VI FitoRJ 2016 e II Encontro de Fitoterapia do Hospital ...abfit.org.br/fitorj-2016/wp-content/uploads/2016/07/4.-Fitoterapia... · Fitoterápicos- Portaria Interministerial nº 2.960

VI FitoRJ 2016 e II Encontro de Fitoterapia do Hospital Federal do Andaraí


Fitoterapia no SUSHelene Frangakis de Amorim


MINISTÉRIO DA SAÚDE


Histórico

• 1978 - A Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde resultou na Declaração de Alma-Ata (URSS), que enfatiza a saúde como um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não simplesmente a ausência de doença ou enfermidade.

• 1982 – Criação do Programa de Pesquisa de Plantas Medicinais da Central de Medicamentos (Ceme).

• 1986 - 8ª Conferência Nacional de Saúde recomenda a introdução de práticas alternativas nos serviços de saúde.

• 1988 - Resolução Ciplan nº 8 - regulamenta a implantação da Fitoterapia nos serviços de saúde e cria procedimentos e rotinas relativas a sua prática nas unidades assistenciais médicas.

http://www.cremesp.org.br/library/modulos/legislacao/versao_impressao.php?id=6213


• 2001 - Proposta de Política Nacional de Plantas Medicinais e Medicamentos Fitoterápicos.

• 2003 - Relatório do Seminário Nacional de Plantas Medicinais, Fitoterápicos e Assistência Farmacêutica promovido pelo Ministério da Saúde recomenda a inserção da Fitoterapia no SUS.

• 2005 - 1ª Conferência Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica. Aprova a implantação de programas para uso de medicamentos fitoterápicos nos serviços de saúde.

• 2006 - A provação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares Portaria nº 971/GM/MS.

• 2006 – Aprovação da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Decreto nº 5.813.

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/1_conferencia_nacional_medicamentos_farmaceutica.pdf

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0971_03_05_2006.html


• 2007 – Inclusão de fitoterápicos no Elenco de Referência de medicamentos e insumos complementares para a assistência farmacêutica na atenção básica em saúde. Portaria nº 3.237/GM/MS.

• 2008 – Aprovação do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos- Portaria Interministerial nº 2.960.

• 2009 - Divulga a Renisus.

• 2009 – Ampliação do nº de fitoterápicos no Elenco de Referência Nacional de Medicamentos e Insumos Complementares para a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica. Portaria nº 2.982/GM/MS

• 2010 – Publicação da Portaria nº 886/GM/MS, que institui a Farmácia Viva no âmbito do SUS.

• 2011 – Publicação do Formulário Fitoterápico da Farmacopéia Brasileira- 1ª edição, RDC nº 60.


http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2008/pri2960_09_12_2008.html

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2009/prt2982_26_11_2009_rep.html


http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2011/rdc0060_10_11_2011.pdf


• 2012 – Publicação da Rename com a ampliação do nº de fitoterápicos (12 fitoterápicos) no Elenco de Referência Nacional de Medicamentos e Insumos Complementares para a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica - Portaria nº 533/GM/MS.

• 2013 - Inclusão de insumos de origem vegetal e homeopáticos que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria n 1.555-Portaria nº 1.555 GM/MS.

• 2016 – Publicação do Formulário Fitoterápico da Farmacopéia Brasileira 2ª edição.

• 2016 – Publicação do Memento Fitoterápico da Farmacopéia Brasileira.




Publicações

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/programa_nacional_plantas_medicinais_fitoterapicos.pdf

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/programa_nacional_plantas_medicinais_fitoterapicos.pdf


PNPMF- Objetivo

“GARANTIR À POPULAÇÃO BRASILEIRA O ACESSO

SEGURO E O USO RACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS E

FITOTERÁPICOS, PROMOVENDO O USO SUSTENTÁVEL DA

BIODIVERSIDADE, O DESENVOLVIMENTO DA CADEIA

PRODUTIVA E DA INDÚSTRIA NACIONAL”


Incorporar e implementar o uso de plantas medicinais e da fitoterapia no SUS;

Contribuir para o aumento da resolubilidade do Sistema e para a ampliação do acesso às plantas medicinais e fitoterápicos;

Promover a racionalização das ações de saúde;

Estimular as ações referentes ao controle/participação social.

