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MSICA TOCANDO
NEGCIOSUM GUIA PARA AJUDAR VOC AEMPREENDER NA MSICA
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2015. Servio Brasileiro de Apoio s Micro e Pequenas Empresas SebraeTODOS OS DIREITOS RESERVADOSA reproduo no autorizada desta publicao, no todo ou em parte, constitui violao dos direitos autorais (Lei n. 9.610).
Servio Brasileiro de Apoio s Micro e PequenasEmpresas SebraeUnidade de Acesso a Mercados e Servios FinanceirosSGAS 605 Conjunto A CEP: 70200-904 Braslia/DFTelefone: (61) 3348-7346www.sebrae.com.br
Presidente do Conselho Deliberativo NacionalRobson Braga de Andrade
Diretor-PresidenteGuilherme Afif Domingos
Diretora TcnicaHeloisa Regina Guimares de Menezes
Diretor de Administrao e FinanasLuiz Eduardo Pereira Barretto Filho
Unidade de Atendimento Setorial Servio
GerenteAndr Spnola
Unidade de Acesso a Mercados e Servios FinanceirosGerenteAlexandre Comin
Coordenao TcnicaJose Weverton Pimenta Leite
Coordenao da Carteira Economia CriativaDenise Souza Marques Lucena BarrosRegina Vieira de Faria Ferreira (Sebrae MG)
Consultor ConteudistaLeonardo Salazar
Reviso OrtogrficaDiscovery Formao Profissional Ltda ME
Projeto Grfico e DiagramaoDiego Soares / Grupo Informe Comunicao Integrada
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3
MSICA TOCANDO NEGCIOSSUMRIO
APRESENTAO ................................................................5
1. INTRODUO AO NEGCIO DA MSICA .................... 71.1 Ecossistema do negcio da msica .............................. 9
1.2 Oportunidades de negcios no setor musical ..............11
1.3 Ocupaes no mercado de trabalho e renda mdia do
profissional da msica.......................................................22
1.4 Comportamento do consumidor de msica ................ 25
1.5 Principais atores e seus papis ................................... 28
1.6 Principais entidades representativas .......................... 38
1.7 Principais eventos para gerao de negcios ............. 45
1.8 Principais leis que regulam o setor musical no Brasil 51
1.9 Principais desafios do mercado musical brasileiro ......52
PARTE I MERCADO MUSICAL ..................................... 54
2. INDSTRIA FONOGRFICA.........................................56
2.1 Nmeros da indstria fonogrfica brasileira ............... 59
2.2 Mercado digital ........................................................... 64
2.3 Mercado fsico ............................................................ 66
2.4 Distribuio e comercializao da msica gravada
(fsica ou digital)................................................................68
3.SHOW BUSINESS ......................................................... 72
3.1 O papel do empresrio artstico (artist manager) ........ 77
3.2 Produo e promoo de eventos musicais e concertos ......81
4. DIREITOS AUTORAIS .............................................. 84
4.1 Nmeros do Ecad .................................................. 914.2 Sociedades de autor filiadas ao Ecad .................... 95
4.3 Lei n 12.853, de 14 de agosto de 2013 ................. 96
4.4 Registro e proteo de obras musicais ................. 99
4.5 Distribuio de direitos autorais entre os titulares ...102
4.6 Ecad: como receber direito autoral .......................105
5.TRANSVERSALIDADE DA MSICA NOS
SEGMENTOS CRIATIVOS...........................................106
PARTE II GESTO DA CARREIRA MUSICAL ........108
6. CANVAS: DESENHANDO O MODELO DE NEGCIO 110
7. MODELO DE NEGCIO PESSOAL: MTODO PARA
REINVENTAR A CARREIRA.........................................120
8. STARTUP ENXUTA: MTODO PARA DESENVOLVER
IDEIAS DE NEGCIOS...............................................126
9. MVP: MTODO PARA TESTAR IDEIAS DENEGCIOS.................................................................131
10. COMPORTAMENTOS EMPREENDEDORES ........135
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MSICA TOCANDO NEGCIOSSUMRIO
11. ABERTURA DE EMPRESA .................................. 142
11.1 Principais naturezas jurdicas ............................. 14611.2 Registro de empresa ......................................... 148
11.3 Microempreendedor individual (MEI) ................ 149
11.4 Classificao da empresa quanto ao porte ........ 152
11.5 Capital social ...................................................... 153
11.6 Nome empresarial ............................................. 154
11.7 Registro de marca ............................................. 156
12. GESTO DE MARKETING 2.0 ............................ 159
12.1 Msica grtis .................................................... 161
13. GESTO TRIBUTRIA ......................................... 165
13.1 Enquadramento tributrio ................................. 167
13.2 Alquotas e partilha dos tributos ....................... 169
13.3 Base de clculo e apurao do valor devido ..... 171
14. GESTO FINANCEIRA ........................................ 173
14.1 Livro-caixa ......................................................... 175
14.2 Oramento ........................................................ 178
14.3 Linhas de crdito bancrio ................................ 179
14.4 Patrocnio cultural.............................................. 18214.5 Pronac Lei Rouanet ........................................ 184
14.6 Subveno governamental ................................ 187
14.7 Editais pblicos ................................................. 188
15. GESTO DE PESSOAS.........................................189
15.1 Obrigaes trabalhistas .................................... 19115.2 Nota contratual para msico profissional .......... 194
15.3 Nota contratual para tcnico em espetculos de
diverses...................................................................197
15.4 Contratao de artista estrangeiro .................... 199
16. GESTO DE PROJETOS......................................201
16.1 Desenvolvimento da carreira por projetos ........ 202
16.2 Transformando ideias em projetos, e projetos em
resultados..................................................................204
16.3 Produtividade: organizando a rotina de trabalho...205
CONCLUSO: VENDA SUA MSICA, NO A SUA
ALMA................................................................20 7
GLOSSRIO..............................................................210
REFERNCIAS..........................................................219
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MSICA TOCANDO NEGCIOS
5Sumrio
Apresentao
APRESENTAO
Viver de msica uma realidade dual que abrange dois princpios verdadeiros:
a) Princpio 1 possvel viver de msica;
b) Princpio 2 no fcil viver de msica.
Existem muitas oportunidades de negcio para quem deseja empreender na indstria da msica. Mas, como em toda
atividade econmica, tambm existem muitos riscos e adversidades.
"Welcome to the music business. You're fucked!",1ironiza Martin Atkins msico e professor de Music Business na
Columbia College Chicago (Estados Unidos) sobre essa dicotomia de prazer e de sofrimento inerente ao viver de
msica, em qualquer tempo e lugar.
O objetivo deste guia aumentar as suas chances de sucesso na indstria da msica. Entenda o conceito de alcanar
o sucesso nesta indstria e como construir as condies necessrias para voc viver de msica, isto , voc realizar-
se como ser humano (propsito ou misso de vida), sendo capaz de no somente pagar todas as contas do presente,
inclusive desfrutando de momentos de lazer com a famlia, como tambm possuir recursos disponveis para investir
no seu futuro a fim de garantir uma aposentadoria satisfatria, tudo isso com atividades relacionadas com a msica.
1 Traduo livre: "Bem-vindo ao negcio da msica. Voc est ferrado!".
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MSICA TOCANDO NEGCIOS
6Sumrio
Apresentao
Na primeira parte deste guia, voc vai ter acesso a informaes introdutrias sobre o negcio da msica no Brasil.
Tambm vai conhecer nmeros, tabelas e grficos sobre o mercado musical brasileiro, alm de entender como aindstria da msica se relaciona com a economia criativa (com o mercado de audiovisual, por exemplo).
A segunda parte deste guia dedicada aos temas empresariais, como gesto da carreira musical, desenho de modelos
de negcios, comportamentos empreendedores, processo de abertura de uma empresa, marketing2.0 aplicado na
msica, ferramentas para controle financeiro e fontes alternativas de financiamento de projetos musicais.
Por fim, um pequeno glossrio esclarece os principais termos tcnicos relacionados com a indstria da msica.
Lembre-se que cabe a voc, empreendedor, a responsabilidade de executar as aes, experimentando e aprendendocomo desenvolver, do seu jeito, um negcio ou uma carreira musical economicamente vivel e que esteja alinhada com
a sua viso de mundo e a sua misso de vida.
Empreendedorismo tambm uma arte, portanto tambm exige criatividade e inovao.
Boa leitura e sucesso!
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01
INTRODUOAO NEGCIODA MSICA
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MSICA TOCANDO NEGCIOS01
Introduo ao negcio da msica
8Sumrio
A msica talvez seja a expresso artstica mais presente no cotidiano da sociedade brasileira, abrangendo todas as
classes sociais, de qualquer cidade, e consumida por diferentes faixas etrias. Chris Anderson demonstrou que onegcio da msica na verdade composto por milhares de nichos de mercado (ANDERSON, 2006). Ao contrrio
do que os leigos imaginam desta indstria, talvez por causa do filtro comercial presente nos meios de comunicao
de massa, no h somente o grande mercado, o grande hit, a grande estrela da msica. H tambm, milhares de
micromercados, de minihits e de artistas satlites. Do brega ao jazz, do ax msica popular brasileira (MPB), do
pagode ao rock, do forr ao sertanejo universitrio, da msica instrumental eletrnica. As oportunidades de negcios
so para todos, da corporao multinacional ao msico independente.
O negcio da msica est repleto de profissionais. So autores, artistas, tcnicos, produtores, empresrios, profissionais
liberais, alm dos veculos de comunicao. Existem empresas que fornecem produtos e servios, rgos e entidades
que regulam e fiscalizam o setor. Essa cadeia de pessoas, processos, produtos e servios alm do pblico consumidor
forma o que se chama indstria da msica, uma indstria limpa, no poluente, talvez um pouco barulhenta, mas que
gera renda e emprega milhares de pessoas no mundo inteiro.
