Wagner Costa Ribeiro - A ordem ambiental internacional.pdf

5/19/2018 Wagner Costa Ribeiro - A ordem ambiental internacional.pdf

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____A o rdemambiental

internacional

Wagner Costa Ribeiro

c i o n S S ? - ^ f ta rel3es intem a-acordos entre pases. Eles nasceram da tentativa SUrglram os P ^ i r o sque chegavam s terras e destruam sua base natural "'^ 2^ de COlnS

falCanaram Atambm discutido neste cap t ilo ' t se c o n i m ? Tratado Antrt ico -servao de uma rea da Terra a nartir Hp gUIU p a Pnrn eira vez ap re-elaborado a partir da iniciativa de urna"das ^ n '=? ,ntcrnac ionaI' Ele foiGuerra Fna e vigora at nossos dias O Trat i j',KArpott-'nci as do pe ro do da

pa rtic ipa o da o n u , muito e m L o ' ^ ! ! ! ? ^ fo/ cri]ado sem ado a tematica ambiental desde os seus nrim ' h ac,onal tenlia discuti-

monstrado. SSCUS Pn mordios, como tamb m ser de_____ Q crescimento da importnria rja tnmr-. ... ______________________

nacional toi acompanhado pela o n u .A tjnirVf 'ental no cen rio interao, passou a emp rega r parte de seus esforenc Um SCUS orSa nism os deconstruir um sistema de conservac o -imh i 6Ste fim cons eguindodes, est sendo implementado. mblental que, apesar das difculda-

h - * editoracontexto

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OS PR IMEIROS ACOR DOS INTERNACIONAIS

As prim eiras tentativas de se estabelecer tratados internacionais queregu lassem a ao hu m ana sobre o amb iente remontam a 1900 1. A caa esportiva, am plam ente pratic ada na Ingla te rra pelo s proprietrios de te rras,foi levada s colnias africanas. Os safris so o maior exem plo de comoesta prtica foi difundida. Entretanto, os colonizadores, que no podiam caar em seu pas de o rigem por no possuir terras, exageraram em seus novos domnios, promovendo uma matana indiscriminada de animais e pssaros. Outro alvo dos caadores foram os elefantes, nesse caso devido aovalor econm ico do marfim. .

A Coro a ing lesa reagiu realizando, em 1900, em L ondres, um a reunio

internaciona l, com o objetivo de discutir a caa indiscrimina da nas colniasafricanas. Fo ram con vidado s a participar os pases que possuam terras nocontinente africano: Alemanha, Blgica, Frana, Inglaterra, Itlia e Portugal. O resu ltado desse encontro foi a Conveno para a Preservao de Animais, P ssaros e Peixes da frica, que visava a conter o mpe to dos caadores e manter animais vivos para a prtica da caa no futuro. Foramsignatrios daquele docum ento Alem anha. Congo Belga (atual R epblica

D crhu crtic do C ong o), F rana, Inglaterra^ Itlia e Portug al2._____________Dentre as principais medidas adotadas pela Conveno estava a elabo d l d i ti d I d d t


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preservao am bie nta l fo i d is cutida. A l m desse encon tro , vrio s outrosocorreram, gerando um grande nm ero de docum entos, mas sem que sechegasse a bons resultados prticos. A simples deciso de evitar o extermnio de seres vivos no era suficiente para conter os seres hum anos. Porm,um alento emergiu por oasio do Tratado An trtico. F inalmen te, um ambiente natura l fo i preservado com o resu ltado de um a reuni o in te rn acional.

No se pode negar que esse docum ento in augurou, por sua im port ncia , adiscusso referente s relaes internacionais e ao am biente no perodo daGuerra Fria.

O TRATADO ANT RTICO

O Tratado Antrtico ser analisado a partir da perspe ctiva da G uerraFria. Veremos como as superpotncias conseguiram entrar no grupo de pases que discutem o futuro do continente gelado, m arginalizando a Argentinae o Chile - os principais pases que reivindicavam a sobera nia sobre o territrio da Antrtida. A lm disso, apresen taremos alguns prin cpio s que foramutilizados gara sustentar a reivinfliagSo-territorini de vrios pases por

aquela poro do planeta.


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partir da p ro jeo d os merid ianos que tangenciassem os pontos extrem os dacosta de pases que se enco ntram defronte da Antrtida. A partir da, se traaria uma reta em dire o ao centro do continente gelado, definindo a faixaterritorial de dom no de um determ inado pas. A proximidade dos pases doHem isfrio Sul da va a eles um a vantagem em relao aos pases do H em isfrio Norte, levan do no-aplicao d este princpio.

Outros princpios evocado s nas discusses que envolveram a soberania sobre a An trtida foram o Princpio da E xplorao Econm ica e o Princpio da Segurana. O primeiro foi definido a partir da tradio dos pasesna explorao eco n m ica da Antrt ida. Assim, por exem plo, a a tividade

pesqueira do Japo que pesca krill e baleias na regio - seria consid eradaqa- dsfini e das fronteir as, f o Principio da Segurana aplica o argum entode que se deve evitar a qualquer custo um novo conflito em escala mundial,

em especial na Antrtida, onde as conseqncias afetariam a dinm ica natural da Terra e teria, portan to, conseq ncias catastrficas (Conti, 1984).

A presena das superpot ncia s

A prim eira reun io tsUffineional q u t fc vr com o pauta a A ntrtida Foi

Conferncia de Paris, realizada em 1955. Naquela ocasio, frica do Sul,Argen tina, A ustrlia, Blgica, C hile, Estados Unidos, Frana, Inglaterra, Ja


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Po r ocasio do a g i , o gov erno do s E stados Unidos props em abrilde 1958 - um tratado para regu larizar as aes antrpicas no con tinente

bra nco. Como justific ativa, apresento u a necessidade de realizar mais pesquisas para entender m elhor a dinm ica natural n aquela poro do mundo.

As negociaes promovidas pelos Estados Unidos resultaram no Tratado Antrtico, que foi firmado em 1- de deze mbro de 1959. Aps ser ratifica

do pela frica do Sul, Argentina, Austrlia, Blgica, Chile, Estados U nidos,Frana, Inglaterra, Japo, Noruega, Nova Zelndia e u r s s , denominadosmem bros consultivos, passou a ser aplicad o5, em 23 de junho d e 1961.

Alm dos pases fundadores, fora m incorporados ao Tratado Antrticoa Alem anha Ocidental. a A lem anha Oi icirrai tna epora q pais ainda se encontrava dividido), o Brasil, a China, a n dia, a Itlia, a Po lnia e o Uruguai.Todos esses pases participaram com o m em bros consultivos. A nos mais tar

de, outros pases foram aceitos, porm sem o status de mem bros consult ivos. So eles: ustria, Bulgria, Coria do Norte, Coria do Sul, Cuba, Dinamarca, Equador, Espanha, Finlndia, Grcia, Holanda, Hungria, NovaGuin, Papua, Peru, Rom nia, Tch ecoslovqu ia (antes de seu desdob ram ento em E slovquia e Rep blica Tcheca) e Sucia.

C om o Tratado Antrtico, estabeleceu-se im^rtm hin cientfico entreasUases instaladas na Antrtida. Deixada de lado a polmica da definio

de fronteiras nacionais no continente gelado, a ocupao foi direcion ada p ara a produo de conhecim ento instalando -se a infra-estrutura necessria


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vigentes, sem pe rm itir, porm, o ingresso de novos pases at mesm o para arealizao de pe squ isas. N a verdade, adiou-se a discusso referente soberan ia do continente branco.

A segurana am biental, tema recorrente quando se trata de preservaoam biental e que s er discutida mais ad iante, tem na A ntrtida sua expressomxim a. C onform e relata o cientista poltico Villa (1994), as conseq nciasde um a explorao econ m ica sem conhecimento da dinmica natural so

imprevisveis, podendo afetar todo o planeta. Esse outro importante aspecto a se r c onsid erado quando se analisa a Antrtida.

A EMER GNC IA DA TEMTICA AMBIENTAL NA ONU

Apresentaremos aqui a ONU, destacando alguns de seus mecanismosinternos d e deciso e de ao. A lm disso, discorreremo s sobre o surgim ento da preocupa o e m seus organismos co m a temtica ambiental.

A s imag ens dos horrores praticados du rante a Segu nda G uerra Mupdial ( 1939 iSJ: difflndidas jjof fotografias dns-campos de concen traoe de cidades destrudas - abalaram a opinio pblica internacional. Era preciso estabelecer mecanismos que evitassem a repetio daquelas cenas.A l di d i t i l t l i


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emp regada pela pr imeira vez a expresso Naes Unidas, que vir ia a serusad a anos mais tarde para designar a ONU. Por meio dele, os pa ses refo ravam a inteno de estabelecer um organismo que institusse proced imen tosque viabilizassem a paz. Em 30 de outubro de 1943, dando prosseguim ento idia de articular pases para garan tir a paz e a segurana m undiais, a C hina, os Estados Unidos, o Reino Unido e a Unio Sovitica assinaram em

Moscou, u r s s , outro com promisso que reforava aquela inteno.Menos de dois anos depo is, durante a Con ferncia de Yalta - realizadana Crimia antiga URSSem fe vere iro de 1945, Roosevelt, Churchil l e Jo-seph Stalin, ento secretrio geral do P artido Com unista da u r s s . anunciaram ao m undo sua_decis-dc c riai1u mxrorganfza 3 e pases vo ltada paraa busc a da paz. E ntre 25 de abril e 25 de jun ho daquele ano, cinq enta p ases reuniram-se na Conferncia de So Francisco, em So Francisco, Esta

dos Unidos, e estabeleceram a criao da o n u .Inicialmente, a ONU operou por intermdio de comisses econ m icas epro gram as especia is desenvolvidos por suas agncias. As prim eiras agncias tinham carter regional, como a Co misso Econm ica para a Am ricaLatina e o Caribe (Cepal). Elas desen volviam estudos que visavam a m elhorar as condies de "ida da pcpu lao da fegto-em que atuavam , masforam muito criticadas devido ao fato de suas propostas no con segu irem

m uda r o cenrio de desigualdade social presente em m uitos pases.Os programas patrocinados pela o n u so variados e podem ser volta


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dos quanto pela ento u r s s durante a Guerra Fria, o que acabou por enfraquecer as decises do Conselho de Segurana. Para uma medida ser aprovada, so necessrios no mnimo nove votos.