Diretrizes no SUS


Caracterização das PICS nos Sistemas de Informação em Saúde

Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES);

PMAQ – 1º e 2º ciclos;

Censo das Unidades Básicas de Saúde.


Desenvolvimento de Estratégias de Qualificação em Plantas Medicinais e Fitoterapia

• Cursos para Ambiente Virtual de Aprendizagem- DAB;

• Criação da RedePics (Rede Nacional de Atores Sociais em PICs)- DAB.

• Curso EAD de Fitoterapia para Médicos do SUS- DAF

• Capacitação EAD voltado para farmacêuticos em Políticas Públicas em Fitoterapia e Homeopatia, nos cursos de Pós-graduação (lato sensu) em Gestão da Assistência Farmacêutica, voltados para o SUS- DAF

• Capacitação no formato presencial de farmacêuticos em Fitoterapia e Homeopatia, nos cursos de Pós-Graduação (lato sensu) em Gestão da Assistência Farmacêutica, voltados para o SUS- DAF


Financiamento

Piso da Atenção Básica (PAB) fixo (per capita);

PAB variável - pagamento por Equipes de Saúde da Família, Agentes Comunitários e Núcleos de Apoio Saúde da Família e Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade(PMAQ).

Lançamento de edital para fortalecimento de ações e serviços de PICs no SUS .

Editais- Arranjos Produtivos Locais de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no âmbito do SUS- 2012, 2013, 2014, 2015.


Financiamento específico para as ações da PNPMF;

Expandir para políticas além da atenção básica;

Ampliar o número de municípios que ofertam PNPMF;

Ampliar o número de serviços e profissionais;

Desafios


MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO


População: 6.320.446 habitantes (IBGE)Terceira da América do Sul 24ª do mundo.

10 APS 10 Áreas de Planejamento (CAPs) com Coordenações de Saúde

70% utiliza o SUS

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO


Distribuição das Unidades- SMSRJ

Centro Municipal de Saúde - 118

Clínica de Família - 89

52,1% de cobertura da Estratégia de Saúde da Família – 990 Equipes Completas

http://www.google.com.br/url?sa=i&rct=j&q=&esrc=s&source=images&cd=&cad=rja&uact=8&ved=0ahUKEwiysJzG_N7MAhVBHJAKHQQJC4cQjRwIBw&url=http://www.radiologiarj.com.br/prefeitura-inaugura-primeira-clinica-da-familia-em-jacarepagua/&psig=AFQjCNEzsfXQm7wdJ5pLJRSwD_yOBh5CLA&ust=1463500941248560

http://www.google.com.br/url?sa=i&rct=j&q=&esrc=s&source=images&cd=&cad=rja&uact=8&ved=0ahUKEwiysJzG_N7MAhVBHJAKHQQJC4cQjRwIBw&url=http://www.radiologiarj.com.br/prefeitura-inaugura-primeira-clinica-da-familia-em-jacarepagua/&psig=AFQjCNEzsfXQm7wdJ5pLJRSwD_yOBh5CLA&ust=1463500941248560


Histórico

historico

INICIO (Final da década de 80)Hospital M. Paulino WerneckIlha do Governador CAP 3.1

1992 SMS

Programa de Medicina

Alternativa

2006 MS

PICs

2007 - PCRJPrograma de

Práticas Integrativase

Complementares

2016


• Lei 1162- 1987 foi instituído o “Serviço de Medicina Alternativa”. Como especialidades, a Lei apresenta o do-in, a acupuntura e a moxabustão16 e autoriza a criar convênios com Instituições especializadas visando o treinamento do pessoal.

• Decreto 10.074 – 1991 foi criada a Comissão Especial para estudar e elaborar projeto piloto para a introdução das “Medicinas Tradicionais e Alternativas” nos serviços de saúde do município.

• Lei 2899 de 1999 foi autorizada a criação nas unidades assistenciais da Secretaria de Saúde, do núcleo de medicina alternativa.

