Upload
hanhu
View
213
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
VVVVVOLOLOLOLOLTTTTTA REDONDA REDONDA REDONDA REDONDA REDONDA EM DESTA EM DESTA EM DESTA EM DESTA EM DESTAAAAAQQQQQUEUEUEUEUEANO XIX - R$ 0,30 - Nº 1320-EXTRA- ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - 2 DE AGOSTO DE 2016
Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda
realiza Semana Mundial do Aleitamento MaternoCom o tema ‘Amamentação: Uma chave para o Desenvolvimento Sustentável’, evento será realizado entre 1 e 7 de agosto
Com o slogan “Amamentação: Uma chavepara o Desenvolvimento Sustentável”, aSecretaria Municipal de Saúde (SMS) de VoltaRedonda realiza a Semana Mundial doAleitamento Materno (SMAM), que aconteceentre os dias 1 a 7 de agosto, nas UnidadesBásicas de Saúde da Família (UBSF) e UnidadesBásicas de Saúde (UBS). Durante esses diasas unidades estarão desenvolvendo atividadesdiferenciadas de incentivo ao aleitamentomaterno, como peça chave para odesenvolvimento sustentável.
A amamentação é um métodoambientalmente sustentável de se alimentar esua prática, ao contrário da alimentação porfórmulas infantis, é bom exemplo. E algunsobjetivos precisam ser alcançados dentro dospróximos 15 anos. Neles constam 17 metasque se aplicam a todos os países, abrangendoquestões amplas como as alterações climáticase a redução da pobreza, mas também questõesmais específicas, incluindo em propostas decomo acabar com a fome e melhorar a sub esobre nutrição (desnutrição e obesidade);mecanismos para garantir uma vida saudávele promover o bem-estar, além de critérios paraassegurar uma educação equitativa. Aspropostas citam ainda meios de garantia deuma produção agrícola e um consumosustentável.
E para reforçar estas ações o Movimentoda Amamentação tem as seguintes metas aserem alcançadas nesta semana: Informarcomo se relacionam a amamentação e aal imentação complementar; ancorar aamamentação como um componente-chave dodesenvolvimento sustentável; promover açõesem todos os níveis sobre a amamentação ealimentação complementar saudável na novaera do Desenvolvimento Sustentável, além deenvolver e colaborar com uma ampla gama deatores em torno da promoção, proteção e apoioao aleitamento materno.
PROGRAMAÇÃO – A programação deat iv idades da Semana Mundial De
Amamentação está bastante diversificada. NaUBSF Marcília Cândida de Oliveira, na SantaRita do Zarur, as atividades terão início nestasegunda-feira (dia 1), seguindo até o domingo(dia 7), com ações educativas na Sala deEducação em Saúde, com orientações edistribuições de folhetos sobre a importânciado aleitamento materno.
Na terça-feira (dia 2), a UBSF Jardim Cidadedo Aço, estará comemorando a Semana deAmamentação com Palestra sobre a Importânciada Amamentação nos primeiros seis mesesde vida do bebê. O evento acontece às 14h elogo depois haverá atividades no Cantinho daBeleza, espaço dedicado às gestantes epuérperas. Ainda na terça-feira, a UBSF SãoGeraldo realiza, às 9h, Palestra com a enfermeiraFátima Ladeira, que terá foco na importânciada amamentação. Nesta unidade, a partir dequarta-feira (dia 3), estará acontecendo a Salade Espera sobre aleitamento materno.
Na UBSF São Lucas a programação emcomemoração à SMAM será na quarta-feira(dia 3), com café da manhã e Sala de Esperapara Gestantes. Nesse mesmo dia, a UBSFRetiro 1 também realiza Sala de Espera comGestantes. Também no dia 3, a UBSF Roma IIrealiza palestra sobre amamentação e higiene,além de lanche para as gestantes. Nessemesmo dia a UBSF Volta Grande, promovecafé da manhã e atividades na Sala deEducação em Saúde. Esta unidade fará aindao lançamento da Campanha de Doação deFrascos para o Banco de Leite Humano quefunciona no Hospital São João Batista.
