Visita de Delegação do Iasb ao Brasil

Sir David Tweedie, presidente do Iasb

Visita de Delegação do Iasb ao Brasil

Brasília, DF

Encontro Latino-Americano sobre Normas Internacionais de Contabilidade - Brasília

Os desafios da convergência em debateO Encontro Latino-Americano sobre Normas

Internacionais de Contabilidade, realizado pelo CPC nos dias 11 e 12 de setembro de 2007, na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília, que foi o organizador, contou com a participação de cerca de 150 pessoas, en-tre representantes de onze países, incluindo-se a Inglaterra, Estados Unidos, além de nações da América Latina. Participaram da abertura a presi-dente do CFC, Maria Clara Cavalcante Bugarim, o coordenador técnico do CPC, Edison Arisa, o pre-sidente Nacional do IBRACON, Francisco Papellás Filho, o secretário-adjunto de Política Econômi-ca do Ministério da Fazenda, Otávio Ribeiro Da-maso, e o chairman do International Accounting Standards Board (IASB), Sir David Tweedie.

O chairman do IASB fez uma explanação sobre o trabalho que a entidade vem desenvolvendo e da realidade atual. “Hoje, 107 países usam os nos-sos padrões”, afirmou Sir David Tweedie. A adoção dos International Financial Reporting Standards (IFRS) não é obrigatória, mas um número crescen-te de países vem aderindo ao padrão do IASB.

O Brasil iniciou o processo de convergência das normas brasileiras aos padrões internacionais do IASB e, em 2006, um importante passo nes-se sentido foi dado com a criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), cujo objetivo principal é exatamente promover as discussões buscando o alinhamento das normas nacionais às internacionais. “Na realização desse evento, estamos colhendo frutos de um empreendimen-to construído a muitas mãos, o qual demandou muito entendimento, contribuição intelectual ec-lética, desprendimento e afinidade em torno de um ideal comum, ideal que tornou realidade o CPC”, afirmou a Presidente do CFC, na abertura do evento. Destacou também que a instalação do CPC é resultado de análises cuidadosas e pro-fundas desenvolvidas por algumas das melhores inteligências das áreas acadêmicas, governamen-tal e da iniciativa privada, representando a pers-pectiva de importantes avanços no caminho da atualização e da modernização de normas e pre-ceitos contábeis.

O coordenador técnico do CPC, Edison Arisa, destacou que o evento foi uma excelente oportunidade para se discutir esse relevan-te tema da área contábil, contando com a presença de representantes de diversos pa-íses da América Latina e do IASB, além de representantes brasileiros de diversas áreas de atuação. “Durante esse encontro estare-mos discutindo e debatendo temas relevan-tes e os desafios de cada país, na busca em tornar realidade, em um futuro próximo, a convergência das práticas contábeis nacio-nais às internacionais”, completou Arisa.

O secretário-adjunto de Política Eco-nômica do Ministério da Fazenda, Otávio Otávio Damaso (Ministério da Fazenda), David Tweedie (IASB) e Maria Clara

Cavalcante Bugarim (CFC)

Visita de Delegação do Iasb ao Brasil - de 11 a 13 de setembro de 2007

Durante sua visita institucional ao Brasil or-ganizada pelo CPC – Comitê de Pronunciamen-tos Contábeis, de 11 a 13 de setembro últimos, “Sir” David Tweedie, Presidente (“Chairman”) da Junta de Normas de Contabilidade Internacional (“IASB - International Accounting Standards Bo-ard”), seu Diretor de Operações, Tom Seidens-tein, e o membro do Board Sr. Jan Engström que é o responsável pelos contatos com a América Latina, acompanhados dos representantes bra-

sileiros que fazem parte da estrutura do IASB, Roberto Teixeira da Costa, Trustee e Prof. Nel-son Carvalho, Presidente (Chairman) do Conse-lho Consultivo de Normas, além de membros do CPC, participaram de Eventos sobre Normas Internacionais de Contabilidade em Brasília e São Paulo e reuniões com representantes da Profissão contábil, Empresários, Entidades dos mercados financeiro e de capitais, Reguladores, Governo, Legislativo e mídia especializada.

