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Paulo Ferreira da Cunha. A Short CV
Universities
Paulo (Jorge Fonseca) Ferreira da Cunha (1959), Full Professor (with tenure) and
Director of the Juridical Interdisciplinary Institute at the Law Faculty of University of Porto,
obtained two Ph D in Law: by the University of Paris II (Jurisprudence, in the section of
History of Law) and by the University of Coimbra (Constitutional Law, in the section of Public
Law, Juridical-Political Sciences). At this last university he is also “Licenciado” and Master in
Law (Juridical – Political Sciences). He also was student of Liberal Arts Faculty of Porto
(History of Art) and of the Superior Artistic School of Porto (Drawing).
He is also Associate Professor at Laurentian University, Canada, Honorary Professor
of Mackenzie University, and Visiting Professor of São Paulo University, among others.
Previously, he was one of the founders of the private University Portucalense, Oporto,
and of the Law degree in the public Minho University, where he was the founder and director
of Núcleo de Estudos de Direito (Juridical Studies Center).
Scientific Societies
He is member of the: European Academy of Theory of Law, Brussels; Juridical Letters
Academy of São Paulo; Center of the Study of the Great Ideas, Chicago; Centro Europeo di
Studi su Mito e Simbolo, Messina; Equipe Internationale Interdisciplinaire de Philosophie
Pénale (Institut de Criminologie, Université Paris II); Instituto de Direito Constitucional e
Cidadania, Londrina; International Association of Constitutional Law; Natural Law Society,
New York; Observatório Constitucional, São Paulo; Personne, Cultures et Droit, Réseau
International "Droits Fondamentaux" (Répertoire des Enseignants et Chercheurs
Francophones dans le domaine des Droits Fondamentaux); Section de Philosophie Pénale
de l'Institut Michel Villey pour la culture juridique et la philosophie du droit (Université Paris
II); Institut de Criminologie, na EIIPP - Equipe Internationale Interdisciplinaire de Philosophie
Pénale); Società Internazionale per l'Unità delle Scienze, Génova; U.K. Association for Legal
and Social Philosophy, London, etc.
Journals and Book Collections
He is Editor, Co-Editor, Director, Co-Director or member of the boards of: “Bibliothèque
de Philosophie Comparée”, Bordéus; “Brazilian Journal of Law / Revista De Direito
Brasileira”; “Cadernos Interdisciplinares Luso-Brasileiros” – Co-director; “Conflits Actuels.
Revue d’étude politique”; “Diálogo Jurídico”, Faculdade Farias de Brito, Fortaleza;
“Dikaiomata toi Anthropoi, Revue Hellénique des Droits de l’Homme”; “Direitos Fundamentais
& Justiça”, revista da Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre – blind referee;
“Ensino Superior”, Lisbon; “Essais de Philosophie Pénale et de Criminologie”, Institut de
Criminologie de Paris; “Finisterra”, Lisbon; “Interesse Público”, Belo Horizonte; “International
Studies on Law and Education”, São Paulo; Co-Director; “Mirandum” – Co-director;
“Notandum” – Co-director, São Paulo / Porto; “Páginas de Filosofia”, Faculdade de Filosofia
da Universidade Metodista de São Paulo; “Respublica - Revista Lusófona de Ciência Política
e Relações Internacionais”; Lisbon; “Revista Brasileira de Direito Constitucional”; “Revista
Brasileira de Direitos Humanos”; “Revista Brasileira de Estudos Constitucionais”; “Revista
Científica do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA – Universidade Federal do Pará”;
“Revista da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo”; “Revista da Faculdade de
Direito da Universidade Federal da Grande Dourados”; “Revista da Faculdade de Direito de
São Bernardo do Campo”; “Revista de Direito Electrónico”, Brasil; “Revista de Direito
Público”; “Revista Jurídica de Investigación e Innovación Educativa”, Spain; “Revista
electrónica “História Constitucional”, Univ. de Oviedo; “Revista Internacional de Filosofía
Práctica”, Buenos Aires; “Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais”; “Revista do
Mestrado em Direito” da UNIFIEO – blind referee; “Revista Online da Pós-Graduação da
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo”; Revista “Páginas de Filosofia” do
Curso de Filosofia da Universidade Metodista de São Paulo; “Revista de Teoria Geral do
Estado e Ciência Política”, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais; Revue Internationale de
Criminologie et de Philosophie du Droit Pénal”; “Silesian Journal of Legal Studies”, Katowice;
Colection “Direito & Arte”, Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre, Brasil; Colection
Erasmus – editora Quid Juris, Presidente of the editorial board; EYDIKIA, Atenas; Revista
“Pólis”, Lisbon, etc.