Já no dia 4, a UBSF Vila Mury oferececafé da manhã às gestantes. Na UBSF AçudeI a comemoração da Semana de Amamentaçãoserá com exposição de um Mural Educativo ereuniões com grupos de gestantes epuérperas. A UBSF Padre Josimo tambémlembrará a Semana de Amamentação com café
da manhã para gestantes, na quinta-feira (dia4). Na sexta-feira (dia 5), a UBSF Padre Josimo,realiza atividade com o Grupo de Gestantes ecafé da manhã. Durante a semana, estaunidade manterá ainda atividades na Sala deEspera. Nesse mesmo dia a UBSF Siderlândiatambém realiza sala de espera, café da manhãe da tarde para gestantes.
Na semana seguinte, entre os dias 8 a 12,a UBSF Siderópolis realizará Sala de Esperacom atividades para mães, avós e comunidade,sendo que no dia 10, esta unidade fará aindareuniões com Grupo de Gestantes e café damanhã. E para fechar a Semana deAmamentação, a SMS realizará um SeminárioComemorativo da Semana Mundial daAmamentação 2016, na quinta-feira (dia 11),no Auditório da Universidade Geraldo de Biasi,das 14h às 17 h. O tema principal deste eventoserá “Amamentação: Uma chave para oDesenvolvimento Sustentável”.
Na mesa temática, o primeiro tema abordadoserá o “Cenário Atual do Aleitamento Maternono Município de Volta Redonda”, apresentadopela enfermeira Gina Ferreira dos Santos deMoraes, coordenadora da Área Técnica Saúdeda Criança e Adolescente/SMS-VR. Outro temaserá “SMAM 2016 - Amamentação: Umachave para o Desenvolvimento Sustentável”,a ser apresentado por Rosane SiqueiraVasconcellos Pereira, Apoiadora do Ministérioda Saúde. O seminário debate ainda aEstratégia Amamenta e Alimenta Brasil –(EAAB), com a apresentação por MárciaRegina Mazalotti Teixeira, da Área Técnica de Alimentação e Nutrição da Secretaria de Estadode Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ). O “Usode Fórmulas Infantis X Aleitamento Maternona UTI Neonatal” é outro assunto a serabordado neste seminário, com aapresentação de Maria da Conceição MonteiroSalomão, que é integrante do Grupo TécnicoInterinstitucional de Aleitamento Materno (SES-RJ) e de Margareth Magalhães, técnica daEquipe Aleitamento Materno (SES-RJ).
2 de agosto de 2016• 2 VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
Antonio Francisco NetoPrefeito Municipal
Carlos Roberto PaivaVice-Prefeito
Fernando Antônio Rodrigues de AlmeidaSecretário Municipal de Governo
Carlos Macedo da CostaSecretário Municipal de Administração
Lincoln Botelho da CunhaSecretário Municipal de Planejamento
José Carlos de AbreuSecretário Municipal de Fazenda
Marta Gama de MagalhãesSecretária Municipal de Saúde
Rosa Maria Lages DiasDiretor-Geral do Serviço Autônomo Hospitalar - SAH
Márcia Lygia Vieira Cury InácioDiretor-Geral Hospital Municipal Dr. Munir Rafful
Therezinha dos Santos Gonçalves AssumpçãoSecretária Municipal de Educação
Rosâne Gonçalves Pinto MendonçaSecretário Municipal de Cultura
Rosemari Machado VilelaSecretária Municipal de Esporte e Lazer
José de Alencar de Oliveira RamosSecretário Municipal de Obras
Edson Antônio André GlóriaSecretário Municipal de Serviços Públicos
Munir FranciscoSecretário Municipal de Ação Comunitária
Jessé de Holanda Cordeiro JuniorSecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Maria da Glória Borges AmorimSecretária Municipal de Políticas Públicas para Mulheres
Arleuse Salotto AlvesProcurador Geral do Município
Carlos Amaro Chicarino de CarvalhoSecretário Municipal do Meio Ambiente
Almir de Souza RodriguesDiretor - Presidente da Cohab/VR
