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Boas PrticasAmerica Latina e Regio do Caribe

SINAIS DE ALERTA DE CORRUPO E FRAUDE UM PROCESSOS LICITATRIOS

GLOBAL FORUM ON LAW, JUSTICE AND DEVELOPMENT

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Boas PrticasAmerica Latina e Regio do Caribe

SINAIS DE ALERTA DE CORRUPO E FRAUDE UM PROCESSOS LICITATRIOS

2014 International Bank for Reconstruction and Development / The World Bank1818 H Street NWWashington DC 20433Telephone: 202-473-1000Internet: www.worldbank.org

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CONTEDO

Prefcio da Edio Brasileira ....................................................................................................viPrefcio (original) ...................................................................................................................... viiSiglas ............................................................................................................................................. viii

INTRODUO .................................................................................................... 1

PREPARAO DO PROJETO ............................................................................ 3 Identificao .............................................................................................................................. 3 Preparao ................................................................................................................................. 5 Avaliao ..................................................................................................................................... 8

IMPLEMENTAO DO PROJETO ................................................................... 10 Introduo ................................................................................................................................10 Gesto Financeira ..................................................................................................................12 Licitao ....................................................................................................................................15

SE H SUSPEITA DE CORRUPO ................................................................ 24

Referncias e Literatura Selecionados ...............................................................................25

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Prefcio da Edio Brasileira

Consistente com a Conveno das Naes Unidas para o combate a Corrupo, o Brasil promoveu reformas em sua legislao buscando implementar instrumentos de preveno e combate a corrupo e fraudes em geral. De modo especial, destacam-se no Brasil a Lei de Tranparncia e Acesso a Informaco, publicada em 2011, e a recente lei Anti-Corrupo vigente desde janeiro de 2013.

A opo de um Estado pela transparncia certamente representa um convite pblico para que a Sociedade colabore no aperfeioamento das funes e servicos estatais. O convite para que a prpria Sociedade auxilie o Estado mediante o acompanhamento, fiscalizao, e eventualmente denncia de atos fraudulentos contrrios ao interesse pblico. A traduo desse estudo visa a compartilhar com as pessoas que queiram participar desse processoautoridades pblicas, entidades privadas e cidadoparte do conhecimento disponvel sobre sinais de fraude e corrupo, especialmente no que se refere s contrataes pblicas. Trata-se de uma ferramenta de auxlio, um ponto de partida. Destina-se tambm a subsidiar o debate, treinamento e incentivar a ateno de autoridades e da sociedade civil para os possveis sinais de alerta.

O presente estudo do Banco Mundial foi originalmente produzido pelo Departamento de Operaes para America Latina e Regio do CaribeOperations Services Department of the Latin America and Caribbean Region (LCSOS), tendo sido publicado, em sua verso em ingles, em novembro de 2007, com o nome Corruption Warning SignsIs Your Project at Risk?. Consistente com a Estratgia de Governana e Anti-corruption (GAC strategy) do Banco Mundial, o estudo busca ofertar diretrizes internas para gerenciamento de riscos fiducirios e preveno de corrupo nos projetos nos quais o Banco Mundial participa.

O estudo indica quais so os mais comuns sinais de alerta para a possibilidade de ocorrncia de fraudes. Esses sinais, comumentemente chamados de sinais de alerta, bandeiras vermelhas (red flags) isoladamente podem no representar uma concluso definitiva de existncia de fraude, mas recomendam a atenco do gerenciamento e controle de riscos. O estudo no pretende englobar toda a material disponvel sobre o tema, e deve ser adapatado a realidade local.

A iniciativa de publicao deste material em verso na lngua portuguesa ocorre mediante solicitao do Tradutor junto ao Banco Mundial, como parte de um projeto de disseminaco de conhecimentos junto a sociedade civil e autoridades pblicas brasileiras.

O presente trabalho se trata de uma traduo livre, fiel ao contedo e idias do original, porm sem o compromisso de uma traduo exata de expresses ou termos tcnicos. Quando necessrias, pequenas alteraes foram feitas pelo Tradutor, com o fim de adaptar o contedo ao contexto do leitor brasileiro. O original est disposio para consulta pblica, e dowload, no seguinte endereco: http://siteresources.worldbank.org/INTFIDFOR/Resources/4659186-1204641017785/2ProjectAtRisk.pdf

Mrcio Antonio RochaTradutor

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Prefcio (original)

Este kit de ferramentas contm um conjunto da maioria dos sinais comuns de alerta de corrupo que podem aparecer durante todo o ciclo de um projeto. Foi desenvolvido pelo Departamento de Operaes de Servios da Regio da Amrica Latina e Caribe (LCSOS), em conjunto com a governana do Banco Mundial e da Estratgia Anti-corrupo (estratgia GAC) e com responsabilidade da Regio para fornecer orientao adequada s equipes no gerenciamento de riscos fiducirios e preveno da corrupo. Este documento contm uma viso ampla de possveis situaes, embora no possa ser totalmente abrangente, pois a corrupo assume muitas formas. Prope-se apenas ser uma referncia rpida para equipes de trabalho, para ajud-los a identificar as questes que exigem uma reviso posterior e buscar orientao adequada sobre o seguimento.

O manual foi produzido pela equipe da LCSOS, que incluiu Diomedes Berroa (autor principal, Especialista Snior em Aquisies) Magdalena Zold (Consultora), Omowunmi Ladipo (Especialista Lider em Gesto Financeira), Ahmadou Moustapha Ndiaye, (Especialista Lider em Gesto Financeira), Snezana Mitrovic (Especialista Lider em Aquisies). A assistncia

editorial foi fornecida por Luis-Jos Mejia (Consultor). Comentrios de David G. Hawkes e Juan G. Ronderos, Glenn T. Ware (INT) e Denis Robitaille (LCSDE). A produo foi realizada pela Equipe de Conhecimento e Aprendizagem (LCSDE). A elaborao do relatrio foi coordenada por Enzo de Laurentiis, Gerente Regional de Licitaes, e realizada sob a orientao geral de Stefan Koeberle, Diretor da LCSOS.

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Siglas

CAS Country Assistance Strategy(Estratgia de Assistncia ao Pas)

CPS Country Partnership Strategy (Estratgia Pas Parceiro)

GAC World Bank Groups Strategy on Governance and Anticorruption (Estratgia do Grupo do Banco Mundial sobre Governana e Anticorrupo)

INT Department of Institutional Integrity (Departamento de Integridade Institucional)

LCSOS Latin America and the Caribbean Operations Services Department (Departamento de Operaes de Servios da Amrica Latina e Caribe)

OPRC Operations Procurement Review Committee (Comit Revisor de Operaes de Aquisies)

PRSP Poverty Reduction Strategy Paper (Documento de Estratgia de Reduo da Pobreza)

PAD Project Appraisal Document (Documento de Avaliaco do Projeto)

RPMs Regional Procurement Managers (Gerentes de Compras Regionais)

WB The World Bank Group (Grupo do Banco Mundial)

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INTRODUO

1. A corrupo assume muitas formas. No contexto de uma licitao e seu projeto, as formas mais visveis poderiam ser o suborno para influenciar as aquisies, propinas para consultores e prestadores de servios, e prticas fraudulentas, mas h muitas mais. No setor pblico, algumas formas de corrupo e fraude so o furto, o uso indevido de bens pblicos e de fundos, abuso de poder, dentre outras. Assim, as reas que requerem ateno especial so:

Prticas de corrupo, definidas1 como oferecer, dar, receber ou solicitar, direta ou indiretamente, qualquer bem com valor2 para influenciar indevidamente as aes de outra pessoa, por exemplo, um suborno ou uma propina.

Prticasfraudulentas, definidas como qualquer ato ou omisso, incluindo uma declarao que engana consciente ou inconscientemente, ou tenta enganar algum para obter benefcio financeiro ou de outra natureza, ou para evitar uma obrigao, por exemplo a apresentao de notas fiscais com informaes fraudulentas sobre os progressos alcanados para obter o pagamento por trabalho no realizado.