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MSICA TOCANDO NEGCIOS01
Introduo ao negcio da msica
9Sumrio
1.1 Ecossistema do negcio da msica
Podemos definir o ecossistema do negcio da msica como um conjunto formado por comunidades de negcios
(show business, indstria fonogrfica e direito autoral) que se inter-relacionam no microambiente de mercado com seus
clientes, concorrentes, fornecedores e colaboradores, mas tambm interagem com foras externas no macroambiente
de mercado, a saber: tecnologia, economia, poltica e sociedade.
Figura 1 Ecossistema da msica
Tecnologia
Clientes
Sociedade
Concorrentes
Poltica
Economia
Colaboradores FornecedoresShow business
Direito autoral Indstria
fonogrfica
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MSICA TOCANDO NEGCIOS01
Introduo ao negcio da msica
10Sumrio
Resumindo, a indstria da msica um gnero do qual fazem parte trs espcies:
a) Show business(o mercado da msica ao vivo);
b) Indstria fonogrfica (o mercado da msica gravada); e
c) Direito autoral (o mercado da obra musical).
O show businessdiz respeito cadeia produtiva que gira em torno da apresentao musical e do artista. J a indstria
fonogrfica, envolve a distribuio (fsica ou digital) de fonogramas e de videofonogramas para o comrcio atacadista, ocomrcio varejista ou diretamente ao pblico. E o direito autoral abrange a explorao econmica dos direitos de autor
e dos que lhe so conexos.
Quadro 1 A indstria da msica e suas espcies
INDSTRIA DA MSICA
Show business(msica ao vivo)
Indstria fonogrfica(msica gravada)
Direito autoral(obra musical)
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MSICA TOCANDO NEGCIOS01
Introduo ao negcio da msica
11Sumrio
1.2 Oportunidades de negcios no setor musical
No Brasil, as oportunidades de negcio esto distribudas em 14 atividades econmicas, identificadas segundo a
Classificao Nacional de Atividades Econmicas (CNAE), diretamente relacionadas com a indstria da msica, abrangendo
as atividades fonogrficas, de direitos autorais e do show business, contemplando todas as etapas da cadeia produtiva:
formao, produo, distribuio, promoo, comercializao e exibio de bens ou de servios musicais:
a) Reproduo de som em qualquer suporte;
b) Fabricao de instrumentos musicais, peas e acessrios;
c) Comrcio varejista especializado em instrumentos musicais e acessrios;
d) Comrcio varejista de discos, CDs, DVDs e fitas;
e) Gravao de som e edio de msica;
f) Atividades de rdio;
g) Portais e provedores de contedo na internet;
h) Agenciamento e empresariamento artstico;
i) Ensino de msica;
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MSICA TOCANDO NEGCIOS01
Introduo ao negcio da msica
12Sumrio
j) Produo musical;
k) Atividades de sonorizao e de iluminao;
l) Espetculos artsticos e eventos culturais;
m) Gesto de espaos para artes cnicas, espetculos e outras atividades artsticas;
n) Discotecas, danceterias, sales de dana e similares.
Existem 91.023 pequenos negcios formalizados operando nessas atividades hoje no Brasil. Como recorte metodolgico
deste guia, cujo pblico-alvo so os clientes do Servio Brasileiro de Apoio s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae),foi usado como critrio para levantar o nmero de empresas ativas somente aquelas inscritas no Cadastro Nacional
da Pessoa Jurdica (CNPJ) e que sejam optantes pelo Simples Nacional,2 objetivando delimitar o universo de
microempreendedores individuais (MEIs), de microempresas (ME) e de empresas de pequeno porte (EPPs) ativas na
indstria da msica brasileira, em todo o territrio nacional.
2 A empresa optante pelo Simples Nacional apresenta receita bruta anual de at R$ 3,6 milhes/ano.
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Introduo ao negcio da msica
13Sumrio
Tabela 1 Nmero de empresas na indstria da msica, com CNPJ ativo, optantes pelo Simples Nacional, por
CNAE, em todo o territrio nacional
CNAE DENOMINAO ATIVIDADES ABRANGIDAS QTD.
1830-0/01Reproduo de som emqualquer suporte.
Servios de reproduo de som em qualquer suporte a partir de gravaesoriginais (matrizes).
146
3220-5/00Fabricao de instrumentosmusicais, peas e acessrios.
Fabricao de pianos, rgos, pianolas, instrumentos musicais de corda,sopro, percusso, eletrnicos, caixas de msica, apitos, batuta para maestro,metrnomos e semelhantes.
780
4756-3/00
Comrcio varejistaespecializado eminstrumentos musicais eacessrios.
Comrcio varejista de instrumentos musicais, acessrios e msicasimpressas.
5.770
4762-8/00Comrcio varejista de discos,CDs, DVDs e fitas.
Comrcio varejista de discos, fitas de udio, vdeos, CDs e DVDs gravadosou no.
8.626
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MSICA TOCANDO NEGCIOS01
Introduo ao negcio da msica
14Sumrio
CNAE DENOMINAO ATIVIDADES ABRANGIDAS QTD.
5920-1/00 Atividades de gravao desom e de edio de msica.
Esta subclasse compreende:a) a gravao de matrizes originais para reproduo de som em qualquersuporte e para qualquer finalidade, inclusive para publicidade;
b) a atividade de reproduo, promoo e distribuio das gravaes decomposies musicais para o comrcio atacadista e varejista ou diretamenteao pblico. Estas atividades podem estar integradas ou no com a produode matrizes originais em uma mesma unidade. Se no, a unidade que exerceestas atividades tem que obter os direitos de reproduo e de distribuio dagravadora das matrizes originais;
c) as atividades de promoo e de autorizao das composies musicaisem gravaes, no rdio, na televiso, em filmes, em apresentaes ao
vivo e em outros veculos de comunicao. As unidades ligadas a estasatividades podem ter a propriedade dos direitos autorais ou atuarem comoadministradoras de direitos autorais musicais em nome dos proprietriosdesses direitos;
d) as atividades de servios de gravao em estdios ou outros locais,inclusive a produo de programas de rdio para serem transmitidosposteriormente;
e) os servios de mixagem sonora de material gravado;
f) os servios de masterizao e de remasterizao de material sonoro;
g) a edio de msica e de partituras musicais.
Esta subclasse compreende tambm o registro e a cesso de direitos autoraisde composies musicais.
2.861
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Introduo ao negcio da msica
15Sumrio
CNAE DENOMINAO ATIVIDADES ABRANGIDAS QTD.
6010-1/00 Atividades de rdio.Esta subclasse compreende tambm as atividades de difuso de programasde rdio via internet (emissoras de rdio na internet).
3.049
6319-4/00Portais, provedores decontedo e outros serviosde informao na internet.
Esta subclasse compreende tambm:
a) os servios de disponibilizao de msica por meio da internet;
b) o acesso a programas na internet;
c) os servios de e-mail;
d) as pginas de publicidade na internet.
7.492
7490-1/05
Agenciamento deprofissionais para atividadesesportivas, culturais eartsticas.
As atividades realizadas por agncias ou agentes em nome de pessoas paraobter contrato de atuao em filmes, peas de teatro e outros espetculosculturais, artsticos e esportivos.
Esta subclasse compreende tambm a cesso de uso de imagem de artistas,alm do servio de empresrio artstico.
278
8592-9/03 Ensino de msica.
Esta subclasse compreende as instituies que oferecem cursosindependentes com atividades de ensino de instrumento musical ou canto.
Esta subclasse compreende tambm as aulas de msica ministradas por
instrutores independentes de instrumentos musicais ou canto e a atividade deconservatrio de msica, exceto de ensino superior graduao.
10.247
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MSICA TOCANDO NEGCIOS01
Introduo ao negcio da msica
16Sumrio
CNAE DENOMINAO ATIVIDADES ABRANGIDAS QTD.
9001-9/02 Produo musical.
Esta subclasse compreende:a) as atividades de produo e promoo de bandas, grupos musicais,orquestras e outras companhias musicais;
b) as atividades de concertos e peras;
c) as atividades de msicos independentes.
Esta subclasse compreende tambm:
a) produo de arranjo musical;
b) atividade de composio de partitura;
c) atividade de produo musical;
d) organizao e promoo de evento musical (show);
e) atividade de artes cnicas musicais independentes;
f) atividade de trio eltrico.
27.060
9001-9/06Atividades de sonorizao ede iluminao.
Esta subclasse compreende as atividades de sonorizao e de iluminaode salas de msica, de teatro e de outros espaos dedicados s atividadesartsticas e culturais.
Esta subclasse compreende tambm:
a) atividade de equipamento de som com operador;
b) fornecimento de som para casas de espetculos;
c) servios de iluminao cnica;
d) fornecimento de telo com operador;
e) atividades de DJ e de VJ.
13.999
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MSICA TOCANDO NEGCIOS01
Introduo ao negcio da msica
17Sumrio
CNAE DENOMINAO ATIVIDADES ABRANGIDAS QTD.
9001-9/99
Artes cnicas, espetculos eatividades complementaresno especificadasanteriormente.
Esta subclasse compreende:
a) as atividades de diretores, produtores e empresrios de eventos artsticosao vivo;
b) a produo e a promoo de espetculos artsticos e de eventos culturaisno especificados anteriormente;
c) a produo de espetculos de som e de luz;
d) a produo de shows pirotcnicos;
e) as atividades de apresentadores de programa de televiso e de rdio;
f) as atividades de elaborao de roteiros de teatro, cinema etc.;
g) as atividades de cenografia.
7.608
9003-5/00Gesto de espaos paraartes cnicas, espetculos eoutras atividades artsticas.
Esta subclasse compreende:a) a gesto de salas de msica, de teatro e de outras atividades artsticas eculturais;
b) a explorao de casas de espetculos;
c) a gesto de casas de cultura.
Esta subclasse compreende tambm:
a) explorao de cafs-teatro;
b) casa de show;
c) atividade de gesto de sala de show.
326
9329-8/01 Discotecas, danceterias,sales de dana e similares.
Esta subclasse compreende as atividades de explorao de discotecas,boates, cabars, danceterias, sales de dana, bailes e atividades similares(gafieiras, lambateria, casa de pagode, casa de funk, salo de forr etc.).
