Voz das Águas 3

Informativo do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ)

Ano 1 – no 3 – Maio/Junho 2011 – DISTRIBUIÇÃO GRATUITAAv. Getúlio Vargas, 603 - Salas 304/305/306 – Centro – Araruama/RJ – CEP 28970-000

www.VozDasAguas.com – www.LagosSaoJoao.org.br

Dia Mundial do Meio Ambiente foi intensamente comemorado nos municípios – Página 7

Novo desassoreamento do Canal do Itajurupara renovar as águas da Lagoa de Araruama

Páginas centrais

ImpressoEspecial

LAGOS SÃO JOÃO9912274607

CORREIOS

CORREIOS

DEVOLUÇÃOGARANTIDA

O subsecretário estadual do Ambiente Luiz Firmino anuncia melhorias para a região – Página 6

Os três Subcomitês da Bacia Lagos São João – Página 3

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2 Maio / Junho 2011Voz das Águas

E X P E D I E N T EE D I T O R I A L

O Atlas da Mata Atlântica

O Dia Nacional da Mata Atlântica foi come-morado no dia 27 de maio e, para marcar a data, a Fundação

SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) do Ministério da Ciência e Tecnologia lançaram a nova versão do Atlas dos Remanescentes Flo-restais da Mata Atlântica. O docu-mento retrata a situação de 16 dos 17 estados do país, que constituem o Bioma Mata Atlântica, de 2008 a 2010, com exceção do Piauí, que ainda não foi mapeado. No ranking do desmatamento, os 10 estados em situação mais crítica são: Minas Gerais, Bahia, Santa Catarina, Para-ná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Goiás; Rio de Janeiro está em oita-vo lugar, seguido do Espírito Santo e Mato Grosso do Sul.

Nos 16 estados analisados, foram verificadas quedas na taxa média anual de desflorestamento. Em Minas Gerais, a taxa média anu-al caiu 43%, referente ao período de 2005- 2008. Minas Gerais possuía originalmente 46% do território co-berto de Mata Atlântica, mas agora restam apenas 10,04%. Os novos dados do Atlas da Mata Atlântica indicam também a perda de co-bertura nativa por municípios, feita através do IPMA (Índice de Preser-vação da Mata Atlântica), indicador

criado pela SOS Mata Atlântica e pelo INPE, através do qual foi pos-sível ranquear os municípios que mais possuem cobertura vegetal nativa e os que mais desmatam. Minas Gerais lidera o ranking, com as 3 cidades que mais desmataram, de 2008 a 2009: Ponto dos Volantes, Jequitinhonha e Pedra Azul. Em 4° lugar, ficou a cidade baiana de An-daraí e, em 5°, outro município mi-neiro: Águas Vermelhas.

O primeiro mapeamento dos remanescentes da Mata Atlântica foi publicado em 1990, com a participa-ção do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Em 2010, a 6° edição do estudo trouxe dados atu-alizados de 9 estados: Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Espíri-to Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O documento apresentava mapas e estatísticas globais e por estado, elaborados com base nas imagens transmitidas pelo satélite Landsat 5 que leva a bordo o sensor Thematic Mapper.

Mais completa e abrangente, a nova edição contém dados e ma-pas que podem ser acessados pela internet, no site do INPE, www.inpe.org.br, no site www.sosma.org.br ou no servidor de mapas http://ma-pas.sosma.org.br. A novidade fica por conta da identificação, localiza-

ção e situação dos principais rema-nescentes florestais existentes nos municípios. No Rio de Janeiro, os 10 municípios com maiores desmata-mentos são, pela ordem: São Fidelis, Campos dos Goytacazes, Resende, Trajano de Moraes, Cantagalo, Ma-caé, Sumidouro, Nova Friburgo, Bar-ra do Piraí e Paraty.

Segundo o novo Atlas, “A Mata Atlântica, complexo e exube-rante conjunto de ecossistemas de grande importância, abriga parcela significativa da diversidade biológi-ca do Brasil, reconhecida nacional e internacionalmente no meio cientí-fico. Lamentavelmente, é também um dos biomas mais ameaçados do mundo devido às constantes agressões ou ameaças de destrui-ção dos habitats nas suas variadas tipologias e ecossistemas associa-dos. Desde o descobrimento do Brasil pelos europeus, os impactos de diferentes ciclos de exploração, da concentração das maiores ci-dades e núcleos industriais e da alta densidade demográfica, entre outros, fizeram com que a vegeta-ção natural fosse reduzida drasti-camente. Temos hoje apenas 7,9% (101.779 km2) de remanescentes mais preservados em áreas acima de 100 hectares”.

São iniciativas assim que con-tribuem objetivamente para a pre-servação da Mata Atlântica.

Agenda

Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama, Saquarema e dos Rios São João e Una (CBHLSJ)

Decreto de Criação n.° 36.733, de 8 de dezembro de 2004; instalado em 25 de fevereiro de 2005

Mandato 2011-2012Presidente: Marcello Xavier (Zelão) – Prefeito de Silva JardimVice-presidente: Carlos Gontijo – Superintendente da Concessionária Águas de JuturnaíbaSecretário executivo: Jaime Azulay – Engenheiro da Companhia Estadual de Águas de Esgoto (CEDAE)

Membros do CBHLSJ Representantes do Poder Público (18 membros): Prefeituras Municipais de Araruama,

Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Maricá, Rio Bonito, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim, Departamento de Re-

cursos Minerais (DRM-RJ), Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (EMATER-RJ), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) , Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e Instituto Nacional de Colonização

e Reforma Agrária (INCRA).

