral e pa);a a amplia<;ao, r enova<;ao'e desenvolvim ento dos seus quadros dirigen-
, t es em particular.
ll - A 'e&Cassez de jovens quadros operanQS qllalificaclcs resulta, em grande parte, das deb jliclacles cia organiza<;aoopeniria e da falta c\;i'sua es t r u tura-9ao ' nos grand es centros industria;s. Sem ° traha-
"
- --_ ... _ . __ .... -(ii.
o MILITAN PCP. ------- -- --
Iho, de organiza~ao regular, sem a estrutura~ao e . funciollilrios, a menor vigililneia sob.e a sua s::on~ fUJ>.cionamento dosorganismos intermediarios e duta, a aceila~ao passiva de aetos incorrectos, a de base (em especial das ceh!:las de empresa), sem concep~oes' e pn\.tica~ de « aburguesiunento» ~ a vida politica desses orgallism'os, nao sera possi- «profissibpalismo», acondescendencias . para ~oin vel 0 conhecimento, selec~a(j' e promoc;ao dos me- f(ll d s graves de capl.cter, ao"aprec;o pelo s'ervilismQ, Ihores quadros operarios, tarefa decisiva para o ' .ao/~«carreirismo» dos funcionarios, '''''' situac;iio essa progresso geral ,do Partido e para assegurar a coneP{'c'm"q\le foi possivel a introduc;ao nos quadros de tinuidade da sua ac~ao .e a renovac;ao e revigora-" funcionarios de elementos debeis e f;!orroTQpidgs mento dos seus quadros dirigentes. . ;:f.,A~' e a conseql:Jente grande serie de trai~oes desses
. 'I elementos, quando presos pela policia fascista. /l-5-A educa~ao politica,dos quadros e urn aspi cto rectifica~ao dessas concep~o(:)s politicas, bern como
muito importante da forma~ao, desenvolvimento e a rectifica~ao d~ politica de quadros que as a~omelevac;ao da consciencia politica, da 'combatividade panholl, exigem um per§istente trabalho edueatiyo e da firmeza dos miJitantes. 0 born trabalho politi- junto dos funcipnarios, no sentido de os forjar coco da Direc~iio Central, 0 nivel tearico da impren- rno militantes profundamente ligados a c1asse ope:sa do Partido, a edi~ao de mate:riais politicos, a raria e ao campesinato, firmfls, corajpsos, dispostos discussao corrente e obrigataria em todo 0 Partido a sacrif{cios, simples nos habitos e no trato, correcdos documentos e artigo8 fundamentais, a realiza,.. to!! e dignos na sua conduta pessoal e familiar. 0 c;ao de cursos e de reunioes de quadros sao essen- desenvolvimento e 0 prestigip do Partido depencias para a educa~ao polHica dos militantes. Nao se dem, largamente, da considerac;ao que, pelo sel!-
. devem deixar perder os quadr08 num trabalho trabalho e pela sua conduta, os funcioparios dg rotineiro sem perspectivas, antes eriar eondi~oes Partid,p inspiram all organiza&:oes de bas@, para que os quadros que se destacam recebam do Partido toda a ajuda para 0 seu desenvolvimento politico.
6 - 0 bom conhecimen'to, selec~ao e promo~ao de novos quadros e uma"necessidade para 0 progr esso geral da organiza9iio e da acc;iio politica do Part ido. Dm esforc;o decidido deve ser feito para vencer as deficiencias nesta .materia.
6- 0 pape! dos foncionarios do Partido 1 - Ao corpo de funcionarios do Partido se deve,
em grande parte, a eontinuidade da ac~ao do Partido, apesar dos sucessivos golpes da repressao
/ fal;cista. A existencia dum corpo de funcionarios do Partido provados na luta contra a ditadura fas.cista e e~perimentados na ac~iio c1andestina, continua a ser uma necessidade vital para 0 Partido. Urn esfort;o deve ser feito para fortalecer 0 eorpo de funcionarios atraves da selec~iio mais cuidada de quadros· forjados na organiza~iio do Partido e nas lutas de massas e do decidido auxilio para 0
se u desenvolvimento politico. 0 corpo de funcion arios deve tornar-se um corpo de militantes de ind efectivel dedica<;ao ao Partido, de elevado espirito de cla~se, que em 'todo 0 Partid'o deem exem~ plos de devoc;iio, firmeza, simplicidade e elevada moral.
2 - Concep~oes politicas relativas ao faeil e pacifico derrubamento da ditadura fascista a curto prazo rellultante da sua «desagregac;iio irreversivel», bem como ideias « niveladoras» pequeno-burguesas da tendencia anarco-liberal nos problemas de organizac;ao e de quadros, conduziram, nos anos de ~,956-59, a Iigeireza nas promoc;oes ao quadro de
~ - 0 tfilblliho de funeionarios do Partido e r l'!" querido, nao apena§ na constituic;ao dos organismos s~pefiores de direq;ii? e aparelhos tecnic~s respechvos, como para a cnac;ao de novas ol-gam. za~oes e 0 desenvolvimento de organiza<;oes atrasadas • . Entretanto e uma tenJencia prejudicial substituir com 0 trabalho de funcionarios os orga nismos intermediarios e de base, consti tuidos pOl' camaradas COlD vida legal. DIDa tal tendencia, que esta fortemente enraizada no Partido, constitui urn verdadeiro vicio no trabalho, tem conduzido ao predorninio das ligac;oes individllais dos funcionarios e tern prejudicado 0 desenvolvimento da organizac;ao dos quadros e toda a aetua~ao politica do Partido. Quando uma tal tendenc;ia se torna predominante, os funcionarios, de impulsionadores da organizac;ao, convertem-se em obstaculos ao seu desenvolvimento.
4 ,- Dentro dessa telldencia, preteude-se em al gumas organizac;oes ultrapassar as dificuldades de estruturac;ao atraves de novos funcionarios. Uma organiza<;ao com 200 membrcs e que ja dispoe d e dois funcionarios (que mant~m liga~iio individuaJ, uma por uma, com todils as organizac;oes do sector) reivindica urn terceiro; uma organiza~ao local com 50 membros e trabalho relativamente estruturado reivindiea urn. 0 aumento do numero de funciona~ rios em tais C'ondic;oes, longe de constituir urn auxilio as organizac;oes, serviria para acentuar ten,. dencias negativas e para dificultar 0 progresso das organizac;oes e dos seus qlladros.
5 - Os funcionarios do Partido nao podem nem devem substituir a estrutura e funcionamento du,rna ampla organi~a~ao a escala nacional, antes de-
7 i OMllITAN@
>vem er os principais promorores e realizadores - -Algtnnas organiza<;oes mais for tes ' d e rassalariadtls" ·'.dessa' esirulura<;iio e do trabalh o colectivo em to- rurais podem e deveitJ. constituir iQ. ponto de parti--· ; -<1os os esc~16es. da para a irr adia<;iio da organiza<;iio para outtas 10-
6 - Embora, ern certos casos, 0 Partido deva au -':xiliar alguns scctores corn funcio nario's e 'recu rsos, <leve trabalhar-se no sentielo de que eni cada sector .sej'am r ecrutados os funcio n{u'ios necessarios ' ( coin a aprova<;iio a,n'tecipada d o Secretariado d 6 c. C:) e sejam es tes mantidos financeiramen te 'corn ()S recursos clo pr6prio sector.