2.781
TOTAL 91.023
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Introduo ao negcio da msica
18Sumrio
Dessas pequenas empresas atuantes na indstria da msica, 75.701 atuam no setor de servios, demonstrando ser
este um setor essencialmente gerador de postos de trabalho e distribuidor de renda.
Grfico 1 Pequenos negcios na indstria da msica no Brasil
1%16%
83%
Indstria
Comrcio
Servios01
Grfico
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Introduo ao negcio da msica
19Sumrio
A atividade de produo musical representa 30% do total dos pequenos negcios ativos com CNPJ na indstria da
msica brasileira, seguido pela atividade de sonorizao e iluminao (16%) e de ensino de msica (11%).
Grfico 2 Indstria da msica no Brasil por atividade
1% 6%
10%
3%3%
8%
11%
30%
16%
9%3%
Reproduo de som em qualquer
suporte(0%)
Fabricao de instrumentos musicais,
peas e acessrios
Comrcio varejista especializado de
instrumentos musicais e acessrios
Comrcio varejista de discos, CDs, DVDs
e fitas
Atividades de gravao de som e de
edio de msica
Atividades de rdio
Portais, provedores de contedo e outros
servios de informao na internet
Agenciamento de profissionais para atividades
esportivas, culturais e artsticas(0%)
Ensino de msica
Produo musical
Atividades de sonorizao e de iluminao
Artes cnicas, espetculos e atividades
complementares no especificadas
Gesto de espaos para artes cnicas,
espetculos e outras atividades culturais (0%)
Discotecas, danceterias, sales de dana,
etc
02
Grfico
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MSICA TOCANDO NEGCIOS01
Introduo ao negcio da msica
20Sumrio
A regio Sudeste concentra pouco mais da metade (54%) desses agentes econmicos da indstria da msica brasileira,
com destaque para o estado de So Paulo que, sozinho, sedia 31% desses negcios, seguido por Rio de Janeiro (13%)e Minas Gerais (10%).
Tabela 2 Localizao geogrfica das empresas ativas (MEI, ME ou EPP) optantes pelo Simples Nacional na
indstria da msica no Brasil
UNIDADE FEDERATIVA EMPRESAS ATIVAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL
1 So Paulo (SP) 28.176
2 Rio de Janeiro (RJ) 11.685
3 Minas Gerais (MG) 8.7494 Rio Grande do Sul (RS) 7.070
5 Paran (PR) 5.681
6 Santa Catarina (SC) 3.659
7 Bahia (BA) 5.432
8 Pernambuco (PE) 2.781
9 Gois (GO) 2.202
10 Cear (CE) 2.065
11 Esprito Santo (ES) 1.893
12 Distrito Federal (DF) 1.825
13 Par (PA) 1.150
14 Mato Grosso (MT) 1.091
15 Rio Grande do Norte (RN) 1.029
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MSICA TOCANDO NEGCIOS01
Introduo ao negcio da msica
21Sumrio
UNIDADE FEDERATIVA EMPRESAS ATIVAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL
16 Paraba (PB) 1.008
17 Mato Grosso do Sul (MS) 1.007
18 Maranho (MA) 989
19 Alagoas (AL) 698
20 Piau (PI) 595
21 Amazonas (AM) 508
22 Sergipe (SE) 496
23 Tocantins (TO) 470
24 Rondnia (RO) 397
25 Amap (AP) 15926 Acre (AC) 108
27 Roraima (RR) 100
TOTAL 91.023
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MSICA TOCANDO NEGCIOS01
Introduo ao negcio da msica
22Sumrio
1.3 Ocupaes no mercado de trabalho e renda mdia do profissional da msica
A Classificao Brasileira de Ocupaes (CBO) tem por finalidade a identificao das ocupaes no mercado de trabalho
para fins classificatrios junto aos registros administrativos. A CBO utilizada pelo Ministrio do Trabalho e Emprego
(MTE) na confeco da Relao Anual de Informaes Sociais (Rais), no Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados
(Caged), no cruzamento de dados do seguro-desemprego e na formulao de polticas pblicas de gerao de emprego
e renda. A tabela 3 apresenta as principais ocupaes na cadeia produtiva da indstria da msica brasileira.
Tabela 3 Ocupaes na indstria da msica segundo a CBO 2002
CBO 2002 TTULO TIPO2239-15 Musicoterapeuta Ocupao
2349-15 Professor de msica no ensino superior Ocupao
2615-10 Crtico de msica Sinnimo
2621-05 Produtor cultural Ocupao
2621-05 Empresrio de espetculo Sinnimo
2621-30 Tecnlogo em produo fonogrfica Ocupao
2621-30 Tecnlogo em produo musical Sinnimo
2626-05 Compositor de msica Sinnimo
2626-10 Msico arranjador Ocupao
2626-15 Msico regente Ocupao2626-15 Maestro Sinnimo
2626-15 Auxiliar de maestro, regente-assistente Sinnimo
2626-15 Diretor regente musical Sinnimo
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MSICA TOCANDO NEGCIOS01
Introduo ao negcio da msica
23Sumrio
CBO 2002 TTULO TIPO
2626-15 Regente de orquestra, de coral, de banda Sinnimo2626-20 Musiclogo Ocupao
2626-20 Historiador em msica Sinnimo
2626-20 Pesquisador em msica Sinnimo
2627-05 Msico intrprete cantor Ocupao
2627-10 Msico intrprete instrumentista Ocupao
3731-05 Operador de udio de estdio Sinnimo
3731-20 Operador de estdio de gravao de udio Sinnimo
3741-05 Tcnico em gravao de udio Ocupao
3741-10 Roadie (assistente de palco) Sinnimo
3741-15 Tcnico em masterizao de udio Ocupao3741-20 Projetista de som Ocupao
3741-25 Tcnico em sonorizao Ocupao
3741-30 Tcnico em mixagem de udio Ocupao
3741-35 Projetista de sistema de udio Ocupao
3741-45 DJ (disc jokey) Ocupao
7401-10 Supervisor de fabricao de instrumentos musicais Ocupao
7421-05 Afinador de instrumentos musicais Ocupao
7421-15 Encordoador de instrumentos musicais Sinnimo
7421-20 Confeccionador de tambores (msica) Sinnimo
9152-10 Reparador de instrumentos musicais Ocupao
9152-15 Luthier (restaurao de cordas arcadas) Ocupao
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Introduo ao negcio da msica
24Sumrio
O Sistema Federao das Indstrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) desenvolveu um estudo nacional, intitulado
Mapeamento da indstria criativa no Brasil, apresentando dados de emprego e renda de 14 setores criativos, entreos quais o musical, utilizando os dados da CBO fornecidos pelo MTE. A seguir, constam os dados disponibilizados
referentes ao ano de 2011 (mais recente) com relao ao nmero de profissionais no Brasil e remunerao mdia de
cada ocupao (de acordo com os registros oficiais).
Tabela 4 Quantitativo de profissionais e remunerao mdia por ocupao no Brasil
OCUPAO PROFISSIONAIS REMUNERAO
Compositor 86 R$ 2.051,53
Msico arranjador 1.381 R$ 2.016,20
Msico intrprete cantor 889 R$ 1.833,15
Msico intrprete instrumentista 5.476 R$ 2.130,68
Msico regente 2.734 R$ 1.631,43
Musiclogo 304 R$ 1.532,28
Projetista de sistema de udio 532 R$ 2.157,25
Projetista de som 476 R$ 1.601,35
Fonte: Firjan (2011).
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Introduo ao negcio da msica
25Sumrio
Aqui tambm destacamos a altssima taxa de informalidade nas relaes de trabalho no setor musical brasileiro. Como
sabemos, na prtica da atividade musical, e das atividades culturais em geral, os contratos de trabalho ignoram alegislao e os registros oficiais. Consequentemente, os nmeros obtidos de registros oficiais devem ser interpretados
com cautela e julgados com relatividade, nunca de maneira absoluta, pois no representam a realidade do mercado
musical brasileiro, nem no que diz respeito ao nmero de profissionais nem quanto ao valor mdio da remunerao,
pois grande parte dos cachs pago por fora.
1.4 Comportamento do consumidor de msica
Quanto ao comportamento do consumidor de msica no Brasil preciso deixar claro, em primeiro lugar, que no
existe um nico perfil de consumidor de msica, at porque o mercado musical, como dito anteriormente, composto
por vrios nichos de mercado, ento seus consumidores tambm apresentam comportamentos diferentes, e at
antagnicos, principalmente se levarmos em conta as diferenas geogrficas e socioeconmicas brasileiras. Em
segundo lugar, preciso reconhecer a ausncia de estudos e de pesquisas existentes sobre os hbitos de consumo de
bens e de servios musicais no Brasil, tanto por parte da academia quanto por parte de organizaes do setor musical,
sejam pblicas ou privadas.
Entretanto, algumas pesquisas divulgadas nos ltimos anos do pistas sobre os hbitos de consumo de bens e de
servios musicais no Brasil, e sobre as principais tendncias de consumo musical no mundo.
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Introduo ao negcio da msica
26Sumrio
Quanto o brasileiro est disposto a pagar por um produto ou servio musical?
R$ 10 por um CD;
R$ 12 por um DVD;
R$ 23 por um ingresso de show.
Essas respostas representam valores mdios nacionais e fazem parte dos resultados de uma pesquisa realizada em
2011, encomendada pela Federao do Comrcio do Rio de Janeiro (Fecomrcio/RJ) para o instituto de pesquisa Ipsos,
com o objetivo de identificar os principais hbitos de lazer dos brasileiros relacionados s atividades culturais. Este
levantamento foi realizado em mil domiclios situados em 70 cidades e nove regies metropolitanas, com uma margemde erro de 3 pontos percentuais.
Em 2011 existiam 9,1 milhes de smartphones em uso no Brasil e no havia nenhuma grande plataforma de msica digital
ativa no pas (o servio pago de downloadde msica iTunes somente comeou a operar no Brasil em dezembro/2011).
