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Evidenciação dos pronunciamentos contábeis relativos a instrumentos financeiros derivativos pelas empresas brasileiras
Leonel Carlos Dias Ferreira Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
José Carlos Marion Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Neusa Maria Bastos Fernandes dos Santos Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Área Temática: A - Normalização Contabilística e Relato Financeiro
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RESUMO
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis é uma entidade autônoma representante de diversas
organizações e autarquias federais do mercado de capitais, cuja função é centralizar a emissão
de Pronunciamentos Técnicos Contábeis oriundos do processo da convergência internacional.
A partir da elaboração de um checklist, baseado no Pronunciamento Técnico nº 40
(Instrumentos Financeiros: Evidenciação), procurou-se apurar o nível de evidenciação contábil
das informações relativas a derivativos, mediante pesquisa documental e análise de conteúdo
de dados secundários provenientes da Comissão Valores Mobiliários. Considerando uma
amostra inicial de 100 empresas listadas no IBrX em 2010–2011, os resultados obtidos
revelaram aumentou no nível de divulgação referente a estes instrumentos financeiros,
chegando-se a um ótimo nível, a partir da exigência normativa. Destaca-se, como limite da
pesquisa, a subjetividade do processo ao se defrontar com a decisão de se apurar por qual
motivo determinada informação está ausente (se não houve operação ou se ela não reportada).
Palavras-chave: Evidenciação, Derivativos, Hedge, CPC 40
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1. INTRODUÇÃO
Na relação dos objetivos da Contabilidade, a qual tem por base prover informações pertinentes
à tomada de decisões por parte dos usuários, uma notável atenção necessita-se prestar ao papel
desempenhado pela evidenciação ou disclosure. As demonstrações contábeis, para que
adquiram a característica de utilidade, devem conter as informações necessárias para uma
adequada interpretação da situação econômico-financeira da entidade.
De fato, Iudícibus et al. (2010) descrevem a contabilidade como “um sistema de informação e
avaliação destinado a prover seus usuários com demonstrações e análises de natureza
econômica, financeira, física e de produtividade, com relação à entidade objeto de
contabilização.” Reis (2002) menciona o fato de que as informações sobre o desempenho
empresarial representam importantes subsídios ao processo de escolha dos indivíduos,
apresentando o potencial de otimizar suas tomadas de decisões.
O crescimento da utilização de instrumentos financeiros está diretamente associado a
modificações da organização da economia mundial as quais trouxeram novas demandas no
mercado internacional e que não puderam mais ser atendidas pelas operações financeiras
tradicionais. Devido à informatização, que acelerou o intercâmbio econômico e cultural entre
países, exige-se das empresas a gestão de riscos, adotando-se medidas por meio das quais seja
possível antecipar-se a possíveis ameaças aos seus negócios.
Aproximando-se do contexto brasileiro, de acordo com Lopes et al. (2009), a rápida evolução
e o desenvolvimento do mercado nacional somado à internacionalização das empresas
propiciaram o aumento da utilização de instrumentos financeiros, tornando-se corriqueira
mesmo daqueles cuja complexidade é elevada. As empresas optam cada vez mais pela
utilização de instrumentos financeiros, buscando obter o melhor retorno ao menor risco ou
proteger suas transações comerciais. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU),
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mediante seu Grupo de Trabalho Intergovernamental de Especialistas em Padrões de
Contabilidade (ISAR) apud CVM (1995), verifica-se que instrumento financeiro é todo o
contrato que dá origem a um ativo financeiro (registrado ou não) em uma empresa e um passivo
financeiro ou título patrimonial (também registrado ou não) em outra empresa. Definição esta
também reconhecida pelo IASB (International Accounting Standards Board), órgão
encarregado de proceder à harmonização das práticas contábeis em nível mundial.
Segundo Saito e Schiozer (2004), “a volatilidade dos mercados financeiros pode afetar o valor
das empresas de forma significativa ou mesmo levá-las à falência.” A variação inesperada de
preços de uma venda de commodities é um risco do qual os modernos gestores procuram
identificar e controlar, por meio do uso de derivativos. Uma vez que estes instrumentos se
refletem no balanço patrimonial da empresa, sua correta mensuração, apresentação e
evidenciação torna-se imprescindível. O presente artigo procura dar continuidade aos trabalhos
de Darós e Borba (2005), Moreira et al. (2006), Junior e Kalsing (2009), Murcia e Santos
(2009), Gubiani et al. (2010), entre outros, que demonstraram que boa parte das empresas tem
dificuldade de evidenciar operações com instrumentos derivativos e recomendam, inclusive,
mais pesquisas sobre o tema.
Deve-se salientar que as operações de hedge — também denominadas “operações de cobertura”
— visam proteger o contratante contra riscos de oscilações de um índice, seja este de taxas de
juros, de moedas ou de preços de ativos por ele negociados. Por meio dessas operações, o
investidor neutraliza total (neste caso, o hedge será classificado como hedge perfeito) ou
parcialmente (hedge imperfeito) sua posição (comprada ou vendida) em determinado ativo pela
realização de uma operação no mercado de liquidação futura inversa à posição no mercado à
vista, de modo que eventual ganho auferido em um mercado anula eventual perda auferida em
outro. Portanto, este instrumento é uma forma de seguro contra oscilações de preço futuras.
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A referida recomendação tem razão de ser, haja vista inúmeros casos de mau uso de derivativos,
causando enormes prejuízos em companhias nacionais e internacionais. Em relação a aquelas,
destacam-se os casos da Sadia, Aracruz e Grupo Votorantim. Dentro destes, citam-se os já
clássicos casos Procter and Gamble, Barings, Orange County, Savings and Loans, Banesto e
Long Term Capital Management. A partir destes e de outros exemplos, resta a pergunta: uma
melhor utilização destes instrumentos financeiros, sobretudo em relação à evidenciação,
poderiam ter atenuado ou até mesmo suprimido estrondosos danos ao patrimônio destas
companhias? Sendo assim, foca este trabalho na seguinte questão: após tantas perdas, o nível
de evidenciação em relação a derivativos mudou? Dada a introdução de novas normas para as
várias operações financeiras que recebem genericamente este nome (derivativo), introdução
essa que trouxe conceitos como fair value e impairment no ajuste de avaliação patrimonial,
houve por parte das companhias brasileiras citadas na amostra uma adoção que permita mitigar
os efeitos nocivos quanto ao uso inadequado destes contratos, ou mesmo evitá-los?