O grande papel do C onselho de Segu rana discutir e posicionar-sesobre conflitos entre pases. Entre as decises que podem ser tomadas encontram-se a interveno das Tropas de Paz da o n u em reas beligerantes eo embargo econm ico, no qual os pases-membro so proibidos de manterrelaes comerciais com o pas que sofre a sano. Alm disso, so atribui

es do Conselho de Segurana, o estabelecimento de acordos de paz e decretao de zonas livres de conflito militar entre pases em guerra, alm daaprovao do ingresso de novos pases. Como este o rgo mais imp ortante da-ONtf,--muitos pases desejam participar dele. Para tal, rniclam ummovimento que tem como objetivo alterar a sua composio, aumentando-se o total fixo de participantes, alm de retirar o poder de veto dos mem bros

pe rm an en tes . O Br as il int eg ra esse gr up o de pa se s.Outra esfera de deciso da o n u a Assemblia Geral, que ocorre

anualm ente e conta com a participao de representantes de todos os pases-membro. Nela, um novo pas reconhecido e aceito como membro a partirda indicao do Co nselho e so tomadas decises como a escolha da sedede-co n ^ n^ias-temtlc^ pf exemplo, Apesar de contar com maiei participao de pases que o Conselho, as decises tomadas pela Assemblia

acabam tendo me nor impacto do que as da outra instncia de deciso.A ONU realiza Conferncias internacionais para diversos assuntos, se

gundo deliberao de sua Assemblia Geral e/ou sugesto de um organismoou programa multilateral. Nelas so estabelecidas declaraes, nas quais aspa rte s de cl ar am pr in c pi os so bre os tem as em bo ra no es te jam ob rig ad as acumpri-los, e tam bm C onvenes Internacionais que passam a regular asaes entre as partes. As Partes Signatriasso aquelas que ingressaram no

pe ro do em qu e o d oc um en to es tav a dis po nv el pa ra ass ina tur a an tes de en trar em vigor. Para que u ma conveno possa ser aplicada, necessrio queum determinado nmero de partes a ratifiquem. Este nmero definido para cada docum ento. Depois que um documento passa a valer, novas partespo de m ad er ir a ele . Q ua nd o ocor re o i ng re ss o, um a pa rte co nc or da co m ostermos definidos anteriormente, desde que a legislao nacional no obri

gue o pas a submeter o documento ao Congresso. Nesse caso, alm de ade-nr, a parte deve ratifc-lo, pois ele no ter valor tanto internamente, quantnp er an te s de m ai s in tegr an te s da Con ve n o Inle rnacion ar 3- m es m o po de ocorrer com uma Parte Signatria.

Quando a ONU foi criada, estavam entre as suas primeiras aes as quevisavam a minimizar os aspectos capazes de desencadear conflitos entre

pa ses , co m o a f al ta de ali me nto ou o acesso a rec urs os nat ura is. Pa ra o pr imeiro caso, foi instituda, em 1945, a f a o (Fo od an d A gri cu ltu re Or gani-zation) - Organ izao das Naes Unidas para a Alimentao e a Agricultu-

nU I g i a m a ' 0 e " lb daS diStUSSfcS - l *>

s i S S *ve a indicao da pesquisa dc solos e florestas tropicais como auxliopa ra odesenvolvim ento do pequeno prod utor rins - --------------- -J?----- -

explorao dos recursos vegetais sem a degradao do solo e a ameaca re

B d u c a t a u l . S c te w M c a nd

C : / , ' r Sal" 'a" das Na'.f c . Unidas p ar . a Educaofn a m b ie ' aes relacionada

A UNES CO

^ Un C apresentando um histrico de sua atn voltados para os temas am bientais e comentar as vises de cincia e deteemea que predominaram na implementao de suas propostas Alm dic

S t sRru T T r in,eacio"aisaao. a n s c c u r (United Nations Scientific Conference on the ConservaUon and Utih.ation of Resources) - Con ferncia das Naes U nidas para a

3 3 * 2 ? ' d os R u rsos ; * C on fe re nc ia *


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d a i u p n 6 (International Union for the Protection of Nature) - Unio Internacional para Proteo da Natureza - uma das mais antigas organizaes con-servacionistas do mundo, criada em 1948 em Fontainebleau, Frana.

O conservacionismo uma das vertentes do ambientalismo. Seus se guidores atuam na busca do uso racional dos elementos dos ambientes naturais da Terra. Embasados no conhecimento cientfico e tecnolgico dos sistemas naturais, eles defendem uma apropriao humana cautelosa dosrecursos naturais, que respeite a capacidade de reproduo e/ou reposionatural das fontes dos recursos.

Os preservacionistas, por seu turno, radicalizam, propondo a intocabi-lidade dos sistemas naturais. Essa vertente do ambientalismo tem conseguido, pui exemplo, implantar reservas ecolgicas, defendendo rer 3 a3 po pu la o qu e ne la s vi ve , co m o ri be ir in ho s e in d ge na s e a m or at r ia dape sc a d a b ale ia. O arg um en to pr es er va ci on is ta su ste nta -se co m m aio r fa ci lidade quando existe a ameaa de extino de uma espcie. A ao preservacionista em relao a um a espcie ameaada de extino representa a possibi lid ad e de m an t -l a no co nj un to de se re s vi vo s do pl an et a. As pr im ei ra sentidades preservacionistas surgiram nos Estados Unidos. Elas foram organizadas com o objetivo de instalar parques nacionais que abrigassem fauna,flora-ou-aTe m esm o Teafc-^

A Conferncia das Naes Unidas para a Conservao e Utilizao dos Recursos

A primeira aao voltada para o temrio ambiental de destaque da

Estados u Z Z Cm Cm 3rCaIlZa da unsccur, em Lake Success,stados Unidos, que contou com a participao de 49 pases. Como se po

dia esperar, a grande ausente foi a u r s s . Na qu ele s tem po s, um en co nt ro en -

imDress^HSUPerPtenClaS tem trio de Qualquer uma delas pod eria dar aimpresso de qu e o pais visitante capitulava ante o outro.A Unesco em conjunto com a f a o , a w h u (World Health Organiza-

tii k qu_qms_ .(.Orga nizao Mundi^l-do-Sade j 'ho.,r rv,r,, 1 . -------------------/,-e-a-eiT (JuiernaTonaTLa-Orgamzation ou Organizao Internacional do Trabalho), financiou a

reunio que, segundo Mccormick (1992), teve um papel inovador quanto aoencaminhamento das discusses ambientais em escala internacional.

j dentre os resultados da u n s c c u r ,po de mo s cit ar um di ag n st ico da si-tuaao ambiental que tratava dos seguintes aspectos:

[...] a crescente presso sobre os recursos; a interdepen dncia de recursos- uma anli-

- daS carencias ^ tiaj j e._alHI?ggt 'JlQIgtas,_annai^^xombustfveKj--e-deseftVot-

tone, em Wyoming, Estados Unidos, foi o primeiro a ser criado segundo es

sa orientao.Esta vertente tem sustentado, entretanto, aes mais radicais, como o

chamado terrorismo ecolgico, que passou a atuar a partir da dcada de1990. Os ativistas passaram ao direta, destruindo plantaes de organismos geneticamente m odificados (o g m ) e explodindo bombas em cones dasociedade de consumo, como as redes internacionais de alimentos. Muitospr es er va cio ni sta s afa st ara m- se da so ci ed ad e de co nsum o, fug ind o do m un do urbano e constituindo comunidades alternativas, impulsionados pelomovim ento da contra-cultura. Porm, medida que os estudos indicavamque os problemas ambientais - com o as mudanas climticas ou o buracona cam ada de oznio tm escala internacional, eles perceberam que noestavam abrigados em seus refgios e que tambm poderiam sofrer as conseqncias daqueles problemas, mesmo habitando locais distantes dos

grandes cen tros urbanos. Os terroristas verdes - tambm chama dos pela li-tej5tura.de ecologistas radicais ou profundos - passaram a agir contra aqueles que co nsideram os m aiores respons veis pe la degradao ambiertUTl do

pl an et a.

E evidente que a Unesco no apia as iniciativas dos ecologistas profundos. Su as aes, como veremos a seguir, embasam-se no conservacionismo.

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. . " : recurses-poi-mero Jc Icuuulogia aplicada; tcnicas de recursos educacionais para paifees subdesenvolvidos; e o desenvolvimen to integrado de baciashidrograficas (Mccormick, 1992:52-53). oacias

c .s N^ ) Se tmha a exPectatlva de elaborar durante a u n s c c u r recomenda-te de fs S T paises-membro da ONU- Buscava-se criar um ambien te de discusso acadm ica que pudesse indicar a direo a ser seguida pelosatores internacionais, dotando-os de um racionalismo conservacionista em-

ba sa do no co nh ec im en to ci en tf ico di sp on v el at aq ue le m om en to A pre -

a COm norteadora das diretrizes e polticas am bientais uma

sobre bie,e aSSar w

A Co nfe r nci a da Bi os fer a

Foram necessanas quase duas dcadas para que outra reunio internac.O [,ar,mpoj ,a a !e M 5 1E 3 E respe,, , t S a r t i e nt, l o c o ^ ateve lagar em Pa. em 1968, reunindo 64 palses. 14 organizaes intenre-vemamentais e 13 o n g s . Assim como na reunio anterior, um conjunto de

E S t * ' ? 7 UneSC ONU FAO OMS IUCN e o InternationalBiolog cal Piogramme7 - d1Spom bilizou recurso s para financiar a Confe-rencia Intergovernamental de Especialistas sobre as Bases Cientficas paraUso e Conservaao Racionais dos Recursos da Biosfera, conhecidadialmente como C onferncia da Biosfera.

mun-

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n aquele encontro, ioram discutidos os impactos ambientais causadosna biosfera pela ao hum ana. O discurso cientificista dominou a reunio,na qu al os temas soc iais e polticos ficaram em segundo plano. Seu produtom ais imp ortante foi o program a interdisciplinar O Hom em e a Biosfera8-criad o em 1970 - que proc urou reunir estudiosos dos sistemas n aturais, afim d e estudarem as conseqncias das demandas econm icas em tais am

bie nte s.

O s mem bros da U nesco deveriam criar comits nacionais qu e coordenariam os trabalhos em cada pas e propor temas de pesquisa. Em seguida,foi criado um C om it de Coorden ao9, que definiu os objetivos do programa, listados abaixo:

a) Identificar e va lorizar as mudanas na biosfera que resultem da atividade humana,e os efeitos dessas m udanas sobre o homem.

b) Estudar e com pa rar a estrutura, o func ionamento e a dinmica dos eco ssistemas naturais, m odificados e protegidos.c) Estudar e comparar a estrutura, o funcionamento e a dinmica dos ecossistemasnaturais e os processos socioeconm icos, especialmente o impacto das mudanasnas populaes hu man as e m odelos de colonizao desses sistemas.d) Desenvolver sistemas e meios para medir as mudanas qualitativas e quantitativasno am biente pa ra estabelecer critrios cientficos que sirvam de base Dara uma_2estarsnrirmal HnsJrgHTi-nr ni in r i ii in rlHinrffi a proteo aa n atn reza e para o estabelecimento de fatores de qua lidade ambiental.

e) Ajudar a obter um a m aior coerncia global na investigao ambiental mediante:1 . O estabe lecime nto de m todos comparveis, compatveis e normatizados, para a


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I

logias que em basariam a instrumen talizao dos recursos naturais. Torn adas tambm um recurso para a reproduo ampliada do capital (Santos,1996), a cincia e a tecnologia serviram com o legitimadoras da ex plora odos ambientes naturais, isto , foram transform adas em um a ideo logia (Ha-

berm as, 1989) que em basaria outro tipo de am bie nta lism o, o ecocapitalis-m o, expresso cunhad a por Bosquet e Gorz (1978) e reafirmada pelo fran

cs D upuy (1980). Para os seguidores de tal vertente do amb ientalism o, acincia e a tcnica pod em trazer a redeno pa ra os problemas hum anos, assim como podem m over a reproduo do capital - se transformadas em seubem mais valioso , o saber-fazer, que com erc ia lizado, inclusive o saber- fa -_zeLambiental ou eeelogieam eate eerreto , co im rele teriTsld cham ado!

Com o decorrncia dessas vises sobre a cincia, a tcnica e o am bientalismo , surge o capitalismo verde, que, em v ez de preconizar alteraes nos

m odos de produo que geram impactos, devastao ambiental e problem asde sade, atua na direo de propor solues tcnicas para os problemas decorrentes da produo industrial em larga escala, abrindo, na verdade, nov asoportunidades para a reproduo do capital. Dentre os novos negcios eoportun idades esto a venda de filtros de ar, de equ ipamentos p ara reteno ede tratamento de dejetos in dustriais e dom iciliares, sofisticados s istemas dertratamento de esgotos entre inmeros outros, com o os que ficaram ex postosem So Paulo na Feira de Produtos Tecnolgicos para o Meio Am biente -

l l li d Ri d J i


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essa delmio teve, para citar apenas um exemplo, uma outra concepo naGrcia Antiga. Naquele perodo da civilizao ocidental, a natureza eraapreendida como um todo que continha e articulava tudo, inclusive a espcie humana, co mo j discutiram vrios autores (Casini, 1979; Collinpwood1986; Leff, 1986; Gonalves, 1989; Vesentini, 1989; e Ponting, 1994).

