Carlos Lindenberg Ruiz Lanna ·
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CITAÇAO COM HORA .
CERTA
Curitiba Juruá Editora
2018
SUMÁRIO
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ...................................................... 23
Capítulo 1 CITAÇÃO: NOÇÕES INICIAIS .............................................. 25
1.1 CITAÇÃO COMO PRESSUPOSTO DE EXISTÊNCIA E DE VALIDADE DO PROCESSO .................................... 25
1.2 ESCORÇO IDSTÓRICO DA CITAÇÃO ........................... 31
1.3 CITAÇÃO REAL E CITAÇÃO VERBAL ......................... 36
1.4 CITAÇÃO A JURE, AB HOMINE, DILATÓRIA E PE-REMPTÓRIA ...................................................................... 37
Capítulo 2 CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA ............................... 39
2.1 CITAÇÃO POR MANDADO DEVE SER REALIZADA PELO OFICIAL 'DE JUSTIÇA ........................................... 40
2.2 DIAS E HORÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DA CI-TAÇÃ0 ............................................................................... 42
2.3 LOCAIS ONDE PODE SER REALIZADA A CITAÇÃO ... 45
2.3 .1 Citação do Militar em Serviço ................................. 4 7
2.3.2 Citando que Não Oferece Resistência Deve ser Citado com Discrição .............................................. 48
2.3 .3 Citação Realizada no Interior de Veículos ............... 49
2.4 RESTRIÇÕES CIRCUNSTANCIAIS À REALIZAÇÃO DE CITAÇÃO ........................... , ......................................... 50
2.4.1 Citação para Evitar o Perecimento do Direito .......... 51
2.4.2 Réu que Esteja Participando de Culto Religioso ...... 52
2.4.3 Réu em Luto pela Morte de Cônjuge ou Parente ..... 53
2.4.4 Réu que Contrai Núpcias ......................................... 54
2.4.5 Réu em Grave Estado de Saúde ............................... 54
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2.4.6 Nulidade da Citação Realizada em Desrespeito ao Art. 244 do CPC ....... , ............................................... 55
2.5 CITAÇÃO DE PESSOA MENTALMENTE INCAPAZ OU IMPOSSIDILITADA DE RECEBÊ-LA ...................... 56
Capítulo 3 CITAÇÃO COM HORA CERTA ............................................ 59
3.1 FUNDAMENTO JURÍDICO DA CITAÇÃO COM HO-RA CERTA ................. , .......................... ............................. 60
3.2 INCIDENTE NO CUMPRIMENTO DO MANDADO ...... 61
3.2.1 Expressa Determinação Judicial para Realização de Citação com Hora Certa ....................................... 63
3.2.2 Pedido do Autor da Ação para que o Réu seja Ci-tado com Hora Certa ................................................. 64
3.3 CITAÇÃO cqM HORA CERTA OU CITAÇÃO POR HORA CERTA? ................................................................. 66
Capítulo 4 CARACTERÍSTICAS DA CITAÇÃO COM HORA CERTA .. 69
4.1 ESPÉCIE DE CITAÇÃO FICTA ........................................ 69
4.2 FORMA SUBSIDIÁRIA'DE CITAÇÃO POR MAN-DADO ................................................................................ 70
4.3 CABÍVEL, EM TESE, EM QUALQUER PROCEDI-MENTO ............................................................................... 71
4.3.1 Citação com Hora Certa no Juizado Especial.. ......... 72
4.3.2 Citação com Hora Certa em Ação Monitória ........... 75
4.3.3 Citação com Hora Certa na Lei de Falências (Lei 11.105/2005 e Dec.-Lei 7.66111945) ........................ 75
4.3.4 Citação com Hora Certa e as Execuções de Títulos Extrajudiciais ............................................................ 76
4.3.5 Citação com Hora Certa no Processo de Execução Fiscal (Lei 6.830/1980) ............................................. 78
4.3 .5 .1 Decisões jurisprudenciais que admitiram citação com hora certa ................................ 81
4.3.5.2 Decisões jurisprudenciais que não admi-tiram citação com hora certa ...................... 82