Com isso, analisando a problemática exposta anteriormente, essa pesquisa denota o seguinte
problema de pesquisa: As empresas brasileiras estão atendendo às recomendações do CPC
no tocante à evidenciação e contabilização de Instrumentos Financeiros? Trabalha-se com a
seguinte Hipótese Metodológica: As empresas brasileiras não estão atendendo às
recomendações da CPC no tocante a Instrumentos Financeiros.
A principal contribuição deste trabalho consiste na avaliação do atual nível de evidenciação dos
instrumentos financeiros derivativos com o qual as empresas brasileiras estão trabalhando, a
partir da norma CPC 40 – Instrumentos Financeiros: Evidenciação instituída pela Comissão de
Valores Mobiliários (CVM), aprovada no dia 2 de outubro de 2009 e, por ser recente, ainda
pouca abordada nas pesquisas contábeis. Espera-se que esta contribuição venha a se somar às
outras e incentivar as próximas, fomentando a discussão de um tema tão rico e cada vez mais
importante para as diversas áreas do conhecimento.
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2. REVISÃO DE LITERATURA
2.1 Derivativos: Definição de Conceito e Finalidade de Uso
Os derivativos são modalidades de operações financeiras surgidas principalmente durante a
década de 80 (Neto, 2007). Segundo Lopes et al. (2009, p. 14), os instrumentos financeiros
exercem papel fundamental na economia moderna como ferramentas operacionais de
transferência de recursos entre poupadores e tomadores, dinamizando o fluxo de recursos na
economia. Seu surgimento ocorre em função da sazonalidade da produção agrícola, uma vez
que, dependendo do produto, as colheitas são realizadas apenas em determinados períodos do
ano, mas sua comercialização ocorre antes. No caso dos instrumentos financeiros derivativos,
sua finalidade é a de justamente antecipar preços de ativos que são negociados em bolsa e dar
proteção a investidores e produtores contra os riscos de oscilação de preços.
Carvalho (1996, p. 22) cita que os instrumentos financeiros podem dividir-se em básicos - ou
primitivos -, os quais resultam da transação original da entidade, que pode ser de compra, venda,
emissão, lançamento ou contratação, como por exemplo contas a receber, contas a pagar e ações
de capital; e secundários, resultantes dos instrumentos financeiros primários, como derivativos
transacionados no mercado de opções futuro e a termo, operações de permuta (swaps) de taxa
de juros e de moedas. Para os instrumentos financeiros chamados secundários, a literatura
financeira consagra a expressão derivativos, pois resultam, dependem, originam-se ou derivam
dos primários (‘ativo subjacente’ ou underlying asset, de acordo com (Hull, 2009).
A norma preconizada pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis define derivativo como um
instrumento financeiro ou contrato quando alcança todas as três características seguintes:
(a) o seu valor altera-se em resposta à alteração na taxa de juros especificada, preço
de instrumento financeiro, preço de mercadoria, taxa de câmbio, índice de preços ou
de taxas, avaliação ou índice de crédito, ou outra variável, desde que, no caso de
variável não financeira, a variável não seja específica de uma parte do contrato;
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(b) não é necessário qualquer investimento líquido inicial ou investimento líquido
inicial que seja inferior ao que seria exigido para outros tipos de contratos que se
esperaria que tivessem resposta semelhante às alterações nos fatores de mercado; e
(c) é liquidado em data futura.
(COMISSÃO DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS, 2009, p. 8)
Lopes e Lima (2003, p. 9) conceituam os derivativos como “instrumentos financeiros que
derivam ou dependem do valor de outro ativo e que se caracterizam, normalmente, como
contratos padronizados, negociados entre as partes em mercados secundários organizados ou
contratados ad hoc entre os agentes”. Por fim, Moraes (2009) define derivativos como:
“(...) instrumentos jurídico-financeiros firmados entre duas partes (pessoas físicas
e/ou jurídicas), com valor extrínseco determinado pelos preços de ativos financeiros
ou não financeiros, ou ainda pelas variações dos preços destes ativos – isto é, que
dependem, em termos valorativos, do valor de outro ativo financeiro (ações, ouro,
prata) ou não financeiro (mercadorias agrícolas, como soja, cacau, boi gordo), ou
ainda da variação destes valores no tempo (índice de ações, taxa de juros). Portanto,
esses instrumentos são contratos bilaterais, onerosos, comutativos, que podem ser
padronizados ou não, isto é, negociados entre as partes em mercados secundários
organizados ou contratos ad hoc entre os agentes, respectivamente. Ao conjunto de
transações ou negociações que envolvem esses contratos bilaterais dá-se o nome de
“mercado de derivativos”.
(MORAES, 2009, pp. 247-248)
De acordo com o citado autor, os mercados de derivativos começaram a ganhar importância na
década de 1970, por causa da situação crítica do comportamento das taxas de câmbio. O Acordo
de Bretton Woods, firmado em 1944, caiu em 1971. Nesse acordo, as principais moedas do
mundo estavam ligadas ao dólar – que, por sua vez, tinha paridade fixa com o ouro. Em 1971,
os Estados Unidos, diante da pressão de outros países, solicitaram que o acordo fosse cancelado
e substituído por um padrão no qual o preço do ouro poderia variar em função do dólar
americano, mantendo, entretanto, sua conversibilidade para o metal. Esse acordo, conhecido
como Smithsonian Agreement, deu início ao fim da monetização do ouro, o que ocorreu
definitivamente poucos anos depois. Murcia e Santos (2009) observam que, no Brasil, tinha-se
a impressão de que o uso indevido desses instrumentos era problema apenas das empresas
estrangeiras.
