VALORIZAR TÉCNICOS E ANALISTAS

8/19/2019 VALORIZAR TÉCNICOS E ANALISTAS

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VALORIZAR TÉCNICOS E ANALISTAS

Por Luís Amauri Pinheiro de Souza

Técnico Judiciário TRT RJ desde 02/11/2009 – diretor doSiseu!e/RJ" #raduado em $omunica%&o Socia'" Jorna'ismo"

(e'a )ni*ersidade +edera' +'uminense" $urso de,s(ecia'iza%&o em Jorna'ismo ,con-mico (e'a$.PP,/)+RJ" Licenciatura (e'a A/$andido endes"Ps#radua%&o 3ireito e Processo do Tra4a'ho (e'aA/$andido endes.

15 Por mais (arado6a' 7ue (are%a" a !orma de os ana'istas do Judiciário con7uistareme7ui(ara%&o com a remunera%&o de ana'istas de outros r8&os da )ni&o" em es(ecia' com

os ad*o8ados" é com a trans!orma%&o da carreira de técnico" (assandose a e6i8ir" nos (r6imos concursos" o ní*e' su(erior (ara o car8o de técnico udiciário áreaadministrati*a TJAA:5

25 ; '8ico 7ue o inistério do P'aneamento" .r%amento e #est&o P.#:" ao discutir reauste sa'aria' de uma cate8oria" com(ara com as simi'ares em outros r8&os" emes(ecia' do ,6ecuti*o5 Assim" a (erman/2009" 4em como do atua' PL ?5920/201@5 A so'u%&oé (assar a e6i8ir ní*e' su(erior (ara o in8resso no car8o TJAA" assim como á ocorreu naPo'ícia +edera' e na Receita +edera'5 Assim" tam4ém a sociedade 'eiase mídia: com(araos tra4a'hadores de ní*e' médio 7ue 8anham de 2 a @ sa'ários mínimos" com os ser*idores

de ní*e' médio do udiciário5


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>5 ; hora de (or um 4asta a esse enri7uecimento i'ícito do ,stado" 7ue remunera ser*idoresde ní*e' su(erior como se !ossem de ní*e' médio" e*itando os (rocessos de des*io de!un%&o atra*és das !un%es comissionadas +$:5 A'ém disso" manter os TJAA como dení*e' médio seria manter tam4ém a estrutura de +$" (ois sem essas o TJAA 8anharia naJusti%a o des*io de !un%&o5

B5 Para manter o TJAA como de ní*e' médio" a coer


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e6ternoN redi8ir" di8itar e con!erir e6(edientes di*ersos e e6ecutar outras ati*idades demesma natureza e 8rau de com('e6idade5

1=5 As atri4ui%es do Técnico Judiciário" área administrati*a s&oF (restar a(oio técnico eadministrati*o (ertinente s atri4ui%es das unidades or8anizacionaisN e6ecutar tare!as dea(oio ati*idade udiciáriaN ar7ui*ar documentosN e!etuar tare!as re'acionadas mo*imenta%&o e 8uarda de (rocessos e documentosN atender ao (4'ico interno ee6ternoN c'assi!icar e autuar (rocessosN rea'izar estudos" (es7uisas e rotinasadministrati*asN redi8ir" di8itar e con!erir e6(edientes di*ersos e e6ecutar outrasati*idades de mesma natureza e 8rau de com('e6idade5

1?5 $onc'uo 7ueF (ara e6ecutar tais atri4ui%es o ser*idor tanto AJAJ 7uanto TJAA: rece4esua remunera%&o" nada mais (recisando rece4er (ara e6ecutá'as5

1E5 Assim" 7uando um TJAA (assa a e6ercer atri4ui%es 7ue *&o a'ém da7ue'as (e'as 7uais á é remunerado (e'a sociedade (ara e6ecutar" tem de rece4er uma +$ ou um $J a'ém deter !orma%&o a acad>@" em 11/0=/200>F Aus


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m(ortante notar" no 8rá!ico" 7ue entre os ser*idores há os re7uisitados" 7ue e'e*am o (ercentua' de sem ní*e' su(erior ,'eitora' e Su(eriores" onde s&o numerosos:5

m(ortante notar 7ue o 8rá!ico inc'ui os ser*idores dos Tri4unais de Justi%a do País5

2@5 .utra constata%&o im(ortante é acerca das ati*idades rea'izadas (e'os TécnicosJudiciários5