Prticasdecolusivas, definido como um acordo entre duas ou mais partes para alcanar um propsito ilegtimo, incluindo o p ropsito de tentar influenciar indevidamente as aes de outra parte , como, por exemplo, quando um supervisor certifica um trabalho no realizado.

Prticascoercitivas, definidas como prejudicar ou causar dano, ou ameaar de prejudicar ou de causar dano, direta ou indiretamente, a qualquer parte3 ou propriedade da parte, com o fim de influenciar indevidamente as aes dessa parte, por exemplo ameaando prejudicar a parte, a menos que lhe d alguma poro de seu proveito no contrato.

Prticas obstrutivas, definidas como destruir, falsificar, alterar ou esconder material de provas para a investigao ou fazer declaraes falsas a investigadores, a fim de impedir materialmente uma investigao.

2. A corrupo tende a florescer quando h uma falta de transparncia, instituies fracas, falta de prestao de contas, poder discricionrio excessivo, etc, porquanto a corrupo prospera longe da vista do pblico, e enriquece apenas os envolvidos. Ela naturalmente subverte a transparncia, a prestao de contas e a incluso que marcam um bom processo de deciso e uma governana adequada. H evidncias que sugerem que os pases com menos corrupo, no mnimo: (a) desenvolveram sistemas para combat-la, (b) contaram com a ajuda da sociedade civil, e (c) apresentam mecanismos eficazes de persecuo.

3. Este documento concentra-se na corrupo, que pode ocorrer em projetos financiados pelo governo ou por organismos internacionais, porm a corrupo pode no ser um fenmeno

1 Ver Diretrizes sobre Preveno e Combate Corrupo em Projetos Financiados por Emprstimos do BIRD e Crdi-tos da AID e subvenes.

2 Nota da traduo: Inclui dinheiro, presentes, favores, etc.3 Nota da traduo: Pessoa natural ou juridica, organizaes, etc.

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isolado dentro de um projeto. Em vez disso, pode ser sistmica, afetando todo um setor ou pas. Assim, um projeto a ser implementado em um ambiente como esse provavelmente ser suscetvel a este ambiente mais amplo, geral, e no apenas nas questoes especficas do projeto. Como exemplo, se a algum que toma decises relevantes exige uma percentagem de cada transao sob sua esfera de influncia, improvvel que todos os projetos no setor relacionado, provncia ou pas, permaneam livres de corrupo4.

4. Os sinais de alerta de fraude e corrupo em projetos so apenas isso: indcios de que um projeto pode necessitar de anlise. Isso necessariamente no significa que h corrupo no projeto. Sinais poderiam apontar apenas ou igualmente erros no intencionais ou vulnerabilidades que aumentam o risco de corrupo. O que pode ser dito com certeza que um segundo olhar pode ser justificado para tentar obter uma melhor clareza se determinada questo relaciona-se com as limitaes de capacidade (erros) ou com a suspeita de corrupo. Esse segundo-olhar envolveria uma ou mais das seguintes aes:

Discutir o assunto com a Unidade de Gesto do Pas, lder do setor, especialistas financeiros ou licitaces, etc, conforme apropriado para determinar os prximos passos.

Reviso do caso em um departamento, setor ou mesa-redonda de discusso regional interna, e decidir sobre o curso de ao, que consistiria em obter mais informaes para apoiar as suspeitas.

Propor medidas provisrias conservadoras, dependendo da gravidade das alegaes, tais como o aumento dos controles, diminuindo as autorizaes de despesas e/ou incio do processo de aquisio, suspender o desembolso, etc.

Propor aes de fortalecimento institucional, incluindo o reforo das ferramentas de controle. Analisar e rever a gesto financeira e os arranjos de compras, e processos. Rever e revisar os termos de auditoria e outros instrumentos.

5. Estas aes propostas no excluem os funcionrios, ou o cidado, de procurarem o conselho ou comisso de auditoria interna, a ouvidoria do rgo, em um estgio inicial do processo de reviso. Quando a suspeita de erro no intencional no pode ser descartada, ou h dvidas remanescentes se o problema um resultado de fraude ou erro, a matria deve ser encaminhada para auditoria interna, ouvidoria do rgo, Controladoria Geral da Unio, Estado ou Municpio, Promotor Pblico ou Procurador da Repblica, Policia Federal ou Estadual, Juiz Federal ou Juiz de Direito, ou Tribunais de Contas, o mais breve possvel.

6. A identificao das atividades suscetveis corrupo comea no processo de escolha do projeto e continua atravs de Preparao e Implementao do Projeto. Este estudo estabelece adequadamente os sinais de aviso que normalmente so vistos em cada uma dessas fases. importante, no entanto, ter em mente que os projetos no so estruturas rgidasatividades de identificao de projetos podem acontecer durante a implementao, assim como atividades de aquisio podem ocorrer durante a preparao, e assim por diante.

4 Nota da traduo. Esse item contm matria especfica dos procedimentos internos do Banco Mundial, e, portanto, as informaes podem ter sido total ou parcialmente omitidas ou modificadas. Para verificao do original: http://siteresources.worldbank.org/INTFIDFOR/Resources/4659186-1204641017785/2ProjectAtRisk.pdf

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PREPARAO DO PROJETO

Identificao

7. Duranteafasedeidentificao, as lideranas polticas do Poder Executivo, Legislativo e Judicirio, funcionrios pblicos, com ou sem a participao de segmentos da sociedade civil, trabalham com os governos para identificar projetos que possam ser implementados, tais como a contratao de uma obra, servico ou compra de produto. Esses estudos propiciam que o Poder Executivo e Legislativo disponibilizem verbas na lei orcamentria para a realizao do projeto. As equipes preparam um documento interno que descreve os elementos bsicos do projeto, seus objetivos propostos, os riscos provveis, cenrios alternativos para a realizao do projeto, e um calendrio provvel para a aprovao do projeto5.

8. Seleoquestionveldeprojetosdedesenvolvimento. Na fase de identificao procura-se selecionar projetos de alto custo por causa da possvel facilidade de suborno e comisses ilegais. Em alguns pases, h setores da economia considerados como de alto custo, por exemplo, projetos de infraestrutura em vez de melhorias no servio, uma vez que projetos de infraestrutura geralmente envolvem maiores investimentos e podem ser mais propensos a irregularidades. Setores de alto custo podem variar de pas para pas, dependendo do contexto econmico de cada pas.

9. Projetoscomespecificaestcnicasrestritivas. As pessoas indevidamene interessadas no projeto podem procurar favorecer as empresas privilegiadas, definindo projetos voltados para tecnologias altamente especficas, monopolizadas pelas empresas, ou certas reas geogrficas onde as empresas favorecidas controlam o mercado. Por exemplo, os projetos do setor de gua apresentam vulnerabilidades especficas no que diz respeito ao fornecimento de tubos. Em certos pases, a indstria de fornecimento de tubos controlada por poucos fabricantes, o que facilita superfaturamento e acordos de coluso. Em geral, o mercado pode ser controlado

5 Banco Mundial website: Projetos e Operaes: O Ciclo do Projeto: http://www.worldbank.org/

Sinais de alerta

Insistncia em projetos que no esto alinhados como prioridades. A seleo de projetos por meio de critrios pouco claros ou subjetivos. Seleo de projetos em setores considerados como altamente corruptos.

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por grupos de interesse que fixam preos em nveis artificiais e orquestram acordos colisivos e predeterminam as adjudicaes de contratos. A maioria desses grupos opera com a ajuda de funcionrios do governo, que fornecem informao e em troca recebem propinas (ou favores) por suas assistncias. Neste contexto, as autoridades pblicas podem manipular o tamanho dos contratos, restringindo a entrada no mercado para as empresas que no fazem parte de determinados grupos de interesse.

10. Confiaragestodeumprojetoparaumainstituioouindivduosuspeitodecorrupoouquedemonstra faltadecapacidadeparaaexecuodaoperao. No passado, certas instituies ou unidades de implementao de projeto foram reconhecidas como corruptas por vrias formas, incluindo pagar o preo, desviando uma parte dos fundos do projeto para os tomadores de deciso. Um tomador de decises corrupto pode, portanto, desejar ter o projeto gerenciado por tal grupo para garantir seu pedao.