Articles
He published more than and 500 articles, in 12 languages, in the following journals and
collective works, among others:
Anuário da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, Porto Alegre
Anuario de Derecho, Buenos Aires
Archiv für Rechts- und Sozialphilosophie, Stuttgart
Archives de Philosophie du Droit, Paris
As Artes entre as Letras, Porto
Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra
Boletim Informativo do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais, São Paulo
Bolletim Telematico de Filosofia Politica
Cadernos de Literatura, Coimbra
Convenit, São Paulo
Cultura. Revista de História e de Teoria das Ideias, Universidade Nova de Lisboa
Derecho Penal online, Buenos Aires
DerectUM, Braga
Dereito. Revista Xurídica da Universidade de Santiago de Compostela, Santiago de
Compostela
Dialletico, Roma
Diário de Notícias, Lisbon
Diccionario Critico de Juristas Españoles, Portugueses e Latinoamericanos, Saragoça /
Barcelona
Direito e Justiça, Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa,
Lisbon
Direito, Estado e Sociedade, Rio de Janeiro
Ensino Superior, Lisbon
Essais de Philosophie Pénale et de Criminologie
EYDIKIA, Athens
Fides. Direito e Humanidades, Oporto
Filosofia Oggi, Génova
Finisterra, Lisboa
Grande Porto, Oporto
Grande Reportagem, Lisbon
Historia Constitucional, Oviedo
Humanidades e Tecnologias, Lisbon
Indústria. Revista de Empresários e Negócios, AIP, Lisbon
Jornal de Notícias, Oporto
Justiça & Cidadania, Oporto
Letras ComVida, Lisbon
Lusíada, Lisbon
Mirandum, São Paulo
Mundo Legal
Nomos, Fortaleza
Nomos. Revista Portuguesa de Filosofia do Direito e do Estado, Lisboa
Notandum, São Paulo
Nova Águia, Lisbon
Nova Renascença, Oporto
O Direito, Lisbon
Páginas de Filosofia, São Paulo
Philosophy of Law: an Encyclopaedia, New York
Pólis. Revista de Estudos Jurídico-Políticos, Lisboa
Psicologia, Educação, Cultura, Porto
Quaderni Fiorentini per la Storia del Pensiero Giuridico Moderno, Florença / Pádua
“Reflexões”, Universidade Lusófona, Lisbon
Res Publica. Revista Lusófona de Ciência Política e de Relações Internacionais, Lisboa
Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo
Revista Brasileira de Direito do Consumo
Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, São Paulo
Revista Brasileira de Filosofia, São Paulo
Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Oporto
Revista da Faculdade de Letras, Universidade do Oporto
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa
Revista de Direito e de Estudos Sociais, Lisboa
Revista de Estudios Historico-Juridicos, Valparaiso
Revista de Humanidades e Tecnologias, Lisboa
Revista del Poder Judicial, Madrid
Revista Internacional d’Humanitats, Barcelona
Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais
Revista Portuguesa de Filosofia, Braga
Revista Telematica de Filosofia del Derecho
Revista Española de Filosofía Medieval, Saragoça
Revue Internationale de Criminologie et Philosophie Pénale, Paris, Ex-Constats et
Prospective, Paris
Revue Internationale de Philosophie Pénale et de Criminologie de l'Acte, Paris
Revue Juridique Politique et Economique du Maroc, Rabat
Rivista Internazionale di Filosofia del Dirito, Roma
Roteiros, Instituto Dom João de Castro, Lisbon
Scientia Iuridica, Braga
Seara Nova, Lisbon
Teoremas de Filosofia, Braga
Teoria del Diritto e dello Stato, Turin
Tribuna,Oporto
Tribuna da Justiça
Vera Lex - International Journal of Natural Law and Right, New York
Verbo - Enciclopédia Luso Brasileira de Cultura (1.ª edição e edição "séc. XXI"), Lisbon
/São Paulo
Vértice, nova série, Lisbon
Vida Economia, Lisbon
Videre – Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Universidade Federal da
Grande Dourados, MS.
