warat - territ³rios desconhecidos

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~C ) .) ., ,. 11 ... ~ - ..____ _ ) e ) y , 11 Volume1 .. =uNDAO BOITEUX TERRITRIOSDESCONHECIDOS: A PROCURA SURREALISTAPELOSLUGARES DO ABANDONO DO SENTIDO E DA RECONSTRUO DA SUBJETIVIDADE Volume I CoordenadoresProf. Orides Mczzaroba Prol.Aires JosRo,cr Prof.Arno DaiRiJnior Profa. Cludia Senithalvlonlciro ColaboradoresAlessandro Tonon Cmara A\'ila Alexandre Andr 0.'odari Andr Bezerra 1\-!eireles Daniela Mcnengoti Gonalves Ribeiro Equipe do UNJlJR CONPEDI c-....... --.. -- ......o._.. __ LarissaMaria Lima Costa Marcelo Markus Teixeira Patrcia de Oli\'eiraAreas Paulo Potiara de Alcntara Veloso Ricardo Sontag FONDAZIONE CAssAMARCA

(..,.. l1OBSERVATRIO 00 ESTADOLuis Alberto Warat TERRITRIOSDESCONHECIDOS: APROCURA SURREAUSTA PELOS LUGARES DO ABANDONO DO SENTIDOE DARECONSTRUO DASUBJETIVIDADE Volume l FUNDAO BOITEUX Florianpolis,2004 --Copyright 200.Jby Fundao jos Artur Boiteux W253aWarat, Luis Alberto Territrios desconhecidos: a procura SLUrcalista pelos lugares do abandono do sentido e da reconstruo da subjetividade/ Luis Alberto Warat; coordenadores: Oridcs Mezzaroba, Amo Dal Ri Jwlior, Aires Jos Rover, Cludia Senilha l\fonteiro. - Florianpolis: Fundao BoiteLLx,200-l. 584p. ISBN: 85-87995-40-5 1.Direito - Filosofia.2.Crrlicas brasileiras.!. Ttulo. Catalogaona fontepor:OnliaSt/1'a Guunaroes CRB-141071 EDITORA FUNDAO BOITEUX Presidente Vice-Presidente Secretrio Tesoureiro Orador Conselho Editorial Capa eprojeto grfico Foto da capa Endereo Prof. Orides Mczzaroba Prof.Mrio Lange de S.Thiago Prof.Aires JosRover Prof. Ubaldo Csar Ballhazar Prof.Luiz Otvio Pimentel Prof.Aires JosRover Prof.Antonio Carlos Wolkmer Prof.Amo DalRiJnior Prof. Jos Rubens Mora toLei te Prof. Mrio Lange de S.Thiago Prof. Orides Mezzaroba Prof.Luis Carlos Canccllier de Oli,o Prof.Luiz Ot,io Pimentel Studio S - Diagramao e Arte Visual studios@studios.com.br JairoBisol UFSC-CCJ - 1.0 andar- Sala110 Campus Universitrio - Trindade -CEP 880-10-970 Florianpolis- Santa Catarina - Brasil Telefone/Fax: (48)233-0390 E-mail: funjab@ccj.ufsc.br Site: www.funjab.ufsc.br CDU: 340.12 SUMRIO APRESENTAO .... ..................................... 9 WARA T, ANJO TORTO Alayde Avelar FreireSant'Anna............................................................................................................... 11 CRNICA DA PROMESSA CludiaSeruilhaMonteiro ...... .................................................................................................................. 13 LITERASOF1A Warat- textos ilusoriamente completos para o Lapidarium de meu museu discursi,o.............. 19 DERECHO AL DERECHO ..... 27 ACINCIA JURDICA E SEUS DOIS MARIDOS ................................... 61 MANIFESTOS PARA UMA ECOLOGIA DO DESEJO .................. ..................................... 187 OAMOR TOMADO PELO AMOR Crnica de uma paixo desmedida ......................................................... .. .......................... 289 POR QUEM CANTAM AS SEREIAS Informe sobre Ecocidadania, Gnero e Direito .................................... .. .. ........................... 369 METFORAS PARA ACINCIA, A ARTE E A SUBJETIVIDADE.. ............................ 529 ELCINE Y ELHORROR DEL OLVIDO .......................................................................................... 