Paulo César Lopes NettoPresidente da EPD/VR
José Luiz de SáPresidente da FEVRE
Marco Antônio Faria MarquesDiretor-Geral do Fundo Comunitário
Vitor Hugo Gonçalves de OliveiraPresidente da Fundação Beatriz Gama
Juvenil Neves TeixeiraDiretor-Presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano
Paulo José Barenco PintoDiretor Presidente da SUSER
Paulo Cezar de SouzaDiretor-Executivo do SAAE/VR
Haroldo Fernandes da SilvaCoordenador de Indústria, Comércio e Turismo
Luiz Carlos RodriguesCoordenador da Vigilância Sanitária e do
Programa Saúde do Trabalhador
Luiz Henrique Monteiro BarbosaGuarda Municipal de Volta Redonda
Rubens Geraldo de SiqueiraCoordenadoria Municipal de Defesa Civil
Ricardo BallariniAssessor de Comunicação Social
EXPEDIENTE
Jornal Volta Redonda em DestaqueÓrgão Oficial do Município de Volta Redonda
Criado pelo Decreto nº 4946 de 26/06/93Responsável: Assessoria de Comunicação
Social da PMVRTelefone: (24) 3339-9060 - Fax: 3339-9061
Site/PMVR: www.portalvr.comOrganização dos atos oficiais:
Sandra Mª Oliveira de CarvalhoImpresso: Empresa Jornalística Diário do Vale Ltda
DECRETO Nº 13.908
Abre Crédito Adicional Suplementar.
O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suasatribuições legais, e de conformidade com o artigo 7º, da LeiMunicipal n.º 5.209 de 11 de janeiro de 2016,
D E C R E T A:
Artigo 1º – Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, novalor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), visando atender asdespesas com o Programa de Manutenção de Creche -Brasil Carinhoso – salário família, na Secretaria Municipalde Educação, a saber:
Funcional Cat. Econômica Cód. De Despesa Valor6.06.12.365.0038.2.829 31900900.158 685.066 R$ 10.000,00
Artigo 2o - Para permitir a Abertura do Crédito AdicionalSuplementar, mencionado no artigo 1º, será utilizado como fontede recurso o cancelamento parcial do Programa deManutenção e Operacionalização da Educação Básica –outros benefícios assistenciais, na Secretaria Municipal deEducação, a saber:
Funcional Cat. Econômica Cód. de Despesa Valor6.06.12.361.0269.2.068 31900800.023 606.345 R$ 10.000,00
Artigo 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação.
Palácio 17 de Julho, 27 de julho de 2016.
Antônio Francisco NetoPrefeito Municipal
DECRETO Nº 13.909
Abre Crédito Adicional Suplementar.
O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suasatribuições legais, e de conformidade com o artigo 7º, da LeiMunicipal n.º 5.209 de 11 de janeiro de 2016,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar novalor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), visando atender asdespesas com o Programa de Concursos Públicos – outrosserviços de terceiros - pessoa física, e outros serviços deterceiros - pessoa jurídica, na Fundação Educacional de VoltaRedonda, a saber:
Funcional Cat. Econômica Cód. De Despesa Valor6.20.04.122.0121.2.922 33903600.100 620.080 30.000,006.20.04.122.0121.2.922 33903600.99 620.085 10.000,006.20.04.122.0121.2.922 33903900.100 620.090 10.000,00
TOTAL R$ 50.000,00
Artigo 2o - Para permitir a Abertura do Crédito Adicional
Suplementar, mencionado no artigo 1º, será utilizado como fontede recursos o cancelamento parcial do Programa deManutenção, Ampliação e Reforma de UnidadesEducacionais – obras e instalações, na Fundação Educacionalde Volta Redonda, a saber:
Funcional Cat. Econômica Cód. de DespesaValor
6.20.12.361.0027.2.923 44905100.28 620.110 R $50.000,00
Artigo 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação.