Ao longo da trajetria da espcie humana pertencente civilizaoocidental, o entendimento do ambiente modificou-se. Em nossos dias, ele marcado pelo domnio cientfico-tecnolgico alcanado e, principalmente

po r um si st em a de va lor es qu e c om p em a s oc ied ad e d e co nsum o de massa.Esse m odo de olhar o ambiente foi empregado e m todas as reunies internacionais organizadas pela o n u .

_ A co nc ep o-d e nat ur ez a heg emO mca a d fm e peTaTogTca de ac um ul ao do capital. N esse sentido, a natureza no existe como coisa primeira,essncia das coisas e dos seres que compem a Terra; ela reproduzida nforma de ambiente natural, exterior vida humana e dotada de atributos deordem geomorfolgica, vegetal, mineral, dependendo do enfoque que sedeseje dar. Porm, a essas caractersticas so atribudos valores de troca ede uso, como ind icam Altvater (1995) e Moraes e C osta (1987) - os ltimosdiscutindo o espao geogrfico.

"JTtenrezeA1" -seTTbjeii vo de normalizar a colcia e-a disponibilidade de dados ambientais como vital para a comparao das distintas situa

es encontradas nos pases-membro. evidente que as premissas cientficas adotadas vieram dos pases centrais, mais avanados no conhecimentodos ambientes naturais e que acabaram tendo sua viso de cincia e de natureza predominando em relao dos demais integrantes do sistema internacional.

O item /de stac a a possibilidade de se aplicar modelos explicativos gesto ambiental. Tal iniciativa passou a ser muito empregada tanto na recuperao de reas degradadas, com o objetivo de reconstituir a vegetaonativa, por exemplo, quanto na projeo de cenrios para as mudanas climticas g lobais. Em que pesem as inmeras crticas feitas aplicao demodelos matemticos formulao de polticas pblicas, como as queapontam para um enquadramento da realidade em um sistema pr-concebi-do, eles continuam sendo amplamente utilizados.

N o lt im o ite m desta cado , a ed uca o am bie nt al e nte nd ida co m o ba se para o desenvolvimento de uma compreenso dos problemas ambientaisa_pattir de uma abordagem mteFdisciphnar. Este um dos afcrnts maisdestacados pela Unesco, que realizou trs reunies internacionais sobre ele.Tais reunies sero abordadas mais adiante.

Outro item a ser comentado refere-se ao que previa o treinamento deespe cialistas das disciplinas que trabalham com a temtica ambiental Co mo decorrncia, surgiram vrios programas de capacitao de pessoal queforam inicialmente financiados pelo Banco Mundial e depois pelo p n u m a ,

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Tratava-se den ! 'h /m i'T de c'x taisas :lreas lk amhienc natural.

o d e d esenv i , e r n ata do amhifn/p P - ~ Preservacinista e/ou conservacionis-tra ta da ^ o seconsumismo. praticam um modo de vida pautado pelo

pr od u o d em ais do pr og ra m a Homem e a Biosfera era promover a

ca , cniinecimen to sobre a biosfera, catalisando a contribui-o PCl SPafSeS~mcn ibro da ONU- inte ressa nte

do m un do co mo criicri p S a " g ^ tOU08grandes don,,,i


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Vp-e a C opferncia da Biosfera, uma scrir. rir?--------......... ,- ,T.................... " l u a n . u n iu s c n r. n r i m m i / w m ^ m a n T i in ' :.

^ 2SSnsed i s c n , : ;- nteg rar a ordem ambiental internacional. A seguir abordaremosd e h p o S n t e r f 8, f *1*10 3Conveno sobre Zonas midasBrasil i;5n Internacional, que merece destaque pelo envolvimento doBrasil j que nosso pais est sob a influncia do clima tropical m ido 7

po rta nt o, su je ito as de te rm ina es de st a c on veno .

A C on fe r nc ia de Ram sa r

c n I VCna^- ubreI" naSt-fmidas de Impo rtncia Internaciona l - espeRamsar (V.;K lS rT K l d a c o m o C on ve n o d eem Ram sar r f r ^ d es taqu e d a Unesco. E la o co rr eu em 1971em Ramsar, Ira, edchmu, em seu Artigo I, zonas midas como sendo as

S S S 3=SS=SS=

q ue con si st e t r a S T ^ tCmS ass i st id o >eteresses de cada parte, ora obtendo v a n t rabaIho e a Predom inncia de ind o internacional ora o b t e n S S ^ S H ^ ais * < * * ao cen-

Alem do realismo poltico elementos h ^ Ptencias hegemnicas.global podem ser identificados n objetivo centra?T * ^ ln terdePendnciareconhecimento da importncia das reas mH conven?o, qual seja o

aquaticas e o fato de que e stas no r c s p e ^ ^ 3reProdu das avesgram e em estratgias de cooperao ? ^ qUand m i'intem ,SasPectos scrvem para ilnsh-,. entIe a&pa rte s. c|(>a .nao P de ser enq.,aHr a43_em: ; l at_ uC


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dos recursos da-p ' ; ~ ------- * u.oinuui^dO cquuauval rra, e atender mais as necessidades dos povos (IN: Dias, 1992: 65)

ra v , S : : fren,e a edu,ca0ambiental apontada como a alternativa para viabilizar o precon izado acima:

[~J Governantes e planejadores podem ordenar mudanas, e novas abordagens de desenvo vimento podem melhorar as condies do mundo, mas tudo isso s e c o n s ^ . i r r emrUJd eS,de CT tPraZ Sf a juventude n0 recet>er um novo tipo de educ aco r 1

h Ph C n X qUC d6Vem Ser lanadas as fundaes para um programa mun'1de educaao Ambiental que possa tornar possvel o desenvolvimento de novos

C Val reS GatUdeS ^ d *melhoria alidade ambi en tal e, efe tiv am en te, a e lev a o d a q ua lid ad e d e v ida par a -I W>- i F

NOT A S

futuras (IN-Dias i as geraes presentes e

o domnio territoria/que o ppado^ ossua de alSunias espcies. Dadonhando a lgum a r elevnc ia , o que co n t r ib u iu Z L e v i t a r a T - T ** ^ a Cab ou vo de caadas. Nos escritos sagrados encontram1 1 extino de especies que eram al-

pe ci e h um an a na T erra q ua nto pa ra a p rot e o das ripJUSU 1?aVas tanto Para domnio da es-cabena ao homem reinar no planeta, j que o nico " aS de Vda'No Primeiro caso.teger animais decorreu do reconhecimento de n X se 'ndi**'


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A C O N F E R N C I A D E E S T O C O L M O '

em que ela foi>,rganizadaTTO 0cntextocrescimento zero, proposto no rHf ,Vi() 2 Unc ia ram C m d o abordaremos os principais aspectos d ^ n S ' ma (CR)T abm

po lu io do ar e d o cre sc im en toV o Z lr , COnferncia: o controle dafricos. to populacional, em especial nos pases peri-

rao de Estocolnw P l S o d ^A ^ T p Cnc lu S?s A t acan d o aDe cla -o Meio Ambiente ou United Nations Fn ' r g r a m a as Naes Unidas para

qual faze mos uu, b


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nasctiiiiu &Conferencia que m arcou o am bientalismo internacional e queinaugurava um n ov o ciclo nos estudos das relaes internacionais.

A p rim eira grande conferncia da o n u convo cada especialmente para adiscusso de problemas am bientais ocorreu em Estocolmo, Su cia, e foi denominada Co nfern cia sobre Meio Am biente Hum ano. Para organiz-la, foiconstituda um a C om isso Preparatria da qual o B rasil participou por indicao da A ssem blia G eral1. Esse grupo, com posto por 27 pases,

[...] re alizou quatro sesses. A primeira ocupou-se com a parte operativa e com a deft-nio de com o o s estados-membro deveriam atuar; na segunda, foi adotada a agenda

provisria e decidida a na tureza do docu men to a se r a ss inado em 1972; co ub e terceira sesso exam inar o progresso verificado na ap reciao dos temas substantivose ap rese nta? v da 1>erlam;u > >MeioAmbieate; a quarta sesso, realizada em maro de 1972, ocupou-se da parte funcional da conferncia, inclusive dos as

pec tos financeiro s (N ascimento e Silva, 1995:26).

Ape sar da mo bilizao alcanada pela Com isso P reparatria, outroseventos exe rceram m aior influncia sobre a Co nferncia de Estocolmo . Adivulgao d o relatrio do Clube de Rom a foi um deles, como veremos.

Ou tro ev ento foi a Mesa Red onda de Esp ecialis tas em D esenvolvimento e M eio Am biente2, realizada em Foune^, Sua, en te 4 e 12 de ju n h od e t 9 7 T Surgiu nqueTa reunio um a das teses discutidas em Estocolmo: o

estab elecim ento d e medidas diferentes para pases centrais e pases perifricos que con tinua sendo empregado como m ostram as negociaes relacio


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rais da Terra. O fim das reservas de petrleo, ponto central quando se aborda esse problem a, era um fato j co nhec ido que s foi m assificado com acrise, em 1973. N esse contexto, propo stas de se limitar o contro le populacional e o crescim ento econm ico de pases perifricos fora m apreciadas,resultando em um intenso debate entre os zeristas e os desenvolvimentistas.

Vejamos com mais vagar o tratame nto dado a estes tem as na C onfern

cia de Estocolmo.

A poluio atm osfrica

Ao longo do processo de industrializao, principalmente na Europa,cientistas comearam a observar a presena de elementos qumicos em

plantas. Isso desperta va a curio sid ade e levava ao questio nam ento das decorrncias deste fato. Entretanto, a associao da poluio atm osfrica 3 aosurgimento e/ou agravam ento de problemas respiratrios na populao sfoi confirmada em 1930, quando por cinco dias consecu tivos um a imensa eespessa nuvem de poluentes cobriu o vale do Rio Meuse na Blgica, ento-umar rea ind us trializ ada.- Qs hos pitais Fogistiaiam aqutff perodo umgrande aum ento de casos de internao e consultas de pessoas co m problemas relacionados ao aparelho respiratrio. Suspeitando de que havia algu


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D e c l a r l r ^ Z T ^ * pm^ 'eiJ l da Poluio foi abordado em dois itens daclarai:ao das Naoes Unidas sobre o Meio Ambiente: proclama es e

nH n ?'* dOCUmento fnal que continha 26 princpios e que foû bs critope los pa se s p ar tic ip an te s. Os do is itens so:

6 Deve-se pr fim descarga de substncias txicasao de calor e-mquantidades ou concentraes tais que possam ser neutralizadas pelotueio ambiente, de modo a evitarem-s- ~ -------- - - ^

ou de outras matrias e a libera-

" eCeSS" a ^ - ' a p ar a , d a a p pu ,a il d o

va sozinho nessa emp reitada dias mas no esta"M as sa ch us et s In st itu te o f T ec hn ol og y Pt0maC e o

r t , --------" _se danos graves e irreparveis aos ecossistemase ser apoiada a justa luta de todos os povos contra a poluio

a d t a r t 0 d a S m e d d aS P S S Ve iS P a r a i m ? e d l r a P o l u i r o d o ,mares por substancias que possam por em perigo a sade do homem, prejudicar os re-rsos vivos e a vida mannha, causar danos s possibilidades recreativas ou interferir

outros usos legtimos do mar_(/JV.- Nascimento P Silva. 1995:163).