Sinais de alerta

Insistncia na seleo de tecnologias especficas, quando os objetivos do projeto tambm pode ser alcanados atravs da implementao de tecnologias que esto amplamente disponveis.

Insistncia em concentrar as atividades do projeto em determinadas regies do pas.

Sinais de alerta

Atribuir a responsabilidade de implementao de um projeto de uma entidade por motivos subjetivos ou pouco claros ou a uma entidade j suspeita de corrupo.

Usar uma entidade com baixa capacidade, em vez de entidades com maior responsabilidade, eficincia e transparncia.

Centralizar a responsabilidade pela implementao de vrios projetos futuros em uma nica entidade, apesar do fato de que os projetos futuros no so necessariamente relacionados e que a entidade parece no ter a capacidade de implement-los.

Localizao de um projeto em um ministrio ou entidade no relacionada com a natureza do projeto e com fraca capacidade ou considerada como uma entidade corrupta.

A atribuio de responsabilidades de superviso de um futuro projeto a um comit de direo a ser composta por funcionrios influentes que no possuem conhecimentos tcnicos no setor em que o prximo projeto ser implementado.

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Sinais de alerta

Preferncia por investimentos de capital, sem justificao a respeito de possveis projetos alternativos que envolvem investimentos menores em manuteno/reabilitao.

Exigncias injustificadas para equipamentos, sejam eles um grande nmero de equi-pamentos de menor porte (por exemplo, carros e computadores), ou pesados, equi-pamentos caros (por exemplo, equipamentos de movimentao de terra ou estaes repetidoras de telecomunicaes).

Exigncias injustificadas para mo de obra local em obras civis (estendendo-se, assim, a implementao do projeto), pois o projeto iria resolver os problemas de desemprego.

A localizao dos novos estabelecimentos mdicos, de ensino, fontes de gua, pode no corresponder s necessidades atuais, podem no ser de fcil acesso para os beneficirios, ou so injustificadamente longe de usurios.

O terreno a ser adquirido recentemente e/ou inusitadamente mudou de mos. O uso de drogas mais recentes ao contrrio de drogas mais antigas e com melhor custo-

benefcio (no setor da sade), favorecendo assim os fabricantes especficos ou fornece-dores, ou frmacos de eficcia questionvel mas aparentemente com melhor preo.

A quantificao de produtos farmacuticos com base em estimativas subjetivas (setor de Sade), ou feita com base em dados suspeitos, resultando na compra excessiva de material com limitado prazo de validade.

Requisitos subestimados comparados com a necessidade. Custos estimados inflacionados.

Preparao

11. Durante a preparao do projeto, as pessoas envolvidas no projeto realizam estudos buscando estabelecer condies tcnicas, institucionais, econmicas, ambientais e financeiras necessrias para o sucesso do projeto. Entre outras tarefas, as pessoas envolvidas no projeto precisam comparar possveis mtodos alternativos para alcanar os objetivos do projeto. Durante esta fase, contratos tambm podem ser concedidos para: realizao de estudos, preparao do plano de implementao do projeto, preparao de um manual de operao, preparao de um plano de aquisies e criao de uma entidade de implementao do projeto.

12. As pessoas indevidamente interessadas no projeto podem tentar exagerar o EscopodoProjeto sob a suposio de que mais dinheiro e/ou contratos pode propiciar mais chances de corrupo, (ou o escopo pode ser subestimado, com custos inflacionados).

13. Sobre/sub-estabelecimentoderequisitosfsicose/ousobre-dimensodoscomponentesdo projeto. Anlises realizadas durante a fase de preparao do projeto fornecem a base para o oramento e planejamento do projeto. Superestimativas das necessidades na fase de preparao so transferidas para o oramento e planejamento do projeto, e podem ser usadas

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para manipular a alocao de recursos do projeto entre diferentes componentes ou regies onde o futuro projeto ser implementado. Da mesma forma, os funcionrios pblicos podem deliberadamente excluir parte das informaes relevantes de seus projetos, procurando assim garantir que empreiteiros sejam favorecidos com a posse das informaes omitidas, sendo capazes de apresentar o menor lance. Alternativamente, funcionrios pblicos podem deliberadamente sub-especificar os requisitos de um determinado projeto, esperando com isso apresentar uma justificao suficiente para uma variao nas encomendas durante a execuo do contrato.

14.Manipulaodosestudos. Durante a fase de preparao do projeto, as pessoas envolvidas no projeto podem precisar de servios de assessoria de consultores para analisar as necessidades do projeto, mtodos alternativos para alcanar os objetivos do projeto, as escolhas de diferentes de tecnologias, etc. A adjudicao desses estudos e seus resultados podem ser manipulados para pavimentar o caminho para fraude e corrupo (manipulao futura), durante a fase de implementao.

Sinais de alerta

Desacordo entre as informaes que apoiam a preliminar estimativa de requisitos fsicos do projeto e informaes obtidas pela equipe da instituio a partir de outras fontes.

Solicitao de aumento do financiamento e da importncia de certos componentes do projeto, apesar do fato de que os dados disponveis no apoiam a solicitao.

Grandes financiamentos a consultores individuais no diretamente relacionados aos objetivos do projeto.

Contratos de tamanho superior s necessidades avaliadas. Fundos no alocados, sem um processo claro para o seus usos e alocaes.

Sinais de alerta

Estudos contendo concluses no suportadas e/ou com razes inconsistentes. Estudos fazendo recomendaes controversas, tais como a concesso de uma franquia

de monoplio, ou descartar certas alternativas para o formato do projeto, e/ou os estudos so concludos em tempo recorde.

Consultores escolhidos parecem no ter a capacidade de realizar o trabalho necessrio. Consultores escolhidos parecem ter um conflito de interesses ou estarem sujeitos

influncia de grupos de interesse especficos.

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15. Pr-condiesparamecanismosfracosdesupervisofracas. Pr-condies iniciais para mecanismos fracos de superviso incluem recursos subestimados necessrios para satisfazer as necessidades de superviso do projeto, falta de acesso aos locais do projeto, estrutura institucional inadequada para modalidades de execues descentralizadas, etc.

16. Expansodedecisesdiscricionrias. Alguns projetos envolvem atividades, tais como a concesso de subsdios, concesso de licenas, decentralizao de sub-projetos ou autorizao de pagamentos que proporcionam uma janela de oportunidade para o abuso de poderes discricionrios. Neste contexto, as pessoas ilegitimamente interessadas no projeto podem tentar maximizar reas de poderes discricionrios, a fim de facilitar o sucesso de futuras solicitaes de propinas, por exemplo, atravs da expanso desses poderes discricionrios nos manuais de operaes e outros documentos que regulam as operaes de um futuro projeto.

Sinais de alerta

Projetos em uma unidade de implementao que carece de capacidade de implementar monitoramento quando existe uma melhor alternativa para tanto.

Localizao remota de certos componentes do projeto prejudica a capacidade dos supervisores do projeto para desempenhar suas funes.

Fundos insuficientes para o financiamento das actividades de superviso. Resistncia de incluir os beneficirios do projeto na preparao/implementao do projeto.

Sinais de alerta

Manual de operaes no inclui critrios e procedimentos para a alocao de recursos entre os beneficirios do projeto.

Os procedimentos estabelecidos para a concesso de licenas ou expedio de autorizao para a explorao de recursos so vagos e concentram autoridade sobre poucos funcionrios pblicos.

Concentrao de muita deciso discricionria fazendo-a sem mecanismos apropriados de superviso.

