×
Log in
Upload File
Most Popular
Art & Photos
Automotive
Business
Career
Design
Education
Hi-Tech
+ Browse for More
Download pdf -
· artigo 109, alínea "d" da lei 8.666/93 e artigo 56, SIO da lei 9784/99, interpor a IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL NO: 004/2015 da Câmara Municipal
Download pdf
Transcript
Page 1
Page 2
Page 3
Page 4
Page 5
Page 6
LOAD MORE
Recommended
Diário da Amazônia · CGJ/TJ/RO, com base no Artigo 1.071 da Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil), e Artigo 216- A da Lei 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos), venho NOTIFICAR
Documents
A ímproba “opção” oferecida pelo § 5º do artigo 133 da Lei 8.112
Documents
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06 ...€¦ · A proposta é fazer uma análise do artigo 28 da lei 11.343/06, conhecida como Lei de Drogas. Este artigo trata
Documents
D.O. · Conforme disposto no artigo 199 da Lei Estadual nº 287/79 e no § 1º do artigo 36 da Lei Complementar nº 63/90 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas), a Pres-tação de
Documents
14. ARTIGO 28 DA LEI DE DROGAS (LEI 11.343/06) RESUMO · 396 14. ARTIGO 28 DA LEI DE DROGAS (LEI 11.343/06) Deberdon Evangelista Rosas Cleber Alboy Monaro Inácio RESUMO - O estudo
Documents
Diário da Amazônia · 14 do Provimento 21/2017-CGJ/TJ/RO, com base no Artigo 1.071 da Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil), Artigo 216-A da Lei 6.015/1973 (Lei de Registros
Documents
O Ministério Público na Investigação Criminal · 2017. 11. 14. · (artigo 129, VIII da Constituição Federal c/c artigo 26, IV, da Lei nº 8.625/93 e artigo 7º, II, da Lei
Documents
AÇÃO CIVIL PÚBLICA - dpu.def.br · artigo 134 da Constituição Federal de 1988, artigo 4º, inciso VII da Lei Complementar Nº 80/1994 ... através da Lei Nº 10.741/2003, o Estatuto
Documents
EMENTA: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA LEI MARIA DA PENHA (LEI … · ementa: violÊncia domÉstica – lei maria da penha (lei n. 11.340/2006) ... “violÊncia domÉstica – artigo 41 da
Documents
I Os artigos 212.º e seguintes da nova Lei de Terras (Lei ... · N.º 5 do artigo 104.º e artigo 166.º da Lei de Terras de 2013. Acto vinculado. Culpa do concessionário. Alínea
Documents
Artigo 28 da Lei 11.343/06: (In) aplicabilidade da Justiça Restaurativa
Documents
Lei 12 403 Comentada Artigo Por Artigo
Documents
DA _IN_APLICABILIDADE DO ARTIGO 1-F DA LEI Nº 9.494-97 NOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
Documents
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ª VARA … · veio a lei n. 8.078/90, a qual, em seu artigo 110, inseriu o inciso IV, ao artigo 1º da lei da ação 4. MINISTÉRIO PÚBLICO
Documents
UNIVERSALIZAÇÃO E INTEGRALIDADE DA PRESTAÇÃO DOS … · artigo 11 da lei 11.445/07 e seu conteúdo contempla os requisitos do artigo 19 da mesma lei. Desta forma, o estudo em
Documents
Curso - Atendendo ao Artigo 23 da Lei 13 · Curso - Atendendo ao Artigo 23 da Lei 13.303 Construção de Cenários e Estratégia de Longo Prazo. Fundamentação Após a promulgação
Documents
Diário da Amazônia...CGJ/TJ/RO, com base no Artigo 1.071 da Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil), e Artigo 216- A da Lei 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos), venho NOTIFICAR
Documents
Aplicação da lei municipal - Ribeirão Preto...Aplicação da lei municipal recuos Lei complementar 2157/2007 Artigo 45 - Todas as construções com gabarito superior ao básico
Documents