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VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO: FREQUÊNCIA E PERFIL SOCIODEMOGRÁFICO DE VÍTIMAS E ACUSADOS EM
PROCEDIMENTOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Alba Apolinario1, Juliana Rosas3 , Valeska Marinho3 , Cristiane Branquinho2, Luiz Cláudio Carvalho2, Evandro Coutinho4, Jerson Laks1,3, GT de Saúde Financeira e Econômica do Idoso
1. Centro de Estudos e Pesquisa do Envelhecimento, Instituto Vital Brazil.
2. Ministério Público do Idoso e do Deficiente Físico do Estado do Rio de Janeiro.
3. Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
4. ESNP-FIOCRUZ
Tipos de violência contra o idoso • Negligência - ausência ou insuficiência de prestação de cuidados básicos e de
atenção ás necessidades de uma pessoa por quem se aceitou ou se tem o dever de cuidar
• Financeira - roubo, fraude, a exploração, a pressão em conexão com vontades, propriedade, herança ou transações financeiras, ou o mau uso ou apropriação indevida de propriedade, bens ou benefícios
• Física - uso da força física contra o idoso , podendo feri-lo, provocando-lhe dor, incapacidade, lesão ou morte
• Psicológica - como agressões verbais ou gestuais com o objetivo de aterrorizar o idoso, humilhá-lo ou isolá-lo do convívio social
• Sexual - ato ou jogo sexual, utilizando a pessoa idosa sem consentimento dela
Carmen et al., 2014; Harries et al., 2014 ; Minayo, 2005
Tipos de violência contra o idoso
• Abandono - ausência dos responsáveis, familiares, governamentais ou institucionais, para o cuidado à pessoa idosa que precise de proteção;
• Autonegligência - conduta da pessoa idosa que ameaça a sua
própria saúde ou segurança por meio de recusa de prover a si mesmo de cuidados necessários.
Minayo, 2005
Prevalência da violência contra o idoso no mundo
• População geral - diferentes países, a prevalência de violência contra o idoso varia de 3,2% a 27,5%
• EUA e Canadá - 1% a 2% • Índia – 11% • União Europeia – estudos mostraram variações nas taxas de acordo
com os países, de 3,4% a 16,4% . Cooper et al.,2009; Barros et al., 2014; Espíndola e Blay, 2007.
Espíndola e Blay, 2007.
Perfil Sociodemográfico
• Idosos vítimas – predominantemente mulheres;
• > 80 anos – nos Estados Unidos;
• Idosos > 60 anos - na Índia com prevalência de:
- 5,3% física;
-10,2% verbal; econômico
- 5,4% econômica
- 6% desrespeito e
- 5,2% negligência Heldi et al., 2004; Skirbekk&James, 2014
Fatores de risco associados à ocorrência de violência
• Educação - principal fator relacionado ao abuso contra idoso.
• Ter transtornos mentais e ou doenças incapacitantes.
• Coabitar com familiar com elevado nível de stress, sem atividade profissional e ou que faz uso excessivo de álcool.
Frazão et al., 2014; Norton et al, 2014; Skirbekk & James, 2014.
Justificativa
• Cifras e perfis ainda desconhecidos no Brasil
Nenhum outro estudo foi levado adiante utilizando base de dados do MP.
Hipóteses:
1.A violência contra idosos que são objeto de procedimentos no MP do Rio de Janeiro têm características comparáveis às que ocorrem em outros países.
2. A negligência é a forma mais comum de violência
OBJETIVOS
• Investigar a frequência de procedimentos abertos no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro com o tema violência contra o idoso.
• Averiguar o perfil sociodemográfico dos idosos vítimas de violência, bem como dos acusados.
• Averiguar os desfechos dos procedimentos.
Método
• Locais: 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo da Capital do Estado do Rio de Janeiro – 284 PAs em andamento investigativos de casos de violência contra o idoso e
• Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes.
• Estudo retrospectivo 2014.
Método • Dados sociodemográfico: Nome do idoso; Município; Bairro;
Sexo; Estado civil; Idade; Classe social de acordo com a classificação Brasil; Anos de estudo.
• Dados dos procedimentos: Procedimento número 2014; Local da ocorrência; Tipo de violência; Origem da denúncia; Se o idoso quer intervenção; Se o idoso tem alguma demência; Autor da violência; Idade do autor da violência; anos de estudo autor da violência; Sexo autor da violência; Situação do Procedimento; Medidas Protetivas Aplicadas; Motivo Arquivamento;Interditado.