7 - Importaneia decisiva
das organiz8.coes de base
calidades, - devendo ser-lhes coloca.da essa tarefa como uma das suas principais tarefas. A existertcia de maiores dificuldades para a organiza<;iio de pro-letarios rurais e pequenos agricultores de outzlas, r egioes niio deve levar ao abandon~ dessa tarefa l (como muitas Ol'ganiza<;6es te rn sido tentadas a fa- ' zer ) , antes obriga ao estudo atento do problema ea adop<;iio d e medielas praticas e m cada sector, se-gundo as coneli<;6es especificas ai .existentes. ,
4- A organiza<;iio do Partido entre ospescai'lo .. · res deve ser dada uma especial aten <;iio. As latas, corajosas dos pescadores most r am asua consci~n- · cia de cIasse, a sua di spo,si<;ao de lyta e a sua eleva da combatividade. 0 facto de serem espontaneas" a maior parte d essas lutas t ravadas nos ultinibs', anos acentua as condi<;6es favor{lveis para um trahalho de mobiliza<;ao e organiza<;ii o dos pescadores: : Um serio esfors;o de a tI'ac<;ao dev e ser empreendi-.. do para aproximar do Partido e trazer ao Partido .. p escadores : de vanguarda que, em varias hilas, ti~, veram um decisivo papeJ de direc<;iio e m'osh'aram: r a ra firmeza e capacidade, apesar de .. que.' sao trabalhadores sem-partido.
5 -Para 0 melhoramento da organiza<;ao militar ' do' Partido, que acu .. sa graves dehilidades apesar do · g rande d escontentamento que lavra nas for9as armada~, incluindo a GNR e , a 'PSP, salienta-se a ne-cessidade de todas as o rganiza<;6es do Partido pro .... '
1- Tocla a influencia cle massas do Partido e a r ealiza<;ao das suas tarefas politicas, depende da actividade das organiza<;6es de base. E profllndamente errad o supor que a estrutura<;ao do Particlo e catisfat6ria apenas porque estiio formados comites r egionais c locais. A estrutura<;iio organica d as c elulas d e empresa e restantes organiza<;oes de base n ao e menos importante. A liga<;ao do Partido com a classe operaria, os ca mponeses, a intelectualidade e as lDassas em geral, a direc <;iio das lutas, a r ecoIha das experiencias das massas, s6 atraves de 01'
ganiza<;6es de base convenientem ente estrutu radas podem ser convenientemente realizadas. As celulas deve m ser os organ islUos mais vivos da act ividade .10 Pal,tido. Da sua estruturi\ e fu ncionamento reg-u-1:11' dependem a diree<;;ao justa da ciasse openl.ria e <I ;,s massas e a reaIizas;ao da linh~FpoJitica do Partido .
2 - As organiza<;6es do proletariado industriaL t e n uma importil.ncia d e ter min ante na vida e na ~ICtividad e geral do Partido, vang uarda' e estado-maior do prole ta riado. A existencia de fortes or .. ganiza<;6es nos principais cent l'OS indllstriais, ind ustrias e empresas e uma condi~ao essencial pani que 0 Partido possa desempenhar a sua missilo. Nao hasta existirem liga<;6es para as empresas, com o e 0 caso mais geral. Tern de considerar-se ccim plelamente insatisfat6ria a situa<;ao existente enl Julho de 1930, altur a e'm que se verificou que, em de terminado sector, em 102 liga<;6es de empresa" existia s6 1 s(£cretariaclo de celula e no total de ,200 liga<;oes 8619 secretariaclos.'As liga<;6es il1divicuais existentes para empresas 'devem sel' consider adas apenas com o pontos cle parti da para a formaciio de celulas e cada celula d'eve sel' estru turada com 0 seu secretariado e, quando 0 numero de m embros ~lo Partido ou as caracteristicas da empresa 0 exijam, com a subdivisao em nucIeos.
. curarem, j unto das foI'<;a:s armadas dos sectoresrespectivos, desenvolve r uma ae~ao de aproxima<;ao, a trac<;ao, esclarecimento e '·organiza <;iio e estahelecerem e darem Iiga~a& para os jovens comunis,", tas e progressistas que vaG cumprir oservi.,;o miIitar fora do secto r.
3 - Graves retrocessos em muilas organiza<;6es nos campos exige m um serio esfoI'~O para reco n~1 quis tar posi<;oes. A r adicaliza<;ao polit ica dos assa- ' lariados I'urais do SuI abre grandes e imediatas possibilidades ao r ecrutame nto, ,10 desenvolvimen-~ to da organiza<;ao partidada e a sua estrutura9iio.
6- 0 r ecrutamento de mullieres para 0 Partido,> o seu enqu adramento e m cel ulas mis tas ou em ce-f
lulas femininas (onde tal se torne mais aconselhavel), a sua promo<;ao a organismos de direcl(aO'J regio n ais, locais ou 'de em presa, a sua utiliza<;iio em ' tarefas tecnicas e especiais, d'eve sofrer um decicli- c do impulso. Em algumas in duslrias, onde a maioria .. ou grande numero d e trabalhadores sao mulheres, ,' assim como nos campos, 0 recrutamento e organiza<;ao de mulher es e indispensavel para 0 prosse-~ guimento e amplia<;ilo da" ,ac<;ilo e organiza<;1to 'J
partidarias.
7 - ;0 desenvolvimento do movimento juvenil de-.,' pende fundamentalmente da ac<;ilo do Partido. De~'y endo 0 esfor<;o cia juventude encaminhar-se no·) sentido da luta pelos seus in t e resses vitais nos locais (Ie trabalho e nas organiza<;6es de massas, dev endo>' constituir-se os mais va riados oganismos e organi- , za c,;6es de jovens (Iegais, semi-fega is e ilegais) tom ' vistas a condu<;iio d essas lutas, isso nao exclui, an t es im p.lica, 0 recrutamento e a o rgani za<;iio n 'i;l"
8 QM!~IJ~ Partido dc;s jovens qu.e pa.ra ta l of~rel;am condil;oes. recreativos, associal;oes culturais, grupos al'tisticos 0,8 _orgamsmos parhcl;lrlos d e Jovens devem ter e.folcl6ricos organiza~oes juvenis etc.) e tarefa das como ~arefa. fundam en~a l acti,:idad e~ especifica- organiza~oe~ do Partido. Nessas ordanizaGoes podem mente J uven:s, 0 qu e nao ex.el Ul que Jovens mem- defender-se os interesses do povo portugues, nelas bros du Partido. (qua nd Q os mleresses do Partido pode con duzir-se u m a actividade progressista, nelas o l' e c1am~~) seJam cham~d?~ a des,el1~ penhar tll r~- se Rude con tactar com as m assas, esclar ece-Ias e las ~ ~.s pecl~lcamente parhdanas, ·al l1e las ao moVl- orien ta-laa. Em toda:,; estas organizal;oes de massas memo da Juven t ud e. te rn muita importancia a elei~ao de Dir ecl;oes pro-
8 - Uma grande tarefa quase e,~q~l:lida ;
-0 -trabalho na~ organ.i~39iiei 4e massai . - .. .... {-Ape,sal.' da g..rande importl'tncia da actividade
, nasorganiza~6es ' de massas, -.tern nos ultintos an os predominado no Partido urn quase completo desinteresse pOI' essa, actividade. Tal atitude represen!a, nao apenas 0 menosprezo por essaa,organizal;oes, mas 0 mcnosprezo pelo trabalho de massas do Partido.« T I' a b a I h a I' 0 n d e as mas s a~ ' s e e n ,c 0 n t ram », mesrno nas organiza~6es rnais conser.vadoras e reaccionarias, e lam dever.que OS"'co, munistas, tem de cumprir, se quizerem ajudar, escIar~cer e dirigiro p~,<o po\tug~!~~pla luta «ontra o fasclsrno. .
gr essistas, embora tal el eil;ao nao possa ( salvo casos exce pcionais ) colocar-se como obj ectivo da organizas;iio partidaria· n o inicio da su a actualtao, mas
. ()omo' conelusao duma actua~ao met6dica, paciente e, persistente nl7~li!lS ~tganiza~oes.