Palácio 17 de Julho, 29 de julho de 2016.
Antônio Francisco NetoPrefeito Municipal
COMUNICADO Nº 030/10
Considerando o contínuo aumento das despesas ar-cadas com os altos custos decorrentes de publicações,fazemos saber que a Municipalidade, a partir do dia 24/março/2010, descontinuará a publicação, em jornal degrande circulação da cidade, dos comunicados de dis-pensas dos procedimentos licitatórios.
No entanto, a fim de dar cumprimento a determinaçãocontida no artigo 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 dejunho de 1993, passaremos a publicar 1 (uma) vez noÓrgão Oficial do Município - VOLTA REDONDA EM DESTA-QUE e, adicionalmente, passaremos a exibir na Rede Mun-dial de Computadores - Internet, através do seguinte en-dereço: www.portalvr.com/smg/comunicado, os comuni-cados das dispensas exigidas pela legislação em vigor.
Volta Redonda, 23 de março de 2010.
FERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Governo
COMUNICADO Nº 031/10
Considerando o contínuo aumento das despesas arcadas
pelo Município decorrentes de publicações, em jornal de grande
circulação na cidade, dos inúmeros comunicados de recursos
recebidos pelo Município e pelas Autarquias Municipais, faze-
mos saber a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalha-
dores e entidades empresariais, com sede no Município de Volta
Redonda, que a Municipalidade, a partir do dia 24/março/2010,
descontinuará a publicação dos mesmos em jornal de grande
circulação da cidade.
No entanto, a fim de dar cumprimento ao que determi-
na o artigo 2º, da Lei Federal nº 9452/97, continuaremos a
publicar 1 (uma) vez no Órgão Oficial do Município - VOL-
TA REDONDA EM DESTAQUE e, adicionalmente, passare-
mos a exibir na Rede Mundial de Computadores - Internet,
no seguinte endereço: www.portalvr.com/smg/co-
municado a comunicação de todos os recursos finan-
ceiros recebidos dos órgãos e entidades da administração
federal direta e as autarquias, fundações públicas, empre-
sas públicas e sociedades de economia mista federais.
Volta Redonda, 23 de março de 2010.
FERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Governo
• 3VOLTA REDONDA EM DESTAQUE2 de agosto de 2016
TERMO DE APOSTILA
Referência:Portaria nº 002/2012-SMAAMELIA DE SOUZA BARCELOS, matrícula 045632,
aposentadoria no cargo de Auxiliar Administrativo, nível GAD-52, 17ª referência.
Fazemos constar junto a Portaria acima referenciada à folhanº 19 do presente processo:
– Onde se lê :– “de conformidade com o Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da
Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003”;
– Passa-se a ler :– “de conformidade com o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005”.
Volta Redonda, 29 de julho de 2016.
Cláudio dos Santos FrancoDiretor do Departamento de Recursos Humanos/SMA
TERMO DE APOSTILA
Referência:Portaria nº 289/2007-SMAANTONIO GUSTAVO DA SILVA, matrícula 021423,
aposentadoria no cargo de Fiscal de Tributos, nível GU-12, 17ªreferência.
Fazemos constar junto a Portaria acima referenciada à folhanº 21 do presente processo:
– Onde se lê :– “de conformidade com o Artigo 2º, incisos I, II, III, letras “a”
e “b”, § 1º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 41 de 31 dedezembro de 2003, combinado com o Artigo 40º, § 3º, da EmendaConstitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003, combinadocom a Emenda Constitucional nº 47, de 05 julho de 2005, combinadocom os artigos 61, inciso IV, e 187, letra “a” e 193 incisos I e II daLei Municipal nº 1931, de 26 de outubro de 1984, com as alteraçõesefetuadas pela Lei Municipal nº 2387, de 26 de dezembro 1988 eLei Municipal nº 3213, de 11 de outubro de 1995";
– Passa-se a ler :– “artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, e § 3º, da Constituição
Federal de 5 de outubro de 1988, com a redação dada pelaEmenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com os artigos 61, inciso I, e 187, inciso III, alínea “d”,da Lei Municipal nº 1.931, de 26 de outubro de 1984, com asalterações efetuadas pela Lei Municipal nº 2.387, de 26 dedezembro de 1988".