Videtur - Letras, São Paulo
Videtur, São Paulo
Zoom. Revista do Centro de Estudos do Curso de Relações Internacionais, Braga
FILOSOFIA, Academy of Athens
Published Books:
In 2007, he won a Jabuti Prize to the best book of Law, with his book Direito
Constitucional Geral (General Constitutional Law).
Books on law, political science, political philosophy, etc.:
(1) O Procedimento Administrativo, Coimbra, Almedina, 1987 (out-of-print) ; (2) Quadros Institucionais - do social ao jurídico, Porto, Rés, 1987 (out-of-print), refundido e
aumentado no volume (2 a) Sociedade e Direito. Quadros Institucionais, Porto, Rés,
1990 ; (3) Introdução à Teoria do Direito, Porto, Rés, 1988 (out-of-print) ; (4) Noções
Gerais de Direito, Porto, Rés, 1.ª ed., 1988, 2.ª ed. 1991, outras eds. ulteriores (em
colaboração). Edição bilingue português-chinês, revista. adaptada e muito aumentada:
Noções Gerais de Direito Civil, I, trad. de Vasco Fong Man Chong, Macau, Publicações O
Direito, ed. subsidiada pelo Instituto Português do Oriente e Associação dos Advogados
de Macau, 1993) ; (5) Problemas Fundamentais de Direito, Porto, Rés, 1988 (out-of-
print) ; (6) Direito, Porto, Edições Asa, 1990; 2.ª ed. 1991; 3.ª ed., 1994 (out-of-print) ; (7)
Mito e Constitucionalismo. Perspectiva conceitual e histórica, Coimbra, 1988, Separata do
“Suplemento ao Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra“, vol. III, Coimbra, 1990 (out-
of-print) ; (8) Pensar o Direito I. Do realismo clássico à análise mítica, Coimbra, Almedina,
1990 (out-of-print) ; (9) Direito. Guia Universitário, em colaboração, Porto, Rés, 1990 ; (8
b) Pensar o Direito II. Da Modernidade à Postmodernidade, Coimbra, Almedina, 1991(out-
of-print) ; (10) História da Faculdade de Direito de Coimbra, Porto, Rés, 1991, 5 vols. (com
colaboração) ; (11) Princípios de Direito. Introdução à Filosofia e Metodologia Jurídicas,
Porto, Rés, 1993 ; (12) Para uma História Constitucional do Direito Português, Coimbra,
Almedina, 1995 (out-of-print) ; (13) Tópicos Jurídicos, Porto, Edições Asa, 1.ª e 2.ª ed.,
1995 (out-of-print) ; (14) "Peço Justiça!", Porto, Edições Asa, 1995 (out-of-print) – há
edição em Braille, Porto, Centro Prof. Albuquerque e Castro, n.º 1176, 8 v. ; (15) Amor
Iuris, Filosofia Contemporânea do Direito e da Política, Lisboa, Cosmos, 1995 (out-of-
print) ; (16) Constituição, Direito e Utopia. Do Jurídico-Constitucional nas Utopias
Políticas, Coimbra, Faculdade de Direito de Coimbra, Studia Iuridica, Coimbra Editora,
1996 ; (17) Peccata Iuris. Do Direito nos Livros ao Direito em Acção, Lisboa, Edições
Universitárias Lusófonas, 1996 ; (18) Arqueologias Jurídicas. Ensaios juridico-
humanísticos e jurídico-políticos, Porto, Lello, 1996 ; (19) Lições Preliminares de Filosofia
do Direito, Coimbra, Almedina, 1998, out-of-print, há 2.ª ed. e 3.ª ed. ; (20) A Constituição
do Crime. Da substancial constitucionalidade do Direito Penal, Coimbra, Coimbra Editora,
1998 ; (21) Instituições de Direito. I. Filosofia e Metodologia do Direito, Coimbra,
Almedina, 1998 (organizador e co-autor) ; (22) Res Publica. Ensaios Constitucionais,
Coimbra, Almedina, 1998 ; (23) Lições de Filosofia Jurídica. Natureza & Arte do Direito,
Coimbra, Almedina, 1999 ; (24) Mysteria Ivris. Raízes Mitosóficas do Pensamento
Jurídico-Político Português, Porto, Legis, 1999 ; (25) Le Droit et les Sens, Paris, L’Archer,