9 ..."... Lutas cle massas 6'or(tanismos de unidade, base d'o desenvolvimento organico do Partido
l-As lutas de massas nao sao s6 uma tarefa fundamental de todas as or:ganiza~6es do Partido, para defender atraves delas os interesses do-povo e da 'naltao portuguesa . COmO um campo favoravel para a am plialtao da iQtl ufln¢ia d'Q Par-tido, para atracItao ao Partido de '6p'en'li'ios'~f camponeses e outros portugueses e portuguesas q'ue :a~. destacam, e para o desenvolvimento, da organizaltao do Partido. A
.movimenta~ao '~e ' massas deve ser sempr~ acompanhada pOl' urn esfor~o. para formal' org~lll~Hnos, esfruturar 0.< Partido, deiiCj;lntnllizat 6, controle e a direcltao. '
2-08 Sin?icatos Nacionais ~o as mais -impQ!-: tantes org'amzaltoes de massas da c.lasse operaria portuguesa, apesar de es tarem enquadrados na organica corporativa fascist 'l ' que esta a fazer um grande esforlto para a forma~ao de dirigentes sin-dicais seus, de serem superiormente cOPltrolados e - , ' dir.igidos pelo !?overno fascista e de serem por isso, 2-0aesenvolvimento da organiza~~o'~artidaria no- geral, um lilstrumento da expI.oraltao patronal pode e deve ser largamente faciLitad.o pela:;; formas e na demagogia fascista. A actividade nos Sindicatos de organiza\;ao nao-partidaria. ,O's movirnentos de Nac~onll:is (a qua\ s~ Wio fellil, dado nos uhimos anos a massas conduzidos por organis~os de unidade perdevlda ImportllnCla) e l\rn t;los mais irnportantes mitem que se revel em traball1adores hom-ados, firaspectos da luta da cIasse o.p~raria em defesa dOB mes, combativos e dedicados' a sua elasse. Os orgaseus il:'teresses f~rida~enta:is. As. acti vidades a exer" nisl110s de unidade of ere cern terre no favoravel para cer DOS Sindicatos Nacionais aao fundamentalll1en': ,0 recrutamento para 0 Partido. A cada movimento te,: po~ 'I;\m. lado, recIa~altJes e ~ressoes junto das . ,de. massas hem conduzido deve suceder 0 recrutaDa-ecl;oes, ldas de comlssoes, QOncentra~es ' ~ as- 'm~nto parab Pa~tidQ e aconsolidaltaQ organica do sembleias nos Sindicatos, l utas estas asso;ciadas as Pi\rti~. A pi;l,rticipaltao el11 ' orga~ismo:;; de unidade lutas nas empresas; pOI' outro ladQ, a luta pela ' "pode torna,-se para muitos trabalhadores um verrealiz~It~.o de eleil;oes honestas nosSindica~os, a deiro eshlgio pl,lra a admissao nO' Parlido. concorrimcia as eleiltoes, a elei~ao de lista!; de tra~ baIhado.res honrados que nas Direcl;oes dos Sindi- 3-E de condena!; a, tendencia par~ suhstitliir 0 ca tos defe n darn os interesses da cIasse a a luta para trabalho dos organisrnos deunidade~ d esignadaq ue essafi Dkecs;<ies sejam homologadus. A formaltao mente as Comissoes de. Vnidade e Comissoes Sinde Comiss6es Sindicais (sempre que possive! elei- dicais, para di.ec\!ao das lutas de m,aSSli>S pela initas pelo!? trabfllhadores ) com a missao de diligen- ciativa e trabalho individl,lal dos fQncio1)arios do eiar~m reg ularrnente junto do Sindicato e de orien-- Partido ou mesmo dos dirigentes Iocais eto Padido. tarem regu!a~,m¢Bte os trabalhadores na luta sin- Vma tal tendencia, nao s6 prejud~ca e Iimi'ta a propria clica! (incluindo p~ra as eleil;oes) deve intensificar- mpvimenta~ao de massas; ~co'ln o; 'impede que sc re- --se, se m pr ej u izo da actua\!iio das Comissoes de veFcm e ten ham possibilidades d e se e1 estacar traUnidade das empresas c classes na mobilizal;ao dos balhadores de vanguard a e os pr6prios quadros cia liabalhad ol'es para a lu ta r eivindicativa, tan to j un- base do Partido. 0 facto verificado em diV'crsos imto do patl"onato, eomo nos Sindicatos. portantes lllovimentos d e massas, onde nao houve
organis!nos unitarios, de nao lhes fer sucedido 3 - A act ivi.dacle a rgan izada do Partido e m ou tras q ualquer recrutamen to para 0 Par tido mostra os
organizH I;OCS dc massas (Casas do Povo, Casas prejulzos de ta l t en dc n cia.~ Se ;),8 g r eves politicas cIus Pescaclores, cooperativas, cl u,bes de:m o)"tivoi'), e d~ 19,5811ao. suced~.u um 'largo recrutamento para
: .:~. , ~.:
_,' " 10 -prga.-Qizar e defendel' 0 Partido. _Defender 0 P,artipo e condigao para organizar
_ ~ - 0 goyerno fascista de Salazar procura, cpm ,os grand,es r.e~ursos do seu aparelho repressivo, -;ltingir 0 Partido, localizar e prender os seus miIi_tant,es, ' destro<;ar as suas organiza<;oes. Se 0 Parti.-do nao se defende da repressao fascista, esta desJ rpi em poucos dias 0 trabalho dificil, 0 produto de _esfor<;o,s e sacrificios de muitos meses ou an os. 0 .desenvolvimento da organiza<;ao do Partido esta assim indissoluvelmente ligado a urn born trabalho oconspirativo, a capacidade do Partido para se de.fender da repressao. InverMmente, a defesa da rer :pressao e tanto mais eficiente quanta melhor e ,9 trabalho---dt organiza<;ao e, em especial, quanta melhor estruturade esta 0 Partido.
_ 2 - A situa<;ao conspirativa que 0 Partido atra ~ ~vessa e particularmente grave. Dadas as deficien_cias de organiza<;ao e do trabalho conspirativo, 0
.Partido, incIuindo a Direc<;ao, continua muito vulrflenivel a ac<;ao repressiva do fascismo. Todo 0 de~senvolvimento da organiza<;ao do Partido ( 0 r ecru-tam en to, a forma <;ao de organismos, a escolha e promo<;ao de quadros, a vida poJitica e actividade das organiza<;oeli) exige 0 cumprimento rigoroso
-das r egras conspirativas e 0 estabelecimento duma ,disciplina ferrea em materia conspirativa. 0 traba-
3 - Deve considltrar-se .um erro 0 abandono com pleto de . org;a,J.liza<;oes If ,q,~ejmadas », apenas por ~e sNPor que os ,seu,s COmpO!lentes Pu(lt~ssem ter sldo ou pudessem' ser denuncl ados. Como consequ¢'ncia d,e tal odenbwa'6,( que em alguns &ectores fo;i lal-gam ente <I.p~i.cada) organ iza<;6es im portan (ys e bons quadro.s do Partido perderam 0 confacto com 0 Partido durante rn eses e aIlos intciros e, em muitps casos. perderam-se a te h oj e. 0 aban~ dono dessas org-aniza<;oes e camaradas levaram aD epfraqu,ecimento da ;;tc<;ao do Partido, ~ bai"a da sU,a organiza<;ao, a perdas de coutado com a dasse openiria e as massas, a dimmuio;;iio da confian<;a no Partido e Ila sua Direc<;ao, ao desauim'o de muifbs quadros dedicados. Embora devendo sempre redobrar-se os cuidados nas liga<;oes com organiza<;6es e carnaradas «queirnados », embora tais liga90es se <;ievam ,espacejar ou estabelecer por processos diferentes dos habituais, etc., e clever da Direc<;ao do Partido nao abandonar as organixa<;oes e \Iua,dro~ precisamente quando eles se encontram em perigo, rnais ex post os a ac<;ao do inimigo, e n~~ ,ceA'sitando por is!!o de mais ajuda para 0 seu traha::Iho, para a sua defesa e para que, com uns quadros ou com outros, prossiga a actividade do Partido. ' < \- , .
