XVII SEMANA DE ECONOMIA DA URCA NORDESTE …files.economia-semana.webnode.com/200001533-b0515b14b9/Secon urca... · desenvolvimento regional diante da crise. Universidade Regional

ORGANIZADORES:

WELLINGTON RIBEIRO JUSTO

MARIA ISADORA GOMES DE PINHO

XVII SEMANA DE ECONOMIA DA URCA

NORDESTE BRASILEIRO: Fatores sociais,

econômicos e políticas públicas para a promoção

do desenvolvimento regional diante da crise

XVII SEMANA DE ECONOMIA DA

URCA:

NORDESTE BRASILEIRO: Fatores

sociais, econômicos e políticas públicas

para a promoção do desenvolvimento

regional diante da crise.

2017

Realização:

Apoio:

Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca central da URCA

Ana Paula Saraiva de Sousa - Bibliotecária – CRB 3/1000

Crato - CE

Os artigos apresentados neste livro são de inteira responsabilidade dos seus autores. As

opiniões neles emitidas não exprimem, necessariamente, o ponto de vista dos organizadores

do evento.

D294 XVII Semana de Economia Nordeste Brasileiro: fatores sociais,

econômicos e políticas públicas para a promoção do desenvolvimento

regional diante da crise, de 11 a 15 de setembro de 2017/

Organizadores: Wellington Ribeiro Justo e Maria Isadora Gomes de

Pinho. – Crato-CE: URCA/Departamento de Economia, 2017.

234páginas.

ISBN: 978-85-65425-38-4

1. Economia regional e urbana; 2. Municípios - crescimento, 3.

Contexto social; I. Título, II. URCA – Departamento de Economia, III.

Justo, Wellington Ribeiro, IV. Pinho, Maria Isadora Gomes

CDD: 330

EDITORIAL

PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA

Marcelo Henrick Alves dos Santos

COMISSÃO GERAL

Prof.ª Dra. Silvana Nunes de Queiroz


Wellington Rodrigues da Silva

COMISSÃO DE LOGÍSTICA

Aglaylson Ferreira de Sousa

Guilherme Sousa Brandão

COMISSÃO CIENTÍFICA

Prof. Dr. Wellington Ribeiro Justo

AntoniaJaine da Silva Pereira

Maria Isadora Gomes de Pinho

Luanna Pereira de Morais

COMISSÃO DE DIVULGAÇÃO

Thierry Barros

Jardênia de Sousa Santos Damasio

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA

Joana Priscila Barbosa da Silva

Natanael Pessoa Lustoza

Ricardo Vieira Silva

COMISSÃO ORGANIZADORA

DOCENTES

Prof.ª Dra. Silvana Nunes de Queiroz

Prof. Dr. Wellington Ribeiro Justo

DISCENTES


Antonia Jaine da Silva Pereira

Thierry Barros

Aglaylson Ferreira de Sousa

Joana Priscila Barbosa da Silva

Wellington Rodrigues da Silva

Maria Isadora Gomes de Pinho

Luanna Pereira de Morais

Natanael Pessoa Lustoza

Guilherme Sousa Brandão Ricardo Vieira Silva

Jardênia de Sousa Santos Damasio

PARECERISTAS

Alan Francisco Carvalho Pereira (UNIVASF)

Andréa Ferreira da Silva (UFPB- PPGE)

Áydano Ribeiro Leite (URCA)

Christiane Luci Bezerra Alves (URCA)

Eryka Fernanda Miranda Sobral (UFPB-PPGE)

Francisco do O’ de Lima Junior (URCA)

João Ricardo Ferreira de Lima (EMBRAPA- PPGECON)

José Márcio Santos (URCA)

Josué Nunes de Araújo Junior (PPGECON)

Kélvio Felipe dos Santos (IF- Iguatu- UNICAMP)

Maria Jeanne Gonzaga de Paiva (URCA)

Monaliza Ferreira de Oliveira (UFPE-PPGECON)

Poema Ísis Andrade de Souza (UFRPE)

Roberta de Moraes Rocha (UFPE- PPGECON)

Rogério Moreira de Siqueira (URCA)

Silvana Nunes de Queiroz (URCA)

Sónia Maria Pereira Fonseca Oliveira (UFRPE- PPGECON)

Wellington Ribeiro Justo (URCA- PPGECON)

XVII Semana de Economia da URCA


econômicos e políticas públicas para a promoção do

desenvolvimento regional diante da crise.

Universidade Regional do Cariri, URCA.

EIXOS TEMÁTICOS

Economia Regional e Urbana;

Economia Agrícola, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;

Economia Social, Economia do Trabalho e Demografia;

Economia Política, Metodologia e História Econômica;

Teoria Econômica e Aplicada.

8

XVII Semana de Economia da URCA


econômicos e políticas públicas para a promoção do

desenvolvimento regional diante da crise.

REALIZAÇÃO:

PATROCÍNIO:

9

Apresentação

A XVII Semana de Economia da Universidade Regional do Cariri – URCA foi

realizada no período de 11 a 15 de Setembro de 2017, com o tema: Nordeste brasileiro:

fatores sociais, econômicos e políticas públicas para a promoção do desenvolvimento regional

diante da crise.

As áreas temáticas contempladas foram: Economia Regional e Urbana; Economia

Agrícola; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Economia Social, Economia do

Trabalho e Demografia; Economia Política, Metodologia e Historia Econômica e Teoria

Econômica e Aplicada. Foram submetidos 50 trabalhos entre artigos e resumos expandidos

Dos trabalhos apresentados foram escolhidos os dez mais bem avaliados artigos pela

comissão de pareceristas para fazer parte do livro virtual do evento. Os artigos

selecionados para o livro contemplam todas as áreas temáticas. Há uma diversidade de

metodologias utilizadas pelos autores. Há artigos com análise mais exploratória e outros que

fazem uso de métodos mais avançados.

No primeiro artigo os autores analisam a dinâmica de crescimento dos municípios de

médio porte no Nordeste e utilizam econometria espacial. O artigo permite ao leitor uma visão

da aplicação da nova geografia econômica com uso de modelos econométricos. Foi testada a

hipótese de convergência condicional desses municípios incorporando os efeitos espaciais. Os

autores identificaram a convergência e fatores que determinam com que a renda dos

municípios menores cresça mais rapidamente que os maiores.

Em seguida, o leitor adentra em uma análise das parcerias público-privada em um

estudo de caso sobre as tradicionais festas juninas de Caruaru em Pernambuco e Campina

Grande na Paraíba. Os autores identificam além das questões econômicas um forte apelo

cultural no processo de desenvolvimento.

O livro também traz um capítulo que analisa os determinantes da mortalidade por

doença respiratória na Paraíba. Os autores fazem uso de econometria espacial e encontram

que essas doenças estão mais presentes em áreas urbanas, com maior pluviosidade e menor

renda per capita. Também encontraram relação dessas doenças com baixos indicadores

socioeconômicos.

Explorando um tema bastante atual, tem-se um artigo que analisa a dependência

familiar de jovens e adultos urbanos no Brasil. Na mesma área temática que aborda a questão

dos jovens, em seguida tem-se um trabalho que analisa o contexto social na explicação do

trabalho precoce em Pernambuco. Com base nos dados das Pnads de 2002 a 2012 através de

modelo logit, os autores identificaram o perfil dos indivíduos na faixa etária entre 25 e 34

anos, com maior probabilidade de residir no lar de origem.

Ainda nesse contexto social o artigo seguinte aborda o trabalho precoce em

Pernambuco. Com base em um modelo logit multinível e com dados do Censo Demográfico

de 2010 os autores identificaram os fatores que mais afetam a probabilidade dos jovens

ingressarem de forma precoce no mercado de trabalho.

Analisando um fenômeno secular, mas que tem apresentado efeitos menos perversos

na população, a seca no Nordeste brasileiro, é possível discorrer sobre seu efeito na produção

agrícola através de uma análise nas microrregiões, em um capítulo do livro. Os autores

identificaram os efeitos de dois fenômenos climáticos que afetam o regime de chuvas no

nordeste, o El Niño e a La Niña, sobre a produção das principais culturas cultivadas pela

agricultura familiar.

A questão da migração é tratada em três artigos com enfoque no Ceará. O primeiro

identifica a qualidade do emprego dos migrantes e o segundo, caracteriza o perfil dos

migrantes intraestaduais. Já o terceiro, identifica o perfil sociodemocrático, socioeconômico e

ocupacional dos migrantes interestaduais.

10

O leitor também pode apreciar a análise do preço da cesta básica no município de

Fortaleza através de uma aplicação de modelos com múltiplas quebras estruturais. Assim, os

autores conseguem identificar a presença de várias quebras estruturais tanto na série dos

preços da cesta básica em Fortaleza como dos seus principais produtos e, associando essas

quebras, com acontecimentos políticos e econômicos.

Wellington Ribeiro Justo

Professor Associado do Curso de Economia da URCA

Professor do PPGECON – UFPE

Doutor em Economia –PIMES (UFPE)

11

SUMÁRIO

DINÂMICA DE CRESCIMENTO DOS MUNICÍPIOS DE MÉDIO PORTE DO

NORDESTE: 1991 A 2016 12

AS FESTAS JUNINAS NA CONTEMPORANEIDADE E A OCORRÊNCIA DE

PARCERIAS ENTRE PÚBLICO-PRIVADO: OS CASOS DOS FESTEJOS DE

CAMPINA GRANDE (PB) E CARUARU (PE) 39

UMA ANÁLISE ESPACIAL DOS DETERMINANTES DA MORTALIDADE POR

DOENÇA RESPIRATÓRIA NA PARAÍBA 59

UMA ANÁLISE SOBRE A DEPENDÊNCIA FAMILIAR DE JOVENS ADULTOS NO

BRASIL URBANO 77

O CONTEXTO SOCIAL COMO DETERMINANTE DO TRABALHO PRECOCE EM

PERNAMBUCO 104

O EFEITO DA SECA NA PRODUÇÃO AGRÍCOLA: UM ESTUDO DE CASO NAS

MICRORREGIÕES DO NORDESTE: 1991-2015 122

A QUALIDADE DO EMPREGO DOS IMIGRANTES NO ESTADO DO CEARÁ:

ANÁLISE PARA OS ANOS 2004 E 2014 147

PERFIL DOS MIGRANTES INTRAESTADUAIS CEARENSES: RMF VIS-À-VIS O

INTERIOR DO ESTADO - 1986/1991, 1995/2000 E 2005/2010 165

ANÁLISE DO PREÇO DA CESTA BÁSICA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE

NO PERÍODO DE 1994 A 2016 SOB A ÓTICA DE QUEBRAS ESTRUTURAIS

187

PERFIL SOCIODEMOGRÁFICO, SOCIOECONÔMICO E OCUPACIONAL DOS

IMIGRANTES INTERESTADUAIS RESIDENTES NO CEARÁ 211

12

DINÂMICA DE CRESCIMENTO DOS MUNICÍPIOS DE MÉDIO PORTE DO

NORDESTE: 1991 A 2016

NATANIELE DOS SANTOS ALENCAR

Economista pela Universidade Regional do Cariri (URCA), e-mail: nataniele-

[email protected], Telefone: (88) 99449-1362.


Professor associado da Universidade Regional do Cariri (URCA), Professor do Programa de

Pós-graduação em Economia (PPGECON-UFPE), Doutor em Economia pelo Programa de

Pós-graduação em Economia do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (PIMES-UFPE), e-

mail: [email protected], (81) 98848-1898.

JAMILY FREIRE GONÇALVES

Graduanda em Economia pela Universidade Regional do Cariri (URCA), e-mail:

[email protected], Telefone: (88) 99941-5302.

TIAGO CARTAXO DE LUCENA

Professor Efetivo da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC), Mestre em Geografia

pela Universidade Federal do Ceará (UFC), e-mail: [email protected], Telefone: (88)

99924-6554.

13

RESUMO:

O crescimento da urbanização brasileira nas últimas décadas tem apontado para uma

desconcentração espacial no sentido que municípios de médio porte têm crescido mais que as

grandes metrópoles. Nesse contexto esse estudo buscou inicialmente discutir o crescimento de

cidade de porte médio à luz das teorias do crescimento endógeno e na busca de identificação

de padrões de crescimento. Assim, fazendo uso de modelos de econometria espacial esse

estudo buscou testar a hipótese de convergência condicional do crescimento das cidades de

porte médio do Nordeste brasileiro. As estimações foram feitas considerando dois períodos:

1991-2000 e 1991-2016. A robustez dos testes apontou para a necessidade de incorporação do

efeito de vizinhança nos modelos econométricos. Assim, foram estimados modelos de erro

espacial (SEM) e modelo de defasagem espacial (SLM). Os testes apontaram o modelo SEM

como mais adequado. Dessa forma, a hipótese de convergência condicional foi aceita. Isto é,

municípios menores crescem mais rapidamente que os maiores e todos na direção de

equilíbrio de longo prazo. Melhor infraestrutura, saúde e renda per capita atuam no sentido de

aumentar o crescimento, já o analfabetismo e a concentração de renda atuam no sentido

contrário.

Palavras-chaves: Econometria espacial; Modelos endógenos; Nordeste.

ABSTRACT:

The growth of Brazilian urbanization in the last decades has pointed to a spatial

deconcentration in the sense that medium sized municipalities have grown more than the

great metropolis. In this context, this study initially sought to discuss the growth of medium-

sized cities in light of the theories of endogenous growth and the search for identification of

growth patterns. Thus, using models of spatial econometrics, this study sought to test the

hypothesis of conditional convergence of the growth of medium sized cities in the Brazilian

Northeast. The estimates were made considering two periods: 1991-2000 and 1991-216. The

robustness of the tests pointed out to the necessity of incorporating the neighborhood effect in

the econometric models. Thus, spatial error models (SEM) and spatial lag model (SLM) were

estimated. The tests pointed to the most appropriate SEM model. Thus, the hypothesis of

conditional convergence was accepted. That is, smaller municipalities grow faster than larger

ones and all in the direction of long-term equilibrium. Better infrastructure, health, and per

capita income are working to increase growth, while illiteracy and income concentration

work in the opposite direction.

Keywords: Spatial econometrics; Endogenous models; Northeast.

14

1. Introdução

Nas últimas décadas, vários pesquisadores têm observado a importância das cidades

médias na dinâmica atual de urbanização brasileira, por apresentarem avanços nos seus

dinamismos, como também novas relações espaciais e socioeconômicas da população. O

significativo crescimento e a valorização dessas cidades foram provocados principalmente

pela interiorização da urbanização.

As novas dinâmicas apresentadas pelas cidades estão relacionadas a vários fatores,

dentre os quais se destacam a deterioração da qualidade de vida e o processo de

desconcentração da atividade industrial e comercial que ocorrem nas grandes cidades

(FRANÇA, 2007).

Motta e Mata (2008, p. 34) consideraram que as cidades médias são importantes por

possuírem dinâmica econômica e demográfica próprias que possibilitam o atendimento “às

expectativas de empreendedores e cidadãos, manifestados na qualidade de equipamentos

urbanos e na prestação de serviços públicos, evitando as deseconomias das grandes cidades e

metrópoles”.

No Brasil na década de 1970, foram realizados os primeiros estudos sobre a

importância das cidades médias, foi nesse período que se definiu os centros urbanos de porte

médio, a partir da “formulação e implementação de programas governamentais direcionados a

este segmento da rede urbana, através da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

(PNDU), que compunha o II Plano Nacional de Desenvolvimento do Brasil (II PND)”

(FRANÇA, et al. 2009, p. 01).

Vários foram os fatos que contribuíram com o processo de crescimento das cidades

brasileiras nos últimos cem anos, entre eles os que mais se destacaram e moveram esse

processo foram: à industrialização e a expansão da fronteira agrícola. Antes desse período as

cidades que cresciam mais rapidamente eram as maiores cidades, porém, a partir de então são

as cidades menores que passaram a apresentar rápidos e significativos crescimentos, entre elas

há indicações que são as cidades de porte médio que apresentaram sinais de crescimento mais

acelerado (JUSTO, 2013).

Segundo Araújo (2014), são as cidades médias do Nordeste que crescem com mais

intensidade. Umas das variáveis que têm contribuído com esse dinamismo são: o crescimento

do comércio e dos serviços, impulsionados pela elevação da renda das famílias do seu

entorno, a expansão e interiorização do ensino superior. A presença do ensino superior nas

cidades médias influencia a vida cultural, o comércio e os serviços locais promovendo

transformações e deixando-os mais dinâmicos.

15

Apesar dos indicadores sociais e econômicos ainda não serem tão satisfatórios, devido

à persistência da miséria e dos baixos índices de desenvolvimento humano, já é possível

observar uma nova realidade presente na região, com melhoria da posição discriminatória

sofrida por décadas em relação às outras regiões.

Em meio a um cenário no qual o Nordeste tem passado nos últimos anos, marcado por

um rápido processo de urbanização, pela existência de heterogeneidades entre os municípios e

pelo grande crescimento das cidades de médio porte é importante buscar responder: Qual a

dinâmica de crescimento dos municípios de médio porte do Nordeste, no período 1991 a

2016?

Portanto, o artigo tem como objetivos analisar a dinâmica de crescimento dos

municípios de médio porte do Nordeste no período de 1991 a 2016, apresentar aspectos

teóricos sobre o crescimento dos municípios de médio porte do Nordeste e identificar os

fatores determinantes da dinâmica de crescimento das cidades médias no período de estudo.

2. Fundamentos teóricos sobre as cidades de médio porte

Nesta seção, apresentam-se aspectos teóricos sobre as cidades de médio porte para

melhor compreender a temática destacada no presente estudo.

Para Beltrão Sposito (2006) as cidades médias estabeleceram ligações entre as cidades

maiores e menores, participam da divisão territorial do trabalho que atinge a escala

internacional, a partir, por exemplo, de negócios realizados com empresas que estão sediadas

em outros países.

Essas cidades são privilegiadas pela oferta de serviços qualificados e a possibilidade

de disponibilizar bem-estar para população. Segundo o IPEA (2008) são as populações das

cidades médias brasileiras as que mais crescem. As cidades grandes e pequenas brasileiras

encolheram entre 2000 e 2007, enquanto as médias cresceram. As médias concentravam

23,8% da população em 2000 e passaram a 25,05% em 2007. As grandes caíram de 29,81%

para 29,71%, e as pequenas, de 46,39% para 45,24%, no mesmo período.

Foram a partir das reestruturações dos centros urbanos que a cidade média deixou de

ser apenas um intermédio entre os centros menores e maiores do que ela, e passou a

representar “um centro de atração de mão-de-obra qualificada, reduto de uma classe média,

altos índices de qualidade de vida, espaço de lazer, “lócus” de novos investimentos industriais

e de serviços”, sendo essas características, reflexo da produção e das atividades desenvolvidas

na região (SILVA; CALIXTO, 2009, p. 3).

16

No Brasil, a partir do processo de integração do mercado nacional, da interiorização da

urbanização e da intensificação da complexidade da rede urbana, tornou-se evidente

principalmente nas regiões mais dinâmicas, a constituição de um conjunto expressivo de

cidades médias (FERNANDES et al. 2009).

No Brasil, atualmente, nota-se a ocorrência da interiorização da atividade econômica e

criação de novas centralidades urbanas, provocadas pela desconcentração industrial e a

expansão das fronteiras agropecuária e mineral, ocorrendo, assim, a movimentação do capital

em busca de matéria prima.

Segundo Simões e Amaral (2011), analisando a evolução das cidades médias nos

últimos 40 anos, elevou-se sua importância quanto à conformação da rede urbana brasileira.

Pois nos anos de 1970, 2000 e 2007 o número de cidades brasileiras com populações entre

50.000 e 500.000 habitantes (característica de cidades médias) cresceram relativamente de

aproximadamente 100 para quase 400 passando para 530, ou seja, em valores relativos, de

menos de 3% dos municípios brasileiros em 1970 para aproximadamente 7% em 2000 e para

9,53% em 2007.

Como no Brasil há uma grande heterogeneidade entre as regiões, no âmbito

econômico, político, social e cultural, evidentemente com as cidades médias não são

diferentes, pois os fenômenos que ocorrem em cada uma delas são diferentes de região para

região, devido principalmente ao tempo histórico em que ocorrem, sendo que esses

fenômenos são articulados nos lugares pela reprodução do capital. Essas cidades têm grande

importância regional no seu papel estratégico na rede urbana, elas são referências para os

pequenos aglomerados urbanos e o meio rural, além de estabelecerem relações com os centros

urbanos maiores e mais importantes.

3. Aspectos teóricos acerca do crescimento econômico

Na busca de fundamentar o modelo empírico utilizado, adotou-se o modelo de

crescimento endógeno, já que o mesmo auxilia na compreensão do processo de crescimento.

Autores como Porto e Santana Júnior (2012) consideraram que a cidade é o local

privilegiado da acumulação do capital. Logo, para compreender o crescimento das cidades

médias é importante levar em consideração os níveis de investimentos, as empresas, as novas

tecnologias e a mão de obra mais qualificada que se instala nessas cidades. Esses fatores

contribuem com o crescimento dessas cidades, tornando-as pontos ou possibilidades de

investimentos e após serem influenciadas passam a apresentar novas dinâmicas com mais

bens e serviços, surgindo ou desenvolvendo novos setores.

17

Para compreender por que uma região é mais rica, ou tem um maior crescimento,

comparada à outra região, é importante partir da análise do modelo de crescimento

econômico.

Jones (1997) destacou que se duas economias têm o mesmo nível de tecnologia, as

mesmas taxas de investimento e de crescimento populacional, então, à medida que as

economias se aproximam do estado estacionário o hiato do produto por trabalhador se ajusta,

assim as regiões que apresentam o mesmo estado estacionário, sustentam a hipótese da

convergência. Porém nem todas as regiões apresentam o mesmo estado estacionário por não

terem as mesmas taxas, já destacadas.

No modelo de Romer o progresso tecnológico é endogeneizado. A teoria do

crescimento endógeno foi construída por Romer e busca entender as forças econômicas que

estão por trás do progresso tecnológico. Esse modelo torna endógeno o progresso tecnológico

e o processo de crescimento econômico, ao se compreender e obter resultados endógenos na

economia em que os indivíduos buscam lucros e podem obter retornos sobre o fruto de seus

esforços em busca de ideias novas e melhores, já que o progresso tecnológico é movido pela

pesquisa e desenvolvimento (P&D) (JONES, 1997).

Esse modelo permite afirmar que uma região obtém um produto homogêneo a partir

da utilização de mão de obra e um conjunto de bens de capital. Porém, a quantidade de bens

de capital empregada pelos trabalhadores é limitada pelo seu nível de qualificação.

Jones (1997) destaca que no estado estacionário desse modelo a economia cresce ao

longo de uma trajetória de crescimento equilibrado, com taxa de progresso tecnológico igual à

taxa de crescimento populacional. Logo, a ocorrência de um aumento permanente na

proporção da população dedicada à pesquisa aumenta temporariamente a taxa de progresso

tecnológico. Sendo que, o nível de tecnologia ao longo do tempo fica em um patamar

permanentemente mais elevado em consequência do aumento de pesquisa e desenvolvimento.

As predições quanto à convergência dos modelos de crescimento endógeno são

diferentes do modelo de Solow. Pois “nos modelos de crescimento endógeno a diferença de

renda per capita pode persistir indefinidamente mesmo se as unidades geográficas tiverem a

mesma taxa de poupança e crescimento populacional” (JUSTO, 2012, p. 4).

Justo (2012) destacou de forma sintetizada a hipótese de convergência absoluta, na

qual, os maiores valores da taxa de variação face à exogeneidade do progresso técnico e dos

rendimentos decrescentes são resultados da distância do estado estacionário.

18

Os modelos endógenos são uns dos modelos mais atuais e completos sobre

crescimento. Esses modelos de crescimento são categorizados na literatura principalmente a

partir dos modelos de Schumpeter e de Romer (MOURA; CORREIO, 2013).

Souza (2005) ressaltou que a teoria do crescimento endógeno foi popularizada por

Romer (1986), porém sua origem é mais antiga. Já que abordagens sobre esse crescimento

podiam ser encontradas nos trabalhos dos autores: Schltz (1961), Arrow (1962), Nelson e

Phelps (1966), Schultz (1967) e Nordhaus (1969). Portanto, esses são exemplos de autores

que já trabalhavam com o crescimento antes de Romer, apesar da teoria ser popularizada a

partir dele.

Segundo Cavalcante (2007) essa teoria surgiu nos anos 80 e teve como fundamento os

trabalhos dos Professores Paul Romer e Robert Lucas, que destacavam questões que iam além

da tradicional Teoria do Crescimento Exógeno, ou seja, a mesma surgiu da necessidade da

introdução de elementos que tornassem a taxa de crescimento endógena, logo os principais

elementos dessa teoria são o capital humano e os efeitos das pesquisas e desenvolvimento.

A teoria do crescimento com o progresso técnico endógeno teve impulso a partir de

1980, sendo o progresso técnico responsável por exercer efeitos expansivos sobre o produto,

pois eleva a produtividade dos fatores e retransmite esses efeitos entre as unidades produtivas.

O impulso ocorreu em 1980 por não haver uma tendência à convergência dos produtos per

capita entre áreas com diferentes níveis de desenvolvimento iniciais (SOUZA, 2005).

A partir da teoria do crescimento endógeno, tornou-se possível enfatizar as diferentes

oportunidades de crescimento no capital físico e no capital do conhecimento. Essa teoria

aborda a ideia de que “um maior investimento em conhecimento aumenta o crescimento é

importante para vincular taxas de poupança mais elevadas a taxas de crescimento de

equilíbrio mais altas”, enfatizando assim os fatores determinantes do progresso tecnológico

(DORNBUSCH; FISCHER; STARTZ, 2013, p. 77).

Vale destacar que “o crescimento econômico endógeno é um crescimento econômico

de longo-prazo”, suas taxas são determinadas pelas forças que são internas ao sistema

econômico, sendo que são essas forças que governam as oportunidades e os incentivos para a

criação de conhecimento tecnológico (CAVALCANTE, 2007, p. 7).

O modelo de crescimento apresentado pelas cidades nos últimos tempos foi endógeno,

pois, “o crescimento é visto como um produto das forças econômicas endógenas aos sistemas

de mercado descentralizados” (SILVA FILHO; CARVALHO, 2001, p. 471). As forças

internas comandam o processo mais do que as inovações tecnológicas exógenas, sobre essas

19

forças o mercado não tem controle, são através delas que a economia pode atingir equilíbrio

de crescimento contínuo.

Segundo Silva Filho e Carvalho (2001, p. 472) a região Nordeste tem as novas

estratégias de desenvolvimento dos anos 2000 marcadas por fatores essenciais que são a

incorporação do capital humano e a eliminação da tendência dos retornos decrescentes no

modelo neoclássico. Já que “o incremento do estoque de capital melhora o nível tecnológico

de cada produtor, podendo provocar retornos constantes ou crescentes para o capital

agregado”.

4. Metodologia

Essa seção traz a descrição da estratégia empírica empregada bem como a descrição

das variáveis e a fonte dos dados.

4.1 Área de estudo, fonte de dados e descrição das variáveis

O presente estudo tem como foco, analisar a dinâmica de crescimento dos municípios

de médio porte do Nordeste, no período de 1991 a 2016. Como a definição mais usada para

classificar as cidades médias está baseada no tamanho demográfico, foi utilizado o conceito

de Andrade e Serra (2001), que define cidades médias como centros com população entre 50

mil e 500 mil habitantes.

O Nordeste tem uma área territorial de 1.554.291,313 Km², uma população estimada

em 2016 de 56.915.936 habitantes. E é formado por nove Estados que são: Alagoas, Bahia,

Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe (IBGE, 2015).

A partir da tabela 1 é possível observar a descrição demográfica de cada estado.

20

Tabela 1- Descrição demográfica dos estados nordestinos Estados População Estimada 2016 Área 2016 (km²) Número de Municípios

Alagoas 3.358.963 27. 848,158 102

Bahia 15.276.566 564.732,642 417

Ceará 8.963.663 148.887,632 184

Maranhão 6.954.036 331.936,955 217

Paraíba 3.999.415 56.468,427 223

Pernambuco 9.410.336 98.076,001 185

Piauí 3.212.180 251.611,934 224

Rio Grande do Norte 3.474.998 52.811,110 167

Sergipe 2.265.779 21.918,454 75

Total 56.915.936 1.554.291,313 1794

Fonte: Elaboração própria a partir dos dados do IBGE (2016), IPEADATA (2016) e PNUD (2013).

Baseado no IPEADATA (2016) foi possível afirmar que no Nordeste dos 1794

municípios, 151 são médio porte.

Para alcançar os objetivos propostos por essa pesquisa foi feito o uso do mesmo

procedimento metodológico utilizado por Justo (2014) com adaptações, haja vista a não

disponibilidade de dados de todas as variáveis além de diferença no recorte espacial e

temporal.

As informações dos municípios de médio porte do Nordeste são do Instituto Brasileiro

de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEADATA) e

do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD, 2013) para os anos de

1991, 2000, 2010 e 2016. Como a abordagem do trabalho será voltada para o crescimento, é

importante considerar e destacar os trabalhos de Glaeser et al (1995) e Vieira (2009) que

utilizaram a taxa de crescimento populacional dos municípios para o referido período como

proxy para o crescimento econômico. As estimações dos modelos de econometria espacial

assim como todos os testes, foram realizadas no STATA 13.

As variáveis explicativas utilizadas serão a Escolaridade Média (Escol) e a Taxa de

Analfabetismo (Analf) para captar o papel da educação nas taxas de crescimento dos

municípios. Em relação à literatura de crescimento econômico como Mankiw, Romer e Weil

(1992), Romer (1991) no caso brasileiro, entre outros Justo (2014) e Vieira (2009),

consideram o nível de educação como proxy para capital humano. Portanto, é esperada uma

21

correlação positiva desta variável com a taxa de crescimento dos municípios e uma correlação

inversa com a taxa de analfabetismo. Os percentuais de residências com energia elétrica

(Energia91), água e banheiro (Peraguaban91) representam as condições de infraestrutura. A

renda per capita (Rpc91) é um dos determinantes da taxa de crescimento também seguindo o

padrão da literatura como também a concentração de renda (Gini91).

Seguindo a Nova Geografia Economica-NGE, foram incluídos entre os determinantes

a esperança de vida ao nascer (Esper91) para captar condições de saúde da população. Assim

como Silva Junior (2011) e Vieira (2009) foi incluída a variável área do município (Área).

É necessário acrescentar também a variável distância dos municípios das capitais

(Distcapital) para verificar se há uma interiorização do crescimento das cidades de porte

médio no Nordeste.

4.2 Modelo empírico

Em uma estrutura de dados cross section, na qual as observações são espacialmente

distribuídas, a existência de spillovers espaciais viola a hipótese que os termos de erro entre as

regiões vizinhas são não autocorrelacionados (REY; MONTOURI, 1999, apud JUSTO,

2014). Para corrigir este problema é necessário incorporar na regressão um componente

espacial (JUSTO, 2010).

Um teste utilizado para detectar possível autocorrelação espacial é o teste I de Moran.

Esta estatística segue a seguinte expressão segundo Battisti e Vaio (2009):

Onde, 𝜔𝑖𝑗 é um elemento da matriz de peso W, 𝑥𝑖 é uma variável específica para a

observação i, n é o número de observações, q é um fator de escala igualando a soma de todos

os elementos da matriz. Foi utilizada no decorrer da execução da pesquisa uma matriz binária

de linha padronizada baseada na estrutura de vizinhança com um número fixo de vizinhos

próximos (k-nearest), nos quais os elementos são:

Onde 𝑑𝑖 é um valor crítico, definido para cada observação i, assegurando que cada

município tenha o mesmo número de vizinhos.

22

Os modelos empíricos a serem estimados serão os das equações (1) e (2) para os

modelos com log espacial (SLM) e erro espacial (SEM), respectivamente.

Tem-se então que o modelo empírico dos determinantes do crescimento com

autocorrelação espacial e dependência espacial são:

Sendo y um vetor que representa a taxa de crescimento dos municípios de médio porte

do Nordeste entre 1991, 2000 e 2016. As variáveis explicativas são compreendidas pela

matriz X. O 𝛽𝑖 é o vetor de coeficientes. A matriz W é uma matriz de peso espacial que neste

caso será utilizada com o número de vizinhos mais próximos que será definido estimando o

modelo com várias opções e escolhendo, o melhor modelo pelos critérios formais de escolha.

e 𝜌2 são, respectivamente, o coeficiente de erro escalar e o coeficiente de defasagem

espacial que capta as externalidades espaciais da taxa de crescimento sobre os municípios

vizinhos.

No modelo de erro espacial o erro é modelado da seguinte forma:

Onde é um escalar do coeficiente do erro e:

𝑢 ~ 𝑁(0, 𝜎2𝐼)

Desta forma, o modelo de erro espacial é especificado da seguinte forma:

A análise é feita considerando dois recortes temporais: 1991-2000 e 1991-2016. A

escolha desses períodos justifica-se pela mudança ocorrida na economia do Nordeste a partir

de 2003 com os governos petistas. Contudo, para dados municipais as informações

disponíveis são dos Censos Demográficos, daí utilizar o primeiro recorte. O segundo abrange

todo o período de análise em que se dispõem das informações necessárias para as estimações.

5. Dinâmica socioeconômica do Nordeste

O Nordeste tem vivenciado no decorrer das quatro últimas décadas, um processo de

urbanização de rapidez e intensidade significativas, mesmo com um processo de crescimento

econômico e de desenvolvimento social dessa região ocorrendo de forma heterogênea e

descontínua. Porém, a partir dessa heterogeneidade e descontinuidade que surgiram os novos

23

centros dinâmicos aos quais se tornaram preferenciais para o destino dos fluxos migratórios

(LUBAMBO et al. 2003).

Segundo Selva (2005) para compreender o processo de transformações no espaço

urbano das cidades de porte médio da região Nordeste é de fundamental abrangência destacar

o Programa Nacional de Cidade e Capitais de Porte Médio (PNCCPM) que surgiu na fase do

II Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico (II PND). Uma das principais buscas com

a intervenção do Programa era de conter o processo imigratório para as Regiões

Metropolitanas do Centro-Sul, particularmente Rio de Janeiro e São Paulo.

De acordo com Carvalho (2008) a dinâmica regional nordestina tem sido comandada

pelo fortalecimento e surgimento de áreas com estruturas modernas destacando-se os polos

calçadistas espalhados por diversos estados; os polos turísticos implantados nas cidades

litorâneas; o complexo Petroquímico de Camaçari; o polo agroindustrial da agricultura

irrigada de Juazeiro-Petrolina; o complexo minerometalúrgico do Maranhão; a moderna

agricultura do cerrado que se estende da Bahia ao Piauí e Maranhão; o polo têxtil e de

confecções do Ceará; o polo de confecções do agreste pernambucano; a área de fruticultura

irrigada do Vale do Açú, no Rio Grande do Norte; e os polos tecnológicos de Campina

Grande, Ilhéus e Recife.

Na última década, o hiato de desenvolvimento entre o Nordeste e as regiões mais

prósperas foi reduzido. Essa redução ficou evidente “nos indicadores de renda, de emprego,

de produção, de saúde e de escolaridade”. Pois, recentemente a região tem apresentado taxas

de crescimento da produção e do consumo acima da média brasileira, assim o Nordeste tem

atraído importantes investimentos, de dentro e de fora do país (MELO, 2013).

Segundo Silva (2013, p. 13) os fatores que podem explicar o crescimento do Nordeste

são: “políticas de redistribuição de renda, valorização do salário mínimo, aumento do

emprego formal, crescimento e diversificação das exportações, aumento do crédito e, por fim,

aumento do consumo”.

Nos últimos anos, o Nordeste tem apresentado crescimento econômico acima da média

brasileira, porém esse crescimento contribuiu apenas para recuperar a média histórica de sua

participação no PIB do Brasil. Para melhor compreender a região vale destacar que a mesma

tem uma população que representa quase 28% do total do País, sua participação no PIB

nacional é de apenas 13,5%, em relação ao o PIB per capita a contribuição é de 48% da média

do Brasil. No ano de 2010, o Nordeste conseguiu recuperar a participação relativa de 13,5%

no PIB brasileiro, participação essa que é equivalente a registrada no início dos anos de 1990,

24

resultado obtido a partir de uma trajetória de expansão sem grandes oscilações ao longo da

década (SOUZA, 2014).

Segundo Araújo (2014), para entender as mudanças ocorridas recentemente na vida

econômica do Nordeste é importante analisar as indústrias de alimentos e bebidas, de bens

duráveis, grandes redes de supermercados e os shoppings centers já que eles buscaram se

instalar principalmente nas cidades médias, a fim de disputar os novos consumidores.

No período entre os anos de 2000 e 2010 o PIB Nordestino cresceu mais do que o

nacional, pois o do Nordeste cresceu à taxa de 4,4% a.a. e o do Brasil, 3,6% a.a. Esse

crescimento ocorreu principalmente devido à magnitude das exportações, às políticas de

transferências diretas e à retomada de investimentos (públicos e privados), tanto produtivos

em infraestrutura social e econômica (SOUZA, 2014).

De 2000 para 2010, vários foram os avanços ocorridos em diversas variáveis na

região, entre eles destacaram-se as melhorias na formalização das relações de trabalho, pois

em 2000 o número de empregados com carteira de trabalho assinada era de 3,8 milhões e

passou para 6,5 milhões no ano de 2010, ocorrendo assim um crescimento médio de 5,5%.

Entre esses avanços destacaram-se também as melhorias dos índices de instrução e

qualificação da mão de obra, pois a partir do ano 2000 houve uma importante evolução da

oferta do ensino superior (SOUZA, 2014).

Atualmente, a região Nordeste tem passado por várias transformações principalmente

nos contextos econômicos e sociais, influenciando o processo de urbanização da região.

Como essa região apresenta um histórico no qual apesar de ter a taxa de fecundidade maior

que a média do Brasil e taxas de crescimentos populacionais são variáveis como as outras

regiões, devido ao fato de ser responsável por exportar pessoas para outras regiões do Brasil, é

importante destacar que esse cenário tem mudado nos últimos tempos, pois a região passou a

apresentar novas dinâmicas de migração interna, devido aos polos econômicos que

constantemente estão se formando. Grandes têm sido os fluxos migratórios de retorno que a

região tem recebido tanto de outras regiões como a busca dos que moram em pequenas e

grandes cidades pelas de médio porte.

Segundo Souza (2014, p. 69) são nas cidades médias que ocorrem com frequência tais

transformações, devido principalmente: “a presença cada vez maior das instituições de ensino

superior, dos serviços de saúde, dos empreendimentos e instalações voltados para o varejo e

serviços modernos”.

Para Alves (2014, p. 18), analisando o contexto histórico, fica evidente a adoção de

políticas para amenizar a pobreza e redução da fome. Entre essas políticas destacaram-se:

25

“previdenciárias, de transferência de renda, de oferta de crédito e de valorização do salário

mínimo”. Apesar dos investimentos recentes, das melhorias sociais e as reduções das

desigualdades, o Nordeste no ano de 2010, continuou apresentando a maior parte da pobreza

brasileira, localizadas principalmente no semiárido.

Souza (2014, p. 71) também afirmou que, embora haja melhorias ainda é persistente:

“a permanência dos grandes déficits de serviços básicos e a atomização, fragmentação e

isolamento da base da rede urbana constituída pelas cidades de menor porte”. A segurança

pública é o indicador mais problemático da região, pois não tem apresentado melhorias.

6. Resultados e Discussões

Na presente seção expõem-se os resultados obtidos na pesquisa. Inicialmente

apresenta-se a estatística descritiva das variáveis utilizadas no estudo para o período analisado

de 1990 a 2016.

Na tabela 2 é apresentada a taxa de crescimento populacional dos municípios de médio

porte do Nordeste entre 1991 e 2016, além de alguns indicadores do ano de 1991.

Tabela 2- Taxa de crescimento populacional dos municípios de médio porte do Nordeste

no período 1991-2000, 1991-2016 e variáveis municipais em 1991 Variáveis Média Desvio Padrão Mínima Máxima

Taxa de Crescimento Populacional Total de 1991 a 2000 0,018 0,018 -0,005 0,116

Taxa de Crescimento Populacional Total de 1991 a 2016 0,015 0,012 -0,008 0,101

Logaritmo da população total de 1991 11,061 0,562 8,795 12,915

Esperança de vida em 1991 60,747 2,980 52,95 68,65

População total em 1991 76.314,93 58.822,77 6.600 406.523



Área 1.788,43 2.337,70 27,5 13.980,6

Energia em 1991 74,059 19,997 22,01 99,74

Percentual de domicílios com água e banheiro em 1991 41,809 20,155 1,3 84,05

Distancia da Capital 201,002 167,54 7,72 963


Em média, a taxa de crescimento populacional dos municípios de médio porte do

Nordeste entre 1991 e 2000 foi de (1,8%), enquanto que de 1991 a 2016 foi de (1,5%). Essa

26

diferença na taxa de crescimento entre períodos distintos justifica a escolha dos recortes

temporais adotados. Percebeu-se um arrefecimento do crescimento o que pode implicar em

menor convergência do crescimento entre as cidades de porte médio nordestinas.

Em relação a população total média desses municípios nos anos 1991, 2000 e 2016, foi

de respectivamente: (76.314,93), (89.295,91), (112.161,3). Já a área média dos municípios no

período estudado foi de 1.788,43Km2.

Quanto à esperança de vida média da população em 1991, era de 61 anos. Das

residências presentes nas cidades médias nordestinas, 74% tinham energia elétrica e 42% água

e banheiro.

Tratando-se da distância dos municípios de médio porte da capital, os resultados

mostraram que a distância média é de 201 km. Vale destacar que a cidade média mais

próxima e a mais distante da capital estão localizadas, respectivamente, em aproximadamente

7,72 km e 963 km.

Para alcançar os objetivos do trabalho, estimou-se inicialmente uma regressão por

mínimos quadrados ordinários para o período 1991-2000. Para diagnosticar a dependência

espacial1.

Nesse modelo, apenas três dos coeficientes das variáveis foram significantes:

Esperança de vida em 1991 (Esper91) e domicílios com energia elétrica foram a 1%; e o

Logaritmo da população total (lnpopto91) foi a 5%. O modelo sugere convergência

condicional do crescimento das cidades. Contudo, faz-se necessária a averiguação da

dependência espacial, o que tornaria os coeficientes do modelo de Mínimos Quadrados

Ordinários (MQO) inconsistentes.

A tabela 3 traz o teste de diagnóstico da dependência espacial na regressão estimada.

1 Por falta de espaço optou-se em não apresentar os resultados da estimação de MQO.

27

Tabela 3- Teste de diagnóstico da dependência espacial para o período 1991-2000 Test Diagnostic Statistic Df p-value

Spatial error:

Moran’s I 34,177 1 0,000

Lagrange multiplier 0,070 1 0,792

Robust Lagrange multiplier 15,117 1 0,000

Spatial lag:




A Tabela 3 mostra a dependência espacial e aponta para a necessidade de incorporar a

dependência espacial no modelo de regressão. Contudo, a robustez dos resultados em todos os

testes sugere o modelo de defasagem mais apropriado. Assim, partiu-se para a execução do

teste I de Moran global que é apresentado na tabela 4 para assim verificar a autocorrelação

espacial. O resultado mostrou uma forte autocorrelação espacial na variável dependente que é

a taxa de crescimento dos municípios de porte médio para o período 1991-2000. Ou seja, há

uma correlação forte entre a taxa de crescimento das cidades e seus vizinhos.

Tabela 4- Teste I de Moran global para o período 1991-2000 Variables I E(I) sd(I) Z p-value*

Txpopto9100 0,348 -0,007 0,072 4,950 0,000


Na figura 2 é possível observar a autocorrelação local a partir do gráfico de dispersão

de Moran para o período 1991-2000, o qual apresentou resultado da estimativa da sua

estatística de 0,348, seu padrão indicado foi alto-alto e baixo-baixo em relação à concentração

da matriz de contiguidade, ou seja, estão concentrados no 1º e 3º quadrante. Portanto,

municípios com taxa de crescimento mais elevadas afetam positivamente a taxa de

crescimento de municípios dos que estão na mesma situação. Já as cidades que estão com

taxas de crescimento menores são influenciadas pelas pelos vizinhos que estão na mesma

situação.

28

Figura 2- Gráfico de Dispersão de Moran para o período 1991-2000 Fonte: Elaboração própria a partir dos dados do IBGE (2016), IPEADATA (2016) e PNUD (2013).

Com esse diagnóstico, partiu-se, então para a estimação dos modelos de convergência

condicional incorporando os efeitos espaciais.

Foram estimados os modelos de defasagem e erro espacial para captar as

externalidades espaciais da taxa de crescimento. Na tabela 5 estão os resultados do modelo de

defasagem para o período de 1991 a 2000.

No modelo de defasagem para o período de 1991 a 2000 apenas os coeficientes das

variáveis área e distância da capital não foram significantes. O modelo apontou convergência

condicional de crescimento haja vista o sinal negativo da variável lnpopto91. O teste de Wald

valida o modelo, o grau de ajuste do modelo apresenta um 2R de 41,80%. O teste LR aponta a

significância do termo de defasagem espacial. Contudo, somente após a estimação do modelo

de erro espacial e utilizar o critério de Akaike é que se pode identificar o modelo mais

adequado.

Moran scatterplot (Moran's I = 0.348)txcpopto9100

Wz

z-2 -1 0 1 2 3 4 5 6

-2

-1

0

1

2

3

PalmarAcopia

Coruri

Serra

Campo

Timbaú

IlhéusSousa

Ipirá

Sapé (

Quixer

Itamar

Pesque

Tauá (

JequiéUnião

Impera

Limoei

Escada

Icó (C

Monte Boa ViAraci

Piripi

Euclid

FloriaBarra

GuarabItabunCrateúCajaze

Concei

Caxias

São Be

Catu (

AcaraúChapad

São Mi

BrumadCodó (

Tucano

ItapetSalgue

OuricuOlindaSão Lo

Serrin

Camoci

Penedo

GuanamGravatItaberAçu (R

Morada

Bezerr

ArcoveCampin

Bacaba

Goiana

Viçosa

Surubi

Mossor

Alagoi

Paulo

Santa

Arapir

Patos

Caicó

Canind

Granja

Parnaí

Irecê

Candei

Iguatu

Belo J

Picos

Quixad

VitóriCruz d

Bom Je

Garanh

Paudal

Maraca

Bayeux

Moreno

Lagart

Campo

Abreu Crato

Valenç

BuíqueCarpin

Itapec

Rio La

AraripVitóriCoroat

Santa

Feira

Caruar

Igaras

Casa N

Itabai

Limoei

Ceará-

Jaguaq

ItapipEunápo

Cabo d

Timon

Santa

Aracat

Zé Doc

Tutóia

Sobral

JuazeiBarbal

Trairi

Paulis

Cascav

Russas

TeixeiCamara

Macaíb

Grajaú

Ipojuc

Aquira

Barrei

Tiangu

Simões

PetrolJuazei

São Cr

Pacatu

PacajuAçailâ

Camaça

Balsas

Dias D

Cabede

Caucai

Santa

São Go

São JoLauro Paço d

Horizo

Nossa

Parnam

Buriti

Luís E

29

Tabela 5- Modelo espacial de defasagem para o período de 1991 a 2010 Spatial lag model

Number of obs= 151

Variance ratio= 0,573

Squared corr.= 0,573

Log likelihood = 459,38309 Sigma= 0,01

txcpopto9100 Coef. Std. Err. z P>z [95% Conf. Interval]

lnpopto91 -0,0100297 0,0020794 -4,82 0,000 -0,0141052 -0,0059542

Esper91 0,0009903 0,0004073 2,43 0,015 0,0001921 0,0017885

Escol. -0,0034117 0,0010241 -3,33 0,001 -0,005419 -0,0014044

Analf. -0,0004002 0,0001869 -2,14 0,032 -0,0007666 -0,0000338

Rpc91 0,0001211 0,0000268 4,52 0,000 0,0000686 0,0001736

Gini91 -0,0963378 0,0260986 -3,69 0,000 -0,1474901 -0,0451855

Área 7,30e-07 5,43e-07 1,34 0,179 -3,34e-07 1,79e-06

Energia91 0,0002352 0,0001136 2,07 0,038 0,0000125 0,0004578

Peraguaban91 -0,0003674 0,0000987 -3,72 0,000 -0,0005609 -0,0001738

Distcapital -6,56e-07 8,76e-06 -0,07 0,940 -0,0000178 0,0000165

_cons 0,1854785 0,0392979 4,72 0,000 -0,108456 0,262501

Rho -0,0226718 0,004445 -5,08 0,000 -0,031422 -0,01392115

Wald test of rho=0: chi2(1)= 25.788 (0.000)

Likelihood ratio test of rho=0: chi2(1)= 23.809 (0.000)

Sample Size= 151

Wald Test= 117,7156 P=Value> Chi2(10)= 0,0000

F=Test= 11,7716 P=Value> F(10, 140)= 0,0000

R2 (R=Squared)= 0,4568 Raw Moments R2= 0,7361

R2a (Ajustado R2)= 0,4180 Raw Moments R2 Adj= 0,7172

Root MSE (Sigma)= 0,0135 Log Likelihood Function= 426, 3023


Na tabela 6 é possível observar os resultados do modelo de erro espacial, para o

período de 1991 a 2000. Considerando o Critério de informação de Akaike o modelo

escolhido é o de erro espacial, já que para o modelo Lag (SLM): o AIC foi de -9,4221 e o

modelo de Erro (SEM) o AIC foi de -9,4518. Tendo em vista que o teste LR para o termo que

capta a autocorrelação espacial no modelo indicando que o coeficiente é significante, tem-

se que o modelo de erro espacial é mais apropriado para mensurar a convergência de

crescimento das cidades de porte médio no nordeste no período 1991-2000. Com o sinal de

é negativo sugere um efeito negativo, ou seja, o crescimento dos municípios de médio porte é

afetado negativamente pelos seus vizinhos.

30

Tabela 6- Modelo de erro espacial para o período de 1991 a 2000 Spatial erro model

Number of obs= 151




txcpopto9100 Coef. Std. Err. z P>z [95% Conf. Interval]

lnpopto91 -0,0105137 0,0021504 -4,89 0,000 -0,0147284 -0,0062991

Esper91 0,0010607 0,0004242 2,50 0,012 0,0002293 0,0018921

Escol. -0,0034304 0,0010476 -3,27 0,001 -0,0054836 -0,0013772

Analf. -0,000387 0,0001933 -2,00 0,045 -0,0007666 -8,06e-06

Rpc91 0,0001306 0,0000272 4,80 0,000 0,0000773 0,000184

Gini91 -0,1024418 0,0267244 -3,83 0,000 -0,1548207 -0,0500628

Área 7,60e-07 5,55e-07 1,37 0,171 -3,27e-07 1,85e-06

Energia91 0,0002374 0,0001171 2,03 0,043 7,95e-06 0,0004669

Peraguaban91 -0,0003778 0,0001015 -3,72 0,000 -0,0005766 -0,0001789

Distcapital 9,01e-07 8,96e-06 0,10 0,920 -0,0000167 0,0000185

_cons 0,1788185 0,0415852 4,30 0,000 0,097313 0,2603241

Lambda -0,0025306 0,0011155 -2,27 0,023 -0,004717 -0,0003441

Wald test of lambda =0: chi2(1)= 5,146 (0,023)

Likelihood ratio test of lambda =0: chi2(1)= 18.098 (0,000)

Sample Size= 151


F=Test= 13,1094 P=Value> F(10, 140)= 0,0000





Após a seleção do modelo adequado e a análise dos testes, segue-se, para a análise dos

resultados. O coeficiente da variável lnpopto91 é significante a (1%), com o sinal do

coeficiente negativo, indicando que está ocorrendo convergência condicional de crescimento

entre os municípios de médio porte do Nordeste. Ou seja, os municípios menores crescem

mais rapidamente que os maiores, contudo cada um atingirá o seu próprio estado estacionário.

Apenas os coeficientes das variáveis: Área e Distcapital não são significantes. Exceto

os sinais das variáveis: Escol e Peraguaban91 apresentaram sinais contrários aos esperados.

Assim, observa-se que no período 1991-2000 há uma relação direta entre crescimento das

cidades de porte médio nordestinas e a renda per capita, domicílios com energia elétrica e

esperança de vida ao nascer. Há uma relação inversa do crescimento com a taxa de

31

analfabetismo e com a concentração de renda medida pelo Índice de Gini. Contrariando o

esperado, há uma relação inversa com a escolaridade e o crescimento. Uma possível

explicação é que a escolaridade média não seja de qualidade. A relação inversa do

crescimento com a variável percentual de casas com água e esgoto, embora com magnitude

muito pequena, pode refletir que ainda há entre os municípios de porte médio baixa cobertura

nesse serviço. De fato, quando se analisa a média dessa variável há essa constatação. O

modelo tem um 2R de 44, 67% e o teste F valida o modelo. Importante salientar a diferença

do resultado do modelo que capta o efeito espacial com o modelo sem incorporar esse efeito.

O ajuste do modelo aqui quase que dobra e a convergência é menor.

Quanto ao período de 1991- 2016 também foi estimada uma regressão por mínimos

quadrados ordinários2.

Também esses resultados apontam para a convergência de crescimento entre as

cidades de porte médio no período. Contudo, esses resultados podem não ser consistentes em

função da ausência do termo que capta o efeito de vizinhança.

A tabela 7 traz o teste de diagnóstico da dependência espacial na regressão anterior.

Os resultados são robustos para os dois modelos, ou seja, tanto pode haver a dependência

como a autocorrelação espacial. Ou seja, há indicação para incorporar o efeito de vizinhança.

Tabela 7- Teste de diagnóstico da dependência espacial para o período 1991-2016 Test Diagnostic Statistic df p-value

Spatial error:

Moran’s I 15,888 1 0,000



Spatial lag:




2 Igualmente para o recorte temporal a anterior, por falta de espaço, optou-se em não apresentar a estimação do

modelo por MQO.

32

A tabela 8 apresenta o teste I de Moran global para assim verificar a autocorrelação

espacial. O resultado é que há uma dependência espacial, com magnitude menor que o

período 1991-2000.

Tabela 8- Teste I de Moran global para o período 1991-2016 Variables I E(I) sd(I) Z p-value*

Txpopto9116 0,289 -0,007 0,013 23,492 0,000


Na figura 3 é possível observar a autocorrelação local no gráfico de dispersão de

Moran para o período de 1991 a 2016. Outros testes como correlograma da estatística de

Moran foram realizados para todas as estatísticas de Moran utilizadas nessa investigação, com

a hipótese de aproximação normal e aleatória, obtendo assim a confirmação da dependência

espacial nas taxas de crescimento das cidades médias. A dispersão no Gráfico de Moran, está

concentrada no 3º e 1º quadrante. Apontando a predominância do padrão baixo-baixo e alto-

alto. Ou seja, municípios com baixa taxa de crescimento circundado por municípios de baixa

taxa de crescimento e em menor magnitude, municípios com alta taxa de crescimento rodeado

por municípios que também apresentam alta taxa de crescimento.

Figura 3- Gráfico de Dispersão de Moran para o período 1991-2016 Fonte: Elaboração própria a partir dos dados do IBGE (2016), IPEADATA (2016) e PNUD (2013).

Para o período de 1991 a 2016, também foram estimados os modelos de defasagem e

erro espacial. Na tabela 9 estão os resultados do modelo de defasagem para esse período.

Considerando uma significância de 10%, todos os coeficientes são significantes. O modelo

aponta para convergência de crescimento condicional. O coeficiente é significante,

contudo, faz-se necessário estimar o modelo de erro espacial, visto que os testes de

Moran scatterplot (Moran's I = 0.333)txcpop9116

Wz

z-2 -1 0 1 2 3 4 5 6 7

-2

-1

0

1

2

3

4

IlhéusTimbaú

Ipirá

LimoeiMorada

Palmar

Itamar

Jequié

AcopiaMonte

Piripi

Sousa

Sapé (Icó (C

Crateú

Boa Vi

Impera

Tauá (

FloriaCampo PesqueOlindaUnião

Bezerr

TucanoCodó (Serra

Itabun

Brumad

Bayeux

Guarab

Granja

Escada

Araci Camoci

GoianaPenedoSanta

Coruri

Bacaba

Itaber

Cajaze

Belo JCaxias

Canind

Salgue

Barra

Campin

Euclid

Parnaí

Concei

Abreu

Catu (

Serrin

Ouricu

Picos Arcove

Patos

Candei

QuixerGuanam

VitóriAçu (R

Alagoi

Garanh

São Lo

Caicó Gravat

Iguatu

Coroat

Acaraú

Zé DocAraripChapadSão Be

Paulo Santa

Maraca

LimoeiRio La

Arapir

Quixad

Paudal

Ceará-

Surubi

Bom Je

Cruz d

LagartCrato

Itapet

Jaguaq

Moreno

Aracat

ValençViçosa

Itabai

Irecê

ItapecSanta

CarpinBuíque

TrairiCascav

São MiMossor

CamaraPaulis

Feira

BarbalJuazei

Timon

Casa N

Vitóri

Cabo dSobral

Itapip

Russas

Campo EunápoIgaras

Caruar

Tiangu

Aquira

Tutóia

JuazeiAçailâ

Grajaú

Macaíb

São Cr

Teixei

Simões

IpojucBarrei

PetrolCaucai

São Go

PacatuPacaju

Balsas

Cabede

São Jo

Dias DCamaça

Nossa

Paço d

Santa

Lauro

Buriti

Horizo

Parnam

Luís E

33

diagnóstico indicaram a possibilidade do modelo de defasagem como o de erro espacial e

analisar a significância do coeficiente que apreende o efeito espacial e o valor do teste AIC,

para a identificação do modelo que melhor se ajusta aos dados.