Ribeiro Damaso, disse que o governo federal vê com bons olhos o processo de convergência das normas brasileiras para os padrões contábeis do IASB. “O governo vê com bons olhos por vários fatores, mas, principalmente, porque é importan-te para a economia brasileira, pois vai ajudar no fortalecimento do ambiente de negócios no País; facilitar o acesso das empresas nacionais aos mer-cados internacionais, tanto no mercado financeiro quanto na realização de negócios; atrair novos in-vestimentos para o mercado brasileiro; e, permitir ganho de eficiência na elaboração das demonstra-ções”, afirmou.

Na opinião de Otávio Damaso, esse processo de convergência, como um todo, parece irreversível, uma vez que vários países do mundo já aderiram aos pronunciamentos do IASB e estão implemen-tando medidas, inclusive, no sentido de restringir o acesso daqueles países que ainda não aderiram à padronização. Segundo ele, o governo brasileiro, por meio de diferentes agentes, vem trabalhando rumo à convergência das normas. O secretário-adjunto do Ministério da Fazenda citou que, em 2006, o Banco Central do Brasil publicou comuni-cado determinando que as instituições financeiras publiquem, a partir de 2010, suas demonstrações conforme os pronunciamentos do IASB. Procedi-mento similar adotou a Comissão de Valores Mo-biliários (CVM) que, por meio da Instrução nº. 457, determinou que as companhias abertas, a partir das demonstrações de 2010, deverão obedecer aos pronunciamentos do IASB.

O Coordenador operacional do CPC e Vice-presi-dente técnico do CFC, Luiz Carlos Vaini, apresentou uma visão geral do Comitê de Pronunciamentos Con-

tábeis e dos pro-jetos que estão em andamento.

Luis Werner-Wildner (presi-dente do Colégio de Contadores do Chile), Nestor Paz (PYME - Pa-namá). Sara P. Mora (presiden-te do Colégio de

contadores Públicos de Costa Rica) e Ricardo Júlio Rodil (Diretor do Ibracon e membro do grupo de trabalho do CFC), discutiram, jun-tamente com Jan Engstrom, membro do Bo-ard do IASB, suas visões sobre os objetivos, benefícios e dificuldades do Projeto do IASB sobre normas contábeis para Pequenas e Mé-dias Empresas.

Silvia Marques de Brito, do Departamento de Normas do Banco Central do Brasil, José Carlos Bezerra, Gerente de normas contábeis da Co-missão de Valores Mobiliários e Edison Arisa, Coordenador Técnico do CFC, discutiram sobre

os planos para a convergência das normas contábeis na visão dos reguladores.

Na abertura do segundo dia de evento Sir Da-vid Tweedie, apresentou um sumário da situação mundial quanto a adoção das IFRS, do estágio atu-al dos acordos de cooperação feitos com os Esta-dos Unidos da América, Japão, dentre outros e res-pondeu perguntas dos presentes sobre os desafios globais para a adoção da normas internacionais.

Juan M. Gras ( México), Mário Munoz ( Chile), Jor-ge Gil (Argentina) e Francisco Pepellás Filho, Membro do CPC e presidente do Ibracon, sumariam as experi-ências e grau de inplementação de cada país quanto as IFRS, coordenados por Jan Engstrom do IASB.

O consultor do Banco Mundial Taiki Hirashima, o membro do Inter-American Development Bank, José Justiniano e o Vice-coordenador de relações internacionais do CPC, Irineu de Mula, discuti-ram os avanços de convergência pelo continente americano e os benefícios desse processo para as empresas, países e mercados.

A finalização do encontro contou com a par-ticipação de Jan Engstrom, do IASB, Luis Carlos Vaini, representando a presidente do CFC, e Edi-son Arisa, do CPC que detacaram a importância do evento, a significativa presença de represen-tantes de outros paises ( 11 no total), e o apoio dado pelo Conselho Federal de Contabilidade para a sucesso do evento na Capital Federal. Fonte: site CFC

Visita da Delegação do Iasb ao Conselho Federal de Contabilidade

O CFC instituiu grupo de Estudo para discus-são sobre a adoção das IFRS pelas Pequenas Em-presas e Empresas de Pequeno Porte no Brasil. Na oportunidade a presidente do CFC, Maria Clara Cavalcante Bugarim, entregou documento contendo as contribuições do Brasil às referidas normas, que estiveram em audiência pública até o mês de setembro de 2007, a partir da formula-ção de respostas às onze perguntas encaminha-das pelo IASB.

A entrega do documento foi feita na sede do CFC, em Brasília (DF).