II - Construir urn grande Partido na~,ioll~~
Considerarem-se com objectividade a sitp.a<;;io da organiza<;ao e as deficiencias do trabalho de organiza<;ao e 0 unico caminho I1ara se poder df).i: um impulso decidido a organiza9ap e a actividade geral do Partido. A tarefa que se coloca ante todo o Partido e alargar, cousoliciar, estrutul-ar e d~fender a organiza<;ao, para que 0 P;,!'rtido, que conta com grande influilncia, se torne de fa~to, po dominio da organiza<;ao, um grande partido naFionaI.
RESOLU~AO SaBRE A
IMPRENSA DO PARTIDO
1 . ..".. A pui>lica9ao regular da imprensa do Pa,rti,do -aD longo dos anos, nas condicoes de repressao da ~ditadura fascista, constitui urn dOE m ais importan
' -tes exitos do PCP e a afirma~aCi das lill.as s6lidas ' taizes no seio da classe operarilh e das massas trabalhadoras em geral, ~ cia sua capad dade de orga-
nizacao e de luta. Manter na clandesti ll idad,e, durante muitos anos seguidos, a publica~'iio r egular e impressa de um 6rgao central, de um boletim ,central, de varios 6rgaos regionais e de classe, de n.umer:osos manifestos, brochuras, tarjctas, e tc, rep.resenta uma grande vitoria do Partido q ue se de~
, '~ .... ,~ ..
"", @GES '>, O! MlIUTAN CP ' '
-"""7'--~-=>""'-----'----- - -~. - ---- -- - -- - _ .~ ___ ~_ . _______ _ 10
ve jusJamen!e- 8alient'al'~ 0 facto de. "pe ' ar de toda esta actividadf', nao tel' sido apanhada nenhuma tipqgrafia .central nos ultimos 11 ano" repr.ese.nta outra grande viloria contra a repressao fascista, de que 0 , ~,,? rtido tem motivos para se sen til' orguth0S0.
2 - Duma maneira geral, a imprensa clandestina do Partido tem cumprido a sua missao propagan~ distica e de agi tac;ao. A sua ac c;: ii.o de esclarecimen to num pais em que toda a imp,rensa legal esta fortemente amordac;:ada pela Censura, a sua defesa intransigente dos interesse s das classes labor iosas, e da nac;;ao portuguesa, a sua inUuencia mobilizadora das lulas populares contra a explorac;:iio, e a opressao, contam-se en tre os mais importantes factores da resistencia nac ional contr~\ a ditadura fascista ~ d<, infIue ncia politica do :Partido e sua Jiga.,;ap co m as m assas.
3 - .Entretanto, a imprensa do Partido acusa deficiencias que muitos militantes do Partido tem salientado n oS u ltimos tempos. Essas deficiencias nap sao fundamentalmente um problema de I1edaec;:ao, mas um problema politico, relativo a actividaG:e do ce e cl a Comiss:io Politica e Secretari'ildo. Dunmte, urn long'o periodo, que se tem prolongad0, demasiado, 0 ce, a Com. Pol. e 0 Secretal'ia do, nao t em debatido muitos dos problemas, essenciais da actividade partida r ia e nao tern trac;ado· cIaramente uma orientac;ao e m r elac;ao a eles. As indecisoes e con tradic;:oes 11a' orientac;:ao da impn:insa, a '{alta de continuidade dos assun tos tra tados e das consignas, reflectem cleficiencias do trabalho politico do CC. o melhoral11ento da il11prensa e a rectifica \ ao das deficiencias polHicas apontadas clependem n9 fundamental do melhoral11ento do trabalho poli tico do CC, da sua Comis'sao Politica e Secretariado.
!f -- Muitas ,das deficiencias da imprensa do Partido resuitam, nao apenas de clebilidades do trabalho politico, como tal11bem das debilida'des do t ra" 1 alho de organiza9ao e de movimentai;ao de m assas. Estas debi lidades, que dificultam a con tinuidade e r ed uzem a extensao d~ ac c;:ao poiitica do Partido, r eflectem-se na fraca contribuic;ao das experiencias da classe operar ia e das l11assas ao trab'llho poli tico do Partido, nas JYoucas informac;oes dadas pe.Ias 01'
ganiz'196es de base, na desIigac;ao frequen te entre a actividacle diaria das organizac;:6es e Os problemas e consignas colocaclos na imprensa do Partido, na frequent e falta de ac tualidade cia imprensa. 0 melhoramento ela imprensa do Partido depende as-8im tambem do desenvolvimento e melhoramento do tr'1balho de organiza~ao do. Partido e da sua liga9iio com as massas.
5 - Debilidades tecnicas, de organiza~ao tecnica e conspirativas agravam as deficiencias da i;npr ensa, dependendo portanto tambem da sua eli~p.a\-59
o melhoram.en to desta.
6- ~mbora a eliminac;ao das deficiencias vel)f\cadas rlependa do melhoramento geraJ do trabal!J.o. politico, organizativo, tecnico e conspirativo do. Partido, impoem"se, algumas ·medidas imediatas r elativas a imprensa que podem contribuir para 0. seu melhoramento.