541 LA CINESOF1A Y SU LADO OSCURO Lainfirli taposibilidad sLUrealista de pensar com lacinesofa .............. .......................... 549 OS QUADRINHOS PUROS DO DIREITO ...................................................................................... 563 APRESENTAO O homem chegou em nossas vidas desafiando as imposturas, represen-touaguinada doimaginrionaPs-graduaoemDireito da Universidade Federal de Santa Catarina, marcou geraes,reverteuainrcia do saber jur-dico dominante, revolucionou a sala de aula, abalou criativamente as estrutu-ras.Depois da ousadia da provocao do preestabelecido, convidou-nos ato-dosacompartilhar do sonhofebrilesurrealistasobre nsmesmosenossos conceitos, fezum conviteparaque acomunidade acadmicareagisse diante da tarefa de construo do espao da autonomia dos indivduos tambm atra-vs dalinguagem jurdica. O grande projeto waratiano de resgate da subjetividade externou-se em umariqussimadiversidadedeaesdidtico-pedaggicas, comoliteratura, cinema, workshops e oficinas, aulas nas tardes sem fimda Ilha de Anhatomirim, histria em quadrinhos e tambm estes textos compilados para serem apresen-tadosagoraaoleitor.Aquiestoverbalizadasastrajetriasdestepensador inquieto, no uma, masmuitas,como foramtantososcaminhostrilhadosna construo de uma histria de vida. Aproposta daColeoWarat aretmiodestasescritasproduzidas ao longo dos anos. Uma grande e entusiasmada equipe foiformada para executar a tarefaderecoU1erostextos,muitosdelesquaseperdidos notempo,localizar ediesesgotadas,realizartradues erevises,semprerespeitando alingua-gempeculiarempregadaemgrandepartedomaterialeque no poderiaser corrompida por umareviso convencional; afinal,afalawaratianatoma parte no prprio recado que d.Na equipe de revisores, para aqueles que viam apenas um autor desconhecido, ele se tomou urna paixo. Como de hbito, Luis Alberto Warat, at no processo de elaborao desta o'Qra,seduziu com seu pensamento aqueles que aindanoo conheciam. Uma pequena seleo de frasesbrilhantes foivoluntariamente armazenada por uma integrante do grupo para, quem sabe, urna publicao futura.Foram colaboradores deste projeto editorial Alessandro TononCmaravila,AlexandreNodari,AndrBezerraMeireles,Daniela Menengoti. GonalvesRibeiro,LarissaMariaLimaCosta,MarceloMarkus Teixeira,PauloPotiaradeAlcntaraVeloso,PatrciaOliveirareas,Ricardo Sontag e toda a equipe do Laboratrio de Informtica Jurdica da Universidade Federal de Santa Catarina. Os coordenadores aquiagradecem aosque diretae indiretamente participaram desta publicao com a inspirao, o apoio e ater-nura no trato das idias que nosso prprio mestre nos ensinou a nutrir. 9 _.,5ALBERTOW/'.RAT Oprimeiro volume, Territriosdesconhecidos:a prornrasurrealistapelos111-gares doab1111do110doscntido e dareconstruodasubjetividade,rene a rebelio do autor contra o saber adormecido no Direito e provoca a retomada dos propsi-tosdasubjetividade.OensinodoDireitoatemticadefundodosegundo volume, Epistemologia e ensino doDireito: o sonho acabou, que agrupa ostextos que vertem discussesinstigantes sobre omodo de produo e de reproduo do conhecimentojurdico.Talvez,nuncatenhasidotooportunacomoagoraa reapresentao ao pblico dessas palavras dadas pelo ensino do Direito no Bra-sil.Umdosprofessoresbandeirantesaabordarumassuntoentodifcilem outras pocas, pode-se colher no material terico deste volume o papel do ensi-no