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Derivativos são considerados valores mobiliários, nos termos da Lei nº 6.385/76, alterada pela
Lei nº 10.303/2001 (Junqueira e Tuba, 2011) sendo que, no Brasil, até meados da década de
1.970, inexistia qualquer conceito do que seriam valores mobiliários (Alonso, 2009). Apesar de
tal status jurídico ser amplamente questionável. Ferreira (2008) considera uma
“impropriedade” dado que o papel econômico do derivativo é completamente diverso do valor
mobiliário, ficou estabelecido que a competência para a regulação e fiscalização destes
instrumentos seria da Comissão de Valores Mobiliários.
Mosquera (1999) discerne que o mercado de capitais também é denominado mercado de valores
mobiliários. A competência para a regulação de contratos derivativos era dividida entre a CVM
e o BACEN. A CVM ocupava-se de disciplinar um mercado de valores mobiliários restrito
(conforme definido em lei) e o BACEN regularia um mercado de capitais residual, porém mais
amplo (MOSQUERA, 1999, p. 48) que seria de todo o resto que não estivesse previsto como
de competência da CVM. Ou seja, antes dos derivativos serem definidos como valores
mobiliários sua regulação era de competência da CVM apenas nos casos em que o ativo
subjacente estivesse subordinado à regulação daquela autarquia, restando todos os demais casos
para o Banco Central. Era esse o sistema regulatório que funcionava antes da edição da Lei
10.303/2001, resultando no estabelecimento de algumas “zonas cinzentas” nas quais não se
sabia ao certo se a competência para regular determinado produto seria da CVM ou do BACEN.
Moraes (2009) percebeu que, no Brasil, o desenvolvimento do mercado de derivativos possui
uma defasagem temporal em relação ao mercado mundial, sendo incipiente no início dos anos
80. Atualmente movimenta bilhões de reais e sua regulamentação tornou-se um imperativo.
Entendia-se que o arcabouço legal – calcado na Lei Federal n° 6.385/76 – supria a necessidade
de marco regulatório, o que se mostrou falso no desenvolvimento desse mercado. O autor
evidencia que mesmo após a edição da Lei nº 10.303/2001 existe a necessidade de se editarem
regras infralegais rígidas que regulamentem esta lei – apesar da Instrução CVM nº 467/2008 –
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a qual dispôs sobre a aprovação de contratos derivativos admitidos à negociação no mercado
de valores mobiliários, porque há a necessidade de uma ação conjunta com o executor da
política monetária brasileira, o Banco Central do Brasil (BACEN). De acordo com Alonso
(2009), o art. 2º, da Lei 6.385/76, em sua redação original, estabelecia três categorias de valores
mobiliários, a saber:
(i) valores mobiliários societários emitidos pelas sociedades por ações e seus
certificados de depósito;
(ii) demais valores mobiliários emitidos pelas sociedades anônimas que fossem
considerados como tal pelo Conselho Monetário Nacional; e
(iii) valores mobiliários excluídos expressamente da competência regulatória da
CVM, incluindo-se nestes últimos títulos representativos da dívida pública e
aqueles emitidos por instituições financeiras.
(ALONSO, Alonso, 2009, p. 37)
Nesse diapasão, Trindade e Santos (2009) observam que derivativos são produtos financeiros
de alta complexidade, incompatíveis com um tratamento normativo homogêneo e minudente,
devido à diversidade de situações nas quais podem ser empregados. Vasconcellos (2010)
salienta que é por essa razão que não existe uma única forma para classificá-los, o que permite
que eles sejam agrupados de acordo com: (i) suas características básicas; (ii) sua forma de
negociação; (iii) sua complexidade; ou ainda (iv) sua aplicação econômica.
2.2 Contabilização das Operações de Hedge — Hedge Accounting
O Pronunciamento Técnico do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) nº 38 dispôs
acerca das condições necessárias para a utilização da contabilidade de hedge a partir da
caracterização de uma relação de hedge, com destaque para que a companhia detenha, desde o
início do hedge, a designação e documentação formais da relação de hedge e do objetivo e
estratégia da gestão de risco da entidade, incluindo a identificação do instrumento, a posição ou
transação coberta e a natureza do risco a ser coberto, fatores de suma importância também para
a abordagem tributária .
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Em relação ao referido pronunciamento e os critérios de contabilização, o Manual de
Contabilidade Societária (Iudícibus et al., 2010) estabelece que os instrumentos financeiros
derivativos são classificados em: (i) títulos para negociação; e (ii) hedge - que por sua parte
possui subcategorias. Para os derivativos classificados como para negociação são mensurados
pelo valor justo e a contrapartida e conta de resultado. Não existem, para o caso dos derivativos,
operações classificadas como mantidas até o vencimento. Isso porque todos os derivativos
devem ser mensurados pelo valor justo. A contabilização de operações de hedge é uma
metodologia especial para que as demonstrações financeiras reflitam de maneira adequada o
regime de competência quando da realização de operações de proteção (hedge) pela empresa.
A aplicação desse mecanismo, entretanto, altera a base de mensuração e a contabilização dos
itens objeto de hedge (itens protegidos) ou dos instrumentos de hedge (no caso de hedge de
fluxo de caixa e de hedge de investimento no exterior). Assim, há a exigência de que a entidade
comprove que a operação realizada é, de fato, uma operação de hedge.