Sobre 0 «Av.ante 11> :
7 - · 0 « Avante!» e 0 6rgao central do Partido e (.) se~ principal jornal de massas. Como tal, o « Aval'll1e I» deve, nao s6 levar a voz do Partido j un to- das massas, como . r eflectir vivament.e os seus problemas essenciais. Apesar da, ampla af:eita c;ao e simpatia pelo « Avante!», apesar do importal1\te papel que tem representaclo na 'aetuac;ao do Partido (nia luta do povo ' port.ugues, 0 6rgao central do ParNd'o apresenta importantes deftcieneias: falta de enquadramento politico dos artig-05, falta de continuidade nos assuntos e naJj palavras de ordem, releva .insufiGiente dos problemas fundamentais e da's l?rincipais lutas de massas, ina selecc;ao dos casos tipicos, percla d e op'ortunidadr,cl esvios cIe·orientacao, informac;:ao d efiyiente e algumas vezes inexacta e demasiado s ubjectiva, comentarios que afogam 08 faetos, linguagem rotineira e por vezes poueo. acessivel, falta de vivacidad·e. artigos longos, pesados e mal docum entad9s, -~'Sao deficiencias .que prejuclicam a fUI1 C;iio do « Avante!» e enfraqu\!.cem a sua influellcia junto das massas. ; ,
8 - P<l~a colocar 0 «A vante !» a al tura das suas responsabilidades e clasexigencias pbli ticas do momento, impoe-se que, f!:uma linha de continuidage mantida de numero par;!. nurner6, a materia de ca,· da "nume~'o corresponda as tarefas esseneiais do. Partido n o momento da sua pubHcayi!o. De acordo com a linha politica d o Partido, 0 «\Avante!» cleve com prontidaoresponder aos aconh~cirnentos da vida n acional; . 0 -
\} - Na actual situacao e cle salientar a n ecessidade de: a) dar maiOi'televo p0iitico e de cklsse as lIilas ·e aos problemas.das classes' trabalhadoras ; b ) insis tir na necessidade e nos problemas da unidade an ti - s<l;~ , lazaris ta; c) ahordar com mai8 frequencia e objecti! vidade a luta pela paz, a luta an ti-colopialis ta e' anH~ - imper ial ista nos ' aspectos mais clirectpmente rela!':"" cionades com a situa~ao nacional e a politica do go- >
verno; d) insisti r nos aspectos da r epressao fascista.. e dar maier relevo a ·r.eclama c;ao ,elp.ma ampla am ':' nistia; e) inscrir commais r egularlclade artiges so- ._ bre problemas especificos do 'c'am'pesinato, das -das.ses m edi3.S, da intelectualicIade, da economi.a nacional, da cultura popular, etc.; g) dar maior relevo e sentido politico ao noticiario e conquistas do mun'do socialista, asshncomo aos mais importante:s
. aconfecim entcis da vida internacionaI.
________ ~ ____________ =_---, -O-M--ILI-TA-t-,~ 10 - Um '- e'sfon;o serlo cleve ser feito para elevar « nivelamento», d e fobia a autoridacl e. A sec <;iio
"0 nivel jornalistico do « Avante! D, evit llndo arti- <'( Dehate de ideias, t ribuna de lodos os mi!itan tes», gos long-os e pesados mais pr6prios duma revista aparecida e m Mai o de 1957, nao teve seguin1,e nto, ou : boletim interno, tratand o os problemas com mas, de certa forma, lo do « 0 Militante » se trans~ mais vivacidade, m elhorando a se<;<;<lo de pequenas fonnou sHIma" tria,una livre », n um 6rg:io de « delloticias, tomando i,niciat ivas de in qneritos, intre- bate de ideias», sendo reconhecido cle facto a (acla -vistas e reportag ens, ,tIers-a ndo a colai:wra<;iio (nao camar;,da 0 d irei to de exprimir no « Militante» explicitamente r efere ,:c'ada) de corresp,ondentes as Runs idehs p roprias, mesmo que contnirias it
,de 'fabrlcas e aldeias, tor nando mais va riada e 5U - orien ta<;ao do Pal,tido. T al orien t:l<;:ao pr ejudicou gestiva a pagina9iio e 0 aspecto gpifico, publicando g ravemente o ,pa pe! de «0 Militante» como bolem ais fo tos e e grav uras, usando uma Iinguagem tim do CC e orgao de orienta<;ao. simples, s6bria e incisiva.
11 - A saida men sal do« Avante! ", agravada 'com os atrasos da chegada ,I e noticias a Redacc:;ao e alI'asos da distribui c:;ao, faz p erde e com frequen cia a actualiclade ao orgao central do Partido e prejud ica a sua acc:;ao de esciarecimento, mobiliza<;ao e orientac:;ao. E mbora faze ndo depender-se a periodicidade do «Annle !» das condi<;oes de organiza<;ao, do aparelh o t ecnico e da situ<l9ao conspirativa, deve trabal har-se com 0 objectIv~ ela sua
.. saicla qll inzenal, mes mo com menor n Ur.l ero d e paginas. Um esfor<;o deye tambem ser feiio pelas 01',ganiza<;6es do Partido no sentido ,de .fazerem chegal' ,com prontidao ao « Avante!" noticias, colabo ra<;ao, informa96es, sugestoes e cl"it icas. Sem a
· colabo1'a<;ao de todo 0 Part icl o, dificilmente 0
, « Avan te!» pod era cOlTes ponder ~s suas fun<;6es e respom-abilidades e t er uma real actllalidade.
Sobre «0 tlJiI Ur;'VJTE »:
12 - Como boletim do CC, « 0 Militante» tern , apresen tado, nos ultimos anos, as seguin tes defi
-ciencias fund amentais: a) nao incide as suas aten, c:;oes sobre os prob le mas mais im por tantes de mo
mento, nao haven do assim coin cidencia entre a , orienta<;ao que imprim e ao Partido e as tarefas que,
pOl' via da organiza<;ao e da demais imprensa, sao <colocadas; « 0 Militante» aparece' com uma plibli~
, ca(:ao a margem da vida dj,\r'ia do Partido, sempre -a'ctual e sempre desac tualiza da, 0 que torna muito reduzido 0 seu papel n a activiclacle diaria do Parti-
<, do ; b}ausencia quase total d e artigos sobre as experiencias de organizao;;ao, das lutas c' e massas mais importantes, clos problemas cla defesa do Pardido 'e do comportamento peran te 0 inimigo e de
" 9u tros aspectos essenciais da act ividade partidaria, -e) contracli96es frequentes, icleias diver gentes sobre 0 mesmo ass un to , frequenci a de ({ opini6es pessoais.», do que resulta que, em m uitos dos sellS mimeros, « 0 Militante» nao reflecte uma opiniao
"colectiva da Direc<;ao do Partido, m as opiniocs individuais de membros do CC e de camar adas funcionarios.
13- Estas deficiencias sao urn prodllto da ten<' dencia anarco-liberal quanto ao trabalho cle direcs ao. «0 Militante» reaiizou, r:apratica e n o referente ao trabaJho politico, certas ideias anarquizan
, tes c1e « clescentJ-ali'?ar,;ao )) , de «:lutol'omi:p), de
14- A assinata:-a dos arti gos, respo nsabilizando in dividualmente os, seus autores, acentuou esta tend~!1cia. alem de de minui r 0 espirito do trhba1 ho colectivo nos organismos superiores d0 Partido. A ideia de alguns camaradas' segundo a qual « se os ar tigos nao forem assinados, menos se escreve» e um i""dic~ d e sentimentos individualistas que, no actual mornento, fortalecern as tend encias negat ivas apontadas e dificultarn 0 papel direc tivo de <to Miiitante~) como bole tim do ce. Ainda q ue nou tras circunstfl nci;ls p08sa ser b oa orienta<;ao a publicae 9ao de art igos assinados, n ag coudi<;oes presentes, e de <l.conselhar que as artigos sejam publicadoll sem a~Binatura, 'sob a responsabilidade colectiva da Redac<;ao.
15 - 0 facto de ests r a r ec1ac<;ao de ,a 0 Mili tan te )? a car go da Comissao de Imprensa e nao da Comissao P olltica au do Secretariado, con tr ibuiu,tambem para a diminui<;<!o do pape l directivo da (cRedac<;ao», panl a aceita~ao passiva por es ta de opinioes di:ver~ gen tes e con tra dl t6rias. Es tava estabelecido ,que" salv o em casos extremos, a Comissao de Imprensa nao podia rejeitar a rtigos de camaradas responsaveis, e era h{lb ito nao r ejeit:u ' ontI'os artigos mes~ mo que de orienta\;ao duvidosa e .sem um nivel poli t ico e ,literaI"io acei taveJ. Assim « 0 Mi!itante » se tornou, de :ceda i'O!'rna, a!em de uma « tri buna livre », un1 6rgao de exercita<;ao e de estimulo, 0
que contraria e prej udica a sua q l.1aIidade de-'K boletim do CC» e de, orgao \de orientayao e direc<;ao.