Visita da Delegação do Iasb ao Congresso NacionalSir David Tweedie, presidente do IASB e sua de-

legação estiveram reunidos com o Deputado Car-los William, relator na Comissão de Constituição e Justiça do Projeto de Lei 3.741/2000. Durante a reunião foi feita uma apresentação do IASB ao Deputado e justificada a importância da aprova-ção rápida do projeto para a harmonização das Normas Contábeis Brasileiras com as IFRS.Também foi destacada a contribuição que isto propiciará para o desenvolvimento de nossa economia. O

parlamentar apresentou seu relatório preliminar e se comprometeu em dar agilidade ao processo de aprovação do Projeto na Comissão. A delega-ção do IASB contou com a presença de Roberto Teixeira da Costa, curador da fundação IASC e de Nelson Carvalho, presidente do Conselho Consul-tivo de Normas do IASB, Francisco Papellás Filho, Presidente Nacional do Ibracon e membro do CPC, e Marco Aurélio Fuchida, Superintendente do IBRACON.

Visita da Delegação do Iasb ao BacenSir David Tweedie, Presidente do IASB - Inter-

national Accounting Standards Board e sua de-legação estiveram em reuniões também com di-rigentes do Banco Central do Brasil em Brasília. A delegação do IASB contou com a presença de Roberto Teixeira da Costa, curador da fundação IASC, entidade que supervisiona o funcionamen-to do IASB, e de Nelson Carvalho, presidente do Conselho Consultivo de Normas do IASB.

Foram duas as reuniões com representantes da Autoridade Monetária: a primeira com os di-retores de Normas e de Fiscalização, acompanha-dos de assessores graduados. Sir David elogiou a iniciativa do BACEN de formalizar a inserção do sistema bancário do Brasil no grupo de paí-ses em que a transparência das demonstrações contábeis e a qualidade do reconhecimento e da mensuração das transações e negócios bancários se pautarão pelas normas do IASB, a partir de 2010, conforme preconiza o Comunicado BACEN 14.256 de março de 2006 para os balanços con-solidados publicados no Brasil. Informaram os

dirigentes do BACEN que a fase preparatória da Autarquia visando tal adoção está virtualmente concluída, ao lado de gestões visando a introdu-ção de modelos de gerenciamento de riscos se-gundo as normas conhecidas como “Basiléia 2” e também pela aderência às normas internacionais de auditoria.

Cooperação entre o IASB e o BACEN foi en-fatizada inclusive pelo diálogo freqüente com a Força Tarefa de Contabilidade do BIS (“Accoun-ting Task Force”) da qual o BACEN é membro efe-tivo e atuante.

A segunda reunião foi com o Presidente do Banco Central do Brasil, Henrique Meirelles e Sir David Tweedie, Roberto Teixeira da Costa e Nelson Carvalho, estando presente o chefe do Departamento de Normas do BACEN, Amaro Gomes. Foi igualmente reafirmado o entusiasmo com que o IASB vê o progresso do Brasil rumo às normas internacionais de contabilidade na área bancária, e o apoio do Dr. Meirelles a iniciativas desta natureza.

Visita da Delegação do Iasb a São Paulo

Em paralelo ao evento principal em São Paulo – IV Seminário Internacional do CPC -, represen-tantes do IASB (International Accounting Stan-dards Board) reuniram-se nos dias 12 e 13 de setembro, com as principais entidades do mer-

cado financeiro e de capitais, com representan-tes de firmas de auditoria e de empresas brasi-leiras, com a imprensa especializada do país, com a Comissão de Valores Mobiliários e com o próprio CPC.

IV Seminário Internacional do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – 13 de Setembro de 2007

O IV Seminário Internacional CPC São Paulo - A Convergência das Nor-mas Contábeis, uma realização do Comitê de Pronunciamentos Con-tábeis, organizado pela APIMEC SP, reuniu no dia 13 de setembro de 2007 profissionais do Brasil e de outras partes do mundo. Após apre-sentações do IASB, Banco Mundial e BID, sobre o que tem sido feito em todo o mundo para a adoção das normas internacionais, emitidas pelo IASB, o foco do encontro foi

José Justiniano, Sir David Tweedie, Ernesto Gelbcke, Taiki Hirashimae Edison Arisa

Reunião com o secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Otávio Ribeiro Damaso (11/9/2007) e Reunião com os representantes dos países da América Latina (12/09/2007)

São Paulo, SP

Jantar da delegação do Iasb com empresários – 12 de setembro de 2007

A delegação do IASB, Sir David Tweedie, presi-dente do IASB, seu Diretor de Operações, Tom Sei-denstein, e o membro do Board Sr. Jan Engström, acompanhada de Roberto Teixeira da Costa, Nelson Carvalho e do vice-coordenador de Relações Institu-cionais do CPC, Haroldo Levy Neto, esteve reunida

com importantes executivos de empresas abertas e de auditoria, prestando esclarecimentos sobre o processo de convergência das normas contábeis e ouvindo as dúvidas, sugestões e dificuldades en-frentadas por esses executivos nas suas respectivas atividades e empresas para a adoção do IFRS.