Oficialização das PICs


SMS

SUBPAV

SAP

Área Técnica dePráticas Integrativase Complementares

Homeopatia FitoterapiaMTC/Acupuntura/Práticas Corporais

Coordenação de Doenças Crônicas Não Transmissíveis

Organograma


Profissionais que Atuam na FitoterapiaNível Central Gestão 6 profissionais

Gerente da Área Técnica das PICs 1 Médica Subgerente da Área Técnica das PICs. 1 Farmacêutica

Apoiador da Fitoterapia 1 Médico Farmácia de Manipulação de Fitoterápicos 5 profissionais

Produção de fitoterápicos 1 Farmac. e 1 Oficial de Farmácia

Embalagem 1 Agente administrativo

Estocagem 1 Técnico Laboratório e 1 Of. FarmáciaEsterilização de embalagens 1 Aux . Operacional Serv. diversos

Atividades administrativas 1 Farmacêutico e Ag. Administrativo

Cultivo 15 profissionais

Responsável geral das atividades 1 Gestora de horta medicinal

Responsável pelas atividades no campo1 técnico agrícola; 09 aux. de jardinagem e 1 op. de roçadeira

Desenvolvimento das oficinas 3 técnicos agrícolas

Logística 1 motorista


Onde Encontrar...

Hospital Ambulatorial

USB- CMS Tradicional

UNIDADE BASICA DE SAÚDE

ESTRATEGIA DA SAÚDE DA FAMILIA

Policlínicas

Centro de Obesidade

Centro de Reabilitação

CAPSI

Casa de Práticas

Corporais


PLANTAS MEDICINAISE

FITOTERAPIA

Cultivo de Plantas Medicinais

Assistência médica

Assistência farmacêutica

Educação Continuada

Educação em Saúde

Ações


Cultivo

Ações de Educação em

Saúde e Continuada

Assistência

Clínica e

Farmacêutica


Cultivo P. Medicinais

Cremes

Xaropes

Farmácia demanipulação

Dispensação de Fitoterápicos

BeneficiamentoSecundário

Portaria MS nº 886 de 20 de abril de 2010 – Farmácia Viva

CULTIVOFITOTERÁPICO

Farmácia Viva


FAZENDA MODELO

UNIDADES DE SAÚDE

ESCOLAS


FAZENDA MODELOFazenda Modelo

Produzir mudas das espécies medicinais .Produzir matéria-prima vegetal para a produção de fitoterápicos. Implantar hortas nas unidades de saúde e nas escolas.Realizar oficinas de promoção de saúde e de geração de renda.


Sem adição de adubos químicos, com práticas alternativas de controle de pragas e doenças, a fim de obter uma matéria-prima de qualidade.

Mudas de plantas medicinaisCanteiro de plantas medicinais


Preparo da terra

Minhocário

Fazenda Modelo

Canteiros


Mudário

Preparo de mudas

Plantio das mudasFazenda Modelo


Jardim Didático de Plantas Medicinais

Fazenda Modelo


Elenco de Plantas Medicinais

• Aproximadamente 100 espécies de plantas medicinais e aromáticas cultivadas em 2 hectares de área.• 13 espécies utilizadas como matéria-prima para a produção de fitoterápicos

ARNICA - Solidago chilensisCALÊNDULA - Calendula officinalis

CARQUEJA - Baccharis trimeraCHAPÉU DE-COURO - Echinodorus macrophyllus

COLÔNIA - Alpinia zerumbetCONFREY - Symphytum officinale

CURCUMA - Curcuma longaERVA-BALEEIRA - Varronia verbenacia

ERVA-CIDREIRA - Lippia albaGUACO - Mikania glomerataMARACUJÁ - Passiflora alata

PATA DE VACA - Bauhinia forficataTRANSAGEM – Plantago major


NA FAZENDA MODELO

UNIDADES DE SAUDE

ESCOLAS


Cultivo e Oficinas com Plantas Medicinais

Curso Básico de Cultivo e Oficinas com Plantas MedicinaisFazenda Modelo


CASS- CAPs 3.1; 3.2; 3.3 ; 4.0 Centro Comunitário São João Batista


MULTIPLICADORES DAS AÇÕES COM PLANTAS MEDICINAIS

CMSHenrique Monat


Valorização do conhecimento tradicionalOrientação sobre cultivo e uso correto das plantas medicinaisDesenvolvimento de ações de educação ambiental e saúdeAlimentação Saudável

2012 2015 20152013


Alunos de graduação curso de farmácia da UFRJ

Fazenda Modelo- Visita das Universidades


Grupos UsuáriosProfissionais de saúde

População

Curso Básico de Prescrição com

Plantas Medicinais

Rodas de Conversa

OficinasImplantação de

hortas

Resgate, incentivo e valorização do uso de Plantas Medicinais


Implantação de hortas nas unidades

CF Agenor de Miranda Araújo Neto


Oficinas Promoção da Saúde

CMS Harvey Ribeiro de Souza Filho

CF Augusto Boal


Sachê aromático CMS Harvey R. de Souza Filho

Produtos artesanais

Oficinas de Geração de Renda


Produção em Materiais de Reuso

Incentivar o cultivo domiciliar (plantio em vasos, pet’s, bombonas e etc.)



