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Avenida Ayrton Senna, 2.001 – Bloco C – Barra da Tijuca Telefones: 3325-1296 / 3325-5204 / Ramal: 244 e-mail: [email protected] / [email protected] Ofício CODSAP4 N° 32/11 Rio de Janeiro, 25 de maio de 2011 Prezado(a) Senhor(a) Presidente de Associação, ONG e outras entidades da área da AP 4.0, No dia 23 de julho de 2011 o Conselho Distrital de Saúde da AP 4.0 estará realizando a X Conferência Distrital de Saúde da AP 4.0, das 08 horas às 18 horas no auditório do Centro de Referência Professor Hélio Fraga, situado na Estrada de Curicica nº 2000 – Jacarepaguá, e estamos informando a todos os interessados em participar como delegado(a), que até dia 24 de junho de 2011 , conforme Norma Regimental, estaremos recebendo na Sede deste Conselho a documentação necessária para tanto, a saber: I cópia de estatuto em vigor, devidamente registrado em cartório de pessoa jurídica, no qual deve constar: a) desenvolvimento das atividades voltadas para defesa da cidadania e/ou da saúde; b) inexistência de fins lucrativos; c) inexistência de vinculação políticopartidária; d) nenhum tipo de distribuição de lucros, nem remuneração dos membros de sua diretoria; e) área de abrangência que permita sua atuação na área da AP 4.0. II – Ata de Eleição registrada ou protocolo do registro no Cartório Civil de Pessoas Jurídicas; III cópia de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ do Ministério da Fazenda atualizado; IV requerimento do presidente e/ou de representante legal da entidade solicitando o credenciamento da mesma e para participar do processo de escolha dos membros para composição do Conselho Distrital de Saúde da AP 4.0, acompanhado de cópia do Registro de Identidade do seu representante. No requerimento deverá conter a qualificação de seu representante (nome completo, número do Registro de Identidade, número no Cadastro de Pessoa Física, endereço completo do representante e da entidade a qual representa), e em qual grupo de trabalho deseja participar, a saber: “EIXO MUNICIPAL – SUS PARA TODOS – Acesso e Acolhimento com qualidade: um desafio para o Sistema de Saúde no Rio de Janeiro” ou “EIXO NACIONAL Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS”. Contando com a sua participação que só irá fortalecer o Controle Social, enviamos nossos votos de estima e consideração. Atenciosamente, Azaury Alencastro Jr Presidente do CODS AP4

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Avenida Ayrton Senna, 2.001 – Bloco C – Barra da Tijuca

Telefones: 3325-1296 / 3325-5204 / Ramal: 244 e-mail: [email protected] / [email protected]

 Ofício CODS‐AP4 N°   32/11                                                                                 Rio de Janeiro,  25 de maio de 2011   Prezado(a) Senhor(a) Presidente de Associação, ONG e outras entidades da área da AP 4.0,   

No  dia  23  de  julho  de  2011  o  Conselho  Distrital  de  Saúde  da  AP  4.0  estará  realizando  a  X Conferência Distrital de Saúde da AP 4.0, das 08 horas às 18 horas no auditório do Centro de Referência Professor Hélio Fraga, situado na Estrada de Curicica nº 2000 – Jacarepaguá,  e estamos informando a todos os  interessados  em  participar  como  delegado(a),  que  até  dia  24  de  junho  de  2011,  conforme  Norma Regimental, estaremos recebendo na Sede deste Conselho a documentação necessária para tanto, a saber:  

I  ‐ cópia de estatuto em vigor, devidamente registrado em cartório de pessoa  jurídica, no qual deve constar: 

a)  desenvolvimento das atividades voltadas para defesa da cidadania e/ou da saúde; b)  inexistência de fins lucrativos; c)  inexistência de vinculação político‐partidária; d)  nenhum tipo de distribuição de lucros, nem remuneração dos membros de sua diretoria; e)  área de abrangência que permita sua atuação na área da AP 4.0. 

 II – Ata de Eleição registrada ou protocolo do registro no Cartório Civil de Pessoas Jurídicas;  III ‐ cópia de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ ‐ do Ministério da Fazenda atualizado;  IV  ‐  requerimento  do  presidente  e/ou  de  representante  legal  da  entidade  solicitando  o credenciamento  da  mesma  e  para  participar  do  processo  de  escolha  dos  membros  para composição   do Conselho Distrital de Saúde da AP 4.0, acompanhado de cópia do Registro de Identidade do seu representante.  No  requerimento  deverá  conter  a  qualificação  de  seu  representante  (nome  completo,  número  do 

Registro de  Identidade, número no Cadastro de Pessoa Física, endereço  completo do  representante e da entidade a qual representa), e em qual grupo de trabalho deseja participar, a saber: “EIXO MUNICIPAL – SUS PARA  TODOS  –  Acesso  e  Acolhimento  com  qualidade:  um  desafio  para  o  Sistema  de  Saúde  no  Rio  de Janeiro” ou “EIXO NACIONAL ‐ Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS”. 

 Contando com a sua participação que só irá fortalecer o Controle Social, enviamos nossos votos de 

estima e consideração.   

Atenciosamente,    

Azaury Alencastro Jr Presidente do CODS AP‐4 

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Avenida Ayrton Senna, 2.001 – Bloco C – Barra da Tijuca

Telefones: 3325-1296 / 3325-5204 / Ramal: 244 e-mail: [email protected]

X CONFERÊNCIA DISTRITAL DE SAÚDE DA AP 4.0

PROGRAMAÇÃO

08h00min – Credenciamento / Café de Boas Vindas 08h30min – Composição da Mesa / Abertura 09h00min – 1ª Mesa: EIXO MUNICIPAL – SUS PARA TODOS – Acesso e

Acolhimento com qualidade: um desafio para o Sistema de Saúde no Rio de Janeiro.

10h00min – Encerramento do credenciamento de observadores(as) 10h15min – Pausa para café 10h30min – 2ª Mesa: EIXO NACIONAL - Acesso e acolhimento com qualidade:

um desafio para o SUS 11h40min – Informes / Encaminhamento dos participantes aos Grupos de

Trabalho 11h45min – Intervalo para almoço 13h15min – Grupos de Trabalho 15h00min – Apresentação dos relatórios dos Grupos de Trabalho à Plenária

15h00min – Grupo 1 – Eixo Municipal 15h10min – Grupo 2 – Eixo Municipal 15h20min – Grupo 3 – Eixo Municipal 15h30min – Grupo 4 – Eixo Nacional 15h40min – Grupo 5 – Eixo Nacional 15h50min – Grupo 6 – Eixo Nacional

16h00min – Pausa para café 16h15min – Plenária / Relatório Final 16h45min – Eleição dos Conselheiros para o quadriênio 2012/2015 18h00min – Encerramento