Volta Redonda, 26 de julho de 2016.
Cláudio dos Santos FrancoDiretor do Departamento de Recursos Humanos/SMA
TERMO DE APOSTILA
ReferênciaPortaria nº 309/2005 – SMACENIRA DUQUE DE NOVAES, matricula 048.607,
aposentada no cargo de Professor do 1º Grau – 1ª Fase – NívelGMC – 21 – 13ª referência.
Fazemos constar junto a Portaria acima referenciada às folhasn.º 19 do presente processo:
- Onde se lê:- “Artigo 3º § 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de
dezembro 2003, combinado com o 40, § 1º, inciso III, letra “a” § 3ªe 5ª da Constituição Federal, com redação dada pela EmendaConstitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998"
- Passa-se a ler:
- “Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembrode 2003, combinado com o artigo 40, § 5º da Constituição Federalde 05 de outubro de 1988”
Volta Redonda, 27 de julho de 2016.
Cláudio dos Santos FrancoDiretor do Departamento de Recursos Humanos/SMA
TERMO DE APOSTILA
Referência:Portaria nº 535/2005-SMACLEUZA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula 094226,
aposentadoria no cargo de Auxiliar de Escritório, nível GAD-22,11ª referência.
Fazemos constar junto a Portaria acima referenciadaà folha nº 21 do presente processo:
– Onde se lê :– “de conformidade com o Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da
Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003,combinado com o artigo 40, § 1º, inciso III letra “a” e § 3º daConstituição Federal, com a redação dada pela EmendaConstitucional nº 20 de 15 de dezembro de 1998, combinadocom os artigos: 61, inciso I e II, 187, letra ‘a’ e 193 inciso I e II daLei Municipal n.º 1931 de 26 de outubro de 1984, com as alteraçõesefetuadas pela Lei Municipal n.º 2387, de 26 de dezembro de1988 as alterações efetuadas pela Lei Municipal n.º 2387, de 26de dezembro de 1988 e Lei Municipal n.º 3213, de 11 de outubrode 1995";
– Passa-se a ler :– “de conformidade com o artigo 6º da Emenda Constitucional
nº 41, de 19 de dezembro de 2003”.
Volta Redonda, 29 de julho de 2016.
Cláudio dos Santos FrancoDiretor do Departamento de Recursos Humanos/SMA
TERMO DE APOSTILA
Referência:Portaria nº 205/2010-SMAEDSON CIRO BEZERRA, matrícula 020362,
aposentadoria no cargo de Auxiliar Administrativo, nível GAD-52, 17ª referência.
Fazemos constar junto a Portaria acima referenciada à folhanº 19 do presente processo:
– Onde se lê :– “de conformidade com o Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da
Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003,combinado com o Artigo 40, § 1º, inciso III, letra “a” e § 3º daConstituição Federal, com a redação dada pela EmendaConstitucional nº 20 de 15 de dezembro de 1998";
– Passa-se a ler :– “de conformidade com o artigo 6º da Emenda Constitucional
nº 41, de 19 de dezembro de 2003”.
Volta Redonda, 29 de julho de 2016.
Cláudio dos Santos FrancoDiretor do Departamento de Recursos Humanos/SMA
TERMO DE APOSTILA
Referência:Portaria nº 477/2013-SMAGILBERTO ROSA, matrícula 011274, aposentadoria no
cargo de Auxiliar de Escritório, nível GAD-22, 17ª referência. Fazemos constar junto a Portaria acima referenciada à folha
nº 21 do presente processo:
– Onde se lê :– “de conformidade com o Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da
Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003”;– Passa-se a ler :– “de conformidade com o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005”.
Volta Redonda, 29 de julho de 2016.