Os principais critérios previstos pela norma a serem atendidos são (a) avaliar de maneira
prospectiva a eficácia da operação (a operação de fato é de proteção?); (b) identificar qual o
risco objeto de hedge e o respectivo período; (c) identificar o(s) item(ns) ou transação(ões)
objeto de hedge; (d) identificar o instrumento de hedge; (e) demonstrar que o hedge será
altamente eficaz e (f) Monitorar de maneira retrospectiva a eficiência do hedge. Quando as
operações de hedge forem designadas e cumprirem os requisitos para a aplicação da hedge
accounting, umas das três categorias deve ser selecionada:
a) Hedge de valor justo: nesse caso o Hedge tem como finalidade proteger um ativo
ou passivo reconhecido, ou um compromisso firme ainda não reconhecido.
Variações no valor justo do derivativo são contabilizadas no resultado juntamente
com as variações no item sendo protegido - isso só pode ocorrer quando se tratar
de Hedge de valor justo;
b) Hedge de fluxo de caixa: é o Hedge de uma exposição à variabilidade no fluxo de
caixa, atribuível a um determinado risco associado com um ativo ou passivo
reconhecido ou uma transação altamente provável, que possa afetar o resultado da
entidade (dívida pós-fixada ou uma transação futura projetada). As variações no
valor justo do derivativo são contabilizadas em conta de patrimônio (a parte
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efetiva) sendo reclassificadas para o resultado no momento da realização contábil
da transação protegida. Nesse tipo de Hedge o resultado fica intacto até o momento
da realização do fluxo de caixa decorrente do objeto de proteção, mas o patrimônio
é afetado;
c) Hedge de investimentos no exterior: nesse tipo de Hedge, os ganhos e perdas são
contabilizados no patrimônio para compensar os ganhos e perdas no investimento,
sendo a parte ineficaz do Hedge contabilizada em resultado. Os ganhos e perdas
devem permanecer no patrimônio líquido e somente serão baixados no momento
da venda, descontinuidade ou perda de valor recuperável do investimento no
exterior.
(LOPES; GALDI; LIMA, 2009, p. 135)
Frestad e Beisland (2015) elucida que contabilidade de hedge tem por base o regime de
competência, no qual as despesas devem ser reconhecidas na demonstração do resultado com
base na associação direta entre elas e os correspondentes itens de receita. Mediante o regime de
competência aplicado ao hedge do fluxo de caixa, reconhecer-se-ia os ganhos de um derivativo
no mesmo período que os fluxos de caixa que estão sendo protegidos. Por exemplo, o retorno
de um derivado contratado no início do ano x para cobrir a exposição a um preço à vista
flutuante no ano x + 1 seria reconhecido no ano x + 1, isto é, no mesmo período em que os
fluxos de caixa estão protegidos. Em contrapartida, a contabilização do valor justo reconheceria
estas compensações nos períodos x e x + 1. As atuais regras de hedge accounting representam
um passo em direcção a uma representação fidedigna entre o reconhecimento dos pagamentos
de operações com derivativos e os fluxos de caixa que estão sendo cobertos.
2.3 Tipos de Contratos
2.3.1 Contratos a Termo (Forward)
Os contratos a termo tratam de operações de compra e venda de um determinado ativo para
uma liquidação financeira em data futura. São desde o início operações prontas e acabadas de
compra e venda de ativos a serem liquidadas no futuro, com o preço desde logo estabelecido.
As partes negociam entre si o preço a ser pago e o prazo de liquidação do contrato, contando-
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se a partir da data de fechamento da operação, estando vinculadas até o seu final. Esse tipo de
contrato é muito utilizado para redução de incertezas sobre o comportamento do preço futuro
do ativo-objeto e tem como característica principal a inexistência de ajuste diário, o que faz
com que a operação tenha um risco de crédito elevado.
Eizirik et al. (2011, p. 214) relaciona as razões pelas quais os investidores recorrem às
operações a termo: (i) garantir o preço de algum tipo de ativo cuja cotação espera que varie; (ii)
diversificar riscos, adquirindo diferentes ativos a termo; (iii) obter caixa rapidamente sem
perder, por exemplo, a participação na companhia por meio da venda de ações à vista e da
subsequente compra de tais papéis a termo; (iv) alavancar ganhos, já que a compra a termo
confere ao investidor a possibilidade de adquirir uma quantidade de ativos superior à que sua
disponibilidade financeira permitiria comprar à vista.
As operações realizadas no mercado a termo admitem tanto a entrega física do bem negociado
quanto a liquidação financeira por diferença. Entretanto, a grande maioria dos contratos de
aplicações em derivativos não exige a entrega de ativos. As partes envolvidas pagam e recém
apenas as diferenças. São exigidas, pela clearing, garantias dos contratantes, que podem ser
cumpridas por cobertura, quando o vendedor do título o deposita junto à câmara, ou por margem
que, de forma similar aos contratos futuros, está sujeita a ser complementada a depender do
comportamento do mercado.
2.3.2 Contratos Futuros (Futures)
O mercado futuro é uma evolução do mercado a termo, no qual também são negociados ativos
entre comprador e vendedor para liquidação em data futura por um valor predeterminado,
diferenciando-se dos contratos a termo por sua padronização nas cláusulas, pelo ajuste diário
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das obrigações das partes, pela intermediação obrigatória da clearing e pela impossibilidade de
sua negociação fora de mercados organizados de liquidação futura.
Referidos contratos, todavia, são negociados predominantemente em mercado de bolsa. Da
mesma forma que no mercado a termo, o comprador no mercado futuro tem a expectativa de
que o preço futuro do bem negociado irá subir, ao passo que a parte contrária da operação
(vendedor) espera uma queda no preço futuro do ativo negociado.
Conforme dito, no mercado futuro há uma padronização dos contratos negociados, bem como
a garantia de adimplemento do contrato e a diluição dos riscos de crédito por meio de ajustes
diários de posição entre as partes envolvidas.