Ciou sobrem aneira as d i s c u s ^ ^ I X S s ^ e m e T e c f ' f ^cia de Estocolmo Tr,,,Z sPecial as 9ue ocorreram

ra o crescimento (Meadows, 1973)5 publicao Os limites pa-

durante a Confernci;

fazer as projesqe sulonuvam ' ' ^ ' 10 Pregado para sem a ic lo . imperfeito? su p ! s ^ M c a do C nCluses M .

EssesIuico mar

pr in c pi os se rvi ram pa ra a c ria o de no rm as de co ntr ol e daafirmam que e inacabado, os autores da obra

ba te ,n hr p ? f f m; ssao de po lue nte s pe las in d str ias , re tom an do o deSurgia tamh f nas grandes aglom eraes urbano-industriaisS ' , , " V 6lucratlvo nego : a produ o de filtros e den d puu uâ u uc niros e ae ma-o n li; COntrle dos efluentes industriais, reafirmando o ecocapitalismoa nte no em e nt e d is cu tid o. 1 K J

.N.9 ^ r~ ~P 6 a-a$sertlya deve sce apoiada frtttste-lui

mos, o nico Pel ^ abe-po, co m u m ho rizo nte de t em po ma io r aJ . . e" a,nCntc Sloba! seu esco-que tnnta anos e que jncjuj

b Htp o v o s co nt ra a p l i ao ê xp re ss a um a lei tur a ba se ad a na teo ria da inte rde

C I, 1C7 S ^ p o lu io - S eg u n do * x t o fi na l d auma bandeira con ^m *110 * POlU,5 ^ S

v o l v im f n ^ f 0 da Pluif l tambm datada de ma neira geral, sem o envolvimento de seus produtores diretos. A recomendao pr fim des

sem se cite "CaS toxlcas ou de outras matrias e a liberao de calor,luidor Nn r S walSeS, resPnsave ls Pela gerao e emisso de material po-to no texfn f SO|a PO|U'i a : (r ,0grupo de

U m vez que a produo industrial est c,somente a 2%, poderia crescendo a 7 %-----


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n ua t e t e d a m a o dc scq uilfb im resultante:

natalidade, par aque ela se i .na te 3 ^ deque esta ltim a tome a subir (Meadows, 1973:156). de mals baixa' ou delxar

i m p l t m l S a d T ^ m T a Z f P0,' tCaS ^" g r fic as que foram

- i S ^ w K 5a a a id e u r s * "' ' s l t a c lm o ' " d a e s .Sns sr "r ***>-s enc a l pa ra a in ic iao de nnv ^ m ane ir as d cn e f dS hm teS eSfu nd am en ta l d o c om rtam en t arlo e Z , T 3^ciedade contempornea [..] P ^ Uv n' de da a estrutura da so-Istamo, mais civel to altodeve forar fw v U>ui um bReconhecemos que o equilbrio mundial .somem,- nnri.rf

>'vencidos de que a presso demog rfica no mundo j atingiu um n-

fi -sasssMssstssssssr:e global de equilbrio econmico, social e ecol-UmH avent ura ôniunli ,, . _be ne fc io par a t od os (Me ado ws, co nv lcao co mum , com

cla ra c /fa* V1 de sâs con cluso es aparece nos princ pios 15 e 16 Ha n

' a seguir:

15

T b eflcteS sociais, econmicos e ambientais nara tnH, âm-ind..da>r. u&p ,uje tos destinados d om inga , maximoA*5Brespeito. dVt n 901_____:_i---------------** n ra#i .In________

conc entra ^ê xêss ivîs a(denLirost 'nienl demogrfico o) ou as

m n b K ^ ^

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mo ^co nden ao do colonial,s- o, ou seja, do controle populacional -m ' "ece ssidade de planifica-e t ra ta do d e f or ma a in da m i s e x t ^ t a n oT * ^ E s te lt im o P nt o

po ss ib il id ad e de in tro du zi r p ol ti c s de m n f JSegUIn,e- que rec onh ece ae/ou areas densamente povoadas. grficas para equ ilibrar vazio s

c os, co mo o nm ero de h a b E e s ^ u m 001^ 2***** d critrios tcni-exerc er sobre os recursos naturaTs qUe Possa vir a

sg" smd * "Zxttjszissz;.Crescimentoversus desenvolvimento

reunio ^ d iscusses nam lado tnhamos os que advogavam em fav &rt esfnvoIvimentista. De

sc bai :r a( . (- > - ^ tnTC[Tnx-

SOSTTo-renovveis; do O U t n r ^ ^ H ^ e s u m i d ^ e desenvo lvimento trazido pela indstria es que reivindicavam o

ticipo 2 W 2 : , s ONGs. A par-ambientalismo, deixando claro que as trmda cou novos rumos para omo ao longo dos anos 1970 merecem ser m COn?das no amb ientalis-tij Ate 3Conferncia de Estocolmo ,, p- ^nm anallsadas.

S qAUe, . f nhavam A ta q ue mundial L S ! ^ d? am bie"-cifismo A luta do movimento a m b l m mC,pientes e focadas no pa

pa ra o de sa rm am en to das su pe rp ot nc ias ai n te rn ac io n a l e st av a vo lta d

f Z , G u e n a F ri a m m en to hi st r ic o ^ ^ V,f ta q ue se vi vi a o atos blicos com capacidade e d e ^ ^ des-v oIv id os ar te f^trumam o planeta. No foram T 0ucaS r, qf 56empregadosdes-

en ti dad es amb ient ah sTas co nt ra ^ p r ^ d cS an f es tat e s P ^h Ucs d eF t.u ue armas nucleares.Outrodespm avâ atenJIbcia ,

era o temor de que ocorresse internacionalnas que processavam o urnio para le a r fadlaao ru,c|ear em usi-T h r e e M i l es s lm i , < * - ? *

ocorridos em 1979 e d p r h ! Pensilvama,, esse medo no era infu nd ad o ^/ Crniaem 1986,

Com a ense do petrleo: n^la jme;ra j-^St6cenario mudou empu bl ico a ,d ia da escas! ez de > .

Estados Unidos, _______ ^confirmrm que esse medo

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Oi ros grupos ambientalistas, porm, amparam-se no preservacionis-mo para propor uma ao radical: o abandono do modo de vida urbano-in-dustrial. Pertencentes a essa corrente temos a cham ada ecologia profundaou radical, que possui seguidores nos Estados Unidos e na Europa. Com o jdissemos, muitos ativistas desses grupos tm o mesmo partido para a aodireta, intervindo, por exemplo, em reas de cultivo de material transgni-co. Com o pass ar do tempo, eles perceberam que no bastava abandonar acidade e o modo de vida urbano-industrial. A poluio do ar e da gua, as

mudanas climticas globais ou mesmo a po ssibilidade de contgio por organismos geneticamente modificados rouba-lhes o paraso. Era precisoagir. Com o resultad o, assistimos, j na dca da de 1990, a cenas de terroris-mo-ecolgteo nas quais ambientalistas detonam bombas em redes de aff 1mentos de pases centrais ou invadem e destroem plantaes de organismosgeneticamente modificados. O pacifismo deixado de lado quando a palavra de ordem a man uteno de um estilo de vida.

Em Estocolmo, as ONGs organizaram o M ilj f or um (Frum do Meio);que serviu de palco para suas reivindicaes. No houve unanimidade entreseus participantes, pois parte deles alegava que o frum desviava a atenoda opinio pblica para os temas que estavam sendo tratados na reunio oficial O trtres imagina vam es ta r influenciando ,

vam

l as g figsm ag K ex.crcenito prU>

s p ^ j i m p n r 10dC Guerra Fn a no t |ual as superpotncias respe itado hloro assism s a manifesta o de seus satlites. Os pasesfnflu n Cla!!Sa qu e lrUe8ravam o ento Leste Europeu, poca rea de

!ntec to d S r r i f " " * contra alal Se o ' , ' nai1dar voto e vo z;enlo Alemanha Orien-

argumento poltico era forte, tambm verdade que o chamado

sa de S r ? ? regla !Tlaializada do bloco sociali sta. A recu

ar e os lihr.,-' vrava da adesao as normas de controle de poluio doar e os liberava para continuar a poluir.

zava m înte n^S rfrf n rent|amen, Pta.gnizado pela China, que sinali- r 7inTT ~ - ^ r - S u a ln f lu en Gia -so b re -o -een rit r rr te rr ra ri rr ir atn< OSIa ,SPaiS6S pC nf nc os ma nifes tou-s e a favor da aut o-vitoriosae e s f T ^ ^ * ad00de feStres ambientais, tese que foiduramenfr PnnCpi 2 1 da de clarao. Alm disso, criticoumo nr inc L l re /m ?S nf0mal thusianas e 8u8er'u que se apontasse co-

lista* protagonizadaêlos pases cent^sôê^to d^coiffernd^^\pesar (fe

VCrSa0 nnal da D- Iara^ *

so sobre aqu eles que decidiriam o futuro am biental do planeta.Os grupos ambientalistas mais radicais usaram o frum para protes

tar contra a pauta definida na reunio oficial, que restringia bastante apa rti ci pa o da s o n g s . Elas foram proibidas de assistir s sesses, ficando margem das discusses. Esses grupos alegavam tambm que temas quediziam respeito segurana ambiental do planeta no estavam presentesno debate.

Este argumento apoiava uma leitura conservadora do ambientalismoque continua influenciando parte do movimento ambientalista. Para essesegmento, tambm influenciado pelas idias difundidas pelo Clube de Roma, o m aior problema ambiental decorre do aumento da populao. Partedas o n g s aderiu s teses do crescimento zero.

Os pases da periferia insurgiram-se contra esse argumento, pedindo odesenvolvimento, ainda que com ele viesse a poluio. Uma frase do representante do Brasil na ocasio paradigmtica deste projeto: Venham (as

indstrias) para o Brasil. Ns ainda ho temos poluio7.

'asnas-discusses ambientais.

cou e C i E e ^ s o T a d re?l)Sm0POlCO na C onfer ncia de E stocolm o fi-S o -c o n o l . , S berama dos_Paises foi salvaguardada e venceu a tese deriam v i r a " em cm relao s polticas desenvolvim entistas que pode

m vir a ser praticadas por cada pas. Entretanto, ainda qu e de m aneira t-

atores no mZ ' PartlClpaa d as ONGs CIUC ind ica va a pr ese n a de n ovo s^ Z h T k' ' ESSa Part'ciPaVao cresceu quanto ao desen volvimento da ordem ambiental internacional, como veremos.

Alem da Declaraao, a Conferncia de Estocolmo gerou um Plano deA ao que deveria ser implementado com o objetivo de operacionalizar ospr inc pi os co ntid os na De cla rao . Ne le fo ram lis tad as 109 reco m en da es

E X r d S|NaOeS Unldas TCKa"d t e t T c o m ? m S , d e d S n a" l m an ej o d o. , r ecu rso s n at ur ai s e o s i m pac to s 'd omodelo de desenvolvimento no ambiente hum ano. Talvez devido suaamplitude pr,ocam ente o Plano de Ao ficou no plano das i t< Z 5

-Masj

Aô siadese nvolvim entista saiu vencedora do embate de idias. Ganhara m os pases perifricos, que puderam desenvolver-se, isto , receberinvestimentos diretos. Mas este ganho no se deu sem conseqncias ao am

bi en te . Ele co rro bo rou a di viso int ern ac ion al do s r isc os tc nicos do trab alh o(Waldmann, 1992), que consiste na propagao de subsidirias poluidorasde empresas transnacionais em pases cuja legislao ambiental no imperestries. O s pases perifricos ficaram com a parte suja do trabalho.