Cláudio dos Santos FrancoDiretor do Departamento de Recursos Humanos/SMA
TERMO DE APOSTILA
Referência:Portaria nº 162/2011-SMAJOSÉ HENRIQUE DA SILVA, matrícula 057894,
aposentadoria no cargo de Operador de Máquina Pesada, nívelGO-61, 16ª referência.
Fazemos constar junto a Portaria acima referenciada à folhanº 18 do presente processo:
– Onde se lê :– “de conformidade com o Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da
Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003”;
– Passa-se a ler :– “de conformidade com o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005”.
Volta Redonda, 27 de julho de 2016.
Cláudio dos Santos FrancoDiretor do Departamento de Recursos Humanos/SMA
TERMO DE APOSTILA
Referência:Portaria nº 68/2012-SMAJOSÉ LUCIANO GOMES, matrícula 023124,
aposentadoria no cargo de Vigia, nível GO-22, 17ª referência. Fazemos constar junto a Portaria acima referenciada
à folha nº 16 do presente processo:
– Onde se lê :– “de conformidade com o Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da
Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003”;
– Passa-se a ler :– “de conformidade com o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005”.
Volta Redonda, 27 de julho de 2016.
Cláudio dos Santos FrancoDiretor do Departamento de Recursos Humanos/SMA
TERMO DE APOSTILA
Referência:Portaria nº 292/2007-SMAJOSÉ MARTINS FERNANDES, matrícula 013935,
aposentadoria no cargo de Operador de Caldeira, nível GO-12,17ª referência.
Fazemos constar junto a Portaria acima referenciada à folhanº 27 do presente processo:
– Onde se lê :– “de conformidade com o Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da
Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003,combinado com o Artigo 40, § 1º, inciso III letra “a” e § 3º daConstituição Federal, com a redação dada pela EmendaConstitucional nº 20 de 15 de dezembro de 1998";
– Passa-se a ler :– “de conformidade com o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005”.
Volta Redonda, 27 de julho de 2016.
Cláudio dos Santos FrancoDiretor do Departamento de Recursos Humanos/SMA
TERMO DE APOSTILA
Referência:Portaria nº 649/2013-SMAMANOEL TORRES DE SOUZA, matrícula 070327,
aposentadoria no cargo de Pedreiro, nível GO-32, 16ª referência.Fazemos constar junto a Portaria acima referenciada à folha
nº 31 do presente processo:
– Onde se lê :– “17ª referência, de conformidade com o Artigo 6º, incisos
2 de agosto de 2016• 4 VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO Nº 189/2016TERMO ADITIVO Nº 04
PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa KOKEEENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Prorrogação de prazo ao CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS firmado em 24/02/2015 (CONTRATONo 037/2015), relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA DE TELEFONIA, LÓGICA, SONORIZAÇÃO, CFTVE CHAMADA DE EMFERMAGEM PARA CONCLUSÃO DA OBRADO HOSPITAL REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA, RodoviaPresidente Dutra, Km 257/258, no Bairro Roma, em Volta Redonda– RJ.
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridosDATA DE ASSINATURA: 26.07.2016PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.295/2015
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO Nº 190/2016TERMO ADITIVO Nº 08
PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a EmpresaIMPERMEABILIZAÇÃO E TINTAS SUL FLUMINENSE LTDA.
OBJETO: Prorrogação de prazo ao CONTRATO DE OBRAfirmado em 09.12.2013 (CONTRATO No 416/2013), relativo àobra de MELHORIAS E ADAPTAÇÕES NAS DEPENDÊNCIASDO ESTÁDIO MUNICIPAL SÍLVIO RAULINO DE OLIVEIRA,situado em Volta Redonda/RJ.
PRAZO: 04 (quatro) mesesDATA DE ASSINATURA: 26.07.2016PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11.463/2013
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO Nº 191/2016TERMO ADITIVO Nº 05
PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a EmpresaSERVALE CONSTRUÇÕES LTDA EPP.
