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8/18/2019 Vale do Jiquiriçá.pdf

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Governador Jaques Wagner

Vice Governador Edmundo Pereira

Secretário do Planejamento Antônio Alberto Valença

Secretário de Relações Institucionais César Lisboa

Ouvidor Geral do Estado Jones Carvalho

Coordenação Executiva Edson Valadares

Coordenação Editorial Marcelo Oliveira Rocha Gabriel Carvalho

Redação e Edição André Pomponet

Revisão Ascom Seplan

Projeto Gráfico Taygoara Aguiar

Fotos: Agecom

Assessoria para Territórios:Jerônimo Rodrigues João Vitor Viana Neves Maísa Flores Mário Nogueira Marivaldo Dias Mary Cláudia Marília Rocha Milena França Reinaldo Passos

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Construindo aBahia com a vozde todos nós

Planejamentoe Democraciade mãos dadasMais de um milhão de baianos participaram dasplenárias do Plano Plurianual (PPA) Participativo,das conferências territoriais temáticas,seminários, encontros, caravanas e fóruns portoda a Bahia. A partir de 2007, uma nova formade gestão começou a ser desenvolvida pelogoverno do Estado, de forma participativa,envolvendo a sociedade e as instituições.

Em 2007, o PPA Participativo foi o primeiro passodo Governo da Bahia em direção à abertura decanais efetivos de diálogo com a sociedade,princípio fundamental para a construção dademocracia cidadã. Foram 18 plenárias queocorreram nos 26 Territórios de Identidade, ondemilhares de baianos debateram e contribuírampara definir quais as prioridades de cada município,a fim de compor os Programas de Governo.

Com o objetivo de aprofundar a discussão sobre

os instrumentos de participação direta e de

controle social nas políticas públicas, o Conselho de

Acompanhamento do Plano Plurianual (Cappa), em

parceria com a Coordenação Es tadual dos Territórios

(CET) e com o apoio do G overno da Bahia, está

realizando os Diálogos Territoriais nos 26 Territórios de

Identidade da Bahia.

Este é um novo momento da democracia na

Bahia, quando todos participam de forma franca e

construtiva. As plenárias estão ocorrendo entre os

dias 27 de abril e 19 de junho. As datas, bem como

as localidades e demais informações, podem ser

conferidas no site da Secretaria do Planejamento

(www.seplan.ba.gov.br).

O Vale do Jiquiriçá ganhou 19 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) em 17 municípios,o que fortalece as ações de assistência à população mais necessitada no território.

A interiorização da cultura vem sendo fortalecida com a implantação de Pontos de Cultura emMaracás, Mutuípe, Ubaíra e Jiquiriçá.

O acesso à emissão de documentos e outros serviços foi assegurado com 13,8 mil atendimentosrealizados pelo SAC Móvel no território.

Em Maracás foi implantada sinalização de trânsito com investimento de R$ 195 mil.



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O Governo do Estado também fez pelamelhoria da Agricultura no Vale do Jiquiriçá.São ações como: a oferta de assistênciatécnica e extensão rural, a regularizaçãofundiária e a reforma agrária e fortalecimentodas cadeias produtivas locais. A ênfase maiorrecai sobre a agricultura familiar.

No território, a agricultura familiar foifortalecida com a distribuição de 1,2 milanimais, a adesão de 803 produtores aoGarantia Safra e a assistência técnica a 7,6 milagricultores familiares, além da capacitaçãode mais de mil agricultores em práticasagroecológicas.

Em Amargosa, a apicultura conta com umaunidade beneficiadora de mel, devidamenteequipada e em Maracás foi firmada umaparceria para acompanhamento técnico e degestão da apicultura junto aos produtores.

Para assegurar o plantio das safras, foramdistribuídas 86 toneladas de sementes,beneficiando 6,4 mil famílias. Só para a safra2009/2010 foram 28 toneladas, com 1,7 milfamílias beneficiadas.

Desde 2007 foram emitidos 979 títulos de terrasno território e dez imóveis rurais vistoriados,além de contratadas propostas de crédito quebeneficiaram 122 famílias. Na aqüicultura epesca, foram distribuídos 313 mil alevinos parapovoamento de aguadas nos municípios doterritório.

A manutenção da Bahia como zona livre da febreaftosa tem sido garantida com a imunização de

296 mil animais, com investimento de R$ 53 mil.Na ovinocaprinocultura, 1,2 mil animais foraminspecionados, beneficiando 240 famílias.

Agricultura



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A oferta de água de qualidade e ampliaçãodo acesso à energia elétrica contemplam osinvestimentos voltados para infraestrutura doEstado da Bahia. Inclui também a recuperação damalha rodoviária.