2=5 3e acordo com o $enso do $GJ" em 201>" a maioria das +un%es $omissionadas +$: edos $ar8os em $omiss&o $J: era ocu(ada (or Técnicos Judiciário" com(ro*ando 7ue osTécnicos rea'izam tare!as de maior com('e6idade5

JUSTIÇA DO TRABALHO

Na Justiça do Trabalho, segundo o NJ,

!"# das $s e Js

s%o o&u'adas 'or T(&ni&os Judi&i)rios*

Média TRT

TécnicoAnalist

aCom FC,

CJ63,20

%36,80

%Sem FC,

CJ

59,7

%

0,!

%

TRT-1 TécnicoAnalist

a TRT-9 TécnicoAnalist


a


5/14

Com FC,CJ 68,00% 3",00%

Com FC,CJ 63,80% 36,"0%

Com FC,CJ 58,00% ",00%

Sem FC,CJ 59,70% 0,30%

Sem FC,CJ 60,!0% 39,90%

Sem FC,CJ 57,50% ",50%




aCom FC,

CJ 57,60% ",0%

Com FC,

CJ 58,80% !,"0%

Com FC,

CJ 5!,60% 8,0%Sem FC,CJ 7,00% 53,00%

Sem FC,CJ 57,90% ",!0%

Sem FC,CJ 53,60% 6,0%




aCom FC,CJ 58,!0% !,90%

Com FC,CJ 60,50% 39,50%

Com FC,CJ 59,80% 0,"0%

Sem FC,CJ 5",00% 8,00%

Sem FC,CJ 77,30% "",70%

Sem FC,CJ 58,60% !,0%




aCom FC,CJ 60,50% 39,50%

Com FC,CJ 66,80% 33,"0%

Com FC,CJ 67,30% 3",70%

Sem FC,CJ 59,30% 0,70%

Sem FC,CJ 53,70% 3,30%

Sem FC,CJ 58,!0% !,90%




aCom FC,CJ 6",50% 37,50%

Com FC,CJ 7,90% "5,!0%

Com FC,CJ 6!,0% 38,60%

Sem FC,CJ 53,90% 6,!0%

Sem FC,CJ 69,80% 30,"0%

Sem FC,CJ 55,0% ,60%




aCom FC,CJ 71,50% 28,50%

Com FC,CJ 72,70% 27,30%

Com FC,CJ 66,00% 34,00%

Sem FC,CJ 55,0% ,60%

Sem FC,CJ 67,00% 33,00%

Sem FC,CJ 73,30% "6,70%

TRT-7 Técnico Analista TRT-15 Técnico Analista TRT-23 Técnico AnalistaCom FC,CJ 57,60% ",0%

Com FC,CJ 66,"0% 33,80%

Com FC,CJ 6!,0% 38,60%

Sem FC,CJ 66,30% 33,70%

Sem FC,CJ 5",80% 7,"0%

Sem FC,CJ 3,30% 56,70%




aCom FC,CJ 69,30% 30,70%

Com FC,CJ 59,0% 0,60%

Com FC,CJ 63,!0% 36,90%

Sem FC,CJ 63,60% 36,0%

Sem FC,CJ 58,0% !,60%

Sem FC,CJ 73,"0% "6,80%

m(ortante notar 7ue a ta4e'a acima e6traída dos dados (u4'icados no $enso do $GJ: re!erese a todos

os ser*idores de ní*e' su(erior" (ortanto inc'ui os .!iciais de Justi%a 7ue no 8era' n&o t


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TRF$! Técnico Analista TRF$3 Técnico Analista TRF$5 Técnico Analista

Com FC#CJ 6,70% 35,30% Com FC#CJ 6,50% 35,50% Com FC#CJ 6",50% 37,50%

Sem FC#CJ 57,00% 3,00% Sem FC#CJ "7,30% ",70% Sem FC#CJ 53,90% 6,!0%

TRF$" Técnico Analista TRF$ Técnico Analista m(ortante ainda notar 7ue nãos&o =@ dos Técnicos 7ue t


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FC#CJ % % FC#CJ %

TR-*)Técnic

oAnalist

a TR-&RTécni

coAnalista

m(ortante notar 7ue @@ das +$s e$Js s&o ocu(adas (or TécnicosCom FC#CJ 7,60% 5",0%