16 - A irregularidade da publica9ao de « 0 MjIitllnte nos ult imos an os nao resulta tanto de d'ificuldades tecnicas e cons pirativas, como de razoes polit icas. 0 facto de a Comissao de Imprensa se q ueixar constantemente de « falta de original» e u ma situa<;ao c~racterfstica que reflecte a escassez do t ra bal ho politico regular dos organismos super iores do Partido, e a falta de discussao n o ce, Comissao Polilica e Secretariaclo d e problemas de orienta<;ao. Tornar -se « 0 mili tante » urn verdaJeiro orgao de di r eq:ao e orienta<;ao d o CC depende, pOl' urn Jado, do fllel horamento do trabalho poli tico do CC, p Ol' outro, da definic;ao do pa pel de « 0 Militante», cia responsabilidade pela su a r. dac<;ao, e da colabora<;ao dos memDros do CC e de outros call1aradas, n o espiri to decontribuis;ao com novas experiencias, de fid el i.d adc" it orienta<;ii.o do- ' Pm,tido e de trabal ho colectivo.
11'- Gab'\!m no « Nlilita,nte »: I<l.nto artigos sohre t a.mbem dos prO'blemas 'd bs' uukos sectO'res do cam"''' pt'oblemas politicos e p.n f{i'Cos do trahalho corrente pcr>inalo c clas oll tras regloes 'do pal s. Esses esfor-· do, Partido, como artigos te6ri<;os. Os artigos te6ri - ~os tern dacio lugar a artigos dispersos, mas nao"01' que IJlteressam ao «Mili~ante» nao S"dO porem tem climscguido imprimir ao j Ol'nal a nova fei<!a~, (!Xl',osil;oes aostractas e, Iivl'escas . A teoria asscnta pretendicla. A diferencial;ao do r egime de propl'ie": :nq·,'relliidarle e as experiencias enriquecem a teOl.-i a. clade a n orte e a sui do T ejo, com 0 prcdomini(). (),~,,;pcp podedar e tem dado uma contribui<;ao a· da gnmde e muito g rand e explora<;ao agdcola na: teOfla leni.nista, en,b'ora, na maior parte dos .casos, parte suI do pais e a concentra<;ao ai de corea de' I;e, naD tenha sabido reduzir a m ateriais politicos ~50 mil assalariados rurais, represe ntando quase ellsa confribui!;ao. Os artigos te6ricos que mais il1- 80 % da populaciio activa na agricultura da mesrnatCl'cssarn a « 0 Militante» sao aqueJea que se reH.- . regiao, jus tifica a existencia de urn jornaI destinaCl\mem com a actividade do PCP e as suas tarefas do ao proletariado rural a lentejano e rjbat~jano. O· actuaise aqueles que tratem das mais ricas'exll.C- acolhimento que «0 Carnpones» enconh'ou desriencias do movimcnto openiTio portugues e da ac- de a sua criacao entre os assala riados. a . sua intiv,idad,e .,do P :j.lJ.iido. No« Mili'fante» cabem ainda fluencia deter~inante nas lutas insistc;Tf.es- e tan-carlig'q&t<le~al-ac,t,e,r te6rico ou abordanclo experien- tas vezes her6icas clesses proletarios e na' sua radi~ <!ias .(j~/Tla~imeri(o..operar10interl?"~cion&:l, sohretu- caliza<;:ao poJiifica, refor9am a ideia na neeeSl>idade id(') ' Huan~~." aj~dem a '~OIn;pr~ensao da Bitua~iiO in- elvantagem que « o.-' Campenes » .. continue send~ ternadonal vuu na'Cionat. ou canstitLlam uma' con- fundamentalmenteKl 6r g-ao 'dos assalariados rurais ;tribuicaaideo16gjca impor:tante. , . do suI de Portugal.
18 - Nem lodos> as .artigos te6ricos sao de acon- 22 - Apesar de que « OGampones» t em cump.yi ...... I\elhal'. para «0 Militante,». Artigos' demasiado es- do, no fundamental, a sua missao, ele acusa serias }!ecializadas.ou demasiada>iextenso8"prejudicariam deficiencias, a principal das quais e a r ed lIzida li.( salvo casas excepcionais.) 0 pape l d c.·,,(O Militante» ga<;;ao com 'os nlliltiplos e' variados problemas vivos tCO,!110 6rgiio de orienta~iio e direc<;iio"DJ'tdo 0 grande ,. dos assalariadas agTiaolas"Os interesses ,dos prole 4
~n'kresse que a pubJicii<;ao de artigos desse t ipo teria larios rura is tem sielo com frequencia considerados,., para a eleva<;iio do nivel politico ·dodrabalho de duma fOlilna acanhada, pouco excedendo os, refe· direc<;iio e para 0 desenvolvimento politicS dos rentes a', salados e desemprega (e m esmo c!!ses"· 'qllatiras, seda de desejar a pubHca<;ao. de uma re- colocados frequentemente com esquematisma"desyisla te6rica. uma vez que . . estivessem preenchidas Jigados <los problemas do. latifundio, do desenV'oivias ca ndi<;oes politicas de arganiza<;iio e tecnicas ne- men to do, capitalismo, da mecaniza9ao). Embora ·ccs~<\rijls. Ate la, desde que exislam originais nes- estes sejam problemas cruciais, torna-se ' necessasas ( 'ondi~oes, deve considerar-se a sua pubIlca9ao rio aborclar cOInlIllais beq u encia out!' as problemas" 8m folheto. como a Refomna Ag4:aria, hahita<;;ao, Casas doPovo"
19 - A preocupal;ao de fazer (0 Militante) com etc. ~rande numera de paginas prejudicou a regularida- 23 - E de acanselharr q\ile « 0 Caml'ones »>trate de di! sua puhlica<;ao e ate 0 seu nivel politico. A tam hem dos problemas dos peqU1!'nos ptmllH~res fim de tornar «0 Militanle» urn orgao de orienta- das mesmas r egi6es, cuj'a proletariza<;ao 6e acenlkI~ <\;ao e direc~ao, a sua publica<;iio deve torn-ar-se e mesmo de outras camadas do campesinato do fluallto possivel mensal, emhora com menor e ya- pais, mas, sem nurica esquecer ou prejudicar a;,sua: ]-j.h'eLJ1Umera de paginas. ' principal missiio e os interesses da c1asse de que 6
Sobrec G CAM'PONES» : I,,"
20- Criado em 19~6, e destinado aos assalari-ados rurais do AlcI\tejo e ' Rihatejo, (0 Campones ~ teve 1lI. elltusiasti~o , acolhimento e tornou-se urn elementu de , pr-in1acial iril-purtll,ncia para 0 esclared=mento, a defesa .duB illtel'eS!\es, a mubiliza9i'io, >.<J. unidade e a urganiza~iio dos proletarioll rurai$ du" suI do. pais. . . .,
. 21- Entretantu,de h a muito.tem sid6 or:i,e4ta~iio do Partido transfurmar « 0 , Qaul.poneS,» num 6rgiio de tudo 0. campesinato portugues.A mudan<;a do suMHulo (de .« 6rgao qeunidaftedos camponeses do, sui:. p:,ra « ()I!g~o. dos~)1rrlp4h.eses de Portuga! :.) a partir de 1953; oficializou essa orie nta<;ao no pr6~ prio .i6rnal e, posteriormente, varios e~fon;os t e m 1>ido· dr:s pcndid.os pi.lra que « 0 Campones » ir ate.
porta-voz.