AlunosProfessores e demais funcionários

Pais de Alunos

Implantação de hortas

Rodas de Conversa

OficinasAplicação de questionário

Escolas de Nível Fundamental

Aprendiza do lúdico

Parceria: Coordenação de Promoção de SaúdeSaúde na Escola


Oficina de Xarope caseiro

ESCOLA MUNICIPAL NERVAL DE GOUVEIA

Projeto Hortas na Escolas

CIEP FRANCISCO C. PONTES DE MIRANDA

Implantação da Horta


Oficina de cultivo:identificação botânica

Oficina de manipulação caseira:tempero com ervas desidratadas

ESCOLA MUNICIPAL DR. SÓCRATES ESCOLA MUNICIPAL ÁLVARO ALVIM

Incentivo à alimentação saudável


ESCOLA ESPECIAL MUNICIPAL MARLY FRÓES PEIXOTO

Oficina de ManipulaçãoCaseira: Xampu p/ pediculose

Palestra Higiene e Saúde



Fluxograma de Atendimento Assistência clínica e Farmacêutica

Produção, Prescrição e Dispensação de Fitoterápicos

Atendimento multiprofissional

Médico, agente comunitário de saúde, enfermeiros, dentistas, farmacêutico, nutricionista etc

Porta de EntradaClínica da Família- 89

Centro Municipal de Saúde- 118Policlínicas- 09


Produção de Fitoterápicos Manipulados

Farmácia de Manipulação de Fitoterápicos(HM Raphael de Paula e Sousa


Fitoterápico Indicação

Creme de arnica (Solidago chilensis)

Anti-inflamatório e analgésico em traumatismos, artralgiasAcelera absorção de hematomas.

Creme de erva-baleeira (Varronia verbenacea)

Reumatismo e doenças inflamatórias crônicas do sistema osteoarticular, dores, traumatismos, entorses, artralgias.

Creme de uréia com calêndula (Calendula officinalis)

Inflamações da pele e da mucosa, cicatrizante, eczemas com lesões secas, úlceras crônicas, úlceras varicosas.

Fitoterápicos Manipulados



Folder- Divulgação


Creme de uréia com calêndula

Reflexologia Podal

Colutório de Transagem

Coordenação de Saúde Bucal

Fisioterapia- Gel Arnica

Integração


Pé Diabético- utilização de creme de uréia com calêndula

Policlínica Newton Alves Cardozo


Fitoterápico Indicação

Carqueja (Baccharis trimera)

Dispepsia, náuseas

Curcuma (Curcuma longa)

Artralgias, arteriosclerose, hiperlipemias, preventivo de tromboses.

Erva-cidreira (Lippia alba)

Ansiedade, nervosismo, cólicas intestinais e menstruais.

Chás Medicinais



CarquejaCurcuma

Erva-cidreira


Nome popular / Nome científico

Indicação / ação

alcachofra (Cynara scolymus)

comprimido

Dispepsia funcional (síndrome do desconforto pós-prandial) Hipercolesterolemia leve a moderada. Colagoga e colerética

espinheira-santa (Maytenus ilicifolia)

cápsula

Gastrite Úlcera gastroduodenalDispepsia

guaco (Mikania glomerata)

xarope

Resfriados e bronquitesExpectorante e broncodilatadora

garra-do-diabo (Harpagophytumprocumbens)comprimido

Dor lombar baixa aguda e como coadjuvante nos casos de osteoartrite. Antiinflamatória

isoflavona-de-soja(Glycine max)

cápsula

Alívio dos sintomas do climatérioNos receptores estrogênicos

Fitoterápicos Industrializados


Alcachofra- comprimido Espinheira-santa- cápsula

Guaco- xaropeGarra-do-diabo- comprimidoIsoflavonas de soja- cápsula

REMUME-RIO


Divulgação


1• Análise do quantitativo dos cremes fitoterápicos

(profissional prescritor/ farmacêutico)