Tabela 9- Modelo espacial de defasagem para o período de 1991 a 2016 Spatial lag model

Number of obs= 151




txcpopto9116 Coef. Std. Err. Z P>z [95% Conf. Interval]

lnpopto91 -0,0084921 0,0013538 -6,27 0,000 -0,0111456 -0,0058387

Esper91 0,0004714 0,0002651 1,78 0,075 -0,0000482 0,0009911

Escol. -0,0016514 0,0006672 -2,48 0,013 -0,002959 -0,0003437

Analf. -0,0001951 0,0001218 -1,60 0,109 -0,0004338 -0,0000435

Rpc91 0,0001038 0,0000174 5,95 0,000 0,0000696 0,000138

Gini91 -0,0663938 0,0169756 -3,91 0,000 -0,0996653 -0,0331222

Área 5,71e-07 3,54e-07 1,61 0,107 -1,22e-07 1,26e-06

Energia91 0,0001291 0,000074 1,74 0,081 0,000016 0,0002741

Peraguaban91 -0,0002257 0,0000643 -3,51 0,000 -0,0003517 -0,0000996

Distcapital 6,84e-07 5,71e-06 0,12 0,905 -0,0000105 0,0000119

_cons 0,1523381 0,0255891 5,95 0,000 0,1021843 0,2024919

Rho -0,0186755 0,0034075 -5,48 0,000 -0,025354 -0,011997

Wald test of rho=0: chi2(1)= 30,039 (0.000)

Likelihood ratio test of rho=0: chi2(1)= 27,396 (0.000)

Sample Size= 151


F=Test= 12,8687 P=Value> F(10, 140)= 0,0000





A tabela 10 traz a estimação do modelo SEM para o período 1991-2016. Uma vez que

o coeficiente é significante, parte-se para análise utilizando o critério AIC para a escolha

do modelo. Pelo Critério de informação de Akaike AIC o modelo escolhido para o período de

1991-2016 também foi o de erro espacial, já que os modelos SLM o AIC foi de -9,4221 e o

modelo SEM o AIC foi de -9,4518. Assim interpretou-se o resultado desse modelo.

34

Como pode ser vista na tabela 10, existe convergência de crescimento condicional

entre as cidades de porte médio do Nordeste no período 1991-2016, haja vista que o valor do

coeficiente da variável lnpopto91 é significante e negativo. Contudo, tem-se que a

convergência é menor que quando comparado ao período 1991-2000. Esses resultados são

corroborados com os apresentados por Justo (2010) para os municípios baianos.

Tabela 10- Modelo de erro espacial para o período de 1991 a 2016 Spatial error model

Number of obs= 151




txcpopto9116

Coef. Std. Err. z P>z [95% Conf. Interval]

lnpopto91 -0,0087923 0,0013808 -6,37 0,000 -0,0114987 -0,006086

Esper91 0,005005 0,0002722 1,84 0,066 -0,000033 0,0010339

Escol. -0,0016539 0,0006797 -2,43 0,015 -0,0029862 -0,0003216

Analf. -0,0001889 0,0001246 -1,52 0,130 -0,0004332 0,0000554

Rpc91 0,0001092 0,0000176 6,20 0,000 0,0000747 0,0001437

Gini91 -0,0696748 0,0172705 -4,03 0,000 -0,1035243 -0,0358253

Área 5,88e-07 3,60e-07 1,63 0,102 -1,18e-07 1,29e-06

Energia91 0,0001294 0,0000757 1,71 0,087 -0,0000188 0,0002777

Peraguaban91 -0,0002305 0,0000656 -3,51 0,000 -0,0003592 -0,0001019

Distcapital 1,48e-06 5,81e-06 0,26 0,799 -9,91e-06 0,0000129

_cons 0,1494973 0,0264502 5,65 0,000 0,0976559 0,2013386

Lambda -0,0021062 0,0007226 -2,91 0,004 -0,0035225 -0,00069

Wald test of lambda =0: chi2(1)= 8,496 (0,004)

Likelihood ratio test of lambda =0: chi2(1)= 22.603 (0,000)

Sample Size= 151


F=Test= 16,9214 P=Value> F(10, 140)= 0,0000





Considerando a significância a 10%, tem-se que todos os coeficientes das variáveis

explicativas são significantes, exceto o coeficiente da variável taxa de analfabetismo e

Distcapital. Os sinais das variáveis: Escol e Peraguaban91 são contrários aos esperados

igualmente ao ocorrido na estimação do modelo para o período 1991-2000. Assim, a renda

35

per capita, a área, percentual de residência com energia elétrica e a esperança de vida ao

nascer afetam positivamente a taxa de crescimento. Por outro lado, a concentração de renda é

um fator que atua diminuindo o crescimento. Também aqui, observou-se um resultado não

esperado que o efeito negativo da escolaridade média no crescimento, o que já foi explicado.

Tendo em vista que o coeficiente da variável distância da capital não foi significante, não se

pode inferir que o crescimento se dá no sentido da interiorização.

O valor do 2R indica que 51,49% da variância da variável dependente é explicada pela

variação do conjunto das variáveis explicativas. O teste F valida o modelo indicando que em

conjunto todas as variáveis explicativas são importantes para explicar a variável dependente.

O sinal negativo do parâmetro indica que o crescimento das cidades de porte médio

nordestinas é afetado negativamente pelos seus vizinhos de porte médio.

7. Considerações Finais

No Brasil, grande é a heterogeneidade socioeconômica existente entre as regiões,

principalmente em relação à região Nordeste, a qual por muito tempo foi conhecida como a

região problema do Brasil. Porém, dentro do cenário de mudanças e avanços vividos no país,

essa região também foi beneficiada pelas melhorias.

As cidades médias surgem como novos centros dinâmicos e atrativos, e começam a se

destacar no cenário urbano, a partir da interiorização da urbanização, a desconcentração

industrial e a expansão das fronteiras agropecuárias e minerais, e principalmente a partir dos

Planos Nacionais de Desenvolvimento.

A região nordeste passa então a apresentar uma nova dinâmica com pessoas

retornando e empresas nacionais e multinacionais se instalando na região. Nesse novo

cenário, as cidades médias se destacam por permitirem aos seus moradores menores índices

de criminalidade, redução do tempo de locomoção, menores níveis de poluição atmosférica,

menores custos de vida e melhores condições ambientais.

Vale destacar que apesar das mudanças ocorridas na região, os indicadores

socioeconômicos ainda não são satisfatórios, pois há ainda a persistência da miséria e baixos

índices de desenvolvimento humano, mas já é possível observar uma nova realidade presente

nos municípios de médio porte do Nordeste.

O presente estudo abordou o crescimento econômico das cidades médias do Nordeste,

a partir das teorias de crescimento econômico. Procurou-se identificar a dinâmica de

crescimento dessas cidades e quais as variáveis correlacionadas com este crescimento.

36

Em meio a um cenário no qual o Nordeste tem passado nos últimos anos, marcado por

um rápido processo de urbanização e pelo grande crescimento das cidades de médio porte

locais, o trabalho buscou avaliar a convergência de crescimento entre os municípios de porte

médio nordestinos. Utilizando-se de técnicas de econometria espacial para apreender os

efeitos de vizinhança, foram feitos testes preliminares para apontar a necessidade de

incorporar esse efeito nas regressões estimadas corrigindo a inconsistência dos parâmetros. Os

resultados foram robustos ao apontarem efeito de vizinhança. Assim, foram estimados

modelos de defasagem e de erro espacial para o período 1991-2000 e 1991-2016.

Os resultados sugerem que há convergência condicional do crescimento das cidades de

porte médio no Nordeste para os dois períodos. Ou seja, os municípios menores crescem

mais rapidamente que os maiores, mas cada um em direção ao seu estado de equilíbrio de

longo prazo. A convergência, contudo é menor no período 1991-2016. O crescimento dos

municípios é afetado pelo crescimento dos seus vizinhos. Os padrões de crescimento mais

presentes foram municípios com alta taxa de crescimento circundados por municípios que

também apresentam crescimento elevado e municípios com baixa taxa de crescimento

circundados por municípios com essa mesma característica.

Melhor infraestrutura, qualidade da saúde e maior renda per capita ajudam o

crescimento. Já o analfabetismo e a concentração de renda afetam negativamente. Não se

constatou o crescimento das cidades de porte médio em direção ao interior dos estados. A

escolaridade média afeta negativamente o crescimento. Isso sugere que embora a escolaridade

média tenha aumentado nos últimos anos, a qualidade da educação formal não tem

melhorado.

Sugestões futuras para esse trabalho é a obtenção de informações de outras variáveis

que captem os efeitos aglomerativos e desaglomerativos que já se percebe ocorrendo em

municípios de porte médio a exemplo da elevação rápida da violência.

8. Referências

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39

AS FESTAS JUNINAS NA CONTEMPORANEIDADE E A OCORRÊNCIA DE

PARCERIAS ENTRE PÚBLICO-PRIVADO: OS CASOS DOS FESTEJOS DE

CAMPINA GRANDE (PB) E CARUARU (PE)

MARCELO HENRICK ALVES DOS SANTOS

Graduando em Ciências Econômicas pela Universidade Regional do Cariri – URCA, Bolsista

de Iniciação Científica PIBIC/URCA. E-mail: [email protected]. Telefone: (88)

98152-6751.

JESSYCA LANGE DE ARAÚJO SILVA

Graduanda em Ciências Econômicas pela Universidade regional do Cariri – URCA. Bolsista

de Extensão. E-mail: [email protected]. Telefone: (88) 98824-9572.

JUCIANA ALVES DA SILVA

Graduanda em Ciências Econômicas pela Universidade regional do Cariri – URCA. E-mail:

[email protected]. Telefone: (88) 9222-9638.

CHRISTIANE LUCI BEZERRA ALVES

Professora Adjunta do Departamento de Economia da Universidade Regional do Cariri.

Mestrado em Economia pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Doutora em

Desenvolvimento e Meio Ambiente - DDMA pela Universidade Federal do Ceará - UFC. E-

mail: [email protected]. Telefone: (88) 99659-0226.

VALÉRIA FEITOSA PINHEIRO

Professora Adjunta do Departamento de Economia da Universidade Regional do Cariri.

Mestrado em Desenvolvimento Regional pela Universidade Regional do Cariri.

E-mail: [email protected]. Telefone: (88) 9 9965-7314.

mailto:[email protected]


40

RESUMO:

Nas últimas décadas, o setor público e o setor privado têm mantido relações de enlaçe que,

inicialmente, são estabelecidas para fins de ganho político, econômico e social. Exemplo desta

parceria é o que ocorre nas cidades de Campina Grande, no Estado da Paraíba, e Caruaru, no

Estado de Pernambuco. Ambas as cidades formam o “corredor de nordestinidade” durante as

festividades do mês de junho no Nordeste, e são referências nacionais em questões de cultura

e identidade. Assim, apesar do forte apelo econômico, os eventos em questão demonstram

como cultura e crescimento e desenvolvimento econômicos se fundem e caracterizam uma

nova forma de relações sistêmicas, acompanhando a evolução de novos paradigmas

econômicos. O elemento cultural, portanto, assume o papel de vetor de promoção de

crescimento e desenvolvimento local e regional, demarcando a construção e estabelecimento

de aspectos que caracterizam as territorialidades de uma região. A cultura, nessa perspectiva,

materializa-se como um importante indicador para adoção de políticas públicas eficientes e

que promovam o reconhecimento de identidades de grupos e/ou civilizações, fortalecendo as

tradições. Ao mesmo tempo, adere-se aos modelos edificados pelo capitalismo e pelo

processo de globalização, principalmente no que tange a fomentar sustentabilidades

econômicas e prosseguimento de atividades que determinam dinâmicas mercadológicas

modernas, mas que devem ser pensadas na perspectiva da inclusão de populações locais nos

processos de crescimento e desenvolvimento.

Palavras-chaves: Campina Grande, Caruaru, Cultura, Desenvolvimento.

ABSTRACT: In the last decades, the public sector and the private sector have maintained

bond relationships that are initially established for political, economic and social gain.

Example of this partnership is what happens in the cities of Campina Grande, in the State of

Paraíba, and Caruaru, in the State of Pernambuco. Both cities form the "northeastern corridor"

during the festivities of June in the Northeast, and are national references in questions of

culture and identity. Thus, despite the strong economic appeal, the events in question

demonstrate how culture and development merge and characterize a new form of systemic

relations, accompanying the evolution of new economic paradigms. The cultural element,

therefore, assumes the role of a vector promoting local and regional development,

demarcating the construction and establishment of aspects that characterize the territorialities

of a region. Culture, in this perspective, materializes as an important indicator for the adoption

of efficient public policies and that promote the recognition of identities of groups and / or

civilizations, strengthening the traditions. At the same time, it adheres to the models built by

capitalism and the process of globalization, mainly in what concerns to foment economic

sustainability and pursuit of activities that determine modern market dynamics, but that must

be thought in the perspective of the inclusion of local populations in the processes Growth

and development.

Keywords: Campina Grande, Caruaru, Culture, Development.

41

1. INTRODUÇÃO

O Brasil sempre foi um país de grande referência em mesclar diferentes culturas e uni-

las na construção da caracterização de seu povo. As manifestações culturais tornaram-se

objeto de caráter temporal e de expressão de cada região, que remetem às épocas de colheita e

se confundem com comemorações de cunho religioso. O Boi-Bumbá e o círio de Nazaré da

região Norte podem ser comparados, em nível cultural, ao fandango e a chula da região Sul.

No Nordeste, neste sentido, as maiores comemorações ocorrem no mês de junho, no ciclo de

comemorações juninas que marcam as festas a Santo Antônio, São João e São Pedro

(RANGEL, 2008).

Ainda segundo Rangel (2008), se por um lado os europeus comemoravam as festas de

Santo Antônio – este principalmente em Lisboa – São João e São Pedro em suas terras, ao

virem ao Brasil, prosseguiram com seus costumes e, concomitantemente, os praticavam junto

aos festejos indígenas para a agricultura que ocorriam na mesma época. O Nordeste

preservou, em suas raízes, a comemoração oriunda dos sítios, ou seja, da família do campo

que organizava banquetes de comidas típicas e rodas de danças ao redor da fogueira, e

promoviam arraiás, além de quermesses junto à paróquia local. Desse modo, propõe-se, com

este trabalho, apontar elementos que permitam inferir sobre a dinamização de economias

locais, promovida pelos festejos juninos de Campina Grande e Caruaru. A escolha da área em

análise provém, portanto, das importantes contribuições de ambas como referências culturais

e comerciais dos festejos juninos, bem como a integração promovida à montante e à jusante

com a economia local e regional, que são beneficiadas pela realização destes eventos.

Em que pesem as limitações para a obtenção de dados, um balanço mais completo e

sistêmico das conexões estabelecidas em torno das atividades só é possível com pesquisas

complementares, particularmente, as que tratem de intervenções diretas. Todavia, a dinâmica

a ser investigada é aqui abordada: sob seus impactos financeiros; sob a relevância da parceria

público-privado para tais festejos e na perspectiva de compreensão da importância das festas

juninas para as cidades de Campina Grande e Caruaru.

São crescentes os estudos em que a cultura aparece como peça-chave para o

entendimento de processos de desenvolvimento local e, de forma sistêmica, do

desenvolvimento sustentável. Adicionalmente, os aspectos culturais conferem força ao

reconhecimento de identidades e pertencimentos de populações e territórios, o que no

Nordeste é expresso em suas diferentes territorialidades. Desta forma, o estudo é relevante no

campo acadêmico, bem como para população em geral, na medida em que promove o

42

conhecimento de como a mesma pode ser beneficiada e integrada no funcionamento das

atividades. Potencializa-se, ainda, como um canal de comunicação entre atividade, população

e setor público, podendo sinalizar para um melhor aproveitamento e aplicação eficiente de

políticas públicas para, desta forma, fomentar o bem-estar e a economia regional, assim como

a cultura.

2. ASPECTOS TEÓRICOS

Nesta seção serão discutidos aspectos relacionados à questão da cultura como vetor

para o desenvolvimento econômico, a origem das festas juninas, bem como a relação que as

festas juninas possuem com o comércio e o turismo.

2.1 AS NOVAS RELAÇÕES ENTRE CULTURA E DESENVOLVIMENTO

A evolução de paradigmas econômicos em sua interpretação sobre o desenvolvimento

é palco de profundas reflexões, mediante a natureza estrutural e sistêmica que assume a crise

na sociedade em fins do século XX, que dá a expressão de uma crise civilizatória

pluridimensional. Esses elementos contribuem para a releitura e interpretação de paradigmas

dominantes e para que sejam traçados caminhos epistemológicos tão profundos e diversos,

que se possa incluir nestes os percursos de produção da própria ciência (PINHEIRO; ALVES;

RODRIGUES, 2014).

Um dos principais campos epistemológicos instituídos a partir dos anos 1970 tem

como base as reflexões em torno das caracterizações relativas ao desenvolvimento

sustentável, incorporando à dimensão econômica, elementos de natureza social, institucional e

ambiental. Em abordagens mais recentes, onde prevalece o viés institucionalista, reforça-se o

poder das teorias do desenvolvimento local fundadas na “compreensão do movimento

dialético entre a pressão heterônoma exercida pelas leis de funcionamento de uma economia

global e a reação autônoma suscitada pelas redes e instituições locais” (MULS, 2008, p. 2).

Na maioria dessas contribuições reconhece-se a chave e a força dos elementos culturais na

promoção do desenvolvimento.

No entanto, há outros aspectos que devem ser considerados na tentativa de reconhecer

a cultura como um dos fatores de promoção do desenvolvimento. O próprio conceito de

cultura é abrangente e conforme sinaliza UNESCO (1982) envolve:

43

o conjunto dos traços distintivos, espirituais e materiais, intelectuais e afetivos que

caracterizam uma sociedade ou um grupo social e que abarca, para além das artes e

das letras, os modos de vida, os direitos fundamentais do ser humano, os sistemas de

valores, as tradições e as crenças.

É, ainda, “simultaneamente a diversidade criativa plasmada em culturas concretas e o

instinto criador que se encontra na origem dessa diversidade de culturas” (UNESCO, 2009,

p.10).

Dentro deste contexto, onde a cultura assume o seu lugar de importância na promoção

do desenvolvimento, o fortalecimento do elemento cultural é desafio, tanto como construtor

de traços e aspectos que marcam territorialidades de uma região, como fio condutor para

implementação de políticas de fortalecimento territorial e desenvolvimento local, o que,

certamente, torna-se desafio norteador para gestão de políticas públicas (PINHEIRO; ALVES;

RODRIGUES, 2014).

Nessa perspectiva, numa região traçada por múltiplas manifestações culturais, onde

tradição, identidade e pertencimento são faces de uma realidade em constante transformação,

que influencia e é influenciada pelas novas relações estabelecidas pela integração dessa

economia à realidade global, o entendimento dos festejos juninos e sua importância como

vetor de crescimento e desenvolvimento de economias locais tornam-se imperativo em

estudos de natureza econômico-social.

2.2 ORIGEM DAS FESTAS JUNINAS

A temporada de festejos juninos é uma das épocas mais aguardadas do ano, dado que é

o evento popular mais festejado pela população brasileira após o carnaval, havendo uma

valorização da cultura e resgatando as tradições trazidas ao Brasil pelos portugueses que

principiaram essa comemoração (NASCIMENTO, 2016). As festas juninas vão muito além

do que eventos adorativos.

A pesquisa sobre a origem dessas festividades aponta que remontam a um tempo

muito antigo, anterior ao surgimento da era cristã. De acordo com o livro O ramo de ouro, de

sir James George Frazer, o mês de junho, tempo do solstício de verão (no dia 21 ou 22 de

junho, o Sol, ao meio-dia, atinge seu ponto mais alto no céu; esse é o dia mais longo e a noite

mais curta do ano) no Hemisfério Norte, era a época do ano em que diversos povos — celtas,

bretões, bascos, sardenhos, egípcios, persas, sírios, sumérios — faziam rituais de invocação

de fertilidade para estimular o crescimento da vegetação, promover a fartura nas colheitas e

trazer chuvas (RANGEL, p. 15, 2008).

44

Portanto, os festejos têm sua origem vinculada ao solstício de verão, relacionando o

início e o fim da época de colheita. Os registros, portanto, demonstram que sua prática é

anterior a era cristã, com as civilizações do Hemisfério Norte. Assim, os rituais que deram

origem a estas festividades também eram utilizados para promover a fertilidade das

plantações. Segundo Sousa (2012, p. 3):

Festas juninas são populares celebrações que acontecem em vários países

historicamente relacionadas com a festa pagã do solstício de verão, que era

celebrada no dia 24 de junho, segundo o calendário juliano (pré-gregoriano) e

cristianizada na Idade Média como "Festa de São João". É considerada a principal

festa de todo o Nordeste, levando-se em conta suas manifestações em todos os

Estados da região.

Desta forma, de uma festividade ao dia mais longo do ano, passou-se a comemorar o

aniversário de um santo da igreja católica – São João – cuja mesma época, na região Nordeste

do Brasil, também é aquela em que na Zona Rural ocorre a chegada da temporada de colheita

do milho, por exemplo (SOUSA, 2012).

Quando os portugueses iniciaram o empreendimento colonial no Brasil, a partir de

1500, as festas de São João eram ainda o centro das comemorações de junho. Alguns

cronistas contam que os jesuítas acendiam fogueiras e tochas em junho, provocando

grande atração sobre os indígenas. Mesmo que no Brasil essa época marcasse o

início do inverno, ela coincidia com a realização dos rituais mais importantes para os

povos que aqui viviam, referentes à preparação dos novos plantios e às colheitas.

(RANGEL, 2008, p. 21)

As festas juninas se afirmaram, de fato, como demonstrações culturais espetaculares.

No interior do Nordeste esse é o maior e mais importante evento festivo, por diferentes

motivos: pela sua grandeza espacial, amplitude e significados culturais, restaurados ao longo

do tempo (CASTRO, 2012).

2.3 AS FESTAS JUNINAS E O COMÉRCIO

Quanto à propensão recente de mercantilizar a cultura, Jacques (2004) revela que na

lógica atual de consumo cultural urbano, tem-se uma “cultura-econômica”, que se caracteriza

como simples retrato da marca, ou grife de entretenimento, que rapidamente será consumida.

As municipalidades têm o objetivo de alcançar o desenvolvimento urbano através da

aglomeração festiva, fomentando a economia privada e o comércio formal e informal, que

fazem vários indivíduos sobreviverem com a renda adquirida nesses eventos juninos durante

meses (CASTRO, 2012).

O São João é a segunda época em que há mais vendas no Nordeste, perdendo apenas

para o Natal, onde os principais consumidores são aqueles que se encontram nas classes B, C

45

e D (BRITO, 2008). Neste período, constata-se uma demanda maior por hotéis, empresas de

ônibus, companhias aéreas, restaurantes e o comércio em geral, e estes devem dispor de mais

lugares para satisfazer a demanda, que aumentará o lucro dessas empresas e irá contribuir para

uma maior oferta de empregos (NORONHA, 2013).

Os produtos mais consumidos são roupas e calçados (especialmente os de couro); as

fábricas de calçados de couro, assim como as de confecções, situadas no interior do Nordeste,

aumentam sua capacidade produtiva e vendas na época junina. Porém, em Caruaru (PE) a

pouca mão de obra local impede que a expansão da produção seja de maior magnitude

(BRITO, 2008).

Em tais eventos há uma grande circulação de dinheiro com empresas de eventos,

grupos musicais, cervejarias, transporte coletivo e alternativo, produção de fogos,

alimentação, hospedagem, aumento no consumo de objetos pessoais, dentre outros serviços.

Em relação ao comércio, existe a venda de itens juninos, comidas típicas, roupas etc.,

aumentando, dessa forma, os negócios em vários segmentos produtivos e de serviços

(CASTRO, 2012).

Conforme Jacques (2004), os municípios batalham para vender melhor a imagem da

sua cidade, favorecendo o turismo e o marketing, mediante a atração que chama mais atenção.

2.4 AS FESTAS JUNINAS E O TURISMO

Uma pesquisa do Ministério do Turismo e da FGV (Fundação Getúlio Vargas) mostra

que, no mês de junho, 49,3% dos entrevistados se destinam ao Nordeste devido às festas

juninas, e dessa forma movimentam a economia da Região (SUZANNE; DELMIRO;

BARBOSA, 2014).

Segundo Henrique Eduardo Alves, ministro do turismo no período de 2015 a 2016, os

festejos de São João criam um grande impacto nas economias locais, gerando empregos e

renda nos municípios onde são praticadas (NASCIMENTO, 2016).

O turismo no país teve sua expansão motivada a partir da criação da Empresa

Brasileira de Turismo - EMBRATUR, em 1966, por meio do Decreto-Lei nº 55, que criou

também o Conselho Nacional de Turismo. A atividade prosseguiu seu desenvolvimento pelos

anos 1960 e 1970, com grande expansão de roteiros turísticos e do parque hoteleiro,

potencializado pelo poder público e expansão das linhas de crédito para o setor, especialmente

na região Sudeste (MENEZES, 2012).

46

Principalmente, a partir dos anos de 1970, um novo formato das festas juninas

começou a ser traçado com a iniciativa das prefeituras, de segmentos dos governos de Estados

como Bahia, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, bem como empresas e

comerciantes que investiram nas festas juninas como estratégia para atrair a mídia e os turistas

às cidades. A partir da década de 1980, ocorreu um aumento do número de turistas no

território brasileiro, impulsionando as formas de espetacularização das festas juninas no

ambiente urbano de algumas cidades do Nordeste brasileiro (CASTRO, 2012).

O turismo no Nordeste, nas décadas de 1980/90, dispôs de uma demanda direcionada

às capitais, principalmente Salvador, Recife, Fortaleza e Natal, pois possuíam um espaço

privilegiado no litoral urbano, com uma constituição hoteleira, bares, restaurantes e atividades

de lazer. Ao longo dos anos 1990, a política direcionada à região pelo Governo Federal tem

no turismo, juntamente com a fruticultura irrigada, um dos seus principais pilares de

sustentação. Já em 2000, a importância passa a ser ditada pelo litoral desses estados e

apostam-se na ampliação de toda uma infraestrutura para atender ao potencial turístico das

cidades (MENEZES, 2012). A intervenção, através de políticas setoriais, ganha associação, de

forma mais explícita, com as iniciativas de caráter estadual e municipal.

Nesse contexto, nas últimas décadas, diversas cidades procuraram investir em

potenciais turísticos específicos, aptos a impulsionar o marketing da cidade. Os grandes

investimentos na ‘espetacularização’ das festas juninas favoreceram a vinda de turistas para a

cidade e incrementaram a economia local. A prefeitura favorecera, portanto, a atração de

investimentos de empresas que divulgassem evento junino de sua cidade em televisões, telões,

painéis fixos, rádios, dentre outros (CASTRO, 2012).

Mais recentemente, as mídias sociais são a expressão de uma atividade econômica em

constante transformação e dinamização, ganhando a tecnologia, posição de destaque na

agregação de valor a serviços e produtos dos diferentes segmentos turísticos.

3. METODOLOGIA

A metodologia utilizada para interpretação do problema foi fundamentada em

levantamento bibliográfico sobre o tema e em obtenção de dados junto ao Portal da

Transparência. Empregou-se o método descritivo, a fim de facilitar a leitura e fornecer

elementos para a compreensão e interpretação dos dados que apontem de que forma as festas

juninas de Campina Grande e Caruaru estão impactando a economia local e regional. Dadas

as limitações para a obtenção de dados mais desagregados, torna-se inviável fazer um balanço

47

mais preciso, sendo o fenômeno estudado de maneira parcial. Desta forma, a análise é

suscetível a mudanças de acordo com o transcorrer da realidade e em função de alterações, de

forma geral, na conjuntura econômica nacional.

4. RESULTADOS E DISCUSSÕES

De acordo com Compans (apud PONTE, 2005, p. 127), no cenário de crescentes crises

globais, as respostas do sistema engendram associações “à reestruturação produtiva do capital

e às formas flexíveis da acumulação: flexibilização, desregulamentação, empreendedorismo e

mecanismos de parceria público-privada”. Assim, as parcerias público-privadas se mostram

como “instrumentos de priorização de investimento em atividades e infra-estruturas rentáveis,

em detrimento daqueles – “ultrapassados” – investimentos universalistas do Estado de Bem-

Estar Social” (COMPANS, apud PONTE, 2005, p.129).

Nesse espaço, conforme apontado por Castro (2012), o Governo Federal trabalhou de

modo a beneficiar os centros público-privados, com o intuito de concluir obras inacabadas no

Brasil e de restaurar a infraestrutura técnica do país nos anos de 2000. Desta forma, a parceria

público-privado funcionou como uma fusão entre o governo e a empresa com fins específicos,

onde se inserem a elaboração de eventos esportivos e culturais, investimentos nos setores

hídricos e minerais e etc. Mas vale ressaltar que tal forma de organização do capital contribui

para uma “homogeneização crescente das condições objetivas da produção e da acumulação”.

A Lei Rouanet de 1991, que trata do incentivo à cultura nacional, por meio de políticas

públicas, começou a fazer um elo entre as empresas e o governo, com o objetivo de dar

relevância ao patrimônio cultural material e imaterial do Brasil. Essa lei gera uma redução dos

impostos de empresas que patrocinam, de forma parcial ou total, eventos que se incluam na

pauta cultural do país; todavia, nem sempre as empresas desejam patrocinar eventos culturais,

cuja ação resulta numa eventual amortização fiscal, da mesma forma que muitas festividades

estão distribuídas, por exemplo, no Nordeste demandando patrocínio (CASTRO, 2012).

Compans (2005) chama atenção que o city marketing, que materializa a participação

do capital privado nas parcerias, e está relacionado a diversos fatores que promovem um

progresso da agenda econômica, por exemplo, promoções turísticas, venda nos locais

atrativos da cidade, programas de hotéis, atividades culturais e diversas outras ações que estão

relacionadas ao próprio evento local.

Na esteira de novas manifestações e reprodução do capital, para Santos (1999), as

festas tradicionais foram invadidas por formas midiáticas de atuação e os moradores,

48

juntamente com as pessoas de outras cidades, podem ter suas imagens transmitidas para o

mundo através de emissoras de TV e até mesmo através de câmeras de celulares.

Cabe destacar, que a mercantilização das tradições e dos festejos e as novas dimensões

alcançadas aparecem refletidas numa ‘estrangeirização’ dos eventos, que utilizam

crescentemente atrações com pouca referência regional. Aqui, o capital se reproduz de forma

segmentada, onde contrastam atrações de cunho local com valor de mercado dezenas e, às

vezes, centenas de vezes menor que os cachês distribuídos a atrações reconhecidamente

nacionais.

4.1 OS FESTEJOS JUNINOS DE CAMPINA GRANDE (PB) e CARUARU (PE)

É de caráter público o reconhecimento de que os dois maiores centros festivos juninos

do Nordeste são Campina Grande e Caruaru. Para Castro (2012), a agenda da festa

progressivamente foi ampliando-se, ocorrendo, nos dias de hoje em praticamente todos os

trinta dias do mês de junho, com um método político-administrativo atuante para captação de

dividendos econômicos e políticos, através das marcas do “Maior São João do Mundo” e

“Capital do Forró”, retratadas na visão mercadológica de expansão dos lucros pela iniciativa

privada. Em Caruaru, Pernambuco, estado natal de Luiz Gonzaga, tem início a partir do dia 30

de maio, e segue pelo mês de junho, sendo que a festa paraibana segue até o dia 5 de julho

(MINISTÉRIO DO TURISMO, 2015).

Ainda, segundo o Ministério do Turismo (2015), no ano de 2014, a festa de São João de

Caruaru registrou 364 shows, R$ 246 milhões de movimentação financeira e gerou seis mil

empregos diretos e indiretos; já em Campina Grande estimou-se o número de dois milhões de

pessoas transitando no evento.

Dados recentes mostram que não menos de 3 milhões e meio de pessoas participam dos

eventos ocorridos nos dois municípios e tem crescimento largamente a participação do setor

privado nas mesmas (Quadro 1).

49

Quadro 1 - São João 2016

Cidade Caruaru – Pernambuco Campina Grande – Paraíba

Orçamento R$ 10 milhões de reais R$ 8 milhões de reais

Duração da Festa 04 a 26 de junho 03 de junho a 03 de julho

Patrocinadores Cerveja Skol, Cachaça Pitú,

Banco Bradesco, Whisky

Teacher’s, Banco Caixa

Econômica Federal, Rede

Máquinas de Cartões,

Sorvetes Kibon, Sardinha

Coqueiro, Carnes Friboi,

Seara, Margarina Delicata,

Carne Bordon, Celpe

companhia elétrica, Tridente

fresh, Nutrisse, Consul,

Secretaria de Turismo de

Pernambuco, Governo de

Pernambuco, Gufs, Loteria

Caruaru Sorte.

Governo do Estado, Secretaria

de Turismo da Paraíba, Cerveja

Itaipava, Energético TNT,

Cachaça Matuta, FM 98 de

Campina Grande, Universidade

Estadual da Paraíba, Sky TV

por assinatura, Café São Braz.

Turistas 2 milhões de pessoas 1,5 milhão de pessoas Fonte: HERMENEGILDO, 2017

4.1.1 São João de Campina Grande

Segundo Gilson Lira, secretário de Desenvolvimento Econômico de Campina Grande,

por causa da festa, a economia regional de Campina Grande (que engloba 60 cidades) fica

aquecida por inteiro, movimentando da base ao topo da pirâmide, beneficiando desde

ambulantes informais à hotéis de luxo (MADEIRO, 2012).

Na cidade de Campina Grande, a partir dos anos 1970, as festas passaram a ter uma

ampla divulgação, refletindo-se tal feito sobre a economia da cidade e do estado da Paraíba,

principalmente depois que foi inaugurado o Parque Do Povo, em 1986, pois este se consolida

como ponto principal da cidade nesta época, sediando os festejos juninos. A prefeitura do

município se encarrega de divulgar o evento, através da Secretaria de Turismo, utilizando a

estratégia de marketing para divulgá-lo como o “maior são João do mundo”, dado que existe

um duelo com a cidade pernambucana de Caruaru, intitulado de capital da festa de São João

nordestino, brasileiro e “mundial” (FARIAS, 2005).

Em 2012, a expectativa era de que dois milhões de pessoas passassem pelos 31 dias de

festa e movimentassem entre R$ 110 milhões e R$ 115 milhões, ressaltando-se que a

prefeitura municipal investiu R$ 6,5 milhões (MADEIRO, 2012).

Atualmente, o Parque do Povo possui uma área de 42 mil metros quadrados, que

acolhe aproximadamente dois milhões de pessoas, a maioria delas oriundas de outras cidades,

50

estados e até de outros países (Espanha, França e Estados Unidos, por exemplo), interessadas

em ver as mais de 300 atrações, 90 quadrilhas e 85 shows que se revezam no palco principal e

espaços secundários, contabilizando em torno de mil horas de forró (SUZANNE; DELMIRO;

BARBOSA, 2014).

Em 2015, a Prefeitura e o Governo do Estado investiram R$ 8,5 milhões na festa do São

João de Campina Grande (PB). Os visitantes ocuparam entre 70 e 90% das reservas de hotéis

da cidade. O total de retorno financeiro contabilizado em Caruaru e Campina Grande foi de

aproximadamente R$ 320 milhões, sendo criados até 25 mil empregos diretos e indiretos

(INNOVARE PESQUISA, 2016).

Os dados recentes sobre receita e despesa, relativos ao mês de junho, entre os anos de

2014 e 2016 são apresentados no quadro 2. A trajetória da receita municipal revela uma

arrecadação expressiva, porém, também traduz a conjuntura recente de desaceleração dos

níveis de atividade econômica e principalmente os efeitos que incertezas e crise política

impuseram à economia nacional. Nesse sentido, a receita apresenta uma taxa de crescimento

anual com queda significativa de –31,6% a.a. Isso em parte se reflete na necessidade de

aumento nos repasses através de órgãos municipais, cujo crescimento anual corresponde a

10,4% no período. No geral, a receita municipal tem retração significativa de 2014 para 2015,

mas praticamente recupera os patamares de 2014 no ano de 2016, o que reflete um

crescimento anual de apenas 0,32%.

Quadro 2 - Quadro de evolução receitas X despesas relativas ao mês de Junho – 2014 – 2016 (em

mil reais)

Ano 2014 2015 2016 Tx. Média

anual de

crescimento

Receita (Arrecadada) 48.951,94

38.935,27 22.891,18 -31,6%

Transf. Recebida de

Órgãos do Município

124.809,00

109.169,00 152.000,00 10,4%

Total Receita 173.760,94

148.104,27

174.891,18 0,3%

Despesa 121.105,75

229.112,52

163.465,36

16,2%

Transf. Concedida a

Órgãos do Município

0,00 0,00 0,00 -

Total Despesa 121.105,75

229.112,52

163.465,36 16,2%

Déficit/

Superávit

52.655,19 -81.008,25 11.425,82 -53,4175

Fonte: Elaboração própria baseada nos dados do portal da transparência pública de Campina Grande - PB.

51

As despesas têm aumentado, com destaque para o comportamento mais atípico entre

2014 e 2015, onde quase duplicam; todavia, considerando o crescimento anual entre 2014 e

2016, as mesmas crescem 16,2%.

Numa análise mais desagregada, verifica-se que

Campina Grande vive, durante o período de realização do Maior São João do

Mundo, a cada mês de junho, notável incremento em sua atividade econômica (...),

com notáveis reflexões em sua arrecadação de impostos. Um dos principais

indicadores deste fato é o crescimento do montante arrecadado com o Imposto Sobre

serviços (ISS). De acordo com o secretário de finanças, Joab Pacheco, Campina

Grande arrecada mensalmente, em média, R$ 4 milhões com o ISS. Contudo, nos

meses de junho, julho e agosto a prefeitura municipal registra um incremento

percentual médio da ordem 10% em relação a esse imposto. Com isso, mensalmente,

entre junho e agosto, gera-se uma arrecadação de R$ 4 milhões e 100 mil reais

(CODECOM, 11 de maio 2016, Press Release).

Por sua vez, o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Luiz Alberto Leito, destacou que

em 2016, apesar do grave quadro de crise nacional, o maior São João do Mundo já sinalizava para uma

maior geração de empregos, receitas e rendas para o município. Segundo ele, profissionais autônomos,

a área de serviços e outros segmentos apresentam ganhos além das expectativas (CODECOM, 11 de

maio 2016, Press Release).

A seguir, tem-se o demonstrativo do impacto econômico do maior São João do Mundo

(MSJM) na realidade local, considerando o distrito de Galantes, onde parte relevante da festa

também acontece e no Parque do Povo, através de indicadores mais diretamente associados a

realização do evento.

O faturamento das atividades comerciais em Galante é expressivo, atingindo valores

próximos a R$ 1 milhão. Os dados são quase nove vezes maiores quando se considera o

faturamento no parque do Povo. Considerando a receita total bruta no parque, atinge-se a

vultosa cifra de R$ 45.087.476,96 (Quadro 3).

52

Quadro 3 - Dados econômicos selecionados (2013)

Faturamento dos comerciantes do Distrito de Galante

durante o MSJM

R$ 961.648,77

Faturamento dos barraqueiros, quiosque, ambulantes e

artesãos no Parque do Povo durante o MSJM

R$ 8.780.031,66

Receita total bruta gerada pela população da cidade no

parque do povo

R$ 45.087.476,96

Impacto econômico final gerado pelo evento do São

Joao de Campina Grande de 2013

R$ 160.952.075,32

Fonte: COSTA, 2016

Segue, no quadro 4, os valores referentes às despesas com apresentações artísticas e

locações de estruturas, consideradas no período que se estende de 2009 a 2015. Mesmo

considerando o período imediatamente posterior à crise financeira de 2008, os gastos com as

apresentações artísticas são significativamente altos em 2009 e 2010 e apesar da queda em

anos como 2011 e 2012, voltam a ter expressivo crescimento no ano de 2013, mantendo-se

em semelhante patamar em 2014. A crise recente se faz sentir de forma mais robusta com a

queda nas despesas para o ano de 2015 em mais de 30%.

Quadro 4 - Despesas com o evento do maior São João do Mundo - 2009 - 2015

ANO APRESENTAÇOES

ARTISTICAS

LOCAÇOES DE

ESTRUTURAS

VALOR TOTAL

2009 4.087.778,00 1.293.300,00 5.381.078,00

2010 4.216.100,00 2.392.300,00 6.608.400,00

2011 3.237.800,00 2.688.100,00 5.925.900,00

2012 3.392.000,00 3.248.350,00 6.640.350,00

2013 4.964.900,00 3.285.200,00 8.250.100,00

2014 4.834.100,00 4.216.000,00 9.050.100,00

2015 3.311.000,00 4.298.000,00 7.609.000,00

Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Campina Grande.

Mesmo com a rivalidade histórica com Caruaru, o secretário de Desenvolvimento

Econômico de Campina Grande explica que a ideia é unir as marcas para criar um corredor do

forró. "Enquanto o turista estiver vindo para cá, visitando Campina e Caruaru, que é nossa

53

cidade irmã, todo o nordeste ganha, porque ele passa por esse corredor de ‘nordestinidade’,

conhecendo nossa cultura e tradições” (MADEIRO, 2012).

A prefeitura de Campina Grande, em 2013, encomendou ao Grupo 6Sigma – empresa

de desenvolvimento de pesquisas – um estudo sobre os impactos e o nível de satisfação

relativos ao São João de Campina Grande, considerando os diferentes setores envolvidos no

evento. Os resultados foram apresentados no primeiro semestre de 2016 e tiveram aspectos

importantes. Destacando-se os estabelecimentos comerciais, hotéis, bares e restaurantes, a

amostra relativa a tais estabelecimentos envolveu: 138 empreendimentos comerciais, 68 bares

e restaurantes e 13 hotéis, totalizando 219 formulários coletados (COSTA, 2016). Constatou-

se que o melhor desempenho foi auferido no segmento de hotéis, nos quais 67% dos

estabelecimentos apresentaram ganhos associados ao evento, seguido pelos estabelecimentos

comerciais, com 47%, e bares e restaurantes, com 43%. No entanto, considerando-se o

aumento dos ganhos em comparação com o ano anterior, os estabelecimentos comerciais

apresentaram um crescimento de 27%, 1% a mais do que os ganhos obtidos pela rede de

hotelaria local. Enquanto que os bares e restaurantes cresceram apenas 25% neste interim.

Ainda, segundo Costa (2016), através desta pesquisa foi possível construir o perfil do

turista e sua visão do Maior São João do Mundo, e analisar o nível de satisfação dos mesmos.

Na avaliação pelos usuários relativo ao Parque do Povo, 63% dos entrevistados consideram

que melhorou o evento com este equipamento; 26,1% avaliam que piorou e 10,3%, que

continuou igual.

4.1.2 São João de Caruaru

Madeiro (2012) informa que a festa em Caruaru (a 130 km de Recife) é do mesmo porte

de Campina Grande. As festividades acontecem no pátio de Eventos Luiz "Lua" Gonzaga, em

uma área total de festejos estimada em 100 mil metros quadrados (equivalente a cerca de 14

campos de futebol). O estudo da consultoria Grupo 6Sigma mostrou que em 2011 o São João

de Caruaru injetou R$ 181 milhões na economia local, com a passagem de 1,2 milhão de

pessoas nos 30 dias de festa, dado que cada visitante da cidade gasta em média R$ 216 por

dia.

O São João de Caruaru é interesse nacional e compete com a cidade de Campina Grande

o título de o “Maior e Melhor do Mundo”. Caruaru também possui o título de “Capital do

Forró” e tem popularidade de ser a cidade mais cantada pelos artistas locais e regionais, pois

54

grande parte dessas inúmeras canções retrata a importância do São João caruaruense

(NEVES; CLEMENTINO,2016).

Nessa época festiva, os 17 hotéis de Caruaru (com seus 696 leitos) ficam lotados

durante os fins de semana. Dados relativos à 2012 mostram que no fim de semana que se

iniciam os festejos, a ocupação hoteleira chegou a 98% e nos demais fins de semana

contabiliza 100%. Essa quantidade de hotéis ainda não dá para suprir a demanda nesta época,

então é comum moradores próximos ao Pátio do Forró alugarem suas casas para turistas. Os

preços chegam a variar e podiam chegar a R$ 4.000 por fim de semana, dependendo da

localização do imóvel (MADEIRO, 2012).

O quadro 6 demonstra a movimentação financeira decorrente das festividades juninas

de Caruaru no período de 2013 a 2016. Os ganhos verificados na economia do município

mostram trajetória crescente, chegando a atingir R$ 300 milhões no ano de 2016, mesmo com

a desaceleração observada nos níveis de atividade econômica.

Quadro 6 – Movimentação financeira de Caruaru

Ano Valor injetado na economia

2013 R$ 224 Milhões




Fonte: G1 CARUARU, 2016.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

As comemorações juninas estão na pauta dos eventos mais festejados pela população

brasileira, principalmente no que diz respeito aos nordestinos, pois as mesmas buscam

valorizar a cultura e resgatar as tradições antigas. Este evento destaca-se no interior do

Nordeste brasileiro, sendo o segundo período do ano em que se realizam mais vendas e que

movimenta a economia local. O evento junino é realizado com parcerias de investimento tanto

público, quanto privado, considerando-se também a intervenção da Lei Rouanet neste

processo de incentivo à cultura. As festas que mais se destacam nessa categoria no Nordeste

são as de Caruaru (PE) e de Campina Grande (PB), ficando a sua durabilidade ser em torno de

quase um mês. As mesmas disputam o título de “maior e melhor São João do mundo”, tanto

55

na movimentação econômica, quanto na mobilização do fluxo de turistas associados ao

evento.

Há que se destacar, neste ensaio, o caráter comercial que adquiriram as festas juninas,

principalmente a partir da década de 1970, quando as prefeituras municipais praticamente

passam a executá-las, tomando frente no que antes eram festividades do campo e agora

integram o leque cultural da cidade, estando incumbidas de forte apelo comercial e

econômico. A partir da parceria com a iniciativa privada, utilizam-se do marketing para

promover os eventos e atrair turistas e dinheiro às suas localidades. Por fim, o São João na

contemporaneidade foi integrado às relações do interesse privado, e, por conseguinte, ao

universo do mundo capitalista, onde por trás de dança, comidas típicas e muito forró, está o

interesse de instituições públicas e do empresariado a fim de obterem retorno em cifras muito

maiores do que o valor investido.

Os festejos juninos, portanto, ganham importância crescente para a sustentação e

dinamização da economia do Nordeste, principalmente nas cidades de Campina Grande (PB)

e Caruaru (PE). Estes lugares competem no sentido de promoverem estes eventos, numa

disputa que incentiva o desenvolvimento regional e torna mundial o conhecimento a respeito

de suas ocorrências.

Ademais, cultura e desenvolvimento se entrelaçam e caracterizam uma nova forma de

relação mutável de acordo com a evolução de novos paradigmas econômicos. O elemento

cultural assume o papel de vetor de promoção de desenvolvimento local e regional,

demarcando a construção e estabelecimento de aspectos que caracterizam as territorialidades

de uma região. A cultura, assim sendo, aspira para si um importante indicador para adoção de

políticas públicas eficientes e que promovam o reconhecimento de identidades de grupos e/ou

civilizações, fortalecendo as tradições ao mesmo tempo em que aderem aos modelos

edificados pelo capitalismo e pelo processo de globalização firmemente no que tange a

fomentar a sustentabilidade econômica e prosseguimento de atividades que fluam

financeiramente e socialmente bem. Os incentivos públicos e privados mercantilizam, de fato,

as festividades aqui analisadas. Entretanto, corroboram para que haja o fortalecimento das

mesmas, apesar da finalidade econômica, não deixando de lado a promoção do

desenvolvimento social.

56

6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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59

UMA ANÁLISE ESPACIAL DOS DETERMINANTES DA

MORTALIDADE POR DOENÇA RESPIRATÓRIA NA PARAÍBA

Otoniel Rodrigues dos Anjos Júnior

Doutorando em Economia pelo Programa de Pós-graduação em Economia da Universidade

Federal da Paraíba (PPGE-UFPB).

Endereço: Rua Radialista Antônio Assunção de Jesus, n° 654, apt. 202, João Pessoa-PB, CEP:

58052-230. Fone (83) 9 8860-3463. E-mail: [email protected]

Juliane da Silva Ciríaco

Doutoranda em Economia pelo Centro de Aperfeiçoamento de Economistas do Nordeste da

Universidade Federal do Ceará (CAEN-UFC). Endereço: Rua Coronel Bia, n° 1851,

Cascavel-CE, CEP: 62850-000. Fone (85) 9 8540-6900. E-mail: [email protected]

Stélio Coêlho Lombardi Filho

Doutorando em Economia pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional

(CEDEPLAR-UFMG).

Endereço: Av. Antônio Carlos, 6627 - Belo Horizonte, MG / CEP: 31270-901.

Telefone: (31) 3409-7100. E-mail: [email protected]

60

Resumo Este artigo tem por objetivo analisar a distribuição espacial da taxa de mortalidade por doença

respiratória nos municípios paraibanos. Foi constatada a ocorrência de dependência espacial

significativa associada ao fenômeno em estudo, tornando necessário a utilização de instrumentos da

econometria espacial. A dependência espacial foi verificada global e localmente, apontando

similaridade no primeiro teste e a formação de diversos clusters no segundo. As estimativas obtidas

pelo modelo econométrico permitiram concluir que a mortalidade por doenças respiratórias ocorre

com maior intensidade nas áreas urbanas, de alta pluviosidade, com baixo rendimento per capita e

baixa quantidade de equipamentos disponíveis no SUS. Ademais, essa mortalidade aponta sinais de

relação com as baixas condições socioeconômicas e de bem-estar urbano, tais como o percentual de

famílias sem rede de esgoto e sem coleta de lixo, assim como o percentual de famílias vivendo em

casas de taipa.

Palavras-chave: Doenças Respiratórias; Municípios Paraibanos; Dependência Espacial.

Abstract

This article aims to analyze the spatial distribution of the mortality rate due to respiratory

disease in the municipalities of Paraíba. It was verified the occurrence of significant spatial

dependence associated to the phenomenon under study, making necessary the use of

instruments of spatial econometrics. Spatial dependence was verified globally and locally,

indicating similarity in the first test and the formation of several clusters in the second. The

estimates obtained by the econometric model allowed us to conclude that mortality due to

respiratory diseases occurs with greater intensity in urban areas, with high rainfall, low per

capita income and low quantity of equipment available at SUS. In addition, this mortality

indicates signs of a relationship with low socioeconomic conditions and urban well-being,

such as the percentage of families without a sewage network and without garbage collection,

as well as the percentage of families living in houses of mud.

Keywords: Respiratory Diseases; Municipalities of Paraíba; Spatial Dependence.

61

1. Introdução

As doenças respiratórias são uma das principais causas do expressivo aumento de

internações e mortes por doenças em todo o mundo. Dados da World Health Organization

(Organização Mundial da Saúde - OMS) apontam que são centenas de milhões de pessoas

afetadas por doenças respiratórias todos os anos. São indivíduos de todas as idades e em todos

os países do mundo, sendo que mais de 50% das pessoas atingidas vivem em países de baixo

ou médio rendimento, e 80% das mortes são de pessoas que pertencem às camadas

desfavorecidas da população. Segundo a OMS, este tipo de doença, que atinge massivamente

idosos e crianças, não apenas prejudica a saúde e o bem-estar dos indivíduos, mas também

impacta negativamente as famílias e a sociedade (OMS, 2007).

Goulart (2011) ressalta que as chamadas Doenças Crônicas Não Transmissíveis

(DCNTs), que inclui a diabetes e as doenças cardiovasculares, respiratórias e mentais, são

responsáveis por promover a pobreza, uma vez que incidem em gastos prolongados, gerando

ciclos de endividamento em lares mais pobres. Tais gastos contraem os ganhos familiares,

atingindo a capacidade de sustento e a educação dos filhos. Ao mesmo tempo, os custos de

natureza doméstica das DCNTs apresentam efeitos perversos sobre a produtividade da força

de trabalho ao redor do mundo. Acredita-se que cada aumento de 10% na sua taxa de

mortalidade ocasiona contração no crescimento econômico em até 0,5%, o que torna tais

doenças grandes ameaças ao desenvolvimento econômico mundial (GOULART, 2011).

Dados da OMS apontam que são mais de 36 milhões de mortes anuais em

consequência das DCNTs, de modo que essas ocorrências representam aproximadamente dois

terços das mortes globais. Por sua vez, apenas as doenças respiratórias (asma, doenças

pulmonares obstrutivas crônicas, estados alérgicos, hipertensão pulmonar, entre outras)

representam 7% da mortalidade global, com cerca de 4,2 milhões de mortes anuais

(GOULART, 2011). A título de ilustração, segundo o Instituto Nacional de Câncer José

Alencar Gomes da Silva (INCA, 2014), apenas o câncer de laringe acomete 160 mil novas

pessoas e responde pela morte de 83 mil indivíduos por ano no mundo, a maior parte homens

com idade superior a 40 anos. No Brasil, estima-se o risco de aproximadamente sete casos

para cada grupo de 100 mil homens, e 0,75 a cada 100 mil mulheres, em 2014, o que

representou 6.870 novos casos em homens e 770 em mulheres no respectivo ano.

O nicho de doenças respiratórias encontra forte ligação com a poluição do ar,

sobretudo a exposição de vias respiratórias à produtos químicos na forma de poeira, pó,

fuligem, vapores, fumaça, entre outros. Nesta perspectiva, as queimadas podem potencializar

e disseminar a ocorrência de doenças respiratórias entre os indivíduos (LAST, 1986;

PANDEY, 1989).

Apesar de toda problemática ligada às queimadas, incêndios e emissão de poluentes

sobre a saúde das pessoas, nota-se que no Brasil tal prática é bastante comum, advindo do

setor agropecuário e industrial, ou mesmo da própria ação direta dos agentes. No setor

canavieiro brasileiro, por exemplo, observa-se as constantes queimadas, emissões de fumaça e

fuligem no ar. Como consequências, tem-se expressiva piora na saúde das pessoas, resultando

em aumento da incidência de doenças respiratórias nas regiões atingidas (RIBEIRO, 2008).

Ademais, nos grandes centros urbanos, tem-se ainda os perversos efeitos da poluição

ligados à ação das fábricas e automóveis. Logo, há evidências em favor da hipótese de

potencial relação entre doenças respiratórias e regiões mais industrializadas. As queixas

pulmonares aparecem de forma mais acentuada entre os indivíduos residentes próximos a

complexos industriais (LOUREIRO, 1976; CARVALHO et al., 1986).

Nessa mesma linha, Love et al. (1982), estudando as famílias expostas ao dióxido de

nitrogênio, constataram que a mortalidade reduziu próximo de um terço em um período de

greve. Já Saric et al. (1981) mostraram que moradores de regiões mais poluídas possuíam

62

fluxo expiratório inferior, além de ocorrência maior de doenças respiratórias,

comparativamente às outras áreas menos poluídas.

As regiões dotadas de maior potencial de industrialização são famosas por atrair

expressivos contingentes populacionais em busca de oportunidade de trabalho e melhores

condições de vida. No entanto, não raramente, observa-se efeitos indesejáveis decorrentes das

condições insalubres de moradia e trabalho a que tais indivíduos são expostos, podendo

chegar, inclusive, à ocorrência de doenças mortais. Neste contexto, em São Paulo, a

incidência de mortalidade ocasionada por infecções respiratórias é significativa e ocupa a

terceiro maior causa na população infantil (CHIESA; WESTPHAL; AKERMAN, 2008).

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2014) foram registradas

22.319 mortes por doenças respiratórias no estado, atingindo 95,57% dos municípios, com

uma média de 34,6 mortes por município.

Em relação ao estado da Paraíba, foco desse estudo, dados do IBGE (2013) apontam a

incidência de mortes por doenças respiratórias em 77,13% de seus municípios, em 2013. Tais

dados expressam uma média de 8,31 mortes por município, ou 47,36 mortes para cada grupo

de 100 mil habitantes. As mortes observadas em 2013, nesse estado, somam 1.854 casos. Já

em 2005, o total de óbitos por tal motivação era de 1.249, média de 5,6 mortes por município

e um percentual de 69,06% de municípios afetados. Dessa forma, entre 2005 e 2013, houve

um aumento de 32,7% na quantidade de mortes relacionadas às doenças respiratórias, sendo

que nesse mesmo lapso temporal o crescimento populacional do estado não atingiu sequer

10%.

A OMS (2007) destaca que, no longo prazo, a incidência de doenças crônicas passam

a surtir efeito direto no status econômico e nas oportunidades de emprego dos agentes. Assim,

tal enfermidade desencadeia expressiva redução de rendimentos em toda família devido à

perda de produtividade provocada pela doença, ou mesmo pela morte do indivíduo. O

problema ocasiona ausência de salários por parte de famílias adultas, ao passo que estes têm

de cuidar dos doentes, o que desencadeia redução na renda futura familiar. Já os componentes

mais jovens da família, acabam abandonando a escola para poderem cuidar dos adultos

acometidos com a enfermidade, ou mesmo procuram emprego para poderem contribuir com a

renda domiciliar.

Diante do exposto, nota-se que o problema de saúde, devido às consequências das

doenças respiratórias nas famílias, é também de natureza econômica, podendo afetar o próprio

potencial de crescimento do país. Frente a tal problemática, tem-se que a mortalidade nos

municípios pode ser influenciada por uma série de fatores: nível de poluição e precipitação,

estrutura e quantidade de profissionais existentes para atender pessoas acometidas, renda dos

agentes envolvidos, estrutura do lar (como existência de coleta de lixo e saneamento) tipo de

residência que o indivíduo habita (taipa ou tijolo) entre outros.