Representantes dos usuários (18 membros): Concessionária Águas de Juturnaíba, Conces-sionária Prolagos, Companhia Estadual de Água e Esgotos (CEDAE), Secretaria de Abastecimento de

Água e Esgoto (SAAE) de Casimiro de Abreu, Associação Livre dos Aquicultores das Águas do São João (ALA), Clube Náutico de Araruama (CNA), Esmeraldas Mineração, Reflorestamento e Recuperação

Ambiental de Áreas Degradadas Ltda, Associação das Empresas Produtoras de Areia de Silva Jardim (APAREIA), Associação dos Pescadores Artesanais e Amigos da Praia da Pitória (APAAPP) de São Pedro

da Aldeia, RRX Mineração e Serviços Ltda, Associação de Pescadores de Iguaba Grande, Associação dos Trabalhadores Rurais de Sebastião Lan Gleba II, Associação Unidos Venceremos dos Produtores

do Assentamento Cambucaes (AUVPAC), Colônia de Pescadores Z-6 (São Pedro da Aldeia), Colônia de Pescadores Z-24 (Saquarema), Federação da Indústria do Rio de Janeiro (FIRJAN/Leste Fluminense),

Sociedade Industrial de Granitos (SIGIL) e Sindicato Rural de Silva Jardim.

Representantes da sociedade civil organizada - ONGs (15 membros): Associação Mico Leão Dourado, Universidade Veiga de Almeida (UVA) Campus Cabo Frio, Organização Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável (OADS), Associação das Mulheres Empreendedoras Acontecendo em Sa-quarema (AMEAS), Associação de Arquitetos e Engenheiros da Região dos Lagos (ASAERLA), Centro de Logística e Apoio à Natureza (CLEAN), Associação de Defesa da Lagoa de Araruama (Viva Lagoa), Grupo de Educação para o Meio Ambiente (GEMA), Instituto de Pesquisas e Educação para o Desenvolvimento Sustentável (IPEDS), Lions Clube de Casimiro de Abreu, Movimento Ambiental Pingo d’Água, Conselho

Regional de Biologia (CRBio), Universidade Estácio de Sá / Campus Cabo Frio, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-RJ) - Coordenadoria Regional Leste, Associação do Meio Ambiente da

Região da Lagoa de Araruama (AMARLA).

Assessoria de Comunicação: [email protected]

Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ)Entidade delegatária das funções de competência da Agência de Água do Comitê da

Bacia Hidrográfica Lagos São João, de acordo com a Resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHI-RJ) nº 47, de 26 de maio de 2010

Presidente: André Luiz Mônica e Silva - Prefeito de AraruamaVice-presidente: Ana Paula Medina - Concessionária Prolagos

Secretário executivo: Mário Flávio Moreira

Equipe técnica: Coordenadores de programa: Agnes Avellan, Artur Andrade, Denise Pena e Natalia Ribeiro; Gestora de projeto: Aline Santos;

Assistente Administrativo: Bianca Carvalho; Estagiária: Mabel dos Santos

Membros do Conselho de Associados do CILSJPoder Público: Secretaria Estadual do Ambiente/Instituto Estadual do Ambiente, Prefeituras dos

Municípios de Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Cachoeiras de Macacu, Iguaba Grande, Maricá, Rio Bonito, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim.

Empresas privadas: AGM Empreendimentos Hoteleiros, Oriente Construção Civil, Concessionária Rodovia dos Lagos, Concessionária Águas de Juturnaíba, Concessionária Prolagos, Construtora Mil/Villa

Rio, Dois Arcos Transporte e Tratamento de Resíduos Sólidos Ltda. e Tosana Agropecuária S/A.

Plenária das Organizações Não Governamentais: União das Entidades de Pesca e Aquicultura do Estado do Rio de Janeiro (UEPA-RJ), Colônia de Pescadores Z-6, Organização Ambiental para o

Desenvolvimento Sustentável (OADS), Grupo de Educação para o Meio Ambiente (GEMA), Associação de Moradores de Barra de São João, Centro de Estudo e Referência de Uso Sustentável (CEREUS), Aldeia

Velha Ambiental (AVA) e RPPN Bom Retiro.

Av. Getúlio Vargas, 603 - Salas 304/305/306 – Centro – Araruama/RJ – CEP 28970-000Telefones: (22) 2665-0750 / (22) 8841-2358

www.lagossaojoao.org.br / [email protected]

Voz das ÁguasInformativo do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João

Telefone: (22) 2651-7441www.vozdasaguas.com

[email protected]

Edição: Tupy Comunicações | Jornalista Responsável: Dulce Tupy (registro 18940)Projeto Gráfico: Súbito Design – www.subi.to | Edição de Arte: Lia Caldas

Fotógrafo: Edimilson SoaresColaboradoras: Alessandra Calazans e Monique Barcellos