Hoje em dia o mercado musical brasileiro avanou consideravelmente no mundo digital. Atualmente j so 70 milhes
de smartphones em atividade (76% dos celulares vendidos em 2014 foram smartphones) e todos os grandes players
de msica digital operam no Brasil (iTunes, Spotify, Deezer, Rdio, Napster, Google Play Music, Apple Music). O YouTube
canal de vdeos mais popular do mundo, com 800 milhes de usurios ativos tambm vai lanar seu prprio servio
pago de streamingde msica, o YouTube Music Key, em que o usurio poder assistir milhes de videoclipes semanncio, possibilidade de reproduo em segundo plano e de acesso off-line.
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Introduo ao negcio da msica
27Sumrio
O Brasil atualmente o nono colocado na lista dos maiores mercados da indstria fonogrfica mundial. Em 2014, o
mercado fonogrfico brasileiro cresceu 2%, chegando ao valor de US$ 246 milhes. As vendas dos formatos digitaiscresceram 30%, enquanto as vendas dos formatos fsicos recuaram 15%. A msica digital representou 48% das
vendas totais do mercado fonogrfico brasileiro em 2014, enquanto os formatos fsicos representaram uma fatia de
52% desse mercado.
No Brasil, esse novo padro de consumo da msica no formato digital chegou para complementar, e no para substituir,
o antigo padro de consumo da msica nos formatos fsicos (CD, DVD, Blu-Raye vinil). Em 2010 a fbrica de discos
de vinil Polysom, sediada no Rio de Janeiro, foi comprada pela Deck Disc. Sua produo foi reativada e, desde ento,
a fbrica de discos colocou no mercado brasileiro aproximadamente 150 mil LPs. No interior do pas, e principalmente
nas regies Norte e Nordeste, o CD continua sendo o principal meio de acesso do pblico ao contedo musical,vendido a preo popular nos shows em lojinhas itinerantes, ou simplesmente distribudo gratuitamente em envelopes
de papelo.
O fato importante que o brasileiro ganhou a opo de escolher as condies de sua experincia de consumo musical:
analgica ou digital, fsica ou on-line, gratuita ou paga, restrita ou il imitada, uma faixa ou o lbum inteiro. Ficou para trs
a poca em que o consumidor era obrigado a comprar 12 msicas quando, na verdade, ele s queria escutar uma faixa
do disco. E mais: hoje o consumidor sequer precisa desembolsar algum dinheiro para ter acesso msica gravada.
Novos consumidores musicais exigiram a adoo de novos modelos de negcios. Na indstria da msica, assim comona natureza, sobrevive somente aquele que se adapta mais rpido s mudanas do ambiente, e no aquele que maior
ou mais forte.
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Introduo ao negcio da msica
28Sumrio
1.5 Principais atores e seus papis
Este guia identificou os principais atores envolvidos direta e indiretamente na indstria da msica, discorrendo sobre
o papel de cada um no ambiente profissional.
Advogado
Profissional bacharel em Direito e inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). So suas atribuies: prestar
consultoria e assessoria jurdica, elaborar e analisar contratos comerciais (representao artstica, agenciamento,
gravao, edio musical, licenciamento, apresentao artstica, prestao de servios, locao, patrocnio etc.).
Agente (booking agent)
Profissional que assume a obrigao de promover o showdo artista mediante retribuio, normalmente sob a forma
de comisso incidente sobre o cach negociado.
Artista (intrprete)
Artista o intrprete, cantor ou msico que execute obra artstica. No necessariamente o artista o autor da obra.
Ele fornece o material promocional para o agente trabalhar. So suas atribuies: ensaiar o repertrio, executar o show,
produzir fotos e videoclipes, conceder entrevistas imprensa, dar autgrafos aos fs. assegurado ao intrprete odireito de fiscalizao do aproveitamento econmico das obras que criar ou participar. So fontes de renda do intrprete
o cach por show, o direito conexo, o direito de imagem, o direito fonomecnico (pela venda de discos), o cach para
campanhas publicitrias e para gravaes em estdio.
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Introduo ao negcio da msica
29Sumrio
Autor (compositor)
Autor a pessoa fsica criadora de obra artstica. No necessariamente o autor o artista que sobe no palco. Ele tambm
pode ser pessoa jurdica, em alguns casos previstos na Lei n 9.610/1998. A Constituio Federal de 1988 diz que livre
a expresso da atividade artstica, independentemente de censura ou licena. So suas atribuies: criar a obra musical
e mostr-la para que intrpretes a gravem ou executem. A proteo dos direitos autorais independe de registro da obra.
No entanto, ele pode optar pelo registro na Fundao Biblioteca Nacional (FBN). Ao autor pertence o direito exclusivo
de utilizao, publicao ou reproduo de suas obras, transmissvel aos herdeiros at 70 anos aps a sua morte.
assegurado ao autor o direito de fiscalizao do aproveitamento econmico das obras que criar ou participar. So
fontes de renda do autor os direitos autorais e fonomecnicos (pela venda de discos). O autor precisa se filiar a alguma
sociedade de autor para receber rendimentos de direitos autorais de execuo pblica musical. Ele pode ou no editarsua msica, ou seja, ceder os direitos patrimoniais a terceiros, temporariamente, para explorao econmica.
Contador
Profissional bacharel em Cincias Contbeis ou tcnico em Contabilidade, inscrito no Conselho Regional de
Contabilidade (CRC). So suas atribuies: organizar livros contbeis (caixa, dirio e razo), fazer conciliao bancria,
elaborar demonstraes contbeis principalmente o balano patrimonial e a demonstrao de resultados do exerccio
instruir sobre emisso de nota fiscal/recibos/pagamentos, calcular e emitir guias de pagamento dos impostos, fazer
declarao do Imposto de Renda (IR) da empresa e dos scios, enviar obrigaes acessrias (GFIP, Caged, Rais etc.).
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Introduo ao negcio da msica
30Sumrio
Contratante
O contratante a pessoa fsica ou jurdica que contrata os servios artsticos e os oferece ao pblico-alvo: casa de
show, boate, bar/restaurante, festival, governo, fundaes, empresas, cerimoniais. O contratante celebra o contrato
de showcom o agente, com o empresrio ou, ainda, diretamente com o artista. Ele contrata os servios terceirizados
para a realizao do evento (publicidade, som, luz, estrutura, pessoal) e capta patrocnio com o objetivo de incrementar
o faturamento da bilheteria para bancar parte das despesas do evento, e ainda aumentar seu lucro com a venda de
bebidas e de alimentos no local. O contratante fica com o lucro obtido com o evento, assumindo os riscos deste.
Ele responsvel civil e criminalmente pelos acidentes que venham a ocorrer na rea interna do evento. comum o
contratante, em vez de negociar um cach fechado com o artista, destinar-lhe uma porcentagem da renda da bilheteria.
Designer
Profissional que cuida da identidade visual do artista ou do evento. O designer tem a responsabilidade de traduzir uma
mensagem artstica em imagens e cores. So suas atribuies: criar capas de discos, encartes, marcas, cartazes,
e-flyers, banners e demais materiais promocionais.
Distribuidora
Atividade de comrcio atacadista de discos, CDs e DVDs, nos formatos fsicos ou digitais, que tem por atribuio colocar
o produto na praa (lojistas, supermercados, magazines, sites e portais). A distribuidora fica com uma porcentagem
que varia de 40% a 60% do preo passado ao lojista. Dependendo do contrato de distribuio, ela pode fabricar o disco
ou apenas envi-lo para o varejo.
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Introduo ao negcio da msica
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DJ (disc jockey)
Profissional responsvel pela execuo da msica mecnica, a fim de colocar o pblico para danar em festas, boates,
casas de showe festivais. DJs tambm podem trabalhar em rdios. O profissional pode trabalhar como autnomo ou
como empregado com carteira assinada. Alguns DJs so criadores de obras e produtores de remix. Um remixde uma
obra j existente considerado uma nova obra porque uma verso, com um novo arranjo ou instrumentao, muitas
vezes totalmente diferente da msica original. So fontes de renda dos DJs o salrio, o cach por showe por remix
produzido, os direitos autorais e fonomecnicos. A tendncia atual observada a de que o profissional forme uma
banda para acompanh-lo em apresentaes ao vivo.
Editora
Pessoa fsica ou jurdica que detm o direito exclusivo de reproduo da obra e o dever de divulg-la, representa os
interesses do autor e pode ser conveniada com alguma sociedade de autor para recolhimento do direito autoral de
execuo pblica. No contrato de edio, o autor cede os direitos patrimoniais para a editora. Os direitos morais dele
so inalienveis e intransferveis. O contrato geralmente dura cinco anos. A editora fica com cerca de 25% da receita
gerada pelos direitos autorais da obra e repassa o restante para o autor. Tem sido muito comum o prprio artista, ao
abrir a sua prpria empresa, tambm inserir, no contrato social, a atividade de edio musical. Agindo desta forma, ele
poder se associar sociedade de autor que mais lhe convier. Da, ter direito ao softwarepara gerar o prprio cdigo
ISRC e deter os direitos patrimoniais sobre as suas obras. Em regra, quem emite o ISRC o dono do fonograma.
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Introduo ao negcio da msica
32Sumrio
Empresrio artstico (manager)
O empresrio artstico o gerente da carreira (do negcio) de um artista. Sua principal atribuio cuidar do
desenvolvimento da carreira, entregando resultados positivos para o artista. Sua remunerao composta de uma
comisso calculada sobre todos os rendimentos do artista, excluindo os direitos autorais.
Fornecedores
Fornecedores so pessoas fsicas ou jurdicas que fabricam produtos, comercializam mercadorias ou prestam
servios ao produtor musical, ao artista ou promotor de evento. So esses os principais fornecedores de um artista,
produtor musical ou promotor de evento: fbricas de discos, fbricas de instrumentos musicais e acessrios, fbricas
de equipamentos de sonorizao e de iluminao, lojas comerciais de instrumentos musicais e acessrios, lojas
comerciais de equipamentos de sonorizao e de iluminao, empresas de locao de equipamentos de sonorizao
e de iluminao, empresas de montagem de palco e outras estruturas, estdios de ensaio, de gravao, de mixagem
e masterizao, alm de servios tcnicos especializados prestados por pessoas fsicas sem vnculo empregatcio,
como tcnico de sonorizao, de iluminao, roadie, diretor artstico, cengrafo, figurinista, jornalistas, designers etc.