Tendo em vista o que foi discutido, o objetivo do presente estudo é analisar a

influência do clima e da poluição sobre a mortalidade ocasionada por doenças respiratórias na

Paraíba. Uma metodologia que se adequa bem aos dados encontrados em tal problemática é a

análise a partir de instrumentos econométricos espaciais. Com este mecanismo analítico é

possível capturar possíveis relações entre variáveis socioeconômicas municipais e as suas

respectivas influências sobre a mortalidade por doenças respiratórias. Tal modelagem permite

ainda captar possíveis influências de características de algum município nas taxas de

mortalidade de seus vizinhos, uma vez que considera os efeitos dos transbordamentos

espaciais. Cabe ainda ressaltar que a presente pesquisa é inovadora, uma vez que é realizada

para todos os municípios do estado e incorpora características locais dos mesmos na

explicação da morbidade por doenças respiratórias.

O artigo está dividido em quatro seções, além desta introdução e das conclusões. Na

seção seguinte são contemplados os aspectos gerais da economia da saúde. A terceira seção

63

contém a metodologia e o banco de dados utilizado. Na quarta, são apresentados e discutidos

os principais resultados encontrados.

2. A Ciência Econômica e a Saúde

No mundo moderno, conceitos como otimização, eficiência, custo/eficácia e

viabilidade econômico-financeira têm se tornado cada vez mais frequentes, uma vez que a

escassez de recursos é um problema recorrente entre os agentes econômicos (famílias,

empresas e governo). Alocar corretamente seus recursos escassos deve ser missão preliminar

de qualquer instituição pública ou privada que pretenda otimizar dotações e atingir o máximo

de resultado com o mínimo de insumos.

Os estudos construídos à luz da economia da saúde devem ser entendidos como um

modo de pensar que tem a ver com a consciência da escassez, a imperiosidade das escolhas e

a necessidade de tomadas de decisões precedidas por avaliação dos custos e das

consequências das alternativas possíveis, com vista a melhorar a repartição final dos recursos

(CAMPOS, 1985). A Ciência Econômica se preocupa com a administração dos recursos

escassos. Assim, direcionar o acesso aos serviços de saúde, discutindo questões relevantes

como equidade e distributividade, são procedimentos típicos em economia e ilustram como os

conceitos dessa ciência podem ser aplicados ao setor da saúde (CULYER, 1978).

Folland, Goodman e Stano (2009) mostram que o setor de saúde apresenta expressiva

importância na geração de empregos, representando aproximadamente 10% dos empregos

gerados nos Estados Unidos no ano de 2003. No Brasil, dados do DATASUS (2010) apontam

que, no ano de 2010, contabilizando apenas médicos, odontologistas e enfermeiras, somava-se

884.391 profissionais. No entanto, existem outros profissionais envolvidos, tais como

nutricionistas, fisioterapeutas, educadores físicos, farmacêuticos, biomédicos entre outros

diversos técnicos pertencentes ao setor. Assim, todos estes profissionais formam um setor de

importante impacto na geração de emprego e renda para a economia brasileira.

Além disso, nota-se a relevância da economia da saúde também ao buscar quantificar

as perdas advindas da ação das doenças sobre a produção e a geração de renda. Logo, o

acometimento do trabalhador por determinada doença acarreta uma série de possíveis

desencadeamentos: afastamento temporário ou permanente, mudança permanente ou

temporária de atividade, paralização de estudos e perda de produtividade, entre outros.

Neste contexto, Torgal (2007) destaca que no ano 2000, estimou-se que os fatores de

risco no local de trabalho foram responsáveis por 37% de dores lombar no mundo, 16% de

perdas de audição, 13% de doenças pulmonares obstrutivas crônicas, 11% de asma, 8% de

ferimentos, 9% de cancros do pulmão e 2% de leucemia. Tais riscos no trabalho provocaram

850 000 mortes em todo o mundo e resultaram na perda de cerca de 24 milhões de anos de

vida saudável. Em tempo, destaca-se que o trabalhador pode ainda ser afetado por doenças de

seus familiares, uma vez que podem ter que se ausentar para tratá-los. Portanto, todos os

acontecimentos destacados afetam a produtividade dos agentes e desencadeiam efeitos

negativos de longo prazo na geração de renda e, por fim, voltam a afetar os indivíduos de

maneira circular.

3. Aspectos Metodológicos

64

3.1 Fonte e Descrição dos Dados

As informações referentes à mortalidade por doenças respiratórias na Paraíba são

provenientes de uma amostra obtida pelo IBGE (2014). Por sua vez, os dados de precipitação

utilizados na presente pesquisa são oriundos da Agência Executiva de Gestão das Águas do

Estado da Paraíba (AESA,2014).

Quadro 1: Variáveis da Pesquisa

Variável Dependente

Taxa de mortalidade (por grupo de 100 mil habitantes) causadas por doenças respiratórias em cada município

paraibano em 2014.

Variáveis Explicativas Sinal

Densidade Pluviométrica é a quantidade de chuva por quilômetro quadrado caída em terra (AESA,

2014). Acredita-se que tal variável pode reduzir poeira, pó, fuligem, clima seco entre outros. -

Percentual de famílias convivendo com fezes e urina a céu aberto (dados de dezembro de 2014). Tais

dados não mudam muito ao longo dos meses e representam bem os demais meses do ano (SIAB-

DATASUS). +

Percentual de famílias convivendo sem coleta de lixo (dados de dezembro de 2014). Tais dados não

mudam muito ao longo dos meses e representam bem os demais meses do ano (SIAB-DATASUS). +

Percentual da população que reside no meio urbano. O dado para o ano de 2014 foi elaborado a partir

da proporção observada no censo (2010) vezes a estimativa populacional do ano de 2014 (IBGE). +

Percentual de famílias residente em casas de taipa (revestida ou não) (dado de dezembro de 2014).

Tais dados não mudam muito ao longo dos meses e representam bem os demais meses do ano

(SIAB-DATASUS). +

Renda per capita municipal (TABNET-DATASUS). - Equipamento físicos disponíveis no SISTEMA Único de Saúde (SUS) por mil habitantes (dado de

dezembro de 2014). Tais dados não mudam muito ao longo dos meses e representam bem os demais

meses do ano (TABNET-DATASUS). -

Dummy de mesorregião - busca capturar o diferencial da taxa de mortalidade por doença respiratória

em comparação com a Mesorregião da Zona da Mata. Na Mata Paraibana, observa-se o maior parque

industrial do estado (empresas produtoras de cimento, cerâmica, tijolos entre outros). Maior

concentração de plantações de cana-de-açúcar e que utiliza a queima no processo de colheita. Na

mesma região, tem-se expressivo contingente populacional e automobilístico levando a acreditar em

maior poluição comparativamente as demais regiões.

-

Fonte: elaboração própria dos autores a partir dos dados do IBGE (2014), AESA (2014) e DATASUS (2014).

Os demais dados, todos referentes a 2014, advêm do Sistema de Informação da

Atenção Básica (SIAB) e do Informações de Saúde (TABNET) pertencente ao DATASUS.

As variáveis utilizadas e seus respectivos sinais esperados são apontados no Quadro 1. A

presente pesquisa não busca encerrar a discussão acerca da mortalidade por doenças

respiratórias nos municípios paraibanos. Busca-se apenas reunir explicação aceitável,

modelando diferentes características municipais para facilitar, ao menos no curto prazo, a

implementação de políticas públicas mais eficientes e ajustadas no setor. Assim, a presente

pesquisa não deve causar contentamento e sim incentivar novas buscas por melhores

resultados.

3.2 Estratégia Empírica

A estratégia empírica adotada nesse estudo consiste na estimação de modelos

econométricos espaciais, indicados sob a hipótese de transbordamentos espaciais e dados

65

espacialmente intensivos. A omissão do efeito de transbordamento pode levar a resultados

enganosos e conclusões irreais acerca de determinado evento. Logo, a modelagem espacial

tem como objetivo especificar, estimar, testar e prever modelos teóricos influenciados por

efeitos espaciais, diferindo da abordagem tradicional por incorporar efeitos espaciais tanto na

estimação quanto no teste de hipótese e previsão dos modelos (ALMEIDA, 2012).

3.2.1 Análise Exploratória de Dados Espaciais (AEDE)

Antes de realizar as estimativas dos modelos econométricos, é interessante apresentar

uma análise exploratória da mortalidade por doenças respiratórias na Paraíba. Assim,

objetiva-se analisar previamente a estrutura espacial dessa variável nos municípios do referido

estado. Na perspectiva de Anselin (1999), a AEDE permite descrever e visualizar padrões

espaciais, identificar localidades atípicas (outliers espaciais) e descobrir padrões de

associação espacial (clusters espaciais). A estatística espacial pode servir para avaliar

quantitativamente o comportamento de agentes heterogêneos e sua interação com outros

indivíduos igualmente heterogêneos no espaço (ALMEIDA, 2012).

Os efeitos espaciais causados, sobretudo, pela autocorrelação espacial e

heterogeneidade espacial podem ser identificadas por meio de testes específicos. A AEDE é a

mais indicada na investigação de variáveis densas ou intensivas (ALMEIDA, 2012). A

tendência de correlação espúria entre as variáveis extensivas e a área ou população total da

região analisada podem conduzir a resultados enganosos (ANSELIN, 2005). A AEDE testa

hipótese de dados aleatoriamente distribuídos em que os valores de um atributo de

determinada região não dependem dos valores do mesmo atributo nas regiões vizinhas

(ALMEIDA, 2012).

Moran (1948) elaborou um indicador de autocorrelação espacial capaz de realizar

consistentemente a AEDE. A estatística I de Moran pode ser utilizada na detecção da

autocorrelação espacial global. Tal indicador pode ser representado por meio de um valor

único representando o grau de associação espacial presente nos dados. Formalmente, o I de

Moran Global univariado pode ser expresso da seguinte forma:

𝑰 = 𝑁

∑ ∑ 𝑤𝑖𝑗𝑗𝑖 ∑ ∑ 𝑤𝑖𝑗𝑗𝑖 (𝑦𝑖𝑡 − �̅�𝑡)(𝑦𝑗𝑡 − �̅�𝑡)

∑ (𝑦𝑖𝑡 −𝑖 �̅�𝑡)2 (1)

Salienta-se que 𝑁 é o número de regiões, 𝑤𝑖𝑗 são os elementos da matriz de pesos

espaciais (𝑾), 𝑦𝑖𝑡 é a observação na região 𝑖 no período 𝑡 e �̅�𝑡 é a média das observações

entre as regiões no período 𝑡. Conforme Anselin (1995), a matriz 𝑾 contempla as

informações referentes à dependência espacial entre as 𝑁 regiões 𝑖. Os elementos 𝒘𝑖𝑗 indicam

a associação espacial entre as regiões 𝑖 e 𝑗, sendo os elementos na diagonal principal iguais a

zero. Assim, dadas as considerações acima efetuadas, tem-se que a estatística de Moran

assume valores entre 1 e -1 e possui valor esperado igual a:

𝐸[𝐼] = − [1

(𝑛 − 1)] (2)

66

Da equação (2) têm-se duas informações bastante relevantes. Inicialmente, nota-se que

essa equação representa o valor obtido quando não há padrão espacial nos dados.

Secundariamente, nota-se que tal estatística se aproxima de zero quando o número de

municípios aumenta muito (n → ∞). Portanto, valores positivos de I que excedem E[I]

indicam autocorrelação espacial positiva, enquanto valores de I abaixo do E[I] sinalizam

autocorrelação espacial negativa.

Apesar da eficiência em mapear globalmente a incidência de autocorrelação espacial, a

utilização do teste de Moran global pode deixar de captar padrões espaciais locais

significantes (clusters e outliers) em algumas regiões (ANSELIN, 1995). Nesse sentido,

Anselin (1995) aponta que é possível encontrar um teste de associação espacial local a partir

de fragmentos do teste de Moran global. A análise da autocorrelação espacial local pode ser

efetuada utilizando o I de Moran Local, que é um indicador LISA (Local Indicator of Spatial

Association). Segundo Anselin (1995), o LISA fornece indicação de clusters ou agrupamentos

espaciais significativos de valores semelhantes em torno de certa observação. Neste contexto,

o LISA para cada região 𝑖 e período 𝑡 pode ser expresso por:

𝑰𝑖 =(𝑦𝑖𝑡 − �̅�𝑡) ∑ 𝑤𝑖𝑗(𝑦𝑗𝑡 − �̅�𝑡)𝑗

𝑚0 (3)

Em que 𝑚0 =∑ (𝑦𝑖𝑡−�̅�𝑡)2

𝑖

𝑁 .

Sendo assim, conforme a equação (3), valores positivos de 𝑰𝑖 devem indicar presença

de agrupamentos de valores similares entre si. Por outro, valores negativos indicam presença

de agrupamentos de valores relativamente dissimilares.

Em tempo, destaca-se que a AEDE deve funcionar como ponto de apoio para a

estimação econométrica, pois possibilita ex ante a constatação de indícios de autocorrelação

espacial, sendo que tal fato é devidamente confirmado apenas a partir das estimações dos

modelos espaciais.

3.2.2 Abordagem Econométrica

Os efeitos dos transbordamentos espaciais causam restrições ao processo de

estimação, e sob a ação de tais efeitos tem-se que o Modelo Clássico de Regressão Linear

(MCRL) apresenta limitações que desencadeiam inconsistência e/ou ineficiência dos

estimadores (ANSELIN, 1988; ANSELIN; BERA, 1998). A estimação do MCRL no contexto

de dependência espacial é um processo que possibilita apenas verificar como a dependência

espacial toma forma: se na defasagem da variável dependente, independente e/ou na

defasagem do termo de erro.

A ação da dependência espacial pode ser constatada por meio dos testes do

Multiplicador de Lagrange e Multiplicador de Lagrange Robusto3, tais testes são capazes de

avaliar as hipóteses nulas dos parâmetros espaciais serem iguais a zero. No modelo de lag

3 Para mais informações consultar Florax, Folmer e Rey (2003).

67

e/ou erro espacial, se a hipótese nula não é rejeitada, então tem-se inexistência de dependência

espacial agindo sobre os dados. Partindo do modelo espacial geral:

𝑦 = 𝜌𝑊1𝑦 + 𝑋𝛽 + 𝜆𝑊2𝑢 + 𝜀 (4)

Em que: 𝑾𝒚 é um vetor 𝑁 × 1 de defasagens espaciais para a variável dependente e ρ é o seu

respectivo coeficiente autorregressivo espacial; 𝑿 é uma matriz de variáveis independentes

exógenas e 𝜷 o vetor de coeficientes associados; 𝝀 é o coeficiente de erro autorregressivo

espacial que acompanha a defasagem 𝑾𝒖; e ɛ é o termo de erro do modelo. Por fim, tem-se

que W1 e W2 são as matrizes de pesos espaciais, respectivamente associadas a um processo

autorregressivo na variável dependente e no termo erro.

As estatísticas espaciais (Local, Global e modelos Econométricos) são elaboradas

admitindo determinada matriz de ligação. No presente estudo, considera-se uma matriz de

vizinhança do tipo Queen de primeira ordem normalizada na linha. Portanto, utiliza-se a

matriz binária de pesos espaciais (W) que atribui valor um para o caso em que dois

municípios são vizinhos e valor zero no caso contrário.

A partir da equação (4), tem-se que se ρ ≠ 0 e λ = 0 a modelagem poderá ser feita na

forma de lag espacial (modelo lag). No entanto, se ρ = 0 e λ ≠ 0, tem-se apenas o modelo com

erro espacial. Por fim, se ρ ≠ 0 e λ ≠ 0 o modelo autorregressivo espacial pode ser tanto na

variável dependente quanto no erro (SARMA).

4. Resultados

4.1 Estatísticas Descritivas

Na Tabela 1, apresenta-se as estatísticas descritivas da mortalidade por doença

respiratória nos municípios paraibanos. Os dados levam em conta as diferenças de gênero e

permitem constatar que a média da mortalidade de homens é sensivelmente menor que de

mulheres no estado (3,64 versus 3,68). Em 2014, os dados apontam que 75 municípios

(33,63%) não apresentaram ocorrência de morte por doença respiratória em indivíduos

homens.

Tabela 1: Diferencial por Gênero na Vitimização por Doença

Respiratória nos Municípios da Paraíba (2014) Homens Mulheres Total

Média 3,64 3,68 7,32

Desvio Padrão 14,53 15,66 30,05

Máximo 167 199 366

Mínimo 0 0 0

Soma dos casos de morte 811 821 1.632

Contagem de Municípios 223 223 223

Fonte: elaboração própria dos autores a partir dos dados do IBGE (2014)

Entre as mulheres, tem-se que não foram registrados casos de mortes pela mesma

doença em 77 municípios (34,53%). Na presente análise, leva-se em conta apenas a

68

ocorrência ou não de casos de mortes por essa doença no município. Salienta-se que no

mesmo município pode ocorrer mais de uma morte do mesmo gênero, assim, entre os

municípios que apresentaram mortes, a maior parte (64,56%) atinge os homens.

Os municípios de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Bayeux e Cajazeiras

apresentaram as maiores quantidades de casos de morte, com 366, 232, 104, 56 e 51 casos

respectivamente4. A partir das estatísticas, nota-se que o diferencial de mortes entre homens e

mulheres não se mostra tão grande. No entanto, tais dados emanam especial atenção uma vez

que a variável em estudo é mortalidade e tais casos podem afetar outros seguimentos, como o

mercado de trabalho, a estrutura familiar e os rendimentos. Por sua vez, nota-se que três

dentre os cinco municípios de maior quantidade de mortalidade dividem fronteiras entre si,

apontando indícios de transbordamentos do fenômeno em questão.

Considerando mortes por 100 mil habitantes, elabora-se na Tabela 2 as estatísticas da

taxa de mortalidade por doenças respiratórias em cada mesorregião do estado da Paraíba, em

2014. A maior quantidade de municípios paraibanos está na mesorregião do Sertão (83),

seguido pelo Agreste (66), Borborema (44) e Zona da Mata (30). Constata-se que a taxa de

mortalidade média municipal por 100 mil habitantes da mesorregião da Borborema (33,94) e

do Sertão (26,17) são inferiores à média estadual. Já a Zona da Mata (38,55) e o Agreste

(41,95) apresentam valores acima dessa média com destaque para segunda região.

Tabela 2: Taxa de Mortalidade (por 100 mil habitantes) Ocasionada por Doenças

Respiratória nas Mesorregiões e no Estado da Paraíba (2014)

Zona da Mata Agreste Borborema Sertão Paraíba

Média 38,55 41,95 33,94 26,17 34,04

Desvio Padrão 18,33 21,75 26,65 30.43 26,58

Máximo 77,70 89,90 134,00 194,90 194,90

Mínimo 12,50 0 0 0 0

Total (ocorrências) 691 616 100 231 1.638

Total (municípios) 30 66 44 83 223


Como observado, a mortalidade por doenças respiratórias não se distribui

igualitariamente entre as regiões do estado. A maior média de casos registrados encontra-se

na mesorregião do Agreste, seguida pela Zona da Mata, Borborema e Sertão. Aparentemente,

as mortes ocorridas na Paraíba sofrem efeitos advindos de características das próprias regiões

analisadas, podendo ser explicadas por uma série de fatores, tais como características

socioeconômicas, ambientais, culturais e estruturais.

A distribuição espacial das doenças por morte respiratória é representada pela Figura

1, que classifica as taxas de mortalidade por 100 mil habitantes em cinco grupos distintos.

Conforme enunciado anteriormente, não há uma distribuição homogênea da referida taxa

entre os municípios do estado.

4 Como a quantidade total de mortes estadual para o mesmo ano é de 1.632, tem-se a proporção para os

municípios de João Pessoa (24,43%), Campina Grande (14,22%), Santa Rita (6,37%) e Bayeux (3,43%)

respectivamente

69

Figura 1: Mapa Temático da Taxa de Mortalidade por Doença Respiratória

0 – 12,51 12,52 – 26,43 26,44 – 37,5 37,6 – 55,27 55,28 – 194,86

Fonte: elaboração própria dos autores a partir dos dados do IBGE (2014), utilizando o software IpeaGeo.

Como visto, o mapa já fornece alguns indícios de que municípios com baixas/altas

taxas de mortalidade por doenças respiratórias encontram-se, de forma geral, próximo de

municípios com valores similares dessa mesma variável.

A Tabela 3, por seu turno, apresenta as estatísticas descritivas da variável de interesse

(mortes por doença respiratória por 100 mil habitantes) e das variáveis explicativas, conforme

descritas no Quadro 1. Tem-se, dessa forma, que a média de mortes por doença respiratória é

de 34,04 por 100 mil habitantes na Paraíba, tendo municípios que chegaram a registrar quase

195 casos.

Tabela 3: Estatísticas Descritivas da Base de Dados (Paraíba – 2014)

Variável Média Desvio-Padrão Mínimo Máximo

Mortes por 100 mil hab. 34,04 26,58 0 194,90

Densidade Pluviométrica 693,95 34,11 0 2.437,40

% de famílias (fezes e urina a céu aberto) 0,07 0,10 0 0,91

% de famílias (sem coleta de lixo) 0,05 0,04 0 0,18

% de famílias que reside na área urbana 0,56 0,18 0,09 0,99

% de famílias (casas de taipa, revestida ou não) 0,01 0,01 0 0,07

Renda per capita municipal (R$) 7.487,77 3.504,12 4.545,91 32.977,22

Equipamentos Físicos (SUS) por 1.000 hab. 4,62 14,69 0,03 143,83

Dummy (Zona da Mata) 0,13 0,34 0 1

Dummy (Agreste) 0,30 0,46 0 1

Dummy (Borborema) 0,20 0,40 0 1

Dummy (Sertão) 0,37 0,48 0 1


Finalmente, é importante ter em mente que tais estatísticas não permitem tirar

conclusões definitivas acerca do problema. Para garantir maior robustez nos resultados, torna-

se fundamental a implementação de instrumentos mais contundentes, como a estimação de

modelos econométricos adequados para tratar a espacialidade presente nos dados.

70

4.2 Resultados da AEDE

Existem testes que podem ser utilizados para a constatação da dependência espacial de

determinada variável. Nessa linha, Almeida (2012) destaca os indicadores de Moran (1948),

Geary (1954) e o indicador de Getis e Ord (1992). Apesar de apresentarem resultados

relativamente similares, o I de Moran aparece com maior frequência nos trabalhos

acadêmicos. Adicionalmente, também é possível incorporar às análises espaciais os

Indicadores de Segregação (IS), propostos por Duncan e Duncan (1955). Com esse último,

pode-se verificar a dispersão e medir a proporção da população que deveria se mudar para

outras áreas para que a composição populacional relativa das mortes por doenças respiratórias

se tornasse homogênea. O IS varia entre zero e um, sendo zero a ausência de segregação em

que a população é distribuída homogeneamente ao longo do território. Por outro lado, quanto

maior for seu valor, menor será a dispersão da população (CARVALHO et al., 2013).

Na Tabela 4, encontram-se os resultados dos indicadores de Moran e de segregação

espacial da mortalidade por doença respiratória na Paraíba. O valor do I de Moran foi obtido

considerando 95% de confiança e 1000 permutações aleatórias. Como pode ser observado,

deve-se rejeitar a hipótese nula de aleatoriedade espacial nos dados. Esse resultado reforça a

ideia de dados globalmente dependentes, sugerindo que a mortalidade por doença respiratória

apresenta distribuição desigual entre os municípios do estado.

Os indicadores espaciais de segregação confirmam o aspecto desigual da distribuição

das mortes por doenças respiratórias na Paraíba. Assim, tem-se que cerca de 58% das

incidências de mortes deveriam mudar de local de ocorrência para que sua distribuição fosse

considerada homogênea no espaço. Tais valores, juntamente com o observado no I de Moran,

apontam que municípios com alta taxa de mortalidade estão mais associados a outros de alta

taxa de mortalidade, enquanto que municípios com baixa taxa de mortalidade se localizam nas

proximidades de outros que também apresentam baixa taxa de mortalidade.

Tabela 4 – Indicadores de Moran e de Segregação Espacial da Mortalidade por

Doença Respiratória na Paraíba (2014)

Dependência Espacial Global Univariada

I de Moran 0,467

P-valor 0,010

Indicadores Espaciais de Segregação

I de Segregação 0,576

I de Segregação Ajustado por Contiguidade 0,576 Fonte: elaboração dos autores a partir de dados da pesquisa

Como se sabe, o indicador de autocorrelação espacial global pode ser ineficiente para

capturar alguns padrões locais significantes, tais como os clusters e os outliers espaciais.

Neste contexto, pode-se utilizar o indicador LISA. Tal indicador de associação espacial

possibilita capturar localmente possíveis padrões de autocorrelação espacial camuflados, bem

como identificar agrupamentos de objetos com valores de atributos semelhantes entre si

(ANSELIN, 1995).

O mapa temático do LISA (Figura 2) é composto por cinco cores distintas, cada qual

representando um tipo de associação espacial. Como visto, o indicador de autocorrelação

espacial local demonstra a formação de diversos conglomerados de municípios ao longo do

71

estado. Salienta-se que as relações do tipo Alto-Alto e Baixo-Alto se concentram, sobretudo,

envolvendo o município de João Pessoa e no entorno de Campina Grande, situados nas

mesorregiões da Zona da Mata e Agreste, respectivamente. Por sua vez, os municípios com

relação Baixo-Baixo e Alto-Baixo se localizam, em sua maioria, nas mesorregiões da

Borborema e Sertão paraibano.

Figura 2 – LISA da mortalidade (por 100 mil habitantes) por doença

respiratória na Paraíba (2014)

Fonte: elaboração dos autores a partir de dados da pesquisa e utilizando o software IpeaGeo.

Em suma, os resultados expostos até o momento sinalizam que os dados referentes à

mortalidade por doença respiratória no estado da Paraíba, em 2014, apresentam distribuição

espacial não aleatória. Esse fenômeno foi constatado tanto pelo indicador de dependência

espacial global, quanto pelo LISA.

4.3 Resultados dos Modelos Econométricos

Na Tabela 5 encontra-se o resultado da estimação do MCRL. Inicialmente, é possível

constatar, por meio do resultado significativo encontrado no I de Moran (8,714), que há sinais

de associação espacial nos dados, indicando uma distribuição não aleatória da mortalidade por

doença respiratória ao longo do território paraibano. Logo, tal verificação invalida os

estimadores do MCRL, tornando-se necessário recorrer a modelos que possam incorporar

eficiente e consistentemente os efeitos dos transbordamentos espaciais.

Comumente, a escolha dentre modelos econométricos pode ser realizada a partir da

utilização dos critérios de informação de Akaike (AIC) e Schwarz (BIC), bem como maior

valor da função de verossimilhança (LIK). No entanto, Almeida (2012) argumenta que os

resultados do teste do Multiplicador de Lagrange (ML) e Multiplicador de Lagrange Robusto

(MLR) são suficientes para identificar como a dependência espacial toma forma no espaço: na

defasagem e/ou nos erros.

72

Tabela 5 - Estimação do MCRL

Variáveis Coeficiente P-valor

Constante 95,839** 0,114

Densidade Pluviométrica 0,156** 0,036

% de famílias (fezes e urina a céu aberto) 0,254*** 0,000

% de famílias (sem coleta de lixo) 0,148** 0,034

% de famílias que reside na área urbana 0,121** 0,046

% de famílias (casas de taipa, revestida ou não) 0,111** 0,017

Renda per capita municipal -1,62** 0,010

Equipamentos Físicos (SUS) por 1.000 hab. -1,86 0,110

Dummy Agreste -0,93 0,121

Dummy Borborema -0,82* 0,163

Dummy Sertão -1,03** 0,235

Diagnóstico da Regressão

Multicolinearidade 7,278 -

Teste Jarque-Bera 10,312* 0,065

Teste Breusch-Pagan 12,538* 0,074

Diagnóstico da dependência espacial

I de Moran no Erro do MCRL 8,714*** 0,000

ML𝜌 (defasagem) 47,237*** 0,000

MLR𝜌 (defasagem robusta) 19,977*** 0,000

ML𝜆 (erro) 54,325*** 0,000

MLR𝜆 (erro robusto) 1,939 0,164

ML(SARMA) 67,113 0,135

Fonte: elaboração própria a partir dos dados da pesquisa. Notas: *** significante a

1%; ** significante a 5%; * significante a 10%.

Como visto, os critérios do ML da defasagem (ML𝜌 = 47,237) e da defasagem robusta

(MLR𝜌 = 19,977) sugerem que o modelo Spacial Auto Regressive (SAR) é a forma funcional

mais adequada para tratar o problema dos transbordamentos existentes na mortalidade por

doença respiratória na Paraíba.

Os resultados encontrados até o presente servem apenas para direcionar o processo de

estimação dos modelos espaciais. A Tabela 6 apresenta os resultados da estimação do modelo

espacial SAR por meio do método de Máxima Verossimilhança (MV). Esse modelo apresenta

coeficiente autorregressivo (𝜌 = 0,658) positivo, sugerindo que municípios com alta/baixa

taxa de mortalidade por doença respiratória estão localizados na vizinhança de outros com

mesma característica.

Entre todos os coeficientes estimados apenas a densidade pluviométrica não

apresentou o sinal esperado. Os demais, além de estatisticamente significativos, apresentam o

sinal esperado pela literatura. Neste contexto, tem-se que a densidade pluviométrica, o

percentual de famílias convivendo sem rede de esgoto (fezes e urina a céu aberto), o

percentual de famílias sem coleta de lixo, o percentual de famílias vivendo em áreas urbanas e

o percentual de famílias vivendo em casas de taipa afetam positivamente a ocorrência de

mortalidade por doença respiratória na Paraíba. Neste contexto, Goulart (2011) argumenta que

a situação que DCNT, como as respiratórias, podem ser agravadas por esse processo rápida de

transição demográfica ocorrido em diversos países do mundo, assim como o Brasil.

73

Tabela 6 - Estimativa do Modelo Espacial SAR (MV) Variáveis Coeficiente Prob.

Constante 25,068*** 0,000

𝜌 0,658*** 0,000

Densidade Pluviométrica 0,177** 0,028

% de famílias (fezes e urina a céu aberto) 0,289*** 0,001

% de famílias (sem coleta de lixo) 0,168** 0,046

% de famílias que reside na área urbana 0,138** 0,022

% de famílias (casas de taipa, revestida ou não) 0,126** 0,015

Renda per capita municipal -1,844** 0,010

Equipamentos Físicos (SUS) por 1.000 hab. -1,937* 0,101

Dummy 1 (Agreste) -1,058 0,176

Dummy 2 (Borborema) -0,96* 0,149

Dummy 3 (Sertão) -0,72* 0,168

Diagnóstico da dependência espacial (resíduos estimados)

Likelohood Ratio Test 47,245*** 0,000

Fonte: elaboração própria a partir dos dados da pesquisa Notas: *** significante a

1%. ** significante a 5%. * significante a 10%.

Já a renda per capita municipal e a quantidade de equipamentos físicos disponíveis no

Sistema Único de Saúde (SUS) apresentam relação negativa com a referida taxa de

mortalidade.

Por fim, os sinais apresentados pelas Dummies regionais em relação à Zona da Mata

sugerem taxa de mortalidade menores. Esse resultado, sinaliza que as características locais

das mesorregiões reduzem suas respectivas taxas de mortalidade por doenças respiratória. A

Zona da Mata apresenta mais de um terço de toda população paraibana, além de concentra a

maior parte de indústrias, sobretudo produtores de cimento, cana de açúcar e cerâmica. Ela

também possui uma expressiva frota veicular que contribui com disseminação da poluição por

meio da emissão de gases tóxicos. Nesta perspectiva, acredita-se que esse perfil pode

impulsionar o nível de poluição provocado pela emissão de gases, poeira e fuligem. Todas

esses podem levar ao surgimento ou piora na incidência de doenças relacionadas ao sistema

respiratório.

Os modelos espaciais podem ser testados pós estimação. Assim, há como elaborar

procedimento que mostra se a modelagem utilizada foi capaz de resolver toda a fonte de

dependência espacial. Nesta perspectiva, o melhor modelo será aquele que não apresentar

evidências de autocorrelação espacial. Nesse caso, pode-se utilizar o teste Likelihood Ratio

para identificar possível incidência de autocorrelação espacial nos resíduos do modelo

espacial estimado. Como visto, o modelo SAR tratou robustamente o problema dos

transbordamentos espaciais contidos na taxa de mortalidade por doença respiratória na

Paraíba.

5. Conclusões

O artigo analisou a distribuição espacial da taxa de mortalidade por doença respiratória

nos municípios paraibanos. Constatou-se dependência espacial significativa associada ao

fenômeno, tornando necessário a utilização de instrumentos da econometria espacial. A

dependência espacial foi constatada global e localmente, apontando similaridade no primeiro

teste e a formação de diversos clusters no segundo. Logo, municípios com alta/baixa taxa de

74

mortalidade por doenças respiratória se encontram geograficamente próximos de outros que

também apresentam alta/baixa taxa de mortalidade.

As estimativas do modelo espacial permitem concluir que a mortalidade por doenças

respiratórias no estado da Paraíba está relacionada às áreas urbanas, de alta pluviosidade, com

baixo rendimento per capita e baixa quantidade de equipamentos disponíveis no SUS.

Continuamente, essa mortalidade aponta sinais de relação com as condições socioeconômicas

e de bem-estar urbano, tais como o percentual de famílias sem rede de esgoto e sem coleta de

lixo, assim como o percentual de famílias vivendo em casas de taipa.

A partir dos resultados expressos até o presente, destaca-se que as políticas públicas

elaboradas para reduzirem a taxa de mortalidade por doenças respiratória no estado deve levar

em consideração os seguintes aspectos: serem políticas focadas nas áreas urbanas de

municípios de baixo rendimento médio e com sistema de saúde com baixa quantidade de

equipamentos por habitante, e direcionado para famílias vivendo em ambientes sem coleta de

lixo e esgoto e com famílias vivendo em casas de taipa.

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77

UMA ANÁLISE SOBRE A DEPENDÊNCIA FAMILIAR DE JOVENS ADULTOS NO

BRASIL URBANO



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78

RESUMO Este artigo tem como objetivo principal analisar de forma empírica os principais determinantes da

geração canguru no Brasil com base nos dados oriundos da Pesquisa Nacional por Amostra de

Domicílio (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para os anos

de 2002 a 2012. Para tal fim, utiliza-se um modelo logit para identificar os principais fatores atuantes

na probabilidade do indivíduo de 25 a 34 anos a habitar no ambiente familiar de origem, considerando

o delineamento do banco de dados. Para avaliar o impacto da incorporação do plano amostral sobre a

precisão das estimativas, realiza-se o processo exposto por Leite e Nascimento Silva (2002) com base

no modelo proposto por Kish (1965). Os resultados apontaram que o fato do jovem adulto ser homem,

possuir residência própria, mãe viva, e ser estudante, tende em aumentar a probabilidade do mesmo ser

canguru.

Palavras-chave: Demografia. Geração Canguru. Família.

ABSTRACT This article is meant to examine empirically the main determinants of kangaroo generation in Brazil

based on data from the Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) conducted by the

Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) for years 2002 to 2012. To this end, it uses a

logit model to identify the main factors acting on the probability of an individual of 25 to 34 years to

live in the family environment of origin, considering the design of the database. To assess the impact

of the merger of the sampling plan for the accuracy of the estimates, is held by the exposed process of

Leite e Nascimento Silva (2002) based on the model proposed by Kish (1965). The results showed that

the fact of being young adult man, owning their own homes, living mother, and being a student, tends

to increase the likelihood of it being kangaroo.

Keywords: Demography. Kangaroo Generation. Family.

79

1 Introdução

Desde do início das civilizações modernas a célula familiar é considerada a mais

importante para determinar o comportamento humano e, sobretudo, para explicar as

transformações ocorridas na sociedade. As mudanças na organização e estrutura das famílias

tem impactado diretamente sobre as regras de funcionamento da sociedade, sendo capaz de

gerar mudanças na percepção dos indivíduos e, assim, criar novos padrões comportamentais

ao longo dos anos.

No apogeu dos anos 70 quanto mais jovem os indivíduos saiam de casa maior

seria a certificação de liberdade e independência. Contudo lá para cá muita coisa mudou,

sobretudo, porque o desenvolvimento da sociedade contemporânea atrelado, principalmente,

ao expressivo processo de transição demográfica tem ocasionado relevantes modificações nos

arranjos familiares e, consequentemente, mudado a concepção dos agentes. Logo, tal processo

fez com que aqueles lares ditos "tradicionais" compostos por uma grande quantidade de

indivíduos desse lugar a famílias menores e mais envelhecidas.

Nota-se, sobretudo, que as mudanças ocorridas na estrutura das famílias

brasileiras, principalmente, nas últimas cinco décadas foram reflexo direto das mudanças do

papel da mulher no seio familiar. Destaca-se que a necessidade de a mulher adentrar ao

mercado de trabalho proporcionou relevantes mudanças na organização e estrutura das

famílias brasileiras. Tal fato, possivelmente, proporcionou as recorrentes mudanças na

educação, tamanho, relação e, sobretudo, nas regras até então vigente na sociedade. Nos dias

atuais a mulher assume alguns papeis até então pertencentes efetivamente aos homens e isto

tem alavancado o desenvolvimento da sociedade, modernizando as ideias e permitido novas

interpretações das velhas regras sociais.

O jovem dos tempos modernos possui uma percepção do mundo bem diferente

daquela encontrada na juventude de outrora. Tal fato pode ter sido impulsionado pelas

mudanças comportamentais ocorridas dentro dos próprios lares brasileiros. Nota-se, por

exemplo, que se tornou comum jovens de idade adulta residirem com seus pais mesmo após

ter alcançado relativa estabilidade financeira, tal comportamento tem sido bastante retratado e

recorrentemente discutido na mídia, sobretudo, nas revistas, jornais, noticiários e até filmes.

Para Cobo e Saboia (2010) a decisão de morar no ambiente parental pode estar baseada em

justificativas e explicações diversas. A lista é grande e envolve desde questões de ordem

financeiras (custo habitacional), psicológicas (comodismo e Síndrome do Peter Pan) até

mesmo sócio demográficas (queda da taxa de fecundidade, aumento do número de divórcios).

80

Ressalta-se que o campo da justificativa é longo, abrangente e acaba incidindo em

uma série bastante diversificada de explicações plausíveis. Fato consensual, porém, é que tal

comportamento encontra, geralmente, apoio dos pais. Esta geração de jovens adultos que

prolongam a convivência com seus respectivos pais foi denominada, na literatura, de

"cangurus". Segundo Síntese de Indicadores Sociais (SIS, 2013) em levantamento baseado em

números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD, 2012), o Brasil detinha

aproximadamente 24,3% de indivíduos nesta situação (Jovem que residem com pai ou/e mãe)

em uma faixa etária de idade entre 25 a 34 anos. Dados da mesma pesquisa sugerem que

existe aumentos cada vez maiores de jovens nesta faixa de idade morando com os genitores

no país, em dez anos, houve aumento de aproximadamente quatro pontos percentuais. Sendo

assim, saltou de 20,5% no ano de 2002 para 24,3% em 2012. Apesar de parecer pouco, tais

mudanças comportamentais são o reflexo das variações nos costumes das famílias brasileiras

ao longo dos anos.

Diante do exposto, e sabendo que tal aspecto continua pouco explorado, pode-se

dizer que o presente artigo contribui atualmente para a literatura ao investigar em âmbito

nacional os principais determinantes da geração canguru entre os jovens de 25 a 34 anos,

levando em consideração as características individuais, familiares e geográficas. Para isto,

utiliza-se o modelo econométrico de ordem qualitativa, logit, utilizando como fonte de dados

a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) ao longo do período anual de 2002 a

2012, exceto por 2010 (ano do Censo Demográfico). Objetivando-se avaliar o impacto da

incorporação do plano amostral sobre a precisão das estimativas, realiza-se o processo

exposto por Leite e Nascimento Silva (2002) com base no modelo proposto por Kish (1965).

Em seguida, com o intuito de compreender quais os fatores são atuantes na evolução (ou

aumento) dos jovens adultos que habitam com pai e/ou mãe, realiza-se a técnica de

decomposição de Yun (2004).

Para a consecução do presente estudo, optou-se por dividir o artigo em quatro

partes, além desta introdução. A próxima contempla uma breve revisão de literatura sobre a

problemática. A terceira seção expõem-se a descrição e tratamento do banco de dados. E, por

fim, na quarta e quinta seção, reporta-se os principais resultados encontrados, ressaltando e

discutindo os aspectos relevantes como também ressaltando as devidas considerações finais.

2 Transição Demográfica versus Geração Canguru: Fatos Estilizados

As transformações demográficas ocorridas nas últimas décadas no país estão

relacionadas à elevação da expectativa de vida da população e à redução da taxa de

81

fecundidade (MOREIRA, 2001). Com a finalidade de observar mais detalhadamente a

evolução da estrutura demográfica no Brasil foi feita uma distribuição da população por faixa

de idade e sexo para os anos de 2002, 2012, 2022 e 2032, conforme a Figura 1. Percebe-se

que há um acentuado estreitamento da base da pirâmide ao longo das décadas, enquanto o

topo se torna cada vez mais largo. Tais mudanças repercutiram de forma clara e evidente

sobre diversos segmentos das áreas humanas, acompanhando os padrões expostos nos países

mais desenvolvidos. Em um sentido mais abrangente, as transformações relacionadas ao

cenário social, cultural, econômico, institucional e de valores (em especial, a maior inserção

da mulher no mercado de trabalho) afetaram a configuração dos lares brasileiros (MELLO;

CAMARANO; KANSO, 2010). Diante disto torna-se cada vez mais complexo a percepção

do conceito de juventude e transição para a fase adulta em que de forma geral é marcado pela

entrada no mercado de trabalho, universidade, constituição de uma família, independência

domiciliar e financeira.

A partir do século XXI vêm sendo realizados estudos brasileiros em alguns ramos

do conhecimento como economia, sociologia e psicologia, que permeiam sobre as

interconexões de elementos que podem influenciar na condição do jovem na conjuntura

familiar. A grande problemática ao se estudar a possível saída ou permanência dos jovens

adultos no lar parental consiste principalmente na falta de disponibilidade de dados

apropriados para análise, principalmente empírica, sendo ainda poucas as contribuições

técnicas, principalmente em países em desenvolvimento, em que boa parte dos estudos estão

dispostos na América do Norte e continente Europeu, (MORAIS; RÊGO, 2011; FILGUEIRA;

AMOROSO, 1997; DE VOS, 1989).

A Teoria do Apego visa fornecer um maior entendimento sobre a problemática,

ressaltando o leque de elementos psicodinâmicos que podem repercutir sobre o fenômeno.

Fatores como a separação dos pais e o cuidado inadequado na primeira infância pode gerar

desconfortos e ansiedades nas crianças, dificultando para os pais o futuro “lançamento dos

filhos ao mundo”. Compreende-se que um apego inseguro na infância pode causar alguns

temores em um jovem adulto frente a uma nova vida sem a presença dos pais, fazendo com

que o mesmo prolongue a permanência no lar parental adiando sua transição para um arranjo

totalmente independente (BOWLBY, 2002; ABREU, 2005; VIEIRA; RAVA, 2010).

82

Figura 1- Brasil: Pirâmides demográficas observada e projetada, em percentual.

2002-2032

Fonte: Elaboração própria a partir dos dados do IBGE

Segundo Gallagher (2013) o fenômeno do prolongamento da convivência familiar

possui uma característica multidimensional, abrangendo questões de ordem pessoal, familiar e

social (podendo ser fruto da ausência de segurança no campo profissional e afetivo). O autor

ainda ressalta que a evolução na sociedade trouxe implicações sobre o comportamento dos

arranjos familiares, isso por que a família outrora marcada pela hierarquia entre os membros

atualmente é regida pelos ideais igualitários, possibilitando maior espaço para negociação e

diálogo entre as gerações.

Para Nico (2012) existe certa influência das transições escolares sobre o processo

de saída da casa dos pais atuando de duas formas. A primeira, está relacionada ao próprio

destino da saída, atuando de forma mais direta, baixando a idade na primeira saída, mas

aumentando a idade na “última” saída da casa dos pais, ao mesmo tempo que aumenta a

probabilidade de regresso. Enquanto a segunda tem a ver com o adiamento da entrada no

mercado de trabalho tendo efeitos sobre a autonomia habitacional completa. Além do mais

0 a 4

15 a 19

30 a 34

45 a 49

60 a 64

75 a 79

90+

MULHER HOMEM

2002

10% 0% 10%

0 a 4

15 a 19

30 a 34

45 a 49

60 a 64

75 a 79

90+

MULHER HOMEM

10% 0% 10%

0 a 4

15 a 19

30 a 34

45 a 49

60 a 64

75 a 79

90+

MULHER HOMEM

2022

10% 5% 0% 5% 10%

0 a 4

15 a 19

30 a 34

45 a 49

60 a 64

75 a 79

90+

MULHER HOMEM

2032

2012

83

agrega-se ao fato de que os jovens adultos estão de maneira particular mais vulneráveis aos

efeitos da recessão e ao desemprego (NICO, 2012; OLIVEIRA; CARVALHO, 2010).

Segundo Morais e Rêgo (2011) um dos principais fatores evidenciados na

literatura que podem determinar a possível permanência/saída do indivíduo no ambiente

familiar está relacionado à educação. Isso por que os demais estudos apontam que a idade

com que os filhos decidem deixar a casa dos pais eleva-se à medida que estes passam um

maior tempo na escola, principalmente para aqueles que residem nas áreas rurais. Contudo,

baseado em achados da literatura internacional, os autores ressaltam ainda que não

necessariamente a educação evita a emancipação do lar, pois observa-se que aqueles

indivíduos mais capacitados têm maiores probabilidades de sair da casa dos pais quando

“jovens”, inclusive motivados pela busca de maiores oportunidades educacionais.

Diversos fatores tem contribuído para a permanência dos filhos no lar de origem

tais como: maior liberdade de expressão, a diminuição/ou neutralização dos conflitos

geracionais, ambivalência dos pais no que concerne à saída dos filhos de casa, a permissão

para o sexo na casa dos pais, custo habitacional, falta de maturidade, comodismo, casamento

tardio, as transformações dos laços afetivos, menos exigências e expectativas no

relacionamentos entre os pares, instabilidade no mercado de trabalho, insegurança e violência

urbana (COBO; SABOIA, 2010; FERREIRA; REZENDE; LOURENÇO, 2008;

HENRIQUES, 2006; HENRIQUES; JABLONSKI; FERES-CARNEIRO,2004;

CAMARANO et al. , 2003).

O resultado da “esticada” na casa dos pais está relacionado com o maior potencial

para a formação de poupança (destinados para o investimento educacional, compra de imóvel

e lazer). De forma geral os "cangurus" costumam arcar, em parte ou na íntegra com suas

despesas pessoais. Apesar de que de um jeito ou de outro, este trata-se de um gasto

considerado bem inferior do que aquele que teriam se não morassem com os pais (RAMON,

2008).

Fatos observados em estudos anteriores na Europa, têm demonstrado que quando

se estuda a decisão de sair de casa, ou (formar uma família) deve-se levar em consideração

aspectos como a situação econômica da família de origem (nível de riqueza do lar), estado

civil, inserção no mercado de trabalho e processo de decisão (motivo) sobre deixar o ninho.

Desta forma, a seguir, expõem-se sumarizados no Quadro 1 os principais estudos realizados

dentro dessa temática. Com o intuito de fornecer um maior esteio sobre a revisão literária

expõem-se o detalhamento do tipo de pesquisa de cada estudo observado, considerando

84

aspectos como: tipo de base de dados, faixa etária e os métodos empregados para aferir os

resultados.

Quadro 1: Síntese de alguns estudos sobre a problemática.

Referência Âmbito do Estudo Base de Dados Faixa Etária Método

Carvalho (2009) Brasil PNAD 15-34 Logit

Morais e Rêgo (2011) Brasil PNAD 18-29 Logit

Cobo e Saboia (2010) Brasil PNAD 25-34 Caráter Descritivo

Vieira e Rava (2012) Brasil PRIMÁRIA 20-34 Caráter Descritivo

Camarano et al., 2003 Brasil CENSO / PNAD 15-24 Caráter Descritivo

Fonte: Elaborado pelos autores.

3 Metodologia e Banco de Dados

A presente seção se encarrega de descrever todo procedimento metodológico

adotado na construção da pesquisa, assim como, o tratamento e descrição do banco de dados

utilizado em sua elaboração. Destaca-se, no entanto, a importância na escolha tanto do

modelo que melhor se adapte ao problema inicialmente proposto quanto na seleção de

variáveis que ofertem a melhor resposta ao entendimento da evolução da população canguru

nos últimos anos.

3.1 Metodologia

O modelo adotado é composto por uma variável binária, que representa a

condição domiciliar do indivíduo, definida a partir de uma relação linear entre a variável

explicada e explicativa. Desse modo, utiliza-se de uma variável dicotômica que assume valor

igual a 1 caso o jovem seja filho ou outro parente na residência e 0 caso o mesmo tenha

condição de chefe ou de conjugue do indivíduo de referência do domicílio. Dessa forma a

função de probabilidade logística acumulada pode ser especificada da seguinte forma:

85

𝐶𝑎𝑛𝑔𝑢𝑟𝑢𝑖 = F(𝑍𝑖) = F(𝛼 + ∑ 𝐵𝑘𝑘𝑘=0 𝑋𝑖𝑘) =

1

1+𝑒−𝑧𝑖=

1

1+𝑒−(𝛼+∑ 𝐵𝑘𝑘𝑘=0 𝑋𝑖𝑘)

(1)

De acordo com a equação (1), o termo "Cangurui" corresponde a probabilidade de

ocorrência da condição canguru para o indivíduo de 24 a 35 anos no domicílio dada a ocorrência de

Xik na observação i, para 1≤ i ≤ m, onde m é o número de observações presentes, F(.) é a função de

distribuição acumulada, Bk é o coeficiente da variável explicativa Xik e Zi é um índice contínuo

teórico determinado pelas variáveis explicativas Xik.

O modelo adotado nesta pesquisa também pode ser representado como o logaritmo da

razão de probabilidades, em que a probabilidade do sucesso representa P(Zi =1) = p = Canguru, e a

probabilidade do insucesso corresponde a P(Zi = 0) = 1− p = Independente, descrita como:

𝑍𝑖 = 𝑙𝑛 (𝑃𝑖

1−𝑃𝑖) = 𝑙𝑛 (

𝐶𝑎𝑛𝑔𝑢𝑟𝑢𝑖

1−𝑐𝑎𝑛𝑔𝑢𝑟𝑢𝑖) = 𝑙𝑛 (

𝐶𝑎𝑛𝑔𝑢𝑟𝑢𝑖

𝐼𝑛𝑑𝑒𝑝𝑒𝑛𝑑𝑒𝑛𝑡𝑒𝑖) = 𝛼 + ∑ 𝛽𝑘

𝑘𝑘=0 𝑋𝑖𝑘 = 𝛼 + 𝛽𝑋𝑖 (2)

Em que Xi é um vetor das variáveis explicativas; 𝛼 é o intercepto do modelo, e k

é vetor dos parâmetros. Resolvendo o antilogaritmo da equação (2), obtêm-se:

𝐿𝑜𝑔𝑖𝑡(𝐽𝑜𝑣𝑒𝑚 𝐶𝑎𝑛𝑔𝑢𝑟𝑢𝑖) = 𝑃(𝑍𝑖 = 1|𝑋𝑖) =𝑒𝑥𝑝(𝛼+𝛽𝑋𝑖)

1+𝑒𝑥𝑝(𝛼+𝛽𝑋𝑖) =

exp (𝑍𝑖)

1+exp (𝑍𝑖)=ᴧ(𝑍𝑖) (3)

Com 0 ≤ 𝐽𝑜𝑣𝑒𝑚 𝐶𝑎𝑛𝑔𝑢𝑟𝑢𝑖 ≤1

Dessa maneira a equação (3) representa o logaritmo relacionado à probabilidade de

ocorrência de determinado evento. A estimação dos parâmetros é realizada por máxima

verossimilhança, que possuem uma série de propriedades estatisticamente desejáveis. Tomando o

produto de toda a amostra ( ni ,,2,1 ), especificado por:

𝐿(𝑍|𝑋, 𝛽) = ∏ ᴧ(𝛼 + 𝛽𝑋𝑖)𝑍𝑖𝑖 [1 − ᴧ(𝛼 + 𝛽𝑋𝑖]1−𝑍𝑖 (4)

Ao aplicar o logaritmo natural e diferenciar com respeito a βk, tem-se o método da

Máxima Verossimilhança (MV) na equação (5):

86

𝜕𝑙𝑛𝐿(𝑍|𝑋,𝛽)

𝜕𝛽𝑘= ∑ [𝑍𝑖 −𝑛

𝑡=1 ᴧ]𝑋𝑖 = 0

(5)

Com o intuito de avaliar a significância individual dos parâmetros estimados, utiliza-

se o teste de Wald, obtido pela razão do coeficiente pelo seu respectivo erro padrão. Em seguida,

obtêm-se os efeitos marginais derivados (ou elasticidades), que permitem uma interpretação mais

objetiva dos resultados com relação ao impacto de cada variável explicativa sobre a probabilidade

do indivíduo estar na condição “canguru”.

3.2 Decomposição de Yun

Como já mencionado anteriormente, o maior interesse do presente estudo é avaliar

a evolução da geração canguru entre os indivíduos de 25 a 34 anos no país no período de 2002

(grupo B) e 2012 (grupo A). Para tal finalidade, empregou-se o método de Yun (2004) para

decompor estas variações em fatores observáveis (explicados), e não observáveis (ou seja não

explicados) dado pela diferença entre os comportamentos dos indivíduos nos anos analisados.

Cabe ressaltar que a referida técnica é uma extensão aplicada a modelos de resposta binária do

tradicional método de decomposição de Oaxaca-Blinder, em que leva em consideração pesos

consistentes para contribuição de cada característica observada e para cada efeito do

coeficiente.

Desta maneira com o intuito de tornar mais claro o entendimento sobre o método

de Yun (2004), considere, inicialmente, a diferença média de probabilidade do jovem adulto

estar na condição canguru para o ano 2002 (grupo B) e para o ano 2012 (grupo A)

considerando o modelo logit5(2). Sendo assim decompõe-se a diferença global em dois

componentes principais que refletirão a diferença entre a composição dos grupos e as

diferenças nos efeitos da características (Diferenças nos coeficientes ou retornos) entre os

grupos. Assim descreve-se a Eq. 6 a seguir.

�̅�𝟐𝟎𝟏𝟐 − �̅�𝟐𝟎𝟎𝟐 = { 𝑭(𝒙𝒊𝟐𝟎𝟏𝟐′ 𝒃𝟐𝟎𝟏𝟐)̅̅ ̅̅ ̅̅ ̅̅ ̅̅ ̅̅ ̅̅ ̅̅ ̅̅ ̅̅ − 𝑭(𝒙𝒊𝟐𝟎𝟎𝟐

′ 𝒃𝟐𝟎𝟏𝟐)̅̅ ̅̅ ̅̅ ̅̅ ̅̅ ̅̅ ̅̅ ̅̅ ̅̅ ̅̅ } + { 𝑭(𝒙𝒊𝟐𝟎𝟎𝟐′ 𝒃𝟐𝟎𝟎𝟐)̅̅ ̅̅ ̅̅ ̅̅ ̅̅ ̅̅ ̅̅ ̅̅ ̅̅ ̅̅ 𝑭(𝒙𝒊𝟐𝟎𝟎𝟐

′ 𝒃𝟐𝟎𝟏𝟐)̅̅ ̅̅ ̅̅ ̅̅ ̅̅ ̅̅ ̅̅ ̅̅ ̅̅ ̅̅ } (6)

5 Em que 𝑏𝑗 é um vetor de coeficientes K × 1, 𝑋𝑖𝑗 é um vetor K × 1 de características individuais para o ano (j = 2002, 2012), e 𝐹(𝑥𝑖𝑗

′ 𝑏𝑗)

denota o valor médio logístico. Pode-se motivar essa decomposição de outras maneiras. Em um modelo logit, o diferencial total 𝑑𝑟 =

𝜕�̂�/𝜕 𝑏 𝑥𝑏 = 𝑏𝑓(𝑥𝑏)𝑑𝑥 + 𝑥𝑓(𝑥𝑏)𝑑𝑏. Em termos de diferenças finitas, ∆𝑟𝑏 ≈ 𝑏𝑓(𝑥𝑏)∆𝑥 + 𝑥𝑓(𝑥)∆𝑏.