Tiragem: 5.000 exemplares | Gráfica Esquema

C O M U N I C A Ç Õ E S

P R O I B I D A I M P O R TAÇ ÃO D E AG R OTÓX I CO

A importação do endossul-fam, inseticida usado na agricultu-ra e altamente tóxico para a saúde humana, vai acabar em julho, primeira etapa da redução gradu-al do uso deste agrotóxico no país. A proibição do uso do agrotóxico foi reforçada no final de abril pela Convenção de Estocolmo, tratado internacional que estabelece diretrizes contra a produção e uso de substâncias poluentes, do qual o Brasil é um dos signatários. Em Estocolmo, ficou determina-do que o endossulfam deve ser eliminado do mercado global até 2012, mas para algumas culturas e

pragas, a data final é 2017. Depois do fim da importação, em julho de 2011, serão proibidas a produ-ção nacional do agrotóxico, em 2012, e sua comercialização, em 2013. O Ministério da Agricultura vai monitorar os estoques do endossulfam, para garantir que acabem no cronograma determi-nado. A decisão global de banir o agrotóxico foi tomada na quinta reunião da Conferência das Partes da Convenção de Estocolmo (COP5), entre 25 e 29 de abril, que marcou os 10 anos da adoção do tratado. Representantes de 127 governos concordaram em

acrescentar o endossulfam na lista de Poluentes Orgânicos Persistentes (POP) e estipularam o banimento do produto. Durante a conferência, a chefe executiva do Global Environment Facility (GEF), Monique Barbut, anunciou que a instituição vai fornecer US$ 250 mil para países que substituírem agrotóxicos poluentes por pro-dutos que não são de alto risco. Poluente ambiental, absorvido pela ingestão de água ou alimen-tos contaminados, por inalação ou pela pele, o endossulfam afeta a produção de hormônios e causa problemas reprodutivos.

Voz das ÁguasMaio / Junho 2011 3

S A I B A M A I S

Os Subcomitês da Bacia Hidrográfica são a base do Comitê Lagos São João

O Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ) é subdividido em três Subcomitês: o Subcomitê da Lagoa de Araruama, o Sub-comitê do Rio São João e Rio Una e o Sub-comitê das Lagoas de Saquarema, Jaconé e

Jacarepiá. Criados para otimizar a gestão dos recur-sos hídricos na bacia hidrográfica, os subcomitês são oriundos dos antigos grupos de trabalho do Consór-cio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), que promo-veu três seminários em fevereiro, março e abril do ano 2000. Realizados em Silva Jardim, Araruama e Saquare-ma, os seminários deram origem, em 2001, aos grupos de trabalho assim nomeados: Grupo Executivo da La-goa de Araruama (GELA), Grupo Executivo das Lagoas de Saquarema (GELSA) e Grupo Executivo do Rio São João, Una e Ostras (GERSA). Mais tarde, o Rio das Ostras passou a integrar a bacia do Rio Macaé.

Após os seminários, várias ações estruturantes resultaram na construção do Plano de Trabalho de 2003-2004, quando também

foram feitos convênios com a ONG WWF-Brasil, para desenvolvi-mento do Projeto São João, e com o Conselho Regional de Biologia,

para projetos de educação am-biental. No final de 2004, foi criado o Comitê da Bacia que começou a funcionar a partir de fevereiro de 2005, tendo em sua estrutura os subcomitês. Na prática, os sub-comitês são a base da pirâmi-de organizacio-nal do Comitê da Bacia. Com a participação dos usuários, bene-ficiários diretos e indiretos dos recursos natu-rais da bacia, instituições civis, empresas, órgãos de pesquisa e esferas de governo, os subcomi-tês reproduzem o mesmo tipo de composição que o próprio Comitê da Bacia.

Em 2011, os subcomitês se reuniram em abril, quando foi apresentada a nova diretoria do Comitê da Bacia. O subcomitê do

Rio São João, agora integrado ao Conselho Gestor da Apa São João (Conapa), reuniu-se no auditório do Centro Educativo da Reserva Biológica de Poço das Antas/ICM-

Bio, em Silva Jar-dim. A reunião teve como prin-cipais pontos de pauta os proje-tos executados pela delegatária (CILSJ) na área do subcomitê, entre eles obras da Concessio-nária Águas de Juturnaíba, o Projeto de Re-

naturalização do Rio São João e o Projeto Juturnaíba Viva, entre outros assuntos.

A reunião do subcomitê da Lagoa de Araruama foi no auditó-rio da Igreja Batista, em Arraial do Cabo, quando foi apresentado um relato das obras de água e esgo-to da concessionária Prolagos, o

monitoramento e a dragagem da Lagoa de Araruama, o Plano Muni-cipal de Saneamento da Prefeitu-ra de Arraial do Cabo e o Projeto da Usina de Reciclagem de Lixo, também da Prefeitura de Arraial do Cabo, além de considerações sobre o Parque Estadual da Costa do Sol e outros assuntos.

Em Saquarema, a reunião do subcomitê foi na Colônia de Pescadores Z-24, tendo como principais pontos de pauta o canal extravasor da Lagoa de Jacarepiá, que verte para a Lagoa de Araru-ama, a nova dragagem da Lagoa de Saquarema, o Plano de Abas-tecimento de água para Jaconé, o Plano Municipal de Saneamento, as obras da concessionária Águas de Juturnaíba, entre outras ações.

