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VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Cláudio Marcelo
Mariana CaldeiraMeline
Nathália SalesTiago
INTRODUÇÃO
- Criação: exigências sociais e políticas regular atividades produtivas de
interesse público gerenciamento de recursos e
função de controle - ANVISA Lei nº 9.782 autarquia sob regime especial Diretoria Colegiada - 5 membros
INTRODUÇÃO
- Vinculada ao Ministério da Saúde contrato de gestão
- Promoção da proteção a saúde dapopulação: controle sanitário da
produçãoe comercialização de produtos e
serviços Lei 8.080 do SUS
HISTÓRIA- Idade antiga: desconhecimento dosprocessos de contaminação água, alimentos, lixo e
aglomeração em cidades necessidade de especialistas- Europa (séc. XVII e XVIII) e Brasil
(XVIIIe XIX): início da Vigilância Sanitária- Regras e providências sanitárias água e lixo
VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SUS
- Séc. XX: trabalhadores conquistam aprevidência social assistência médica- 1966: criação do INPS INAMPS maior compradora de serviços deassistência médica privada: crescimentoe expansão do setor privado de saúde direito à assistência médica: restritoa trabalhadores registrados desigualdade social
VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SUS
- Objetivos das práticas de VigilânciaSanitária: segundo plano - Anos 80: movimento da reformasanitária Saúde qualidade de vida múltiplas políticas sociais assistência médica Constituição Federal de 1988, leisorgânicas da saúde, Lei Federal 8.080 eLei 8.142
VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SUS
- Saúde: direito compondo o sistema de
seguridade social - SUS: universal, descentralizado,integral, eficiente e com participaçãosocial assistência na recuperação,
proteçãoe promoção da saúde saúde como um direito de todos
SETORES
- Setor ambiental
- Setor de medicamentos
- Prestadores de serviços - Setor de alimentos
ATIVIDADES- Fiscalização de estabelecimentos
- Transporte de alimentos
- Atendimento por surto de intoxicaçãoalimentar
- Levantamento de dados, estatísticas epesquisa de microorganismos
EXEMPLO DE VISTORIA EM RESTAURANTE
- Responsável acompanha a visita- Observa-se: • setor de manipulação,• uniformização dos funcionários,• equipamento de trabalho,• produtos utilizados,• temperatura dos alimentos,• capacitação dos empregados,
EXEMPLO DE VISTORIA EM RESTAURANTE
• banheiros e vestiários, • condições de higiene dos funcionários,• atestado médico,• controle de pragas e roedores, etc.
- Inspeções de surpresa- Intervalo variável entre as visitas- Locais de maiores riscos: menoresintervalos
CONDUTA- Irregularidades Notificação Orientações Prazo Não cumprimento: Infração/Processoadministrativo julgado multa oufechamento
- Situações graves: interditação total ouparcial adequação às normas
- Não há divulgação
AGÊNCIA DE UBERLÂNDIA
- Somente no município de Uberlândia edistritos 57 regiões- 11.000 estabelecimentos cadastrados - 300 visitas/mês 1800 visitas
efetivase concluídas/ano- Laboratório: análise físico-química, demicroscopia e parasitologia, de cultura eanálise microbiológica- 7 carros e 5 motos para realização dasfiscalizações
REFERÊNCIAS- Cartilha de Vigilância Sanitária,ANVISA- Vigilância Sanitária de Uberlândia