E C

87

A primeira parte da equação (6) mensura a diferença de probabilidade da variável de

resultado explicada pelo hiato em características observadas (diferença justificada

representada por “E”), enquanto a segunda parte capta os potenciais efeitos das características

não observáveis (ou seja, a parcela da diferença de probabilidade relacionadas ao

comportamento dos dois grupos no ano de 2002 e 2012, representado por “C”). Com o

objetivo de se obter pesos apropriados para contribuição de cada atributo e coeficiente na

diferença de probabilidade intergrupo, avalia-se primeiramente a função de densidade normal

acumulada na média das características observadas para cada grupo, e logo após usa-se uma

aproximação de Taylor de 1ª ordem para obtenção da equação de decomposição com pesos

específicos para cada atributo observado e coeficiente estimado, dado por:

�̅�𝟐𝟎𝟏𝟐 − �̅�𝟐𝟎𝟎𝟐=∑ 𝑾∆𝒙𝒌

𝑲𝒌=𝟏 { 𝑭(𝒙𝒊𝟐𝟎𝟏𝟐

′ 𝒃𝟐𝟎𝟏𝟐̅̅ ̅̅ ̅̅ ̅̅ ̅̅ ̅̅ ̅̅ ̅̅ ̅̅ − 𝑭(𝒙𝒊𝟐𝟎𝟏𝟐

′ 𝒃𝟐𝟎𝟏𝟐)̅̅ ̅̅ ̅̅ ̅̅ ̅̅ ̅̅ ̅̅ ̅̅ ̅̅ ̅̅ } + ∑ 𝑾∆𝒃𝒌

𝑲𝒌=𝟏 { 𝑭(𝒙𝒊𝟐𝟎𝟎𝟐

′ 𝒃𝟐𝟎𝟏𝟐̅̅ ̅̅ ̅̅ ̅̅ ̅̅ ̅̅ ̅̅ ̅̅ ̅̅ − 𝑭(𝒙𝒊𝟐𝟎𝟎𝟐

′ 𝒃𝟐𝟎𝟎𝟐)̅̅ ̅̅ ̅̅ ̅̅ ̅̅ ̅̅ ̅̅ ̅̅ ̅̅ ̅̅ } (7)

Onde os pesos 𝑊∆𝑥𝑘 representam a característica explicada pela diferença de

probabilidade justificada pelo hiato de atributos observados nos grupos e 𝑊∆𝑏𝑘 representa a

importância do coeficiente na explicação da diferença de probabilidade entre os grupos

atribuída a inequidade de coeficientes. Dessa forma representa-se:

𝑾∆𝒙𝒌=

(�̅�𝟐𝟎𝟏𝟐𝒌−�̅�𝟐𝟎𝟎𝟐𝒌

)𝒃𝟐𝟎𝟏𝟐𝒌̂

∑ (�̅�𝟐𝟎𝟏𝟐𝒌−�̅�𝟐𝟎𝟎𝟐𝒌

)𝒃𝟐𝟎𝟏𝟐𝒌̂𝑲

𝒌=𝟏

(8)

e

𝑾∆𝒃𝒌=

(𝒃𝟐𝟎𝟏𝟐𝒌−𝒃𝟐𝟎𝟎𝟐𝒌

)𝑿𝟐𝟎𝟎𝟐𝒌̅̅ ̅̅ ̅̅ ̅̅ ̅̅

∑ (𝒃𝟐𝟎𝟏𝟐𝒌−𝒃𝟐𝟎𝟎𝟐𝒌

)𝑿𝟐𝟎𝟎𝟐𝒌̅̅ ̅̅ ̅̅ ̅̅ ̅̅𝑲

𝒌=𝟏

(9)

Onde ∑ 𝑾∆𝒙𝒌𝒌 =∑ 𝑾∆𝒃𝒌𝒌 =1, assegura que soma dos respectivos pesos totaliza 1.

Dessa forma este método possibilita calcular a decomposição inicial, estabelecendo a parte

correspondente a diferença das variáveis e a parte correspondente a dos parâmetros.

Subsequentemente calcula-se a importância relativa de cada variável e de cada

parâmetro em cada uma das diferenças de decomposição6.

3.3 Banco de Dados

6 Ver Powers e Pullum (2006).

88

Para a realização deste trabalho, utilizou-se os microdados da PNAD de 2002 a

2012, disponíveis anualmente no portal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

(IBGE). A escolha desse banco de dados consiste na gama de informações disponíveis sobre a

população residente no país.

Com o intuito de atender os objetivos dessa pesquisa, foram aplicados alguns

filtros como, por exemplo, excluir aqueles jovens que simultaneamente não se enquadravam

em nenhuma das categorias analisadas (ou seja, aqueles indivíduos que não eram “canguru” e

não eram “independentes”). Além disso, foi considerado somente os jovens de 25 a 34 anos

de idade que residiam nas áreas urbanas brasileiras. Destaca-se ainda que foi considerado

como canguru, somente aquele indivíduo que tinha posição familiar de dependente na família,

o qual nesta pesquisa é designado pelos indivíduos que detinham status de filho na

residência7; e no caso do jovem independente dos pais, foram considerados aqueles indivíduos

que tinham posição domiciliar de chefe da família e cônjuge do indivíduo considerado como

responsável pelo lar, os demais foram excluídos da amostra. Após esses filtros e exclusão das

observações faltantes (missings values) restaram aproximadamente um total de 484 mil

observações, para os anos de 2002 a 2012 conjuntamente.

Diferentemente dos demais trabalhos atuais observados na área, este estudo optou

por considerar o plano amostral complexo estratificado adotado pela PNAD. Isso por que ao

ignorar as características inerentes ao plano amostral podem ocorrer problemas que

comprometem a inferência analítica das estimações. Logo optou-se em levar em consideração

tais argumentos com intuito de que os resultados obtidos sejam consistentes e não viciados8.

Dessa forma, para obtenção de estimativas mais precisos9, incluiu-se o delineamento amostral,

considerando os fatores de expansão (pesos de pessoas), STRAT (estratos) e PSU (unidade

primária amostral)10. Tendo em vista que essas variáveis fazem parte do arquivo domicílios,

foi necessário a realização da correspondência com o arquivo de pessoas.

Para avaliar o impacto da incorporação do plano amostral da PNAD sobre a precisão

das estimativas, realiza-se o processo exposto por Leite e Nascimento Silva (2002) com base

7 Cabe destacar que nesta pesquisa utilizou-se uma proxy para designar os indivíduos de detinham status de

canguru, desta forma se assumiu que o jovem declarado como responsável ou cônjuge do responsável pelo lar saiu para constituir uma família independente, enquanto o jovem cuja relação com o responsável pelo domicílio era a de filho foi considerado que o mesmo permanecia no domicílio de origem. 8 Segundo Lima (2008) a PNAD não é uma amostra independente e identicamente distribuída (iid), não se

originando, portanto, de uma amostra aleatória simples com reposição, sendo necessária a consideração do plano amostral para que as estimações pontuais e as variâncias sejam corretamente especificadas. 9 Neste trabalho utilizou-se o método de Máxima Pseudoverossimilhança e para à obtenção das estimativas da

variância dos coeficientes realizou-se o método de Linearização de Taylor. Com intuito de ressaltar a importância das características do plano amostral, foram calculadas as medidas Deff e Meff. 10

O programa Stata, utilizado neste artigo permite a realização desse ajustamento através dos comandos svy.

89

no modelo proposto por Kish (1965), sendo denominado Efeito do Plano Amostral (EPA ou

Deff – Disgn Effect), cuja expressão é dada por:

𝐸𝑃𝐴 =𝑉𝑎𝑟𝑣𝑒𝑟𝑑(𝐵)̃

𝑉𝑎𝑟𝑎𝑠𝑠(𝐵)̃ (10)

Em que 𝑉𝑎𝑟𝑣𝑒𝑟𝑑(𝐵)̃ é a variância estimada incorporando a estrutura do plano

amostral efetivamente utilizado, enquanto 𝑉𝑎𝑟𝑎𝑠𝑠(𝐵)̃ é a variância estimada supondo o plano

amostral igual a uma amostra aleatória simples (AAS).

Cabe destacar que valores do EPA significativamente diferentes de 1 ressaltam a

importância da consideração do plano amostral efetivamente utilizado na estimação das

variâncias associada aos parâmetros do modelo. Dessa forma, a interpretação do EPA (Efeito

do Plano Amostral) segue o seguinte critério:

• Se EPA < 1, variância sob AAS superestimada;

• Se EPA = 1, não há diferença entre as estimativas de variância;

• Se EPA > 1, variância sob AAS subestimada

Outro método com finalidade semelhante foi desenvolvido por Skinner, Holt e

Smith (1989), denominado de EPA ampliado (Meff -Misspecification Effect). Neste método

utiliza-se o pressuposto que υ0 é um estimador usual e consistente da variância do estimador

sob a hipótese de observações idd (independente identicamente distribuída); 𝑉𝑣𝑒𝑟𝑑(𝐵)̃é a

variância do estimador considerando-se o desenho amostral complexo; 𝐸𝑣𝑒𝑟𝑑(𝑣𝑜) é a

esperança do estimador usual sob o plano amostral complexo. O EPA ampliado é descrito

por:

𝐸𝑃𝐴(�̃�; 𝑣𝑜) =𝑉𝑣𝑒𝑟𝑑(𝐵)̃

𝐸𝑣𝑒𝑟𝑑(𝑣𝑜) (11)

Considerando-se os procedimentos metodológicos descritos anteriormente, o

modelo a ser estimado no presente estudo é formado pelas variáveis descritas no Quadro 1,

em que representa os determinantes da condição canguru no Brasil para os anos de 2002 a

2012.

90

Quadro 1-Brasil: Descrição dos dados utilizados nas estimações

Variáveis Descrição das Variáveis

Variável dependente

Jovem Canguru 1 caso o jovem resida no domicílio parental e 0 caso o jovem tenha formado seu

próprio domicílio.

Características dos indivíduos e do lar

Homem 1 para Homem e 0 para Mulher.

Anos de estudo

Variável contínua que representa ao nível ou ao grau educacional dos indivíduos.

A equivalência é feita de forma que cada série concluída com aprovação é

considerada como 1 ano de estudo.

Branca 1 para Branca e 0 caso contrário.

Criança 1 para Criança e 0 caso contrário.

Mãe Viva 1 para Mãe viva e 0 caso contrário.

Renda ñ trabalho 1 para jovem que recebe rendimento não oriundo do trabalho e 0 caso contrário.

Residência Própria 1 para Residência própria e 0 caso contrário.

Estuda 1 para o jovem que estuda e 0 caso contrário.

Trabalha 1 para jovem que trabalha e 0 caso contrário.

Idade Ref: 𝜏 𝟑𝟏 𝐚 𝟑𝟒 𝐚𝐧𝐨𝐬 (31 a 34 anos)

𝜏𝟐𝟓 𝐚 𝟐𝟕 𝐚𝐧𝐨s 1 para indivíduo entre 25 a 27 anos e 0 caso contrário.

𝜏𝟐𝟖 𝐚 𝟑𝟎 𝐚𝐧𝐨s 1 para indivíduo entre 28 a 30 anos e 0 caso contrário.

Proxy para Percepção de

riqueza do indivíduo.

Representada pela Renda per capita do lar (canguru ou independente). Ref:

𝜓𝟒° 𝒒𝒖𝒂𝒓𝒕𝒊𝒍 (acima 75° Percentil, ou seja 25% mais ricos)

𝜓𝟏° 𝒒𝒖𝒂𝒓𝒕𝒊𝒍 1 para o indivíduo situado no primeiro quartil de renda familiar per capita (25°

Percentil) e 0 caso contrário.

𝜓𝟐° 𝒒𝒖𝒂𝒓𝒕𝒊𝒍 1 para o indivíduo situado no segundo quartil de renda familiar per capita (50°


𝜓𝟑° 𝒒𝒖𝒂𝒓𝒕𝒊𝒍 1 para o indivíduo situado no terceiro quartil de renda familiar per capita (75°


Características Geográficas

Metropolitana 1 se o indivíduo mora na Região Metropolitana e 0 caso contrário.

Centro-Oeste (Ref: Norte) 1 se o indivíduo mora no Centro-Oeste e 0 caso contrário.

Nordeste 1 se o indivíduo mora no Nordeste e 0 caso contrário.

Sul 1 se o indivíduo mora no Sul e 0 caso contrário.

Sudeste 1 se o indivíduo mora no Sudeste e 0 caso contrário.

Fonte: Elaboração própria.

4 Resultados Descritivos e Econométricos

Nesta seção, representa-se, inicialmente, algumas estatísticas descritivas do banco

de dados empregado. Logo após, são mostrados os resultados obtidos do modelo empírico,

juntamente com as medidas Meff e Deff, considerando isoladamente os anos de 2002 a 2012.

Em seguida realiza-se decomposição de Yun (2004) com o intuito de captar o diferencial de

probabilidades existente entre o primeiro e último ano analisados.

91

4.1 Características dos Jovens Adultos Canguru: Fatos observados

A Tabela 1 reporta uma análise preliminar das principais variáveis empregadas na

análise empírica11

para o ano de 2002 e 2012. Dessa forma a seguir são apresentadas

características dos jovens adultos brasileiros segundo as categorias selecionadas: “canguru” e

“independente”. Os dados apontam que entre 2002 e 2012, após o tratamento do banco de

dados, a proporção de indivíduos que residem com os pais, subiu de 26% para 29%. No

Sudeste, o indicador alcançou o patamar de 48%, seguida pela região Nordeste com 25%,

sugerindo que os indivíduos residentes destas macrorregiões estão mais predispostos a morar

com pai ou/e mãe. Além dos mais ressalta-se que aproximadamente 40% dos jovens cangurus

residem na região metropolitana.

É possível observar que, do total de jovens caracterizados como canguru em 2012,

cerca de 7% possuíam criança no lar, enquanto para os jovens independentes representava

aproximadamente 26%. Observa-se ainda que de forma geral, independente do ano, a maioria

dos jovens adultos que moram no ambiente familiar possuem mãe viva, são do sexo

masculino, com maior nível de renda, moradores de residência própria, e com maior nível de

escolaridade em relação aos demais.

Com relação a cor, nota-se que há um maior percentual de jovens brancos que são

cangurus, em relação aos jovens considerados independentes. No que diz respeito a situação

educacional no ano de 2012, percebe-se que boa parte dos jovens que estudam residem no

ambiente familiar representando por volta de 14%, contra 7% dos jovens que saíram de casa.

No que diz respeito ao recebimento de outras rendas não oriunda do trabalho (o

qual inclui aposentadoria, pensão, aluguel, doações, juros de caderneta de poupança,

dividendo e programas de transferência de renda) observa-se que a grande maioria dos jovens

que residem no ambiente parental não auferem este tipo de rendimento. Ademais percebe-se

que há uma maior proporção de indivíduos que recebem esse tipo de rendimento para aqueles

que não habitam no lar parental. Adicionalmente, analisando aspectos relacionados à renda

familiar, considerando a relação vis-à-vis entre os grupos, verifica-se de forma geral que

aqueles indivíduos considerados independentes estão inseridos em famílias de menor poder

aquisitivo. Os resultados apontam de forma clara e evidente as diferenças existentes os

diferentes extratos de renda. No caso específico das famílias situadas no 3º e 4º quartis

11

Devido à grande gama de informações disponíveis e com o intuito de facilitar o entendimento do leitor, optou-se por reportar somente dois anos da análise descritiva. Cabe destacar que a estatísticas dos demais anos poderão ser obtidas junto autores.

92

averígua-se uma maior prevalência percentual de “cangurus” em comparação aos lares

situados nos extratos de renda mais baixos (1° ao 2° quartil).

Por fim, após essa análise preliminar, com o intuito de se obter uma análise mais

aprofundada, na próxima seção serão realizadas análises econométricas, com intuito de

detectar os principais condicionantes da Geração Canguru no Brasil.

Tabela 1- Brasil: Descrição das Variáveis Explicativas Utilizadas.

2002 2012

Variáveis/Ano Canguru Independente Canguru Independente

Mãe Viva

Não (Omitida) 0,0362 0,1394

0,0285 0,1062

Sim 0,9638 0,8606

0,9715 0,8938

Renda do não Trabalho

Não (Omitida) 0,9446 0,8963

0,966 0,957

Sim 0,0554 0,1037

0,034 0,043

Cor

Outras (Omitida) 0,4541 0,4579

0,5013 0,4579

Branca 0,5459 0,5421

0,4987 0,5421

Sexo

Mulher (Omitida) 0,4582 0,5464

0,4503 0,5464

Homem 0,5418 0,4536

0,5497 0,4536

Idade

𝜏𝟑𝟏 𝐚 𝟑𝟒 𝐚𝐧𝐨𝐬 (Omitida) 0,2463 0,4446

0,2683 0,4576

𝜏𝟐𝟓 𝐚 𝟐𝟕 𝐚𝐧𝐨s 0,4601 0,2545

0,4212 0,2391

𝜏𝟐𝟖 𝐚 𝟑𝟎 𝐚𝐧𝐨s 0,2936 0,301

0,3105 0,3033

Presença de Criança no Lar

2002 2012 2002

Variáveis/Ano Canguru Independente Variáveis/Ano Canguru

Não (Omitida) 0,9237 0,6995

0,9336 0,7365

Sim 0,0763 0,3005

0,0664 0,2635

Regiões

Norte (Omitida) 0,06 0,0689

0,0684 0,08068

Centro- Oeste 0,0638 0,0866

0,0737 0,09185

Nordeste 0,2543 0,2293

0,2526 0,2342

Sul 0,1104 0,1532

0,1206 0,1416

Sudeste 0,5115 0,462

0,4847 0,4516

Estuda

Não (Omitida) 0,8449 0,92

0,8603 0,9297

93

Sim 0,1551 0,08

0,1397 0,07032

Renda em quartis

𝜓𝟒° 𝒒𝒖𝒂𝒓𝒕𝒊𝒍 (Omitida) 0,3797 0,2956

0,3795 0,2857

𝜓𝟏° 𝒒𝒖𝒂𝒓𝒕𝒊𝒍 0,1384 0,1872

0,1198 0,2153

𝜓𝟐° 𝒒𝒖𝒂𝒓𝒕𝒊𝒍 0,1934 0,2517

0,2081 0,246

𝜓𝟑° 𝒒𝒖𝒂𝒓𝒕𝒊𝒍 0,2885 0,2655

0,2926 0,253

Tipo de Residência

Caso contrário (Omitida) 0,1288 0,3679

0,1355 0,3987

Própria 0,8712 0,6321

0,8656 0,6013

Trabalha

Não (Omitida) 0,2832 0,2775

0,2396 0,2338

Sim 0,7168 0,7225

0,7604 0,7662

Região Metropolitana

Não (Omitida) 0,6001 0,6433

0,6103 0,6448

Sim 0,3999 0,3567

0,3897 0,3552

Anos de Estudo (média) 9,03 7,69 10,72 9,83

Observações 12.317 34.629 13.154 32.383

Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da PNAD.

Nota¹: Expandido para a população.

4.2 Determinantes da Geração Canguru

Na Tabela 2 e Tabela 3 encontram-se os resultados para as estimações dos

determinantes da geração canguru no Brasil. As variáveis mais impactantes foram às

relacionadas à questão de possuir residência própria, idade, existência de criança na família,

mãe viva, ser homem, trabalhar e o fato do jovem ser estudante.

As estimativas do efeito do plano amostral indicaram a importância de se

considerar o delineamento amostral para a obtenção de estimativas robustas e não viciadas.

Em linhas gerais, independente do ano, boa parte das estimativas Deff e Meff, apresentaram-se

maiores que 1, indicando que as variâncias dos coeficientes estimados, caso a amostra

complexa fosse considerada como AAS, seriam subestimadas

Os resultados das estimativas evidenciaram que o fato do jovem ser homem

aumenta a probabilidade de residir com os pais, em mais de 7 pontos percentuais (p.p.) ao

longo dos períodos analisados. Já no que diz respeito a idade, os resultados apontam que a

94

medida que o jovem se torna mais velho, maior é a probabilidade de o mesmo sair de casa,

independente do período analisado. Ou seja, no último ano, indivíduos na faixa de idade de 25

a 27 anos e 28 a 30 anos tem probabilidade, na devida ordem, de pouco mais de 20 p.p e 9 p.p

(pontos percentuais) de estar na condição canguru em comparação aos jovens de 30 a 34 anos.

No que diz respeito à situação educacional juvenil, os resultados evidenciam que

indivíduos que estão estudando possuem maior probabilidade de continuar morando na casa

parental. O mesmo é observado pela variável que representa o nível educacional, o qual

evidência que jovens com maior nível de escolaridade tem maiores chances de morar com os

pais representando um acréscimo de aproximadamente 0,7 p.p. para cada ano adicional de

estudo no ano de 2012. Isso corrobora com os argumentos expostos por Cobo e Saboia

(2010), em que os mesmos evidenciam que um dos principais suportes oferecidos pelos pais

para a permanência juvenil no domicílio é possibilitar a obtenção de maior nível de

escolaridade e qualificação.

No tocante a localização geográfica os moradores da região Sudeste e Nordeste, e

residentes da região metropolitana possuem uma chance maior de morar com o pai ou/e mãe.

Ressalta-se ainda que aqueles que declararam estar trabalhando no período de referência da

pesquisa possuem maior probabilidade de sair da residência familiar de origem em relação aos

jovens que não estão trabalhando, representando entorno de 5 a 7 pontos percentuais (p.p) no

decorrer dos períodos analisados.

O efeito da existência materna mostrou significância estatística e sinal positivo na

probabilidade de o jovem adulto residir com a família. As evidências empíricas apontam que

jovens que possuíam mãe viva, no último ano, tinham entorno de 20 p.p. maior de chance de

permanecer na casa dos pais em relação aqueles que não tinham a figura materna presente. O

que já era esperado, pois jovens que vivem em lares com ausência da figura maternal, tendem

de certa forma acelerar a transição para um arranjo independente. Sugere-se que isso ocorre

por que a não existência da figura materna representa uma perda fundamental de recursos

disponíveis, uma vez que na maioria dos casos é a mãe que tende a alocar seu tempo para a

realização de afazeres domésticos (ex: comida e roupa lavada), trabalho e educação dos filhos.

Carvalho (2009) corrobora com tais argumentos, ressaltando que ambientes onde não existe a

convivência maternal presente, está devidamente susceptível a possíveis conflitos familiares,

principalmente quando a ausência da mãe seja substituída por uma madrasta.

Observa-se que quanto menor a percepção da riqueza que o indivíduo tem do lar,

independente do ano analisado, menor a probabilidade do jovem estar na condição canguru.

Ou seja, se o indivíduo está inserido, no último ano, entre os domicílios 25 % mais pobres,

95

percebe-se uma redução em mais de 5 p.p. da probabilidade deste habitar com a família de

origem, em relação aos situados entre os domicílios 25% mais ricos. Além do mais sugere-se

que para aqueles que auferem outras fontes de renda (juros, aluguéis, aposentadorias e

pensões, transferências privadas e governamentais), considerando a relação vis- à-vis entre os

grupos, possuem menores chances de estar morando com os pais.

Por fim, ressalta-se que os resultados encontrados sobre as variáveis relacionadas

às características individuais, familiares e de localização ratificam a análise descritiva

preliminar elaborada anteriormente e também corroboram com as evidências expostas na

literatura nacional e internacional [Cobo; Saboia (2010), Ferreira, Rezende, Lourenço, (2008),

Henriques, Jablonski, Feres-carneiro (2004)].

Tabela 2- Brasil: Coeficientes Estimados e Efeito do Plano Amostral

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012

Coef. Meff Deff Coef. Meff Deff Coef. Meff Deff Coef. Meff Deff Coef. Meff Deff Coef. Meff Deff Coef. Meff Deff Coef. Meff Deff Coef. Meff Deff Coef. Meff Deff

Mãe viva 1.338*** 1.6 1.7 1.181*** 1.8 1.7 1.341*** 1.6 1.7 1.339*** 1.7 1.7 1.192*** 1.7 1.6 1.300*** 1.6 1.5 1.341*** 1.5 1.4 1.250*** 1.7 1.6 1.235*** 1.6 1.5 1.243*** 1.6 1.6

Renda ñ

trabalho

-0.574*** 1.3 1.5 -0.574*** 1.5 1.7 -0.559*** 1.2 1.4 -0.529*** 1.3 1.5 -0.578*** 1.3 1.5 -0.572*** 1.3 1.4 -0.0378 1.2 1.3 -0.159** 1.2 1.3 -0.0167 1.3 1.4 0.0406 1.2 1.3

Branco -0.124*** 1.6 1.6 -0.148*** 1.6 1.6 -0.127*** 1.7 1.7 -0.121*** 1.8 1.7 -0.089*** 1.6 1.6 -0.00569 1.7 1.7 -0.00682 1.6 1.5 -0.0458 1.6 1.5 -0.00438 1.6 1.6 0.0342 1.7 1.7

𝜏𝟐𝟓 𝐚 𝟐𝟕 𝐚𝐧𝐨s 1.324*** 1.3 1.3 1.307*** 1.3 1.3 1.277*** 1.3 1.3 1.269*** 1.3 1.3 1.283*** 1.4 1.4 1.300*** 1.4 1.4 1.285*** 1.4 1.4 1.237*** 1.3 1.3 1.244*** 1.3 1.3 1.210*** 1.3 1.3

𝜏𝟐𝟖 𝐚 𝟑𝟎 𝐚𝐧𝐨s 0.657*** 1.2 1.2 0.667*** 1.2 1.2 0.611*** 1.2 1.2 0.620*** 1.2 1.2 0.582*** 1.3 1.3 0.597*** 1.3 1.3 0.604*** 1.3 1.3 0.605*** 1.2 1.2 0.574*** 1.2 1.2 0.603*** 1.3 1.3

Homem 0.549*** 1.1 1.1 0.497*** 1.1 1.1 0.458*** 1.1 1.1 0.515*** 1.1 1.1 0.490*** 1.1 1.1 0.538*** 1.1 1.1 0.593*** 1.1 1.1 0.588*** 1.1 1.1 0.602*** 1.1 1.1 0.582*** 1 1

𝜓𝟏° 𝒒𝒖𝒂𝒓𝒕𝒊𝒍 0.203*** 1.6 1.7 0.0117 1.5 1.7 -0.00160 1.6 1.7 -0.0558 1.6 1.6 -0.0885 1.4 1.6 -0.265*** 1.7 1.8 -0.339*** 1.4 1.5 -0.390*** 1.5 1.6 -0.533*** 1.5 1.6 -0.354*** 1.5 1.6

𝜓𝟐° 𝒒𝒖𝒂𝒓𝒕𝒊𝒍 0.00213 1.7 1.7 -0.104** 1.6 1.7 -0.0241 1.8 1.8 -0.0864* 1.7 1.7 -0.206*** 1.6 1.6 -0.101** 1.8 1.8 -0.107** 1.5 1.7 -0.188*** 1.5 1.6 -0.148*** 1.7 1.7 -0.0746 1.7 1.8

𝜓𝟑° 𝒒𝒖𝒂𝒓𝒕𝒊𝒍 0.168*** 1.8 1.8 0.105** 1.7 1.6 0.0837* 1.9 1.9 0.0721* 1.7 1.6 0.0327 1.7 1.6 0.0475 2 1.8 0.0907** 1.9 1.8 0.0990** 1.8 1.7 0.0588 1.9 1.8 0.208*** 1.8 1.7

Criança -1.757*** 1.4 1.5 -1.738*** 1.4 1.5 -1.729*** 1.4 1.5 -1.702*** 1.4 1.5 -1.639*** 1.4 1.4 -1.505*** 1.6 1.6 -1.571*** 1.2 1.2 -1.530*** 1.5 1.6 -1.437*** 1.5 1.6 -1.611*** 1.5 1.6

Res. Própria 1.477*** 2.1 2 1.386*** 2 2 1.506*** 2.1 2 1.494*** 1.9 1.8 1.544*** 1.8 1.8 1.437*** 2 1.8 1.607*** 1.9 1.8 1.545*** 1.9 1.8 1.548*** 1.9 1.9 1.575*** 1.8 1.8

Estuda 0.414*** 1.3 1.3 0.373*** 1.3 1.3 0.351*** 1.3 1.3 0.322*** 1.3 1.3 0.361*** 1.3 1.3 0.428*** 1.3 1.3 0.351*** 1.2 1.2 0.428*** 1.3 1.3 0.476*** 1.1 1.2 0.468*** 1.2 1.2

Trabalha -0.359*** 1.3 1.3 -0.339*** 1.2 1.3 -0.375*** 1.2 1.3 -0.429*** 1.2 1.2 -0.456*** 1.3 1.3 -0.437*** 1.2 1.3 -0.400*** 1.2 1.2 -0.427*** 1.2 1.2 -0.445*** 1.1 1.2 -0.439*** 1.1 1.2

Anos de

Estudo

0.0830*** 1.7 1.8 0.0814*** 1.6 1.8 0.0770*** 1.6 1.7 0.0698*** 1.6 1.7 0.0664*** 1.4 1.5 0.0668*** 1.5 1.6 0.0548*** 1.4 1.5 0.0532*** 1.3 1.4 0.0515*** 1.5 1.6 0.0468*** 1.4 1.5

Centro-Oeste -0.0354 1.3 2.2 -0.0778 1.2 2.1 -0.0613 1.3 2.1 0.158** 1.6 2.6 -0.00254 1.3 2.3 -0.0701 1.1 1.7 0.0720 1.3 2.1 -0.0487 1.2 1.9 0.0188 1.1 1.9 -0.0417 1.3 2.1

Nordeste 0.374*** 1.5 2.5 0.327*** 1.4 2.4 0.350*** 1.7 2.9 0.538*** 1.8 3.1 0.306*** 1.7 2.8 0.451*** 1.2 2.1 0.404*** 1.4 2.3 0.259*** 1.5 2.4 0.355*** 1.1 2 0.302*** 1.5 2.5

Sul -0.143* 1.5 2.2 -0.111 1.4 2 -0.123* 1.6 2.4 0.0533 1.6 2.4 -0.0770 1.7 2.4 -0.0836 1.4 1.9 -0.130* 1.4 2 -0.189*** 1.6 2.2 -0.137** 1.3 2 -0.168** 1.3 2

Sudeste 0.387*** 1.5 2.4 0.328*** 1.3 2.3 0.317*** 1.7 2.6 0.481*** 1.7 2.5 0.295*** 1.8 2.7 0.336*** 1.3 1.9 0.374*** 1.5 2.2 0.213*** 1.6 2.3 0.243*** 1.2 1.8 0.221*** 1.5 2.3

Metropolitana 0.0531 2.2 2.4 0.0313 2.1 2.3 0.0100 2.4 2.5 -0.0326 2.3 2.4 0.00508 2.3 2.4 -0.0549 2.1 2.3 0.0696** 2.1 2.2 0.0999*** 2.3 2.4 0.0873** 2.1 2.2 0.0912** 2.2 2.3

Constante -4.750*** 1.6 1.8 -4.382*** 1.5 1.7 -4.481*** 1.5 1.7 -4.509*** 1.7 2.1 -4.139*** 1.6 1.8 -4.313*** 1.4 1.6 -4.517*** 1.4 1.5 -4.142*** 1.4 1.6 -4.251*** 1.5 1.7 -4.242*** 1.5 1.7

Fonte: Elaboração dos autores a partir dos dados da PNAD.

Nota¹: Significância *** p<0,01, ** p<0,05, * p<0,1.

Tabela 3- Brasil: Efeitos dos Determinantes da Geração Canguru

VARIAVEIS /ANO 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012

Mãe viva 0.203*** 0.183*** 0.209*** 0.212*** 0.190*** 0.210*** 0.218*** 0.206*** 0.200*** 0.203***

(0.0104) (0.0106) (0.0105) (0.0109) (0.0103) (0.0106) (0.0105) (0.0112) (0.0116) (0.0120)

Renda ñ trabalho -0.0869*** -0.0888*** -0.0870*** -0.0837*** -0.0920*** -0.0924*** -0.00615 -0.0262** -0.00271 0.00662

(0.00874) (0.00964) (0.00746) (0.00778) (0.00728) (0.00809) (0.0101) (0.0102) (0.0129) (0.0119)

Branco -0.0188*** -0.0230*** -0.0198*** -0.0192*** -0.0142*** -0.000919 -0.00111 -0.00756 -0.000709 0.00558

(0.00514) (0.00515) (0.00534) (0.00524) (0.00499) (0.00528) (0.00503) (0.00500) (0.00533) (0.00544)

𝜏𝟐𝟓 𝐚 𝟐𝟕 𝐚𝐧𝐨s 0.209*** 0.211*** 0.208*** 0.209*** 0.214*** 0.220*** 0.218*** 0.212*** 0.211*** 0.206***

(0.00543) (0.00520) (0.00521) (0.00519) (0.00541) (0.00529) (0.00538) (0.00541) (0.00561) (0.00556)

0.0939*** 0.0976*** 0.0902*** 0.0933*** 0.0882*** 0.0917*** 0.0939*** 0.0959*** 0.0885*** 0.0947***

(0.00483) (0.00482) (0.00479) (0.00481) (0.00497) (0.00500) (0.00506) (0.00490) (0.00495) (0.00518)

Homem 0.0832*** 0.0770*** 0.0713*** 0.0815*** 0.0780*** 0.0870*** 0.0965*** 0.0969*** 0.0975*** 0.0949***

(0.00400) (0.00397) (0.00409) (0.00399) (0.00391) (0.00398) (0.00395) (0.00385) (0.00408) (0.00400)

𝜓𝟏° 𝒒𝒖𝒂𝒓𝒕𝒊𝒍 0.0309*** 0.00181 -0.000248 -0.00880 -0.0142 -0.0421*** -0.0539*** -0.0629*** -0.0829*** -0.0557***

(0.00910) (0.00891) (0.00882) (0.00869) (0.00865) (0.00907) (0.00822) (0.00832) (0.00873) (0.00878)

𝜓𝟐° 𝒒𝒖𝒂𝒓𝒕𝒊𝒍 0.000314 -0.0158** -0.00372 -0.0136* -0.0325*** -0.0165** -0.0175** -0.0311*** -0.0244*** -0.0122

(0.00731) (0.00740) (0.00765) (0.00727) (0.00728) (0.00773) (0.00711) (0.00714) (0.00781) (0.00775)

𝜓𝟑° 𝒒𝒖𝒂𝒓𝒕𝒊𝒍 0.0254*** 0.0165** 0.0131* 0.0116* 0.00532 0.00787 0.0152** 0.0170** 0.00996 0.0352***

(0.00666) (0.00654) (0.00685) (0.00643) (0.00639) (0.00688) (0.00639) (0.00665) (0.00725) (0.00696)

Criança -0.266*** -0.269*** -0.269*** -0.269*** -0.261*** -0.243*** -0.256*** -0.252*** -0.233*** -0.263***

(0.00665) (0.00671) (0.00692) (0.00654) (0.00650) (0.00709) (0.00728) (0.00719) (0.00748) (0.00756)

Res. Própria 0.224*** 0.215*** 0.234*** 0.236*** 0.246*** 0.232*** 0.261*** 0.255*** 0.251*** 0.257***

(0.00648) (0.00656) (0.00624) (0.00590) (0.00567) (0.00590) (0.00595) (0.00577) (0.00623) (0.00608)

Estuda 0.0627*** 0.0577*** 0.0546*** 0.0510*** 0.0575*** 0.0692*** 0.0571*** 0.0705*** 0.0771*** 0.0763***

(0.00628) (0.00624) (0.00618) (0.00617) (0.00614) (0.00637) (0.00623) (0.00646) (0.00650) (0.00692)

Trabalha -0.0543*** -0.0525*** -0.0584*** -0.0679*** -0.0726*** -0.0707*** -0.0651*** -0.0704*** -0.0721*** -0.0717***

(0.00507) (0.00514) (0.00507) (0.00497) (0.00514) (0.00518) (0.00522) (0.00500) (0.00541) (0.00542)

Anos de Estudo 0.0126*** 0.0126*** 0.0120*** 0.0111*** 0.0106*** 0.0108*** 0.00891*** 0.00877*** 0.00833*** 0.00764***

(0.000746) (0.000744) (0.000737) (0.000734) (0.000703) (0.000733) (0.000729) (0.000696) (0.000762) (0.000786)

Centro-Oeste -0.00494 -0.0112 -0.00890 0.0231** -0.000384 -0.0105 0.0111 -0.00773 0.00291 -0.00652

(0.0105) (0.0102) (0.0104) (0.0110) (0.0105) (0.00938) (0.0106) (0.00991) (0.0102) (0.0108)

Nordeste 0.0559*** 0.0501*** 0.0541*** 0.0830*** 0.0482*** 0.0727*** 0.0649*** 0.0428*** 0.0575*** 0.0494***

(0.00939) (0.00928) (0.0101) (0.00987) (0.00964) (0.00862) (0.00913) (0.00941) (0.00878) (0.00992)

Sul -0.0196* -0.0159 -0.0177* 0.00763 -0.0115 -0.0125 -0.0193* -0.0294*** -0.0206** -0.0258**

(0.0101) (0.00988) (0.0106) (0.0105) (0.0105) (0.00952) (0.01000) (0.0104) (0.00976) (0.0101)

Sudeste 0.0579*** 0.0503*** 0.0488*** 0.0736*** 0.0464*** 0.0533*** 0.0600*** 0.0349*** 0.0388*** 0.0358***

(0.00927) (0.00860) (0.00967) (0.00977) (0.00967) (0.00844) (0.00908) (0.00930) (0.00848) (0.00953)

Metropolitana 0.00805 0.00484 0.00156 -0.00516 0.000808 -0.00887 0.0113** 0.0165*** 0.0141** 0.0149**

(0.00573) (0.00557) (0.00591) (0.00575) (0.00576) (0.00567) (0.00556) (0.00577) (0.00590) (0.00605)


Nota¹: Desvio Padrão em Parênteses *** p<0,01, ** p<0,05, * p<0,1.

98

4.3 Decompondo a Geração Canguru no Brasil (2002- 2012)

Como já evidenciado em seções anteriores, observa-se um aumento do percentual

de jovens adultos que residem com a família de origem aos longos dos anos de 2002 e 2012.

Desta forma, o principal objetivo desta subseção é decompor estas variações em dois efeitos:

transformações na composição dos indivíduos adultos em termos de características

observáveis; e mudança relacionadas a outros fatores, influenciada pelos retornos dessas

características na probabilidade de ser canguru, e fatores não observáveis (como apego

familiar, casamento tardio, comodismo e questões socioeconômicas). Para tanto, será

utilizado um método para decompor a diferença de probabilidades entre os dois períodos de

tempo (2002 e 2012), baseado no técnica desenvolvida por Yun (2004)12

.

A Tabela 4 apresenta os resultados obtidos a partir da decomposição da diferença

de probabilidade no período de 2002 e 2012. Os dados mostram que após considerar o efeito

das características observadas e não observadas referentes aos atributos individuais, familiares

e geográficos, há uma diferença negativa de probabilidade nos respectivos períodos de tempo,

representando a magnitude de -2,7 p.p, sugerindo que, em média, no ano de 2002 o jovem

adulto estava relativamente menos propenso a estar na condição canguru. Observar-se ainda

que a parte atribuída aos fatores não explicados (dado pela diferença do comportamento do

indivíduo ao longo dos anos) não apresentou significância estatística (representando 9,23% do

referido hiato de probabilidade). Enquanto a diferença justificada pelos atributos médios

observados foi significante e teve importância de 90,77%.

Cabe destacar que as características observáveis que mais explicam a diferença de

probabilidade de estar na condição canguru na respectiva janela de tempo são respectivamente

o nível de escolaridade do indivíduo (70%), presença de criança na família (30,7%), mãe viva

(19,97%), residência própria (-15,37%). Isso implica dizer que, se fossem eliminadas as

diferenças no nível de escolaridade no ano de 2002 e 2012, a diferença de probabilidade do

indivíduo estar morando na casa dos pais entre tais grupos reduziria em aproximadamente

1,88 p.p. O mesmo pode ser observado para o caso em que fossem também exauridas as

diferenças intergrupos para a existência de criança (redução de 0,8 p.p), mãe viva (aumento de

0,5 p.p), residência própria (aumento de 0,04 p.p).

12

Optou-se nesta subseção não fazer inferência a população pois o comando mvdcmp disponível no Stata 13,

para modelos não lineares, não permite considerar o desenho amostral estratificado (svy). Assim, dessa forma o

objetivo desta subseção é averiguar e mensurar o efeito em destaque da decomposição de diferenças de

probabilidade para o ano de 2002-2012 e não aferir sobre o número de indivíduos que contribuíram para este

diferencial.

Tabela 4-Brasil: Decomposição da diferença de probabilidade no período de 2002 e 2012

Diferença em Atributos Observados (E) Diferença nos Coeficientes (C)

Coeficiente Desvio-Padrão Importância (%) Coeficiente Desvio-Padrão Importância (%)

Mãe viva -0,0053 0,0004 19,9752 0,0063* 0,0084 -23,4217

Renda ñ trabalho -0,0023 0,0003 8,6321 -0,0028* 0,0028 10,3890

Branco -0,0004* 0,0003 1,3398 -0,0059* 0,0062 22,2217

Homem 0,0001* 0,0002 -0,4328 -0,0011* 0,0017 4,2867

Criança -0,0082 0,0009 30,5036 -0,0024* 0,0024 9,1153

Estuda 0,0006 0,0002 -2,2678 -0,0004* 0,0005 1,4142

Res. Própria 0,0041 0,0011 -15,3701 -0,0049* 0,0066 18,4571

Trabalha 0,0024 0,0003 -9,0839 0,0044* 0,0051 -16,3556

𝜓𝟏° 𝒒𝒖𝒂𝒓𝒕𝒊𝒍 0,0001 0,0001 -0,4690 0,0073* 0,0074 -27,1310

𝜓𝟐° 𝒒𝒖𝒂𝒓𝒕𝒊𝒍 0,0000* 0,0000 -0,0024 0,0013* 0,0018 -4,9665

𝜓𝟑° 𝒒𝒖𝒂𝒓𝒕𝒊𝒍 0,0005* 0,0002 -1,7577 -0,0008* 0,0013 2,8205

𝜏𝟐𝟓 𝐚 𝟐𝟕 𝐚𝐧𝐨s 0,0029 0,0008 -10,7597 0,0025* 0,0026 -9,4184

𝜏𝟐𝟖 𝐚 𝟑𝟎 𝐚𝐧𝐨s -0,0007 0,0003 2,4752 0,0011* 0,0014 -4,4653

Centro 0,0000* 0,0001 -0,1327 0,0000* 0,0006 0,1603

Nordeste -0,0003* 0,0006 0,9717 0,0012* 0,0019 -4,7516

Sul -0,0001* 0,0002 0,3872 0,0002* 0,0010 -0,9609

Sudeste 0,0008* 0,0007 -2,9958 0,0057* 0,0058 -21,2182

Escolaridade -0,0188 0,0012 70,0851 0,0238* 0,0243 -89,1360

Metropolitana 0,0001* 0,0001 -0,3266 -0,0010* 0,0016 3,8050

Constante

-0,0372* 0,0382 139,2306

Subtotal -0,0243 0,0024 90,77 -0,0025* 0,0040 9,23

R=Total (E+C) -0,0268 0,0046 100


Nota¹: *Valores não significativos até 10%

100

5 Conclusão

Sair ou não da casa dos pais? No mundo atual, observam-se que muitos filhos em idade

adulta estão adiando a saída do lar ou até mesmo voltado a morar com os pais, mesmo aqueles que

possuem renda mensal que lhes proporcione viver de forma independente e cômoda. Diante destes

argumentos, este artigo teve como principal objetivo investigar de forma teórica e empírica os

principais aliados que contribuem para essa opção.

Este trabalho buscou complementar as pesquisas de Cobo e Saboia (2010), Morais

e Rêgo (2009), Carvalho (2009), Camarano (2006) e Henriques (2006), ao buscar analisar e

delinear os perfis dos adultos que moram no lar de origem, considerando determinadas

características dos domicílios. Em relação aos expostos dos demais trabalhos, este avança ao

visar aprofundar de forma empírica o entendimento sobre a temática da geração canguru em

âmbito nacional ao longo dos anos de 2002 a 2012, tentando captar a existência de alguma

mudança do efeito sobre decisões do indivíduo, levando em consideração as características

individuais, familiares e geográficas.

O presente artigo, ao considerar uma respectiva janela de tempo de dez anos

(2002-2012) ressalta a existência de uma trajetória crescente de filhos residindo com os pais.

Dessa forma, constata-se que a propensão em ser canguru está fortemente associada ao fato do

indivíduo ser homem, possuir mãe viva, estudar, residir em residência própria e maior nível

de renda da família. A educação tornou-se o principal fator que pode levar o indivíduo na fase

adulta a morar com a família de origem aumentando as chances em aproximadamente 0,7 p.p.

para cada ano adicional de estudo no ano de 2012. Além do mais ressalta-se que os indivíduos

moradores da região Sudeste e Nordeste, e residentes da região metropolitana possuem uma

chance maior de morar com o pai ou/e mãe.

A grande problemática ao se estudar os determinantes da geração canguru no

Brasil, consiste na falta de dados apropriados para as analises, visto que o banco de dados em

questão não a permite acompanhar o indivíduo ao longo do tempo, bem como conhecer

profundamente os principais motivos que levaram o indivíduo a sair ou não do lar parental.

Desta forma sugere-se para futuras pesquisas verificar o tipo de arranjo domiciliar constituído,

fazendo-se uma distinção entre tipos de famílias, ou seja, constituídas por: laços matrimoniais,

da coabitação, unipessoais, com ou sem parentes. Tal subdivisão irá permitir um maior

detalhamento sobre o destino e possíveis repercussões sobre a vida do mesmo, permitindo o

maior entendimento sobre a conjuntura familiar em diversas óticas.

101

O presente estudo não visa encerrar as discussões do problema e nem apresentar a

solução final de tal questão. Busca-se encontrar não a fórmula que soluciona os seculares

problemas advindo da inter-relação humana no círculo familiar, e sim, enumerar a menor

quantidade de respostas plausíveis e significantes para, com isso, auxiliar a elaboração de

políticas públicas mais ajustadas. Nesta perspectiva, tais iniciativas seriam elaboradas por

meio da utilização de informações menos obscuras acerca do comportamento da dinâmica da

população jovem dos tempos modernos.

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104

O CONTEXTO SOCIAL COMO DETERMINANTE DO TRABALHO PRECOCE EM

PERNAMBUCO



Universidade Federal do Ceará (CAEN-UFC). Fone (83) 9 8860-3463.

E-mail: [email protected]


Doutorando em Economia pelo Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade

Federal da Paraíba (PPGE-UFPB). E-mail: [email protected]

Celina Santos de Oliveira

Doutora em Economia pelo Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade

Federal da Paraíba (PPGE-UFPB). E-mail: [email protected]

105

Resumo

O artigo analisa os determinantes do trabalho precoce em Pernambuco utilizando o Método Logit

Multinível e dados do Censo Demográfico de 2010. Em termos gerais, a oferta de trabalho precoce

pernambucana está associada ao contexto social precário no qual as crianças estão inseridas, as

condições de informalidade do mercado de trabalho e a baixa qualidade de vida ou bem-estar. Os

dados apontam, ainda, relação positiva entre idade e inserção no mundo do trabalho e ter pais mais

instruídos reduzem as chances das crianças e dos adolescentes trabalharem. Por sua vez, a variável

mãe presente no lar reduz essa probabilidade e quanto maior o número de componentes da família

maior a chance de participação precoce na força de trabalho. Por fim, o fato de morar na zona rural

também contribui para o aumento dessa probabilidade.

Palavras-chave: Contexto social. Trabalho Precoce. Pernambuco.

Abstract

The article analyzes the determinants of precocious work in Pernambuco using the

Multidivisible Logit Method and data from the 2010 Demographic Census. In general terms,

the offer of early work in Pernambuco is associated with the precarious social context in

which children are inserted, the conditions of informality of the labor market and the poor

quality of life or well-being. The data also indicate a positive relation between age and

insertion in the world of work and having more educated parents reduces the chances of

children and adolescents working. In turn, the variable mother present in the household

reduces this probability and the greater the number of components of the family the greater

the chance of early participation in the workforce. Finally, the fact of living in the countryside

also contributes to the increase of this probability.

Keywords: Social Context. Premature Labor. Pernambuco.

106

1. INTRODUÇÃO

A implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Brasil na década de

noventa, juntamente com outros mecanismos de fiscalização sociais, permitiram relevantes

reduções na incidência de trabalho infantil no país. A esse respeito, a literatura aponta que

crianças e adolescentes que estão no mercado de trabalho têm seu desenvolvimento

psicológico e individual prejudicado (MAGALHÃES, 2005). Essa modalidade de trabalho

contribui com a estagnação familiar e social e atinge massivamente países subdesenvolvidos e

em processo de desenvolvimento.

Mesquita e Ramalho (2015) destacam que apesar da redução no número de crianças e

adolescentes trabalhando nas últimas décadas, o problema ainda persiste em todos os Estados

brasileiros, principalmente nos Estados do Nordeste, como ilustra o gráfico 1.

Gráfico 1: Participação do Trabalho Precoce por Estado no Nordeste, 2010 (%).

Fonte: Elaboração própria com base em microdados do Censo Demográfico de 2010.

Nota: Resultados expandidos para o universo.

Nota: 10 a 16 anos.

Os três Estados com maior participação de trabalho precoce são Bahia, Ceará e

Pernambuco, este último, será foco do presente trabalho e segundo dados do Censo (IBGE,

2010) possui participação de 15% no total de trabalho jovem do Nordeste.

No estado de Pernambuco existem pouco mais de 56 mil crianças e adolescentes entre

10 a 16 anos no mercado de trabalho, dessas, o maior contingente, 69% estão localizados na

área urbana, possivelmente devido a maior facilidade da criança ou adolescente ser absorvido

em atividades informais que, de maneira geral, exigem baixa qualificação.

A relevância do tema em análise está no fato de que o trabalho precoce gera efeitos

danosos sobre o aprendizado, saúde e renda futura das crianças e adolescentes envolvidos em

tal processo. Nesse contexto, diversas pesquisas como Kassouf (1997, 1999), Cavalieri

(2002), Emerson e Portela Souza (2005), Ponczek e Souza (2007), entre outras concordam

0

5

10

15

20

25

30

35

Maranhão Piauí Ceará Rio Grande

do Norte

Paraíba Pernambuco Alagoas Sergipe Bahia

107

que o trabalho precoce prejudica o aprendizado, aumenta a repetência e a desistência dos

jovens trabalhadores.

A literatura em questão apresenta estudos enfatizando os mais diversos aspectos: são

trabalhos que destacam a importância da renda ou da riqueza na decisão entre ofertar ou não

trabalho na infância, estrutura familiar, instrução dos pais entre outros. Nessa linha, acredita-

se que a oferta de trabalho tem forte ligação com o baixo nível de renda e a estrutura familiar

dos indivíduos, indicando que o declínio da renda familiar poderá aumentar a probabilidade

da criança ou do adolescente entrar no mercado de trabalho precocemente (SANTOS e

KASSOUF, 2010; CACCIAMALI et al., 2010).

Tanto na ótica de Santos (2005) quanto de Kassouf (2002) o trabalho de crianças e

adolescentes possui o poder de gerar um ciclo vicioso na pobreza. Ao passo que se entra

precocemente no mercado de trabalho, acaba-se por limitar as melhorias advindas do processo

de qualificação, gerando expressivas reduções nas chances de receber maiores remunerações

na fase adulta. Este fenômeno gerador de ciclos de pobreza possui o poder de se propagar

entre diferentes gerações ao longo do tempo uma vez que renda adulta menor pode incentivar

a oferta de trabalho infantil novamente, agora dos filhos e depois dos netos e assim por diante.

O fator intergeracional se manifesta ao passo que há relação inversa entre a

escolaridade dos pais e a probabilidade dos filhos começam a trabalhar em determinada idade.

Dessa forma, quanto mais educação formal os pais detiverem menores as chances de seus

filhos ofertarem trabalho infantil ou adolescente (KASSOUF, 1999).

Para Moreira et al., (2014), a inserção rápida de crianças no mercado de trabalho

depende do fato delas estarem inseridas em ambientes rurais ou não. Na mesma pesquisa

destacam que os meninos têm maiores chances de exercer atividades laborais

comparativamente as meninas.

Na atual pesquisa, além de se considerar os fatores e características dos indivíduos já

testados pela literatura acima, como por exemplo, às relacionadas aos atributos pessoais

(gênero, idade e raça) e atributos do lar (tamanho da família e escolaridade do chefe) procura-

se verificar qual o efeito do contexto social, no qual a criança ou o adolescente está inserido,

sobre a decisão de ofertar ou não trabalho. Em tal análise, avalia-se o Estado de Pernambuco

considerando, para tanto, dados do Censo Demográfico do Instituto de Brasileiro de

Geografia e Estatística (IBGE) elaborado em 2010. Nessa perspectiva, acredita-se que a

interação de crianças com demais agentes de sua comunidade, poderá causar influência sobre

o seu bem-estar de diferentes formas e intensidades.

Como meio de captar esse efeito, utilizou-se variáveis que representassem a

desestruturação social, o mercado de trabalho e o bem-estar. O primeiro capta o quanto as

condições de estrutura familiar e socioeconômica que a criança ou o adolescente está inserido

afetam as suas decisões. Já o segundo, representa as características do mercado de trabalho da

localidade em que a criança está inserida e, por fim, o terceiro, referem-se as questões

relacionadas à qualidade de vida e infraestrutura do local onde essas crianças estão vivendo.

Para a elaboração do presente estudo, optou-se por dividir a pesquisa em quatro partes,

além desta introdução. Inicialmente, apresenta-se o modelo teórico de desenvolvimento

humano exposto por Bronfenbrenner (1996). A próxima contempla a descrição e tratamento

do banco de dados. A quarta seção, reporta-se os principais resultados encontrados,

ressaltando e discutindo os aspectos relevantes que culminam nas considerações finais.

108

2.

A vulnerabilidade social de pessoas, famílias ou comunidades engloba um conjunto de

características peculiar multidimensional associada com a privação de renda, a composição

familiar, as condições de acesso e a qualidade do sistema educacional, a possibilidade de

obter trabalho com qualidade e remuneração adequada, a existência de garantias legais e

políticas governamentais entre outros. Embasado nisto, para se analisar a participação infanto-

juvenil no mercado de trabalho, usa-se a abordagem teórica baseada no modelo de

desenvolvimento humano de Bronfenbrenner (1996) e a sua exploração sobre microssistemas

com interação progressivas mais complexas dos processos de desenvolvimento.

O modelo proposto abrange aspectos multidirecionados e inter-relacionados, que

envolve combinações entre os diversos níveis de desenvolvimento à medida que afeta

indivíduos, grupos e comunidades em planos distintos de seu bem-estar, de diferentes formas

e intensidades. Esses níveis podem ser divididos em: microssistema, mesossistema,

exossistema, macrossistema como exposto na Figura 1.

Figura 1: Ótica Sistêmica

109

No microssistema os agentes encontram-se influenciados por características próximas,

originadas do interior do indivíduo, de objetos e pessoas do contato local imediato, dada pela

relação face a face, crucial para o relacionamento com o mundo social em que os processos se

desenvolvem. Posteriormente têm-se o mesossistema, dado pelos elos e processos entre dois

ou mais microssistemas. O exossistema compreende-se os ambientes que o indivíduo não

participa, porém recebe influência indiretamente. Por fim, o macrossistema representa os

valores culturais, ideologias e instituições, representando o núcleo mais amplo do ambiente

ecológico.

Cabe destacar que a dimensão do “tempo” no que se refere ao ambiente de uma

criança é um elemento fundamental, no qual atribui valor crucial às continuidades e

descontinuidades na trajetória de vida, ao longo de um período. Desta forma, a análise do

tempo, focaliza-se no indivíduo em relação aos acontecimentos de sua vida, desde os mais

próximos até os mais distantes como grandes acontecimentos históricos (SIQUEIRA, 2009).

Diante deste ensejo, nesta pesquisa, assume-se a hipótese de que as condições em que

cada agente está envolvido e se desenvolve condicionam o seu próprio processo de

desenvolvimento, condicionados justamente pelos cenários mais próximos e imediatos em tais

agentes estão envolvidos.

3. ESTRATÉGIA METODOLÓGICA E BASE DE DADOS

3.1 Abordagem Hierárquica

Para entender melhor os fatores que afetam as chances dos indivíduos entre 10 e 16

anos ofertarem trabalho, considera-se nesta pesquisa, a influência simultânea das

características de ordem individual (nível 1) e do contexto social onde os indivíduos estão

inseridos (nível 2). Na qual, a variável independente é dicotômica, onde se atribui o valor de

“um” para os indivíduos entre 10 a 16 anos, que na semana de referência do Censo de 2010

trabalhou ao menos 1 hora sendo remunerada em dinheiro, produtos, mercadorias ou

benefícios, e “zero” caso contrário. Logo, a probabilidade de ocorrência do evento é dada por:

𝜂𝑖𝑗 = log (Φ𝑖𝑗

1−Φ𝑖𝑗) e:

𝑃𝑟(𝑇𝑟𝑎𝑏𝑎𝑙ℎ𝑜_𝐼𝑛𝑓𝑎𝑛𝑡𝑖𝑙𝑗𝑢𝑣𝑒𝑛𝑖𝑙 = 1/ 𝛽) = Φ𝑖𝑗 ,

é modelado por uma função de ligação logit, descrita como:

𝜂𝑖𝑗 = 𝑙𝑜𝑔 (𝛷𝑖𝑗

1 − 𝛷𝑖𝑗) = 𝛽𝑜𝑗 + ∑ 𝛽𝑞

𝑞𝑋𝑞𝑖𝑗 + 𝜉𝑖𝑗 (nível 1) (1)

Fonte: adaptado pelos autores com base em Siraj et al.,(2014).

110

𝛽𝑜𝑗 = 𝜙𝑜𝑜 + ∑ 𝜙𝑜𝑠𝑊𝑠𝑗 +

𝑠

𝑟𝑜𝑗 (nível 2) (2)

𝛽𝑞𝑗 = 𝜙𝑞0 (nível 2) (3)

O subscrito 𝑖 refere-se ao indivíduo e 𝑗 ao município o qual este faz parte. Logo,

𝛽𝑜𝑗 representa o intercepto; 𝑋𝑞𝑖𝑗 é o valor associado as 𝑞 variáveis incluídas no modelo; 𝛽𝑞 é

o efeito parcial das variáveis nas chances de ocorrência do evento, 𝜉𝑖𝑗 corresponde ao termo

de erro (do nível 1) com distribuição logística padronizada com média zero e variância 𝜎𝜉2.

No segundo nível, expresso pela equação 2, assume-se que o intercepto do nível 1,

𝛽𝑜𝑗, varia aleatoriamente em todos os municípios, enquanto admite-se inclinação igual para

todas as unidades de nível 2 (ver equação 3), mudando somente o intercepto de cada unidade

j, que é representada por (ϕ𝑜𝑜 + 𝑟𝑜𝑗). Logo, o intercepto está decomposto no valor médio

global para todos os indivíduos (ϕ𝑜𝑜 ) e pelo componente aleatório associado ao segundo

nível (𝑟𝑜𝑗 ). Substituindo a Equação (2) e (3), em (1), tem-se a equação (4) exposta a seguir:

𝑙𝑜𝑔 (𝛷𝑖𝑗

1 − 𝛷𝑖𝑗) = 𝜙𝑜𝑜 + ∑ 𝜙𝑜𝑠𝑊𝑠𝑗

𝑠

+ ∑ 𝜙𝑞𝑞

𝑋𝑞𝑖𝑗 + 𝜉𝑖𝑗 𝑟𝑜𝑗 (4)

𝑊𝑠𝑗 = Valor associado as s variáveis associadas ao nível 2. Com, 𝑟𝑜𝑗~𝑁(0, 𝜎𝑜𝑜2 ).