O aumento do acesso aos recursos hídricos

está sendo assegurado pelo Programa Águapara Todos (PAT). No Vale do Jiquiriç á, desde2007, foram construídas 1,7 mil cisternas,perfurados 64 poços, construídos 10 sistemasde abastecimento de água, ampliados outrossete sistemas, realizadas 659 melhoriassanitárias domiciliares e recuperado um sistemade esgotamento sanitário. O investimento noperíodo alcançou R$ 6,7 milhões e mais de 10 milpessoas foram beneficiadas.

O acesso à energia elétrica foi assegurado amais de 8,5 mil domicílios rurais e urbanos, cominvestimento total de R$ 48,5 milhões, atravésdo programa Luz para Todos.

Infraestrutura

As obras em rodovias contemplaram os trechosentre Amargosa e a BR 116, com 36 km deextensão, entre Nova Itarana e a BR 116, com 13km, a recuperação do acesso a Planaltino, alémda restauração em andamento da ligação deBrejões com a BR 116, do trecho entre Iramaia ea BA 245 e entre Santa Inês e Cravolândia. Maisde R$ 18 milhões foram investidos entre 2007 e2009 em rodovias do território.

Os vinte e um municípios que integram o

Território de Identidade Vale do Jiquiriçá têmsido beneficiados com a implementação de

importantes políticas públicas, promovidas

pelo Governo da Bahia, nas áreas de

desenvolvimento, inclusão social

e integração territorial.

As ações do Estado, implementadas com a

lógica da divisão de territórios, permitem

a identificação das regiões mais carentes.

Esta é uma prioridade. Em pouco mais de

três anos, a população desses municípios

do território acompanha as iniciativas que

ajudam a transformar a realidade local e

melhorar a vida das pessoas.

Vale do Jiquiriçá Território de identidade:

Amargosa, Brejões, Cravolândia, Elísio Medrado, Irajuba, Iramaia, Itaquara, Itiruçu, Jaguaquara,

Jiquiriçá, Lafayette Coutinho, Lagedo do Tabocal, Laje, Maracás, Milagres, Mutuípe, Nova Itarana,

Planaltino, Santa Inês, São Miguel das Matas, Ubaíra



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SaúdeA ampliação do acesso às ações de saúdeno interior tem sido uma das prioridades doGoverno do Estado. No Território de IdentidadeVale do Jiquiriçá estão sendo implementadaspolíticas que visam assegurar o acesso dapopulação à saúde, assim como ofertar serviços

com maior qualidade.

Destaca-se o Programa Saúde da Famíl ia (PSF)onde o número de agentes comunitários passoude 80 em 2007 para 86 em 2009 e a situaçãofuncional de 771 agentes comunitários de saúdefoi regularizada. Além disso, sete unidades doprograma foram construídas ou reformadas e orepasse estadual alcançou R$ 4,2 milhões.

No âmbito da aquisição e distribuição demedicamentos, foram investidos R$ 2,9 milhõesatravés do programa Farmácia Básica e 173pacientes foram beneficiados com medicaçãode alto custo. O projeto Medicamento emCasa, por sua vez, atendeu 113 pacientes.

Para melhorar a estrutura de atendimento àpopulação foram adquiridos cinco veículos,incluindo três ambulâncias, e o investimentototal de R$ 290 mil.

Desde 2007 foram implementadas medidas significativaspara melhoria da educação no território do Vale do Jiquiriçá.Medidas voltadas para a redução do analfabetismo,assegurar o transporte e merenda escolar e promover aqualificação dos jovens e profissionais de educação.

Pelo programa Todos pela Alfabetizaç ão (TOPA) foramalfabetizadas 6,2 mil pessoas desde 2007 e outras 15,1mil estão freqüentando salas de aula para aprender a ler e

escrever.

O transporte escolar teve melhoramentos com o repassede R$ 1 milhão, beneficiando mais de sete mil alunos. Amerenda teve acréscimos, alcançando R$ 2 milhões paraatender 42 unidades escolares.

Para a educação profissional foram oferecidas 980 vagasem dois cursos e pelo Trilha/Projovem Urbano foramofertadas outras 800 vagas, atendendo os municípios deAmargosa, Coaraci e Jaguaquara. O programa Universidadepara Todos atendeu 280 alunos em quatro municípios.

O governo também realizou melhorias na infraestruturaescolar. Isso foi feito com construção de escolas e m Laje eIramaia, a recuperação de escolas em Itaquara e Amargosae Brejões. Outras 52 escolas da rede estadual no territórioVale do Jiquiriçá, passaram por reparos, com investimento

de R$ 479,4 mil.Em relação à qualificação profissional dos educadores,foram licenciados 148 professores pelo Programa deFormação Inicial, criado um pólo da Universidade Aberta doBrasil (UAB) e disponibilizadas mais de duas mil vagas emcursos de formação continuada.

Educação


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