4.3.6 Intimações nos Processos de Execução Fiscal.. ........ 82
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4.3.7 Citação com Hora Certa no Processo de Execução de Alimentos (CPC/2015, Art. 911) ......................... 83
4.3.8 Citação com Hora Certa na Lei de Desapropriação por Utilidade Pública (Dec.-Lei 3.365/1941) ........... 83
4.3.9 Citação com Hora Certa no Processo do Trabalho ... 86
4.~.10 Citação com Hora Certa do Militar da Ativa no Local onde Servir .................................................... 86
4.3.11 Citação com Hora Certa de Réu Recolhido a Es-tabelecimento Penal ............................. ~ ................... 87
4.3.12 Citação com Hora Certa no Processo Penal ............. 87
4.3.13 Citação com Hora Certa em Ações Possessórias com Grande Número de Pessoas .............................. 90
4.3.14 Citação com Depósito de Missiva em Caixa Postal ... 91
4.4 DEVE SER REALIZADA NO DOMICÍLIO OU RESI-DÊNCIA DO RÉU (AD DOMUM) ..................................... 92
4.4.1 Citação com Hora Certa Realizada no Local Onde Trabalha o Réu .......................................................... 93
4.5 A DETERMINAÇÃO PARA CITAÇÃO COM HORA CERTA DECORRE DA LEI ....... ....................................... 97
4.6 DISCIPLINA DA CITAÇÃO COM HORA CERTA SE APLICA ÀS INTIMAÇÕES EM GERAL ........................ 101
Capítulo 5 A PRIMEIRA DILIGÊNCIA EM QUE O OFICIAL DE JUSTIÇA PROCURA PELO RÉU ......................................... 103
Capítulo 6 DUAS TENTATIVAS FRUSTRADAS DE CITAR O RÉU .. 107
6.1 PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL E DA SEGURANÇA JURÍDICA ............................................... 107
Capítulo 7 O SIGNIFICADO DA EXPRESSÃO DUAS "VEZES" .. 113
Capítulo 8 O SIGNIFICADO DA EXPRESSÃO "SUSPEITA DE OCULTAÇÃO" ....................................................................... l21
Capítulo 9 JUÍZO DE "SUSPEITA" DE OCULTAÇÃO E NÃO DE "CERTEZA" ............................................................................. l33
9.1 COMPROVAÇÃO DA SUSPEITA DE OCULTAÇÃO ... 135
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9.2 FUNDADA SUSPEITA NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: UM COTEJO COM A SUSPEITA NO CPC ..... 137
Capítulo 10 SUSPEITA DE OCULTAÇÃO COMO CLÁUSULA ABER-TA .............................................................................................. 139
10.1 REQillSITO DE SUSPEITA DE OCULTAÇÃO É OP-ÇÃO DO LEGISLADOR ................................................. 143
10.2 CONDUTAS QUE PERMITEM INFERIR OCULTA-ÇÃO .................................................................................. 146
10.3 HÁ UM DIREITO À OCULTAÇÃO EM FACE DO DEVER DE BOA-FÉ E COOPERAÇÃO NO PROCESSO CIVIL? ............................................................................. . 152
10.3 .1 Jurisprudência: Condenação à Litigância de Má--fé por Ocultação do Oficial de Justiça ................... 158
10.4 INTENÇÃO DE OCULTAR-SE PODE SURGIR A QUALQUER MOMENTO .............................................. 158
10.5 RÉU JÁ CONHECIDO POR FURTAR-SE AO RECE-BIMENTO DE CITAÇÕES .............................................. 161
Capítulo 11 INTIMAÇÃO DE QUALQUER PESSOA DA FAMÍLIA OU VIZINHO .......................................................... ........... .. .... 163
11.1 ANÁLISE DA CAPACIDADE JURÍDICA DO INTER-MEDIÁRIO ...................................................................... 164
11.2 CONTEÚDO E ALCANCE DA EXPRESSÃO "QUAL-QUER PESSOA DA FAMÍLIA" ...................................... 166
11.3 PESSOA INTERMEDIÁRIA QUE SE RECUSA A SER INTIMADA DA HORA CERTA PELO OFICIAL.. ........ 169
11.4 INEXISTÊNCIA DE INTERMEDIÁRIO PARA SER IN-TIMADO DA HORA CERTA .......................................... 1,72
11.5 CONCEITO DE VIZINHO: EXTENSÃO DO TERMO PARA EFEITO DA LEI .................................................. 175