OBJETO: Prorrogação de prazo ao CONTRATO DE OBRAfirmado em 25/08/2014 (CONTRATO No 243/2014), relativo àobra de REFORMA PARA ACESSIBILIDADE NA ESCOLAMUNICIPAL JESUS MENINO, situada na Avenida dos Mineiros,nº 1.250, Bairro Belmonte, em Volta Redonda/RJ.
PRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridosDATA DE ASSINATURA: 28.07.2016PROCESSO ADMINISTRATIVO: 06.022/2014
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO Nº 192/2016
TERMO ADITIVO
PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa HFSANTOS NÓBREGA COMÉRCIO DE MATERIAIS DECONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Prorrogação de prazo ao CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS firmado em 21.03.2016 (CONTRATONo 066/2016), relativo a REVITALIZAÇÃO DA PINTURA EXTERNADO PALÁCIO 17 DE JULHO, localizado na Praça Sávio Gama,nº 53, Bairro Aterrado, Volta Redonda – RJ.
PRAZO: 60 (sessenta) dias corridosDATA DE ASSINATURA: 28.07.2016PROCESSO ADMINISTRATIVO: 17.663/2015
C O M U N I C A D O
O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, através da SecretariaMunicipal de Esporte e Lazer - SMEL, em cumprimento ao dispostono artigo 26, da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.93, com asalterações posteriores, vem COMUNICAR que foi dispensado oprocedimento licitátorio para a contratação direta da EmpresaREALIZA PRESTADORA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscritano CNPJ sob o no 15096206/0001-34, com sede na Rua VereadorLuiz da F. Guimarães, 199, sala 201, Bairro Aterrado, em VoltaRedonda - RJ., objetivando a contratação, EM CARÁTEREMERGENCIAL, de serviços de limpeza e manutenção do PARQUEAQUÁTICO MUNICIPAL, com estrita observância do ProcessoAdministrativo no 04.045/2015, com base no artigo 24, inciso IVda referida Lei Federal 8.666/93, eis que inexigível o procedimentolicitatório.
Volta Redonda, 28 de julho de 2016ROSEMERI MACHADO VILELASecretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO Nº 193/2016
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a EmpresaREALIZA PRESTADORA DE SERVIÇOS GERAIS EMANUTENÇÃO GERAL LTDA EPP.
OBJETO: PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZAE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUEAQUÁTICO MUNICIPAL, FORNECENDO PARA TANTO, PESSOALQUALIFICADO, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS UTILIZADOS NAEXECUÇÃO OS SERVIÇOS E MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSUMO.
DOTAÇÃO: 09.01.27.122.0050.2044.3.3.3.9.0.39.00.00.00Recurso 100 (N. E. no 001877, de 27/07/2016)
VALOR GLOBAL: R$ 487.194,48 (quatrocentos e oitenta esete mil cento e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos)
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridosDATA DE ASSINATURA: 28.07.2016PROCESSO ADMINISTRATIVO: 04.045/2015
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO Nº 194/2016
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, COMPANHIA DEHABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA (COHAB/VR), EMPRESA DEPROCESSAMENTO DE DADOS DE VOLTA REDONDA (EPD),FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA (FBG), FUNDAÇÃO EDUCACONALDE VOLTA REDONDA (FEVRE), FUNDO COMUNITÁRIO DEVOLTA REDONDA (FURBAN), SERVIÇO AUTÔNOMOHOSPITALAR - HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA (SAH),INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO (IPPU),SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS, (SUSER),FUNDO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL DOSFUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOLTA REDONDA(FAPS) e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS e o BANCOCAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
OBJETO: Prestar serviços de pagamento da folha deservidores/funcionários ativos, inativos e pensionistas, estagiários,bolsistas e autônomos prestadores de serviços vinculados àAdministração Direta e Indireta do Município.
PRAZO: 60 (sessenta) mesesDATA DE ASSINATURA: 29.07.2016PROCESSO ADMINISTRATIVO: 06.601/2016
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO Nº 195/2016TERMO ADITIVO Nº 02
PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e o SenhorPETRONILHO ARSÊNIO DOS SANTOS, representado por suabastante procuradora a Empresa REDEPLAN – PLANIMÓVELADMINISTRAÇÃO E VENDAS LTDA.