Na abordagem hierárquica é conveniente, a estimação do modelo de baixo para cima,

tendo como ponto de partida o Modelo Nulo. Usa-se o coeficiente de correlação intra-classe

com o intuito de verificar se é justificável a inclusão do segundo nível. A métrica é

representada por:

𝜌𝑙𝑜𝑔𝑖𝑡 =𝜎𝑜𝑜

2

𝜎𝑜𝑜2 +𝜎𝜉

2 0 ≤ 𝜌𝑙𝑜𝑔𝑖𝑡 ≤1

No qual, 𝜎𝑜𝑜2 representa a variância residual do nível 2, que por suposição é

normalmente distribuída, por sua vez, 𝜎𝜉2 = (𝜋2/3) = 3,29 representa a variância residual do

nível 1. O 𝜌𝑙𝑜𝑔𝑖𝑡 mensura a proporção da variância entre o grupo frente à variância total, ou

seja, indica o quanto da variação observada na variável explicada pode ser atribuído às

características no nível dos grupos13

, variando entre 0 e 1. Quanto mais próximo de zero,

significa que os grupos entre si considerados são mais homogêneos, logo a comportamento do

indivíduo independe do grupo que este frequenta, enquanto, quanto mais o 𝜌𝑙𝑜𝑔𝑖𝑡 se aproxima

de 1 indica que variabilidade no padrão comportamental dos indivíduos nos grupos se deve

basicamente às diferenças existentes entre esses grupos.

3.2 Construção do Modelo Multinível

13

Ver Hox (2002).

111

O passo inicial para análise da trajetória de construção de um modelo Hierárquico

consiste na especificação mais simples, chamado de Modelo Nulo ou Vazio, em que se

observa apenas as variações no comportamento dos indivíduos (nível 1), dadas pelas

diferenças atribuídas a estrutura municipal (nível 2), expresso por:

log[Φ𝑖𝑗/(1 − Φ𝑖𝑗)] = 𝛽0𝑗 + 𝜉𝑖𝑗 (Indivíduo) (5)

𝛼0𝑗 = 𝜙00 + 𝑟0𝑗 (Município) (6)

Introduzindo as equações 6 na 5, obtém-se o 1° modelo expresso por:

Modelo Vazio ou Nulo

log[Φ𝑖𝑗/(1 − Φ𝑖𝑗) ] = 𝜙00 + 𝑟0𝑗 + 𝜉𝑖𝑗 (7)

Em seguida, procura-se estimar a existência de variações no comportamento dos

indivíduos causados pelas diferenças existentes entre os municípios, ao incluir as variáveis

relacionadas às características individuais e do lar. Dessa forma, o modelo é especificado

como:

log[Φ𝑖𝑗/(1 − Φ𝑖𝑗)] = 𝛽0𝑗 + 𝛽1𝑗𝑖𝑛𝑑𝑖𝑣í𝑑𝑢𝑜𝑖𝑗 + 𝛽2𝑗𝑙𝑎𝑟𝑖𝑗 + 𝜉𝑖𝑗 (Indivíduo) (8)

𝛼0𝑗 = 𝜙00 + 𝑟0𝑗

(Município)

(9)

𝛼𝑘𝑗 = 𝜙𝑞0 𝑡𝑎𝑙 𝑞𝑢𝑒: 𝑞 = 2

(Município)

(10)

Substituindo as equações (9) e (10) em (8), obtêm-se o modelo:

Modelo com inclusão das variáveis nível 1

Finalizando, na última especificação, além das variáveis expostas anteriormente,

acrescenta-se a variável que representam a estrutura municipal ilustradas abaixo:

log[Φ𝑖𝑗/(1 − Φ𝑖𝑗) ] = 𝛽0𝑗 + 𝛽1𝑗𝑖𝑛𝑑𝑖𝑣í𝑑𝑢𝑜𝑖𝑗 + 𝛽2𝑗𝑙𝑎𝑟𝑖𝑗 + 𝜉𝑖𝑗 (Indivíduo) (12)

𝛼0𝑗 = 𝜙00 + 𝜙01 𝐶𝑎𝑟𝑎𝑐𝑡𝑒𝑟í𝑠𝑡𝑖𝑐𝑎𝐿𝑜𝑐𝑎𝑙𝑖𝑗 + 𝑟0𝑗 (Município) (13)

𝛼𝑘𝑗 = 𝜙𝑞0 𝑡𝑎𝑙 𝑞𝑢𝑒: 𝑞 = 2 (Município) (14)

Inserindo as equações 13 e 14 na equação 12, tem-se o modelo final expresso pela

equação abaixo:

Modelo com inclusão das variáveis nível 2

log[Φ𝑖𝑗/(1 − Φ𝑖𝑗) ] = 𝜙00 + 𝜙01 𝐶𝑎𝑟𝑎𝑐𝑡𝑒𝑟í𝑠𝑡𝑖𝑐𝑎𝐿𝑜𝑐𝑎𝑙𝑖𝑗 + 𝜙10𝑖𝑛𝑑𝑖𝑣í𝑑𝑢𝑜𝑖𝑗 + 𝜙20𝑙𝑎𝑟𝑖𝑗 + 𝑟0𝑗 + 𝜉𝑖𝑗 (15)

log[Φ𝑖𝑗/(1 − Φ𝑖𝑗 )] = 𝜙00 + 𝜙10𝐼𝑛𝑑𝑖𝑣í𝑑𝑢𝑜𝑖𝑗 + 𝜙2𝑗𝑙𝑎𝑟𝑖𝑗 + 𝑟0𝑗+ 𝜉𝑖𝑗 (11)

112

Adicionalmente, com o objetivo de entender a importância direta das características

relacionadas a conjuntura municipal, usa-se a métrica proposta por Raudenbush e Bryk

(2002). Este método visa verificar o quanto a introdução de variáveis do segundo nível ajuda

a explicar a variabilidade relacionado ao intercepto do modelo não condicional. Desta forma

as variáveis associadas ao nível 2, serão acrescentadas de forma gradual com intuito de

verificar a sua importância no modelo. Ressalta-se que, quanto menor o componente de

variância, mais elevado é o poder explicativo das variáveis atribuíveis ao segundo nível,

obtidas pela seguinte expressão:

𝑉𝑎𝑟𝑖â𝑛𝑐𝑖𝑎 𝐸𝑥𝑝𝑙𝑖𝑐𝑎𝑑𝑎 = (𝜎𝑜𝑜

2(𝑛ã𝑜 𝑐𝑜𝑛𝑑𝑖𝑐𝑖𝑜𝑛𝑎𝑙)−

𝜎𝑜𝑜2

(𝑐𝑜𝑛𝑑𝑖𝑐𝑖𝑜𝑛𝑎𝑙)

𝜎𝑜𝑜2

(𝑛ã𝑜 𝑐𝑜𝑛𝑑𝑖𝑐𝑖𝑜𝑛𝑎𝑙)

) ∗ 100

Onde:

𝝈𝒐𝒐𝟐 = Estimativa do componente da variância do intercepto do modelo não condicional

14 e

modelo condicional (o qual inclui-se as variáveis de nível 2).

3.3 Descrição do Banco de Dados

A fonte de dados utilizada para construção das variáveis de nível individual (nível 1),

como já mencionada anteriormente, advém do Censo Demográfico, restringindo-se ao Estado

de Pernambuco. Desta forma foram selecionados indivíduos entre 10 a 16 anos que na semana

de referência do Censo de 2010 responderam se trabalharam ou não ao menos 1 hora sendo

remunerada em dinheiro, produtos, mercadorias ou benefícios. A escolha desta fonte de dados

deve-se principalmente ao fato dela abranger de maneira mais rica informações

socioeconômicas relacionadas diretamente as localidades de residência de cada pessoa

estudada.

Já a amostra do nível municipal (nível 2) é de origem secundária, disponível no site do

IPEAGEO, e constituem-se principalmente de estatísticas oriunda do Censo Demográfico do

IBGE, para o ano de 2010, contemplando os 185 municípios de Pernambuco.

Após a escolha do banco de dados e definição da modelagem a ser utilizada, resta

definir quais os vetores de variáveis explicativas para ambos os níveis. Como variáveis do

nível um, segue-se os apontamentos teóricos abordadas na literatura nacional como, por

exemplo, gênero, idade, escolaridade, presença materna, tamanho da família e cor da pele

uma vez que podem influenciar na probabilidade de oferta de trabalho precoce.

No referente as variáveis de segundo nível (contextuais), foram elencadas variáveis

associadas a métrica de desestruturação social (como o percentual de mães chefes de família

sem fundamental completo e com filhos menores de 15 anos), mercado de trabalho (taxa de

informalidade) e bem-estar (percentual da população em domicílios com banheiro e água

encanada). A inclusão das variáveis contextuais visa captar a extensão e profundidade das

desigualdades sociais em diversas óticas, afim de justificar os embasamentos do modelo

teórico, abordado na seção 2.

14

Esse modelo é denominado de não condicional, pois permite mensurar a variabilidade não condicional do

segundo nível;

113

O percentual municipal de lares com chefia feminina, pouco escolarizadas, é uma

proxy de indicador de desestruturação social. Com base no exposto por Pearce (1978),

acredita-se que a mesma é resultado das transformações da estrutura familiar e condições

socioeconômicas, as quais conduziram as mulheres a assumir, sozinhas, a função de

provedoras do lar, tornando-as mais vulneráveis a pobreza. Ademais acredita-se na

transmissão intergeracional da pobreza, uma vez que mães mais educadas podem dar maior

apoio e motivação para seus filhos. Desta forma, acredita-se que determinados locais com

maior dimensão de desestruturação familiar podem afetar negativamente as escolhas

ocupacionais das crianças e dos adolescentes.

No que se refere a informações diretamente relacionadas à qualidade de vida dessa

sociedade, foi incluída como variável o acesso a serviços públicos, representados pelo

percentual de banheiro e água encanada, está associada à proxy para o bem-estar. Desta forma

busca-se captar a eficiência ao acesso de serviços básicos, dado que em determinadas

localidades do Estado, encontram-se discrepâncias quanto à distribuição do saneamento. De

modo geral, esta variável procura representar a infraestrutura local que possui influência

direta na qualidade de vida dos moradores.

O grau de informalidade busca captar as diferenças estruturais municipais. Segundo

Mesquita e Ramalho (2015) quanto maior for o grau de informalidade dos mercados, maior

tende a ser o emprego de crianças. Neves e Menezes (2010), apontam que o caráter ilegal do

trabalho infantil-juvenil no país juntamente com a natureza precária dos empregos informais

(trabalho sem carteira assinada) facilita a demanda por trabalho precoce.

Com o intuito de atender os objetivos dessa pesquisa, foram aplicados alguns recortes

como, por exemplo, excluir aquelas crianças que não possuíam status de filho da pessoa

responsável pelo lar. Além disso, para homogeneizar os dados foram selecionadas

adolescentes entre 10 e 16 anos de idade, sem qualquer deficiência física e/ou mental. No que

tange aos aspectos associados aos responsáveis pelos domicílios, para diminuir eventuais

problemas associados a seletividade amostral foram considerados apenas as pessoas

economicamente ativas (ocupadas ou procurando emprego na semana de referência do Censo)

e com idade igual ou inferior a 65 anos. Após essas filtragens e exclusão das observações

faltantes, a amostra final do nível individual foi constituída por 59.119 pessoas.

Quadro 1: Variáveis Utilizada para Estimação

Variável independente Origem

Nível 1: Individual

Atributos do(a) filho(a)

CENSO

Menino 1 para Menino e 0 para Menina

Idade Idade aferida em anos de vida.

Branco 1 para Branco e 0 caso contrário

Rural 1 para criança que mora na Zona Rural e 0 caso contrário

Atributos do(a) responsável e Composição do lar

S/ instrução e fund.

Incompleto*

1 para indivíduos sem instrução e com nível fundamental

incompleto; 0 caso contrário

Fund. completo e médio

incompleto

1 para indivíduos com nível fundamental completo e médio


Médio comp. e superior

incompleto

1 para indivíduos com nível médio completo e superior


114

Antes da exposição dos resultados econométricos, comtempla-se na Tabela 1 as

estatísticas descritivas das variáveis utilizadas nesta pesquisa. Observa-se que a amostra, após

tratamento, é formada por 59.119 crianças e adolescentes, sendo que 5,69% estão no mercado

de trabalho.

A idade média das crianças e adolescentes trabalhadoras é de 14 anos, sendo destes

32% de raça branca, com 83,14% dos chefes de suas famílias pouco escolarizados, com os

lares compostos em média por 4 membros e com mais de 94% das famílias com mãe presente.

No que se refere a localização, pouco mais de 45,3% estão na zona rural.

Analisando as características dos não trabalhadores que representam 94,31% do total

de crianças e adolescentes, observa-se que a média de idade é de 12 anos, com 34% de cor

branca, compostos por lares com 4 integrantes em média, com 67,45% dos chefes pouco

escolarizados (menor que fundamental completo), e com mais de 94% das famílias com mãe

presente. Em relação a localização, pouco mais 31% estão na zona rural.

Tabela 1: Perfil médio das adolescentes segundo o Censo 2010

Trabalha Não Trabalha

Município

Informalidade Municipal (%) 28,95 26,69

Agua /banheiro Municipal (%) 65,62 72,02

Chefe Mulher Municipal (%) 28,49 25,02

Atributos do(a) responsável e do(a) filho(a)

Rural (%) 45,3 31,9

Urbana (%) 54,7 68,1

Média Idade 14,26 12,85

Mãe presente (%) 94,0 94,5

Sem Mãe presente (%) 6,0 5,5

Média Tamanho Lar 4,0 4,0

Homem (%) 64,3 52,3

Mulher (%) 35,7 47,7

Branco (%) 32,4 34,5

Não Branco (%) 67,6 65,5

S/ instrução e fund. Incompleto (%) 83,14 67,45

Fund. completo e médio incompleto (%) 8,21 11,11

Médio comp. e superior incompleto (%) 7,61 16,77

Superior completo (%) 1,04 4,67

Superior completo 1 para indivíduos com nível superior completo; 0 caso contrário

Mãe presente 1 para a existência de mãe no lar e 0 caso contrário

Tamanho Lar Número de indivíduos na família

Nível 2: Município

Chefe mulher Percentual de mães chefes de família sem fundamental completo

e com filhos menores de 15 anos.

IPEAGEO Agua /banheiro

Percentual da população em domicílios com banheiro e água

encanada.

Informalidade

Proxy para Taxa de informalidade do mercado de trabalho.

Percentual da população de 18 anos ou mais empregados sem

carteira.

Nota: (*) Categoria omitida. Fonte: Elaboração dos autores.

115

Observações 3.363 55.756

(5,69%) (94,31%)

Fonte: Elaboração própria com base em microdados do Censo Demográfico de 2010.

No que diz respeito às características peculiares ao município, a taxa de informalidade

é maior em localidades onde há trabalho precoce. Em relação a infraestrutura local, nota-se

que municípios com maior acesso à água encanada e banheiro possuem um menor contingente

de crianças e adolescentes trabalhadoras. Por fim, verifica-se uma maior presença de trabalho

precoce em municípios com um maior percentual de lares cuja a mãe é chefe de família e

apresenta baixa escolaridade.

4. ANÁLISES DE RESULTADOS

Diante à hierarquia dos dados, a utilização da modelagem Multinível se faz necessária

uma vez que possibilita a determinação dos efeitos diretos (nível 1) e dos efeitos indiretos

(nível 2). Desta forma a primeira etapa da abordagem consiste na análise do modelo Vazio,

em que nenhuma variável é inserida, objetivando-se constatar aleatoriedade dos coeficientes,

exposto na Tabela 2.

Para testar a significância estatística da variância foi realizado o teste de razão

verossimilhança, assumindo a hipótese nula de que a variância do nível 2 é igual a zero.

Constata-se no modelo nulo, que a variância do nível 2 é significativamente diferente de zero

e, portanto, há um efeito aleatório sobre os coeficientes causados por aspectos não

observados, logo, é possível que as localidades apresentem valores diferenciados para a

probabilidade das crianças e dos adolescentes ofertarem trabalho.

De forma adicional, o coeficiente de correlação intra-classe mostra que 14,4% da

variação na probabilidade de o indivíduo participar do mercado de trabalho precocemente são

atribuídas às características peculiares da localidade (nível2), contribuindo para a possível

existência de um efeito de contexto social. Tanto pelo teste de razão verossimilhança quanto o

pelo valor do ICC, justifica-se a utilização da abordagem hierárquica, ao invés de um modelo

de regressão clássico15

.

Tabela 2: Determinantes do Trabalho Precoce em Pernambuco, 2010. (Modelo Nulo)

Parâmetros

Componente Fixo

Constante

-2,970***

(0,060)

Componente Aleatório

σu2 (Variância residual do nível 2: municípios) 0,554

***

ICC 14,4%

Teste LR vs regressão logística: 𝜒² = 1243.52 (p-valor = 0,0)

15

Para Hope e Shannon (2005) recomenda-se a modelagem Multinível sempre que o ICC for maior que 0,01.

116

Fonte: Elaboração dos autores partir dos microdados do Censo Demográfico de 2010 e dados do IPEAGEO.

Notas: Desvio Padrão em parêntese. ***

indica significância a 1%.

Dessa forma, o passo seguinte consiste na estimação do Modelo 1 com a inclusão de

variáveis relativas às características do indivíduo e de sua família como, por exemplo, a idade,

sexo, escolaridade do chefe, presença materna, cor, local de residência (urbana ou rural) e

tamanho da família. Além disso, verifica-se a importância direta das variáveis de contexto

social de ordem municipal. Sendo assim, observa-se (assim como no modelo Vazio) o

comportamento da variância do segundo nível, ou seja, à medida que se insere gradualmente

as variáveis: mulher chefe, informalidade e água/saneamento, representadas no Modelo 2,

Modelo 3 e Modelo 4, respectivamente. Esses resultados estão expostos na Tabela 3.

Tabela 3: Determinantes da Participação no Mercado de Trabalho Precoce em Pernambuco, 2010.

Modelo 1 Modelo 2 Modelo 3 Modelo 4 Razão de Chances

Componente Fixo

Idade 0.420*** 0.420*** 0.420*** 0.420*** 1.522***

(0.0109) (0.0109) (0.0109) (0.0109) (0.0166)

Rural 0.298*** 0.289*** 0.292*** 0.283*** 1.328***

(0.0451) (0.0450) (0.0450) (0.0452) (0.0600)

Homem 0.495*** 0.496*** 0.497*** 0.497*** 1.643***

(0.0387) (0.0387) (0.0387) (0.0387) (0.0635)

Branco -0.0256 -0.0265 -0.0277 -0.0283 0.972

(0.0407) (0.0406) (0.0406) (0.0406) (0.0395)

Mae presente -0.331*** -0.331*** -0.332*** -0.333*** 0.717***

(0.0796) (0.0796) (0.0796) (0.0796) (0.0571)

Tamanho da família 0.0394*** 0.0381*** 0.0384*** 0.0382*** 1.039***

(0.00981) (0.00980) (0.00980) (0.00980) (0.0102)

Fund. completo e médio incompleto -0.241*** -0.236*** -0.234*** -0.232*** 0.793***

(0.0690) (0.0690) (0.0690) (0.0690) (0.0547)

Médio comp. e superior incompleto -0.612*** -0.606*** -0.603*** -0.600*** 0.549***

(0.0717) (0.0717) (0.0717) (0.0717) (0.0393)

Superior completo -1.399*** -1.396*** -1.393*** -1.391*** 0.249***

(0.175) (0.175) (0.175) (0.175) (0.0437)

Mulher Chefe

0.0334*** 0.0278*** 0.0212*** 1.021***

(0.00694) (0.00702) (0.00773) (0.00790)

Informalidade

0.0228*** 0.0252*** 1.026***

(0.00768) (0.00768) (0.00788)

Agua/saneamento

-0.00674* 0.993*

(0.00351) (0.00349)

Intercepto -8.861*** -9.777*** -10.29*** -9.737*** 5.91e-05***

(0.192) (0.273) (0.322) (0.429) (2.53e-05)

Componente aleatório

𝜎𝑢2(Variância entre municípios) 0,574*** 0,490*** 0,460*** 0,446*** -

% da variância explicada

14,7% 19,9% 27,9% -

Observação

Nível individual 59,119 59,119 59,119 59,119 59,119

Nível municipal 185 185 185 185 185

Fonte: Elaboração dos autores a partir dos microdados do Censo Demográfico de 2010 e dados do IPEAGEO. Nota: significante a ***1%; **; 5%. * e 10%.

Observando a Tabela 3, as variâncias do segundo nível são estatisticamente

significantes e, portanto, diferentes de zero para todos os modelos. Logo, rejeita-se a hipótese

nula de que a variância entre os municípios é zero, logo existe a presença de efeito aleatório,

indicando que há diferenças sobre a probabilidade de participar de maneira precoce no

mercado de trabalho entre os ambientes sociais, neste caso representado pelos municípios no

qual o adolescente está inserido.

Destaca-se ainda, que a inclusão de todas as variáveis de contexto (Modelo 4) que

representam as “características locais” dos municípios explicam conjuntamente 27,9% da

variabilidade sobre o intercepto. Sendo que ao comparar os Modelos 2, 3 e 4 a variável que

mais explica essa variabilidade sobre o intercepto, é a variável de percentual de mães chefes

de família sem fundamental completo e com filhos menores de 15 anos, essa importância é de

14,7% (Modelo 2). Isto significa que 14,7% da variação na probabilidade de inserção precoce

no mundo do trabalho são explicados por características peculiares associados a proporção de

famílias chefiadas por mulheres mães e de baixa escolaridade que representa uma medida de

desestruturação social local. Além disso, dado a significância estatística dessa variável,

verifica-se que quanto maior o percentual de famílias nos municípios com mães figurando

como chefes e de baixa escolaridade, então, maior a incidência do trabalho precoce, ou seja,

indivíduos inseridos em municípios com maior incidência de desestruturação social elevam-se

em 1,021 as chances das crianças e dos adolescentes ofertar trabalho.

Com relação a variável de mercado de trabalho, que se apresentou estatisticamente

significante, verifica-se que quanto maior o percentual de trabalhadores sem carteira assinada

maior a incidência de crianças e adolescentes no mercado de trabalho, isto porque à ausência

de regras legais acaba por facilitar a contratação da mão-de-obra infantil, este resultado foi

também encontrado por Mesquita e Ramalho (2015).

Já a variável associada ao bem-estar, que também se apresentou estatisticamente

significante e com sinal negativo, indica que quanto maior o percentual da população com

acesso a serviços de água encanada e infraestrutura, menor será a probabilidade dos

adolescentes e crianças estarem exercendo atividades laborais.

Com relação a análise da significância estatística, as variáveis do primeiro nível

mostram-se significativas, em sua maioria com 99% de confiança, e com sinal esperado. Os

resultados evidenciam que crianças e adolescentes do sexo masculino são mais propensos a

trabalhar em relação ao feminino. Ademais, percebe-se uma relação positiva entre a idade e a

inserção no mundo do trabalho, isso implica dizer que quanto mais velho for o adolescente

maior a chance do mesmo de inserir-se no mercado de trabalho.

Destaca-se, ainda, que ter pais mais instruídos reduzem as chances das crianças e dos

adolescentes a trabalharem. Cabe destacar que nesta pesquisa considerou-se a educação como

uma proxy do nível de renda dos pais, logo acredita-se na existência de uma relação inversa

entre a renda do lar e o trabalho precoce. Nesta perspectiva, há uma série de pesquisas

realizadas no Brasil como Kassouf (1999, 2001, 2002) e Santos e Kassouf (2010) que

encontram a mesma relação entre educação dos país e a probabilidade das crianças e

adolescentes ofertarem trabalho.

Por sua vez, a variável mãe presente no lar acaba reduzindo a probabilidade do

adolescente ofertar trabalho, tal resultado está de acordo com esperado, uma vez que a mãe é

responsável por fornecer maior incentivo educacional aos filhos.

As estimativas apontam que quanto maior o número de componentes da família maior

a probabilidade da participação infanto-juvenil na força de trabalho. O achado está de acordo

com os demais estudos observados na área como Barros et al. (1994), Kassouf (2005),

Emerson e Portela Souza (2008) e Mesquita e Ramalho (2015), isso porque acredita-se que

quanto maior o tamanho da família menor será a renda per capita, portanto, maior o grau de

vulnerabilidade do lar.

O fato de morar na zona rural aumenta a probabilidade de inserção precoce de crianças

e adolescentes no mercado de trabalho em Pernambuco. Tais resultados corroboram com os

achados expostos na literatura nacional como Kassouf (2007) e Santos e Kassouf (2010).

Nesta ótica, Moreira et al. (2014) argumentam que a inserção rápida de crianças no mercado

de trabalho depende da situação censitária da mesma, ou seja, o fato dela estar inserida em um

ambiente rural ou não. Entende-se que o trabalho rural necessita de maior porte físico e tal

característica é mais facilmente preenchida pelos indivíduos do gênero masculino. Já nas

áreas urbanas o trabalho é menos rigoroso quanto ao uso da força e das condições físicas do

indivíduo.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Diversas pesquisas sobre o trabalho infantil têm apontado os efeitos danosos de tal

prática na vida da criança, adolescente e para a sociedade em geral. Nesse sentido, procurou-

se evidenciar o que leva certa criança ou adolescente a ofertar trabalho. Diferentemente da

literatura já existente, procurou-se destacar os efeitos que o contexto social possui sobre tal

processo de escolha.

Como modo de captar esse efeito de contexto social, utilizou-se o Modelo Multinível

com variáveis que representaram a desestruturação social, o mercado de trabalho e o bem-

estar. De modo geral, o ambiente em que a criança ou adolescente vive é importante para o

seu desenvolvimento, onde contextos sociais precários com baixo acesso a infraestrutura,

presença de desestruturação social e acesso ao mercado informal, contribuem para a baixa

escolarização e escolha de ofertar trabalho precoce.

Os resultados apontam ainda que há uma relação positiva entre idade e inserção no

mundo do trabalho e que ter pais mais instruídos reduzem as chances das crianças e dos

adolescentes trabalharem. Por sua vez, a variável mãe presente no lar reduz a probabilidade

do adolescente ofertar trabalho e quanto maior o número de componentes da família maior a

probabilidade da participação infanto-juvenil na força de trabalho. Por fim, o fato de morar na

zona rural aumenta a probabilidade de inserção precoce de crianças e adolescentes no

mercado de trabalho pernambucano.

Em termos gerais, ressalta-se que os resultados encontrados sobre às características

individuais, familiares e locais, acima listadas, ratificam a análise descritiva preliminar

elaborada anteriormente, e, também, corroboram com aspectos expostos na literatura nacional

e internacional, como as pesquisas de McLanahan (1985), Barros et al. (1994), Cavalieri

(2002), Kassouf (2005, 2007), Emerson e Portela Souza (2008), Santos e Kassouf (2010),

Moreira et al. (2014), Mesquita e Ramalho (2015).

Logo, diante de todas essas informações, nota-se que as políticas públicas voltadas à

redução do trabalho infantil não dependem apenas do grau de fiscalização implementada

pelos mais diversos órgãos e instituições. Apesar de importantes, existem outros fatores

ligados, sobretudo aos arranjos familiares (mãe chefe de família, quantidade de pessoas na

família), educacionais e de renda (educação da mãe), características do contexto social

(estrutura municipal como, por exemplo, acesso a infraestrutura), ou mesmo as relacionadas

ao próprio mercado de trabalho (pessoas trabalhando com carteira assinada) que podem

influenciar nas decisões dos indivíduos. Assim, as políticas voltadas para este setor devem ser

construídas localmente e levando em consideração todos esses possíveis impactos.

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MICRORREGIÕES DO NORDESTE: 1991-2015

JAMILY FREIRE GONÇALVES

Graduanda em Economia pela Universidade Regional do Cariri (URCA), e-mail:

[email protected], Telefone: (88) 9 9941-5302.


Professor associado da Universidade Regional do Cariri (URCA), Professor do Programa de

Pós-graduação em Economia (PPGECON-UFPE), Doutor em Economia pelo Programa de

Pós-graduação em Economia do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (PIMES-UFPE), e-

mail: [email protected], Telefone: (81) 9 8848-1898.

NATANIELE DOS SANTOS ALENCAR

Economista pela Universidade Regional do Cariri (URCA), e-mail: nataniele-

[email protected], Telefone: (88) 9 9449-1362.

TIAGO CARTAXO DE LUCENA

Professor Efetivo da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC), Mestre em Geografia

pela Universidade Federal do Ceará (UFC), e-mail: [email protected], Telefone: (88) 9

9924-6554.


MICRORREGIÕES DO NORDESTE: 1991-2015

RESUMO:

Apesar da extensa literatura sobre a seca que é um fator determinante da economia, poucos

são os trabalhos que a relacionam com a produção agrícola e com o valor da produção para as

microrregiões do Nordeste brasileiro. O objetivo desse trabalho foi analisar o efeito da seca na

produção agrícola e valor da produção das principais culturas da agricultura familiar: arroz,

milho, feijão e mandioca nas microrregiões do Nordeste do Brasil no período de 1991 a 2015.

Foram estimados modelos de regressão múltipla com variáveis dummies com dados em painel

com dados do Sistema IBGE de Recuperação Automática – SIDRA. Durante o período

analisado, observou-se que tanto o El Niño como o La Niña afetam tanto a produção como o

valor da produção. Constatou-se, também, uma baixa produtividade dessas culturas. Não

linearmente, mas observou-se o crescimento da produção de milho e queda na produção de

arroz. Assim, tem-se que há espaço para implantação de políticas públicas que permitam o

cultivo de variedades mais adaptadas para região bem como de outras práticas agrícolas que

atenuem os efeitos das variações climáticas na produção e renda dos agricultores.

Palavras-Chaves: Produção agrícola; Produtividade; Valor da Produção; El Niño; La Niña.

ABSTRACT:

Despite the extensive literature on drought that is a determinant factor of the economy, there

are few studies that relate it to agricultural production and production value for the micro

regions of the Brazilian Northeast. The objective of this study was to analyze the effect of

drought on the agricultural production and value of the production of the main crops of

family agriculture: rice, corn, beans and cassava in the micro regions of Northeastern Brazil

from 1991 to 2015. Multiple regression models with dummy variables with panel data are

estimated with data from the IBGE-SIDRA. During the analyzed period, it was observed that

both El Niño and La Niña affect both production and production value. There was also a low

productivity of these crops. Non-linearly, but growth of maize production and drop in rice

production were observed. Thus, there is room for the implementation of public policies that

allow the cultivation of varieties more adapted to the region as well as other agricultural

practices that attenuate the effects of climatic variations on farmers' production and income.

Keywords: Agricultural production; Productivity; Production Value; El Niño; La Niña.

1. Introdução

Na região nordeste do Brasil, existe três tipos de clima: O semiárido, o tropical e o

equatorial úmido. Nessa região as chuvas não são bem distribuídas ao longo do ano,

principalmente na zona semiárida, contribuindo por marcar a agricultura do semiárido como

fragilizada.

A seca é um fenômeno natural que contribui para a desestruturação de um sistema

socioeconômico, parcela importante na economia do nordeste que é baseada na agricultura, na

qual é responsável por grande parte da dinâmica alimentícia da região. Como o clima é um

fator importante para o bom êxito dessa dinâmica, é principalmente a partir de ocorrência de

prolongadas estiagens que a produtividade, a geração de renda e emprego são mais

comprometidas.

Os impactos das secas são problemas ainda bastantes sérios, pois deixam em seu rasto

a miséria, doenças, epidemias e grandes migrações, devido às condições precárias

proporcionadas pelos períodos de estiagens, principalmente nas regiões sem condições

necessárias de conviver com tal realidade, pois falta comida e não há trabalho para todos. Ou

seja, esse cenário econômico traz a redução da produção agrícola nas regiões afetadas e,

consequentemente, vêm os acréscimos nos preços dos alimentos básicos e a redução do nível

renda.

A seca tem sido estudada há muito tempo na tentativa de buscar soluções de forma a

conviver com este problema secular, porém são persistentes os problemas enfrentados. Várias

foram as propostas apresentadas que vão desde a construção de grandes açudes à transposição

do Rio São Francisco que depois de décadas está sendo concretizada.

Mas não foi fácil a seca ser reconhecida como problema nacional que deveria ser

objeto de políticas públicas. Só depois da catastrófica seca de 1877 a 1879 veio a aceitação.

Segundo Smith (1879, apud CAMPOS, 2013).

Em 1958, houve uma das secas mais intensas da história. Porém, o impacto na

população não foi gigantesco comparando com antigamente, pois já havia inúmeros açudes e

amparos sociais. Atualmente, os programas sociais feitos ao longo dos tempos reduziram

bastante o impacto da seca sobre a parcela mais pobre da população.

Os impactos destas secas têm sido amenizados ao longo das últimas décadas pela

implantação de diversas políticas e ações de instituições governamentais e não

governamentais como a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), o Projeto de implantação

de um milhão de cisternas, a construção de grandes açudes, a elevação do crédito do

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), o programa Luz

para todos e diversos programas de transferência de renda. Esses programas têm contribuído

para criar infraestrutura que ameniza os efeitos nefastos da seca e são relevantes para

identificar se de fato a população rural do Nordeste está mais bem estruturada para enfrentar

este problema.

Assim, diante do quadro de seca destes últimos anos, caracterizado como uma das

maiores já ocorridas, estudos que possam avaliar os possíveis efeitos da seca em um ambiente

de nova realidade. Nesse contexto é relevante buscar responder: quais os efeitos que a seca

traz para a população atingida? Falta o apoio do governo com a implementação de mais

políticas públicas? A seca causa diminuição da produção e afeta o preço dos produtos

agrícolas das áreas atingidas a despeito de tantos recursos investidos através de políticas

públicas como o PRONAF e o programa construção de cisternas?

Esse trabalho busca responder a essa lacuna e contribuir com a literatura avaliando o

efeito da seca nas principais produções agrícolas nas 188 microrregiões do Nordeste no

período 1991 a 2015, analisando o impacto da seca sobre a produção de feijão, milho, arroz e

mandioca nas microrregiões Nordestina e mensurando os possíveis impactos da seca na renda

agrícola. A partir da utilização de dados para as microrregiões do Nordeste Brasileiro no

Sistema IBGE de recuperação automática - SIDRA, estudos desenvolvidos anteriormente

analisaram os efeitos da seca sobre outras variáveis ou recortes espaciais e temporais. A

escolha das culturas se dá em função de serem as mais tradicionais na agricultura familiar e o

período foi escolhido em função da disponibilidade de dados.

2. A seca na região Nordeste

Essa seção busca fazer um levantamento de trabalhos empíricos que abordam a

temática que nortearão as discussões dos resultados, como também apresentar um histórico

sobre a seca no nordeste.

De acordo com o IBGE (2012), a região nordeste ocupa 20% do território nacional.

Duarte (2001) destaca que 57% do território nordestino é ocupado pela zona semiárida. Para a

CMN (2013) a seca na região nordeste atinge 38% da população do semiárido, abrangendo

em torno de 9 milhões de habitantes. Segundo Pessoa et al. (1998) é o semiárido mais

populoso do mundo. Nessa área as chuvas não são bem distribuídas ao longo do ano,

principalmente na zona semiárida, caracterizada por constantes períodos de secas que

contribui por marcar a agricultura do semiárido como fragilizada (GTDN, 1959).

As secas de 1784 a 1791 no espaço hoje conhecido como nordeste do Brasil foi muito

intensa, mas pouco se escreveu sobre aqueles anos de extrema dificuldade, nota-se que essas

secas têm sido dadas e tidas como mais comuns ao Ceará do que a outros locais das áreas

afetadas. Depois dessas secas, a mais notada foi a de 1877 a 1879, que foram reconhecidas em

todo país, por seus impactos paradigmáticos. Isso ocorreu não apenas por seus efeitos sobre os

seres humanos mortos, o número de animais dizimados ou o destroçamento da frágil

economia sertaneja. Mas também foi por causa das descrições e registros efetuados sobre

aqueles três anos, em proporção ampla, comparadas às descrições produzidas sobre secas

plurianuais (CARVALHO, 2013).

Os anos de 1915, 1932, 1958 e 1970 foram de secas, se destacando também por seus

prejuízos de magnitude e natureza variada sobre os habitantes no semiárido nordestino,

complicando a vida de milhares de pessoas residentes no espaço cognominado de Polígono

das Secas, instituído como figura oficialmente protegida pelos governos da União e dos

estados (CARVALHO, 2013).

A partir de autores como Furtado (1959), Pessoa, Cavalcanti e Duque (1973) é

possível destacar que o próprio desenvolvimento econômico tende a criar desigualdades no

mundo todo, sendo que nas ocorrências de períodos prolongados de estiagens a perda da

produção é inevitável e afeta diretamente a população mais excluída pelo próprio sistema,

piorando, assim, a situação de pobreza, a partir do aumento da falta de oportunidades de

trabalho e redução das condições de subsistência.

Contudo para Carleial e Oliveira (1991) e Duarte (2001), as secas apenas tornam mais

visível a condição da pobreza reinante no Nordeste rural, além de resultar desigualdades na

posse da terra, é agravada pela instabilidade representada pelo trabalho temporário. Destaca

também a forma de sobrevivência dessas pessoas que vai depender de políticas públicas

urgentes.

Autores como Furtado (1998) e Khan e Campos (1995) consideram a seca como um

colapso da produção agrícola e que na zona semiárida é ainda mais grave pela periódica

ocorrência, que reduzem bastante os volumes de produção e que incidem sobre a população

sem-terra e de escassos recursos financeiros, atingindo a agricultura de subsistência. Foi

confirmado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste SUDENE em 1970 que

os efeitos da seca recaem pesadamente sobre a população menos favorecida da população

rural que são os pequenos proprietários e os trabalhadores sem-terra. Vale ressaltar que a

SUDENE e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ambos foram

criados em 1959 e 1945 respectivamente, para estudos e obras contra os efeitos da seca.

Silva (2007) destaca a realidade dominante da seca até os dias atuais, tendo a mesma

intensidade de antigamente. Essa vulnerabilidade hídrica é o principal problema dessa região,

pois desencadeia outras como econômicas e sociais, assinala o autor. A migração é, na

maioria das vezes, a principal estratégia para as famílias atingidas.

Autores como Teracines (2011) e Cirino (2012) revelam que as perdas agrícolas

provocadas pelas secas são potencializadas nos anos de El Niño, que são os anos de

incidências das secas. Nessas condições, principalmente as camadas mais pobres da

população rural tornam-se inteiramente vulneráveis a esse fenômeno. A região Nordeste é

onde historicamente registraram-se as maiores perdas agrícolas (DNOCS, 2012). Campos

(2012) descreveu sobre o enorme desafio no atendimento à população que habitam essas

regiões afastadas na distribuição desta água.

Sampaio et al. (2014) destacam que a seca afeta a queda da renda geral,

principalmente nos pequenos produtores, que não tem reservas. Determinante das grandes

tragédias como a fome, doenças e morte, do século XIII, XIX e início do século XX. Para os

autores a seca é um fenômeno natural geográfico, que sempre irá ocorrer, porém pode ter

ajuste na economia para reduzir o impacto das calamidades. Como cita a Superintendência de

Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE da necessidade de ter planos preventivos ajustados

anualmente.

Sampaio e Sampaio (2014) ressaltam o impacto econômico das incidências das secas,

sobre a função de lucro e produção na agricultura, também da demanda e oferta de trabalho

nas regiões afetadas, ou seja, destacam impactos sobre a distribuição de renda, apontando a

necessidade de intervenção do governo.

3. Fases das políticas públicas para convivência com a seca

Campos (2013) declara que as políticas públicas para enfrentamento das secas,

iniciaram após a grande tragédia da seca de 1877 a 1879, quando morreram muitas pessoas.

A evolução e implementação de várias políticas públicas teve com propostas feitas por

(ANDRADE, 1970; CARVALHO, 1988; MAGALHÃES; GLANTZ, 1992). Esses autores

estruturaram as políticas de secas em algumas fases. A primeira fase para Andrade (1970) é a

humanitária referente à comiseração às vítimas das secas. Carvalho (1988) analisa a primeira

fase sendo da presença governamental até 1950, avaliada em dois caminhos: primeiro as

medidas tomadas pelos governos para socorro das populações e segundo as ações preventivas

para resolverem os problemas das secas que corresponde ao que se denomina de solução

hidráulica. Magalhães e Glantz (1992) estruturaram a primeira fase como a de estudos,

considerando o período de 1877 a 1906, quando várias comissões vieram ao Nordeste com o

objetivo de propor soluções para o problema das secas.

Andrade (1970) estruturou a segunda fase de políticas de secas como a da intervenção,

também denominada fase hidráulica, inicia-se com a criação da Inspetoria de Obras Contra as

Secas em 1909. Nessa fase construíram-se açudes e sistematiza-se a rede de dados

meteorológicos e hidrológicos. Carvalho (1988) a segunda fase é a mudança de padrão, de

1950 a 1959. A segunda fase Magalhães e Glantz (1992) estrutura como a de engenharia de

recursos hídricos que abrange o período de 1906 a 1945.

Andrade (1970) analisa e estrutura a terceira fase de políticas de secas como a de

diferenciação, que inicia com a criação do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) em 1951.

Carvalho (1988) estrutura a terceira fase das políticas com as reformas para modernização de

1959 a 1964. A terceira fase Magalhães e Glantz (1992) analisa como ecológica, que foi no

período de 1945 a 1950, no qual se procurou o desenvolvimento da agricultura adaptada à

região.

Andrade (1970) estrutura a quarta fase das políticas contra seca, como a de

desenvolvimento regional tem como marco o seminário para o desenvolvimento econômico

do nordeste, realizado em Pernambuco em 1959. Carvalho (1988) analisa a quarta fase como

a da modernização conservadora, decorrente da implantação do regime militar. A quarta fase

para Magalhães e Glantz (1992) foi a de desenvolvimento econômico, que compreende o

período de 1950 a 1970, no qual foram criadas instituições, como a Companhia Hidrelétrica

do São Francisco (Chesf), o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e a (SUDENE). Classificam

as políticas em mais duas fases, a quinta a fase de desenvolvimento sócio econômico,

corresponde ao período em que se estabelece a erradicação da pobreza como prioridade, a

sexta a fase de desenvolvimento sustentável inicia em 1990 no âmbito do desenvolvimento

sustentável.

4. Soluções para convivência com a seca

Duarte (2001) singulariza que as políticas públicas emergenciais que amenizam as

situações provocadas pelas secas, não resolvem o problema. O ideal seria aumentar os

investimentos em infraestrutura, ou seja, aumento de cisternas e barragens, que ainda são

poucas, buscando também o fim da burocracia no atendimento em situações de emergências

dos municípios. O aumento da transposição de bacias hidrográficas para a irrigação das áreas

afetadas. Ou seja, um plano adequado de gerenciamento de recursos hídricos, além de

medidas emergenciais, pois os eventos temporais El Niño e La niña são irregulares.

Khan et al. (2005) mencionam a necessidade de construir novas oportunidades de

segurança trabalhista nos períodos pós secas nas regiões afetadas e capacitações produtivas

sustentáveis e menos agressivas aos recursos naturais, como também o melhoramento e

expansão da água tratada nas pequenas cidades e pequenas comunidades rurais.

Silva (2007) afirma a falta de uma gestão eficiente amplia as ameaças, como

consequência estão os desmatamentos, a perda da fertilidade dos solos, entre outros. A

evidente importância da elaboração de estratégias minimizam os impactos trazidos pela seca

Para Pinto e Assad (2008), se nada for feito para mitigar os efeitos das mudanças

climáticas e adaptar as culturas para a nova situação, regiões que atualmente são as maiores

produtoras de grãos podem não estar mais aptas ao plantio. Considerando a heterogeneidade

climática e condições que podem ser favoráveis ou desfavoráveis, dependendo da cultura

agrícola. Uma das saídas para o nordeste são técnicas de convivência com a seca e incentivo à

produção de espécies adaptadas à seca. Citam como ação o melhoramento e a transgenia que

pode ajudar a minimizar os danos no Semiárido.

Soares (2013) analisa a importância da transposição do Rio São Francisco para a

solução da problemática da seca. Destacado pela CNM (2013) como uma infraestrutura

hídrica muito importante para o fortalecimento da oferta de água no semiárido. Soares (2013)

menciona a extensão do rio é 73% da oferta hídrica superficial do nordeste, o rio passa nos

estados nordestinos de Alagoas, Sergipe e Pernambuco, essa transposição leva água à

população que sofre com graves problemas acarretados pela escassez de água em sua

localidade, afirmam a falta de uma gestão integrada e sustentável de recursos hídricos,

mencionando a falta de planejamentos técnicos, propõe a conscientização para evitar o

desperdício da população.

Segundo Campos (2013), as futuras secas intensas devem causar danos, mas nada

comparado ao passado, pois existem já muitos benefícios para erradicar a pobreza, como a

implementação de vários programas, como Bolsa Família, que é de transferência direta de

renda. O seguro safra que garante uma pequena renda para pequenos agricultores no caso de

perda das plantações. O programa água para todos, que tem como objetivo levar água para a

população mais pobre do meio rural.

Campos (2013) destaca que os programas sociais implantados no nordeste reduziram

os impactos causados pela seca sobre a população. Campos (2013) juntamente com Silva

(2007) reconhecem que muitas coisas já foram feitas para a sociedade nordestina crescesse e

industrializasse, porém há ainda muitos desafios de políticas públicas. Como erradicar a

pobreza, eliminar as desigualdades regionais, modernizar as gestões de aguas, melhorar a

qualidade das aguas nos reservatórios existentes.

A melhor solução para a convivência com a seca, para Araújo et al. (2013) é que os

formuladores de políticas públicas desenvolvam medidas de longo prazo. Ou seja, um plano

adequado dos recursos hídricos, garantindo o abastecimento de água, ampliação da área

irrigada para o produtor rural e a estocagem de alimentos são duas ações fundamentais. Além

da perenização de rios e poços, da transposição de rios, da construção de barragens de médio

porte e assistência técnica aos produtores.

5. Metodologia

Essa seção traz a caracterização da área de estudo, os dados e o modelo empírico

utilizado.

5.1 Área de estudo

O presente estudo tem como foco analisar o efeito da seca sob a dinâmica da produção

e do valor da produção das principais culturas da agricultura familiar, a partir das

microrregiões do nordeste no período de 1991 a 2015, possibilitando um recorte temporal de

24 anos, compreendendo períodos de seca e períodos de inverno normal. As culturas que

estão sendo analisadas são: arroz, feijão, milho e mandioca.

5.2 Fonte de dados

Os dados utilizados são do Sistema IBGE de Recuperação Automática – SIDRA. Na

figura 1 – observam-se em destaque as áreas do Nordeste mais susceptíveis à ocorrência das

secas.

Figura 1: Áreas do Nordeste mais susceptíveis à ocorrência das secas

Fonte: CARVALHO et al. (2012).

O Nordeste tem uma área territorial de 1.558.000 km² com uma população estimada de

46.995.094 habitantes, IGBE (2017). Composta por 9 estados: Ceará, Rio Grande do Norte,

Paraíba, Piauí, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Maranhão. Totalizando em 188

microrregiões Nordestinas.

5.3 Variáveis utilizadas

As variáveis utilizadas nos modelos estimados são: produção, área plantada,

produtividade, valor da produção, delnino e delanina que são dummys que assume valor 1

para os anos que ocorreu esses fenômenos de moderado a forte nas microrregiões. Serão

criadas variáveis dummies para as microrregiões para captar possíveis comportamentos

distintos da produção das culturas analisadas.

5.4 Modelo empírico

O modelo empírico utilizado é o de regressão linear múltipla com dados em painel

com variáveis dummies. O modelo a ser estimado poderá ser o de efeitos aleatórios ou de

efeitos fixos. Os modelos com efeitos fixos a estimação são feitos assumindo que a

heterogeneidade das microrregiões é captada na parte constante, que é diferente de

microrregião para microrregião. Ou seja, consideram que as diferenças das microrregiões

(indivíduos) são captadas na parte constante. Já os modelos com efeitos aleatórios consideram

a constante não como um parâmetro fixo, mas como um parâmetro aleatório não observável e

que essas diferenças são captadas no termo de erro. O teste de Hausman que avalia a

consistência de um estimador comparado a um outro estimador alternativo, evidencia qual dos

dois modelos o mais apropriado. A hipótese nula do Teste de Hausman assegura que o

modelo de efeito aleatório é o mais adequado. Se a hipótese nula não for aceita, ou seja, se for

rejeitada, então o modelo de efeito fixo será o mais apropriado. O modelo a ser estimado

segue a seguinte equação seguindo Greene (2008):

itit

N

i

iiit ubXDaY

...1

(1)

Com Di a variável Dummy referente ao indivíduo i (microrregião). T compreende o

período: 1991 a 2015. a e b são parâmetros a serem estimados e u é o termo de erro. Admite-

se que todos os erros são homocedásticos e não autocorrelacionados. A autocorrelação dos

erros dentro do próprio indivíduo (within-unit autocorrelation) torna os estimadores OLS não

eficientes e os erros padrão inválidos. A solução é estimar o modelo de efeitos aleatórios pelo

método GLS (Método dos Mínimos Quadrados Generalizados), obtendo-se estimadores

eficientes. Para corrigir problemas de heterocedasticidade serão estimados erros padrões

robustos por meio de bootstrap. Para testar a presença de raiz unitária foi utilizado o método

de Fisher com opção de Phillip-Perron seguindo Choi (2001). As estimações foram feitas no

STATA 13.0.

6. Resultado e Discussões

6.2 Estatística descritiva das variáveis no painel

Na Tabela 1, observa-se a estatística descritiva das variáveis no painel das 188

microrregiões do Nordeste. É apresentada uma análise comparativa entre as culturas do arroz,

feijão, mandioca e milho. Referindo-se a média da variável, desvio padrão, do valor mínimo,

valor máximo e o número de observações. Com as respectivas variáveis: área plantada, área

colhida, produção, produtividade e o valor da produção, juntamente com as variáveis delnino

e delnina, que identificam anos ocorrência moderada ou forte desses fenômenos (1) ou fraca

ou inexistente (0), ao longo do tempo. O período de análise é de 1991 a 2015. Vale destacar

que between é a dispersão entre as microrregiões e within é a dispersão dentro das

microrregiões estudadas ao longo do tempo.

Resumidamente, na tabela 1 podemos observar, de modo geral, na área plantada

durante os anos analisados as culturas com as maiores médias em ordem crescente foram: o

milho com 15.215,51; feijão com 12.214,49; arroz com 7.612,96 e por último a menor média

a mandioca com 4.536,04, vale destacar que permanece essa mesma ordem na média da área

colhida das respectivas culturas. A média da variável do valor da produção é maior para a

cultura da mandioca com R$13,418 milhões, em seguida a do milho com R$9,414 milhões,

em seguida o feijão com R$ 9,125 milhões e por último o arroz que está com

R$8,631milhões. Em geral também se observa que há uma dispersão heterogênea dentro e

entre para cada variável. Ou seja, não somente a dispersão de cada variável muda ao longo do

tempo como também essa heterogeneidade da dispersão ocorre entre as microrregiões. Isso

intuitivamente é esperado haja vista que no nordeste há regiões com nível tecnológico mais

elevado na agricultura bem como o regime de chuvas é bem heterogêneo entre elas.

Tabela 1 – Estatística descritiva das variáveis no painel das microrregiões do nordeste

Fonte: Elaboração própria a partir do SIDRA/IBGE.

A tabela 2 traz o resultado do teste de raiz unitária para todas as séries utilizadas nas

estimações. Considerando a escolha de quatro defasagens, nenhuma série apresentou raiz

unitária para os dados em painel. Assim, podem-se utilizar todas as séries com as variáveis em

nível.

Tabela 2 - Teste de Raiz Unitária de Fisher das Séries utilizadas na estimação com dados em

painel

Variável Valor da estatística Prob

ProducaoArroz 748.9664 0.0000

AreaplanArroz 1307.8337 0.0000

Produtarroz 1360. 0.0000

ProducaoFeijao 804.1530 0.0000

AreaplanFeijao 1104.5603 0.0000

ProdutFeijao 464.7852 0.0009

ProducaoMandioca 1384.3477 0.0000

AreaplanMandioca 1552.5656 0.0000

ProdutMandioca 491.8126 0.0000

ProduçaoMilho 2158.9370 0.0000

AreaplanMilho 1188.7404 0.0000

ProdutMilho 2366.8236 0.0000

delnino 2352.6233 0.0000

Delnina 1246.4042 0.0000

Fonte: elaborado pelos autores com base nos dados do IBGE-SIDRA.

6.3 Produção das culturas do arroz, feijão, mandioca e milho das Microrregiões do

Nordeste

Na tabela 3, tem-se resultado da estimação da regressão da produção de arroz. O teste

de Hausman identificou que o modelo de efeito fixo, representado pelo número 1, é o mais

apropriado. Ou seja, a hipótese nula não foi aceita. Todos os coeficientes são significativos e

apresentam os sinais esperados. Tudo mais constante, quanto maior a área plantada e a

produtividade, maior a produção. Já nos anos de ocorrência do El Niño, há uma diminuição da

produção. Já quando prevalece o fenômeno La Niña, ocorre o oposto.

Tabela 3 – Produção de arroz das microrregiões do Nordeste: modelo de efeito fixo e aleatório


A Tabela 4 traz a estimação do modelo que apreende a produção de feijão. O teste de

Hausman apontou que o modelo de efeito fixo (1), é o mais apropriado. Ou seja, a hipótese

nula foi rejeitada. O número de observações é bem maior que na estimação da produção de

arroz. Isto ocorre em virtude d menor exigência do feijão em relação ao clima e ao solo.

Os coeficientes da variável área plantada e produtividade foram significantes e

apresentaram os sinais esperados, ou seja, quanto maiores estes, maior a produção de feijão.

Contudo, apesar dos sinais das variáveis que captam os efeitos climáticos estarem de acordo

com o esperado, mas os seus respectivos coeficientes não foram significantes. Assim, não é

possível fazer inferência. Esse resultado é explicado em parte em função do ciclo curto da

* p<0.05, ** p<0.01, *** p<0.001

t statistics in parentheses

N 2559 2559

(-3.81) (-6.43)

_cons -1616.3*** -2781.4***

(2.07) (2.18)

delnina 590.0* 629.2*

(-2.61) (-3.63)

delnino -691.8** -967.7***

(14.29) (18.31)

Produtarroz 2.726*** 2.809***

(48.00) (79.80)

AreaplanAr~z 1.029*** 1.156***

ProducaoAr~z ProducaoAr~z

(1) (2)

. esttab REG1 REG2

Prob>chi2 = 0.0000

= 63.59

chi2(4) = (b-B)'[(V_b-V_B)^(-1)](b-B)

Test: Ho: difference in coefficients not systematic

cultura do feijão e da heterogeneidade do clima entre as microrregiões do nordeste. Assim,

mesmo em períodos de ocorrência do El niño é possível haver produção do feijão,

especificamente onde se cultiva o feijão “macassa” que tem ciclo de produção extremamente

curto, pois uma característica do semiárido brasileiro é que mesmo quando ocorre esse

fenômeno pode chover ainda que com menor intensidade e maior irregularidade.

Tabela 4 - Produção de feijão das microrregiões do Nordeste: modelo de efeito fixo e

aleatório

Fonte: Elaboração própria a partir do IBGE/SIDRA.

A Tabela 5 traz a estimação da regressão da produção de mandioca. Novamente o teste

de Hausman identificou que o modelo mais apropriado é o de efeitos fixos. Também se

observa um número de observação mais elevado comparativamente à produção de arroz e

bem próximo da produção de feijão.

Os coeficientes das variáveis: área plantada e produtividade são significantes e

apresentaram os sinais esperados. Quanto maiores estes, maior a produção de mandioca. Já os

coeficientes das variáveis que apreendem o efeito climático não são significantes, o que

impede de fazer inferência. Uma possível explicação é em virtude do ciclo longo da cultura da

* p<0.05, ** p<0.01, *** p<0.001


N 4589 4589

(-26.84) (-21.93)

_cons -5987.8*** -5966.2***

(0.65) (0.60)

delnina 98.85 92.81

(-0.13) (0.51)

delnino -17.77 71.22

(24.62) (29.65)

ProdutFeijao 10.45*** 11.72***

(65.68) (71.87)

AreaplanFe~o 0.491*** 0.442***

ProducaoFe~o ProducaoFe~o

(1) (2)

Prob>chi2 = 0.0000

= 143.72

chi2(4) = (b-B)'[(V_b-V_B)^(-1)](b-B)


mandioca que em média atinge dois anos entre o plantio e a colheita. Assim, durante esse

período pode ocorrer a presença dos dois fenômenos não permitindo isolar os efeitos

separadamente. Ademais, a mandioca é mais adaptada aos períodos de estiagem, o que

também explica esses resultados.

Tabela 5 - Produção da mandioca das microrregiões do Nordeste: modelo de efeito fixo e

aleatório


O modelo de estimação da produção de milho é apresentado na Tabela 6. O teste de

Hausman também apontou que o modelo mais apropriado é o de efeitos fixos. O número de

observações é maior que o da produção de arroz, mas menor que a de produção de feijão e

mandioca.

Os coeficientes das variáveis: área plantada e produtividade são significantes e

apresentam os sinais esperados indicando uma relação direta com a produção. Já o coeficiente

da variável que capta o El Niño foi significante e negativo. Nesse caso, nos anos de

ocorrência desse fenômeno a produção de milho é menor nas microrregiões do Nordeste, com

uma queda média de mais de três mil toneladas nesses anos. Já o fenômeno La Niña não se

mostrou relevante para a produção do milho.