2.3.3 Contratos de Opções de Compra e Venda (Call e Put)
A opção é um instrumento financeiro que confere a seu titular o direito de comprar ou vender
um ativo por um determinado preço. Segundo Neto (2007, p. 336) é “um negócio jurídico por
intermédio do qual uma parte confere a outra o direito de vincular à primeira realização de outro
negócio jurídico no futuro, o qual fica dependendo apenas da vontade da parte titular do referido
direito de vinculação”. No mercado de opções são negociados direitos de compra ou venda de
determinado ativo em uma certa data, sendo que há opções que podem ser exercidas até o seu
vencimento (opção americana) ou opções que podem ser exercidas apenas no vencimento
(opção europeia), por um valor preestabelecido - denominado “preço de exercício”, em troca
do pagamento de certo valor, chamado “prêmio”.
Acrescenta Cavalcante (2009) que contratos derivativos com opções são direitos condicionados
à vontade potestativa de seu titular para adquirir ou vender a determinado preço títulos ou
valores mobiliários à contraparte. É necessária a autorização da corretora para sua emissão no
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mercado, que pode ser “coberta” ou não. Diz-se que o lançamento é “coberto” quando o emissor
possui os títulos respectivos para lastrear a emissão.
As operações com opções podem ser realizadas tanto dentro quanto fora de bolsa de valores,
sendo que, quando feitas em bolsa, como regra, é exigido do outorgante da opção um depósito
de margem em garantia da operação. O comprador da opção, que paga o prêmio, é denominado
“titular” e o outorgante da opção, que recebe o prêmio, “lançador”. O titular de uma opção de
compra (Call) tem o direito de comprar determinado ativo em certa data pelo preço de exercício.
O lançador da opção de compra, por sua vez, fica obrigado a vender referido ativo para o titular
na data ajustada pelo preço de exercício. O titular de uma Call espera que o preço do ativo suba
no futuro, e a opção é exercida se o preço do ativo na data do exercício for maior que o preço
de exercício.
Opções Titular Lançador
CALL Direito de Comprar Dever de Vender
PUT Direito de Vender Dever de Comprar
Prêmio Paga prêmio Recebe o prêmio
Quadro 1: Tipos de Opções
Fonte: BENTO et al. (2011, p. 112)
Em ambos os casos (Call e Put), é facultado ao titular não exercer a opção, hipótese em que o
prêmio constitui um ganho para o lançador. Além disso, o titular pode negociar as opções no
mercado antes do exercício.
2.3.4 Contratos de Permuta (Swap)
De acordo com o Glossário da BM&FBovespa1, Swap é a operação financeira que consiste na
troca de um ativo por outro para, por exemplo, mudar datas de vencimentos ou os títulos que
1 Ver em http://www.bmfbovespa.com.br/pt-br/regulacao/regulamentos-e-normas/regulamentos-de-
operacoes/renda-fixa.aspx?Idioma=pt-br
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estão na carteira do investidor. O swap, ou troca de indexador, é uma das formas de mercado
derivativo mais conhecida. Há operações de swap na Bolsa, que têm regras e, em alguns casos,
até garantias, e no mercado de balcão, em geral as mais arriscadas, por não obedecerem a
parâmetros. Os contratos de swap foram lançados pela BM&F em abril de 1993.
Segundo Neto (2007, p. 325) “o termo nasceu nos mercados financeiros para designar
precisamente operações envolvendo o intercâmbio de obrigações, independente da precisa
qualificação jurídica que assumam”. Essa observação é sagaz considerando que não deve haver
muita preocupação na precisão jurídica do instituto nos ambientes de origem deste negócio –
tais como as mesas de operações de instituições financeiras.
Esse contrato é denominado pela função, ou causa, do negócio. É causa tradicional dos negócios
sinalagmáticos a troca de prestações equivalentes; mas, neste caso consiste em uma troca de
posições com propósitos particulares, não se contrata o swap para uso ou consumo do bem
contratado, mas para assunção do risco inerente aquela posição. Por fim, Salles (1999)
conceitua swaps como são contratos em que as partes constituem direitos e obrigações entre si,
sem transferirem as respectivas posições contratuais.
DERIVATIVO LIQUIDAÇÃO CLEARING MERCADO PADRONIZAÇÃO
OPÇÕES Física/Financeira/
Antecipada Coordena
Organizado/
Balcão Opcional
SWAPS Física/Financeira Coordena Organizado/
Balcão Não
A TERMO Física/Financeira/
Antecipada Coordena
Organizado/
Balcão Não
FUTURO Física/Financeira/
Antecipada Garante Organizado Obrigatória
Quadro 2: Resumo dos principais contratos derivativos
Fonte: Cavalcante (2009, p. 143)
Ao estudar a contabilização de derivativos em conformidade com as normas internacionais de
contabilidade, Teixeira (2015) concluiu que o contrato a termo, contrato futuro, swaps e
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contrato de opções são os derivativos mais utilizados pelas companhias brasileiras, sendo a
maior parte desses contratos empregados como hedge.
2.4 Evidenciação da Informação Contábil no Mercado de Capitais
De acordo com Yamamoto e Salotti (2006, p. 11), “os níveis de divulgação de informações
contábeis dependem de alguns fatores externos à empresa, dentre os quais se destacam: o
ambiente; o grau de exigência de seus usuários; informações advindas de setores da sociedade
e de seus próprios pares; a divulgação de dados socioeconômicos da população e de diversos
setores do governo, como arrecadação, investimentos e a existência de mercado de capitias
estruturado.”
Há dois tipos de divulgação: voluntária e obrigatória. O presente trabalho lida com o segundo
tipo, que é considerada reativa em função de estar sempre tentando evitar a ocorrência das
últimas fraudes por meio de uma regulamentação ampla e obrigatória. Segundo Gigler e
Hemmer (1998), a divulgação obrigatória tem o papel secundário de dar credibilidade à
divulgação voluntária, não o papel principal no informing price, abordagem mais usual.
Analisam sua importância como fonte primária de informação comparativamente a uma nova
abordagem, ou seja, o papel desses relatórios como confirmatório em relação à divulgação
voluntária.