O presidente do Iasb, David Tweedie também participou do café da manhã com representan-tes latinos. Na oportunidade, o presidente enfa-tizou os objetivos da convergência, os últimos avanços e a expectativa da adesão dos demais

países que estavam representados. Na reunião no Ministério da Fazenda, o Trustee do Iasb, Ro-berto Teixeira da Costa, abordou sobre a impor-tância da convergência da normas internacionais de contabilidade.

os avanços de ordem prática observados no Brasil para a convergência.

Para Nelson Carvalho, presidente do Conselho Consultivo do IASB, o ideal é que o Brasil, assim como outros países, utilizem apenas dois balan-ços: o para efeito fiscal, direcionada à Receita; e um societário, importante para o mercado de capitais e para todos os outros usuários. Hoje, as empresas instaladas no Brasil têm a possibi-lidade de fazer e, em alguns casos, dependendo dos países em que têm seus títulos mobiliários negociados ou têm subsidiárias ou controlado-ras, são até obrigadas a fazer quatro demons-trativos (fiscal, pela Lei das Sas, pelas regras da SEC dos EUA e IFRS). Para Carvalho, a maior pendência para a prática apenas do IFRS (In-ternational Financial Repor-ting Standards), além do balanço fiscal, no país, são as condições legais. O Proje-to de Lei 3741, que está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, é o meio para estabelecer o IFRS e, conseqüentemente, adaptar a Lei das SAs às novas ten-dências de normas contá-beis no mundo.

Durante o 1º painel do seminário, Tweedie des-tacou ainda que 107 países já adotaram totalmen-te ou em parte o IFRS como padrão e outros estão em processo de adoção. “Toda a América está em processo de convergência.” Segundo ele, China, Índia e Brasil são alguns dos países que preci-sam também da padronização contábil, mediante o fato de necessitarem de mais credibilidade. A meta do IASB é atingir 150 países até 2011.

O consultor do Banco Mundial Taiki Hirashima, o membro do Inter-American Development Bank, José Justiniano e o coordenador técnico do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis), Edison Arisa Pereira, discutiram os avanços de conver-gência pelo continente americano e os benefícios desse processo para as empresas e mercados. Ari-sa relembrou ainda a história do CPC, criado no Brasil no final de 2005.

Já Marcos Antônio Presa, gerente de Política de Procedimentos Contábeis do HSBC Bank Brasil, repassou na ocasião a experiência que vive a ins-tituição financeira para adequação dos balanços contábeis ao IFRS e os principais desafios da con-vergência. Segundo ele, os temas que mais preo-cupam são: a totalidade da convergência, o que a Receita Federal exigirá, o tempo para adequa-

ção ao IFRS no Brasil (estabelecido para o final de 2010 para balanços consolidados), que balan-ço os auditores levarão em conta e a formação acadêmica para educar sobre a convergência de normas contábeis.

O vice-presidente da APIMEC SP, Reginaldo Alexandre, enfatizou em sua apresentação as diferenças que cada modelo de balanço pode gerar, mostrando até realidades completamen-te diferentes. Marcelo Costa, diretor da Stan-dard & Poors no Brasil, mostrou que para a agência de ratings vários balanços são levados em conta e o objetivo é se cercar ao máximo de

informações. No entanto, Costa enfatiza que seria importante que os balanços seguissem um mesmo modelo.

Por parte das empresas, falaram Leandro Jar-dim, gerente Contábil da Nestlé Latin América, e Geraldo Toffanello, diretor de Contabilidade da Gerdau e membro do CPC, que mostraram casos práticos das mudanças para auxiliar outras em-presas no seu caminho para a convergência.