Governo
As contrataes pblicas representam hoje, uma importante fonte de renda para os msicos por ocasio da realizao
de festas populares. O governo contrata por meio de processo administrativo baseado no Artigo 25 (inexigibilidade
de licitao) da Lei n 8.666/1993, diretamente com o artista ou por intermdio de empresrio exclusivo. Paga cach
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Introduo ao negcio da msica
33Sumrio
mediante empenho. Celebra contrato prioritariamente com pessoa jurdica mediante a apresentao de todas as
certides de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciria. Os Artigos 215 e 216 da Constituio Federal de 1988discorrem sobre as trs dimenses da cultura: simblica, cidad e econmica. Neste contexto, surgem as leis e os
editais de incentivo cultura como fonte de financiamento pblico do setor. A proteo do patrimnio (material e
imaterial) histrico e artstico nacional, o acesso do brasileiro cultura e o exerccio da atividade cultural como fonte
geradora de emprego e renda so aspectos assegurados pela Carta Magna.
Gravadora (selo)
A palavra selo geralmente empregada para se referir gravadora independente ou pequena gravadora. A gravadora
explora comercialmente o fonograma por meio da venda ou do licenciamento. As responsabilidades dela so financiara gravao e promover o produto fonogrfico ou videofonogrfico. A gravadora detm o direito patrimonial sobre o
fonograma/videofonograma e tambm o direito de autorizar a sua veiculao e uso. Em alguns casos, a gravadora fornece
suporte financeiro ou logstico para as turns dos artistas contratados. Atualmente, elas no passam de um escritrio
em um edifcio empresarial. Terceirizam todo o processo de produo do disco gravao, mixagem, masterizao e
fabricao. Em alguns casos, a gravadora sequer arca com esses custos, cuidando apenas da distribuio do produto
e funcionando apenas como escritrios de marketing. Universal, Warner, Sony/BMG e EMI so consideradas grandes
gravadoras (majors). Uma tendncia a gravadora atuar tambm no mercado de gerenciamento de carreiras e de
promoo de eventos (modelo de negcio conhecido como 360 graus). Ao abrir a prpria empresa, o artista estrespaldado para ser a sua prpria gravadora, editora e produtora.
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Introduo ao negcio da msica
34Sumrio
Imprensa
A imprensa fundamental no mercado brasileiro para divulgar a msica independente na grande mdia. Sem dinheiro
para investir em campanhas miditicas, resta ao artista independente recorrer aos espaos jornalsticos dos cadernos
de cultura dos jornais, s revistas especializadas, aos blogs, aos programas de rdio e televiso. O papel da imprensa
informar o pblico, analisar a obra, promover o artista, executar o fonograma (rdio ou televiso). O salrio dos
jornalistas pago pelas empresas nas quais eles trabalham. Geralmente eles so bem receptivos em relao aos
novos artistas. Cabe destacar a figura do assessor de imprensa, profissional igualmente jornalista que faz a ponte entre
o veculo de comunicao e o artista.
Mdia eletrnica (rdio e televiso)
Rdio e televiso continuam sendo os principais canais para um msico ou banda alcanar seu pblico e popularizar
seu repertrio, pois esto presentes em praticamente todas as residncias brasileiras, da capital ao interior, de Norte
a Sul do pas. Na televiso a msica ganhou mais importncia como contedo fundamental para os programas de TV
nos formatos de auditrio ou de competio. No entanto, poucos artistas tm acesso s mdias eletrnicas por conta
do jab, um esquema financeiro que filtra a veiculao do contedo artstico na programao, processo geralmente
intermediado pelas majors.
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35Sumrio
Msico autnomo
Msico autnomo o profissional (cantor ou msico) que presta servios a mais de um artista ou produtora. Ele grava,
ensaia e toca com outros artistas. So suas fontes de renda o cach por show, o cach para trilha sonora oujingle, o
cach para gravao em estdio, o direito conexo (gravaes). Ele tambm pode incrementar sua receita ministrando
aulas particulares e tocando na noite no circuito de msica ao vivo em casas noturnas, bares, restaurantes e hotis.
Produtor executivo
O produtor executivo cuida da logstica e das necessidades operacionais cotidianas de um artista. Seu planejamento
de curto prazo. Em relao a um projeto cultural, o produtor executivo aquele que coordena todas as etapas de um
projeto, acompanha o seu desenvolvimento e cobra resultados dos envolvidos. Ele pode ganhar um cach fixo pelo
projeto inteiro, bem como por dirias ou por etapas, ou ainda comisso (%) sobre a verba total.
Produtor fonogrfico
Pessoa fsica ou jurdica que toma a iniciativa e tem a responsabilidade econmica da primeira fixao do fonograma,
qualquer que seja a natureza do suporte utilizado, explorando-o comercialmente por meio da sua venda ou do seu
licenciamento. Cabe ao produtor fonogrfico autorizar o uso e a veiculao do fonograma. O produtor fonogrfico a
gravadora (e vice-versa).
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Introduo ao negcio da msica
36Sumrio
Produtor musical
O produtor musical dirige a gravao no estdio, dando orientaes ao tcnico de som e aos msicos. o responsvel
pelo som do disco. Sua remunerao varia muito, dependendo da sua experincia e fama, bem como do tempo de
gravao e da quantidade de msicas a serem gravadas. Um bom produtor musical deve ter sensibilidade artstica e,
ao mesmo tempo, conhecimento tcnico.
Promoter
Nos Estados Unidos ou na Inglaterra, promoter o responsvel pela realizao do show. Vale dizer que o promoter
o prprio organizador do evento, e no algum que trabalha apenas na sua divulgao. No Brasil, promoter quem
divulga o evento e distribui convites. Trata-se de uma espcie de relaes pblicas e promotor de vendas. Geralmente
ele funcionrio da casa de showou da boate, e recebe uma porcentagem sobre a bilheteria ou sobre o lucro do
evento. Tambm pode ter salrio fixo pago pela casa de showou boate.
Pblico
O pblico o apreciador da obra artstica, o consumidor dos bens e dos servios musicais. Se o autor o incio do
processo, o pblico representa o elemento final da cadeia produtiva da msica.
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Tour manager
Otour manager responsvel por executar uma turn. Ele contorna os imprevistos, cumpre a agenda de compromissos,
cuidando dos horrios, do traslado, das viagens, do embarque e do desembarque, do check-in e do check-out em
hotis. O tour manager pode receber dirias ou cach fixo por showou, ainda, porcentagem do cach. Ele uma figura
muito comum na Europa. No Brasil, o produtor executivo geralmente acumula essa funo.
Varejista
O varejista o comerciante que revende o disco (fsico ou digital) ao consumidor. Em mdia, o varejista vende o
produto (vinil, CD ou DVD) com 50% de lucro em cima do preo de custo. Os principais varejistas so lojas de discos,
magazines, livrarias, bancas de revista, portais na internet. O comrcio digital de msica cresceu muito em vendas no
Brasil e a tendncia ultrapassar as vendas dos formatos fsicos em poucos anos.
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1.6 Principais entidades representativas
Este guia identificou as principais entidades representativas com atuao na cadeia produtiva da indstria da msicano Brasil.
Associao Brasileira de Educao Musical3
A Associao Brasileira de Educao Musical (Abem) uma entidade sem fins lucrativos, fundada em 1991, com o intuito
de congregar profissionais e de organizar, sistematizar e sedimentar o pensamento crtico, a pesquisa e a atuao na rea
da educao musical. O objetivo principal da Abem promover a educao musical no Brasil, contribuindo para que o
ensino da msica esteja presente de forma sistemtica e com qualidade nos diversos sistemas educacionais brasileiros.
Associao Brasileira de Msica4
A Associao Brasileira de Msica (Abemsica) congrega empresas de fabricao nacional, importao, exportao,
edies de revistas, escolas de msica, servios de iluminao, lojas especializadas e distribuidoras de instrumentos
musicais, udio, iluminao e acessrios. Sua misso oferecer a seus associados informaes e servios, buscando
sempre superar as expectativas do setor de instrumentos musicais, udio e acessrios, gerando canais de divulgao
da msica, contribuindo para o desenvolvimento musical no Brasil. A Abemsica realiza anualmente em So Paulo aExpomusic Feira Internacional da Msica.
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Associao Brasileira dos Empresrios Artsticos5
A Associao Brasileira dos Empresrios Artsticos (Abeart) uma associao civil de empresrios artsticos. Entende-
se por empresrio artstico a atividade de agenciar e de representar artistas por meio da comercializao de shows e
da negociao de suas atividades. Tem como objetivo coordenar e defender, em geral, os interesses de seus scios,
promover o desenvolvimento e a prosperidade das atividades artsticas musicais e de entretenimento, entre outros.
Associao Brasileira da Msica Independente6
Fundada em 2002, a Associao Brasileira da Msica Independente (ABMI) organizadora do mercado fonogrfico
independente e nica detentora de convnios fonogrficos para o exerccio da explorao do direito autoral. A ABMI atua
no apenas no mercado brasileiro, mas tambm no mercado internacional, aliando-se a outras organizaes setoriais
da msica e tendo como objetivo maior a integrao do mercado brasileiro ao mercado mundial de msica gravada.
A associao tem se destacado como a maior e mais importante articuladora poltica do setor, tendo comandado o
movimento de imunidade tributria de fonogramas e de videofonogramas brasileiros por meio da Proposta de Emenda
Constituio (PEC) da Msica.