dif. P.U.F., 2000 ; (26) Teoria da Constituição, vol. II. Direitos Humanos, Direitos
Fundamentais, Lisboa, Verbo, 2000 ; (27) Temas e Perfis da Filosofia do Direito Luso-
Brasileira, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2000 ; (20 a) Instituições de
Direito. vol. II. Enciclopédia Jurídica, (organizador e co-autor), Coimbra, Almedina, 2000 ;
(28) Responsabilité et culpabilité. Abrégé juridique pour médecins, Paris, P.U.F., 2000
(out-of-print) ; (29) O Ponto de Arquimedes. Natureza Humana, Direito Natural, Direitos
Humanos, Coimbra, Almedina, 2001 ; (30) Propedêutica Jurídica. Uma perspectiva
jusnaturalista, Campinas, São Paulo, Millennium, 2001 (co-author) ; (31) Lições
Preliminares de Filosofia do Direito, 2.ª edição revista e actualizada, Coimbra, Almedina,
2002 ; (25 a) Teoria da Constituição, vol. I. Mitos, Memórias, Conceitos, Lisboa, Verbo,
2002 ; (32) Faces da Justiça, Coimbra, Almedina, 2002 (out-of-print); (33) Direitos
Humanos. Teorias e Práticas, Coimbra, Almedina, 2003 (org.), com Prefácio de Jorge
Miranda ; (34) O Século de Antígona, Coimbra, Almedina, 2003 ; (35) Teoria do Estado
Contemporâneo (org.), Lisboa / São Paulo, Verbo, 2003 ; (36) Política Mínima, Coimbra,
Almedina, 2003 (out-of-print, há 2.ª ed.) ; (37) Miragens do Direito. O Direito, as
Instituições e o Politicamente Correto, Campinas, São Paulo, Millennium, 2003 ; (38) Droit
et Récit, Québec, Presses de l’Université Laval, 2003 ; (39) Memória, Método e Direito,
Coimbra, Almedina, 2004 (out-of-print; there is a 2.nd ed.) ; (40) O Tímpano das Virtudes,
Coimbra, Almedina, 2004 ; (41) Filosofia do Direito – Primeira Síntese, Coimbra,
Almedina, 2004 (out-of-print) ; (42) Direito Natural, Religiões e Culturas, org., Coimbra,
Coimbra Editora, 2004 ; (43) Anti-Leviatã, Porto Alegre, Sérgio Fabris, 2005 ; (44)
Repensar a Política. Ciência & Ideologia, Coimbra, Almedina, 2005 (out-of-print; há 2.ª
ed.) ; (45) Lusofilias. Identidade Portuguesa e Relações Internacionais, Porto, Caixotim,
2005 (Menção Honrosa da SHIP) ; (46) Escola a Arder, Lisboa, O Espírito das Leis, 2005 ;
(35 a) Política Mínima, 2.nd ed., Coimbra, Almedina, 2005 ; (47) Novo Direito
Constitucional Europeu, Coimbra, Almedina, 2005 ; (48) História do Direito. Do Direito
Romano à Constituição Europeia, Coimbra, Almedina, 2005 (em colaboração) ; (49)
Direito Natural, Justiça e Política, org., Coimbra, Coimbra Editora, vol. I, 2005 ; (50) O
Essencial sobre Filosofia Política Medieval, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda,
2005 ; (51) O Essencial sobre Filosofia Política Moderna, Lisboa, INCM, 2006 ; (52) Per-
Curso Constitucional. Pensar o Direito Constitucional e o seu Ensino, Prefácio de Manoel
Gonçalves Ferreira Filho, São Paulo, CEMOROC- EDF-FEUSP, Escola Superior de
Direito Constitucional, Editora Mandruvá, 2006 (out-of-print) ; (53) O Essencial sobre
Filosofia Política da Antiguidade Clássica, Lisboa, Imprensa Nacional – Casa da Moeda,
2006 ; (54) Pensamento Jurídico Luso-Brasileiro, Lisboa, Imprensa Nacional – Casa da
Moeda, 2006 ; (55) Raízes da República. Introdução Histórica ao Direito Constitucional,
Coimbra, Almedina, 2006 ; (56) Direito Constitucional Geral, Lisboa, Quid Juris, 2006 ;
(57) Filosofia do Direito, Coimbra, Almedina, 2006 ; (55 a) Direito Constitucional Geral.