* p<0.05, ** p<0.01, *** p<0.001


N 4575 4575

(-29.43) (-21.86)

_cons -32806.8*** -33679.6***

(-0.90) (-0.87)

delnina -445.1 -430.9

(-0.08) (-0.21)

delnino -37.73 -97.41

(32.82) (34.28)

ProdutMand~a 3.611*** 3.673***

(120.63) (130.69)

AreaplanMa~a 9.436*** 9.479***

ProducaoMa~a ProducaoMa~a

(1) (2)

. esttab REG1 REG2

Prob>chi2 = 0.0000

= 31.34

chi2(4) = (b-B)'[(V_b-V_B)^(-1)](b-B)


Tabela 6 - Produção de milho das microrregiões do Nordeste: modelo de efeito fixo e

aleatório


6.4 Valor da produção das culturas do arroz, feijão, mandioca e milho das microrregiões

do Nordeste

Nessa seção, buscou-se identificar os determinantes do valor da produção das principais

culturas da agricultura familiar no nordeste.

Na Tabela 7, tem-se o valor da produção de arroz nas microrregiões do Nordeste.

Através do teste de Hausman, rejeitou-se a hipótese nula e o modelo apropriado foi o de

efeitos fixos.

O coeficiente da variável produção foi significante e positivo, indicando uma relação

direta com o valor da produção. Não se pode fazer inferência, contudo, com o efeito da

produtividade e do El Niño. O coeficiente da variável que aprende o efeito do fenômeno La

Niña foi significante e negativo. Isso indica que nos anos em que esse fenômeno ocorre há

uma redução média de aproximadamente R$ 692 mil no valor da produção de arroz.

* p<0.05, ** p<0.01, *** p<0.001


N 4505 4505

(-32.06) (-32.06)

_cons -41430.7*** -41430.7***

(-0.18) (-0.18)

delnina -195.3 -195.3

(-3.04) (-3.04)

delnino -3053.3** -3053.3**

(31.86) (31.86)

ProdutMilho 27.20*** 27.20***

(48.06) (48.06)

AreaplanMi~o 2.536*** 2.536***

ProduçaoMi~o ProduçaoMi~o

(1) (2)

. esttab REG1 REG2

Prob>chi2 = 0.0000

= 153.38

chi2(4) = (b-B)'[(V_b-V_B)^(-1)](b-B)


Tabela 7 – Valor da produção do arroz das microrregiões do Nordeste: modelo de efeito fixo e

aleatório


Na Tabela 8, tem-se o resultado da estimação do modelo do valor da produção para o

feijão. Também aqui, o teste de Hausman identificou que o modelo de efeito fixo é o mais

apropriado.

Observa-se uma relação direta entre o valor da produção e feijão e a produção, haja

vista que o coeficiente dessa variável é significante e positivo. Contudo não se pode fazer

inferência do efeito da produtividade e do fenômeno La Niña. Já o coeficiente da variável que

capta o efeito do El Niño foi significante e positivo, como esperado. Ou seja, nos anos de

ocorrência desse fenômeno o valor da produção se eleva possivelmente pelo maior preço

obtido pelos produtores.

* p<0.05, ** p<0.01, *** p<0.001


N 2483 2483

(3.64) (1.71)

_cons 1276.7*** 417.7

(-2.84) (-2.76)

delnina -692.0** -669.3**

(-0.47) (-0.94)

delnino -106.3 -210.8

(0.75) (3.02)

Produtarroz 0.127 0.260**

(54.69) (147.74)

ProducaoAr~z 0.711*** 0.776***

Valorrealp~z Valorrealp~z

(1) (2)

. esttab REG1 REG2

Prob>chi2 = 0.0000

= 35.35

chi2(4) = (b-B)'[(V_b-V_B)^(-1)](b-B)


Tabela 8 – Valor da produção do feijão das microrregiões do Nordeste: modelo de efeito fixo

e aleatório


Na tabela 9, têm-se os modelos estimados para o valor da produção da mandioca nas

microrregiões do Nordeste. Como nos demais modelos estimados, pelo teste de Hausman

tem-se que o modelo de efeito fixo é o mais adequado.

Observa-se que o coeficiente da variável produção é significante e positivo, indicando

uma relação direta com o valor da produção de mandioca. Nada se pode afirmar sobre o efeito

da produtividade, haja vista que o coeficiente desta variável não foi significante. Contudo,

dada a significância e ao sinal negativo da variável delnina, infere-se que nos anos de

ocorrência desse fenômeno o valor da produção de mandioca é menor com um valor a menos

de cerca de R$2 milhões.

* p<0.05, ** p<0.01, *** p<0.001


N 4408 4408

(1.17) (-2.03)

_cons 490.1 -662.1*

(-0.15) (-0.21)

delnina -43.76 -62.75

(4.08) (3.82)

delnino 1105.0*** 1038.6***

(0.11) (2.71)

ProdutFeijao 0.101 1.577**

(82.25) (130.42)

ProducaoFe~o 1.832*** 1.965***

Valorreal~ao Valorreal~ao

(1) (2)

. esttab REG1 REG2

Prob>chi2 = 0.0000

= 90.83

chi2(4) = (b-B)'[(V_b-V_B)^(-1)](b-B)


Tabela 9 - Valor da produção mandioca das microrregiões do Nordeste: modelo de efeito fixo

e aleatório


Finalmente, na Tabela 10 são apresentados os resultados das estimações para o valor

da produção do milho. Novamente, o teste de Hausman apontou que o modelo mais

apropriado é o de efeito fixo.

Todos os coeficientes das variáveis são significantes. Há uma relação direta entre a

produção e a produtividade e o valor da produção. Já nos anos de ocorrência do El Niño, o

valor da produção de Milho tem um acréscimo médio de R$ 500 mil, enquanto nos anos de

ocorrência do La Ninã, o valor da produção cai em média R$ 527 mil.

* p<0.05, ** p<0.01, *** p<0.001


N 4397 4397

(5.38) (4.11)

_cons 5310.4*** 3929.8***

(-4.87) (-4.76)

delnina -2134.5*** -2098.2***

(-0.35) (-1.04)

delnino -141.6 -422.5

(-1.79) (-1.80)

ProdutMand~a -0.186 -0.165

(36.31) (55.61)

ProducaoMa~a 0.237*** 0.266***

Valorrealp~a Valorrealp~a

(1) (2)

. esttab REG1 REG2

Prob>chi2 = 0.0000

= 46.31

chi2(3) = (b-B)'[(V_b-V_B)^(-1)](b-B)


Tabela 10 - Valor da produção do milho das microrregiões do Nordeste: modelo de efeito fixo

e aleatório

Fonte: Elaboração própria a partir do SIDRA/IGBE.

7. Considerações Finais

Em economias onde a produção é mais voltada para o mercado interno, a agricultura

familiar exerce um papel mais preponderante. Assim, o fortalecimento dessa atividade

contribui para o desenvolvimento e, consequentemente, contribui para a redução do êxodo

rural.

Como o arroz, feijão, milho e mandioca são as principais culturas da agricultura

familiar no Nordeste Brasileiro, buscou-se analisar a produção e o valor da produção no

período de 1991 a 2015, relacionando-as com o clima da região.

Ainda que a seca seja um fenômeno secular, os agricultores se arriscam a plantar suas

lavouras e apostam em obter boas colheitas. Contudo, quando a seca ocorre há frustação na

produção, queda na renda, falta de água para o consumo e para fornecimento de suas criações

afetando o bem-estar da população rural.

Observou-se, de modo geral que houve uma forte expansão na área plantada e colhida

da produção do milho ao longo do período. Observou-se, também, que nos anos de ocorrência

* p<0.05, ** p<0.01, *** p<0.001


N 4328 4328

(0.89) (0.06)

_cons 233.7 15.07

(-2.15) (-1.87)

delnina -527.0* -461.2

(2.20) (2.58)

delnino 499.4* 588.1**

(9.55) (10.47)

ProdutMilho 2.151*** 2.024***

(147.97) (184.33)

ProduçaoMi~o 0.446*** 0.461***

Valorreal~ho Valorreal~ho

(1) (2)

Prob>chi2 = 0.0000

= 49.09

chi2(3) = (b-B)'[(V_b-V_B)^(-1)](b-B)


do El Ninõ e La Niña a produção das culturas de ciclo mais longo é mais sensível às

mudanças climáticas provocadas por esses fenômenos.

É possível que a expansão da cultura do milho na região seja reflexo de um conjunto

de políticas públicas implantadas na região, como o Pronaf, bem como a parceria com órgãos

de assistência técnica estaduais, juntamente com a associação dos criadores de aves que

incentivaram essa produção garantindo mercado para esse produto, bem como para alimentar

os rebanhos que produzem para o consumo das famílias.

Uma característica preocupante é a baixa produtividade dessas lavouras. Ainda que

sejam isolados os efeitos maléficos ou benéficos do El Niño e da La Niña, respectivamente, a

produtividade das lavouras fica aquém de outras regiões. Assim tem-se que políticas voltadas

para elevar a produtividade, seja por meio de sementes mais produtivas e mais adaptadas à

região, bem como maior assistência técnica elevaria a produção contribuindo para melhoria da

renda dos agricultores.

Embora, não linearmente, houve um aumento significativo no valor da produção da

mandioca, uma vez identificada que a cultura da mandioca apresenta melhor condição em

períodos de seca e, possivelmente, o aumento no consumo de tapioca nas grandes cidades.

Contudo, a produtividade baixa ainda é um entrave, bem como ainda é restrito em poucas

microrregiões a produção da massa de mandioca pronta para o consumo final que tem

apresentado uma elevação substancial no consumo. Dessa forma, políticas públicas de

disseminação de tecnologias que permitam regiões tradicionalmente produtoras de mandioca

agregar valor à produção produzindo esse tipo de produto poderia também contribuir para

melhorar a renda dos produtores.

Contribuição a esse trabalho pode ser no sentido de avaliar o efeito do crédito agrícola

e obtenção de dados pluviométricos em nível das microrregiões para aferir com mais precisão

o efeito do clima nas variáveis analisadas.

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A QUALIDADE DO EMPREGO DOS IMIGRANTES NO ESTADO DO CEARÁ:

ANÁLISE PARA OS ANOS 2004 E 2014

THIERRY BARROS

(Bolsista IC/URCA – FECOP; Graduando em Economia pela Universidade Regional do

Cariri; e membro do Observatório das Migrações no Estado do Ceará – OMEC.

[email protected])

ALINE ALVES DE OLIVEIRA

(Professora do Departamento de Economia da Universidade Regional do Cariri; Mestra em

Economia Regional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte; e Pesquisadora dos

grupos Observatório das Migrações no Estado do Ceará – OMEC e Grupo de Estudos em

Territorialidades e Desenvolvimento Regional e Urbano – GETEDRU.

[email protected])

RESUMO:

As alterações na conjuntura econômica brasileira ocorridas no século XX desencadearam

grandes mudanças nos fluxos migratórios internos. No Brasil o intenso processo de

urbanização, inicialmente com a mudança da matriz econômica brasileira de primária para

uma matriz secundária gerou um aumento no nível de emprego ocasionado, essencialmente,

pelos inúmeros investimentos no setor industrial atraindo uma leva de imigrantes nordestinos

para as regiões onde se concentrava as atividades industriais, devido aos fatores de expulsão

apresentados na região Nordeste. O Ceará por sofrer com os efeitos das condições climáticas

combinada a outros fatores se destacava como um dos principais polos de expulsões.

Buscando viabilizar o crescimento econômico e amenizar a situação de escassez econômica, o

governo estabeleceu projetos e medidas através de uma profunda transformação agrícola,

agrária e industrial. Entre as décadas de 1960 e 1970 vários programas de industrialização

foram implementados no Ceará, entre eles o PLAMEG. No final dos anos 1980 o governador

Tasso Jereissati implementou políticas de atração de investimento, que foram continuadas

pelos outros governadores durante as décadas de 1990 e 2000, essas políticas promoveram o

crescimento econômico no estado e teve como reflexo a atração de imigrantes. Considerando

este cenário o estudo tem por objetivo analisar a qualidade do emprego dos imigrantes no

estado do Ceará em 2004 e 2014. Para o alcance dos resultados desejados será utilizado o

Índice de Qualidade do Emprego baseado na proposta de Balsadi (2007), que analisa as

variáveis de educação, rendimentos, formalização e recebimentos de auxílios.

Palavras-chaves: Crescimento Econômico; Imigrantes; Qualidade do emprego.

ABSTRACT:

The changes in the Brazilian economic situation occurred in the twentieth century triggered

major changes in internal migratory flows. In Brazil, the intense urbanization process, initially

with the change of the Brazilian economic matrix from primary to secondary, generated an

increase in the level of employment caused, mainly due to the numerous investments in the

industrial sector attracting a large number of Northeastern immigrants to the regions where

industrial activities were concentrated due to the expulsion factors presented in the Northeast

region. The Ceará to suffer from the effects of climatic conditions combined with other

factors stood out as one of the main poles of expulsions. Seeking to make economic growth

feasible and to alleviate the situation of economic scarcity, the government established

projects and measures through a profound agricultural, agrarian and industrial transformation.

Between the 1960s and 1970s several industrialization programs were implemented in Ceará,

among them PLAMEG. In the late 1980s, Governor Tasso Jereissati implemented investment

attraction policies that were continued by the other governors during the 1990s and 2000s,

hese policies promoted economic growth in the state and had as a reflection the attraction of

immigrants. Considering this scenario the study aims to analyze the quality of employment of

immigrants in the state of Ceará in 2004 and 2014. To achieve the desired results, the

Employment Quality Index will be used based on the Balsadi proposal (2007), which analyzes

the variables of education, income, formalization and receipt of aid.

Keywords: Economic growth; Immigrants; Quality of employment.

1. Introdução

As alterações na conjuntura econômica brasileira ocorridas no final do século XX

desencadearam grandes mudanças nos fluxos migratórios internos. Em meados do século XX

o Brasil foi palco de um intenso processo de urbanização que ganhou impulso inicialmente

com a mudança da matriz econômica brasileira, de primária, dedicada à monocultura do café,

para uma matriz secundária voltada para setor industrial e da construção civil gerando um

aumento no nível de emprego ocasionado, essencialmente, pelos inúmeros investimentos no

setor industrial atraindo uma leva de imigrantes nordestinos para as regiões onde se

concentrava as atividades industriais. Singer (1973), explica que a parcela de migrantes

sofrem influência de dois fatores, expulsão e atração, que podem agir de forma singular ou em

conjunto. O fator de expulsão, por se relacionar à impulsores de origem, ocorre, na maioria

das vezes, por causas econômicas, a exemplo, estagnação financeira. Já no fator de atração, os

fundamentos estão no local de destino, como a presença de grandes polos de desenvolvimento

urbano, onde as relações do capital se reproduzem com imensa facilidade e observa-se um

maior índice na criação de empregos devido a expansão da atividade industrial.

Empregando a explicação dada por Singer (1973) ao fator de expulsão, verifica-se

que após a década de 1950 os estados nordestinos se destacaram como polos de expulsão de

migrantes. No Ceará por exemplo, enquanto a população sofria com inúmeros obstáculos,

tendo como exemplo, os efeitos das condições climáticas combinadas a fortes concentrações

latifundiárias, baixa produtividade econômica e extrema pobreza rural, simultaneamente

ocorria forte concentração industrial na região sudeste do Brasil. Isso demonstra que a evasão

populacional cearense ocorrida entre as décadas de 1950 e 1980 é resultado da atuação em

conjunto desses dois fatores (expulsão e atração) e que a região Sudeste se destaca como

principal destino dos imigrantes nordestinos, em razão da alta oferta de emprego e assim

maiores chances de inserção no mercado de trabalho. (QUEIROZ, 2013)

Apesar das externalidades positivas geradas pelo forte investimento industrial no

Sudeste do país, nas últimas décadas do século XX, foi possível notar grandes transformações

estruturais que provocaram desequilíbrios macroeconômicos fruto do desordenado e mal

planejado processo de urbanização brasileiro.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a população

urbana que antes era visivelmente menor que a rural, cresceu de forma exponencial em

pouquíssimo período de tempo, caracterizando o processo de urbanização brasileiro como um

dos maiores do mundo. Entretanto o fenômeno aglomerativo nem sempre atua de forma

positiva, algumas vezes “podem se comportar como uma parábola, atingindo um ponto de

máximo, e a partir de então proporcionando deseconomias de aglomeração” (DALBERTO e

ESTADUTO, 2013 p.541). Isso ocorre quando o mercado de trabalho apresentado se torna

ineficiente em suprir as ofertas de mão de obra disponível, com isso a infraestrutura básica

produtiva como acesso a serviços de saneamento básico, educação e principalmente saúde

entra em declínio e prejudica a ascensão econômica do país como um todo. Brito (2009)

esclarece que as migrações apresentam um caráter determinado em conformidade com o

processo de industrialização. Além disso ele diz que a imposição de racionalidade econômica,

fruto do progresso técnico, promoveria economias de aglomerações remodelando-se assim as

atividades econômicas e redistribuído a população de acordo com os anseios do programa de

industrialização. Nesse sentido as migrações internas foram de extrema importância para a

alocação demográfica em regiões onde ainda se fazia presente as economias de aglomeração.

Com o objetivo de viabilizar o crescimento econômico, garantir mudanças

significativas na estrutura produtiva nacional e amenizar a situação de escassez econômica e

relações de disparidades econômicas regionais enfrentada, principalmente, pela região

Nordeste, o governo brasileiro estabeleceu projetos e medidas através de uma profunda

transformação agrícola, agraria e industrial.

No Nordeste, com a finalidade de obter organização na estrutura administrativa e

elaborar uma política de desenvolvimento eficiente, surge a Superintendência de

Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), que transformaria, gradativamente, a economia

das áreas até então, cada vez mais improdutivas por suas características semiáridas. Segundo

Lima Júnior (2014) as ações promovidas pela SUDENE foram de grande importância para as

alterações observadas dentro do quadro econômico na década de 1970.

A partir da década de 1960, o governo cearense, visando a acentuação do estado na

concorrência entre polos de atração industrial, elaborou o Plano de Metas Governamental

(PLAMEG) com o objetivo de modernizar o aparato industrial já existente no estado através

da formação de uma infraestrutura básica e criação de órgãos e empresas públicas voltadas

para o planejamento e desenvolvimento industrial. A partir de 1990, com a entrada de Tasso

Jereissati ao governo do Ceará, é assinalado, segundo Pereira Júnior (2011), a implementação

de uma terceira fase de evolução industrial, isso em virtude do seu caráter modernizador e

progressista, que buscou o desenvolvimento estadual através da estruturação de um novo

Ceará. Com a continuação de projetos de governos anteriores, as políticas de interiorização da

economia pretendiam atenuar as desigualdades apresentadas entre o interior e a capital,

diversificando o mercado de trabalho e promovendo o aumento da oferta de trabalho através

da expansão de novos centros produtivos desenvolvidos no interior e que consequentemente

impulsionaram a atração de imigrantes, principalmente daqueles, em busca de novas

oportunidades de emprego que surgiam no Ceará.

Neste contexto, o presente trabalho tem como objetivo analisar a qualidade do

emprego dos imigrantes no estado Ceará nos anos 2004 e 2014, período em que é possível

notar, os reflexos das políticas adotadas nas décadas anteriores que influenciaram no aumento

do número de empregos.

2. Referencial Teórico

A compreensão das transformações de caráter econômico e social ocorridas no

estado do Ceará em meados do século XX são de extrema significância para o entendimento

da situação apresentada no mercado de trabalho cearense no período de 2004 à 2014, tendo os

imigrantes como agentes ativos deste mercado.

Por meio de uma perspectiva histórica percebe-se como explicado por Jucá (1994)

que a pecuária se deu como fator primordial para ocupação dos solos nordestinos. A criação

de gado e sobre tudo a comercialização da carne bovina possibilitou a aproximação dos

diferentes espaços ocupados. Nesse sentido, a capitania do Ceará passa a receber correntes de

povoamento, que seguiam os vales fluviais, principalmente partidas da Bahia e Pernambuco

onde se concentrava as grandes fazendas de criação de gado, com isso já se observava a

introdução de novas funções para realizar as tarefas de comercialização da carne. (JUCÁ,

1994)

Com o cultivo do algodão desenvolvido nos solos cearenses, foi possível notar uma

nova reorganização do espaço concentrando, na capital (Fortaleza) todo o excedente

produzido, era exportado, isso devido à grande procura pelo mercado externo impulsionada

pela Revolução Industrial e a Guerra de Secessão dos Estados Unidos. (AMORA 1994).

Segundo Amora (1994), com o fim da guerra e a consequente queda do preço do

algodão, rapidamente se articulava uma grande rede de indústrias voltadas para o ramo da

produção têxtil, amenizando os efeitos da crise deste setor através do consumo de parte

excedente produzido.

A mais intensa reorganização do espaço cearense se deu, em especial, com a

firmação da malha ferroviária, que estruturou a composição do território de forma à facilitar

maiores benefícios a circulação mercantil, introduzindo ao seu próprio espaço o sentido da

acumulação capitalista, advinda da profunda industrialização na qual o país penetrava em

meados do século XX. Essa nova dinâmica territorial foi responsável por importantes avanços

no desenvolvimento econômico do estado, através da atuação da capital Fortaleza como

importante entreposto comercial, como explica Macedo, Lima Júnior e Moraes (2014):

A capital passaria a exercer, a partir daquele momento, papel que seria decisivo para

consolidação de sua primazia urbana: centro comercial responsável pela

centralização e intermediação da produção algodoeira sertaneja (e de outras

mercadorias de menor monta) para o exterior e/ou para o mercado extraestadual (p.

47).

Com essa nova composição espacial, em que Fortaleza passa a exercer forte

concentração do excedente econômico surge um grande fluxo de migração interestadual com

significante parcela populacional do interior se deslocando rumo a capital, transformando

rapidamente este segmento territorial do Ceará em um característico espaço macrocefálico.

Ainda juntamente a isto as políticas de industrialização regional, que visavam

amenizar condições econômicas do Nordeste, ajustarão a criação de órgãos públicos com o

objetivo de incentivar a industrialização tanto por meio do financiamento público, a exemplo

da criação do Banco do Nordeste, quanto por uma organização mais sistemática no caráter de

desenvolver ações que promovesse a canalização de recursos vindos principalmente do

Sudeste para reduzir os danos causados pelo atraso econômico do Nordeste com a

implementação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) como

relata Amora (1994).

A presença de graves disparidades econômicas apresentadas entre o Nordeste e o

Sudeste do país se constituíam como grandes barreiras ao desenvolvimento econômico

nacional, perceptível principalmente pela diferença de ritmo de crescimento econômico da

região em relação ao Sudeste, o que contribui ainda mais, em conjunto com as situações de

baixa precipitação pluviométrica, para um atraso econômico cumulativo que produz

consequências prejudiciais ainda hoje, como é o caso do desenvolvimento tardio e

desestruturado que resulta nas disparidades regionais de renda.

Considerando-se o quadro de transformações apresentado, o Grupo de Trabalho para

o Desenvolvimento do Nordeste (GTDN, 1959) elaborou uma série de estudos apresentando

em seguida um Plano de Ação com o objetivo de amenizar a complexa situação de escassez

econômica observada na região Nordeste, o projeto foi ordenado fundamentando-se em quatro

diretrizes básicas: a) intensificação dos investimentos industriais, visando criar no Nordeste

um centro autônomo de expansão manufatureira; b) transformação da economia agrícola na

faixa úmida, com vistas a proporcionar uma oferta adequada de alimentos nos centros

urbanos, cuja a industrialização deverá ser intensificada; c) transformação progressiva da

economia das zonas semiáridas no sentido de elevar sua produtividade e torná-la mais

resistentes as secas; e d) deslocamento da fronteira agrícola do Nordeste, visando incorporar à

economia da região as terras úmidas do hinterland maranhense que estão em condições de

receber excedentes populacionais criados pela reorganização da economia na faixa semiárida

(GTDN, 1967) .

A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) seria resultado da

investigação estabelecida pelo Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste

(GTDN) e é a partir da implementação da SUDENE, pondo em prática as ações da política de

industrialização regional, que segundo Amora (1994), inicia-se uma nova fase de implantação

industrial, ideia fundamentada pelo GTDN.

Se a população aumenta com intensidade e a constelação de recursos naturais não é

muito favorável tal possibilidade torna-se difícil ou mesmo impraticável. Sendo

assim, o desenvolvimento só é factível mediante a diversificação da própria

produção interna, ou seja, pela industrialização. Sem prejuízo de um esforço

sistemático no sentido de ampliar as linhas de exportação do Nordeste, a análise da

presente situação econômica dessa região indica, nitidamente, que o seu atraso

relativo só poderá ser superado mediante uma política de industrialização. (GTDN,

1967)

Nesse sentido, os espaços nordestinos que apresentassem maiores benefícios na

localização, tais como, baixo custo na obtenção da matéria-prima e uma infraestrutura

adequada ao desenvolvimento econômico, seriam os principais polos de atração industrial.

Como governador do Ceará, Virgílio Távora, visando a acentuação do estado na concorrência

entre polos de atração industrial, elaborou o Plano de Metas Governamental (PLAMEG) com

o objetivo de atribuir ao Ceará uma infraestrutura mais desenvolvida para atender as

exigências impostas como necessárias à atuação no avanço industrial ocorrido no Brasil,

como explica Lima Júnior (2014):

O mercado interno limitado e a incerteza quanto à geração de benefícios advindos do

desenvolvimento de encadeamentos produtivos somavam-se às deficiências infra-

estruturais para o pouco interesse despertado pelo grande capital de outras regiões.

Foi o contexto que exigiu dos governos estaduais medidas estimuladas pelo

momento histórico nacional de implantação de aparatos e órgãos convergindo para

pensar o desenvolvimento brasileiro dos anos 1950 em diante. (p.54)

Com o PLAMEG, o governo de Virgílio Távora pretendia propor ações que

viabilizassem condições necessárias à instalação industrial, assim tem-se como viés para

industrialização, uma forte intervenção do Estado por meio de medidas estruturantes

objetivando a modernização e aperfeiçoamento do aparato industrial já existente no estado

através da formação de uma infraestrutura básica (eletrificação, abastecimento de água,

saneamento básico), criação de órgãos e empresas públicas voltadas para o planejamento e

desenvolvimento industrial como é o caso da Superintendência de Desenvolvimento do Ceará

(SUDEC) e o Banco do Estado do Ceará (BEC) além da implantação do I Distrito Industrial

de Fortaleza em Maracanaú (LIMA JÚNIOR, 2014).

A localização dos diversos órgãos implantados no Ceará retoma, mais uma vez, o

caráter macrocefálico atribuído a capital Fortaleza ressaltando ainda mais seu papel

centralizador na economia cearense, gerando condições satisfatórias ao desenvolvimento

urbano da capital, especialmente, com a implantação de órgãos indispensáveis na criação de

vagas de emprego como o Banco do Nordeste do Brasil em 1952 e a Universidade Federal do

Ceará criada em 1954. Tudo isso culminou no rápido e intenso aumento da população urbana

do estado do Ceará que de 1970 à 1980 segundo Queiroz (2013) tem a taxa de crescimento da

população urbana de 4,67% maior que a taxa nacional de 4,44%.

Nessa perspectiva a modernização do circuito produtivo industrial cearense foi de

grande importância na atração de uma grande quantidade de empresas, garantindo assim um

papel relevante para o estado do Ceará dentro do cenário de competição regional, sendo isso a

presença do estado um fator crucial para os desdobramentos apresentados, como expõe

Pereira Júnior (2011):

No Nordeste do Brasil, em especial no Ceará, o papel do Estado não só se

apresentou necessário como determinou os rumos do crescimento industrial,

sobretudo ao proporcionar densidade técnica ao território, incentivando a

mobilidade de capitais e garantindo a reprodutibilidade da força de trabalho.

(p.212)

A criação do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI) em conjunto à Política de

Atração de Investimentos configurou-se como propulsores da industrialização cearense,

fortalecendo o parque industrial recém formado do estado. O FDI, desenvolvido ainda no

governo de Virgílio Távora, se mostrou como principal dispositivo do ‘governo mudancista’

para promover sua política de atração de investimentos, atraindo investimentos extraestaduais

(MACEDO, LIMA JÚNIOR e MORAES, 2014).

Com o slogan, ‘O Brasil Mudou, Mude o Ceará’, a entrada de Tasso Jereissati ao

governo do Ceará marca segundo Pereira Júnior (2011), a implementação de uma terceira fase

de evolução industrial isso em virtude do seu caráter modernizador e progressista que buscou

o desenvolvimento estatal através da estruturação de um novo Ceará com a continuação de

projetos de governos anteriores como a instalação de uma siderúrgica e de uma refinaria,

idealizadas ainda no governo de Virgílio Távora, que garantiria avanços significativos

concretizadas por meio de mecanismos presentes dentro de um plano de mudanças.

Segundo Nunes (2005), durante o período em que Tasso Jereissati e o grupo de

empresários do Centro Industrial do Ceará (CIC) estiveram no poder, o governo do Ceará

elaborou cinco planos de governo. Os planos de ação do governo pretendiam modernizar e

adaptar a agricultura estadual, fomentar a implantação de indústrias e desenvolver o turismo

no estado.

Um ponto fundamental dos planos de governo era a interiorização do desenvolvimento

econômico. Essa estratégia visava reduzir as disparidades econômicas entre a capital -

Fortaleza e sua região metropolitana - e as outras regiões do estado, imersas em uma situação

econômica extremamente fraca, com cidades incapazes de oferecer, por exemplo, ao mesmo

tempo, oferta de empregos e suporte à dinâmica da produção rural.

Estas políticas acabaram modificando o cenário econômico do Ceará, segundo

Queiroz (2013) o PIB cearense na década de 1990 cresceu 4,57%, enquanto o PIB brasileiro

elevou-se 2,43%, na década seguinte o PIB do Ceará permaneceu com crescimento de 4,63%

e o PIB do Brasil cresceu 3,62%. Ainda de acordo com a autora, o emprego formal no Ceará

na década de 1990 cresceu 4,22% e esta tendência permaneceu na década seguinte.

Consequentemente, estas mudanças econômicas impulsionaram a atração de

imigrantes, que vieram em busca de oportunidades de trabalho.

3. Metodologia

A pesquisa tem metodologia de cunho bibliográfico e descritivo. A pesquisa é

bibliográfica porque na visão de Gil (2008), constitui-se de um estudo com base em material

já elaborado, a exemplo de livros e artigos científicos, coletando as principais contribuições

de cada autor para o assunto estudado. O autor complementa que este tipo de pesquisa,

permite ao pesquisador a cobertura de uma gama de fenômenos mais ampla, do que se fosse

pesquisar diretamente. E a pesquisa é descritiva, porque segundo Gil (2008) visa descrever

determinadas características de determinada população ou o estabelecimento de relação entre

as variáveis. Para a obtenção de dados foi utilizado a base de dados de origem secundária da

Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), disponível e assim produzido pelo

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para identificar o trabalhador imigrante,

foi utilizado os filtros, pessoa ocupada na semana de referência, pessoa que residia no Ceará

mas que não nasceu no estado.

A metodologia para a análise da qualidade do emprego ofertado aos imigrantes no

Ceará tem por base a proposta de Balsadi (2007), descrito como Índice de Qualidade do

Emprego (IQE), este método parte de três passos. Inicialmente é realizada a obtenção dos

indicadores simples, a parti destes é realizado o cálculo de índices parciais, formados a partir

da média aritmética dos indicadores simples e por fim calcula-se o IQE através das médias

aritméticas, mas dessa vez dos índices parciais encontrados.

O IQE é composto por quatro tipos de índices parciais, sendo estes: nível educacional,

grau de formalidade do emprego, rendimento recebido no trabalho principal e auxílios

recebidos pelos empregadores.

O índice parcial de nível educacional é formado por três indicadores simples, sendo

índices apresentados por: % de pessoas empregadas na atividade que não são analfabetas ou

que possuem mais de um ano de estudo (INDALF), % de pessoas empregadas na atividade

com até quatro anos de estudo (INDESC1) e, % de pessoas empregadas na atividade com oito

ou mais anos de estudo (INDESC2). Resultando no seguinte cálculo:

𝐼𝑁𝐷𝐸𝐷𝑈𝐶 = (𝐼𝑁𝐷𝐴𝐿𝐹 + 𝐼𝑁𝐷𝐸𝑆𝐶1 + 𝐼𝑁𝐷𝐸𝑆𝐶2)

3

Para a elaboração do índice parcial de grau de formalidade de emprego utiliza-se os

seguintes indicadores simples: % de empregados com idade superior a 15 anos (NINF), para

ilustrar a situação de não trabalho infantil, % de empregados com atividade menor ou igual a

44 horas semanais (JORN), para indicar pessoas com sobrecarga de trabalho, % de

empregados com carteira assinada (CART) e por último % de pessoas empregadas e que

contribuem com Previdência Social (PREV). Com as informações colhidas dos indicadores

simples é elaborado o cálculo seguinte:

𝐼𝑁𝐷𝐹𝑂𝑅𝑀𝐴𝐿 = (𝑁𝐼𝑁𝐹 + 𝐽𝑂𝑅𝑁 + 𝐶𝐴𝑅𝑇 + 𝑃𝑅𝐸𝑉)

4

No índice de rendimento recebido no trabalho principal são utilizados apenas % de

pessoas empregadas na atividade com remuneração acima de um salário mínimo (NPOB) e o

rendimento médio mensal (REND). Para realizar o índice parcial tem-se:

𝐼𝑁𝐷𝑅𝐸𝑁𝐷 = (𝑁𝑃𝑂𝐵 + 𝑅𝐸𝑁𝐷)

2

Existe, porém uma observação acerca do indicador simples do rendimento médio

mensal, já que o mesmo não é uma porcentagem como os demais indicadores. Portanto tendo

de ser padronizado em uma formula de variação, variando assim de 0 a 100 para comparação

intertemporal. A apuração desse valor segue da seguinte forma:

𝑅𝐸𝑁𝐷 = (𝑣𝑎𝑙𝑜𝑟 − 𝑚í𝑛𝑖𝑚𝑜)

(𝑚á𝑥𝑖𝑚𝑜 − 𝑚í𝑛𝑖𝑚𝑜)

Para a construção do último índice parcial leva-se em consideração apenas auxílios

recebidos pelos empregados, os indicadores simples referem-se à porcentagem de pessoas

empregadas na atividade que recebiam; auxílio moradia (AUXMOR), auxílio alimentação

(AUXALIM), auxílio educação (AUXEDUC) e auxílio saúde (AUXSAU). Resultando na

seguinte fórmula:

𝐼𝑁𝐷𝐴𝑈𝑋 = (𝐴𝑈𝑋𝑀𝑂𝑅 + 𝐴𝑈𝑋𝐿𝐼𝑀 + 𝐴𝑈𝑋𝑇𝑅𝐴𝑁𝑆 + 𝐴𝑈𝑋𝐸𝐷𝑈𝐶 + 𝐴𝑈𝑋𝑆𝐴𝑈)

5

Através da média aritmética dos quatro índices assim apresentados, o Índice de

Qualidade de Emprego (IQE) é então formado, sendo assim:

𝐼𝑄𝐸 = (𝐼𝑁𝐷𝐸𝐷𝑈𝐶 + 𝐼𝑁𝐷𝐹𝑂𝑅𝑀𝐴𝐿 + 𝐼𝑁𝐷𝑅𝐸𝑁𝐷 + 𝐼𝑁𝐷𝐴𝑈𝑋)

4

Através da análise dos dados obtidos neste trabalho, salienta-se, novamente, a

importância de propiciar qualidade no emprego, considerando-se este como sendo um

expressivo fator capaz de alavancar ou minimizar o desenvolvimento econômico e até social

de uma determinada região como o estado do Ceará.


As mudanças nos padrões demográficos apresentadas no Ceará, iniciadas na década

de 1980 podem ser destacadas principalmente com o aumento das perdas líquidas

populacionais seguidas de alterações drásticas entre os recortes temporais de 1970/ 1980 e

1981/1991 onde “o volume de emigrantes aumentou ligeiramente de 464.786 pessoas para

482.355 indivíduos, enquanto o contingente de imigrantes praticamente duplicou, de 150.434

pessoas para 293.392 mil” (QUEIROZ, 2013 p. 80), o que permite afirmar que a mão de obra

imigrante, no caso cearense, tem bastante relevância quanto a nova composição do mercado

de trabalho pois, segundo Singer (2002) durante um processo de industrialização (como o

apresentado no Ceará) as consequentes aglomerações, surgidas da necessidade de integração

de diversas estruturas do mercado produtivo e redução dos custos na produção, implicam no

surgimento de enormes centros industriais habilitados em atrair populações e assim “o

crescimento demográfico da cidade torna-a, por sua vez, um mercado cada vez mais

importante para bens e serviços de consumo, o que passa a constituir um fator adicional na

atração de atividade produtiva” (SINGER, 2002 p. 30 e 31).

Para Oliveira (2014), o funcionamento da estrutura de mercado do Ceará está

intimamente ligados as vertentes de movimento do capital e reagem às alterações no sistema

capitalista global e assim as mudanças nos padrões demográficos também seguem nesta

mesma linha. Segundo Vetrano (2015), a grande predominância das extremas complicações

geradas pelo funcionamento, muitas vezes desordenado, do processo acumulativo do capital

está profundamente vinculado aos motivos que impulsionam os imigrantes à iniciarem

deslocamentos intraespaciais.

Segundo Martine (1987), as mudanças de fluxos dos migrantes são responsáveis por

enormes transformações no eixo produtivo local, em especial ao imediato surgimentos de

concentrações populacionais que resultam em processos de conurbação, que na maioria das

vezes, mal planejados, agravam as desigualdades sociais, por não apresentarem políticas de

emprego eficazes na absorção de mão de obra disponível que assegure o fornecimento de

empregos de qualidade. Como também, pode ser observado por Lyra (2009) quando este

explica que o aumento do fluxo de indivíduos em busca de trabalho num mesmo local resulta

em um ‘exército global de reserva’, que é dito como sendo aqueles “que estão

desempregados, mas que são capazes de atender a uma maior demanda por força de trabalho”

(LYRA, 2009 p. 28).

A presença de um ‘exército global de reserva se mostra um fator crucial para a

criação de postos de trabalho marcados pela alta rotatividade e baixos salários deteriorando os

trabalhadores através das condições precárias de trabalho observadas sendo na maioria dos

casos ilegal e informal (QUEIROZ, 2013). Como ainda explica a Organização Internacional

do Trabalho (1999) quando acrescenta que, com o crescimento dos índices de informalidade

aumentam consideravelmente o número de famílias em situação de extrema vulnerabilidade

por sustentarem suas famílias com o que ganha sem a garantia de nenhuma rede de seguridade

social ou proteção de leis trabalhistas, o que resulta na baixa qualidade de vida.

A preocupação em disponibilizar empregos de qualidade muitas vezes é deixada de

lado em virtude da atenção ser voltada para promoção de medidas que busquem minimizar as

alarmantes taxas de desemprego divulgados diariamente. É importante enfatizar que como

também dito por Lyra (2009), o aumento dos índices de desemprego não significa dizer que

não estejam sendo criados constantemente vagas de trabalho mas a grande questão que

merece destaque é que esses novos postos de trabalho estão sendo criados com qualidade cada

vez mais precária, fato que preocupa aquela parcela de trabalhadores que enfrentam sérias

dificuldades na inserção no mercado profissional, no caso a massa de imigrante que sofre

barreira de impedimento à sua entrada no mercado laboral, devido diversos fatores como a

não adaptação ao local de destino e ausência de especialização laboral exigidas nas vagas de

emprego ofertadas.

No ano de 2004 o Ceará possuía 204.007 imigrantes ocupados, este número elevou-

se para 234.549 em 2014, um crescimento de 15%, sendo estes imigrantes distribuídos por

diversas atividades como mostra o Gráfico 1.

Gráfico 2- Posição na ocupação das Pessoas Ocupadas na Semana de Referência que não

nasceram no Ceará.

Fonte: PNAD 2004, 2014. Elaboração própria

Esse aumento de imigrantes no Ceará, pode ser explicado como sendo, em parte,

consequência ainda das políticas de atração de investimento, promovidas pelos governos

cearenses, que abriu diversas vagas de emprego promovendo assim a criação de fatores de

atração como explicados por Singer (1973). No Gráfico 1 é perceptível que o aumento mais

significativo é registrado no número de trabalhadores empregados com carteira assinada, esse

acréscimo no índice de formalidade é demonstrado como desfecho do propósito geral da

política industrial promovida no Ceará, que “era mudar o perfil industrial do estado, de modo

a elevar o número de empregos e os níveis de renda da população cearense” (OLIVEIRA,

2014, p.62).

A escolaridade média dos imigrantes em 2004 era de 8,4 anos de estudo, em 2014 a

escolaridade passou a ser de 10,2 anos, um aumento de 21%, essa tendência do aumento da

escolaridade pode estar ligada aos programas do governo voltados para educação e o

atrelamento das políticas sociais a educação, como o Bolsa Família. Com relação ao

rendimento médio, este era de R$553,8 em 2004, elevou-se para R$1.660,6 em 2014, um

crescimento de 200%. Esses aumentos apresentados quanto a renda e escolaridade dos

imigrantes suscita indagações, principalmente, pensar se estes novos postos criados

apresentam condições propicias aos níveis de escolaridade apresentados para assim, somado a

outros fatores, elevar o Índice de Qualidade de Emprego - IQE.

Com relação aos auxílios recebidos, em 2004, 55% dos imigrantes ocupados

recebiam auxílios, já em 2014, 65% receberam auxílios, uma elevação de 18%. Isso é

explicado pelo aumento da formalidade do emprego, já que estes auxílios são recebidos por

quem tem carteira de trabalho assinada.

Essa melhora dos indicadores fizeram com o IQE aumentasse de 0,37 em 2004 para

0,41 em 2014, como pode ser observado na Tabela 1.

Tabela 1 - Índice da Qualidade do Emprego dos Imigrantes no Estado do Ceará nos

anos 2004 e 2014.

2004 2014

INDEDUC 0,56 0,57

INDREND 0,26 0,29

INDEFORM 0,54 0,64

INDAUX 0,11 0,13

IQE 0,37 0,41 Fonte: PNAD 2004, 2014. Elaboração própria.

Mesmo assim, quando considerado os índices parciais, as mudanças foram

insignificantes, com exceção do índice de formalidade, que elevou-se de 0,54 para 0,64, os

demais índices, principalmente o de renda e auxílios pouco se modificaram, demonstrando

que o Ceará gerou empregos precários e de baixo rendimento.

5. Conclusões

Este estudo teve por objetivo analisar a qualidade do emprego ofertado ao imigrante

no estado do Ceará no ano de 2004 e 2014. Através dos dados observa-se que as políticas de

atração de investimentos implementadas no estado do Ceará, nos anos 1990 e 2000, refletiram

em aumento da população de imigrantes no Ceará, na elevação de empregos formais e

aumento do rendimento dos trabalhadores, mas ainda assim através das relações apresentadas

entre: nível educacional, grau de formalidade do emprego, rendimento recebido no trabalho

principal e auxílios recebidos pelos empregados, verifica-se que os aumentos apresentados

nesses índices não apresentaram um impacto significativo no índice de qualidade do emprego

dos imigrantes.

É importante salientar ainda, que a percepção da oscilação do índice de qualidade do

emprego é de extrema significação para orientação de novas políticas públicas formuladas

com o objetivo de atuar na promoção do bem estar de todos, especialmente assegurando

direitos à cidadania para a parcela da população que mais sofre com as injustiças das

estruturas estabelecidas na sociedade, ou seja, a parcela de imigrantes, devido suas

desvantagens no mercado profissional, dificuldades de realocar-se com sua família no novo

território e obter acesso ao mercado de trabalho altamente competitivo mesmo com ausência

de qualificação profissional.

Assim, com a apresentação dos dados deste trabalho, observa-se que a variação de

imigrantes no Ceará, no período de 2004 à 2014, é em parte consequência das diversas

políticas de incentivo industrial adotadas no estado antes mesmo da década de 1990 e que

ainda é necessário a revisão e implementação de novas políticas públicas destinadas ao

imigrante, bem como medidas que aprimorem ainda mais a qualidade dos postos de trabalho

no estado. Através dessas medidas será possível aperfeiçoar, consequentemente, os níveis de

produtividade, salários e por fim reduzir o grau de pobreza da população, haja vista que o

combate à pobreza não se faz apenas mediante a geração de novos empregos e sim criação de

postos de trabalho que ofereçam a qualidade apropriada.

6. Referências

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trabalho – Brasília: Ministério Público do Trabalho, 2015. p. 95-106.

PERFIL DOS MIGRANTES INTRAESTADUAIS CEARENSES:

RMF VIS-À-VIS O INTERIOR DO ESTADO - 1986/1991, 1995/2000 E 2005/2010

ANTONIA JAINE DA SILVA PEREIRA

Graduanda em Ciências Econômicas na Universidade Regional do Cariri (URCA), bolsista de

iniciação científica PIBIC/CNPq e pesquisadora do Observatório das Migrações no Estado do

Ceará (OMEC/CNPq, 2013-2017).


Telefone: (88) 9 9662-8226

SILVANA NUNES DE QUEIROZ

Professora Adjunta do Departamento de Economia da Universidade Regional do Cariri

(URCA) e Coordenadora do Observatório das Migrações no Estado do Ceará (OMEC/CNPq,

2013-2017).


Telefone: (88) 9 9792-8808

RESUMO: O presente trabalho traça e compara o perfil sociodemográfico, socioeconômico e

ocupacional dos migrantes intraestaduais cearenses residentes na RMF (Região Metropolitana

de Fortaleza) vis-à-vis aos residentes no interior do estado, no período de 1986 a 2010.

Procura-se saber quem são e como estão inseridos no mercado de trabalho local, nas duas

áreas em questão. Utilizou-se como principal fonte de dados os microdados das amostras dos

Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010, além de informações do IPECE (Instituto de

Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará) e do Atlas do Desenvolvimento Humano

(PNUD/2013). Os principais resultados mostram a RMF melhor posicionada na maioria dos

indicadores econômicos, demográficos e ocupacionais em relação ao interior cearense.

Entretanto, paulatinamente, ao longo do período em estudo, o interior registrou avanços,

principalmente no tocante aos indicadores sociodemográficos, arrefecendo o “gap” entre a

RMF e os municípios localizados no interior do Ceará.

Palavras-chave: Migrantes Cearenses; Perfil Sociodemográfico; Inserção Ocupacional.

ABSTRACT: The present study traces and compares the socio-demographic, socioeconomic

and occupational profile of the intra-state migrants from Ceará State living in the MRF

(Metropolitan Region of Fortaleza) face to face to the residents in the countryside of the State,

from 1986 to 2010. It wonders who they are and how they are inserted in the local labor

market, in the two areas in question. The microdata of the Demographic Censuses of 1991,

2000 and 2010 were used as the main source of data, as well as information from the IPECE

(Economic Research and Strategy Institute of Ceará) and the Atlas of Human Development

(PNUD / 2013). The main results show the MRF as the best positioned in most of the

economic, demographic and occupational indicators in relation to the countryside of Ceará

State. However, over the period under study, the countryside has progressively registered

advances, mainly in relation to sociodemographic indicators, cooling the gap between the

MRF and the municipalities located in the countryside of Ceará State.

Keywords: Migrants from Ceará; Socio-Demographic Profile; Ocupational Insertion

https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&cad=rja&uact=8&ved=0ahUKEwjAgreTmL7VAhXMDJAKHYsCB7kQFggnMAA&url=http%3A%2F%2Fwww.ipece.ce.gov.br%2F&usg=AFQjCNEK_doltp2dnpUuoVWR-wW4vq9AFQ

https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&cad=rja&uact=8&ved=0ahUKEwjAgreTmL7VAhXMDJAKHYsCB7kQFggnMAA&url=http%3A%2F%2Fwww.ipece.ce.gov.br%2F&usg=AFQjCNEK_doltp2dnpUuoVWR-wW4vq9AFQ

1. INTRODUÇÃO

Inúmeros estudos se debruçam em desvendar a distribuição dos migrantes em distintos

recortes espaciais e temporais, a partir dos seus principais trajetos (origem e destino),

volumes, tendências e inflexões. Entretanto, torna-se de igual importância saber quem são

esses migrantes e como estão inseridos no mercado de trabalho.

Nesse sentido, esse estudo complementa o projeto anterior que tratou de analisar a

distribuição espacial dos migrantes intraestaduais cearenses, no fluxo entre a Região

Metropolitana de Fortaleza e os municípios do interior do Ceará e vice-versa. Sendo assim,

esse trabalho analisa as características sociodemográficas e ocupacionais dos migrantes

intraestaduais residentes na RMF vis-à-vis os residentes no interior do estado, procurando

saber quem são e como estão inseridos no mercado de trabalho local.

Em síntese, almeja-se traçar o perfil sociodemográfico, socioeconômico e ocupacional

dos migrantes intraestaduais cearenses, na RMF e no interior do estado, no período de 1986 a

2010. Para isso, utilizou-se como principal fonte de dados, os microdados das amostras dos

Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010, além de dados do IPECE e do Atlas do

Desenvolvimento Humano (PNUD/2013).

A restrição do espaço temporal (1986 a 2010) deve-se a opção por estudar o migrante

de data fixa, quesito somente investigado a partir do Censo Demográfico de 1991. Quanto às

ferramentas utilizadas na tabulação das informações, tem-se o software estatístico SPSS e o

programa TerraView, utilizado para a elaboração do mapa de localização.

No que se refere a estrutura do estudo, o trabalho conta com cinco seções contando

com esta introdução. A segunda seção descreve a metodologia e os conceitos adotados no

estudo. Por sua vez, a terceira trata de apresentar e comparar as características econômicas e

sociodemográficas da RMF, interior cearense e estado do Ceará. Dando continuidade, a quarta

seção se dedica a análise do perfil sociodemográfico, socioeconômico e ocupacional dos

migrantes intraestaduais residentes na RMF e nos municípios do interior do Ceará. Por

último, a quinta seção apresenta as conclusões do estudo.

2. METODOLOGIA

Os 184 municípios do estado do Ceará são a área de estudo desse trabalho. O mesmo

foi separado em dois locais de análise: i) Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) com os

seus 15 municípios, e ii) interior cearense, com os 169 municípios que não fazem parte dessa

metrópole (Figura 1).

Figura 1 – Mapa de localização e divisão política do estado do Ceará Fonte: Elaborado pelo Observatório das Migrações no Estado do Ceará (OMEC-CNPq-URCA), com base no

IPECE.

A principal fonte de informações são os microdados das amostras dos Censos

Demográficos de 1991, 2000 e 2010, captados pelo IBGE. O recorte temporal compreende

precisamente os quinquênios de 1986/1991, 1995/2000 e 2005/2010. A opção por esse ponto

de partida justifica-se em função do quesito data fixa referir-se ao lugar de residência anterior

há exatamente cinco anos antes da coleta do Censo Demográfico, sendo mensurado somente a

partir do Censo de 1991.

Quanto as categorias de análise, as populações são classificadas em dois tipos:

Migrante Intraestadual Residente na RMF - indivíduo com dez anos ou mais de idade que, na

data de referência do Censo Demográfico, residia na RMF, e em uma data fixa (exatamente

cinco anos antes do recenseamento) morava em algum município do interior do Ceará.

Migrante Intraestadual Residente no Interior do Ceará - indivíduo com dez anos ou mais de

idade que, na data de referência do Censo Demográfico residia no interior do Ceará, e em uma

data fixa (exatamente cinco anos antes do recenseamento) morava na RMF.

Devido à falta de espaço, os demais conceitos e fórmulas adotadas para a extração dos

dados tiveram que ser omitidas do estudo.

3. CARACTERÍSTICAS ECONÔMICAS E RETRATO SOCIODEMOGRÁFICO DA

POPULAÇÃO RESIDENTE NA RMF, INTERIOR CEARENSE E ESTADO DO

CEARÁ

3.1. CARACTERÍSTICAS ECONÔMICAS DA RMF, INTERIOR CEARENSE E

ESTADO DO CEARÁ

Antes da análise das características demográficas da população residente na RMF,

interior cearense e estado do Ceará, foi feita uma breve descrição do quadro macroeconômico

recente das três áreas em apreço.

A Tabela 1 mostra o PIB a preços de mercado e per capita para a RMF, o interior e o

estado do Ceará, em 2010. Constata-se a predominância da participação relativa da RMF, isto

é, dos 77.865.415 bilhões de reais produzidos no PIB a preço de mercado no Ceará, mais de

50 bilhões (aproximadamente 65%) são referentes à RMF, e somente 35% (R$ 27.259.710) é

distribuído com o interior cearense que, nesse mesmo ano, concentra 57,20% da população

(Tabela 3).

Tabela 1 - PIB a preços de mercado e PIB per capita, segundo RMF, Interior e estado do

Ceará - 2010

Anos RMF INTERIOR CEARÁ

PIB a preços de mercado (R$ mil)

2010 50.605.704 27.259.710 77.865.415

PIB per capita (R$ mil)

2010 14,00 5,64 9,22 Fonte: Elaboração própria a partir dos dados do Anuário Estatístico do Ceará - IPECE.

Com relação ao segundo indicador ocorre o mesmo, a RMF se destaca com o PIB per

capita de R$ 14.000,00, superior aos R$ 5.640,00 do interior e a média estadual (R$

9.220,00). Com isso, observa-se a concentração da renda e da riqueza na RMF e, portanto, o

insucesso das políticas de desconcentração industrial e do emprego adotadas pelo governo do

estado. Como ressaltam Silva Filho e Queiroz (2009, p. 19):

[...] nos três FDIs o investimento concentrou-se cada vez mais na RMF, embora se

constatem oscilações no número de empresas e empregos nesse período. Mas,

considerando-se que a RMF tem apenas treze municípios contra os 171 no interior

do estado, percebem-se as disparidades nos investimentos por município, assim

como a falta de sucesso das políticas implementadas pelo Fundo de

Desenvolvimento Industrial do Ceará.

Em complemento a análise anterior, constatou-se que entre os quinze municípios com

os maiores PIB’s do estado, em 2002 e 2009, apenas dois municípios, localizados na RMF,

respondiam por mais de 50% do PIB cearense (IPECE, 2011). Tal resultado reafirma a

concentração da atividade econômica na RMF, visto que a maior parte (9) dos municípios do

ranking localizam-se nessa metrópole, ocupando ainda as primeiras colocações.

3.2. RETRATO SOCIODEMOGRÁFICO DA POPULAÇÃO RESIDENTE NA RMF,

INTERIOR CEARENSE E ESTADO DO CEARÁ, AO LONGO DAS DÉCADAS DE 1980,

1990 E 2000

Conforme mostra a Tabela 2, em 1990, dos 6.366.647 milhões de habitantes residentes

no Ceará, aproximadamente 39% estavam na Região Metropolitana de Fortaleza e mais de

60% no interior cearense. Ao longo dos anos analisados, a população cearense cresceu, e

chega, em 2010, a 8.448.055 milhões. A RMF apresentou participação crescente no total do

estado, em detrimento do interior. Contudo, ambas as áreas apresentaram redução na taxa de

crescimento populacional.

Tabela 2 - População residente e taxa de crescimento médio anual da população – RMF,

Interior e estado do Ceará - 1991/2000/2010

Ano RMF Interior Ceará

População residente

1991 2.460.999 3.905.648 6.366.647

2000 3.056.900 4.373.761 7.430.661

2010 3.615.767 4.832.288 8.448.055

Ano População residente (%)

1991 38,65 61,35 100,00

2000 41,14 58,86 100,00

2010 42,80 57,20 100,00

Ano Taxa de crescimento populacional (% a.a)

1991/2000 2,44 1,27 1,73

2000/2010 1,69 1,00 1,29 Fonte: Microdados das amostras dos Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010 (IBGE). Elaborado pelo

Observatório das Migrações no Estado do Ceará (OMEC-CNPq-URCA).

Tal diminuição na taxa de crescimento populacional ocorre em função de uma

tendência mundial e nacional, que é o declínio na taxa de fecundidade. Brito e Baeninger

(2008) ao analisarem o ritmo de crescimento da população mundial para o período de 1950 a

2050, indicam (2008, p. 22) uma tendência clara de “estancamento do crescimento da

população mundial, em função do declínio das taxas de fecundidade”, sendo esta situação

estacionária, seguida de outra com taxas de crescimento declinantes, isto é, com diminuição

da população em termos absolutos.

Gráfico 1 - Taxa de fecundidade total - RMF, Interior e estado do Ceará - 1991, 2000 e

2010

Fonte: Elaborado pelo Observatório das Migrações no Estado do Ceará (OMEC-CNPq-URCA) a partir do Atlas

do Desenvolvimento Humano (PNUD/2013).

No que se refere à fecundidade, esta apresenta declínio nos últimos decênios, sendo

que o arrefecimento se apresenta mais acentuado no interior. No primeiro período em estudo,

a diferença entre a fecundidade na RMF e no interior era de 1 filho, ao passo que em

2005/2010, praticamente não havia diferença.

Do mesmo modo, a esperança de vida ao nascer e as probabilidades de sobrevivência

até 40 e 60 anos apresentaram grandes melhorias no período analisado. Tanto na RMF quanto

no interior, a esperança de vida situou-se, em 2005/2010, em torno de 71 anos. Já as

probabilidades de sobrevivência ficaram em torno de 95% e 85%, respectivamente.

3,62

4,64 4,59

2,92

3,41 3,37

1,99 2,17 2,28

0,00

0,50

1,00

1,50

2,00

2,50

3,00

3,50

4,00

4,50

5,00

RMF Interior Ceará

1991 2000 2010

Gráfico 2 - Esperança de vida ao nascer - RMF, Interior e estado do Ceará - 1991, 2000

e 2010



Por sua vez, a tendência da mortalidade infantil, bem como da mortalidade de menores

de 5 anos é de diminuição. O comportamento dos indicadores nas duas áreas estudadas é

semelhante, porém com avanços sempre mais intensos no interior.