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Associao Brasileira dos Produtores de Discos7
A Associao Brasileira dos Produtores de Discos (ABPD) foi fundada em abril de 1958, com sede na cidade do
Rio de Janeiro. Como entidade representante das grandes gravadoras, seu objetivo conciliar os interesses destas
organizaes com os de autores, interpretes, msicos, produtores e editores musicais, alm de defender coletiva e
institucionalmente os direitos e os interesses comuns de seus associados, combater a pirataria musical e promover
levantamentos estatsticos e pesquisas de mercado. A associao tambm responsvel pela emisso dos certificados
que autorizam as gravadoras a premiar intrpretes com discos especiais (Discos de Ouro, Platina e Diamante), em
decorrncia de grandes volumes vendidos. A ABPD filiada International Federation of the Phonographic Industry
(IFPI) Federao Internacional da Indstria Fonogrfica, que agrega cerca de 1.400 gravadoras em 76 pases. 8
Associao Nacional dos Fabricantes de Instrumentos Musicais9
A Associao Nacional dos Fabricantes de Instrumentos Musicais (Anafima) nasceu em 2001 com a misso de discutir,
analisar e encontrar solues para problemas e situaes comuns ao setor de fabricao de instrumentos musicais
brasileiros. Hoje representa grande parte da indstria brasileira de instrumentos musicais, tornando importante o
convvio das pequenas, mdias e grandes empresas para a troca de experincias tanto na rea comercial quanto
administrativa e industrial. Seu principal objetivo estimular o desenvolvimento da indstria de instrumentos musicais
nos atributos competitivos crticos exportao e s diversas atividades empresariais, sociais e culturais.
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Brasil, Msica & Artes10
A Brasil, Msica & Artes (BM&A) uma associao privada constituda legalmente como uma Organizao da Sociedade
Civil de Interesse Pblico (Oscip), sem fins lucrativos, com sede em So Paulo. Foi fundada em 2001 com o objetivo
de encorajar e organizar aes de difuso internacional da msica brasileira, atraindo divisas ao Brasil, alm de dar
suporte s exportaes por meio da ao cultural no exterior. O projeto Brasil Music Exchange,11conduzido pela BM&A
e a Agncia Brasileira de Promoo de Exportaes e Investimentos (Apex-Brasil), procura promover a msica brasileira
no exterior, trazendo ao cenrio musical uma nova viso de negcios.
Escritrio Central de Arrecadao e Distribuio12
O Escritrio Central de Arrecadao e Distribuio (Ecad) uma instituio privada, sem fins lucrativos, instituda
pela Lei n 5.988/1973 e mantida pela Lei Federal n 9.610/1998. Seu principal objetivo centralizar a arrecadao
e a distribuio dos direitos autorais de execuo pblica musical. A administrao do Ecad realizada por nove
associaes de gesto coletiva musical, que representam os titulares de obras musicais (compositores, intrpretes,
msicos, editores e produtores fonogrficos, nacionais e estrangeiros) filiados a elas.
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Festivais Brasileiros Associados13
Os 17 festivais da FBA representam a tradio da cena independente brasileira, com sucesso de pblico e crtica ao
longo dos anos. Alguns dos eventos participantes j alcanam duas dcadas de atividades, como seara ou laboratrio de
novas tendncias. A FBA nasceu em 2012 tendo como misso o fortalecimento local e nacional dos festivais, qualificando
o dilogo com parceiros, poder pblico e iniciativa privada, consolidando um circuito slido, vivel e diversificado por
todas as regies brasileiras. A associao aposta na perspectiva de desenvolvimento social e econmico pela via da
cultura, com msica e eventos de qualidade durante o ano todo.
Fora do Eixo14
O Fora do Eixo uma rede colaborativa e descentralizada de trabalho constituda por coletivos de cultura espalhados
pelo Brasil e alguns pases da Amrica Latina. No segmento musical, o objetivo promover a circulao de artistas, a
realizao de eventos, a distribuio de produtos e a formao de profissionais. A rede tambm cuida de sistematizar
e compartilhar ferramentas e conhecimentos de produo e de gesto cultural.
13 Disponvel em: .
14 Disponvel em: .
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Fundao Biblioteca Nacional
O Escritrio de Direitos Autorais (EDA) da Fundao Biblioteca Nacional (FBN) um rgo autorizado pela Lei n5.988/1973 para fazer o registro de obras musicais e emitir uma certido correspondente. Este documento goza de f
pblica. O EDA/FBN fica na Rua da Imprensa, 16/1205, no Rio de Janeiro.
Ministrio da Cultura15
Criado em 1985, o Ministrio da Cultura (MinC) desenvolve polticas de fomento e incentivo cultura. Podemos destacar
a Lei Rouanet16como o principal mecanismo de apoio a projetos culturais. Tambm existem editais financiados pelo
Fundo Nacional de Cultura (FNC). Novas aes tm criado um cenrio empresarial mais favorvel, como a implementao
do Vale Cultura e a regulamentao da Lei n 12.853/2013 (gesto coletiva de direitos autorais).
Ordem dos Msicos do Brasil
A Ordem dos Msicos do Brasil (OMB) uma autarquia federal criada pela Lei n 3.857, de 22 de dezembro de 1960,
com a finalidade de exercer, em todo o pas, a seleo, a disciplina, a defesa da classe e a fiscalizao do exerccio da
profisso de msico, mantidas as atribuies especficas dos sindicatos locais. A OMB tem forma federativa, sendo
composta pelo Conselho Federal dos Msicos e pelos Conselhos Regionais, dotados de personalidade jurdica de
direito pblico e autonomia administrativa e patrimonial.
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16 Lei n 8.313/1991. Institui o Programa Nacional de Apoio Cultura (Pronac).
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Sindicatos
O Sindicato dos Msicos representa os interesses dos msicos e dos cantores, e est presente em praticamentetodas as Unidades da Federao (UFs).17J o Sindicato dos Artistas e Tcnicos em Espetculos de Diverses (Sated)
representa outros artistas, como atores e bailarinos, e ainda os tcnicos de som, iluminao e contrarregra (roadie).18
As notas contratuais e os contratos de trabalho devem ser visados nos respectivos sindicatos profissionais.
Sociedades de autor
Sociedade de autor de obra musical uma associao civil, sem fins lucrativos, criada para a administrao dos direitos
de execuo pblica de obras musicais. Em 1917 foi criada a primeira sociedade de autores no Brasil a Sociedade
Brasileira de Autores Teatrais. Em 1938 ocorreu uma diviso desta sociedade, sendo criada a primeira sociedade de
autores de msica no Brasil a Associao Brasileira de Compositores e Autores (ABCA). As duas maiores sociedades
de autor de msica no Brasil hoje so a Unio Brasileira de Compositores (UBC)19e a Associao Brasileira de Msica
e Artes (Abramus).20
17 Disponvel em: .
18 Disponvel em: .
19 Disponvel em: .
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1.7 Principais eventos para gerao de negcios
Este guia selecionou onze eventos relevantes, nacionais e internacionais, para a gerao de negcios na cadeia produtiva
da indstria da msica brasileira.
Bafim21
Ao contrrio de outros eventos da Amrica Latina, a Bafim, Feira Internacional de Msica de Buenos Aires, abrange
todos os gneros de msica e todos os setores profissionais, posicionando-se como evento ideal para aqueles que
desejam ter seus primeiros contatos com a regio. Durante trs dias os profissionais do cenrio internacional, osespecialistas sobre as tendncias da indstria da msica, artistas, gestores, produtores, empresrios e empreendedores
de outras indstrias criativas e de contedo renem-se em Buenos Aires para divulgar seus artistas e fazer negcios,
fortalecendo, assim, a cadeia de valor da indstria, chave para a vida econmica e cultural da cidade portenha.
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Expomusic Feira Internacional da Msica22
uma das maiores feiras de msica da Amrica Latina, com mais de 30 edies. Contempla novidades eminstrumentos musicais e os ltimos lanamentos do mercado mundial, reunindo toda a cadeia do mercado de
instrumentos e de equipamentos musicais. Tambm conta com apresentaes musicais e realizao de oficinas. A
feira realizada pela Abemsica.
Feira da Msica de Fortaleza23
A Feira da Msica de Fortaleza acontece desde 2002 concentrando sua programao no Centro Drago do Mar de Arte
e Cultura e em alguns espaos no entorno. Com realizao da Associao dos Produtores de Cultura do Cear (Prodisc)
e a Casa Fora do Eixo Nordeste, a Feira da Msica de Fortaleza foi criada com o objetivo de agregar e fortalecer os
atores da cadeia produtiva da msica, dinamizando negcios na rea da economia criativa e propondo uma gesto
pautada em estratgias nacionais de escoamento da produo.
22 Disponvel em: .
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Festa Nacional da Msica24
Como retomada da Festa Nacional do Disco, realizada durante 15 anos nas dcadas de 1970 e 1980, a Festa Nacionalda Msica vive a sua fase de consolidao na cidade de Canela (RS). A programao conta com debates, apresentaes
musicais, rodas de som, trocas de ideias e projetos. A direo-geral da Festa Nacional da Msica do jornalista e
radialista Fernando Vieira.
Jazzahead!25
Essa feira internacional segmentada para o mercado de jazz acontece desde 2006 na cidade de Bremen (Alemanha). A
programao abrange atividades comerciais direcionadas para empresas e profissionais e tambm atividades musicais
para o pblico amante do jazz. Na ltima edio participaram da Jazzahead! 646 empresas expositoras de 33 pases,
2,5 mil profissionais inscritos de 48 pases, cerca de 200 veculos jornalsticos e mais de 11 mil visitantes que assistiram
a aproximadamente 80 showcases e concertos em 25 palcos espalhados pela cidade.
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Midem26
O Midem, abreviao de March international du disque et de l'dition musicale, o maior encontro mundial deempresas ligadas indstria da msica. organizado a cada ano, desde 1967, em Cannes, pela Reed Midem. O
Midem no um festival de msica. , sobretudo, um mercado, em que profissionais do disco buscam contratos
internacionais de distribuio ou de licenciamento para seus artistas. As ltimas edies do Midem tambm atraram
um nmero crescente de representantes das novas tecnologias (internet e telefonia mvel), interessados em obter
contedos musicais para suas diversas plataformas.