2

• Encaminhamento pelo farmacêutico da Unidade do pedido até o 5 dia útil de cada mês para:

• [email protected]

• [email protected]

3

• Produção na Farmácia de Fitoterápicos HM Raphael de Paula e Sousa

4

• Liberado para retirada a partir do dia 20 de cada mês

• HM Raphael de Paula e Sousa

Fluxo dos Pedidos

• O pedido de cremes fitoterápicos deve ser realizado, exclusivamente, pelo farmacêutico da Unidade de Saúde; • A retirada dos pedidos da Farmácia de Manipulação será de responsabilidade da unidade solicitante;. • Apenas serão aceitos novos pedidos após a retirada do pedido anterior;• Os encaminhamentos dos pedidos deverão ser enviados até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, de 2ª a 6ª feira.


Solicitação Cremes Fitoterápicos ManipuladosResponsável pela solicitação: Mês: Data:

Telefone (fixo e cel.):

SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS MANIPULADOS - CAP 1.0

UNIDADE

Creme de Arnica - pote 50 g Creme de Erva Baleeira - pote 50 g Creme de Calêndula com Uréia - pote 50 g

Solicitado Atendido Lote Validade Solicitado Atendido Lote Validade Solicitado Atendido Lote Validade

Antônio Ribeiro Netto - Pol.

Dona Zica - CF

Ernani Agrícola - CMS

Ernesto Zeferino Tibau Jr. - CMS

Estácio de Sá - CF

Fernando Antonio Braga Lopes -CMS

José Messias do Carmo - CMS

Lapa - CSE

Manoel Arthur Villaboim - UIS

Marcolino Candau - CMS

Nélio de Oliveira - CF

Oswaldo Cruz - CMS

Salles Netto - CMS

Sérgio Vieira de Mello - CF


Solicitação de Sachês MedicinaisUnidade Solicitante- CAP: Data:E-mail da Unidade: Responsável pela Solicitação: Telefone:

SACHÊS (Dispensação aos Usuários)

Item EstoqueQuant.

SolicitadaQuant.

AtendidaLote Val.

Carqueja (Baccharis trimera)- 9g

Erva-cidreira (Lippia alba)- 9g

Curcuma (Curcuma longa)- 9g

Liberado por: Data:Encaminhar e-mail para: [email protected] cópia para: [email protected]

mailto:[email protected]



Avaliação- Pontos Favoráveis

Assistência médica em fitoterapia em todas as CAPs.

Implantação de farmácia própria de fitoterapia com produção de medicamentos e ampliação da assistência farmacêutica a partir dos medicamentos fitoterápicos para 132 unidades de saúde.

Ações de Educação Continuada promovendo capacitação multiprofissional.

Ações de Educação em Saúde para usuários acompanhados nas unidades de saúde.

Desenvolvimento do “Projeto Horta na Escolas”.

Boa aceitação e reconhecimento acerca das plantas medicinais e fitoterápicos pelos usuários.

Suporte da Política 937 do MS e do PNPMF.


Processo demorado de aquisição de insumos e equipamentos.

Decréscimo progressivo de recursos humanos (farmacêuticos e oficiais de farmácia): aposentadoria e transferência para outros setores;

Dificuldade para obtenção dos registros exatos da dispensação de medicamentos de fitoterápicos na rede.

Retração momentânea dos fitoterápicos industrializados do elenco de medicamentos do componente de atenção básica e dificuldade de inclusão de novos fitoterápicos industrializados na rede.

Acompanhamento das ações no prontuário eletrônico.

Ausência de indicadores específicos para acompanhamento das ações (MS).

Ausência de recurso específico das ações (MS)

Avaliação- Pontos desfavoráveis


ÁREA TÉCNICA DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES

Maria Cristina Nascimento Barros- Gerente

ÁREA TÉCNICA DE PLANTAS MEDICINAS E FITOTERAPIA

Helene Frangakis de Amorim – Subgerente

Antonio Carlos Seixlack - Colaborador

Selma Moraes – Técnica Agrícola responsável

Giovana Toscano – Farmacêutica responsável

[email protected].: (21) 2293-4848

EQUIPE


Helene Frangakis de Amorim

HOMEOPATIA

MEDICINA

TRADICIONAL

CHINESA /

ACUPUNTURA

PLANTAS

MEDICINAIS E

FITOTERAPIA

OBRIGADA!

Documents

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