jurdico na reformulao do Direito. Oterceiro volume orientado aotema da mediao, Surfandonapororoca:o ofciodomediador,trazendo acontribuio da Psicanlise e da Semiologia para esboar os rumos da importncia e intensi-dade cidad da mediao e da funo do mediador. O quarto volume, Semitica daalteridadeeDireito,aindanoprelo,fecharacoleotratando80temada (re)construo dossentidos edo princpio da alteridade no Direito.Defomu alguma estacoletneaexaustivadaobrade seu homenageado,masfornece uma amostragem extensa e fielde seu trabalho, reapresentando textos somente publicados em espanhol, outros de pouca circulao nacional, alguns inditos e praticamente todos osrestantes j esgotados. No material que sepermita perder na memria, porque est vivo nas veiasdopensamento jurdicobrasileiro.Todoele,oconjunto de quatrovolu-mes,representamuitomaisdo queumtributo aogrande mestreLusAlberto \,Yarat,ou um simples resgate histrico de seus inquestionveistesouros, um marco de diferena a nos lembrar que as questes ainda urgem, as respostas no foramsuficientemente elaboradas, nossa segurana acadmica ilusria,o sa-ber jurdico est no banco de provas de um mundo em transformao. Enquanto a sada surrealista pelo imaginrio resgata a jurisprudncia do desejo nestes tex-tosrecolhidos, Warat segue camavalizando por a.Cabe,portanto, aoscoorde-nadoresdestesquatrovolumesaresponsabilidade de alertar ao leitor paraos perigos subversivos que se aproximam nas prximas pginas. Ilha se Santa Catarina, primavera de 2004. Os coordenadores do projeto Orides Mezzaroba Aires Jos Rover Arno Dai Ri /Inior CludiaServilha Monteiro 1 o. WARAT, ANJOTORTO Alayde Avelar FreireSmzt'Anna Quando vi Lus Alberto Warat pelaprimeira vez, soube, imediatamen-te,que nunca mais seria a mesma. Estava diante de um anjo, um raro. Dele quase tudo jfoidito. E,aqui, no celebrarei a indiscutvel contri-buio de Warat aos que se dedicam ao estudo do Direito, do poder e da pol-tica,em suas intrincadas relaes.Cantarei, antes, o amor que tenho pelo via-jante que me acolheu e me apresentou outras paisagens, cenrios de possibili-dades emancipatrias onde pude perceber com a vida o espao de encontros e desencontros com o outro. Atravessado por uma dor de mundo que em seu vasto corao se trans-formouem esperana epor uma inteligncia que como um raio o atingiu sem piedade,Warat,comcerteza,ofilsofodoamor.Umprofetadeuma futurologia sociopoltica que nos fazinterrogar sobre o futuro que nos espera. Uma pergunta com a advertncia e a angustia de quem espera respostas, no apenasrevelaodeum problema.Aocontrrio,oque Waratdesejauma busca de solues, dos sinais do futuro. Seu pensar enraizado num humanismo libertrio,amantedaheterodoxia edadiversidade,presenteia-nos comuma concepo da complexidade das relaes humanas que apontam para o senti-do da vida como aposta no amor contra a morte. Suaprtica,reflexode suaalmainquieta,fazdele ummissionrio que alimenta o crescer das pessoas em dignidade, autoconhecimento, autonomia e no reconhecimento e afirmao dos seus direitos diferena. Com Warat aprendi que a experincia de resistncia e de luta contra todas as formas de dogmatismo revela uma cidadania das singularidades, tun exerccio de vida que um labo-ratrio onde, entre acertos e erros, osnovos movimentos sociais de oposio subjetividadedominante configuramuma rede dialticaque anuncia aemer-gncia autnoma e original de novas