Musikmesse27
A Musikmesse, sediada em Frankfurt, uma feira internacional para instrumentos musicais e produo musical. Tem
sido o ponto de encontro mais importante para a indstria de instrumentos musicais por quase 30 anos. A feira tem
durao de quatro dias trs dias para comrcio entre os participantes e o sbado como um dia para visita do pblico
em geral. A Musikmesse destinada a compradores de todos os canais de distribuio e d a chance de estabelecer
relaes com clientes e fornecedores internacionais. Para msicos e professores de msica, a Musikmesse representa
uma oportunidade nica para testar novos produtos, ver e ouvir artistas conhecidos em demonstraes de produtos,
alm de participar de seminrios e oficinas.
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Porto Musical28
Trata-se de uma conferncia internacional de msica e tecnologia que possui seis edies realizadas em Recife. O PortoMusical tem o objetivo de estimular a criao de redes de profissionais, trocar conhecimentos, fazer contatos e gerar
negcios. Rene representantes de selos, gravadoras, sites, promotores e agentes musicais, festivais e instituies
culturais. A realizao do Porto Musical assinada pela Fina Produo e Astronave Iniciativas Culturais em cooperao
com a Womex (uma das maiores convenes de msica do mundo) e Porto Digital (reconhecido parque tecnolgico
instalado no bairro do Recife Antigo).
SIM So Paulo29
Em 2013 ocorreu a primeira edio da Semana Internacional da Msica de So Paulo, inspirada na conveno e festivalde msica Mama, realizada em Paris.30 Com o formato de feira de negcios para empresas e profissionais, e de
festival de msica para o pblico, o foco da SIM So Paulo o desenvolvimento do novo mercado da msica. So
painis de debates, palestras, rodadas de negcios, workshops, exposies, mostras audiovisuais, happy hours e mais
de 40 shows espalhados por lugares emblemticos da cidade de So Paulo.
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SXSW31
A primeira edio do South by Southwest Music Conference and Festival (SXSW), foi realizada em 1987, em Austin(Texas). O objetivo do SXSW criar um evento que atue como uma maneira de reunir pessoas criativas e empresas que
trabalham com o desenvolvimento de suas carreiras para compartilhar ideias. Atualmente as empresas de cinema e as
empresas de alta tecnologia tm desempenhado um papel importante no evento. Em 1994, o SXSW adicionou filmes
e componentes interativos para acomodar estas indstrias em crescimento. SXSW Film and SXSW Eventos Interativos
atraem, juntos, cerca de 32 mil inscritos para Austin todo ms de maro.
Womex32
A Womex, abreviao de World Music Expo, uma das maiores convenes internacionais para profissionais daindstria da msica. Acontece anualmente em diferentes cidades da Europa. Abrange feira de negcios, showcases,
conferncias, mercado de filmes, sesses de networking e prmios. Msicos e empresrios artsticos tm a
possibilidade de fazer contatos para turns internacionais e contratos para distribuio de seus lbuns por gravadoras.
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1.9 Principais desafios do mercado musical brasileiro
So dois os principais desafios a serem superados para o desenvolvimento do mercado musical brasileiro. O primeiro
deles, mais abrangente, a informalidade generalizada deste mercado. Esta informalidade repercute negativamente
de vrias maneiras na indstria da msica no Brasil, a saber:
a) Baixo nvel de educao tcnica e profissional;
b) Ausncia de contratos nas relaes comerciais;
c) Ausncia de contratos de trabalho nas relaes pessoais;
d) Ausncia de personalidade jurdica das empresas;
e) Ausncia de estatsticas oficiais e de dados confiveis sobre o mercado musical;
f) Ausncia de polticas pblicas voltadas para o desenvolvimento da indstria da msica;
g) Ausncia de linhas de crdito para o investimento na cadeia produtiva da msica.
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Outro desafio enfrentado pelo mercado musical brasileiro a baixa qualificaogerencial das pessoas que se aventuram
em empreender na indstria da msica. Vejamos alguns aspectos negativos da baixa qualificao gerencial desses
empreendedores musicais:
a) Baixo nvel de inovao nos modelos de negcios;
b) Empresas informais sem acesso a produtos financeiros;
c) Alto risco de contencioso trabalhista e previdencirio;
d) Relaes comerciais frgeis, sem perspectivas de longo prazo;
e) Alta dependncia de contratos com a administrao pblica;
f) Ausncia de controles internos e de sistemas de informaes gerenciais;
g) Ausncia de ferramentas administrativas eficientes de marketinge de finanas.
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PARTE I
MERCADOMUSICAL
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PARTE I: MERCADO MUSICAL
A msica j fazia parte da expresso cultural dos povos indgenas que habitavam as terras brasileiras desde antes da
invaso portuguesa. Durante a colonizao, os negros escravizados trouxeram da frica sua musicalidade popular,
enquanto a Corte Real importou da Europa sua tradio musical erudita, que por muitos anos moldou o processo criativo
dos compositores brasileiros, at que os autores comearam a se preocupar em construir uma msica autenticamente
brasileira. Carlos Gomes comps uma pera com temtica nacionalista que o imortalizou (O Guarani, 1870), mas talvez
o maior representante desse processo tenha sido o maestro e compositor Heitor Villa-Lobos, autor das Bachianas
Brasileiras, entre tantas outras obras nacionalistas.34
Entretanto, ainda no se podia afirmar que existia, no Brasil, uma indstria da msica, pois a msica, como negcio,
um fenmeno mundial do capitalismo ps-industrial, surgido na histria do Brasil no perodo da Repblica Velha, que
vai da Proclamao da Repblica (15 de novembro de 1889), at a Revoluo de 1930 (golpe que deps o presidenteWashington Lus em 24 de outubro de 1930).
34 Villa-Lobos foi o expoente da msica no movimento modernista brasileiro, participando da Semana de Arte Moderna de 1922. Tambm foi o fundador e primeiro presidente daAcademia Brasileira de Msica (ABM), sendo a data de seu nascimento celebrada como o Dia Nacional da Msica Clssica no Brasil.
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INDSTRIAFONOGRFICA
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Indstria fonogrfica
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O primeiro estdio de gravao brasileiro foi aberto em 1900 na cidade do Rio de Janeiro. A Casa Edison era uma
iniciativa do imigrante tcheco de origem judaica Frederico Figner, que trouxe para o Brasil um fongrafo aparelho
inventado em 1877 pelo norte-americano Thomas Edison para a gravao e reproduo de sons por meio de cilindros
giratrios. Empreendedor nato, Fred Figner instalou, em 1913, tambm no Rio de Janeiro, a primeira fbrica de discos
do Brasil, a Odeon, associando-se firma holandesa Transoceanic e importando o maquinrio da Alemanha. Na dcada
de 1930 a Transoceanic comprou de Frederico Figner todo o patrimnio da Odeon, passando a dominar o mercado
fonogrfico brasileiro ao lado de outras duas multinacionais, a Columbia e a RCA Victor. No perodo de 1930 a 1960, o
nmero de fbricas de discos no Brasil passou de trs (Odeon, Columbia e RCA Victor) para mais de 150.
Na dcada de 1970, durante o Regime Militar, as gravadoras multinacionais desembarcaram contineres de dlares no
Brasil para contratar (a todo custo) os artistas mais populares. Destaque para a Phonogram, lder do mercado em 1973sob o comando de Andr Midani, exemplo de executivo da indstria fonogrfica que gostava de msica e tinha bom
senso para o negcio, e que posteriormente ajudou a abrir a Warner no Brasil em 1976.
Na dcada de 1980 surgia, na indstria fonogrfica, uma nova mdia que revolucionaria, pela segunda vez no mesmo sculo,
a maneira como a msica passou a ser produzida, comercializada e consumida: o compact disc (CD), com capacidade
de armazenamento de at 80 minutos de gravao, tamanho menor (12 cm de dimetro) e com processamento de
informaes a laser por meio de aparelhos menores e portteis, fato que fez o LP parecer obsoleto a ponto de quase ser
extinto no Brasil (a ltima grande gravadora deixou de produzir LPs em 1998, ento todas as fbricas de vinis fecharam
as portas, at a reabertura da fbrica de discos Polysom em 2009, em Belford Roxo, no Rio de Janeiro).35
35 Disponvel em: .
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Indstria fonogrfica
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Em 1999 teve incio a terceira revoluo de grande impacto na indstria fonogrfica no sculo XX o surgimento do
Napster36 e sua tecnologia peer to peer (P2P) para a distribuio e o compartilhamento de msica no novo formato
digital MP3. Em janeiro de 2001 o Napster teve um pico de 8 milhes de usurios conectados diariamente trocando
um volume estimado em 20 milhes de msicas. Em maro de 2001 sua rede foi desligada aps perder a batalha na
justia norte-americana contra vrias companhias fonogrficas por distribuir contedo protegido por direito autoral sem
a devida autorizao dos titulares. A empresa foi vendida e posteriormente retomou as atividades, dessa vez cobrando
para distribuir msica digital sob um novo modelo de negcio planos de assinatura para streaming.37 O Napster
comeou a executar esse modelo de negcio no Brasil em novembro de 2013 por meio de um acordo comercial com
o servio Terra Msica.38
Outro grande impacto na indstria fonogrfica foi proporcionado pela empresa Apple,39 liderada pelo ento presidentee cofundador Steve Jobs (falecido em 2011), com o lanamento em outubro de 2001 da primeira gerao do iPod, um
tocador de udio digital com capacidade de armazenamento de 5 GB e o sloganmil msicas no seu bolso. Em abril de
2003 a Apple lanou o servio de venda on-linede msica e vdeo chamado iTunes Store,40 com o slogan tudo o que
voc precisa para se divertir. Em dezembro de 2011 o servio comeou a operar no Brasil, impulsionando o mercado
musical brasileiro para o sculo XXI por meio dos formatos digitais e de seus novos modelos de negcios.