24 - A il'ecessidade de uma ', linguag e m siin~s e acessivel aos camponeses nab sign ifica que se caiil, num certo « popularismo », como se t e m verifi£adn. par vezes em « 0 Campon es ». Sao d e cltosejar.a in .. -tensifica<;ao da correspon d en cia GOS leitores ' e a' realiza9iio de inqueritos, entrevistas e r eportagens sobre os problemas mais palpitantes dos proletarios rurais ·do sui.
25 - Fazem falta puhlica<;oes que se d estinem ao' campesinato das restantes regioes do pais, onde osproblemas dos assalariados e pequenos (e ale medios) agricultores necessitam de urn h'atamento· adequado, cladas as granclf's clifcren<;;as regionais no.referenle ao r egime cia pI'opri edade e as condi~oesde explorac.ao. Em epocas div e rsas, procu r o u 0 Partida eria l' co rn esse ri m <'Tgiios de im pr;c!1sa, « A l'err.a» p rilneiro, ({ 0 e arnpones as B2: r as », ~. de~·
·' O 'Mll.IlAN 13
Be, garantc uma boa infonna<;ao da classe ao jornal e uma boa or ienta<;ao pOl' parte do jornal, possibilita 0 desenvolvimento da organiza<;ao e e f;US
ceptivel de assegurar a solu <;ao do probJr ma financeiro d o jornal. A distrihlli<;aoc'd irecta e 'presel-tt emente insatisfa t6ria, r eBledindoum fraco trabalho cleorgan izar;ao. Imp6e-se'...u m esfor\!o no :"sentida de aumentar tal distribui<;iio.
'-pois;ne cada urn destes jornilis sairam apenas dois numeros e as inicia tivas nao tiveram seguimento, nao porque n ao exis tam p'robJemas qu e justifiquem
' ;'a,;sua pubJica<;ao, mas devido a' debilidades tla 01'
'.glmiza\!ao partici<lria. U m jornal que chega aql1eles '::a "~quem ' se d es tina qnase exclusivament e atraves - d a clistribui<;ao in directa nao tem condi~oes, nem ~para respo nder poll ticamen te a situa<;ao existentc, nam para ,:orie ntal' a ac<;aoddos cal1i;poneses, n em ;P1IT3'Se expandir e sefinnar'u uma' base, organizada. Sabre outl\as publi0a~o~ ~o Parffdo ' ':Sao estas difi'culdades d e mmVcer um jo-rnal ou jor-nais desse tipo, qu e se t €\lm pretendido tornear 29 - A edi<;ao '"de manifestos, tarjetas 'e ,l'Outras atraves do alargamento do'ambito d e (f O Campo- pubJica<; 6es de agita<;iio e de grande importa nCia
:neS». No momento prese:nte, uma form a de, no do;;, , para' mobilizar as massas e ori ental' as suas luta-s. minio da agita<;ao, tocar 0 campeslinato de outras ' eel'tos acontecimentos locais poderiam suscitar acTegioes que « 0 Camponcs» nao abranj e , podeni <;oes populares, se as organiza<;6es respeJtivas acor-· ,--ser a edit;ao freque,nte pelos varios sect ores de ma- , ressem pnmta e oportunamente com um manifes to ' nifestos ou pequenas folhas volantes aborel an elo, o U,peqllenas tarjetas,est J,nrecendo e dando consigproblemas especi ficos de g ra nd e actualidade. Essas nasapropriadas. Dentrodo prjncipio de que a agi~l.bas volantes, embora sem exigcncias de r eg ula- tas;ao se nao deve 8obrepor ao' ''trabalho de "<lrgani'Tidade, poder iam ter , em caela sector parti elario, zas;ao do partido, muito podee'1cle,-:e sec -rcalizado ,umnom,e com mn e um a n u m era <;ao, a fim d e da- , n o tloininio da agitil\;ao pelas ol'ganiz'll~oeg'regionai$ ,r.eO)"continuidad c i\ sua ac~ao e abrirem eventual-, :-e Ioc'a'is. ,mente <;amin h o para a sua transformac;ao cm jor:mais regionais de camponeses.
, Sobr~ «TEXTIL,» e « 0 CORTiCEIRO l) :
'26-Estes jornais tern fido um papeJ de relevo no esclarecimento, m bbiliza<;ao e unidade das respeetivas classes. Verifica"se e l1 tr etanto que estes ,do'is j(j}Tl~ais, rna is acen41adamente « 0 Corticeiro,. pero' seu,conteudo naose"e nc0ntram sufientemente ligados>a\ vida e aos problemGls diarios dos trabalhadores a quem se dirigem e as em presas respectivas.
'Tem jaaparecido « de.masiado poli ticos» nao tra'lando com' su ficiente desenvolvimento os problemas da classe. Os problemas da classe devem ser tratados mais desenvolvidamente. Nos ultimos tem'pos nota-se m elhoria d e « 0 Textil» devendo realizar-se urn esfor <;;,o para que tal melhoria se acen
liue.
27 - 0 objectivo fundam ental elestes jornais deve :ser esc\arece r os habalhadores e oriental' e inten'sificar as lutas de m assas e a organiza<;ao. A modesa<;ao da linguagem, 0 ~mprego de uma linguagem :sinn'iles; acessive l e maleavel, evitanclo os «chavoes))
' -vutgir~s na im.p-f.ensa do Partido, podem Jacilitar a .exparisao , 'C . a: aceitas;ao dos jornais pelos trabalha,dores sem-p~rt'ido, sendo entretanto utOpico pcnsar 'que podem ser'''(l'jornais semi-legais» no que ' reslpeita a circulat;ao.
' 2S-.\\ tfiuma i!le d is'tribui~'ao <li cvc' ser j)cl1'lcipalInrente 'Dm R"E)'C T A, u ':q ue nao impede que onde 'hi! '<Ic tod'o fl'c !,t mrne impossiVe! pOl' eli(icicncia de ;1iga,\,oes, ;'se ' fa r;a tambem co m estes j en'lais t rabatlho de agitas;ao ' indirecta. S6 a clistribuis;ao dir ecta , "garante ,umal igar;ao estrei la do, jornal com a cJas-
30 - ..\ edi<;iio de publ ica<;oes per i6dicas p~lo.'i.' sectores "s6 em casos muito especiais deye ; ~jlcarar-se e sempre com a aprova<;iio' da Dke\:~rlo do Partido. Nao e d e criar u rn jornal clanelestino para in telectuais. Os problemas especificos in teressand~ os intelectuais podem ainda, em larga rnedida, ser lra tados ,pa imprensa Jegal, reqn,er endo-se sobr6-tuclo pani 0 efeito, rnaleabilidade,' capacidade poli-
, tica e niveI' literario.
31- Na medida em que $C desenvolva a organ iza<;ao do Partido' nou1ros se<:tores, pode vir a encarar-se a!:':pu'b1ica<;ao ,~~no:vos jornais,:de' Classe. Salvo casosmuito especiais nao e porem de estimular a cria<;ao de jornais de c1asse em fases iniciais do trabalho de organiza<;iio, nem quando se visa com eles subs ti tuir 0 trabalho de organiza<;ao pela agit at;ao indirecta.