Veremos a seguir que essa dicotomia entre optar-se por uma divulgação voluntária ou
obrigatória ocorre pelos motivos mais prosaicos. É o que atesta Verrecchia (1990, p. 375),
quando afirma que o administrador decide tanto reportar quanto reter as informações, baseado
nos efeitos que essas possam ter nos preços dos ativos, exercendo suas deliberalidades para
escolher o ponto ou o nível de divulgação. Notem que não há nessa escolha qualquer traço de
altruísmo por parte do administrador, mas sim um calculado movimento baseado na percepção
das consequências que terão para o negócio que gerencia. A Teoria dos Jogos procura explicar
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esse comportamento e é utilizada para modelar o processo de divulgação. Posto isso, Verrecchia
complementa sua visão sobre os comportamento dos agentes deste tipo de mercado afirmando
que, acima do ponto de disclosure escolhido, as informações existentes são divulgadas, e abaixo
dele, são retidas. Esse ponto escolhido pelo administrador refere-se ao ponto de corte do nível
de divulgação (threshold level of disclosure).
O modelo proposto por Verrecchia pressupõe a existência de um equilíbrio entre escolha do
ponto de corte do nível de divulgação por parte dos administradores e a expectativa do mercado
sobre a ausência da divulgação. A disposição dos administradores em retê-las é consoante à
percepção por parte dos investidores do conteúdo das informações não divulgadas e da
motivação que levou os administradores em tomar essa decisão. A ideia implícita é que aqueles
que possuem mais informações as utilizarão em seu benefício quando necessário.
Em relação à categorização dos vários modelos que tratam do assunto, Verrecchia (2001, p. 99)
propõe uma taxonomia que engloba três categorias amplas de pesquisa sobre divulgação em
Contabilidade, a saber:
a) Pesquisa sobre Divulgação Baseada em Associação (association-based
disclosure): inclui pesquisas as quais tem a finalidade de investigar a relação ou
associação entre a divulgação (como um processo exógeno) e as mudanças no
comportamento dos investidores, os quais competem no mercado de capitais na
forma de agentes individuais que maximizam a sua riqueza. A principal
característica desse tipo de pesquisa é o estudo dos efeitos da divulgação nas
mudanças das ações dos investidores, principalmente através do comportamento
dos preços dos ativos em equilíbrio e do volume de negociação.
b) Pesquisa sobre Divulgação Baseada em Julgamento (discretionary-based
disclosure): contém as pesquisas que identificam quais os motivos da divulgação,
ou seja, procuram examinar como os gestores e/ou as empresas decidem divulgar
determinadas informações. Nessa condição, a divulgação é um processo
endógeno, considerando os incentivos que os gestores e/ou as empresas têm para
divulgar as informações. Nesta classe de divulgação, o mercado de capitais é
considerado o único consumidor representativo das informações divulgadas pelas
empresas. A presente pesquisa aproxima-se desta categoria, na medida em que
avalia um processo de divulgação que é endógeno e ex post, ou seja, aborda
divulgações que já ocorreram. A diferença é que este trabalho irá abordar
principalmente as divulgações obrigatórias.
c) Pesquisa sobre Divulgação Baseada em Eficiência (efficiency-based disclosure):
compreende as pesquisas sobre quais configurações de divulgação são as
preferidas, na ausência de conhecimento passado sobre a informação; isto é, a
divulgação ainda não ocorreu e, portanto, pode ser caracterizada como sendo ex
ante. Trabalhos classificados nessa categoria discutem quais os tipos de
divulgação mais eficientes, aqueles incondicionalmente preferidos. Nesse caso, as
ações dos agentes do mercado de capitais que maximizam a riqueza são
endógenas.
18
(VERRECCHIA, 2001, p. 99)
O trabalho realizado por Salotti e Yamamoto (2006, p. 89) concluiu que “as empresas com
maior nível de divulgação são aquelas que apresentam mais qualidade na divulgação de
informações” e que “a qualidade da informação influencia o nível de divulgação das
informações voluntárias no mercado de capitais brasileiro”. Essa conclusão envolve o fato de
que as empresas são estimuladas a divulgar mais informações voluntariamente quando as
informações impactam positivamente nos preços das ações e sobre uma das formas de se obter
um alto nível de gestão.
3. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
Com o objetivo de realizar um exame de como as empresas brasileiras estão apresentando as
informações contábeis referentes à contabilização de instrumentos financeiros derivativos,
realizou-se uma pesquisa no sentido de se conhecer as atuais normas contábeis e, a partir delas,
elaborar-se um checklist. Munido desta lista, verificou-se detalhadamente o nível de divulgação
com o qual as empresas selecionadas estão trabalhando atualmente. Este nível será conhecido
a partir do índice de evidenciação obtido após a análise das demonstrações contábeis das
empresas contidas na amostra. A descrição da metodologia utilizada será dividida em três
pontos, a saber: critérios para análise do nível de evidenciação das empresas, amostra e período
de estudo e técnica estatística.
3.1 Critérios para Análise do nível de Evidenciação das Empresas
A metodologia utilizada consiste em pesquisa documental e análise de conteúdo. A pesquisa
documental é aquela em que a fonte de coleta de dados está restrita a documentos, escritos ou
19
não, constituindo o que se denomina de fontes primárias (LAKATOS; MARCONI, 2002, pp.
62-70). Já a análise de conteúdo, de acordo com Beretta e Bozzolan (2008, p. 349), é o método
mais utilizado nos estudos sobre disclosure, pois fornece credibilidade e inferência para a
análise de acordo com determinado contexto.
Para Bardin (1977, p. 38), a análise de conteúdo é “(...) um conjunto de técnicas de análise das
comunicações que utiliza procedimento sistemáticos e objetivos de descrição do conteúdo das
mensagens”. Este conjunto de técnicas de análise de comunicações permite obter indicadores
de inferência de conhecimentos relativos às condições de produção de mensagens, buscando
uma análise em profundidade da informação.