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Avaliao

17. O rgo pblico responsvel por esta fase do ciclo do projeto. Funcionrios revisam o trabalho feito durante a identificao e preparao do projeto, e procedem uma avaliao dos custos do projeto.6

18. Prestaodeinformaesenganosas. As pessoas ilegitimamente interessadas no projeto podem tentar disfarar a manipulao na elaborao do projeto visando facilitar transgresses durante a fase de implementao do projeto. Tais informaes enganosas podem se referir a diferentes aspectos do projeto proposto, tais como informaes sobre a estrutura necessria, numero de usurios ou benefecirios a serem atendidos pelo projeto, informaes sobre a capacidade da entidade de execuo, ou informaes sobre a viabilidade de uma condio para a eficcia do projeto.

Sinais de alerta

Inconsistnciaentreasinformaesexpostaspelosresponsveispeloprojetoeinforma-es obtidas de outras fontes.

Recusapersistenteparafacilitarreuniescomalgumaspartesinteressadasduranteafasede avaliao, ou falta de debate critirioso de questes levantadas na audincia pblica.

Inconsistnciaentreainformaofornecidaarespeitodeumacondiodeeficciaeasatividades reais do governo para o cumprimento da referida condio.7

19. PlanoIncompletodeImplementaodoProjeto. A ferramenta adequada para a gesto e superviso de qualquer projeto o plano de implementao com o detalhamento de custos estimados e resultados esperados.Um plano detalhado de implementao deve ser composto por atividades (por exemplo, componentes, subcomponentes, atividades, tarefas), cada um com pelo menos: um objetivo, uma descrio da ao com um incio e uma data final, um custo estimado, um resultado definido e esperado, os indicadores de qualidade dos resultados e, em alguns casos para valores aceitveis de resultados satisfatrios, estimativas sobressalentes de resultados insatisfatrios. Cada macro-atividade subdivide-se em atividades menores, e assim por diante, at que um nvel administrvel alcanado (um nvel que pode ser atribudo a uma pessoa, por exemplo).

6 Idem nota 4.7 Idem nota 4.

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Sinais de alerta

Recursos do projeto no foram alocados antecipadamente, e os documentos do projeto no estabelecem procedimentos para tais atribuies.

Os documentos do projeto (acordos legais, manuais operacionais, etc) precariamente descrevem as modalidades de execuo e/ou so omissos na prestao de contas da gesto de projectos.

Manuais operacionais no descrevem procedimentos de aquisio e de gesto financeira e, ou, as suas disposies so contrrias ao que foi acordado no contrato, criando confuso.

Os planos de aquisies no so concebidos como instrumentos para a implementao do projeto. Em vrios casos, os planos de aquisio no refletem a capacidade do muturio para alocar recursos, e eles so aprovados sem o consenso dos beneficirios do projeto e outras partes interessadas importantes.

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IMPLEMENTAO DO PROJETO

Introduo

20. Durante a fase de implementao, as pessoas envolvidas no projeto tomam responsabilidade para a execuo do projeto, devendo haver superviso externa ou do prprio rgo. Este estgio o mais propenso a prticas fraudulentas e corruptas, uma vez que engloba a adjudicao e execuo dos contratos.

21. importante notar que, uma vez que este grupo de sinais de alerta gerais referem-se ao ambiente em que um projeto est sendo implementado, esses sinais podem ser unicamente sinalizao de ineficincia, negligncia ou falta de capacidade. Assim, deve-se procurar determinar a existncia de sinais adicionais de aviso de esquema-especfico ou sinais setoriais especficos.

22. Monitoramentoefiscalizao. Alguns projetos, como projetos de infra-estrutura, exigem trabalho e materiais, e a qualidade muitas vezes no aparente em produtos intermedirios. Isso cria uma dependncia em trabalhos de supervisores e inspetores, responsveis pelo monitoramento e certificao de que a qualidade dessas obras e materiais conferem com os requisitos contratuais. Uma vez que os locais de construo so muitas vezes localizados longe de escritrios onde os pagamentos so processados, a falta de fcil verificao pode constituir um risco para prticas corruptas.

Sinais de alerta

Supervisores e inspetores contratados para o trabalho parecem no ter capacidade ou apresentam um conflito de interesses.

Deixar de relatar o uso de materiais de baixa qualidade ou a concluso de trabalhos precrios. Por exemplo, a utilizao de produtos qumicos de qualidade inferior em tratamento de gua, ou a distribuio de frmacos de baixa qualidade ou de contrafaco como um meio para aumentar os lucros.

A falta de distribuio de bens em tempo hbil. Produtos farmacuticos, por exemplo, no s exigem um acompanhamento rigoroso da qualidade e da conformidade com as instrues de embalagem e rotulagem; sua entrega em tempo suficiente essencial para que possam beneficiar a populao (e evitar a aquisio de medicamentos vencidos e revendidos). Farmacuticos estocados podem ser desviados e revendidos. Estes casos so mais frequentemente encontrados em projetos do setor de sade, que envolvem a aquisio e distribuio de uma gama variada de produtos, tais como produtos farmacuticos, vacinas, anticoncepcionais, suplementos nutricionais e equipamentos mdicos.

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Taxas de entrega excessivas. Funcionrios pblicos corruptos podem tentar lucrar com a cobrana junto aos beneficirios do projeto para a distribuio de produtos farmacuticos originalmente destinados a distribuio gratuita.

Certificao de recepo de uma quantidade apropriada de materiais em casos onde menores quantidades de material foram enviados ou utilizados.

A adio de trabalhadores fantasmas para fraudar a folha de pagamento. Criao de ordens de servio aparentemente desnecessrios ou mudanas de ordens de

servio que resultam em prorrogaes desnecessrias do contrato. Deixar de executar as garantias de desempenho fornecidos por empreiteiros que no

conseguiram cumprir os termos do contrato. Indicao de que funcionrios do governo foram subcontratados, ou esto sendo

usados, para executar partes do trabalho contratado. Nvel incomum de queixas de usurios de bens adquiridos no mbito do projeto.

23. O abuso de poderes discricionrios. Os projetos devem ser desenvolvidos observando as disposies acordadas, e evitando o abuso de poderes, o que prejudicaria a transparncia e a concorrncia. Tal abuso possvel em atividades tais como concesses que acompanham projetos de infraestrutura, como pedgios em rodovias, e operao de aeroportos e portos. Os contratos de concesso so projetados para serem atraentes para o setor privado, e as potenciais concessionrias podem conspirar com funcionrios pblicos para fazer concesses sobreatraentes, mediante enganosa descrio das circunstncias que justificam essas reivindicaes. Alternativamente, as concessionrias tambm podem conspirar com funcionrios pblicos para obter subsdios para suas operaes. Os projetos nos setores de meio-ambiente e dos recursos naturais tambm podem incluir componentes focados para a concesso de licenas, permisses e concesses para a utilizao ou explorao dos recursos naturais (pesca, explorao madeireira, ou extrao de recursos minerais) e territrios.

Sinais de alerta

Renegociao desnecessria para obter condies contratuais mais favorveis sobre o prazo do contrato, subsdios, natureza e extenso dos investimentos necessrios das concessionrias, taxas cobradas dos usurios finais, concesso de exclusividade, estimativas de capacidade, avaliao patrimonial, processo de fixao de tarifas, etc

Delegao de grande discricionariedades aos funcionrios pblicos responsveis pela administrao dos recursos nacionais.

Conflito de interesses dos membros da comisso de seleo com os fabricantes. Em certos pases, a indstria de transformao tende a ser quase monopolista, sendo

controlada por poucos fabricantes (por exemplo, livros didticos). Esta circunstncia faz as aquisies particularmente propensas a acordos de conluio destinados a inflar os preos.

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Projetos financiando vale-educaco, estipndios e despesas em que o desembolso com base em registro de inscries, se no forem cuidadosamente projetados, podem proporcionar oportunidades para uso de procedimentos indevidos de emprstimo/crdito.

Manipulao de listas ou convites de participao nos processos de compra. Listas incluindo as empresas que no tm experincia comparvel ou que no so capazes de desempenho de boa qualidade. Alternativamente, essas listas de fornecedores podem no ser atualizadas (ou permanecem os mesmos), excluindo, portanto, as outras potenciais empresas para participar nestes processos.