;ao. para.3AcccmblcL c t Jl Estr lmo f' a "K iiea _s^btetaêrahdTONu, da necessidadejie se criar o p n q m a ,S n a W i fi

S ambieS f5 d eJ ,ab. U P l a" ^ Ao. A i ns ti tu c io n al izaoaa tematica ambiental nas Naoes Unidas ampliava-s-se.

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O PROGRA MA DAS NAE S UNIDASPARA O ME IO AMB IE NT E

Estabelecido em dezembro de 1972 pela Assemblia Geral da o n u , oPNUMAp as so u a fu nc io na r em 1973. Num pr im ei ro mo m en to , ele op er av acomo um programa de ao voltado para a temtica ambiental e ganhou aos

po ucos u m pe so ins tit uc ion al ma ior na o n u , embo ra ainda no tenha o prestgio de organismos como a Unesco ou a f a o . O p n u m a tambm coordena o

Fundo M undial para o Meio Ambiente - que conta com a contribuio devrios pases filiados - sendo muitas vezes confundido com ele.

A criao do pnuma no foi fcil . Os pases perifricos eram contra-acreditavai 11qe~


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"Eni p a rc cn a co m aiu c N e a WWK o P.Nu m a elaborou a Estratgia Mun-^*>ao de aulodependncla local" (, . u .ff (-] conee tado

Em outro Irecho da D ec la ra 4 3 1 9>

P S P en f riC 0 S ' K X n o s S u t

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tos resultantes das reunies da ordem ambiental internacional. Nesse caso,entretanto, existe uma novidade: reconhece-se que as tcnicas desenvolvidas e aplicadas por pases perifricos devem ser difundidas entre eles, o quedemonstra que a simples importao de pacotes tecnolgicos estaria longede resol ver os problem as am bientais dos pases de baixa renda.

As crticas mais duras e diretas falta de ao do p n u m a esto presentes na M en sa ge m de Ap oi o Vida, a declarao redigida pelas o n g s reunidas em Na irob. Representantes de 55 pases encontraram-se e discutiram

uma pauta alternativa durante a realizao da reunio oficial. Do resultadodeste trabalho, destacam os o que segue:

-L- +Ntmca-ex r s ti u~m ir 11101i leimrda IriTtriff m que uma muana de 3iFeo selazto presente quan to agora. No podemos fechar nossos olhos diante da contnua degradao do meio ambiente. O atual processo de desenvolvimento, no Norte e no Sul,no Leste e no Oeste, em todas as partes, nos coloca diante dos mesmos perigos, queconstituem a causa fundamental da degradao do meio ambiente (IN- Tamames1985:275).

Nes te tre ch o in ic ia l do do cu m en to das o n g s v-se uma clara acepointerdependente da temtica ambiental. Para os seguidores desta premissa,cslarfatnoSTDdos diante do mesm o perigo: uma degradao do ambiente tamanha que afetaria a todos e que teria uma causa comum: o modelo de desenvolvim ento a dotado nos quatro cantos da Terra.

Mas mesmo as o n g s mantiveram o argumento que responsabiliza os pases perifricos pela degradao ambiental, embora reconheam que o estilode vida dos pases centrais tambm causa impactos ambientais relevantes.

No te mp o e m q ue os p obre s n o t m sat isfeit as su as nece ssida des h uma nas de g ua p otvel, servios sanitrios, alimentos, co mbustvel e moradia, as taxas de natalidade continuam sendo altas, favorecendo o crescimento da populao. O aumento continuo do consumope r c apit anas naes desenvolvidas e o rpido incremento da populao mundialoriginam um a presso cada vez maior sobre os recursos alimentcios e dificultando nossos esforos para lograr um desenvolvimento sustentvel (IN: Tamames, 1985:277).

Mais adiante, encontramos a seguinte passagem:

O processo atual ataca a todos os componentes do meio ambiente natural, desde os

pas saro s, as b ale ias e as arvo res at o s ser es h um ano s degradao ambiental e a inju st i a so ci al au, cvrno a conservao e o desenvolvimento, as duas faces de umamesma moeda.

A c ult ura uni for me do a lto c onsum o, que fa z r icos a uns po uco s e po bre s a mui tos, deve ser alterada par a criar as condies polticas, econmicas, tecnolgicas e espirituais que estimulem a coexistncia de uma multiplicidade de culturas e seu conseqente crescime nto. Os problemas do meio ambiente no se resolvero somente commedidas tecnolgicas, ainda que sejam necessrias novas tecnologias ambiental esocialmente sensatas, assim como outras mudanas sociais e polticas relevantes (IN:Tamames, 1985:278) (o grifo nosso).

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O trecho an te r ior convida


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---- er-etaria^Hnenos de 200 pessoas, infeilr em numero ao pessoal de vnis ongs indi-------vidualmente consideradas. Delegaram uma grande quantidade de tarefas sem garantiros meios para sua execuo (IN:Tamames, 1985:283).

^ Ap esa r das duras crticas feitas ao pn u m a ,ele cresceu e envolve muitasreas. O desenvolvimento de suas aes concentra-se na capacitao de

pe ss oa l e n a ela bo ra o de po lt icas na cio na is vo lta da s pa ra a im pl em en tao das convenes internacionais que promove.

N es te ca p tu lo, vim os qu e a C on fe rnc ia de Es to co lm o co ns eg ui u en volver muitos pases a discutir pontos importantes como a poluio atmos-

lume de recursos e de atores que no nod T &COnseSuiu reunir um vo-tcipa do Global Environmental Faciity (g e f) ,:Il tambm P " -ras o n g s e pases com problemas e rV)tcnciais L h f f de mm e-o Banco Mundial e o Programa das , emp arceria comto. Alm disso, com aAg en da 21 um d'1" ^ ,s para Desenvolymien-cusses da c n u m a d , te^ves ^ L Z Z h Pro ve s das dis-mais uma vez como o responsvel n l 1 , P 3 P ls fol desig nadoconstam. responsvel pela impleme ntao das ae

-feriua s a gesiu dos recursos naturais. Ela foi tambm p alco de um a lutaentre as teorias desen volvimentistas e a teoria do crescimento zero, que aca

bo u de rro tad a. Seu pla no de ao n o lo gr ou x ito , e a De cl ar a o de Est ocolmo ainda hoje lembrada como uma importante declarao de princpi os qu e ta m b m n o levo u a re su lt ad o s pr t ic os . A de ci s o de m ai ordestaque, como ressaltamos, foi a criao do pn u m a .

O saldo das aes do pn u m a - no muito positivo - talvez possa ser jus tificado pelo mal com eo e pela falta de recursos humanos e financeiros, co-

Sob seus auspcios foram realizadastal internacional a

aoes que nela

muitas rodadas da ordem amhipn.

que suas realizaes foram inmeras e0^ ^ 3213^ 6 Pder ac^ i tamosA p s a c ria o do p n Z v s r ? bje,V S relev an ^ -

especial a Unesco, deixaram as a t ? T orSanismos da o n u , empr es en a de um rg o es pe c fic o inibi,f** anU.letl tai s em se gu nd o pl an o. Aao assunto. g eSpec)hco m.b.u a iniciativa dos demais em relao

sou a c E a T d ^ a l r d a ^ e ^ ^ p a s -s o b re tu r ln r - |a s ^ 6 f o l aJ v o d e d u ra s c r ti c as .

i u o i . Outros, comoMccorm ick (1992), advogam que o problema organizacional, pois o pro

grama deveria atuar como articulador de uma srie de organismos dao n u

eno dispe de po der nem tem condies materiais e financeiras para isso. Hainda os que culpam a localizao de sua sede em um pas fora do circuitomundial das grand es decises, como Adams (1996:359) e parte das o n g s .

Discordamos dessas interpretaes; no nosso entender, o esvaziamento do pn u m a corrobora o argumento central j defendido. Um organismomultilateral constitudo de poder e de condies de atuar em relao a seusafiliados levaria a uma perda de autonomia e de soberania. Sendo assim, co mo salvaguardar os interesses nacionais? Seria muito difcil.

Por isso, a histria do pn u m a transcorreu como apresentamos acima.Ele foi criado para atender a uma presso emergente, principalmente de algumas o n g s , e acabou no conseguindo exercer a funo que poderia e quedele se esperava por deciso dos gestores do sistema das Naes Unidas, ouseja, pelos membros com poder de veto do Conselho de Segurana, que atuam a parti rde seus prprios interesses, baseados no realismo p o lti co :^

SOcreludo-pelas-ONGs- u ea cn sa Q ai din ge,,m en te - t end o em vi st a q ue n o - n s i u i S n l * l!ToP er an te s Po l it ica-financeiros em quantidade necessrio a"ga nar recursos humanos e

como ocorreu na Conferncia de Na iro bi ^ 'm plementar Plan de Ao,

o PNU M^e nvolve u-secom a makvr part e d as &r^ P SSVel cscJue^ r quezadas no se,o da o n u a p ar ti r d a dcad a d l ^ o " ' 0 ^ l nt em ac io n ai s rg ani -capitulo, no qual apresentamos as princinais re,,m T n prxlmointernacional ocorridas antes da c n u m a d .' eumoes da ordem ambiental

n o t a s

pnw -m a e edtrtcrdo-paradigrrra-da~Guerra FrT. Com o passar dos anos,tomou emprestados postulados da teoria da interdependncia, o que melhorou parcialmente seu desempenho. Desde a localizao de sua sede at asaes que conseguiu implementar em sua primeira dcada de operao, tudo leva a crer que e le foi construdo para no funcionar como uma instnciasupranacional, tomando parte da soberania de suas partes.

Na sci me nto e Sil va (1 995 ) an resen fa , -r ,a Conferncia de Estocolmo. Posl?es defendidas pelo Brasil durante

Maurice Strong, empres rio canadense envnlvidr, - -cas, incluindo o setor petrolfero, emergiu como U de ^ ramS de ativldades econmi-

foi seu organizador, sendo depois indicado w. .- a,area ;lmbientaJ nesta reunio. EletHJUpou tambm na Co nfern r,, .. H, Co,llgrencia Oe hstocolmo , car-

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-PNUMA1(Mccormick, 1992:101). Apris a Conferncia d 'R ? execMi d ode ser mdicado para Secretrio Geral da ONU fato I f SUrgIram mm res de sua Inteno3A poluio atmosfrica causada Z d Z e n " >

pro ces sos ind ust nai s e da q uei ma de co mb ust ve l fn PC emi Ssao de ga se s r esu lta nt es deempregados em usinas termoeltricas ou em indstrias n ^ Veg6tal 6 gs naturaldos de oetroleo, principalmente o leo diesel e a pi r movimentar caldeiras; e os deriva-que movimentam , tambm, veculos em reas urbana emPregads em motores a exploso

>_lube de Roma nasceu da idia de Aiirf.lir, p=ccei jnHot , .- , mdu stnal italiano que reuniu em 1968


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um grupo d e trinta pessoas de dez pases - c ientistas, educadores, economistas, hum anistas, in-dustrais e funcionrios pblicos de nvel nacional e internacional [...] para discutir [...] os dilemas atuais e futuros do homem (Meadows, 1973: 9-10). Entre seus objetivos estava o de produzir um diagnstico da situao mundial e apontar alternativas para os lderes mundiais.5 Os limites para o crescimento analisado criticamente po r Tamames (1985), que analisoutambm vrios outros docum entos produzidos pelo Clube de Roma. Este autor condena o arti-ficialismo dos modelos matemticos, que no dariam conta de c onter todos os elementos darealidade. Antes dele, um grupo de pesquisadores da U niversidade de Sussex, Gr-Bretanha,criticou as limitaes dos modelos matemticos empregados pelos formuladores do Relatriodo Clube de Roma e foi alm, ao apontar a pobreza como causa fundamental a ser comhatida.