Para poder utilizar-se da análise de conteúdo, faz-se necessário a utilização de uma métrica (um
índice, um constructo, etc) que especifique as informações a serem analisadas, prerrogativa essa
já percebida por Murcia e Santos (2010). Essa métrica é disposta no quadro a seguir:
Intensidade Abrangência do conteúdo
∅ Não aplicável
0 Não foi mencionado nas Notas Explicativas
1 Foi mencionado nas Notas Explicativas em forma narrativa
2 Foi mencionado nas Notas Explicativas com apoio de números
3 Foi mencionado nas Notas Explicativas com série temporal (3 anos ou mais)
Quadro 3 Qualidades observadas no nível de disclosure das Notas Explicativas
Fonte: Adaptado de Matos et al. (2010); Ensslin e Carvalho (2007) e Guthrie et al. (1999).
3.2 Amostra e período de estudo
A amostra da pesquisa foi escolhida a partir de uma amostra inicial de 100 empresas listadas
no IBrX (Índice Brasil), que é um índice de preços que mede o retorno de uma carteira teórica
composta por 100 ações selecionadas entre as mais negociadas na BOVESPA, em termos de
número de negócios e volume financeiro. Essas ações são ponderadas na carteira do índice pelo
20
seu respectivo número de ações disponíveis à negociação no mercado. A exclusão, a priori, das
empresas não-financeiras, deve-se ao fato de que estas empresas estão sujeitas às normas e
procedimentos de contabilização do Banco Central do Brasil e do Conselho Monetário
Nacional, que exigem a contabilização de derivativos como itens “on balance sheet”.
O motivo pelo qual se escolheu este índice foi porque ele é bem representativo de empresas
relevantes no mercado financeiro e que tem um bom índice de governança corporativa,
pressupondo um bom nível de disclosure. Os critérios de inclusão destes papéis na IBrX
justificam também a escolha das empresas detentoras destas ações no mercado. Os critérios são,
cumulativamente, a) estarem entre as 100 melhores classificadas quanto ao seu índice de
negociabilidade, apurados nos doze meses anteriores à reavaliação; e b) terem sido negociadas
em pelo menos 70% dos pregões ocorridos nos doze meses anteriores à formação da carteira.
Os critérios são então a relevância da empresa e a grau de presença no mercado de capitais.
A coleta dos dados foi realizada no sítio da CVM, sendo as informações trimestrais (ITR) do
terceiro trimestre de 2010 (data-base 30.09.2010) e 2011 (data-base 31.03.2011 e 30.06.2011).
3.3 Análise Estatística
Ferramentas de estatística descritiva serão aplicadas para se aferir o grau e a extensão dos
critérios observados sobre a qualidade informacional da evidenciação dos derivativos pelas
empresas pesquisadas. Levine et al. (2008, p. 5) explicam que a estatística descritiva é definida
por métodos que englobam a coleta de dados, a apresentação e a caracterização de um conjunto
de dados para descrever, de modo apropriado, as principais características de um conjunto de
dados. Para este fim, com base no levantamento dos critérios observados e atendidos pelas
empresas, proceder-se-á à organização de tabelas informativas que serviram ao uso de gráficos.
21
4. RESULTADOS
A pesquisa trabalhou selecionando as 100 empresas que participaram do do índice IBrX,
operadas na Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA). O número de empresas efetivamente
analisadas foi menor em função de: (i) empresas financeiras não participarem da pesquisa, por
se pautarem às normas do BACEN e (ii) não utilização de derivativos.
Tabela 1 - Composição da Amostra Final das Empresas Analisadas
Abril/2011
Amostra Inicial 100
01. Empresas Financeiras (16)
02. Não Utilizaram Derivativos (23)
Amostra Final 61
Fonte: O autor
Um total de 22 empresas não se utilizaram de instrumentos derivativos, mas evidenciaram essa
informação declarando que “A Companhia não possui nenhuma operação com instrumentos
financeiros derivativos incluindo operações de hedge. ” (Anhanguera) ou “Durante o semestre
findo em 30 de junho de 2011 e o exercício findo em 31 de dezembro de 2010, a Companhia
não contratou operações financeiras com derivativos. A Companhia não possui contratos com
operações financeiras com derivativos (hedge cambial) para proteger-se da variação cambial,
uma vez que não possui operações com moeda estrangeira significativas” (Eletropaulo). Ainda:
“A Companhia e suas sociedades controladas participam de operações envolvendo
instrumentos financeiros, todos registrados em contas patrimoniais, que se destinam a atender
às suas necessidades e a reduzir a exposição a riscos de crédito, de moeda e de taxa de juros.
Não são realizadas operações envolvendo instrumentos financeiros com finalidade
especulativa. ” (Cyrela Brazil Realty). Note que, neste caso, não se citou “derivativos”
propriamente, mas a expressão “finalidade especulativa”, o que não é correto, pois os
derivativos também podem ser utilizados para proteção do patrimônio.
Entretanto, há o caso em que a companhia opera indiretamente com o instrumento, como a
Ecodiesel: “A Companhia e suas controladas, exceto a Maeda S.A. Agroindustrial, não operam
com instrumentos financeiros derivativos. Conforme mencionado, a controlada Maeda S.A.
22
Agroindustrial contrata instrumentos financeiros derivativos com o propósito de proteger suas
operações contra os riscos de flutuação na taxa de câmbio e nos preços das commodities e não
são utilizados para fins especulativos. ” Não há nada que desabone a conduta em si, desde que
sempre pautada pela correta evidenciação.
Em linha com Murcia e Santos (2009), nota-se o elevado número de empresas que ao menos se
posicionaram em relação a ter ou não operações com derivativos. Reflexo direto das novas
normas contábeis relativas a instrumentos financeiros. A próxima tabela trata do primeiro item
do checklist, que é a Evidenciação de Informações Qualitativas sobre Derivativos, de acordo
com os Pronunciamento Técnico nº 40.