Leia na próxima edição matéria sobre as principais Câmaras Técnicas do Comitê da Bacia Lagos São João

O Comitê tem três

Subcomitês: São João,

Araruama e Saquarema

Acima, a engenheira florestal Marília Salgado, na reunião do Subcomitê de Araruama, na Igreja Batista de Arraial do Cabo

Ao lado, a reunião do Subcomitê da Lagoa de Saquarema, realizada na sede da Colônia de Pescadores Z-24

Monique Barcellos Dulce Tupy


D R A G A G E M

Finalmente, depois de muita expectativa, reco-meçou o desassoreamento do Canal do Itajuru, em Cabo Frio. A dragagem faz parte do proces-so de revitalização da Lagoa de Araruama, que teve início há mais de 10 anos e que inclui, entre

outras intervenções, as obras de saneamento básico das concessionárias Águas de Juturnaíba e Prolagos nos municípios do entorno da lagoa e na construção de uma nova Ponte do Ambrósio, que ampliou de 30 para 300 metros o vão entre Cabo Frio e São Pedro da Aldeia. Extremamente assoreado, o que impede a re-novação das águas, o canal hidráulico está sendo dra-gado para aumentar a velocidade de troca das águas mar-lagoa, minimizar a possibilidade de mortandade de peixes e preservar a biodiversidade.

Recomeça o desassoreamento do Canal do Itajuru, ligação entre o mar e a Lagoa de Araruama

Segundo o ambientalista Arnaldo Villa Nova, da ONG Viva Lagoa, um dos pioneiros da luta pela preservação da Lagoa de Ara-ruama, desde fevereiro de 2010 a comunidade estava aguardando a retomada dessa dragagem que teve início só em junho de 2011, graças ao empenho do secretá-rio estadual do ambiente, Carlos Minc, e do subsecretário Luiz Fir-mino Pereira. O desassoreamento do Canal do Itajuru está sendo feito em dois pontos, simultaneamente. Sob a Ponte Feli-ciano Sodré, ocorre o derrocamento de dois promontórios, para remover lajes de pedras que im-pedem o fluxo das águas e a navega-ção. E dragando o canal hidráulico, no trecho que vai do Baixo Grande até a Enseada das Palmeiras, para remover areia. A remoção desses obstáculos facilitará, em muito, a renovação da Lagoa de Araruama.

Em 1999, quando surgiu o Consórcio Intermunicipal Lagos São João, a partir de uma grande mobilização social, voltada para o meio ambiente, a Lagoa de Araru-ama caminhava para processo gra-ve de poluição. Em 2000, a lagoa eutrofizou; praticamente sucum-biu! Totalmente poluída, cheirava mal e espantava os moradores e

turistas. As praias ficaram cobertas de algas que exalavam um odor nauseante. A balneabilidade era cronicamente comprometida na Praia do Centro, em Araruama, na Praia do Siqueira e na Praia das Palmeiras, em Cabo Frio. Os ca-marões desapareceram e os pou-cos pescados eram de coloração verde! A grita dos ambientalistas chegou ao máximo e desembo-cou na criação do Comitê da Bacia

Hidrográfica La-gos São João, que passou a negociar diretamente com as concessionárias responsáveis pelos serviços de abaste-cimento de água e esgotamento sani-tário, a Prolagos e a Águas de Juturna-íba, a antecipação e o aceleramento do cronograma de

obras de captação de esgotos, para salvar a lagoa.

O renascimento da Lagoa de Araruama

As captações de esgotos em “tempo seco”, isto é, numa única rede, junto com a rede de águas pluviais, foi a solução encontrada na época e começou a funcionar, aliviando a lagoa, principalmen-te em tempos de estiagem (sem chuvas). As Estações de Tratamen-to de Esgoto (ETEs) passaram a funcionar efetivamente a partir de

A dragagem do canal

vai garantir a troca

das águas mar-lagoa 2005. Com este sistema de esgota-

mento sanitário, a lagoa começou a melhorar; as algas que contami-navam as praias desapareceram; o nível de coliformes fecais baixou, deixando as praias balneáveis; o nível de nutrientes diminuiu. E, de junho a dezembro de 2008, a la-goa ficou transparente! Em 2009, a lagoa teve outro momento de recuperação. Os camarões retor-naram e a pesca artesanal voltou a ser praticada ativamente.

Porém, a captação em siste-ma unitário, “tempo seco”, não é ideal, principalmente tendo em vista as mudanças climáticas que

No Canal do Itajuru, a draga de corte e sucção alocada junto à Ilha Palmer na entrada da Enseada das Palmeiras . Serão dragados 150 mil metros cúbicos de areia

O ambientalista Arnaldo Villa Nova, coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento, pioneiro na luta pela preservação da lagoa

Chico Pescador, coordenador da Câmara Técnica de Pesca e Aquicultura, acredita na plena recuperação da Lagoa de Araruama

Arnaldo Villa Nova

Monique Barcellos

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Recomeça o desassoreamento do Canal do Itajuru, ligação entre o mar e a Lagoa de Araruamajá estão acontecendo na região e o aumento do índice pluviométri-co, com a ocorrência de grandes chuvas. Entretanto, para haver um sistema de redes separativas é preciso primeiro ter as Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e os troncos coletores. A partir daí, pode-se começar a pensar na construção das redes separativas.