36 Disponvel em: .
37 Streaming a execuo on-lineda msica, sem o armazenamento de dados (download) no playerdo usurio.
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Indstria fonogrfica
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O produto CD fsico ainda lidera as vendas da msica gravada no Brasil com maior market share (27,33%), mas h
15 anos vem diminuindo sua participao no mercado fonogrfico, conforme ser mostrado adiante. Em segundo
lugar, com 21,09% de participao, est o segmento de direitos de execuo pblica musical, na parte que cabe aos
produtores fonogrficos. E, em terceiro lugar, est o segmento digital do servio de streaming, com 19,15% de market
share, representando a principal tendncia de consumo da msica gravada para os prximos anos.
Todos esses nmeros foram extrados da anlise de um relatrio publicado no dia 14 de abril de 2015 pela ABPD,
entidade sediada no Rio de Janeiro que representa as maiores gravadoras em operao no pas,41consolidando os
resultados do mercado fonogrfico brasileiro referentes ao ano-calendrio anterior (exerccio financeiro de 2014).
Pela primeira vez, o relatrio da ABPD sobre o mercado brasileiro da msica gravada incluiu tambm o setor
independente, por meio de uma estimativa, seguindo a mesma metodologia da IFPI. 42O estudo estimou que as
grandes gravadoras (majors) representem 85% do total do mercado fsico, e 81% do mercado da msica digital.
Tambm em sintonia com a IFPI, alm de somar os valores brutos das vendas fsicas e digitais de msica gravada,
a metodologia incluiu as receitas com a explorao de direitos de sincronizao e de execuo pblica na parte que
cabe aos produtores fonogrficos.
Dessa maneira, o mercado brasileiro de msica gravada composto por vendas fsicas de CDs, DVDs e Blu-Rays (R$
236,5 milhes), receitas com msica digital (R$ 218 milhes), direitos de execuo pblica (R$ 122,7 milhes) e direitos
41 Companhias associadas: EMI Music, MK Music, Music Brokers, Paulinas, Record Produes e Gravaes, Som Livre, Sony Music Entertainment, Universal Music, Walt Disneye Warner Music.
42 Federao Internacional da Indstria Fonogrfica.
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2.2 Mercado digital
No Brasil, as receitas com as vendas de msica digital cresceram 30% em 2014, enquanto no mercado fsico houve
um recuo de 15% nas vendas. Na comparao entre as vendas fsicas e digitais de msica, as digitais j representam
48% da fatia do mercado fonogrfico brasileiro.
Downloads de msicas avulsas e lbuns completos representam 30% do mercado digital, enquanto a fatia de telefonia
mvel de 19%, e servios de streamingde udios e vdeos musicais representaram 51% das receitas com msica
digital no Brasil em 2014.
Tabela 6 Vendas digitais de msica gravada no Brasil (Em milhes de reais)
SEGMENTO 2014 (R$) 2013 (R$) CRESCIMENTO (%)
Servios de streamingde udio e vdeo 111,37 milhes 72,5 milhes 53,61
Downloads de faixas e lbuns 65,70 milhes 58,03 milhes 13,22
Telefonia mvel 40,99 milhes 36,65 milhes 11,85
Total 218,06 milhes 167,18 milhes 30,43
Fonte: ABPD (2015).
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O streamingsegue como o segmento com maior potencial de crescimento da msica digital para os prximos anos.
O crescente nmero de usurios de internet no pas (+ 8,5%), em especial atravs do uso de smartphones (+35%),
e a presena no Brasil dos principais operadores internacionais de streamingcriam as condies para o maior avano
da participao do streamingnas vendas digitais, e para o aumento da fatia das vendas digitais sobre as vendas fsicas
dentro do mercado brasileiro de msica gravada.
Grfico 5 Crescimento do mercado musical digital no Brasil por segmento
Downloads defaixas e lbuns
Telefoniamvel
Servios de streamingde udio e vdeo
2014
2013
Fonte: ABPD (2015).
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2.3 Mercado fsico
Uma anlise realizada em publicaes da ABPD com estatsticas do mercado fonogrfico brasileiro revelou que de 2000
at 2014 as quedas nas vendas dos formatos fsicos no Brasil chegou ao impressionante nmero de 73%. No ano 2000
foram comercializadas 94 milhes de unidades (CD, DVD e Blu-Ray). Hoje esse nmero sequer chega a ser divulgado
nos relatrios oficiais da entidade. Tambm no so divulgados dados sobre as vendas de disco de vinil no Brasil.
Grfico 6 Desempenho das vendas totais dos formatos fsicos no Brasil
Fonte: ABPD (2015).
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Mundialmente as vendas dos formatos fsicos caram 8,1% em 2014. No Brasil houve uma queda de 15% nas vendas
dos formatos fsicos em relao ao ano anterior. Na comparao entre os formatos fsicos, o CD lidera as vendas
representando uma fatia de 67% do mercado fsico brasileiro, enquanto que os videofonogramas (DVD + Blu-Ray)
representam 33% desse mercado. A queda nas vendas de videofonogramas (DVD + Blu-Ray) foi maior (-17,55%) do
que a reduo nas vendas de fonogramas (CD) cujo percentual foi de -14,38%.
Tabela 7 Vendas fsicas de msica gravada no Brasil
(Em milhes de reais)
SEGMENTO 2014 (R$) 2013 (R$) REDUO (%)
CD 159,0 milhes 185,7 milhes -14,38
DVD + Blu-Ray 77,5 milhes 94,0 milhes -17,55
Total 236,5 milhes 279,7 milhes -15,45
Fonte: ABPD (2015).
Os nmeros das vendas relativas ao formato disco de vinil no foram divulgadas pela ABPD, nem em relao a 2014 nem
a qualquer outro perodo anterior. Mas, como j foi dito anteriormente, desde 2010 a fbrica de discos de vinil Polysom,sediada no Rio de Janeiro, reativou sua produo e, desde ento, j colocou no mercado brasileiro aproximadamente
150 mil LPs. Alm da fbrica de discos Polysom, muitos produtores brasileiros optam pela fabricao de seus lbuns na
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No contrato de distribuio atacadista, seja no formato fsico, seja no digital, a distribuidora recebe em contraprestao
um percentual (50% ou mais) sobre o preo de venda da msica. A distribuidora fica responsvel por prestar contas ao
produtor fonogrfico ao final de cada perodo, por meio de um relatrio que descrimina o estabelecimento comercial, a
quantidade vendida e o valor a ser repassado ao produtor fonogrfico, geralmente por meio de transferncia bancria
entre contas-correntes.
Os comerciantes varejistas (lojas de discos, livrarias, magazines e plataformas digitais) so abastecidos pelos
distribuidores atacadistas. No mercado musical on-line, so as distribuidoras que integram o contedo digital do
produtor fonogrfico com as vrias plataformas musicais existentes, como iTunes, Google Play, YouTube, Spotify,
Deezer, Napster, Rdio, Last.fm, Amazon, entre muitas outras. Mas existe a possibilidade de o produtor fonogrfico
acessar diretamente os estabelecimentos comerciais varejistas, por meio da entrega dos produtos musicais para venda vista ou em consignao. Muitas lojas fsicas de discos, pelo menos as que sobreviveram, compram diretamente dos
artistas. So lojas que atendem a um pblico especfico, especializando-se em um determinado nicho de mercado ou
gnero musical. Quanto s livrarias Fnac, Cultura e Saraiva, elas aceitam realizar o cadastro de produtores fonogrficos
independentes como fornecedores de produtos musicais (CD, DVD, Blu-Ray e vinil), desde que aprovados pelo
departamento de compras de sua rede.
Por fim, existe o canal de distribuio da venda direta ao pblico, ou seja, o produtor fonogrfico comercializa seus
produtos (fsicos e digitais) diretamente ao cliente final. A venda direta pode acontecer tanto nas apresentaes
musicais, em que normalmente monta-se uma banca ou pequena loja com produtos do artista, quanto por meio do siteoficial cuja loja on-linevende todo tipo de produtos, indo muito alm dos discos. O produtor fonogrfico deve observar
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Em 1943, com a aprovao da Consolidao das Leis do Trabalho (CLT),49 os msicos, como tambm os bailarinos e os
artistas de teatro e de circo, passaram a ter direito carteira de trabalho profissional. A norma tambm regulamentou
a jornada de trabalho do msico profissional em 6 horas, podendo ser elevada at 8 horas dirias, sendo a hora
excedente paga com um acrscimo de 25% sobre o salrio da hora normal.
Em 1960 foi sancionada pelo ento presidente Juscelino Kubitschek a Lei n 3.857, criando a OMB e regulamentando o
exerccio da profisso de msico. Desde ento, todo contrato de msico profissional, ainda que por tempo determinado
e a curto prazo, seja qual for a modalidade da remunerao, obriga ao desconto e recolhimento das contribuies de
Previdncia Social e do imposto sindical por parte dos contratantes. Aos msicos profissionais aplicam-se todos os
preceitos da legislao de assistncia e proteo do trabalho, assim como da Previdncia Social.
Os espaos mais comuns utilizados para apresentaes musicais ou eram os inferninhos sem estrutura ou
os aristocrticos clubes noturnos. O modelo de apresentao musical em casa de show, um espao construdo
especialmente para abrigar apresentaes musicais, um tipo de negcio bem mais recente, desenvolvido aps
o sucesso comercial da msica popular brasileira a partir da dcada de 1960, com a Bossa Nova conquistando, no
incio, a juventude brasileira e, na sequncia, com a Tropiclia e a fundamental ajuda da televiso para transformar
o artista em celebridade. O marco inicial desse processo ocorreu em 1967, quando o Festival Musical da TV Record
levou a performance dos msicos para dentro da casa de milhes de brasileiros, contribuindo, desta forma, para
o aumento da base de consumidores da msica popular produzida no pas: Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico
Buarque, Mutantes, Jorge Ben etc.
49 Decreto-Lei n 5.452, de 1o de maio de 1943.
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Ao longo da dcada de 2000, com a reduo da pobreza e a as