Na finalização do encontro, que contou, ain-da, com a participação do membro do Board do IASB, Jan Engström, a presidente da CVM, Ma-ria Helena Santana, destacou a importância de encontros como o promovido pelo CPC e que está otimista com a aprovação do Projeto de Lei 3741, que altera alguns pontos da Lei das S.A. Lucy Sousa, presidente da APIMEC SP, conside-rou o evento um sucesso, e Haroldo Levy, vice-coordenador de Relações Institucionais do CPC, confirmou a intenção de fazer seminários sobre o tema em outras regiões do Brasil, oferecendo informação sobre como e porque utilizar o IFRS. “Fizemos este ano no Rio de Janeiro e já estamos programando outro para lá e um para Porto Ale-gre”, disse Levy.(fonte: LVBA Comunicação)

Haroldo Levy, Maria Helena Santana, Lucy Souza e Ian Engstrom

Entrevista coletiva da delegação do Iasb com a imprensa especializada

Em paralelo ao IV Seminário Internacional - A Convergência das Normas Contábeis, realizado no dia 13 de setembro, em São Paulo, membros do IASB atenderam a imprensa especializada. Jornalistas dos principais veículos econômicos impressos do Brasil questionaram o presidente do IASB, David Tweedie, sobre os avanços do Brasil e de outros países do mundo no processo de convergência. A posição de Tweedie foi de que o país está no caminho certo e que a ex-

pectativa do órgão, que já conta com 107 paí-ses utilizando o IFRS como padrão, é de que 150 países estejam envolvidos com o novo padrão contábil até 2011.

Nelson Carvalho, presidente do Conselho Con-sultivo do IASB, fez questão de defender junto aos jornalistas a importância de reduzir o número de modelos de balanços no Brasil, garantindo melho-res condições de alavancagem de capital e facilida-de de análise por mercados internacionais.

Reunião da delegação do Iasb com membros do CPC e presidentes de entidades-membro – 13/09/2007

O CPC, com a presença de seus membros, apre-sentou por meio do Co-ordenador de Relações Internacionais, Ernerto R. Gelbcke, do Coordenador Técnico, Edison Arisa Perei-ra e do Vice-Coordenador Técnico, Eliseu Martins, o trabalho já feito e os pró-ximos passos e desafios a serem enfrentados, com ênfase às decisões da CVM e do BACEN de adotarem integralmente as IFRS para as demonstrações contábeis consolidadas em 2010 e na tramitação do Projeto de Lei 3741, que prevê alte-rações relevantes na parte contábil da Lei Societária, inclusive a possibilidade da adoção das práticas con-

tábeis internacionais. Pre-sente também ao encon-tro o Superintendente de Normas Contábeis da CVM, Antonio Carlos Santana.

Os membros do órgão internacional ofereceram seu apoio para o processo pelo qual passa o Brasil, por meio do membro do Board do IASB, Jan Engs-tröm, que é o responsável pelos contatos do IASB

com a América Latina. O presidente do IASB, Da-vid Tweedie, ressaltou a importância do Brasil estar interessado e já ter tomado ações concretas para definir novos padrões de modelos contábeis e segue em um bom caminho.

Reunião da delegação do Iasb com a CVM – 13/09/2007

Participaram da reunião com a CVM o Diretor daquela autarquia, Marcos Barbosa Pinto, acom-panhado do Superintendente de Normas de Conta-bilidade e Auditoria, Antonio Carlos de Santana.

Discutiu-se sobre o apoio que a CVM vem dando ao processo de convergência internacional às Nor-mas Internacionais, e o quanto aquela autarquia vem trabalhando no sentido de sua adoção no Brasil.

Foi comentado o papel pionerio da CVM ao trabalhar na elaboração do Projeto de Lei no. 3741/2000, que agora está indo para o Senado, que vai viabilizar essa convergência sem implica-ções fiscais para as empresas. E também foi citada a participação ativa da CVM na implantação do

CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis - e no apoio a todas as iniciativas no sentido da con-vergência citada. Tem também atuado fortemente junto ao Ministério da Fazenda nesse sentido.

Além disso, ao participar da IOSCO, tem a CVM também dado apoio completo à adoção das IFRS internacionalmente.

E, com sua Deliberação a respeito da adoção, a partir de 2010, dessas normas nas demonstra-ções consolidadas das companhias abertas bra-sileiras, mostra mais uma vez sua convicção.

O Sr. Tweedie mostrou-se agradavelmente sur-preso com todo esse apoio e colocou o IASB total-mente à disposição para o que fosse necessário.