Gesto Financeira

24. Precrias condies de gesto financeira so muitas vezes um fator para proporcionar a corrupo ou so o resultado de esforos deliberados para minar as aes de preveno da corrupo. A natureza e a qualidade do sistema de gesto financeira determinam a facilidade com que pode ocorrer corrupo. Vulnerabilidades corrupo podem existir em todas as etapas da gesto financeira do projeto, incluindo a preparao do oramento, execuo do oramento, contabilidade e relatrios, controle interno, auditoria externa e fiscalizao.

25. Influnciaexcessivasobrea formulaodooramentodoprojetopodepavimentarsignificativamente o caminho para a corrupo. Esta inclui pendncias nas alocaes de recursos e projeto de aes que beneficiam grupos, oramento sub ou super-estimado, plantando as sementes para o curso da corrupo, a transferncia de recursos para as atividades ou tipos de despesas mais propcias prtica da corrupo.

Sinais de alerta

Excessiva e concentrada discricionariedade na alocao de recursos. Sistemas no transparentes de tomada de deciso sobre a alocao de recursos para

investimentos pblicos, incluindo a sua escolha, localizao e design. Recursos destinados a projetos especiais, sem critrios claros para a alocao de recursos. Probabilidade da alocao de recursos beneficiar o tomador de deciso, amigos ou

conhecidos. Ilimitadas decises executivas para aprovar ajustes de gastos ao longo do ano sem relatrio. Estimativas oramentrias precrias ou planos subespecificados de utilizao dos fundos.

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26. Afasedeexecuodooramentoemqueosrecursosrealmentefluemeativosmudamdemos,oterrenomaisfrgilparaaesdecorrupo8.

8 Banco Mundial, 2007: The many faces of corruption : tracking vulnerabilities at the sector level

Sinais de alerta

Execuo oramentria imprevisvel contribuindo para procedimentos irregulares, usados para justificar decises discricionrias.

Desvios significativos das despesas previstas como alvo. Planejamento precrio de caixa e previsibilidade de fundos criando oportunidades

para a manipulao de regras para ganho pessoal ou em benefcio de pessoas prximas associadas.

Pagamentos em dinheiro, especialmente para grandes quantias, no deixando nenhuma pista de auditoria, que poderia indicar esquemas fraudulentos.

Pagamentos com cheques endossveis a empresas ou indivduos. Ausncia de registros ou manuteno de registros precrios que impede uma trilha de auditoria.

Atrasos excessivos em processos de aquisio. Tempo de processamento inusitadamente muito curto para os processos de aquisio. Ausncia de claras regras/critrios para processamento de pagamentos. Grandes depsitos e transferncias de fundos. Fuga de fundos do centro para o distrito. Vrias notas fiscais para o mesmo trabalho (s vezes de fontes diferentes: uma concesso

e um projeto), ou notas fiscais no contempladas no contrato; adiantamentos para fornecedores/empreiteiros no previstos no contrato em causa, ou que no esto apoiadas por uma garantia aceitvel.

Pagamentos duplicados. As empresas podem procurar obter vantagens atravs da apresentao de vrias faturas que reivindicam o pagamento para os mesmos bens/servios. Os funcionrios pblicos podemdeliberadamente ou por neglignciaprocessar e pagar essas faturas duplicadas.

Atrasos nos pagamentos aos empreiteiros/consultores. Os funcionrios pblicos podem tentar lucrar com o atraso nos pagamentos devidos, enquanto as verbas do projeto so investidas em outro lugar.

Aparentes ligaes entre os fornecedores, com os mesmos nmeros de Fone/Fax ou fontes ou formatos em faturas pr-forma, etc.

Desembolsos no correspondem ao avano fsico. Indicaes de que os preos cotados por certos fornecedores esto inflados ou acima de

referncias de mercado. Altas despesas operacionais no usuais, especialmente se no relacionadas com as

necessidades do projeto. Inexistncia de uma relao direta entre as atividades do projeto e os resultados com os

contratos e despesas.

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27. Contabilidade e relatrios precrios podem, em muitos casos, ser uma tentativa deliberada de encobrir atividades corruptas. Embora a contabilidade e relatrios em geral no ofeream oportunidades diretas para a corrupo, muitas vezes podem ajudar a detectar a corrupo durante a fase de execuo do oramento.

sinais de alerta

Transaes que so estranhas, em relao a: tempo (horas do dia, semana, ms, ano ou poca), freqncia (muita, muito pequena), lugares (muito longe e, muito perto, e tambm inacessvel), montante (muito alto, muito baixo, muito consistente, muito iguais, muito diferentes), os partidos ou personalidades (partes relacionadas, personalidades excntricas, estranhos e relacionamentos estranhos entre as partes, gerncia desempenhando funes clericais).

Discrepncias nos Registros Contbeis: Os saldos das contas que so significativamente maiores ou subestimados. As transaes no registradas de maneira completa e oportuna ou indevidamente

registrado quanto ao seu montante, perodo contbil, classificao, ou poltica. Duplicao de registros contbeis. Registros no suportados ou no autorizados, saldos, ou transaes. Ajustes de clientes de ltima hora que afetem significativamente os resultados

financeiros (particularmente aqueles aumentando a renda apresentada aps a apresentao dos ajustes de auditoria propostos).

Gravao imprecisa ou incompleta de transaes, incluindo contas e transaes sem contabilidade.

Matria probatria conflitante ou faltante: documentos em falta, substituio por documentao no padro (faturas so

cpias, duplicatas em papel comum no timbrado). Itens no explicados aps reconciliaes. Disponibilidade no alm de documentos fotocopiados. Respostas inconsistentes, vagas ou implausveis decorrentes de questionamentos

ou procedimentos analticos. Discrepncias incomuns entre os registros e respostas de confirmao. Falta de controle de estoque ou ativos fsicos. Excessivas glosas ou crditos. Nomes ou endereos comuns de beneficirios ou clientes. Alteraes e adulteraes de faturas e outros documentos de suporte (por exemplo,

com datas retroativas). Duplicidade (por exemplo, pagamentos dplices). Caligrafia questionvel em documentos.

Gravao de despesas inexistentes e identificao incorreta de passivos. Relatrio intempestivo, irregular ou impreciso. Irregularidades no processo de reconciliao entre os dados de contas bancrias e

registros contbeis.

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28. Deficincias no controle geral interno, auditoria interna e auditoria externa podem promover um terreno frtil para a corrupo ou podem ser sinais de uma tentativa deliberada de minar controles para facilitar prticas corruptas.

Licitao

29.9

30.10

9 Idem nota 4.10 Idem nota 4. Na legislao brasileira os processos licitatrios esto previstos na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.

Sinais de alerta

A falta de prestao de contas, incluindo processos injustificados e no claros para concesso de contratos e processamento de pagamentos.

Relatrios de controle interno incompletos, por exemplo, nem todas as transaes so registradas.

Procedimentos de auditoria e relatrios incompletos. Transaes no auditadas, ou no registradas ou rejeitadas. A falta de conciliaco dos extratos bancrios. O parecer do auditor emitido sujeito a reservas ou qualificado. Atrasos inexplicveis na apresentao de demonstraes financeiras auditadas. Mudanas freqentes do auditor externo ou pedido sem fundamento para alterar o

auditor externo. Transaes que no seguem os procedimentos normais, no tm autorizao apropriada

ou suporte documental. Ausncia de controle de estoque, registro de ativos. Ausncia ou deficincia nos controles de gerenciamento/internos. Ausncia de controle de gesto e reviso de pagamentos.

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31. Urgncia pode ser invocada para justificar o afastamento de planos de aquisio pactuados ou regras. Tornados, terremotos, tsunamis e outros atos da natureza, pragas e epidemias devem ser discutidos antes da implementao do projeto (durante a elaborao e avaliao do projeto). Justificativas posteriores podem ser tentativas de contornar compras diretas de empresas favorecidas ou fornecedores, a preos inflacionados.

32. Necessidadesdereavaliaosofreqentementerealizadasduranteaimplementaodoprojeto, assim como as necessidades podem variar conforme a implementao do projeto avana. As mesmas distores ocorrem aqui durante a preparao do projeto, com algumas adies mais especficas.