Gráfico 3 - Mortalidade infantil - RMF, Interior e estado do Ceará - 1991, 2000 e 2010



A mortalidade infantil reduziu-se no último período a aproximadamente um terço do

apresentado em 1986/1991, e até 5 anos de idade, o progresso foi maior, sendo resultado tanto

de maiores investimentos na saúde, quanto da maior atenção dada à saúde infantil, que se

62,73 59,92 59,97

68,14 66,06 66,20

71,98 70,56 70,67

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

70,00

80,00

RMF Interior Ceará

1991 2000 2010

57,90

71,11 70,53

39,80

47,70 47,14

21,14 25,01 24,70

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

70,00

80,00

RMF Interior Ceará

1991 2000 2010

manifesta no acompanhamento das gestantes e posteriormente das crianças, administrando

vacinações.

4. PERFIL SOCIODEMOGRÁFICO, SOCIOECONÔMICO E OCUPACIONAL DOS

MIGRANTES INTRAESTADUAIS CEARENSES

4.1. PERFIL SOCIODEMOGRÁFICO DOS MIGRANTES INTRAESTADUAIS

RESIDENTES NA RMF E NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ

A Tabela 3 apresenta os atributos sociodemográficos dos migrantes no quinquênio

1986/1991. Quanto ao sexo, verifica-se que mais da metade dos imigrantes são mulheres,

sendo 57,82% residentes na RMF e 52,51% no interior. Segundo Oliveira e Jannuzzi (2005, p.

135): “63% [das mulheres] declaram migrar pela necessidade de acompanhar a família”.

Entretanto, “no caso de fluxos migratórios [...] em que as mulheres não exercem o papel de

acompanhantes [...] a entrada no mercado de trabalho proporciona transformações em seus

papéis dentro do domicílio e perante a família” (PERES e BAENINGER, 2012, p. 8).

Também sabe-se que a migração feminina é bastante concentrada nos deslocamentos

de curta distância, como é o caso do fluxo intraestadual cearense, e que, uma vez estabelecida,

as migrantes conservam as relações com a origem e tecem conexões com o destino,

estabelecendo redes que incitam novas migrações (CHAVES, 2004; ASSIS, 2007).

Tabela 3 - Perfil dos imigrantes intraestaduais, residentes na RMF e no interior do

Ceará - 1986/1991

Atributos

Sociodemográficos

Imigrante residente na

RMF

Imigrante residente no

interior

Sexo

Masculino 42,18 47,49

Feminino 57,82 52,51

Faixa etária

5 a 17 37,53 33,88

18-29 39,8 30,83

30-39 9,67 16,28

40-49 5,62 8,89

50-59 3,82 4,91

>=60 3,56 5,22

Nível de instrução

Sem inst. e fund. incompl. 89,6 82,94

Fund. compl. e médio incompl. 2,78 3,25

Médio compl. e sup. incompl. 6,21 9,21

Superior completo 1,41 4,6

Raça/Cor

Branca 28,26 7,74

Preta 1,75 0,66

Amarela 0,02 0

Parda 69,91 91,59

Indígena 0,05 0,01

Estado civil

Solteiro(a) 57,38 36,84

Casado(a) 35,62 53,23

Desq.(a)/Div.(a)/Sep.(a)/Viúvo(a) 7 9,92

Religião

Sem religião 3,27 1,92

Católica 91,08 89,24

Evangélica/Protestante 5,1 7,58

Outras 0,55 1,27

Filhos (as)

Sem filho (a)s 61,3 39,48

Com filho (a)s 38,7 60,52 Fonte: Microdados da amostra do Censo Demográfico 1991 (IBGE). Elaborado pelo Observatório das Migrações

no Estado do Ceará (OMEC-CNPq-URCA).

No tocante à faixa etária, a maioria dos imigrantes é jovem, principalmente aqueles

que chegam à RMF, com destaque para as faixas de 5 a 17 e 18 a 29 anos. O predomínio de

migrantes nessas duas faixas de idade está intimamente relacionado à motivação do

deslocamento. Como as crianças não migram sozinhas, “[...] é natural que, para cada chefe de

família que declarasse migrar em busca de trabalho, houvesse cônjuge e filhos que

declarassem que o deslocamento decorria, para eles, como a necessidade de acompanhar o

chefe ou os pais” (OLIVEIRA e JANNUZZI, 2005, p. 135). Do mesmo modo, “[...] para

migrantes pertencentes à força de trabalho primária, com 25 até 49 anos de idade, o trabalho é

claramente o motivo mais importante [...]” (OLIVEIRA e JANNUZZI, 2005, p. 136).

Quanto a escolaridade, o nível de instrução é majoritariamente baixo, pois

aproximadamente 90% e 83% dos imigrantes residentes na RMF e no interior, do Ceará

respectivamente, não possui instrução ou possui ensino fundamental incompleto.

Com relação a raça/cor, os residentes na RMF, a maioria (aproximadamente 70%)

considera-se parda, enquanto o segundo maior percentual pertence a raça/cor branca. Já entre

os imigrantes residentes no interior, mais de 90% se diz pardo, sendo mínimos os percentuais

das demais categorias. Conforme dados referentes ao censo de 2010, o Nordeste é a região

brasileira em que a raça/cor parda é predominante. No estado do Ceará, mais de 60% dos

residentes se autodeclaram pardos (IPECE, 2012), ratificando os achados desse estudo.

No que diz respeito ao estado civil, os imigrantes residentes na RMF e no interior

cearense divergem. Enquanto aqueles residentes na RMF são em maioria solteiros (57,38%),

os que chegaram ao interior são em sua maior parte casados (53,23%). No quesito religião,

aproximadamente 90% dos imigrantes residentes em ambas as regiões são católicos.

Outra característica que é considerada é se o imigrante tem filho ou não. Os resultados

para esta variável assemelham-se aos obtidos para o estado civil, fato esperado dado que as

variáveis relacionam-se. Mais de 60% dos imigrantes residentes na RMF não tem filhos, ao

contrário dos residentes no interior, entre os quais mais de 60% tem filhos. Como visto, a

maioria dos imigrantes na RMF são jovens solteiros e, portanto, sem filhos. Já no interior,

mais de 53% dos imigrantes que chegam são casados e, provavelmente, com filhos.

Quanto ao Censo Demográfico 2000 (Tabela 4), este aponta que a maioria dos

imigrantes é do sexo feminino, não havendo praticamente nenhuma alteração em relação aos

percentuais observados no quinquênio anterior.


Ceará - 1995/2000

Atributos

Sociodemográficos

Imigrante residente na

RMF


interior

Sexo



Faixa etária

10-14 11,83 12,53

15-29 44,29 27,05

30-39 25,90 37,10

40-49 7,59 11,30

50-59 4,39 6,40

>=60 5,99 5,63

Nível de instrução (anos)

Sem instrução. e fund. incompl. 51,11 53,46


Médio compl. e sup. incompl 16,95 13,87


Raça/Cor

Branca 38,68 40,25

Preta 3,17 3,57

Amarela 0,21 0,09

Parda 57,79 55,90

Indígena 0,15 0,20

Estado civil

Solteiro(a) 68,55 62,30

Casado(a) 25,96 32,68

Desq.(a)/Div.(a)/Sep(a) 2,24 2,89

Viúvo(a) 3,26 2,13

Religião




Outras 0,60 0,44

Filho (a)s

Sem filho (a)s 53,21 37,04



Com relação à faixa etária, pode-se afirmar que os imigrantes são mais velhos, visto

que no quinquênio anterior as faixas etárias a partir dos 30 anos concentravam pouco mais de

20% dos imigrantes residentes na RMF, enquanto em 1995/2000 este percentual ultrapassa os

40%. Com os imigrantes residentes no interior ocorre o mesmo. As últimas quatro faixas

etárias concentravam, no interregno anterior, 35,3% dos imigrantes, ao passo que em

1995/2000 concentram mais de 60%. Este aumento se deu principalmente na faixa que vai dos

30 aos 39 anos.

Em relação ao nível de instrução, mais de 50% dos migrantes intraestaduais não possui

instrução ou possui ensino fundamental incompleto, sendo 51,11% daqueles residentes na

RMF e 53,46% dos que residem no interior. À medida que aumenta o nível de instrução,

diminuem os percentuais de migrantes. Do ensino fundamental completo ao superior

incompleto, constata-se que os imigrantes que chegam à RMF possuem mais instrução

quando comparado aos que chegam ao interior. Já com superior completo, é maior o

percentual de imigrantes residentes no interior. Os resultados registraram grande melhora em

relação ao Censo anterior, tendo em vista a grande diminuição no percentual de migrantes

sem ou com pouca instrução.

No que tange à raça/cor, os percentuais de imigrantes residentes em ambas as regiões

foram bem parecidos. Mais de 55% deles consideravam-se pardos e o percentual de

imigrantes brancos girou em torno dos 40%, enquanto os negros eram, aproximadamente, 3%.

Também puderam ser observados leves aumentos nos percentuais de amarelos e indígenas.

Em estado civil, tem-se que a maior parte dos imigrantes residentes tanto na RMF

quanto no interior são solteiros (68,55% na RMF e 62,30% no interior). Em seguida, está o

percentual de casados (25,96% na RMF e 32,68% no interior). Quanto às demais categorias,

houve diminuição em relação ao Censo anterior.

Referindo-se a religião dos imigrantes que chegam à RMF, o percentual relativo de

católicos diminuiu, aumentando nas demais, principalmente evangélicos/protestantes. Já no

interior, diminuíram também os imigrantes de outras religiões, além da católica, aumentando

a participação de sem religião e de religião evangélica/protestante.

Quanto aos filhos, os percentuais são semelhantes aos observados em 1986/1991, visto

que a maioria (53,21%) dos imigrantes residentes na RMF não tem filhos, ao contrário dos

que residem no interior, onde aproximadamente 63% tem filhos. Entretanto, aumentou o

percentual de imigrantes com filhos em ambas as regiões.

Em 2005/2010, último interregno em estudo, ao analisar o sexo dos imigrantes da

RMF, vê-se que embora o percentual de migrantes do sexo feminino tenha reduzido em

relação ao quinquênio anterior, este permanece maior (55,81%) em relação ao masculino. Já

entre os migrantes que chegam ao interior, houve aumento no percentual de mulheres, de

51,54% para 52,50%.

No que se refere a idade do imigrante, a faixa de 18 a 29 anos continuou se

destacando, tanto entre os residentes da RMF (48,92%) quanto entre os do interior (26,71%).

Em seguida estão os migrantes de 0 a 17 (21,97% e 30,25%, respectivamente) e os de 30 a 39

(12,29% e 19,02%, respectivamente). Contudo, essas três categorias apresentaram aumento

entre aqueles que residem na RMF, ao passo que no interior houve diminuição. Também foi

observado leve aumento no percentual de imigrantes de 60 anos ou mais em relação ao Censo

anterior, especialmente nos imigrantes do interior. Este fato relaciona-se com a migração após

a aposentadoria. Apesar do envelhecimento da população, ainda são poucos os estudos sobre a

migração de idosos, já que estes direcionam-se mais a idade ativa. Entretanto, são diferentes

as motivações para o deslocamento, pois enquanto a migração jovem associa-se à busca de

emprego ou de melhores salários, a idosa está ligada “[...] as especificidades das etapas do

ciclo de vida das idades mais avançadas, como aposentadoria, busca de suporte e reunião

familiar” (CAMPUS e BARBIERI, 2013).


Ceará - 2005/2010

Atributos Sociodemográficos Imigrante residente na

RMF


interior

Sexo



Faixa etária (anos)

0-17 21,97 30,25

18-29 48,92 26,71

30-39 12,29 19,02

40-49 7,09 11,40

50-59 3,63 5,95

>=60 6,10 6,67

Nível de instrução (anos)

Sem instrução e fund. incompl. 44,15 56,44


Médio compl. e sup. incompl. 30,42 20,44


Raça/Cor

Branca 32,83 33,78

Preta 3,84 4,13

Amarela 1,43 1,57

Parda 61,60 60,39

Indígena 0,30 0,12

Estado civil

Solteiro(a) 73,71 62,44

Casado(a) 20,94 30,18

Desq.(a)/Div.(a)/Sep(a) 2,65 4,34

Viúvo(a) 2,69 3,05

Religião




Outras 0,49 1,47

Filho (a)s

Sem filho (a)s 57,38 38,44



No que tange ao nível de instrução em 2005/2010, houve diminuição no percentual de

migrantes que tem até o ensino médio incompleto e aumentou consideravelmente o percentual

daqueles que possuem ensino médio completo e superior incompleto (de 16,95% para

30,42%). Como nos Censos anteriores, predominam os migrantes de raça/cor parda, inclusive

apresentou leve aumento em relação à 1995/2000 (de 57,79 para 61,60%), enquanto houve

diminuição no percentual de brancos (de 38,68% para 32,83%).

Quanto ao estado civil, a maioria dos imigrantes residentes na RMF no período em

estudo (2005/2010), declarou ser solteiro (73,71%), seguida do percentual de casados

(20,94%), que se destaca também pela redução em relação à 1995/2000. No interior, a ordem

é a mesma, porém com um percentual menor para os solteiros (62,44%) e maior para os

casados (30,18%).

Apesar da expressividade do número de imigrantes da religião católica em detrimento

das outras religiões, tanto na RMF quanto no interior, estes reduziram-se em

aproximadamente 10%, enquanto os imigrantes da religião evangélica/protestante

aumentaram praticamente no mesmo percentual.

Semelhante aos quinquênios anteriores, 2005/2010 mostra que a maioria dos

imigrantes da RMF não tem filhos (57,38%), enquanto no interior a maior parte tem filhos

(61,56%). Comparado às análises anteriores, o percentual de imigrantes sem filhos na RMF

apresentou leve recuperação, e o do interior permaneceu praticamente inalterado.

4.2. INSERÇÃO OCUPACIONAL DOS MIGRANTES INTRAESTADUAIS NO

MERCADO DE TRABALHO DA RMF E DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR CEARENSE

No que se refere a distribuição de ocupados no trabalho principal, entre as duas áreas

em apreço, segundo trabalho e rendimento, em 1986/1991 (Tabela 6), observa-se que a

inserção da População em Idade Ativa (PIA) na RMF foi de 117.607 pessoas, ao passo que a

inserida no interior cearense foi de 28.859 pessoas. Por conseguinte, a População

Economicamente Ativa (PEA) na RMF foi de 70.909 indivíduos, e no interior cearense de

14.870. Mas apesar da RMF apresentar uma taxa de participação de 60,29% e a do interior

cearense de 51,53%, este último assemelha-se a RMF quanto às taxas de ocupação e

desemprego, com uma diferença de aproximadamente dois pontos percentuais.

Tabela 6 - Distribuição dos imigrantes intraestaduais ocupados no trabalho principal na

RMF e no interior do Ceará, segundo trabalho e rendimento - 1986/1991

Condição de Atividade Imigrante residente na

RMF


interior

PIA 117.607 28.859

PEA 70.909 14.870

PO 67.093 13.890

PD 3.816 980

Taxa de Participação=PEA/PIA 60,29 51,53

Taxa de Ocupação=PO/PEA 94,62 93,41

Taxa de Desemprego=PD/PEA 5,38 6,59

Posição na Ocupação

a) Empregados

Com carteira assinada 34,56 24,89

Mil. e func. púb. Estat. 5,6 5,40

Sem carteira assinada 27,49 38,9

b) Conta própria 24,00 26,79

c) Empregadores 3,1 1,24

d) Não remunerados 4,44 1,84

e) Trab. para o próprio cons. 0,81 0,94

Situação Ocupacional

Taxa de Formalização 40,16 30,29

Taxa de Informalidade 51,49 65,69

Ocupação por Setor de Atividade

Agropecuária, Silvic. e Pesca 5,94 9,89

Indústria Extrativa 1,34 0,31

Indústria de Transformação 12,98 9,8

Indústria da Construção 5,95 8,72

Serviços Indust. de Util. Púb. 1,99 0,36

Comércio 29,11 23,89

Serviços 35,9 38,98

Administração Pública 3,9 5,1

Atividades mal Definidas 2,89 2,95

Faixas Rendimentos em SM

Até 1SM 54,60 63,79

+ De 1 a 2SM 23,50 16,70

+ De 2 a 5SM 9,80 13,40

+ De 5 a 10SM 6,89 4,90

+ De 10SM 5,21 1,21 Fonte: Microdados da amostra do Censo Demográfico de 1991 (IBGE). Elaborado pelo Observatório das

Migrações no Estado do Ceará (OMEC-CNPq-URCA).

No que concerne a posição na ocupação, a RMF apresenta maior proporção de

empregados com carteira assinada (34,56%), enquanto no interior cearense prevalecem os

sem carteira (38,90%). Quanto à conta própria, tanto na RMF quanto no interior cearense,

constata-se significativo percentual de migrantes ocupados nessa posição, com 24% e

26,79%, respectivamente. Em seguida estão os não remunerados, que na RMF (4,44%)

representam mais que o dobro do percentual para a mesma categoria no interior (1,84%), e os

empregadores que representam 3,1% na RMF e 1,24% no interior. Aqueles que trabalham

para consumo próprio são minoria em ambas as áreas, não atingindo 1%.

Quanto a situação ocupacional, a taxa de informalidade prevalece na RMF e no

interior, porém apresenta-se mais baixa neste último (65,69% contra 51,49%).

Analisando as ocupações por setor de atividade, tem-se que o setor de serviços é o que

mais absorve migrante, sendo 35,9% na RMF e 38,98% no interior. Em seguida vem o

comércio (aproximadamente 29% na RMF e 24% no interior) e depois o setor industrial,

especialmente a indústria de transformação na RMF, e a agropecuária no interior do estado.

Tratando agora da remuneração do trabalho, vê-se que prevalecem os rendimentos até

1 SM e à medida que a faixa salarial cresce, diminuem os percentuais. Chama atenção a faixa

de mais de 2 a 5 SM, única que se mostrou superior no interior em relação à RMF. Mas de

modo geral, o trabalho se mostra, em termos de rendimento, bem mais precário no interior.

Por sua vez, a tabela 7 mostra a inserção ocupacional do migrante intraestadual para o

período 1995/2000. Com relação a condição dos migrantes, houve grande aproximação entre

os volumes da PIA e da PEA na RMF e no interior em relação à 1986/1991.




RMF


interior

PIA 78.175 44.437

PEA 48.815 24.567

PO 43.958 22.356

PD 4.857 2.211





a) Empregados
















Serviços Indust. de Util. Púb. 2,01 0,33






Até 1SM 49,80 54,50

+ De 1 a 2SM 24,21 23,70

+ De 2 a 5SM 11,59 12,25

+ De 5 a 10SM 8,20 6,90

+ De 10SM 6,20 2,65 Fonte: Microdados da amostra do Censo Demográfico 2000 (IBGE). Elaborado pelo Observatório das Migrações


No tocante à PEA, fazem parte aproximadamente 90% dos imigrantes residentes na

RMF e 91% dos que residem no interior. Contudo, estes percentuais apresentaram diminuição

em relação ao quinquênio anterior, principalmente na RMF (de 94,62% para 90,05%).

Quanto a posição na ocupação, cresceu o número de migrantes com carteira assinada,

em detrimento, principalmente, dos sem carteira. Na RMF, o percentual de migrantes

ocupados com carteira assinada cresceu aproximadamente 3,5%, enquanto no interior o

aumento foi em 4,3 pontos percentuais. Os percentuais referentes aos imigrantes que

trabalham por conta própria apresentaram pequenas alterações, sendo que na RMF houve

redução enquanto no interior a alteração foi para mais. Os demais subitens relacionados aos

empregadores, não remunerados e os que trabalham por conta própria apresentaram leves

diminuições para ambas as áreas estudadas, com exceção dos não remunerados no interior.

Considerando ambas as áreas em análise, observa-se que a taxa de formalidade

cresceu, enquanto a de informalidade apresentou diminuição. Porém, as variações se deram de

forma bem mais intensa no interior. A RMF elevou a sua taxa de formalidade em

aproximadamente 3% e reduziu a de informalidade em pouco mais de 1,5%, enquanto no

interior essas variações foram próximas de 6%.

Quanto aos setores nos quais são inseridos os migrantes, continua a sobressair-se o de

serviços, inclusive apresentando pequeno aumento. A ordem continuou a mesma em relação a

1986/1991, em seguida vem o comércio e a indústria de transformação. De modo geral, as

mudanças se restringiram a pequenas variações, que na maioria das vezes não passou de

decimais.

Sobre a remuneração dos imigrantes em 1995/2000, infere-se que houve grande

diminuição no percentual daqueles que recebiam até 1 SM. Aqui, novamente, o interior se

destaca, ao sair de 63,79% para 54,5%, com uma redução praticamente duas vezes maior em

relação à RMF. Distribuindo-se entre as demais faixas salariais, essa redução seguiu quase em

sua totalidade para a faixa de mais de 2 até 5 SM, que agora representa a remuneração de

quase 24% dos imigrantes residentes no interior cearense. Já na RMF, todas as demais faixas

absorveram dessa redução.

Em 2005/2010 a PIA na RMF, ao contrário do quinquênio anterior, apresentou

decréscimo em mais de 8.000 migrantes, ao passo que no interior cearense ocorreu acréscimo.

Comportamento semelhante foi observado para a PEA e, consequentemente, para a taxa de

participação. Mas apesar da tendência diferente quanto ao volume da PEA, tanto a RMF

quanto o interior apresentaram redução na taxa de ocupação. Também houve elevação na taxa

de desemprego para as duas áreas, especialmente entre os imigrantes residentes na RMF.




RMF


interior

PIA 70.168 47.652

PEA 42.569 29.586

PO 37.590 26.799

PD 4.979 2.787





a) Empregados
















Serviços Ind. de Util. Púb. 2,28 0,56






Até 1SM 53,09 59,69

+ De 1 a 2SM 23,28 23,20

+ De 2 a 5SM 10,90 9,98

+ De 5 a 10SM 6,80 4,75

+ De 10SM 5,93 2,38 Fonte: Microdados da amostra do Censo Demográfico 2010 (IBGE). Elaborado pelo Observatório das Migrações


Para a posição na ocupação observou-se o inverso do ocorrido no período anterior,

onde houve uma troca entre migrantes sem e com carteira assinada, em benefício desses

últimos na RMF e no interior. Isto é, o volume de empregados com carteira assinada na RMF

diminuiu de 38% para 34%, e no interior de 29% para 22%. Esse declínio se traduziu em

crescimento dos percentuais de migrantes que trabalham por conta própria e de não

remunerados, mas principalmente entre os que trabalham sem carteira assinada.

Diante do exposto anteriormente e referindo-se à situação ocupacional, deduz-se que

houve diminuição na taxa de formalização e ampliação na de informalidade. Desse modo, as

duas regiões em apreço liquidaram o avanço obtido entre o primeiro e o segundo período, já

que apresenta resultados piores que os de 1986/1991 nesse quesito.

Quanto aos setores que absorvem a mão de obra migrante, continuou em destaque o

setor de serviços, seguido do comércio e da indústria de transformação, dentre os quais apenas

o setor comercial apresentou algum avanço. Os demais setores continuam a mostrar

percentuais pequenos, assim como suas variações.

Os rendimentos também apresentaram retrocesso, visto que na RMF e no interior

voltou a crescer o número de migrantes que recebem até 1 SM. Desse modo, minimizou-se o

ganho relativo à variação entre os dois primeiros períodos. Por essa ótica, o interior ainda se

saiu melhor, visto que foi grande seu avanço entre 1986/1991 e 1995/2000. Todas as demais

faixas salariais apresentaram redução, destacando-se a de mais de 2 a 5 SM no interior

cearense.

5. CONCLUSÕES

O presente trabalho se propôs a traçar e comparar o perfil sociodemográfico,

socioeconômico e ocupacional dos migrantes intraestaduais cearenses residentes na RMF vis-

à-vis os residentes no interior do estado, no período de 1986 a 2010. Ademais, foi feita uma

breve descrição do quadro macroeconômico recente das áreas em apreço, bem como o retrato

sociodemográfico da população residente em tais áreas.

Os primeiros resultados mostram que a RMF está melhor posicionada na maioria dos

indicadores econômicos, demográficos e ocupacionais. Principalmente com relação aos

indicadores econômicos, permanece o ‘gap’ entre os distintos “Cearás”: RMF e interior do

estado.

No tocante as variáveis sociodemográficas, houve aproximação do interior cearense

em relação a RMF, principalmente em relação a taxa de fecundidade e as taxas de mortalidade

infantil e de menores de 5 anos.

Em se tratando do perfil dos migrantes, foram observadas semelhanças entre aqueles

que chegaram a RMF e ao interior. A maioria dos migrantes são mulheres jovens, da raça/cor

parda ou branca e de religião católica. A instrução é baixa, com leve melhora para a RMF, ao

longo dos quinquênios. Sobre o estado civil, no último período analisado, a maioria é solteira,

sem filhos na RMF e com filhos no interior do estado.

Para o último objetivo proposto pelo projeto, qual seja a análise da inserção

ocupacional dos migrantes no mercado de trabalho de destino, obteve-se como principal

resultado a constatação de que o interregno de 1995/2000, foi o melhor período tanto em

termos de situação ocupacional quanto em termos de rendimentos, mantendo-se o gap entre a

RMF e o interior do estado.

Ratifica-se, por fim, que o governo deve continuar a olhar para o interior, ou ainda

intensificar seus esforços. Mesmo diante dos avanços e melhorias obtidos no interior

cearense, deve-se dar continuidade as medidas e/ou políticas públicas que proporcionaram tais

resultados, no intuito de diminuir cada vez mais o “gap” existente entre metrópole e interior, e

de proporcionar uma vida digna a todos os cidadãos cearenses.

6. REFERÊNCIAS

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industrial no território cearense? Administração Pública e Gestão Social, v. 1, p. 1-22,

2009.

ANÁLISE DO PREÇO DA CESTA BÁSICA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE

NO PERÍODO DE 1994 A 2016 SOB A ÓTICA DE QUEBRAS ESTRUTURAIS

MAURI GOMES DA SILVA

Economista pela Universidade Regional do Cariri (URCA). Tel.: (87) 9811-4027.



Professor Associado da URCA. Professor do PPGECON. Doutor em Economia pelo PIMES-

UFPE. Tel.: (88) 3102-1212.


MATHEUS OLIVEIRA DE ALENCAR

Economista pela Universidade Regional do Cariri (URCA) e Mestrando em Economia Rural

pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Tel.: (88) 98107-0613.




RESUMO:

Acompanhar o comportamento do valor da cesta básica é fundamental, em especial para

famílias de renda mais baixa. Este estudo tem como objetivo geral estimar a elasticidade do

preço da cesta básica em relação aos preços do açúcar, arroz, café, carne e óleo em Fortaleza

(CE) no período de julho de 1994 a setembro de 2016. Foram utilizadas as séries de preços

coletados pelo DIEESE no período de análise dos referidos produtos. A metodologia utilizada

foi a estimação de regressão múltipla com as variáveis em logaritmo com múltiplas quebras

estruturais identificas pelo teste de Bai-Perron. Os resultados apontaram que as variáveis

apresentaram tendência de elevação ao longo do tempo, mas com dinâmica diferente entre as

variáveis. Os testes indicaram a presença de quatro quebras estruturais ao longo do tempo.

Assim, observou-se que a elasticidade do preço da cesta básica em relação ao preço dos

produtos considerados varia de forma distinta em cada período de quebra.

Palavras-chaves: Cesta básica; Fortaleza; Elasticidade; Quebra estrutural; Bai-Perron.

ABSTRACT:

Monitoring the value pattern of the food basket is fundamental especially for lower income

families. This study aims at estimating the price elasticity of the basic basket in relation to the

prices of sugar, rice, coffee, meat and oil in Fortaleza (CE) from July 1994 to September

2016. For the analysis were used the price series of the products collected by DIEESE. The

methodology used was the estimation of multiple regressions with the variables in logarithm

with multiple structural breaks identified by the Bai-Perron test. The results showed that the

variables tended to increase over time, but with different dynamics among the variables. The

tests indicated the presence of four structural breaks over time. Thus, it was observed that the

elasticity of the price of the food basket in relation to the price of the products considered

varies for each breach period.

Keywords: Food basket; Fortaleza; Elasticity; Structural breakage; Bai-Perron.

1. Introdução

O conceito inicial a respeito da temática sobre a cesta básica surgiu no Brasil mais

precisamente em 1938, com a publicação do Decreto nº. 399, quando o governo brasileiro

estabeleceu uma lei indicando uma lista de alimentos balanceados, os quais eram

indispensáveis à alimentação diária de uma pessoa, além de lhe garantir saúde e bem-estar.

Essa iniciativa foi tomada levando em consideração as adversidades socioeconômicas

das cinco regiões do País e o nível de renda per capita da população. Foram consideradas

também, outras variáveis que tendem a pesar mais ou menos nos preços desses produtos. A

relação com os alimentos componentes dessa cesta inclui carne, leite, feijão, farinha, batata,

legumes (tomate), pão francês, café em pó, frutas (banana), açúcar, banha/óleo e manteiga.

Segundo Ganne et al. (2015), a cesta básica é a denominação atribuída a um conjunto

de produtos composto por itens alimentícios, higiene pessoal e limpeza, consumido por uma

família composta por quatro membros no período de um mês, variando a quantidade

consumida por produto. Neste caso, aumenta-se a importância de pesquisas de mercado

agregados às preferências, tendências de consumo e preços, tanto para consumidores finais

como para organizações.

A média de custo de cada um desses itens na cesta básica de uma família tem se

refletido principalmente em relação à capacidade de demandar quantidade suficiente e

necessária a alimentação de todos os membros da família. O parâmetro usado para definir esse

termo é o salário mínimo.

Para Paula, Soares e Bonfim (2011), o salário mínimo é o menor valor pago

legalmente por um empregador para um colaborador, sendo estabelecido por lei baseado no

custo de vida da população sendo amparado pela Lei n° 185, de 14 de janeiro de 1936, pelo

Decreto Lei n° 399, e tem como referência uma família composta por quatro membros. Neste

caso, o salário mínimo seria necessário para garantir a sobrevivência de uma família composta

por quatro pessoas em relação à alimentação, higiene e vestuário.

Ao longo do processo de correção do valor desse peso (salário mínimo), tem-se notado

que cada vez mais as famílias têm perdido poder de compra em relação aos pequenos ajustes

anuais do piso, pois esse valor rapidamente é corroído pela crescente inflação, o que no final

das contas resulta em ganho pequeno ou quase nenhum ao poder de compra, em relação aos

preços dos produtos. Outro fator que influência diretamente no valor da cesta é o clima, tanto

em um excesso de oferta de alimentos ou uma escassez, provocando variações nos preços16

.

Para Santos e Corazza (2006) um dos principais efeitos da inflação é a redução do

poder aquisitivo dos agentes econômicos, especialmente da classe trabalhadora. Esse

segmento tem uma redução ao acesso de determinados bens e serviços prejudicado pelo

processo inflacionário, provocando acentuada redução no seu padrão de vida.

Com isso, as famílias se veem obrigadas a trabalhar cada vez mais para manter o

mesmo nível de consumo ou entram em um ciclo de restrição alimentar que condiciona a

aquisição dos mesmos produtos em menor quantidade e qualidade inferior (bens substitutos)

quando existentes.

Essa retórica tem sido observada ao longo dos anos pelos institutos responsáveis pelas

pesquisas nessa área, que são o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos

Socioeconômicos - DIEESE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE, Fundação

de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON e a Fundação Instituto de Pesquisa

Econômica - FIPE. Essas organizações têm o objetivo de calcular o valor desses alimentos

nos supermercados e depois divulgar para a população.

Dentre todas as regiões do país, o Nordeste tem sido uma das regiões mais atingidas

pelos aumentos no valor da cesta básica, e isso pode ser explicado tanto pela média do salário

local, como pela dificuldade de obtenção de renda pelas famílias, em sua maioria de baixa

renda, que complementam seus ganhos mensais graças a ajuda advinda de programas sociais

do governo, que muito tem contribuído para a melhoria do consumo das famílias beneficiadas.

A estimativa do salário pago por região é definida pelos custos diários referentes à

alimentação, habitação, higiene, vestuário e transporte. Calcula-se o seu valor com base no

custo mensal com alimentação obtido na pesquisa da cesta. Outro dado importante da

pesquisa são as horas de trabalho necessárias ao indivíduo que ganha salário mínimo, para

adquirir estes bens.

Segundo o IBGE, no ano de 2010, o PIB per capita de Fortaleza foi de R$ 15.204,00

passando para R$ 19.494,00 em 2013, neste caso, houve um crescimento de R$ 4.290,00 em

um período de três anos. Essas taxas positivas foram influenciadas principalmente pelo setor

de serviços que apresentou taxas de crescimento e representa cerca de 81% do valor do PIB

per capita do município.

16

Uma exceção foi o período a partir do governo Lula quando se adotou a correção do valor do salário mínimo

acima da inflação como política de combate às desigualdades.

Dentro dessa abordagem, faz-se necessária a seguinte indagação: como se comportou

os preços dos itens da cesta básica no município de Fortaleza no período de 1994 a 2016?

Nesse Contexto, diante da relevância do tema, com foco no mercado consumidor e no

nível de renda da população, surge a necessidade de buscar entender como os produtos

influenciam diretamente no preço final da cesta, dando importância às constantes mudanças

no cenário econômico nacional, onde a inflação tem sido o indicador mais poderoso do

momento e o responsável pelos desajustes do mercado.

Contudo, tem-se observado ao longo dos anos grandes variações nos custos dos

produtos componentes da cesta básica tanto no interior como na capital cearense, porém o

foco dessa análise é direcionado principalmente para os impactos de maior ponderação dentro

do espaço de consumo das famílias residentes na capital.

Ademais, o município de Fortaleza (CE) está entre as 18 capitais acompanhadas pelo

DIEESE, e segundo relatórios das pesquisas divulgadas está entre as capitais com o menor

valor da cesta básica no período de 1994 a 2016, sofrendo variações ao longo dos anos.

Este estudo tem como objetivo estimar a elasticidade do preço da cesta básica em

relação aos preços do açúcar, arroz, café, carne e óleo em Fortaleza (CE) no período de julho

de 1994 a outubro de 2016. Como objetivos específicos têm-se: identificar se há quebras

estruturais ao longo das séries do modelo estimado, detectar princípios da relação entre

inflação e cesta básica, e verificar os aspectos que influenciam na oferta e demanda de

alimentos.

Assim, esse estudo acrescentará várias perspectivas, que nortearão a prática diária dos

consumidores fortalezenses. Daí a relevância do estudo, como contribuição para o

desenvolvimento da economia regional e para o entendimento dos mecanismos de dinamismo

desse mercado, que nos últimos anos tem sofrido constantes variações. Nesse contexto, faz-se

necessário destacar a importância da análise da cesta e o impacto causado por ela nas famílias

fortalezenses.

Estudos que permitam compreender a dinâmica do valor da cesta básica permitem aos

tomadores de decisão atuar para amenizar os efeitos perversos de elevações de preços,

essencialmente para as classes menos favorecidas.

O trabalho está dividido em mais cinco seções além dessa introdução. Na segunda

seção discute-se a relação entre cesta básica e inflação: conceitos, causas e efeitos. A seção

três traz a metodologia. Na quarta seção são apresentados os resultados e finalmente a última

seção traz as conclusões.

2. Relação entre Cesta Básica e Inflação: conceitos, causas e efeitos

2.1. Contextualização da Cesta Básica na Economia Brasileira

Em uma sociedade economicamente ativa a alimentação adequada depende da relação

entre o sistema de produção e distribuição, além de outros fatores como: acesso aos meios

físicos e financeiros, hábitos da sociedade, leis que regem o mercado de trabalho, relações

familiares, comércio internacional e ações do estado.

Foi com esse entendimento que o governo brasileiro definiu uma política de proteção

alimentar voltada para o combate à fome e miséria do país. Dentre essas medidas se incluía a

criação de uma lista com alimentos, considerados componentes básicos da dieta diária de um

trabalhador adulto e que foi denominada de cesta básica. Essa denominação foi estipulada em

conformidade com o que dispõe a Lei nº. 6.321, de 14 de abril de 1976, e do Decreto nº. 5, de

14 de janeiro de 1991 (FIEMG, 2009).

Não existe uma formulação padrão sobre a cesta básica nacional, sendo que a lista de

produtos pode variar de acordo com a realidade e necessidade de cada região. Há leis em

alguns estados brasileiros que proporcionam isenção de impostos sobre produtos da cesta

básica (DIEESE, 2008 apud CARDOSO et al. 2011).

O Quadro 01 mostra a relação entre a quantidade de alimentos por região e as

provisões mínimas estipuladas pelo Decreto Lei 399 de 1936, conforme segue: Região 1 –

Compreende os estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Goiás e

Distrito Federal; Região 2 - Compreende os estados de Pernambuco, Bahia, Ceará, Rio

Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Amazonas, Pará, Piauí, Tocantins, Acre, Paraíba,

Rondônia, Amapá, Roraima e Maranhão; Região 3 - Compreende os estados de Paraná, Santa

Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; Nacional – Cesta normal

média para a massa trabalhadora em atividades diversas e para todo o território nacional. Ao

longo dos anos, a partir da criação dos Escritórios Regionais do DIEESE, foi sendo

implantado o acompanhamento da cesta nas várias capitais do Brasil. Hoje, são divulgados os

custos da cesta básica de dezoito capitais. Esta pesquisa permite acompanhar a variação dos

preços de cada produto, o custo de cada um deles e quantas horas um indivíduo que ganha

salário mínimo precisa trabalhar para poder comprá-los mensalmente (DIEESE, 2009).

Quadro 01: Relação quantidade de alimentos por região e provisões mínimas

Alimentos Região 1 Região 2 Região 3 Nacional

Carne 6,0 kg 4,5 kg 6,6 kg 6,0 kg

Leite 7,5 l 6,0 l 7,5 l 15,0 l

Feijão 4,5 kg 4,5 kg 4,5 kg 4,5 kg

Arroz 3,0 kg 3,6 kg 3,0 kg 3,0 kg

Farinha 1,5 kg 3,0 kg 1,5 kg 1,5 kg

Batata 6,0 kg - 6,0 kg 6,0 kg

Legumes (Tomate) 9,0 kg 12,0 kg 9,0 kg 9,0 kg

Pão francês 6,0 kg 6,0 kg 6,0 kg 6,0 kg

Café em pó 600 gr 300 gr 600 gr 600 gr

Frutas (Banana) 90 unid 90 unid 90 unid 90 unid

Açúcar 3,0 kg 3,0 kg 3,0 kg 3,0 kg

Banha/Óleo 750 gr 750 gr 900 gr 1,5 kg

Manteiga 750 gr 750 gr 750 gr 900 gr

Fonte: DIEESE, 1993 e Decreto lei nº. 399 de 1938.

Segundo Amorim et al. (2013), a cesta básica funciona como um importante

instrumento para avaliação do desenvolvimento socioeconômico e nutricional de uma região,

servindo como referência para avaliar a qualidade de vida de determinada população.

A partir do cálculo do custo da cesta básica é possível estimar o valor do salário

mínimo regional necessário ao cumprimento do estabelecido pela Constituição de 1988. Lá,

se define o salário mínimo como:

“[...]Aquele fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às

necessidades vitais básicas (do trabalhador) e às de sua família, como moradia,

alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência

social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo” (BRASIL,

1988, apud SILVA, et al. 2012, p.1).

As observações realizadas periodicamente sobre as variações de preço dos produtos

componentes da cesta básica, tem se tornado um termômetro de referência e um importante

indexador para a fixação de salários e para a evolução do poder de compra no país.

Ao relacionar um elenco reduzido de itens alimentares, majoritariamente de alimentos

de baixa elasticidade-renda, busca-se expressar o maior volume do consumo nacional dentre

as principais categorias alimentares que incluem cereais, tubérculos, energéticos, frutas e

carnes (LAVINAS, 1998).

Justamente por se tratar de itens básicos da alimentação do brasileiro, esses produtos

se tornaram o principal alvo das medidas dos níveis de inflação registrados. Diversos foram os

planos econômicos que tiveram como objetivo controlar a inflação.

De acordo com Gazzana (2004), o Plano Real conseguiu atingir o objetivo de

estabilização da economia, promovendo confiança e solidez, e mostrando os problemas que a

inflação inercial causa na economia. Diante disso, o país teria possibilidade de um elevado

crescimento econômico, principalmente através de investimentos externos.

Após vários planos econômicos não terem alcançado êxito como o Plano Cruzado,

Plano Bresser e Plano Verão, o Plano Real foi o único que pôs fim à inflação galopante dos

anos anteriores, promovendo o controle cambial, onde o país passa a adotar um sistema de

câmbio flutuante que tem como principal característica a livre flutuação do câmbio.

Posteriormente, adota um sistema de indexação da economia, ou seja, é o processo de atrelar

todos os preços a um único índice de inflação que no caso, é o IPCA (Índice de Preço do

Consumidor Amplo), calculado mensalmente pelo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística). Logo, o objetivo do plano econômico citado anteriormente era o controle da

inflação e a estabilização da economia, todos esses propósitos foram alcançados.

Atualmente, após vários anos de inflação controlada com a implementação do Plano

Real, o país aos poucos tem se mostrado bastante afetado por constantes aumentos de preços

em todas as áreas e desgaste cada vez maior do salário mínimo, influenciando em vários

problemas na economia como, desemprego, redução do consumo, provocando desequilíbrios

e consequentemente, a necessidade de intervenção do governo.

Segundo Baracho (2005), o cálculo da inflação pode variar, porém, na maioria das

vezes é definido de acordo com uma cesta de produtos e serviços que servem como base para

estabelecer a inflação de uma região e em todo território nacional. Pode divergir também de

acordo com a metodologia adotada, o ambiente estudado, dentre outras variáveis. Se a

inflação sofrer variações regionais, considerando uma economia individual, a mesma poderá

se elevar, isso porque sua cesta de produção é única.

Os modelos teóricos que debatem a relação entre inflação e distribuição de renda, em

sua maioria estão estruturados em função da economia política.

2.2. O Plano Real e o Processo Inflacionário no Brasil

Para relatar acerca das definições e influências da inflação, é de suma importância ter

ciência que as variações da variável “desemprego” afeta várias outras variáveis, provocando

um efeito em cadeia na economia.

A taxa de desemprego baixa gera um aumento na demanda por trabalho ocasionando

uma elevação dos salários nominais. Neste caso, a economia pode apresentar altas taxas de

crescimento, em contrapartida acarretará um aumento nos preços (NAZARETH, 2011).

Fica evidente que a variável “inflação” influência na variável “desemprego”,

especialmente através do regime de metas da primeira, em que o governo estabelece o piso e o

teto da meta. Se esta variável reduz, impacta em um crescimento do desemprego gerando uma

redução do consumo. Outro fator que afeta as famílias é a quantidade de impostos no Brasil.

Os valores cobrados são altíssimos, enquanto que o salário se comparado com a inflação

período após período decresce o poder de compra das mesmas, principalmente as de baixa

renda.

De acordo com Gonçalves (2006), a carga fiscal brasileira onera os contribuintes,

afetando a demanda por produtos domésticos e diminuindo o poder aquisitivo das famílias.

Isso significa que com o aumento da inflação, a taxa dos tributos também aumenta em

termos nominais, ou seja, o trabalhador terá de aumentar a quantidade monetária para adquirir

os mesmos produtos ou reduzir os itens que compõe a sua alimentação.

A inflação pode também ser causada pela excessiva emissão de moedas pelo governo

sem a contrapartida de uma elevação na riqueza do país (produção de bens e serviços). Desta

forma, o dinheiro é desvalorizado gerando uma queda no poder aquisitivo (PAULA et al.

2011).

Um exemplo disso são as intervenções do BACEN (Banco Central) no mercado de

câmbio comprando e vendendo moeda, com o intuito de promover uma valorização ou

desvalorização cambial para atingir as metas de inflação.

O surgimento da crise, influenciada principalmente pela inflação, induziu diversos

estudos para saber os efeitos de seu crescimento e a forma de combate da mesma

(BARBOSA, 2008).

Para Oliveira et al. (2013), a inflação é um problema mundial, onde há uma queda do

poder de compra, impactando de forma negativa principalmente na população assalariada, que

tem o aumento incompatível com esse fenômeno.

É importante ressaltar que o aumento periódico do salário mínimo não preserva o

poder aquisitivo das famílias, isso porque os reajustes salariais na maioria das vezes estão

abaixo da inflação, reduzindo a quantidade consumida, diminuindo a demanda por produtos,

impactando em uma redução do poder de compra. Outra questão importante é a influência do

crescimento econômico, que apresenta pontos positivos e negativos para a população, pois em

um país que apresenta um alto grau de crescimento, não significa necessariamente que todos

estão sendo igualmente beneficiados em relação ao nível de renda e o acesso a serviços e

recursos sociais. Diante disso, Stoffel et al. (2012, p. 4) afirmam:

“O crescimento econômico é condição necessária, porém não suficiente para que o

desenvolvimento econômico ocorra. Apenas gerar maior volume de produção não

significa que todos estão melhorando suas condições. O acesso ao emprego e renda

precisa ser democratizado de forma que todos possam participar da ‘divisão do bolo’

da geração e distribuição de riquezas. Em países com disparidades antigas como no

caso brasileiro as mudanças não são rápidas, sendo necessária a adoção de políticas

que permitam o avanço econômico e social o que resultará em melhores condições

de vida, senão para todos, mas ao menos para a maioria. Mas este caminho não é

curto e passa pela geração de empregos e a superação do problema do desemprego”.

Com o aumento do desemprego, influenciado basicamente pela redução da quantidade

produzida, há uma redução do consumo já que os trabalhadores desempregados não irão

manter o mesmo padrão. Dessa forma, com o aumento da inflação ocorre uma elevação do

valor da cesta básica, mesmo que o país esteja em pleno crescimento, porém, com o

desemprego em alta, muitas famílias não terão acesso à alimentação necessária para manter a

segurança alimentar.

Nesse contexto, é importante ressaltar que “os índices mais difundidos são os índices

de preços ao consumidor”, que medem a variação do custo de vida de segmentos da

população (a taxa de inflação ou de deflação). Essa taxa mostra a variação de um número

índice que é calculado a partir da média ponderada de preços de vários bens (previamente

estabelecidos por um instituto de pesquisa) (PAULA et al. 2011).

Como esses índices estão atrelados à inflação, um aumento no segundo provocará uma

elevação dos índices, indicando crescimento do preço dos produtos. Portanto, o índice de

preços é importante porque informa as famílias para as mesmas se planejarem para adquirir os

produtos que se encaixa na sua renda.

Neste caso, Moreira (2011, p.7 apud Paula et al. 2011), relata que:

“[...] Para mensurar a inflação, é preciso utilizar índices de preços, construídos para

a finalidade de acompanhar a evolução dos preços. Algumas das entidades

credenciadas para divulgar os índices de preços são: IBGE - Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatística; a FGV - Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro; a

FIPE - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, em São Paulo, o DIEESE -

Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos, em São

Paulo; e o IPEA - Instituto de Pesquisas Econômicas, em Belo Horizonte.”

As principais organizações que estão envolvidas no cálculo de inflação foram essas

enumeradas anteriormente, porém, como já foi dito, o Brasil adotou um processo de

indexação da economia atrelando todos os preços da economia ao IPCA.

De acordo com Pimentel (2013), o Regime de Metas de Inflação (RMI) é oficialmente

adotado em 1999, e a partir daí, a política monetária brasileira passou a funcionar da seguinte

forma: O Conselho Monetário Nacional (CMN) no qual seu presidente é o Ministro da

Fazenda estabelece as metas de inflação e faixas de flutuação para o IPCA e o Comitê de

Política monetária (COPOM) buscará atingir essa meta através da utilização da taxa de juros

de curto prazo, SELIC.

Essas mudanças foram adotadas posteriormente a implementação do Plano Real. O

regime de metas foi adotado após a desvalorização do câmbio com o intuito de elevar as

exportações, e aumentar a taxa básica de juros brasileira para atrair capital estrangeiro. Neste

caso, o país adota um sistema de abertura comercial, principalmente através da entrada de

multinacionais provocando um aumento na oferta de empregos.

Para Mendonça (2007), o principal problema para obtenção do regime de metas no

Brasil é a dificuldade para captação das metas que provoca falha da âncora nominal na busca

por a meta desejada. Sendo que, a taxa de juros aparece como o principal instrumento da

autoridade monetária para se alcançar a respectiva meta e provocando, uma rígida baixa da

taxa SELIC.

Diante de tantos fatos relevantes referentes à inflação, é muito importante relatar

acerca dos processos inflacionário no Brasil e os planos que tinham como principal objetivo

estabilizar a economia do País.

Na década de 1960, o processo inflacionário acelerou-se de forma elevada devido à

falta de uma política de contenção de preços. Os anos 80 a inflação alcançou índices

relativamente altos atingindo três dígitos, o Brasil vinha passando um período de recessão e,

diante disso, foi elaborado um plano de congelamento de preços conhecido como Plano

Cruzado que tinha como principal característica tabelar os preços. Porém como a economia

apresentava um componente inercial, o plano não conseguiu alcançar os objetivos e provocou

uma aceleração inflacionária maior.

Em 1987 foi elaborado o Plano Bresser que congelava preços e salários, porém por um

período fixo, exemplo cinco meses, também não obteve êxito. No ano seguinte foi implantado

o Plano Verão, com as mesmas características de congelamento de preços e acompanhado por

uma reforma monetária, tendo o mesmo resultado dos planos anteriores.

Após vários planos de estabilização e controle inflacionário serem aplicados sem

sucesso. Em 1993 houve mais uma tentativa de estabilização da economia brasileira. Diante

da perspectiva do novo plano, Pereira (1998, p.97), afirma o seguinte:

“Para se chegar à futura estabilidade da economia e da moeda nacional, seria

necessário, então, colocar em prática, junto com o plano, uma série de medidas que

levassem a economia a uma das mais severas políticas de contenção de gastos,

monetária, fiscal, de investimentos e cambial. No entanto, algumas dessas medidas

até hoje não surtiram efeito ou, ainda, não foram realmente colocadas em prática

pelo governo.”

No entanto, o principal objetivo do plano foi alcançado com a inserção da nova moeda

da economia que provocou uma valorização do câmbio e, consequentemente, da moeda

brasileira, provocando também o controle da inflação. Nesse contexto, pode-se afirmar que o

plano real conseguiu alcançar os objetivos propostos no período em que foi aplicado e,

diferentemente dos planos anteriores, conseguiu obter sucesso.

3. Metodologia

3.1 Área de Estudo

Esta pesquisa tem como área de estudo o município de Fortaleza. A área territorial do

município de Fortaleza compreende 314,930 (km²). Sua densidade demográfica é de 7.786,44

(hab/km²). A população estimada de Fortaleza em 2015 foi de 2.591.188, com PIB per capita

a preços correntes no valor de R$ 19.494,40, em 2013. Valor do rendimento nominal médio

mensal dos domicílios particulares permanentes com rendimento domiciliar, por situação de

domicilio é de R$2.907,21. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) foi estimado em

0,754, segundo o censo demográfico de 2010 (IBGE, 2015).

3.2 Natureza e Fonte de Dados

Para realizar a presente pesquisa foram utilizados dados secundários provenientes do

Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), onde se

buscou fazer uma análise quantitativa com os procedimentos metodológicos adotados.

3.3 Método de Análise

Para estimar a elasticidade da demanda do valor da cesta básica em Fortaleza em

relação aos produtos selecionados estimou-se o seguinte modelo:

ln (Cesta Básica) = α + β1 ln(Açúcar) + β2 ln(Arroz) + β3 ln(Café) + β4 ln(Carne) + β5 ln(Óleo) + ε (1)

Onde: ln(Cesta Básica) refere-se ao logaritmo do valor da cesta básica, ln(Açúcar) é o

logaritmo do valor do açúcar, ln(Arroz) é o logaritmo do valor do arroz, ln(Café) é o

logaritmo do valor do café, ln(Carne) é o logaritmo do valor da carne, ln(Óleo) é o logaritmo

do valor do óleo, α é o intercepto, β1, β2 … β5 são os parâmetros a serem estimados e ε é o

erro estocástico.

A escolha dos produtos se deu em razão de serem os que apresentam maior peso no

valor da cesta básica e por serem commodities, e assim, mais expostos às flutuações de preços

internacionais.

Para correção da heteroscedasticidade e autocorrelação foi utilizado o procedimento

de Newey-West (1997).

Sob a ótica de estimação de modelo de Mínimos Quadrados Ordinários (MQO) com

múltiplas quebras estruturais, após a estimação do modelo (1) realizou-se o teste de Bai e

Perron. A vantagem desse método é que o pesquisador não precisa definir as possíveis

quebras ad hoc. O teste considera que haja mudanças dinâmicas ao longo do tempo com

variações significativas nos parâmetros estimados (BAI; PERRON, 1998). No contexto do

modelo estimado (1), esse teste permite identificar a sensibilidade do valor da elasticidade da

cesta básica a cada uma das variáveis explicativas a choques exógenos.

O teste é aplicado sobre o modelo de MQO através da estimação de diferentes

regressões com subperíodos menores identificados como quebras após a realização de teste de

mudanças nos valores dos coeficientes. Esse procedimento tem a vantagem de considerar as

quebras através da variância da regressão o que dá maior robustez na análise da estabilidade

do modelo (OLIVEIRA; JUSTO; PEREIRA, 2016).

O teste de Bai-Perron consiste em duas etapas. A primeira busca identificar o número

de quebras no modelo estimado. Na segunda etapa realiza-se um teste “F” de significância

sobre as possíveis quebras considerando os valores críticos de Bai e Perron (2003).

Cada uma das possíveis quebras é identificada considerando o período de tempo que

tem o maior coeficiente de determinação em cada período através de um número mínimo de

observações previamente estabelecido, sendo o padrão fixado em quinze. Dessa forma, o

número de quebras será aquele que maximiza o 2R para cada subperíodo considerado. O teste

“F” em cada subperíodo é realizado considerando a razão da Soma dos Quadrados dos

Resíduos do modelo restrito (considerando quebras) sobre a Soma dos Quadrados dos

Resíduos do modelo irrestrito (modelo original sem quebra) (BAI; PERRON, 1998).

A estimação do modelo e do teste de Bai e Perron (1998) foi realizada através do

Programa Eviews 8.0.

Antes da estimação do teste de Bai e Perron (1998), faz-se o teste de raiz unitária

para identificar se cada uma das séries é estacionária ou não. No contexto desse trabalho,

optou-se por aplicar o teste de raiz unitária de Dickey-Fuller por mínimos quadrados

generalizados (DF-GLS).

Segundo Elliot et al. (1996) o teste DF-GLS é considerado um teste potente de

segunda geração dos testes de raiz unitária com característica de ponderamento.

Para Wooldridge (2006) na realização do DF-GLS retira-se a tendência

determinística dos dados através de uma regressão por mínimos quadrados generalizados

(MQG). Após essa etapa, o teste é executado com a hipótese de existência de raiz unitária. As

hipóteses alternativas do teste são:

𝐻𝑎0: a série não possui raiz unitária com tendência linear;

𝐻𝑎1: a série não possui raiz unitária sem tendência linear.

Para comprovar a identificação de múltiplas quebras pelo teste de Bai-Perron realizou-

se o teste de quebra global e para testar a hipótese de quebra global em detrimento de

múltiplas quebras executou-se a análise de multicritérios, seguindo Bai e Perron (2003).

Segundo os autores, testa-se a hipótese nula de não existência de quebra contra a hipótese

alternativa de múltiplas quebras. No caso do Teste Global, utilizam-se duas estatísticas:

UDmax e WDmax. No caso de conflito pelas duas estatísticas, escolhe-se o número de

quebras com maior valor crítico e na análise de multicritérios verifica-se o menor valor do

Schwarz Criterion.


A Tabela 01 traz a estatística descritiva das variáveis utilizadas na estimação do

modelo. Os valores das variáveis estão em valores nominais mensais ao longo do período

analisado que vai de julho de 1994 a setembro de 2016. O valor da cesta básica nesse período

apresentou média de R$ 160,38 oscilando entre R$ 55,25 e R$415,94, ou seja, uma variação

de 652,83% entre o menor e maior valor. A oscilação do valor do açúcar foi de 711,26%, do

arroz foi de 532,17%, do café foi de 397,22%, da carne foi de 688,73% e do óleo foi de

436.26%. Desta forma, fica evidente que a dinâmica de preços dos produtos varia bastante.

Tabela 01: Análise Descritiva das Variáveis Variável Média Desvio Padrão Mínimo Máximo

Cesta Básica 160,38 85,29 55,25 415,94

Açúcar 3,72 1,87 1,29 9,18

Arroz 5,75 2,35 2,3 12,24

Café 2,67 1,01 1,44 5,72

Carne 45,23 26,43 16,06 110,61

Óleo 2,25 0,91 0,91 3,97 Fonte: DIEESE (2016).

A dinâmica do valor da cesta básica pode ser observada na Figura 01. A análise visual

do comportamento das séries das variáveis analisadas é importante porque pode evidenciar

mudanças na trajetória. Como pode-se perceber, a trajetória é de crescimento, com

subperíodos em que a elevação do valor da cesta básica ocorrou com maior velocidade.

Figura 01: Dinâmica do valor da cesta básica em Fortaleza entre julho de 1994 e setembro de

2016. Fonte: Elaboração própria com base nos dados do DIEESE.

Optou-se por apresentar a dinâmica dos preços das demais variáveis separadas do

valor da cesta básica em virtude da diferença de escala o que dificultaria a interpretação.

Figura 02: Dinâmica do valor do açúcar, arroz, café, carne e óleo em Fortaleza entre julho

de 1994 e setembro de 2016. Fonte: Elaboração própria com base nos dados do DIEESE.