·S.ob,'e j'&spansabiiidadi politica e RedaC9aQ: 32 -'A ' redilct;ao dos dois mais im portantes 61'
,gaos da imprensa partidaria-o «Avante !l>, orgao central do Patti do, e « 0 Militante), holetim do CC - tern estado a cargo da, Comissao de Imprensa. Dada a aus~da (durante muito .tempo , verif.icada ) de debates politicos na Direcgao cetltral do'Ptt'tido e dada tarrl,bem a diluir;ao dos principios do centralismodemocratico ' na orgaiJiza<;ao do trli'balho de Dir'ecciio, a Comissao de Imprensa passou a e ter" uma adividade polf tica orielHadora tram;;cendendo
, a's suas funs;6es e com insi:stent:ia definiujliao~pel1as a ,orienta <;ao,di imprensa'oo Paitido, mas a orieli ta<;ao P9liltica db Partido,mfls mo eJIl"comirlexas ~ih'ta~oes. P ode dizer-se, q ue, durante larg'o perioao, a 'direcvao politica do P(lrtido perte!lc~u de;}a~to;i niio : ao> '," ce, n 0m a Comissao PolHica (;;h,...ao$ecretariado~ '
l11as , ·'a Conli~sa0 de hnprensa. Esta ~li-( u~F;~10, que n{io . pode cleixar de consic;cra!"-se completamerde allor-mal, deve se !" EquiCiada com urgencia .
33 - A dirccGao politica dos orgiiof' <'ic impren> ;~ do Partido clcve fiear it rcspomabilidacle (:a Comissao Politica e do SecTet:>riado do ce. A ca1",rO da Comissao de Impl'ensa' cleve ficar a resp0l'i3;lbilidade da redaC(;ao clo «Avante!», pelo que a :~ctual Comissao dc ' Imprensa se clcve consiclerar de futuro uma Comissao Reclactorial do «Avante ». A reS'ponsabilidacle da redacGao de « 0 M.ilitanie))
. de,'e ficar a cargo do Secretariado do ec. A imI prensa regional ou de classe cleve ficar a cargo dos , organismos de direc,,'ao dos sectores respectivos. A
fim de asscgurar a clirecGao pelitica da imprensa, , a Comissao Politica eo Secretariado, na med icla do
possivel, dev(;m, depois clas :mas reunioes, enviar aos responsaveis das HedacGoes iniciaGoes ace r ca dos pontos fundamcntais a abordar a escala n ado-11alou em qualquer sector.
34-A responsabili(h{de pela ReclacGao nao significa ~que a redac<;ao caiha exclusivamenle aos !'csponsaveis dos orgaos de impren5a. A eoJitbora<;iio dos' l11embros do CG,e de outros membros do Par~ tido no « Avali'ie!) 'e no «Militan.te») e a coJaboraGao das organjzaGoes debase nos orgaos regionait; e de classe, assinlcomo 0 e nvio regular de sujcstoes e critieas, sao u'ma condiGao para 0 seu melhoramento. 0 melhoramento da imprensa, embtl ra ,daresponsabilidade directa dos brganismos superio res do Partido e dos respC;>I1s:iveis da Redac<;ao, e uma rarefa de to do 0 Partido.
Sobre ditusao e lil'obiemas teciticos \ e fhumceiros :
.35-0 problema da produc;iio e da difusao da imprensa do Partido envolve aspectos tecnicose financeiros que se imp{Je sel'em resolvidos. Ha toda uma serie de questoes que se interligam: baixas tiragens, longos prazos de publicaGao, difusao morosa e em mas , .condi<;;oes conspirativas, insuficientes meios t ecnicos de produs;ao, falta de p:l.gamento tila imprenl.la, etc.
36 _ As ti-ragens da imprenlia, em especial do « Avante! », estao ltmge de corresponcler alii exigencias de <lhrrgamento cla influi':ncia do Pprtido ' e a situ!lGao politica nacional. Entretaiilto, a actual
, tiragem do « A. vante!» (em bora atinja apeIlas cerea de ldl11 terGo das maximas tiragens regulares alcanl;adas na c1andestinidade) e superior it capacidade de abson;ao das organizal;oes e verificam-se acumula<;;5e5 de materiais em todos os escal6es. As actuais tiragens, emhora baixas, dao assim !linda uma ideia falseada da v erdacleira expansao da imprensa do Partido. Este problema deve ser ate n tamente considerado pcbs organiza~;oes a traves duma avaliaGao justa da capacidade de difusiio da i111-lJrcn'!)a e dUlna "'~: ~gi l anci~l1 In'ais aguda sobrc a
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~7 - A difllsao da !mp.ren:a exige a mon tageni' de llIn apil r elho de alstnhUlGaO segum e nipido ... E"te ;?specto (em sido !lUbestimado pela Direccao do .Par(~do e pelas ol'ganiza<;oes e eslil ligado a sl;h- , cstu7I1:Gao e ao recuo do tt'abalh o de organiza<:ao em t?do. 0 .Partido. A monlagem de um aparelho de d18rnbUlGao lIeguro e nipido e uma tarefa ur~ B'cnte de toclas as organizaGocs do Pa'rtirlo. ,
5~ - 0 anme" to das tiragens e da dirllsao da im_, prensa do Partido dependem no fundamental d odesen-vol" im cn to da organiz3Gao do Partido e do refo rGo do trabalho tecnico e conspirativo. Mas dep ende tambem, em muitos ca~lOS, da maior iniciati~ va das organiz3Goes de base e do desaparecimellto do seu trabaiho fechaclo e sechirio.
39 - Os meio!\; aduais de prodllr;iio da imprensa do Partido nao permitem a produGao d,pida e em numero elevado dos materia;s do Part ido. A 1)i-recGao do Part ido, designadamente 0 Secretariado , • 1 • • " . a~:!,ern pnZV1(,enClar par a que esta SltuaGaaseja mo-dlhcada. I'. de manter a utiliza<;ao pl'edominante de · tipo g, podendo entretanto utilizar-se com modera-<;iio 0 tipo 6.
4? -- Duma maneira genal, verifica-se urn grand e .. desmteresse pelo pagamento da imprerrsa pOl' parte dl'sorganizaGoes do Partido. Criou -se llma situaGao em q uea maior parte dos militantes e ~impatizantes do Partido nao se julgaJD na obl'jgavao , de paggr ou de cobraI' as imporHl ncias da imvrensa que Ihes e confiada, 0 que motiva a exislencia de ~normes. deficits no pagamento cia imprensa. Impoe-se malOr contI'ol e neste capitulo e um trab~l ho p.o.litico que d~ a compreender as organiza- , Goes, mJlltantes e affilgos do Partido a necessidade d~. ti~tisfazerem a i mportancia da imprensa. A dIfusao do « Avanle!» e doulros materiais publicado§ pelo Partido cleve ser aeompanhada Pela criar;ao de (cGrupos de Amigos do Partido », de maneir a a alargar-tse a ajuda financeira ao Partido.
41 - A soluGao de' to dos estes problemas e muito ~mportanre para " o melhoramento geral da nossa ; Irn preJilSa e para que ela cumpra a sua fun<;;ao na, luia popular contra 0 fascisrno.
Outubro de 1960.
, No art igo DURs Grandes Tarefas de l\Iomerrto<: Organizar e Defender 0 Partido, publi:caclo no i< Mi-,· litante» nO. 107, ha um eno t ipografico. -
Na pagina 2, primeira coluna, linha 9, onde se Ie ' ... organizaG3o e 0 comple to menosprezo . .• cleve Be ler •.. organiza9iio do Part ido nunca foram Hio ', favor{tveis. As cOl1ce p r;oes atr{ls alu d id<!s e 0 COlU- ,
plelo menooprezo. . . '