“De que adiantaria iniciar a construção de redes separati-vas, se não tivés-semos as ETEs e os troncos cole-tores para levar o esgoto até as ETEs?”, questiona o ambientalis-ta Arnaldo Villa Nova, presidente da ONG Viva Lagoa e da Plenária das ONGs do Consórcio Intermunicipal Lagos São João? “Hoje temos para aten-der a bacia da Lagoa de Araruama várias ETEs; temos em Araruama uma ETE com Wetland, que trata o esgoto através da vegetação, uma experiência pioneira na América Latina, mas amplamente utilizada nos Estados Unidos; temos ETEs

em Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Búzios e Jardim Esperança, continua Arnaldo.

“Temos troncos coletores em Iguaba, São Pedro da Aldeia e na margem direita do Canal do Itajuru. Está em fase final a obra de captação da margem esquer-da do Itajuru, do Peró ao Vinha-teiro. Em Araruama, há troncos

coletores da Praia do Hospí-cio até a Ponti-nha”, contabiliza o pioneiro da luta pela preser-vação da Lagoa de Araruama. “Há necessidade de construir os troncos coleto-res na altura do

valão do Aeroporto de Cabo Frio e no Guarani, já agendados pela Prolagos, e da Pontinha a Iguabi-nha, que serão construídos por Águas de Juturnaíba. Concluídos esses troncos seguiremos para a fase de construção das redes separativas. Enquanto as redes separativas não ficam prontas, vamos captando as valas e mani-lhas que despejavam esgoto 365

dias do ano e hoje já não despe-jam mais”, conclui Arnaldo.

Além do saneamento, o de-sassoreamento da Lagoa de Ara-ruama é fundamental, para o equi-líbrio do ambiente, pois a falta de renovação das águas leva também ao aparecimento de algas e a mor-tandade de peixes. Neste sentido, outro membro do Comitê da Bacia Lagos São João, Francisco da Ro-cha, o Chico Pescador, represen-tante da União das Entidades de Pesca e Aquicultura do Estado do Rio de Janeiro (UEPA-RJ), também comemora a dragagem da lagoa.

“Com essa dragagem, acredi-to que vamos ter em agosto uma lagoa bem melhor do que está hoje”, acredita o representante da pesca artesanal. Junto com Ar-naldo, Chico Pescador tem feito o monitoramento da Lagoa de Ara-ruama ao longo dos anos, desde o início da luta pela preservação do maior corpo hídrico da Bacia Lagos São João. E reconhece que agora há esperança de que a lagoa vai recuperar sua feição original, com águas limpas e translúcidas, rica em pescado, como conheceu na sua infância, junto com seu pai e avô, pescadores como ele.

O superintendente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), da Super intendência

Regional Lagos São João (SU-PLAJ), da Secretaria Estadual do Ambiente do Rio de Janei-ro, Tulio Vagner, é o responsá-vel pelo acompanhamento da obra de desassoreamento do Canal do Itajuru. Ex-gerente da antiga Serla e com a expe-riência de quem já vivenciou as demais dragagens ocorri-das na Lagoa de Araruama, em momentos mais críticos do que este, quando a lagoa dava sinais de exaustão, Tulio está otimista com esta nova obra que tem tudo para resol-ver um problema crônico: o da difícil renovação das águas no canal hidráulico entre o mar e a lagoa.

Segundo Tulio, o derro-camento começou em abril. Está prevista uma retirada de 2.500 metros cúbicos de pe-dras. Já o desassoreamento do canal, que é a retirada da areia, tem uma previsão de atingir 150.000 metros cúbicos. Todo esse material pertence à União e terá o destino que for acorda-do entre o Estado e o Departa-mento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Ministério de Minas e Energia. Na draga-gem anterior, a areia retirada serviu para recuperar praias no entorna da própria lagoa. Cal-culada em torno de 6 milhões de reais, esta nova obra é feita com recursos do Fundo Estadu-al de Conservação Ambiental e

Desenvolvimento Urbano (FE-CAM), no Canal do Itajuru tem 3 fases.

A primeira fase foi a reti-rada das ilhas, remanescentes das torres de transmissão de energia elétrica. A segunda fase é o derrocamento, que está sendo feito em frente ao Cemitério Municipal de Cabo Frio, entre a Ponte Nova, Wilson Mendes, e a Ponte Velha, Feli-ciano Sodré. A terceira fase é o desassoreamento entre o cemi-tério e a ponte da RJ 106.

“A grande importância do desassoreamento é a concilia-ção estratégica da abertura do Canal do Itajuru com a perma-nente retirada de lançamento de esgoto na lagoa, que vem sendo feita pelas concessio-nárias de água e esgoto. São duas ações concomitantes im-portantíssimas; só uma não iria resolver a questão. Essas ações vão facilitar a renovação das águas e garantir a recuperação ambiental da lagoa”, explica Tu-lio, que estima em 4 meses o tempo de duração da obra.