Para eles, com o crescimento zero, as diferenas regionais e de riqueza se perpetuariam(Mccormick, 1992:92).6Em Three Miles Island - por razes ainda no divulgadas -, o sistema eltrico deixou de funcionar, causando o aquecimento do reator e o aumento de sua presso interna. Alm disso, o

t em pe ra tu ra s m ais haY xL d mc uItln , i t s p e ^ s T ^ T ^ T 3Setembr que asram pro.b.dos de circular no perodo qu, ia das 7h\s ' "5 Cm 05 *U l da placa. Apesar da adeso da populao em ^ d 'a da Semana cnforme o fi-P ra quem n3o respe.tasse o rodzio, ele foi sus, ,\ Ce^ " lente devid s pesadas multasocom do uma renova o na frota, levando a


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DE ESTOCOLMO RIO-92

vm a cr iao do pn u m a , houin tern acio nal com um d e s e n v o l V ' ^ rd em *m b l

Outros fatores, entretanto, devem ser con iH ? t6maS am bientais.ne de novas reunies, como o aumen to do conh P aa SC exPlicar essa s-alteraoes na atmosfera, em espec ial sobre a c m ^ ^ T ClentflC0sobre asapos a Con ferncia de Estoc olmo Qe ozn io- Alm disso,mais contundente e a mobilizar aopinio^??,Saram 3exercer m a aomas ambientais. Na dcada de 1980 suas l ,Icainternacional para os te-

n a p re ser vao d e e spc ie s am eaadas d e e j Z ^ * " 6 StaVamfo ca dp ^ e suas co ns eq nc ias na atm os fer a 6n Controle da Plui-Esse quadro estimulou a organizao

truturaram o sistema in ternacional no q S i 1 ' * lm P rta nte s Que es-

S fT o pVeremSa Converio sobre r0 mrr .0P W 3tematlca am biental.da Flora e Fauna Selvagens em Pe rigo dc Fx rirrs I,nternaciona] de Espcies

bre Po lui o Tr an sfr on tei ria de Lo nge !Al , fC,ITES)a Con ve n o so-

na para a Proteo da Camada de 3Conveno de Vle-bre Su bs tn cia s qu e De str np m , r n ^ , Protucolo de Montreal-- que jje.stroem-a-eam arfa-rte-rr u uc iViontmaLso=.-a siT eia so br e o C on tro le de M ov im e nt os T r ^ T " C 3C onveno daPerigosos e seu Depsito (era). Tran sfronteirios de Resdu os

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A CONVE NO SOB RE COM E RCIO INTE RNACIONAL DE ESPC IES DE FLOR A E FAUNA SELVAGENSE M P E R I G O DE E XT INO

Aparentemente, a idia de preservar espcies ameaadas de extino uma demonstrao de conscincia ambiental e de respeito pluralidade demanifestaes da vida no planeta. Esses pontos devem ser consideradosquando se discute a preservao ambiental, mas no so suficientes nara se

entender o problema.Um aspecto que d eve ser trazido discusso o da reserva de valor

que as espcie s vivas representam. Diante dos avanos alcanados e.m csm-

8 6 de comrcio,

ricos se recusarem a aceitar as normas deco * ! "1 ^ 10 de os Pases perif-nvados de animais e/ou plantas que constam 11f UC venda de produtos de-es ficou impossibilitado de exercer su n"'"f neXOS' Esse ruPo d epa-

. resses mais amplos da coletividade


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aos realizados por pases due r e c e b i a m a c a r i n pnlnirlrvi^ ili M'.im Vi/mlii>~ toram divu lgados. As prin cip ais re as de chuva cida no m undo concen

tram -se no H em isfrio Norte, em especial na Europa, nos Estados Unidos,no Ca nad , no Jap o, na China e na ndia. Ao sul do Equador, as reas m aisafetad as so a A m rica do Sul, em sua poro leste, no eixo B uenos A iresSo Paulo, e oeste entre o Peru e o Equador, a lm de outro s pon tos lo

calizado s na faix a atlntica africana e na Indonsia.A insatisfao, em especial dos pases escandinavos que recebiam a

carga de poluentes de seus vizinhos do sul mais industrializados, levou aNoru ega e a Sucia a re iv in dicarem Org anizao para a Cooperao Econmica e Desenvo lvimento (o c d e ) a formao de um grupo de estudos referentes p oluio transfronteiria. A partir dos relatrios divulgados por

gru pe de pesquisa, i iouve a convocao, em 1979, para a Conveno

sobre Poluio Tran sfronteiria de Longo Alcance (c p t ). Ela ocorreu emGe nebra e pa ssou a vigorar a partir de 1983. Inicialmente, seu cam po deao foi circunscrito aos mem bros da Com isso Eco nm ica Europia dasNaes Unid as, passando em seguid a a envolv er outros pases, com o os daAm rica do No rte. Pases como a C hina e o Japo, altam ente poluidores,no firmaram este acordo. No final de 199 9,44 pases o integravam 4.

O objetivo deste docum ento foi estabelecer metas de reduco da p olui

o do ar. 'ev an do as participantes a criar programas que perm itissem alcan-las. Co m o os integrantes da conve no so responsveis po r cerca de


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mn parmetro o total emitido em 1987. Este protocolo passou a vigorar emfevereiro de 1991.

Em 1991, reunidos em G enebra, os participantes da c p t decidiram queseus m embros deveriam reduzir em 30% as emisses de com postos orgnicos7at o final de 1999. Esta de ciso s passou a vigorar em setem bro de1997. Dos protocolos que integram a CPT, tornou-se o que mais provoco udeclaraes de pases. Cada parte integrante apresentou um a data com o ba

se para efetuar a reduo em 30% da em isso de compostos orgnicos. OCanad, por exemplo, decidiu pelo ano de 1988; a Dinamarca, por 1985; eos Estados Unidos, por 1984.

Em 1994, houve a reviso do P rotocolo .df Helsinque-em trova rodad adaXEXr^esta-^>ez-cnr0SlrNofuega, qua ndo ficou acordado que, em vez dese estabelecer uma diminuio percentual com um s partes, cad a um a delasteria uma cota de redu o prpria. E ste ndice seria estabelecido em funodas condies geogrficas de cada parte - considerando dinm ica atm osfrica e altitude - e da capacidade tcn ica de controlar as emisses. Este d ocumen to entrou em vigor em agosto de 1998.

Em 1998, reunida s em Aarhus, D inam arca, as partes firma ram novopro tocolo envolv endo a c p t . Trata-se de um d ocumento qne visa s reduo

jd e meta is pesadas_r - -O jogo das relaes polticas foi mais equilibrado na c p t do que, por

exemplo, na c i t e s . Dela participaram os pases centrais e poderosos da E u


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BW rx fin ^ d pr esse faio seriam as evidncias cientitir:^ snhre adestruio da cam ada, localizada a cerca de 50 km da superfcie teirestrena est ratosfera , e suas conseqncias para a sade humana - como o au me nto dos caso s de cncer de pele e de catarata. Nesta camada da atmosferase concentra o oznio, um gs natural formado por molculas de oxigniolivres e qu e filtra os raios ultravioletas em itidos pelo Sol.

Substncias criadas pela espcie humana, como os clorofluorcarbonos( c f c ), os hidroclorofluorcarbonos (h c f c ), o s br om of luo rca rbo no s (b f c ) e oshalons halogenados ( h b f c )8, ao chegarem estratosfera, reagem com o oz

nio, eliminando-o, o que permite uma passagem maior de raios infravermelhos superfcie do planeta. Tal processo varia de acordo com a latitude; estudos indicam que as radiaes aumentam do Equador para os plos.

T T " f -sultados do trabalho do Comit Coorde i - - - ~ OZOIU] eVena auardar os re-

W - delegao ^pn o c omo c on tro lar a s em iss es de c. o ro tl ao re lo n o s (So p S J J ! W . T ^

A-dcvastaao-do 3est telacioiada tambm ao fito estuf,Tenme-no natural que co nsiste na reteno de calor nas baixas camadas da atmosfera a partir da ao de uma cam ada de gases, entre os quais est o oznio.Alm disso, os gases base de cloro e bromo citados no pargrafo anteriorintensificam o efeito estufa, podendo alterar o clima na Terra, elevando astemperaturas e o nvel dos mares e alterando o regime de chuvas.

Os problemas acarretados pela destruio da camada de oznio afetamdesde um executivo que trabalha em Wall Street at um aborgene australia-

A outra delegao que se ma nifestouafirmou que o protocolo destinado a co..

destroem a camada de oznio deveria dirigira * I

tais pases (So Paulo c, 1997: 70 ) TgamzayO es regionais em relaao a

,exto aprvado em Viena Elas

dP~ s,zr.'(t petav.uuyeiraO ntre ............ ^tadHCTsermns-si.ijei tos-a-Eaou seja,lncias capa * de a l S a c S L *


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prfrPtn pytr^mamnnfn in ip. n l i11N u tlKIinr a n pnfrp n paigpg r^ nlrai e OSpases perifricos, fixando metas dis tintas para cada um desses gru pos, c onforme o Artigo 5:

I. Q ualq uer parte que seja um pas em desenvolvim ento cujo nvel calculado anual de consumo das substncias controladas seja inferior a0,3 quilogramas p e r capita, na data da entrada em vigor do referido

p ro toco lo p ara a parte em quest o, ou a qualq uer te m po dentro dedez a no s da entrada em vigor do referido protocolo, pod er, a fim desatisfazer suas necessidades internas bsicas, adiar o cumprimentodas m edidas de controle estabelecidas nos pargrafos 1 a 4 do Artigo2 , por dez anos aps os p razos esp ecificados naqueles pargrafos.

No enta nto , tal parte no poder exceder um nvel calculado de consumo de 0,3 quilogramap e r capita (So Paulo c, 1997: 33).

Para os integrantes do outro grupo estabeleceu-se, no Artigo 2 do PM,um rgido cro no gram a de reduo das substncias que afetam a cam ada deozn io - determinando como medida de comparao os valores de 1986,informad os em relatrios enviados pelas partes S ecretaria da cv. Um a dascriticas feita s ao p rotoc olo se.baseia na incluso de apen as dcris srupos-Jesdbstrrcias a serem controladas. preciso insistir, entretanto, que o tempoda polt ica m ais lento que o da ansiedade em resolver os problemas am


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por to das as aes desenvolvidas na superfc ie e na atm osfera (L ovelo ck,L989). Este enfoque ge rou muitas crticas, em esp ecial de parte de o n g s doNorte, as quais afi rm avam que o privilg io dado aos pases perif ricos fariacom que os investimentos para a produo de substncias que danificam acam ada de oznio m igrassem para eles, reforando a diviso internacionaldos riscos tcnicos do traba lho e eliminando os esforos dos Estados U nidos e dos pases euro peu s em atingir os ndices acordados no protocolo.