OBJETO: Prorrogação de prazo ao CONTRATO DE LOCAÇÃODE IMÓVEL, firmado em 07/01/2014 (CONTRATO N° 001/A/2014),relativo à locação do imóvel situado na Rua 535, nº 34, Apartamento101, Bairro Nossa Senhora das Graças, em Volta Redonda – RJ,destinado da COORDENADORIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE –SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SMG.
DOTAÇÃO: 01-01-04-122-0269-2158 – 3.3.3.9.0.39.00.00.00- SMG (N.E. n° 001846, de 22/07/2015)
VALOR GLOBAL: R$ 20.187,93 (vinte mil, cento e oitenta esete reais e noventa e três centavos).
PRAZO: 07 (seis) mesesDATA DE ASSINATURA: 29.07.2016PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.300/2013
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO Nº 196/2016
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e o Senhor EDGARDE CARVALHO JUNIOR.
OBJETO: Prestar serviços de leiloeiro para a realização deleilões promovidos pelo município de Volta Redonda.
VALOR GLOBAL: O CONTRATADO receberá, a título deremuneração 5% (cinco por cento) do valor do bem leiloado,pagos pelo arrematante, conforme dispõe o art. 24 do decreto21.981/32.
DATA DE ASSINATURA: 29.07.2016PROCESSO ADMINISTRATIVO: 02.286/2016
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO Nº 197/2016TERMO ADITIVO Nº 02
PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa YPÊAMARELO PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA.
OBJETO: Fica reajustado o CONTRATO DE LOCAÇÃO DEIMÓVEL firmado em 18/06/2012 (CONTRATO No 320/2012),relativo à locação do imóvel situado na Avenida Paulo de Frontin,nº 457, 2º andar, Sala 108, Bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ.,para funcionamento da INSPETORIA GERAL DE CONTROLEINTERNO – IGECI/SMG.
DOTAÇÃO: 03.01.04.122.0006.2209.3.3.3.9.0.92.00.00.00 -SMF (N.E. n° 000916, de 11/04/2016)
VALOR GLOBAL: R$ 889,68 (oitocentos e oitenta e novereais e sessenta e oito centavos).
DATA DE ASSINATURA: 29.07.2016PROCESSO ADMINISTRATIVO: 05.392/2012
I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de2003”;
– Passa-se a ler :– “16ª referência, de conformidade com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005”.
Volta Redonda, 27 de julho de 2016.
Cláudio dos Santos FrancoDiretor do Departamento de Recursos Humanos/SMA
TERMO DE APOSTILA
Referência:Portaria nº 933/2011-SMAMARIA AMPARO CARVALHO GUIMARÃES, matrícula
046248, aposentadoria no cargo de Telefonista, nível GO-32,16ª referência.
Fazemos constar junto a Portaria acima referenciada à folhanº 36 do presente processo:
– Onde se lê :– “por idade” ... “de conformidade com o Artigo 40, § 1º,
inciso III letra “b” e § 3º da Constituição Federal, de 05 de outubrode 1988 e os Artigos: 187, inciso III, letra “d” e 193, inciso I e II, daLei Municipal nº 1931, de 26 de outubro de 1984, com as alteraçõesefetuadas pela Lei Municipal nº 2387, de 26 de dezembro de1988 e Lei Municipal nº 3213, de 11 de outubro de 1995";
– Passa-se a ler :– “por tempo de serviço” ... “de conformidade com o artigo
6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com os artigos 187, inciso III, alínea “a”, e 193, incisosI e II, da Lei Municipal nº 1.931, de 26 de outubro de 1984, com asalterações efetuadas pela Lei Municipal nº 2.387, de 26 dedezembro de 1988".
Volta Redonda, 28 de julho de 2016.
Cláudio dos Santos FrancoDiretor do Departamento de Recursos Humanos/SMA