A dragagem em números

e volumes

Máquina que trabalha no derrocamento entre a Ponte Feliciano Sodré e a Ponte Wilson Mendes, em Cabo Frio. Segundo Túlio Vagner, do INEA, está prevista uma retira-da de 2.500 metros cúbicos de pedras

Dragagem e saneamento garantem a preservação

da lagoa

Arnaldo Villa N

ova

Tulio Vagner


R E G I S T R O

Comitê da Bacia Lagos São João aprova Plano de Investimento e renova Contrato de Gestão

Os membros do Comi-tê da Bacia Hidrográ-fica Lagos São João (CBHLSJ) reuniram- se no auditório da

FAETEC, em Araruama, em maio, para tratar de vários assuntos, en-tre eles o Plano de Investimento e a ratificação do Consórcio Inter-municipal Lagos São João (CILSJ) como entidade delegatária do Comitê da Bacia. Estiveram pre-sentes o vice-presidente Carlos Gontijo, superintendente da con-cessionária Águas de Juturnaíba e o secretário executivo do Comitê da Bacia Jaime Azulay, engenhei-ro da Cedae, além da diretoria do Consórcio: o presidente e prefei-to de Araruama André Mônica, a vice-presidente e engenheira da Prolagos Ana Paula Medina e o secretário executivo, biólogo Má-rio Flávio Moreira. O subsecretário estadual do ambiente, Luis Firmi-no Pereira, participou ativamente da reunião e muito colaborou, por ser um dos fundadores do

Consórcio, em 1999, e do Comitê, em 2004, tendo exercido durante vários anos o cargo de secretário executivo do Consórcio e do Co-mitê, antes de assumir a direção da antiga Serla (Superintendência Estadual de Rios e Lagoas), a pre-sidência do INEA ( Instituto Esta-dual do Ambiente) e hoje estar no primeiro escalão da SEA (Secreta-ria Estadual do Ambiente).

Na reunião, foram aprova-dos projetos e estudos, entre eles a realização do diagnóstico das Lagoas Costeiras de Armação dos Búzios e Massambaba; a continui-dade do Programa de Monitora-mento dos Corpos Hídricos da Região Lagos São João; o prosse-guimento das atividades do Pro-grama de Educação Ambiental do CBH Lagos São João, a elaboração do informativo bimestral do CBH Lagos São João, Voz das Águas; o fortalecimento da pesca artesa-nal, infraestrutura e capacitação das Colônias de Pescadores; a re-alização da batimetria da Área 2

da Lagoa de Araruama, o ordena-mento e manutenção do Sistema de Informações Geográficas (SIG) da Bacia Lagos São João, além do custeio da delegatária Lagos São João para o segundo ano do Con-trato de Gestão com o INEA.

Entre as resoluções apro-vadas, vale destacar a indicação de áreas no entorno da Lagoa de Araruama para receber o material oriundo da dragagem, com fina-lidade de atender às demandas do desassoreamento do Canal do Itajuru, em Cabo Frio. Na reunião foi aprovada uma moção de reco-mendação aos órgãos ambientais dos municípios que compõem a bacia, para que no licenciamento de novos empreendimentos exi-jam a construção de rede sepa-rativa de esgotamento sanitário, independente de galerias pluviais e que os efluentes sejam ligados à rede pública de esgoto.

Segundo o subsecretário exe-cutivo da Secretaria Estadual do Am-biente, Luiz Firmino, foi elaborado

um novo projeto de vertedouro da Lagoa de Jacarepiá, em Saquarema, para manter o nível correto da lagoa, evitando inundações e sem verter excesso de água doce para a Lagoa de Araruama, que prejudica o ecos-sistema lagunar. Firmino falou tam-bém dos estudos para viabilizar as obras de esgotamento de Monte Alto e Figueira, em Arraial do Cabo, e Praia Seca, em Araruama. E infor-mou que a obra de construção do aterro sanitário de Saquarema em breve será iniciada. Finalizando sua participação, o subsecretário executivo do ambiente lembrou a criação recente do Parque Esta-dual Costa do Sol, que ocupa o 4° lugar no Estado do Rio de Janeiro em tamanho, com 10 mil hectares, com possibilidade de outras áreas serem agregadas. No encerramen-to, foi aprovada uma moção de aplauso ao presidente da Plenária das ONGs, Arnaldo Villa Nova, ex- presidente do Comitê da Bacia LSJ, e à Prefeitura de Arraial do Cabo, pelo projeto de Gerencia-mento Integrado de Resíduos Só-lidos Urbanos.

A reunião do Comitê da Bacia Lagos São João foi no salão do Parque Hotel, em Araruama, que ficou lotado com os representantes das ONGs, do poder público e dos empresários, onde foram anunciadas várias intervenções na bacia

O subsecretário estadual do Ambiente Luiz Firmino

Fotos: Monique Barcellos


C O M E M O R A Ç Ã O

Dia do Meio Ambiente é amplamente comemorado nos municípios

Além das atividades oficiais, promovidas pelas Prefeituras Mu-nicipais, os empresários também comemoraram o Dia do Meio Am-biente. Um shopping de Cabo Frio promoveu pela segunda vez de-bates com o tema “Meio Ambien-te em Foco”, com a participação de Juarez Lopes, da ASAERLA, Mario Flavio Moreira, do CILSJ, Maria He-lena Baeta Neves, do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira-IEAPM, Júlio César Calvo, superintendente do Ambiente da Secretaria de Desenvolvimen-to da Cidade e Ambiente de Cabo Frio, entre outros. As uni-versidades da região também promoveram de-bates, entre eles um Simpósio so-bre Unidades de Conservação, na Universidade Cândido Mendes e, na Universidade Veiga de Almei-da, houve uma exposição de ma-teriais reciclados, além de pales-tras como a da secretária de Meio Ambiente de Búzios, Adrana Saad, que falou do Parque dos Corais, entre outros palestrantes.

