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UTILIZAÇÃO DO LADM COM VISTA À
ESTRUTURAÇÃO DOS CTM
BRASILEIROS
SUZANA DANIELA ROCHA SANTOS
CAIO ANJOS PAIVA
ALZIR FELIPPE BUFFARA ANTUNES
SILVANA PHILIPPI CAMBOIM
INICIATIVAS REALIZADAS
Paiva (2016) analisou a combinação da LADM e da ET-EDGV Defesa FT
para o desenvolvimento de um modelo integrador dos dados do Cadastro
Imobiliário Urbano e do Registro de Imóveis de um município de médio
porte.
Paixão et al (2013) apresentou a definição dos direitos territoriais indígenas
no Brasil conforme descrito na LADM.
Santos (2012) analisou a conformidade da LADM com a Portaria 511 do
Ministério das Cidades.
Objetivo do trabalho
Identificação das similaridades e diferenças existentes nas normas,
acima citadas, que são utilizadas pelos municípios brasileiros,
como passo inicial para o desenvolvimento de um modelo do
LADM para o caso brasileiro.
Spatial Unit
Classifica os dados
espaciais
Surveying and Representation
Define os dados
espaciais
Administrative
expressar as unidades espaciais como unidades
administrativas
Party
Relaciona as pessoas e instituições com a
terra
Fonte: Adaptado ISO 19.152 / 2012
RESULTADOS
Spatial Unit
LEI Nº 6.015 / 1973
Surveying and Representation
Planos Diretores Municipais
Ministério das Cidades Manual de Apoio:
Diretrizes para o CTM
Administrative
Party
LEI Nº 10.267
LEI Nº 13.465/2017
RESULTADOS
Spatial Unit
NBR 13133/1994
ET-ADGV
ET-CQDG
NBR 14166/1998
Surveying and Representation
INCRA Norma Técnica para
Georreferenciamento de Imóveis Rurais
Administrative
Diretrizes para o CTM
RESULTADOS
Spatial Unit
NBR 15.777/2009
Surveying and Representation
ET-EDGV 3.0
ET-EDGV 2.3
ET-RDG
Manual T34-700
Diretrizes para o CTM
Administrative Decreto 8.764 / 2016
SINTER
Confea/ABNT Normas Técnicas para o Cadastro Brasileiro
RESULTADOS
Spatial
Unit
Surveying and Representation
Administrative
Party
Iniciativas Confea ABNT
Diretrizes para o CTM
NBR 15.777/2009
NBR 15.777/2009
Decreto 8.764 SINTER
ET-EDGV 3.0
Manual T34-700
ET-EDGV 2.3
ET-RDG
NBR 14166/1998
NBR 13133/1994
ET-CQDG
ET-ADGV
LEI Nº 6.015
Planos Diretores Municipais
LEI Nº 13.465
LEI Nº 10.267
RESULTADOS
CONCLUSÃO
Foi realizado a identificação de normas, padrões, leis, diretrizes e manuais já existentes no Brasil que possuem classes relacionadas com a LADM.
Assim, a pesquisa visa a elaboração do modelo do LADM para o caso brasileiro, contemplando as classes de informações que descrevam e relacionam os dados preestabelecidos e caracterizados por algumas diretrizes, especificações e orientações utilizadas pelos municípios como base para elaboração de seus cadastros.