ComFC#CJ

39,70%

60,30%

Sem FC#CJ 60,00% 0,00%

Sem

FC#CJ

7!,80

%

"8,"0

%

ST$ STJ TST

Técnico

Analista

Técnico

Analista

Técnico

Analista

ComFC#CJ

44,20% 55,80%

ComFC#CJ

55,30% ,70%

ComFC#CJ

59,50% 0,90%

Sem FC#CJ 6,90% 53,!0% Sem FC#CJ 7",90% "7,!0% Sem FC#CJ 70,00% 30,00%

ST- TS+ TJD$

Técnic

oAnalist

a Técnic

oAnalist

a Técnic

oAnalist

a

ComFC#CJ 54,50% 5,50% ComFC#CJ 50,40% 0,60% ComFC#CJ 62,30% 37,70%

Sem FC#CJ 65,30% 3,70% Sem FC#CJ 6,70% 35,30% Sem FC#CJ 70,00% 30,00%

m(ortante notar 7ue no ST+ @B"@ dos ser*idores s&o ana'istas e B@"@ s&o técnicosmesmo assim" BB"2 das +$s/$Js s&o ocu(adas (or Técnicos Judiciários5

2?5 Portanto" a Lei tem de mudar e re(resentar a rea'idade" com a trans!orma%&o do car8o deTJAA de ní*e' médio em car8o TJAA de ní*e' su(erior5 Ao mesmo tem(o" o car8o deAu6i'iar de*e dei6ar de ser de ní*e' !undamenta' (ara (assar a ser de ní*e' médio5

2E5 ,sta é a rea'idade de nosso País" esta é a rea'idade da Justi%a +edera' TR+" TJ" TR,"TRT:5

295 A Lei tem de mudar (ara se ade7uar rea'idade5>05 Sim('es assim5

ANA#$S um obs%&u!o a ser &onven&ido ou ven&ido

>15 nmeros s&o os tra4a'hos á (roduzidos so4re a a'oriza%&o dos Técnicos Judiciários5>25 .s ar8umentos" entretanto" n&o modi!icaram" até a7ui" a (ostura da AGAJ)S" sem(re

contrária aos ustos ('eitos dos Técnicos Judiciários5>>5 A AGAJ)S !oi a (rinci(a' res(onsá*e' (e'a n&o inc'us&o do Gí*e' Su(erior no PL

==1>/09" PL ?920/1@ e no PL$ 2E5>B5 AGAJ)S é !ormada (rioritariamente (or ser*idores do Tri4una' de Justi%a do 3istrito

+edera' TJ3+5 A com(osi%&o de sua diretoria é (ro*a disto5 .s ser*idores 'otados noTJ3+ ocu(am a re(resenta%&o no SG3J)S" a Presid


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>@5 Tra4a'ham no TJ3+ 25=@B >@"==: Ana'istas Judiciários e B5?E9 Técnicos Judiciários=B">B:" tota'izando ?5BB> 100: ana'istas e técnicos5

>=5 .s Ana'istas ocu(am >="2@ das +$s e $Js 150B1 ser*idores:" en7uanto os TJs ocu(am

=>"?@ das +$s e $Js 15E>1 ser*idores:" tota'izando 25E?2 +$s e $Js5>?5 .u sea" do tota' de Técnicos e Ana'istas a(enas >E"@9 ocu(am car8os5 Tota'mente

di!erente dos demais Tri4unais +ederais T5R5T" T5R5, e T5R5+: onde a 7uantidade de +$se $Js che8a a atin8ir E0 dos ser*idores5

>E5 Go TJ3+" os Técnicos ocu(am 7uase 2@ das +$s e $Js e os Ana'istas menos de 1B5>95 ,ste !ato com(ro*a" tam4ém no TJ3+" o a'to 8rau de es(ecia'iza%&o dos Técnicos" mas

(ode en8endrar uma8rande dis(uta (e'as

(oucas !un%es5B05 S esta dis(uta (ode

usti!icar a (ostura daAGAJ)S em re'a%&o aosTécnicos5

B15 A AGAJ)S (arece (ensar 7ueF 1 os 22 1=1>:Ana'istas S, +$s ou$Js 7uerem destronar os2@ de Técnicos 7ueocu(am +$s e $JN 2 7ue

os Ana'istas t


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B25 ,ntretanto" a AGAJ)S está errada5 A (ro*a !oi a res(osta dos ser*idores na e'ei%&o doSG3J)S3+F a cha(a da AGAJ)S o4te*e ?@0 *otos" (ro*ando 7ue e'a n&o re(resentase7uer os Ana'istas do TJ3+5