As concessionárias de água e

esgoto, Prolagos e Águas de Jutur-naíba, entre outros membros que têm assento no Consórcio e no Comitê da Bacia, promoveram visi-tas às Estações de Tratamento e ao Reservatório de Juturnaíba. A Dois Arcos Gestão de Resíduos também abriu as portas do Aterro Sanitário, em São Pedro da Aldeia. A ONG IPEDS promoveu uma caminhada na Serra de Sapiatiba. O Projeto Pólen, da UFRJ e Petrobras, pro-moveu encontros com a comuni-dade. Houve farta distribuição de mudas, sementes e ecobags, nos

municípios. Os resíduos sólidos foram debati-dos, assim como o uso do solo, a energia solar, a biodiversidade, as construções sustentáveis e outros temas. Fo-ram feitos semi-

nários e feiras, como a do Instituto Federal Fluminense, em Cabo Frio. Este ano, as comemorações supe-raram todas as expectativas.

Um dos municípios que mais se destacou na programação foi Arraial do Cabo, onde foi feito o lançamento do SISLAM (Sistema de Licenciamento Ambiental Mu-

O Dia do Meio Ambiente foi intensamente co-memorado nos municípios da Bacia Lagos São João. Desde os primeiros dias do mês de junho, várias atividades mobilizaram estudantes, pro-

fessores, técnicos, ambientalistas e comunidade em geral de Arraial do Cabo, Iguaba Grande, Silva Jardim, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Araruama, Casimiro de Abreu, Armação de Búzios, Rio Bonito, Saquare-ma, Maricá e Cachoeiras de Macacu. O foco das aten-ções foi o Dia do Meio Ambiente (5 de junho), mas durante toda a semana foram feitas atividades edu-cativas, voltadas para a necessidade de preservação e conservação do ambiente. Membros do Comitê da Bacia Lagos São João participaram de vários eventos e, entre as comemoração do meio ambiente no Es-tado, o Consórcio Intermunicipal Lagos São João foi homenageado pelo CRBio-2, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

nicipal) e debatidos o Parque Cos-ta do Sol e o Geoparque, além da apresentação do Centro de Defesa Ambiental da Petrobras (CDA) e visitas à APA da Massambaba, Re-serva Biológica das Orquídeas e Brejo dos Espinhos, com apoio da ONG CLEAN. Em Iguaba, foi inau-gurado o Horto Municipal, foram feitas palestras e análise da água

da Lagoa de Araruama, no Labo-ratório Móvel da Prolagos, para alunos da rede escolar. Em Araru-ama, foi promovido um simpósio sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental, na Câmara Municipal, e uma exposição de fotos, entre outras atividades. Em Casimiro de Abreu, realizou-se o I Fórum Am-biental e, em Silva Jardim, ações

pedagógicas em escolas e RPPNs. Em Rio Bonito, as ações incluíram combate à dengue. Em Saquare-ma houve debates, promovidos pelo Núcleo de Educação Ambien-tal da Bacia de Campos (NEA-BC), da Petrobras, junto com a OAB e, na Câmara Municipal, o primeiro ciclo de Estudos Sustentáveis, do Fórum da Agenda 21 Local.

As ações não poderiam ser feitas sem as parcerias

Em Saquarema, o Fórum da Agenda 21 promoveu um debate na Câmara, com o secretário de meio ambiente, Gilmar Magalhães, vereador Rafael Pinheiro, presidente da Comissão de Meio Ambiente, João Batista, da Emater e José Alexandre, da Cedae

Em Iguaba, uma aula prática de monitoramento

da lagoa promovida pela Prolagos

Leandro Coutinho, da Câmara de Pesca, na palestra sobre a Lagoa de Araruama

Fotos: Edimilson Soares


Câmara TécnicaEducação Ambiental

n A Câmara Técnica de Educa-ção Ambiental (CTEA) do Comitê da Bacia Lagos São João pretende realizar um circuito regional, com o tema “Os desafios da educação ambiental na Região dos Lagos”, tendo por objetivo fortalecer e dinamizar os órgãos ambientais, secretarias de meio ambiente, ONGs e ambientalistas, promo-vendo ainda maior diálogo entre os municípios através da troca de experiências. O convite de partici-pação será feito a todos os municí-pios integrantes ao CBHLSJ, sendo

