×
Log in
Upload File
Most Popular
Art & Photos
Automotive
Business
Career
Design
Education
Hi-Tech
+ Browse for More
Download pdf -
· No estilo regular de apreciação o Projeto de Lei deve se aos princípios da Constitucionalidade, Legalidade, Segu- 'dica, Moralidade, Impessoalidade, Interesse Público, Razoabi-
Download pdf
Transcript
Page 1
Page 2
Page 3
Page 4
Page 5
Page 6
Page 7
Page 8
Page 9
Page 10
Page 11
Page 12
Page 13
Page 14
Page 15
Page 16
Page 17
Page 18
Page 19
Page 20
Page 21
Page 22
Page 23
Page 24
Page 25
Page 26
Page 27
Page 28
Page 29
Page 30
Page 31
Page 32
Page 33
Page 34
Page 35
Page 36
Page 37
Page 38
Page 39
Page 40
Page 41
LOAD MORE
Recommended
limoeirodoajuru.pa.gov.br...2019/10/06 · PMLA processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade,
Documents
LICITAÇÃO A PORTA DE ENTRADA DA CORRUPÇÃO · ... moralidade, impessoalidade, publicidade e a legalidade. ... abolição da escravatura em 1888, ... verdade seu objeto é mais
Documents
Presidência da República - saeb.ba.gov.br · princípios da legalidade, da legitimidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da economicidade, da eficiência e da
Documents
MANUAL DE COMPRAS E CONTRATAÇÕESidabsocial.org.br/portal/HDOC/Manual de Compras e... · constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e eficiência
Documents
2011.pdf · Brasileiro, que se regerá por este Estatuto, pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e da eficiência e pela legislação
Documents
Instituto Federal do Rio Grande do Sul - IFRS · Web viewFiscalizar e gerir contratos atentando aos princípios da legalidade, da impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência,
Documents
Segu Rectf
Documents
LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2014 DE 05 ... - pedrapreta.mt.gov.br · sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: ... semanais de trabalho, ... da impessoalidade, da moralidade,
Documents
Pregão Eletrônico Fornecedor - comprasgovernamentais.gov.br · A licitação na modalidade de pregão é condicionada aos princípios básicos da legalidade, impessoalidade, moralidade,
Documents
LEI COMPLEMENTAR N 108, DE 24 DE JUNHO DE 2009 · LEI COMPLEMENTAR Nº.108, ... da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência, ... Secretaria Municipal de Trabalho
Documents
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO · regra da licitação quanto os princípios de moralidade, impessoalidade e interesse público. Neste sentido, o seguinte acórdão
Documents
Edital nº. 029/2015/SMDU - varzeagrande.mt.gov.br · Constituição Federal, artigo 37, com vistas a garantir os princípios da legalidade, transparência impessoalidade, moralidade,
Documents
O DESENVOLVIMENTO DAS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS NA … · constitucionais da legalidade, da moralidade, da impessoalidade e da publicidade e aos princípios legais da probidade
Documents
REPUBLICADA POR ERRO MATERIAL - tce.ro.gov.br · CONSIDERANDO que a administração pública submete-se aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência,
Documents
PREFEITURA DE DELMIRO GOUVEIA€¦ · do concurso ou do Instituto ADM&TEC, respeitados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência da administração
Documents
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 050/2020 TIPO: MENOR PREÇO … · 2020. 9. 11. · de 2014, observando-se os princípios da impessoalidade, da moralidade, da probidade, da publicidade,
Documents
FEDER SENADO FEDERAL A SECRETARIA ESPECIAL DE … · União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade,
Documents
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AGENTES DA ......Administração Pública, serão apresentadas as notas típicas dos princípios em vários aspectos como: legalidade, impessoalidade, moralidade,
Documents