Como pode-se observar na Figura 02, a dinâmica de preços de cada uma das variáveis

é distinta, corroborando o que foi mostrado pela análise descritiva. A série de preços da carne

apresenta uma tendência de crescimento mais constante, ao passo que as demais apesar de

apresentar tendência de crescimento ao longo do período, apresentam períodos de alta e baixa

nos valores com maior oscilação.

0

100

200

300

400

Cesta

Bás

ica

1995m1 2000m1 2005m1 2010m1 2015m1timevar

20

40

60

80

10

01

20

Ca

rne

1995m1 2000m1 2005m1 2010m1 2015m1timevar

24

68

10

12

Arr

oz

1995m1 2000m1 2005m1 2010m1 2015m1timevar

12

34

56

Ca

fé

1995m1 2000m1 2005m1 2010m1 2015m1timevar

24

68

10

Açú

ca

r

1995m1 2000m1 2005m1 2010m1 2015m1timevar

12

34

Óle

o

1995m1 2000m1 2005m1 2010m1 2015m1timevar

A Tabela 02 traz o resultado da estimação da equação 1. Observa-se que os

coeficientes das variáveis ln(Arroz), ln(Café), ln(Carne) e da constante são signficantes a 1%,

enquanto o coeficiente da variável ln(Açúcar) é signficante a 5%, e da variável ln(Óleo)

signficante a 10%. O maior impacto no valor da cesta básica em Fortaleza se dá pela varição

no preço da carne, arroz, café, óleo e açúcar, nessa ordem. Uma elevação de 10% no valor da

carne eleva o valor da cesta básica em 4,44%. A mesma variação no preço do açúcar eleva o

valor da cesta básica em 0,8%. Como explicado na metodologia, problemas de

heteroscedasticidade e autocorrelação foram corrigidos pelo procedimento de Newey-West.

Cerca de 98% da variação da variável dependente é explicada pela variação do conjunto das

variáveis explicativas. A hipótese que os coeficientes das variáveis explicativas sejam

simultaneamente nulos e rejeitado a 1%, como pode ser visto no resultado do teste F.

Tabela 02: Elasticidade do Preço da cesta básica em Fortaleza em relação aos produtos

selecionados Variáveis Coeficiente Desvio Padrão t-Statistic Prob.

C 2,506085*** 0,160570 15,60748 0,0000

ln(Açúcar) 0,082072** 0,040330 2,034999 0,0429

ln(Arroz) 0,277614*** 0,060091 4,619888 0,0000

ln(Café) 0,207670*** 0,065463 3,172348 0,0017

ln(Carne) 0,444339*** 0,075809 5,861273 0,0000

ln(Óleo) 0,093538* 0,055810 1,676000 0,0949

Adjusted R-squared: 0,983275

F-Statistic: 3140,348

Prob (F-Statisc): 0,000000

Número de Observações: 268

*;**; *** indicam signficância a 10%, 5% e 1%, respectivamente.

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do DIEESE.

Contudo, para atender os objetivos do trabalho, prossegue-se testando a

estacionaridade das séries. O resultado da aplicação do teste de DF-GLS é apresentado na

Tabela 03. A hipótese nula é de raiz unitária. A estacionaridade é observada para o valor da

cesta básica e da carne com constante a 1% de significância. Também com constante, porém a

5% de significância, a estacionaridade é verificada para o café. A estacionaridade da série do

óleo é constatada com constante e tendência a 1% de significância.

Tabela 03: Teste de raiz unitária de Dickey-Fuller – GLS para as séries das variáveis em

logaritmo utilizadas na análise da elasticidade do Valor da Cesta Básica em relação ao valor

dos produtos considerados

Variáveis Constante e tendência Com constante

Cesta Básica -0,21 3,77***

Açúcar -1,35 1,92

Arroz -1,67 1,52

Café -0,26 2,55**

Carne -0,45 3,69***

Óleo 3,52*** -0,11

***, **, e * indicam, respectivamente, 1%, 5%, 10% de significância.


Após a análise da estacionaridade das séries das variáveis utilizadas no modelo parte-

se para o teste de múltiplas quebras estruturais pelo procedimento de Bai-Perron. Foi

identificada a existência de quatro quebras estruturais, conforme pode ser visto na Tabela 04.

As quebras se dão em: agosto de 1998; abril de 2005; outubro de 2009 e; fevereiro de 2013.

Tabela 04: Teste de Bai-Perron para seleção do número de quebras estruturais para o modelo

de regressão

Número de quebras Estatística F Estatística F

(Dispersão)

Valor Crítico*

0 vs. 1 ** 12,95848 77,75086 20,08

1 vs. 2 ** 8,929390 53,57634 22,11

2 vs. 3 ** 8,315190 49,89114 23,04

3 vs. 4 ** 16,61613 99,69679 23,77

4 vs. 5 0,000000 0,000000 24,43

Quebras consideradas Ocorrência Sequência

1 1998M08 2013M02

2 2005M04 1998M09

3 2009M10 2005M04

4 2013M02 2009M10

** indica, 5% de significância. * Valor Crítico de Bai-Perron (Econometric Journal, 2003).


Para dar maior robustez a identificação de múltiplas quebras estruturais realizou-se o

teste de quebra global. O resultado do teste corrobora com o resultado de múltiplas quebras

apresentado no teste de Bai-Perron, ou seja, de fato há quatro quebras na série, conforme pode

ser visto na Tabela 05.

Tabela 05: Teste de Quebra Global Sequential F-statistic determined breaks: 5

Significant F-statistic largest breaks: 5

UDmax determined breaks: 4

WDmax determined breaks: 5

Scaled Weighted Critical

Breaks F-statistic F-statistic F-statistic Value

1 * 12,95848 77,75086 77,75086 20,08

2 * 13,98116 83,88695 96,97466 17,37

3 * 14,25530 85,53182 110,2361 15,58

4 * 30,40714 182,4429 263,5577 13,90

5 * 27,33238 163,9943 275,7961 11,94

UDMax statistic* 182,4429 UDMax critical value** 20,30

WDMax statistic* 275,7961 WDMax critical value** 21,86

* Significant at the 0,05 level.

** Bai-Perron (Econometric Journal, 2003) critical values.

Estimated break dates:

1: 2013M02

2: 1998M09, 2013M02

3: 1998M08, 2005M04, 2013M02

4: 1998M08, 2005M04, 2009M10, 2013M02

5: 1998M09, 2002M01, 2005M05, 2009M10, 2013M02


Bai-Perron recomenda que ao haver divergência na indicação do número de quebras

pelo critério UDmax e UDmin escolhe-se o número de quebras na qual o valor de uma destas

estatísticas apresente o maior valor crítico.

Também com o intuito de testar a hipótese de quebra global em detrimento de

múltiplas quebras realizou-se a análise de multicritérios. Também nesse procedimento, os

resultados apontam para múltiplas quebras, como pode ser vista na Tabela 06. Observa-se que

pelo menor valor do Schwarz Criterion segundo Bai e Perron (2003), tem-se que há pelo

menos três quebras.

Tabela 06: Análise de múltiplas quebras X quebra global através de múltiplos Critérios Schwarz criterion selected breaks: 3

LWZ criterion selected breaks: 0

Sum of Schwarz* LWZ*

Breaks # of Coefs. Sq. Resids. Log-L Criterion Criterion

0 6 1,153171 349,8197 -5,323300 -5,177279

1 13 0,844061 391,6338 -5,489312 -5,172269

2 20 0,627888 431,2795 -5,639143 -5,150323

3 27 0,525138 455,2254 -5,671810 -5,010417

4 34 0,478720 467,6264 -5,618322 -4,783511

5 41 0,445509 477,2608 -5,544187 -4,535064

* Minimum information criterion values displayed with shading

Estimated break dates:

1: 2013M02

2: 1998M09, 2013M02

3: 1998M08, 2005M04, 2013M02

4: 1998M08, 2005M04, 2009M10, 2013M02

5: 1998M09, 2002M01, 2005M05, 2009M10, 2013M02


Como os resultados do teste de Bai-Perron corroborados pelo teste global e de

multicritérios sugerem múltiplas quebras estruturais, tem-se que a utilização desse

procedimento apresenta maior robustez comparada à estimação de MQO, ou seja, a

elasticidade do valor da cesta básica em Fortaleza apresenta valores distintos ao longo do

período analisado.

As quebras estruturais na série de preços do valor da cesta básica podem ser melhor

visualizadas através da Figura 03. A primeira quebra identificada é em agosto de 1998. Esse

período corresponde a instabilidade cambial vivida pelo ataque especulativo ao real, onde o

governo mudou o regime de câmbio fixo para as bandas cambiais na tentativa de conter a

instabilidade do real frente ao dólar. Nesse período, o real manteve uma trajetória de

desvalorização, o que traz elevação aos preços internos das commodities. O ápice do ataque

especulativo foi em janeiro de 1999, quando o governo passou a adotar o câmbio flutuante.

Figura 03: Identificação das quebras estruturais no logaritmo do valor da cesta básica em

Fortaleza. Fonte: Elaboração própria com base nos dados do DIEESE.

A segunda quebra revelada ocorreu em abril de 2005. Esse período é considerado um

dos mais favoráveis à economia mundial com a China apresentando elevadas taxas de

crescimento, calmaria nos mercados financeiros com taxas reais de juros muito baixas nos

países desenvolvidos o que elevou substancialmente os investimentos nos países emergentes e

consequente forte elevação no preço das commodities no mercado internacional face ao forte

crescimento da demanda chinesa por esses produtos. Reforçando esse comportamento

internacional favorável ao Brasil, uma série de medidas de incentivo à demanda interna foi

adotada pelo governo Lula. A partir de então, a economia brasileira reagiu e passou a

apresentar crescimento.

A terceira quebra estrutural identificada pelo teste de Bai-perron foi em outubro de

2009. Exatamente no período de turbulência política em virtude da revelação do “esquema do

mensalão” em 2009, o que gerou incerteza da eleição da Presidente Dilma. Nesse período,

houve a depreciação do real com reflexo nos preços das commodities.

A quarta e última quebra estrutural ocorreu em fevereiro de 2013. Aqui o

comportamento dos preços da cesta básica em Fortaleza já antecipava os problemas na

mudança da política fiscal implantada pelo Governo Dilma com os programas de desoneração

fiscal para incentivar a demanda agregada, mas que impactaram fortemente nas contas

públicas fazendo o governo apresentar déficit primário após longo período de superávit.

Esses problemas se agravaram e provocaram a instabilidade política que culminou com o

impeachment da presidente. Esses fenômenos tiveram reflexo na inflação no Brasil e, como

pode ser observado, também afetaram fortemente o valor da cesta básica em Fortaleza.

0

100

200

300

400

Valo

r da

Cesta

Bás

ica e

m F

ortal

eza

1995m1 2000m1 2005m1 2010m1 2015m1timevar

5. Conclusões

Embora a partir do Plano Real a inflação tenha passado a patamares menores que no

período anterior, ainda está presente na economia brasileira e algumas vezes ultrapassa a casa

dos dois dígitos. A variação de preços dos alimentos entra na composição de diversos índices

de inflação, contudo, é na cesta básica que eles têm uma maior participação.

No Brasil, o DIEESE faz o levantamento de preços da cesta básica em 18 capitais.

Este estudo buscou analisar a elasticidade do preço da cesta básica em relação aos preços do

açúcar, arroz, café, carne e óleo em Fortaleza entre 1994 e 2016 sob a ótica de quebras

estruturais.

Os resultados apontaram para quatro quebras estruturais, ou seja, a sensibilidade do

valor da cesta básica em relação às variações dos preços dos produtos varia de acordo com o

subperíodo identificado pela aplicação do teste de Bai-Perrron.

Assim, tem-se que a cada um dos subperíodos identificados em decorrência de algum

fenômeno interno como ação de políticas de incentivo ou desestímulo ao crescimento da

economia, ou mesmo como reflexo de fenômenos ocorridos na economia internacional, o

preço da cesta básica tem dinâmica variada.

Em geral observou-se uma tendência de crescimento do preço de cada um dos

produtos ao longo do período analisado, mas a dinâmica de crescimento varia de acordo com

cada produto e da própria cesta básica.

Esses resultados são relevantes, pois auxiliam as autoridades tomadoras de decisão a

acompanharem com mais afinco o reflexo do que está ocorrendo na economia sobre o valor

da cesta básica, haja vista que estes produtos têm uma maior participação relativa na

composição dos gastos das famílias de menor renda.

Contribuições futuras a esse trabalho seria a análise do efeito de variáveis

macroeconômicas no valor da cesta básica através de modelos de cointegração.

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IMIGRANTES INTERESTADUAIS RESIDENTES NO CEARÁ

CICERO BRUNO RODRIGUES PEREIRA

Graduando em Ciências Econômicas pela Universidade Regional do Cariri (URCA). Bolsista

de Iniciação Científica – PIBIC/CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e

Tecnológico) e pesquisador do Observatório das Migrações no Estado do Ceará (OMEC).

(88) – 99255-0277. E-mail: [email protected]

SILVANA NUNES DE QUEIROZ

Professora Adjunta do Departamento de Economia da Universidade Regional do Cariri

(URCA) e Coordenadora do Observatório das Migrações no Estado do Ceará (OMEC). (88) –

99792-8808. E-mail: [email protected]


IMIGRANTES INTERESTADUAIS RESIDENTES NO CEARÁ

RESUMO:

O presente estudo tem como objetivo traçar o perfil sociodemográfico, socioeconômico e

ocupacional dos imigrantes interestaduais residentes no Ceará, no período de 1986 a 2010. A

principal fonte de informações são os microdados das amostras dos Censos Demográficos de

1991, 2000 e 2010. Para a fundamentação teórica foi feita a contextualização de estudos

internacionais e nacionais sobre migração e seletividade no mercado de trabalho. Os

resultados iniciais quanto aos quesitos sociodemográficos apontam para um maior número de

imigrantes do sexo masculino residentes no Ceará, contudo, a cada interregno em estudo,

arrefece a discrepância em relação as mulheres . Quanto a variável raça/cor, mais de 90% dos

imigrantes são pardos ou brancos, concentrados no grupo etário de 25 a 29 anos de idade.

Ademais, constatou-se mudança no nível de instrução dos imigrantes que, paulatinamente,

aumentam o grau de instrução. Quanto aos quesitos socioeconômicos, a maioria dos

imigrantes ocupados no trabalho principal (homens e notadamente mulheres) auferem até um

salário mínimo. Quanto à ocupação, evidencia-se melhora ao longo dos interregnos, a destacar

o aumento relativo no número de imigrantes empregados formalmente e a diminuição relativa

no número de empregados não remunerados.

Palavras-chaves: Seleção Migratória, Sociodemografia, Socioeconomia, Ceará.

ABSTRACT:

The present study aims to trace the socio-demographic, socioeconomic and occupational

profile of the interstate immigrants living in Ceará from 1986 to 2010. The main source of

information is the microdata of the 1991, 2000 and 2010 Demographic Census samples.

Theoretical background was the contextualization of international and national studies on

migration and selectivity in the labor market. The initial results regarding sociodemographic

issues point to a greater number of male immigrants living in Ceará, however, at each

interregnum under study, it cools down the discrepancy in relation to women. As for the race /

color variable, more than 90% of the immigrants are brown or white, concentrated in the 25-

29 age group. In addition, it was verified a change in the level of education of the immigrants

who, gradually, increase the level of education. As for socio-economic issues, the majority of

immigrants employed in the main job (men and especially women) earn up to a minimum

wage. Concerning the occupation, there is evidence of improvement over the interregnums,

highlighting the relative increase in the number of immigrants formally employed and the

relative decrease in the number of unpaid employees.

Keywords: Migration Selection, Sociodemography, Socioeconomics, Ceará.

1. INTRODUÇÃO

Pereira e Queiroz (2015) resgataram em cinquenta anos (1960 a 2010) os fluxos

migratórios interestaduais que partiram e chegaram ao Ceará, em suas diversas modalidades

migratórias, distintos tempos e espaços, desvendando os principais trajetos, tendências e

inflexões da dinâmica migratória estadual, tendo como pano de fundo a análise da dinâmica

da economia brasileira e, notadamente, cearense.

Contudo, esse trabalho procura avançar e complementar o estudo de tais autores, ao

saber quem são esses migrantes. Portanto, o presente estudo tem como objetivo principal

traçar o perfil sociodemográfico, socioeconômico e ocupacional dos imigrantes interestaduais

que chegaram ao Ceará, no período de 1986 a 2010. Ademais, busca-se contextualizar estudos

internacionais e nacionais sobre migração e seletividade no mercado de trabalho.

Para o alcance dos objetivos propostos foram observadas as variáveis

sociodemográficas e socioeconômicas (sexo, idade, escolaridade e raça/cor) e ocupacional

(condição de atividade, condição de ocupação, condição de desemprego, posição na ocupação,

classificação das ocupações, classificação dos setores de atividade econômica e rendimento)

dos imigrantes.

Para a sua realização foram usados os microdados dos Censos Demográficos de 1991,

2000 e 2010. Para o tratamento estatístico das informações e seleção das variáveis fez-se uso

do software SPSS (Statistical Package for the Social Sciense). Por sua vez, o tratamento

gráfico das informações e os mapas de localizações foi realizado através do programa

TerraView.

A pesquisa está estruturada em cinco seções incluindo esta introdução. A segunda trata

da migração e seletividade, através da revisão de estudos internacionais e nacionais. A seção

três apresenta os passos metodológicos adotados no estudo para o alcance dos objetivos

propostos. A quarta seção analisa os imigrantes interestaduais inseridos no mercado de

trabalho cearense, através do perfil sociodemográfico, econômico e ocupacional, nos

interregnos de 1986/1991, 1995/2000 e 2005/2010. Por fim, a quinta seção traz a conclusão

do estudo.

2. MIGRAÇÃO E SELETIVIDADE

2.1 REVISÃO DE ESTUDOS INTERNACIONAL

Lee (1966), no seu estudo identifica que a migração é seletiva, de forma que cada

indivíduo responde de maneira diferente, devido as suas características intrínsecas e os

distintos mecanismos que existem no país de origem e no país acolhedor. Ademais, a seleção

vai ser positiva ou negativa, sendo que, em geral, quem tem maior qualificação é selecionado

positivamente e o contrário disto a seleção será negativa. Dessa maneira, os mais adaptáveis

às circunstâncias impostas no país acolhedor tem seleção positiva.

Vanderkamp (1971) ao estudar os movimentos migratórios ocorridos nas províncias

canadenses mostra que são importantes os retornos migratórios, no qual o migrante ao

adquirir conhecimentos e experiências no país acolhedor e no processo migratório. Traz

benefícios para o país de origem/nascimento e se insere com mais facilidade no mercado de

trabalho local.

Davanzo (1983), num estudo mais abrangente, aponta que o migrante age com

racionalidade quando decide migrar, com o intuito de conseguir maiores benefícios. No

entanto, por não obter conhecimentos suficientes sobre o país de destino, o migrante pode

incorrer em uma seleção negativa em que o retorno surge como uma solução a não adaptação,

e amenização ao fracasso.

Borjas (1987), ao analisar os migrantes destinados aos EUA, afirma que o mecanismo

de seleção envia somente os mais capacitados e ambiciosos dos diversos países. Segundo o

autor, os ganhos esperados pelo trabalhador nos EUA são condições para que ocorra uma

seleção positiva, de maneira que imigrantes com rendimentos altos geralmente são

procedentes de países desenvolvidos.

Chiswick (1999) destaca que os migrantes selecionados positivamente são pessoas

mais estruturadas economicamente, com visão empresarial, empreendedoras e mais

ambiciosas quando comparado aos migrantes não econômicos, que são sem ambição: como

refugiados, peregrinos e migrantes ideológicos. Características como nível de escolaridade,

qualificação profissional, idade e proficiência na língua de destino ajudam ao migrante ser

selecionado positivamente.

Dustmann e Kirchkamp (2002) constatam que os migrantes turcos que foram para a

Alemanha e retornaram posteriormente para a Turquia, mais da metade se envolvem em

atividades autônomas e empreendedoras, pois adquirem experiência, habilidade e poupança,

participando economicamente no país de origem. Destacam que migrantes mais educados são

mais ativos economicamente no seu retorno, pois o maior nível de educação, conciliados com

um planejamento de cunho empreendedor refletem na diminuição da duração da migração, de

forma a retornar. Mas não somente questões econômicas, mas também laços familiares fazem

com que os migrantes retornem mais rapidamente.

Coulon e Piracha (2004) ao analisarem o desempenho dos migrantes retornados para a

Albânia em contraste aos que decidiram ficar no país, constatam que os retornados são

negativamente selecionados em relação aos não migrantes, ao qual esse último grupo têm

ganhos salariais maiores. O fato de ter maior qualificação faz com que algumas pessoas não

migrem, pois já estão alocadas e encontrariam dificuldades com a língua e o reconhecimento

de sua qualificação no país acolhedor. Já os menos qualificados migram, pois são facilmente

alocados em trabalhos braçais, no qual necessita pouco treinamento. Por fim, variáveis como

idade e escolaridade não interferem no rendimento dos retornados no país de origem, mas no

rendimento dos não migrantes. Os autores ainda relatam que grande parte dos retornados ao

chegarem no país de origem optam por trabalhos autônomos. Ademais, sendo restritas as

linhas de crédito na Albânia, muitos decidem remigrar, trabalhar e economizar para em

seguida voltar.

Nekby (2006) coloca como foco central das migrações o nível educacional, e constata

que indivíduos com formação universitária tende a emigrar da Suécia para outros países, com

isso recebem maiores rendimentos em relação ao país de origem. Além disso, adquirem mais

educação/instrução e ao retornar são selecionados positivamente em comparação ao não

migrante.

Vadean e Piracha (2009) ao analisarem as migrações de retornados e migrantes

circulares na Albânia, identificam que variáveis como sexo, idade e localização geográfica

afetam a migração inicial. Quanto aos retornos migratórios, estes são determinados

principalmente por laços familiares e poupança satisfatória adquirida no país acolhedor. Por

sua vez, os migrantes circulares por serem, em geral, menos escolarizados, sofrem na seleção

migratória, sendo selecionados negativamente. Assim, optam por re-emigrar para tentar

mudar tal seleção.

Borodak e Piracha (2010), ao analisarem os retornadas para a Moldávia identificam

que fatores sociais, demográficos e políticos, não só os econômicos contribuem para as

correntes migratórias, que são principalmente de curta duração, estas são principalmente de

curta duração, pois os trabalhos feitos pelos moldavos são geralmente pouco qualificados no

país acolhedor. Relatando que os moldavos, em geral, tem preferência em viver e desfrutar do

consumo e lazer em seu país, buscando adquirir posses no país acolhedor com o intuito de

retornar posteriormente.

Démurger e Xu (2010) ao estudarem com base em informações de uma pesquisa

domiciliar rural chinesa, analisam e comparam os retornados e não migrantes. Evidenciam

que os migrantes retornados são selecionados positivamente, ao adquirirem

conhecimentos/capital humano e instigarem sua capacidade empreendedora no país de

destino, e ao retornarem colocam em prática tais conhecimentos, trabalhando em geral como

empreendedores ou conta própria.

Pungas et all (2012), ao analisarem os migrantes procedentes da Estônia na Finlândia,

buscam mostrar a relação existente entre o nível de escolaridade dos migrantes e a

intenção/vontade de retornar. Segundo os autores, quando há um excesso de nível educacional

adquirido no país acolhedor, há um crescente interesse de retornar, associado também ao fato

de muitos destes ao chegarem no país acolhedor não serem devidamente alocados em cargos

correspondentes ao seu nível educacional, contribuindo para o retorno.

2.2 REVISÃO DE ESTUDOS NACIONAL

No tocante aos estudos nacional sobre migração e seletividade, Santos Júnior (2002),

com base na PNAD de 1999, por meio de análises bivariadas e trivariadas, constatou que os

migrantes tem maiores salário em contraste aos não migrantes, destacando que características

não observáveis diretamente são responsáveis por tal seleção positiva.

Ferreira (2003), a partir dos microdados da PNAD de 1999 e de analises bivariadas,

trivariadas e regressões, comprovou que no Brasil existe seleção positiva do migrante em

relação ao não migrante. Isto porque, os migrantes são mais preparados, já que se

comprometem a migrar e consequentemente enfrentar dificuldades que fazem com que estes

adquiram capital humano a mais em relação ao não migrante.

Siqueira (2007) analisa o retorno dos emigrantes procedentes da Microrregião de

Governador Valadares que tiveram como local de destino os EUA. O estudo constata que

muitos dos retornados investem em atividades econômicas no município de nascimento.

Contudo, sem o acompanhamento de pessoas capacitadas, tal investimento pode ter insucesso,

já que quanto mais tempo fora da terra natal, mais difícil é a readaptação do retornado.

Ramalho e Silveira Neto (2009), com base na PNAD 2007, buscam analisar como se

insere o retornado no mercado de trabalho formal e informal brasileiro. Evidenciam que maior

o grau de escolaridade, maior a probabilidade de inserção no mercado formal. Sendo esse

mercado composto geralmente de retornados do sexo masculino, por outro lado, a composição

do segmento informal, tem probabilidades correlatas maiores com o sexo feminino e com

menor grau de instrução.

Maciel e Oliveira (2011), a partir da PNAD 2008, mostram que pessoas que moram na

zona urbana e que residem em regiões menos favorecidas são mais propensas a migrarem.

Quanto às análises individuais, variáveis como sexo e escolaridade são importantes na decisão

de migrar, bem como as características não observáveis diretamente, como por exemplo:

ambição, motivação, habilidades especificas, capacidade empresarial.

Justo e Ferreira (2012), ao analisarem as migrações em âmbito interestadual,

evidenciam maior nível educacional dos retornados em contraste aos não migrantes,

aumentando a probabilidade do retorno dos migrantes para as regiões ditas como mais pobres,

gerando, dessa maneira, impactos positivos, pois trazem consigo maior qualificação.

Dantas (2013), ao estudar as migrações para a região Nordeste do Brasil, com base no

Censo Demográfico de 2010, comprova que os imigrantes (não naturais) são mais

qualificados e melhores renumerados em relação não migrantes, relatando ainda, que essa

seleção positiva como um dos possíveis fatores explicativos da desigualdade vivida na região,

tendo em vista que há uma discrepância salarial de quem é natural e não natural.

Melo (2013), ao analisar os microdados das PNADs de 2001 à 2009, evidencia que os

retornados compunham mais da metade do fluxo total de migrantes que se dirigiram para

Pernambuco, procedentes em sua maioria do estado de São Paulo. No tocante aos atributos

pessoais os retornados apresentavam maior escolaridade e renda em comparação a população

total de Pernambuco. Contudo, os regressados, em grande parte, voltam ainda na idade

produtiva, mediante a forte concorrência encontrada no local de destino.

Os estudos mais específicos sobre a migração cearense e seletividade no mercado de

trabalho foi o de Queiroz (2003), que utilizou os microdados do Censo Demográfico de 2000,

e analisa e compara por meio de estatísticas descritivas o perfil socioeconômico e ocupacional

dos migrantes retornados para o Ceará em relação aos migrantes não naturais. A autora

constatou que os retornados apresentavam níveis de escolaridade menores que os não naturais,

da mesma maneira os salários obtidos pelos retornados eram inferiores aos obtidos pelos

imigrantes não naturais do Ceará, portanto, apresentam seletividade negativa.

Lacerda (2005), com base na Pesquisa de Desemprego e Subemprego coletada pelo

SINE/IDT-CE (Sistema Nacional de Emprego/ Instituto de Desenvolvimento do Trabalho –

Ceará) e por meio de estimação de correção do viés de seleção do modelo de Heckman, pode

observar a migração intraestadual no estado do Ceará, procurando descrever de que forma foi

selecionado o migrante do interior cearense que foi a capital, no período de 2000 a 2002. O

estudo comprova que os migrantes tem níveis de escolaridade abaixo dos não migrantes,

acarretando uma seleção negativa do migrante procedente do interior em comparação aos

naturais de Fortaleza. Ao passo que os migrantes obtém rendimentos inferiores para quem

migra.

Queiroz (2013), através dos microdados dos Censos Demográficos de 1991, 2000 e

2010, por meio de análises descritivas e da equação minceriana dos rendimentos, buscou

identificar a seleção dos migrantes interestaduais de retorno no mercado de trabalho cearense,

e por seguinte traçar e comparar o seu perfil em relação ao não migrante e ao imigrante não

natural. Os resultados mostram que o migrante retornado é selecionado positivamente em

relação ao não migrante, ao possuir maiores níveis de escolaridade, melhores ocupações e

maior rendimento, todavia, é selecionado negativamente em relação ao imigrante não natural

do Ceará, que é dotado de mais capital humano, insere-se em postos de trabalho de maior

projeção social, com isso aufere maiores rendimentos.

3. METODOLOGIA

3.1 Área de estudo, base de dados e categorias de análise

O Ceará representa a área de estudo desse trabalho . Localizado na região Nordeste do

Brasil, o estado limita-se ao norte com o Oceano Atlântico, ao sul com o Pernambuco, a leste

com o Rio Grande do Norte e Paraíba e a oeste com o Piauí (Figura 1). A proximidade

geográfica com o Continente Africano, Europeu e Americano o torna privilegiado para o

desenvolvimento de relações com o comércio exterior e atração do turismo internacional

(IPECE, 2010).

Figura 1 – Mapa de localização e divisão política do Estado do Ceará Fonte: Malha Municipal Digital do Brasil (IBGE-2010). Elaborado pelo Observatório das Migrações no Estado

do Ceará (OMEC).

Com uma área de 148.825,6 km², que corresponde a 1,75% do território brasileiro e a

9,58% da região Nordeste, o Ceará figura como o quarto maior estado nordestino e o décimo

sétimo do país. A divisão política compreende sete mesorregiões, que comportam 33

microrregiões e 184 municípios (Figura 1). A população total era de 8.448.055 milhões de

habitantes em 01/08/2010, posicionando-se como a oitava Unidade Federativa mais populosa

do Brasil, ao contribuir com 4,4% do contingente demográfico do país e 15,9% do Nordeste

(IPECE, 2012).

A principal fonte de informações do estudo são os microdados das amostras dos

Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010, captados pelo IBGE. O recorte temporal

compreende precisamente os quinquênios de 1986/1991, 1995/2000 e 2005/2010. A opção

por esse ponto de partida justifica-se em função do quesito data fixa referir-se ao lugar de

residência anterior há exatamente cinco anos antes da coleta do Censo Demográfico, sendo

mensurado somente a partir do Censo de 1991.

Quanto a categoria de análise, a população em estudo trata-se do imigrante

interestadual de data fixa, definida da seguinte forma:

Imigrante Interestadual – indivíduo com dez anos ou mais de idade, que na data de

referência do Censo Demográfico residia no Ceará, mas em uma data fixa (exatamente cinco

anos antes do recenseamento) morava em outra Unidade da Federação.

3.2. Descrição das variáveis utilizadas, definições e indicadores

As ferramentas utilizadas na tabulação das informações foram o software estatístico

SPSS e os mapas temáticos elaborados através do programa TerraView.

3.2.1 Perfil Sociodemográfico e Socioeconômico

As variáveis selecionadas na caracterização sociodemográfica foram sexo: masculino

e feminino; idade: i) 10 a 14 anos, ii) 15 a 24 anos, iii) 25 a 39 anos, iv) 40 a 49 anos, v) 50 a

59 anos, e vi) 60 anos ou mais; nível de instrução: i) sem instrução e fundamental

incompleto; ii) fundamental completo e médio incompleto; iii) médio completo e superior

incompleto; e iv) superior completo; raça/cor: i) branca, ii) preta, iii) amarela, iv) parda e v)

indígena.

3.2.2 Trabalho

Abaixo apresentamos algumas definições e indicadores adotados no estudo.

População em Idade Ativa (PIA) – pessoas com 10 anos ou mais de idade no período

de referência. A PIA é composta pela População Economicamente Ativa (PEA) e pela

População Não Economicamente Ativa (PNEA).

PIA = PEA + PNEA

Considerou-se como População Economicamente Ativa - a população com 10 anos

ou mais de idade, ocupada com remuneração e a ocupada sem remuneração que trabalhou

menos de 15 horas por semana e aqueles que produziram para autoconsumo, mais as pessoas

desempregadas que procuraram emprego num período de referência. (DEDECCA;

ROSANDISKI, 2003). A PEA inclui, portanto, a População Ocupada (PO) e a População

Desempregada (PD).

PEA = PO + PD

A partir das definições de PIA e PEA é possível calcularmos a Taxa de Participação.

Taxa de Participação – calculada pela razão entre a População Economicamente

Ativa (PEA) e a População em Idade Ativa (PIA). Esse indicador representa a oferta de

trabalho das pessoas com 10 anos ou mais de idade, incorporadas ao mercado de trabalho

como ocupadas ou desempregadas.

Taxa de Participação = PEA/PIA * 100

A partir da PEA definiu-se como População Ocupada (PO) aqueles com 10 anos ou

mais de idade ocupados com remuneração e os ocupados sem remuneração que trabalharam

15 horas ou mais por semana e, aqueles que produziram para autoconsumo.

A Taxa de Ocupação foi calculada pela razão entre a População Ocupada (PO) e a

População Economicamente Ativa (PEA).

Taxa de Ocupação = PO/PEA*100

Considerou-se como População Desempregada (PD) aqueles com 10 anos ou mais

de idade que declararam estar desempregados, mas procuraram emprego num período de

referência (30 dias). A Taxa de Desemprego é calculada pela razão entre a População

Desempregada (PD) e a População Economicamente Ativa (PEA).

Taxa de Desemprego = PD/PEA*100

A posição ocupação foi desagregada em sete categorias/classes, conforme segue: i)

Empregados com carteira de trabalho assinada; ii) Militares e funcionários públicos

estatutários; iii) Empregados sem carteira de trabalho assinada; iv) Conta própria; v)

Empregadores; vi) Não remunerados; e vii) Trabalhadores na produção para o próprio

consumo

A taxa de formalidade e a taxa de informalidade são outros indicadores analisados,

sendo estimados e definidos da forma abaixo.

Taxa de Formalidade – calculada pela razão entre os trabalhadores formais

(empregado com carteira assinada mais os militares e os funcionários públicos estatutários)

sobre o total da População Ocupada (PO).

Taxa de Formalidade = Trabalhadores Formais/PO*100

Taxa de Informalidade – calculada pela razão entre os trabalhadores informais

(empregado sem carteira assinada mais os trabalhadores por conta própria) sobre o total da

População Ocupada (PO).

Taxa de Informalidade = Trabalhadores Informais/PO*100

Com relação à classificação da atividade econômica, dividimos em nove grandes

setores descritos a seguir: i) agropecuária, silvicultura e pesca; ii) indústria extrativa; iii)

indústria de transformação; iv) indústria da construção; v) serviços industriais de utilidade

pública; vi) comércio; vii) serviços; viii) administração pública e ix) atividades mal definidas.

3.2.3 Rendimento

Neste estudo, optamos por trabalhar com o rendimento bruto mensal no trabalho

principal, em salário mínimo. Os mesmos foram classificados em cinco faixas salariais: i) até

1 S.M.; ii) mais de 1 a 2 S.M.; iii) mais de 2 a 5 S.M.; iv) mais de 5 a 10 S.M.; v) acima de 10

S.M. Não serão considerados os “sem declaração” e os “sem rendimentos”.

4. IMIGRANTES INTERESTADUAIS NO MERCADO DE TRABALHO CEARENSE:

PERFIL SOCIODEMOGRÁFICO, ECONÔMICO E OCUPACIONAL - 1986/1991,

1995/2000 E 2005/2010

4.1 PERFIL SOCIODEMOGRÁFICO

Esta seção aborda de maneira descritiva e analítica, o perfil sociodemográfico dos

imigrantes interestaduais inseridos no mercado de trabalho cearense. Ao analisarmos os

atributos sociodemógraficos dos imigrantes com destino ao Ceará, ocupado no trabalho

principal, constata-se as principais modificações no perfil dessa população, entre 1991 até

2010 (Tabela 1).

Tabela 1 –Imigrante interestadual ocupado no trabalho principal, segundo atributos

sociodemográficos – Estado do Ceará – 1986/1991, 1995/2000 e 2005/2010

Atributos Sociodemográficos 1991 2000 2010

Sexo

Masculino 72,03 65,26 62,80 Feminino 27,97 34,74 37,20

Grupos de idade

10 a 14 2,41 1,39 0,89 15 a 24 24,55 24,18 18,46 25 a 39 51,26 51,57 51,71 40 a 49 14,75 15,37 18,98 50 a 59 5,41 5,95 7,49

60 ou mais 1,62 1,53 2,47

Nível de instrução

Sem instrução e fundamental incompleto 75,14 60,40 32,00

Fundamental completo e médio incompl. 3,70 6,08 18,18

Médio completo e superior incompleto 14,36 22,21 32,69 Superior completo 6,80 11,31 17,13

Raça/Cor

Branca 35,15 44,95 43,78 Preta 2,80 3,99 6,05 Amarela 0,04 0,39 1,31 Parda 61,97 50,38 48,44 Indígena 0,04 0,29 0,42

Fonte: Microdados das amostras dos Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010 (IBGE). Elaborado pelo

Observatório das Migrações no Estado do Ceará (CNPq-URCA).

Nos três quinquênios estudados, a divisão dos imigrantes quanto ao sexo masculino e

feminino, mostrou queda na participação relativa de homens ocupados, ao passar de 72,03%,

entre 1986/1991, para 62,80%, no último interregno (2005/2010). No caso das mulheres, a

participação relativa feminina foi crescente, de 27,97% no primeiro quinquênio (1986/1991),

para 37,20% no intervalo 2005/2010 (Tabela 1). Portanto, conforme Peres e Baeninger (2012,

p.8):

No caso de fluxos migratórios femininos – ou aqueles em que as mulheres não

exercem o papel de acompanhantes ou agentes de reunificação familiar – a entrada

no mercado de trabalho proporciona transformações em seus papéis dentro do

domicílio e perante a família.

No tocante aos grupos de idade, a faixa etária de 25 a 39 anos, por ser o grupo com

maior representação, revela constância ao longo dos quinquênios, com participação média de

51% (Tabela 1). Ratificando essa dinâmica, Dedecca afirma (1996, p.30):

A crescente participação econômica da população e a migração aparecem, em um

contexto de crescimento vegetativo ainda elevado da população de 10 anos ou mais,

como alavancas de crescimento da PIA e da PEA nos espaços urbanos.

No que se refere ao nível de instrução, os imigrantes sem instrução e fundamental

incompleto representavam no quinquênio 1986/1991, 75,14%, e arrefece significativamente

para 32% no último intervalo (2005/2010). Por sua vez, cabe destacar o crescente aumento do

nível médio completo e superior incompleto, que passa de 14,36% para 32,69%, entre os

interregnos de 1986/1991 e 2005/2010, respectivamente, tornando-se o nível educacional

preponderante dos imigrantes ocupados no mercado de trabalho cearense (Tabela 1).

A explicação para esse avanço na educação do trabalhador imigrante está alicerçada na

seleção e/ou exigência do mercado de trabalho, no qual quem tem maior qualificação/nível

educacional têm vantagens, sendo selecionado positivamente no mercado de trabalho, ao

auferir maiores rendimentos (LEE, 1996; NEKBY, 2006; PUNGAS et all,2012; QUEIROZ,

2013).

Em relação a variável raça/cor, as predominantes são a parda e a branca. Os imigrantes

pardos ocupados no trabalho principal, no quinquênio 1986/1991, representavam 61,97% e

arrefece para 48,44% em 2005/2010; já os imigrantes brancos, no quinquênio 1986/1991,

representavam 35,15%, chegando ao quinquênio 2005/2010 a representar 43,78% (Tabela 1).

A razão para o baixo contingente de pretos ocupados no mercado de trabalho cearense,

apenas 6,05% em 2010, é explicada por fatores históricos, inicialmente devido a sua

colonização por portugueses e holandeses, sendo esses homens europeus e brancos

(PEREIRA E QUEIROZ, 2015), bem como da própria formação do estado, no qual, quatro

anos antes da lei Áurea (1888), ocorreu à abolição da escravatura no Ceará (1884), liderada

por Francisco José do Nascimento, o Dragão do Mar, jangadeiro que vendo um grande

número de mortes ocorridas pelo transporte das jangadas feitas por eles que iam de encontro

aos navios negreiros que não tinham como chegar perto da costa cearense, e sendo

intermediários no transporte dos escravos, mas por conta do forte mar bravio, ocorriam muitas

mortes dos jangadeiros, até o Dragão do Mar comandar greves contra o transporte de

escravos, tornando-se o estopim para a abolição (MARTINS, 2012).

Com a abolição, os escravos agora libertos não eram inseridos nas atividades

existentes em razão da pouca utilidade da mão de obra negra para a pecuária, atividade

econômica importante para o Ceará, não sendo uma atividade ideal para o homem negro, por

conta da facilidade de fuga de tal e em razão de ser uma atividade desenvolvida em grandes

extensões e campos abertos, sendo atividade realizada por vaqueiros, geralmente brancos,

nativos e homens libertos (QUEIROZ, 2013; PEREIRA E QUEIROZ, 2015).

4.2 PERFIL OCUPACIONAL

Essa seção aborda de maneira descritiva e analítica o perfil ocupacional dos imigrantes

interestaduais inseridos no mercado de trabalho cearense. Para isso, foram analisados

indicadores sobre a População em Idade Ativa (PIA), População Economicamente Ativa

(PEA) e suas partes constituintes, bem como a taxa de atividade e inatividade econômica, taxa

de ocupação, taxa de desemprego e a posição na ocupação, além de identificar e distribuir os

imigrantes segundo os setores de atividade econômica. Essa seção também mostra as taxas de

formalidade e informalidade dos imigrantes interestaduais, ao longo de três interregnos

(1986/1991, 1995/2000 e 2005/2010).

A tabela 2 mostra a distribuição dos imigrantes interestaduais segundo a condição de

atividade. Em termos absolutos constata-se diminuição no número de imigrantes na

População em Idade Ativa (PIA), População Economicamente Ativa (PEA) e População Não

Economicamente Ativa (PNEA), ao longo dos períodos.

É importante frisar que esse decréscimo está associado ao volume de imigrantes que

chegaram ao Ceará durante os três interregnos em estudo, dado que o mesmo passou de um

volume de entradas de 126.910 imigrantes nos anos 1991 para 142.191 imigrantes nos anos

2000 e posteriormente 100.240 imigrantes nos anos 2010 (Tabela 2).

Tabela 2 - Distribuição dos imigrantes interestaduais com 10 anos e mais de idade,

segundo a condição de atividade – Estado do Ceará – 1986/1991, 1995/2000 e 2005/2010

Condição de Atividade 1991 2000 2010

PIA (1) 126.910 142.191 100.240

PEA (2) 67.884 76.634 54.054

PNEA (3) 59.025 65.557 46.186

Tx.Ativ.(2)/(1) 53,49 53,90 53,92

Tx.Inativ.(3)/(1) 46,51 46,10 46,08 Fonte: Microdados das amostras dos Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010 (IBGE). Elaborado pelo


Por sua vez, a taxa de atividade ou taxa de participação, que mede a proporção da

População em Idade Ativa inserida na atividade econômica, evidencia pequenas variações ao

longo dos interregnos, mas que se deram de maneira crescente e ininterrupta, saindo de

53,49% em 1991 para 53,90% em 2000, atingindo o patamar de 53,92% em 2010.

A Tabela 3 destaca a distribuição dos imigrantes segundo a PEA e suas partes

constituintes. Busca-se por meio da mesma visualizar os imigrantes ocupados e os

desempregados ao longo dos anos em estudo, através de números absolutos e relativos.

Tabela 3 - Distribuição dos imigrantes interestaduais com 10 anos e mais de idade,

segundo a PEA e suas partes constituintes – Estado do Ceará – 1986/1991, 1995/2000 e

2005/2010

Condição de Atividade 1991 2000 2010

PEA (1) 67.884 76.634 54.054

PO (2) 63.987 64.140 47.943

PD (3) 3.897 12.494 6.111

Tx.Ocup. (2)/(1) 94,26 83,70 88,69

Tx.Des. (3)/(1) 5,74 16,30 11,30 Fonte: Microdados das amostras dos Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010 (IBGE). Elaborado pelo


Ao analisarmos o PEA (População Ocupada e População Desempregada), constatamos

que o melhor momento registrado foi em 1991, onde grande parte dos imigrantes estava

ocupado, dado que dos 67.884 imigrantes economicamente ativos, 63.987 estavam ocupados,

com taxa de ocupação 94,24% (Tabela 3). Por outro lado, em 2000, registra-se a menor taxa

de ocupação (83,70%) e, em complemento, evidencia-se a maior taxa de desemprego

(16,30%). Já nos anos 2010, retoma-se um pouco do crescimento da taxa de ocupação que foi

de 88,69%, contra 11,30% de taxa de desemprego (Tabela 3).

Diante desse cenário, é possível afirmar que os imigrantes residentes no Ceará,

figuram com grande inserção no mercado de trabalho estadual, ratificando os estudos de

Ferreira (2003), que mostra no Brasil, seleção positiva para o migrante em relação ao não

migrante; Dantas (2013), que comprova que os imigrantes (não naturais) são melhores

qualificados em relação aos não migrantes, e Queiroz (2013) relata que imigrantes não

naturais são selecionados positivamente em relação aos retornados e aos naturais, ao serem

dotados de maior qualificação e capital humano.

A tabela 4 mostra a distribuição relativa dos imigrantes interestaduais ocupados no

trabalho principal, segundo a posição na ocupação. Os resultados mostram participação

relativa crescente e ininterrupta dos imigrantes na condição de empregados, de 60,04% em

1991 para 65,01% em 2000 e 71,47% em 2010.

Tabela 4 – Distribuição relativa dos imigrantes interestaduais com 10 anos e mais de

idade, ocupado no trabalho principal, segundo a posição na ocupação – Estado do Ceará

– 1986/1991, 1995/2000 e 2005/2010

Posição na Ocupação 1991 2000 2010

a) Empregado 60,04 65,01 71,47

Com carteira 27,74 26,22 34,58

Mil. e Func. púb. estat. 8,57 5,00 5,14

Sem carteira 23,74 33,79 31,75

b) Conta própria 33,05 29,26 24,82

c) Empregador 3,92 2,84 2,36

d) Não remunerado 2,99 2,88 1,35 Fonte: Microdados das amostras dos Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010 (IBGE). Elaborado pelo


Quanto aos imigrantes empregados com carteira assinada, boa parte está nessa

condição, apesar da pequena diminuição entre 1991 e 2000 (27,74% para 26,22%), mas com

crescimento para 34,58% em 2010.

Com relação ao emprego na condição de militar e funcionário público estatutário,

observamos diminuição, de 8,57% em 1991, caindo para 5% em 2000 e tendo pequeno

aumento para 5,14% em 2010.

Em relação aos imigrantes empregados sem carteira assinada, essa posição na

ocupação cresce entre 1991 e 2000 (de 23,74% para 33,79%), evidenciando aumento relativo

no número de imigrantes submetidos a trabalhar sem carteira assinada, mas com um posterior

pequeno declínio (31,75%) em 2010 (Tabela 4).

Quanto aos imigrantes que trabalharam por conta própria, há uma ininterrupta e

significativa diminuição nesse tipo de ocupação (caindo de 33,05% em 1991 para 29,26% em

2000), mas com destaque para a permanência dessa dinâmica de diminuição, culminando na

menor participação relativa em 2010, cerca de 24,82%. O imigrante na condição de

empregador apresenta diminuição contínua ao longo dos períodos, mas sendo essas variações

sutis (3,92% em 1991 para 2,84% em 2000), postergando essa tendência ao período seguinte,

chegando a 2,36% em 2010.

No tocante ao imigrante não remunerado, constata-se dinâmica semelhante ao

imigrante na condição de empregador, com diminuições ininterruptas e sutis ao longo dos

períodos (2,99%; 2,88% e 1,35%, respectivamente em 1991, 2000 e 2010) (Tabela 4).

As taxas de formalidade e informalidade ratificam os achados acima, dado que a

informalidade ainda supera os ocupados formais. Portanto, grande parte dos imigrantes tem

trabalhos informais no estado do Ceará, mas é observado uma melhora nesse quadro, dada a

diminuição dessa discrepância (Gráfico 1).

Evidencia-se melhora no quadro do imigrante residente no Ceará, seja no aumento

relativo no número de empregados e em grande parte com carteira assinada, ainda que os sem

carteira assinada figurem também próximos, seja na diminuição relativa no número de

empregados não remunerados, seja no aumento da formalidade e diminuição da informalidade

nos postos de trabalho (Tabela 4 e Gráfico 1), isso pode ser refletido não só por uma possível

seleção positiva do imigrante, como exposto na seção 2, mas também pela dinâmica

econômica vivida no período.

Nos anos de 1990 à 2000, o PIB cearense se manteve em alta (4,57%) e na década

seguinte (2000-2010) cresce 4,63%, sendo acompanhado de perto pelo crescimento

do PIB nacional (3,62%), diminuindo a diferença para 1%. (IPECE, 2011 apud

QUEIROZ, 2013).

Gráfico 1– Taxa de formalidade e taxa de informalidade dos imigrantes interestaduais com 10 anos e mais de idade (%) – Estado do Ceará – 1986/1991, 1995/2000 e 2005/2010

Fonte: Microdados das amostras dos Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010 (IBGE). Elaborado pelo


A tabela 5 ilustra os imigrantes interestaduais ocupados no tralho principal, segundo o

setor de atividade econômica. O setor de serviços foi o que mais empregou durante todo o

período, chegando na casa dos 40,67% em 2000, a maior registrada, com pequeno

arrefecimento para 38,67% em 2010.

Tabela 5 – Imigrantes interestaduais com 10 anos e mais de idade, ocupado no trabalho

principal, segundo o setor de atividade econômica – Estado do Ceará – 1986/1991,

1995/2000 e 2005/2010

Ocupação por setor de atividade 1991 2000 2010

Agrop., Sivic e Pesca 19,20 9,65 7,85

Ind. Extrativa 0,52 0,35 0,43

Ind. de Transformação 12,41 12,83 11,14

Ind. da Construção 7,80 7,33 7,49

Serv. Ind de Util. Púb. 0,44 0,57 0,59

Comércio 17,48 22,53 22,55

Serviços 37,82 40,67 38,57

Administração Pública 3,66 4,65 6,09

Atividades mal definidas 0,66 1,41 5,29 Fonte: Microdados das amostras dos Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010 (IBGE). Elaborado pelo


Outro setor de destaque é o comércio, sendo o segundo em absorção dos imigrantes

interestaduais cearenses, com crescimento no intervalo de 1991 a 2000, de 17,48% para

22,53%, respectivamente, crescendo de maneira mais contida em 2010, ao chegar em 22,55%

(Tabela 5).

Atendo-se a agropecuária, silvicultura e pesca na geração de empregos, a mesma tem

um declínio considerável, pois era responsável por cerca de 19,20% dos empregos em 1991,

caindo para 9,65% em 2000 e culminado com a menor geração em 2010, cerca de 7,85%

(Tabela 5).

Quanto à indústria (extrativa, transformação, construção e serviço industrial de

utilidade pública), os dados evidenciam pouca mudança em todas as categorias, apenas

pequenas alterações, mantendo-se uniforme em todos os períodos. Tendo destaque a indústria

de transformação (Tabela 5).

Apesar de uma participação menos abrangente, o setor de administração pública

mostra um crescimento paulatino na absorção de imigrantes, chegando a 6,09% em 2010. O

mesmo ocorre para o setor de atividades mal definidas, que chegou a 5,29% em 2010 (Tabela

5).

4.3 PERFIL SOCIOECONÔMICO

Essa seção analisa de maneira descritiva e analítica o perfil socioeconômico dos

imigrantes interestaduais inseridos no mercado de trabalho cearense, a partir do rendimento

nominal mensal.

A tabela 6 mostra a distribuição relativa dos imigrantes ocupada no trabalho principal

segundo as classes de rendimento nominal mensal. Evidenciamos que exclusive o ano 2000

(37,13%), os demais anos apontam que aproximadamente metade (50%) dos imigrantes

ganham até um salário mínimo.

Inicialmente, qualquer que seja o espaço geográfico sob investigação, uma

constatação por demais evidente é que as novas oportunidades de emprego no Ceará

foram acompanhadas de salários mais baixos. A eliminação de empregos nas faixas

acima de 1,5 salário-mínimo e a concentração das contratações nas faixas salariais

inferiores, notadamente até um salário, são evidências muito fortes do acontecido, o

que está associado ao perfil salarial vigente no estado, tendo como parâmetro o

salário-mínimo, além da política de valorização deste, com reajustes além da

reposição das perdas inflacionárias (COSTA, 2009, p.58).

Tabela 6 - Distribuição relativa dos imigrantes interestaduais com 10 anos e mais de idade, ocupado no trabalho principal, segundo as classes de rendimento nominal mensal* (SM) – Estado do Ceará – 1986/1991, 1995/2000 e 2005/2010

Rendimento em SM na ocupação principal 1991 2000 2010

Até 1SM 50,05 37,13 48,26

+ De 1 a 2SM 21,99 24,83 22,21

+ De 2 a 5SM 15,51 17,13 13,77

+ De 5 a 10SM 7,63 11,07 9,73

+ De 10SM 4,83 9,84 6,04 Fonte: Microdados das amostras dos Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010 (IBGE). Elaborado pelo


*Valor do salário mínimo nominal vigente na data de referência do Censo Demográfico - em 1991: Cr$

36.161,60; em 2000: R$ 151,00; em 2010: R$ 510,00.

Ao nos atermos aos anos 2000, visualizamos algo bastante interessante, a classe de

rendimento nominal mensal de até um salário mínimo diminui consideravelmente (de 50,05%

em 1991 para 37,13% em 2000) enquanto as demais têm aumentos substancias, e mais que

isso, as classes de +De5 a 10SM (7,63% em 1991 para 11,07% em 2000) e a classe de +De

10SM (4,83% em 1991 para 9,84% em 2000) são aonde observamos os maiores aumentos

(Tabela 6).

Posteriormente há uma nova queda no número de imigrantes com ganhos elevados e

um aumento ainda menor que o primeiro período de estudo (1991), mas ainda assim grande

número de imigrantes com ganhos de até um salário mínimo, isso por que Segundo Costa

(2009, p. 74): “[...] algumas características do mercado de trabalho brasileiro são reproduzidas

em nível local, tais como: a facilidade com que os trabalhadores são contratados e desligados,

contribuindo para altas taxas de rotatividade de mão-de-obra”. Ou seja, dada essa rotatividade,

consegue-se manter níveis de salários baixos.

5. CONCLUSÕES

O objetivo desse estudo foi traçar o perfil sociodemográfico, socioeconômico e

ocupacional dos imigrantes interestaduais que chegaram ao Ceará, no período de 1986 a 2010,

precisamente nos interregnos de 1986/1991, 1995/2000 e 2005/2010. Ademais,

contextualizou-se estudos internacionais e nacionais sobre migração e seletividade no

mercado de trabalho.

Quanto aos estudos acerca da migração e seletividade, em âmbito internacional,

comprovou-se que a migração é seletiva, dado que o migrante é selecionado positivamente ou

negativamente em função de características diretamente observáveis (escolaridade,

qualificação profissional, idade, entre outros) e não observáveis (determinação, motivação,

dedicação, entre outros), além de levar em consideração as características e peculiaridades do

país do emigrante (local de nascimento) e o país para o qual emigrou (local de destino). Por

sua vez, os estudos nacionais, em geral, apontam que os imigrantes interestaduais são

selecionados positivamente em relação aos não migrantes, contribuindo com o local de

destino.

Quanto aos atributos sociodemográficos dos imigrantes residentes no Ceará, os

resultados apontam para o maior número do sexo masculino, mas aumento relativo na

participação feminina, ao longo dos interregnos. Quanto a variável raça/cor, cerca de 50% são

pardos, com destaque para o grupo etário de 25 a 29 anos de idade, que representa mais da

metade dos imigrantes que residem no Ceará. Observa-se também mudança no nível de

instrução dos imigrantes que, paulatinamente, evoluiu ao sair de uma predominância de sem

instrução para níveis escolares maiores (médio completo e superior incompleto), revelando

uma capacitação contínua dos imigrantes face às exigências e seletividade que impõe o

mercado de trabalho cearense.

No tocante ao perfil ocupacional foi identificado inicialmente que a taxa de atividade

sofreu pequenas variações, mas se manteve crescente, ou seja, o imigrante com idade ativa foi

mais inserido na atividade econômica cearense, aumentando a sua participação ao longo dos

interregnos.

Quanto à distribuição dos imigrantes segundo a posição na ocupação, grande parte está

na condição de empregado com carteira assinada, sendo que em 2010, 34,58% estavam nessa

condição, melhor registro entre os períodos em estudo. Outra grande parte está na condição de

trabalhador sem carteira assinada, com 31,75%, em 2010.

Nesse sentindo, evidencia-se melhora no quadro do imigrante residente no Ceará, seja

no aumento relativo no número de empregados e em grande parte com carteira assinada, ainda

que os sem carteira assinada figurem com valores próximos, seja na diminuição relativa no

número de empregados não remunerados, ou no aumento da formalidade e diminuição da

informalidade nos postos de trabalho. Contudo, o rendimento do imigrante residente e

ocupado no trabalho principal no mercado de trabalho cearense, ao longo dos interregnos em

estudo, se caracterizou em grande parte por ser de até de um salário mínimo.

Portanto conclui-se que devido às melhoras nos níveis educacionais e ocupacionais, o

imigrante está, paulatinamente, cada vez melhor inserido no mercado de trabalho cearense. A

continuidade de estudos nessa linha se faz importante, tanto para as empresas, como para o

governo, quanto para os estudiosos da área. A análise pode avançar, através da comparação

dos perfis dos imigrantes retornados, não naturais, e os não migrantes.

6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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