Elas reiteravam que o crescimento econmico verificado na ndia e na China m otivaria uma m aior produ o das substncias. De fato, a nd ia ingressou no PM apenas em ju n ho de 1992 10 e a Ch ina um pouco a ntes, em junh ode 1991. Se estes pases ganharam algum tempo, tambm ve'rdade"que~submeteram-se ordem ambiental internacional. Nada impede, por exem

plo, que novas ro dadas baseadas em estudos cientficos, co m o tem sido, ospre ssio nem a reduzir os prazos de eliminao das substncias .

O Protocolo de M ontreal foi ainda mais longe: p roibiu as partes env olvidas de comercializar com Estados no-participantes. No Artigo 4, ficouacertado o seguinte:

1. Dentro de um ano a contar da data de entrada em vigo: el ^ p r e tecoloras partes dev ero p roibir a importao de substncias controladas de qualquer Estado q ue no seja parte deste protocolo.

2. A partir de 1 de jane iro de 1993, nenhum a parte que esteja op erando


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n o Sp v f ^ 0 , d 0 (q U C SEU a lU C Ce 'SS Or- F o i P r c > ano e quatro meses para o pm ,contra tres anos e seis meses para a cv.

Comparando os dados, observa-se que Portugal e Japo, que figuramcomo parte na cv, f irmaram o pm no primeiro dia em que foi aberto assinatura no que foram acompanhados por muitos outros pases. O pas a S -co, inclusive, mostrou uma atitude bastante distinta quando com pa rsa ua declaraao na cv, o mesm o ocorrendo com a Espanha, que tambm se

S r d Z utras induses de destaques3o a Austrlia, a Malasia, a indonsia e a Venezuela.

Passados m ais de uma dcad a da assinatura do pm , verifica-se uma efe-rL h n rUa emiSS dC substncias que destroem a camada de oznio.... j g r ouj?a ra_i s_s_Q_a ..pnoi br a.o. da-pr43d n o rfe-


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tucntaUncnif .sadio tjosjvsuiuos slidos,qnc. fr.oti conhe cida com o N or ma sdo ( airo, acompanhando uma iniciativa da o c d e datada de 1984.

. Essas iniciativas nao foram suficientes para inibir o fluxo de resduospe rig osos . A t a r ea liz a o de ssa co nv en o, os pa se s po di am ex po rta r r esduos livremente com o faziam os pases centrais para perifricos Como otransporte dessas substncias , na maior parte das vezes, martimo, surgiua preocupao de que acidentes resultassem na contaminao dos oceanosatingindo praias e contaminando a populao.

A C t r pr oc ur ou reg ul ar no ap en as o de sti no fin al do lix o, co mo tam

b m a pa ss ag em de st e m ate ria l p elo ter rit rio de ou tra s p art es qu e no o im po rta do r e o ex po rt ad or do re s du o; no im pede , no en tan to, o co m r ci ode resduos perigosos.

Essa conveno rfSo regula somente a ao entre o importador e o expo rta d or do s re s du os , ab rin do a p os si bi lid ad e de um a p ar te ve ta r o tra ns po rte p or re a de su a jur isd io . Es tab ele ceu o A rtig o 6 :

4. C ada Estado d e trnsito dever acusar prontamente ao notificador o recebimento danotiricao. Subseqen temente po der dar uma resposta por escrito ao notificador,em um prazo de sessenta dias, permitindo o movimento com ou sem condies, negando permisso para o movimento ou solicitando informaes adicionais. O Estado

_ , rt a n o d ev er per mi tir q ue o m ovi me nto tra nsf ron teir io ten ha in.Vin ,n .i n n *PeHBlDS 0por escrito der Estado Tte Trnsito TSo Paulo1997d: 24).

Como o Protocolo de Montreal, a c t r pr oib iu o envolvimento comercial com E stados que no aderiram a ela.Alm disso, a salvaguarda da soberania foi uma constante neste docu

mento. No A rtigo 4, ficou acordado que:

12. Nada na presente conveno deve afetar em nenhum aspecto a soberania dos Estados sobre seu mar territorial, estabelecida de acordo com o direito internacionale os direitos soberanos e a jurisdio que os Estados exercem sobre suas zonaseconmicas exclusivas e plataformas continentais de acordo com o direito inter-nacronal, bem como o exerccio dos direitos e liberdades de navegao por partedos navios e aviSes de todos os Estados, conforme prev o direito internacional e1997 ?^abeIec,do em fnstrumentos internacionais pertinentes (So Paulo d,

Alm disso, as partes podem indicar os resduos que consideram perigosos segundo sttas leis nacionais qae no estejam na lista dos anexos e. fazer valer para eTes quando houver o m ovimento e/ou depsito em seu territrio -as normas da c t r . Foi dado, porm, um prazo de apenas seis meses,a contar da data de adesao, para que a parte comunique ao secretariado oacrscimo que d eseja fazer.

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Outro aspecto relevantes estabelecerem, com pa

nas e regionais sobre o movimento derc^sTduos perigosos.pa rte s es tabe lece rem co m 1i &A TR qUe l,osslb,l,Ulf * cerem . com partes e nao-partes . acordo s bilaterais, multilate

a s

.....M .veno . Esses ambientalmente menos saudveis nny y , inT

a mero de participantes a L 1K-APesar do elevado

5 0 0 s it uaes d e tr an sp o rt e d e r e s d u o ? S d d e o a ^ 7 ** ******ses pe rif r icos em 1994 A novidade P*>'ses centrais para pa-do antigo bloco socialista. aumen to do fluxo para os pases

. Depois da reunio de Fw, rnmTi i assistimos a afim iaao d lematicaanbientalreunies,

nais, como vimos no c'a pto lo T S iT o s o 7 " *apresentamos a Iradiso do realismo p S c n Parad'S. 1>do

a '? gana ieraKntd , c n u m a d el , fo, * Tvorvel aos pases perifricos discriminados de ^ man61ra fa

d .s .enses ambien.a.s i n . e m . o i o ^ m e r i S d T i t ^ S

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pr ot oc ol os di sc ut id os ac im a, ela vi na a pa tro ci na r a r eu ni o qu e dif un dm atematica ambiental para os quatro cantos do planeta, a CNUMAD.

NOTAS

* ; r -

motores de veculos motorizadosso maiores que os dos gases anteriormentehum anos e, ao com hin nrp .... . ...... . n-.. _

ou empregados em indstrias. Os danos por eles causadostratados. Eles geram mutaes e cncer em ;ffi?T7E vnnr rnciion

Setembro de 1 9^ Un re/,vel nas d iscusses que ela abrigou. Antes H .^ ^ a lT o s um bal

^scolli-4e-pafs-esto-rrdeTH?tc da Am;r/finja e o assa ssinat o H i vtdical e ambientalista Chico Mendes em ]QRi p assassindto do bder sm-m an ife sta es do s g ru po s a m b i e n ^ s ^ a s q u e S S f at os aIla do s sdios, sensibilizaram os delegari i s e n t e s \ I" ! 1 T S ,d ? ' S e Pl s -1989. Assim a esco lhi do Mr-.cii J resenles Assembleia Geral da o n u de

di m in u io d as q ue im ad as e p e l a r o e i Z T fonna dc Presso veladamorte do lder sindical. Igamento dos man dantes da

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A < m " - j A n r e p r ^ Cf>Tifr>n i i m m n m Mi in i n i j i M HT n f p nr a r r a n j o das relae s interna cion ais sobre a temtica ambiental. Com extrema habilidade,M aurice S trong o Secretrio Geral da reunio estabeleceu um discursoalarmista, afirm an do que aqu ela reunio seria a ltima oportunidad e parasalvar a Terra . A men sagem publicitria da reunio - Em nossas mos expressava aq ue le entendimento, procurando cham ar responsabilidade oschefes d e Estad o e /ou seus representantes para os problem as ambientais tra

tados na cnumad.Pelo m eno s d o p onto de vista da mobilizao de lideranas polticas, ac n u m a d foi um sucesso: dela participaram 178 Estados-nao, dos quais114 chegaram a s er representado s pelos respectivos Chefes de Estado, den tre os quais Dodemos destacar liderana- dos pases cejitcaiscemo-GeorseBuStr, FranoTs M itterran d e John Major, na po ca respectivam ente p residentes dos Estado s Unidos e da Frana e primeiro-ministro da Inglaterra, e

expoen tes da perifer ia, com o Fidel Castro, presidente de Cuba.O objetivo d a c n u m a d foi o estabelecimento de acordo s internacionaisque mediassem as aes antrpicas no ambiente2. Eles trataram das mudanas climticas globa is e do acesso e manuteno da biodiversidade, na forma d e Con venes internacionais. Tambm foram elaboradas duas declaraes: a do R io, um a c arta de princpios pela preservao da vida na Terra e a

-fiSsIairao oe Flo res tas, que~estabeleceli inteno de m ante r as florestas. A

Agenda XXI, u m p lano de ao para a virada do sculo, visando a minimizaros problemas ambientais m ndiais tambm res ltado daq ela re nio


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SEGURAN A E DESENVOLVIMENTO

Os conceitos de segurana am biental global e de desenvolvimento sustentvel so centrais para o estabelecimen to da ordem ambiental internacional. O primeiro deles nos faz refletir sobre a necessidade de manter as con dies da reprodu o da vida hum ana n a Terra, posto que ainda no se temnotcia da existncia de outro plan eta com condies naturais semelhantes aoque habitamos, no deixando ou tra alternativa seno aqui vivermos. E m sn tese, a Terra ainda a morada da espcie hum ana - ao menos por enquanto. Jo segundo, p rocura regular o uso dos recursos naturais por meio do em pregode tcnicas de-man eje ambiental, de- combate ao desperdcio e poluio. Sefssemos empregar uma expresso tambm para este conceito, diramos q ueele define que as aes humanas dirigidas para a produo de coisas nec ess

rias reproduo da vida devem evitar a destruio do planeta.Entretanto, em q ue pese o recon hecim ento dessas duas prem issas e deque elas envolvem a promoo d e ajustes globais - nos quais os vrios atoresdo sistema internacional certamen te devem contribuir para que metas comunssejam alcanadas - os pases, principais interlocutores na ordem am bientalinternacional, por meio de seus negociadores, tm procurado salvaguardar ointeresse nacional. Agindo dessa forma, transform am as preocupaes com a

sustentabilidade do sistema econm ico hegem nico e a possibilidade de q uel i h it d i t i A


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anrn Dura nte a d6cada de 1970, tomou corpo uma discusso que procurava

s e rv a ^ rb iS alteFent mUlt dStanteS: 2produ


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yo dii A ssem blia Ueral da ONU. Ficou definida a p resena de 23 pases-m em bro da Com isso, que prom oveu entre 1985 e 1987:

[.-] mais de 75 estudos e relatrios, realizando tambm conferncias ou audinciasp bl icas em dez p ases e acum ulando ass im as vises de um a seleo impressionantede indiv duo se organizaes (Mccormick, 1992:189).

Esta C om isso foi presidida por Gro Harlem B rundtland, que fora pri-m eira-m inistra da N oruega e pretendia dar um tom mais progressista aostrabalhos do grupo que coordenava. O docum ento mais importante produzido sob seu com and o foi o relatrio Nosso fu tu ro com um 3, no qual encontra-se a definio mais em pregada de desenvolvim ento sustentvel, reproduz'da STse gu ir -

[...] aquele que atend e s necessidades do presente sem compro meter a possibilidade

de as gerae s futuras atenderem as suas prprias necessidades (c m m a d , 1988: 46).