Uma Perspectiva Luso-Brasileira, São Paulo, Método, 2006 (Prémio Jabuti para o melhor
livro de Direito) ; (58) Constituição da República da Lísia, Porto, Ordem dos Advogados,
2006 ; (59) A Constituição Viva. Cidadania e Direitos Humanos, Porto Alegre, Editora do
Advogado, 2007 ; (45 a) Repensar a Política. Ciência & Ideologia, 2.ª ed., revista e
actualizada, Coimbra, Almedina, 2007 ; (60) Direito Constitucional Aplicado, Lisboa, Quid
Juris, 2007 ; (61) O Essencial sobre Filosofia Política Liberal e Social, Lisboa, INCM,
2007 ; (62) O Essencial sobre Filosofia Política Romântica, Lisboa, INCM, 2007 ; (63)
Manual de Retórica & Direito, Lisboa, Quid Juris, 2007, colaboração com Maria Luísa
Malato ; (64) Constituição, Crise e Cidadania, Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora,
2007, com Prefácio de Paulo Bonavides ; (65) Direito Constitucional e Fundamentos do
Direito, Rio de Janeiro / São Paulo / Recife, Renovar, 2008; (66) Comunicação e Direito,
Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 2008 ; (67) Tratado da (In)Justiça, Lisboa,
Quid Juris, 2008 ; (68) Direito Constitucional Anotado, Lisboa, Quid Juris, 2008 ; (69)
Fundamentos da República e dos Direitos Fundamentais, Belo Horizonte, Forum, 2008 ;
(70) O Essencial sobre Filosofia Política Contemporânea (1887-1939), Lisboa, Imprensa
Nacional-Casa da Moeda, 2008 ; (71) O Essencial sobre Filosofia Política do séc. XX
(depois de 1940), Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2008; (72) Filosofia
Jurídica Prática, Lisboa, Quid Juris, 2009; (73) Direito Constitucional & Filosofia do Direito,
Porto, Cadernos Interdisciplinares Luso-Brasileiros (coord.), 2009; (72 a) Filosofia Jurídica
Prática, Belo Horizonte, Forum, 2009; (74) Da Declaração Universal dos Direitos do
Homem, Osasco, São Paulo, Edifieo, 2008 (saiu 2009); Geografia Constitucional.
Sistemas Juspolíticos e Globalização, Lisboa, Quid Juris, 2009; Direito & Literatura,
coord., Porto / São Paulo, 2009; Síntese de Filosofia do Direito, Coimbra, Almedina, 2009;
(67 a) Breve Tratado da (In)Justiça, São Paulo, Quartier Latin, 2009; (31 a) Lições
Preliminares de Filosofia do Direito, 3.ª ed., Coimbra, Almedina, 2009; (39 a) Iniciação à
Metodologia Jurídica. Memória, Método e Direito, Coimbra, Almedina, 2009; (78) Pensar o
Estado, Lisboa, Quid Juris, 2009; (79) Presidencialismo & Parlamentarismo, Belo
Horizonte, Forum, 2010; (80) Traité de Droit Constitutionnel, Paris, Buenos Books
Internacional, 2010; (81) Justiça e Direito. Viagens à Tribo dos Juristas, Lisboa, Quid
Juris, 2010; (82) Para uma Ética Republicana, Lisboa, Coisas de Ler, 2010, Prefácio de
Eduardo Bittar; (83) Filosofia Política. Da Antiguidade ao Século XXI, Lisboa, Imprensa
Nacional-Casa da Moeda, 2010.
Fiction and Poetry Books
(1) Tratado das Coisas não Fungíveis, Porto, Campo das Letras, 2000 ; (2) E
Foram Muito Felizes, Porto, Caixotim, 2002 ; (3) Escadas do Liceu, São Paulo, Mandruvá,
2004 ; (4) Livro de Horas Vagas, São Paulo, Mandruvá, 2005.