Tabela 2 - Evidenciação de Informações Qualitativas sobre Derivativos
31/12/2010 30/06/2011
Política de utilização dos derivativos 100% 100%
Objetivos e estratégia de gerenciamento de riscos 100% 100%
Riscos associados a cada Estratégia de Atuação no Mercado 90% 100%
Critérios de Avaliação e mensuração do Valor Justo 85% 94%
Principais transações e compromissos futuros 88% 96%
Fonte: O autor
Talvez em função das perdas com derivativos pelas empresas brasileiras (Sadia, Aracruz,
Vicunha Têxtil, etc.) ocorridas em 2008, as empresas procuraram deixar explícito que não usam
derivativos com viés especulativo. O que se notou naquele período foi que nem sempre as
empresas estavam usando os derivativos para se proteger, mas sim para especular no mercado.
Entretanto, nota-se hoje que a maioria das empresas procura deixar claro como estão utilizando
os seus derivativos, evidenciando os prazos e o volume negociado e os critérios utilizados para
avaliação a valor justo.
Tabela 3 – Agrupamento do uso realizado
31/12/2010 30/06/2011
Valores agrupados em conta de Ativo e Passivo 90% 100%
Valores agrupados por Tipo 90% 100%
Ganhos e Perdas no Período 70% 90%
23
Efeito no resultado das operações de hedge e não hedge 85% 94%
Valor e tipo de margem dada em garantia 46% 58%
Efeitos da adoção inicial dos Pronunciamentos Técnicos n° 38, n°
39 e n° 40 80% 100%
Fonte: O autor
A respeito desta tabela, cabe destacar o fato de nem sempre as empresas destacaram a utilização
(ou não) de margens de garantia. É comum encontrar as empresas publicando que “A
Companhia não possui margens dadas em garantia para os instrumentos financeiros derivativos
em aberto em 30 de junho de 2011.” (Weg, 30.06.2011) ou “Os instrumentos financeiros
divulgados a seguir estão registrados na CETIP, sendo todos classificados como swaps, não
requerendo depósitos de margem.” (Vivo, 30.06.2011).
Tabela 4 - Evidenciação dos Valores dos Derivativos
31/12/2010 30/06/2011
Valor de Referência Nocional ou Custo Amortizado (Período Atual) 65% 85%
Valor de Referência Nocional ou Custo Amortizado (Período Anterior) 65% 85%
Valor Justo (Período Atual) 65% 85%
Valor Justo (Período Anterior) 65% 85%
Valores a receber (Recebido) e/ou Valores a Pagar (Pago) no Período 60% 85%
Fonte: O autor
A esmagadora maioria das empresas, mesmo aquelas que não utilizam derivativos, elaboraram
o quadro de análise de sensibilidade, como é requerido pelo CPC nº 40 e pela Instrução
Normativa 475/08. Entre as que operam, todas disponibilizaram esse quadro demonstrativo.
Tabela 5 - Evidenciação da Análise de Sensibilidade dos Derivativos
31/12/2010 30/06/2011
Identificação dos Principais Riscos 100% 100%
Métodos e premissas utilizadas 100% 100%
Definição e Impacto do cenário provável 100% 100%
Definição e Impacto do cenário pessimista I 100% 100%
Definição e Impacto do cenário pessimista II 100% 100%
24
Exposição líquida do hedge accounting 90% 90%
Fonte: O autor
A seguir, foram realizados dois testes (Qui-quadrado e teste t de Student para amostras
emparelhadas) no sentido de se averiguar se houve alguma mudança significativa do final do
ano de 2010 para o final do semestre de 2011.
Tabela 6 - Teste t de Student para amostras emparelhadas (Categorias de Evidenciação)
1 2 3 4
0,072033148 0,001334364 0,0000304 0,363217468
Fonte: O autor
Tabela 7 - Teste Qui-Quadrado (Categorias de Evidenciação)
1 2 3 4
0,998840592 0,957049047 0,9921468 0,999999896
Fonte: O autor
No Teste t de Student, dado um nível de significância de 5%, p-valor é maior nas categorias 1
e 4, o que mostra que não houve mudança significativa de um período a outro nestas duas
categorias. Entretanto, nas categorias 2 e 3, pode-se notar que a mudança entre os dois períodos
foi considerável.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O principal objetivo deste trabalho foi analisar o impacto dos Pronunciamentos Técnicos n° 40,
o qual trata da evidenciação dos instrumentos financeiros. Apesar de não ser o foco principal,
também foram analisados os outros dois Pronunciamentos Técnicos referentes a instrumentos
financeiros, n° 38 e 39, sendo que este trata da apresentação e aquele do reconhecimento e
mensuração. A motivação para o trabalho foi encontrar como as empresas evidenciam as suas
operações com derivativos, algo que é simples na essência, mas adquire tantas formas quantas
permite o intelecto humano.
25
Os balanços das maiores empresas não-financeiras listadas na BOVESPA foram analisados
através da técnica de análise de conteúdo, utilizando como base uma métrica construída a partir
das novas normas e composta por quatro categorias e 22 subcategorias:
informações qualitativas (5), informações quantitativas (6), valores dos derivativos (5) e análise
de sensibilidade (6).
Dentre os principais resultados, destacam-se: (a) pode-se notar que ainda há uma carência
quanto a informações quantitativas e de valores dos derivativos, sendo que os valores
nocionais/referência nem sempre aparecem; (b) por outro lado, comparando-se há outros anos,
nota-se que com as novas normas e pronunciamentos técnicos, o nível geral de disclosure
melhorou muito; (c) o quadro de análise de sensibilidade foi amplamente adotado desde a
publicacão da IN 475 em 2008. Independente se as empresas utilizas ou não derivativos, o
quadro de análise de sensibilidade é um dado sempre evidenciado.
De modo geral, nota-se que nas empresas houve grande impacto na maneira como se vinha
divulgando as operações com derivativos. A expectativa é de que o público interessado nessa
informação, tão relevante por envolver grandes somas, possa conhecer melhor estas operações
antes que as grandes crises econômicas o façam.
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