33. Designsimprpriosdalicitao. Durante a fase de concepo da licitao as partes envolvidas no projeto definem as caractersticas dos bens, obras ou servios a serem adquiridos, determinando os seus requisitos tcnicos e como a aquisio ocorrer. Esta fase normalmente engloba decises sobre o pacote total do contrato, e os mtodos de licitao, as descries de especificaes tcnicas e critrios de avaliao. Vrios esquemas afetam essas decises, levando sua manipulao com o objetivo de beneficiar as empresas favorecidas e/ou influenciar a adjudicao do contrato em causa.

Sinais de alerta

Reavaliao com acrscimos de necessidades, levando a casos de pedidos de aumento de quantidades em contratos j existentes ou para a contratao direta devido a presses de tempo.

As estimativas de custo acima dos valores de taxa de mercado indicam uma superestimativa anterior, especialmente em conjuno com fornecedor nico ou um processo de licitao menos competitivo.

Falta de considerao de solues de menor custo pode ser uma indicao de exageros dos escopos, oramento e um programa de superfatura dos contratos.

Modificaes de projeto que aumentam o escopo e oramento/requisies, pedidos de quantidades excessivas de novos equipamentos ou substituio de equipamentos que poderiam ter sido reparados.

Sinais de alerta

Especificaes tcnicas sob medida para (a) caber a um determinado empreiteiro/consultor/fornecedor, (b) eliminar concorrente(s), ou (c) fazer mudanas durante o processo.

Servios mal definidos.

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Especificaes tcnicas inadequadas, por exemplo, descrevendo itens obsoletos ou itens que proximamente se tornaro obsoletos, buscando favorecer um fornecedor/empreiteiro/consultor especfico.

Especificaes tcnicas que contenham dados imprecisos para enganar potenciais licitantes e beneficiar uma empresa favorecida que tenha sido previamente avisada e que pode ento ajustar a sua oferta s necessidades reais.

Conhecimento preferencial de informaes confidenciais para dar uma vantagem competitiva para um licitante favorecido. Por exemplo, um licitante injustamente contemplado com as informaes que complementam as especificaes tcnicas vagas.

Os documentos da licitao podem conter estratgias de pagamento indevidos, como pagamentos antecipados especiais ou pagamentos iniciais elevados, que levam perda de controle na fase de execuo.

Encobrimento do fornecedor-nico ocorre quando a medida que o projeto se desenvolve, a manuteno do equipamento comprado nos primeiros estgios ou a aquisio de novos produtos de forma inesperada, so oferecidos apenas por provedores com direitos exclusivos.

Os contratos podem ter sido desnecessariamente divididos para garantir que eles caibam abaixo dos limites estabelecidos pela legislao para um processo licitatrio menos complexo. Ou seja, visando facilitar manipulao da adjudicao dos contratos mediante o uso de mtodos de aquisio mais flexveis.

Os contratos podem ser agrupados para excluir certas empresas concorrentes, ou porque so muito pequenas ou porque os seus conhecimentos no cobrem todos os aspectos do contrato fornecido.

As ferramentas de acordos podem ser utilizadas para contornar os processos competitivos e/ou previas revises iniciais.

Critrios de avaliao tendenciosos podem ser utilizados para influenciar as adjudicaes de contratos, por exemplo, dando muito peso a um critrio especfico que favorece uma empresa em particular, ou a critrios subjetivos que podem ser manipulados durante a avaliao da adjudicao.

Condies extorsivas pode ser definidas no edital de licitao, a fim de facilitar as solicitaes posteriores de propinas. Por exemplo, garantias financeiras excessivamente elevadas, condies de entrega excessivamente estrictas, e penalidades onerosas etc.

Contratos com padres de pagamento incomuns. Comisses e taxas desproporcionais.

34. Publicidade Pblica. A publicidade anuncia os prximos processos licitatrios para potenciais licitantes. Dependendo do tamanho e da natureza dos contratos, a publicidade pode ser feita localmente, regionalmente, nacionalmente, internacionalmente.11Publicidade enganosa pode ser usada para impedir todos os licitantes potenciais de participar do processo.

11 Idem nota 4.

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35. Operodode tempo entre apublicidade e aberturadaspropostas deve incentivarumaconcorrncia leal. Durante este tempo, os licitantes obtem documentos e revisam os documentos da licitao, solicitam esclarecimentos dos funcionrios responsveis pela licitao, e preparam suas propostas; simultaneamente, os funcionrios responsveis pela licitaco emitem esclarecimentos e notificam todos os licitantes potenciais de mudanas em relao a informaes contidas nos documentos de licitao.

Sinais de alerta

Publicidade restrita/inadequada. Usando publicaes locais ou regionais com pequena circulao local, edies precoces ou tardias que tm uma circulao menor, jornais oficiais nacionais que tm uma circulao restrita ou outras publicaes calculadas no para chegarem a potenciais licitantes.

Publicaes podem ocorrer durante feriados nacionais e outros, limitando a cincia das futuras licitaes a todas as partes possivelmente interessadas.

Publicidade incompleta ou enganosa. A falta de informaes essenciais, tais como a identificao da entidade gestora do processo de licitao ou instrues de como obter documentos da licitao. Alternativamente, informaes erradas podem ser dadas quanto a data ou local definidos para abertura das propostas, ou podem ser modificadas no ltimo minuto, sem notificar todos os licitantes potenciais destas mudanas.

Restrio da concorrncia por meio de encargos excessivos para a compra de editais da licitao ou informaes complementares, tais como plantas, cpias de estudos de viabilidade, etc.

Os anncios podem ter sido fictcios, sugerido uma concorrncia aberta, mas em vez disso so adaptados para deixar de cumprir as diretrizes de licitaes.

Sinais de alerta

Tempo limitado para a apresentao de propostas, devido a restries de implementao. Pode ser permitido um tempo insuficiente para o preparo das ofertas, restringindo assim a concorrncia por outros licitantes (isso pressupe conhecimento prvio pelo licitante favorecido). Outro sinal de alerta ter o que parece ser tempo suficiente, mas na realidade o tempo reduzido por feriados nacionais, ou frias nacionais habituais (em alguns pases entendido que as frias so tomadas durante certos meses).

Reclamaes por licitantes de que o pedido de extenso do tempo para preparao das ofertas foi negado.

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36. Oacessoinformaonecessriaparaprepararaspropostasdeveserfacilitado. Certas atividades podem exigir que as pessoas interessadas na licitao disponibilizem informaes que so caras para se reproduzir, tais como plantas arquitetnicas, mapas ou estudos complexos e prolongados, tornando difcil para determinados licitantes obter essas informaes (restringindo horrios, por exemplo) ou restringindo locais de visitas, e a competitividade do processo de licitao prejudicada.

37.Duranteapr-qualificao. Os concorrentes so obrigados a apresentar informao de que preenchem os requisitos de qualificao previstos nos documentos de pr-qualificao. Somente os licitantes qualificados so convidados a apresentar propostas. A Pr-qualificao pode facilitar acordos de conluio, desde que a lista de empresas pr-qualificadas conhecida por todos aqueles que fazem parte do processo de licito. Alm disso, ele pode facilitar coluso entre os licitantes pr-qualificados para aumentar os preos.

Sinais de alerta

Falta de notificao a todos os potencias licitantes de esclarecimentos ou alteraes introduzidas no edital de licitao. Os responsveis pela licitao podem procurar beneficiar as empresas favorecidas por no terem comunicado os seus concorrentes da prestao de esclarecimentos ou alteraes aos documentos de licitao.

Pouco claros, ou ambguos, esclarecimentos emitidos para confundir os concorrentes de empresas favorecidas, para as quais os responsveis pela licitao j forneceram informaes precisas.

Facilitao de acordos de conluio entre a publicidade e abertura das propostas, fazendo uma utilizao inadequada das reunies de esclarecimentos, vazamento de informaes para determinados grupos de interessados sobre a lista de empresas que adquiriram os documentos da licitao, ou por referenciar potenciais licitantes a subcontratantes especficos.