11.6 O SIGNIFICADO DA EXPRESSÃO "VIZINHO" EM ÁREA RURAL ................................................................. 177
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11.7 INTIMAÇÃO DA HORA CERTA AO PRÓPRIO RÉU POR TELEFONE .............................................................. 178
Capítulo 12 INTIMAÇÃO DA HORA CERTA QUANDO O CITANDO É PESSOA JURÍDICA ....................... ..................................... 181
12.1 CITAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NO LOCAL INDI-CADO NO MANDADO ................................................... 184
Capítulo 13 INTIMAÇÃO DA HORA CERTA EM CONDOMÍNIO EDILÍCIO E LOTEAMENTO COM CONTROLE DE ACESSO (ART. 252, PARÁGRAFO ÚNIC0) .................... 187
13.1 PORTEIRO DE CONDOMÍNIO NÃO PODE SE RECU-SAR A SER INTIMADO ................................................... 189
13.2 INTIMAÇÃO DA HORA CERTA NA PESSOA DO SÍNDICO DO CONDOMÍNI0 ........................................ 191
13.3 INEXISTÊNCIA DE HIERARQUIA ENTRE FAMILIAR, VIZINHO E FUNCIONÁRIO DE CONDOMÍ-NIO ................................................................................... 191
13.4 FUNCIONÁRIO DA PORTARIA RESPONSÁVEL PE-LO RECEBIMENTO DE CORRESPONDÊNCIA ............ 194
Capítulo 14 RETORNO DO OFICIAL NO DIA ÚTIL IMEDIATO NA HORA QUE DESIGNAR (ART. 253) .................................... 197
14.1 CRÍTICAS À EXPRESSÃO DIA "ÚTIL" IMEDIAT0 ... 197
14.2 CITAÇÃO COM DIA E HORA MARCADOS A PEDI-DO DO PRÓPRIO DEMANDADO ................................. 201
14.3 RETORNO DO OFICIAL PARA CITAÇÃO E ENTRE-GA DA CONTRAFÉ ......................................................... 202
14.4 A PRESENÇA DO RÉU NO DIA E HORA DESIGNA-DOS ................................................................................... 203
14.5 RÉU AUSENTE E FAMILIAR OU VIZINHO PRE-SENTE ................................................... ........................... 207
14.6 CITANDO QUE SE OCULTA EM OUTRA COMAR-CA, SEÇÃO OU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIAS ................ 209
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14.7 FAMILIAR OU VIZINHO DO RÉU PODE RECUSAR A CONTRAFÉ ................................................................. 210
14.8 PORTEIRO E FUNCIONÁRIO DE CONDOMÍNIO NÃO PODEM SE RECUSAR A RECEBER A CON-TRAFÉ ............................................................................. 214
14.9 AUSÊNCIA DE FAMILIAR OU VIZINHO PARARE-CEBIMENTO DA CONTRAFÉ ...................................... 216
14.10INTERMEDIÁRIO QUE É INTIMADO DA HORA CERTA E PESSOA QUE FICA COM A CONTRAFÉ ... 219
Capítulo 15 A NÃO ENTREGA DE CONTRAFÉ NA DISCIPLINA DO CPC/2015 .................................................................................. 221
Capítulo 16 CITANDO QUE SE RECUSA A OUVIRA LEITURA DO MANDADO .............................................................................. 223
Capítulo 17 CITAÇÃO COM HORA CERTA DE RÉU JÁ FALECIDO OU QUE VEM A FALECER .................................................. 227
Capítulo 18 ACESSO À INFORMAÇÃO E RESGUARDO DO SIGILO DA FONTE ............................................................................... 231
Capítulo 19 DIFICULDADES PRÁTICAS NA REALIZAÇÃO DA CI-TAÇÃO COM HORA CERTA .............................................. 235
19.1 CAUTELA NO CUMPRIMENTO DO MANDADO ...... 236
19.2 O DESCRÉDITO DOS AGENTES DO ESTADO ........ .. 237
19.3 LOCAL PERIGOSO E RÉU AGRESSIVO ..................... 239
19.4 DESACATO OU DESOBEDIÊNCIA POR PARTE DO RÉU .................................................................................. 239
19.4.1 Crime de Desacato (CP, Art. 331) .......................... 240
19.4.2 Crime de Desobediência (CP, Art. 330) ................. 2.42
19.5 SOLUÇÃO ENCONTRADA PELO CÓDIGO DE PRO-CESSO CIVIL PORTUGUÊS ........................................... 243
19.6 APLICAÇÃO DA REGRA DESCRITA NO CÓDIGO PORTUGUÊS NO DIREITO BRASILEIRO ................... 247