Método
• A partir de 2015 os dados serão coletados prospectivamente, sempre com a mesma metodologia. Para tanto, dois pesquisadores associados serão treinados para preencher uma planilha de dados com os itens relevantes para a pesquisa.
• Da mesma forma, todos os procedimentos do Ministério Público do Rio de Janeiro nestas duas localidades passarão a coletar as informações referentes ao ano de 2015.
Estatística
• O teste t de Student, de Mann Whitney U e o teste do Qui-Quadrado serão utilizados para comparar as características clínicas e sociodemográficas dos idosos e dos potenciais acusados. Os mesmo testes avaliarão as proporções de tipos de violência contra os idosos. Para o estabelecimento de fatores de risco para o desfecho violência serão utilizadas análises de regressão linear.
Submissão ao Comitê de Ética
• Projeto Aprovado em maio de 2015 no CEP IPUB-UFRJ
• Como se trata de projeto de estudo de arquivos com procedimentos padronizados pelo próprio MPRJ, rotineiramente, e também retrospectivos, solicitamos ao Comitê de Ética em Pesquisa a aprovação da coleta dos dados sem que os idosos sujeitos dos procedimentos necessitem autorizar através de consentimento livre e esclarecido. Todos os dados serão tratados de forma absolutamente sigilosa, entrando na planilha sem o nome, o qual será substituído por um dígito identificador.
Cronograma
• Tempo do projeto: 4 anos.
• Abril-Agosto- 2015 Submissão ao Comitê de Ética.
• Setembro 2015-outubro 2016- coleta de dados.
• Outubro 2016-outubro 2017- confecção de artigos e palestras.
• Novembro 2017- dezembro de 2018- Continuidade de artigos e novos polos de coleta a serem submetidos à aprovação do CEPE. Conclusão do estudo.
Resultados (n=284)
Perfil dos Idosos Vítimas
• Mulheres- 69,7%,
• média de idade geral 78,9 (9,5), Mulheres 80 (9,5); Homens 76 (8,9)- p=0.001
• 45% viúvos, 28,7 casados, 18,8 solteiros, 7,3 divorciados, 1,57 união estável
• Salários Mínimos: 1. 47,7%, 2. 19%, 3.8%, 4.5,6%, 5.19% Sem diferença entre gêneros
• 95% sem dados sobre escolaridade.
Demência
• 48% capazes
• 23,3% parcialmente capazes
• 28,6% incapazes
Faixas de Idade
• 60-69-19%
• 70-79- 30,3%
• 80-89- 39%
• 90-104- 11,7%
Local da Ocorrência
• Residência 86,7%,
• ILPI particular 3,2%
• Hospital Público 5%
• Rua 4,3%
• ILPI pública 0,7%
Autor da Violência (n=277)
• Idade 46.6 (13,1) anos
• Mais Mulheres (52,8%)
• Familiar 83%
• Cuidador 4,33%
• Instituição 4%
• Amigo 5%
• Próprio 1,8%
• *~1,5% com mais de um autor
Tipos de Violência, por gênero e idade Tipo de violência % (n) Gênero %(masc-fem)
- Idade (faixas)
P (Chi 2)
Abandono Familiar 14,4 (41) (23,3- 10,61) 0.005
Abandono de amigos 0,7 (2)
Abuso Financeiro 15,5 (44) (15,1-15,6) 0.908
Autonegligência 0,35 (1)
Negligência 25,36 (70) (11-31,44) <0.001
Violência Física 7,75 (22)
Violência Psicológica 14,44 (41) (11,63-15,66) 0.375
Violência Sexual 0.35 (1)
Abandono Isntitutcional e outros 2,11 (6)
0,35 (1)
Medidas Protetivas Aplicadas Em curso 12,46 (35)
Encaminhado ao familiar com termo de responsabilidade 2,14 (6)
Orientação e Apoio temporários 7,47 (21)
Requisição de atendimento médico 3,56 (10)
Inclusão em programa de tratamento de drogas para o cuidador ou para o
idoso
Denúncia improcedente 10,68 (30)
Abrigo em entidade 11,39 (32)
Abrigo temporário
Nenhuma 50,89 (143)
outros 1,42 (4)
Um primeiro retrato
• Os idosos vítimas de violência com procedimentos no MPRJ são mais septuagenários, mais mulheres, com renda baixa, em sua maioria com demência e sofrem mais negligência, seguida de violência financeira e psicológica e física. A maioria ocorre na residência.
• Os perpetradores são em sua maioria familiares, idade por volta de 40-50 anos, mais mulheres
OBRIGADO!