Sinais de alerta

Subconjunto inesperadamente estreito de empresas pr-selecionadas (usando os critrios de pr-qualificao rigorosos ou estreitos). O favorecimento empresas ou excluso de licitantes qualificados ir limitar o nmero de licitantes e reduzir a competitividade. Uma forma de limitar a participao atravs de manipuloo das especificaes tcnicas, por excessos na especificao de requisitos tcnicos.

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38. Durantea fasedeaberturadaspropostas. A comisso de licitao abre, em pblico, todas as propostas recebidas em tempo, lendo as cotaes apresentadas por cada licitante em voz alta. Alm disso, os responsveis pela licitao preparam uma ata da abertura das propostas, registrando as informaes lidas em voz alta. Estas atas deve ser assinadas por funcionrios do governo e representantes dos licitantes que participaram da cerimnia de abertura das propostas.

Critrios de pr-qualificao indevidamente rigorosos para excluir licitantes qualificados, eliminando assim as empresas desfavorecidas. Por exemplo, registro de produtos ou a obteno de autorizao governamental para a distribuio pode impedir ou desencorajar fornecedores qualificados; requisitos de experincia prvia excessivos quando comparados com o tamanho dos bens/obras/ servios ofertados.

Pr-qualificao de empresas inter-relacionadas pode indicar que as partes almejam beneficiar as empresas favorecidas sob uma aparncia de competio genuna.

Rotao de licitantes pr-qualificados. Pode haver conluio entre as empresas pr-qualificadas para apresentar propostas alternadamente para os diferentes pacotes: quando combinado com licitantes propositalmente desqualificados e excludos durante a fase de pr-qualificao, isso poder permitir s empresas apresentar seguras propostas vencedoras. Uma variao deste esquema ter uma empresa pr-qualificada que no consegue apresentar uma proposta durante a fase de apresentao das propostas no processo de licitao, o que favoreceria outra empresa prequalificada.

Sinais de alerta

Irregular abertura das propostas buscando beneficiar empresas favorecidas, desviando-se das exigncias de abertura da licitao estabelecidos no edital da licitao. Por exemplo, ter uma abertura de licitao privada (no em ato pblico), restringindo irregularmente o comparecimento aos representantes de certos proponentes, aceitando propostas atrasadas, ou descontos em atraso, ou deixar de abrir todos os lances, ao mesmo tempo, fazer pausas entre a abertura das diferentes propostas.

Reclamaes ou indcios de que houve uma divulgao de informao confidencial con-tida dentro das ofertas anteriormente abertura das propostas, divulgando para as empre-sas favorecidas as cotaes contidas nas propostas apresentadas pelos seus concorrentes.

Deixar de ler em voz alta descontos beneficiando assim os empreiteiros favorecidos que apresentaram o menor lance.

Descontos fictcios lidos em voz alta para garantir que a empresa favorecida ir obter o contrato em causa.

Recebimento de uma proposta apresentada por uma empresa que no se prequalificou, ou uma empresa que no estava includa na carta-convite.

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39. Duranteafasedeavaliao. Os responsveis pela Comisso de Avaliao de Licitao comparam as propostas recebidas dos licitantes e selecionam uma, dando as razes para a deciso em um relatrio escrito de avaliao da proposta. Sempre que os critrios so flexveis, a avaliao pode ser manipulada.

Sinais de alerta

Desvio de critrios e pesos de avaliao publicados, ou adio de novos critrios, para favorecer um candidato em particular.

Aplicao tendenciosa dos critrios de avaliao, geralmente por critrios qualitativos e no de preo.

Tratamento especial para as empresas favorecidas, como permitir emendas s suas propostas de licitao enquanto desqualificam outras empresas s quais no foi oferecida uma oportunidade semelhante, ou desconsiderando desvios ou omisses.

Inconsistncia entre as informaes constantes no relatrio de avaliao da proposta e os documentos de suporte reais. A comisso de licitao pode beneficiar empresas favorecidas atravs da insero de declaraes no suportadas por documentos na ata de Avaliao de Propostas, como por exemplo, afirmando que os concorrentes de uma empresa favorecida no conseguiram incluir certas informaes nas suas propostas, que foram, de fato, includas na apresentao da proposta em questo, ou distorcendo esclarecimentos verbais e/ou concluses escritas fornecidas por experts independentes que auxiliam a Comisso de Avalio de Propostas. Alternativamente, a comisso de licitao pode aceitar ofertas no submetidas, ou oferta de propostas, como se estas fossem os lances submetidos.

As pessoas responsveis pela licitao podem usar desculpas para desqualificar concorrentes de empresas favorecidas, baseando esta desqualificao em pequenos erros ou ambiguidades contidas nas propostas da licitao.

Omisso deliberada de declarar informaes essenciais na Ata de Avaliao das Propostas. Os responsvies pela licitao podem tentar disfarar informaes que poderiam revelar suas aes para favorecer uma empresa especfica, omitindo deliberadamente informaes essenciais, como o ranking das cotaes recebidas, o valor estimado do contrato oferecido, ou nomes dos membros que constituem o Comit de Avaliao da Proposta.

Comits de avaliao da proposta composta por membros no qualificados. As pessoas indevidamente interessadas na licitao podem procurar beneficiar as empresas favorecidas manipulando os indivduos que compem a Comisso de Avaliao das Propostas. As pessoas indevidamente interessadas na licitao podem incluir dentre indivduos da Comisso de Avaliao da Licitao pessoas no qualificadas, que no esto familiarizadas com os procedimentos de avaliao de licitao e no tm conhecimentos tcnicos, ou funcionrios de baixa hierarquia que so vulnerveis s presses e manipulaes. Alternativamente, as pessoas indevidamente interessadas na licitao podem incluir indivduos que tm interesses nos resultados de um processo de aquisio junto ao Comit de Avaliao da Proposta para aquela licitao especfica.

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40. Durante a implementao do contrato. O contrato adjudicado executado sob a superviso do rgo e os fundos comeam a ser desembolsados. Esta circunstncia faz com que esta fase do processo de aquisio seja particularmente vulnervel a uma ampla gama de esquemas fraudulentos e corruptos, o que poderia impedir que o dinheiro seja usado de acordo com as estipulaes do contrato e tambm afetando a qualidade do produto final. Neste contexto, importante ter em mente que alguns aspectos da atividade de fiscalizao ganham relevncia na deteco precoce do delito.

Sinais de alerta

Acumulao de despesas iniciais. O empreiteiro executa atividades caras durante os primeiros estgios da execuo, colocando o contrato em risco de no ser concludo quando uma parte significativa do montante do contrato j foi desembolsado. Alternativamente, um aumento do valor original do contrato poder ser solicitado, a fim de dar continuidade.

Repetitivos Pedidos de Alteraes. Durante a execuo de um contrato, as pessoas indevidamente interessadas na licitao podem fazer declaraes falsas que buscam obter mudana de ordens ou prorrogaes de contrato. Alternativamente, os empreiteiros podem fraudar buscando justificar atrasos ou falha atribuvel a si ou ao seu pessoal. Indicadores: reivindicaes infundadas, reivindicaes instrudas com documentao de apoio que carece de assinaturas, documentao de apoio com reivindicaes em desacordo com as informaes fornecidas pelos trabalhos de superviso e inspetores do

Presses sobre os membros da comisso de avaliao da licitao. Pessoas podem exercer presso sobre os membros da Comisso de Avaliao das propostas para garantir que uma empresa favorecida obtenha o contrato.

Solicitaes durante o processo de avaliao. Contrapartes podem utilizar a fase de avaliao da proposta para solicitar, e negociar, propina das empresas participantes no processo de aquisio em questo. Para esse fim, a Comisso pode demorar injustificadamente longos perodos de tempo para avaliar as ofertas submetidas ou as propostas, enquanto procuram chegar a um acordo nas negociaes para a propina com a empresa melhor avaliada ou outras empresas que participam do processo de aquisio.