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Capítulo 20 CONTEÚDO DA CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA ..... .. 249
20.1 JUSTIFICATIVAS QUE LEVARAM À SUSPEITA DE OCULTAÇÃO .............................. ......... ................... ........ 255
20.2 DETERMINAÇÃO PARA QUE O OFICIAL DE JUS-TIÇA ESCLAREÇA A CERTIDÃO ................................ 261
20.3 DIAS E HORÁRIOS DAS DILIGÊNCIAS E MOTIVOS DA SUSPEITA DE OCULTAÇÃO .................................. 262
20.3.1 Acórdãos em que Não Se Reconheceu Nulidade ... 262
20.3.2 Acórdãos em que Se Reconheceu Nulidade ........... 263
20.3.3 Provimento da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo ............................................................... 264
Capítulo 21 APERFEIÇOAMENTO DA CITAÇÃO COM HORA CER-TA ................... ......................................................................... .. 265
21.1 RÉU QUE PROCURA O OFICIAL APÓS ESTE JÁ O HAVER CITADO COM HORA CERTA ......................... 266
Capítulo 22 PESSOAS QUE PODEM SER CITADAS COM HORA CERTA ..................................................................................... 269
Capítulo 23 ADVERTÊNCIA DE QUE SERÁ NOMEADO CURADOR ESPECIAL ................................................................................ 271
Capítulo24 PRAZO PARA RESPOSTA DO CITADO COM HORA CERTA (ART. 231, 11, § 4°) ..................................................... 273
Capítulo 25 COMUNICAÇÃO PELO ESCRIVÃO AO CITADO COM HORA CERTA NO PRAZO DE DEZ DIAS ......................... 277
25.1 ANÁLISE NOS CÓDIGOS DE 1939, 1973 E 2015 ......... 281
25.1.1 Código de Processo Civil de 1939 ......................... 282
25.1.1.1 Código editado durante o período doEs-tado Novo (1937-1945) ........................... 283
25.1.2 Código de Processo Civil de 1973 ............... .......... 284
25.1.2.1 Carta deve ser enviada, mas não necessa-riamente recebida .............. .............. .. .... ... 286
25.1.3 Código de Processo Civil de 2015 ......................... 288
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25.1.3.1 Comtm.icação não integra os atos de sole-nidade da citação ....................................... 288
25.1.3.2 Não envio da correspondência e citação com hora certa já realizada com higidez .. 291
Capítulo 26 NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL (ART. 72, m .... 293
CONCLUSÃO ................................................................................................ 297
REFERÊNCIAS ................................ ........................................................ ..... 301
APÊNDICES ................................................................................................... 309
APÊNDICE I- LINHA DO TEMPO: OS PRINCIPAIS ASPECTOS DA CITAÇÃO COM HORA CERTA NA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO .......................... ........ ....... 309
Código Filipino ou Ordenações e Leis do Reino de Por-tugal ........................................................... ...................... 309
Decreto 737, de 25.11.1850 ............................................. 310
Consolidação das Leis do Processo Civil do Império (Antonio Joaquim Ribas- 1879) ................................... 310
Consolidação das Leis do Processo Civil do Estado do Rio de Janeiro ................................................................. .311
Código do Processo do Estado da Bahia .......................... 311
Código de Processo Civil (Dec.-Lei 1.608, de 18.09.1939) .. 312
Código de Processo Civil (Lei 5.869, de 11.01.1973) ..... 312
Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16.03.2015) ... 313
APÊNDICE II- TABELA COM OS PRINCIPAIS ASPECTOS DA CI-. TAÇÃO COM HORA CERTA NA HISTÓRIA DO DI-
REITO BRASILEIRO ..................................................... 314
ÍNDICE REMISSIVO .................................................................................... 315