B>5 ; (ro*á*e' 7ue com o acirramento do de4ate a AGAJ)S *enha a con7uistar re(resentantes em outros ,stados e até aumentar sua re(resentati*idade unto aosAna'istas Judiciários" (ois seu discurso rea' é Hse derem (ara os Técnicos n&o *&o dar

(ara os Ana'istasI" ou sea" é o discurso da di*is&o" (ouco se im(ortando com ae6('ora%&o dos Técnicos Judiciários5 ,stes 7ue dizem Hos técnicos t


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@>5 Tendo (or 4ase o TRT RJ e os dados di*u'8ados (ara !e*ereiro de 201@" temos naTa4e'a 1: 7ue o Tri4una' (a8a de QV#AJ aos 15B12 ana'istas cerca de RU 1= mi'hesmensais e aos 25=0E Técnicos cerca de RU 19 mi'hes5 Tota'izando RU >@ mi'hesmensais5

@B5 ,sta des(esa" atua'izada (ara !e*ereiro de 201E" corres(onderia a de RU B>"@ mi'hes (or m


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@=5 )ma di!eren%a nomina' de RU 19"= mi'hes Ta4e'a B: e rea' de RU 11 mi'hes Ta4e'a @ – considerando uma in!'a%&o anua' de ?"@:5

@?5 A Ta4e'a = re!'ete um 7uadro com so4re(osi%&o" no 7ua' o ana'ista continua com seus 1>ní*eis" mas o Técnico (assou a ter 20 ní*eis5 Gesta simu'a%&o" os 1>>= Técnicos 7ueesta*am no ní*e' 1> !oram remaneados de !orma a'eatria (ara os no*os ní*eis5 .resu'tado Ta4e'a =: !oi uma des(esa tota' de RU @9 mi'hes5

@E5 .u sea" a di!eren%a entre a Ta4e'a @ sem so4re(osi%&o: e a Ta4e'a = com so4re(osi%&o:

!oi de RU B"E mi'hes Ta4e'a ?:5


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@95 Go caso do TRT RJ" (a8ase a 25>9? ser*idores +$s 7ue tota'izam RU B"@ mi'hesTa4e'a 9:5

=05 .u sea" o corte destas +$s !aria com 7ue a so4re(osi%&o" no TRT RJ" ti*esse custo zero"ou irre'e*ante55 $'aro 7ue estas +$s n&o s&o (a8as a(enas aos Técnicos" mas há 7ue se

(er8untar se é (ro4o o ana'ista rece4er +$ (ara e6ecutar tare!as (ara as 7uais á éremunerado5

=15 G&o ha*endo a e6i85 A conse7u


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ihtt(F//5sindu!(aa(5or854r/di*ersos/carti'has/$ARTLCAW3,S.W3,W+)G$A.W$ASS,LW,WR)XARG5(d!

ii htt(F//a('icacao5tst5us54r/ds(ace/4itstream/hand'e/19>9/1BE>/200EWato019>WcstWre(025(d!se7uenceY>

iii htt(F//5cn5us54r/(es7uisasudiciarias/censodo(oderudiciario/re'atorios(ortri4una'

i) htt(F//5cn5us54r/ima8es/d(/$ensoJudiciario5!ina'5(d!
http://www.sindjuf-paap.org.br/diversos/cartilhas/CARTILHA_DESVIO_DE_FUNCAO_CASSEL_E_RUZARIN.pdfhttp://aplicacao.tst.jus.br/dspace/bitstream/handle/1939/1483/2008_ato0193_csjt_rep02.pdf?sequence=3http://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/censo-do-poder-judiciario/relatorios-por-tribunalhttp://www.cnj.jus.br/images/dpj/CensoJudiciario.final.pdfhttp://aplicacao.tst.jus.br/dspace/bitstream/handle/1939/1483/2008_ato0193_csjt_rep02.pdf?sequence=3http://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/censo-do-poder-judiciario/relatorios-por-tribunalhttp://www.cnj.jus.br/images/dpj/CensoJudiciario.final.pdfhttp://www.sindjuf-paap.org.br/diversos/cartilhas/CARTILHA_DESVIO_DE_FUNCAO_CASSEL_E_RUZARIN.pdf

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