Concurso inconcluso seguido por negociaes indevidas com empresas. Durante a fase de avaliao das propostas a Comisso pode recomendar que se reconhea a invalidade da licitao, com base, por exemplo, que todas os oramentos esto bem acima dos custos estimados; visando facilitar as prticas de corrupo em uma negociao posterior de preos com alguns dos licitantes ou com o licitante de menor valor - baseado em uma suposta necessidade de adjudicar o contrato em causa, sem mais atrasos.

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local, reivindicaes apoiadas em documentao produzida por consultores ligados ao contratante.

O uso deliberado de supervisores/monitores no qualificados. Os responsveis pela licitao podem deliberadamente nomear supervisores/monitores no qualificados para facilitar irregularidades cometidas por empreiteiros.

Substituio de produtos e/ou entrega de produtos fora do padro por um fornecedor. Isso pode incluir conluio para obter a aceitao por parte dos responsveis pela licitao.

Subcontratao de funcionrios do governo. Os funcionrios pblicos podem exigir aos contratantes a subcontratao de funcionriosou empresas ligadas a funcionrios de governopara realizar uma parte das obras civis e/ou estudos necessrios para realizar o trabalho. Alternativamente, os funcionrios pblicos podem exigir aos contratantes para pagar, e usar, equipamentos do governo ou dados para realizao de parte do trabalho.

Pagamentos especiais no contemplados nos termos do contrato. Os funcionrios pblicos podem procurar favorecer certas empresas, autorizando pagamentos especiais no contemplados expressamente no contrato. Esses pagamentos especiais pode ser justificados na necessidade de rpida execuo do contrato, melhorando o fluxo de caixa das empresas ou certificaes apresentadas por empresas que indicam que eles j estocaram materiais necessrios para executar o contrato em causa.

Deixar de executar garantias previstas pelo baixo desempenho das empresas. Os funcionrios pblicos podem procurar favorecer companhias de baixa qualidade ao no executar as garantias de desempenho antes de seus vencimentos. Como alternativa, os funcionrios pblicos podem deliberadamente deixar de solicitar a renovao de uma garantia de execuo antes da sua data de validade.

Substituio de um consultor por pessoal menos qualificado e inexperiente. As empresas de consultoria podem substituir consultores individuais que originariamente compunham a equipe profissional proposta, e cujos currculos foram avaliados durante o processo de seleo, por consultores menos qualificados e inexperientes.

Revenda de bens adquiridos para serem distribudos gratuitamente.Os funcionrios pblicos podem tentar ganhar dinheiro atravs da cobrana dos beneficirios do projeto para a distribuio de bens originalmente comprados para ser distribudo gratuitamente entre os qualificados como beneficirios.

Deixar de manter o inventrio e armazenamento seguro dos bens adquiridos (permitindo, assim, aos bens encontrar um caminho para o mercado).

Subcontratao no atacado. Empresas premiadas que carecem de qualificaes, ou capacidade, para implementar um contrato podem subcontratar a maioria ou a totalidade do contrato a outras empresas, manter um percentual do valor do contrato como uma recompensa por ter garantido o contrato. Subcontratao no Atacado constitui um sinal de que o lance vencedor poderia estar superfaturado e/ou que a empresa premiada consistia apenas de uma empresa fictcia.

Deixar de entregar estudos. As empresas de consultoria favorecidas por funcionrios pblicos atravs da encomenda de estudos desnecessrios ou ineficientes podem deixar de entregar ditos estudos. Alternativamente, essas empresas de consultoria podem oferecer estudos idnticos a respeito de diferentes tarefas ou entregar estudos j existentes, produzidos por outras entidades, incluindo entidades governamentais.

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41. Gerenciamento de registros precrios. No mundo on-line de hoje, os documentos de licitaes, os pedidos de no-objeo e as prprias ausncias de objees so enviados atravs de e-mail como anexos. At que as questes de assinaturas digitais e da legalidade de tais documentos sejam resolvidas, no interesse da rapidez e da eficincia, o rgo controlador da execuo tende a operar numa base de boa f: aceita, mas verificar mais tarde. Para evitar reclamaes, crucial que os documentos impressos e eletrnicos comprovem ser totalmente coerentes com a superviso e auditorias externas.

Sinais de alerta

Inadequado sistema automatizado de registro de dados ou procedimentos. Inconsistentes, incompletos, contraditrios ou inexistentes arquivos documentando a

aquisio ou a transao de desembolso, incluindo no-objees. Estes incluem ordem de compras, faturas, registros de entrada, estoque, inventrios, documentos de apoio para os contratos, etc.

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SE H SUSPEITA DE CORRUPO

42. Sinais de alerta no provam delitoseles apenas apontam para eventos que merecem um segundo olhar. Quando um membro da equipe alertado por um sinal, ele deve consultar com seu superior direto, ou o pessoal especialista em licitaes ou credenciado como previsto para o projeto, e outros, conforme apropriado. Alternativamente, qualquer cidado poder comunicar a Ouvidoria interna do rgo, a Contralodoria Geral da Unio, Estados e Municipios, Ministrio Pblico Federal ou Estadual, Poder Judicirio e Tribunais de Contas da Unio, Estados e Municpios.

43. Em muitos casos, medidas preventivas podem ser tomadas para evitar a ocorrncia de corrupo; em outros casos devem ser tomadas medidas preventivas para evitar a recorrncia de fraude ou corrupo. Por exemplo, reforando o planejamento, controle interno ou auditoria.

44. 12

45. As reclamaes e comunicaes devem ser feitas de boa-f, contendo a razo pela qual a atividade relatada parece ser imprpria e todas as informaes pertinentes, datas, temas e modalidade.13

46.14

47.15

48.16

12 Idem nota 4.13 Idem nota 4.14 Idem nota 4.15 Idem nota 4.16 Idem nota 4.

26

Ackerman, Susan Rose. April 1996. Redesigning the State to Fight Corruption. Washington D.C.: World Bank, Finance, Private Sector, and Infrastructure Network, Viewpoint, no. 75.

. April 1996. Political Economy of Corruption. The Causes and Consequences. Viewpoint. Note No. 74. The World Bank, Washington, D.C.

Aguilar, Pino et al, 2000. Preventing Fraud and Corruption in World Bank Projects A Guide for Staff.

Gray, Cheryl W. and Daniel Kaufmann. March 1998. Corruption and Development. Finance and DevelopmentA Quarterly Publication of the International Monetary Fund.

Klitgaard, Robert. November, 1996. Cleaning Up and Invigorating the Civil Service. Background paper prepared for Civil Service Reform Study. Operations Evaluation Department, The World Bank, Washington, D.C.

. March,1998. International Cooperation Against Corruption. Finance and DevelopmentA Quarterly Publication of the International Monetary Fund.

Lima Declaration Against Corruption. September, 1997. 8th International Anticorruption Conference, Lima, Peru.

Mauro, Paolo. 1998. Corruption: Causes, Consequences, and Agenda for Further Research. Finance and DevelopmentA Quarterly Publication of the International Monetary Fund. March.

Mock, Gregory. June 2003. Undue Influence: Corruption and Natural Resources. World Resources 2002-2004 (adapted from Box 2.4, pp 36-37).

Sikov, Emilia. Transparency and Openness in Governance: Challenges and Opportunities.

The World Bank. 2007. The Many Faces of Corruption Tracking vulnerabilities at the sector level. Washington, D.C.

The World Bank. 2004 (Amended in October 2006). Guidelines: Procurement under IBRD Loans and IDA Credits. Sixth printing. Washington, D.C.

The World Bank. 2006. Sanctions Reform: Expansion of Sanctions Regime Beyond Procurement and Sanctioning of Obstructive Practices. July 28, 2006.

Referncias e Literatura Selecionada

27

The World Bank. September, 1997. Helping Countries Combat Corruption: The Role of the World Bank. Poverty Reduction and Economic Management, The World Bank, Washington, D.C.

The World Bank. March 2007. Strengthening World Bank Group Engagement on Governance and Anticorruption.

The World Bank Staff Manual.

28

29

GLOBAL FORUM ON LAW, JUSTICE AND DEVELOPMENT