Este con ceito tom ou-se referncia para inmeros trabalhos e interessesdos mais diversos. Se de um lado existe os que acreditam que o planeta emque vivem os um sistema nico, que sofre conseqncias g cada alteraode um de seus comp onentes; de outro e stao os que acreditam que o modeloheg em nico pod e ser ajustado sustentabilidade. E ste o debate: manter as

condies q ue perm itam a reproduo da vida hum ana no planeta ou manteri b d bilid d i i


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[...] ten ta recuperar o desenvolvim ento como categoria cap az de integrar os desiguais(e os diferentes?) em tom o de um futuro comum. Isso demonstra que pode haver maiscontinuidade do que ruptura de paradigmas no processo em curso (Gonalves,1996:43). ,

Por seu tumo , Ribeiro et al sugerem distinguir

[...] o conceito de D esenvolvimen to Sustentvel de sua funo a lienante e justificado-ra de desigualdades de outra que se ampara em prem issas para a reproduo da vidabastante dist in tas. Dese nvolv im ento Sustentvel poderia ser, ento, o resu ltad o deum a mudan a no modo da espcie humana relacionar-se com o ambiente, no qual atica no seria apen as entend ida num a lpica instrnmental, rn o ia -'imt-Hmenco ecocapttalsta, m as emba sada em preceitos que ponde rassem as temporalida-des alteras prpria espcie hum ana, e, porque no, tam bm as internas nossa prpria esp cie (Ribeiro et al, 1996:99).

Herculano (1992) faz parceria com Gonalves (1996) quando no vislumbra nenhuma ruptura a partir da almejada sustentabilidade. Entretanto,no deixa de reconhecer que ela pode, ao menos, viabilizar um a reforma docapitalismo.

_______Ribeiro et al. (19961 ponderam que o desenvelvimento sas tentvef poderia v ir a ser um a referncia , desde que servisse para con stru ir novas

formas de relao entre os seres hum anos e destes com o ambiente. Apon


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(Elliott, 1998:239). M as no deixou de cum prir a funo de justificar cientificam ente a poltica extema dos pases.

Pensar os problemas ambientais globalmente exige conhecimentocientfico e perspic cia poltica. Um a das grandes dificuldades encontradasem reunies in ternaciona is a de que muitos dos representantes dos pases

parti c ip an tes ficam div id id os entr e este s dois gru pos de pers onagens - oscien t is tas e os tom adores de decises - e raramen te conseguem chegar a

b o m termo, m esm o quando repre sentam o mesm o pas.Uma das evid ncias mais claras desse com portam ento deco rre da crti

ca contundente que muitos cientistas fazem aos documentos oficiais resultan tes de discu sses p olticas. E com um d izerem que o con ceito est erradoOU Stin base cT enthca que o sustente . Deste modo, te ndem a desconsid era rtodo o esforo de elaborao do documen to e a verdadeira alquimia poltica em preg ada - s vezes ao longo de anos e por meio de discusses apa

rentemente interminveis em sua construo.De outro lado, os polticos, que tm ganhado esta batalha com os pe s

quisado res, ressentem -se de informaes m ais precisas sobre determinadasqu estes ou, o que m ais freqente, enco m endam co ncluses cientficasque ex pliquem suas decises. Esse descompasso, luz da opinio pblica

f f l t f d i ^ l a ^ NOs c pela s gra ndes em presas de com unic ao - , re sultaem um a srie de reunies dispendiosas que aparentem ente servem apenas

para gerar di rias para delegaes im en sas conhecerem o m undo e seus pa


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da ordem am biental internacional. Entretanto, como estamo s vivendo umdinmico processo de ajuste internacional de interesses envolvendo a temtica ambiental, surgem novas opo rtunidades e novos pases po dem ser alados a posies de destaqu e no cenrio internacional.

Villa aponta um conceito para ajudar a com preenso da conjuntura atual. Trata-se da segurana global multidimensional, que p ara o autor

[...] reflete a nova natureza prepon derante da seguran a internacional: esta j n o pode mais ser almejada em termos de acr scimo de pode r A preservao de [um] Estadonacional diante dos novos fenmeno s transnaciona is - exploso po pulacional, m igraes internacionais e desequilbrios ecolgicos globais - no se d pela im posi o dasua vontade unilateral ou pelo apelo ltima ratio, a violncia insHfnrinnal Em-otu -----

-teafrpalavfasrqu estio na- seu pano de fundo genrico realista que v na legalidade e legitimidade da guerra o elem ento especfico das relaes internacionais. Nesse sentido, pode-se afirmar que a singularidade da segurana global multidimensional queos conflitos que podem d erivar dos fenme nos transnacionais no adm item a guerra

como meio de soluo (Villa, 1997:209).

Para o cientista poltico Villa, a imposio de temas transnac iona is impede ou tira o efe ito da fo ra, j que todos sofreremos as conseqncias doseven tos am bientais globais. S ua indagao seria: de au e adia nta teF armas eimpo r use de autom vel, se com as m udanas climticas a b ase nacionalda agricultura vai transformar-se, exigindo uma adaptao custosa at mesmo p ara os pases centrais?

mcnsao estrategiea, para esses antores, apenas os processos naturais baslzFi f l d f


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riam para fornecer elementos compreenso dos fenmenos e suas conse-quencias para as unidades polticas.

Elliott (199 8) ap onta tambm um a outra interpretao que associa omilitarismo a questo am biental e segurana. Trata-se da viso estratgica, que admite os recursos naturais como vitais sobrevivncia da popua-ao de uma unidade poltica e que, portanto, refora o conceito de soberaniadas unidades na gesto de seus recursos. Se lembrarmos que Cline (1983) eRattestin (1993) definem os recursos naturais como um dos elementos quedevem ser ponderados na definio do poder, veremos que esta matriz oodea irigar muitos ad eptos. O caso da gesto dos recursos hdricos nos parece omais em blemtico para ilustrar esse entendimento: coraoa s bacias muitas-vtzcs Uanspassam os limites territoriais dos pases, eles podem ficar emuma situao de dependncia de outro pas para obter gua e abastecer sua

po pu la o. Tal s itu a o po de se r o bs er va da na di sp ut a en tre Is rael e S riaenvolvendo as colinas de Gol, onde esto os mananciais que provm dagua a habitantes dos dois pases.

_ Ent re ta nt o a aut or a, qu e tam bm c ienti sta po lti ca , d efe nd e u m a po sio muito prxima de Villa (1997):

t-m lngira ^ a fi S ^ ie p ulagao n3o pudem sei segurosle o ecos-^ KT ^ ^ uiavau ser seguros se o ecossistema e seguro. Nem um nem outro vai ajudar a identificar o inimigo que objetiva

11 '"tegn dade temtor.al e a soberania do estado. O inimigo no o ambientemas as atividades cotidianas humanas e de corporaes (Elliott, 1998: 238)

A autora esquece-se de que as atividades humanas e das corporaes^como bem apontou, causadoras dos problemas ambientais em escala nacional esto circunscritas geograficamente. Segundo dados do p n u m a , cercade 25% do total da populaao mundial gera os problemas ambientais na escala que encontramos atualmente. Esta a parcela inserida no universo dosconsumidores. Como este ndice j chegou a cerca de 30% no incio da dcada de 1990, conclui-se que cada vez menor a parcela da populao quecausa problemas ambientais devido ao modo de vida que adota, o que indica, entre tantas outras coisas, uma m aior concentrao da riqueza.

Pa[a os sere humanos (demasiadam ente humanos, para lembrarN ie tz sc he ) qu e es to us ufr ui nd o do m un do do co ns um o - e que viv em em.determinada unidade poltica, permanece o interesse nacional. Eles querem

salvagua rdar vantagens PSpecfoasraue garantem a ^do de vida negociadas para cada aspecto discutido na ordem ambiental internacional.

N es se senti do , pr ot el ar o ab an do no da qu eim a de co mb us tv el f ss il uma atitude esperada quando se obtm vantagens com sua venda, como defenderam os pases rabes na Conveno de Mudanas Climticas. O inte-

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S . 'S S ;f^ l m 0;ur aT Se "S0deraevidente nne ' uma dds Premissas do realismo poltico. Epara 7 sua -

como as que foram propostas a f P * * m M e ir as .se seguiram aela , como s a^ego ' P *

AS DECISES NA cn u m ad

a d ^ u fs ^ CcornoeSada CN' }gs^ ^ ^ -RP-v-ol-vjdos-&m-di-versas-frentesae discusso, como. a conservaao da biodiversidade biolgica as mudan

d i sc u ti ra m p o r m , o m o d e l o d e d e se n vo lv im e n to < U

s s , x S cmc^ r dutos-dac nu m ad - a c o n de Biolgica t . n '/ I ,(CMC) a Conv enao sobre a Diversida-A g e n d a S i ro r e fe r i raa R' * Declara? sobre Florestas e a

AM u referenclas na ordem ambiental internacional.A anal isedosprotocolos fumados.

pr eu nt -o ' p u l a d a s ao lo ng o do pr oc es so de ne go ci a o

3^ d CUment P r 0d u zi d0 u m a di nm ica

com o blocos de ^ OUFlorestas, da c m c e daAg en da xx i. ' * D ec la ra ^a o so hr e

A Co nv en o sob re a D ive rs ida de Bi ol gic a e a De cla ra o d e Fl ores tas

res v iv as ,rm w nT ,r tr qUe " T * tecnoIg ,as Passaram a se u t il izar de se-so Esses avanos n / pnm a e z' sc necessria uma regulao ao seu aces-genf t c r r w Z n o .n a h SObr,etUd na b io tecnologia e na engenhar iagentica. A biotecnologia pode ser definida como o empreg o de todo e a u a lquer processo biolgico que altere as condies de um ser vivo "

sopo m ! ! ! ! ^ ? : )me0U 3fcnnentar a para produzir vinho na Me-P r S d e ! i n h em p reg a- se co n hec im en to s em b i ot ecn o lo g ia .X"

pr oa ii ao -de -y m ho oH-ntesTrio ~, ____ , .___,______________~pao - praticas UUC n^ orr pm h I __enquad radas demrc) da cham ada biotec nolog ia tradicio nal

bi ot ec no lo gi a i n t e i T l ^ COnh eCmento bi ot ec no l gi co - de fin id o co mo

S se7 e "s t 2 T , a , i T ? e E a ? 'dessa situao -ria o 7 * ^ de se obter alguma vantagem. Um exemplot a g S s US ** V,VOS n o CO" tro Ie P gas q ue a t a c L

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-------A parti r d d c ad a de 1970, passuu-se a p iat icar a biotecnologia re-combinante , tambm chamada de engenharia gent ica, que consiste nacom binao de genes de seres vivos.

Is so s foi po ssvel graas aos pesquisadores ingleses James W atson eFrancis Crick que, em 1953, divulgaram a estrutura do d n a (cido desox ir-ribonuclico - m aterial gentico dos seres vivos) com o um a dupla hlice.Essa estrutura co m bina-se de m aneira singular em cada ser vivo, definindo

suas caractersticas a partir de pares de cromossom os. Os crom ossom os ca rregam a informao gentica e tm a capacidade de ser reproduzidos, g erando seres se m elhantes . A eng enharia gen tica consiste na identificao daseqncia adequada de genes e na manipulao da estrutura gentica com ointuito de adaptar as caractersticas do ser vivo ao interesse do pesquisadore7u em pre srio .

E ssa inovao tecnolgica m uito prom issora. Alimentos mais proti-

cos, rem dios n ovos para doenas graves como o cncer e a a i d s e novosmateriais feitos a partir de vegetais vm sendo pesquisados ao redor domundo e podem estar prximos, em um futuro no muito distante, da realidade. Tu do isso se conseg uiria com a manipu lao gentica, ou seja, a identificao das ca ractersticas dos genes e seu

Documents

Wagner Costa Ribeiro - A ordem ambiental internacional.pdf