Pagamento por Serviços Ambientais é regularizado

O governador Sérgio Cabral acaba de assinar um de-creto regulamentando o

Programa Estadual de Conserva-ção e Revitalização de Recursos Hídricos (Prohidro), que inclui o Pagamento por Serviços Ambien-tais (PSA) aos proprietários de área rural que pratiquem ativida-des relacionadas à conservação e recuperação da qualidade e da disponibilidade das águas, da biodiversidade e das margens de rios, além do sequestro de carbo-no decorrente do reflorestamen-to das matas ciliares, nascentes e olhos d’água, que minimizam os efeitos das mudanças climáticas. A proposta de inserir o PSA na lei estadual surgiu com a experiência do projeto Produtores de Água e Floresta, do Instituto Terra de Pre-servação Ambiental (ITPA), execu-

tado em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Guandu, Secretaria de Estado do Ambiente, Instituto Estadual do Ambiente, Prefeitura Municipal de Rio Claro e The Nature Conservancy, em 2009. Mais tarde foi criado o Fórum PSA Rio e adicionada a experiência do FUNBOAS, do Comitê da Bacia La-gos São João, e do Rio Rural, Pro-jeto de Microbacias da Secretaria Estadual de Agricultura. O PSA é um contrato de serviço, pelo qual o proprietário de uma área con-servada ou restaurada mantém e multiplica as florestas responsá-veis pela produção da água que abastece a população da bacia hidrográfica, recebendo dinheiro em troca do serviço. As iniciativas de PSA estavam vulneráveis juridi-camente, pois ainda não estavam previstas na legislação.

N O T A S

O biólogo Paulo Bidegain visitou o CILSJ em maio. Formado na Universidade

Santa Úrsula, no Rio de Janeiro, em 1986, Bidegain atuou no pla-nejamento, criação, implantação e/ou ampliação dos Parques Es-taduais da Serra da Tiririca, Ilha Grande, Cunhambebe, Costa do

Sol e Restinga de Grussai, além da Reserva Biológica da Praia do Sul e da RDS do Aventureiro (RJ), dos Parques Municipais Monta-nhas de Teresópolis e Marinho dos Corais (Búzios) e do Recife de Fora (BA), tendo desenha-do ainda a proposta da APA do Ecossistema Marinho da Baia de Sepetiba. Casado, morando hoje no Canadá, Paulo Bidegain foi um dos grandes formuladores da proposta de criação do Con-sórcio, do Comitê da Bacia Lagos São João e do Parque Estadual Costa do Sol, sendo uma referên-cia entre seus pares, colegas da antiga Serla e ambientalistas de sua geração.

Reunião do Consórcio e relançamento do site

O Conselho de Asso-ciados do Consórcio Intermunicipal La-gos São João (CILSJ) reuniu-se no Parque

Hotel, em Araruama, no início de junho para deliberar sobre o seu reenquadramento na Receita Federal, pequenas alterações es-tatutárias e a situação dos con-vênios de cooperação técnica com as prefeituras, com vista à adaptação dos novos Planos Mu-nicipais de Saneamento, preconi-zada pela Secretaria Estadual do Ambiente. Após a reunião, houve o lançamento do novo site do Consórcio e do Comitê da Bacia Lagos São João, agora mais ágil e adaptado às novas mídias so-ciais. O site www.lagossaojoao.org.br abriga tanto o CILSJ como o Comitê da Bacia LSJ e contém informações técnicas, análise e monitoramento das águas, a si-tuação dos reservatórios, pesqui-sas, projetos e programas, atas das reuniões, decretos, leis, mo-ções, deliberações, mapas, foto-grafias e vídeos, além de eventos, reuniões e agenda do Comitê da Bacia, dos Subcomitês e das Câ-maras Técnicas.

A história do Comitê da Bacia, incluindo os primeiros re-

Paulo Bidegain visita CILSJ

gistros, estará disponível para os internautas, técnicos, pesquisa-dores e estudantes. Esse é o ob-jetivo, ao renovar esse poderoso instrumento de comunicação. Criado originalmente e agora re-modelado pela Himalaia Comu-nicações, o site é administrado pelo casal Glaucia Quadra e Ri-cardo Machado, que desde o iní-cio das atividades do Consórcio, em 1999, e do Comitê, em 2005,

participa prestando esse tipo de assessoria. Nesta nova fase, o site www.lagossaojoao.org.br incor-porou também as novas mídias sociais, como o YouTube e o Fa-cebook, ampliando ainda mais o espectro da navegação, com links para órgãos ambientais, prefeitu-ras, empresas e ONGs. Para come-morar o lançamento do novo site, os convidados brindaram em um saboroso coquetel.

que Armação de Búzios, Arraial do Cabo e Cabo Frio já estão to-talmente mobilizados. Na reu-nião realizada em Búzios, Caroli-ne Toledo e Carla Costa, da ONG Gema, falaram do andamento do Programa Água na Escola, que abrange escolas próximas aos recursos hídricos da região (lagoas e rios), em 6 municípios: Araruama, Iguaba Grande, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Rio Bo-nito e Silva jardim. O programa encontra-se em fase de expansão para mais 3 municípios Arraial do

Cabo, Búzios e Saquarema. Uma nova fase deste mesmo progra-ma, que ensina o monitoramento das águas a alunos e professo-res através de ecokits, vai se ex-pandir para toda a comunidade, incluindo o resgate histórico, as potencialidades e problemas de cada localidade. O resultado das pesquisas fica registrado no Biomapa e na Agenda, que são elaborados e permanecem como guias de futuras ações. A próxima reunião da CTEA ficou marcada para o início de julho de 2011.

A Câmara Técnica de Educação Ambiental se reuniu em Búzios, coordenada por Krystina Correia, da Secretaria de Educação de Cabo Frio

A diretoria do Consórcio: presidente André Mônica, prefeito de Araruama, a vice Ana Paula Medina, engenheira da Prolagos e o biólogo Mário Flávio Moreira, secretário executivo

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